Declarar plano de saúde Imposto de Renda

Os usuários de planos de saúde podem deduzir os gastos com saúde na declaração do imposto de renda.

Veja como declarar o plano de saúde no imposto de renda.

As despesas com planos de saúde exigem bastante atenção no momento de realizar a declaração anual, já que é um dos principais temas que levam o contribuinte a malha filha.

Os gastos com planos de saúde podem ser deduzidos, levando o contribuinte a pagar menos imposto de renda.

Além disso, as despesas médicas com dependentes também podem ser abatidas na declaração, o que torna o plano de saúde mais barato.

Gastos abatidos na declaração do imposto de renda

Os gastos que podem ser deduzidos do imposto de renda são:

Declaração do plano de saúde

Os planos de saúde devem ser declarados na ficha “Pagamentos e Doações Efetuadas”, sendo necessário informar o gasto total feito no ano fiscal e o CNPJ da empresa de saúde.

É preciso ficar atento aos itens parcela não dedutível e valor pago. O valor dedutível é a quantidade reembolsada pela operadora, no qual o contribuinte ganha desconto, enquanto o valor pago é o que foi gasto durante o ano anterior.

Nos comprovantes dos planos de saúde no imposto de renda devem constar CPF, CNPJ, nome e endereço. Caso não seja possível obter todos os comprovantes, pode-se utilizar um cheque nominativo.

Planos de saúde para empresas

O empregador deve relacionar tudo o que recebeu de você e seus dependentes no Informe de Rendimentos, referente à utilização em consultas e exames, além da sua participação no plano de saúde.

Quando for declarar as despesas com planos de saúde, deve-se informar o CNPJ do empregador, de acordo com os dados e valores que constem do seu Informe de Rendimentos.

Nos planos coletivos empresariais não pode haver nenhum tipo de cobrança das operadoras aos integrantes do plano, exceto para aposentados e demitidos.

Conclusão

O prazo de entrega da declaração vai de 1º de março a 30 de abril. O Receitanet, o software para preenchimento da Declaração de Imposto de Renda e o IRPF estão disponíveis no site da Receita Federal.

O programa da Declaração de Imposto de Renda foi reformulado para facilitar o preenchimento do usuário e pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo o Linux.

Além das despesas médicas, pode-se fazer dedução do imposto de renda das despesas com INSS de empregados domésticos, incentivos fiscais, educação e previdência.

Publicado originalmente em 05/03/2021, com informações relativas àquele ano. Atualizado em 15/03/2022 com informações sobre 2022.

Imposto de Renda. Como acontece todo ano, ele chegou. É hora de juntar a documentação e fazer a declaração IRPF 2022. Um dos temas que mais provocam dúvidas nos contribuintes diz respeito à dedução de despesas. Principalmente, em relação às despesas médicas e a como declarar plano de saúde no Imposto de Renda.

O que pode ou não ser deduzido faz muita diferença não só em relação ao valor a ser pago ou restituído, mas também em relação a cair ou não na chamada “malha fina”. Afinal, a Receita Federal fica de olhos bem abertos e qualquer erro ou dúvida relacionados ao preenchimento das despesas declaradas pode gerar alguns transtornos. 

Para evitar problemas com o Leão, vale um conselho: se você tiver muitas dúvidas no preenchimento do seu IRPF, é sempre importante buscar a orientação de um(a) contador(a) de confiança.

Dependendo do caso, esse mesmo profissional pode não só orientar, como ser contratado para fazer a declaração para você. Considere isso como um investimento na sua tranquilidade e não um gasto a mais.

Isso vale também para o caso de empresas. Com um contador de confiança, é possível transformar as despesas médicas do seu negócio em benefícios fiscais.

Mas, já que você está por aqui, pode conferir as orientações sobre como declarar suas despesas médicas. Vamos lá?

Imposto de Renda 2022: informações gerais

O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2020) começou no dia 7 de março e terá seu encerramento no dia 29/04..

E antes de qualquer coisa, é importante conferir se você precisa fazer a declaração do Imposto de Renda em 2022. Isso é válido porque a tabela do Imposto de Renda não tem sido atualizada e, sem atualização, mais brasileiros acabam ficando fora do limite de isenção. 

Consequentemente, além de pagar mais imposto a cada ano, o número de pessoas que precisa declarar o IR também aumenta. De acordo com um estudo feito pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), a tabela de Imposto de Renda está defasada desde 1996 e acumula perda de 134,53%. 

