Dia 15 de novembro é feriado do quê

Esta segunda-feira, 15 de novembro, é um feriado nacional. Mas você sabe o que se comemora nessa data?

Há exatos 32 anos era proclamada a República no Brasil. Apesar da independência ter sido conquistada em setembro de 1822, continuou vigente um regime monárquico, no qual D. Pedro II, filho do rei português D. Pedro I, era imperador. 

D. Pedro II foi rei do Brasil por 49 anos. No entanto, uma série de acontecimentos desestabilizaram a monarquia e levaram à proclamação da República. O Brasil era um país essencialmente agrícola, que utilizava a mão de obra escrava nas produções, com um mercado escravagista extremamente lucrativo. No entanto, o movimento abolicionista foi ganhando força mundo afora. Diante de uma Inglaterra industrializada, pressões externas para o fim do escravismo passaram a ser direcionadas ao Brasil. 

Por outro lado, os latifundiários eram contra a abolição e, caso ela fosse inevitável, defendiam indenizações aos ex-donos de escravos. Ainda, a monarquia era pressionada não só pela Inglaterra, mas também por setores internos, como o Exército que viam o escravismo como um modelo de mão de obra ultrapassado. 

Quando o escravismo se tornou, de fato, insustentável, a Lei Áurea foi sancionada. Em 1888, a Princesa Isabel assinou um documento que libertava todos os escravos e não concedia indenizações. Com isso, a monarquia perdeu o apoio dos setores mais tradicionais. 

Outro fator relevante foi a chamada "questão religiosa". No Brasil, Igreja e Estado eram unidos: o rei tomava decisões a respeito do clero, podendo nomear bispos e tendo o chamado "beneplácito". Medidas do próprio Papa deveriam receber aval do imperador. 

Em 1864, o Papa Pio IX determinou que membros do clero não poderiam participar da maçonaria. No entanto, como D. Pedro II era maçom, ele vetou a bula. A maioria do clero brasileiro respeitou a decisão, exceto por dois bispos que resolveram seguir a orientação do Vaticano e foram punidos. 

Com a punição - que logo se converteu em anistia - muitos bispos brasileiros passaram a olhar com outros olhos a influência do Estado nos assuntos da Igreja. Assim, membros do clero reinvidicaram o fim do beneplácito, e por isso, retiraram o apoio à monarquia. 

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Outro fator que merece ser mencionado foi a "questão militar". Depois do Brasil sair vitorioso da Guerra do Paraguai, o Exército retornou fortalecido e com sede de participação política. Doutrinados pelos ideias positivistas de razão e progresso, eles enxergavam na monarquia um atraso e passaram a se opor ao regime. 

Ainda, vale mencionar que o Brasil crescia dentro da economia cafeeira e se modernizava, construindo ferrovias e apresentando surtos industrias. Ao olhar de alguns, essas transformações pareciam incompatíveis com o modelo monárquico vigente, que passou a ser visto como ultrapassado. 

Em adição a isso, o republicanismo se fazia cada vez mais atraente, especialmente para a classe média urbana que buscava maior participação política. Com suas promessas de voto universal e direto e o apoio ao federalismo, que colocaria em prática a descentralização de poder, a proclamação da República aparentava ser o caminho a ser seguido. 

Frente ao declínio da monarquia, D. Pedro II nomeou como primeiro-ministro o visconde de Ouro Preto, que teria como função aprovar modernizações que saciassem a população e apaziguassem os ânimos. No entanto, o projeto proposto pelo visconde é rejeitado no parlamento e, logo após, o legislativo é fechado com a convocação de novas eleições. 

Depois do episódio, visto que a monarquia estava em um aparente declínio e o imperador se apresentava cada vez mais isolado politicamente, uma tropa militar, liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, depôs D. Pedro II no dia 15 de novembro de 1889. Logo em seguida, a República brasileira foi proclamada.