Em que países se encontram áreas com fortes minorias linguísticas quais são elas

Num continente onde as questões linguísticas são, por vezes, fonte de tensões nacionais, os meios de comunicação minoritários desempenham um papel desconhecido, mas importante.

Nos últimos anos, o nome de Hedvig Malina foi frequentemente mencionado nas colunas dos jornais eslovacos. Em 2006, esta estudante de Horné Mýto, na Eslováquia, foi agredida por dois skinheads por ter falado húngaro num local público. O húngaro é uma língua minoritária, falada por cerca de 9% da população deste país. Mas foi após a sua saída do hospital que o seu calvário começou verdadeiramente. Nenhuma autoridade deu, de fato, crédito à sua história. Este iniciou um processo judicial exaustivo contra os seus agressores, mas deparou-se com a forte resistência do Governo eslovaco, que fez tudo para abafar o caso.

O jornal eslovaco de língua húngara Új Szó começou então uma investigação e, graças à determinação dos seus jornalistas, conseguiu chamar à razão os poderes públicos. No final de maio, o jornal recebeu o grande Premio Midas para Jornalismo em Proteção das Minorias e Diversidade Cultural na Europa, pela sua cobertura do caso. Não é apenas na Eslováquia que as minorias linguísticas enfrentam este problema. Estas também fazem parte da atualidade de outros países da Europa oriental e os jornais minoritários locais não têm seguramente falta de matéria. A Lituânia está integrando à força a imensa minoria polaca presente no país. Os nomes polacos são traduzidos em lituano, o ensino na língua polaca recua e os jornais minoritários têm dificuldade em ser financiados.

50 mil falantes de lusácio

Mas nem tudo está perdido para os meios de comunicação minoritários europeus. A difusão dos jornais na Internet permite atualmente colocar em contato grupos linguísticos restritos por todo o mundo. Chega-nos uma bela história da pequena minoria lusácia, na Alemanha (um povo eslavo ocidental da Europa Central falante de uma língua muito próxima do polaco e do tcheco).

O lusácio conta apenas com 50 mil locutores, cuja maioria habita na região fronteiriça situada entre a Alemanha e a República Tcheca. O único diário de língua lusácia, Serbske Nowiny, acaba de lançar a sua versão digital, abrangendo assim um grande número de expatriados lusácios por todo o mundo. O jornal propõe também uma síntese do seu conteúdo na língua maioritária do país alemão. A linha editorial da maioria dos jornais minoritários da Europa, assim como a do Hufvudstadsbladet (diário finlandês em sueco), pretende ser atrativa, sem no entanto evitar os assuntos que incomodam. Antes de mais, o que importa é fornecer um jornalismo de qualidade redigido numa língua de qualidade e, em seguida, fornecer um jornalismo de qualidade sobre a língua em si.

fonte: http://www.presseurop.eu/pt/content/article/2171481-linguas-minoritarias-fazem-se-ouvir

AS MINORIAS LING��STICAS DA ROM�NIA

Bruno Fregni Bassetto (USP)

O projeto da Uni�o Europ�ia, em fase de implanta��o, enfrenta dificuldades em v�rios setores, especialmente no setor ling��stico. O ideal de um poderoso bloco coeso esbarra na multiplicidade �tnica e cultural, sedimentada durante s�culos;seus idealizadores sempre tiveram plena consci�ncia de sua exist�ncia,da necessidade inelut�vel de respeitar essa diversidade, sob pena de inviabilizar todo o projeto. Destarte, a 5 de novembro de 1992,em Budapeste.foi assinada a Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias, que dever� ser implantada convenientemente pelos diversos pa�ses, respeitando as caracter�sticas de cada grupo �tnico. Essa tarefa n�o est� sendo f�cil, tanto quealguns pa�ses relutam em assinar a Carta.

Em v�rios pa�ses,posi��es antigas e arraigadas ter�o de ser mudadas euma nova vis�o da quest�o dever� ser adotada, condi��o sine qua non para resolver o problema.A Fran�a, por exemplo, mant�m uma tradicional posi��o de intransig�ncia em rela��o ao reconhecimento das l�nguas regionais ou minorit�rias, que remonta ao edito Villers-Cotter�ts, de 1539,que determinou o uso exclusivo do franc�s em todos os atos judici�rios, excluindo na �poca o latim e o proven�al.A press�o exercida sobre as demais l�nguas do pa�stem sido consider�vel, principalmente sobre a langue d�oc, a l�nguan�o oficial de maior express�o desde o s�c. XII, press�o muito sentida e contra a qual t�m protestado inutilmente sucessivas gera��es de falantes, poetas e escritores. Assim, explica-se porque a Fran�a s� assinou a Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias no dia 7 de maio do corrente ano de 1999.Nesse contexto,tamb�m n�o � dif�cil compreender a atitude do atual presidente franc�s, Jacques Chirac,que hesita em tomar a iniciativa de alterar a Constitui��o para permitir a ratifica��o pelaFran�adaCarta, segundo informa o jornal Lib�ration, de 14 de junho de 1999.Contudo, o ministro franc�s dos Assuntos Europeus, Pierre Moscovici, assinou a Carta a 7 de maio, sem d�vida com a anu�ncia do Presidente Chirac sem a qual a assinatura de seu ministro n�o teria validade.Pouco depois, certamente por injun��es pol�ticas,o Conselho Constitucional sob a presid�ncia de Chirac julgou a conven��o contr�ria ao Art. I da Constitui��o:�A Fran�a � uma Rep�blica indivis�vel.�Dever-se-ia obviamente alterar igualmente o Art. 2, que precisa que �a l�ngua da Rep�blica � o franc�s�.A batalha pol�tica, por�m, est� apenas come�ando; as agremia��es partid�rias est�o divididas e os regionalistas occitanos, gasc�es, catal�es, franco-proven�ais,bascos e bret�es tudo far�o para que a Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias seja ratificada.Dentro dos princ�pios que regem a constitui��o da Uni�o Europ�ia,espera-se que a ratifica��o da Carta e sua efetiva aplica��o venham a p�r um fim � discrimina��o multissecular contra as l�nguas ditas regionais ou minorit�riasna Fran�a.

