Divulgação Show  No dia 16 de julho de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte promulga a nova Constituição do Brasil. Essa foi a terceira Constituição brasileira e a segunda da República. A Constituição de 1934 trouxe avanços democráticos, como o princípio da alternância no poder, a garantia do voto universal e secreto, agora estendido às mulheres, a pluralidade sindical e o direito à livre expressão. Mas, três anos depois, Getúlio muda o curso da política novamente e implanta o Estado Novo. Em meio a tantas reviravoltas políticas, Pixinguinha lança um disco histórico, com dois clássicos: Carinhoso, que ganhou letra pela primeira vez, e Rosa. A Música do Dia é Rosa, na voz marcante de Orlando Silva, feita em 1937.
Constituição de 1934: entenda mais!
Um dos pontos mais importantes dos estudos da História do Brasil — e que, infelizmente, é muito negligenciado por alguns estudantes — é conhecer as diferenças e saber identificar os principais pontos das diversas constituições que tivemos ao longo de nossa formação como Estado. Portanto, neste texto, falaremos sobre a Constituição de 1934 e suas características! A Constituição de 1934 foi um documento promulgado pelo então presidente Getúlio Vargas. Ela foi inspirada na Constituição do México (1917) e na Constituição de Weimar (1919), da Alemanha, que foi utilizada naquela nação até 1943. A criação dessa constituição, no entanto, não foi um processo nada fácil. A seguir, veremos um pouco mais sobre o contexto histórico desse momento do Brasil. E então, vamos continuar a conversa? Contexto históricoO contexto histórico da criação desse documento foi a Revolução Constitucionalista de 1932. Esse episódio fez com que a Assembleia Constituinte fosse convocada. Promulgada no Governo Vargas, essa constituição trouxe uma certa perspectiva de mudanças para boa parte da população brasileira na época, sendo inovadora na questão de direitos trabalhistas e outras questões. Quais são as características dessa constituição?Já que estamos falando sobre algumas das características desse documento, que tal observarmos alguns deles de maneira mais aprofundada?
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Após enfrentar as pressões impostas pela Revolução Constitucionalista, Getúlio Vargas tomou as medidas cabíveis que estabeleceriam a redemocratização do país. Seguindo os elementos do novo Código Eleitoral, foram organizadas, em 1933, as eleições que escolheriam os políticos responsáveis pela discussão de nossa nova carta magna. De tendência modernizadora, a eleição da Assembleia Constituinte foi conduzida pelo voto secreto dos maiores de 21 anos alfabetizados, incluindo as mulheres. Sob um aspecto geral, a nova assembleia era formada por dois grupos de deputados: os classistas, eleitos pelos sindicatos profissionais; e os deputados escolhidos como representantes de seus estados. Formada em maio de 1933, essa assembleia de deputados encerraria as suas atividades em julho do ano seguinte, quando uma nova constituição era oficialmente concedida à nação brasileira. Em seus aspectos mais amplos, a Constituição de 1934 apresentava muitas características que a aproximavam de sua antecessora. O Brasil continuava a ser uma República Federativa, com relativa autonomia para os estados; os poderes continuavam separados em Executivos, Legislativo e Judiciário; e as eleições diretas eram mantidas como forma de escolha dos governadores, deputados e do presidente. Além de oficializar as diretrizes do Código Eleitoral, podemos ver que a nova constituição foi composta por outros capítulos que nos revelam a sua singularidade. Assuntos como a educação, a saúde pública, a família e o trabalho aparecem como grandes marcos da transformação que impulsionara a Revolução de 1930. Agora, aos olhos da lei, era possível ver que a hegemonia das oligarquias estava sendo quebrada sob alguns aspectos. Com relação às leis trabalhistas, a constituição proibiu a distinção dos salários para uma mesma função por razões de estado civil, nacionalidade, sexo e idade. Promoveu a criação do salário mínimo e a padronização de uma jornada de trabalho máxima de oito horas diárias. O repouso semanal remunerado foi instituído, assim como as férias anuais remuneradas. Os menores de quatorze anos de idade eram proibidos de trabalhar e os patrões deveriam indenizar o trabalhador que fosse demitido sem justa causa. Por meio dessa ampla e significativa gama de direitos aos trabalhadores, a Constituição de 1934 fazia com que Getúlio Vargas conquistasse o apoio de grande parte da população assalariada. A formação de sindicatos foi autorizada, desde que estes fossem devidamente reconhecidos e autorizados pelo Ministério do Trabalho. Dessa forma, o governo conseguia controlar as atividades sindicais e transformar esse espaço em palco de apoio ao governo varguista. Interessada em oferecer uma política desenvolvimentista, essa mesma constituição se mostrou preocupada em debater os setores industrial e agrícola. A nova carta incentivava a criação de institutos e associações que se preocupassem com o desenvolvimento de técnicas e planos que ampliassem a riqueza gerada pelos campos e indústrias. Dessa forma, Vargas abraçava a burguesia industrial sem necessariamente abandonar as necessidades das oligarquias agroexportadoras. Com respeito à educação, a carta constituinte se mostrou visivelmente preocupada com o desenvolvimento do ensino médio e superior. Pela nova lei, o ensino primário seria oferecido gratuitamente por instituições públicas e a frequência haveria de ser obrigatória para aqueles que estivessem em idade escolar. Através de tais medidas, era preparada uma nova leva de profissionais que ocupariam os postos de trabalho a serem oferecidos, principalmente, no meio urbano. Visando garantir a sua permanência no poder, Getulio Vargas conseguiu habilmente barganhar um dispositivo transitório para a eleição do próximo presidente. Pela lei, o primeiro presidente eleito seria escolhido pelos membros participantes da constituinte. Dessa forma, Vargas conseguiu mais quatro anos de governo até que as primeiras eleições diretas fossem realizadas. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Quais as importantes contribuições da Constituição de 1934?A Constituição de 1934 – Principais inovações:
Voto secreto; Voto feminino; Legislação trabalhista (previdência social, jornada de trabalho de 8 horas diárias, salário mínimo, férias, etc.); Autonomia dos sindicatos (na prática, porém, havia corporativismo e cooptação de sindicatos e suas lideranças);
O que a Constituição de 1934 garantiu?Além dos pontos já mencionados, a Constituição de 1934 criou mecanismos de fortalecimento do Poder Judiciário, garantiu autonomia para os sindicatos, criou a Justiça Eleitoral, instituiu mecanismos de defesa das riquezas naturais existentes no país.
Qual foi as principais características da Constituição de 1934?Principais características da Constituição de 1934:
- Existência do sistema político de três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). - Teve caráter democrático (no sentido liberal). - Sistema eleitoral (eleições diretas) com voto secreto. Previu também o voto feminino e obrigatório para maiores de 18 anos.
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Por que a Constituição de 1934 foi importante?
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