Quais foram os principais direitos conquistados pelos plebeus durante a República Romana?

A República Romana foi um período da história da civilização romana que durou 500 anos, de 509 a.C. a 27 a.C. quando foi governada por senadores e magistrados.

Durante este tempo, Roma organizou suas instituições e realizou importantes conquistas militares que lhe garantiram o domínio do Mar Mediterrâneo.

Origem da República Romana

A República Romana tem sua origem no ano de 509 a.C, quando o último rei etrusco é deposto e o Senado assume as funções de governo.

Após a experiência monárquica, os romanos optam por não deixar o poder nas mãos de um só indivíduo. Por isso, eliminaram a figura do rei e todos os cargos deveriam ser exercidos por duas ou mais pessoas.

Assim, não havia a figura de um só governante, mas dois, chamados cônsules. Estes tinham um mandato de um ano e deviam controlar-se mutuamente.

Instituições da República Romana

  • Senado – ocupava-se da política internacional e da supervisão das magistraturas e era convocado pelos cônsules, pretores ou pelo tribuno da plebe. Chegou a ter 300 membros e cargo era vitalício. Os senadores eram patrícios que haviam desempenhado alguma magistratura ou tinham feito algo relevante para a República.
  • Magistratura – para ser magistrado era preciso ser cidadão romano e dispor de uma renda de acordo com o cargo desempenhado. Os magistrados tinham lugares privilegiados em cerimônias públicas e espetáculos, bem como o uso de cores diferenciadas de acordo com seu cargo.
  • Cônsul – exercia o comando militar. No caso de guerra ou do impedimento de um dos cônsules eram substituídos por um ditador. Este tinha um ano de mandato e poder absoluto sobre os cidadãos romanos.
  • Pretor – tinha a função de administrar a Justiça.
  • Edil - responsável por fiscalizar o comércio e conduzir a cidade.
  • Censor – se encarregava de contar a população, fiscalizar os candidatos a edil e vigiar a conduta moral do povo romano.
  • Questor – cobrava impostos e custodiava o patrimônio romano.

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Quais foram os principais direitos conquistados pelos plebeus durante a República Romana?
Aspecto do Senado Romano

Sociedade na República Romana

A sociedade romana estava organizada entre patrícios, plebeus, escravos e clientes. As mulheres não eram consideradas como cidadãs e não participavam da política.

Vejamos a origem e a função social que cada extrato possuía:

  • Patrícios – pertenciam às famílias mais antigas de Roma, possuíam grandes propriedades de terras e eram os mais ricos.
  • Plebeus – Inicialmente, todos aqueles que não eram patrícios e não eram escravos, denominavam-se plebeus. No princípio não possuíam direitos políticos, mas por conta dos escândalos de corrupção do Senado, pouco a pouco foram sendo cooptados para as instituições romanas. Como eram a classe mais poderosa havia grande diversidade entre eles. Basicamente, estavam compostos por homens que haviam se enriquecido através do comércio, cavaleiros que tinham feito fortuna com as guerras de conquista, médios e pequenos proprietários.
  • Escravizados – a escravidão romana era a base da sociedade, e tanto patrícios como plebeus possuíam escravizados. Estes eram obtidos através das guerras de conquistas. Além disso, qualquer homem livre poderia ser escravizado, pois as dívidas podiam ser pagas com a escravidão temporária. Não necessariamente eles realizavam sempre os piores trabalhos, pois aqueles que sabiam ler e escrever eram empregados como escribas, contadores e administradores.
  • Clientes – plebeus que para ascender socialmente serviam a uma família patrícia em troca de proteção e posição social.

Quais foram os principais direitos conquistados pelos plebeus durante a República Romana?

Patrícios x Plebeus

Conflitos permanentes entre patrícios e plebeus vão abalar a República Romana. Afinal, o exército romano era composto em sua maioria por plebeus que não tinham possibilidade de participar da vida política da cidade.

Com o intuito de pressionar os patrícios a cederem direitos políticos, os plebeus saíram de Roma. Só voltaram quando foi negociada a criação do Tribunal da Plebe, em 494 a.C. Este passou a controlar os patrícios e as magistraturas e, com o tempo, os plebeus seriam tão poderosos quanto os patrícios.

Os plebeus conseguiram organizar assembleias e promulgar leis que garantissem tantos direitos quanto tinham os patrícios. Vejamos algumas delas:

AssembleiasSistema representativo popular. Existiam várias formas como os “comitia curiata” (comícios curiais), onde se votavam a “Lex curiata”, que eram remetidas aos altos magistrados. Mais tarde, foram criadas por Sérvio Túlio as “comitia centuriata”, que estavam formadas por 100 indivíduos e eram essenciais para o recrutamento militar.
Leis das Doze Tábuas – 450 a.C.Por pressão dos plebeus, as leis de Roma passaram a ser escritas a fim de que fossem fixadas e os plebeus pudessem consultá-las.
Leis Licínias – 376 a.C.Determinam que um dos cônsules deve ser plebeu.
Leis Canuleias – 345 a.C.Permitem que os plebeus se casem com os patrícios.

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Expansão militar

Uma vez que o conflito interno entre patrícios e plebeus foi se tranquilizando, os romanos passaram a conquistar outras regiões da Península Itálica até dominá-la totalmente.

Em seguida, invadiram a Grécia, de onde trouxeram os deuses, a filosofia e vários costumes. Partiram, então, para a guerra no outro lado do Mediterrâneo contra cidade de Cartago, num conflito que durou cerca de 120 anos e acabou com a vitória romana.

Fim da República Romana

Com a expansão territorial romana, a República ficou mais difícil de governar devido à inclusão de novos povos e do tamanho.

Igualmente, a fragmentação do poder não ajudava na tomada de decisões rápidas e a prática da corrupção se havia generalizado entre os magistrados.

Assim, os romanos buscam novas fórmulas que permitissem a centralização do poder, mas sempre auxiliado (e vigiado) pelo Senado. Primeiro, através do Triunvirato e depois através da figura de um só Imperador. Começaria, então, a época do Império Romano.

Quais foram os principais direitos conquistados pelos plebeus durante a República Romana?

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

Que direitos foram conquistados pelos plebeus durante a República Romana?

Os plebeus conquistaram o direito de eleger os tribunos da plebe nas assembleias, de forma que esta representação política dos plebeus durou cerca de quinhentos anos, aumentando os seus direitos ao longo desse tempo, quando chegaram a ocupar importantes cargos romanos no período republicano.

Quais foram os direitos dos plebeus?

Diferentemente dos patrícios, que seriam os descendentes dos fundadores lendários de Roma, os plebeus eram os descendentes das populações imigrantes de outras regiões da Península Itálica. Assim sendo, não tinham direitos políticos, e eles não poderiam participar do governo ou mesmo se casar com patrícios.

Como os plebeus conquistaram direitos na Roma antiga?

Na última grande revolta plebéia de 287 a.C., os plebeus garantiram a validade jurídica das leis formuladas pelos Tribunos da Plebe, de forma que tivessem validade para toda extensão dos domínios romanos. Essa revolta encerrou um processo de reformulação política de longa duração.

Quais foram os direitos adquiridos pelos plebeus durante os conflitos com os patrícios?

Em 445 a.C., pela Lei Canuleia, foi legalizado o casamento entre patrícios e plebeus. Em 367 a.C., com as Leis Licínias, foi possibilitado aos plebeus a partilha das terras conquistadas, sendo ainda estabelecido que um dos cônsules seria de origem plebeia.