CRIMES PRATICADOS COM A AJUDA DA INTERNET Show AGUINALDO JOSÉ DE LIMA Resumo A presente pesquisa tem como abordagem o uso da tecnologia da informática e seus reflexos na globalização do âmbito dos cybercrimes, ou seja, dos crimes praticados por meio eletrônico contrários à ótica da moral e dos bons costumes, bem como analisa a falta de conhecimentos dos
usuários para essa nova modalidade de crime e a possibilidade de utilização poranalogia o conhecimento existente de prevenção. Busca demonstrar a (in)existência de conhecimento dos usuários , em âmbito brasileiro, relacionada aos crimes eletrônicos, bem como analisar precedentes, enfatizando a necessidade de utilização analógica do Código Penal os crimes contra os costumes ou contra o patrimônio que ocorrem na internet. Vislumbra-se a importância de uma nova postura jurídica e social acerca dos
crimes digitais, já que o Brasil é um expoente na utilização da internet, e principalmente a nova geração, crianças e adolescentes, enfrentam diariamente uma série de situações que às expõe a riscos oriundos desta inclusão digital. Neste sentido o presente trabalho comporta, em um primeiro momento, pesquisa teórica lastrada em internet e globalização que enfocam a importância do tema e, num segundo momento, os efeitos dessa tecnologia com o surgimento de uma nova era de crimes. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 INTRODUÇÂO 1.1 Contextualização do Tema O movimento de globalização, que torna o planeta quase uma aldeia, tem sido viabilizado pelas tecnologias de comunicação e de computação. Quebradas as barreiras culturais que fechavam o livre comércio entre os países, a Internet está viabilizando o intercâmbio entre países como se todos estivessem fisicamente próximos. Essa sensação de proximidade é viabilizada pelos sistemas de comunicação
por áudio (telefonia), vídeo (TV) e dados (Internet). Ao lado desse movimento saudável, existem oportunistas e criminosos que se aproveitam de brechas deixadas pelas tecnologias para realizar roubos e criar uma imagem de falta de privacidade e de segurança nesse novo ambiente. 1.2 Definição do Problema A tecnologia trouxe inúmeros benefícios para o mundo e o computador está inserido em nosso contexto atual de tal forma que certas tarefas são difíceis de imaginar sem a sua utilização, desde tarefas de controle de tráfego aéreo até uma rotineira compra através de cartão de crédito. 1.3 Proposição Essa pesquisa tem uma proposta basicamente social orientando sobre as modalidades de crimes que existem na internet servindo de alerta aos usuários da rede para que não se tornem uma vítima do sistema e possam usar com segurança todos os meios digitais. 1.4 Objetivos Contribuir com a área tecnológica pretende-se atingir os seguintes objetivos 1.4.1 Objetivo Geral Essa pesquisa tem como objetivo contribuir para a compreensão e divulgação de informações relevantes a todos que acessam a rede ou utilizam os caixas eletrônicos em estabelecimentos bancários, alertando-os para os tipos de crimes digitais, como agem os criminosos e o que fazer para se protegerem deles ao efetuarem uma transação, uma vez que somente com conhecimento e muita cautela é possível inibir a ação dos bandidos e combater o crime. 1.4.2 Objetivos Específicos Estudo sobre a importância da internet para globalização 1.5 Justificativa Vários fatores contribuíram para impulsionar a globalização, entretanto, para efeito deste estudo, será destacada a revolução informática Internet como grande fator e algumas implicações no âmbito internacional. A Internet propaga as notícias em tempo real, acaba com espaços isolados e agiliza a compra e venda. Além disso, a Internet é um ótimo meio de marketing. 2. REVISÃO DE LITERATURA O estudo dos tópicos a seguir procura explorar os aspectos da tecnologia e o entendimento sobre o surgimento de uma nova modalidade de crime, a fim de auxiliar ao combate e prevenção dos crimes digitais. 2.1 Internet uma nova tecnologia A Internet é
um imenso sistema de redes e de computadores permanentemente interligados entre si a nível mundial e que funcionam como emissores e receptores de informação. A Internet permite interligar sistemas informáticos de todo o mundo, possibilitando a comunicação e a troca de informação de uma forma fácil e rápida. 2.2 Internet tecnologia fundamental para globalização A
globalização das comunicações tem sua face mais visível na internet, à rede mundial de computadores, possível graças a acordos e protocolos entre diferentes entidades privadas da área de telecomunicações e governos no mundo. Isto permitiu um fluxo de troca de idéias e informações sem critérios na história da humanidade. Se antes uma pessoa estava limitada à imprensa local, agora ela mesma pode se tornar parte da imprensa e observar as tendências do mundo inteiro (MARTIN, 1998 P.10). Ainda o
