Documento: pdf (666 páginas) 8.7 MB  PAULO EDUARDO V. VICECONTI CONTABILIDADE AUANÇA.DA E ANÁLISE DASDEMONSTRAçOÉS FINANCEIRAS CONTABILIDADE AVANÇADA E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SILVÉRIO DAS NEVES PAULO EDUARDO V. VICECONTI Projeto Gráfico, Composição e Editoração Eletrônica: Editora Frase Digitação: Beth, Clarice, Márcio, Sandra, Sônia e Vana. Revisão: Silvério das Neves e Paulo E. V. Viceconti Capa: Agostinho Teixeira Varejão Júnior Data defchamento da edição: 16-08-2002 11' Edição Ampliada, Revisada e Atualizada - agosto/2002 Copyright Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalnte nte por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc•., benh corno a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão deste trabalho cm qualquer sistema ou arquivo de processamento de dados, sem prévia autorização escrita dos autores. 'Mis vedações aplicam- se também às características gráficas da obra. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Neves, Silvério das, 1953- Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras/ Silvério das Neves, Paulo Eduardo V. Viceconti. - 11. ed. ampl., rev. e atual. - São Paulo: Frase Editora, 2002. 1. Contabilidade 2. Demonstração financeira I. Viceconti, Paulo Eduardo Vilchez, 1948 - II. Título. 02-4737 CDD-657.3 Índices para catálogo sistemático 1. Análise de demonstrações financeiras: Contabilidade 657.3 C02 Editora Frase Ltda. Q R. Fonseca da Costa, 367 - CEP: 04151-060 - Saúde - S.Paulo/SP U ∎ PABX: (011) 5073.6322 EDITORA i nternet: www.frase.com.br - e-mail: frase @ frase.com.br AGRADECIMENTOS Nossas Agiadec1717eiitas: • d Clc Iln (: 1527, l1DSSISS ('S/2OSns, clfjo (1/20/O r' co//ll/i('C77SCIDfOrnI71~1111rff1171( 77tniS par17 a elaboiaçno d(ste livro; • i Alidre, Andres a, Clfírrdia, Ffíbio, Kari7Ja e Paulo nossosfíllios, raza"o eiltln7n d(' //0*11 ('175tf'/7ciri. • d Betlt, Claücf; Mdrcio, Sandia, ,Sônia c' mina, pela pacíCncia e dedicacoo coin geie dc senvolvera171 os tiaballios de dig1 itaçao de todos os capítulos; • nD 17I711ç'o R"inaldo Pinto S11va, cll o 171)0k) I11col1silvel jol Jf/ildnn1P11t71 IN ievlslí"o (/0 texto e na 01sanlZaçfzo do ílldice alfrbr tico-renussivo; • f7D Walterde Oliveira eAgastinlio, ria Editora Frnsc, pela coi77pctCncin /' espírito de <77ra e colaZboraaçao que dcnio7Zstrornin ao editai esta nloflecta obi'f7. ESTE LIVRO C DEDICADO AOS NOSSOS ALUNOS; CUJAS DEMONSTRAÇOES DF APREÇO PELO TRABALHO DESEAIVOLVIDO NAS SALAS DEALILA EONSTITUÍPvAMA MOTIVAÇÃO PRIMEIRA PARA A SLIA CONSECUÇÃO. São Paulo, agosto de 2002 os AUTORES APRESENTAÇAO A 11`' EDIÇAO A principal característica dessa nova edição foi a incorporação das inovações trazidas pela Lei n-' 10.303, de 31-10-2001, ao texto do livro. Embora a referida lei tenha introduzido várias alterações na regula- mentação das sociedades por ações, na área contábil houve modificações importantes apenas no tocante à distribuição de dividendos e ã constitui- ção da reserva de Lucros a Realizar. Esse dois temas estão analisados no capítulo 6 do presente livro. Como a Lei n° 10.303/2001 entrou em vigor apenas a partir de 1° de março de 2002 (120 dias decorridos da sua data de publicação, que foi 1`-' de no- vembro de 2001), foi mantida a exposição da sistemática anterior, que vigeu até aquela data. Outra rnodificação importante foi a introdução de exercícios resol- vidos no capítulo 20, que trata da Instrução CVM n° 247/96. Como se sabe, essa