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Portugai
Luis Augusto
REBELLO DA
SILVA
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J
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HISTORIA DE PORTUGAL
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HISTORIA
PORTUGAL
NOS
SÉCULOS XVII E XYUI
POR
LUIZ AUGUSTO REBfiLLO DA SILVA
Smío tSttim úi academia rt«l úts iM&im
TOMO V
LlSitOÁ
IMPRENSA NACIONAL.
M UGCG LXXI
A SUA MAGESTADE
O SEIOR DOM FEDRO DE mmU
IMPERADOS DO filUZIL
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LIVRO YH
PÀRTE YII
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A monarchia portugueza nasceu em um campo de ba-
laliia. Suas dilatadas costas, abertas ás aggrcssues raai i-
limas, e sua extensa raia, sem barreiras naturaes, facili-
tavam a entrada aos invasores. O reino sempre embalado
no conílicto das armas robnsteceu-se lutando desde o
primeiro dia contra a conquista sarracena, que lhe dis-
putava a posse do território e contra as lanças leonezas,
que não lhe queriam perdoar o arrojo da emancipação.
Fadado a ser a primeira na$ão navegadora do xv século»
fimíliarísou-se muito cedo com os terrores do oceano, e»
combatido desde o berço, aprendeu na severa escola das
provações a só contar comsigo, fiando unicamente a de-
feza do próprio valor.
Estreita orla de terra occidental, cingida de um lado
pelo braço colossal da Hespanba, e do outro banhada
jidas ondas do oceano Atlanticu, Portuí?al soube sempre
moslrar-se grande nos espiiilos e no amor da liberdade.
£m todas as occasiões extremas o peito de seus habi-
tantes foi a muralha, aonde vieram quebrar-se os esfor-
ços contrários. Em mais de uma crise perigosa, supe-
rando o numero e a fortuna, lograram elles recoí dai aos
mais soberbos, que a leineridade iieioica dos indómitos
monlanhezes do Hermínio revivia no coração dos des-
cendentes.
Proezas admiradas, sacrifícios maiores do o as for- ,
^as, e o odio da sujeição estraiiiia, realçado pelo despre-
go da morte, forçaram a Victoria a sanccionai^ a sua resis-
tência. Resolução audaz, unida a uma rara paciência nos
revezes, e ao mais ardente affecto patriótico, Inflammando
€ retemperando o caracter nacional, obraram o prodígio
de conseiTar iniactn e respeitada a independência tantas
vezes arriscada e sempre triumpiíante. Se os terços do
duque de Alba o subjugaram foi porque a politica de Fi-
lippe II aproveitou habilmente a catastrophe de Alcácer,
e poi'qiie a corrupção Uie aplanou os caminhos. Mas os
iiespaiilioes só conquistaram o corpo do paiz desmaiado
pela descrença e pelo desalento. Quando a grande alma
de outras epochas, despertando, volveu a anima-lo, o dia
I.** de dezembro respondeu â funesta data de 1581, e no-
vas paginas de gloria lembrar am Valverde e Aljubarrota.
Estas feições acceutuadas desde os primeiros períodos
da vida nacional, se denunciam grande vigor na indole e
nas aspirações, &zem suppor também uma organísação
adequada ao desenvolvimento das qualidades, que em to-
dos os tempos distinguiram os filhos d este pequeno Es-
tado. O feito arrojado da desmembraçâo, que o separou
da corôa leoneza, a restauração lenta e perseverante de
siías províncias do jugo musulmano, a constância inven-
cível nas hitas da independência, e por ultiniu a ousadia
revelada nos descobrimentos do xv século, e nas conquis-
tas do XVI, attestam que uma serie de príncipes iliustres
dirigiu com acerto os destinos da nação, e que esta, da
sua parte, não se negou nunca a acompanha-los, tirando
de si mesma alentos e estímulos, sem nunca Ibe faltarem
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I
capitães para as emprezas mais atrevidas, firmeza para os
lances mais aperladus, e ânimos intrépidos para as aven-
turas mais desproporcionadas.
. O impossível recuou vencido. A espada retalhou im-
périos, e obscuros soldados levantaram e destruíram rei-
nos. A bandeira de um pequeno paiz a milhares de léguas
da metrópole foi o assombro e o açoute dos mais orgu-
lhosos potentados* Portugal, inveja e maravilha dos po-
vos cultos da £uropa, gravou então na historia do mundo *
uma das datas mais notáveis da cívílísação moderna.
Quando a epopeia indica soluçava o derradeiro canto nos
dias de Filippe 11 ainda se avivavam ii aqiiella admirável
tela nomes e feitos, que a posteridade saudou a par dai>
grandes acções immortalisadas no poema de Camões.
£sta gloria, que veiu dourar o occaso, foi como que o
sudário l.inçado pela Providencia sobre a monarcbia pros-
trada. Depois, não podendo já viver de si no presente,
voltou-se para o passado, e suas recordações serviram-
Ibe ao mesmo tempo de herança e de consolação.
O caracter dos soberanos e o dos súbditos na meia
idade portugueza explicam-nos em parte os prodígios,
que encerraram o xv século, e illuminaram o alvorecer e
-a primeira metade do xvi. Convém advertir, comtudo»
que os marinheiros e soldados, que por laiigo espaço fi-
guraram na grande scena das navegações e conquistas, não
surgiram de iim dia para o outro capitães feitos. As insti-
tuições que habilitaram D. João I, AilonsoY, D. João li
e D. Manuel a ostentarem poderes, que pareciam incom-
patíveis com a estreiteza do território, haviam sido con-
cebidas e traçadas necessariamente com profundo conhe-
cimento da Índole, dos costumes, e das tendências da
nação. iSão se fundem monumentos com operários iner-
tes, ou inexpertos, nem os navegadores de vulto, como
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Oil Eannes, Nuno Tristão, Diogo Cam, João Affonso de
Aveiro e Bartliolomeu Dias, se revelam de repente.
As tentativas do infante D. líonuque não teriam sido
possíveis sem os reinados de Affonso IV e de D. Fernando.
As victorias de D. João I» ao cabo de looga serie de dis-
córdias e infelicidades, inculcam uma organisa^ão militar
e social assas vigorosa, porque sem ella o entliusiasmo do
povo pouco pôde sempre na realidade. Os soldados de
Affonso V aprenderam em Ceuta mm os vencedores de
Aljubarrota. Os navegadores de D. Manuel formaram-so
na austera escola de D. João 1!. Todos os progressos se li*
LMi!!. A cultura introduzida pela dynastia de Aviz deveu
Ian Lo pelo menos aos exemplos de fora, como á vocação
natural dos vassallos e ao impulso illustrado dos monar-
chas. Entre a milicía do século xii e os cavalleiros, que
no cerco de Goria, ou no assalto de Ceuta rodeavam o fi-
lho de El-Rei D. Pedro, medeiava immensa distancia.
Cumpre-nos discriminar com acerto estas differenças
para avaliarmos com exactidão relativa as forças defensi-
vas de Portugal oo século xvi e na primeira metade do
século XVII. A grandeza e a decadência, igualmente rapi^
das, ficariam inintelligivcis, se não penetrássemos as ra-
sões da superioridade dos exércitos e das armadas, e de-
pois o segredo da fraqueza» que tão depressa os attenuou*
O reino de certo não se fez tão poderoso, nem declinou
com tanta brevidade sem motivos suflicientes. Na histo-
ria de suas instituições militares encontraremos um ca-
pitulo instructivo acerca do estado politico e social, e em
parte a revelação das verdadeiras causas da grandeza e
da mina da sua milicía. Sem elle as apreciações seriam
falsas, ou injustas.
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LIVRO VII
y
ESIAIIO SOCIAL Di lOSiBCHU
FORÇAS OFFENSIVÂS £ DEFENSIVAS
CAPITULO I
milícia D£ WM.
Aitiga organisafSo militar do paiz. — Soas epochas notáveis. — Ordenanças crcadas
|Mr B. Silnstato «m tilTOi— Ropugnancias, qae mmánmn, e eaosu d*ella«.— '
Bicola muciil dos portQgii6Mt.<— Sapenoiidade das amas hsipaiiholas • soa Íb-
iMDflta*'— Formação do terço de infanteria como miidade táctica. — Primeiros
terços da coroa de Porlu^';il — As patentes na milícia do scculo xvii. — Armas di»
Tirsas dc que eUa se compunha.— Cavallaria pesada e cavallaria ligeira. — Arca-
biKeiros montados.— Dragões.— Os postos e svas preemineodas.» ArtQheria.—
Mamiisio do Nassaa e Gnstavo Adolfilio.— Adminístnflo mOitar.— Ordens do htn-
ttUA mais usadas.--PnwiofSNH.«-IMNBWttt08.— Disc;plina.~ Estado do fri-
quexi do paiz.— Profidendas |Mm o sea armaffloalo o defesa.— Soldos.— Encar>
gos d» BúUcia.
Quatro epochas distiiictas abraçam as instituições mili-
tares de Portugal até aos reinados do cardeal D. Henrique
e de Filippa n. Na primeira, decorrida desde a fiuida^^o
4a monarchia até ao governo de Affonso III, as leis ge-
raes e as cartas de foral organisam as forças do paiz ap-
plicadas á deíeza do território. Na segunda» em que sao
já sensíveis 9S progressos, opera D. Diniz reformas im-
portantes, muldadas pelo typo das ParUdat de Affonso
o Sabio de Castella. Na terceira D. Fernando e D. João I,
•advertidos pela experiência, renovam, ou modiiicam os
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8 HISTORIA DE PORTCGAL
Milícia antigos elementos, imitando os exemplos das nações mais
^ adiantadas. Na quarta» finalmente, D. ManaeK seguindo
de perto os traços de Fernando e de Izabel depois do cerco
de Granada, que foi a grande escola guerreira da [)eiiin-
sula ibérica n'aquelle século, assenta as bases do novo
systema» que seu âliio e seu neto completaram, procu-
rando conciliar o pensamento da meia idade com as no-
vas circumstancías creadas pela renascença.
Na primeira metade do século xv (de 1401 a 1438) a
organisagão militar do reino podia dizer-se quasi perfei-
ta. Alem das iaúças, com que as ordens de cavallaria re*
lígiosa, os senhores ecclesiasticos, e os fidalgos eram
obrigados a servir, o rei podia em curto csparo convocar
em volta da sua bandoií a os homens de armas dos conce-
lhos recenseados na classe dos aquantiados, as compa-
nhias dos bésteiros do conto, ou do numero, tirados d)S
grémios fabris e industriaes, os bésteiros de pé e de Ca-
vallo, e os homens de lança e escudo, que as cidadfs e
villas tinham obrigação de pôr cm cnm[)0 <i i)i-iiTieira voz.
Só os besteiros do conto, á sua parte, formavam utc cor-
po de cinco mil soldados práticos e adestrados, cióa ar»
ma, a bésta, equivalia quasi na táctica da epocha pdos ef-
feitos destruidores á acção da espingarda moderna Desde
os moços de dezoito annos até aos homens de stssenta e
de sessenta e nove annos a todos cumpria acud rempela
honra « pela segurança da pátria. Âo primeiro rebate d^
viam ter os cavallos apparelhados, as armas prcmptas e os
•cabos na frente. D. Manuel conservou os lineamentos capi-
tães doeste plano, e, abolindo os bésteiros do conto já
quasi inúteis, creou as companhias de piques e de arcii-
buzeiros municípaes. D. Jo^o III na lei das ^ntias apro-
priou ás condições de riqueza do seu tempoo antigo censo.
D. Sebastião, por ultimo, generaiisando aiíida mais o priiv
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DOS SECDLOS IVH E XVIU
9
dpío, intentou realísar com a instituição da Ordenança a MiUda
idéa de um povo de soldados sem o ónus e os inconve- ^
nientes dos exércitos permanentes.
A Ordenança decretada em 1570 nasceu doeste pensa-
mento, mas as inclinações bellicosas do principe exagera-
ram a sua applicação a ponto de excitar as repugnancias
geraes, e da lei, por excessivamente symetríca e oppres-
siva, lutar desde o começo com a má vontade dos súb-
ditos. A rede de encargos e de responsabilidades, em
que apertava os hoiiiens válidos, e a obrigação imposta
a todos de concorrerem com as pessoas e os bens ainda
seriam toleráveis na opinião de muitos, se o soberano li*
mtlasse os esforços á defeza do território, e n3o inquie-
tasse um paiz já amigo da paz e do socego com os [íroje-
ctos temerários da conquista africana. Não admira, por-
tanto, que as Ordenanças, sempre mal acceitas, ficassem
letra morta apenas o rei desappareceu. Uma das suppli-
cas das Côrtes de Thomar a Filippe II foi a sua extincção,
e o astucioso monarcha annuiu sem diíliculdade. Su qua-
renta e cinco annos depois, em 16:^3, é que a instituição
renasceu mutilada em muitos preceitos essenciaes.
O alvará de 1570, íilbo da generosa idèa de continuar
as tradições das grandes epochas da monarchia foi sem-
pre vencido pelos obstáculos. As guerras distantes da
Asia e o desfallecimento gei al tomavam pesada e vexato*
na de mais a satisfação de deveres, cuja utilidade imme-
diata os povos já não attinglam nos dias de D. João III, e
muito menos depois de unida á Hespanha a coi òa d* Vov-
tugal. O gabinete de Madrid por motivos óbvios não de-
sejava espertar o zélo marcial. Sempre duvidoso da obe-
diência do paiz, preferia conservado inerme a vé-lo ar-
mado. Foram estas as ras5es por 4ue depois da morte de
D. Sebastião tu^io esmoi eceu e afrouxou. Mais ao diante.
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10 UISTOMA. DE PORTUGAL
másL quando o governo de Fiiippe IV, coagido pela necessidade,
quiz restaurar o systema, não colheu d^elle a menor van-
tagem. Faltou-lhe a condição principal» o apoio da
Debalde a mesa do desembargo do paço, instada pelas
ordens do conselho de Portugal em Bladrid, mandou em
1623, que o regimento de 10 de dezembro de 1570 sobre
os capitães móres e os capitães e ofíiciaes das companhias
de Cavallo e de pé da Ordenança fosse reimpressos posto
em vigor, e que as milícias locaes se adestrassem com os
exercícios recommendados n'elle. Em vão segundo as
prescrípções da organisação de 1570 os alcaides móres
e os donatários ficaram sendo os chefes militares das ter-
ras, e os commandantes das forças recenseadas. Os mo-
radores das cidades, villas, aldeias e casaes, de dezoito a
sessenta annos de idade, deviam ser obrigados segundo
o rendimento dos bens moveis e de raiz ao serviço da
milícia local» comprando á sua custa as armas offensivas
e defensivas. Os mais ricos haviam de ter cavallo próprio
e de marca, lança, espada, morrião e peito de aço, ou
coura de laminas. Os menos abastados haviam de alistar-
se nas companhias de pè com espada, arcabuz, ou pique,
armadwa do tronco, oa còssolete. Os mais pobres, por
fim, serviam nas fileiras só armados de lanças compridas.
As coiiipaiihias compunliani-se de %)() liuinens repartidos
por dez esquadras, e cada mna tinha ca])itão, alferes,
bandeira, sargento, dez cabos, e um tambor. Todos os
annos peio S. Miguel competia aos capitães móres passa-
rem revista á ordenança dos seus districtos, e todos os
mezes a gente de pé e de cavallo era obi iif nla a t xorci-
tar-se no campo e nas barreiras, manobrando, atirando
ao alvo, e ensaiando as evoluções próprias da soa arma K
t * Regimento dos capitaens riiéres e oficiae$ das companhi» 4k
«
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DOS SÉCULOS xvn E XVIU
ii
D. Sebastião, promulgando esta lei, imaginara conver-
ter o paiz eiii um vasto acampamento. Não era íacil, po-
rém, violentar a vocação dos povos. As epochas de ardor
gaerreiro estavam extinctas, e querer transformar lavra-
dores, ofliciaes mechanícos, mercadores, e até chatíns em
milicianos, e força-los ao nso e á fadipfa das armas, era
uma illusão, que a realidade desnienlm depressa. Maior
Alusão ainda foi a do conde de Olivares» quando» receioso
das hostilidades dos inimigos contra o nosso território,
suppoz possível acordar as populações do somno de tan-
tos annos para as sujeitar de novo á disciplina da lei de
1570. O tardio esforço do ministVo serviu só de provar
€om evidencia quio impotentes são os meios artifíciaes em-
pregados para substituir o patriotismo ausente. As ordens
da corte não reanimaram os brios amortecidos, nem po-
deram reanimar a organisação repellida pela indifferença
publica. Os capitães móres e os capitães das companhias
locaes existiram, os outros postos foram providos, mas M-
taram sempre os soldados, as armas, e tudo o que só a von-
tade enérgica da nação sabe prestar ás instituições, quan-
do, perfiihaiido-as, quer fazel-as verdadeiramente suas.
A pobreza geral, a aversão ao serviço, o odio do jugo
estranho, e a emigrado para o ultramar e para o estran-
geiro reduziram nos dezesete aanos, que durou ainda o
governo liespanhol, os ( juadi^os das compaiiliias a núcleos
iasigoilicantes. As camaias cruzavam os braços, os cor-
MffenÊB de ^ooaffo ê de pé $ da ordan que ierâo em w wíreUarm,
«igm ncmunânte oídenado pera todo o soldado (er e pera saber
«leger-se e aproreitar dos privilégios e de tudo o mais contendo
«ndle.» Em casa de Belchior de Faria, cavalleiro da casa de Elrey
Nosso Senhor e sen livrehu A portaria da mesa do desembargo do
paço é datada de 26 de novembro de 16S3 e assignada por Y . CSal*
dsta, Ibmiz, Araujo^ J. Peneira e D. de UaUo.
i% HISTORIA DE POUTLGAL
.miteu regedores e juízes de fóra, compadecidos da miséria pu-
blica, e temendo concitar resistências, não apertavam
pelo cumprimento da lei, e as moslias aiiiiuaes e os
exercícios mensaes, adiados, ou esquecidos, não se rea-
lisavam, ou, se por necessidade extrema se faziam, eram
^ómente um arremedo quasi brutesco do primitivo dese-
nho da milícia creada polo onlhusiasmo pouco feliz do ul-
timo rei cavalleiro. No seio da profunda paz interna e da
apathia geral as prevenções de guerra pareciam violen-
tas e inúteis, e atè mesmo os rebates do perigo já não
despertavam os brios. Mais de uma vez os saltos dos pi-
ratas barbarescos e dos corsários inglezes e hollandezes
infamaram as praias portuguezas, e as vigias faltavam
nos seus postos, ou repetiam em vão os signaes. Âs -ga-
lés e navios da guarda da costa apodreciam nos lodos do
Tejo e nos outros portos, e, embora os fachos e as colum-
nas de fumo avisassem as povoações da eminência do peri-
go, os moradores deixavam nos cabides as lanças e as es-
padas, e não despregavam da parede o arcabuz desarmada.
Quando o arrojo dos contrários, crescendo com a cer-
teza da iiiipLinidade, devassou na índia e na America os
mares c os territórios foi preciso arrastar á força solda-
dos e marinheiros para as armadas de soccorro, e, quan-
do a cArte de Madrid, infringindo as immunidades jura»
das em Thomar, ousou arrancar os portuguézes da terra
natal para os enviar aos campos de batalha da Itália, de
Flandres e da Alleiíianha, perdidas as esperanças de alis-
tar voluntários, teve de aliançar grossos prémios aos re-
cmtadores, que iam buscar ás aldeias a gente bisonha para
reforçarem os terços. Âcabára de todo com a indepen-
dência o fervor guerreiro já bastante attenuado na segun-
da metade do século xvi, e á sède de gloria e de renome,
que iliustrára com tantos varões distinctos a monarchia.
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DOS SÉCULOS XVil £ XVIU
13
succcdèra a apagada tristeza, que pifcede a iioito das na- míiící»
yões, e prepara o seu suicídio Desde o ultimo quar- ^
tel do XT século os presídios de Africa e as expedições
da índia foram a única escola militar aonde os portugue-
zes se exercitaram, e n3o admira, que, em paz com a Eu-
ropa, não podes^eni acompariliar os pi'ogressos da arte da
guerra. Em Ceuta, em Arzilla e em Tanger as lutas dos
fronteiros quasí (pie só reproduziam a táctica peninsular
dos séculos xii e xm, modificada pelo uso das armas de
fogo, c liimliula á dereza das praças, a algumas correrias
pelos campos, e ás arramadas contra os aduares. No
oriente, aonde só as esquadras turcas offereciam inimigos
instmidos, feriam-se os combates na máxima parte con-
tra multid^s mais, ou menos valorosas individualmente,
mas ignorantes dos aptrlViçoamentos modernos, e eram
decididas em nosso favor pela superioridade da ai tillieria
e da arcabuzcria. Depois das surriadas dos pelouros as
espadas e os piques acabavam de romper as fileiras pou-
co firmes, investindo-as em Ímpetos furiosos e desorde-
nados. Ooaiidv) a iiiiiau a (laslella trouxe como consequên-
cia inevitável a invasão das nossas colónias de Africa, do
Brazil, e da Asia pelos inglezes e oshoUandezes, estes no-
vos adversários, amestrados na disciplina das nações mi-
litares, obrigai aiii os portnguezes em mais de um recon-
tro a deplorarem o esqueciuK^nto das regras usuaes e os
inconvenientes do arrojo temerário ^.
D. Sebastião tinha mandado vir de Itália e de Flandres
capitães e soldados práticos para instrucção das milícias
* D. Francisco Maiiut I de Mello, Epanaphora Trágica. Na^ifragio
da Armada. Lisboa, iG7G.
- Ibidem. — Luiz Mendes de Vasconcellos, Arte }íUitar, dividida
< m tres pnrtes, impressa no temio dc Alernquer, na quinta de Mas-
cote. Anno 1612. Part. passim.
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14 HISTORIA DE POIll UÚAL
mku creadas pela lei de 4570. Mas a lição dos mestres apnn
1^ veitou pouco. So alguns dos nossos ainda se lembravam
da auliga inclinagâo pelas armas, o maior numero n5o
queria aprender, embora Lisboa em maio de 1578, se-
gundo aflirma uma testemunha ocular, parecesse inteira-
mente transformada n'outra cidade. Custava a romper nas
ruas por entre o concurso de gente militar, nacional e es-
trangeira, e a cada minuto se ouviam rufar os tambores, e
se escutava o som beliicoso dos clarins e das trombetas.
Rodavam pesadas carretas de artilhería, e todos os dias
saíam ao campo muitas companhias a fazerem exercicio,
enti ando peias barreiras as fumaradas da pólvora e os re-
bombos das descargas. Este grande arruido de nada va-
leu. No doloroso episodio decorrido até á coroação de
Filippo II, os troços de tropa, rodeados de turmas infre-
nes, com que o prior do Crato cuidou arremedar a for-
mação de uni exercito, desfizeram-se logo no primeiro
recontro derrotados pelos veteranos do duque de Alva.
Seguiu-se o silencio da occupação, momentaneamente
perturbado pdo desembarque em Gascaes de D. Antonio
e dos inpflezes. Dilatou-se depois a paz por hvgos annos,
e os portuguezes, não combatendo na Eui opa desde o
reinado de Alfonso V, quasi quo olvidaram até o manejo
das armas. Alguns assaltos repeilidos, alguns cercos, e
poucas pelejas de cavallaria contra os mouros de Fez e de
Marrocos, a continuação da guerra ila índia, e a defeza
do Brazil constituíam apenas a sua habilitação guerreira
n'uma epocha, em que a arte militar abria um de seus
capítulos mais instructivos K
No ultimo quartel do século xm devemos, segundo jú
1 D. FnncisGO Manuel de Usiúo, Eptaui^^hmi I^ragiea, Naufra*
gio da Armada. Edif de 1676, pag. 179, 183.
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DOS SÉCULOS XVU E xvin 18
r
notámos, as innovações introduzidas por D. Diniz á Par- mikii^.
tida II de AíTonso o Sabio, inaiidada trasladai' por el-rei ^
em portuguez. No tempo dc D. Fernando e do Mestre de
Aviz apr^demos dos inglezes qaanto eUes podiam ensi-
nar. Nos ultimos annos do século xy, finalmente, D. Ma*
nuel pautou quasi todas as reformas militares pelas de
Fernando e Izabal. Nos séculos xvi e xvii a Ilespanha
continuou a servlr-nos de mestra e de modelo, não só por
ser uma das primeiras, sexão a primeira potencia gner-
reirai da epocha, mas porque os vínculos de estreito pa-
rentesco no reinado de I). Joau III, c depois a união pes-
soal das coroas lhe asseguravam inconteslavei niílaencia.
A infanteria hespanhola ufanava-se com a grande repu-
tação conquistada por suas victorías, e podia citar o lou-
vor dos melhores capitães. Os arcabuzeiros de pé e de
Cavallo tinham illustrado as bandeiras em innitos lan-
ces, os homens de armas haviam medido com vantagem
seus pesados esquadrões com os mais luzidos esquadrões
francezes» emflm, a cavallaria ligeira, destra e infatigável,
malisava com a italiana, e offiiscava a alleml. N3o era
para estranhar, portanto, que os portuguezes tomassem
para typos de imitação estes soldados afamados, e cur-
sassem a escola pratica de suas campanhas, desejosos de
Iransportarem para a pátria as bases de uma oiganísa-
ção quotidianamente aperfeiçoada por generaes illustres
e experimentados K
0 terço, ou «coronelia» era a unidade táctica da Hes-
panha no século xvn. Formado á imitação das legiões ro-
manas, mas inferior em forças, mesmo na Allemanha,
aonde já se chamava «regimento», nunca chegara a ex-
ceder o numero de três mil homens. D. Francisco Ma-
1 D. Francisco Maimél de HeUo, Ejpanu^pkora JHgiea,
Digitizea by <jOO^it:
HISTOBU DE POBTVGAL
Maida nuel de Mello affirma» que os terços em 1627 nunca pas^
saram de mil soldados, e cuida que d 'este numero se llies
derivou o nome. A Ordenança, anies de 1GÍ2, prescre\ia
que elles não contassem menos de tres mil praças, divi-
didas em companhias de trezentos homens, preceito di*
ctado por cálculos de economia, mas pôde dizer-se, que
a transgressão nasceu logo com a lei. Os i)oríuguezes,
na trahquillidade profunda de suas fronteiras, e na longa
neutralidade assegurada nas contendas europeas desde
o reinado de D. João II até ao de D. Sebastião» atraza-
ram-se tanto das outras nações, que, se não foram os ul-
tliiiijs a adoptar a mais perfeita organisaçãu da infanteria,
ainda no derradeiro quartel do século xvi a não liaviam
completamente abraçado. Oppunham-se os costumes» e
invocava-se como rasão, que, limitada a guerra á con-
quista da Asia e aos presidios africanos, não parecia con-
veniente mudar a primeira f('>ima. D. Sebastião creou
terços nacionaes e estran^^oiros para a sua desditosa ex-
pedição. Foram as armas inglezas e holiandezas» que tor-
nando, senão inútil, pelo menos assás perigoso o valor
desordenado da antiga nulicia, forçaram os capitães por-
tuguezes a approximarem-se das regras geralmente se-
guidas K
Desde o começo do século xtii até â acclama(ão de
D. João IV formaram-se alguns terços regulares, espe-
cialiiieiite na ultima década do governo de Castelia. Mas
nunca existiu o que na linguagem da epocha se chamava
cpé firme de exercito»» e hoje dizemos cexercitQ perma-
nente». Recrutavam-se as companhias, e compunham-se
as «coronelias», conforme as necessidades e as occasiues,
poi èm os costumes, os apuros da fazenda, e, mais que tu-
i D. Francisco ISamuA de Mello, Bpampkora Trastea.
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DOS SÉCULOS XYll £ XViU
17
do, o ciúme da curte deMadrid, nuiica adiniltiram acreação MUd»
de corpos em separado das ordenanças locaes. Suppõe-se, ^
qm Gaspar de Sousa e D. Jorge Mascarenhas» marquez
de M ontalvãOy foram os mestres de campo dos primeiros
terços formados em Portogal. Depois, o archiduque Al-
berto, lembi ado da nação, que tinha governado cinco an-
nos, pediu a Filippe 111 um corpo de soldados purlugue-
2eSy tão util, asseverava elle, á defeza dos^Estados, como
á gioria do reino. D. João de Menezes commandou o ter-
ço, que se organlsou então, e fallecen em Flandres, sue-
cedendo-lhe no posto Diogo Luiz do Oliveira, que seus
merecimentos elevaram do posto de mestre de campo
aos altos cargos de conselheiro de guerra e de capitão
general dos exércitos hespaidioes.
Este exercicio assas restricto nas lutas dos Paizes Bai-
xos, não era sufficiente, comludu, j[)ara crear gente ades-
trada, que nas esquadras da índia e do Brazii podesse
oppor-se aos hoUandezes, e cada dia era mais notada a
íidta de boas tropas. D. Antonio de Atiiaide, provido no
cargo vilalicio de general da armada portugueza, propoz-
se occorrer sem demora a este mal, e, alcançada ordem
para recrutar um terço permanente de infanteria, desti-
nado a qualquer lance repentino do mar, ou das posses-
sões ultramarinas, apressou a sua organisação. Esta força,
•capitaneada por D. Francisco de Almeida, existiu até á
perda da Bahia; mas exigindo a recuperação da capital
do Brazil maior esforço, o governo decidiu reforçar o an-
tigo corpo denominado da «Armada», ou antes substi-
tui-lo por outro novo denominado «Terço de Soccorro»,
de que nomeou mestre de campo Antonio Moniz Bar-
reto. Terminada a empreza, logo^esqueceram com os cui-
dados as prevenções, e o mesmo desleixo, talvez calcu-
lado, que deixava aí)odrecer os navios nos portos, tam-
1010 T a
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18
HISTORIA DE PORTUGiU*
niiicu bem deixou cair as amas das m3o$ aos soldados. Na sua
volta da America as companliias foram aquarteladas cora
outras tropas na tVn taleza de Cascaes, e ja/,eiaiii <juasá
desprezadas e sem commandantes d^âde IG^O. As de-
serções e as licenças desMcaram-as por modo tal, que em
I6i7 poucos soldados contavam já ^
A Ordenanra determinava, que o effectivo de cada ter-
<;o fosse de tres mil liomons, entrando no seu quadro mil
piques, mil e oitocentos arcabuzeiros, e duzentos mos-
queteiros. Mas, conforme observámos, a regra nUo se
/cumpria, e os terços nunca excederam mil e duzentas pra-
ças, ou, no máximo, ikias mil. Cada < uuip aiihia tinha cento
e cincoenta, ou duzentos soldados, e segundo a antiga
ordem de guerra, seguida até aos fins do século xvi, de^
via ser composta de cm arcabuzeiros, de cincoenta pi-
ques, e de cincoenta besteiros, em corpos quasi separa-
dos, que manobravam e podi im cornhalei iiidependentes
uus dos outros. Quando as descargas dos arcabuzeií-os
uão conseguiam suster o inimigo, os bésteiros encurva*
vam os arcos e arremessavam contra elle uma chuva de
virotes. Rotos os arcabuzeiros e os bésteiros ainda fi-
cavam os piques constituindo o núcleo mais forte. Os olli-
ciaes das companhias eram o capitão, o alfereSi e o sar-
gento, com oito, ou dez cabos de esquadra, um capellão,
um barbeiro, um pifano, e dois tambores. A formatura
mais usaLla tazia-se por lilás de tres, de cinco, de sete, do
novee de onze soldados. Os capitães recebiam as urdens
dos mestres de campo, e o saigento múr communicav»
directamente as suas aos sargentos das companhias, dan-
do o santo ás patrulhas e sentínellas, e collocando-as nos
postos. Em paiada os capitães, completamente aima-
1 D. Fianciflco Manuel de Mello, Epanaj^ara Trágica,
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nos SECOU» xm E xvm
19
dos, marchavam todos em umia linha na frente do corpo
com as ginetas (insígnias do mando) nas mãos» a cabeça
descoberta, e as manoplas calçadas. Os pagens levavam-
Ihes o morrião. Em batalha, em vez da gineta, em[)unha-
vam a espada, ou o espontão, e embraçavam rodeUas de
aço. Os mestres de campo e os sargentos môres andavam
a Cavallo. Os ofDdaes portuguezes podiam usar bandas
roxas, preeminência da iMÍciiiteria hespanhola. Os toques
mihtares mais repetidos eram o de «passeio j> , o de «bate*
na», o de tretirada», o de «escaramuça», e o de «faxina» ^
Na infanteria os postos sob diversas denominações re-
produziam pouco mais, ou menos as attribuiçOes dos
actuaes. O mestre de carn[)0 correspondia ao moderno
coronel, e o sargento mór quasi ao major. Ao terço com-
pleto cabiam dez eapitSes, dez alferes, dez sargentos, e
quarenta cabos de esquadra. A proporçlo das dififerentes
armas entrava nas companhias nas seguintes propor-
ções: cem cossoletes, cento e oitenta arcabuzeiros, e
vinte mosqueteiros.
Os cossoletes eram tidos na conta dos soldados mais
estimados. Pelejavam firmes no campo, e defendiam as
inmalhas, as trincheiras, e as baterias. As outras tropas
de pé e de cavalio lòrmavam no seu flanco, ou na sua re-
taguarda. Usavam piques, ou lanças muito compridas, es^
pada, e adaga, e cobrlam-se com peitos e espaldares de aço,
escarcellas, braçaes, morrião, e manoplas. A sua ordem
de marcha era a mais larga de todo u batalhão para terem
espaço de arvorar, calar, e tornear os piques s.em em-
baraço. Carregados de armas ofensivas e defensivas,
* Luiz Mendes áe YaseonceWos, Arte MUUar. — Curiosidades de
Gontalo de Souta, Manuscripto da bibliotheca real da Ajuda. Part. iv
e seguintes.
20
HISTOBU BE PORTUGAL
Jliucia todos OS seus movimentos eram lentos e pesados, ma-
nobrando ao som dos tambores. Os piqaes chamados
secos, mais ligeiramente armados, [)orque apenas lhes
resguardava a cal)('('a uma espécie de elmo, [todiam ope-
rar com maior promptidão do (pe os acobertados^ mas
só combatiam no centro d'elles ^
Os arcabuzeiros reputavam-se os soldados mais uteis
depois dos [liijues. A sua missão principal consistia em
sustentarem os passos ásperos e diíllceis, occupando o
primeiro iogar no serviço do campo» e guarnecendo em
batalha as alas dos terços» oa das companhias. Soldados
de tropa ligeira não vestiam couraça, e as armas defenr
sivas, que usavam, r» duziam-se ao morrião. Cingiam es-
pada e adaga» e, aiem do arcabuz» deviam sempre andar
prevenidos com pólvora» balas» murrSes» e frasco de es*
sorvas a tiracoUo.
Consideravam-se os mosqueteiros como os menos no-
bres de todos os soldados de infanteria. O peso do mos-
quete não lhes consentia escaramuçarem e correrem o
campo» e só podiam prestar auxilio efficaz em posições
protegidas pela cavallaría» d'onde offendessem o inimiga
€om o grande alcance dos pelouros, e seu effeito destrui-
dor, porque nenhuma peça de armadura lhes resistia. Nâo
traziam amez» ou coura» mas» alem da forquilha» em que
assestavam o mosquete» deviam trazer espada» e uma
adaga capaz de cortar estacas para reparos. Escolhiam-se
sempre para esta arma homens membrudos e forçosos,
aptos para carregarem e dispararem com a possível pres-
teza» parados» ou marchando K
1 Luiz Meodes de YasconceUos, Arte MilUarj pag. v. a
127 V.
2 Ibidem» ibidenu
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DOS SÉCULOS XVU E XYIII
A cavallaria dividia-se cm companhias de cem solda-
dos, e compuoiía-se de «homens de armas», de «cavai-
ios ligeiros», de «arcabuzeiros», e de «dragões». Cada
eompanhia repartía-se em quatro esquadrões pequenos
de vinte e cinco praças. Os oirií ines das companhias eram
o capitão, o tenente, o alferes, o furriel, e os raporaes, ou
cabos de esquadra. Suas attribuições correspondiam ás
que hoje exercem os militares investidos nos mesmos
postos. Os «homens de armas», também chamados «cou-
raças», formavam a cavalLu la [u ^ad.i, e a patente de ca-
pitão prezava-se por mais nobre, que a de capitão de
«cavallos ligeiros», ou de «arcabuzeiros», porque nin-
guém se alistava nas Aleiras dos couraceiros sem pri-
meiro satisfazer a rigorosas provas de fidalguia. Suas aiw
mas defensivas consistiam em um corpo de aço inteiro,
meios braçacs, meios coxotes c fraldilha, ou tonelete, es-
pécie de abas de laminas, que desciam até ao joelho.