Complementando esses informes sobre as perspectivas algo confusas das minorias na Fran�a, note-se que os usu�rios do bret�o, uma das l�nguas celtas,somam 850.000, os usu�rios do basco, chamado euskera nos documentos da Uni�o Europ�ia, chegam a680.000 somando-se os dos territ�rios franc�s e espanhol, os do occitano, a cerca de 2.700.000, e para o franco-proven�al, os dados mais recentes apontam cerca de 50.000 falantes em territ�rio franc�s,70.000 na It�lia e 1.235.000 na Su��a, geralmente biling�es.Dentre essas minorias ling��sticas, segundo o Livro Vermelho das L�nguas em Perigo da UNESCO,o franco-proven�al � o que se encontra em situa��o mais dif�cil, em grande parte por obra de seus pr�prios usu�rios.Historicamente, o per�odo de maior esplendor do franco-proven�al situa-se nos s�c. XI e XII, quando a cidade de Lyon foi o centro ling��stico e a capital da G�lia.Posteriormente, seu territ�rio foi fragmentado, passando a pertencer a Estados diferentes; apenas a Sav�ia e Genebra continuaram independentes.Desde o s�c. XIII, o franc�s se tornou a l�ngua administrativa, jur�dica, liter�ria e das escolas em Lyon. Logo depois, o mesmo aconteceu na antiga Borgonha, atual Su��a Romanda, bem como na Sav�ia. Apenas na antiga Rep�blica de Genebra, a variedade local foi a l�ngua oficial, abandonada espontaneamente depois em benef�cio do franc�s, fato muito raro na Rom�nia.Atualmente, o franco-proven�al continua a ser usado na Fran�a (no Lyon�s, na Sav�ia, norte do Delfinado, parte do Forez e do Franco-Condado), na Su��a (Su��a Romanda, nos Cant�es de Neuch�tel, Vaud, Genebra, Friburgo e Valais) e na It�lia (Vale d�Aosta).Certamente, essa dispers�o por tr�s pa�ses diferentes contribui bastante para a falta de uni�o entre seus usu�rios, levando a uma acentuada fragmenta��o dialetal, verificada por todos os que estudam essa variedade rom�nica.N�o apresentando literatura apreci�vel, o franco-proven�al, embora ling�isticamente muito bem caracterizado,� a l�ngua rom�nica que atualmente corre maior risco de extin��o segundo tamb�m alguns especialistas como A. Meillet, Andr� Martinet e, mais recentemente, Alain Cerri e Henriette Walter. Nos documentos da Uni�o Europ�ia, o franco-proven�al � raramente citado. Ao contr�rio dos tr�s ramos do r�tico, das outras l�nguas minorit�rias da Fran�a, da Espanha e da It�lia,o franco-proven�al n�o conta com uma institui��o especificamente consagrada ao seu estudo e preserva��o, o que n�o deixa de ser lament�vel.