Instrução trouxe várias novidades para as companhias abertas no to- cante à avaliação dos investimentos pelo patrimônio líquido é à consolida- ção das demonstrações financeiras. Alertamos os leitores para que complementem as informações do capítulo 5 (Equivalência Patrimonial) e do capítulo 16 (Demonstrações Financeiras Consolidadas) com o texto e comentários dessa Instrução que, conforme já ressaltado, é de aplicação obrigatória para as companhias abertas. No capítulo 3, a novidade foi a exposição de métodos alternativos de depreciação (métodos da soma de dígitos, do volume de produção e do saldo decrescente) e da amortização de direitos contratuais da exploração de florestas próprias e de propriedade de terceiros. Outras modificações pontuais foram feitas no restante do livro, ora procurando uma melhor forma de expor a matéria, ora acrescentando no- vos exercícios resolvidos nos capítulos. Reafirmamos os agradecimentos aos alunos e professores que têm prestigiado nosso trabalho, assegurando a eles nosso compromisso com o contínuo aperfeiçoamento desta obra. Nesse sentido, críticas e sugestões são bem vindas e devem ser encaminhadas por ('-funil para a Editora Frase (). São Paulo, agosto de 2002 Os autores Nesta edição, reduzimos drasticamente o tamanho do capítulo 4, Cor- nefão MôneMi-lá (/ns Der/TOnsimções F'inanc?inzs, em virtude de já terem decorri- do cinco anos da extinção desse procedimento contábil pela Lei n° 9.249/95. Foram mantidos um breve relato da sistemática dessa correção e a explana- ção da correção monetária integral. Apesar disso, o tamanho do livro aumentou de aproximadamente 590 páginas da edição anterior para cerca de 620 páginas na atual. Isso se deveu: a) ao aumento do número de exercícios resolvidos, principalmente nos capítulos 1, 5, 16 e 17; b) à ampliação da explicação sobre alguns itens da matéria, tais como: • equivalência patrimonial no caso do PL da investida ser nega- tivo (capitulo 5) • contabilização da equivalência patrimonial quando o investi- mento passa a ser avaliado pelo PL em vez do custo (capítulo 5) • polêmica sobre a forma de calcular o 2° limite quando da cons- tituição da reserva legal (capítulo 6) • contabilização da compra e venda das próprias ações da com- panhia (capítulo 6) • elaboração da Demonstração das Mutações do Património Lí- quido (capítulo 6) • inclusão de ajuste de exercícios anteriores na DOAR - Demons- tração de Origens e Aplicações de Recursos (capítulo 10) • breve explanação sobre o balanço social no capítulo 11 • inclusão de índices novos no capítulo 17 • atualização completa da legislação fiscal até 31-05-2001. Agradecemos a todos que têm prestigiado nosso trabalho e volta- mos a reafirmar que críticas e sugestões são bem vindas e devem ser enca- minhadas à Editora Frase por e-mail: . São Paulo, julho de 2001 Os Autores SUMÁRIO 1 - TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS 1 1- NOÇOES GERAIS 1 1.2- LUCRO REAL 3 1.3- LUCRO PRESUMIDO 1 7 1.4- LUCRO ARBITRADO 22 1.5- MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 28 1.13- DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. NORMAS VÁLIDAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1996 37 -TESTES DE FIXAÇÃO 40 2 - PROVISOES 2.1 - PROVISÕES 47 2.2- PROVISOESDEDUTIVEIS 48 2.3- PROVISOES INDEDUTIVEIS _ _ 53 T ESTES DE FIXAÇAO 66 3 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADAS 3 1 - DEPRECIAÇAO 71 3.2- AMORTIZAÇAO 81 3.3- EXAUSTAO 