Novidades na declaração IRPF 2022

Ao divulgar as regras para a entrega da declaração do IR em 2022, a Receita Federal trouxe algumas novidades como:

• Pela primeira vez, você poderá receber a sua restituição via Pix. Essa medida foi implementada para agilizar o pagamento das restituições no caso de mudança de conta bancária após a entrega da declaração, já que o Pix pode ser transferido para sua nova conta;
• É permitida a partir desse ano a entrega da declaração pré-preenchida por quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Anteriormente, essa declaração só poderia ser entregue por quem possuía certificação digital, um tipo de assinatura eletrônica;
• Testes de COVID-19 realizados em laboratórios e com comprovação de pagamento poderão também ser deduzidos em sua declaração. Para tanto, você deve lançar na ficha “Pagamentos efetuados” com o CNPJ ou CPF do prestador (médico ou laboratório) e o preço.

Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2022

A Receita Federal disponibiliza um documento de perguntas e respostas sobre o IRPF 2022.

Nele, é possível consultar mais de 700 questões respondidas de forma detalhada e que ajudam bastante a fazer a declaração corretamente.

É lá que encontramos a lista de quem precisa fazer a declaração em 2022, de acordo com as regras estabelecidas pela própria Receita. Assim, de acordo com esse documento, devem declarar o IRPF: 

• Quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ao longo de 2021. Isso inclui os valores obtidos com salários, horas extras, férias, valores recebidos do INSS, aluguéis, investimentos, benefícios, pensões etc;
• Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil reais em 2021;
• Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto em qualquer mês de 2021 ou que realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias etc;
• Quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividades rurais;
• Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2021. Esse critério também se refere às atividades rurais;
• Quem tinha a propriedade e/ou posse de bens ou direitos com valor total acima de R$ 300 mil, em 31 de dezembro de 2021;
• Quem passou a morar no Brasil em qualquer mês e que se encontrava nesta condição em 31 de dezembro de 2021; 
• Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005;

O programa para fazer e enviar a declaração do Imposto de Renda 2022 está disponível no site da Receita Federal. Ele pode ser usado em computadores com sistema operacional Windows, MacOS, Linux ou Multiplataformas. 

Também é possível fazer a declaração pelo celular ou tablet, utilizando a versão do programa IRPF 2022 em aplicativo para iOS ou Android.

Quem está isento do pagamento de Imposto de Renda

A Receita Federal prevê que o contribuinte portador de doenças graves seja isento do pagamento de Imposto de Renda. O detalhamento sobre o assunto está disponível neste folheto informativo do próprio órgão do governo.

De acordo com a Lei nº 7.713/88, a isenção de pagamento do IR é possível para quem se enquadra simultaneamente nas situações abaixo: 

1) Os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma; e (simultaneamente)

2) Possuam alguma das seguintes doenças:

a) AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)

b) Alienação Mental

c) Cardiopatia Grave

d) Cegueira

e) Contaminação por Radiação

f) Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)

g) Doença de Parkinson

h) Esclerose Múltipla

i) Espondiloartrose Anquilosante

j) Fibrose Cística (Mucoviscidose)

k) Hanseníase

l) Nefropatia Grave

m) Hepatopatia Grave

n) Neoplasia Maligna

o) Paralisia Irreversível e Incapacitante

p) Tuberculose Ativa

De qualquer forma, todas as pessoas que se enquadram nessa situação precisarão fazer a declaração, já que a isenção se refere apenas ao pagamento do Imposto de Renda.

Dedução de plano de saúde e outras despesas médicas: veja o que é importante para diminuir seu Imposto de Renda

Algumas despesas podem ser informadas na declaração do Imposto de Renda e ajudar a:

• Aumentar o valor da restituição que o contribuinte terá direito;
• Ou abater o valor do imposto que o contribuinte terá que pagar.

As despesas médicas se enquadram entre aquelas que a Receita Federal permite que sejam deduzidas do Imposto de Renda.

No entanto, é preciso ter muita atenção ao declarar esse tipo de despesa. Afinal, segundo a Receita Federal, as despesas médicas estão entre as principais causas que fazem uma declaração cair na “malha fina”.

Outro ponto importante: apesar de não ter um valor-limite, nem todas as despesas relacionadas à saúde podem ser deduzidas.

O contribuinte também deve comprovar os gastos declarados com notas fiscais e recibos. Toda essa documentação deve ser guardada por pelo menos cinco anos, caso a Receita peça esclarecimentos adicionais e/ou comprovação das despesas. 

Além disso, as despesas médicas só podem ser deduzidas quando indicadas no modelo completo da declaração. 

Quais são as despesas médicas que podem ser deduzidas no Imposto de Renda?