Ainda em territ�rio franc�s, � preciso n�o esquecer o gasc�o, l�ngua rom�nica minorit�ria pouco conhecida, mas de longa hist�ria pela qual conv�m fazer uma r�pida incurs�o.Embora aparentada com os falares vizinhos, do ponto de vista ling��stico � t�o diferenciado que n�o poucos romanistas consideram o gasc�o uma l�ngua aut�noma.Ronjat o denomina, juntamente com o bearn�s, �aquitano�.� falado na prov�ncia hist�rica da Gasconha, no sudeste da Fran�a, como tamb�m no Vale de Aran, nos Pireneus, em territ�rio espanhol.O rio Garona � o principal ponto de refer�ncia nos limites ling��sticos entre o gasc�o e as demais variedades da regi�o.J� os antigos proven�ais consideravam o gasc�o uma l�nguas estrangeira, t�o estrangeira quanto o franc�s, o ingl�s, o castelhano e o lombardo, como se encontra nas Leys d�Amors(II, 388).Muitas de suas caracter�sticas s�o atribu�das ao substrato ib�rico, pr�prio do territ�rio sul-ocidental da antiga G�lia, fato que aproxima o gasc�o do aragon�s, do castelhano e, sobretudo, do basco. No tempo de J�lio C�sar e no s�culo I d.C., os aquitanos, que ocuparam toda a vertente norte dos Pireneus, eram claramente distinguidos dos celtas e de outras popula��es celtizadas, das quais eram separados grosso modo pelo rio Garona, como ali�s o diz claramente C�sar (De Bello Gallico, I):�Gallos ab Aquitanis Garumna flumen dividit.�� sabido que a diversidade �tnica era um dos fatores levados em conta pelos romanos na determina��o dos limites das prov�ncias; entende-se assim que a atual Gasconha tenha constitu�do inicialmente uma prov�ncia � parte, denominada Provincia Aquitanea Tertia,depois Novempopulania,a prov�ncia dos nove povoados, que na realidade eram onze, como costumam corrigir os pr�prios gasc�es.Posteriormente,foi chamada Vasconia,do povo vasc�o, de origem pirenaica,ancestral dos atuais gasc�es.Os vasc�es eram numerosos, tanto que no s�c. VI fizeram muitas incurs�es pelo sudeste da G�liae mudaram at� o nome da regi�o: Wasconia > Gasconia > Gasconha.Durante longos per�odos da Idade M�dia, a Gasconha constituiu um ducado, cuja caracter�stica mais marcante foi o isolamento, tanto territorial como pol�tico, fator que favoreceu a conserva��o de suas peculiaridades ling��sticas.V�rios estudos mostram que o latim vulgar, introduzido na antiga Aquit�nia,teve uma evolu��o bastante original, cujos limites, em rela��o aos demais falares do sul da Fran�a, s�o definidos pelo rio Garona. A raz�o dessa originalidade est� no substrato ib�rico, manifestado em um n�mero consider�vel de empr�stimos l�xicos, alguns morfol�gicos e sint�ticos, bem como em tend�ncias fon�ticas bem definidas.Notam-se tamb�m correla��es claras, em v�rios n�veis, entre o gasc�o e o aragon�s, o catal�o, o castelhano e particularmente o basco, sem d�vida o continuador do antigo ib�rico.

Como os outros falares da regi�o, o gasc�o vem sofrendo a influ�ncia da l�ngua oficial, o franc�s, percebida claramente j� no s�c. XVIII por Bernardau, ao responder um question�rio do conhecido Abb� Gregoire.Importante � o testemunho de Montaigne, em Essais, II, 17, de 1580, em que fala de um gasc�o puro, nas montanhas, �singularmente belo�.Recuando ainda mais, encontramos o famoso descorte de Raimbaud de Vaqueiras, redigido em cinco l�nguas, entre as quais o gasc�o, ao lado do proven�al, do franc�s, do italiano e do portugu�s.Modernamente, autores do porte de Carlo Tagliavini,B.E. Vidos, G. Rohlfs e Pierre Bec, n�o hesitam em atribuir ao gasc�o o statusde l�ngua, levando em conta principalmente suas caracter�sticas ling��sticas, provenientes da a��o do substrato pr�prio favorecida por circunst�ncias hist�ricas singulares.Com a nova pol�tica em rela��o �s minorias ling��stica do ap�s-guerra, o gasc�o vem apresentando uma not�vel flora��o de novos escritores, poetas e estudiosos, que se dedicam ao estudo da l�ngua em todos os seus aspectos.Buscam fugir � influ�ncia francesas, come�ando por estabelecer uma ortografia mais consent�nea com seu sistema fonol�gico e com a tradi��o latina. J�se percebeu essa preocupa��o b�sica em outros ramos das l�nguas rom�nicas, uma vez que a uniformidade ortogr�fica � um meio eficiente para se chegar a uma, pelo menos, relativa unidade na diversidade dialetalNesse sentido, destaca-se a revista PER NOSTE,que vem publicando tanto escritos em geral, como gram�ticas, tratados de ortografia etc.