autor diz: 2.3 A Internet e as Conseqüências da Globalização A Internet que ao mesmo tempo contribui para o
melhoramento da comunicação pode levar, de igual modo, ao aumento do isolamento e à alienação. A Internet pode unir as pessoas, mas também as pode dividir, tanto a nível individual como em grupos mutuamente suspeitos, separados por ideologias, políticas, posses, raças, etnias, diferenças de geração e até mesmo de religião. Ela já tem sido utilizada de maneira agressiva, quase como se fosse uma arma de guerra, e já se tem falado do perigo do terrorismo cibernético. Seria dolorosamente irônico se
este instrumento de comunicação, com um potencial tão elevado para unir as pessoas, voltasse às suas origens da guerra fria e se tornasse uma arena para o conflito internacional. Atualmente a internet representa o meio de comunicação típica e mais representativa da era globalizada. É difícil, por exemplo, imaginar que os homens tivessem alcançado o grau de interação que hoje possuem sem que houvesse, pari passu, a evolução dos meios de comunicação, principalmente no que diz respeito à rede
mundial de computadores. A internet permite numa velocidade impressionante à transmissão de uma informação de um lugar para outro, diminuindo consideravelmente as distâncias (MOREIRA, 2001). 2.4 Internet e globalização uma nova era de crimes A simplificação do acesso aos computadores e a redução dos preços de software e hardware tornou a Internet um instrumento tecnológico cada vez mais popular. Mas o uso que tem sido feito da rede mundial suscita uma pluralidade
de questões do ponto de vista da ética e também do Direito Penal. Se de um lado o advento dessas novas tecnologias pode propiciar incalculáveis benefícios à humanidade, por outro, tem propagado e vem propagando estímulos e influxos negativos, contribuindo para a decadência moral, para a violência, e principalmente, para a elevação dos índices de criminalidade, podendo se transformar num retrocesso da sociedade, visto que o mundo virtual vem causando uma série de transtornos no mundo real. Por
ser um instrumento de comunicação sem fronteiras, a divulgação de informações imorais e ilegais também se tornaram práticas corriqueiras e a cada nova criação ou avanço tecnológico na área de informática também avançam os crimes de informática e pela informática (BARROS, 2002). 2.5 Globalização e os crimes de alta tecnologia Os crimes praticados, também chamados de crimes digitais ou transnacionais, podem afetar dezenas de países, sem que o agressor saia de sua casa. É uma preocupação que está chamando a atenção da polícia de todo o mundo, especialmente no que diz respeito à coleta de evidências e materialidade; há também de se considerar o princípio de territorialidade, pois, se o computador está num determinado país, e o crime é cometido em outro, como processá-lo se o infrator nunca entrou
naquele país? 2.6 Crimes pela internet Quando se fala em crimes digitais, pensamos em pedofilia, fraudes, criação e disseminação de vírus, mais esta não é a realidade, pois atitudes aparentemente inocentes como comentários maldosos por e-mail, sobre uma pessoa física ou jurídica, bem como a divulgação de mensagens falsas que solicitou por ajuda a alguma causa supostamente “nobre”, podem se enquadrar como delitos digitais. Com estes exemplos abaixo, podemos demonstrar que muitas vezes, as pessoas cometem delitos graves sem se aperceberem disto. Sendo ruim para a pessoa que o realizou, ficando ela sujeita a acusação, mesmo não tendo
tido a intenção de causar algum dano. ABORTO
(incentivo) De acordo com Silva (2000) o perfil do criminoso, baseado em pesquisa empírica, indica jovens, inteligentes, educados, com idade entre 16 e 32 anos, do sexo masculino, magros, caucasianos, audaciosos e aventureiros, com inteligência bem acima da média e movidos pelo desafio da superação do conhecimento, além do sentimento de anonimato, que bloqueia seus parâmetros de entendimento para avaliar sua conduta como ilegal, sempre alegando ignorância do crime como sendo simplesmente, “uma brincadeira. E esses jovens têm como preferência ficção científica, música, xadrez, jogos de guerra e não gostam de esportes, sendo que suas condutas geralmente passam por três estágios: o desafio, o dinheiro extra, e, por fim, os altos gastos e o comércio ilegal. 2.7 Crimes digitais no Brasil Os ataques por meio da Internet aumentaram consideravelmente em 2007 e 2008. Criminosos cibernéticos utilizaram 785.684 programas maliciosos de computador, conhecidos como malware. Ferramentas e “kits” prontos estão à disposição de criminosos por meio da Internet. E a surpresa é que a maioria dos ataques é direcionada a saquear contas depositadas sob aguarda de instituições financeiras no Brasil. O Brasil se tornou o