O peito devia ser de fina tempera á prova de bala de
mosquete, e as outras peças lí prova de bala de pistola,
assim como a cellada. Cingiam espadas largas, agudas na
ponta, próprias para talho c estocada, e traziam duas
pistolas enormes nas fundas, ou coldres. Montavam caval-
los acobertados de ferro, robustos e possantes, em seilas
de brida com grandes arções de aço. Na peleja o seu
logar equivalia ao dos piques na infanteria. Serviam de
núcleo às forças da mesma arma, e só carregavam nas
occasiões decisivas. Empregados na Allemanha, na Fran-
ça, na Itália, e na Hespanha, suas companhias de noventa
e cinco homens combatiam de ordinário em dois esqua-
drões commandados pelo capitão e pelo tenente, sustenda
o Ímpeto dos contrários, rompendo-os, cobrindo e pro-
tegendo os terços. Davam usuahneitf e as cargas a trote,
disparando uma após outra as duas pistolas. Faziam de*
22 UISTOHU DE POBTUGAL
jiiucia pois meia volta, mettiam mão à espada, e vinham topar
jjj^ em cheio com os inimigos*.
A cavallaria ligeira, quasi tão estimada, era preferida
pelos moços nobres e cobiçosos de gloria por ser a arma,
que mais lances lhes proporcionava para ostentarem o sea
valor. Busca vam-se para ella homens njbustos, nias de pou-
ca corpulência. O serviço activo, que iiies competia em
campanha, justificava a necessidade d estas qualidades. Os
«cavalíos ligeiros» entravam nas descobertas, nos ataques
parciaes de vanguarda, ou de retaguarda, nas cargas de
flanco, e escoltavam os coaibuius e os parques de artiihe-
ria. Auxiliares dos «homens de armas», e munidos de
lanças de riste, e de espadas, adagas, e estoques penden-
tes do arçSo da sella, usavam peitos de aço com espalda-
res mui leves, e celladas bn[ i.^unhezas com saios vaíjuci-
ros de mangas compi idas c estreitas. Corriam em seus
ginetes velozes e soíli edores, e timbravam em supportar
quasi insensíveis as fadigas e as inclemências das estaç5es.
Em batalha investiam os ccavallos ligeiros» oppostos e
os arcabuzeiros. Suas bandeiras dc seda quarteadas das
cores, que os capitães designavam, só podiam trazer bor-
dadas as armas reaes, ou alguma empreza commemorar
tiva de feitos honrosos.
Os arcabuzeiros montados mereciam o conceito de se-
rem US soldados la.iis uu-is. Empregavam-sc cm correr o
campo, escaramuçar nas primeiras linhas da vanguarda,
romper o fogo, e ameaçar constantemente os flancos e
a retaguarda dos inimigos. O arcabuz de pederneira, ou
1 ArUUSitar, pag. 127 e 128^ — Umu^ ãm CaoíàÊBria, pdú ctm-
de GélittÇtí GwÃào com m mmotaçõ» do mndê dê Sahugal, D. Mo
MoãemiAiiu, do ammAo de guerra de el-rfl D. Afanão VL Ma*
nuscripto meu, pag. i22 a iS9.
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DOS SÉCULOS xvn E xvin 23
àe roda, uma espada, e uma adaga eram as suas armas.
Usavam a pólvora dividida em cargas no cinto, e monta-
vam em cavallos ligeiros e de pouco preço. Vieram as
<»i:lavinas» substitui-los, porém muilo depois. Os mos-
quetes, que apenas sc diilerençavam das «clavinas» em
o cano da arma ser mais curto e grosso e de maior cali-
bre, carregado de bala, ou de cinco zagalotes, pouco se
general isaram em Portugal. Nas annotações ao tratado
do Manejo da CamUaria, do conde Gallcaro Giioldo, o
conde de Sabugal, D. João Mascarenhas, escrevendo já no
reinado de Afibnso VI, diz que nunca vira mosqueteiros
nas guerras de Flandres e de Itália, qualifíca-osde muito
dispendiosos, e entendei que os airabuzeiros podiam des-
empeniiar exactamente ein campanha o serviço d'elles
Os «dragões», fmalmente, que encontraremos em 1642
nas planicies do Alemtejo, eram arcabuzeiros montados,
<|ue, todavia, pelejavam quasi sempre, ou as mais das ve-
zes a pê. Introduzidos para aconipaiihar a cavallaria nas
emboscadas e assaltos dos quartéis, mais aproveitavam
DOS terrenos planos e pouco accidentados, do que nos aspe^
ros e montanhosos. Os «homens de armas» costumavam
antes levar os mosqueteiros á gampa, mas o peso, can-
Síindo os cavallos, tor^nava quasi impossíveis as retiradas.
Os «di-agões» na Uespanha e Portugal formavam compa-
nhias soltas, e marchavam em tropas com bandeiras e
caixas, poupando á infanteria grandes perigos e trabalho^
\à cavallaria o posto de capitão, apreciado por muito
honroso, só se provia em pessoas de alta nobreza, ou
em oiliciaes práticos e distinctos. Os capitães em campa-
1 ArU MilUm*, fl. i28 a 130.— Jíai^/o da Cavallaria, pâg. i22
2 ttúdem, fL idã— Ibidem, pag. 193, id5 e i9&
HIBTOBIA DB PORTUGAL
noida oha votavana ik>3 conselhos de guerra, quando não con-
corriam os mestres de campo, e da sua firmeza e Uberali-
dade dependia a satisfação e a boa vontade dos soldados. A
conservação da disciplina tocava mais de perto aos tenen-
tes, aos quaes competia especialmente expenmentarem os
cabos» 6 manterem a ordem no esquadrão. O tenente ao-
primeiro signal devia apparecer na praça de armas, ea
instrucção, tanto do manejo do eavallo, como das armas»
constituía a parte mais pesada de suas obrigações. Nas
companhias de «atx^abuzeiros» os tenentes dirigiam ^
partidas soltas todas as entradas em paiz inimigo» e rom-
piam as escaramuças. O posto de commissarío da ccavaK
laiia ligeira» só era conferido a oHiciaes arili<i[os e consum-
mados, porque exigia grande conliecimento e experiência
da arma. Não [)arece que atéao íimda primeira metade do
seeulo XVII existissem regimentos nacionaes de cavallaria.
As companhias reunidas formavam corpos denominados
«troços», cominaiidados pelos coinmissarios superiores
aos capitães. Cada «troço» tiniia um capeilão e um cirur-
gião. Os commissarios nomeavam dois ajudantes appro^
vados pelo general^.
Foi depois adoptada a organisação regimental estran-
geira para a cavallaria, e aos commissarios succede-
rain os coronéis investidos na jurisdicção civil e cri^
minai de todos os pleitos e delictos militares com recurso*
para o mestre de campo general e para o auditor gmd
do exercito. O tenente general da cavallaria occupava o
logar mais elevado na escala hierarchica da arma, capi-
taneando todas as forças reunidas» e tendo no conselho
1 Regimento do que deve observar o que tervir na cavaUaría, etc,
dividido em quatorze capítulos, inculcando ser composto entre
e 1645. Hmuaciipto meu» fl. i29» m e i36.
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DOS SRCULOS Xm E XVÍtt x
gradoa^So e voto Igaal ao dos mestres de campo. Em ba-
talha os Gommissarios geraes mettiam os esquadrões na
fórma, e o general passava-llu's rovistn, e collocava-se á
sua frente. O furriel mór acudia a tudo o que respeitava
ao alojamento dos soldados» e ao reconhecimento dos lo-
garesapropriados para quartel, ou acampamento. Sobre os
símpllces furríets recaiam as príncipaes responsabilidades
da administrarão «las coiupaiiliia^, a expedição das livran-'
ças aos assentistas para os fomecjmeutos, a verificação ef-
iâctiva dos homens da sua esquadra, e a vigilância activa
sobre os commodos e bom tratamento dos soldados ^
A artilheria desde os fins do século xvi tinha-se aper-
feiçoado bastante, especialmente do})ais que Gustavo
Adolfo soubera attrahir a victoria, operando na arte da
guerra uina verdadeira revolução* As novas regras de
aecesso, dictadas por elle, e fundadas no principio da
enmlação, a organisação de columnas de inian teria com-
postas de dois regimentos do duas mil piaras com mil
e cem mosquetes e novecentos piques, e a subdivisão
d'estes corpos em companhias de noventa e seis até du-
zentos e vinte oito homens realisaram nas condias das
tropas de pé uma profunda alterarão. Na artilheria fo-
ram ainda mais importantes as reformas. O rei da Suécia
mandou construir canhões e carretas, quepodessem trans-
portar-se com facilidade de um para outro ponto, e acabou
c»m as peças aDemSs, que o próprio peso ímmobilisavanas
posições, aonde uma vez se assestavam. As inauvações de
1 Regimento do qvr (frve observar o que senur na cavallaria. ctc.
Manuscripto meu, íl 143, 146, i36 e i41. Este regimento é pre-
cedido do parecer e respostas de Joanne Mendes de Vasconcellos
á(!erca das Ordenanças Militares, que de novo se intentava intio*
dozir.
96 nsToniA m portdgal
Hiiku GustavOy melhorando as que Maurício de Nassau já in-
1^ troduura, abriram nova epocha, e serviram de luz aos
generaes do século de Luiz XIV. Banuiei* e Weimar coii^
tiiiuaraiii na ^xmrix dos trinta aniius a escola do rei da
Suécia, e Tureune» Coudé e Montecuculí sobresairam^
ampliando-lbe os príncipios K No período, que descre-
vemos, ainda se dividiam muito as opiniões ácerca de
pontos esseiiciaos. Atra\essava-sc a li .iiisição diííicil de
conciliar os progiessos realisados com a theoria e a
pratica dos mais insignes capitães da antiguidade. Luiz
Mendes de Vasconceltos acompanha, por isso, cada pre-
ceito da sua Arte Militar de extensas citações da his-
toria guorreira da Grécia e de Roma, e depois d'elle
. um auctor distincto não duvidou propor a formatura
em columnas como a ordem fundamental e quasi eii-
clusiva. Por pouco se nlo viu toda a infantería crespa de
piques renovando a phatange' macedonica. A cavallaría
continu(ju ainda por muito tempo, a ligeira a combater
parte em debandada, parte em massa, e a outra a ma-
nobrar com incerteza sem distinguir se a sua força devia
consistir no peso, ou na rapidez dos movimentos K
A artilheria dividia-se em peças de campanha e em
peças de bater. Os calibres das primeiras não passavam
de 1 a i± O emprego de tiros de cavallos em vez de jun-
tas de bois, junto á superioridade adquirida por uma fun-
dição mais perfeita, permittía aos canhões certa celeridade
de movimentos mui distante, comtudo, da que posterior-
iiiente alcançai am. Nas baterias de cerco os calibres va-
^ Schiller, Historia da Guerra dos Trinta amm, liv. n. — IVa-
tado de Taaiea por Luiz de Oiiveira da Gosta. Uàm, i787, pag>
111 a 118.
2 n)idem, ibidem.
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DOS S£CULOS XVU £ XVXU
27
riavam de 20 e 30 até 50 e 60, sem contar outros me- Miuete
iioros. Cada canhão de 50 era servido por uin bombar- Jj^
deiro, dois ajudantes, e vinte gastadores. As colubrinas
de 60 disparavam por dia quarenta tiros» as refoTçadas
entre vinte e cinco e sessenta, os canhões entre sessenta
e oitenta, e os sacras, ou falcões dc 6 cento e vinte. Quan-
do a artilheria se movia marcliavam os gastadores adiante
para concertarem as pontes e as estradas. Os trens muito
complicados eram pesadíssimos. Os carros de munições
seguiam atrás de cada secção de tres peças. Mas as con*
ducções corriam sempre lentas o embaraçadas. As baga-
gens, e com ellas os moços» creados» almocreves, reco-
veiros» e mercadores vinham na retaguarda» assim como
es auditores, os municíonaríos, os feridos e os doentes»
os médicos e os cirurgiões, protegidos por uma guarda
de «arcabuzeiros» e uma força de «cavallos ligeiros».
As escoitas das bagagens e da artilheria eram muitas ve-
zes também compostas de mosqueteiros» mas os mosque-
tes pesavam tanto, que os soldados em marcha não podiam
supporta-los. O general da artilheria tinha a seu cargo
todo o serviço da arma, e expedia» e fiscalisava todas as
ordens que lhe eram relativas .
A administração militar ainda nSo saíra dos rudimentos.
Os vivandeiros eram, e por bastantes annos foram ainda» os
fornecedores quasi exclusivos das tropas. Para occorrer
aos abusos os tenentes do mestre de campo presidiam á
policia dos mercados» taxando os preços» e nomeando os *
soldados incumbidos da visita e inspecção dos vivandei^»
ros do terço» ou da companhia de pé, ou do troço» ou es-
1 Luiz Mendes de Vaseoneenos» ArU MUitar, fl. SM v. a SS7» e
HtlS T. a tíSk^BegimBHto do que deve (jòservar todo o mU^, He,
liamneripto meu, pag. 141 e 151
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28 HISTOiUA DL PUhlUGAL
wua quadrSo de cavaUos. Estes soldados, conhecidos pela de-
^ signação de «capitães borracheis >^ , acciiiim lavam com esse
encargo as fuiicções desagratlaveis de bater as estradas
a fim de prenderem os desertores, ou os que sc ausenta-
vam do quartel sem licença, de iígarem os soldados apo-
leados, de atarem as mios e vendarem os olhos aos arca-
buzados, e de expulsarem do campo as mulheres de má
vida. Crearam-sc depois os logares de provedores geraes
de viveres, coadjuvados por commissarios menores» e
commetteu-se-lhes o fornecimento dos arraiaes, a dlreo-
03o das conductas e comhoios, e a organisação dos depó-
sitos na proximidade das linhas de operações. Nuvens de
íomeiros, de magarefes, de moleiros, e de regatões forma-
vam o cortejo doestes predecessores dos modernos com-
missariados^
Na táctica das ordens de batalha mais recommendadas
pouco, ou nada se tinha inno\tUÍn. Os aucloi e.^ apontam
diversas combinações, mas na realidade todas se redu-
ziam quasí exclusivamente a duas: ordem de grande
frente, ou parallela, quando o terreno se rasgava largo &
espaçoso, e ordem de grande fundo, ou perpendicular,
quando por sua estreiteza, oii por muito accidentado, elle
não consentia o desenvolvimento das linhas, oucolumnas.
As denominações então usadas de batalha de tquadra de
gente», e de «quadra de terreno», de «grande frentei»
ou de «graiide fundo», dobrada, ou redobrada, pouco dif-
feriam no essencial das duas formas modernas, em que
para maior clareza as classificámos. Os generaes portu-
gaezes da primeira metade do século xvii mostravam-se
muito inclmados â ordem parallela, allegando que os exér-
citos, seguindo-a, só podiam ser vigorosamente aggredi-
1 Arte mUUar, fL n6 t. e e fL SI8 y. a m
kjui^L-u Google
DOS SBGULOS XVU E XVm . 39
dos por um dos flancos, porque o inimigo, se dividisse as míuoí*
forças para investir por duas partes» necessariamente se
bavia de enfraquecer em ambas. De feito, n'esta oMem,
formando os piques o centro, cobertos por grandes alas
áf" arcabuzeiros, e apoiados [)or coriH S «lo cuvaliaria pesa-
da e ligeira nos ângulos, e ijur coiupaotuas de arcabuzei-
ros montados, as columnas inimigas, varridas por fogos
cmzados, á menor hesitação, ou fraqueza seriam logo ar-
rojadas nas pontas dos ferros dos cavallos ligeiros. O maior
incouveiuenLe d'esta ordem consistia no seu pouco fundo.
Diante de adversários mal armados, ou contra cavaiiaria
pouco solida, como a asiática, ou a africana das nossas
conquistas, n^o era de receiar, que um ataque bem
dirigido a rompesse, mas não succederia o mesmo, sendo
acommettida por cabos e soldados aguerridos, e não basta-
riam as grossas miangas de arcabuzeiros e os corpos de
cavaiiaria para a proteger. A ordem perpendicular em-
pregãva-se para cortar e destruir as linhas contrarias.
Flanqueando as columnas de piques com íllas também
profundas de arcabuzeiros, sustentadas por esquadrões
aomerosos, o seu ataque devia ser decisivo, quando as
tropas unissem á firmeza o arrojo necessário K
Em marclia, ou em combate repartiam-se os exércitos
em tres divisões, vanguarda, centro e retaguarda. A ca-
vaiiaria em uns casos compunha um só corpo, e em ou-
tros era distribuída, segundo as drcumstancias aconse-
lhavam. Acontecia o mesmo com a artilheria. Mas a des-
peito dos seus aperfeiçoamentos a conducção das peças, e
mais que tudo a dos parques de sitio, constituía uma ope-
ração diíTicii 6 trabalhosa. Para puxar um ^basilisco» de
3:290 kiiogrammas de peso mettíam-se dez tiros de caval-
1 Arte militar, fl. iol a iõS e fl. 217.
30 .
HISTOniA D£ PORTUGAL
los, e um trem completo de canhões pesados não exigia
menos de mil e oitocentos K Os soldados, quando a urgen*
eia do tempo o permittia, confessavam-se, e communga-
vam â missa da alva no dia aprasado para o combate. De<
pois as reservas distanciavam-se, as posições giiarneciam-
se, e os geiíeraes destacavam as forças destinadas a in-
quietar os flancos e a retaguarda do inimigo. Apenas
este se avistava saíam logo as tropas em passo cheio
a encontra-lo, e um grande silencio reinava nas fileiras.
De súbito trombetas, tambores, e clarins, resoando de
todos os lados, davam o sigaai de acommelter. As colum»
nas e ós quadrados abalavam-se. O tiroteio estrepitava nas
partidas soltas dos arcabuzeiros montados. Estendia-se
após, pela frente dos arcabuzeiros de pé, uma longa fila
de fogo tortuosa, seguida do trovão das descargas, e
grossas nuvens de fumo enrolâvam-se, sulcadas de relâm-
pagos incessantes. Logo depois um estrondo soturno» ro-
lando como rebombo de explosão subterrânea, crescia»
avivava- se, e estalava com fragor. O chão tremia. Era a
carga dns pesados esquadrões cmU n os piques, ou da
cavallaria contra a cavaliaria. A luta generalisava-se, luta
de gigantes* rosto a rosto, peito a peito» em que o terço
arcava contra o terço, e a companhia com a companhia
até um dos contendores cair prostrado ^.
0 modo por que os postos eram conferidos não con-
cordava, em geral, com nenhuma base detlnida e perman
nente. Em regra, o rei provia as companhias de ofilciaes»
ouvindo o conselho de guerra sobre proposta dos mes-
tres de campo, mas em caniiianlia os commissarios, os
tenentes generaes de cavaliaria, e os generaes nomeavam
1 Arte Milita)', fl. 2o7 a 2C0.
* Ibitiein.
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H» SÉCULOS XVn E \Wl
at
os officiaes para os postos vagos, e os preceitos regula-
dores da promoção eram assás latos para coneederem
grande extensão ao arbítrio. Os commissaríos geraes de
cavallaria podiam escolher para o seu troço oíTiciaes de
confiança, preenchendo os loirares de furriéis móres,
de capitães» de cirurgião e de capellão. Consideravam-se
provisórias estas nomeações, emquanto o mestre de cam-
po general, oa o rei as não conOrmava, ou não dependiam
pela maior parte da sua approvação? Ineliiiàmo-nos á pri-
jueira liypoliiese. Os ajudantes não podiam ser tirados
senão da classe dos tenentes» e os furriéis móres das dos
alferes, e sempre com a clausula do respeito da antigui-
dade, ou do merito'*e da experiência. Os capitães em suas
companhias designav.iia os cabos, o furriel, o alferes, e
o tenente, e o regimento militar prohibia-Uies colloca-
rem n'estes postos creados seus» ou pessoas incapazes,
cedendo a empenhos de fidalgos e de freiras, e restrín-
gia-lhes as escolhas, ordenando (pie os iilferes fossem
tirados do numero dos furriéis mais nntigos e com me-
lhor nota, e os furriéis do numero dos cabos em condi*
ç5es iguaes K
Os alferes de cavallaria subiam a tenentes por antigui-
dade e por distincção. Os commissai ios geraes eram pro-
movidos d'entre os capitães mais práticos, qm houvessem
commandado corpos, ou figurado em acção honrosa. I^a
inbnteria observavam-se os mesmos principies, pouca
mais, ou menos. D. João da Costa, depois conde de Sou-
re, em 1641 passou de capitão a mestre de campo pelo*
seu valor. André de Albuquerque elevou-se também de
capitão ao mesmo posto por actos de intrepidez. Para o
1 Regimento de CavaUm-ia, manuscripto, pag. 122, 129, 132, i34>,
m e 141.
HISTOBIA DS PORTUGAL
Jfilieia commaiido das diiferentes armas não se requeria espe- ^
^ cialidade de habilitações. André de Albuquerque» mestre
de campo de íofaoteria, foi nomeado general da artilhe-
ria, e occupou depois o cargo de general da cavallaria.
Em menos de dois annos 1). João da Costa de capitão as-
cendéra ao generaiato, e em menos de quatro André de
Albuquerque alcançára uma posição análoga. Eram am-
bos dignos d'esta recompensa, mas é inquestionável que
o systema abria ampla carreira ao merecimento ^ ^
Os fardamentos uniformes não estavam introduzidos, e
os corpos ainda não se separavam pela diversidade das co-
res e das divisas. Se as armas offensii^s e defensivas eram
similhantes, os trajos dos soldados não o eram, e a vista
buscai ia em vão iriim terro, ou em uma compauliia,
a regularidade, que tanto aformoseia os regimentos boje.
As casacas militares, as botas, as calças, os calções, e os
chapéus não reproduziam nenhum padrão commum. Se
este, ou aquelle fidalgo, á maneira do duque de Bragança,
D. Jaime, queria levar o primor ao ponto de vestir de
cores iguaes os homens, que recrutava, a milicia no seu
todo offerecia a maior variedade, sobresaíndo em uns os
apuros e as galas, emquanto outros aíHigíam os olhos
com o triste espectáculo de sua mais que iiobie appa-
rencia. Os aventureiros, ou, como diriamos agora, os vo-
luntários, servindo por amor da gloria e por patriotismo
puro, esmeravam-se de ordinário em ostentarem mais do
que podiam. Os homens arrastados ás fileiras pela vio-
lência, ou alistados por cul)iça, consumidas «as paí?as»
em disperdicíos, dir-se-ía, que timbravam em exagerar a
miséria, alardeando quasi andrajos mais próprios de men*
digos, do que uniformes de soldados^
1 Portugal Restaurado, part. i, liv. vr, pag. 364, 370 e 420.
2 O duque D. Jaime levou á conquiâU de Azamor 4:000 vassal-
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BOS SÉCULOS XTn E XTHI
33
No século xvn o recrutamento significava um dos maio- wm,
res ílagellos, com que os governos podiam atormentar as |^
populações, e mais que tudo as ruraes. Faziam-?e duas
espécies de levas. Na primeira entravam os mancebos e
os homens em estado de servir, que o desejo de mudar
de vida, ou o bom nome do capitão attrahiam. Na se-
gunda fiiriiravam os presos c violentados, os campone-
zes, e os moradores obscuros, que os ageutes subalternos
colhiam por força, ou por artifício em suas redes» e ar-
rastavam depois acorrentados, como escravos, ou crimi-
nosos, ás praças de armas, aonde os corpos se organisa-
vam. Muitas vezes as famdias inconsoláveis seguiam as
viaimas» cortando o coração mais duro com suas lasti-
mas e prantos. Outras vezes a dor e o resentimento ar-
mavam braços destemidos, e as assuadas e os apupos re-
bentavam contra os auctores dos maiores abusos. Nos
últimos annos do domínio castelhano houve exemplos
frequentes de ambos os factos. D. João IV, modificando
as instituições militares, se n^o atalhou de todo, conse-
guiu sna^dsar em grande parte estas desigualdades e in-
justiças*.
A disciplina, vinculo hoje tão apertado e essencial da
organisação dos corpos, na segunda metade do século
XVI e na primeira do século xvn era infringida e desaca-
tada a cada momento por attentados collectivos e indivl-
duaes. As compauliias, compostas quasi inteiramente de
mercenários convidados pela avidez do premio, e presos
Jq8 seiífl ibrdados á costa d'elto (Mxm gibOes e gonas de paim^
enms vennelhas no peito e eoalíM,^C^romca de El-RH D,Mam^,
por DamISo de Goe% parL m, cap. xlvi e ZLvn .
1 D. Fiandsco Ibimel de MéDo, Epanaphara vr, pag. 451—
Curto regia dei^de setembro de 1631 e Livro da correspondência
desembargo dopaço^ fl. 9S.
tom Y 3
34 msTORiA de; portugal
«uicia aos estantiartos por laços mais do qut* frouxos, vinga-
^ vam-se nas populações ineraoes» saqueando-as, das ph-
vaçSes causadas pelo atrazo dos soldos» negavwu-se t
marchar e a combater, e, seguras da impunidade, tSo
hesitavaiii alé em voltâr as annas contra os officiaes. Os
chefes, temendo a ociosidade, procuravam traze-las sem-
pre occupadas» renotando por turnos as marchas, as ma*
nobras, e os exercícios* Mas o perigo níSo estava só nos
soldados. Os officiaes, sujeitos a grandes tentações, por-
que os pagamentos e as despezas corriam por sua^ mãos,
provocavam a desobediência e o odio, retido com pre-
textos fúteis parte do dinheiro das praças, e enganando o
rei com listas íictteias, qae simulavam um effeetivo de
forças que só cvislia nas folhas, c que debalde se busca*
ria fúra d elias.
£m 1624, segundo affirma um escriptor, testemimha
insuspeita dos fáctos, viviam os militares, como turcos,
ferindo, acutilando, e matando por peitas, ou para rovlMir.
Alardeavam mancebias publicas, e quasi se vangloria-
vam de serem tidos por devassos e traidores. Aquart&*
lados em Lisboa sem mais serviço, do que as grârdas,
sem real pelo atrazo flos soldos e soeeorros, pediam es-
mola setn pejo pelas ruas e portarias 4os conventos.
O govei no da sua [larte aggravava o escândalo, vendendo
as ginetas de capitão e as alabardas de sargeuto aos cpie
mais davam por «Hás, e âesprezaiMlo os Aâlos e as de»^
trizes dos que as Haham merecMo. NSb admínhra pior
isso ver as fileiras cheias de officiaes sem capacidade e
sem brios. Os SdIda(!os pervertidos salteavam os próprios
bemfeítores, e, ^^ustados com os ladrões do pn)ííS6lo«
aconmettíam as 4maA^o mio 4or 4iau Jiigos» Matphe-
ms, e^«rfwd(tteiiiliètmliMis«M^t»fM
pelos pesbuuos costumes, se por desgraça dos hâbitautes
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DOS «EOTtos xvn E xm ' 35
alguns se aboletavam em soas moradas, recompensavas)-
Hns a lienevoleiíeia, deshoiiranâO'^h6s as filhas, as irmls,
m as mrtlieres, e s^Mmtaiido^ftes depois as adagas aos
peitos coiu ameaças de morte coegiíim-os a calarem-se^
Homens soltos assim de todos os laços moraes e de
taéos os re^iellos, pouco, ou nada podiam prestar como
soHados. Apesar ã*islo nem esta mesma escoria militar
qua^ qae existia já em 1639. As nr^ncias politicas ha-
viam obrigado o condo duque a embarcar para o Braxil,
Ott a e&corporar nos terços da coroa as uitimas compa-
líhias. 0» arsenaes, qae do reinado de D. Sebastião ainda
mmawM fraude copia de armamento, aohavam-se
teirameETte Tasios. Mais de sete mil peças de artilheria
tiaham sido transportadas para llespanlia, e só os depó-
sitos de âoYilba arrecadavam mais de iioveoentas bòcas
de fogo com as armas portuguezas lavradas. A guarnição
castelhana do castcSlo de lisboa subia em 1638 a mit e
oitocentas praças, mas Olivares em 1640 mandára sair
mil e trezentas para a Catalunlia. Os amiazons da torre
de*8.'J8Íiã0 lia barra guardavam seis mil piques e mos-
fMtos'B'imiitosb«rns'de p€ih^ora.'<0 gabinete de<Madrid,
wMomfim IMf^^'iimainvas9o'!hKBceza,9Dandára|»re*
ce^er ae ■trrol;nnento das espingardas, cpie houvesse no
pâTz, flistribmr pelas camarás municipaes arcabuzes e
aiosqiieieSy^e-remiir^ adestrar a -gente de cavafllo. Re-^
mémmt eâla*qpprelienSio em >I6S7« Asniilioias
kNsaes^^peeflmamitirAein ^ repelirem os exepeieios
maíícíeSj ^e o-govBmo cuidou- ocwi algema vigilância em
prover de armas os togares mais expostos.
mama ^^emiSk^ se 'adeplaran' providencias para
Ltiir-Mendes dè^ascoiicellos, Arte Militar, í1. 207 v.— Mai"tim
AfEoQso de Miranda, Tmpo de Agora, part. ii, diaiog. i.
3.
36 HISTORIA D£ PORTUGAL
Milícia acudir á defeza das costas do Alí?an'e e do outros pontos,
^ reorganisando as companluas de ai'cabuzeiros montados,
ereadas em Í6I8| e facilitando a venda das munições de
gaerra. Mas o ministro, menos assustado em 1638 com
aprobaljilidade de um insulto das forças estranízeiras, re-
dobrou as diligencias para sangrar a população do reino
já exliausta com os successivos recrutamentos. Se nos
derradeiros dias de D. Sebastião os maiores esforços e
violências só tinham alcançado ajmitar doze mil homens
para a ultima jornada de Africa, não é para espantar, que
em 1639, depois de tantas causas de enfraquecimento, o
paiz ainda sentisse mais a saída de poucos milhares de ha-
bitantes, do que lhe custava antes a emígraçlo constante
para a índia e para a Africa. O reino em 1578 estava já
tSo despovoado, que Luiz de Camões exclamava:
Deixas crear ás portas o inimigo
Por ires l)uscar outro tão longo
Com que se despovoe o reino antigo...
A princeza Margarida, instada pelos avisos da côrte,
que imaginava fazer das pedras soldados» ordenára em
1639 a resenha da gente apta para pegar em armas» e só
encontroa duz^tos mil homais de vmte a sessenta an-
nos de idade em condições de serviço mais, ou menos
activo! Haviam sido tão fortes as levas dos últimos tem-
pos» que depois da acclamaçSo de D. João lY subiu a
quatro mil só o numero dos soldados, que se recolheram
de Flandres e da Catalunha, desertando das íileiraá cas-
telhanas
Os soldos dos oflOiciaes e os prets dos soldados toraa-
^ Menioria da disposição das armas castelhanas, por Manuel Ho-
mem, cap. XXXIX.
u kjui^L-u Google
DOS SÉCULOS XVII C XYIII
37
vam a guerra onerosa n^aquella epoclia até para os esta-
dos ricos. Se ei-rei D. Manuel em lol i offerecia800 leaes
ao melhor soldado dos presídios de Africa» Filippo iV
ém 1624 maDdaya abonar 1 :600 reaes mensaes a cada um
dos da guarnição de Lisboa, e em iiVòS pagava 1:800 a
rasão de 60 réis por dia. Era costume, quando se alistava
gente para uma companhia, adiantar a cada bomem seis,
e oito prets completos» chamados cpagas», equivalentes
a 10:800 e a 14:400 reaes. O governo hespanhol prefe-
ria, por isso, recrutar os terços nos Açores, cujos Iiabi-
tantes se contentavam cuni metade dos adiantamentos, e
com 30 reaes diários em vez de 60. Cm 1621 os soldos
do cterço da armada», de que D. Francisco de Almeida
era mestre de campo, foram: para o mestre de campo,
4U;000 reaes mensaes, para cada um dus capitães iá:00O,
para cada um dos aííercs 6:000, para os sargentos 3:200,
para cada soldado i :%00, e para ada tambor 2:000. 0 ar-
mamento custava muito caro. Um homem de armas das
companhias de ccouraças», armado e prompto, importava
iiu 40:000 reaes, não incluindo prets e pagas. No exer-
cito liespaniioi os capitães de cavallaria recebiinii [ior mez
44:000 reaes, os tenentes 20:000, os alferes 10:000, e os
soldados 4:000. Aos mestres de campo pagavam-se men-
salmente 53:000 reaes, aos sargentos mores 26:000 e aos
ajudantes do terço 10:000. O mestre de campo general
arrecadava por anno 4.800:000 reaes, e os generaes de
cavallaria e de artilheria 2.400:000. £m 1644 D. João IV
mandou pagar 50 reaes diários a cada homem da orde-
nança, que se apresentasse para servir no exercito, e con-
cedeu aos generaes, capitães, e alcaides mores o quinto
das presas feitas aos castelhanos, quinto que por antigo
direito pertencia á corôa. O soldo dos capitães de cavai-
Urbi flxou-se em lOKXW reaes por mez» Ao govemadcNr
98 HISTOKIA DE POiilLGÀL DOS SÉCULOS XMl £ XVIII
das armas do Âlemtejo estabeleceram-se 200:000 reaas
mensaes, ao mestre de caniijo general 160:000, e aos te-
nentes generaes da cavallaria e artilhena 80:000. Exce^
{guando os oâidaes subalternos, estes soldos eqpiivaliam
a metade do que Tenciam os officiaes gmieraes castelhar
nos*.
Eis o estado, em que o novo monaicha acliava a
milicia, e não é para admirar, que D. João lY e o cousâr
lho de guerra, tendo o inimigo ás portas, e «piaii nada
apercebido para o rebater, cedessem mais de uma vez em
segredo a dolorosas apprehensões. Lev^antaram, poréin,
os ânimos acima das difliciildades, e os maiores obstácu-
los recuaram. Portugal não esmoreceu, e a sua confian^
em Deus e na justiça da cansa, que defendia, salvoiM.
A Victoria segue muitas vezes os temerários.
1 Tempo dv Aijora, part. ir, dialog. i. — Carta Bãgta de %7 de
marro de i638, Curiosidades de Gonçalo de Souta, maauscripto da
bihliotbeca real da Ajuda, pag. ÍSO e seguintes íVor?sí7o de 25
dp aqosto e Decreto de 7 de mtembro de 1641. — Carta RegfaéBÈlè
dê jamêin^ d» iUl e Mtará de tô d^ mtenàm ée á64S.
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CAPITULO U
MáSINHA D£ 6DEBBA
Itogressos TTiririnha portugncza até AITonso V. Passagom do cabo ila Roa Esperan»
ça. — Grandezas navacs dos reinados de D. Manuel e D. JoSo 111. Esquadras dl
guarda coála. Cúov<»ção de 1553. — Perdas sea^iveU. Goveruo de D. Sebastião.—
QAo ãb Portugal. fWppe U. EsparaaçM ilhididiit. A invmdvél amiAda. D«di*,
Btção rápida nos reinados de Filippe III e Filippe IV. Bbstflidadcs dos holland»>
les e iflglezes. Superioridade marilima das duas naçScs. Rasão d'tílla. — S4»rviço
da nobrczn nns nrn.ndas. tx)nimando*5. Systenia errado da côrtc de Madiid na dl-
ncçio das iorça$ uavai)ã de Portugal. Otltsusa^ aos brios nacionaes. — Expeàiçio
fcBiMi IiMifagk>d>Maad»6ia4Mg>Dflm>todocoiid»d»Tor^ AlMlnieBlo
eoniArto da tmm^V e do commercio. Cauni priidpaeB. Mau estado dM coa-
strncçCes navaes. Ppjamcnto dos navios. Armampnto naval. Naus, cirracas, ga-
Ip!5p5, f Inales. Opinii^es de Thoraé (^no. — Soldos c pagas. Decadência viaivol d>
inarintia u !>uâ uderiondade. Deíexa das praças do litoral.
Aconfigiuraçâo geograpbica, a índole dos habitantes» e
ag comHç^s da luta contra o$ sarracenos tendiam a at*
trahii os portuguezes para a vasta extensão do oceano,
qiie lhi3 banha as pi aias. Ameaçados pelas galés dos ara-
bds coegiiH)s a necessidade a pelejarem no mar em de^
ftta das costas e dos portos. Os seus galeotes e mari-
nheiros eram tirados das vintenas, em que se dividiam as
populações maritimas. Esta uiganisação, aperfeiçoada no
governo de D. João I, datava provavelmente do mesmo
seculOt viu a desmentbmçâo do novo reino da corQa
40
HISTORIA PE PORTUGAL
uariaba leoneza. Os progressos navaes mais notáveis íuraiii pro-
movidos por D. Diniz, ao qual largos arnios de paz propor-
cionaram occasião propicia para assignalar as qualidades
praticas do sea espirito. O rei, creando o caiigo de almi*
rante, e chamando para o exercer o genovcz Manuel Pe-
çanlia, propoz-se elevar ao maior praii de perfeição, com-
pativel com a epocha, a armada porlugueza, tanlo em re-
ferencia ao numero e força dos vasos, como em relação
á manobra e disciplina das tripulações. A i)lantaçSo do
pinhal de Leiria, se foi d elle, nasceu do mesmo pensa-
mento. Sem arvoredos seria quasi impossivel então e de-
pois a construcção em larga escala de naus e navios *.
