Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro assinale a proposição verdadeira?

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• O que é correto afirmar quanto aos títulos de crédito?
• O que estabelece em relação aos títulos de crédito o Código Civil?
• Quanto aos títulos de crédito é incorreto afirmar que?
• Quanto aos títulos de crédito é correto afirmar que o protesto de um título de crédito é imprescindível a promoção de pedido de falência contra o emitente do título?

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1. IESES - Notário e Registrador (TJ AM)/Remoção/2018 
 
De acordo com os preceitos do direito civilista relacionados aos títulos de créditos é 
correto afirmar, EXCETO: 
 
a) É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento. 
b) Deve o título de crédito conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que 
confere, e a assinatura do emitente. 
c) A transferência do título de crédito implica a de todos os direitos que lhe são 
inerentes. 
d) O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma 
determinada, não pode ser garantido por aval. 
2. VUNESP - Juiz Estadual (TJ RS)/2018 
 
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no 
artigo 887 do Código Civil. 
 
a) O título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito autônomo nele 
contido, que somente produz efeito se preenchidos os requisitos legais. 
 
b) O título de crédito, documento dispensável ao exercício do direito literal e autônomo 
nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. 
 
c) O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito nele contido, produz 
efeito independentemente de preenchidos os requisitos legais. 
 
d) O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo 
nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. 
e) O título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito literal e 
autônomo nele contido, que produz seus efeitos independentemente de preenchidos os 
requisitos legais. 
3. COPS UEL - Analista de Desenvolvimento (Fomento PR)/2018 
 
Relativamente aos títulos de crédito, assinale a alternativa correta. 
 
a) O cheque, de acordo com a legislação, é título possível de convenção para pagamento 
à vista ou em data póstuma. Se, todavia, for apresentado para pagamento antes do dia 
pré-datado, deverá aguardar compensação até a data aprazada. 
 
b) O título de crédito conhecido como cheque é documento pagável tão somente à 
pessoa nomeada e, dada as suas características próprias definidas em lei especial, não se 
transmite por endosso. 
 
c) Pode-se estipular no cheque que seu pagamento seja feito a pessoa nomeada, com ou 
sem cláusula expressa “à ordem”; a pessoa nomeada, com a cláusula “não à ordem”, ou 
outra equivalente; ou ao portador. 
 
d) À nota promissória, segundo a legislação especial que a regula, serão aplicáveis a 
este título de crédito, na parte em que não sejam contrárias à sua natureza creditícia, as 
disposições concernentes ao cheque. 
 
e) Se, na letra de câmbio, a indicação da quantia devida se achar feita por extenso e em 
algarismos, e houver divergência entre uma e outra, prevalece a que estiver feita em 
algarismos arábicos. 
4. COPS UEL - Analista de Desenvolvimento (Fomento PR)/2018 
 
Sobre os títulos de crédito, assinale a alternativa correta. 
a) A cédula de crédito à exportação não é título de crédito, por inadequação à 
legislação. 
 
b) As partes que figuram em uma letra de câmbio são o emitente e o favorecido. 
 
c) Podem ser documentos emitidos ao portador, nominativos, mas não à ordem. 
 
d) São documentos literais, não autônomos e independentes de um negócio subjacente. 
 
e) Uma das características da Nota Promissória é a abstração, pois independe de causa. 
5. IESES - Notário e Registrador (TJ RO)/Remoção/2017 
 
Segundo institui o Código Civil Brasileiro, o título de crédito, documento necessário ao 
exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando 
preencha os requisitos da lei. Acerca do tema podemos afirmar, EXCETO: 
 
a) Deve o título de crédito conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que 
confere, e a assinatura do emitente. 
 
b) A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título 
de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. 
c) É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento. 
 
d) Considera-se lugar de emissão e de pagamento, quando não indicado no título, o 
domicílio do emitente. 
6. CEV UECE - Advogado (FUNECE)/2017 
 
Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro, assinale a 
proposição verdadeira. 
 
a) Considera-se lugar de emissão e de pagamento, quando não indicado no título, o 
domicílio do emitente. 
 
b) A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título 
de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. 
 
c) O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e dependente 
nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. 
 
d) É inválido o título de crédito que não contenha indicação de vencimento. 
 
7. FGV - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal (Cuiabá)/2016 
 
Com relação à Teoria Geral do Direito Cambiário, assinale V para a 
afirmativa verdadeira e F para a falsa. 
 
( ) Em observância ao princípio da cartularidade, nenhum título de crédito pode ser 
emitido em meio eletrônico ou ser escritural. 
 
( ) Por ser a nota promissória documento com conteúdo literal, não se presume a 
cláusula sem garantia quando for endossada pelo beneficiário. 
 
( ) Nos títulos de crédito causais e à ordem, como a duplicata, não se aplica o princípio 
da abstração no momento da circulação. 
 
( ) Em se tratando de título de crédito representativo de mercadorias, diante da 
incorporação do direito real à cártula, o portador não tem o direito de transferi-lo, mas 
apenas recebê-las independentemente de quaisquer formalidades. 
 
As afirmativas são, respectivamente, 
 
a) F, V, F e V. 
b) F, F, V e V 
c) F, V, F e F. 
d) V, V, F e F. 
e) V, F, V e V. 
 
8. FCC - Profissional de Nível Superior (ELETROSUL)/Direito/2016 
 
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar que 
 
 
a) fica validamente desonerado o devedor que paga título de crédito ao legítimo 
portador, no vencimento, sem oposição, independentemente de boa-fé. 
b) a omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título 
de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. 
c) dar-se-á em 30 dias o vencimento do título que não contenha indicação a respeito. 
d) o título incompleto ao tempo de sua emissão não poderá ser preenchido 
posteriormente, pois ao tempo da emissão todos os dados devem estar indicados. 
e) seu pagamento, que contenha obrigação de pagar uma soma determinada, pode ser 
garantido por aval, que deve ser dado no verso ou anverso do próprio título. 
 
9. VUNESP - Notário e Registrador (TJ SP)/Remoção/2016/10º 
 
Sendo nula a emissão do título de crédito, de ordinário, 
a) fica vedada a circulação do título. 
b) o aval regularmente dado no título também é nulo. 
c) a circulação do título convalida qualquer nulidade. 
d) o aval regularmente dado no título não perde seu efeito. 
 
10. CEBRASPE (CESPE) - Procurador do Estado do Amazonas/2016 
 
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir. 
 
A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstração, um subprincípio 
derivado do princípio da autonomia, que destaca a ligação entre o título de crédito e o 
fato jurídico que deu origem à obrigação que ele representa. 
 
( )certo 
( ) Errado 
11. Marque V ou F para as sentenças abaixo. 
 
1.( ) O cheque contem a denominação ‘’cheque’’ inscrita no contexto do título e 
expressa na língua em que este é redigido.

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O que é correto afirmar quanto aos títulos de crédito?

O que estabelece em relação aos títulos de crédito o Código Civil?

Quanto aos títulos de crédito é incorreto afirmar que?

Quanto aos títulos de crédito é correto afirmar que o protesto de um título de crédito é imprescindível a promoção de pedido de falência contra o emitente do título?