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Atualmente, a maior parte de nossas operações do cotidiano são feitas por meios digitais e online. Veja abaixo, o que é um certificado digital, para que serve e quais são os benefícios de manter sua identidade garantida eletronicamente no dia a dia. As assinaturas digitais podem parecer o mesmo que certificados, mas tem suas diferenças.
 Tecnicamente falandoUm certificado digital é um arquivo ou senha eletrônica que prova a autenticidade de um dispositivo, servidor ou usuário por meio do uso de criptografia e da infraestrutura de chave pública (PKI). A autenticação de certificado digital ajuda as organizações a garantir que apenas dispositivos e usuários confiáveis possam se conectar às suas redes. Outro uso comum de certificados digitais é para confirmar a autenticidade de um site em um navegador da web, que também é conhecido como camada de soquetes segura ou certificado SSL. Quais são os benefícios do certificado digital?Basicamente, segurança e proteção. Por identificar no meio eletrônico, o certificado permite que diversos serviços sejam realizados sem a necessidade da presença física, o que significa: agilidade nos processos, sustentabilidade e redução de custos. Onde são mais utilizadosPodem ser utilizados em qualquer tipo de plataforma que necessite de proteção de dados, mas o uso comum são em portais oficiais que trabalham com a emissão de documentos. De fato, substitui uma assinatura pessoal feita nas agências presenciais. Para os trabalhadores, facilita e muito a emissão de notas fiscais, para aqueles que trabalham como MEI, evitando fraudes com emissão de notas frias em nomes de terceiros. Quais são os modelos disponíveisCertificado digital A1É emitido e armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone e tablet). Com a validade de 1 ano. Serve somente para um único dispositivo, e tem o valor mais barato. Certificado digital A3Este tipo é emitido e armazenado em mídia criptográfica (Cartão, Pendrive, Token ou Nuvem). Sua validade varia de 1 a 5 anos. Por ser portátil e ter uma validade maior, é o modelo mais custoso para aquisição. Quem emite os certificados?São agências certificadas para controle dos arquivos criptográficos. Os certificados digitais são emitidos por empresas, que assinam um certificado para provar a autenticidade do indivíduo ou organização que fez a solicitação. A empresa é responsável por gerenciar a verificação de controle de domínio e verificar se a chave pública anexada ao certificado pertence ao usuário ou organização que a solicitou. Eles desempenham um papel importante no processo de PKI e na manutenção da segurança do tráfego da Internet. Certificado digital X assinatura digitalBasicamente, o certificado funciona como uma carteira de identidade geral, enquanto a assinatura é um “pacto” de chave entre emissor e receptor para validar a comunicação entre os dois pontos. Um certificado digital é um arquivo que verifica a identidade de um dispositivo ou usuário e permite conexões criptografadas. A assinatura digital é uma abordagem de hash que usa uma string numérica para fornecer autenticidade e validar a identidade. Uma assinatura digital é normalmente fixada em um documento ou e-mail usando uma chave criptográfica. A assinatura é hash e, quando o destinatário a recebe, executa a mesma função hash para descriptografar a mensagem. Com informação: Fortinet,Certsign. Sobre o que estamos falando?
