A UE impôs uma série de novas sanções contra a Rússia em resposta à agressão militar contra a Ucrânia. Descubra o que isto significa na prática. Show
Desde o reconhecimento pela Rússia das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Luhansk na Ucrânia, em 21 de fevereiro de 2022, e a invasão não provocada e injustificada da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, a UE impôs uma série de novas sanções contra a Rússia. Estas sanções vêm juntar-se às medidas em vigor impostas à Rússia desde 2014, na sequência da anexação da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk. Nesta página, pode encontrar respostas para as seguintes perguntas:
Que sanções adotou a UE até à data?A UE impôs sanções sem precedentes contra a Rússia, em resposta à invasão não provocada e injustificada da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson. Estas sanções vêm juntar-se às medidas em vigor impostas à Rússia desde 2014, na sequência da anexação da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk. As sanções incluem medidas restritivas específicas (sanções individuais), sanções económicas e medidas em matéria de vistos. O objetivo das sanções económicas é provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir eficazmente a capacidade da Rússia de prosseguir a agressão. As sanções individuais visam as pessoas responsáveis pelo apoio, financiamento ou execução de ações que comprometam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou que beneficiam dessas ações. A UE adotou igualmente sanções contra:
O que NÃO fazem as sanções da UE contra a Rússia?As sanções não bloqueiam a exportação de produtos alimentares e agrícolas, nem transações relacionadas com os mesmos. No Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022, os dirigentes da UE salientaram que a Rússia é a única responsável pela crise alimentar mundial e que as sanções da UE não visam os produtos alimentares e agrícolas. A segurança alimentar e a comportabilidade dos preços são uma prioridade fundamental para a UE e os seus Estados-Membros. As sanções da UE não afetam a segurança alimentar e abrangem apenas o comércio bilateral entre a UE e a Rússia – não têm impacto no comércio internacional. As sanções da UE excluem explicitamente os produtos alimentares e os fertilizantes: as exportações russas de produtos alimentares para os mercados mundiais não são objeto de quaisquer sanções. Qualquer pessoa pode utilizar, adquirir, transportar e obter produtos alimentares e fertilizantes provenientes da Rússia. As restrições à importação de determinados fertilizantes de potássio previstas nas sanções da UE são aplicáveis apenas a produtos importados para a UE e não abrangem as exportações desses produtos da UE ou da Rússia para a Ucrânia. A UE também estabeleceu exceções no âmbito das suas sanções: embora o espaço aéreo europeu não esteja aberto a aeronaves russas, os Estados-Membros da UE podem autorizar aeronaves russas a sobrevoar o seu espaço aéreo se tal for necessário para fins humanitários. Os Estados-Membros da UE também estão autorizados a permitir o acesso de navios que arvorem pavilhão russo aos portos da UE, bem como a entrada de veículos de transporte rodoviário russos na UE para fins de importação ou transporte de produtos agrícolas, nomeadamente fertilizantes e trigo, que não estejam sujeitos a restrições.
Quem está a ser sancionado?No total, tendo também em conta as anteriores sanções individuais impostas após a anexação da Crimeia em 2014, a UE sancionou 118 entidades e 1241 pessoas. Foram incluídos na lista:
A UE também impôs sanções à Bielorrússia, pelo seu envolvimento na invasão da Ucrânia pela Rússia, e ao Irão devido ao fornecimento de drones à Rússia.