Em vista do exposto, o perigo que corre o gasc�o atualmente parece bem menor do que faz supor o Livro Vermelhoda UNESCO.As crian�as o aprendem nas escolas e as numerosas publica��es lhes fornecem constantes subs�dios para leitura e a conseq�ente pr�tica usual da l�ngua.O total de falantes ascende a 250.000 em territ�rio franc�s e 4.800 em territ�rio espanhol.� estranho que o Informe Comunit�rio da Uni�o Europ�ia n�o cite o gasc�o;certamente o motivo n�o est� em n�o consider�-lo em perigo, mas em inclu�-lo no conjunto do occitano,como ali�s fazem muitos ling�istas e dialet�logos que n�o o estudaram mais detalhadamente.Ainda n�o h� informes sobre a rea��o dos gasc�es a respeito da assinatura da Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias pelo governo franc�s em maio do corrente ano; certamente, por�m, n�o deixar�o de usar essa arma valiosa em prol de suas justas reivindica��es.Entretanto, o aran�s,uma variante do gasc�o encravada em territ�rio espanhol, no Vale de Aran nos Pireneus,�, ao lado do castelhano, em virtude da Constitui��o Espanhola,e do catal�o, por causa do Estatuto de Autonomia da Catalunha, a l�ngua oficial da regi�o de 620 km2 e 7.011 habitantes (1986). O reconhecimento oficial do aran�s foi obtido com muita luta, cujos prim�rdios remontam a 1220, quando o Vale foi incorporado ao reino de Catalunha e Arag�o; at� mesmo as medidas centralizadoras de Felipe V pouparam as institui��es pol�ticas aranesas.Em 1983, foram oficializadas as normas ortogr�ficas do aran�s, elaboradas por L. Alibert e pelo Institut d��tudes Occitanes;em 1984, um decreto da Minist�rio Catal�o da Cultura prev� subven��es autom�ticas para todas as publica��es em aran�s.

Enquanto na Fran�a as minorias ling��sticas at� agora n�o obtiveram conhecimento oficial, na Pen�nsula Ib�rica, pelo que se viu em rela��o ao aran�s, a situa��o se apresentamais favor�vel,principalmente em virtude da combatividade dos usu�rios das l�nguas minorit�rias.Como os falantes do proven�al ou occitano na Fran�a, os usu�rios do catal�o na Pen�nsula Ib�ricat�m uma longa tradi��o de luta por seu idioma, ao qual t�m demonstrado particular aferro.Historicamente,podemos remontar � guerra civil de 1701 a 1713, depois da qual o castelhano foi imposto como l�ngua oficial, embora os tribunais e as escolas continuassem a usar o catal�o at� 1858.Em 1931, o catal�o recobrou o car�ter de l�ngua oficial em seu territ�rio, perdendo-a novamente logo depois da guerra civil de 1936 a 1939, quando sofreram dura repress�o por parte do General�ssimo Francisco Franco, levando-os a juntar-se aos bascos at� em atos de terrorismo.Voltou a recuperar o car�ter oficial em 1978 com a implanta��o da monarquia parlamentar do rei Juan Carlos.Essa longa trajet�ria de lutas por sua identidade ling��stica e cultural imprimiu nos catal�es um apego extraordin�rio a sua l�ngua, tanto que o informe comunit�rio, �Produ��o e Reprodu��o dos Grupos Minorit�rios da Uni�o Europ�ia�, encomendado pela Comiss�o Europ�ia, considera o catal�o como uma das l�nguas minorit�rias que apresentam maior vitalidade.Em um universo m�ximo de vinte e oito pontos,a l�ngua da Catalunha alcan�ou vinte e sete, embora apresente vigor decrescente nas regi�es de Val�ncia, nas ilhas Baleares, em Arag�o e no Russilh�o;em Alghero, na Sardenha, o catal�o se mant�m como a l�ngua falada por seus 22.000 habitantes, ainda que praticamente todos sejam biling�es.Por outro lado, o Principado de Andorra, com seus 468 km2 e 65.877 habitantes, usa o catal�o como l�ngua oficial, constituindo-se numa garantia de sua perpetuidade, em que pese a presen�a do franc�s e do castelhano.

Entretanto, representantes das principais minorias ling��sticas da Pen�nsula Ib�rica, isto �, da Galiza, Euskadi (Pa�s Basco) e Catalunha, reuniram-se em Barcelona em julho de 1998 e firmaram a Declara��o de Barcelona, documento em que fazem reivindica��es de diversas naturezas com vistas � constitui��o de um Estado EspanholPlurinacional.Ressaltam a contribui��o hist�rica dessas comunidades para a grandeza e cultura do pa�s e tomam posi��o perante a nova situa��o criada pela globaliza��o e pela organiza��o da Uni�o Europ�ia, que consideram �uma realidade inilud�vel para nossos povos,pelo que, a partir de nossas institui��es nacionais, estamos obrigados a estar presentes nas institui��es europ�ias representativas e a utilizar todas as vias, sejam diretas sejam hoje atrav�s do Estado Espanhol, que permitam defender as aspira��es e os interesses dos povos catal�o, galego e basco, tanto no campo pol�tico como no econ�mico, ling��stico e cultural� (2.1.� 3�).

No aspecto espec�fico que nos interessa aqui, a Declara��o de Barcelona, com not�vel senso do valor da l�ngua como reflexo da cultura e da representatividade de uma etnia, exige o �reconhecimento da oficialidade ling��stica na Europa do catal�o, do euskera e do galego, tendo al�m disso em conta que este �ltimo e o portugu�s formam parte do mesmo sistema ling��stico e, por isso, poderia ser usado imediatamente em qualquer inst�ncia europ�ia.A cultura expressa nessas l�nguas deve gozar das mesmas facilidades de produ��o, expans�o, difus�o e publicidade de que gozam as culturas associadas �s l�nguas oficiais dos Estados�.

