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ATEN��O

EPTC mant�m restri��o de atendimento

A Empresa P�blica de Transporte e Circula��o (EPTC) informa que seguem suspensas as atividades de atendimento presencial para servi�os na Central de Atendimento ao Cidad�o (CAC), situada na rua Erico Verissimo, 100, pr�dio H, no bairro Menino Deus, no Centro Integrado de Passagem Escolar e Isen��o (Cipei), localizado na rua Uruguai, nº 45, no Centro HIst�rico, e de vistoria de ve�culos na Coordena��o de Inspe��o Veicular (CIV), na rua Jo�o Neves da Fontoura, nº 7, na Azenha.

A altera��o no atendimento decorre do Decreto nº 20.534, que estabelece estado de calamidade p�blica e unifica as principais decis�es tomadas pela Prefeitura de Porto Alegre desde o dia 16 de mar�o para frear a transmiss�o do coronav�rus na Capital, al�m de atualizar e estender as restri��es j� divulgadas pela administra��o municipal. Apenas casos pontuais urgentes podem ser atendidos na Central de Atendimento ao Cidad�o, desde que previamente encaminhados pelo sistema eletr�nico ou pelo n�mero 118, que  segue em funcionamento normal.

SAIBA MAIS: EPTC mant�m restri��o de atendimento e orienta sobre prazos  

Informa��es e reclama��es

Por telefone

• Ligue 156 – op��o nº 1, todos os dias, a qualquer hora.   
• fora de Porto Alegre ligue 2105.0156 ou 3289.0118

Via Internet

• Clique aqui para acessar o formul�rio de reclama��o de transporte e encaminhar seu registro. 
• Solicite informa��es por e-mail clicando aqui.

Pessoalmente (ATIVIDADE SUSPENSA conforme Decreto nº 20.534)

• Para reclama��es referentes a tr�nsito e transporte, protocole o seu pedido no Atendimento ao Cidad�o da EPTC, Av. Erico Verissimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 9h �s 16h. 

Sugest�es

Por telefone

• Ligue 156 – op��o nº 9, todos os dias, das 07h �s 23h.   

Via Internet

• Clique aqui para acessar o formul�rio de sugest�es de tr�nsito e transporte e encaminhar seu registro. (direcionamento para o formul�rio do Fala Porto Alegre).
• Envie sugest�es por e-mail clicando aqui.

Pessoalmente (ATIVIDADE SUSPENSA conforme Decreto nº 20.534)

• Para sugest�es referentes a tr�nsito e transporte, protocole o seu pedido no Atendimento ao Cidad�o da EPTC, Av. Erico Verissimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 9h �s 16h. 

 DOWNLOAD DO FORMUL�RIO DE REQUERIMENTO (para preenchimento � m�o)

 DOWNLOAD DO FORMUL�RIO DE REQUERIMENTO (para preenchimento digital)

Liga��es de fora de Porto Alegre

• Ligue para o telefone 3289-0156 ou 2105-0118 / 0156

Consulta de Itiner�rios 

Para informa��es a respeito dos itiner�rios de �nibus e lota��es, voc� pode utilizar o e-mail

A resposta a este pedido via e-mail n�o � feita de forma on-line. � realizada apenas nos hor�rios administrativos da empresa. Para uma resposta mais imediata utilize os fones 156 e 118. 

Servi�o de Informa��es ao Cidad�o (SIC)

1 – O QUE � E-SIC?

O Sistema Eletr�nico do Servi�o de Informa��o ao Cidad�o (e-SIC) � um sistema que centraliza as entradas e sa�das de todos os pedidos de acesso dirigidos ao Poder Executivo Municipal. O objetivo do e-SIC � organizar e facilitar os procedimentos de acesso � informa��o tanto para os cidad�os quanto para a Administra��o P�blica. O e-SIC permite que qualquer pessoa - f�sica ou jur�dica - encaminhe pedidos de acesso � informa��o para �rg�os e entidades do Poder Executivo Municipal.

O SIC est� dispon�vel nas seguintes modalidades:

Existem duas formas de fazer um pedido de informa��o a �rg�os e entidades do Poder Executivo Municipal, pela internet por meio do e-SIC (Sistema Eletr�nico do Servi�o de Informa��o ao Cidad�o) ou presencialmente. 

