O estado de Minas Gerais alcançou o marco de 2 GW em produção de energia solar, somando a potência instalada de GC (geração centralizada) e GD (geração distribuída). Show De acordo com o mapeamento da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), o território mineiro conta com 1.377 MW do total de GD do país, representando 18,4% de toda a potência instalada de geração distribuída no Brasil. Por enquanto, o estado é o único do Brasil que superou 1 GW em produção de GD. A energia fotovoltaica em pequenos e médios sistemas de geração própria em telhados, fachadas e terrenos em Minas Gerais está espalhada por 847 cidades, aproximadamente 99,3% dos seus municípios. Leia mais: Estados de SP e RS se aproximam de 1 GW de potência instalada em GD solarJá a potência instalada de GC no estado mineiro corresponde a 635,4 MW, representando 14,8% das usinas solares de geração centralizada do país. Ainda segundo os dados da ABSOLAR, o marco foi acompanhado também de outras duas conquistas: já são mais de R$ 9,9 bilhões em investimentos, 60 mil empregos gerados e a arrecadação de mais de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos desde 2012. “O estado de Minas Gerais é referência no desenvolvimento da energia solar no Brasil. A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, comenta Bruno Catta Preta, coordenador estadual da ABSOLAR em Minas Gerais. Para o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a energia solar é parte da solução para que o Brasil e Minas Gerais recuperem a sua economia com competitividade e sustentabilidade. “Graças à versatilidade e agilidade da tecnologia solar, basta um dia de instalação para transformar uma residência ou empresa em uma pequena usina geradora de eletricidade limpa, renovável e acessível”, explica. Sauaia também reforça a importância da energia solar para a população e empresas brasileiras se protegerem dos grandes aumentos na conta de luz. “As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores e pela inflação elevada de 2021”, completa. O Governo de Minas Gerais aprimorou a sua legislação tributária e ampliou o incentivo à produção de energia elétrica de fontes renováveis. A Lei 23.762, de 6 de janeiro de 2021, sancionada pelo governador Romeu Zema, prevê a redução do ICMS - podendo chegar a 0% - sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados na instalação de micro e mini sistemas de geração distribuída de energia elétrica no Estado com capacidade de até 5 megawatts (MW). O benefício também se aplica à própria energia gerada. A chamada geração distribuída é o processo no qual o consumidor, seja pessoa física ou empreendimento, produz a própria energia elétrica que consome, por meio de geradores que ficam no local de uso - ou em outro local desde que na mesma área de concessão de distribuição - e que são ligados à rede pública. São exemplos as usinas fotovoltaicas, de biomassa, de biogás e centrais geradoras hidrelétricas (CGH). Essa energia não pode ser comercializada. Apesar da lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, para valer, a proposta de benefício precisa ser levada para apreciação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aprovada por todos as unidades da federação, sendo transformada em convênio. Vencida essa etapa, os interessados poderão aderir ao convênio para usufruir do benefício. Essa é uma exigência imposta pela Lei Complementar 160/2017, que trata dos benefícios fiscais concedidos pelos entes da federação. Atualmente, o Estado já concede a isenção para geração distribuída de energia solar com capacidade de até 5 MW por meio de legislação própria e até 1 MW para as demais fontes de geração distribuída por adesão ao Convênio Confaz 16/2015. A Lei 23.762 prevê a ampliação para até 5MW essas demais fontes. O secretário-adjunto de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, afirma que ao inovar nas fontes - indo além da energia solar, que já era beneficiada - e na capacidade de produção, que passa de 1MW para 5MW, tanto o Estado quanto os consumidores e o meio ambiente serão beneficiados. "Essa medida tem potencial para atrair mais investimentos nesse segmento para Minas Gerais, que já é o Estado com a maior quantidade de implantação de projetos de energias renováveis", destacou. De acordo com recente levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Minas Gerais lidera o ranking nacional de potência instalada de geração solar fotovoltaica. Segundo Luiz Cláudio, a classificação da alíquota do ICMS será gradativa, de acordo com o potencial de geração de cada empreendimento. Para o secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento, Fernando Passalio, o incentivo atenderá a setores que têm potencial de fazer o aproveitamento de matéria orgânica para geração de energia elétrica através do biogás, como a suinocultura e avicultura, mas que esbarram na tributação atual. Outra forma que também será viabilizada é a geração distribuída de energia elétrica através da biomassa. "O governo Romeu Zema sempre deixou clara a importância do investimento em energias renováveis em Minas Gerais. Essa legislação, embora careça de um convênio aprovado no Confaz, é uma sinalização de apoio do governo à extensão do benefício já concedido à energia solar para as demais fontes. Acreditamos que essa expansão da geração distribuída de energia para novas fontes pode trazer mais investimentos para o Estado, com ganhos sociais, ambientais e econômicos", disse. Ganhos ambientais “Minas Gerais tem duas características gerais muito importantes em relação à produção de energia solar: um índice de insolação considerado muito bom, permitindo a absorção e transformação da luz solar em energia elétrica por um tempo maior, além de grandes áreas geograficamente favoráveis à implantação das usinas e absorção desta energia. Assim, as regiões Noroeste e, principalmente, Norte de Minas concentram um dos maiores potenciais de produção de energia solar do país”, salientou Rodrigo Ribas. Qual a importância da produção de energia solar para Minas Gerais?Criado pela atual gestão, o projeto Sol de Minas fortalece a cadeia produtiva de geração de energia fotovoltaica, promovendo a mudança gradual e efetiva para energias limpas em Minas Gerais. Dessa forma, contribui para a geração de fontes que não emitem poluentes na atmosfera e que geram mínimo impacto ambiental.
Qual é a importância da energia solar?A importância da Energia Solar
Esse tipo de energia, como dito antes, é considerada limpa, alternativa e renovável. Dessa forma, podemos produzi-la sem provocar impactos negativos ao meio ambiente, a exemplo da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa, os quais, infelizmente, muitas indústrias ainda emitem.
Qual é a principal fonte de energia utilizada em Minas Gerais?Minas Gerais possui um vasto potencial para a exploração de energias renováveis, sobretudo de energia solar e biomassa, especialmente em seus municípios do Norte. O Estado é líder em relação à geração de energia solar fotovoltaica distribuída (mini e micro geração).
Qual é a importância da energia solar para o desenvolvimento sustentável?A energia solar é sustentável porque sua matéria prima é originada da natureza, ou seja, a captação de energia elétrica é feita pela luz do sol. Desta forma, os recursos naturais podem ser usados de forma abundante e renovável, não afetando o meio ambiente.
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