A ampliação dos direitos dos plebeus representou uma conquista ou uma concessão

Vedado

Proibido.

Confiscadas

Tomadas pelo governo.

a) De acordo com o texto, qual foi o grande motor das mudanças ocorridas em Roma a partir da república?

b) Por que a plebe teve de lutar por direitos? Dê um exemplo.

c) A plebe romana não formava um bloco único. Parte dos plebeus vivia em cidades e outra parte no campo. Esses dois grupos tinham interesses específicos. O que queriam os plebeus urbanos? O que pleiteavam os plebeus rurais?

d) O que os plebeus urbanos e os rurais fizeram para conseguir o que desejavam?

e) A ampliação dos direitos dos plebeus representou uma conquista ou uma concessão (isto é, um benefício dado pelos patrícios)? Explique.

Ao longo do desenvolvimento da República, percebemos que as estruturas políticas formadas em Roma estabeleciam um sério desequilíbrio político entre os patrícios e os plebeus. Os primeiros ocupavam os mais importantes cargos públicos e tinham poder decisório central na aprovação de grande parte das leis. Já os plebeus, mesmo aqueles que se enriqueciam com o comércio ou formavam as fileiras do exército, experimentavam uma participação na vida política romana bem menos expressiva.

No começo do século V a.C. essa situação de desigualdade motivou vários plebeus a organizarem a primeira das várias revoltas em que esse grupo da sociedade romana reivindicava seus direitos políticos. Nessa primeira ação, os plebeus se dirigiram até o Monte Aventino e ameaçaram não mais garantir a proteção militar da cidade. Por meio da manifestação conseguiram estipular a criação da magistratura de tribuno da plebe, que poderia vetar leis e decisões que fossem contra o interesse dos plebeus.

Não se limitando a essa única revolta, percebemos que os direitos políticos plebeus foram se ampliando cada vez que um novo levante era organizado. Por volta de 450 a.C., conquistaram uma importante reforma jurídica pela qual as leis romanas seriam pela primeira vez registradas com o uso da escrita. Dessa forma foi criada a Lei das Doze Tábuas, que consistiu na primeira compilação de leis escritas responsável pelos fundamentos essenciais do Direito Romano.

Na medida em que uma parte dos plebeus se enriquecia, percebemos que esses passaram a ter uma importância política e econômica cada vez mais central na vida de Roma. Desse modo, diversas famílias patrícias tinham interesse em reforçar os laços com os plebeus enriquecidos através do casamento. Diante disso, uma nova revolta ocorrida em 455 a.C. legalizou o casamento entre patrícios e plebeus. Por meio dessa junção, a aristocracia romana ganhou um novo segmento com o estabelecimento da classe nobilita.

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No século IV a.C., uma nova contenda política concedeu aos plebeus o direito de concorrerem ao cargo de cônsul pela aprovação da Lei Licínia. Por meio dessa nova lei, os dois cônsules eleitos para Roma deveriam pertencer a classes diferentes: sendo um plebeu e o outro patrício. Décadas mais tarde os plebeus conseguiriam abolir a escravidão por dívidas com uma nova rebelião que conquistou a aprovação da Lei Poetélia Papíria.

Com a ocorrência de todas essas transformações podemos ter uma evidente prova de que os direitos políticos plebeus se alargaram bastante ao longo do tempo. As diferenças que antes revelavam Roma como um cenário político aristocrático acabaram se equilibrando e, de certo modo, se aproximando a uma situação mais democrática. Gradativamente, essa equiparação foi decisiva para que a unidade política romana alcançasse a conquista de novas terras por meio de um exército bem organizado.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

A instauração da República em Roma, provavelmente em 509 a.C., fez com que o poder político se mantivesse nas mãos dos patrícios. O fortalecimento do Senado e o exercício do poder executivo pelos magistrados reproduziram a exclusão dos plebeus da vida política romana. Essa exclusão política e a exploração econômica resultaram em inúmeros conflitos sociais em Roma, opondo patrícios e plebeus.

