Vamos imaginar a situação: você já está aposentado e desfrutando um pouco da vida sem a pressão de cumprir horários. Show Daí aparece uma oportunidade. Seja um amigo ou um parente que quer que você contribua com seus conhecimentos. Daí surge a dúvida: posso voltar a trabalhar sem perder minha aposentadoria? Nesta leitura vamos mostrar algumas opções de se aposentar e continuar contribuindo. De carteira assinadaQuem escolhe trabalhar com a carteira assinada permanece contribuindo com o INSS. Ou seja, mensalmente será descontada uma alíquota de contribuição sobre o seu salário. O FGTS continuará sendo recolhido, da mesma forma que era antes da aposentadoria. Além disso, receberá o 13º referente ao trabalho que exerce, assim como receberá o 13º de sua aposentadoria. Além disso, o aposentado poderá optar em sacar o FGTS mensalmente ou deixar acumulado. O aposentado também poderá pedir que seja feita a transferência de maneira automática para qualquer conta que ele escolher. Como todo lado bom, também há o ruim. O aposentado que está contribuindo com a previdência social está gerando receita para outros aposentados e não poderá ser revertido para ele mesmo. Outro ponto importante que precisa ser destacado é que o aposentado não pode pedir a revisão da aposentadoria porque voltou a trabalhar. Trocando em miúdos, o aposentado pode ter voltado a contribuir com a previdência e por isso deseja contar esse novo tempo de serviço, mas isso não é mais permitido. Apesar de não haver uma lei que proíba a desaposentação, também não há nenhuma que autorize. Por essa razão, hoje ela não é permitida. Se você se sentir um pouco confuso com o tema, sugerimos que procure sempre um advogado especialista em direito previdenciário que poderá auxiliar. Como autônomoO aposentado pode trabalhar como autônomo enquanto recebe o benefício. Hoje, existem muitos aposentados que trabalham como motoristas de aplicativo ou até mesmo em casa de família. Só não deve esquecer, nestes casos, de realizar as contribuições como Contribuinte Individual. Qualquer aposentado pode trabalhar?Se em alguns aspectos, a lei não é tão precisa, em outros ela é bem específica. Há casos em que não é possível o retorno ao trabalho. Existem três casos em que o aposentado pelo INSS não pode voltar ao trabalho. Na aposentadoria por invalidez – O caso aqui é bem lógico e não necessita de muita explicação. Afinal, se a pessoa se aposentou por estar incapacitada para o trabalho, seria um contrassenso que ela voltasse a trabalhar e recebesse dois benefícios ao mesmo tempo. Se o aposentado por invalidez quiser retornar ao trabalho, deve comunicar o INSS para que seu benefício seja cortado. Quando o trabalhador é servidor público estatutário – Os servidores públicos estatutários têm extinto seu trabalho, automaticamente, assim que se aposentam. Na aposentadoria especial– Isso não é permitido porque a pessoa não pode seguir trabalhando, colocando em risco sua integridade física e a saúde. ConclusãoÉ possível voltar a ativa sim, mas há suas ressalvas. Procure um advogado especialista e tire todas as suas dúvidas. Conheça as vantagens e desvantagens antes de dar o próximo passo. Por: Ana Luzia Rodrigues Aposentado que segue trabalhando perde direitos Despido dos seus direitos. É assim que fica o trabalhador que se aposenta e continua a trabalhar e a contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação a facilidades que qualquer trabalhador na ativa tem, como, por exemplo, o direito ao auxílio-doença. De acordo com o INSS, uma vez aposentada, a pessoa perde o direito a receber outros auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela já recebe a aposentadoria. É como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benefícios. “O aposentado que continua a trabalhar é obrigado a continuar a contribuir com a Previdência. Ele não tem a opção de ser contratado e não contribuir. Mesmo assim, não tem acesso aos mesmos benefícios”, diz a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger. “Isso causa bastante desconforto e até indignação entre os trabalhadores.” A situação clássica é a da pessoa que se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir e acaba sofrendo um acidente de trabalho. Mesmo nesse caso, ele não terá o direito de receber nada além da aposentadoria que já recebe.
Mais detalhes Que os aposentados que continuam em atividade laborativa e contribuindo para a previdência social tenham os mesmos direitos assegurados aos trabalhores da ativa e que ainda não se aposentaram: auxílio-doença, auxílio-acidente, estabilidade no emprego, etc. Quem é aposentado pelo INSS pode trabalhar de carteira assinada?Caso o aposentado queira continuar trabalhando, ele terá todos os direitos trabalhistas assegurados, tais como: carteira assinada, 13º salário, FGTS, férias remuneradas, pagamento de hora extra, acesso aos benefícios propostos aos demais funcionários, etc.
Sou aposentada e trabalho com carteira assinada?Sim. Os aposentados, exceto os da modalidade por invalidez, podem ser contratados pelas empresas. Vale lembrar que os aposentados especiais também têm direito a novo emprego, mas fora de situações de insalubridades.
O que acontece com o aposentado que continua a trabalhar?De acordo com o INSS, uma vez aposentada, a pessoa perde o direito a receber outros auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela já recebe a aposentadoria. É como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benefícios.
Quem é aposentado e trabalha pode sacar o FGTS mensalmente?O saque mensal pode ser feito quando o trabalhador se aposenta e continua a trabalhar na mesma empresa. A partir do momento da aposentadoria, todos os meses o empregado terá direito a retirar os depósitos na conta do FGTS.
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Quem é aposentado pode trabalhar de carteira assinada
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