Último feriado com chance de emendar descanso, no primeiro semestre, será no próximo dia 21. Depois, uma série de feriados cairão em finais de semana ou na quarta-feira, que não dá para emendar  Na próxima quinta-feira, 21 de abril, é feriado de Tiradentes em todo o Brasil, o último feriado prolongado desse semestre e um dos poucos com possibilidade de emenda neste ano. Por isso, quem quiser aproveitar uns dias livres, vai ter que esperar até novembro para o próximo prolongado. O feriado da Proclamação da República, no 15 de novembro, cai numa terça-feira e os brasileiros poderão emendar pela última vez em 2022. A próxima folga prolongada seria o ponto facultativo (entenda a diferença de feriado e ponto facultativo aqui) de Corpus Christi, em 16 de junho, uma quinta-feira, mas não para o sorocabano. É que essa é uma das datas que foram antecipadas durante a pandemia da Covid-19, pela Prefeitura de Sorocaba. Vale lembrar que, além de Corpus Christi, o aniversário da cidade, no dia 15 de agosto, também foi antecipado e não valerá para os trabalhadores do município, com exceção da segurança urbana, serviço funerário, serviços públicos que não podem sofrer descontinuidade e atividades industriais. Confira o decreto. Quem trabalha em feriados que caem em dias úteis, inclusive aqueles que estão no regime home office, tem direito ao pagamento das horas extras em dobro, mas muitos preferem descansar, passear, não fazer nada, recuperar as forças ou ficar mais tempo com a família. Por isso, é importante conferir o calendário e não confundir feriados nacionais com pontos facultativos. Algumas datas, apesar do senso comum achar que sim, não são feriados nacionais, são pontos facultativos no serviço público federal e feriado estadual ou municipal em alguns locais, como é o caso do Carnaval. O único estado onde o Carnaval é de fato um feriado todos os anos é o Rio de Janeiro, que possui uma lei específica que determina a terça-feira de Carnaval como um dia de folga. Mas, mesmo no Rio, o Carnaval deste ano foi cancelado, assim como o do ano passado, por causa da pandemia do novo coronavírus. Em algumas capitais, os desfiles de escolas de samba foram transferidos para o feriadão do dia de Tirandentes. Saiba o que é ponto facultativo Os pontos facultativos são datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem algum feriado oficial, mas que não são obrigatoriamente dias de folga para todos os trabalhadores e trabalhadoras, só para o funcionalismo público. Nesses casos, as empresas e instituições podem decidir se oferecem ou não os dias livres aos empregados. Outros pontos facultativos nacionais são a quarta-feira de cinzas (este ano caiu em 2 de março), Corpus Christi (16 de junho) e Dia do Servidor Público (28 de outubro). Confira os próximos feriados nacionais em 2022 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes Medida parecida foi adotada no ano passado, quando alguns recessos foram antecipados A Prefeitura de São Paulo decidiu antecipar cinco feriados para conter o avanço de casos de covid-19 e isso altera o calendário das empresas da cidade. Serão antecipados dois feriados municipais de 2021 e três de 2022 para a semana entre os dias 26 de março e 1º de abril. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas ruas, conforme informou o prefeito Bruno Covas em coletiva virtual nesta quinta-feira (18). Na coletiva, o prefeito esclareceu que serão antecipados os seguintes feriados: *Corpus Christi, inicialmente previsto para 3 de junho deste ano, é antecipado para 26 de março de 2021; Saiba mais sobre o posicionamento da Federação na pandemia Medida parecida foi adotada no ano passado, quando os recessos de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra foram antecipados para os dias 20 e 21 de março, junto com um ponto facultativo decretado no dia 22. No âmbito estadual, houve antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista para 25 de março. Como ficam as atividades essenciais Está proibido o atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou "pegue e leve", em bares, restaurantes, "shopping centers", galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os serviços de entrega ("delivery") e "drive-thru". Lembramos que a recomendação do Governo do Estado é no sentido de que a entrada dos funcionários ocorra entre as 7h e 9h para os serviços e entre 9h e 11h para o comércio. A convenção coletiva de trabalho dos comerciários da capital fixa algumas regras para o trabalho nesses dias: Como ficam as atividades não essenciais Conforme as normas vigentes do Plano São Paulo (fase emergencial em todo o Estado, que por enquanto vai até 30 de março) e que estão em vigor na capital, as atividades não essenciais que decidam operar devem adotar o teletrabalho sempre que possível, pois não poderão funcionar com atividades presenciais nem mesmo internamente. Rodízio de veículos Durante a Fase Emergencial, que por enquanto tem vigência até 30 de março, o rodízio diurno de veículos está liberado para que as pessoas deixem de depender exclusivamente do transporte público e possam usar veículos particulares. Mas a Prefeitura implantou o Rodízio Municipal Noturno de Veículos, que irá vigorar inclusive nos feriados, proibindo a circulação de veículos automotores, inclusive caminhões, nas vias públicas do Município de São Paulo, durante o toque de restrição, compreendido entre 20h de um dia e 5h do dia seguinte, com base no dígito final da placa do veículo, independente da localidade de licenciamento, na seguinte conformidade: I – das 20h das segundas-feiras às 5h das terças-feiras: dígitos finais 1 e 2; Fase Emergencial Todo o Estado está em Fase Emergencial desde a última segunda-feira (15) e as restrições impostas nessa fase deverão ser seguidas até dia 30 de março. Nesta semana, o governo do Estado anunciou novas medidas de apoio aos micros e pequenos empresários paulistas. Apesar das ações serem importantes, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) afirma que elas ainda são insuficientes para amparar os empreendedores afetados já há um ano pelas restrições de combate à proliferação do novo coronavírus. Fecomercio LAB Já conhece o Fecomercio Lab, o nosso canal para associados? Nele, você encontra produtos e serviços exclusivos, além de orientações para o seu negócio, por cerca de R$ 1,64/dia. Saiba mais. |
Feriado 21 de abril 2022 foi antecipado
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