Os plebeus eram um grupo social composto por artesãos, comerciantes e camponeses, que constituíam, assim, a imensa maioria da população romana. Com o desenvolvimento da sociedade e o enriquecimento dos patrícios, os plebeus começaram a se organizar para tentar superar a situação social em que viviam. Inúmeras rebeliões plebeias ocorreram na República. Vamos conhecer algumas das mais importantes?

O fato de a sociedade romana estar em constante guerra com seus vizinhos levou os patrícios a convocarem os plebeus para serem soldados de seus exércitos. Além disso, os impostos cobrados dos plebeus aumentavam, garantindo a riqueza dos patrícios. Por outro lado, aumentava o endividamento de muitos plebeus, o que acarretava a mudança de situação social, passando a serem escravos de seus credores. Conscientes de sua importância militar e buscando superar a exclusão política e a exploração econômica, os plebeus resolveram se rebelar.

Em 494 a.C., os plebeus retiraram-se para um dos sete de Roma, o monte Aventino, recusando-se a defender a cidade enquanto não fossem cedidos direitos políticos a eles. Sabendo que não poderiam se defender sem a participação dos plebeus, os patrícios resolveram ceder à pressão e criaram o Concilium Plebis, o Tribunato da Plebe.

O Concilium Plebis era formado por dois magistrados (tribunos) representantes dos plebeus, que tinham o poder de vetar ou de se opor às decisões dos cônsules e do Senado que poderiam prejudicar a plebe. Caso uma decisão fosse vetada, não poderia mais ser colocada em prática. Em 471 a.C., o número de magistrados plebeus aumentou para dez. Sua função consistia também em receber as reclamações dos plebeus que se sentissem injustiçados, o que fazia com que suas casas ficassem abertas aos que os procuravam.

Mas as rebeliões plebeias não acabaram quando foi instituído o Concilium Plebis. Em 450 a.C., após novas revoltas, os patrícios decidiram instituir a Lei das Doze Tábuas. Tal medida visava transformar em leis escritas as leis que anteriormente eram transmitidas e conhecidas apenas oralmente. Era o primeiro código de leis escritas em Roma e foi redigido por dez juristas, conhecidos como decênviros. A lei escrita dificultava que os patrícios interpretassem as leis de acordo com suas conveniências, constituindo-se, assim, como uma vitória para os plebeus.

Outra conquista dos plebeus com a Lei das Doze Tábuas foi o fim da escravidão por dívidas. Mas em vez de fazer com que a vida dos plebeus melhorasse, as leis escritas acabaram favorecendo a República dos patrícios, dos grandes proprietários de terras e dos grandes comerciantes, que continuaram a explorar os plebeus.

Novas leis surgiram como consequência dos conflitos sociais entre patrícios e plebeus. Em 445 a.C., pela Lei Canuleia, foi legalizado o casamento entre patrícios e plebeus. Em 367 a.C., com as Leis Licínias, foi possibilitado aos plebeus a partilha das terras conquistadas, sendo ainda estabelecido que um dos cônsules seria de origem plebeia.

Conseguiram ainda formar suas próprias assembleias, decidindo sobre os assuntos de seus interesses. A partir de 287 a.C., as decisões das assembleias plebeias tornar-se-iam leis, dando origem ao termo plebiscito.

Apesar de uma maior participação política e de uma menor distinção social, as diferenças econômicas, entre ricos e pobres, e também as militares, entre os oficiais de alta patente e os soldados, mantiveram-se. Aos poucos a camada mais rica dos plebeus, os nobilitas, passou a se assimilar à camada mais pobre dos patrícios. Dessa forma, os Tribunos da Plebe acabaram se aproximando mais dos interesses patrícios que plebeus.

Por Tales Pinto
Mestre em História

Porque a ampliação de direitos da plebe era importante para os patrícios?

Porque a plebe teve que lutar pelos seus direitos?

Como resultado da ação dos plebeus conquistaram alguns direitos como?

Quais os direitos reivindicados pelos plebeus?