O que significam, na prática, as sanções aplicadas a pessoas?As sanções aplicadas a pessoas consistem na proibição de viajar e no congelamento de bens. As proibições de viajar impedem as pessoas incluídas na lista de entrar ou transitar pelo território da UE, quer por via terrestre, aérea ou marítima. O congelamento de bens significa que todas as contas detidas em bancos da UE por pessoas e entidades incluídas na lista são congeladas. É igualmente proibido colocar quaisquer fundos ou bens à sua disposição, direta ou indiretamente. Desta forma, garante-se que o seu dinheiro deixa de poder ser utilizado para apoiar o regime russo e que essas pessoas não conseguem encontrar um abrigo seguro na UE. De que forma está o comércio da UE com a Rússia a ser objeto de sanções?Como parte das sanções económicas, a UE impôs uma série de restrições às importações e às exportações da Rússia. Isto significa que as entidades europeias não podem vender determinados produtos à Rússia (restrições às exportações) e que as entidades russas não estão autorizadas a vender determinados produtos à UE (restrições às importações). A lista de produtos proibidos foi concebida de modo a maximizar o impacto negativo das sanções na economia russa, limitando, simultaneamente, as suas consequências para as empresas e os cidadãos da UE. As restrições à exportação e importação excluem os produtos destinados principalmente ao consumo e os produtos relacionados com a saúde, a farmacêutica, a alimentação e a agricultura, a fim de não prejudicar a população russa. As proibições são aplicadas pelas autoridades aduaneiras da UE. Além disso, a UE, em colaboração com outros parceiros que partilham as mesmas ideias, adotou uma declaração na qual se reserva o direito de deixar de tratar a Rússia como uma nação mais favorecida no âmbito da OMC. A UE decidiu atuar a este respeito não através de um aumento dos direitos de importação, mas mediante um conjunto de medidas restritivas que incluem a proibição de importar ou exportar determinados bens. A UE e os seus parceiros suspenderam igualmente todos os trabalhos relacionados com a adesão da Bielorrússia à OMC. Quais os bens que não podem ser exportados da UE para a Rússia?A lista dos produtos objeto de sanções inclui, nomeadamente:
Quais os bens que não podem ser importados da Rússia para a UE?A lista dos produtos objeto de sanções inclui, nomeadamente:
O que significa, na prática, a proibição da importação de petróleo?
Em junho de 2022, o Conselho adotou um sexto pacote de sanções que proíbe, nomeadamente, a aquisição, importação ou transferência de petróleo bruto e de determinados produtos petrolíferos da Rússia para a UE. As restrições serão aplicadas a partir de 5 de dezembro de 2022 para o petróleo bruto e a partir de 5 de fevereiro de 2023 para outros produtos petrolíferos refinados. Está prevista uma exceção temporária para as importações de petróleo bruto transportado via oleoduto nos Estados-Membros da UE que, devido à sua situação geográfica, sofrem de uma dependência específica do aprovisionamento russo e não têm opções alternativas viáveis. Além disso, a Bulgária e a Croácia beneficiarão especificamente de derrogações temporárias no que diz respeito à importação, respetivamente, de petróleo bruto transportado por via marítima e de gasóleo de vácuo provenientes da Rússia. Uma vez que a maior parte do petróleo russo fornecido à UE chega por via marítima, estas restrições abrangerão quase 90 % das importações europeias de petróleo russo até ao final de 2022. Esta restrição reduzirá significativamente os lucros comerciais da Rússia. Como funciona o limite máximo do preço do petróleo? O nível do limite máximo foi estabelecido em estreita cooperação com a Aliança para a Limitação dos Preços e é aplicável a partir de 5 de dezembro de 2022. O limite máximo do preço do petróleo russo limitará os aumentos de preços provocados por condições de mercado extraordinárias e reduzirá drasticamente as receitas que a Rússia tem vindo a obter com o petróleo desde que desencadeou a sua guerra ilegal de agressão contra a Ucrânia. Servirá igualmente para estabilizar os preços da energia a nível mundial, atenuando simultaneamente as consequências negativas para o aprovisionamento energético de países terceiros. Em outubro de 2022, o Conselho adotou uma decisão que proíbe tanto o transporte marítimo de petróleo bruto russo (a partir de 5 de dezembro de 2022) e de produtos petrolíferos (a partir de 5 de fevereiro de 2023) para países terceiros, como a correspondente prestação de assistência técnica, serviços de corretagem, financiamento e assistência financeira. A decisão prevê igualmente uma isenção desta proibição se o petróleo bruto ou os produtos petrolíferos forem adquiridos a preços iguais ou inferiores ao limite máximo de preço. Que sanções foram aplicadas aos transportes?Transporte rodoviárioA UE proibiu a entrada de operadores de transportes rodoviários russos e bielorrussos no seu território, incluindo para mercadorias em trânsito. Esta sanção visa restringir a capacidade da indústria russa de adquirir bens essenciais e perturbar o comércio rodoviário, tanto o que é destinado à Rússia como o que dela é proveniente. No entanto, os países da UE podem conceder derrogações para:
Estas proibições não se aplicam nem aos serviços de correio nem às mercadorias em trânsito entre o oblast de Calininegrado e a Rússia. Setor da aviação
Em fevereiro de 2022, a UE recusou o acesso aos aeroportos da UE de todos os tipos de transportadoras aéreas russas e proibiu-as de sobrevoar o espaço aéreo da UE. Significa isto que aviões registados na Rússia ou noutro país e fretados ou alugados a um cidadão russo ou uma entidade russa não podem aterrar em nenhum aeroporto da UE nem podem sobrevoar países da UE. As aeronaves privadas, por exemplo, os jatos privados, estão incluídas na proibição. Além disso, a UE proibiu a exportação para a Rússia de bens e tecnologias para utilização nos setores da aviação e do espaço. Está igualmente proibida a prestação de serviços de seguros, de manutenção e de assistência técnica relacionados com estes produtos e tecnologias. Os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido impuseram restrições semelhantes. Isto significa que as companhias aéreas russas não podem comprar aeronaves, peças sobresselentes nem equipamento para as suas frotas, nem podem efetuar as reparações ou inspeções técnicas necessárias. Uma vez que três quartos da atual frota aérea comercial da Rússia foram produzidos na UE, nos EUA ou no Canadá, é provável que, com o tempo, a proibição resulte na paralisação no solo de uma parte significativa da frota da aviação civil russa, mesmo para os voos domésticos.