Os descobrimentos do infante D. Henrique e os esfor-
ços menos activos do reinado de Alfonso Y, acharam em
D. Joàu II liia digno eoiiliiiuadoi , tanto na aptidão, como
na vontade enei ^^ica de colher os resultados, que a em-
preza proinettia; mas a fortuna, severa com elle, esco-
lheu D. Manuel para lhe entregar o premio dos trabalhos
de três geraçQes. Antes dos coromettímentos, que imr
mortalisararn a primeira metade do século xvi, a ousa-
dia dos nossos navegadores já era elogiada. No tempo de
Affonso IV e de D. Fernando, o nosso poder naval lutava
sem inferioridade com o de Castetia, emquanto um im-
menso revez o nSo veiu attenuar. Mas o verdadeiro pe-
ríodo de florescência da marinha de í?uerra de Portugal
na meia idade começou nos dias de D. João 1. A esquadra,
com que saiu de Lisboa para a conquista de Ceuta, ex-
cedeu o que todos os outros reis haviam tentado antes.
Affonso Y, seu neto, reunindo para a facção de Alcácer
*
1 D. PiincÍMO de & Laii^ 06r»t cmflêtmê, tom. l Ihtíeia JO-
hn os progretM da Marinha Pwrtugf/na até prineipitm do ãecMh
tYi, pag. 453 e 451.— MarÍE, dialog. nt, cap. i.
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DOS SÉCULOS XVll E XVIU
41
duzentas vélas, e para a de Arzilla trezentas vinte e oito, Mariola
mostrou que a coròa dispunha de pessoal e de arseuaes
copiosamente providos'.
Depois que Vasco da Gama montou o €abo da Boa Es-
perança, as prosperidades corri l aiu Ião rápidas, que passa-
ram ainda alem do que afiançavam as illusões mais auda-
zes. D. Manuel não se poupou a diligencias para corres-
ponder ao que o presente annunciava« e o porvir mal
encobria. Conhecendo que a grandeza actual e futura de-
pendiam do augmentu <las forças navaes applicou toda
a attençao a proporciona-las aos largos commettimeutos»
que traçava. A experiência das navegações anteriores en-
sínâra os constructores a melhorarem o casco e a arma-
ção dos navios de guerra e dos vasos mercantes. As
feitorias creail-is em Santarém, Coimbra, e Moncorvo,
aperfeiçoaiidú a labncação, produziram amarras de qua-
lidade superior ás dos outros paizes. Os arsenaes e as
officínas particulares todos os annos apuravam grande
copia de armas In ancas e de fogo, espadas, lanças, mos-
quetes, e arcabuzes. A fabi ica real de Barcarena, susten-
tada por conta da fazenda real» e dirigida por mestres
biscainhos» trabalhava com engenhos movidos por forças
hydraulicas. As naus construiam-se nos dois arsenaes de
Lisboa e nos estaleiros do i^oilo e de S. Martinho, e as
madeiras cor tavam-se no pinhal de Leiria e nas matas da
coroa. Nas duas capitães (Lisboa e Porto), em Aveiro, e em
Vianna todos os mezes se lançavam ao mar muitos navios
de commercio. Toda a artílheria de bronze, quasi a única
usada então, saía das fundições do rei e dos partícula-
* Duarte Nunes de LeSo, Chrm\ka$ dos Reis D. Feimanda,
D. AffonsolV, eD. Affomq V. — Severim de Faria, iSoticiag de Por-
tugal, parL i, disc. ii, | 15.»
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HISTORIA DE PORTDGÁL
Unte res* Eram tio aboDdantes os provimentos de mar e de
terra, que cm 1508, passando o rei a Tavira para soccor-
rer o castello de Ai^illa, cercado pelo rei de Fez, juntou
em cmco dias um exercito de viate mi l^meiis e ê^mk-
barcacQes precisas para o seu transporte ^
Alem das facções repentinas, e das frotas envttdas i
índia, I). Manuel sempre couservou três esquadras acti-
vas contra os corsários e piratas» a do estreito, composta
de fiistas e caravelas para cruzar nas aguas de Baiiíeria
e do Algarve» a das costas do norte do reino, formada de
navios maiores, e a dos Açores, que a necessidade o obri-
gou depois a reforçar. Os amplos privilégios concedidos
aos pilotos» carpinteiros de macliado e calafates» aljonam
o zôk) com que protegia os oílicios que podiam coadjur
vzt o desenvolvimento naval. A fúndação em Í5IB de
uma cadeira dc astronomia na universidade de Couubra,
regida pelo medico Filippe, prova igualmente que a sua
iniciativa era illustrada» e aspirava a introduzir todos os
progressos» Applicadas com acerto providencias tio iMm
couecbídas» nlo admira que o poder marítimo de Portu-
gal triplicasse em poucos annos, o que só para a Índia,
sepmdo o calculo de um escriptor nosso, partissem no
seu reinado ââO velas» das quaes se perderam.9 á ida e
U na vtdta..
As naus da carreira oriental raras vexes excediam qua-
trocentas toneladas, mas no ultimo periodo do seu go-
verno já principiavam a íabricar-se galeões de mil. A ca-
pituea da frota» que em acompanhou a inianla
1 Severiiii de Faria, Notícm d» hnivgd, díac i, { 14.«» eu» |
IL— Ckwlo» Memmoã miUtarei, tom. f, pag. lB7.---]|aiiUMripto
dlado por Qpiatella^ JMwi^a JMirMa Forf^^iMur» pag. fM, no-
ta.— Goea, Chrtmiea de &»Bn D. Jfomtcl» parL d, eap. ihk.
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DOS âKCDLOS XVn £ Will
43
D. Beatriz a Saboya, o galeio Sãnta Catharma, era does-
ta lotcirão. Suppõe um indagador raiDUCioso em investi-
gações históricas, que nos vinte e seis annos do reinado
de D. Manael passaram de 97i os mym de guerra por-
togueaes^ que sokaram os mares da Europa, da Africa»
da Asia e da America. Só para a conquista de AzamiN*,
em se armaram em (juati u uiezes mais de 400, en-
trando os transportes. A frota com que o conde de Ta-
rouca em ilSOl foi mandado em soccorro dos veneziaiiqs
contava 30, e a infeliz e:q>eâiç9o de Mamora, em 1510»
fliris de 200, dos quaes cem deram á costa com perda
de quatro mil homens *.
M governo de D. João III subiram as forças navaes ao
maior grau de desenvolvimento. O commercio marítimo
com a AÍHca e a Asía floresceu mais activo, e o da Ame-
rica principiou a en<,Tossar depois ila povoação do Brazil.
Computa\a-se, tenno médio, em um njilhrid de cruzados
o valor dos carregamentos de cada uma das naus da In^
dia á volta do oriente, e Joio Hogo Linschot afiOrma, que
aigomas se recollnam ainda mais ricas. A noticia dos
grandes thesouros transportados todos os annos a Lisbua
ac^endeu a cubiça das nações estranhas, e aventureiros ou-
rados começarson a infestar os mares e as possessões
mm foceis de acommetter. Os conflictos e as negociap
4tea entre a nossa cMe e as de Londrese Paris repeti-
ram-se, mas quasi sem resultado. A sede do lucro podia
Duys, do que o receio da repressão, e a audácia dos picar
^ Scverím de Faría,.JVolteúu de Portugal, àkc u, % IS.** Stockr
ler, Ensaio sobre a origem âat matíiemaika$ em Portugal^ pag.
tte V^-^VmAfAnaportugnezaJoin. m, m /!ne.— Jornal O Pa-
norama, Yol. IV, anno 1840, n.« 175, pag. 2S8.-*-Goe8» Chrcmca
ée EUMei B<, Mnmd, pirt ni, oip. xxnvi e xxxzvn.— Goes,
44 HISTORIA DE PORTUGAL
Varinha tas 6 corsarios cresceu de modo, que Kl-Rei e o impera-
dor Carlos \ ajustaram em 1552 para defeza da Ilespa-
nha, de Portugal, e dos Açores uma convenção pela qual
D. João III se obrigou a armar vinte navios latinos (fiis-
tas e caravelas), de 25 a 30 toneladas, para gaarda da
nossa costa. Tres dev!;iiu ci uzar na alUira de Cascaes,
quatro na da Atouguia (porto ainda não entulhado), qua-
tro na de Caminha^ quatro na de Lagos, dois na de Villa
Nova de Portimão, e tres na de Gezimbra, ou Sines» por •
serem os logares que os inimigos insultavam com mais
frequência, e que os vasos portuguezes c hespanhoes for-
çadamente demandavam. Obrigou-se também El-Rei a
mandar quatro naus, ou galeões a correrem a costa do
reino mais ao* mar, devendo os vinte navios latinos re-
unir-se em frotas, quando cumprisse. Alem d*estas duas
esquadras prometteu o governo de Lisboa formar mais
outra de quatix» vasos de remo e de tres caravelas para
reforçar os navios latinos no seu cruzeiro se fosse neces-
sário. Todas estas embarcações haviam de conservar-se
no mar de verão e de inverno, não entrando nos portos
senão em casos urgentes. A armada de guarda co>ta dos
Açores devia sair do Tejo todos os annos a 10 de abril
com tres naus e sete caravelas. Os navios, que seguis-
sem a derrota de Gabo Verde, iGuinè, da Malagueta, da
Mina, de S. Thomé, e do Brazil, só podiam partir ereco-
Iher-se nas tres monções, de janeiro, de março, e de se-
tembro
Esta distribuição das forças navaes, alem de mui dis^
pendiosa, peccava pelo defeito de querer guardar os pon-
tos de uma iiniia demasiado extensa, e pela certeza de
i Fflineisco de Andnda, Chrtmiea âe El^Rei D. João Hl, pari
iv.^Severim de Paria, NoUcku dê Boriugal, díse. ii, |
DOS SÉCULOS XVII £ XVIII 45
íicar muito fraca em todos elles. Carlos Y lomuu soI)re si Maruii
iiccupar o estreito segundo o pedissem as noticias dos
Iraocezes e dos turcos» e euviar annualmente no mez d6
abril dez navios bem armados aos Açores, ter todo o an^
no mna esquadra nas aguas do cabo de S. Vicente, ponto
^ aonde tocavam os vasos das Aritillias o do Perú, e sus-
tentar na costa de Galliza quatro, ou cinco naus de guerra
para segurança e protecção dos portos ^ O tratado de
1652 mostra o poder marítimo da corôa portogiieza, po-
der superior ao da Hespanha, e que excitava o ciúme
dâs potencias, depois elevadas sobre as nossas ruínas.
Calcula-se que desde 15^2 até 1557 (reinado de D. João
III), sairam de Lisboa para o oriente duzentas e vinte e oi*
'te naus e vinte* caravelas. Todas as naus levavam a bor-
do, alem dos petrechos usuaes, soldados de terra e mu-
nições, e não descia cada uma de 50 contos de valia,
Cttstando-nos portanto o domínio da índia só n'esta l arta
DOS trinta e cinco annos de governo de £1-Rei D. João
11:400 contos réis, somma enorme para a epocha. As
perdas eni naufrágios e tormentas eram jii j-s;ís pesadas.
A ida desappareceram espedaçadas, ou soçobradas vinte
e oito naus e tres caravelas» e á volta dezenove, incluindo
onze» tragadas pelo mar com suas guarnições K
No reinado seguinte a decadência, encoberta nos nl-
limos annos de D. João III, principiou a manifestar-se.
Entretanto a marinha na apparencia ainda se mos-
trava forte e poderosa. A regente D. Gatharina de Áus-
tria soccorren o BrazQ com forças snfBcientes para
^ Ftancifloo de Aadiada^ OwmuMâêEl-BnD, Mo JU, part nr.—
SeraimdeFaria^ifolMfdtiVirfif^a/, disc. n, g IS.»
i Qaintellay Jbmm ãa Marinha P(yrtitgu$xa, roem. m, tom. j,
pag. 9f^^ O Panorama, vol. iv, n.« 161, pag. 171 e 172.
Digitizea by <jOOgle
46 HISTORIA B£ PORTUGAL
Marinha pmrcp^er 3 colonisííção e o commercio, e parn r^peUir os
estrangeiros. Mendo de Sá conseguiu reunir uma esqua-
dra de tres galeOes e de oito navios, e, saindo da Bailia,
expTdsoii os franceses do Rio de laneiro. Nos mares
império dc Marrocos a nossa baiiiicira tremulou por ve-
zes nos to]H's (los mastros de numerosas frotas. A deEl-
Rei, quando partiu em i578 para a desastrosa expedt{lo
de Alcácer, contava oitocentas e trinta vélas. Koventa^
sete naus montaram o cabo de Boa Esperança nos vinte
e um annos da menoridade c do e^ovci nn de D. Seba^liào,
perdendo-se doze nas viagens de ida e volta, e sommando
4:090 contos de réis pelo menosa despeza do sett anmh
mento K Os dois annos do cardeal B. flenríqiie mais se
assimilfiaram a um interregno inquieto c infeliz, do que '
ao governo ordinário de mu soberano legitimo e respei-
tado. £m 1579 e 1580 saíram de Lisboa para o onenie
nove naus e doas caravelas, força insigmftcante para'a5
dfiffienldades da Mia. Paraseformarexadaidéa, emnCtk
do, tfo que era ainda o nosso donimio n^afqnellas regiões,
bastará notarmos, que cm 1*557 o governador TPranciscc^
Barreto aprestára contra o Acbem ainaisfioâeros»«s^
qnaAra qne tinha' visto a Hidia, portioe se cwnpnMia'
de vinte e cinco gâle^ies e caravelas, ^e dez gtãès, e d©
mais de setenta fustas e píeotas, sem tsontar mttitaí^ em-
barcações ligeiras. A chegada de D. Constantino úe %rêr
gança em modon a itirecçio itoieada,'eaiiMiO'fle
Goa para Danflto com eem^vélas e perto ãel3iOWhomeBfir
de armas
* BarfMOsa, Memorias ãe El-flei ^D. S^n.^tião, tom. », 1ÍT. íi,
cap. III, e tuiii. IV em diversos ipgares.— O Fanorama/fàí, iv,n.'»*l6^,
pag.t8»el89.
2 Aidem, ibidem.
u kjui^L-u Google
*
DOS SÉCULOS XVII £ XVIU S7
FIHppe 11 cmgm a coroa da península liisiiantca em MariniMi
IS80. Não foram só os velhos terços do duque de Alba
e 08 galedes do marqnez de Saata €niz os que deddlram
M sen ttvor o pleito da snccessio. As negociações ee-
creias de D. Christo\*lo de Moura, ilo ilnque de Ossuna,
e de outros agentes tmiiam cravado de oiro as armas
áDs qoe podiam resistir. ^ outra parte» nmítos portu^
goens^ceros» ymáo a monarchia á beira de sua oon-
pleta mina, abraçaram de boa fè a causa do pi^etensor
castelhano, sem arrcditarem na sua legitimidade, imagi-
nando que Portugal e a lles[>antia, unidos, foimarim nm
tepem, qoe o seiâioríoabsdalo dos mares havia de tor^ ,
mr ivmielvvd. Esta iHoáSo vateo quasí tanto como oa
exércitos, as armadas, e a corrupção para assegurar o
throno a D. Filippe, e a Enropa, q^ie o tewie^r S!tspen<ièr2t
BO caminho da intervenção, só tarde aendiu, e com au^
dios ineffiea»» 'ao piior do Grato» refiresentante pcmeo
flÒrtMêo do pmôpio daMCioiíaHãade; O rei oathoiíco,
reaKsado o sonho de seu pae, sif[)|inz taitfbcm aberta a
e^da da nionaíchia tmrvei^sal ; mas a união, íjue nos
Iinmeiros «momentos eomo que petríficéra as potencias,
mas Mnrias, se aBnnon o domínio mais vasto, que mu
íÊíbeÊêm •poftaríiesejar, encerrafva por isso «mesmo peri-
gos e fraquezas, qut^ nma Índole f«5»encialmente praticav
como a de D. M^pe, logo devia prever e receiar *.
Aiè aqoell&^âia FertogaA esCivefa m, pas wia » EHiro-'
AnMMo pelo 'vínedlo pessoal a tomar patteiiaas
gfnerras da Wespanhn, justamente na epoclia. em quety
mj commercio peirt deína?iada extenso carecia de maio-
res ldr$as loaiitímas» vin^ coi)àft>âtido pelas mais beMí^
1 Vid. Historia ãe Portugal nos séculos x\ii e xviir, tom. i, ii e
m, pasiim.
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48
•
HISTORIA DE PORTUGAL
VttUhâ cosas nações em um e outra hemlspherío. A nossa corôa, "
iom ^^^^^ ^'p'*^ '^"^ destinos próprios com os do reino vizi-
nho, assevera o testemunho insuspeito de um iioiiieni lia-
bilitado para observar os factos, trazia no mar sem esforço
mais de quatrocentos navios de alto bordo e de mil e qui-
nhentas caravelas e caravelões, e D. Sebastião, juntan-
do oitocentas e trinta vélas a fun de passar a Alcácer, nlo
tinha deixado desamparadas as navegações da índia, de
S. Tbomé, do firazii, de Guiné, de Cabo Verde, da Terra
Nova e de outras partes K
Fili[)pe II resolveu converter em utilidade da monar-
chia ibérica este poder, e serviu-se sem escrúpulo dos
navios, da artilharia, das munições, e dos armamentos dos
arsenaes de Lisboa para a defeza das possessões hespa-
nbolas, ou em proveito de suas idéas de dominado. Um
dos primeiros actos do rei depois da recepção, com que
a capital o festejou, foi convocar um grande conselho em
1581 a que assistiram o duque de Alba, o marquez de
SantaCmz, Sancho d'AviIa, D. Lopo de Figueiroa, D. Fran-
cisco Zapata, D. Aflfonso de Vargas, o prior mór D. Fer-
iiâíido de Toledo, o allemão JeronymoLandron. e outros
officiaes distinctos, castelhanos e portuguezes, e encarre-
ga-lo de estudar e propor as providencias opportunas
para afiançar a Portugal e á Hespanha a segurança dos
portos e das costas, e a conservação dos dominios ultrama-
rinos. A resposta foi, que a base do systema militar mais
adequado devia ser a preferencia das armadas sobre os
exércitos, porque d*esta maneira ficaria Ei-Rei senhor do
mar e da terra, dominando com suas esquadras o canal de
aterra e o estreito de Gibraltar, e enfreando todas as
ousadias dos inimigos. Prevaleceu por pouco tempo esta
1 Tbomé Cano, eapitSo Iraspanhol qae eserevea em laii.
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DOS SÉCULOS XVII £ XYIXl
49
opinião attiibuida á experiência do duque de Alba, e sem-
pre contraí iiK la |)(ios acorilecimcntos, mas provavolmen-
íe D. Filippo iembrou-se d'ella sete annos depois, quando
concebeu a empreza da íovasão de Inglaterra K
O governo hespanhol, embora não podesse seguir ri-
fforosamente em tuclos o^ pontos o voto de V)S\, não
(iei\ou por isso de reforçai u seu poder naval, aprovei-
tando as vantagens e commodidades do porto de Lis-
boa e de seus arsenaes« Foi da babía do Tejo, que saiu
em 1581, aprestada em vinte e dois dias, a esquadra de
vinte c sete vólas grossas, capitaneadas polo marquez de
Santa Cruz, para desbaratar Stiozzl, e aniquilar as es-
peranças do prior do Grato. Foi d elia, que partiu tam-
bém em julho de 158i a esquadra de cento e dez vélas»
com que o marquez conquistou a ilha Terceira. Foi ain-
da nas aguas de Lisboa, que Filij jM; li juntou as iorças
eiiiadas contra Izabei de Inglaterra. Compuuiia-sô a
imncivel armada de dez esquadras distinctas» e entra-
vam n'ella sessenta e cinco galeões, ou naus grossas, vin-
te e cinco urcas de 300 a 700 toneladas, e dezenove pa-
taoiius de 70 a 100 toneladas. Alguns escriptores, talvez
fiOtt eiageraçãOi elevam a cento e quarenta o numero de
vasos de guerra.
Na esquadra de Portugal figuravam treze zavras e ga-
leões, quatro galés, quatro galeaças, dez caravelas gran-
des, e dez faluas. Sobresaíam entre os nossos galeões o
& ãiartinh», aiyUana do duqae de Itfedina Sidónia^ ge-
Beral da «pediQia^ o S. Mo Bapiisiaj ahmraiite» o o
S. Matheus j levando o primeiro 1:000 homens de pele-
ja» o segundo 800, e o ultimo 700. Guarneciam a armada
* Jbkoi ào Cm^ tom. i, cap. xvu—DUeunoi <06r« lo» commiof
dê ín hOoM, por Solis, tom. i, pag. ilO.
50
HISTORIA DE PORTUGAL
vniniui 2:400 peças, 1:500 de bronze, mas a gente de mar das
tripulações não passava de 8:051 marinheiros e grume-
tes. A chusma das galés orçava por 2:400. Entre as tro-
pas de desembarqae iam dois terços portugaezes de 1:000
soldados cada um ^
Apesar dos esforços empregados para aprestar e for-
necer este immenso poder, o maior de que houve noti-
cia DOS tempos modernos, os preços dos géneros não su-
biram nos mercados da capital, nem faltaram carpinteiros,
calafates, e homens do mar para tantos navios, trípulan-
do-se as cinco naus da carreira da índia e as embarca-
ções dpstiiiãdas ás oulias conquistas, que todos os an-
nos partiam de Lisboa, e se calculavam em 150 pelo
menos.
Nos armã^ns e arsenaes ainda ficaram 2:300 pe-
ças de ai tilberia, e nas tres sal;is de armas do deposito
da Kiijeira inlinito numero de cossuletes, piques, lanças,
arcabuzes e mosquetes. A armada saiu do Tejo em 27 de
maio de 1588. A gue Izabel Tudor lhe oppoz não excedia
trinta e quatro vasos de guerra da coròa, subindo no to-
do com os navios offerecidos pelos pai ticulares e corpo-
rações a cento e setenta, na maior parte vasos peque-
nos, e por isso mui próprios para inquietar os hespanhoes
em um canal estreito, cheio de baixios, e sujeito a cor-
rentes variáveis, grandes marés, e súbitas mudanças de
vento. Todos sal em como os temporaes, o receio das
embarcações carregadas de matérias inflamáveis, e a falta
de disciplina e de conhecimentos náuticos aniquilaram
1 Conestagio, l^too de J^itpol.— Hérrara, Gim» Ubm dê Ia Bit-
torta dê PúHugaL—Atim do Ceu, cap^ xzxv.--Qi]intél]a, Annaes
da Manidia Poríuguega, tom, n, mem. iv.— O Pamrama, voL i da
X* serie, n.* 39, pag. 306^
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DOS SÉCULOS XTII E XVm
81
O armamento collossal com que a Uespanlia, nâo só in- M&rmhs^
tentava opprímir a Gran-Bretanha, mas assoberbar a Eu- ^^^^
ropa. De tantas vélas e esquadras salvaram-se apenas
cincoenta e trcs navios! A decadência damonarchia da-
tou (i'aqueHe dia. Filippe II e os seus successores, obri-
gados desde enlâo a porem de lado os conselhos do duque
de Alba» em vez de envidarem todas as diligencias para
crear uma poderosa marinha, capaz de proteger as coló-
nias e o commercio, e de iuiai ivim vantagem com a dos
inglezes e hollandezcs, concentraram os cuidados nas
guerras de Flandres» e depois nas de Itália, da Allema-
nha, e de França» aonde só colheram revezes» ou victo-
rias estéreis K
A declinação da mariaha portugueza seguiu r ipida-
mente a bespanhola, se não a precedeu. Em e em
1595 as forças da Gran>Bretanha e das províncias uni-
das romperam as hostilidades contra as nossas conquis-
tas. Seus navios, mais bem construidos e aparelhados, le-
vavam decidida vantagem ás nossas pesadas naus, e a
iMuencia de ofOiciaes e marinheiros piaticos concorriam
para lhes assegurar a superioridade. Os soldados e os
mados nunca serviam como marinheiros, e os capitães,
aproveitando as qualidades dos navios e das tnpulaçues,
procuravam decidir os combates a tiro de canhão. As
presas maritimas enriqueceram-os tanto» e a pirataria
saíu-lhes tão rendosa» que os inglezes» se dependesse
d'énes, desistiriam de bom grado de formarem estabele-
cimentos permanentes, contentando-se com os lucros das
^ Conostagio, Vmão de PortiujaL — Herrera, Cinco l>hriu de la His~
torta de Portnqal. — Avisos do Cexi, cap. xxxv.— tiuiiiíelia, -4/i«a€«
da Marinha Port ugueza, toru. ii, mem. iv. — O Panorama, voJ. i da
2.* serie, n.* 39, pag. 306.
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52
ilISTOaiA DE PORTUGAL
ibrioitt caraças apresadas, equivalentes aos mais grossos interes-
pjjj^ ses 1'uiiHiiLMCiaes*.
Filippe lU instado pelos apuros da fazenda, julgara mais
económico unir em um contrato o monopólio da pimenta
6 as construcçues uavaes, e arrenda-los a uma compa-
nhia de netrocianles. Os resultados provaiam depressa
os iiicuinviiiiMiles (.leste env.tio calculo. Os^ coiiUaclado-
res íabiicavam maU faziam navios demasiado grandes, e
mettiam-lhes maior carga. Empregaram nos fabricos ma-
deiras péssimas, e introduziram a carena á italiana, isto é,
o luelliodo de lombar os navios sobre barcaças eiu vez
de os carenar em secco ^.
0 atrazo tornou-se sensível. A antiga vocação mariti-
ma esmorecida, e o abatimento do commercío desviavam
da carreira naval os homens, que podiam honra-la. O cos-
mugi'iipiii) múr iiàu tinha discípulos, e d.t aiamada escola
dos nossos pilotos apenas se apontava um, ou outro ca-
paz de continuar as tradições de dias mais felizes. As per-
das em naufrágios e presas eram immensas. Nas viagens
da Asía no reinado de D. João III tinham-se perdido vio-
le e oitu naus á ida e dezenove á volta, nu valor de 8:000
contos, e no de i>. Sebastião tres á ida e nove á volta, que
não representavam menos de 5:100 contos. No de Filip-
pe II os desastres duplicaram^se. Sobre oitenta e sete naus
naufragaram liinta e duas, calculadas em 12:000 contos.
No de Filippe líí, em ^^nte e seis annos, sp^ruiram a car-
reira da Índia cento vinte e quatro naus e galeões, tre-
ze urcas e seis caravelas, elevaodo-se o numero dos va-
1 QuíntelU, Aman da Mttimha Partmgueza, tom. v, rnsm. vr*—
Hitíoire ie$ Voyagei^ tom. m, pag. Panorama, voL ir,
anno 1840.
2 Ibidem, ibidem.
u kjui^L-u Google
DOS SÉCULOS XVII E XVIII
SOS píM-(ii(los 011 apresados a trinta dois, no \ ;!!(ir ih; Marinha
10:800 contos. No governo de f ilippe IV, finalmente, de
quarenta e uma naus e dnco urcas naufragaram, ou ca^
ram em poder dos inimigos, dezesete, orçadas em 3:250
contos de réis * !
A successão do tantos i t vezes por tal niodo tinha esmo-
recido os portujLíuezrs, ([iio ninguém queria coinprarna-
vios, ou ouvir faUar n'eties. As marinhas ingleza e hollan-
deza coalhavam os mares de corsários, e insultavam sem
receio os portos do reino e das conquistas. A Jíespanha
ainda contava em 1586 mais de mil embnrr.ímes de alto
l)ordo pertencentes a particulares. Km Biscaya havia 200
empregados nos bancos da Terra Nova nas pescarias da
bsMz e do bacalhau. Em I6H não existia d'e]Ies quasi
um uni CO. Na Galli za e nas Astúrias mais de 200 pata-
chos carregavam mercadorias para Flandres, Fi ança, In-
glaterra e Andaluzia. Em 1811 tinham desapparecido
também quasi todos. Em Portugal, de tantos vasos mer-
cantes que seguiam as carreiras da Asia e da AfHca, ]â
n3o havia no primeiro qnartel do secnlo xvii nma só nau.
e súmente algumas caravelíns pequenas sulca^ am o oct^i-
no. Os prejuízos dos armadores e negociantes, causados
pdas hostilidades dos estrangeiros, que percorriam U-
TOmente os mares de Hespanha e os do mundo, e pelos
embargos o vexames fiscaes, haviam acabado de destruir
tudo. A corôa portugueza, desfaliecida, não podia já com
08 encargos da união. As annadas de Gastella quasi sem-
pre ftmdeadas no Tejo^proviam*se â custa do paiz, rece-
bendo viveres, artflheria e munições. Os sessenta annos
de occupação da casa de Áustria custaram ao reino em
* Qaintella, Annae$ da Matinha Pcrtttguezas tom. r, mem. in, e
tom. n, mem. iv.— O Panorama, vol. iv, J69.
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54 mSTORU DE PORTUGAL
««riniiâ navios perdidos e fazendas tomadas mais de 75 milhões
gttlwa cruzados, somma enorme, que até enfraqueceria uma
nação dn.is vezes mais poderosa. Os vasos mercantes não
se atreviam a sair dos portos seuão escoltados por naus
de guerra» e, estas vencidas» ou maltratadas» mal os pro-
tegiam contra os inimigos. O golpe mais cruel, que pade-
ceu a iiossa mariiilia, fui-llie descarregado pelo naiilVapo
da anilada dos cinco galeões e uma urca cuiimiaudada
em i6!^6 por D. Manuel de Menezes. Esta serie constan*
te de infortúnios fez com que deixássemos de ter na ín-
dia as forças indispensáveis para assegurar o respeito da
nossa bandeira, e a defeza diminuiu exactamente, quando
a aggressão se declarou mais activa K
A uniSo das duas corôas, longe de realisar» portanto»
as esperanças dos que a haviam saudado como precur-
sora de uma era de gloria, justiiicára as appreheosôes
dos ifiie em 1581 já viam n'c!la, alem da negação da in-
dependência» a origem de immensas desgraças e oppres-
s5es. A perda da invencível armada abriu o desastroso
período da decadência, e esta, aggravada durante o rei-
nado de Filippe II, precipitou-se nos de Filippe 111 e de
Filippe IV com extrema rapidez. A cubiça intensa, que
matava os brios, a par do desalento e da incúria, foram
as causas príndpaes do mal. A còrte de Madrid queria
de certo vence-lo, mas a íhiqoeza própria tão lhe con-
seutia iniciativas enérgicas. Em 1598 a armada de D. Je-
ronymo Coutinho não tinha ousado sair, senão doze me-
zes depois da epocha aprazada, detida pelo receio das
vélas inglezas» que andavam cruzando diante da barra.
1 QnintéUa, Aimaet da Marinha Púrtvffvexa, tom. i, mem. m, e
tom. n, mem. iv.— O Panorama, toI. iv» il* 169.— Tbomó Cano,
pag. 44 e 4S.
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DOS SÉCULOS XYII £ XVIU 55
Em 1606 ò mesmo D. Jeronymo, seinpre pouco afortu- hhuui
nado, era constrangido a suspender a viagem, retido pelas ^Jjj^^
ameaças dasmusbollandezas diante do porlo de Lisboa ^
Em 1600 a d^itana da esquadra do vice-rei da índia»
Àyres de SáLdauha» foi apresada na sua volta ao reino i
vista de Cezimbra pelos corsários. A relaxaçSo das tripula-
ções, e anegligencia escandalosa dos capitães, haviam che-
gado ao ponto dos navios largarem sem esperar pelos com-
mandantes, succedendo a Francisco Lopes Carrasco não
alcançar senão em Portugal o seu galeão. João Pereira
Corte Real, mais severo, para reprimir as sublevações
dos marinheiros, teve de mandar pendurar n is \ i Tgas dois
amotinados, matando o terceiro ás estocadas. Em Í6i8
uma írota de cinco vélas, de que \inha por capitão mòr
D. Quistovão de Noronha, commetteu a covardia no ca-
bo da Boa Esperança de remir por dinheiro o dever de
pelejar com os inglezes, e em 1620 nas aguas da Ericei-
ra a nau Comeição, cercada por dezeseis navios turcos»
TOOU abrazada quasi na presença da armada da costa
mandada por D. Antonio de Âlhaíde ' f
Os hollandezes aguardavam os nossos navios nos Aço-
res, ou á entrada dos portos, insultavam as fortalezas,
combatiam e apresavam as naus de guerra» e locupleta-
vam-se com os despojos das praças de Lisboa e do norte
do reino. Os piratas do Riff, de Tunís e de Argel conti-
nuavam os saltos nas costas do paiz, saqueando as vlllas
iiieriíies, e recolhendo-se carregados de captivos e de ri-
quezas. Em 1618 um troço de turcos levou a audácia ao
extimo de desembarcar perto de Peniche! A rivalidade
* Faria e Sousa, Memoría de todas las Armadas, etc, m Ana
portuguezãj tom. iii, pag. 548 e seguinles.— Luiz de Figueiredo Fal-
cão, lÃvro da faxmda de Fartugal, p«g. 194.
^ IbideiD.
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56
HISTOaiÀ DC PORTUGAL
a dos siiIkIííos (las duas coroas estendia-se aos marinheiros
e oíiiciaes, e o orgulho nacional em muitas occasiões le-
yantou obstáculos á eiecução das ordens da cdrte. Os
portuguezes preferiam render-se opprímidos pelo mi-
mero a reconhecerem a superioridade dos castelhanos,
aceitando d^elles escolta, ou protecção. Os hespanl ioos não
perdiam também lanço de lhes maguar o amor próprio,
arrogando-se o direito de visita a bordo, e exigindo parai
a sua bandeira honras, qae humilhavam a nossa. Doesta
mutua indisposição nasciam conflictos e discórdias, e o
gabinete de Madrid, em logar de as atalhar, parecia apos-
tado a exacerba-las, ollendendo, como por calculo, o de*
eoro da marinha portuguesa K
A organisação e a disciplina marítimas padeciam com
estas rivalidades, e ainda mais com a indifferença do go-
verno hespanhol em remunerar os serviços valiosos. No
primeiro, e mesmo no segundo quartel do século xvn, a
marinhagem embarcava, parte violentada, parte attrahida
pelos prémios, e era toda composta de gente collecticiae
alistada para as occasiões, dispersando-se apenas as via-
gens tei minavam. Sem pratica do mar, sem esiiirito de cor-
poração, e sem verdadeiros brios, aquelles homens não po*
diam lutar com as equipagens experimentadas dos navios
hollandezes. Os oíOciaes, sem habilitações especiaes, com-
mandavam iiidistinctamente no mar, ou iia terra, correndo
a responsabilidade das manobras e do governo náutico por
conta dos pilotos e dos mestres das naus. Um elemento
que, bem aproveitado, deveria influir muito para o melhor
ramento doestas péssimas condições, seria o serviço da mo-
cidade nobre a bordo dos navios do Estado. Costumava
1 Fâria 6 Sousá, Mmoría de toda$ ku Armadas, ete., na Âtié
portvgwza. Um. in, pag. 548 e seguintes. D. Francisco Mannel,
Bpanafíujra n. Naufrágio da armada.
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DOS SÉCULOS XV» E XVUl
exercitar-se antes nas guerras de Africa, austera escola do Marinha
valor e das fadigas, e passava depois para as armadas da ^jj^
corôa» cujo tiroeíDio habilitou distíDctos homens do mar.
IQo subsistia, porém, muito este uso lonvaTel, ou, mais
exacto, pouco sobreviveu á perda de D. SebastiSo em Alcá-
cer. No século XV nenhum filho de casa ilhistre cingia a es-
pada dentro da côrte sciii primeiro estrear as armas, ao
modo da antiga cavallaría, em Ceuta, Arziila, ou Tanger, e
sem aprender os inrecettos da milícia na lição quotidiana dos
grandes capitães. No século xvii o interesse politico tinha
miulado a fóriua d'este noviciado, que muitos haviam tor- ,
nado glorioso.
