Quais são os fluxos migratórios contribuem para o processo de migração?

O aumento da migração na Europa, particularmente em 2015, exigiu uma resposta da União Europeia (UE) a vários níveis. Em primeiro lugar, políticas para lidar com a imigração regular e irregular e, em segundo lugar, regras comuns em matéria de asilo à escala da UE. O fluxo migratório exigiu ações e reformas adicionais para garantir a segurança das fronteiras, bem como uma partilha de responsabilidade e solidariedade mais justa entre os países da UE.

A questão da migração

A Europa é um destino migratório por várias razões. As causas da migração resultam de uma mistura de fatores de pressão e de atracão que vão desde a segurança, a demografia e os direitos humanos à pobreza, passando pelas alterações climáticas.

Nos últimos anos, a Europa teve de fazer face ao desafio migratório mais grave desde a Segunda Guerra Mundial. Em 2015 foram registados na UE 1,25 milhões de requerentes de asilo (primeiros pedidos); um número que diminuiu para 537 345 requerentes em 2021.

No entanto, 73 850 requerentes de asilo (pela sua primeira vez) solicitaram proteção internacional em março de 2022, o que significa um aumento de 115% em comparação com o mês de março de 2021. Este aumento deve-se, principalmente, ao grande número de ucranianos que fogem da agressão russa. O número de primeiros pedidos de asilo da parte de ucranianos passou de 2 370 em fevereiro para 12 875 em março de 2022, sendo estas as últimas datas para as quais os dados se encontram disponíveis.

O número total de travessias ilegais de fronteiras na UE em 2021 era pouco inferior a 200 000, ou seja, o maior número registado desde 2017 e 78% acima do verificado no mesmo período em 2020 - o ano em que surgiu a pandemia de COVID-19. O número de travessias detetadas aumentou em todas as rotas de migração irregular de 2020 a 2021.

Embora os fluxos migratórios tenham diminuído, a crise veio expor as deficiências do sistema europeu de asilo. Para combater esta situação, o Parlamento propôs reformas para as regras da UE em matéria de asilo em 2017 e tentou reforçar os controlos nas fronteiras da UE.

A Comissão propôs um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo que estabelece procedimentos mais rápidos em todo o sistema de asilo e migração da UE e fornece aos Estados-Membros novas opções sobre a forma como podem expressar a sua solidariedade. O novo pacto constitui uma revisão do regulamento de Dublim, que determina o país responsável pelo tratamento de cada pedido de asilo.

O Parlamento e os Estados-Membros - no Conselho, terão de chegar a acordo sobre essas novas propostas enquanto colegisladores.

Leia os nossos artigos sobre a migração na Europa e as medidas da UE para gerir a migração .

Política de imigração europeia

A política de imigração a nível europeu lida com a imigração regular e a migração irregular. Relativamente à migração regular, a UE fixa as condições para as entradas legais e de residência. Os Estados-Membros mantêm o direito de determinar os volumes de admissão das pessoas oriundas de países terceiros em busca de emprego.

A União Europeia também lida com a migração irregular, especialmente através de uma política de repatriamento que respeite os direitos fundamentais. No que diz respeito à integração, não existe harmonização das legislações nacionais. No entanto, a UE pode desempenhar um papel de apoio, especialmente a nível financeiro.

O Parlamento Europeu participa ativamente na adoção de novas leis sobre imigração irregular e regular. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009, o Parlamento Europeu desempenha o papel de colegislador, em conjunto com o Conselho que representa os Estados-Membros sobre este domínio.

Consulte a nossa ficha técnica sobre a política de imigração da UE para mais informação.

Política europeia de asilo

Desde 1999, a UE tem trabalhado para criar um Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA). Para que o sistema funcione, é necessário:

• um mecanismo para determinar que Estado-Membro é responsável pela apreciação de um determinado pedido de asilo;
• regras consistentes para a concessão do estatuto de refugiado em todos os Estados-Membros;
• normas em matéria das condições de acolhimento;
• parcerias e cooperação com países que não façam parte da UE

O Parlamento Europeu decide em pé de igualdade com o Conselho da UE sobre matérias europeias relacionadas com o asilo desde 2005.

Consulte a nossa ficha técnica sobre a política de asilo da UE para mais informação.

Conteúdos

– Fluxos migratórios
– Movimentos populacionais

Objetivos

– Compreender o conceito de fluxos migratórios
– Conhecer os motivos que levam aos movimentos migratórios
– Entender as questões geográficas envolvidas nas migrações

1ª Etapa: O que são Fluxos Migratórios?

Nessa etapa, o professor irá introduzir o assunto da aula, Fluxos Migratórios, com uma explicação do que significa o ato de “migrar”. O educador deverá interagir com a classe, para melhor entendimento do aluno, perguntando se há alguém que não é originalmente do local em que se está agora, e se não, de onde são.

Os fluxos migratórios consistem em movimentos populacionais dentro ou fora do mesmo território, que são iniciados por diferentes fatores em diferentes contextos históricos.

No Brasil, há algumas regiões que são historicamente mais atrativas que outras. O principal fator responsável é o econômico, pois o modelo capitalista cria espaços privilegiados que irão atrair a população em busca de melhores condições de vida.