Transporte marítimoA UE encerrou os seus portos a toda a frota mercante russa, que conta com mais de 2800 navios. No entanto, a medida não afeta os navios que transportem:
A medida também não se aplica aos navios que necessitem de assistência e procurem um local de refúgio, nem aos navios que necessitem de entrar de emergência num porto por razões de segurança marítima ou para salvar vidas no mar. A proibição será igualmente aplicável aos navios que tentam iludir as sanções mudando o seu pavilhão russo ou o seu registo para o de um outro Estado. As autoridades portuárias podem identificar uma tentativa de mudança de pavilhão ou de alteração do registo ao verificar o número OMI de um navio (o número de identificação único atribuído em nome da Organização Marítima Internacional). A UE proibiu o transporte marítimo de petróleo bruto russo (a partir de 5 de dezembro de 2022) e de produtos petrolíferos (a partir de 5 de fevereiro de 2023) para países terceiros, bem como a correspondente prestação de assistência técnica, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira. Esta proibição não se aplica se o petróleo bruto ou os produtos petrolíferos forem comprados a preços iguais ou inferiores ao limite máximo do preço do petróleo. De que forma o sistema bancário da Rússia é afetado pelas sanções?Proibição de aceder ao sistema SWIFT para bancos russos e bielorrussosA proibição impede que dez bancos russos e quatro bancos bielorrussos efetuem ou recebam pagamentos internacionais utilizando o sistema SWIFT.
O SWIFT é um serviço de mensagens que facilita substancialmente o intercâmbio de informações entre bancos e outras instituições financeiras. O SWIFT liga mais de 11 000 entidades em todo o mundo. Consequentemente, os bancos abrangidos não podem obter moeda estrangeira (uma vez que uma transferência de moedas estrangeiras entre dois bancos é geralmente processada como uma transferência para o estrangeiro que envolve um banco intermediário estrangeiro) nem transferir ativos para o estrangeiro. Esta situação tem consequências negativas para as economias russa e bielorrussa. Tecnicamente, os bancos poderiam realizar transações internacionais sem SWIFT, mas é dispendioso, complexo e exige confiança mútua entre as instituições financeiras. Implica que os pagamentos recuem até à época em que se recorria ao telefone e ao fax para confirmar cada transação. Sanções contra o Banco Central Nacional da RússiaA União Europeia proibiu todas as transações com o Banco Central Nacional da Rússia relacionadas com a gestão das reservas e ativos do Banco Central russo. Em resultado do congelamento de ativos do banco central, este deixa de poder aceder aos ativos que armazenou em bancos centrais e instituições privadas na UE. Em fevereiro de 2022, as reservas internacionais da Rússia ascendiam a 643 mil milhões de dólares (579 mil milhões de euros). Entre outras finalidades, deter reservas em moeda estrangeira contribui para manter estável a taxa de câmbio da moeda do próprio país. Devido à proibição de transações a partir da UE e de outros países, estima-se que mais de metade das reservas russas estejam congeladas. A proibição foi igualmente imposta por outros países (como os EUA, o Canadá e o Reino Unido), que também detêm uma parte das reservas em moeda estrangeira da Rússia. Consequentemente, a Rússia não pode utilizar esta reserva de ativos estrangeiros para disponibilizar fundos aos seus bancos e, dessa forma, atenuar os efeitos de outras sanções. Mesmo as reservas de ouro armazenadas na Rússia parecem agora ser mais difíceis de vender devido às sanções internacionais impostas às entidades russas. A UE proibiu igualmente a venda, o fornecimento, a transferência e a exportação para a Rússia de notas denominadas em euros. O objetivo é limitar o acesso ao numerário em euros por parte do Governo russo, do seu Banco Central e de pessoas singulares ou coletivas na Rússia, a fim de evitar que as sanções sejam contornadas. Sanções semelhantes são aplicadas à Bielorrússia. Por que razão a UE suspendeu a radiodifusão de cinco meios de comunicação social russos?A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha sistemática e internacional de desinformação, manipulação de informações e distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização tanto dos seus países vizinhos, como da UE e dos seus Estados-Membros.
