Qual era o principal objetivo da metrópole em relação as suas colônias?

Saiba o que foi a política do Pacto Colonial, decisiva no contexto da economia mercantilista.

Quando você estuda os conteúdos de História Moderna, logo se depara com os temas das grandes navegações e das expansões marítimas portuguesa e espanhola. Pois bem, isso caracteriza o que os historiadores denominam de A Era dos Descobrimentos. A essa era, sucedeu o processo de colonização, isto é, a ocupação efetiva das novas terras descobertas.

Dentro do processo de colonização, em especial da colonização portuguesa, houve o desenvolvimento de um sistema de relação entre a Metrópole (o Império Português) e as Colônias (Brasil e outras) denominado de Pacto Colonial.

O Pacto Colonial (também conhecido como Exclusivo Metropolitano), como o próprio nome indica, era um acordo de exclusividade comercial, isto é, o que os colonos produziam no Brasil, como o açúcar (nos Engenhos Nordestinos), não poderia ser comercializado com outras nações, mas apenas com Portugal, que era a sua Metrópole. Sendo assim, as colônias portuguesas eram encaradas como uma extensão do império.

Esse pacto buscava impedir que as riquezas coloniais fossem usurpadas por nações concorrentes, já que o ambiente político e econômico dessa época possuía um viés extremamente competitivo e, por vezes, muito violento. Tratava-se do sistema mercantilista.

O mercantilismo foi o sistema econômico-comercial que vigorou durante a modernidade (de meados do século XVI até as últimas décadas do século XVIII). Não houve apenas uma forma de prática mercantil, mas todas elas se caracterizavam pela busca de matérias-primas nas Américas recém-descobertas, pela busca de metais preciosos e por uma balança comercial que favorecesse todo o empreendimento, ou seja, a obtenção de lucros sobre o que se investia. Isso exigia variadas formas de proteção sobre o que dava lucro.

O Pacto Colonial era a forma encontrada pelos Estados, como o Português, de garantir os lucros da coroa e resguardar-se contra possíveis investidas de nações estrangeiras.

Por Me. Cláudio Fernandes

O Pacto Colonial consistiu num conjunto de regras que garantiam às metrópoles europeias, da época do mercantilismo, um controle efetivo de seus produtos.

Por Me. Cláudio Fernandes

A montagem do Sistema Colonial português e espanhol em terras americanas se deu a partir do século XVI, principalmente através da produção e comercialização de açúcar e da extração de metais preciosos por Portugal e Espanha, respectivamente. No caso da colônia portuguesa, o Nordeste brasileiro, sobretudo regiões como as do atual estado do Pernambuco, era o centro da atividade econômica açucareira. Entretanto, ainda no século XVI, Portugal passou a contar com a participação da eficiência holandesa, sobretudo de judeus holandeses, no âmbito do comércio de açúcar. Essa participação implicava desde financiamento de engenhos até o refinamento do produto (açúcar) em território holandês.

A máquina econômica colonial portuguesa estava a todo vapor. E, sendo assim, tornava-se necessária a precaução contra as tentativas de usurpação que outras nações promoviam contra Portugal, o que era típico no sistema mercantilista. No sistema mercantilista, as colônias – como o Brasil – eram encaradas como extensões de suas metrópoles – os países europeus, como Portugal, de modo que estas pretendiam exercer controle efetivo e total sobre o que aquelas produziam. Isto era encarado pelas metrópoles como uma “missão” ou “intervenção civilizadora”.

Essa relação de dominação integral da colônia pela metrópole constituiu uma das características do mercantilismo que foi denominada Pacto Colonial. O Pacto Colonial consistia num conjunto de regras e acordos firmados entre a metrópole e os colonos, que tinha por objetivo assegurar que a exclusividade dos lucros da produção colonial seria remetido tão somente à sua metrópole de origem. Essa política ficou conhecida como exclusivo metropolitano ou exclusivo colonial.

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Associava-se ao Pacto Colonial a acumulação de metais preciosos e moedas (de ouro e prata) para garantir à metrópole uma valorização de sua economia e de seu estado. Isso ficou conhecido como metalismo. A Espanha, por ter encontrado outro e prata com maior facilidade, passou a dominar o acúmulo de metais na época e a atrair investimentos de outras metrópoles, como a portuguesa e a inglesa.

Soma-se a essas características organizadoras do Pacto Colonial, a busca pela balança comercial favorável à metrópole, o que implicava a política do protecionismo, que consistia na criação de dificuldades para a entrada de produtos na metrópole que procedessem de outros reinos. Isso garantia um monopólio da venda do produto que era trabalhado a partir da exploração das colônias.

O Pacto Colonial só terminou com o advento de outra forma de economia na modernidade, mais complexa que o sistema mercantilista; isto é: o sistema capitalista que, com o desenvolvimento da indústria, a partir do século XVIII, mudou os eixos do sistema de produção, distribuição e consumo de produtos. Fato que transformou radicalmente a relação entre as nações do continente europeu e suas colônias – que se tornaram ex-colônias através de insurreições, revoltas e guerras políticas.

Por Cláudio Fernandes

Qual era o principal objetivo das metrópoles com relação as colônias?

Como era a relação entre a metrópole e suas colônias?

Quais eram as principais funções da colônia da metrópole?

Como era a relação das metrópoles e colônias durante a primeira fase da divisão internacional do trabalho?