Experimente grátis a Conta Azul! Ainda não sabe o que é certificado digital? Esse tipo de documento é obrigatório para a maioria das empresas e facilita muito sua vida. Veja como obter o seu passo a passo. Logo o certificado digital será tão comum quanto a tradicional assinatura à mão e a firma reconhecida em cartório. Essa assinatura digital veio para substituir a papelada e garantir a segurança e autenticidade das transações eletrônicas. Com um simples arquivo criptografado, você consegue assinar documentos online com validade jurídica, autenticar transações e cumprir obrigações do negócio pela internet, sem precisar sair de casa. Não à toa, a maioria das empresas já é obrigada a utilizar o certificado digital para enviar obrigações ao governo. Por isso, se você ainda não tem o seu, é melhor tirar todas as suas dúvidas neste guia:
Leia até o fim e entenda por que o certificado digital é tão importante. O certificado digital é a identidade digital da empresa ou pessoa física que permite assinar documentos com validade jurídica e fazer transações online com segurança. Ele foi criado para garantir a autenticidade das operações online e identificar pessoas físicas e jurídicas por meio de uma assinatura eletrônica. Assim, fica muito mais fácil assinar documentos digitais, enviar obrigações ao governo e emitir todo tipo de documento oficial sem precisar da assinatura em papel ou reconhecimento de firma em cartório. Se você emite nota fiscal eletrônica no seu negócio, é provável que já conheça o certificado digital, pois ele é obrigatório para boa parte das empresas que geram NF-e e NFS-e. No Brasil, esse documento digital pode ser adquirido no formato de arquivo para ser instalado no computador, em um dispositivo (cartão ou token) ou como arquivo na nuvem. As responsáveis pela comercialização são as Autoridades Certificadoras credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), como a Caixa Econômica Federal, Serasa Experian, Receita Federal e SERPRO. Hoje, já é possível encontrar vários tipos de certificado digital, desde as versões virtuais do CPF e CNPJ até documentos específicos para emitir nota fiscal e para micro e pequenas empresas. Para que serve esse documento?O certificado digital serve para autenticar todo tipo de transação e atividade online, garantindo segurança, privacidade e agilidade aos envolvidos. Estes são alguns exemplos de aplicações do documento:
Resumindo, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas podem se beneficiar do uso de certificados digitais para facilitar transações e qualquer operação que necessite de identificação e validação jurídica pela internet. Como os certificados digitais são armazenados?Os certificados digitais são apresentados na forma de um arquivo e podem ser disponibilizados separadamente, podendo ser salvos no próprio computador ou em uma mídia externa, como um pen drive por exemplo. Esses documentos digitais podem ser armazenados de diversas maneiras, dependendo do formato do documento. As principais são:
O que contém no arquivo do certificado?
Como funciona a tecnologia?Com o crescimento constante das transações eletrônicas, a segurança da informação se tornou uma preocupação real para empresas, pessoas físicas e governo. Por isso, o certificado digital foi desenvolvido com o que há de mais avançado em criptografia, garantindo a proteção dos dados e validade das operações. Todo arquivo eletrônico desse tipo possui uma chave criptográfica pública ou privada, ou seja, um nome e um número exclusivo que protegem as informações do usuário. Basicamente, essas chaves são um aglomerado de bits condicionados a um algoritmo que cifra e decifra informações. Assim, toda vez que o certificado digital é acionado para emissão de uma assinatura, os dados são enviados pelo emissor com uma chave pública, de modo que apenas o receptor possa acessar os dados por uma chave privada capaz de decifrar a informação — o chamado sistema de criptografia assimétrica. Graças a essa tecnologia, os certificados virtuais permitem que a troca de informações online seja totalmente segura. Sua função é emitir, carregar e entregar as informações que só você pode criar, e depois transmitir esses dados exclusivamente para as pessoas ou entidades que você quer que as receba. Outra tecnologia que aumenta ainda mais a segurança são os dados criptografados em “Hash” (dados produzidos de forma única e tamanho fixo), que