De modo a combater esta campanha, a UE suspendeu as atividades de radiodifusão de cinco meios de comunicação estatais russos no seu território:
A Rússia utiliza todos estes meios de comunicação estatais para difundir intencionalmente propaganda e realizar campanhas de desinformação, nomeadamente sobre a sua agressão militar contra a Ucrânia. As restrições contra a Sputnik e a Russia Today (assim como das suas filiais, como a RT English, a RT Germany, a RT France e a RT Spanish) estão em vigor desde 2 de março de 2022. As restrições impostas às outras três entidades estão em vigor desde 4 de junho de 2022. Estas abrangem todos os meios de transmissão e difusão nos Estados-Membros da UE ou destinados aos mesmos, nomeadamente por cabo, satélite, TV via Protocolo Internet, plataformas, sítios Web e aplicações móveis. Em conformidade com a Carta dos Direitos Fundamentais, estas medidas não impedirão esses meios de comunicação social e o seu pessoal de realizarem atividades na UE que não sejam a radiodifusão como, por exemplo, a investigação e a realização de entrevistas. A UE está a coordenar as sanções com outros parceiros?As sanções revelam ser mais eficazes se estiver envolvido um grupo alargado de parceiros internacionais. Ao longo das últimas semanas, a UE tem vindo a trabalhar em estreita colaboração com parceiros que partilham das mesmas ideias, como os Estados Unidos, a fim de coordenar as sanções. A UE está a trabalhar com o Grupo do Banco Mundial, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e outros parceiros internacionais para impedir que a Rússia obtenha financiamento dessas instituições. De modo a coordenar este esforço internacional, o recém-criado grupo de missão encarregado das elites, representantes e oligarcas russos (REPO) permite à UE cooperar com os países do G7 ‒ Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos ‒ bem como com a Austrália, a fim de assegurar a aplicação das sanções. Embora a UE trabalhe em estreita colaboração com muitos parceiros, cada um destes países terceiros decide unilateralmente quais as sanções que irá impor. As sanções da UE são abrangidas pelo direito internacional?Sim. Todas as sanções da UE estão em plena conformidade com as obrigações decorrentes do direito internacional, respeitando simultaneamente os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Uma vez alcançado um acordo político entre os Estados-Membros da UE, os atos jurídicos necessários são preparados pelo Serviço Europeu para a Ação Externa e/ou pela Comissão Europeia e apresentados ao Conselho para adoção. Os regulamentos e as decisões do Conselho, enquanto atos jurídicos de aplicação geral, são vinculativos para qualquer pessoa ou entidade sujeita à jurisdição da UE, ou seja, todas as pessoas e entidades na UE, todos os cidadãos da UE em qualquer local e todas as empresas e organizações constituídas ao abrigo da legislação de um Estado-Membro da UE. Quais os principais problemas da população russa?Resposta. Resposta: O Alto custove o envelhecimento são os problemas enfrentados pela russia em relação ao seu aparo tecnológica militar, visto que a maioria dos mais poderosos armamentos russos são do período da união soviética.
Qual é um dos grandes problemas da Rússia?Após o fim da URSS e o seu desmembramento em quinze repúblicas, a Federação Russa surge em meio a grandes problemas econômicos. Seu PIB e sua produção caiu cerca de 50%, o desemprego chegou a atingir 25%, o que gerou uma grande desmoralização russa internacionalmente.
Quais são os principais problemas da Federação Russa na atualidade?Com a debandada dos jovens, somada à baixa da natalidade, o país enfrenta problemas previdenciários decorrentes do envelhecimento demográfico. Além disso, um grande problema do país é a queda de qualidade de vida da população e a não uniformidade do desenvolvimento nos territórios.
Como é a situação da população russa?Embora seja uma das maiores populações mundiais, a Rússia possui uma baixíssima densidade demográfica de apenas 8,9 habitantes por quilômetro quadrado. A população russa cresce atualmente a uma taxa de 0,1% ao ano. A capital, Moscou, é a cidade mais populosa da Rússia, com 12.476.200 habitantes (ONU, 2019).
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Quais são os principais problemas da população russa na atualidade?
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