Quais foram os critérios que impulsionaram a criação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

The National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapy: building, perspectives and challenges

Climério Avelino de Figueredo Idê Gomes Dantas Gurgel Garibaldi Dantas Gurgel JuniorSobre os autores

    Em 2006, foram criadas a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, para o Sistema Único de Saúde, resultado de um longo processo de demanda e construção de uma política para o setor. Este trabalho objetiva analisar a construção da política para a implantação/implementação da Fitoterapia no SUS, das facilidades e dificuldades envolvidas neste processo e dos desafios e perspectivas. Para isto foi feito a análise de documentos do Ministério da Saúde que são atinentes à questão, de artigos que abordam a política, além de artigos sobre aspectos da Fitoterapia que têm importância em relação ao seu uso nos serviços de saúde. Desta análise, observa-se que, apesar de o governo federal ter desenvolvido diversas ações, a implementação da política pouco avançou em função das dificuldades para seu uso no SUS, como o pouco conhecimento que os profissionais de saúde têm sobre a Fitoterapia, o entendimento deturpado sobre a eficácia e a segurança deste tratamento por parte de usuários e profissionais de saúde, a dificuldade do acesso à planta medicinal e ao fitoterápico, além da estruturação dos serviços nos moldes que favorecem o uso do medicamento sintético. No entanto, vê-se que esta política é importante por oferecer outra forma de tratamento, pelo fato de as plantas medicinais serem acessíveis à população, por resgatar o conhecimento popular, por favorecer a participação popular etc. e que são fatores facilitadores de sua implementação.

    políticas de saúde; implementação; Sistema Único de Saúde; fitoterapia; plantas medicinais


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    Quais foram os critérios que impulsionaram a criação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

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    Política nacional de plantas medicinais e 
    fitoterápicos
    APRESENTAÇÃO
    Nesta Unidade de Aprendizagem iremos conhecer a principal impulsionadora do crescimento e 
    reconhecimento da área de plantas medicinais e fitoterápicos: a Política Nacional de Plantas 
    Medicinais e Fitoterápicos. Criada em 22 de junho de 2006, tem como objetivo geral "garantir à 
    população brasileira o acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, 
    promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da 
    indústria nacional.".
    As ações decorrentes desta política, manifestadas em um Programa Nacional de Plantas 
    Medicinais e Fitoterápicos, são essenciais para a melhoria do acesso da população aos 
    medicamentos fitoterápicos, desenvolvimento industrial e tecnológico, uso sustentável da 
    biodiversidade brasileira e também para o reconhecimento da importância do uso tradicional. 
    Bons estudos.
    Ao final desta Unidade de Aprendizagem, você deve apresentar os seguintes aprendizados:
    Identificar os objetivos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.•
    Reconhecer as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para a 
    consecução dos seus objetivos.
    •
    Definir a importância da política nacional no desenvolvimento da área de Plantas 
    Medicinais e Fitoterápicos.
    •
    DESAFIO
    A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada para fomentar o 
    desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e garantir a segurança e o acesso às 
    plantas medicinais. Com base nessa política, responda:
    - Quais foram as medidas tomadas para implementação das diretrizes da Política Nacional de 
    Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
    - Quais são as principais ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
    INFOGRÁFICO
    Observe o Infográfico a seguir para compreender a importância da Política Nacional de 
    Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
    CONTEÚDO DO LIVRO
    Para entender a importância que teve a criação da Política Nacional de Plantas Medicinais e 
    Fitoterápicos no desenvolvimento e crescimento do tema, acesse o link a seguir e inicie a sua 
    leitura no objetivo geral da política, na página 20.
    Politica Nacional Fitoterapicos
    Veja aqui
     