Os reis, coagidos pelas necesstdaães das conquitas, ti-
nham transferido as cartas chamadas de commenda para as .
denominadas da costa com o visivel intento de encami-
nliarem o esforço dos cavalleiros das ordens militares,
(piasi empregado exclusivamente em Fez e Marrocos, para
as emprezas navaes da Asia e da Africa K As idéas da e^KH
cha favoreciam esta Méa, e dos fidalgos, que se propunham
concorrer ao provimento das (niiiiiii iHlíis vagas, nenhum
dsvidava prestar-se ao serviço continuado de cinco verãos
nas armadas, trocando por elles os tres aonos de resi-
dência obrigatória nas praças de Africa, exigida pela an-
tiga lei. Lucravam na transferencia. Se os incommodos e
o risco da navegação eram graiides, ficava-lhes livre em
conq>ensação a maior parte do anno para descansarem,
enquanto nos presídios o desterro era longo e completo,
e 08 trsd)a1hos eram permanentes e perigosos ^
O comiuando das armadas concedia-se de ordinário a
^ Faria e Sousa, Memoria dê iodai las Armadas, etc, na Atia
P»tugMêMa, tom. nr, pag. 548 e seguintes.— D. Francisco Manuel,
Epanaphara ii, pag. 190 e seguintes.
^ Ibidem.
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88
HISTORIA Diu 1'0RT0GAL
MtfUia fidalgos, qm as governavam por nomeado vitalícia, ou
por commissão aiimial. I). Diuiz estal>i;lecêra o cargo
de almirante, cujas aUribuieões o código affonsiiio con-
íirmoii, prcscrevt iído as ceremoDias e formalidades dá
posse* D. Fernando depois separou em dois commandos
navaes a direcção superior da marinha com a creaçSo do
lugar de capitão mói dn mar, provido a primeira vez em
Gonçalo Tenreiro. Parece que o governo das galés conti-
nuou a competir ao almirante» e que o dos navios de alto
bordo passou ppra o novo general do mar, cujos suoces-
sores immediatos no reinado de D. João I foram Affonso
Furtado de Meiídoiíra e depois Alvaro Vaz de Ahiiada,
conde de Avrancbes, conservando-se o cargo na casa dos
Almadas até ao tempo de Filippo IL No de Filippe III ser-
viu o logar de capitão do mar D. Monso de Noronha atè
justificados melindres o levarem a pedii' a demissão.
Succedeu-Ihe João Rodrigues lioxo, inarjiilieiro pratico e
valente, mas já idoso, substituído por D. Jeronyino de
Ataíde, mais denodado do que venturoso. D. Jeronymo
occupou internamente o posto, cujo provimento perpe*
tuo recaiu na pessoa de D. Antonio de Ataíde, l^rocessado
perante o juizo dos cavalleiros e o tribunal das ordens
por não haver soccorrido a nau Canceiçôo no seu combate
de tres dias contra os turcos» D. Antonio alcançou a absol-
vição e o titulo de conde, como reparação, mas perdeu o
cargo, conferido pui 1 ilii»pe IV em 1622 a D.-Manuel de
Menezes, o qual em 1623 e 1624 acompanhou D. Fradique
de Toledo á Bahia na esquadra das duas corôas. Era en-
tão ahnirante D. Francisco de Afaneída, antes mestre de
campo do terço de infanteria denominada da armada ^
' 1 J). Fiiincísco Manuel, Bpampkúra n, pag. 161 e seguintes. —
QuinteUa, Amae$ da Marinha PortiÊ^um, tom. i e n.
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DOS SÉCULOS XVII E XVIII
59
As forças navaes da monarchía hespanhola divídiam-se ifMinbft
desde o reinado de Carlos Y cin esquadras diversas, que
tomavam o nome dos reinos e províncias, que as susten-
tavam, ou dos vasos de guerra que as compunham. No
armaméiito colossal de i588 figuravam as armadas de
Castália, de Biscava, de Andaluzia, de Guiposcoa, de Le-
vante, de Nápoles, das Uracs, das Zavi as c Pataclios, e das
duas de Portugal das galés e galeões. No governo de
Filippe III e de Fiiippe 1 Y o reino nunca teve esquadra pro-
priamente sua por se reputar esta despeza desnecessária,
m para evitar conflíctos no mar entre o seu chefe e o da
armada real de Castella, introduzindo-se, ou antes confir-
mando-se o costume das frotas hespanholas assistirem
qoasi sempre no porto de Lisboa ás ordens do general do
oceano. Portugal» quando as faeç^^es de guerra o reque-
riam, encorporava alguns navios bem armados na es-
quadra castelhana, e essas vélas eram caf itaneadas por
fidalgos de elevada quahdadee merecimento. Resultaram
inconv^entes d'este errado 3ystema, que o desleixo tor-
nou irremediáveis. As armas navaesdo paiz,n9ó tendo ge-
neral que as governasse, corriam quasi entregues ao aca-
so, e as na LIS, as galés, a artilheria, e os petrechos da coroa,
desviados de seus destinos, eram distrahidos pelas ordens
de Castella, que sem escrúpulo se locupletava com ellas,
como se nlSo pertencessem a um Estado independente.
Não contente com as guarnições das fortalezas, todas hes-
panholas, o gabinete deMadi id lançava-iios o freio da es-
tação permanente de suas armadas no Tejo, e, violando
os privilégios jurados em Thomar, arrancava aos por-
tnguezes para o confiar de castelhanos o governo das
nossas galés, acabando por unir esta armada com a de
Hespanha sob pretexto de suppostas economias. Olivares
resuscitou alguns annos depois a dignidade vasiado titulo
60
UISTORIA D£ PORTUGAL
de <ícnpral das gnlés, e roeomperisou com elln a D. Jorçe
de Castro, filho do vice-rei da índia, D. Mai liiii AHoriso
de Castro» em 16â5. Por morte d'elle em 16i5 nomeou
D. Affonso de Lencastre, filho do duqae de Âveiro» mas
sem navios, porque a instituiçKo iHo nobre e ntíl das ga-
lés de guarda costa continuou reduzida a um nome vão*.
A estas rasões de desconfiança e desgosto juntou-se
outra ainda mais grare. Um alvará de Filippe III, expe-
dido no governo do marquez de Alemquer, ordenára,
que a armada de Portugal usasse da sua antiga bandeira,
mas com a condirão de a tomar visivelmente distincta da
hespanhola. Sendo ambas i llas brancas, sem mais adorno,
timbre, ou folhagem, e diíferindo só nos escudos das ar-
mas, podiam confundír-se facilmente no mar. Obedeces
o maniiii z de Alemquer, e, lembrado do seu aj)pellido,
mandou lanrai* com poucn modéstia uma silva verde no
campo branco do estandarte portuguez. A innovaçâo fe*
riu o amor próprio nacional, e acabou de o oíTender o
alvará que regulou as preeminências navaes, mandando
que as esquadra^ da nossa coroa trouxessem nos ralcezes
estandartes quadrados azues, vermelhos, ou de qualquer
c6r, menos branca, por esta ser privativa da capitana do
maih oceano, prohibindo que as nossas naus içassem ban-
deira á popa, estabelecendo que a capitana de Portugal
abatesse a bandeira á de Caslella, iiitilulada por superio-
ridade sobre todas as outras capitanas «real de Castella»,
e que nas salvas, pharoes, e ordens a armada de Portu-
gal cedesse o primeiro logar á de Hespanha, semi i c que
1 D. Fianeitto Manuel, Epanaphora it, pag. i61 a 164 o pag.
167 e 168. — Sobre a creaçâo e attribuiç^g dos cargos militares de
almirante e capitão mór do mar veja-se a ordenação aflbnsina, liv. r,
tiU Liv e Lv.
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DOS SÉCULOS XVU h XVUl
61
se encontrasse com ella, ou que navegassem de conserva, UêMU
Este acto urúm todas as classes, e D. AíTonso de Noro-
nha, capitão mòv do mar, rcputando-o uma negação formal
da independência da nossa bandeira^ julgou mais digno
exonerar-se do cargo» do que servir de executor a simi-
Ihante disposição. As capitanias da armada da índia» tanto
nas aguas do oriente, como nas da Eur()i>a, conservaram
comtudo a antiga preeminência sobre a capitania e a al-
mirante da esquadra de Portugal, apesar do cargo de ge-
neral do mar ser ramto mais elevado que o de capitlo
mór da viagem da índia, passando D. AlTonso de Noro-
nha e o conde xViiloiiio Telles do commando da armada
para o vice-reinado da Asia. D. Francisco Manuel de Mello»
indagando os motivos d'esta singularidade, attribue o
uso recebido â circumstancia das naus da índia navega-
rem os maiores cahedaes e interesses do reino e da sua
principal conquista, cuja guarda era tão imiiortanle, que
Aão devia admirar haver-se-lhes concedido a prerogativa
de accenderem pharol de noite, e das capitanias da índia
se mandarem seguir pelas capitanias e almirantes reaes
de Pui Lugal *.
Alem d'(*stas causas, que tanto concorriam para enve-
Aenar as antipathias entre os súbditos das duas coroas,
IS i]pieixa3 todos os annos se exaltavam contra a indolen-
da do governo, provocadas peio espectáculo do abati-
mento da marinha e pela repetição dos desastres. A ex-
pedição da Bahia sacudiu o turpor por um momento, mas,
victoriosas as armas da mon^rdiia, como se os trabalhos
d'aqueUa corta campanha as Uvessem desfallecído, ou
como se não podesse haver nova occasião de as exercitar,
1 B. Frandsco Mainiel de JSpanofhora Ti^agica ii, pag.
lMaie7epag.tS3e294.
62
HISTORIA DE PORTUGAL
Mtóniu a administração iiiiliLar deixou-se adormecer profiinda-
mente, e largou das mãos todos os fios da vigilância c da
prevenção. Filippe IV para occorrer á defeza das costas
de CasteUa e de Portugal e atalhar o perigo das invasões
contentott-se com uma providencia, que, em vez de au-
gmentar as forças navaes do reino, temlia a desfalca-las,
dispondo que o general dos galeões da prata, Thomas de
La Respur, biscainho e soldado pratico, assistisse no porto
de Lisboa, e juntasse n*eUe alguns navios de varias esqua-
dras. Chegou D. Thomás, e de aecordo com o marquez
de Inojosa, capitão general dos presídios hespanhoes, de-
terminou a fortificação da capital, obra mal traçada no
plano e mais do que infeliz na execução: Era opinião dos
portuguezes que Lisboa» á similbança de Atbenas, só po-
dia ser defendida com muralhas de pau, estribando a sua
conliança no valor e numero dos vasos de guerra.
D. Thomás e o marquez no principio mostraram-se in-
clinados a seguir este voto, e por suas ordens tinham
sido construídos dois galeões alterosos, o S. FUippe e o
S. Thiago, cujos capitães, Ascenso de Sequeira Vasconcel-
los, e João de Sousa Falcão, conceituados de experientes,
foram logo aggregados com suas naus, guarnecidas de
pouca gente e bisonha, á armada de Respur, que a córte
simulava considerar separada da esquadra do oceano, só
com a idéa de obrigar a nossa corôa a sustenLa-la
Quando D. Manuel de Menezes saiu em 1626 de Lis-
boa para escoltar as £rotas da índia e da America toda a
força dos navios de guerra, fundeados no Tejo, apenas
constava de poucos e desbaratados vasos, dos quaes o
^ D. Francisco Manuel de Mello, Epanaphora Trágica n, pag. 172
a 174.— Alvará de 18 de junho de 16ia—lftdt<^ dawdogii»,
tom. n, pag. S99.
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DOS SÉCULOS XVII E XVilI
63
melhor era a capitaria da armada, que voltai a da lialaa em Mariaha
14 de outubro de 1025. Seguiam-se a nau Chagas e o
galeão S. João, de ruim fabrica e péssimo de marear,
chegados no anuo anterior da índia, o galeio Santo in*
tonio, muito defeituoso e incapaz de viaji^em longa, o {^fa-
leão S. José, que recolhêra destroçado do Rrazil, os dois
galeões novos S. TMago e S. Filippe, e a urca Sanla Izor
M, pequena embarcação mal reputada dos mareantes. A
estes oito vasos, escassamente providos de artilheria e de
tripulações, se reduzia então o poder de Portugal. O las-
timoso naufrágio, que o aniquilou, a perda do galeão Santa
Therezãs fabricado pelo afamado constructor Bento Fran-
cisco» que por sua fortaleza fizera a admiração de quan-
tos o examinaram, e no qual pereceram abrasados seis-
centos poriuguezes na batalha do Canal, e por ultimo o
revés padecido pela esquadra do conde da Torre nas aguas
do Brazil acabaram de consummar a ruina da marinha por-
togneza, tão diversa já do que fôra em melhores dias K
Ao mesmo tempo declinava o commercio de dia para
dia destruído pelas presas dos corsários. ISckj era novo
o insulto, porque datava dos reinados de D. João 111 e
D. Sebastião, mas a certeza da impunidade espertou a ou-
sadia dos mímigos. O desleixo das auctoridades, como
que indifferentes ás perdas enormes, que arruinavam as
casas mais poderosas, parecia jusiiiicar a espécie de cum-
Iilic&dade tacita, que a voz publica imputava aos ministros
hespanhoes, na realidade só culpados de incúria e de inca-
pacidade. Filippe n em 1503 tinha lançado o imposto deno-
minado do ^consulado» com ain opriação especial á sus-
tentação dos navios incumbidos da guarda da costa> e este
* D. Francisco Manuel de Mello, Ejjanaj^hora bellica iv, ConfUdo
é) Candj pag. 495 e 569 a o70.
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64
HISTOBU DE PORTUGAL
ibríDha imposto^ desviado pelos seus successores, produzia em
1607, arrendado a Manuel Gomes da Costa por oito an-
nos, 5r):000??i000 réis, alem de o:OOOáíOOO réis cobrados
de cada nau, (jue voltíiva da índia. Em 1020 achava-se or-
çado em 80:000<SíOOO róis. Esta contribuição pesava toda
sobre o corpo do commercio, elevando-se a 3 porcento,
e ningiiein se qui ixaria de a pagar se o gabinete de Ma-
drid iielo alvará de 13 de fínoreiio de 1(>02 uão sup-
primisse o tribunal, que, cm virtude do regimento de 16
de junho de 1593, íiscalisava a rigorosa applicação das
receitas ás despezas marítimas. Dipois d*eHe o tributo
arrancado sem garantias e distraimlu tiui *;aslos diversos
conNerteu-se em veidadeira oppressão, aggiavada pela
ironia palpável dos contribuintes verem desarmados e
podres nos lodos do Tejo os cascos subsidiados p^a de-
feza dos seus cabedaes M
Amiiulavam-se, entretanto, os estragos, e cresceraia
os clamores de fórma que a violência dos males forçou 0%
ministros a saírem da apathia, publicando a carta r^a
de 7 de março de 1617, pela qual mandaram observar
as leis promulgadas por D. Sebastião acerca do armamento
dos navios mercantes^. Em virtude d elias as embarcações
de commercio não podiam navegar sem montaram o lui-
1 Alvará de 1593 e regimento de 16 de junho do mesmo ânuo,
areando e refilando o noTo tributo do consolado. — Ahaifi de IS
ícrereiro de 1602, que 8ii|^riBiia o lribun<'U e juizo do oarm^
JadOw;— *%topM ehronologica, tom. n, pag. ^9. — Livro de Toim « >
Fasenda e Real Património, por Luiz de Figueiredo FalcSo^ pag.
21.— Fr. Nicolau de OliTeira, Grandexoi de ÍÁthoa, trat. n, pag.
330, ediç. de 1804.
2 Alvará de 7 de março de 1617.— Leis de 15 de dezembro de
id57, regimento de 3 de noyembro de IS7Í e alvará de I de outn*
bro de 1577.
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DOS SÉCULOS XVII £ XYIU
65
mero de íjecas roqueiras correspondente ao numero de MarMía
toneladas da sua arqueação» e sem levarem os piques, ar-
cabozes, e lanças, de qae pela mesma proporção deviam
carecer para resistirem a qualquer assalto. Filíppe III, re-
novando estes preceitos, ordenou que o provedor dos ar-
mazéns e das armadas visitasse em Lisboa os navios antes
da partida, e que os juizes das alfandegas os visitassem
BOS outros portos» e não lhes concedessem licença de le-
vantar ferro, senão encontrando-os em estado de poderem
defender-se. Regulou igualmente «i ordem das esquadras
mercantes, determinando as eporhas das viagens de ida
e volta, e prohibindo a saída dos portos do reino, ou das
C(mqaistas a qaalqaer vâa, qae intentasse partir separada
das ontras e fóra dos prasos prescriptos. Estas regras,
que impunliam ao movimento naval e mercante restricções
onerosas, quasi nunca eximiam os navios dos perigos. Os
inimigos, mais l>em armados, e também reunidos em fro-
tas, lônham espera-los na altura dos Açores, ou nas agaas
das costas africanas e do Brazil, e trimnphavam sem dif-
ficuldade da sua resistência.
Estas disposições, suscitadas de novo quatro annos de-
pois, o qae prova a MU de execução, peccavam pela base.
As peças roqawas, os berços, e os passamuros, com qae
o rei mandava artilhar os navios, exigiam bons officiaes
de bombardeiros e tripulações afeitas ao trato das armas,
e quando as naus e os galeões do estado fugiam de pele-
jar, como vimos, ou pelejando ardiam até ao lume de
agua, ou se aivmdavam rotas de balas, não era de crer,
que vélas mercantes e marinheiros bisonhos se mostras-
sem mais intrépidos, e lutassem com menos infelicidade.
O que podia attenuar o mal seriam arrojados feitos marí-
tímos, que restaurassem o prestigio da bandeira; mas as
epochas dos grandes lances tinham acabado, e a fortuna,
«HO T 6
1
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mSTOIlIA DE PORfUGAL
Mârinto daiido-nos as costas, seguia os adversaiios mais iiâi>eis e
aguerridos *.
Os maiiDheiros e soldados, mal pagos e TiolentiAoSt
fligiam das embar6aç?i6S e das companhias, e o rei ^ia^ae
coiisliangido a renovar contra elles as [n^nus da ordena-
ção, aggravando-as coiiíbrme os lugares e as occasiões.
As armadas de Gastetta e de Portugal deviatt escoltar re*
dprocamente os nams dasdmscoròas, «ioereeoihesaem
carregados das conquistas^ mas o orgulho dos portugue^
zes, mais forte do que u iíiLei esse. fazia com que prefe-
rissem o encontro dos inimigos á protecção muitas vezes
minosa dos hespanhoes. A Mesa da Consciência» dese-
jando avíTar o costume salvlar dos cavaleiros das oirdaDi
imlitares preencheran embnt^Mlos os autos de serviço
da sua aabiiitarão, pi < iu>z em 1622 um regulamento,
mas Flkppe I Y nâo o approvou. As nossas mais e galeões»
a nossa artilheiia» e o nosso amamento, empregados naa
eaapreE» de Gastefia, feltavam para aondir i defeia do
paiz e das possessões. Ern 103^ a chusma da ultima galé,
qut' ainda existia no porto de Lisboa, foi mandada re-
mar nas de Hespanha, e as tninutaes recebiam ordem
de seirteneiarem qnasí snmmriamaiiAe os ajmes para ^
povoarem de forçades os bancos das gstfscasléttieiMS»
Pilippe IV, em vez d estas [iro\idencias vexatórias e ím*
leis, determinasse, que o producto das sisas maiitimas
e do subsidio do consulado tosem applieadosi rastau»
ra^ da antiga annada^ costa» aloançaría de carto ma»
Ikores resiidtados. É duvidoso, comtodo, que os apurosdo
erário consen^ssm> qoe esta ordem passasse do paj^ei^.
1 Álvara ác 17 de novembro de 1621.
2 Ordenação, li v. v, tit. xcvn.— Cartas regias de 26 de maio de f 621
e de 25 dc abril de 1622.— ^Cartas regias de 21 de maio de 1614, 3
de outubro de 1615^ 6^ e 20 de junho de 1617 a de março de iS38.
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DQS SBGOM» XVU £ XVUl
67
As presas feitas pelos coi iái los e polas armadas iiii- Mai-w^
migas liãu constituiam sós a causa do grande desfalleci- ^jjj^
moto da Uiarúiha e do coawoôrcio. Os nauírj^gios não
omorrim menos do que as armas para nos atteauarem
as forças. Sendo as naus da carreira da índia as embar-
cações, cm que Portu^:il iiielLia os maiores cubedaes em
dialieiro, amas» e gcule para receber em retorao as mer-
eadorias 4o anente» as perdas» que todos os aouos assi-
goalavam eslas vitigeiís, necessariamente haviam de que*
brantar o reino. Attribuem os escriptores a frequência
das desastres a motivos diversos, mas iodos concoi dam
mnfimííài' €^tre os priuclpaes a demasiada grandeza das
ttmsje o £iiBu mau eoucerto, de <pe resultava não aguen-
tmm o jnar, fazarem agua quasi á saída dos portos, e
ti ciLadas o occaao, sunôudo-se com ellas muitos milhões
m valores.
Hío r^ÁuadiO 4e JD. Maouel pôde mais a prudência, do
qpe acubisa, e a3 naus da carreira nâo passaram em ge-
lalde iMIoieladas. No governo, porém* de D. João III a
sede de oiro e a avidez de acrescentar o volume das im-
portações do^ pioductós asiáticos levou o priocipe a fe-
Cbar os oUios aos perigos, auctorisando a construcção de
de dOO» e de^mniajtQiiQladas. Queáa-seidupU-
oar a carga da pimenta « transportar mais soldados sem
âi^gífteuiar o íjwmero dos vasos. Os inconveni^utes (reste
Qliifadado alviji;e senUram*S(ô logo. Abamotaram-se os
M9m 4í^{^/^^à0 mwii^ a ponto do convez Utteral-
mente atulhado ficar mais alto, do que o Castello de pôpa,
e subia-se pelas rumas de caixas como por um monte aci-
naa. Os cascos, assiiii caii egados, mal construidos de si,
e tomados quasi mossiços com o recheio, não obedeciam
ao Iwe. Ao ip^fM* temipon^l as naus aliavam as fazendas
ao mar e as mais felizes quasi só por milagre abocavam
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68 aiSTOlUA DE POBTUGAL
Marinha a bam de Lisboa. Nos annos de 1591 e 1592 de dezesete
navios de alto bordo, dois galeões, duas naus novas e
uma caravela partidas da índia, ao todo vinte e duas
embarcações, só entraram no Tejo as naus S. Christovão
e S. Pantaleão, quo vinham descarrepfadas por serem ve-
lhas. Em 1600 navegaram para o oriente quatorze naus,
galeões e navios, e á volta perderam-se quasi todos, ren-
• dendo um íilippebote inimigo um gale3o com metade da
tripulação e da artilheria, que elle montava M
0 abuso de tMubarcar geníe de mais a bordo das naus
não era menos funesto. Os presídios da Asia não cessa-
vam de pedir soldados, e o governo, para os soccorr^,
aceomulâra 700 a 8Ó0 homens nas cobertas e toldas dos
galeões sem aitender á variedade dos climas, c ao iacom-
modo, á immundicie do aperto em jornada longa e arris-
cada, e á eventualidade qaasi certa das doenças e epide*
mias. Os effeitos correspondiam. Nem dois terços dos
soldados assim transportados chegavam a ver a índia.
Caíam tantos enfermos sem ser possível trata-los, que
houve dia de duzentos, e de maisl Estas perdas, por con-
tinuadas e excessivas, sangravam por tal fórma o paiz, que
a attençSo adormecida dos poderes públicos despertou
por fim. O consoliiu dc D. Sebastião discutiu o modo op-
porluno de atalhar o damno, porqiie nao se perdiam só
as naus, mas com elias as riquezas, os iidaigos, os solda-
dos, os marinheiros, e a artilheria. Resolveu el*rei orde-
nar, que nenhuma nau da índia fosse de mais de 300 até
1 S''V''rirn de Faria, Noticias de Portugal Cansas dos naufrágios
das naus da carreira da índia, tom. u, disc. vin. — Allegadon
en favor dr \a compania de la índia oriental y comermos tdtrama-
rinos, dc.j por Duarte Gomes Sollis. Anuo de id28, pag. 7 e se-
guintes.
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DOS SÉCULOS XVll £ XVilI 69
450 toneladas. A experiência tinha mostrado a vaiitiigem Marrnh*
de se construírem de menor porte, porque mais íacilmen-
te podiam apparelhar-se e carregar*se» requerendo me-
nos gente para a marcação, e despendendo menos quando
invernavam. Os íaclos coníiiiuaí am esta sabia provisão,
observada emquanto viveu o soberano, que a dictára. Mas
apenas elle desappareceu tomou a cubiça a prevalecer,
e apodou de falsos os fondamentos da lei. O arbítrio
abraçado por Filippo II de contratar a fabrica e o concerto
dos navios do estado, e de arrendar n laonopolio da pi-
menta a particulares sob prelcxlo de saber com verdade
qual era o rendimento liquido da casa da índia» avivando-
o interesse e a fraude, acabou de supprimlr as prevenções
do reinado antecedente. Os contratadores acrescentaram
a grandeza dns naos a fim de carregarem maiores quan-
tidades de pimenta, e como o concerto e os aprestos dos
navios corriam por conta d elies, e saiam muito dispen-
diosos, introduziram a carena á italiana, mais barata, pq-
rém muito defeituosa
Repetirani-se os antigos abusos, tanto na lonelagehi das
naus e no excessivo pejamento da carga, como na pouca
segurança dos íabricos. Desde o governo do rei catholico
até o de Filippo IV multiplicaram-se os naufrágios \m for-
ma, que de tres eaibarcações vindas da índia raras ve-
zes aportavam duas a salvamento* Este doloroso especta-
1 Begimmío para a ea$a da índia, impresso no anno de 1570,
ÍL 217. — Severím de Faria, Noticias de Portvgal, tom. ir, disc. *
Relação do naufrágio da nau Santo Âlherto n») periedo das Fontes,
1893; do galeSo 8, Mo na tertxt do Natal em 1552 ; das naus Águia
e Garça em 1589; da batalha e successo da nau Chagas em 1591;
entre as ilhas dos Açores; do galeão S, Jhiago em Santa Mena em
IfiOS; da nau S, João Bajttista no cabo da Boa Esperança em 1622;
e da nau Senhora de Belém, também no cabo em 1633.
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70 HISTORIA DE PORTUGAL
Maxmhà culo éxaltou as queixas, e os liomens competentes prova-
ram, que não era ás tormentas do cabo da Boa Esperança,
mas ao erro da carena e da sobrecarga, á má escolha das
madeiras, e aos fabricos descuidados, que se deviam \Wr
putar os desastres, não existindo nau enlao, que podesse
com mais de duas viagens da carreira da Asia, quando as
antigas não cansavam com dez e doze. Por ultimo Duarte
Gomes Sollis, escrevendo em favor da companhia da In*
dia oriental, creada pelo conde duque, demonstrou em
duas allegações, que a causa pnncii»al das perdas inces-
santes procedia das dimensões exageradas dos vasos e da
cubiça de os abarrotar. O conselho de Portugal em Ma*
drid tomou conhecimento do assumpto, e convencido da
evidencia propoz, que se executasse a lei de D. SebastiSo,
construindo-se navios mais pequenos. O surcesso justificou
o acerto da consulta, porque as naus feitas em 1633 con-
cluíram a viagem de ida em quatro mezes e meio, e a de
volta em cinco mezes, cousa que nenhum dos grandes
vasos alcançara. Apesar d'isto os officiaes do mar conse-
guiram logo, que se pozesso do parte a reforma, illudindo
os ministros, e até alcançaram auctorisação para levanta-
rem ainda uma terceira coberta tão alterosa, que enfra-
quecia o navio só com o fim de converterem os camarotes
em can)ara>, e dc disporem de mais largo espaço para o
negociarem.
O governo advertido pelos revezes intentou oppor-se
ainda a parte do mal, reprimindo o excesso das cargas e
a má arrumarão d'ellas. Ponderou o embaraço dos hr'
dos e caixas para os movimentos de ataque e deíeza na-
val, e os obstáculos, que o pejamenlo suscitava á marcação
nos temporaes, e conheceu que d elies nascia abrii em-sc
os cascos, ou soçobrarem com o peso. Mas as disposições
do alvará de 20 de fevereiro de 1604 encontraram a mes-
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DOS SÉCULOS XVU K XVIU 7i
ma resisLencia, que as clausulas do regimento de 1570Biaiiifcii
tinham achado. A il< speito da prohibição terminante os
ooQtramestres contmuuram a empachar á ida e á volta o
eonvez, a tolda do capitão» o casteUo de pr6a« e a calca*
^va dos bombardeiros á pòpai , sem deixarem mesmo a
praça indispensável para a artilheri.i j ni,^ar. Os capitães in-
sistiram em vender os seus «gasalhadus» (logares de que
podiam dispor) aos mercadores, arrumando as fazendas
e as matalotageDS pelo corpo do navio» e até as pipas da
aguada pelas mesas da guarDíçHo, e pelo chapitéa e Cas-
tello de proa. Os pilotos, mestres, e officiaes faziam o
mesmo, rsào foram menos desprezados os preceitos do
alvará em relação á segurança das naus e ás commodida-
des das equipagens. A cublça zombava d'elles* Era pro*
bibido consentir pessoa alguma na coberta da ponte deS"
tinada aos agasalhados» dos marinln ii os e grumetes, e os
particulares compravam sempre para seus fardos a(juelie
espaço. Mandava-se dar pendores ás naus apenas cbegask
sem á índia, e que se lín^)assem, e calafetassem por den-
tro e por fóra» e ntò se fazia o menor caso da prevenção K
A sciencia das construcçôes navaes não estava tão atra-
zada como em geral se cuida. Tso lim do século xvi fabrí-
cavam-se navios, que já deixavam longe as modestas di-
mensões das naus, com que Vasco da Gama tinha montado
o cabo da Boa Esperança. De feito a nau S. Gabriel apenas
media 1 20 toneladas, a S. Rafael 100, a Berrio 50, e a nau
dos mantimentos 200. Desde o tempo de D. João U tinham
principiado a íazer-se navios mais fortes, com mastreação
mais bem entendida, e maior porão para viveres e aguada^
Sabmos, entretanto, que uma nau de 1:000 toneladas
construída por este rei foi reputada uma verdadeira ma-
1 AlvBiá de âO de íeveieiK) de ifiOi.
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I
72 HISTORIA D£ POBTCGAL
Marinha ravilbn, c que não c«iusou menor admii ação a idéa de
guarnecer as caravelas de peças de grande calibre para
I disparar tiros razantes ensaiados primeiro nas aguas de
Setúbal. D. João suppunha com motivo, que as carave-
las, pequenas e ligeiras, resistiriam com vantagem aos
vasos de nito Ijordo. A balas de pequeno calibre das
naus, porque no mar ainda se nuo usava de artilheria gros-
sa, passavam por alto, e as dos pequenos baixeis feriam
pelo contrario ao lume de agua os grandes cascos, met-
tendo-osapique*.
A astúcia, com que o rei fez divulfrar, que os navios re-
dondos não podiam resistir na volta ás correntes dos,ma-
res da Mina, a íim de não ser inquietado pelos estrangei-
ros nas conquistas africanas, fundava-se no conhecimento
da marinha da epocha, c na certeza de que nenhum piloto
de fúra ousari:; navegar para aquellas paragens em navios
latinos, ou semi-latinos. As galés e caravelas, por peque-
nas, não podiam carregar grandes pesos, nem metter a
bordo tropas, machinas de guerra, ou materíaes de con-
strucrão. Os navios redondos, carraças, nrcas, maônas,
marrilianas, e galeões tinham pelo contrario multo maior
capacidade, e por isso se consideravam os únicos va-
sos aptos para transportes volumosos, motivo por que
D. João II procurava desvia-los da navegação da Guiné,
espalliai;'}() a fabula, de que as correntes fortíssimas e ra*
pidas não se deixavam vencer de vasos tão sujeitos a des- ^
cair, ou a garrarem. De feito os navios redondos, de casco
corto, largos de fundo, arredondados na pôpa e na prôa,
quasi semi-cylíndrícos por baixo, e com pouca quilha na
agua eram ronceiros, pesados, e lentos na manobra, lu-
t Castanheda, Hktmia da índia, liv. i, cap. pag. Se7.— Quín-
iella, Aimaeê da ifonnAa Portugueza, Una. i.
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BOS SÉCULOS XYII £ XYUI
73
tóvam diílicilmentt' com o mar, e mal podiam chegár-se Manniia
ao vento, lluctuaado quasi como bolas inertes á tona de
agua de um rio*.
Pelos íínts do remado de D. Manuel» e em todo o tempo
de D. Joio ni è que as scíencias náuticas e as artes de
conslriicção e de apparelho toiiiaiaui mimi incremento.
Âugmentoií-se a grandeza dos navios, clevnndo-se de 400
a 800 e a 900 toneladas, e depois a muito mais de 1:000,
sem a força e a estabilidade dos cascos, e sem o panno e a
mastreação corresponderem ás dimensões, ficando pelo
contrario os navios mais fracos e em peiores condições de
resistii-em aos golpes do mar e aos tem]:)oraes. Entre os
vasos redondos, ikbncados n'esta epocba e nas immedia-
tas, toinavan[t*se notáveis as carraças, immensas naus que
lidboa enviava ás índias orientaes e ao Brazil. Reputam-se
hoje obras portentosas os soLei bos vasos inglezes e fran-
cezes de 3:000 e 4:000 toneladas, e não queremos recor-
dar-nos, de que os nossos estaleiros lançavam ao mar as
carraças, que eram navios de guerra de sete e oito cober*
tas, com alojamento para dois mil homens, carregando
9(8:000 kilogranmias, montando trinta c duas pecas de
bionze, e não podendo navegar em menos de dez braças
de agua de fundo. Por baixo das cobertas passeíava um
homem corpulento sem tocar nos tectos com a cabeça.
A pòpa e a proa, muito mais altas do que o convez, for-
mavam dois castellos erguidos nas extremidades da em-
barcação, correndo entre eiles um bailéu, ou varanda vo-
lante de dois andares. Alem dos canhões grossos, alguns
1 Beiende, Chromca dêEl-ReiD.JoãoU, cap. xxiv, fl. 13 v.-—
Nota XXXV de Mr. Jal, na olira do Mecído Tlsoonde de Santarém,
intitahda Bedureha tur tet déeimvertit de» fNiyf sUué» ftc r h cóle
mdeníaJe ^Afriqw au*d^à du cap Bojador ou siède xv.
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74
HISTORIA DK POBIUGAL
dos quaes pesavam 48:300 e 22:950 kilogrammas, asses-
tavam-se nas gáveas, tão grandes que podiam caber nos
cestos dez e doze Iiomens, varias peças pequenas. As car-
raças pelo calculo deJIir. Jai mediam da carlinga ao con-
vez quasi 10 metros de altura, e de âvante e a ré nio
menos de lô"/) por causa do acastellameiilo
Não eram só as carraças os únicos vasos de grandes
proporções. Gonstniiram-se também galeõs enormes, e
ficou memorável entre os navios redondos da nossa ma-
rinha o famoso galeão S. João, appeilidado «bota-fogo»
pela quantidade dos canliões, que o armavam. Tinha cinco
cobertas altas, largas, e tão compridas, que tomavam a ex-
tensão de quasi duas vezes uma das maiores naus da ín-
dia, as quaes tinham quatro andares. Na esquadra, com
que Cados V invesliii Tuiiis em V^^XS, figurava u;i divisão
de André Doria um navio redondo anmenso considerado
O mais gigantesco da Itália, mas o nosso excedia-o, e
as suas dimensões eram taes, que batia por dma de toda
a armada. Â tradíçlío dava-lhe trezentas e sessenta pecas
de bronze de todos os calibres, numero de certo exage-
rado pelos auctores. Tinha quatro baterias, a do lume de
agua de peças reforçadas, a de colubrinas, a de meios ca-
nhões, e a de esperas e meias colubrinas. Na prôa e na
popa le\ aiiLavam-se dois enormes castellos cora tantas pe-
ças, que pareciam dois vulcões, quando os camelos, os
pedreiros, as meias esperas, as águias, os sacres, os fal-
cões, e os berços, vomitavam torrentes de fogo. Guarne-
cido por 600 mosqueteiros, 400 soldados de. espada e
rodella, e 300 artilheií^os, levava pelo laliiamai da prôa
1 Amuuí (2a MmvHka FwíiÊgmxa, tom. t, pag. 373.-^AiMtlaiiim>
toi aos Quaàn$ Nwm pelo sr. Celestino Soaiea, tom. iv, pag. 21$
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DOS SÉCULOS XinH E XYIII
78
um esporão, oa serra de aço linissimo, com que rompeu
a forte cadeia, qae fechava a entrada da Goieta K As va-
randas, espécie de andaimes, chamados bailéus, toman-
do ainda mais alterosas as naus e ^^alés, servinin [lara os
soldados pelejarem de cima e os remeiros se ampararem
debaixo. Faziam<se também arrombadas de tábuas para
abrigar os combatentes dos tiros e arremessos. A parte
mais elevada dos castellos denomin»va-se tchapitéu», e
chamavam-se «xarelas» as redes de corda, (jue defendiam
08 bordos dos navios do assalto dos inimigos ^.