83 3.4- REPARO E CONSERVAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, _ 85 T ESTES DE FIXAÇAO 87 4 - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÔES FINANCEIRAS E CORREÇÃO INTEGRAL 41- CORREÇAO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS 91 4.2 - CORREÇAO MONETÁRIA INTEGRAL 102 -TESTES DE FIXAÇAO 113 5- AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL) 5.1 - CONCEITOS INICIAIS 117 5.2- SOCIEDADES CONTROLADA ECONTROLADORA 118 5.3- SOCIEDADES COLIGADAS 119 5.4- RELEVÂNCIA E INFLUÊNCIA 119 5.5- MOMENTOS E CÁLCULO DA AVALIAÇÃO PELO PL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO 121 5.6- LUCROS NAO REALIZADOS 122 57- RECEBIMENTO DE LUCROS OU DIVIDENDOS DE INVESTIMENTOS 123 5,8- ÁGIO E DESÁGIO 1 25 5.9- VARIAÇAONOPERCENTUAL DEPARTICIPAÇAOSOCIETARIA 1 27 5.10- GANHO OU PERDA DE CAPITAL NA ALIENAÇAO DE PARTICIPAÇOES SOCIETÁRIAS AVALIADAS PELA EQUIVALÊNCIA 1 30 5. 11- EXEMPLO DE APLICAÇÁO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 131 5.12- PARTICIPAÇAORECIPROCA 132 5.13- AUMENTO DO INVESTIMENTO EM FUNÇÃO DE REAVALIAÇAO NA CONTROLADA OU COLIGADA 132 5.14- EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL EM PARTICIPAÇOES SOCIETÁRIAS NO EXTERIOR 133 5.15- EQUIVALÊNCIA QUANDO 0 PL DA INVESTIDA FOR NEGATIVO 133 5.16- I NSTRUÇAO N`-' 247/96 DA CVM 134 -TESTES DE FIXAÇÃO 135 6 - PATRIMÔNIO LIQUIDO 6 . 1 - CAPITAL SOCIAL— 145 6.2- RESERVAS DE CAPITAL 147 63- RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 156 6.4- RESERVAS DE LUCROS 156 6.5- LIMITE DO SALDO DAS RESERVAS DE LUCROS 174 6,6- LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS 174 67- AÇOES EM TESOURARIA 176 6.8- DISTRIBUIÇAO DE LUCROS E DIVIDENDOS 1 77 6.9- DIVIDENDOS - ALTERAÇÕES DA 'LEI N9 10,303101 183 6.10- DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS 188 6.11- PAGAMENTO DE DIVIDENDOS 1 88 6.12- INTEGRALIZAÇÃO E DEVOLUÇAO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS 1 89 6.13- DEMONSTRAÇÁO DAS MUTAÇOES DO PATRIMÒNIO LIQUIDO (DMPL) 191 6,14- DEMONSTRAÇOES DE LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS (DLPA) 1 93 - TESTES DE FIXAÇAO 193 7 COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS 7 1 - CONCEITOS__ _ 205 72- COMPENSAÇÁO DO PREJUIZO CONTÁBIL 20511 17,3-COMPENSAÇAO DO PREJUIZO FISCAL (REAL) 207 7.4- BASE DE CALCULO NEGATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE 0 LUCRO LIQUIDO 214 TESTES DE FIXAÇAO 214 CON 1)1131LIDADEAVAN AI>A 8 - REAVALIAÇÃO DE BENS 8.1- CONCEITO 221 8.2- EXEMPLO DE REAVALIAÇÃO DE BENS 222 8,3- REALIZAÇAO DA RESERVA 223 8.4- REALIZAÇAO PARCIAL DO BEM REAVALIADO 224 8.5- REALIZAÇAO TOTAL DO BEM OBJETO DA REAVALIAÇAO ••. .. 225 8.6- REAVALIAÇAO DE PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS • 227 8.7 - AUMENTO DO INVESTIMENTO EM FUNÇAO DE REAVALIAÇ ÃO NA CONTROLADA OU COLIGADA 228 8.8- A REALIZAÇAO DA RESERVA E COMPENSAÇAO DE PREJUIZOS FISCAIS 231 8.9- FUSÃO, INCORPORAÇAOOUCISÃO 231 8.10- BENS REAVALIADOS UTILIZADOS NA INTEGRALIZAÇAO DE CAPITAL SUBSCRITO PELA EMPRESA 232 8.11- CONSTITUIÇAO DA PROVISAO PARA TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÓES 233 8.12- I MOBILIZADO DESCONTINUADO 234 T ESTES DE FIXAÇÃO 235 9 - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL 9.1 - CONCEITO 241 9.2 - ALIENAÇÃO DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO 242 9.3- ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS AVALIADOS PELA EQUIVALÊNCIA 245 9,4- ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO 248 9.5- PERDAS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS 249 9.13- GANHO OU PERDA DE CAPITAL DECORRENTES DE VARIAÇÃO NA PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO DA PESSOA JURIDICA NO CAPITAL SOCIAL DE COLIGADAS E CONTROLADAS 250 97- PARTICIPAÇÂO EXTINTA EM FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO 250 9.13- PERDAS NA ALIENAÇÃO DE BENS TOMADOS EM ARRENDAMENTO MERCANTIL PELO PRÓPRIO VENDEDOR 250 9.9- GANHOS EM DESAPROPRIAÇÃO 250 -TESTES DE FIXAÇÃO _ . 251 10-DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR) E DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) 10 ,1 - OBJETIVO DA DOAR 255 10.2- ESPÉCIES DE CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (CCL) 255 10,3- OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇAO 256 10.4- ESQUEMA BÃSICO 256 105- TRANSAÇOES INCLUIDAS NA DOAR 257 106- ESTRUTURA COMPLETADA DOAR 263 10.7 - EXERCICIO RESOLVIDO 264 10.13- DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) 269 10.9- DFC - MÉTODO INDIRETO 270 10.10 - DFC - MÉTODO DIRETO 275 10.11 - APÊNDICE _ 278 -TESTES DE FIXAÇÃO 284 11 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA 11.1 - CONCEITO DE VALOR ADICIONADO 293 11 . 2- NECESSIDADE DE ELABORAÇAO DA DEMONSTRAÇÃO 293 11 .3- RIQUEZAS CRIADAS E DISTRIBUIDAS 294 11 .4- IMPORTÂNCIA DA DEMONSTRAÇAO 294 11 . 5- OBJETIVOS DA DVA 295 11 ,6- COMPONENTES DA DEMONSTRAÇÃO 295 11 .7- REPRESENTAÇAO GRÁFICA 297 118- DIFICULDADES COM VALORES TOTALIZADOS 297 11 9- ENTENDIMENTO DAS DEFINIÇOES 297 11 10 - O BALANÇO SOCIAL E A DVA 302 T ESTES DE FIXAÇÃO 303 12-MATRIZ E FILIAL 12 . 1 - CONCEITOS 307 12.2 - ASPECTOS FISCAIS 310 1 2.3- FORMAS DE CONTABILIZAÇAO 314 12.4- CONTABILIZAÇAOCENTRALIZADA 314 1 2.5 - CONTABILIZAÇAO DESCENTRALIZADA 316 12.6- EXISTÊNCIA DE LUCROS NOS ESTOQUES 328 1 2.7- TRANSFERÊNCIA DOS RESULTADOS PARA A MATRIZ 328 128- DEMAIS REGISTROS INTRA-SOCIEDADES 328 TESTES DE FIXAÇAO 330 SIJMAR10 IX 13 -TRANSAçOES ENTRE PARTES RELACIONADAS 1 31- DEFINIÇAO DE PARTES RELACIONADAS 335 1 3,2- OBJETIVO DA DIVULGAÇAO DAS TRANSAÇOES ENTRE PARTES RELACIONADAS 336 13.3- TIPOS DE TRANSAÇOES POSSIVEIS 336 13.4- FORMAS DE DIVULGAÇAO 337 13.5- ASPECTOS LEGAIS E FISCAIS 338 13.6- PRÁTICAS NAO IMPOSITIVAS - PREÇO DE TRANSAÇÁO ENTRE PARTES RELACIONADAS 342 -TESTES DE FIXAÇAO 342 14-CONCENTRAÇÃO E EXTINÇÃO DE SOCIEDADES 141- PROCESSOS DE REORGANIZAÇAO 347 14.2 - ASPECTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS 348 14.3- I NCORPORAÇAO 351 14.4- FUSÃO ,, 357 14.5- CISAO 364 14.13- TRANSFORMAÇAO 371 14.7 - DISSOLUÇAO. LIQUIDAÇAO E EXTINÇÃO 372 14.8 - ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DAS OPERAÇOES 376 TESTES DE FIXAÇÁO 387 15 - REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO 15.1 - DEDUTIBILIDADE 395 15.2- RESERVA DE REAVALIAÇAO 396 15.3 - DIVIDENDOS 397 15.4 - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 397 15.5- EXEMPLO 397 15.6- REFLEXOS NA PESSOA INVESTIDORA 400 15.7- CONVENIÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO DO PONTO DE VISTA DO ÓNUS TRIBUTÁRIO 403 15.8- TABELA DE TJLP (°0a AO ANO) _, 405 15,51- CÁLCULO DOS JUROS PRO RATA 405 15.10 -BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSAO OU REDUÇAO _ 406 -TESTES DE FIXAÇAO _ _ 407 16-DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 161 - OBJETIVO 411 16.2- OBRIGATORIEDADE 411 1 6.3- CONCEITOS IMPORTANTES 412 164- TÉCNICAS