Pontos-chave Como de costume, a partir de janeiro de 2023 o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a pagar um novo valor em aposentadorias e pensões. Essa troca é tradicional e garantida por lei, quando o piso e o teto da Previdência Social devem acompanhar o resultado da inflação do último ano, bem como do novo salário mínimo. Com base em algumas informações esses valores já foram mencionados.  No último dia 12 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou e autorizou a publicação de uma Medida Provisória (MP) que estabelecesse o valor do salário mínimo de 2023. Com o reajuste de R$ 90 no piso salarial para o próximo ano, os valores liberados pelo INSS também serão alterados e a partir do dia 1° de janeiro passam a valer no país. O reajuste do salário mínimo será de 7,43% alcançando R$ 1.302 no próximo ano, e ficando 1,55% acima do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Essa quantia também será usada como parâmetro para aumentar o valor liberado pelo teto do INSS, quer dizer, o máximo a ser recebido por aposentados e pensionistas. Para calcular essa mudança, foi usada como referência a possível variação do INPC de janeiro a dezembro de 2022, chegando ao resultado de 5,81%. Além de acrescentar o ganho real acima da inflação, como foi mencionado. “O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões“, disse o texto publicado no Diário Oficial. Novo valor do teto e do piso do INSSPor lei, nenhum salário previdenciário pode ser inferior ao salário mínimo nacional. Logo, caso se confirme a quantia de R$ 1.302 para o piso do próximo ano, o INSS não poderá pagar remuneração menor que essa. Para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o valor liberado é exatamente igual ao salário mínimo.
A mudança será progressiva para quem recebe benefícios entre esses dois valores. Por exemplo, no caso daqueles que hoje ganham um salário e meio, a quantia saí de R$ 1.818 e vai para R$ 1.953. Para calcular o quanto vai receber, basta somar ao valor do salário em 2022 o reajuste de 7,43%. Como consultar o valor do salário do INSSAinda será preciso um decreto presidencial alterando o valor de salário do INSS. Considerando que Luís Inácio Lula da Silva (PT) assumirá o comando do país em 1° de janeiro, essas quantias ainda podem sofrer alterações, caso o próximo governo consiga espaço no orçamento. A proposta de Lula é que o salário mínimo chegue a R$ 1.320, logo o mínimo e o máximo pago pela Previdência Social também será alterado. Para confirmar essa quantia são necessários mais R$ 6 bilhões no orçamento, e esse valor está sendo estudado ainda. Depois da publicação do decreto que vai informar o quanto será pago nos benefícios previdenciários, será possível consultar a mudança no salário por meio de uma consulta online.
Calendário de pagamentos do INSS em janeiroJá foi anunciado pela Previdência Social o calendário de pagamentos do INSS em janeiro. O início está marcado para o dia 25 de janeiro, seguindo o número final de benefício. O cronograma é dividido entre quem ganha até um salário mínimo, e quem recebe mais que o piso. Para quem ganha até um salário mínimo:
Para quem ganha mais que um salário mínimo
MAIS LIDASQual será o aumento do aposentado que ganha acima do mínimo 2022?Ou seja, o reajuste deste ano (2022) foi maior que o de 2021, com uma diferença de alíquota de 4,92% (10,18% de 2022 – 5,26% de 2021). Já para quem recebia mais que o mínimo, a alíquota de reajuste foi de 5,45%. Isso deixou o teto dos benefícios do INSS no valor de R$ 6.433,57 em 2021.
Quem ganha mais de um salário mínimo vai ter aumento?Aos que recebem valores maiores do que o piso salarial, o reajuste do benefício terá aumento conforme a porcentagem. Ou seja, se o salário mínimo tiver aumento de 7%, as pessoas que recebem mais do que o salário mínimo também terão um aumento de 7% sobre o valor total do benefício recebido.
Qual o aumento para quem ganha mais de um salário?Quais são as regras de aumento salarial
Quem ganha um salário mínimo automaticamente recebe o aumento quando ele começar a valer. Quem recebeu R$ 1.212 em 2022 vai ganhar R$ 1.320 em 2023 (pagamento feito em fevereiro, relativo a janeiro). Para os outros trabalhadores, que ganham mais, isso não acontece.
Quem ganha acima de um salário mínimo qual vai ser o reajuste para 2023?Será o primeiro aumento acima da inflação em quatro anos. Além disso, a PLOA também prevê a recomposição do salário de servidores públicos federais. LOC: O RELATOR DO ORCAMENTO DE 2023 AUMENTOU O SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.320 REAIS, SUPERANDO A PROPOSTA DO GOVERNO.
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