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Tag: princípio
Qual princípio da óptica geométrica explica os fenômenos de eclipse?
Qual o princípio da duração razoável do processo?
O que é licitação e quais seus princípios?
Exceção ao princípio da anualidade orçamentária
Qual princípio fundamenta o pedido formulado pelo Tribunal Penal Internacional?
É correto afirmar * 1 ponto no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?
Quais são as exceções ao princípio da legalidade tributária e de que forma esse fenômeno ocorre?
Qual o objetivo do princípio 04 para o sistema de gestão da qualidade ISO 9001?
Qual princípio de funcionamento do termômetro de expansão de sólido?
Quantas rolagens de dado um dado de 6 faces são necessárias para se ter certeza que um mesmo número vai cair duas vezes?
Qual a diferença entre o princípio da anterioridade e o princípio da irretroatividade?
Qual o princípio fundamental do Código de Ética do assistente social?
Sobre o princípio da fungibilidade recursal, assinale a alternativa correta:
Qual é o princípio que mostra que o foco do Scrum está em entregar o máximo de valor ao cliente?
Qual o princípio ambiental Abaixo está ligado aos impactos ambientais conhecidos?
Qual o princípio utilizado no controle escalar em inversores de frequência?
Explique porque os passageiros são arremessados para frente quando o ônibus freia bruscamente
Qual a finalidade do princípio da igualdade isonomia?
Quais os principais princípios relacionados com o Código Civil de 1916?
Como se comportam as cargas elétricas segundo o princípio de atração e repulsão?
Qual é o princípio de Aristóteles?
É cabível honorários advocatícios em impugnação ao cumprimento de sentença?
Que outro princípio era utilizado pelos portugueses para legitimar a escravidão indígena?
Deve ser respeitado o princípio da legalidade lealdade e transparência nomeadamente?
É possível utilizar o parâmetro mínimo de 20 mil reais criado para a execução fiscal como critério para aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários?
Por que o valor de 20 mil reais é considerado como parâmetro para a aplicação do princípio da bagatela?
O aluno deve ser capaz de elaborar os próprios conteúdos sendo ativo nas ações interdisciplinares
Qual o movimento de um corpo que está no seu estado de inércia?
A primeira lei de Mendel, conhecida também como princípio da segregação
O que é o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto do direito ambiental?
Quais as principais características qualitativas da informação contábil porque elas melhoram as informações contábeis?
É proibido cobrar tributo em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado caracteriza o princípio da?
Em quais hipóteses a prestação do serviço poderá ser interrompida?
Quando um ônibus em movimento dar uma freada brusca o que acontece com os passageiros que estão em pé intérprete esse acontecimento usando o princípio da inércia?
Quais as consequências do não cumprimento dos princípios contábeis?
Qual o princípio norteador da Lei de falência e recuperação judicial explique com suas palavras e fundamente?
Quais são as consequências do não cumprimento dos princípios contábeis?
Como deve ser compreendido o princípio da legalidade na ótica da Administração Pública e no âmbito particular?
Quantos números com 3 algarismos distintos podem ser formados Usando
Quantos números com 3 dígitos distintos podem ser formados usando os algarismos 1 2 3 4 5?
Quais são as três manifestações do princípio da presunção de inocência?
O que significa o princípio da presunção da inocência é o que ficou decidido pelo STF acerca da execução provisória da pena em razão deste princípio?
Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da presunção de inocência?
Quanto aos princípios constitucionais da Administração Pública Assinale a alternativa correta?
Qual e a concepção de realidade contida na frase de Heráclito a luta e a mãe Rainha e o princípio de todas as coisas?
O que significa devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade?
Qual princípio tributário proíbe a institução de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente?
Qual a relação entre o Direito Administrativo e a Administração Pública?
Qual foi o princípio em que Coubertin se apoiou ao idealizar os Jogos Olímpicos modernos?
Quais são os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações exteriores?
Por que a princípio os portugueses não tiveram interesse pelas terras brasileiras?
Como e possível desenvolver uma alfabetização cartográfica nos alunos do ensino fundamental?
Quais são alguns dos elementos que devem ser considerados para o desenvolvimento do treinamento físico específico?
Quais são os efeitos processuais no âmbito do duplo grau de jurisdição?
Seria possível a aplicação do princípio da insignificância na lei de drogas?
É possível aplicação do princípio da insignificância para o crime de descaminho?
Quais os requisitos apontados pelo STF para aplicação do princípio da insignificância no crime de furto?
Qual o valor que a jurisprudência entende para aplicação do princípio da insignificância para os delitos de descaminho?
Qual o fundamento para aplicação do princípio da insignificância em relação ao crime de descaminho?
É cabível a aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública?
E possível a aplicação do princípio da insignificância nos casos envolvendo contexto protegido pela Lei Maria da Penha?
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