Entre os navios pequenos mais usados figuravam as
liíistas, baixeis de pouco bordo, que navegavam á véla e
a remo, e as caravelas, que içavam tres vélas lateraes,
havendo-as de cinco mastros, aunadas de canhões pedrei-
ros. Os caravelões dos Açores encontravam-se com fre-
quência nas aguas d^aqueile archipelago. O varínel, ou
barínel, de que talvez o nome sobreviva nos modernos
varinos, foi a embarcação de r emo, que mais empregou
o infante D. Henrique nos primei rus dt'í>cobi iim nlos. As
caraças parece terem sido originariamente fabricadas em
Génova, d'onde as adoptámos. As charruas de pôpa fe»
chada introduzidas pelos hollandezes eram vasos de guer-
ra, muito pesados, e só úteis para ti ansportes. No século
x?Ti chamavam-se «bichas» os pontões, ou grandes bar-
m razas, fortíssimas, e capazes de montar seis bôcas de
f<«o de grosso calibre, o aproveitavam-se bastante na de-
feza dos portos. As cfragatas Singelas», bastante ligeiras,
1 Francisco de Andrade, Chromcti deEI-Reí D. Jo«/) ///. pari. ni,
cap. XV, fl. 22, col. ±* — Memma das Armas Castelhanas, cap. xvi,
pag. 97 e 98.
' Gaspar Kstacio do Amaral, Relações, (.'itado por Moraes. — Cas"
lello Branco, Memorias Militares, tom. i, traí. xxiv. — D. Francisco
Manuel de Mello^ Epanaphoras, pag. 55S e 219.
76
HISTORIA D£ PORTUGAL
Marinha com (Icz pcças de artillicria somente, acompanhavam as
gj^. armadas como «avisos». Finalmente os Rumbergs,íkd^'ios
inglezes de grande poder e assás veleiros» inspiravam aos
hespanhoes grande receio pela superioridade das tripula-
ções e das manobras ^
As galés, as galootas, e as galeaças na segunda metade
do século XVI e na primeira do xyii, ainda não haviam
perdido de todo a importância, e só desappareceram in-
, teiramente no principio do xvui século. Movidas a remo
e com vélas triangulares, ou latinas, antes da invenção da
pólvora, e mesmo depois, formavam a força principal das
esquadras, o dependia d'ellas essencialmente o êxito das
batalhas. Os remeiros trabalhavam descobertos. Imagina-»
ram-se os castellos depôpa e de prôa guarnecidos de sol-
dados para os i»roteger. Na construcçâo das galés a prôa
constituía a parte mais forte. O beque terminava por um
talhamar, ou esporão muito rijo de metal. Tinham dois
mastros, que se abatiam, e uma vèla latina em cada um
denominada bastardo. De ordinário oilereciani capacidade
para vinte e cinco e trinta liancos cada um com dois, ou
tres remos, c dois e tres liomens por cabo de remo. Me-
diam 44 e 45 metros de comprido as maiores com 6,6 de
bôcae2,â de pontal. Montavam cinco p( as, emaís, como
logo veremos. Aappellaràu dos remus dava-se também o
nome de «palamenta». Os da parte da pôpa diziam-se de
voga, e os da prôa de sota-voga.
As equipagens, compostas de soldados, e de poucos
marinheiros consistiam mais que tudo nas chusmas dos
1 Gaspar Estácio do Amaral, Rètaçôes, citado por Moraes. — Caá-
iello Branco, Memoríat Militarei, tom. i, trat xxiv.— -D. Fhuidsco
Msmuel de Mello, Epant^phoras, pag. tSSè e 219.--Qointe]la, AntiMi
da JfortnAa Partugnixa, tom. I.
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' DOS SÉCULOS XYII E XVni 77
remos, até ao reinado de D. Affonso Y, e talvez até ao de umz
D. João II tirados das classes dos pescadores c barquei-
ros, cujas vintenas forneciam as frutas de galeotes, dando
de cada vinte um homem para o serviço do mar. Do go-
yemo de D. Manuel em diante foram empregados nas
dracmas os captivos moaros e os presos sentenciados a
trabalhos públicos. A galé seguia muito e com violência
iiicrivel a cada remadura. Os forçados iam acorrentados
aos baacos» pelo.meio dos quaes circulava uma coxia, por
onde o comitre passeava, castigando-os com aspereza, e
até acutílando os que desmaiavam na peleja. A offieiali-
dade reduzia-se ao capitão, ao comitre, e ao sota-comitre,
que exerciam fuiicções análogas ás do mestre c contra-
mestre das naus» O posto do capitão era na pôpa. Os sol-
dos ás vezes gnamedam os bordos, mas o grosso da forca,
denominado «taife», coUocava-se á prôa para as borda-
gens. As galeotas tinham um só mastro com dezeseis ban-
cos. As gaieaças distmguiam-se das galés por levantarem
tres mastros, que não se podiam abater, e contarem trinta
e dois bancos com í 92 e ââ4 forçados de remo, e tres ba-
terias á prôa, sendo a mais baixa de canh?ies de 32, alem
de outras tres por banda armadas de peças de 18. No
comprimento e na largura igualavam os maiores navios,
e podiam levar mil, e mil e duzentos homens entre sol-
dados e romeiros. Assimilhavam-se a fortalezas boiantes.
As de Veneza, sempre capitaneadas por um nobre, de-
viam acceitar o combate, aindaque as provocassem mais
de vinte galés turcas ^
No século xm as fastas navegavam com vinte e cinco
remos, trinta soldados, trinta remeiros, e tres, ou quatro
peças pequenas, usualmente falcões. As galés e gsdeotas
A QunteUa, A»nm da Marinha Pcrttisitma, Um> u
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«
78 HBTOBU m PMTOGAL
jtfarinha ordíoaiiis eram do porto de UOO tooeladas» e es v«m
Jl^ dMumados barcagas trawarn castelk» de madeira com da»
colubrinas reforçadas. O armamento dos navios variava
muito, segundo mo&traiii os livros da Ârle Militar, de Qi-
rolamo CaUiueu Novarese. Os caubDos mais grossos mmr
tavam-fieápôpa, ápFòa« e do meio da coeladodaMiiiiwa
diaote. Nas baterias de bembardo e eslibonk) jogaiWQi
pegas de 20, debaixo da primeira coberta doi^ [ícdi cuoò
de 100, um dt; cada iadu, ^obre o Castello de ré um câr
nhão de 20 oom sacres de li. P«èas varandas (bakonaíftj
do cMello moc^etos áe aMga» e oa
3, Ott de 6 oomalguBs eanhões de dO. No Castello de firAa
faiconetes de 3, ou de G, e mn de 12. Nas {^avias pelo
menos quatro mosquetes aa grande e dois Jia pequena,
por guardas-lemes dois pedreiros de AOO, e poi^ baiMto
outros dois. Finataieiiite à prAa sobre a «canMwa ^iis^ioii»
nbões de 20, oa duas aeíAS ooloMBas. PreforâHie a nv^
tilheiia grossa. As colubrinas da pròa aiu pai a ttlcançar o
inimigo, e as da pòpa assestavam-se para cobrii^ as reli^
radas. As do meio da AAUibatett a iWo os cxioinari^s.
Ite gaUs iiMManranae áprftamacaDbio deâQ^4aasiQ0<'
InbrÍBas por b^da, e ao cabpesÉaatetOutuasdaas por lado
com falconeles de 3. Nas pequenas amuras ima passaVrO-
lanle de i6, e um liodroíro de 3iQ por iionda* JNa <\^aKi^Ad^
da pâiia (múim) um&kii» 4e ^ «{mm* h9m umeam
de 12» e mm dois«siHdfis.pafla as sdiws^
X6omé€aDo, capitão ordinário e ,conaelbeii'o d3gU6i>ra
1 Curiosidadeiít de Gonçalo de Saim, manuscripto da bilOíotht ca
' de Ajuda. — Girolamo Gataneo Novarese, DeU u\He Militar e lihri cin-
que. T3rescia 1534, liv. v. íl. 16 e 17 e 12 o 13.-0 alvará de 20 de
fevereiro de 1604, providenciando sobre o annamento naval, dis-
poz que as naus levnssorn 10 peças grossas, 5 por Landa do mas-
tro de amn^j .duas múa&^ ««peca» m caatelb 4e pr<^» um por
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DOS SÉCULOS XVil E X?III
79
4e Fiippe Hl, tratsado das conslrucções navaes do sea Mêm^
lampo, accusava os mesti^es hespanhoes, italianos e por-
tqguezes, de arrarem as dim^^isôes, motivo por que os
OMfios ficavam Bialfi largos^ oa estreito» de pôpa» oa de
prda do qoe devian ser, mais curtos» ou compryos de
quilha, mais altos, o« mais baixos de pontal, mais aper-
tados, nu abei tus de boca, coiiipoi laiido-se por i^^u muito
mal imas veaes» aão daiido outras pelo leme e véla»
6 damBdndo aeaifro nuiito fu&de, o que os eipuuha a
psm rim na entrada das barras e dos portos. Uns joga-
vam muito, outros afocinliavam, e em quasi todos se no-
tavam grandes defeitos na mastreação e nas ver gas entre-
gHss aAS caifiÉtfeiros, e labricadas fóra de medida e de
pnfivQio. àí/mt dflBlo os neesos oonstmctores erames-
tiniirr, e ftomraonsie klrodiuBiido aperfdçoamentos,
(|ae as outras nações depois receberam apesar de os es-
iFanhai^em no prinàpio. Foi um d eiles lançarem os vasos
do estaleiro pela pòpae nâo pela prôa, como quenaouso
gml, pm já íiiíbmm m oosaes mestnas» que o navio
ftndeie enlra mais facilmi^e na agua com os delgadas do
cadaste e de ré, do que com a bochecha da prôa. Deveu-
sstáhee aindaadivisik) des cestos de gavia em dois quar«
leis, a éwma^ das wandas» eu jardins das pôpas das
MB, «Iam 4o6 ostttades sebre gaiagala, e as podas da
artãttMfúa quadradas, em vez de circulares ^
Os pre$os idas cojusirucçêes tinham augmentado ao pas-
Uni^ âlUaOM pot «fana do «latoHo. Do niartro de ré 8 ipa^as
plmm^Ai§m hmà/^M itmm do capitfa Ko cluipitóo do cas-
trilo éòité t Ukík» padrôro^ e oufroa 2 sob» a xarata eem baixo
na aleaçora dos lioiiibaidein» como guardas-Iemes 8 peças de gran-
de «dibre.
AanUet com Uu regUa de ardmtUmg PQ' Thooié Cano Sevilla»
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80
HISTORIA DE PORTUGAL
uarâM so que a segurança e a perfeito diminuíra. No tempo de
CaiiosV valia apenas 4:000 ducadusumanaii, que em 1611
custava 1 3:000. Um calafate no reiiiadu de Filippe III,
ou um carpinteiro, que no tempo de seu avô se conten-
tava com 2 reales e meio de jornal pedia e 14. Uma
peça de lona de Pondavi, que em 4566 se vendia por 33
reales, não se cuiiiprava em 1611 por 12 ducados. O quin-
tal de enxárcia de Flandres subira de 2 a 8 ducados. O?
fretes também iiaviam quasi quadruplicado. No governo
do imperador pagava-se por tonelada i% ducados de
transporte e 2 de premio de avarias. Em 1611 40 du-
cados de frete e 12 de avarias. Em 1512 mandava el-rei .
D. Manuel satisfazer a Lopo lioiz, mercador de Aveiro,
300:000 reaes por uma nau de 250 toneladas construí-
da a raâSo de 3:000 reaes a tonelada, e em 1615 Blanuel
Gallego e Manuel Moreno Chaves contratavam as naus
S. Julião e Nossa Senhora do Vemimento, postas á véla,
por 25:500^^000 réis.
Em 1626 o casco de um galeão de 500 toneladas com
mastros de traquete, mastro grande de mesena, contra-
mesena, e cevadeira, leme, canoa, e quatro ancoras custa-
va 900^^000 réis, e apparelhado de tudo, vergas, enxárcia,
velame, sol)resalentes com vinte peças de artilheria, com
munições e mantimentos para 110 homens de mar e 160
de guerra, providos para seis mezes, e pagos de soldo pelo
mesmo praso, valia :31:800í5ÍOOO réis. O custo de uma
nau de três cobertas, prompta, com 24 peças de bronze,
munições, e viveres para 1 50 marinheiros e 300 soldados,
era orçado em 48:530^00 réis* O soldo do mestre e do
piloto era de réis, o do contramestre e do sota
1611, fl. 15 e iò,-^Additamento8 aos Quadros Novaes, pelo sr. Ge*
' lestíno Soares, tom. iy, pag. 2S0 e 221.
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DM SBGOLOS XYH £ XVIll
81
piloto réis, e o do guardião 20^1000 réis. O escri- nwiatafe
vau, o (li^penseiro e o barbeiro venciam S^JOGO réis, o ca-
pellão I80OOO réis, o cirurgião 18(^000 róis, os carpiu-
leiros iléOúQ réis cada lun» os calafates 1741000 réis, e
o limoeiro i£MH)00 réíB. O condestavel da artiUiería tiiÁa
1^80 réis mensaes, e cada bomhardeiro Í^OOO réis.
Dos marinheiros recebia cada um 14^800 réis por toda
a viagem, 0^730 réis cada grumete, e 4^^456 réis cada
pagem. O capiíão vencia de soldo lOOvVQOO réis» e cada
flokhdo de infòntería 44KHH) réis. O soldo do ataxurante
em IQ^i não excedia 100 escudos. Calculava-se em réis
Í2Í00O o preço de cada raçKo*.
Em 1027 a enxárcia encommendava-se nas comarcas
de Saatarem, de Coimbra, e de Moncorvo» mas a colheila
tío diegava. O panno das vélas lavrava-ee na terra da
Maia, mas era pouco para duas naus. As tres iuodições
da coròa não podiam ajíromptar as peças de bronze pre-
cisas para doze galeões e quatro naus» e os armazéns adiar
m-se vasios de munições» qoe iam C(miprar-se a Hs*
caia. Â pólvora 'vínlia* tambm de fóra. Eram necessários
4:920 marinheiros e 3:!20 soldados, e n5o se esperava
recruta-los em seis mezes, nem se contava apurar o di-
ofaeiíio mdi^pensavel para as ajudas de casto» soldos, e
nmdias. Esta dedlaaQio nio era nova. Em 1906» saãido
o conde da Feira para a lndla«com uma armada, perdêra
quaBi todos us iimn íos por mal apparelhados v tripulados.
Mlimm marinbsiros e artiUieiros práticos» e no aperto
tançomkwndtei dl^primeim que apparadam. Em cfih
^ Thomé Cano» ÂrU para fatriear y apartar nauSj eU., pag. 43
• Ui.— Bibeiío» Dkiertoffiú Gknmohgiea, tom. v» pig. ZUL-^-^Cu*
nimãÊdmdê^ót^éMoma, ptg. W « iei;*H>M«Us» íImmm
dd Marinha Portugmza, tom. 11, part i, pag, M e M.
ffOM T 6
9È UISTOBU DE POBTUGAL
iMate tras epochas uma nau portugaeza defendia-se de tres
e de quatro naus inimigas pelo valor do capitSo e das
guariiivues. Desde que a gente costumada á vida mari-
tima e capaz de ai&'ontai' trabalhos e tormentas escas-
seou, a honra da nossa bandeira padeceu opprobrios* Os
doentes, sem camas» sem remédios, sem Ihnpeza, e sem
consolações, raras vezes escapavam á morte. Embarcan-
do creanras e caniiioiíezes boçaes, á forra, e amarrados,
não era para admirar, que o medo os paralysasse aos
primeiros tiros. PromeUeu-se soldo por inteiro e maior
que o antigo aos bons marinheiros, mas nem assim con-
correram. Em 1638 as pagas corriam tão alrazadas, que
o governo nào achava capitães, nem homens do mar ex-
perimentados K
Na luta prolongada contra os hoUandezes os effeitos
d'estas causas de inferioridade cada dia se tornaram mai^
sensíveis. A medida que elles progrediam enriquecidos
com os nossos despojos, atrazavam-se e decaíam em Por-
tugal as artes navaes privadas de estimulo e como cpie
desamparadas. Os navios dos Estados Geraes, mais bem
construídos e appareUiados, mais razos e ligeiros, melho»
res de bolina e com mais panno, qaasi seiíiiu e alcança-
' vam supplantar os poi iuguezes, que em 1633 não tinham
ainda mastaréus de joanetes, nem vélas de estáes. A ar-
tilhería neerlandeza, de maior calibre, e servida por bom-
bardeiros hábeis, e as suas equipagens compostas de mari»
niieiros excellentes, lutavam com vantagem contra as nos-
sas naus, que não podiam corresponder com igualdade á
certeza dos thros, nem á rapidez e perfeição das mano-
1 Curí09idade$ de Gonçalo de Sousa, pag. 32, 35, i98 e 160. —
Megacion en favot* de la cmpama de la índia ormUU por 0uarta
Gomes SoUia^ pag* 7 t.
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DOS SÉCULOS XVil £ XVllI 83
bras, e í|ue sobresaiam sómente nas abordagens travadas umm
corpo a corpo*. Jj^
As perdas padecidas nos sessenta auiios da dunuuavào
hespanhola, calculadas cm mais de oitenta e seis embar-
cações e em mais de 30:000 contos da moeda da epocha,
diminuíram o poder naval da coròa portugueza em todos
os mares, que antes a sua bandeira assobet hava. As for-
midáveis forças marítimas, que sustentavam na índia um
kq^erio tão desproporcionado para os nossos meios, de*
dinaram rapidamente, ao passo que os holiandezes só no
espaço de nove annos (de 4598 a 4607), mandaram ao
oriente cento e treze navios, numero muito superior ao
que podiamos oppor-lhes. Os vice-reis e governadores
envidaram esforços quasi heróicos para susterem o col-
losso na quéda, mas tudo se declarava contra nós, e as
proezas de Ruy Freire de Andrade e de outros capitães,
dignos continuadores dos grandes feitos das primeiras
epochas, foram os últimos clarões degloria, que viu aqueiie
período de tristezas. Depois seguíu*se a noite da deca-
dência. As naus dos neerlandezes senhorearam o commer-
cio da Asia e do Brazil, e, vencedoras nos combates, en-
grossaram as riquezas à custa lia ruiiia de Portugal'.
A táctica naval pouco havia progredido também, con-
eorrendo para a atrazar as mesmas causas, que tinham
enfraquecido a nossa marinha desde 4585* As esquadras
navegavam em uma, ou em muitas columnas, segundo o
numero dos vasos. O logar do general, ou do almirante
era no centro da linha de marcha, ou de batalha. A capi-
tania trazia de dia bandeira larga e de noite pharol á pô-
1 QuiDteUa, Mnaes da Marinha Portu^za, tom. i, mem. i.—
O Panorama^ vol. iv.
2 Uiidem, ibidem.
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81
HlâlOBl D£ POUTUGÂL
Marinha pa. Os coml)(>ios niivegavain ;i sotavento, on a barlavento
jjj^ da esquadra, cuiiíoime as ciicumstancias. O principio
fundamental da estratégia consistia no ataque em cortar
mna parte da Unha contraria, rodeando-a de forças supe-
riores» e na defeza em tomar posições, que inutílisassan
aquella manobra sabida, voltando-a contra o inimigo. Na
expedição do mai*qucz dc Santa Q*uz aos Açores em 1582
a Victoria da armada castelhana nas aguas de Villa Franca
do Campo foi devida â habíl applícação, que elle deu a
estas n as enlSo communs. Strozzi e os francezes acha-
vani-s(^ a barlavento, e vinham arribando ciii pupa soijre
os liespanhoes. Estes, seguindo o bordo fechados á boli-
na, transpozeram a Imba contraria, de modo que, virando
ajudados do vento, ficaram a barlavento. Santa Cruz pele-
java no centro a bordo do galeão S. Martinho^ que monta-
va sessenta peças e oitocentos arcabuzeiros, e tinha as ga-
vias guarnecidas de soldados e de pequenos canhões. Nos
extremos da linha combatiam algumas das suas melho-
res naus. Um pouco a sotavento estavam quatro navios
de reserva, e ainda mais a sotavento as em])arcações me-
nores. A esquadra de Filippe II, muito supt i loi em arti-
llieria, soube aproveitar-se da vantagem. As baias das ba-
terias e o fogo mergulhante das gavias arrasaram os cas-
cos, a mastreação, e as guarnições contrarias*.
Nas pelejas, em que entravani gales, estas offereciam
sempre a prôa a fim de cobriiuMii os remeiros, traziam
as velas carregadas para prevenir incêndios, e para inves-
th* de perto o inimigo mesmo contra o vento. N^aquellas
occasiões os forçados remavam com extremo vigor, espe^
cialmente quando se operavam moviuientos decisivos. A
1 Qnintella, Ánnae$ âa Marinha Pofiugueza, tom. t, mem. K—
O Panorama, voL iv.
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DOS SfiCOLOS XVII fi tVlII 86
grande dextreza couâistia em abalroar os conti arios em MamiMi
lioba obliqua, oa perpendicular ao meio do costado, a fim
de lhe quebrar os remos e dizimar as chamas descoher^
tas aos tiros dos castellos, e para lanç^-ír golpes de gente
no convez. O choque (lo esporão ui^rombava o casco das
galés, se as não metiiam a pique. Tornavam-se fáceis para
das as manobras, que os navios de vela não ousavam
arriscar em presença do inimigo. Movidas a remos podiam
chegar-se ao vento, e loiiiai a direcção mais favorável. Os
navios redondos, ou as naus, galeões, urcas, e cai ícK as
pela âua construcçâo torpe e defeituosa moviam-se e vi-
ravam com grande trabalho. Pesadas» como verdadeiras
Gidadellas boiantes, e carrepdos de artilheria desde as
gavias até á tolda e ás cobertas, se acaso similhavaui vol-
còes em irupção, perdiam, quando accommettldos por
vasos mais leves e veleiros» todas as vantagens, e oífe*
reeiam um alvo quasi immovel aos tiros dos contrários.
Aquelles cascos curtos e alterosos com o tombadilho e o
Castello de proa muito elev.idos, com n mastro de mezeiía
pouco maior que o de uma lanclia, aonde a[)erias se en-
funava uma velinha triangular, com os mastros grande e
de traquete sem mastaréus de gavia» e o^upez quasi
tSo alto como o mastro do traquete, é daro que nio po-
diam ter a velocidade precisa para nianobrarein diante de
vasos muito mais ligeiros, mesmo depois de introduzidos
os aperfeiçoamentos, que no século xvn melhoraram um
pouco assuas condições ^
•Resta-nos apontar succintamente o estado, em que se
achava a defeza maritioia do reino. Até aos fins do sécu-
lo XIV a enti ada do Tejo conservou-sc aberta, e D. Fer-
nando em IdSI teve de mandar recolher em Sacavém
1 Quiiitella, Antuies, tom. i, ukein. i.
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I
86 HISTORIA DE PORTUGAL
HariDbA todos OS iiavíos com as p6pas voltadas ao rio guameci-
guen a ^ engenhos usados no seu tempo, e de
fechar a entrada com duas grossas cadeias de ferro para
impedir a nrmada castelhana de rorl ir os soccorros a
Lisboa. O mestre de Aviz, advertido pela experiência, es-
colheu o sitio, aonde as duas margens do Tejo se aper*
tavam mais, e levantou na do sul uma bateria ao lume de
agua. É provável que o seu plano fosse construir outra na
margem do norte, mas não chegou a realisa-lo,eD. Duarte
e D. AiTonso V, não se occuparam doesta obra. D. João II,
mais cuidadoso, augmentou o forte de D. João I com uma
bateria alta, e determinou erguer na ponta fronteira de
Belém a torre de S. Vicente, cuja planta riscara o chro-
nista Garcia de Rezende, a fim de cruzar- com os d'ella os
fogos da Torre Velha de Caparica. A morte veiu atailia-io,
mas D. Manuel executou o risco, e o seu successor con-
cluindo. D. JoKo III convencido da necessidade de fortifi-
car tnmbem a barra, traçou um mesquinho forte sobre
as rochas na parte do norte da foz do Tejo. O desenho
pareceu acanhado á regência da menoridade de D. Sebas-
tião, desenvolveu-o niais, e fez a torre de S. Julião. Em
1578 lançaram os governadores do reino os alicerces da
de S. Lourenço, então chamada da «Cabeça Secca», e hoje
do «Bugio», e Filippe II acabou-a. D. João lY em 1641
niandou-a aperfeiçoar, coníiando ao benedictino João
Torriano os trabalhos mais importantes K
Quando a esquadra do marquez de Santa Chiz, com*
binada com as tropas do duque de Alva, investiu a barra
em 1580, a deíeza dos partidários do prior do Crato con*
1 Fernão Lopes, Chrontm de EJ-Boi D, Pedro, cap.xxvi. — Árchivo
Pittoresco, vol. v, anao de 1862, 50, pag. 233 e 234. — Memoria
das Armas Castelhanas, cap. lu, pag. 16 e 22, e cap. iv, pag. 23*
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BOS SÉCULOS XVll £ IVIII 87
sistin em uma linha de navios muito juntos, cstondiíla por Maruua
um e outro lado da torre de Belém com a fortaleza no
centro, e alcançando de uma á coitra ponta da terra, A
torre jogava com tres baterias, e as embarcações tinham
os canhões assestados á proa em andares e v.u arulas de
madeira. Na frente de todos os vasos destacava-se o im-
meoso vulto do galeão Bota Fogo, Herrera, louvando esta
ordem de batalha, que a venalidade, e nio a força tomou
inútil, acrescenta, que os portuguezes se mostraram com
ella \t rdadeiros homens de guerra.
Nos sessenta anims do governo hespanhol algumas pro-
videncias se adoptaram para acudir á defeza marítima.
Ordenou £L-Rei, que se reparassem as fortificações da
ilha de Santa Maria, da villa de Caminha, e da de Buar*
cos, p que se provesse ;i segurança dos togares da costa
mais expostos com gente, anuas e capitães, mas o me-
lhor e mais forte escudo de nossas praias tinham sido
sempre as amadas de guarda costa, e essas estavam re-
duzidas a um, ou dois cascos de galés podres e desarmar
das, emquanto os hollandezes insultavam os portos, e
ameaçavam a barra, e os chavecos dos piratas barbares-
cos repetiam os saltos e os roubos, matando e captivando
os moradores  este grau de fraqueza e de declinação
haixára o poder naval portuguez, t2o opulento e invejado
ainda em li>78, como provara a frota com que D. Sebas-
tião passou a Africai Km menos de sessenta ânuos tudo
se esvaeceu, e do passado do grande século vivia sóm^te
a memoria como accusação viva e tremenda dos erros e
misérias do presente.
i Cartas regias de 26 de feTeieíro e 8 de maio de 1818^ de 7 de
maio de 1620, de 2& de maio de 1622 e de 5 de agosto de 1623w^
Carta legia de 6 de julho de 1629.
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CAPITULO in
POSSESSÕES ULTR.ÍMARIXAS DA AFiilCA
£ DA ÀMmOA
t
Importância dos descobnBoeatos dos porUigaezes no século iv. O iulaiile D. íicori*
RaiAei tu ]Mnefcnui(a. Oj^nHleB dos geographot antigoi ê da meia ida*
de Mbre a navigafio do AUanlieo. ^ 60 Eanncs. — Sagres. Nom prapwioi m
dias do infante n nos rpínado» d(í AflTonso V e D. JoSo 11. — Pensamento religioMi
politico e coiuinercial das navegações porfii?Tiezas. Systema dr rol.-mi^rií "ío reral-
mente seguido. — As ilhas da Madeira c Porto Sanlo. — O arctapelogo de Cabo
fmàt.^àà tmt de Gitad.— O mpto da Mídb.— Ae ilhaa deS. TiMMé e Pite-
dpe. — DescobiiaMBto do Congo. Occupaçfio da costa de Annoia e Bengiulla. — >
Hostilidades o conquistas dos hollandpzrs. Estado decadente c precário das pos* •
se&sOes da Africi nrcidfntal. — O Brazil e <tias npít.nnia-i. HeseovolvimeoliO da li>
qaen de aiguma». Atrazo de outras. Uau^ geracj» úc joraJjsação.
A accfio "verdadeiram^e europea do reino de FortiF
gal principia com as primeiras expedições e conquistas
africanas. O pequeno paiz occidental desde esse iM iiodo
todos os dias m&creve o nome no livro dos progressos
hninaiios, ergoendo*se do berço guerreiro, e saindo a
cnutar os mares. Se até aquelle dia fôra só Portugal, isto
é, uma provim la emancipada da Hespauha por longa se*
rie de lutas lieroicas, depois da sua participação decisiva
DOS acontecimentos, que transformaram a sociedade, con»
Tertethse em mu dos mais gloriosos obreiros da eiviiisa*
ção, predominando pela intellígencia e com o exemplo
90
HISTOBIA DE POHTCGAL
para o êxito da mais audaciosa empreza a que podia atre-
ver*se o génio de uma nação, e gravou com o punho de
seus navegadores talvez a mais fonnosa pagina dos an-
iiaes do mundo.
- Ropresontnnie do porvir, d»M*xnii-s»» ç^imr pela fé, e,
apesar de tuo resumido em território e população, cou-
be-lhe na historia o feito insigne de réalísar com seus
pro(figiosos commettímentos a hypotbese^ de que, devas-
sadas as solidões desconhecidas do Atlântico, poderia pa-
tentear á Em opa o caminho marítimo das regiões orien-
taes, hypothese quasi geralmente comhatida.
Portugal, o executor predestinado dos successos, que
iniciaram a grande revolução começada pelos descobri-
mentos, deveu os seus meios de acção ao poder naval,
aperfeiçoado por D. Diniz, e á dilatação das relações com-
merciaes, todos os annos ampliadas, que famiUahsaram
os seus habitantes com os progressos náuticos e com as
temeridades felizes. A frequência das nossas viagens ás
costas africanas .ilcm do estreito na primeira iiiclade do
século XIV é um facto lioje averiguado. Antes do aimo de
i636 já as expedições haviam transposto o cabo de «Nun»,
reputado a extrema baliza dos navegadores. As vélas de
Affonso IV descobriram e conheceram as Canárias quasf
um stíciiló ;mtes do reinado de D. João 1, cortando as
aguas, que a opinião dos sábios e a tradição vulgar suppu-
nham o sepulchro de quantos se arriscassem a suica4as^.
1 Memoria do académico Costa de Macedo sobre as navegações
dos portuguezes, tom. vi, part. i das Memorias da Academia Real das
Sdeneias de Lisboa.— t)ocumenios extrahidos dos inanuscriptos au-
tographos de Bocácio, descobertos por Ciampi na Bibliotheca Maglia-
bectiiana de Florenra, citados pelo mesmo académico nos seus aJ-
ditamentos publicados eui 1835 no tom. xi, part. ii das Memorias
da Academia, — Re} naldo, ^nn., tom.iv, pag. 211, col. 2.*
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1
DOS SÉCULOS X\1I K XVIII 9i
Mas tentativas sem piano, embora afortunadas, pas- PosMssses
sam despercebidas, e quasi nunca deixam vestígios.
O grande vulto do infknte D. Henrique domina a epo-
cha ennobrecida pelos seus commettimcníos, porque a
idéa 6 a prosecuçao foram exclusivamente d'elle. Gil Ean-
nes» sem a fé e a firmeza, mantidas em tantos annos do
esforços mallc^dos, nunca teria dobrado o cabo Boja-
dor, e o oceano talvez continuasse a esconder por mui-
to tempo os segredos du íuturolo iiilaiite lutou com
fortes opposiçôes, e venceu obstáculos, que teriam des-
animado outro menos convencido, ou menos resoluto. O
risco e todos os sacríficios carregaram sobre eile. Ne-
nhum soberano, nenhum particular poderoso o coadju-
vou, e nuiica pensamento mais alto nasceu flf» pi^incipios
tão modestos. As diligencias vâs de muitos aimos pare-
ciam justificar as censuras e as murmurações, que accu-
savam de inútil e de perigosa a carreira mandada rom*
per por elle aos seus navios. Os ignorantes diziam que
tentava a Deus. Os doutos sorriam-se compadecidos da
Chimera das navegações intentadas.
'D. Henrique permaneceu inabalável. Tudo o contraria-
va, até a estreiteza dos meios pecuniários, desproporcio-
nados para a vastidão de lacs planos. Quando os encetou
eia senhor da Covilhã e oitavo governador e administra-
dor da ordem de Gbrii»to, e para os subsidiar nâo pos-
suía mais» do que as rendas do ducado e do mestrado.
Depois as ilhas povoadas pelos donatários e o commer-
cio das costas africanas soccorreram-o bastante. Dispondo
no começo de recursos relativamente acanhados para um
feito colossal, não admira que os compatriotas condem-
nassem quasi como delírio a ousadia de o mpreben-
der. Raras vezes escapam á nota de loucos os homens»
que se antecipam ao século e ás idéas communs. A luz
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M BlSTOaiA D£ POBTUGAL
foftSMsões que o esclarecia, era muiií) viva, porém, para se apagar
jidiiiiiiuih n ^ sopro do orguliio scieiíUlico, ou dos «cepticismo bo-
çal» e» íasistiodo, foi ak> longe na senda rasgada, que
deixou o caminho aberto aos navegadores de D. Mo D,
como estes deixaram entrecerradas também as portas do
oriente a Vasco da Gama c a D. Maijuel.
Querem alguns que os resultados obtidos por D. Hen-
nque fossem casaaes, e unicamente derivados de uma
snccessão de lances ditosos. Òutros, citando escriptos e
vagas tradições de antigos auclores, não duvidaram ames-
quinhar-llie os esforços. Damião de Goes refuta a le-
viandade fios primeiros, altribuindo com motivo a um
pensamento altumiado pelo estudo a iniciativa e a conti> .
nuação das navegações *, A admirado geral e o applauso
dos homens notáveis dos séculos xv e xvi aLtestam a
prioridade dos nossos descobrimentos, e respondem vi-
ctoriosamente aos segundos^. O infante» mandando seus
melhores capitães» nlio se conflava do acaso» e» sabendo
o que buscava, dirigia sempre em eq)iríto a derrota até
ao termo desejado.
Duas opiniões dividiram a anliguidade e os doutos nos
séculos seguintes^ A menos seguida, invocando a aucto-
ridade de historiadores e de geographos gregos e ronuh
nos, n3o só reputava exequível, mas assás curta a cir»
cumnavegaçHO da Africa. Pedro de Ailly, pui cxrmplo,
fondado em um ti ecUo de Slrabão, suppuuba a eiUremi-
1 Damiio de Goes, Chrmiia do Príncipe JD» Mo, cap. vii»
* Atem do testemunlio dos capellSes de Bettencourt, do de Ga-
dainosto, de Fra Mauro, de Martin Behaim, de Poggio, de Manar-
di, Bernardo SOvanus, Toacanelli, e Comines, temos ainda o de Bb-
dró Marlyr de Anghiera na ava carta a PompeoioLoBtasemselsin-
tapo de 1497, e o de Vivés, na aua obva intttitlada Be JCtmiKfÊk
jlfflíftiit, dedieada a D. Joio m em julho de 1531.
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DO» SÉCULOS XVII B JIVIII 93
dade da península ibérica separada apenas das índias p ^^^f^^T^et
oríentaes por uma pequena distancia */Rogero Bacon,
abraçando o voto de Aristoteíes e de Séneca, também
cuidava que o mar intci posto entre a costa occidental da
Hespanha e o orienta i)0(lei ia ser atravessado com vento
favorável em ;il«nins )lias/A!ferf?any, astrónomo do sécu-
lo XI, e Averroes no século xu afiançaram o mesmo ^.
