Você sabe o que é um certificado digital e para que serve? O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório. Show Neste conteúdo, você vai entender todos os detalhes que precisa saber sobre esse modelo de documento antes de adquirir o seu. Incluímos um infográfico, que serve como um guia do certificado digital — além de facilitar o entendimento e eventuais consultas posteriores. Confira abaixo as outras partes deste post e siga com a leitura!
Como o certificado digital comprova a identidade de alguém?A maneira como o certificado digital comprova a identidade de alguém ou de uma empresa é praticamente inviolável, sendo aceita legalmente. O sistema utiliza um par de chaves criptográficas que nunca se repete. São elas:
Para validar uma assinatura digital, o certificado vincula a ela um arquivo eletrônico com dados sobre a pessoa ou a empresa para atestar a quem ela pertence e que foi feita por quem pode utilizá-la legalmente. Tanto a assinatura digital quanto esse arquivo são protegidos por criptografia pelo certificado digital, que precisa, obrigatoriamente, ter sido emitido por uma autoridade certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação — ITI. Em outras palavras, podemos dizer que a assinatura gerada pelos certificados digitais permite o acesso por meio da chave pública para validar a certificação, ou seja, conferir se ela é verdadeira, mas não oferecem a possibilidade de acesso irrestrito, protegendo os dados e evitando fraudes. Para que serve o certificado digital?O certificado digital serve para assinar documentos digitalmente e ter acesso a sistemas eletrônicos restritos, principalmente de órgãos públicos na internet, como:
Na atualidade, ainda é importante mencionar que os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a digitalização de processos diversos. Afinal, a segurança é um dos gargalos para quem compra e negocia na internet. Para que empresas e consumidores possam fazer transações das mais diversas por meio eletrônico, é preciso desenvolver e aprimorar os mecanismos de segurança. Por isso, os certificados digitais têm um papel fundamental na ampliação da oferta de serviços no ambiente virtual. Conforme aumenta a quantidade de certificados digitais emitidos e, portanto, o número de pessoas que podem utilizá-los, mais serviços tendem a ser disponibilizados. Isso significa que, em breve, poderemos economizar muito mais tempo e recursos, ao executar um número maior de tarefas sem precisar se deslocar. Ele também comprova a identidade em sistemas virtuais integrados para realizar atividades profissionais de várias categorias. Veja abaixo algumas utilizações do certificado digital e os benefícios delas. 1. Assinar documentos digitais Os documentos eletrônicos assinados com certificado digital têm a mesma validade que documentos em papel assinados com firma reconhecida, proporcionando:
2. Acessar sistemas com dados restritos Existem vários sistemas com informações confidenciais, principalmente de órgãos governamentais, que só podem ser acessados para enviar e receber informações ou alterar dados com a confirmação da identidade. Nesse caso, as vantagens são:
3. Trabalhar em sistemas virtuais Profissionais de várias categorias podem comprovar a identidade para acessar informações e realizar atividades à distância em sistemas virtuais integrados usando certificados digitais específicos. Por exemplo:
O trabalho com sistemas virtuais também tem benefícios com o uso do certificado digital, que são:
Quem precisa de certificado digital?Quase todas as empresas precisam ter certificado digital para se relacionarem com órgãos governamentais. Até dentro do próprio serviço público, algumas atividades só podem ser feitas com o uso desse meio de certificação. Embora não seja obrigatório para empresas que têm até um empregado e optaram pelo regime tributário Simples Nacional, para microempreendedor individual (MEI) e para pessoa física, o certificado digital pode substituir documentos em papel e assinatura de próprio punho, desburocratizando e agilizando processos de forma segura. Empresários também podem usar o e-CPF para assinarem documentos da empresa em seu próprio nome, como ocorre no caso do contrato social, por exemplo. Assim, procedimentos que só eram feitos presencialmente, podem ocorrer virtualmente na Junta Comercial e na prefeitura, desde que esses órgãos tenham implantado sistemas virtuais. 1. Uso na empresa Para que você tenha uma ideia mais clara das aplicações dos certificados digitais nas empresas, relacionamos algumas das atividades possíveis. São elas:
2. Uso por profissionais liberais Profissionais liberais também podem usar o certificado digital. Eles utilizam versões específicas para cada profissão. Como as descritas abaixo. 2.1. Certificado digital para profissional de saúde Esse certificado permite assinar digitalmente prescrições médicas ou atestados gerados no computador (conforme estabelecido na portaria nº 467 do Ministério da Saúde, de 20 de março de 2020, que regulamenta a telemedicina), além de assinar prontuários e laudos eletrônicos em hospitais ou clínicas que adotam o prontuário eletrônico do paciente (PEP). A área da saúde abrange 14 categorias profissionais, como médicos, assistentes sociais, biólogos, terapeutas ocupacionais e veterinários, que podem se beneficiar do certificado digital. 2.2. Certificado digital para advogado O certificado para advogados possibilita que o profissional inscrito na OAB possa assinar, por exemplo, petições, pareceres, procurações e contratos, além de acessar processos remotamente e comunicar-se com a Receita Federal — inclusive para envio e acompanhamento de declaração de Imposto de Renda. 2.3. Certificado digital para contador Com o seu certificado profissional, os contadores podem enviar com segurança informações para órgãos públicos. Elas são necessárias para o gerenciamento de todas as atividades contábeis, trabalhistas, econômicas, patrimoniais e tributárias de pessoas jurídicas ou de pessoas físicas. Quando um contador faz a declaração de Imposto de Renda de um cliente, por exemplo, ele preenche um campo com seu nome, indicando o responsável pela declaração, e precisa assiná-la eletronicamente, para comprovar sua identidade. 3. Uso para pessoas físicas Pessoas físicas também usam o certificado digital em várias atividades. Na maioria dos casos elas não são obrigatórias, mas poupam tempo e recursos, além de aumentar a segurança. Alguns exemplos são:
Quais são os tipos de certificado digital?Existem duas categorias principais de certificado digital, o tipo A e o tipo S. O primeiro serve para identificar o assinante, confirmar que o documento não foi adulterado e autenticar uma operação. O segundo tem como objetivo garantir sigilo para informações, criptografando-as para que só possam ser acessadas por quem for autorizado. Ele pode ser usado, por exemplo, para enviar um e-mail com conteúdo sigiloso, evitando que pessoas não autorizadas tenham acesso à informação enviada. Diferenças dos Certificados Digitais A1 e A3 O mais utilizado é o certificado digital tipo A, principalmente o A1 e o A3. O que os diferencia é a validade, 1 e 3 anos, respectivamente, e a forma como as chaves criptográficas são geradas e armazenadas. Além disso, existem vários modelos de certificados digitais tipo A para uso empresarial, profissional e pessoal, tais como:
Como surgiu o certificado digital?O certificado digital foi criado devido à necessidade de garantir a segurança e a integridade de informações enviadas e recebidas pela internet, dando suporte ao processo de transformação digital que ocorre em todo o mundo. No Brasil, a Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP Brasil — para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. A ICP-Brasil é uma infraestrutura pública operada e supervisionada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Ele é a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) que credencia, descredencia, fiscaliza e audita os demais participantes da cadeia. Depois dela vêm as Autoridades Certificadoras (ACs), que são responsáveis pela emissão, distribuição, renovação e revogação dos certificados digitais. O ITI também é o encarregado de certificar os equipamentos criptográficos, normatizar o setor e combater fraudes. Como adquirir certificado digital e usar?Neste tópico, elaboramos um passo a passo sobre como adquirir um certificado digital e utilizá-lo. Seja qual for o modelo que você precisa e a Autoridade Certificadora escolhida, será preciso seguir essas etapas, pois elas respeitam as normas de regulação, elaboradas para garantir a segurança do sistema IPC Brasil. Os passos abaixo dão uma visão geral do objetivo dos principais modelos e das características dos principais tipos, bem como sobre a aquisição e o uso deles. Confira!
Como fazer a renovação do certificado digital?Caso você já tenha um certificado com dados biométricos cadastrados, software ou mídia física, a Serasa Experian e outras Autoridades Certificadoras permitem que você faça a renovação do certificado digital integralmente pela internet. Existem dois tipos de renovação, que podem variar conforme o tipo do certificado e se ele ainda está ou não dentro do prazo de validade. São eles:
Como funciona a Central de Ajuda Serasa Experian?Se você ainda ficou com alguma dúvida, veja respostas para dúvidas frequentes sobre certificado digital da Serasa Experian. Elas também podem ajudar você mesmo que tenha um certificado de outra Autoridade Certificadora. Nossa Central de Ajuda responde a várias questões sobre temas diversos, tais como:
Por fim, a Serasa Experian é uma empresa líder em serviços de informação com mais de 50 anos no mercado e a primeira Autoridade Certificadora do Brasil. Temos como compromisso oferecer o melhor serviço, com melhor custo e experiência para nossos clientes. Gostou do nosso guia? Então, aproveite a visita e compre agora um certificado digital Serasa Experian. Qual o objetivo da assinatura digital?A assinatura digital visa garantir que um determinado documento não seja alterado após assinado. A assinatura digital é realizada em duas etapas. Primeiramente o autor, através de um software próprio, realiza uma operação e faz um tipo de resumo dos dados do documento que quer enviar, também chamado de “função hash”.
Quais princípios da segurança da informação são obtidos com a utilização de certificados e assinaturas digitais?Autenticidade porque, com a assinatura digital, garante que quem enviou a mensagem é quem diz ser. E Integridade, porque também garante que quem enviou mandou exatamente aquela mensagem. A assinatura digital se baseia em criptografia assimétrica.
Qual é a importância da certificação digital?A relevância do certificado digital é encontrada em muitos detalhes, já que ele é um documento inquestionável e seguro que pode ser utilizado por pessoas e empresas nos ambientes eletrônicos, fortalecendo a cibersegurança. Justamente por isso, outra vantagem está na garantia de mobilidade.
Quais são os 4 pilares da segurança da informação?Tradicionalmente, a segurança da informação era composta por três pilares principais, conhecidos pela sigla CID, são eles: confidencialidade, integridade e disponibilidade. Porém, ao longo dos anos, foram incorporados mais três itens a essa lista: autenticidade, Irretratabilidade (ou não repúdio) e conformidade.
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