    DICA DO PROFESSOR
    A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos objetiva impulsionar o setor de 
    fitoterápicos no Brasil.
    Vejamos agora alguns dos objetivos.
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    EXERCÍCIOS
    1) São os objetivos específicos da Política Nacional de Plantas Medicinais e 
    Fitoterápicos, exceto? 
    A) Ampliar as opções terapêuticas aos usuários, com garantia de acesso a plantas medicinais, 
    fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia com segurança, eficácia e qualidade.
    B) Construir o marco regulatório para produção, distribuição e uso de plantas medicinais e 
    fitoterápicos.
    C) Promover pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e 
    fitoterápicos.
    D) Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais e 
    fitoterápicos e o fortalecimento das farmácias de manipulação de produtos naturais.
    E) Promover o uso sustentável da biodiversidade
    Para a consecução de seus objetivos, a Política Nacional de Plantas Medicinais e 2) 
    Fitoterápicos tem como diretrizes, é correto afirmar: 
    A) Regulamentar o cultivo, o manejo sustentável, a produção, a distribuição e o uso de plantas 
    medicinais e fitoterápicos. Estimular a produção de fitoterápicos em escala industrial.
    B) Fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com base na biodiversidade 
    brasileira, abrangendo somente de espécies vegetais nativas, priorizando as necessidades 
    epidemiológicas da população.
    C) Promover a descentralização entre o setor público e a iniciativa privada, universidades, 
    centros de pesquisa e Organizações Não Governamentais na área de plantas medicinais e 
    desenvolvimento de fitoterápicos.
    D) Desencorajar a população quanto ao uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
    E) Incentivar a manutenção das técnicas tradicionais no processo de produção de plantas 
    medicinais e fitoterápicos.
    3) Criada em 22 de junho de 2006, a Política Nacional de Plantas Medicinais e 
    Fitoterápicos estimulou o desenvolvimento de outras políticas públicas, comitês e 
    programas na área de plantas medicinais. Assinale a alternativa INCORRETA a 
    respeito deste tema. 
    A) Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado do 
    Rio Grande do Sul.
    B) Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos.
    C) Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
    D) Comitê Internacional de Plantas Medicinais.
    E) Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no município de São Paulo.
    4) Quais foram os critérios que impulsionaram a criação da Política Nacional de Plantas 
    Medicinais e Fitoterápicos? 
    A) Recomendações da Organização Mundial da Saúde.
    B) De acordo com as premissas da Lei Orgânica do SUS (Lei no8.080/90).
    C) Políticas nacionais voltadas para o setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
    D) Potencial brasileiro para o desenvolvimento do setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
    E) Organizar a exploração compulsória dos recursos naturais.
    5) Quais medidas a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos prevê para o 
    desenvolvimento de sua diretriz "Incentivar a formação e capacitação de recursos 
    humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas 
    medicinais e fitoterápicos"? 
    A) Apoiar a qualificação técnica dos profissionais envolvidos na produção e no uso de plantas 
    medicinais e fitoterápicos.
    B) Incentivar a formação e atuação de técnicos e tecnólogos.
    C) Criar e apoiar centros de pesquisas especializados em plantas medicinais e fitoterápicos.
    D) Estabelecer mecanismos de incentivo à fixação de pesquisadores em centros de pesquisas 
    nas regiões Sul e Sudeste.
    E) Incentivar o desenvolvimento de linhas de pesquisa e implantação de áreas relacionadas a 
    plantas medicinais e fitoterápicos nos cursos de Pós-Graduação.
    NA PRÁTICA
    Na última RENAME publicada, em 2014, temos a presença de 12 fitoterápicos presentes no 
    Anexo I - Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência 
    Farmacêutica. A indicação de uso destes fitoterápicos compreende:
    - tratamento dos sintomas de dispepsia funcional
    - ação cicatrizante, anti-inflamatória e anti-séptica
    - coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera gastroduodenal
    - ação expectorante e broncodilatadora, entre outras.
    Em suma, temos a aplicação dos fitoterápicos para diversas indicações terapêuticas.
    Para visualizar a RENAME 2014 acesse o link disponível no Saiba mais.
    SAIBA MAIS
    Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto, veja abaixo as sugestões do 
    professor:
    A produção de fitomedicamentos e a Política Nacional de Plantas Medicinais e 
    Fitoterápicos
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    Quais são os principais objetivos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

    O objetivo da Política e do Programa é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.

    Quando foi criada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

    Em 2006, foram criadas a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, para o Sistema Único de Saúde, resultado de um longo processo de demanda e construção de uma política para o setor.

    Como surgiu o uso de plantas medicinais no Brasil?

    No Brasil, a primeira descrição sobre o uso de plantas como remédio foi feita por Gabriel Soares de Souza, autor do Tratado Descritivo do Brasil, de 1587. Esse tratado descrevia os produtos medicinais utilizados pelos índios de “as árvores e ervas da virtude”.

    São princípios orientadores do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de 2009?

    São princípios orientadores do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de 2009: I. a ampliação das opções terapêuticas e a melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.