Qual é o conceito de aspecto ambiental presente na norma ISO 14001 2014?

Conceituação de Aspectos Ambientais

APRESENTAÇÃO

####### A Avaliação de Impactos Ambientais envolve uma investigação de inúmeros fatores, dentre os

####### quais pode-se citar os aspectos ambientais. Ao longo desta Unidade de Aprendizagem,

####### obteremos mais informações sobre tais aspectos e sua importância no processo de avaliação de

####### impactos.

####### Bons estudos.

####### Ao final desta Unidade de Aprendizagem, você deve apresentar os seguintes aprendizados:

####### Reconhecer a importância dos aspectos ambientais para o processo de Avaliação de

####### Impactos Ambientais.

####### •

• Identificar aspectos ambientais em processos de Avaliação de Impactos Ambientais.

####### Analisar a pertinência de um aspecto ambiental em processos de Avaliação de Impactos

####### Ambientais.

####### •

DESAFIO

####### Durante a elaboração de um EIA-RIMA referente à implantação de um parque eólico, do qual

####### você é coordenador técnico, tornou-se necessário elencar os aspectos ambientais do

####### empreendimento que está em processo de licenciamento.

####### Para realizar a tarefa, você solicitou ao empreendedor uma descrição dos processos necessários

####### à implantação e operação do empreendimento. A partir dos itens abaixo, você deverá listar os

####### aspectos ambientais referentes a tal empreendimento.

####### IMPLANTAÇÃO

• Terraplanagem

• Construção de acessos internos

• Circulação de veículos

• Aumento de material particulado no ar

• Operação de guindastes

• Aumento de ruídos

• Redução no número de espécies de fauna

• Contratação de mão de obra local

####### OPERAÇÃO

• Circulação de veículos

• Óbito de aves e morcegos

• Fragmentação de populações da fauna

• Operação de aerogeradores

• Descarte indevido de resíduos

INFOGRÁFICO

####### O infográfico destaca os principais conceitos que serão discutidos nesta Unidade de

####### Aprendizagem.

CONTEÚDO DO LIVRO

####### O livro Avaliação de impactos ambientais traz, no capítulo Conceituação de Aspectos

AVALIAÇÃO DE

IMPACTOS

Ronei Tiago Stein

Conceituação de

aspectos ambientais

Ao final deste texto, você deve apresentar os seguintes aprendizados:

 Reconhecer a importância dos aspectos ambientais para o processo de avaliação de impactos ambientais (AIA).  Identificar aspectos ambientais em processos de AIA.  Analisar a pertinência de um aspecto ambiental em processos de AIA.

A AIA envolve uma investigação de inúmeros fatores, dentre os quais pode-se citar os aspectos ambientais. Ao longo deste capítulo, obteremos mais informações sobre tais aspectos e sua importância no processo de avaliação de impactos.

####### Aspectos ambientais: definições gerais

Quando nos referimos a aspecto ambiental, se certo modo também estamos

falando de gestão ambiental, uma vez que ambos estão vinculados. Segundo

Sánchez (2013), a série ISO 14000 é uma família de normas sobre gestão

ambiental que começou a ser desenvolvida em 1993. A família ISO 14 000

compreende normas sobre sistemas de gestão, desempenho ambiental, avaliação

do ciclo de vida de produtos (equivalente à avaliação de impactos ambientais

de produtos), rotulagem ambiental (ou também conhecida por “selo verde”) e

integração de aspectos ambientais no desenho de produtos ( ecodesign ).

serviço de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Sánchez

(2013) define aspecto ambiental como todo o mecanismo por meio do qual

uma ação humana causa um impacto ambiental. Ou seja, toda a ação humana

(atividade, produtos ou serviços) gera um aspecto ambiental, que, por sua vez,

irá resultar em um impacto ambiental.

Impactos ambientais são alterações no ambiente causadas pelo desenvolvimento das atividades humanas no espaço geográfico. Nesse sentido, eles podem ser positivos, quando resultam em melhorias para o ambiente, ou negativos, quando essas alterações causam algum risco para o ser humano ou para os recursos naturais encontrados no espaço. Apesar de ter essas duas classificações, a expressão “impacto ambiental” é mais utilizada em referência aos aspectos negativos das atividades humanas sobre a natureza (SILVA, 2017).