Atrav�s da refer�ncia dessa cita��o, patenteia-se a consci�ncia de que o galego est� muito mais ligado ao portugu�s do que ao castelhano. Em rela��o ao galego, segundo o Informe Comunit�rio Produ��o e Reprodu��o dos Grupos Minorit�rios da UE,a situa��o � bastante satisfat�ria, somando vinte e um pontos de um m�ximo poss�vel de vinte oito, relativos ao grau de amea�a de extin��o. Talvez seja por isso que n�o consta entre as l�nguas em perigo na Europa no Livro Vermelho da UNESCO.A longa hist�ria da l�ngua galega e uma considera��o serena de sua situa��o atual no quadro das l�nguas ib�ricas permitem um otimismo moderado quanto � sua perenidade. Inicialmente, segundo tese aceit�vel de Xavier Frias Conde, o galego-portugu�s representou um tronco ling��stico do qual se originaram o galego e o portugu�s; esse galego-portugu�s foi o ve�culo de express�o liter�ria dos cancioneiros desde a primeira metade do s�culo XIII. Posteriormente, por�m, vicissitudes pol�ticas separaram em dois ramos a l�ngua comum.Enquanto o portugu�s acompanhava seus falantes em dire��o ao sul e absorvia outras influ�ncias, como a do mo��rabe, o galego integrava um pa�s, cuja l�ngua oficial era o castelhano. Desse modo,a l�ngua dos poetas da chamada Escola Gelego-Castelhana e dos escritores em prosa do s�culo XIV em dianteapresenta diferen�as consider�veis, quen�o mais se confunde com o portugu�s.O fato de ocupar um territ�rio, cuja l�ngua nacional n�o � a sua de origem, explica as inevit�veis influ�ncias castelhanas.Enquanto os escritores, mais conscientes de seu pr�prio idioma, evitavam cuidadosamente os castelhanismos desnecess�rios, o povo os assimilava com facilidade. Como o catal�o, o galego sofreu restri��es no decurso da Hist�ria, sobretudo sob o regime do General�ssimo Franco,sendo-lhe impostas as mesmas restri��es,citadas acima, que ao catal�o.Entretanto, as resist�ncias opostas pelos galegos a tais imposi��es n�o foram t�o fortes nem t�o radicais quanto as dos catal�es, divididos aqueles como estavam e, de certo modo, ainda est�o, em duas correntes bem distintas. Enquanto uma procura aproximar-se o mais poss�vel do castelhano, outra, mais conservadora, quer revitalizar suas ra�zes galego-portuguesas.N�o � dif�cil perceber que os primeiros encaram a quest�o de modo mais pol�tico, enquanto os segundos contemplam mais os aspectos ling��sticos, sob cujo �ngulo est� insepar�vel e estruturalmente muito mais ligado ao portugu�s.

Atualmente, a imensa maioria dos habitantes da Galiza, composta pelas prov�ncias de A Coru�a, Lugo, Orense e Pontevedra, bem como nas zonas de fronteira ling��stica com as prov�ncias vizinhas de Oviedo, Le�n e Zamora, falam o galego. No campo, geralmente se manteve o monoling�ismo galego;as cidades apresentam um panorama mais castelhanizado,embora o galego seja o meio de comunica��o no �mbito privado, segundo ficou demonstrado pelo Mapa Socioling��stico Galego, elaborado desde 1991 pelo Semin�rio de Socioling��stica da Real Academia Galega.Quanto ao n�mero de falantes, divergem os dados, mesmo os fornecidos pela Internet.Conforme o Mapa Socioling��stico Galego, de um total de 2.659.578 pessoas,entendem o galego 2.455.000 e 2.100.000 o falam.O Informe Comunit�rio da Uni�o Europ�ia d�um total de 2.420.000 falantes, assinalando ainda que �o fomento das l�nguas na Espanha, nos �ltimos anos, tem sido muito grande�, s� compar�velao observado na B�lgica e na Su��a, pa�ses que t�m mais de uma l�ngua oficial em seu territ�rio.

Da mesma forma que o catal�o, o galego foi reconhecido como a l�ngua oficial da Galiza pela Lei de Normaliza��o Ling��stica, de 1983, como uma esp�cie de lei complementar da Constitui��o Espanhola de 1978.Um legisla��o bastante complexa detalha os direitos dos cidad�os de usar o galego nas administra��es locais, na justi�a, nas escolas, nos meios de comunica��o de massa; destaque-se a obrigatoriedade do ensino do galego e da literatura galega em todos os n�veis de ensino n�o universit�rios.Tudo aponta, portanto, pelo menos do ponto de vista institucional,para uma nova era de florescimento para essa l�ngua rom�nica t�o pr�xima de n�s.Podem os castelhanos pression�-la para que se aproxime deles na ortografia e em outros aspectos perif�ricos; gen�tica e estruturalmente, por�m, o galego estar� sempre muito mais perto do portugu�s.Atualmente, a uni�o por ideais e reivindica��es comuns com os catal�es e os bascos, consolidada no Primeiro Encontro Tripartite, em Barcelona, em julho de 1998, no qual representantes dos tr�s grupos �tnicos e ling��sticos assinaram a firme Declara��o de Barcelona, seguido do Segundo Encontro, em Bilbao em setembro, e do Terceiro,em Santiago em outubro do mesmo ano, permite prever um futuro mais seguro e tranq�ilo para essas minorias ling��sticas, ainda que com muita luta.