servem para comprovar que o documento não foi modificado e permanece íntegro. Além disso, o usuário precisa criar senhas fortes ao emitir seu certificado junto à autoridade certificadora, misturando letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos. Quando surgiu o certificado digital?Origem do certificado digital no BrasilNo Brasil, o certificado digital nasceu em 2001, com a criação da ICP-Brasil pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001. Segundo a lei, o sistema de certificação digital nacional foi fundado para “garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras”. Desde então, as Autoridades Certificadoras (órgãos responsáveis pela criação e gerenciamento de certificados digitais) podem gerar e comercializar esses documentos de acordo com as regras da ICP-Brasil. A emissão dos certificados já vinha crescendo ano após ano no país, e deu um salto ainda maior por conta da pandemia do coronavírus, que acelerou a transformação digital nas empresas. Em julho de 2020, a ICP-Brasil registrou o recorde histórico de mais de 600 mil certificados digitais emitidos em um único mês, segundo dados publicados pela Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD). Um dos grandes impulsionadores desse crescimento foi a possibilidade de emitir o documento por videoconferência durante o período de quarentena e distanciamento social (até agosto de 2020), já que normalmente é preciso comparecer pessoalmente para validar a certificação. De acordo com as projeções do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) divulgadas em agosto de 2020, a expectativa é gerar 6,3 milhões de certificados até o final do ano — em 2019, foram 5,4 milhões. Ao todo, já existem mais de 9,2 milhões de certificados ativos no Brasil, dos quais 53,3% são de pessoas jurídicas, 46,2% de pessoas físicas e 0,5% de equipamentos. A tendência é que esse número cresça ainda mais e esses documentos digitais se tornem tão comuns quanto uma assinatura em papel — só que muito mais práticos e seguros. 4 vantagens do certificado digitalO certificado digital traz inúmeros benefícios para empresas e pessoas físicas e deve se tornar padrão no mercado. Veja o que você tem a ganhar com esse documento. 1. Mais praticidadeUma das principais vantagens que o certificado digital proporciona é a praticidade de resolver qualquer trâmite burocrático sem sair de casa. Em vez de ter que ir até o cartório para reconhecer firma da assinatura ou se deslocar para assinar documentos físicos, você pode simplesmente usar seu certificado online para validar qualquer documento, contrato e transação. 2. Mais segurança nas transaçõesSe você já olhou com desconfiança para transações online, principalmente quando envolvem dinheiro e dados sigilosos da sua empresa, saiba que o certificado digital garante total segurança em qualquer atividade pela internet. Como vimos acima, sua tecnologia criptográfica protege a troca de informações no ambiente virtual e assegura a validade jurídica e fiscal de documentos e assinaturas. Dessa forma, você evita fraudes, vazamentos e incidentes cibernéticos nas transações eletrônicas. 3. Redução de custosO certificado digital também ajuda a reduzir uma série de custos e aumentar a produtividade na empresa. Estes são alguns gastos que a assinatura digital elimina da sua rotina:
Além disso, você não corre o risco de perder documentos importantes por descuido ou acidentes e tem os arquivos sempre à mão armazenados na nuvem ou backup. 4. Facilidade de acesso a serviços públicosUma das principais razões para obter um certificado digital é ter acesso liberado a diversos serviços do governo pela internet. Para muitas empresas, é obrigatório ter a assinatura digital para emitir notas fiscais, por exemplo. Mas também vale a pena adquirir o certificado voluntariamente para acessar sistemas como o do INSS, eSocial, SPED, RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), Prouni, DMED (Declaração de Serviços Médicos e da Saúde) e várias outras plataformas do governo. Quais tipos de instituições utilizam o certificado?Normalmente, as instituições bancárias são as mais interessadas nos certificados digitais, principalmente as que possuem algum controle governamental. Além disso, uma gama de outras empresas, como verificadoras de crédito, lojas online, sistemas governamentais, servidores de e-mail já oferecem serviços para criar e ler certificados digitais. Quem