terceiro maior disseminador de malware e arquivos espiões do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. A tendência desse tipo de golpe, de malware, é aumentar, na medida em que o número de internautas também aumenta com o passar do tempo (SANTOS e SALOMÃO, 2008). 2.8 Perspectivas de combate aos crimes Recentemente nos Estados Unidos o deputado Michael Fitzpatrick propôs uma lei federal que proíbe que escolas e bibliotecas permitam acesso por menores de idade a sites comerciais que exijam criação de
perfis, como os fóruns, salas de bate-papo, blogs, messengers, e-mails e sites de relacionamento. Paralelamente à proposta do deputado Fitzpatrick, o procurador-geral americano Alberto Gonzales, declarou que os provedores não colaboram no combate à pornografia infantil ocorrida em seus suportes, razão pela qual enviou ao Congresso norte-americano proposta de Emenda que assegure tal colaboração. Os provedores não estariam guardando registros dos pedófilos. A proposta exige que os websites possuam
tarja de esclarecimento sobre conteúdo caso contenham informações de sexo, bem como a obrigação dos provedores comunicarem ao Departamento de Justiça a existência de pornografia infantil em seus sistemas. Os provedores que falharem no cumprimento das exigências serão severamente punidos (MENDES, 2009). 3 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa teórica, aplicada com ênfase em livros, artigos publicados na Internet, além de, em sede introdutória, tecer algumas considerações acerca da grande evolução dos crimes cometidos em meio eletrônico. Foi adotado o método de abordagem descritiva. Após a instrução foi desenvolvido o tema e obteve-se um texto com a finalidade de fazer o leitor refletir sobre as mais diversas situações que estamos vivenciando no mundo digital, os tipos de crimes, o perfil do criminoso virtual, a falta de legislação específica e os possíveis métodos que serão adotados a fim de inibir as ações dos infratores. 4 RESULTADOS Os benefícios trazidos pelo avanço da tecnologia e pelo uso dos computadores são indiscutíveis, pois o acesso à informação constitui um verdadeiro patrimônio econômico, político e cultural. Entretanto, esses benefícios trouxeram consigo os crimes e criminosos digitais. O foco dessa pesquisa é alertar as pessoas para o perigo iminente e que esta dentro de casa. Deixamos o criminoso entrar pela porta da frente, entregamos nossos dados pessoais e se
quer atentamos para o fato de estarmos sendo extorquidos. Quando percebemos, o estrago já este adiantado e muitas vezes são irreparáveis. 5 CONCLUSÃO PARCIAL Em conclusão, observamos que paralelamente à Internet, cresce também várias modalidades de crimes,
que por serem recentes e desconhecidos das autoridades, não possuem legislação própria, descaracterizando a infração e fortalecendo a ação delituosa do criminoso. 6 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. O crime na era da informação 2002.
Disponível em: < http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3675 >. Acessado em: 17 out. 2009. Qual a importância das tecnologias da informação e comunicação para o processo de globalização?As tecnologias de informação e comunicações afetam e influenciam significativamente os processos de aprendizado fundamentais para a organização da informação que é, por sua vez, atividade básica para a geração de conhecimento. Tais processos são, ainda, diretamente relacionados ao chamado processo de globalização.
Qual a importância das informações e tecnologias na globalização?Tecnologia é um ingrediente muito importante da globalização porque o comércio internacional depende da produção de bens e serviços que envolvem tecnologias em que propriedade intelectual e patentes precisam ser negociadas. Por essas razões na área tecnológica não ocorreu a globalização que se viu em outras áreas.
Qual e a importância da tecnologia da informação e comunicação?As tecnologias de informação e comunicação tem desempenhado um papel importante na comunicação coletiva, pois através dessa ferramenta a comunicação flui sem que aja barreira. Segundo Levy (1999), novas maneiras de pensar e de conviver estão sendo elaboradas no mundo da informática.
Qual e a importância da comunicação para a globalização de um exemplo?Globalização da comunicação mostra que é possível acompanhar todo o mundo na mídia em qualquer lugar que a pessoa estiver. Nunca se foi tão fácil comunicar. Afinal, a internet possibilita que um comunicador possa estar em um país e publicar o seu trabalho em um local totalmente diferente.
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