Quanto tempo ele demora para atingi-la

O processo de aposentadoria é algo que aflige a maioria dos brasileiros, tudo isso graças a grande incerteza que cerca toda a reforma previdenciária e o que para muitos é algo a se pensar, para a grande maioria é algo que atrasa ainda mais o período de “descanso merecido”.

Para que o trabalhador consiga requerer a aposentadoria através do modo judicial este deverá ter o pedido negado na fase administrativa.

Quando o processo de aposentadoria é negado administrativamente inicia-se a chamada fase judicial. Nesta fase o Juiz vai decidir se a aposentadoria será devida ao trabalhador. Normalmente o desenrolar do processo pode demorar devido aos trâmites processuais, e para que possamos entender, eles se desenrolam da seguinte maneira:

– Elaboração da petição inicial para entrada do processo durando até 20 dias;

– Citação do INSS (período em que o INSS é convocado ao processo e que começam a serem contados os juros) durando até 60 dias;

– Contestação (negação do que foi alegado) do INSS durando até 120 dias;

– Réplica (resposta a negação) do Advogado durando até 20 dias;

– Realização da perícia e/ou audiência (a depender do processo) durando em torno de 30 á 180 dias cada uma (perícia e audiência);

– Impugnação (opor-se) da perícia (a depender da perícia) durando em torno de 30 dias;

– Depoimento de testemunhas (quando necessário) em outro lugar durando até 90 dias:

• Prazo para razões finais (do Advogado e do INSS) em torno de 45 dias;
• Prazo para sentença (decisão) em torno de 3 a 5 meses.

O processo judiciário pode ter, além das fases já citadas, outras etapas que são considerados como fase recursal. Estes recursos são garantidos a todos os cidadãos para diferentes espécies de processos, e não seria diferente ao setor previdenciário. Esta situação garante que o trabalhador possa usar todas as formas possíveis para requerer sua aposentadoria, e as fases excepcionais são:

– Prazo de Recurso no Tribunal Regional em 45 dias;

– Julgamento do Recurso em torno de 6 meses a 2 anos;

– Prazo de Recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ – Brasília) durando até 120 dias;

– Julgamento do Recurso em torno de 6 meses a 2 anos;

– Prazo de Recurso no Supremo Tribunal Federal (STF – último recurso possível) durando até 120 dias;

– Julgamento do Recurso em torno de 6 meses a 2 anos.

Sendo assim, não existe apenas um prazo para o processo ocorrer, mas sim vários e o que diferencia cada prazo é a etapa em que o seu processo está e foi protocolado judicialmente. É normal o processo ser demorado, pois em fases recursais, por exemplo, o processo recebe análise de Juízes de fora da região para que analisem a sentença, além disso, outros vários motivos que fazem os prazos dobrarem em situações especiais.

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Mateus Lourenço de Souza é membro do Núcleo Previdenciário da Melo Advogados Associados.

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