A aplica��o efetiva da Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�riasda Uni�o Europ�ia exigir� sem d�vida muito empenho por parte dos respons�veis na It�lia.Como adverte Andrea de Vecchi,�muitas daquelas variedades, que s�o chamadas �dialetos�, na realidades�o l�nguas aut�nomas com caracter�sticas bem diferenciadas�.Ali�s, a hist�ria da Pen�nsula It�licatorna f�cil compreender que o Ethnologue,do conhecido Summer Institute of Linguistics, em sua 13� edi��o de 1996, enumere 33 l�nguas no territ�rio italiano, embora algumas ali sem maior express�o, como o alban�s e o grego ao sul,o b�varo, o c�mbrio e o m�queno (germ�nicas) ao norte, o esloveno e o servo-croata (eslavas) no nordeste.As demais s�o consideradasdialetos italianos por romanistas, mais por raz�es pr�ticas que ling��sticas.A Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias, por�m,n�o faz distin��o entre l�ngua e dialeto, seguindo a tend�ncia atual de reconhecer a individualidade ling��stica de cada variedade, sem levar em considera��o outros crit�rios que n�o os estritamente ling��sticos.Sob esse aspecto,merece destaque o movimento denominado RomaniaMinor,divulgado pela Internet, cujos prop�sitos est�o sintetizados na Apresenta��o em 18 l�nguas:�Queremos apresentar um novo projeto sobre as l�nguas rom�nicas minorit�rias.Aqui encontrareis informa��es como a sua localiza��o geogr�fica, os seus dialetos, qual � sua situa��o atual, uma breve gram�tica de cada uma das l�nguas, textos liter�rios etc.�

As p�ginas posteriores desenvolvem esse projeto sobre a L�ngua Piemontesa, L�ngua Lombarda, L�ngua Siciliana, L�ngua Sarda Logudoresa etc. O resumo gramatical apresenta os fatos mais marcantes e exemplifica com a tradu��o da ora��o dominical.Como se v�, a proposta da Romania Minorenquadra-se no esp�rito da Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias, tendo dado valiosos subs�dios sobretudo ao governo italiano, por sinal muito atento e sens�vel ao problema ling��stico na Pen�nsula, mesmo antes da Carta. Na It�lia, estatutos especiais direcionam a promo��o e a valoriza��o das l�nguas regionais ou minorit�rias.Como exemplo, vejamos alguns dados da Legge Regionale, n.� 26, de 25 de outubro de 1997, relativa � cultura e � l�ngua da Sardenha, que entrou em vigor a 1� de janeiro do ano passado. Consta de 27 artigos, o primeiro dos quais diz o seguinte:

�1. A Regi�o Aut�noma da Sardenha assume a identidadecultural do povo sardo como bem prim�rio a ser valorizado e promovido e indivis�vel em sua evolu��o e em seu crescimento, o pressuposto fundamental de qualquer interven��ocom vistas a ativar o progresso pessoal e social, os processos de desenvolvimento econ�mico e de integra��o interna, a edifica��o de uma Europa fundada sobre a diversidade das culturas regionais.

2. Para tal fim, garante, tutela e valoriza a livre e multiforme express�o das identidades, das necessidades, das linguagens e das produ��es culturais na Sardenha, de conformidade com os princ�pios inspiradores do Estatuto especial.� (Art. 1.Finalit�)

Complementando e explicitando essa vis�o, o Art. 2 declara a paridade da l�ngua sarda em rela��o � italiana, em todos os seus aspectos, de acordo com o pluralismo ling��stico consagrado pela Constitui��o Italiana e por outros Atos internacionais, sobretudo a Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias e a Conven��o Europ�ia pela Prote��o das Minorias Nacionais,de 1� de fevereiro de 1995. A lei inclui nesse acervo museus, bibliotecas, antig�idades, obras de arte, arquivos, centros de documenta��o p�blicos ou privados, produ��o editorial da e sobre a Sardenha, monumentos hist�ricos, arquitet�nicos, antropol�gicos, paisag�sticos e ambientais.

Por outro lado, reconhece que a Sardenha n�o disp�e de unidade ling��stica e por isso estende as mesmas aten��es ao catal�o de Alghero, ao sassar�s e ao galur�s, duas variantes do sardo, bem como ao tabarquino, variedade ling��stica de origem genovesa, das ilhas do Sulcis, San Pietro e San Antiocho,no extremo sul ocidental da Ilha.