É fundamental ressaltar que uma mesma ação pode levar a vários aspectos

ambientais e, por conseguinte, causar diversos impactos ambientais. Da mesma

forma, um determinado impacto ambiental pode ocasionar em várias causas

ou efeitos ambientais.

Situações tipicamente descritas como aspectos ambientais são a emissão de poluentes e a geração de resíduos. Produzir efluentes líquidos, poluentes atmosféricos, resíduos sólidos, ruídos ou vibrações não é o objetivo das atividades humanas. Dessa forma, estes são elementos, ou partes dessas atividades ou produtos ou serviços. Os elementos que podem interagir com o meio ambiente são chamados de aspectos ambientais. Outros aspectos ambientais típicos são aqueles ligados ao consumo de recursos naturais. Ao consumir água, sua disponibilidade para outros usos ou para suas funções ecológicas se reduz (SÁNCHEZ, 2013).

Existe uma relação entre aspecto ambiental e gestão ambiental, segundo

ressalta Sánchez (2013). A gestão ambiental é o campo de estudo da adminis-

tração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de

Conceituação de aspectos ambientais 83

maneira racional os recursos naturais, visando à sustentabilidade. Fazem parte do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de ref lorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos naturais, de consumo e produção sustentá- veis, planejamento participativo e estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas. De maneira geral, a gestão ambiental pode ser compreendida como um processo de tomada de decisões que devem repercutir positivamente sobre a variável ambiental de um sistema. Nesse caso, a tomada de decisão consiste na busca da opção que apresente o melhor desempenho, a melhor avaliação, ou, ainda, a melhor aliança entre as expectativas daquele que tem o poder de decidir e suas disponibilidades em adotá-la (PHILIPPI JUNIOR; ROMÉRIO; BRU NA, 2004).

####### Aspectos ambientais em AIA

Um dos requisitos da norma ISO 14001 é estabelecer, implementar e manter procedimentos para identifi car os aspectos e impactos ambientais decorrentes das atividades de uma organização. A identifi cação de aspectos e impactos ambientais de uma organização é umas das etapas mais importantes da im- plementação do sistema de gestão ambiental (SGA). Uma das maneiras de realizar essa identifi cação pode ser a construção de uma matriz que relacione os aspectos e os impactos ambientais. Essa ferramenta auxilia também na classifi cação e determinação de sua signifi cância. O processo de identificação dos vários aspectos ambientais associados com as atividades, os produtos ou os serviços de um determinado empreendimento, proporciona a oportunidade para se compreender o impacto ambiental relativo e absoluto que poderá ocorrer durante a busca de lucro pela empresa. Os as- pectos podem ser gerados dentro da empresa, pela empresa, pelo fornecedor, ou podem simplesmente ser o resíduo/sucata de um produto (STOWE, 2002). Segundo Stowe (2002), a avaliação dos impactos possibilita à organização estabelecer programas de melhoria. Muitas empresas designam um respon- sável principal, geralmente o representante da administração da ISO 14000. Essa pessoa reúne uma equipe multidisciplinar, que auxilia na identificação dos aspectos relacionados com as atividades da empresa, conduzindo, então, uma análise crítica e preparando uma lista. Algumas empresas analisam os processos para identificar os aspectos, outras começam sua busca pela iden-

84 Conceituação de aspectos ambientais

Estocagem do produto

Geração de ruído e poeira e emissão de gases produzidos pelas máquinas.

Poluição do ar e sonora e intoxicação por gases.

Perdas de material. Contaminação das águas superficiais e assoreamento.

Aspectos e impactos ambientais na oficina

Atividades Aspecto ambiental Impacto ambiental

Circulação de veículos e máquinas

Emissão de gases e vazamentos de combustíveis, óleos e graxas.

Poluição do ar e contaminação do solo e dos cursos d’água.

Abastecimento dos veículos

Vazamentos. Contaminação do solo e dos cursos d’água.

Lubrificação, troca de óleo e manutenção dos veículos

Possibilidade de explosão.

Danos às instalações civis, perda/dano de integridade física, intoxicação em geral e poluição do ar.

Lavagem de veículos

Geração de efluentes. Poluição ambiental.

Geração de resíduos e embalagens descartáveis.

Poluição ambiental.

Consumo de água. Utilização de recursos naturais.

Consumo de energia. Utilização de recursos naturais.

Instalação de caixa cimentada coletora de óleos e graxas dos efluentes.

Prevenção da contaminação do solo e dos cursos d’água.