De acordo com a Receita Federal, as despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis se limitam aos pagamentos feitos pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes (incluindo os alimentandos, em razão de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, ou por escritura pública).

São consideradas despesas médicas dedutíveis:

Que despesas médicas não podem ser deduzidas no Imposto de Renda?

Entre as despesas médicas que não podem ser deduzidas no Imposto de Renda estão:

• Despesas referentes a acompanhantes, inclusive de quarto particular que tenha sido utilizado por estes;
• Despesas médicas ou de hospitalização que estejam cobertas por apólices de seguro ou que tenham sido ressarcidas, por qualquer forma ou meio, por entidades de qualquer espécie, nacionais ou estrangeiras;
• Exame de DNA para investigação de paternidade;
• Prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical;
• Despesas com acupuntura só podem ser abatidas se as sessões forem realizadas por um profissional com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);

• Despesas com doadora temporária do útero (barriga de aluguel), mesmo quando efetuadas a médicos ou a hospitais, assim como as despesas com exames laboratoriais;
• Despesas médicas de cônjuge e/ou filho não incluídos como dependentes na declaração de quem efetuou o pagamento dessas despesas;
• Gastos efetuados com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo contribuinte ou dependente;
• Medicamentos comprados na farmácia, mesmo que o contribuinte faça uso contínuo deles ou esteja fazendo tratamento que tenham necessidade dessa medicação. Os remédios só podem ser deduzidos quando estiverem incluídos na conta de uma internação hospitalar, por exemplo;
• Óculos e lentes de contato também não fazem parte das despesas médicas dedutíveis, mesmo que tenham sido comprados com receita médica.

Como declarar plano de saúde e despesas médicas no Imposto de Renda

Uma vez que você já tenha reunido todos os comprovantes, fazer a declaração das despesas médicas no Imposto de Renda é algo bem simples. Veja o passo a passo:

1. Acesse o programa do IRPF 2022;
2. Em seguida, abra a ficha da declaração chamada “Pagamentos efetuados”;
3. Clique em “Novo” e selecione o código referente à despesa médica que você está declarando. Neste mesmo post, indicamos os códigos relacionados às despesas de saúde para facilitar;
4. Após escolher o código adequado à despesa, indique se a despesa é do titular, de um dependente ou de um alimentando. Depois, preencha as informações solicitadas   (CPF ou CNPJ do prestador do serviço, qual o valor pago e qual a parcela não dedutível/reembolsada daquele valor);
5. Clique em OK e pronto! 

Essas etapas devem ser repetidas para cada uma das despesas médicas que serão declaradas no IRPF 2022.

Como falamos no item 3, você pode consultar os códigos relacionados às despesas de saúde no Imposto de Renda abaixo:

Sobre as despesas relacionadas aos planos de saúde corporativos (oferecidos como benefício pelo empregador), o contribuinte deve informar como valor pago a parcela descontada em folha.

E reforçando: não deixe de guardar toda a documentação relacionada a essas despesas. Isso é essencial caso seja necessário comprovar cada uma delas para a Receita Federal. 

Os recibos de pagamento ou notas fiscais devem conter nome, endereço, CPF ou CNPJ do prestador do serviço, assim como a identificação do responsável pelo pagamento e a do beneficiário. 

Se você não tiver um recibo oficial, a comprovação pode ser feita através da indicação de cheque nominativo para o prestador do serviço.

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Mas fala aí: gostou do conteúdo? Conseguimos esclarecer todas as dúvidas sobre declaração de despesas médicas no Imposto de Renda? Qualquer coisa, deixe seu comentário abaixo.

Veja também: pesquisa da Sami traça o perfil de quem contrata plano de saúde no Brasil

Índice

• 1 Imposto de Renda 2022: informações gerais
  • 1.1 Novidades na declaração IRPF 2022
  • 1.2 Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2022
  • 1.3 Quem está isento do pagamento de Imposto de Renda
• 2 Dedução de plano de saúde e outras despesas médicas: veja o que é importante para diminuir seu Imposto de Renda
  • 2.1 Quais são as despesas médicas que podem ser deduzidas no Imposto de Renda?
  • 2.2 Que despesas médicas não podem ser deduzidas no Imposto de Renda?
• 3 Como declarar plano de saúde e despesas médicas no Imposto de Renda
• 4 Vem pra Sami

É necessário declarar plano de saúde no imposto de renda?

Como declarar plano de saúde no IR 2022?

Quanto posso deduzir do imposto de renda com plano de saúde?

Onde lançar o plano de saúde no imposto de renda?