DE CONSOLIDAÇÃO 413 1 6,5- AUDITORIA 413 1 6.6- EXEMPLOS DE CONSOLIDAÇÃO 414 1 6.7- LUCROS NOS ESTOQUES E NO ATIVO PERMANENTE 418 16.8- IMPOSTOS NA CONSOLIDAÇÃO 426 -TESTES DE FIXAÇÁO 430 17-ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ADF 171- CONCEITOS BÁSICOS 437 1 , 72- EXEMPLO PRÁTICO 438 17.3- ANÁLISE DE ESTRUTURA OU VERTICAL 439 17,4- ANÁLISE DE EVOLUÇÃO OU HORIZONTAL 442 17.5- ANÁLISE POR DIFERENÇAS ABSOLUTAS 444 17.6- ANÁLISE POR QUOCIENTES 446 177- INDICES DE ENDIVIDAMENTO 448 17.8- INDICES DE ROTAÇÃO 449 17.9- I NDICES DE RENTABILIDADE E LUCRATIVIDADE 453 17.10 - AÇÕES - ANÁLISE 456 17.11 - ALAVANCAGEMOPERACIONAL 462 17.12 - ALAVANCAGEM FINANCEIRA 466 17 13 - APÊNDICE MATEMÁTICO- G.A.O. E O PONTO DE EQUILIBRIO DA EMPRESA 469 -TESTES DE FIXAÇAO __. _ 472 18 - ASSUNTOS DIVERSOS 181- CONTAS DE COMPENSAÇAO 485 18.2- ENDOSSO 485 18.3- COBRANÇA BANCARIA SIMPLES DE DUPLICATAS 485 18.4 - DUPLICATAS DESCONTADAS 486 18.5- FACTORING 489 18.6 - EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 490 18.7 - APLICAÇOES FINANCEIRAS 492 18.8 - VARIAÇOES MONETÁRIAS 494 X ('ONTAI1II.IDAD1:.-\VAN('AI).\ 1 8.9 - RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 495 1 8.10- DEBÊNTURES 496 1 8.11 - PARTES BENEFICIARIAS 498 1 8.12 - PARTICIPAÇOES NOS LUCROS 499 1 8.13 - FOLHA DE PAGAMENTO 501 18.14 - LUCRO POSTERGADO DE PERIODOS DE APURAÇAO ANTERIORES 504 18.15 - RECEITAS COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 505 18.16 - CONTRIBUIÇAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) 506 TESTES DE FIXAÇÃO 515 19 - RESULTADOS DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR 523 523 524 529 19.5- EQUIVALÊNCIAPATRIMONIAL 531 19.6- COMPENSAÇAO DE PREJUIZOS INCORRIDOS NO EXTERIOR 532 19.7 - REGIME DE TRIBUTAÇAO DAS PESSOAS JURIDICAS QUE AUFERIREM RENDIMENTOS NO EXTERIOR 533 19.8 - IMPOSTO E ADICIONAL NO BRASIL SOBRE LUCROS NO EXTERIOR. COMPENSAÇAO COM O IMPOSTO DE RENDA PAGO NO EXTERIOR 534 19 9- EXEMPLOS 537 19.10 INCENTIVOS FISCAIS 540 19.11 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO _ 541 •TESTES DE FIXAÇÃO _ 542 PATRIMONIAL 569 20.10 - DA RESERVA DE LUCROS A REALIZAR E DOS DIVIDENDOS E BONIFICAÇOES EM AÇOES RECEBIDOS PELA INVESTIDORA, 570 20.11 - DAS NOTAS EXPLICATIVAS 573 20.12 - DO DEVER DE ELABORAR E DIVULGAR DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 574 20.13 - DAS CONTROLADAS EXCLUIDAS NAS DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 575 20.14 - DA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 576 20.15 - DAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 577 20.16 - DA CONSOLIDAÇAO DAS DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS DE SOCIEDADES CONTROLADAS EM CONJUNTO 578 20.17 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS 579 TESTES DE FIXAÇAO 580 APÊNDICE RESOLUÇAO DOS TESTES DE FIXAÇÃO 587 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO 655 19.1 - TRIBUTAÇAO ATÉ 31-12-1995 „ 19.2 - TRIBUTAÇAO A PARTIR DE 01-01-1996 19.3 - DISPONIBILIDADE DOS RESULTADOS AUFERIDOS NO EXTERIOR 19.4 - DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS 20 - INSTRUÇÃO CVM N 2 247/96 20.1 - INTRODUÇAO 549 20.2 - DO MÉTODO DA EQUIVALÉNCIA PATRIMONIAL 550 20.3- DAS COLIGADASECONTROLADAS 550 20.4 - DA DETERMINAÇAO DA RELEVÀNCIA DO INVESTIMENTO 553 20.5 - DOS INVESTIMENTOS A SEREM AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 555 20.6 - DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MÉTODO