é obrigado a ter o documento?Por lei, toda empresa que emite NF-e (nota fiscal eletrônica de produtos) é obrigada a ter um certificado digital. Da mesma forma, empresas inscritas nos regimes tributário do Lucro Presumido e Lucro Real também precisam da assinatura digital para declarar obrigações à Receita. Já as empresas do Simples Nacional são obrigadas a usar o documento se tiverem mais de um empregado — até 2017, era exigido apenas para empresas com mais de cinco funcionários, como explicamos no artigo sobre certificado digital obrigatório para pequenas empresas. A única exceção é o MEI (microempreendedor individual), que ainda está desobrigado, na maioria dos casos, mas pode optar voluntariamente pelo documento. Conforme a Resolução CGSN 140/18, o certificado poderá ser exigido de microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) nos seguintes casos:
Como você pode ver, o governo federal estende cada vez mais a necessidade de certificação digital para diferentes obrigações, órgãos e programas. Além disso, muitas prefeituras e Secretarias da Fazenda estão implementando a certificação digital em aplicações de SPED Fiscal, EFD, livros fiscais de entrada/saída, IPI, apuração do ICMS e inventários. Se sua empresa não emite NF-e e está enquadrada no Simples Nacional, peça ajuda ao contador para consultar a legislação do seu estado e município e verificar se o documento é obrigatório. Se você é microempreendedor individual, não precisa usar a assinatura digital e pode cumprir suas obrigações com um código de acesso — consulte nosso artigo sobre certificado digital para MEI para saber mais. Lembrando que a empresa obrigada a usar o certificado digital pode sofrer multas sobre tributos não declarados, sanções administrativas e outras penalidades se não usar o documento. Pessoas físicas também podem ter um certificado digital, chamado e-CPF e se trata de uma versão digital do CPF. Com ele, é possível assinar documentos, como procurações e acessar serviços públicos como o eSocial, e-CAC e Receitanet.
Tipos de certificado digitalAo todo, existem 12 tipos de certificados digitais e cada um é aplicado em um caso específico. Esses certificados estão agrupados em 5 categorias. São elas:
Por serem mais conhecidos e utilizados, vamos explorar aqui o certificado tipo A e o S. Certificados digitais tipo A: A1 e A3O certificado digital tipo A permite a assinatura virtual de documentos e o principal objetivo é confirmar e identificar o assinante, seja ele pessoa física ou jurídica. Assim, logo que um documento é assinado digitalmente, ele já ganha autenticidade jurídica. Existem vários tipos de certificados digitais, mas aqui falaremos dos mais conhecidos, o A1 e o A3. Diferenças entre Certificado digital A1 e Certificado digital A3
Quais são os certificados digitais tipo S?Os certificados digitais tipo S são chamados de Certificados de Sigilo, pois a principal função desse documento é proteger informações sensíveis, principalmente dos criminosos da internet - os hackers. Esse tipo de certificado permite que apenas pessoas autorizadas acessem o conteúdo dos documentos. Como o certificado pode ser obtido?O certificado pode ser obtido de diversas maneiras e por algumas entidades diferentes, dependendo de qual seja o fim desejado. Existem entidades que lidam com os sistemas governamentais e outras de verificação de crédito e de instituições bancárias. Ao adquirir a sua licença para um certificado específico, procure conhecer várias formas de proteger seus dados para saber as vantagens e os riscos oferecidos.
Passo a passo para obter seu certificadoAgora que você tirou todas as dúvidas sobre certificado digital, só falta aprender a emitir o seu. Confira o passo a passo. 1. Escolha sua Autoridade Certificadora (AC)O primeiro passo para adquirir seu certificado digital é escolher uma das Autoridades Certificadoras (ACs) subordinadas à ICP-Brasil. No site da ICP-Brasil, você confere uma lista completa com empresas como Caixa Econômica Federal, Correios, Serasa Experian, Certisign, Casa da Moeda, etc. Confira também nosso artigo sobre o certificado digital dos Correios e dicas de outras certificadoras. 2. Selecione o certificado idealNo catálogo da certificadora, você terá diversas opções de certificados digitais e deverá selecionar a mais indicada para o seu caso. Se você tem uma pequena empresa e precisa emitir nota fiscal, por exemplo, pode escolher o, NF-e (mais recomendado), e-CNPJ ou e-Simples. Também será preciso escolher entre o tipo A1 (arquivo instalado no computador), A3 (hardware) ou opções móveis e na nuvem. 3. Apresente a documentaçãoPara adquirir o certificado digital, você terá que apresentar alguns documentos pessoais ou da empresa à certificadora. No caso de empreendedores, são exigidos:
Dependendo do tipo da empresa, serão solicitados outros documentos como estatuto social, Certificado do MEI e ato constitutivo. 4. Agende a validaçãoPara concluir a compra do certificado digital, será preciso comparecer pessoalmente a um dos postos de atendimento da certificadora para validar o documento. Tanto na primeira emissão quanto na renovação, esse passo é essencial para garantir a autenticidade do documento e evitar fraudes — somente pessoas físicas podem renovar o certificado pela internet. Então, você terá que agendar uma data para validação presencial no local mais próximo e apresentar toda a documentação, além de fazer um cadastro biométrico e assinar alguns termos. 5. Aguarde a entrega ou retire o certificadoApós fazer sua validação presencial, o certificado digital para emitir notas fiscais ficará disponível em algumas horas ou dias, dependendo do tipo e da empresa escolhidos. Se você comprar um certificado do tipo A1, por exemplo, receberá um link no seu e-mail para baixar o arquivo. Se for um tipo A3 com dispositivo físico, você poderá retirar o hardware no local da validação. Como fazer a renovação do certificado digital?Os certificados digitais do tipo e-CNPJ e NF-e podem ser renovados online e o primeiro passo é entrar em contato com a Autoridade Certificadora - AC que o emitiu. Depois, basta escolher a versão do certificado que deseja renovar e a forma de pagamento. Geralmente, é cobrada uma taxa que pode variar entre R$ 150,00 e R$ 300,00. No caso dos certificados e-CPF, a renovação é feita mediante a instalação de um sistema da AC. É interessante buscar a renovação do certificado digital com pelo menos 30 dias úteis antes do vencimento. Afinal, algumas AC ainda solicitam um prazo de pelo menos 3 úteis para conclusão do processo. Vale lembrar que os certificados digitais vencidos são cancelados e a empresa fica impedida de emitir a nota fiscal e realizar qualquer tipo de transação online. Além disso, outros documentos atrelados ao certificado digital vencido também perdem a validade jurídica. E, neste caso, é necessário adquirir um novo certificado, pois não é permitido reverter o documento já vencido.
Como usar o certificado na Conta Azul?Na Conta Azul, você pode usar seu certificado do tipo A1 para emitir NF-e, NFS-e, NFC-e e buscar automaticamente suas notas de compra na Receita. Já o certificado A3 das certificadoras homologadas pode ser usado para emitir NF-e pela plataforma. A vantagem é poder utilizar nosso emissor 100% online que agiliza a emissão de notas fiscais eletrônicas e integra os documentos ao seu controle financeiro. Basta importar seu certificado digital e começar a emitir notas fiscais com muito mais agilidade, praticidade e inteligência. E se você precisar de ajuda para adquirir seu certificado, não precisa se preocupar: é só contatar nosso suporte. Que tal ver como a Conta Azul funciona de perto? Clique aqui para começar seu teste grátis! O que é certificado digital para que serve?O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.
Como faço para obter o certificado digital?Como Obter. 1 – Escolha uma das Autoridades Certificadoras – (ACs) da ICP-Brasil;. 2 – Solicite no site da AC escolhida a emissão do seu certificado digital de pessoa física ou jurídica; ... . 3 – Agende o dia e horário de validação com a Autoridade de Registro (AR):. Como saber se eu tenho um certificado digital?💬 Como saber se eu já tenho um certificado? O certificado digital é o mesmo para consultas e emissão de notas, ou seja, se você emite notas fiscais no seu computador, o certificado já está instalado lá. Outra forma de verificar se existe um certificado A1 em seu computador, é procurar na 🔎 do Windows pelo termo “.
Para que serve o certificado?Um certificado é o documento que comprova que uma pessoa fez algo. É usado para validar a capacidade e o conhecimento de uma pessoa em determinada disciplina, assunto ou tarefa técnica.
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Certificado digital o que é
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