I - Pela Internet (e-SIC )

Veja como fazer um pedido por meio do e-SIC:

2. No sistema, clique em “Nova Solicita��o” e escolha o tema ao qual voc� pretende solicitar a informa��o; 

3. Fa�a seu pedido de informa��o no campo “Escreva sua mensagem”.
Caso deseje, voc� pode adicionar anexos de, no m�ximo, 2 megabytes cada um, para complementar o seu pedido; 

4. Ao final do processo, o e-SIC informar� um n�mero de protocolo, que tamb�m ser� enviado para seu e-mail. Guarde esse n�mero: ele � a forma mais r�pida de acompanhar seu pedido futuramente.
 

II - Presencialmente (SIC) (ATIVIDADE SUSPENSA conforme Decreto nº 20.534)

Veja como fazer um pedido por meio do SIC:

1. Dirija-se � unidade f�sica do SIC no endere�o Rua Siqueira Campos, 1300, 10º Andar, sala 1055, centro, hor�rio de atendimento: de Segunda-feira � Sexta-feira, das 9h �s 11h30min e das 13h30min �s 17h 30min; 

2. Preencha o formul�rio de pedido de acesso � informa��o; 

3. Os atendentes do SIC informar�o o n�mero de protocolo do seu pedido.

As informa��es sobre como fazer um pedido apresentadas neste site referem-se apenas ao Poder Executivo Municipal

• Em todas modalidades ser� gerado um protocolo de recebimento do pedido de informa��o para acompanhamento do pedido de informa��o pelo cidad�o.

2 -  INFORMA��ES DE CAR�TER RESTRITO
Ter�o acesso restrito �s informa��es consideradas imprescind�veis � seguran�a da sociedade ou do Estado (Munic�pio). (art. 23)

Nos casos de informa��es relativas � intimidade, vida privada, honra e imagem o acesso � restrito, independente de classifica��o de sigilo pelo prazo m�ximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produ��o.

Somente em casos de consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem pode ser dado acesso.  (art. 31)

3 - O ACESSO � INFORMA��O � GRATUITO?

Conforme disp�e o art. 12 da Lei de Acesso � Informa��o, o servi�o de busca e fornecimento da informa��o � gratuito. 

Entretanto, podem ser cobrados os custos dos servi�os e dos materiais utilizados na reprodu��o e envio de documentos. 

Neste caso, o �rg�o ou entidade dever� disponibilizar ao solicitante uma Guia de Documento de Arrecada��o Municipal (DAM) equivalente para que ele possa realizar o pagamento.

4 - QUAL O PRAZO PARA RESPOSTA AO MEU PEDIDO DE ACESSO � INFORMA��O E/OU DOCUMENTO P�BLICO?

O prazo para resposta � de 20 (vinte) dias, prorrog�veis por mais 10 (dez) dias (mediante justificativa expressa), consoante art. 11, § 2º da Lei nº 12.527/2011 e art. 14, § 3º , do Decreto Municipal nº 19.990/2018.

ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA SOLICITA��O DE INFORMA��ES - CLICAR AQUI

Endere�os

Atendimento ao Cidad�o
Av. Erico Verissimo, 100
De segunda a sexta-feira, das 9h �s 16h
Fone: 118

Pr�dio Central
Rua Jo�o Neves da Fontoura, 7
De segunda a sexta-feira, das 8h30 �s 12h e das 13h30 �s 17h30min
Fone: 118

Sede Operacional
R. G�nova, 170

ISEN��ES TRI PCD E IDOSO
SMDS – Av. Jo�o Pessoa, 1105
Segunda a sexta das 09hs �s 16hs

Junta Administrativa de Recursos de Infra��es (Jari)
Av. A. J. Renner, nº 485 – bairro Humait�.

Postos de Controle Avan�ado (PCA)

De segunda a sexta-feira, das 8h30 �s 12h e das 13h30 �s 17h

PCA NORTE:

PCA LESTE:

PCA SUL:

Rua Tamandar�, nº 335 (pr�ximo a Di�rio de Not�cias com Wenceslau Escobar) Fone: 3289.4483 Respons�vel: Ant�nio Luiz Machado Duarte E-mail: 

PCA CENTRO:

Equipe de Eventos da EPTC

Endere�o: Av. Jo�o Neves da Fontoura, nº 7 – Bairro: Azenha
Fones: 3289-4226 / 3289-4267
Respons�vel: Maur�cio de Mesquita Sibemberg
Coordenador: Tiago Silva de Oliveira
E-mail: 

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