Consciência negra é feriado nacional ou estadual

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Em 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, que era líder do quilombo de mesmo nome, foi morto após ser traído por um dos seus companheiros. A data foi escolhida para celebrar o Dia da Consciência Negra no Brasil e relembrar a luta pelo fim da escravidão dos negros, que só aconteceu no dia 13 de maio de 1888, por um decreto da Princesa Isabel. O dia da consciência negra é feriado? Confira abaixo.

Dia da Consciência Negra é feriado?

De acordo com a Lei Federal 12.519, sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff, o Dia da Consciência Negra é feriado? Em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão, sim. Além de ser feriado municipal em centenas de cidades brasileiras. A data é considerada feriado obrigatório em mais de 10% do país. No caso de Pernambuco, é dia convencional. Ou seja, sem folga obrigatória para quem mora no Estado da Terra dos Coqueiros. Dia da Consciência Negra é feriado? Entenda o porquê de não ser em Pernambuco.

Por que é dia convencional?

Dia da consciência negra é feriado? Inicialmente, foi incluído no calendário escolar nacional em 2003 e, somente em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Porém, a lei não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, pois o Congresso Nacional não legislou sobre o tema.

> Dia da consciência negra: melhor forma de combater o racismo é evocando a cultura afro

Os cinco Estados em que o Dia da Consciência Negra é feriado (citados acima) pode se explicar pelo fato de terem aprovando leis estaduais que determinam. Ao todo, são três tipos de datas comemorativas diferentes: nacionais, estaduais e municipais. O fato de ser dia convencional em Pernambuco é pela falta de uma lei.

Senador Paulo Paim (PT/RS), relator do Projeto de Lei 482/2017, destaca que data simboliza um ícone do povo negro que deixou marcas profundas de sua identidade cultural

25/08/2021 21h24

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O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como feriado nacional, foi aprovado pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 23. A data é celebrada no Brasil somente em cinco estados, atualmente. O senador Paulo Paim (PT/RS), relator do Projeto de Lei (PLS) 482/2017, destaca que transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional valoriza a luta do povo negro e fortalece o processo de conscientização de seus desafios.

O líder brasileiro do Quilombo dos Palmares, Zumbi, nasceu em Alagoas e foi morto no dia 20 de novembro de 1695. O quilombo foi o maior do período Brasil-Colônia.

O texto do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com duas emendas de redação para incluir o nome Zumbi na data comemorativa, que originalmente constava apenas como Dia da Consciência Negra.

“Trata-se de um ícone, um símbolo do povo negro, de origem africana, povo esse que deixou marcas profundas de sua identidade cultural em nossa arte, música, gastronomia e religião. A efeméride é também um símbolo de luta e de emancipação das injustiças impostas por séculos contra a população negra”, justifica Paim.

Mobilização na Câmara dos Deputados

O projeto para que o dia 20 de novembro seja feriado nacional ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados. O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, reforça que é necessário muita luta e mobilização dos parlamentares para resgatar a contribuição da população negra brasileira na formação da identidade nacional.

Ouça o secretário Martvs Chagas:

Luta contra a escravidão

Entre as justificativas do projeto, está a resistência e luta contra a escravidão. Zumbi representa a luta pela liberdade e pela prática da cultura e religião africana.

Consta ainda no texto, que o calendário das escolas incorporou a data como Dia da Consciência Negra a partir de 2003, no mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo das instituições de ensino.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei nº 12.519 oficializou em 2011 o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, mas não como feriado nacional.

Da Redação, com informações do Senado Federal

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