Como se chama um nome artístico?

Quem já pensou em formar uma banda sabe como é difícil encontrar um bom nome para dar ao grupo, mas engana-se quem pensa que artistas solos também não sofrem na hora de escolher um nome artístico.

Talvez você não saiba, mas no meio evangélico muitos cantores são conhecidos por nomes criados comercialmente. Quer um exemplo? O nome verdadeiro dos irmãos que formam a dupla Rayssa e Ravel é Cláudia e Francilano. Quer mais exemplos? O interprete de “Faz um Milagre em Mim” se chama João Geraldo, não Regis Danese; Mattos Nascimento é o pseudônimo de Matusael Nascimento e Jotta A é o nome artístico de José Antônio.

Usar nomes fictícios é uma prática comum no meio artístico e permitido pela Lei dos Direitos Autorais, assim os artistas estão autorizados a escolherem um nome para ocultar o nome verdadeiro.

Para um dos sócios da Agência Petra, especializada em assessoria artística, é importante pensar em um nome artístico, principalmente quando o artista tem um nome difícil de ser pronunciado. “Um nome artístico é o mesmo que escolher um nome de empresa”, diz ele.

Ao longo desses anos que trabalha com música evangélica, Alex percebe a dificuldade que muitos cantores sentem ao escolherem um pseudônimo para lançarem seus discos e iniciar uma carreira. Muitos escolhem nomes difíceis de serem ditos e ao se apresentarem ouvem um “como é?” o que mostra que algo está errado com o nome escolhido.

“Não existe uma receita para a escolha de um nome artístico ideal, e muito menos precisa ser seu nome de batismo, mas é de extrema importância entender que é preciso evitar nomes em que a ortografia e fonética sejam complicadas demais”, ensina ele que é tecladista da banda Adoração e Intimidade.

Atuando com a Agência Petra, Alex Eduardo e sua sócia, a jornalista Viviane Eduardo, percebem uma relutância de cantores que não aceitam trocar o nome artístico já escolhido quando começam a produzir um CD.

“Este é um assunto que pra muitos pode soar bobo e sem sentido, principalmente para aqueles que acreditam que só levar a mensagem de Deus basta”, pontua ele que ainda dá uma ótima dica: pesquise se o nome já não está sendo usado e se ele está disponível nas principais redes sociais.

Em seu perfil pessoal no Facebook Alex falou sobre o assunto e citou alguns nomes artísticos ao lado dos nomes verdadeiros dos cantores, seus amigos do meio evangélico aproveitaram o tema e revelaram a identidade de outros grandes nomes da música evangélica brasileira.

Seja um apelido ou nome criado a partir de um evento especial, o nome artístico faz parte da marca de qualquer artista, seja ele intérprete, compositor, músico, até mesmo uma banda, e é um patrimônio que deve ser devidamente registrado juntamente aos seus proprietários.

Mas, como realizar esse registro? No Brasil, esse serviço é oferecido exclusivamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que funciona como uma autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Segundo o INPI, o processo é simples e quase todo feito pela internet (em www.inpi.gov.br). O primeiro passo é a consulta de eventuais registros prévios do nome ou da marca. Um mecanismo de busca no próprio site permite ao interessado saber se alguém já é dono dessas criações ou se já requereu anteriormente a sua propriedade. Um diretório na página traz ainda um apanhado com as marcas de alto renome atualmente em vigência no Brasil. Um nome artístico pode ser registrado como marca nominativa (apenas o nome) ou mista (nome e identificação visual).

Caso não haja donos, o próximo passo é pagar o Guia de Recolhimento da União (GRU), que varia em função da natureza do registro e de quem o solicita. Pessoas físicas, como são muitos artistas e detentores de nomes de bandas, e também microempresas têm descontos. Para se ter uma ideia, a taxa para registro on-line pré-aprovado (ou seja, sem qualquer pendência anterior) começa em R$ 142 a R$ 530,00, dependendo do tipo de responsável (pessoa física ou jurídica, e, se jurídica, qual tipo de empresa).

Uma vez paga a taxa, é necessário dar entrada no pedido pelo portal e-Marcas do INPI e encaminhar a documentação com as informações requeridas para o registro das marcas.

O último passo é monitorar a aprovação – ou não – do registro, sempre acompanhadas da sua justificativa. É possível recorrer, em caso de negativa, e obter as informações completas sobre o processo, sempre no site. O registro de uma marca é concedido pelo prazo de 10 anos e, idealmente, deve ser prorrogação ao fim de cada período caso o artista/banda esteja em atividade.

Essas orientações podem ser feitas tanto pelos próprios artistas de forma autônoma ou através de escritórios de advocacia especializados em Marcas e Patentes.

Se você tem dúvidas sobre outros temas dos bastidores do mercado musical, descubra todos os detalhes acessando as dicas do Guia MM, clicando aqui. 

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