Há mais de três anos, no dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, deixou 19 mortos e causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Minas Gerais. Show Nesta sexta-feira (25), uma barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão indo para a região do Córrego do Feijão. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A barragem de Fundão abrigava cerca de 56,6 milhões de m³de lama de rejeito. Desse total, 43,7 milhões de m³ vazaram. Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio Doce, destruíram distritos e deixaram milhares de moradores da região sem água e sem trabalho. Esse foi o maior desastre ambiental do Brasil. Apenas um mês depois, foram retiradas 11 toneladas de peixes mortos, oito em Minas e três no Espírito Santo. Três anos depois, estes estados ainda sentem os impactos ambientais. Além disso, há moradores que perderam suas casas e a construção do lugar onde serão reassentados sequer começou. Mesmo com dois andares, casa do pai de Mauro Marcos da Silva não resistiu ao 'mar de lama' — Foto: Raquel Freitas/G1 Vinte e duas pessoas e quatro empresas respondem na Justiça pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Samarco – 21 e uma delas por homicídio. Para o Ministério Público Federal (MPF), faltaram medidas para prevenir a tragédia e as mortes. Apesar das reclamações relatadas nesta reportagem, a Fundação Renova alegou que os imóveis entregues em Barra Longa foram vistoriados e aprovados antes pelas famílias. Rompimento de barragem em Mariana — Foto: Arte G1
Tragédia de Mariana (MG) completa três anos Uma escola de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, ficou totalmente destruída pela lama - 19 pessoas morreram na tragédia — Foto: Rogerio Alves/ TV Senado Carros e destroços de casas em meio a lama após o rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, Minas Gerais (Foto: Christophe Simon/AFP - 6.nov)O rompimento da barragem de Fundão, dia 5 de novembro na unidade industrial de Germano, entre os distritos de Mariana e Ouro Preto (cerca de 100 km de Belo Horizonte), provocou uma onda de lama que devastou distritos próximos. O mais atingido foi Bento Rodrigues. Há relatos de desaparecidos, e o número total de mortes ainda é desconhecido. Veja a seguir perguntas e respostas sobre o que foi considerado o maior desastre ambiental da história de MG: De quem são as barragens? Como foi o rompimento? O que provocou o rompimento? Quantas pessoas foram afetadas? Quantos distritos foram afetados? Há risco de outra barragem se romper? A lama é
tóxica? Qual a quantidade de lama levada aos distritos? O que essa lama provoca? Conforme o Ibama, houve alterações nos padrões de qualidade da água (turbidez, sólidos em suspensão e teor de ferro). Um dos impactos é a mortandade de animais, terrestres e aquáticos, por asfixia. Já no Rio Doce, onde chega mais diluída, a morte de peixes ocorre pelo sistema respiratório, complementa o instituto. Qual o prejuízo do desastre? Qual a importância da mineradora para os
municípios? A mineradora era regular? A barragem era considerada segura? Quem concedeu a licença para a mineradora? A mineradora continuará funcionando? Quais as obrigações ambientais de uma empresa que explora minério? A mineradora usou um alarme sonoro para alertar
sobre o rompimento? Quem poderá ser responsabilizado pelo
dano ambiental? É preciso provar que a mineradora teve culpa? As empresas podem alegar serem apenas acionistas, por isso, não respondem pela tragédia? Elas podem alegar caso fortuito ou força maior, por exemplo, que um tremor provocou o rompimento? Os moradores serão indenizados? Como devem ser recebidas as indenizações? As famílias diretamente atingidas e aquelas que tiveram parentes mortos no desastre poderão pedir indenização? Lucas Prates/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo) A
multa aplicada à empresa também é uma indenização? Qual o total de multas aplicadas? Segundo o Ibama, serão cinco multas que, juntas, chegam a esse valor. A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana, tornar áreas urbanas impróprias para ocupação, causar interrupção do abastecimento público de água, lançar resíduos em desacordo com as exigências legais e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce. O que dizem a Vale e a BHP Biliton? É possível alguém ser condenado por crime? *As questões jurídicas foram respondidas ao G1 pelo advogado André Krull, sócio do escritório Rusch Advogados, mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia, com ênfase em Direito Ambiental, e pós-graduado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Quais foram as consequências da tragédia Mariana?O desastre de Mariana ocasionou a liberação de cerca de 60 milhões de metros cúbicos de dejetos de mineração, provocando a morte e extinção de diversas espécies de peixes.
Quais são as consequências do rompimento da barragem?Principais consequências dos rompimentos
A presença de minerais como o ferro, o manganês, o arsênio e o chumbo podem diminuir a qualidade da água dos rios e contaminar também os peixes, persistindo na cadeia alimentar até chegar aos seres humanos.
Quais foram os impactos sociais do rompimento da barragem de Mariana?Constatou-se prejuízos a saúde pública, destruição de Áreas de Preservação Permanente, elevados níveis de mortandade da fauna aquática, alteração nos padrões de qualidade de água doce, salgada e salobra, assoreamento dos rios, interrupção no abastecimento de água em diversas cidades, perda de vidas humanas e danos ...
|