Quem faz parte do Conselho de Segurança da ONU

Quais países participam do Conselho de Segurança da ONU 

O Nexo explica o funcionamento
do órgão e as nações envolvidas

O Conselho de Segurança
reúne 15 países para
discutir questões de paz
e segurança internacionais

Foto Creative Commons

Vídeo Tenor

Cinco países são membros permanentes, e podem
impedir que uma resolução
seja aprovada. Isso se chama
"poder de veto"

Os cinco membros permanentes são a China, os EUA, a França, a Rússia e o Reino Unido

Não

Vídeo Tenor

Os cinco membros permanentes
são as potências vencedoras da
2ª Guerra Mundial

Outros dez países são membros rotativos, eleitos para mandatos
de dois anos, mas não podem
vetar resoluções

Foto Unsplash

O país já foi membro rotativo por 22 anos. O Brasil vai igualar esse número em 2023

Japão

Foto Unsplash

GráficoLucas Gomes e Nicholas PrettoArte e roteiroCaroline Souza e Nicholas PrettoFonte: ONU (Organização das Nações Unidas)

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Estamos, infelizmente, diante de uma lamentável crise internacional envolvendo Rússia e Ucrânia, e nesse contexto de conflito, o Conselho de segurança da ONU sempre é citado, motivo pelo qual é importante relembrarmos alguns conceitos básicos a seu respeito.

ORIGEM E FUNDAÇÃO: O Conselho de Segurança é órgão da ONU e foi criado logo após o fim da Segunda Guerra mundial, junto da própria ONU. Sua fundação se deu pelos países vencedores: Reino Unido, Estados Unidos, França, Rússia e China.

ATRIBUIÇÕES: A principal atribuição do Conselho de Segurança é assegurar a paz e a segurança internacionais, para tanto, decidem – ou não – pela punição de governos que estejam violando direitos humanos. Tais punições podem variar desde sanções econômicas a intervenção militar.

Além desta atribuição principal, o Conselho submete relatórios anuais à Assembleia Geral da ONU, e, quando necessário, também relatórios especiais.

COMPOSIÇÃO E FUNFIONAMENTO: O órgão é composto de quinze (15) países, dentre os quais cinco (5) são permanentes e dez (10) são rotativos (ou não permanentes).

Os cinco permanentes são exatamente os países fundadores, que possuem uma prerrogativa não estendida aos demais: o poder de veto nas votações. Desta forma, nas votações do Conselho de Segurança sobre matérias de mérito, será necessária a concordância de todos os cinco membros permanentes, de forma que o voto contrário de qualquer deles impedirá a aprovação da medida.

Os dez membros não permanentes são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos, tendo uma participação de natureza consultiva, apresentando questões, participando dos debates e as votações, mas sem poder de veto.

ATUAL COMPOSIÇÃO E POSIÇÃO DO BRASIL: Em primeiro de janeiro deste ano o Brasil voltou a ocupar um assento rotativo no Conselho de Segurança da ONU, do qual não fazia parte desde 2011. Fará parte, portanto, do biênio 2022-2023. O Conselho é composto, hoje, além do Brasil e dos membros permanentes, pela Albânia, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos, todos eleitos em junho de 2021.

CRÍTICA À COMPOSIÇÃO: O atual sistema de composição e votação em relação ao poder de veto vem dando azo a muitas críticas à organização, pois contraria, segundo algumas visões, o princípio da democracia e da igualdade entre os povos.

Abordamos este conteúdo no Ponto 2, página 11 do nosso material de Direitos Humanos do Clube da Defensoria.

Feita a revisão do tema, o que você acha a respeito? Comenta aqui embaixo!

A Organização das Nações Unidas está entre as principais organizações internacionais da atualidade, exercendo uma grande influência em conflitos e relações bilaterais no âmbito geopolítico internacional de todo o planeta. Na esfera do comando de sua organização existem duas instâncias principais, a Assembleia-Geral, composta por todos os países e, acima dela, o Conselho de Segurança (CS).

O Conselho de Segurança da ONU é considerado um dos centros da geopolítica mundial atual, pois congrega em torno de si uma série de decisões que exercem impactos nas mais diferentes questões da atualidade. Oficialmente, essa é a instância que atua em questões referentes à segurança internacional, composta por um total de 15 países-membros.

Dos 15 membros do CS, apenas cinco deles são permanentes, enquanto os demais são modificados a cada dois anos. Esses cinco países, além de terem um assento fixo, também possuem outra vantagem sobre os demais: o direito ao veto, ou seja, o poder de reprovar qualquer decisão mesmo que ela tenha sido aprovada pelos demais.

Quem faz parte do Conselho de Segurança da ONU

Reunião do Conselho de Segurança da ONU em agosto de 2013 *

Os cinco países permanentes do Conselho de Segurança da ONU são: Estados Unidos, Rússia (herdeira da cadeira anteriormente pertencente à URSS), França, Reino Unido e China. Note que, com exceção do último país citado, todos os membros estiveram na base aliada principal que venceu a Segunda Guerra Mundial, evento histórico que precedeu a criação da própria ONU.

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Portanto, a composição do CS obedece justamente às configurações internacionais de disputa pelo poder. Todavia, muitos países reclamam que esse panorama encontra-se defasado e deveria ser revisto, de forma a incluí-los na lista de membros permanentes. Entre os postulantes, encontram-se o Japão, a Alemanha, a Índia e até o Brasil, que realizou diversas ações justamente para ganhar uma maior influência na ONU, incluindo a missão de paz no Haiti, iniciada em 2006.

O Conselho de Segurança, além do mais, é o único espaço decisório da ONU, ou seja, ao passo que as demais instâncias passam apenas por deliberações gerais e recomendações, o CS atua em decisões soberanas e específicas, sobretudo em questões referentes à segurança e à iminência de conflitos internacionais. Essa configuração vem dando margem a muitas críticas à organização, pois contraria, segundo algumas visões, o princípio da democracia e da igualdade entre os povos.

* Créditos da imagem: Cancillería Ecuador/ Wikimedia Commons

Quais os membros do Conselho de Segurança da ONU?

O conselho permanente é composto por algumas das principais potências econômicas e/ou políticas da atualidade, a saber: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.

Quem faz parte do Conselho de Segurança da ONU 2022?

O Conselho é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia (Estado sucessor da União Soviética) e a República Popular da China. Os demais dez membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.

Como é composto o Conselho de Segurança da ONU?

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é composto por um total de 15 (quinze) membros, sendo que 05 (cinco) destes tem representação permanente e os outros 10 (dez), são eleitos pela Assembléia Geral para um período de 02 (dois) anos.

Quantos países fazem parte do Conselho de Segurança da ONU?

O Conselho de Segurança da ONU é o único espaço decisório da entidade e é composto por quinze países-membros, sendo cinco permanentes.