Mas as idéas scientificas mais approvadas asseguravam,
pelo contrario, que ninguém alcançaria montar o cabo
Bdador, acabando n'elle os limites da navegarão possi-
ver«Alem (exclamavam até os pilotos mais ousados), nío
existe srente, nem povoariln, e a terra nreiíos.i, cumo os
desertos da I.ibia, descobre-st* nua do liervas c arvoredos
e requeimada de séde. O mar é tão baixo, que uma légua
distante das praias n3o mede uma braça de fundo, e as
correntes precipitam-se tão fortes, que arrastam e tragam
os naviosi». Os árabes tinham posto o nome de «mar te-
nebroso >xa esta parte do Atlântico, e Edresi ha\ia-a de-
scripto com as cores de uma imaginação assustada. O na-
vio, que o navegasse, colhido na escuridão (dizia elle),
seria afundado por vagas enormes encapelladas pelos fu-
racões e tempestades. Para maior espanto, milhares de
t Estes andores enomeiaâos por Goes na Qmmua do Prina^
D» João, cap. vn, estSO longe de representaram na iniciativa dos
descobrimentos o papel, que elle lhes attribue, mas forani de certo
as fontes da opinião a que alludimos. Alem da viagem de Menotan
desde o estreito de Gibraltar até ao mar Roxo, e do périplo da na*
▼e§açáo do cartaginez Hanon, citado por Polybio, Heródoto apon-
ta a qup Nero, rei do Egj-pto, commett^ra aos phenicios desde
o mar Roxo até a Hespanha, e a de Sataspe ordenada por Xentes
desdn n Mediterrâneo até pelo Oceano ir tocar o promontório, ou.
cabo de Africa.
2 Roger Bacon, Opus Majus^^g-àg. i 83.— Aristóteles, De Coelo ei
Mundo. Séneca, Liv. v. De Natur. Qttestion.
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94
llISTOAIA DE PORTUGAL
^PoàMiiòei moiislios líiaiiiilios tí)rna\.iíii uiais liorridas aíjUfilas so-
litiucs. Ibn-S;n'd, j ei)ctiiido os mesmos traços, citava as
fabulosas estatuas das ilhas de Khalidat, e a letra que
mandava volver atrás os baixeis
Os navegantes encareciam na primeira metade do se*
culo XT os perigos da passagem do Bojador, repetindo as
exagerações dos geographos árabes/ Gomes Eannes de
.\zurara, na Cluonica da Conquista de Guiné, oííci ece-
nosum lestemuiilio insuspeito eni favor do que acatj;imos
de expor. O infante D. lleDrique, obrigado a esforçar os
seus capitães e a combater a incredulidade geral, dictan-
do em 1434 a Gil Eannes as ínstraccões da sua viagem^
dizia-lbe «que o maravilhava o temor notado em todos»
1 Deprehende*» d'e8tas opiniGes, qm os árabes nonca naviQga-
ram o Anantioo alem do Bojador. Todo attesla a sua ignorância re-
latíTameiite a estes mares arados pelos navios portugueses nos sé-
culos xnr e xv. Goiriam ácerca d'elles as fiabulas mais absurdas. No
maDUserípto intitulado Aíduw'as*2eman, diz-se, que no Atlântico
esdslia a ilha de SalomSo com o corpo do rei cneerrado dentro de
um Castello maravilhoso. Descrcvcm-se volc^ de cem eovados de
altura, peixes de dimensões monstruosas, animaes de formas e co-
res sinj^nilaros., f cidades fluctuantes. Era ali que se viam os três
Ídolos feitos por Abraham, o antigo rei dos arab'^> !iymiarilas, um
amarello, outro verde, e o terceiro preto. Assevera igualmente o
auctor árabe, que appireciam n'aquelle mar muita.s figuras e cas-
tellos, que, emergindo de repente das aguas, tornavam depois a
abvsuiar-stí n'ellas. Traduc. de Mr. Sloane. liecherches sur la dé-
converte deg pnys sur la c^é occidentale d* Afrique par le vicomta
dc Santarém, l^ans, 1842, introducçao, pa^. ci e cn nota. A hypo*
these da communicaçSo do Atlântico com o mar das índias lifin
admittida, porém, alem de outros, por Ládoro de Sevilba no Ti ae-
cuto, o no ZT por Pedro de Ailly. Mas tuíos esoiplorof^iiuwa^
zados do que Eratosthenes, Hipparco, e StiabSo suppmdiam o lí«
mito das tenras habitadas muito áquem do i/t ao norte do
equador.
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DOS SÉCULOS XVil E XVIII
95
temor unicamente filho das asserções de alguns mari- i
nbdFOS, que, fóra da carreira de Flandres ,e de outros
portos frequentados, não sabiam usar da carta, nem da
agulha.» Mas lutar contra a tonento das apprehensões
era diílicilimo, e multo mais quando escriptores insignes
de todos os paizes concordavam com ellas» e alguns as
encareciam até em suas obras. Em verdade nenhum tinha
Doções positivas do prolongamento e dos contornos da
parte occidental do continente africano alem do Bojador,
e suspeita-se mesmo» que os cosmographos árabes nem
as Canárias conheceram K
A maior gloria do infante consistiu, pois, em oppor uma
ioalteravel constância sempre a tantas causas de desaten-
to. Estava .t rasão do seu lado, mas na espessa treva que
a todos encubria a realidade, o querer e o voto de um
só homem tentavam quasi o impossível, arcando corpo a
corpo com os erros e preconceitos de muitos séculos, e
com os obstáculos suscitados pela imperfeição, ou pela
deficiência dos meios práticos. O iiifante não ignorava
fiada do que a sua epocha e a antiguidade sabiam, mas o
que concorreu mais de certo para lhe arreigar o convenci-
mento foram as informações dos habitantes dos reinos de
Fez e de Marrocos. A conquista de Ceuta, prologo da gran-
de epocha dos descobrimentos, começara logo em 141.)
a íaciiitar-lhes o caminho. D* Henrique, investido por seu
paa no governo supmor da cidade, alcançou novas e co-
piosas noções ácerca da disposição das costas e do inte-
^ Azurara, Chronica da Conquista de Guitw, rap. vii, viii e ix.—
Edresi, traduccSo de mr. Jaubert, tom. i, pag. 10.
* Joaquim José da Costa de Macedo, Memoria em que se preten-
de promr que os árabes imo conheceram as Canárias antes dos por-
tuguezeãj Memorias da Academia Real das Sciencias de Lisboa, 2.» se-
rie, tooL I, pait u.
96 HISTORIA DB POUTUGAL
Postessõei rioF da Africa. Ceuta, rica e mercante, liavia de attrahir,
iitramarinas ^ ^^j^j^j^ f^^Q alguRias das caravaDas, que atravessu-
vam o Sahará, e as noticias dos mouros viajantes sobre
as zonas habitadas do interior, nSo só desmentiam em
muitos pontos a versSo commnm, como desterravam para
o limbo dos phantasmas os terrores gerados na phaatasia
dos geofírniilios *.
Esta luz, embora vaga e pouco intensa, era suíliciente
para esclarecer os primeiros passos, e para aíTirmar a um
espírito naturalmente intrépido e emprehendedor o bom
resultado de seus desejos. Devemos suppor até, que o in-
fante se adiantasse mesmo, acreditando com os auetores
inclinados' á opinião da circumnavegação da Africa, que
ella, não só era possível, mas relativamente curla, wiici-
dos os receios que a tinham atalhado até então. De outro
modo a confiança e a tenacidade do príncipe mal se expli-
cam. Para negar as conclusões dos cosmographos mus
conceituados, e arrostar com as repugnancias geraes, por
força deviam preponderar no seu animo argumentos va*
llosos, e não instinctos cegos, ou suppostas revelações di-
vinas. Alem das paginas d(?sconheci<las do vulgo dos sa-
bedores, D. Henrique colheu seguramente os maiores
estímulos nas idéas religiosas, tão ardentes n'aqueUe pe^
ríodo, e nas Idéas de engrandecinkonto beMdas com o
leite da infância no seio de uma epocha beroíca. Dilatar
a fé, avassallar os mares, e alargar até ás índias do Pwfr
te João o cuimii» rcio portnguez, eis de certo os pensa*-
mentos, que mais deviam influir n aqueiia grande alma,
> Barros, DefifJns, liv. i, cap. ir. Obras eompletus dtí cardeal Sa'
raivãj tom. i. Meuioria áeerca do infante D. Henrique e do» dHOO*
hrinwitos de que cUe foi nuctor no século XV. — DamiíU) de fiW^
Chronica do Pi mcipe D. João, cap. vn.
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DOS SÉCULOS xvii E xvm
97
iilomlnaDdo-lbe de esperanças, realísadas em parte, a es-
trada que rasgou. I
O li\TO das viagens de Marco Paulo andava nas mãos
dos eruditos portuguezes, e o tratado De Fim, de Aay-
anmdo LuUio, composto pelos fios do século xiv, grau^
geára acceitaçlío europea. Â primeira obra pintava as ma-
raviilias do orieiite, e, exallauilo os thesouros do Cathay,
6 as opulências de Gipango, espertava a cubiça e a ambi-
ção dos homens aventorososíV^a segunda o sábio malhor-
quino, reprovando como estéril e ruinoso o systema das
' cruzadas maritimas, propunha contra os sarracenos um
plano mais hábil e rasoavel. Aconselliava que as armas
^'chhstãs a pouco e pouco os fossem rechassando de suas
conquistas até os ^rçarem a recolher-se desbaratados ao
ponto d^onde haviam [)artido. Raymundo LuUio lembrava
para a realisação (feste projecto a tomada de Granada, a
conquista de Ceuta, e a occupaçãu da Aírica sej)tentrional
até ao £g>pto. D. João I rendeu Ceuta, Izabel a Catho-
lica apoderoa*se de Granada mais tarde, e D. Henrique,
combatendo o islamismo nas posições mais avançadas,
em Ceuta, em Taiiger e em Alcácer, apontava ao mesmo
tempo a seus navios os mares e costas da Africa occiden-
tal na idéa de abrir por elies a p^issagem da Europa para
as r^ões descriptas por Márco Paulo, dotando Portugal
com o tracto commerciàl, então monopolisado pela Itália,
cujas reijublicas eram a inveja das nações maritimas.
A fortuna auxiliou-o. Gil Kannes dobrou o cabo Boja-
dor, e, desde esse feito appiaudido pela Europa quasi com
admirado igual á que depois celebrou a navegação de
Vasco de Gama, uma serie de descobrimentos veiu pro-
var, que o luíantc pelo seu arrojo e firmeza soubera ele-
var um pequeno paiz ao maior grau de iulluencia.|Os vo-
tos do príncipe cumpríram-se na melhor parte. Dilatou
TOMO V . ' 7
mmau de mitugal
nuétóOM a fé e aogmentoa o esplendor da terra natal. Tudo o que
^^^''""^ descobriu, conquistou, ou ajudou a conquistar, foi por elle
generosamente doado á ordem de Ghrídto, não reservaii-
do para si senão o direito de não descansar, e a gloria de
haver feito da sua pátria o berço da mais profunda revo-
lução, que o mundo contemplára desde a queda do im-
pério romano. O successo confundiu os incrédulos e emu-
deceu os detractores. Os que mais haviam deprimido a
eínpreza converteram'4e em apologistas d*ella. Os que se
tinham afastado nos dias de incerteza proi)ozeram a sua
cooperação. Rasgadas pelo desengcUio as m^voas qiit' iol-
davam havia tantos séculos os horisontes, a temeridade
substituiu os receios. Os projectos mais ousados deram- '
se por fáceis desde que um lancé feliz venceu o impossi*
vel imaginário.
Datam d'esta epoclia os proí^re^sos mais firmes, e, por
assim dizer, aorganisação sK^Lcmalica dus descobrimen-
tos. Fomiou-se uma companliia em Lagos sob a direcção
de D. Henrique para armar navios á sua custa, pagando
ao príncipe díireitos fiscaes pelas riquezas adquiridas.^
treitaram-se as relações com os catalães e os malhorquí-^
nos, os melhores marinheiros da epocha. Seria n'estG
período, que o famoso mestre Jaques de Maioica, tão
versado na arte da navegação e na do fabrico dos instru-
mentos e projecção das cartas marítimas passou a Sa-
gres, chamado pelo m£uite, ou convidado pela esperança
de largos prémios^?
* Azurara, Chronica de Guiné , cap. xviii. — Goes, Chronica do
frmeipe D. JoãOj cap. viit— Barros, Década i, liv. i, cap.vm. — Duarte
âilYCoattrihne ao livio de Uaroo Paulo o engenhoso úo, que sgudou
iaSná» a deMnredâr-w do labyrínto da i^nonmeia gúaL D. Hsh
ií%ue appUcoii»M» oom etíxmo fervor ao estudo da eoamosraphia
6 da aalnuuHDia» a aUEÍÍHie-fle*tti0 o invento das cartas marítimas
DOS 8EC0L0S XVH È XtfUl
lloina sanccionou o fiicto, concedendo á corôa portu-
gueza a possp perpetua de tudo o que desoiibrisse alem
do cabo Bojador ^ Sagres transformou-se cm verdadei-
ro empório mercantil, e os portos do Algarve foram visi-
tados pm* navios genovezes, malhorqninos, catalleseve*
nesíanos. As viagens prosegulram e adiantaram*se. As
télas portnguezas tinham entrado na baliia de Ar^mim, e
passado alem do Hio Grande e da tcn-a d^ Gambia bus-
cada por ordem expressa de D. Hearlque.H)s estrangei-
ros acudiram a indagar noticias doestas novidades, que
faziam o assombro de todos, e carregavam suas embar-
cares de assucar fabricado na ilha da Madeira (povoada
pelo infante), de sangue de drago, e de outras mercadorias
daf? conquistas,^ Castello de Arguim cresceu acima dos
alicerctís, e tornou-se a séde da feitoria creada pat a o coii-
Iralo dos dez annos syustado com os árabes, contrato que
fechava a todos, menos aos portugueses, a commutacão
dos productds d^aquellas regiões. V(o pensamento do m\*
eiador a eolonisaçSo devia acompanhar o descobrimento,
e a ají^ricnUnra e o coírunercio deviam animar o trabalho
'los Giin ipciis transplaiitados para os novos climas. Quando
fiUleceu D. iienrique em 3 de dezembro de i460/acha-
Vam-se descobertas as ilhas de Porto Santo e da Madeira,
dnco ilhas no arch^elago dos Açores, quatro no de Ga-
bo Verde, e muitas léguas de costano continente africano^
planas. Jaques de Maiorca parece ter passado a Sagres pdoft aimot
de 1437 ou 1438. — Vide Stocklcr, Ensaio Hútorieo íobre a origem e
progressos das mathematicaa em Portuyal.
1 Bulla de Eugénio IV couíirniada pela do Nicolau V, de 8 dc
janeiro de 1450, e pelas dc Calixto III, df^ 43 do marro de 1455, e
dp Xisto rv do 2í dc julho de i48i. ArchiTo nacional, maç. 35,
n." % da coiieeção de bulias.
* Barros, Demãa i, liv. i. — Qogs, Chromca do Príncipe D, João,
cap. vn, Tiu e dl — Azuraia, Cmquista de Guiné, v
y.
■ \
iOO
HI8T0IIIA DE POBTUGAL
PteMttses Não cabe no assumpto qiie nos j iropozemos, nem mes-
mo a noticia abreviada dos progressos leaiisados des-
de 1434 até á data memorável assigDalada peia viagem
de Vasco da Gama* Se nos demorámos a esboçar os exor-
dios da grande empresa foi para tomar bem claros e de-
finidos os seus mntivos e a sua indole. As outras pagi-
nas, não meiius iiii>lructivas, que revelaram á Europa a
existência de um mondo e as novas sendas dacívilísação»
excedem as estreitas proporções do nosso quadro.
O infante, cerrando para sempre os ollios em novem-
bro de 14G0, ao cabo de quarenta aniKJò tle iadi^^as inces-
isantes^ não só levara ^uas navegações até á Serra Leoa,
mas deixava marcado o roteiro para a continuação d'ellas^
Affonso Y, distrahido pelas discórdias civis, pelas suas ex-
pedições aus reinos de Fez e de Marrocos, e i)ela «guer-
ra de Castella, mostrou-se menos activo na t;xpluia(;ão
dos mares e costas do continente africano* Apesar d'isso
a viagem de Pedro de Cintra» e o arrendamento do com-
mercío das terras de Guiné por cinco annos (em i469;, '
a Fernão Gomes coin a clausula expressa de descobrir
em cada um com léguas, adiaularam os descobruaeatos
até ao cabo de Santa Catharinal D. João ^ foi mais longe
do que seu pae./Politico avisado e adjnmístrador hábil
concebeu a utilidade pratica e a grandeza^ dás idéas de
D. llenricpie, e não iiniipou diligencias, nem despezas para
apressar a sua t xccuçào, e colher desde logo todas as van-
tagens. Filho da grande escola naval d'aquella epocha e
da anterior» Diogo Cam na primeira viagem achou o rio
Zaire e o Congo ,je na segunda levantou os padrões da
'corôa portugueza junto do cabo Negro. João Afionso de
Aveiro, subiu o rio Formoso, e viu as terras de Benin.
Bartholomeu Dias, finahnente, o mais feliz dos tres» pas-
sando alem do cabo Tormentoso, chegou 90 rio do In-
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DOS SÉCULOS XYII E XVUl lOi
fante. O mais díílicil estava feito. Restava o ultimo passo, poimusm
e para esse não faltaram homens intrépidos, nem auxi-
lios valiosos ^
Enviára £1-Rei ao mesmo tempo outros descobridores
ineumbidos de \isitarem por terra a índia e os estados
do Preste João, de indagarem as probabilidades da na-
vedação pelo Atlântico para aquellas regíQes, de exami-
nareiii os itinerários seguidos pelas drogas e Mercadorias
asiáticas encaminhadas aos inercndos do Mediterrâneo, e
de tomarem miúda informação de qualquer passagem
conhecida dos naturaes da Africa para a costa oriental K
Foi por estes meios que D. João adquiriu o conheci-
mento do interior da Africa e dos paizes banhados pelo
Ganges, e logrou dehcar traçada e aberta a estrada, que
franqueou ao seu successor o caniiiiíio da India.j Uma
1 Barros, Década i, Iít. ii» cap. i e ii, Itv. ni,cap. m e iv. — Da-
mião de Goes, Chronica do Principê D, João Til, cap. vni.— • Garcia
de Rezende, Chrcmea doê Valcromt e Intigtus Feitot de M^Rei
D. João JI, cap. xxiii, Lxiv o cliv.
2 Resende» Cbroniea de El-Rei D. João lí, cap. ul^ Informado de
(fue o Senegal corria por Tonibuctu e Mombarce, feiras principaes
dos sertões africnnos, el-rei mandou como f^ous emissários a Tombu-
(\\\ (' Tiií-urol Pero de Evorn c Gonrnio Eannes. Despachou depois
ftoilngo Uebello, Pero Keynel, c Joúo Collaro a Maudi-Mansa um
dos mais poderosos príncipes de Mandinga, e expediu por ultimo
pai"a o rnesino lim Mem Rodrigues para Tombuche e Pedro de An-
luniga para Toinalla no paiz dos Fullos. Rodrigo Rebello, João Lou-
renço, Vicente Annes, e João Bispo, versados no uso das línguas
indiarenas, partiram por sua orilem para outras terms. Ei-Uei escre-
veu ao senhor dos Mosés, que suppmiha vizinho, ou vassallo do
Preste, e enviou da Mina mensageiros a Mohamed-beu-Manzugul,
neto de Muçi, rei deSongo.— Yide Barros, D^eacllto da Íttdta.—Ma^
ríz, dialog. iv, cap. D.»Fr. Luiz de Sousa, KitUnia de S. Domingo*,
part. u, liv. TI, cap. TL — A missSo de JoSo Peres da GoTÍlhS e de
Aflonso de Paiva liga-se cod^ este plano de infonnaçOes.
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m mrOBIA Di: P0RTU64l<
pMWHBes junta coinposta de afttronomo8e(M>siiK)graplio8di8tíiie^
atrtnurtDM (.Qujp.|j ^^y^^ noticias, e&Uidava os aporfeiç^yamentos dos
instruiiieiitos náuticos, o propunha os inventos mais ade*
quados aos progre&so^ áà Dav^agãcàD. iolo U, quando
a morte veiu interrompe-lo, começava a dispor tudo para
vencer as ultimas difficuldades. Affirma-se, que até o re*
gimentu que a aimatia liavia de seguir no descubriaieato
da lodia estava formado, e cré-se que Vasco da Gama era
o capitão designado para a eommandar^
O pensamrato das navegações de D. Henrique i&ra re*
ligioso e politico, segundo notámos. Meditara alargar os
domínios da fé, levando a sua luz ao seio dos povos bár-
baros, e ao mesmo tempo buscava pelo oceano o caminho
mais curto para alcançar a fobulosa Cypcmgo retratada
com tintas tio risonhas por Marco Panio, tomando dire-
cto e exclusivo para Pui tuíjal o commercio da Asia, fonte
da riqueza das principacs republicas italianaS4A alliança
imaginada com o Preste João, senhor de mn reino pode-
roso 6 diristSo, devia afiançar auxiliares importantes aos
inimigos do islamismo. As terras do continente africano
na sua idea eram outras tantas escalas para a communi-
cação da Europa com as bidias, outros tantos passos aa
estrada trilhada recentemente, estrada, que, desfeitas as
trevas, que a tinham encoberto, promettia Muros novos
a todas as nações, e a coroa do maior império, que a am-
bição podia sonhar, ao pequeno paiz, cuja sorte, e cujas
aspirações quasi l epentinamente iam mudar.
0 infante e D. João n, confiados nas grandes esperaor
ças da empreza, que o primeiro iniciára, e o segundo pro-
seguia com zelo infatigável, assentaram as liases do sys-
, tema colonial mais accommodadas a estes fins.
1 Reiend«, Ckromea de Bl^Bri D. Mo U, esp. ccv.
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i
A povoação (las ilhas com europeus, a creação de feb Powi)«$õei
tonas fortificadas á beiramar nas terras africanas, e o es-
tal>eleeimeQto e snccessiva ampliação das relações com*
merciaes com os sens habitantes, foram os meios empre-
gados nos noventa e cinco annos decoií idos desde 1425
até i520, epocha em que prevaleceram absolutamente
as idéas suscitadas pela immensa extensão tomada pela
conquista oríentâl^ eooperaçlo do elemento religioso
acompanhou desde o principio todos os esforços, e in-
fluiu muito no seu êxito. As igrejas, as missões e as so-
lemnidades do culto catholico, íallando ao coração e aos
sentidos de raças rudes e ignorantes» valeram tanto» ou
mais, do que o terror das armas, para estender pelo ser*
tão a nossa anctoridade, fazendo o nosso poder respei-
tado, e tornando a obediência mais seguia. Se depois das
primeiras décadas do governo da índia esquecemos, ou
desprezámos os princípios, que tanto favoreceram a colo-
da AíHca, n3o devem deduzir-se conclusões pre-
cipitadas contra a capacidade do paiz. Os reinados de Af-
fonso e de D. João II, e ainda mesmo o de D. Manuel
respondem com os factos, e provam que soubemos admi*
Distrar, como soubemos descobrir.
O systema de colonisação e de exploração das novas
possessões seguido pelo infniite, e abraçado por Aífonso Y
e D. João ti, íoi simples e apropriado ás circumstancias.
D. Henrique dividiu as terras descobertas em capitanias,
e doou-as aos primeiros que as haviam achado, assegu-
l ando-lhes por meio de privilégios importantes uma i)osse
lucrativa, e íiicilitando-lhes o modo de altrahirem cultiva-
dores, que fizessem valer o solo repartido por todos. As
clausulas d'esta distribuição eram pouco onerosas, toman*
do qnasi sempre extensivas aos colonos, principalmente
aos du aichipelago de Cabo Verde, os preceitos da an-
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*
104 HISTOBIA D£ POBTUGAL
Pos*es8õ€á tiga legislação sobre as sesmarias. A Madeira e Porto Santo
iitmiiaríiiaf aij^ípam O exemplo. O príncipe foniiou na primeira duas ca-
pitanias, e concedeu a do Funchal a João Goncalves Zarco
da Camara, e a de Machico, a Tristão Vaz. Mediaram seis
aÓDOS (desde 1419 a 1425) entre a epocha do descobri-
mento e o começo dos trabalhos niraes. Os escrJptores
attribuem a demora ao incêndio ateado nos bosques pelas '
queimadas dos arroteadores. Esta versão parece-nos in-
exacta. O intervallo decorrido explica-se por causas menos
extraordinárias. Era preciso tempo para organisar os ele-
mentos essendaes da povoação. Não se inventam hoje vil-
las e aldeias, e muito menos se inventavam no xv século .
O Funchal só foi elevado á categoria de villa em 1451, e
á de cidade em 1508, e a Ponta do Sol não alcançou os
fóros de villa senão em loOi. '
A cultura depressa prosperou na Madeira. O infante
conseguiu aclímar a preciosa cepa da Malvasia de Candia
e a canna sacharina da Sicilia, contratando mestres para
ensinarem os processos do fabrico do assucar. A ilha,
quando Luiz de Cadamosto a visitou em 1455, contava já
quatro povoações princif)aes: Machico. Santa Cruz. Fun-
chal eCamaT-n de Luti os, cumi oitocento.s Immens capazes
de pegar em armas. Era fertilissima, apesar de muito mon-
1 Os âU€t(:>rps, que referimos, pintaFii a ilha toda como uma fio-
resta pegada, e affirmam que o fogo posto durára sete aniios. Esta
immensa ronfla!;'rnrSo, se existisse, consumiria arvoredos m\iito mais
extensos, e seria impo^sivel, que setenta e dois nniKJS depois os ha-
bitantes da ilha pedii^sein a D. João II a coníinnae-iio da mercê ou-
torgada i)or D. JoSo I de poderem cortar lenhas e niadeiras nos
bosques para s*:mi uso com a reserva sónienle dos cedros e teixas.
(larta escripta em Turres Vedras em 7 de março de 1493. D. Francis-
co Manuel de Mello na sua Epanaphora Amoj-o&a, tirada da relação de
Aleofotado, duvida também do longo espaço attribuido ao inceodiop
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DOS SÉCULOS xvu E xvni
10^
fanhosa, e colhia mais âe S!:4S4 hectolitros de trígo, su-
bindo a producção do assucar a á3:970 kiln^i ammas, e
satisfazendo a do vinho a mais do que ao consumo, por-
que se exportavam sobras valiosas. Achavam-se estat>e-
lecidos na terra muitos homens ricos. As plantações de
csnna doce alargaram-se, os vinhedos cresceram, e a fa-
bricaçân do assurar augmentou a ponto de no século se-
guinte renderem os du eitos do quinto jiagos ao mestrado
da ordem de Ghristo mais de 881:280 kilogrammas, o
que snppSe uma produc(9o total de mais de 4*400:000 ^
Porto Santo, povoada por Bartbolomeu Perestrello, ca*
minhou mais davagar, concorrendo muito para isso a es-
cassez das aguas.
No archipelago dos Açores as capitanias também fo-
ram dadas aos descobridores, e o plano da povoação se-
guiu os mesmos passos. Repartidas as terras por casaes
de colonos transpm hidos do Algarve e de outras provin-
cias» não faltaram esli angeiros abastados, ou industriosos,
que se quizessem associar á empreza. A agricultura prin-
cipiou a florescer, os baldios romperam-se em diversas
partes, e as relações mercantis ligaram-se com a metró-
pole. Entre os primeiros introductores da civilisação
n'aquellas ilhas íiguram por seus serviços o intrépido Gon-
çalo Velho Cabral, os flamengos Guilherme Van de Gar,
Jacome de Bruges, Vasco ijril Sodré, Duarte Barreto, Pe.
dro Barreto da Cunha, e alguns outros. As diligencias d'es-
les aventureiros audazes, e das famílias convocadas para
os coadjuvarem, adiantaram t:mto a obra da colonisação»
que as ilhas dos Açores no reinado de D. Manuel já se re^
1 Navegações de Luiz de Cadamotiú, Ramusio, tom. I., Cordeiro.—
Hitktria ifutt/ona, part. i, liv. m» cap. x a xnr. ^ Barros, Década, i»
IVt. 1, cap. m.
iOl
hmm^ putavsm um dos mais hellos florões da corôa do sobei*a-
Jínumfm podia iiititiilar-se com v<'rrlade senhor da roiiquis»
ta, navegação e cuauuâmo da £Uiiopia> Arábia, Pérsia
ejiulia^
. A$ primeiras» Ubafl couhaddas no archipelago de Cabo
' Varda foram doadaa por D. Affonso V, asam como aa da
Madeira e Porto Santo, e as dos Açores ao infante D. Fer-
imiido, mi 3 de dezembro de 14G0, comv oxcliisivo do
frafico e resgato na terra de Africa frouteira. Paret e liaNer
Biúú seu descobridor o genovez Antonio de Noile» porqua
em U6i o vemos nomeado capitão donatário, e incum*
bido de povoar S* Thiago e S. Filippe (depois chamada
do Fo^o). levando comsigo vários creados do Infante e aU
guraas íaiuilius do Algarve. D. João II, decapitado o du-
que de Bragança em Évora, fez doação ao íIikiiií' <h' Beja
de todas as íllias de Cabo Verde, e D. Manuel, quando
subiu ao tbrono em 1495 encorporou-as nos próprios da
t CondeirOb Hittoria bwilma, part i, liv. iv e v, e part. n, liT«
VI» Ytt, ym, e dl
O primeiro províia^to da capitania da Ilha Tmeiía, denomi-
nada de Jenu ainda em 1460 na doação de Affonso Y, é datado de
1480, e recain em Jncome dn Uruge;;. A de S. Miguel havia sido
descoberta em i444 por Gonralo Velho Cabral, commnndndor do
Aiiiiourol, o mesmo que em 1492 achara a ilha de Santa Maria.
1). Heiunque recompensou -o concedendo-lbe a capitania de ambas.
O mais antigo povoador da ilha de S. Jorge parece ter sido o íla-
íiiengo Guilhernif A''andogara (Van der Gar?...) e o da riraciosn.
Vasco Gil Sodi L^. Os primeiros colonisadorcs da ilha das Flores, fo-
ram os castelhanos Antíío Vaz e Lopo Vaz, muito auxiliados por
Van der Gar. As ilhas do Faial e do Pico, na opinião duvidosa de al-
gmis escriptores, foram aehadas. a primeira pelo commendador de
Almouroi, Velho Cabral, e a segunda peio iilustre Juz de Elira, do*
natario do Faial. Náo reina menor incerteza áeerea das verdadeiras
datas dos descobrimentos nos Ayores. Cordeiro, Histona Insulana^
pari. II, liv. VI, VII, vm e ix.
luirúir Km 1497 dividiu o mmo rei a mttam
em duas capitanias, do norte e do sul, doando a primeira
a Uiugo Affonso, cuntador da Madeira, e a Beguuda a Jor*
ge Correia» casado com a íiiiia e herdeira de Antooio de
NoUe. Mas em i505 só existia a capitania do sul» oa da Ri»
beira Grande, eomeçando as terras do norte a ser distri''
buidas em sesmarias e capellas. Eramnmitos e valiosos os
privilégios dus capitães donatários. Alem do exclusivo do
sal e do monopólio dos moinhos arrecadavam para si o
duEimo de todas as vendas» e tinham o direito de conce*.
der as terras em sesmaria por cinco annos, e de as pas«
sarem a outros possnidot es no caso de não estarem i )-
veitadas dentro d aquelie praso. Apesar de tão largas
concessões os docmnentos provam» que no século xvi,
emquanto a povoado correu por conta dos donatários,
que as disfructavam por uma vida em premio de serviços,
ou pur conlialu, ^unlenle principiaram a colonisai-se a
ilha de S. Thíago e a do Fogo, cujas rendas o tisco arre-
matava. As outras apenas se utiiisavam on pastagens para
o gado bravo
As providencias dictadas em Ki^iO por D. João IIÍ
apressaram a povoação daí> lUia^ de S. Nicolau, da Roa
Vista, de Maio e de Santo Antão. A carta regia de 20 de
setembro d'aquelle anno» promulgada para activar o des-
envolvimento da populaçKo e da agricultura» mandou re-
partir as terras incultas pelos po\naílures assás abastados
para as poderem romper e lavrar. Gs resultados não se
demoraram. £m i532 tinha engrossado bastante o nu-
* A doação das ilhas de Cabo Verde a D. Manuel encontra-se na
ciuiuseUftnft de D. Joio II, liv. xxvi, í1. 7 e ia. Os privilegies dos
6»pitfiM donalaríi» conitMn do livro das Ilhas, fl. 69 v. e de ou*
iras docmnentos.
i08 HISTORIA DE PORTUGAL
%
PosMssões mero dos colonos, cresciam e avultavam as plantações, e
atniMiiiias ^ prosperidade relativa já era tal, que o rei impetrou da
Santa Sé a erecção do bispado de Gabo Verde. A impor-
tância do trato de algumas das ilhas, portos de escalenas
derrotas das armadas da índia e da America, convídára
muitos mercadores e cavalleiros honrados do reino aes-
tabelecorpm-se n'ellas, a Rihf ii a tii aiidê, elevada a ci-
dade, todos os dias se ennol)recia com «'dificios novos.
A tendência para a (Mni^n ação tornou-se Ião poderosa,
que D. Manuel em Í5i5 prohibiu a residência na cidade
aos fidalgos e judeus sem prévia auctorísaolo da coròa.
Filippe II, consummada a uni3o pessoal das duas coròas,
declarou em 1592 a ilha de S. Thlago séde e capital de
todo o archipelago; mas esta mercê foi como o ultimo
raio de sol antes do occaso. As guerras da monarchia
hespanhola com as potencias marítimas europeas cedo
determinaram a longa serie de revezes, que forçaram os
portuguezes domiciliados em Gabo Verde a recolherem-
se á pátria arruinados, e os colonos pretos a Aigirem pa-
ra os pontos do interior, ou a dispersarem-se pelas ribei-
ras
Nos domínios de Guiné, aonde a cólon i sacão e a con-
quista directas não eram possíveis, o infante D. Henrique
adoptou o systema de occupar com feitorm os logares
mais apropriados á communicaç^o dos POIVr^ interior.
A fortaleza começada em Arguim e o cd^ffilo por dez
annus com os seus hal>itantes revelam claramente esta
intenção. As bases, em que decidm assentar a ex])loração
das costas africanas, fundavam-se em dois pontos capi-
* Lopes Lima, Ensaios sobre a Estatística duí; Po.s.st.s.sõc5 Portii-
Qupzax, part. ii, liv. i, cap. x, e part. ii, cap. i a ix. O bispado úe
Cabo Verde foi t reado em 3i de janeiro de ioò'ò por Clemente Vil.
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DOS ncuLOS ivii £ xvni
laes. Exclusi\u do IraOco para os seus navios, e paga- Possessõc*
mento de dii^ítos assás devados de importaçio por parte "'^^'""'^"^
dos indivíduos aactorisados a seguirem a mesma carrei-
ra. A convenção celebrada com os árabes de Argfuim af-
lirmava a primeira clausula, disi nudo que sú p uh ssem
navegar no goUb de Guiné e fazer negocio embarcações
do principe, ou as das pessoas a quem elle auctorisasse
com esse privilegio, e declarando exduldos absolutamente
quaesquer outros intermediários europeus *. As condi-
ções imiiuslas á compaiiliia de< Lagos, creada em 1444
para associar a iniciativa cullecliva aos riscos e eventua-
lidades da empreza individual» mostram o preço por que
0$ particulares podiam obter o favor de ser admittidos a
participar das \aiilagcns d aquelle commercio. O arma-
dor que punha no mar uma ou mais caravelas á sua cus-
ta, carregadas de mercadorias, pagava na volta por
cento do valor total da carga. Sendo a caravela do infan-
te e a cai^ do negociante, metade do retomo pertencia
ao principe. Os lucros eram enormes. Pessoas competen-
tes aliançaram em Sagi es a Cadamosto, que excediam
m e dez por um K £m Arguim todo o resgate passava
pela feitoria portugueza. Os árabes vinham trocar escra*
vos pretos e oiro fino de Tiber por tecidos, prata, alqui-
cés e trigo. Em 1 45») orçava por 700 e 800 annualmente
0 numero dos negros vendidos. Antes do traíico ser as-
sim regulado as nossas caravelas entravam no golfo e as
tripulações, desembarcando de noite, assaltavam as al-
deias marítimas, e levavam captivos os seus moradores.
í CoUecrão de 2soticias para a historia e geographia das nações
uUramarinaSj que vivem ms domínios po riuyuezes, iom. li, n.® 1.—
Navegações de Luiz de Cadamosto, cap. x.
^bidem, iom, u, n.** 1. — Navegações de Luiz de CadamstOj cap.
1 e X.
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vn..^«-r< Depois alongaram estes saltos por toda a costa situada
iitianwfiaas ^ cabo Braoco e o Seoegal^
D. Alfonso V, apesar de t9o occnpado com a €<H)((uista
das praças de Foz e de Marrocos, mmca abrhi uião de
todo dos descobrimentos, que aicançaram nu seu reinado
até ao cabo de Santa Gatharina. O contrato feito em no-
vembro de 1469 com o negociante de Lisboa FemUo Go*
mes, docunieuto imporlaute [itia luz que lança sobre este
periodo cortado de incertezas, mostra-nos as verdadei-
ras proporções attingidas p^ las rolacões de Portugal cora
os povos africanos na segunda metade do século xv. Vé*
se por elle, rpie o commercio de Guiné se reputava )â se-
guro e desassombrado das hostilidades dos primeiros
annos, e que, pelo menos, appareucias amigáveis tinham
substituído as aggressões» com que no principio as raças
barbaras haviam repellido de suas praias os europeus.