Quadro 1. Exemplo de relações atividade-aspecto-impacto ambiental.

(Continuação)

(Continua)

86 Conceituação de aspectos ambientais

Fonte: Adaptado de Bacci, Landim e Eston (2006).

Limpeza do local Geração de efluentes. Poluição ambiental.

Consumo de água. Utilização de recursos naturais.

Consumo de energia. Utilização de recursos naturais.

Geração de resíduos. Poluição ambiental.

Instalação de bacias de decantação ou caixas coletoras dos efluentes.

Prevenção na contaminação das águas superficiais.

Aspectos e impactos ambientais na área administrativa

Atividades Aspecto ambiental Impacto ambiental

Escritório e refeitório

Consumo de energia elétrica.

Utilização de recursos naturais.

Consumo de água. Utilização de recursos naturais.

Geração de efluentes e esgoto sanitário.

Contaminação das águas.

Geração de resíduos e produtos descartáveis e perecíveis.

Poluição ambiental.

Limpeza Consumo de energia elétrica.

Utilização de recursos naturais.

Consumo de água. Utilização de recursos naturais.

Geração de efluentes. Poluição ambiental.

Geração de resíduos e embalagens.

Poluição ambiental.

Quadro 1. Exemplo de relações atividade-aspecto-impacto ambiental.

(Continuação)

Conceituação de aspectos ambientais 87

características da área/local, como o tipo de vegetação, o tipo de solo, a fauna

presente, entre outras.

Ao ocorrer desmatamento em duas áreas distintas, os impactos ambientais podem ser diferentes. Por exemplo, imaginando que uma área da Floresta Amazônica e outra área no Bioma Pampa tenham sido desmatadas, é provável que os impactos ambientais sejam maiores na Amazônia, uma vez que a vegetação demora mais tempo para se regenerar e existe maior biodiversidade nessa área. Além disso, é fundamental analisar o tipo de solo presente em cada região. Solos arenosos são mais suscetíveis a sofrer erosão em comparação a solos argilosos.

Com um levantamento de aspectos e impactos ambientais eficaz, a or-

ganização deve determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos

significativos sobre o meio ambiente, os denominados aspectos ambientais

significativos. Estes devem ser levados em consideração no estabelecimento,

na implementação e na manutenção de seu SGA (QMS CERTIFICATION

SERVICES, 2016).

O desenvolvimento do SGA depende de um processo eficaz no levan-

tamento de aspectos ambientais. Assim, a organização irá priorizar seus

controles, quantificar seu risco ambiental e transformar essa ferramenta no

ponto principal da melhoria contínua.

Procedimento para implantação de um SGA

A implementação de um SGA constitui a estratégia para que o empresário, em

um processo contínuo, identifi que oportunidades de melhorias que reduzam os

impactos das atividades da empresa sobre o meio ambiente, melhorando sua

situação no mercado e suas possibilidades de sucesso. Porém, para um SGA

ser efi caz, deverá estar baseado em cinco princípios básicos, que, segundo

Andrade, Tachizawa e Carvalho (2002), são estes:

1. Conhecer o que deve ser realizado, assegurando o comprometimento com o SGA e definindo a política ambiental. 2. Elaborar um plano de ação voltado ao atendimento dos requisitos da política ambiental.

Conceituação de aspectos ambientais 89

3. Assegurar as condições para o cumprimento dos objetivos e das metas ambientais e implementar as ferramentas de sustentação necessárias. 4. Realizar avaliações qualitativas e quantitativas periódicas de confor- midade ambiental da empresa. 5. Revisar e aperfeiçoar a política ambiental, os objetivos, as metas e as ações implementadas para assegurar a melhoria contínua do desempenho ambiental da empresa.

A gestão ambiental visa a integrar plenamente, em cada empresa, políticas, programas e procedimentos como elemento essencial de gestão, em todos os seus domínios. Dessa forma, segundo Andrade, Tachizawa e Carvalho (2002), é essencial que os empreendimentos apresentem:

 Processo de aperfeiçoamento: objetiva aperfeiçoar continuamente as políticas, os programas e o desempenho ambiental das empresas, levando em conta o desenvolvimento técnico, o conhecimento científico, os requisitos dos consumidores e as expectativas da comunidade, tendo como ponto de partida a regulamentação em vigor.  Formação de pessoas: visa a treinar, formar e motivar recursos humanos para desempenhar suas atividades de maneira responsável diante do ambiente.  Avaliação prévia: analisa os impactos ambientais antes de iniciar nova atividade ou projeto e antes de desativar uma instalação ou abandonar um local.  Produtos e serviços: visa a desenvolver e fornecer produtos ou serviços que não produzam impacto sobre o ambiente e que sejam seguros em sua utilização prevista, melhorando o rendimento em termos de consumo de energia e recursos naturais, que possam ser reciclados, reutilizados ou cuja deposição final não seja perigosa.  Conselhos de consumidores: propicia a necessária formação aos consumidores, aos distribuidores e ao público quanto aos aspectos de segurança a considerar na utilização, no transporte, na armazenagem e na disposição dos produtos fornecidos.  Instalações e atividades: visa a determinar procedimentos para de- senvolver, projetar e operar instalações, tendo em vista a eficiência no consumo de energia e materiais, a utilização sustentável dos recursos

90 Conceituação de aspectos ambientais

92 Conceituação de aspectos ambientais

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR ISSO 14 0 01. Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso. São Paulo: ABNT, 2004. ANDRADE, R. O. B.; TACHIZAWA, T.; CARVALHO, A. B. Gestão Ambiental: enfoque es- tratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. São Paulo: Pearson Markron Books, 2002.

BACCI, D. L. C.; LANDIM, P. M. B.; ESTON, S. M. Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbana. Revista Escola de Minas, Ouro Preto, v. 59, n. 1, p. 47-54, mar. 2006. Disponível em: <scielo/scielo?script=sci_arttext&pid=S0370- -44672006000100007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 jan. 2018. BRASIL. Ecodesign. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2017. Disponível em: <mma/informma/item/7654-ecodesign>. Acesso em: 09 dez. 2017.

BRASIL. Levantamento de aspectos e impactos ambientais. Brasília, DF: Marinha do Brasil, [2017]. Disponível em: <marinha. br/files/manual-laia>. Acesso em: 09 dez. 2017. MELLER, G. S. et al (Org.). Controle da Poluição. Porto Alegre: SAGAH, 2017.

PHILIPPI JUNIOR, A.; ROMÉRIO, M. A.; BRUNA, G. C. (Ed.). Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Manole, 2004. (Coleção Ambiental). QMS CERTIFICATION SERVICES. Aspectos e Impactos Ambientais: ISO 14. São Paulo, 2016. Disponível em: <qmsbrasil/aspectos-e-impactos-ambientais/>. Acesso em: 09 dez. 2017.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013. SILVA, T. O. O que é impacto ambiental? Brasil Escola, Goiânia, 2017. Disponível em <brasilescola.uol/o-que-e/geografia/o-que-e-impacto-ambiental. htm>. Acesso em: 09 dez. 2017.

STOWE, R. Metodologias para identificar aspectos ambientais e impactos resultantes. QSP, São Paulo, 2002. Disponível em: <qsp/biblioteca/metodolo- gias>. Acesso em: 16 dez. 2017.

DICA DO PROFESSOR

####### O vídeo a seguir promove uma contextualização relacionada à identificação de aspectos

####### ambientais. Confira!

Conteúdo interativo disponível na plataforma de ensino!

EXERCÍCIOS

####### 1) Você deve dominar uma série de conceitos durante um processo de Avaliação de

####### Impactos Ambientais. Um deles é aspecto ambiental. O correto entendimento desse

####### conceito é fundamental para que a avaliação seja realizada de maneira correta.

####### Frente a tal necessidade, indique qual é o conceito de aspecto ambiental presente na

####### norma ISO 14001/2014.

####### A) Elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com

####### o meio ambiente.

####### B) Modificação benéfica do meio ambiente, que resulte, no todo ou em parte, das atividades,

####### produtos ou serviços de uma organização.

####### C) Introdução no meio ambiente de qualquer forma de matéria ou energia que possa afetar

####### negativamente os seres vivos.

####### D) Atividade que compensa a perda de um bem ou função que será perdido em decorrência do

####### projeto em análise.

####### E) Modificação adversa do meio ambiente, que resulte, no todo ou em parte, das atividades,

####### produtos ou serviços de uma organização.

####### 2) Das opções listadas abaixo, indique qual representa um exemplo de aspecto

Quais os aspectos do sistema de gestão ambiental ISO 14001?

O que é o aspecto ambiental?

Quais são os aspectos ambientais?

Quais são os princípios da gestão ambiental propostos pela ISO 14004?