Quanto é o salário do Presidente da República?

No próximo dia 2 de outubro, cerca de 156 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), escolherão os políticos que devem representá-los pelos próximos quatro anos, a partir de janeiro de 2023, nas assembleias legislativas e nos governos estaduais, além da Câmara dos Deputados e da Presidência da República, e por oito anos no Senado.

Deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República têm rendimentos que somam, na maior parte dos casos, dezenas de vezes o valor do salário mínimo no Brasil, que atualmente é de R$ 1.212. Mas você sabe exatamente qual o salário dos políticos que vão ocupar esses cargos no ano que vem?

Atualmente, de acordo com o Portal da Transparência, o salário do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), é de R$ 30.934,70 brutos por mês –mesmo valor que recebe o vice-presidente, General Hamilton Mourão. 

Mas a remuneração de Bolsonaro não para por aí. Uma vez que ele é capitão reformado do Exército Brasileiro, também recebe aposentadoria das Forças Armadas. Seu pagamento mensal bruto como militar reformado é de R$ 11.324,96. 

No total, Bolsonaro recebe apenas de salário mais aposentadoria —sem considerarmos outros benefícios do cargo, como duas moradias, verbas para a contratação de assessores, cartão corporativo, entre outros— o valor bruto de R$ 42.259,66 mensais, quase 35 salários mínimos. 

Já Mourão, que se aposentou com uma patente mais alta que Bolsonaro nas Forças Armadas, general, tem aposentadoria bruta de R$ 34.286,85, além do mesmo salário do presidente, já citado. No total, o vice-presidente recebe R$ 65.221,55 brutos.

E quanto ganham os políticos de outros cargos?

Senadores e deputados federais têm como remuneração R$ 33.763 brutos mensais. Somam-se a esse valor extras como auxílio moradia, verbas de gabinete para a contratação de funcionários, passagens aéreas, e o primeiro e o último salários do mandato dobrados, para o custeio da mudança dos parlamentares entre o Distrito Federal e seus estados de origem.

Já a remuneração dos deputados estaduais é definida pela Assembleia Legislativa de cada um deles, desde que, de acordo com artigo 27, parágrafo 2º, da Constituição Federal, os valores não ultrapassem 75% do salário bruto mensal de deputados federais. Ou seja, o teto salarial para os deputados estaduais é de R$ 25.322,25, mais os benefícios de cada estado.

O salário dos governadores também é definido pelos deputados estaduais em suas assembleias legislativas, como descrito no artigo 28, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Eles não podem ser superiores a 90,25% dos rendimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que hoje são R$ 39.293,32. Ou seja, o teto salarial dos governadores é de R$ 35.462,22. A remuneração dos governadores pode ser consultada no portal da transparência de cada estado.

Pela Constituição, a regra também se aplica a todos os servidores públicos, inclusive os federais. No entanto, a partir de maio do ano passado, uma portaria do Ministério da Economia autorizou que servidores públicos federais aposentados e militares da reserva pudessem receber salários acima do teto constitucional. Sendo assim, tanto Bolsonaro quanto Mourão, por serem militares da reserva, foram beneficiados pela portaria e podem receber salários maiores do que os ministros do STF.

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