^ tempo e a frequência haviam amansado a rebeldia dos
ânimos, e o amoi du lucio api»i«*xnn;íi"a os mais esqui-
vos. As tribus do sertão» longe de fugirem da nossa bau-
deira, acudiam aos portos, aonde ella tremulava, prestan-
do«se á convivência mercantil. O movimento crescéra, si
actividade triplicâra, e a acção governativa sentia-se já
fraca e insufllciente para o reger e muito mais para o
monopolisar* Carecia de meios para o grangear por sua
conta, e atê para o fiscalísar com a precisa vigilância»
tforanl estas ás rásões, qiie determinaram Èl-Rei a ar»
l^endar imi' ciiuui annos a Fernão Gomes todo O coiiiiit^^f-
eid, mèuus o resgate do marlim, autenurmeute contrata-
i Collecçãò de Hotídat para a kistoriá e giograpim das naçõe$
úUrmnaHnas, qile vivem nos dominios poi-tugwsefs lom. n, n.* 1. —
Àrarara^ ChroniM dá Conquitía d$ Chuné, cap. xtix e l. Azurara
aáMgtira que o numero dos n^groB transportados a Portugai até ao
anuo de á44S fAra de 9St7. Gap. lxvi, pag. 454.
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Bó§ msúíM vm c tm
111
do com Maitim Annes Boaviagem, e menos o tracto da pomcss»»
terra frontejra a Cabo Verde, privilegiado para os mora-
dores das ilhas, e o do castello de Atigniin, propriedade
do príncipe herdeiro D. Joàu. luUre as condições dieta*
das ao contratador figurava a clausula, lielíD.ente cum-
pida por elle^ de descobrir cem legaas de costa em
cada um dos cinco annos. FemSo Gomes foi zeloso, e
dois annos depois enriquecia-se a si e ao pai/,, assentan-
do por via de seus navegadores o primeiro resgate do
oiro na aldeia de Summá, da qual passou para o iogar
da tMina», aonde D. João II passados annos levantou a
fortaleza de S. Jorge *. Segundo assegura o cbrontsta
Azul ara as rcluctancias (1<ks naluraes de Guiné tinham co-
meçado a abrandar desde 1448. A verdade é, que em
1455 Gadamosto encontrou já acceito e estabelecido o
commercio dos portagaezes no rio Senegal e nas terras do
Budumel, senhor da terra firme de Cabo Verde. Mas estas
relações só depois é que se estenderam pai-a o sul, aonde
os mandingas do rio Gambia resistiram mais. Em 1460
todas as contrariedades estavam desfeitas, aplanando a
boa vontade dos negros os caminhos aos portuguezes K
Os primeiros povoadores das ilhas de Gabo Verde, co*
^ Barros, Década i, liv. ir,cap. ii. — Garcia de Rpzfind*.', Chroni*
ca dê El-Rci D. João U. O preço d'esle contrato eram 200:000
reaes, quantia que hoje parece pequena, mas que O não era para
a epocha, mais que tudo correndo todas as despezas de exploração
t de navegando por conta do contratador. FernSo Gomes arrendou
depois ao príncipe D. João o commerciò de Argiiim por 100:000
mes. Ò reflgatb do biro foi dèacoberto por João de Santarém b
Pedro Escovar, cujos i^ildtoà eraill Martins Fi^mande^» de Lisboa, é
AlTaro Esteres, de Lagos.
2 Azurara, ChríMká i$ Gmnê, cap. lxxxth e xciT^Baitos»
Década i^liv. cap. n.
1
112 HISTORIA DE PORTUGAL
Po«Msa5ei mo eni natural, fandaram a$ suas colónias nos portos de
"""^^ mar, aonde negociavam, c d'onde enviavam as carave-
las á costa de Guiné para transportarem as turmas de
escravos, que vinham arrotear-lhes as terras. O resgate
de todos os rios desde o Senegal até ao Metombo em
Serra Leoa pertencia exclusivamente desde 1 400 aos mo-
radores de S. Thiago, excepto a casa forte de Arguim, com
a obrigação única de armarem os navios na ilha e nunca
em outra parte, de só trocarem géneros de producção pró-
pria, e de voltarem com os retornos á ilha. a fim de pa-
garem n'ella os direitos ao íisco *. Engrossou muilo e^le
commercio no Senegal, e já rendia avultados ganhos em
1488, quando o príncipe jolofo Behomim veiu a Portu-
' gal supplicar o auxilio de D. João II. Quiz o rei aprovei-
tar o ensejo, e mandou armar uma frota para o restituir
ao throno, ordenando ao capitão Pedro Vaz da Cunha
que levantasse na entrada do rio uma íeiLoria fortificada,
a qual teria assegurado o tracto d'aquella região, se a
pouca lealdade de Cunha, assassinando Behomhu, não cor-
tasse pela raiz os planos do soberano K Destruídas suas
esperanças no Senegal os habitantes de S. Thiago no co-
meço do século XVI voltaram-separa os portos do reino de
Budumel, e frequentaram especialmente a angia de Be-
siguiche, trocando [lor escravos, courama, cera, marfim,
gomma, âmbar e oiro grossas carregações de cavalios,
de mUho e de legumes.
£spalharam-se muitos d'abi pelos rios de Gambia,
de S. Domingos, de Gasamansa e de Geba, e pelo Rio
^ Archivo naeioiml. Imo das iUias. fl. % v.
> Ruy de Pina, Cknniea âe Et^RH D. João II, cap. zxxyii.^
Rezende, Viãae Feito» de El-Rei D, João IT, cap. uexviil— Bam»,
Deeada i, lir. m, cap. vi.
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DOS SÉCULOS Wil K XVili ^ 113
Grande. FamíUarísados com a língua e com os costumes posimism
dos negios entranharam-se ousadamente {)el() sertão, e fi-
zeram-se us intermediários únicos de todas as transacções.
Esquecidos do Deus de seus paes, e eugolphados nos vi-
dos e superstições dos cafres» a cubiça apagou-lhes do
coraçiSo até a memoria da pátria. Quando, por meados do
século XVI, os corsários francezes e inglezes principiaram
a visitar furtivamente aquelias costas foram estes liomens,
sempre dispostos a vender os serviços, os que em tudo
os guiaram K A união a GasteUa ainda aggravou os ma-
les, e os moradores de S. Thiago, não podendo contras-
tar o poder dos estrangfciros, deixaram a pouco e pouco
o commercio do Sencgambia, concentrando todos as suas
especulações ao sul do cabo de Santa Maria. Em 1617 já
osfrancezes possuíam uma fortaleza no Senegal, e os fla-
mengos duas no ilhéu de Beseguiche, depois denominado
a iliia de Gorée, e uma feitoria no porto Gaspar junto do
Rio Fresco, d'onde expediam para o Recife, Portudalle, e
Joalla naus de mil toneladas K
0 descobrimento do resgate da Mina pelas caravelas
de João de Santarém e Pedro Escobar deslumbrou os
navegadores do reinado de Affonso V. Nenhum cuidou
de achar mais terras dentro do golfo de Guiné. Fernão
Gmnes contentou-se com alcançar até fóra do cabo de
Santa Catbarina, aonde acabaram as quinhentas léguas
1 Dava-w a estes homenB o nome de Lançados, Tanto eUea, co-
mo seus desceDdentes, eram os corretores exclusivos de todo o coni-
mercio com o sertSo. O padre Guerreiro descreve sua vida solta
como it.'ual, ou peior, que a dos negros e gentios.
2 André Alvarez de Almada, Tratado Brtfoe dos Rios de Guiné e
Cabo Verde, escripto em 1594. — Francisco de Azevedo Coelho, De$-
eripçãú Inédita da Costa de Guiné até Serra Leoa, composta em
I6á7. Mannseripto da bíbliotheca luusioiíal de Lisboa, E-d-57.
DONO v 8
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il4 HISTQUà HK POrnSAL
po««e»9«i do sen contrato, e qIú> prestou mesmo attao^o i nova
^' ^ ilha de S. lliomé, que apparecôra alta e vestida de viçoso
arvoredo a seus navios, nem á pequena ilha de Anno Bom
avistada por elles no i.^ de janeiro de 1471, ou á de
Santo Autãa, depoiâ chamada do Príncipe, descoberta m
mesmo mei e anuo K Apesar de ser tão visitada aqueUa
costa pelas vèlas portugueiasestas ilhas ainda que bastante
próximas d elia jazeram quasi esquecidas, e £l-Rei D. Af-
fonso em tão pequena conta parecia tê-las, que no tratado
de paz celebrado comFemando e Izabel, mencionando ex-
pressamente a Madeira e Porto Santo, os Açores e Gabo
* Verde, nem ao menos as citou pelos seus nomes, iodom^
do-as na desiiornação geral das possessões ultramarinas
da sua corôa
D. João conhecedor da importância dos tratos de
Gomè e dos da Mma, cfuis em tndo continuar as grandio*
sas idèas do iiifaate D. Henrique. Seus capitães descobri-
ram os reinos do Congo e de Benin, e iiiu d elles, Bar-
tholomeu Dias, passou alem do cabo da Boa Esperança.
Ao mesmo tempo lançava os fondamentoa da povoação
de S. Thomé, outorgando aos colonos de loKo de Paiva
o primen o íoral datado de 16 de dezembro de i48ò. Me-
draram, comtudo, muito pouco a população e a agricultu-
ra até 1493, em que a capitania da iiba foi dada a Alvaro
de Caminha; masauxihado estepelos filhos dosjudeua vio-
lentamente arrancados a sèuspaes, e por alguns degrada-
dos, conseguiu mudar inteiramente o aspecto da terra.
Decorridos vinte e nove amios, em já S. Thomé
possuía seiscentos, ou setecentos fogoa alem dos indivi-
1 Barros, Deeada i, Ht. n, oap. u.
^ Quêán doBUiifor éã$ v^iãfiâà pqHííí$ê # diplowMtifín jRMr*
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DOS SÉCULOS xvu £ xvm
il5
duos reâdentes em mais de sessenta engenlios. A pro- vunm%u
ducçlío do assiicar niYava aarmalmente por 5.852:800 ki-
logrammas, e a dizima por 585:^, apesar de ser indnito
o numero dos qoe Dão a pagavam por inteiro. O com-
merdo attrahira muitos negociantes portagaeies» caste-
Ihfflios, franceses e genovezes
A ilha do Principe tambeiii íloresceu pela prosperidade
de suas plantações de canna doce, cuja dizima pertencia
ao filho primogénito do rei ; mas a ilha de Anno Bom per-
manecea deserta, servindo s6 de ponto de renniSo para as
pescarias dos moradores de S. Thomé. Jorge de Mello,
seu doiiatariu, tinha-a vendido no tempo de D. Sebastião
a Luiz de Almeida, liahitante de S. Thomé, que a man-
dára povoar por esenivos pobrissimos e indómitos. A de
F^3o do Pó era populosa, porém só em negros do contt-
nente vizinho, todos valorosos, mas alguns ferozes e mes-
mo aiiUiropophagos 2. Aopuíencia de S. Thomé, mantida
em todo o governo de D. João 111, apesar das hostilida-
des dos piratas estrangeiros só principiott a attenuar-se
no reinado de sen neto, quando a ilha, assaltada e saquea-
da pelos corsários francezes em 1567, teve de reprimir
sete annos depois a rebellião dos angolares unidos aos
escravos fugkliços. Muitas plantações caíram em ruinas.
Seus proprietários passaram ao Brasil para salvarem o
1 ArchÍTO nacional, livro das ilhas, fl. 109, v., 111 e 112.— Rezen-
de, cap. XXV. — Ruy de Pina, cap. lxviti. S. Thomé foi elevarta a
pídarlf» pela cnrta regia de 2Í de abril de 1535. — Chanceitaria dê Ei-
Hei D. João III, liv. X, 1. 124 v^ e erigida em biapado pelo breve
da PeuIo IU de 3 de novembro de 1534. — Collecçio de AÍB(ima<
para a historia e geographia das nações íUiramarinas, tom, n. —
fiagem de um fièoto pariuguês^ cap. x e xi.
* As ilhas de Anno Bom e Fernando Fé foram eedidas á Héspa-
nluk pela aflijo ia« tratado de ife de maiço de 1778.
s.
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116
HISTORIA DE PORTUGAL
FoiMMBct resto das ríqaezas. Renovaram-se os desastres com a do-
amaarinu mi^ação castelhana. A capital devastada ficou nas mSos
du almirante iiollandez Van der Don no momento em que
priocipiava a respirar dos estragos do incêndio de 1585,
qae reduzira a cinzas a maior parte dos edifícios, e da
insurreição do negro Amador» que em semeára o
terror e o espanto por toda a terra. Os hollandezes, senho-
res do mar, desde os princípios do século xvn, tinham-se
apoderado successivamente das nossas feitorias de Ga-
bão, do cabo de Lopo Gonçalves, de Fernão do Pó, do.
Bio de El-Rei, do Galabar, do Rio Real, e de outros pon-
tos importantes até rematarem seus triumphos em 1637
com a conquista da fortaleza de S. Jorge da Mina. Au-
gmentou com estes desastres a emigração dos moradores
brancos, e a decadência correu mais rápida. O mesmo
aconteceu no archipelago de Gabo Verde epor causas idên-
ticas. Em S. Thomé existiam apenas em 1641 uma cida-
de meia erma, engeniios desamparados e campos incultos,
quando em outubro os neerlandezes a invadiram. O jugo
estranho acabou o que tantos annos de infortúnio haviam
preparado K
Diogo Cam, em iadi) como descobridor por l). João II,
achara em 14b5 a bòca do rio Zaire, e, submdo por elle,
iigára communicações com os habitantes das margens,
súbditos do rei do Gongo. Em 1586 repetiu a viagem, e,
adiantando-se pelo mar, vratoda a costa de Angola e de
Beiiguella até ao cabo Negro. Bartiiolomeu Dias, Yasco
da Gama, Pedro Alvares Cabral, e os outros capitães das
armadas, postos os cuidados e a ambição no grande
império da Ásia, não qnizeram distrahir-se com a explo-
1 Rezende, cap. xxv. Archivo nacionai livro das ilhas, fl. 84, 86, 87
e — Ckorographia Histórica das ilhas de S. IMné, Príncipe^ An»
no Bom e FimandoPà,^ Raymando da Canha Matou, Porto, 1842.
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DOS SÉCULOS XVU E XVUl
117
ração de uma das mais bellas regiões da Afi ic.i occiden- FtaseMOtat
tal. João AiioDSD de Aveiro (Uíscobriu em 1486 as terras
de Benin, situadas entre o Gongo e a Mina, e iogq El-Rei *
resolveu assentar em Gató, que era um dos portos , uma fei-
toria para o resgate do oiro e dos escravos. Ainsalubri*
dade do cilma obrigou-o a suspende-la, mas nem por isso
deixou de aíiluir o rendoso trafico para a Mina quasi tor-
nada o empório das relações d'aquellas partes. Aniiiiíidos
pelas vantaí?ens, que offerecia o Congo, os moradores de
S. Thome c do Prmcipe no século xvi estenderam o trato
mercantil até Loanda, e tanto o avultaram» que o rei do
Gongo> vendo seus portos quasi desamparados, mandou .
tirar em 1S(48 uma Inquirição dos navios expedidos sem
licença pelo feitor e oflSciaes das duas ilhas, e queixou-se
á nossa côrte dos prejuízos. Seguiram-se as prohibições
d'este connuercio clandestino, a embaixada do rei de An-
gola para obter a sua continuação, e amorto de D. João 111.
Nos fins do anno de 1599 ordenou a regente D. Catbari-
na a Paulo Dias de Novaes, neto do grande navegador Bar-
tholomeu Dias, que partisse para Angola com instrucçSes
de não Jirmar as bases de um tratado, mas de sondar os
ânimos c de estudar a riqueza e as forças do pai^ O ca-
pitão correspondeu ao encargo, e em 1574 [saía outra
vez para a barra do Coanza incumbido da conquista
d'aqueUes vastos territórios. Desembarcado em Loanda,
fundou povoações, construiu fortalezas, e lutando sem re-
pouso, levou até ao interior o respeito de suas armas. ^
Occupadas as minas de prata de Cambambe, a victoria
decisiva do anno dt' itiò^i alíirmou o dominio e a posse
da corôa portugueza
i Beaende, cap. cuy.>-Ruy dePiín, Cftrontea dfe JBI*J?et D. João II
AtchÍTO naeional, Corpo cbronologico, pari. maç. 80, doe. 106, e
maço IM, doe. 3. Inquirição linda pelo rei de Gongo. Gaita do
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118
HI3T(miA DE POBTUGAL
Imitaram-0 os outros governadores com roais, ou tne-
nos felicidade. No primeiro qunrtol do século xvii/Ma-
• nuel de Cerveira Pereira juntou (em íiHO) ao senhorio
de Angola a conquista de Benguella até ao sertão de Ga-
conda. As traições de Anna de Sousa (a rainha Ginga), e
as rebelliões dos sovas não lograram, apesar de violentas,
abalar o nosso poâerjiEm 1634 a província obedecia tran-
quilla, e não receiava, que nenhum regulo, ou vassalio
ousasse oppor a mais leve resistência á auctoridade real *.
Os perigos, que a ameaçavam, não procediam da opposição
dos indígenas, vinham do oceanojàsulcado degrossasnaus
hollandezas, cpie umas vezes apresavam os navios á entrada
dos portos, outras, approximando-se muito das praias, lan-
çavam em terra companhias de soldados aguerridos, como
os que nos tinham despojado de parte das conquistas de
Guiné, e todos os dias palmo n palmo nos disputavam as
outras. "^N'aquella epocha de aiiciedade e de continuadas
apprehensões a paz era quasi tao inquieta e atribulada
como a guerra. Os governadores de Angola e os habitan-
tes, sempre sobresaltados, não tiravam os olhos do mar,
receiosos de verem repentinamente sobre si o Inimigo
a cada hora.
Appareceu elle por fim, e na occasião menos esperada.
No dia 24 de agosto de 164Í , no momento em que Loanda
festejava, cheia de regosijo, a boa nova da restauração
da independência, foi avistada sobre a barra uma frota
neerlandeza de vinte vélas guarnecida de tropas de des-
embarque. O gov^ador, Pedro Cesar de Menezes, os
bispo de S. Thomé a El-Rei D. Joflo. — Cattàogo dút Govemadoret de
Angola, tom. m da$ Natídas para a kiUoría diu nações idíramariiias.
^ Lopes Lima, J^motM dêEtiaiistíea dat PonmSesPwrhigwxat
no IMramar, liy. m, íntroducçao.— Feo Cardoso, UmoHat, pag. M
el71
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DOB UDOOUMI XVD B Xm
119
capitães, e o povo, cortados de terror, desampararam a pos
defeza, despejaram a cidade e as fortalezas, e recolhe-
ram-se is margens do Bengo» d'onde alcançaram com
trabalho os muros de Massangano. Reanimados com o
apoio dos neeii-iiiílezes a rainha Ginga, o rei do Congo, e
muitos sovas impacientes e ofíendidos romperam contra
nós as hostiUdades em diversas partes K x
Em 1641 a decadência era pois completa, tanto nas
ilhas de Cabo Verde, como nas de S. Thomé e Príncipe,
e nas terras de Guiné e de Angola. Nos fins da primeira
metade do século x\u havíamos pmiido, ou viamos já
nnminente a perda das mais ricas possessões da Africa
Occidental. Do commercio, que nos primeiros annos de
1). João JII enriquecêra a coroa, o paiz e as colónias, com-
mercio (jue João de Barros considerava mais rendoso do
que as jugadas» dizimas, ma& e reguengos dos campos de
Santarém, sobreviviam apenas restos dispersos e assim
mesno contestados. Áqnella posse tio pacifica que elle
encarecia, fundada na obediência e no respeito, fonte co-
piosa de tliesouio.N anfendus sem ser preciso ([ueimar
uma escorva, ou jogar uma lançada, sucoedéra o mais ar-
riscado de todos os domínios, sujeito ás incertezas e even-
tualidades de mna luta desigual K
A coionisaçâo do Brazil, intentada por D. João III, e o
estabelecimento das primeiras feitorias, tinham começa-
do a aproveitar para a cultura e para a civilisação os vas-
tos tmitorios de Santa Cruz. O tempo, auxiliado pela li*
herdade do solo e por activos e pacientes esforços, re»
* Lopes Lima, Ensaios de Estatística das Possessões Portuguezas
no VUramar, liv. iii, introducçfio. — Feo (^àoso, Memorias, pag. 163
el7í.
* Barros, Década i, liv. i.
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HISTORIA DE PORTUGAL
foÊíM» compensara com fructos copiosos o zêlo do Irabalho nas
iiinnariDM capitanias, e a côrte, aininada pnr (ao espe-
rançosa estreia, determinara creai' iia Baliia a séde do jço-
vemo central, e encarregara 1 homè de Sousa de lançar
os fundamentos d'elIe.'*Mem de Sá, irmão do poeta Sá de
Miranda, succedendo a D. Duarte da Gosta> cuja adminis*
traído Í6ra pouco feliz, repelliu os francezes, povoou o
Rio de Janeiro e outros districtos, e coadjuvou com es-
clarecido impulso as missões religiosas, j)ro\ ando em to-
do o decurso da sua gerência qualidades disLinctas como
capitão e como organisador. O desastre de Alcácer e a
unito das duas coròas interromperam a prosperidade da
provindal^s francezes em 1612 occuparam o Maranhão,
e só ires annos d^ois poderam ser expulsos d^elle. Os
hollandezes apoderaram-se da Bahia em 4624, e, oijriga-
dos a capitulai", acomnietleram [^^'iiaiiiljuco em 1630,
fortiíicaiidt»-sc no Uecife. A perícia e a moderarão de
Mauricio de Nassau consolidaram a conquista, e as armas
neerlandezas, tendo ameaçado se|p[unda vez a Bahia, en-
traram victoriosas em novembro de 1641 no MaranhSo.
 success3o ilas guerras e a insistência dos revezes pa-
ralysaram o desenvolvimento da agricultura e da riqueza
lias localidades taladas pelos inimigos. Mas ii;is oulias,
distantes do lheali o da luta, os progiessos continuaram,
e o firazil promcttiaem futuros próximos um engrandeci-
mento por tal modo notável, que, segundo se affirma,
houve quem aconselhasse a D. João IV em momentos de
crise o sacríácio de Portugal, apontando-lhe a America
como base inabalável do seu thron(K e como penhor de
segurança pai a os destinos da sua di nastia K
^ Vitoria GmA do Brazil por um soeío do instituto histórico
do Brazil, tom. i, secç. in, secç. xi, secç. xt, seeç. xvm e xtx,
secç. xxT, XVI, xxvn, xxvni e xxix.
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DOS SBCULOS xvii E xvm
Um rápido relancear de olhos sobre as capítaniás prin- vmmt»n
cipaes e sobre o seu estado iio*s íins do século xvi e no
pí jiiií iro qnnrtel do xvii nos iiaí>ilitará para darmos uma
idóa, approximadamente exacta, do grau de riqueza rela-
tiva, que attiiigira cada uma d elias. A de Paraiba, de re-
cente ftindação» apenas possoia ainda um engenho de as-
sacar, construído por conta da fazenda real. O contrato
do pau brazíl, cortado nas suas matas, rendia quarenta
mil cruzados. Na ilha de Itamai acá liniiclpiava a avultar
a [íoqueiia viila da Conceição, moendo ties engenlios a
caima nos rios e córregos próximos d'ella. As tres capi-
tanias dos Ilhéus, de Porto Seguro» e do Espirito Santo,
apesar da fecundidade do torrão e da abundância das
correntes nativas, pouco tinham progredido, facto com
motivo attribuido á falta de povoação simultânea e aos
aN>iilios das tribus selvaí^ens, quasi certas da impunida-
de. A capitania dos lilieus, reduzida á vlUa de S. .Toi"ge,
em vez de quati-ocentos, ou quinhentos colonos que re-
censeára, já não contava mais de cinco^ta, e conservava -
somente tres engenhos dos nove ipe tmha possuído. As
fazendas n?ío se estendiam a mais de tres léguas pela or-
la da costa e de meia légua para o sertão. Adiante esten-
diam-se as florestas, asylo da barijarie. Poito Seguro,
alem da villa capital com cincocnta famílias, abrangia a
villa de Santa Cruz com duas aldeias de indios, e as villas
de S. Matheus e de Santo André. Trabalhava ahi um só
engenho, o gado vaccum nlo era muito, mas creava boas
manadas de egu as, cavallos e jumentos. Fresca e embalsa-
mai ia poi ^raadcs pomares de espinho exportava muita
agua de flor de laranja. A capitania do Espirito Santo, final-
mente, a mais rica das tres, sustentava cento e cincoenta
vizinhos, seis engenhos de assucar, e bastante gado, e co-
meçava a recommendar-se pelas suas colheitas de algo-
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I
Possessões dào. A lâvoura era quasi toda feita por gentios mansos, e
iitramannas ^ ^^yuXím afiicaoa Diál existía *.
A capitania do Rio de Janeiro, povoada por Mem de
Sá, não excedia em 4587 cento e cincoenta colonos com
Ires engenhos laborados principalmente por Índios, mas
depressa cresceu e se al ti i:ou a área da sua cultura com o
augmento da população. A de S. Vicente declinava, fim
yet de aeis engenhos ede seiscentos vizinhosapenaseraha-
bitada por oitenta colonos, tendo sido allraluda parte dos
moradores [)ela povoação do liiu de Janeiro, e bavendo-a
despojado de muita da sua riqueza a cui^iça dos últimos pi- ^
ratas. Poucos iiabitantes mais encerrava Santoâ, e maUo
menor nnmero a villa da Gonceiç9o de Itanhaem. Em ambas
escasseiavam os brarof?, e ambas se queixa vain dus estragos
causados pelas excursões dos selvagens. Santo Amaro
devia achar-se ainda mais pobre e deserta. S. Paulo de
Piratininga, a teira mais povoada do districto, continha
ella só qnasi mais de metade do numero de habitantes,
que existia em Santos e S. Vicente. Os seus moradores já
n aquelie tempo prezavam os exercidos de equitação,
correndo e escaramuçando a cavallo. Vestiam á moda an-
tiga pelotes de burel pardo e azul, e usavam petrínas
compridas, roupdes ou bemeos sem capa. Ceavam mui-
tos gados, e plantavam muitas vinhas e arvores fnictileras*.
Pernambuco n^aqueila epocha consíderava-se a capita-
nia mais rendosa e adiantada, e em todo o Brazil era de
certo a única em que se notavam o luxo e o trato oorte-
zio: Contava mais de dois mil colonos e de dois mil es-
1 Historia Geral do Brazil, por um sócio do instituto histórico,
tom. I, secç. xxiii. — FerniiO Cardim, Cartas, ediç. de 1847, pag.
21.
2 Historia Geral do BrazU, tom. i, secç. xxiii.— Cai dim, Cartas,
pag. i07.
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9
DM «DLOs vm % vm its
cravos, e entre os seus habitantes havia mais de cem com Po8s«sâsõ6»
cíDco, eito e dez mil cruzados de renda, laas tão prodi- "^^'^'"^
gos» que, sendo avultadissimo este rendimento» assim
mesmo se viam crivados de dívidas por causa do grande
numero de escravos de Guiné, que morriam nas roças e
nas casasj|fi& festas e os banquetes de muitas cobei tas e
de mimosas tgfoarías repetiam-se. Os homens não traja-
vam senSo veliudos, damascos e sedas» e gastavam grossas
quantias na compra de bellos cavailos e em os ajaezar ri-
camente. Alem dos cavailos, as pessoas abastadas transpor-
tavam-se em cadeirinhas, em palanquiQS,eemserpeutiaas
ou liteiras feitas de rede e carregadas por dois homens.
Só de vinhos do remo consumia a terra todos os annos
muitos mil cruzados. Os moradores mais opulentos, na-
turaes, ou oriundos da villa de Viaiiiia do Minho, vívímiu
e^l^íididamente. O padre Fernão Cardim, test^unha
ocular, cita com admiração os leitos de damasco carme^
sim franjados de oiro com bellas colchas da índia, em que
dormiu, e as visitas, convites e brindes com que o regala-
ram. Trabalhavam si ssinta p seis engenhos, lavi ando aa-
nualmente duzentas mil airobas de assucar, e empregan-
do na sua conducção quarenta navios e mais. Olinda, a
capital, apontava com orgulho para a igreja matriz e
para o coUegio da companhia de Jesus, aonde os mance-
bos podiam aprender latim e humanidades. As senliui as
não ostentavam menor pompa, e distrabiam-se mais com
as recreações profanas, do que em exercícios devotos.
No Recife principiava a brotar a povoação, e já se levan-
tavam alguiis armazéns. O pau brazil corria arrendado
por quatro contos de réis por anno, e o dizimo dos en-
genhos por tres contos e seiscentos mil réis ^
^ EisUyna Geral do Brasal, tom. i, secç. xxiu.
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HISTCMUA DE PORTUOAL
PoM«ssõe$ A Bahia, capitania da coròa, não contava em i587 me-
duamarinas ^ vlziohos, dd Quatro mil escTavos africanos,
e de seis mil índios» e seus trinta e seis engenhos fabrica-
vam para cima de 1 7.551] :600 kiIogramiiia.> de assiicar,
lodo para exportação. Inc liiia dezeseis parochias, e mais
de quarenta igrejas e capellas. A cidade de S. Salvador
ergoia-se já aformoseada por bons edificios, sobresaindo
a sè e o collegio da companhia de Jesus com accommo-
daçííes para sessenta discípul os c aulas de primeiras le-
tras, de humanidades e de thepiogia. Os moradores tra-
tavam-se com abundância» porém com menos luxo, do
que os pernambucanos. Às casas enceiravam, comtudo,
lK)m recheio de prata de serviço, e as mulheres enfeltavam-
se com jóias custosas, vestindo vasquiuhas e saias de da-
masco e de selim *. Em geral as riquezas eram bastante
desiguaes» especiabnente em Pemanibuco, na Bahia e no
Rio, terras que já negociavam em escravaria africana, as-
sociando-se alguns senhores de engenhos, e enviando
navios por sua couta ás locahdades aonde ella se ven-
dia mais barata.
0 assucar formava a producçSo principal. A totalida-
de dos engenhos ainda n3o excedia cento e vinte, repre-
sentando cada um muitos Ijraços e extensas plantações
de cannaviaes, de pastos, de matos e de hortados. Esles
engenhos fabricavam por anno setenta mil caixas, ou
41.126:400 kilogranunas de assucar. O consumo an-
nual de géneros estrangeiros, expedidos do reino, calcu*
lava-se eiu 160 contos, e montava por isso a 32 contos o
que lucravam as alfandegas de Portugal fechando os por-
tos da America ao commercio das outras nações. O Era-
zil, portanto, no ultimo quartel do século xvi já constituía
1 Hitíoria Gerai do BrazUj tom. i, secç. xxiu.
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DOS SÉCULOS xvn E xvm ii5
uma das possessões mais importantes da nossa corAa, e pmmmmi
na primeira metade do século xvii era reputado como su-
perior em utilidade aos domínios da Asia, porque não
eiigia os sacrifícios que elles custavam» acbava-se mais
perto dos soceorros da metrópole» e nlo pareciam ameaça-
lo perigos tão próximos. N'esta parte erravam os melho-
res cálculos. As armas hoilandezas ainda o acommelte-
ram com mais vigor, do que aos presídios da índia, mas
a fortuna favoreceu-as menos, e ao cabo de longos esfor-
ços, Portugal conservoa intacta esta bella possessão.
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>
CAPITULO IV
P08SBSSQES ULTRAHABINAS PA ASU
Cau&as K iuolas da declinação do Esi ado da Índia. Uades da conqubla. Krroj e cor»
nipção logo aos primeiros anãos d'eUa.— Syatemade occapaçàu. D. Frauci^co de
Almaida e Aibino de Albuquerque.— DefeMncto doa cuMterei • dea ttMit»
aottimao coerreiros. Eofraqaecunenlo da nilieia de mar e terr». Saas rasSw.'-
Lmo e avidez da magistratara. Vtvwl idade e delapidações das oatras classes.—
Os ^e&idios de Airica desami^uradoâ por O. JfoSo lU.— Estado das praças do Hto-
wJ d> Ba»fcawft ■> teoalo nm^-^tsOttti^ 4o» ufilãm én ii^Nliiit m ImS^
Soltm de costuinus. IneeitM» roabos, rixas ehomicidios. — Martim AfEniâo de
s<?u« 1 Antooio de HtU e Dioso Soma. impaaidade doe ttímMn Mímb.— De*
cadeocia de QeA.
Explicámos em outra parto detidamento a» eaiiaaa do
npdo eclipse da nossa influenoía na Asia. O oriente aem-
pro se vingou dos oonqnistadores, eoTenenando^tties os
costumes, e quebrando-llies os brios. Suas delicias sem-
pre poderam mais, do que as anuas. Atouteceu aos por-
tuguezes o mesmo, que oâo souberam evitar os capitães
de Ale&aodre e os proeonauies romauo^i^ Não os cortou
' o fem>, praatmam-os os Yicktt contraiu^
diosó da própria domíDação. Foram vencidos pela mór-
bida odosidade e pelo torpor do luxo asiático. Desvane-
ceu-se até a sonibra das antigas virtudes, e a memoria
dos grandes vultos, que tioi^am iUusíi4rado a co^bíiQi^Ub
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«
118 HISIOIIIÂ DB P0ETU6AL
Possessões atésd tomou importuna. A espada era já pesada de mais
>uraiDarioas mtmosas de seus descendeutes. As balanças,
mal aferidas, eafé púnica dos chatinssubstitoíramahom^a
tímbrosa dos avós. Tudo se comprava e tudo se vendia.
As audácias só appareciam iia ('xpuliaçrio calculada e para
a fraude. Dos perigos, dus postos, aond« podia receber-
se a mortê, fugiam quasi todos sem pejo, e, se algumas
excepções se notavam ainda no apagado crepúsculo d'es-
tes dias, essas eram como que um protesto eloquente
das almas viris em nome do passado. Mas os delírios e as
devassidões do presente, ou as calaram, ou passavam
por elias rmdo. A consciência, em geral^ nem conhecia já
o remorso*.
Não foram, pois, só os erros económicos, apesar de
grandes e funestos, os causadores do aniquilamento,
qqe tão depressa sumiu na índia os esplendores sauda-
dos pela admiração da £uropa. Concorreram ainda para
isso muito mais os abusos e os excessos gerados da acção
corrosiva da conquista. Tudo se esgotou desde os mais
reíiiiados alvitres da prepotência e da intolerância até á
paciência dos vencidos. As glorias e os prodigios, que na
primeira metade do século xvi e nas duas primeiras dé-
cadas do reinado de D. Joio III tinham dourado aquella
epopeia admirável, encobriam em seu brilho a nódoa, que
no futuro havia de esteiider-se e offusca-las. Entre as pal-
mas d'aquelles triumplius já se escondiam o.> vermes, que
desde o principio haviam começado a obra da destruição.
Emquanto os homens foram superiores ás cousas a fortuna
correu-nos risonha e iisoujeira, dilatámos o nosso poder,
■
1 Veja-se o que extensamente exporemos sobre este assíiimpto
no toiíi. 111, liv. II, cap. iv, e no tom. iv, iiv. vi, cap. v da Hiítoiia
de ForiMgai nos Mcuk» xvu e xvui.
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DOS SfiCULOS XV1[ £ XVUl
avassallámos os mares e (luíiiiiiaiiins pt lo ipiiior. (juaíido Poí^^sòc»
os heroes baixaram á estatura ile homens oi diiiarios, e a ""™'*"™*
inspiração das grandes epodias deixou de animar as em-
prezas» baixaram os acontecimentos também, e a hora da
expiação fui aiiriiinciada por estrundosus revezes.
Portugal, repartido i)ara taatas partes remotas, não ti-
nha braços para as abrarar a todas. Só o império da Ín-
dia bastaria para desfailecer tres nações maiores, como
provou a experiência depois. A victoria cansou-se de nos
seguir. A sede do oiro, o amor do fausto e dos deleites,
a saciedade da gloria, e uma confiança temerária, a par
da proíunda alteração dos costumes» tintiam transforma-
do os netos dos antigos soldados em mercadores, e os
presidies em antros de usuras e de rapinas. Uma serie
não interrompida de prosperidades gangrenara os cora-
ções, a facilidade da oppressâo gerara a lotcura do or-
gulho, e a impunidade levantára quasi altares ao crime
feliz. A vontade despótica fazia lei, e a venalidade cobria
os maiores culpados. Ao mesmo passo o vigor marcial
altenuava-se, e a religião do dever esmorecia. O enthu-
siasmo, a abnegação e o sacrifício voluntário, as li es po-
derosas forças, que nos haviam tomado temidos e res-
peitados, se ainda esmaltavam alguns caracteres, já fu-
giam da seena, em que tantas vezes obraram prodígios.