DA 20.7 - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 559 DAS PERDAS PERMANENTES EM INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO 20.8 - DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 563 DO ÁGIO OU DESÁGIO NA AQUISIÇAO DE INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO 20.9 - DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 565 DA DIFERENÇA RESULTANTE DA AVALIAÇÃO BASEADA NO MÉTODO DA EQUIVALÉNCIA Capítulo 1 1.1 - NOÇÕES GERAIS 1.1.1 - FATO GERADOR 0 fato gerador do imposto sobre a renda é a aquisição da disponibilida- de econômica ou jurídica ( ' ) da renda` ) ou proventos( '> de qualquer natureza (Código Tributário Nacional - Lei n`-' 5.172/66 - art. 43). Em relação às pessoas jurídicas, a ocorrência do fato gerador se dá pela obtenção de resultados positivos (lucros) em suas operações industriais, mer- cantis ou de prestação de serviços, além dos acréscimos patrimoniais decor- rentes de ganhos de capital (receitas não-operacionais). 0 imposto será devi- do à medida em que os rendimentos, ganhos e lucros forem sendo auferidos. 1. 1.2 - PERÍODO DE INCIDÊNCIA Nos anos-calendário de 1992 a 1996, o período de incidência do impos- to sobre a renda das pessoas jurídicas era mensal, ou seja, estas deveriam apurar seus resultados e pagar o imposto correspondente mensalmente. Até 31-12-1991, o período de incidência do imposto era anual. A partir de 01-01-1997, o período de apuração do imposto passou a ser o trimestre, considerando-se como tal os encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário. (1) A expressão "aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda" significa a obtenção de uni conjunto de bens, valores e/ou títulos por unia pessoa física ou jurídica, passíveis de serem transformados ou convertidos em numerário. Para ser tributada pelo imposto de Renda, a disponibilidade deve ser efetivamente adquirida; não se cogita a sua incidência se houver, apenas, potencialidade de se adquirir estas disponibilidades. (2) Assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos. (3) Assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos na nota anterior. 2 C'ONTABILIDADGAVAN(,AI)A Comentários para: Silvério das Neves - Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeirasO que são as análises de demonstrações financeiras para a Contabilidade?A análise das demonstrações financeiras é um estudo da situação financeira e patrimonial de uma empresa ou entidade, em resumo, consiste num exame minucioso dos dados financeiros disponíveis objetivando extrair informações que servirão para tomada de decisões.
Quais são os 3 níveis da análise das demonstrações contábeis?De acordo com Marion (2005, p. 15) “podemos dividir a análise das demonstrações contábeis em três níveis: introdutório, intermediário e avançado”.
O que é a Contabilidade avançada?A disciplina de Contabilidade Avançada tem como objectivo fornecer um conjunto de conhecimentos necessários à compreensão e leitura das Demonstrações Financeiras das empresas.
O que é análise das demonstrações contábeis PDF?As Demonstrações Contábeis são demonstrativos que contém informações geradas pelas operações da empresa que visam apresentar a situação econômica e financeira em um certo período, que influência nos objetivos futuro da empresa, pois a cada demonstrativo evidenciado, traz-se resultados que pode interferir na tomada de ...
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