No plano geral, estabelece a organiza��o funcional da Regi�o Aut�noma, os escal�es administrativos, as escolas, determina as fontes de financiamento dos empreendimentos culturais,a distribui��o de bolsas e os valores para as diversas atividades, geralmente em bilh�es de liras - tudo muito bem detalhado.

Tomamos o sardo, dentro do universo italiano, como exemplo precisamente por ser uma l�ngua rom�nica de grande interesse ling��stico para a Filologia Rom�nica por seu car�ter t�o arcaizante em rela��o �s outras l�nguas rom�nicas.Caso esse respeito pelas minorias ling��sticas for consubstanciado por Leis Regionais, como a que foi sucintamente comentada,e caso forem elas devidamente aplicadas, o receio de extin��o de tantas l�nguas minorit�rias ou regionais, manifestado pelo Livro Vermelho da UNESCO entre outros, certamente desaparecer�; ao contr�rio, haver� uma grande flora��o ling��stica, liter�ria e cultural, como ali�s esperam os pr�prios legisladores.

Situa��o confort�vel verifica-se tamb�m na Su��a, onde h� tempo s�o reconhecidas as quatro l�nguas do pa�s: alem�o, franc�s, italiano e r�tico ocidental. No contexto su��o, o r�tico ocidental � a l�ngua minorit�ria; � dito ocidental, porque existem o central, ou dolom�tico, e o oriental, ou friulano. Embora falado por apenas 1% da popula��o, em torno de 52.000 usu�rios principalmente no Cant�o dos Gris�es ao sul,o r�tico ocidental, designa��o pela qual essa l�ngua rom�nica � conhecida entre n�s, enquanto os pr�prios usu�rios a denominam romontsch ou rumantsch, donde a forma aportuguesada romanche,foi reconhecido como a quarta l�ngua nacional, depois de um plebiscito j� em 1938.A Ligia Romontscha ou Lia Rumantscha, de Coira, tem sido a respons�vel pela defesa e afirma��o dessa variedade rom�nica, tendo conseguido unificar a ortografia em 1998, como primeiro passo de um plano mais amplo de unifica��o.

J� o r�tico central ou dolom�tico situa-se em territ�rio italiano e parte no austr�aco, merecendo as mesmas aten��es do governo italiano que as outras minorias ling��sticas.Situa-se no maci�o dos Dolomitas dos AlpesEm 1998,romanistas, escritores e interessados, austr�acos em sua maioria, chegaram aum acordo no estabelecimento de uma norma ortogr�fica comum, mais simples, da qual foram eliminados os numerosos sinais diacr�ticos usados at� agora, que mais confundiam que ajudavam.A respons�vel foi a Chesa dl Ladins (�Casa dos Ladinos�), correspondente � Lia Romantschados gris�es.Quanto ao n�mero de falantes, o informe Produ��o e Reprodu��o dos Grupos Ling��sticos Minorit�rios da UEcalcula em 56.000, embora haja discord�ncia quando se cotejam diversas fontes.

O r�tico oriental � mais conhecido por friulano e encontra-se em territ�rio italiano, com influ�ncias a leste, particularmente na Pen�nsula da �stria. At� o s�culo passado, era usado nas regi�es de Trieste e de Muggia. Hoje, o v�neto se lhe sobrep�s, da mesma forma que se infiltrou ao longo do vale do rio Piave, separando o ramo oriental do central, como a infiltra��o de popula��o de l�ngua alem� em grande parte dos vales dos rios �dige e Isarco havia quebrado a liga��o entre as variedades central e ocidental.Entretanto, ao contr�rio das duas outras variantes, existe documenta��o consideravelmente antiga em friulano e uma tradi��o liter�ria ininterrupta, que nunca perdeu o car�ter vern�culo.Na poesia, o friulano conta com uma das mais belas poesias l�ricas populares da It�lia, al�m de muito rica, compar�vel �s do galego.J� no s�c. XVI come�ou sua fase propriamente liter�ria, com grandes nomes nos s�c. seguintes, como Ermes de Colloredo (1622-1692) e Pietro Zorutti (1792-1867), e que continuou sem interrup��o at� nossos dias, tornando o friulano literariamente uma das minorias ling��sticas mais prestigiosas da Pen�nsula. Quanto ao n�mero atual de falantes do friulano, as estat�sticas variam bastante, indo de 350.000 a 720.000, cerca de 53% da popula��o da Regi�o Aut�noma denominada Friuli-Venezia Giulia, enquanto 4,3% falam o esloveno.

Juridicamente, por�m,ainda se fez pouco de pr�tico. A Lei Regional de 1996 do Parlamento da Regi�o fixa os mesmos objetivos estabelecidos em rela��o ao sardo, de prote��o e de promo��o da l�ngua e da cultura friulanas, segundo os ideais da Uni�o Europ�ia. Contudo,toda a documenta��o oficial ainda � feita em italiano e o ensino do friulano nas escolas continua problem�tico, pois falta-lhe ainda um estatuto definido.