Para entender melhor os movimentos migratórios, é necessário compreender alguns conceitos básicos:

• Fatores de repulsão: É o que leva uma população a deixar determinado local. Os principais são:
  – Socioeconômico: desemprego, subemprego, pobreza;
  – Políticos: perseguições, guerras, conflitos;
  – Naturais: catástrofes naturais, fenômenos cíclicos (seca);
• Fatores de atração: Melhores condições de vida e trabalho;
• Migrações Internas (nacionais) e migrações externas (internacionais);
• Perfil do Migrante: Quem migra e porquê?
• Principais fluxos internos e externos.

2ª Etapa: Os tipos de migração

Aqui, o aluno irá conhecer os diferentes tipos de movimentos migratórios que existem. Novamente, o professor deverá questionar o estudante se ele ou alguém próximo, de sua família ou conhecidos, faz ou já fez alguns desses movimentos migratórios.

– Movimento Pendular: Ida e volta. É aquele em que o migrante vai e volta todos os dias entre diferentes locais, por exemplo, o trabalhador das regiões metropolitanas. Existem cidades próximas às grandes metrópoles chamadas de “cidades dormitórios” onde os trabalhadores residem, mas não trabalham, saindo todos os dias para as grandes cidades e voltando. Esse é o movimento de pêndulo – ida e volta –  portanto, migração pendular.

– Sazonal: Migração realizada por temporada. Por exemplo, no verão, quando há um fluxo grande de pessoas para os litorais, havendo depois o retorno.

– Transumância: Motivos climatológicos, também sazonais. Por exemplo, no período de chuva a retirada das boiadas para regiões não alagadas.

– Êxodo rural: movimento que leva os trabalhadores do campo a deixarem o interior para procurar oportunidades de trabalho nas cidades.

– Nomadismo: Povos tradicionalmente nômades, que não estabelecem residência fixa por muito tempo em um local específico.

3ª Etapa: Implicações

Nesta etapa, iremos discorrer sobre as consequências dos fluxos migratórios para os locais onde eles ocorrem.

As consequências das migrações podem ser várias, tanto para os locais de partida quanto para os de chegada.

Os locais de partida podem sofrer, principalmente, com a falta de mão de obra, já que há um número muitas vezes expressivo de homens e mulheres em idade de trabalho que deixam os locais; envelhecimento precoce da população, predominando uma população de idosos, o que gera estagnação econômica. A diminuição do desemprego pela diminuição da demanda por trabalho também é uma das consequências para os locais de partida.

Nos locais de chegada a migração vai cumprir diversos papéis, que vão desde o intercâmbio cultural entre a cultura de fora e a cultura local, criando uma identidade cultural específica para os locais de chegada, como também o problema de preconceito/xenofobia sofrido por aqueles que chegam de diferentes lugares. Economicamente, os locais de chegada podem sofrer com inchaço populacional, desemprego, falta de estrutura para atendimento das populações recém-migradas: como moradia, saúde e educação. Movimentos migratórios importantes foram responsáveis, por exemplo, pelo processo de favelização de grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo.

4ª Etapa: Atividade – Você é migrante?

O aluno deverá realizar uma atividade que servirá como ferramenta de avaliação, onde ele colocará em prática os conceitos que aprendeu em sala de aula.

Para essa atividade, o estudante irá realizar entrevistas com seus vizinhos, parentes mais velhos, moradores antigos da vizinhança, para descobrir se há migrantes no seu convívio próximo. O aluno deverá montar um questionário para essa entrevista e dessa forma poderá identificar se há migrantes e qual o movimento migratório que foi ou é feito.

O questionário base para os alunos deve conter:

1 – Você nasceu aqui?
2 – Em qual ano nasceu?
3 – Se não, onde nasceu?
4 – Se não nasceu, qual o ano em que veio residir aqui?
5 – Conhece ou conheceu alguém que veio de fora? Se sim, de onde?
6 – Alguém na sua família veio de fora? Se sim, qual região?
7 – Você trabalha no mesmo lugar em que mora?
8 – Se não, trabalha onde? Mora onde?
9 – Você sabia que realiza movimento migratório?
10 – O que é um migrante para você?

5ª Etapa: Exercícios de revisão do conteúdo

Após a exposição dos resultados das entrevistas, serão realizados exercícios para a fixação e revisão dos conteúdos já aprendidos nas aulas.

1. A migração pode ser definida como:

a) A entrada de migrantes em um determinado país.
b) A saída de migrantes de um determinado país para outro.
c) O deslocamento populacional pelo território de um país.
d) As políticas públicas de controle de natalidade implantadas pelo governo para controlar o crescimento populacional.
e) Qualquer deslocamento espacial realizado por uma pessoa ou por parte de uma população.

Alternativa: E

2. Qual o nome das pessoas que migram do seu país de origem para um outro:

a) emigrante.
b) migrante
c) imigrante.
d) peregrino.
e) gringo.

Alternativa: C

3. (FEI / São Bernardo do Campo) Migrações pendulares são:

a) movimentos ligados as atividades pastoris;
b) movimentos da população rural em direção aos grandes centros urbanos;
c) troca de imigrantes entre as grandes regiões;
d) deslocamento maciço de populações urbanas em direção ao campo;
e) movimentos diários de trabalhadores entre o local de residência e o local de trabalho.

Alternativa: E

4. O que é o processo de êxodo rural?

Materiais Relacionados

1 – Consulte Caderno Temático, elaborado pela ONG Repórter Brasil, 2012

Arquivos anexados

1. Plano de aula – fluxos migratórios

Quais são os principais fluxos de migrantes?

Quais são os principais fatores que contribuem para o processo de migração?

Como são os fluxos migratórios?

O que são fluxos migratórios exemplos?