Entramos, por fim, no balcano-romance, cujo representante �nico � o romeno.A quest�o do moldavo, considerado por ling�istas russos como uma segunda l�ngua rom�nica no Oriente,praticamente evaporou-se;nas p�ginas da Internet, por exemplo, consta que o idioma oficial da Mold�via � o romeno e n�o o moldavo, postulado de car�ter pol�tico com muito pouco de ling��stico.O n�o reconhecimento internacional como l�ngua oficial do pa�s e o esfacelamento da Uni�o Sovi�tica colaboraram para que a quest�o se resolvesse sem maiores conseq��ncias. Para completar o panorama da situa��o rom�nica nos B�lc�s,falta mencionar o megleno-romeno, cujos 300.000 falantes se autodenominam vla]ie ocupam um territ�rioao norte da Gr�cia e ao sul da Maced�nia e da Bulg�ria, no vale do rio Meglena;o aromeno, tamb�m denominado m�cedo-romeno, � falado no norte da Gr�cia (50.000), na Alb�nia (10.000), na Maced�nia (50.000) e no sul daBulg�ria (40.000).Essas duas variantes sofrem,h� d�cadas, forte influ�ncia do grego e seus falantes s�o biling�es em sua quase totalidade. Mais distante, no nordeste da Pen�nsula da �stria, em territ�rio atualmente croata, o �strio-romeno, com seus parcos 2.000 falantes no m�ximo, todos biling�es, � o dialeto romeno mais amea�ado de extin��o, segundo o Livro Vermelho das L�nguas Amea�adasda UNESCO (1996).Tamb�m o aromeno est� sob tal amea�a, mas, segundo recentes pesquisas, por sua pr�pria inc�ria. Perfazem um exemplo do que se denomina na��o remanescente: n�o desenvolveram uma consci�ncias nacional,n�o t�m literatura escrita nem mitos nacionais, como os albaneses ou os maced�nios, nem lutam pelo reconhecimento de sua l�ngua e de sua cultura.Dentre as variantes do romeno, apenas o m�cedo-romeno obteve reconhecimento e status oficial na Maced�nia e na Alb�nia.Restaesperar para saber como a Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias ser� considerada e aplicada nos B�lc�s.Algumas minorias, que n�o se empenharem por algum reconhecimento oficial, certamente se tornar�o ainda mais vulner�veis em sua pr�pria exist�ncia em nosso mundo globalizado.

Deste passeio pelo mundo europeu das minorias ling��sticas, fica a impress�o, razoavelmente fundada, de que novos tempos se descortinam para os usu�rios das l�nguas minorit�rias no Velho Continente.Em particular, os mais combativos, que durante tanto tempo t�m lutado pelo reconhecimento de sua identidade �tnica, ling��stica e cultural,disp�em atualmente de instrumental jur�dico de car�ter internacional para alcan�ar tais objetivos.Caso a Uni�o Europ�ia se concretize em todos os campos,Estados de pluril�ng�ismooficial e institucionalizado, como a pequena Su��a com seus quatro idiomas oficiais, ou a B�lgica, com tr�s, ser�o mais numerosos no territ�rio europeu.

Apontamos acima algumas das dificuldadesenfrentadas pelas minorias, apesar dos documentos oficiais. H�, contudo, um modelo, que pode ser copiado, o sistema implantado na B�lgica.H� cerca de quinze s�culos o pa�s vinha enfrentando problemas �tnicos e ling��sticos entre neerlandeses (56,4% da popula��o), de l�ngua germ�nica, e val�es (41%), de l�ngua rom�nica.Por muito tempo o franc�s foi a �nica l�ngua oficial; mas em 1932, o neerland�s foi declarado oficial em Flandres, o franc�s, oficial na Wal�nia e o alem�o, na regi�o de Eupen e Saint Vith (1,5%), enquanto a regi�o da capital Bruxelas adotou o biling�ismo.Posteriores reivindica��es, sobretudo por parte dos neerlandeses, levaram � fixa��o de limites claros entre as etnias, consagrando o monoling�ismo de Flandres,da Wal�nia e de Eupen-Saint Vith e do biling�ismo da regi�o de Bruxelas, em 1962.Com o correr do tempo, os problemas surgidos foram sendo solucionados por meio de leis espec�ficas, que regulamentaram o uso dos idiomas na administra��o, no parlamento, no judici�rio, no ex�rcito e nas jurisdi��es militares, perfazendo um c�digo que permite a conviv�ncia harm�nica entre os v�rios idiomas.Por suas caracter�sticas abrangentes e equilibradas, modificadas e atualizadas sempre que necess�rio, a solu��o belga pode ser um ponto de refer�ncia para os pa�ses �s voltas com problemas de minorias ling��sticas, cuja solu��o se tornou uma condi��o fundamental para o �xito do sonho da Uni�o Europ�ia. A Carta Europ�ia das L�nguas Regionais ou Minorit�rias constitui um passo importante nessa dire��o; resta esperar que ela seja devidamente aplicada e produza os frutos esperados.

Em que países se encontra áreas com fortes minorias linguisticas?

O que é minorias linguisticas?