Quando os inglezes e os hollandezes avivaram a lula, o
livro do maravilhoso poema estava encerrado, e a bisto-
ria mscrevia apenas um ou outro nome illustre na ultima
pagina taijada de luto. N3o exagerámos as tintas do qua-
dro, reproduzimos as suas fei0es como os factos as re-
tratam.
Quatro idades distinctas contou o estado da Índia em
sua existência. Na primeira, a da infância, occupámos Goa,
Malaca e Ormuz, ameaçámos Adem, e assoberbámos toda
TOMO ▼ 9
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190
HISTORIA D£ PORTUGAL
a costa lio Indo até ao Ganges, dosharatanílo as armadas
turcas, varrendo os mares, e senhoreando os portos mais
importantes da fitbiopia, da Pérsia e da Arábia. Na seguní-
da, a da addescencia, novos territórios e novas cidades
conquisladas, ou cedidas, alaigaranios nossos doniliiios.
A bandeira portugueza tremula em Ceylão na costa áo nor-
te, no litoral do Malabar, e no de Cambaya. Capitães fadados
pela Victoria vencem os reis mais orgulhosos, o Çamorim,
o Saltão de Gambaya, o Hydelkal e o Achem. Os Rumes re-
tiram-se desbaratados. Os lies|>aiilioes recuam das Molu-
cas. Bintan, Mangalor, Adel, Paang, Repellim, Tidore e
mmtas outras terras tremem assustadas debaixo do peso
do seu braço* Os reb de Xael, Viantana, Adem, Gacdtem,
Dolu^ e Sonda, o Sultão de €ambâya, e o Hydelkan humi-
lhados reconhecem-se seus tributai ios. Dois reinados, o
de D. Manuel e o de D. João Hl, ao periodo relativamente
emto de sessenta annos^ viram com espanto do mundo
ftmdar-se, crescer e prosperar por seus eoamiercios e
thesouros este império colossal ao qual o escriptor bem
iníoiiíiado, ([ue vamos seguindo, attribue oito mil legnas
de superfície c(»n vinte e nove cidades, cabeças de pro-
víncia, muitas povoações opulentas, e trinta e tres reis
vassadlos K
A minoridadc e o •jfoverno de D. Sebastião abrange-
ram a idade perfeita da conquista. N estes vinte e uni an-
nos já ella se mostra mais inclinada a conservar, do que a
adquirir/ mas apesar d'issa ainda levanta fortalezas eain-
se ergue para pelejar contra a liga dos priadpes con-
jurados, lutando victoriosa contra o Hydelkan em (ioa,
contra iSisam Moluk em Chans, contra o Çamorim em
1 Relação do Novo Caminho da Índia a Portugal^ pelo padre Mi-*
nuel Godinho, liv. único, eap. i. Lisboa í6ô8l
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D06 SEGOLOS XVH E XVin
131
Ghale, e contra o Achem em Malaca. Pate, Pemba» Qui- votmom
lere e o Mcmomotapa jui am a paa e confessam-se sujei-
tos. As nossas naus e fustas cobrem os mares, tomam ^
lotlos os |);issos, e nas Maldivns, nas costas do Malabar, |
ou Jias aguas <la Arábia iiâo coiiccdein li tígwa aus inimi-
gos da fé. O nome portuguez gela de terror i^s povos
asiáticos. Os nossos navios voltam do Japão carregados \
de prata e da China pejados de seda, de aimiscar, e de '
oiro. O cravo das Molucas, a maça e a no!& de Sonda, a
canella de Ceylão, as pérolas de Manar, os diamantes de
Mussuipaiaii, os rubis do Pegíi, o bcjoini do Achem, a
teca e os couros de Cochim, o gengibre e a pimenta do ;
JMalabar, a camphora deBonieo, o anil, o lacre e as rou-
pas de Cambaya, o incenso de Cachem, os cavatios da -
Arábia, e mil outras drogas e precioaidadea ía^em de I^is-
boa a primeira capital da epoch^ e povoanvo Tejode vé-
las do todas as nações. Mas a fraqueza e a ladiga eram já
visivri.<. A iicronlia do oi^iente circulava nas veias do
Estado. As apparencias mcutiam. Debaixo da purpura in-
vejada manavam das feridas occnltas o pns e o sangue. Sf*
milhante a Augusto o imperró da Asia tingia as faces e enfei-
tava os membros entrevados para disfarçar a agonia.
NComeçou esta em 1600, ou pouco antes. Slo notáveis
as phrases, em ([ue a descicve u padre Manoel Ciodinho.
aí\M dru, diz elie, o estado da Índia de repente a vista
das aimadas, soldados e capitães, que senhoreavam an-
tes os mareSy perdeu o oovir que suas frotas pelejaram,
que a conquista continuava, e que os inimigos fugiam...
Perdeu o gosto das »rmas, da léma, e dos perigos. Esta-
va tão velho, (|ue, se não acabava de expirar, era por
não achar se[)ultura pcira sna grandeza. De gigante tor-
nou-se pigmeu». De íeilo, se em 1064 o vice-reinado da
Índia só comprehendia Goa, Macau, Chaul, Baçaim, Da-
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132 HISTORIA D£ POBTUGAL
» mau, Diti, Moçambique e Moinljaça, relíquias bem peque-
nas de tão grande corpo, as perdas em Í641 apesar de
mui extensas e sensíveis, ainda não imham chegado tão
longe.. Todo desabava, ou vadUava, porém, e não era pre-
cisa grande penetração para conhecer, que D. JoSo.IY su-
bira ao throno para assistir ás exéquias do antigo poder
da sua corôa na Asia. Aproveitando-se do aperto das cir-
comstandas, vendo Portugal a braços com a guerra de
Gastella, e seguros de que não poderia soccorrer a tempo
as possessões da índia, os hollandezes redobraram os es-
forços, e de conquista em conquista, de região em região,
expuisaram-nos dos presídios e íeitorias mais importan-
tes, fazendo-se senhores exdusivos do commercio e dos
mares, sobre os quaes havíamos reinado quasi por um sé-
culo sem competidores europeus *.
A successlo de tantos iníortunios ferira mortalmente
todas as fontes de riqueza do paiz, riqueza artiiiciai, e iir-
mada em bases falsas, como mostrámos em outra parte.
Desde que as armadas estrangeiras romperam o bloqueio,
com que fechávamos os mares e os mercados africanos e
asiáticos a todas as nações, a prospei idade mercantil co-
meçou a declinar. Cada nau rendida, abrasada ou nau-
fragada, cada feitoria tomada, cada presidio arrancado ao
domínio portugnez significava uma perda irreparável, em
, força effectiva, e em capitães. A repetição dos desastres
provocou o amquilamento. No caminho da ruina, desde
que se escorrega pelo predpido, a perda accelera-se, e o
mal toma-se irremediável. A entrega de Queixome e de
Ormuz em 1622, a invasão das Molucas, e as inquietações
1 Rdação do Nàw Caminho âa Mêcl aPortugàl, liv. unico, eap. i. —
Hiiímr» du Coameree de totdes lei naHms, par H. Seherer, tom. n.—
Let HaUandois,
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DOS fiE€fJLOS XVU E XVDl
133
de Ceylão foram os symptomas precursores da decadenci a , Possessõw
que em pouco mais de quarenta annos deixou demolido ''^^'''''^
o vasto império de D. Manuel e de D. João IO.
Vendo-nos recuar vencidos, os povos e os régulos, que
a coacção dn t(ínior retinham submissos, vuUai am-separa
.os Inglezes e para os hollandezes, e, alliados com elles»
apressaram a destruição dos antigos dominadores. Apraça
de Lisboa declinou. Deserdada do monopólio do grosso
trato das mercadorias da Índia viu passar para as cidades
maritimas da Ilollanda e da Inglaterra os lucros quasi fa-
bulosos, que alimentavam a sua opulência. Desde o pri-
meiro quartel do século xvu pôde dizer-se que Portugal
não fez senão, prolongar a sua agonia\Nos últimos vinte
annos da dominação castelhana as possessões ultramari-
nas quasi que só represefitaram na sua existência encar-
gos e sacrílicios muito superiores ás faculdades ^
Os rendimentos das colónias, íx)sto que avultados, já
não cobriam nos últimos vinte annos anteriores á restaura-
rão as sonnnas exigidas para a sua conservação e defeza.
Os diíeitos arièmatados, segundo o systema da epocha,
a contratadores particulares qrçavam em todas as posses-
sões da Africa occidental por 94 contos*. O senborio de
Portugal ainda contava no Estado da índia doze cidades
e trinta e Ires viUas com fortalezas, ou baluartes guarne-
cidos, alem de intinitas aldeias, e o producto de todas as
alfandegas e feitorias não descia de d90 contos^ O Brazil
* Historia de Portugal nos secuios xvii e xvui, tom. m, iiv. iii,
cap. I a V, e tom. iv^ liv. v, cap. v.
- As ilhas de Cabo Verde e parte de Guine andavam arrenda-
das ein 1620 por Í 4 contos. A Miria rendia 40 contos termo mé-
dio, a iilia de S. Thoiné fôra contratada por 14 contos, e o Congo,
Adra e Angola por 20.
' É as.sás curiosa a nota do rendimento das aiíandega& e feito*
. kj. i^cci by Google
I
íd(k HISTORIA OE POaXUGAL
PesftMsoes rendiií, termo médio, iiiai ;)i cnnios, rdopois da conquista
dtnmtnm* Maianlião e (lo Hio das Amazuiias devia valer muito
mais^ A receita total, avaliada sem exageração, subia,
pois^ a 538 contos, pouco menos de um terço da receita
geral do reino, que em 1620 não excelia 4.744:OOO^ÍOOQ
léis". Míis ns despezas l íMinrrid.is j/.ii .i . ni doiniiiiiK tão
largos, diversos e remotos maiitei' a aucloridade e o res-
peito da nossa coroa absorviam todos os ânuos quantias
muito superiores. A administração civil, ècclesiastica e
militar de Gabo Verde, S. Thomé e Angola custava anr
■
na» de alguns dos pontos mais importantes sujeitos n'aqueUe esta-
do ao nomo domínio. Na Aiirica oriental a fortaleza de Sofala, a
que estava annexa á de Moçambique, produzia para a corda 12 con-
tos^ e a de Mombaça 3, ao. passo que os lucros dos capitães da pri-
meira podiam produzir no tríennío 80 contos, e os dos capitães da
segunda 12. A cidade de Goa com as rendas c fóros da ilha e das
teiras de Salseto e Bardez calculava-se que valia 120. A alfandega
de Ormuz rendia 70:6004000 réis e a de Diu 70:{i00|;000 réis.
Dam<o rendia 18:600WX) réis, Baçaím 37:S0OilO0O réis, Ghaul
9:6OOi0OOO réis, Cochím 6 contos, Malaca 31:200|i000 réis,Ceylão 12
contos, as Molucas 15 contos, Mascate 12 contos, Meliapor 4:800JK)00
réis, Onor e O)ulâo 4:800^000 réis cada uma e Solor 4:5001000
réis.— Vide Livro dai Grandezas de Lisboa, por Nicolau de Oli-
vera, trat. ix,,cap. nr. O Livro de Toda a Fazenda e Real Patrrrn-
nto do Betno de Portugal, por Luiz de Figueiredo FalcSo, pag. 119
e 125, varia ]i'estes algarismos, porque nos dá o mesmo quadro,
mas referido aos primeiros annos do século xvit.
1 Ibidem, ibidem.
2 Fr. Nicolau de Oliveira computa a receita total das colónias em
637:705^570 réis, comprehendendo os rendimentos dos' mestrados
das tres ordens militares no reino, os da ilha da Madeira (26:621 ijíOOO
réis), e os das ilhas dos Açores (27 contos). Deduzidas estas quantias
a receita das possessões propriamente ditas nSo excedia 573:999i0IOOO
réis, e avaliando em 35 contos as quebras de algumas rendas, cal-
culo mais do que modesto, teremos os 538 contos, em que orçámos
no tâáo toda a renda dos nossos domínios ultramarinos.
i. kjui^uu oy Google
vos tsiCDLOS xm B um m
noalmente 29 contos*, as armadas e as fortalezas da índia Posscssses
consumiam todos os rendimentos, e a guerra contra os
hollandezes devorava no BrazU o dobro, ou mais. do que
a possessão ))i ()(luzia^. Os encargos ordinários ariuuaes
elevavam-se íi 473 contos, mas os extraordinários, con-
stantes, e de dia para dia mais onerosos, muitas vezes du-
plicai am e triplicai am estes algarismos. Combatidos por
inimigos aguerridos e poderosos a um tempo na Ásia» na .
Africa e na America> cada esforço mais violento para os
repellir, ou o menor lapso de negligencia, que os deixasse
adiantai , iiii[)ortava iim sacriíicio, com que não podíamos,
ou uma perda, que nos diminuía os brios, e oiíuscava o
prestigio.
Notámos que as origens da corrupção, que tanto apres^
sou a mina do nosso poder no oriente» logo principiaram
a manifestar a sua influencia nefasta desde os primeiros
tempos. O vice-rel D. Francisco de Almeida, escrevendo
a el-rei D. Manuel, traçava os lineamentos da physiono-
mia (la índia portugueza com lajíis tãn sovoro. que só nos -
devemos admirar, de que a dissolução caminhasse com
menos rapidez, do que na realidade se adiantou. Os maus
conselhos da côrte concorriam para isso. Â gente do mar
e parte dos soldados pelejavam qua^ nus e descobertos.
Os soldos e as mercês promettidas corriam com grande
alrazo, e a descuniiança de não serem pagos das dividas,
1 A adaúoistinçfio das ilhas de Cabo Verde custava i corôa an-
nualmente 7 contos, a de S. Tbomó 5:400|000iéis, e ade Angok
e Benguella 17:OG0|;t)65 réis.
2 As despezas do rslado n.i ilhadaMadeira subiam a Ds^OOi&OOO,
o nos Açores a 15:(iií0iíKXK) k-ís. Os tres presídios de CfMila. T:uiger c
Magazão exigiam annnalmeiitc 93 contos, a saber, Ceuta :á4, Tan-
gn- o Mnzagíío A fnrtahv.a de Arguim doada ao conde de
Atouguia oão pesava sobre a fazenda.
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i36
HISTORIA m P0RTD6AL
Po«MuQ6c OU remunerados dos serviços era geral em todos. O rei
iiiramtiiBâs despachava em Lisboa para os melhores ofQcios homens
novos, e deixa ui sem premiu us ([ue aleijados das feri-
das mais careciam de descanso honroso. Estas injustiças
' relativas ulceravam os ânimos, e quebravam as vontades
mais intrépidas a uns, em quanto excitavam em outros o
desejo e o propósito de se indemiiisarem por suas mãos.
Muitos capitães já se entregavam com tal cubica ao trato
mercantil» comprando e vendendo, que desamparavam as
naus» e esqueciam todas as obrigações. Os soldados» alem
de poucos e descontentes, quasi desarmados, queixavam-
se, porque viam dar aos recemchugados do reino o que
elles tinham ganho á ponta das lanças*. Havia muitas bai-
xas por doença, c os sãos, dizia D. Francisco de Almeida»
andavam desfallecidos do sangue» da idade» da vida, e com
o espirito cansado, mais que tudo da ingratidão, com que
se viam des{)rczados. Era esta em 1508 a verdadeira ima-
gem dos homens, e das cousas, desciipta pelo primeiro
• vice-rei, caracter probo e cavalheiroso, que os erros do
príncipe e a devassidão incipiente dos súbditos magoavam
profundamente. Gincoenta annos depois, se D. Francisco
de Almeida podesse resuscitar, e ver por>eus olhos os ter-
ríveis estragos da gangrena social» é provável, que sua
penna ainda corresse mais áspera» que a de D. João de Cas-
tro» censor tão honrado e tão pouco attendido como elle*.
^ Lendas da índia, por Gaâpar Correia» tom. i, part ii, pag. 916. —
D. Francisoo de Alaieida acrescentava, que taparia, se podesse, os
buiacos por onde se nos ia mais o vento, e nota, que os militares
da índia de aborrecidos desejavam passar a oatras terras, devendo-
se-lhes já até janeiro de i508 cem mil cruzados.
2 Ibidem, ibidem, pag. 9i8 e 9i9. D. Jofio de Castro na sua cor-
respondência soltava ainda censoras mais acres, do qae D. Fhmdaeo
de Almeida.
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DOS SÉCULOS xvn £ xvm
i37
Nos conselhos celebrados em Lisboa discutiii-se repeti-
lias vezes qual era o systema de cooquistamais accommo-
dado ás forças do reino» e mais apto para conservarmos
e dilatarmos o monopólio commerelal, e parece qne. se
preferia o da fundação de presídios em todos os logares
que na índia podessera ser occiipados como chaves da
navegação, ou como empórios mercantis. Pelo menos é
o que se deprehende das ordens dictadas por D. Manuel
em 4505 a D. Francisco de Almeida, nomeado vice-rei,
inani l/i lido, que, apenas chegado ao seu governo, elle pro-
curasse construir com toda a diligencia fortalezas em Go-
ciiim, Cananor, Quiloa e Angediva, nomeando logo os
capitães, que as haviam de defender, e estabelecendo o
soldo, que devia ser pago a mil e quinhentos homens de
armas, duzentos ])uíiii)ardeiros, e quatrocentos homens
do mar destinados a formarem a guarnição permanente
dos novos dominios. Entre estes soldados quiz el-rei, que
fossem quatrocentos indivíduos com moradia na sua casa
e como taes inscríptos nos seus livros. Os vencimentos
olierecidos mm avultados em relação á epocha, e con-
sistiam em tres cruzados ^e soldo, e tres quintaes de pi-
menta livres de direitos por um anno, e em um cruzado
para rações por mez a cada lança. Os capitães das forta-
lezas só podiam começar a vencer depois d'ellas concluí-
das e cerradas. Partiram com os officiaes, que as haviam
de guardar, os feitores, almoxarifes, e escrivães encarre-
gados pela fazenda real do tracto e fiscalisaçâo das mer-
cadorias^.
D. Francisco de Almeida, avisado pela experiência, re-
provava o systema, que as ordens da corte tanto recom-
meudavam. Tratando da fortaleza, que D. Manuel queria
■
1 Ltndoê da hêiã, toOL f, part. ii, pag. 530 e 531.
138
UISTQRIA DE PORTUOAL
PoMMtgw sem demoi a levantada em Coiilâo em 1í)08, expunha sem
* disfarce, el-rei (|u«iitus mais piesidios contasse mais
íraco íicaria, {«orqae todaaibrça da coroa n aquellas par-
tes devia consistir em armadas e em gente marítima. Se
não formos poderosos no mar(dízia elle) tudo será logo con-
tra ni'»s s(M>r<M de Cochim quizesse mostrar-se desleal
seria dcbliuidu, ponjuc as guerras passadas erani cora
Jjestas, e as qm} temos affora «ão com venezianos e tur-
cos'». Âffonso de Albuquerque seguiu politica diversa e
parecer contrario. O seu pensamento era ftandar um gran-
de impriiít. e nsseiilar-lhe solKl.uiiciitt' os alicerces em
padrastos, que ao mesmo tempo servissem de freio aos
inimigos, de escala segura aos nossos navios, e de em-
pórios ao nosso commercio. A escolha da cidade de Goa
para cabeça do novo estado, e a tomada de Ormuz e de
Malai a, [lontos essfiiciars para alinneza do senhoiio mer-
caalile miiilar, allestani a sua elevada capacidade como ca-
pitão 6 como conquistador. Os successores exageraram,
porém, a idéa inicial, e multiplicaram sem vantagem as
fortalezas, que, mal providas e exf)Ostas.ise tornavam,
quasi venlndeirus fiirrars scni niais pivstiiiio, doijue exi-
girem avultada despeza e grande peida de fama, quando
alguma era rendida. Calculava-se em 4:000 pardáqso que
se gastava em cada uma d^ellas sem proveito, e os votos
mais auctorisados sustentavam a necessidade de airazar
o maior numei o, concentrando as guarnições nas pi aças,
que por sua posição mei'eciam e juslií içavam os sacrifí-
cios, como eram Mombaça, Mascate, Moçambique^ Sofaia,
Ormuz, Diu, Malaca, e algumas outras'.
1 ' íjmãm da índia, por Gaspar Correia, tom. part. ii, pag. 906. —
Diogo do Couto, Saldado Pratico, dialog. i, pag. 144.
^ Ibidem, Ibidem.
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1
DOS SÉCULOS &VU E XVIII 189
D. Francisco de Almeida tinha rasHo. Era só nas arma- fnmmm
das victoriosDs. i\m o nosso doininio pndi;! lii iiiar-se. Á
boa dislribuioru) das loi ças navaos loraivi di viuos os maio-
res progressos da conquista, e á superioridade das tripu-
lações as victorias repetidas, que a dilataram. No governo
de Nuno da Cunha ainda cruzava os mares da costa dò
Malabar uma grossa esquadra, e outra assás forte todos os
annos visitava o estreito. As nossas vélas nunca cessa-
vam de guerrear as praias e as aguas de ( luuhaya. p'essa
epocha os rendimentos d(^ todo o estado ( calnnlanos em
mais de :á40 contos em dezembro de 1611 i)or Couto),
n&o excediam iâ8 contos, c apesar disso todas as despe-
zas eram pontualmente satisfeitas. Depois os gastos das
armadas no mar subiram a sommas muito elevadas, e as-
sim mesmo raras vezes saíam os navios a tempo, porque
os estaleiros e os arsenaes se arliavani \asios, e indo vi-
nha de fóra, mantimentos, veiame, inarÍnlieiro> o oj)('ra-
rios. Os vasos apodreciam mezes e annos á espera de i'a-
bríco, e entretanto os ofiiciaes venciam como se estivessem
empregados em commis^o activa*. Outros ofiiciaes sem
serviços pediam e obtinham commandos de galés, e se
passavam um verão nas estações do norte no outro só
queriam as da costa do Malabar.
A obodípncia e a disciplina tnmavam-se por cousas vãs,
e cada um íazia com plena impunidade o que o interesse
lhe aconselhava. N esse meia tempo folgavam os piratas
malaios, apresando-nos por anno vinte e trinta embarca-
ções. A vida militar no antigo tempo era muito differente.
Os soldados e os marinheiros sómentc descansavam nos
tres mozes de inverno, e n>sses liilavaiii com a lonie. A
bordo o seu regalo consistia em um prato de arroz compei-
1 Diogo áo Couto, Soiâado praUeo, dialog. ii, pag. 46, 47, 83 e 84.
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140
HISTORIA DB PORTUGAL
pMaaaases xe salgado, doitmam DOS baocos dasftistas descobertos á
iitramaiiDu ^jj^yg g g^j^ ^ bebiam agua dos tanques corrompida.
Nos dias de (l(?c;idencia, o menor cavalleiro cobria-se de
oiro (! de velludo, o rodoava-se pagens. Os peões hu-
mildes aspiravam a tratar-se quasi á lei da nobreza, to-
dos fugiam dos trabalhos, e todos se queixavam da menor
contrariedade como de um vexame atroz*.
Os chefes das famílias illustres ainda mandavam os fí*
lhos e os irmãos para o serviço da índia, mas esta gente
fidalga entregava-se mais aos deleites e jogos de cannas,
do que aos exercicios militares. Cuidava muito em luzir
pela pompa das calças imperiaes de seda, mersacotas e ca-
pas de escarlata, e muito pouco pela escolha de boas armas
defensivas e offensivas. Cada um ao sair de casa recebia
para suas despezas 300 ou 400 cruzados, ajuda de custo
que outí 'ora se nâo pagava senão a cavalleiros nobres e en-
canecidos nas armas. Estes exemplos desanimavam.uns, e
animavam esperanças atrevidas em outros, Quasi ninguém
se queria embarcar como soldado, e os poucos, que iiavia,
por todos os modos procuravam ficar em terra^. Em
1616, já existia grande falta de bombardeiros e de mari-
nheiros, e para a supprir chamavam-se os naturaes da
terra menos destros e valentes, do que exigiam os lances
sempre proxmios e arriscai los dií pelejar com europeus.
O governo promovia o alistamento de bons bombardeiros
, e marinheiros portugaezes, attrahindo-os com favores, e
ordenando aos vice-reis, que nos provimentos dos logares
declarassem os serviços e qualidades dos nomeados, mas
quasi nenhum se apresentava; e, não colhendo fructo das
promessas, determinou em 1G20, que se recrutasse um
1. Soldado Pratíeo, dialog. i, pag. 135 e 141.
* IKogo do Couto, Soldado Praiieo, dialog. u, pag. 38 e 39.
DOS SÉCULOS XVU E XVUI 14i
soldado em cada freguezia do reino, a fim de partir na Pwsesrtit
monção seguinte para a Índia, correndo a sua conducção
por conta das camarás municipaes. As violências pratica-
das peies execatoresy tanto no alistamento forçado» como
no transporte, foram todavia taes, que o clamor dos po-
vos obrigou o soberano a abrir uma syndicancia áci^rca
do numero da gente pedida, da embarcada, e da que lor- .
nàra a ser reconduzida por inútil e incapaz para suas ter-
ras*.
A matrícula dos soldados para a índia, quando as fac-
ções de guerra das mi niadas se interrompiam só nus me-
zes de inverno, não inscrevia mais de á:GOO, ou 3:000 ho-
mens. Km 1611 o numero dos soldados arrolados já subia
a 15:000^ e depois elevou-se a . 17:000» repartidos por
fortalezas, cidades, villas e castellos, levantados em toga-
res inimigos, e muitos d^elles povoados pelos filhos e os
netos dos primeu os íundadores. Esta disseminação im-
prudente de forças era uma cansa constante de perigos e
desfallecimentos. Parte d'esta gente com bens de raiz e
grande rendimento vivia mais à maneira aàãitíca do que
á eur« i] it'ia, e, recebendo soldo pelos livros do assenta-
uiento militar, raras vezes se apresentava para entrar em
campanha. El-rei D. Sebastião, no primeiro governo de
D. Luiz de Athaide* intentou atalhar o mal, mandando
que os soldados servissem em bandeiras, e que se lhes
nomeassem capitães austeros e disciplinadores. Uma das
rasões aliegadas em favor da contmuação d'aqueile estado *
\
1 Carta i^ia de 3 de oatobio de Í816. — Livro da Corrmpondm'
cia do Desembarco âo Paço, fL 35S.— Carta regia de 8 de novembio
de 1619^ Uv. I, das Protiedee e PrtoUegm da Camara de Coimbra,
fl. 2770.— Carta regia de 20 de maio de 1620.— Livro da Corre*-
INMidmeia âo Detembargo do Paço, ÍL 225. .
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Hl
mmau db poriogal
wmmam de verdadeira anarcKia era, que as tropas unidas em eom-
iUf«wnMf pguijjjig^ roubariam os povos, saqueariam as cidades, e
lualicariaiii tuiia a espécie de violências, lísla rerm iiia
mo prevaleceu, conitudo, e deiilro de poucu leuipo o
desl^xo e a incúria tomaram proporções assustadoras^
Os herpes da corrupção estenderam-se a todos e a tudo.
Se os soldados passeavam o Inverno em Goa, e, apenas
cliei:n\.i o ViTãi», se eseoiítli.iiii p.iia nãu einhaiTar, não
liaveiido quem pelejasse e soccurresse as fortalezas, os U-
dalgos só punliam os olhos no interesse, e não cuidavam
senlo em se enriquecer. As tentações sobravam. Os
tíapitles de Ormuz nos tres annos n3o tiravam nunca
dogovtjnio iiieíius de 300:000 mil [lardáos, os de Malaca
iOOiUOO, os de Diu e Cliaul 70:000 e 80:000, o os de
Mascate igual quantia. Uma viagem do Japão calculava-
se que podia render entre 70:000 e 80:000 pardáos^. Na
índia só o Estado era pobre. E, entretanto, como observa
um esci iptor da epodia, com tantos tliesiMii-os i aiicailos
por meios lícitos e ilUcitos» poucos medravam m vemo,
sendo raro& os morgados e as casas feitas com elles 1 É por-
que a prodigalidade se encarregava de desbaratar depressa
o (|ut' a culiira ajuiiíáia ra[)idamente, aliopelando leis e
devei es. Quando o império florescia os costumes não cor-
riam tão soltos, e os homens entre<ravam-se menos aos
prazeres e ás sensualidades. Nenhum fidalgo moço osten-
tava de senhor poderoso, tendo casa e cavallo. Pelo con-
• liario |)Ousa\aiii aos cinco e seis com um lidiiliío velho
sem mais |)t)m[>a, do que um j>agem e um cieado. Os
soldados moravam também aos cinco e seis em casas tér-
reas de pequena renda, possuíam apenas duas capas» co-
1 Diogo do Couto, Soldado Pratico, dialog. ii, pag. 'S3.
2 Ibidem, dialog. i, p^g, i57, «a4» pirdào orçava por 'M^ reaes.
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TM sficuLos xvn E xvin
miam a ração, que lhes davam os capíties, e assim que
se armava qudl([atír navio acudiam a gaamece-lo. Nos
dias de decadência vesliam-se como ruíiães, trajando
calções de velludo, espadas douradas, c trancas e pasâa-
manes ricos» e zombando da severidade dos anftigos sol-
dados, que nunca largavam os saios de ^aiingio pardo, os
gibões da aiesnia leia, as couras golpeadas, as goi t as de
Milão, e as espadas curtas em talabartes de anta^
A magistratura não d^clinára menos. Os juizes, nomea-
dos por empenhos, eram na maior parte estudantes aca-
bados de formar na universidade sem sciencia, sem au-
ctun<la*le, e sem pralica dos negócios. Em vez dos trajos
compusios, próprios do cargo, suas gaias feriam os olhos.
Calças recamadas, capotes ornados de barras louçãs, es-
padas douradas, cavallos guarnecidos de jaezes soberbos,
muitos lacaios adiante, e muitos pagens atrás, mais os fa-
ziam parecer embaixadores, do que juizes de iinia rela-
ção. Os etTeitos correspondiam. £m terras conquistadas
e rodeadas de inimigos, aonde era necessário trazer sem-
pre a espada na mão, concorria maior affiuencía de gente
aos pretórios e audiências, do que ás armadas. Os magis-
trados, em vez de timbrarem na austeridade e rigor dos
costumes» usavam e abusavam dos cargosr^Suas varas,
que não deveriam torcer-se, andavam tão delgadas, que
se dobravam com a peita de um rubim, ou de um dia-
mante, e se inclinavam alé ao chão cuni o [leso de dadi-
vas mais fíírtes como alcatifas, colchas, louras da Chiua,
e outros brindes valiosos. A relação custava vinte mil cru-
zados aonuaes, e a justiça admoiistrava-se muito peior,
do que no tempo, em que um Ouvidor Geral, um Ghan*
ccller, tí um Juiz dos Feitos coiriam com lodos os pro-
1 Dkgo do Couto, Soldado Pratm, duiq^ i» pag. á40 e i4«,
144 HISTORIA DE i^OBTUGÂL
FMMiisas cessos. Âs demandas compravam-se, e um verdadeiro
exercito de escrivães, e de procuradores sugava a sub-
stancia dos iníelizcs coegidos a defenderem seus direitos
perante os trlbunaes^
0 deplorável alvitre adoptado em 1615 pelo governo
de Filip[>e III de p6r quasi em hasta publica o provimento
das capitanias e dos cargos triennaes acabou de accelerar a
acção dissolvente da corrupção, que não carecia de novos
estímulos para campear infrene e arrogante. Propozeram*
se em toda a parte como licitadores os que estavam de
posse dos iogares, mas os excessos e o escândalo brada-
ram tão alto, que a côrte, decoí ridos pouco mais de dois
annos, foi obrigada a deferir aos clamores e queixas ge-
raes, revogando esta mais do que imprudente disposiç^
Dilatar a preço de contractos onerosos os poderes dos ca*
pitães, tornando-os verdadeiros procônsules, e fechando
de lodo as poi las ao mérito e á emulação, equivalia a ven-
der os súbditos como rebanhos á avidez dos especulado-
res. Quando o rei tinha de prohibir aos capitães, que
tirassem das fortalezas a artílhería, as armas, e as mu-
nições jiidi>j)eiisaveis para a sua defeza, porque mui-
tas se acijavaui quasi desarmadas, era mais do que sin-
gular vender-lhes quasi a perpetuidade dos caiigos, que
serviam com tão pouco escrúpulo ^ Nos armazéns da ci-
dade e da Ribeira de Goa nlo se respeitavam mais os di-
reitos da corôa. Mastros, vergas, enxárcias, cadernaes,
1 IMogo do Goutp^ Soidado Pratieos dialog. i, pag. 97, iOO e
lOi.
2 Antonio Bocarro, tom. i, Década i, cap. Lxxxvm, pag. 362 e 366.
Edição da Academia Real das Sciencias de Lisboa. — Alvará de 5 de
abril de 1818. — Arckko Nacional^ liv. in de leis, fl. 91 e 115 v. —
Avião do 1.* de dezembro de 1621.
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DOS SEGUROS XV li E XViil 14ti
vélas, lonas, e artilfaería de bronze e de ferro saíam sob pohi»««m
pretexto de empréstimo, e nunca eram ifstituidos^ «ifa"»™»*
NHo ei a para admirar no meio de taes dilapidações, que
nos momentos de aperto tudo faltasse, homens, armamen-
tos, navios e apparelbos! Já no tempo de D. João lU se
deploravam factos quasi similhantes. O governo, apesar
do recheio dos arsenaes do reino, teve de mandar vir em
1549 de Flandres-tres mil eossoletes com braçaes, escar-
cellas, goijaes e celadas, e tres mil arcabuzes de Bolie-
mia, talvez para acudir ás necessidades da índia. Foi em 24
de novembro d'este mesmo anno, justamente, que a còrte
decidiu entregar Ârzilla ao rei de Belez, Muley Âbu-Aça»
ordenando qae a guarnição da praça, composta de qui-
nhentos soldados e de sessenta cavalleiros» se reunisse á
de Tanger. Em 4550, ArziUa, a gloriosa conquista de
AíTonso Y, já se achava evacuada e desmantelada . A ra-
são doeste acto. se\ í i aniente esíianhado poi' todos os que
ainda não haviam esquecido os sentimentos cavalbeirosos
de outras epocbas, fôra a urgência de diminuir as despe-
zas militares aggravadas pelos excessivos gastos da Asia e
da colonisaçSo do Brazil, então principiada. Saflm e Aza-
mor tinham sido também desamparadas e arrazadas. Al-
cácer participara da mesma sorte*.
O esladu das praças do litoi al da Barberia, que a corôa
poriugueza ainda conservava no século xvii, assimilliava-
se ao de muitas fortalezas nossas da Aftica oocidental e
1 Carto regia de aliríl de i6Í7.--.4fvfttt» IVactò^
il. m
^ QointeUa» Amuiet da MariiUia Portuguesaj tom. i, pag. 372^ —
áfime» dê D. João IH, por Fr. Luiz de Sousa, Iíy. n, cap. ii, pag. 354
e 356.— Coita de EUR» D. João m a Lmrenço Pirtt dê Tmmra
datada d$%dê junho de i550, liv. m de Lourenço Pires de Távora
nas memorias e documentos juntos ao texto dos Ànnaes dê D. João Uf*
IMO V 10
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I
i46 IU3T0«U I^fi l»0«TUGAL
vmmum da India\ Em Mazagão ateiou-se em novembro de 1623
iMnnftmti epidemia cruel, piuvocada pelo trigo podre en\ laiio
de Lisboa, e seguiu-se uma fome aiuda mais assoladora.
Não havia médicos, oem boticas. A moitaadade foi im-
mensa. As quintas e hortas plantadas junto dqs muros da
vil la e cercadas de altas paredes serviam «de abrigo aos
mouros, qne viiiiiaiu acommette-la, e foi necessano um al-
vará de âl*rei para o abuso terminar. Km Ceuta subleva*
ram-ae os moradores, praticaram grandes desatinos, e
ousaram attentar até contra a vida do governador D. Fra»»
cisco (ití Almeida. Os religiosos entraram nos tumullos, e
alguns d eiies foram apoutadus como dignos de castigo*.
£m toda a parte lavrava a mesma corrupção inanifestaik
por symptomas andogos. As leis ião eram temidas, nem
respeitadas. Os deveres mais sagrados escameclam-se
com irrisão, e o interesse pe^^ual em a verdadeira o única
norma do procedimento de todos!
Os direitos da corda não mereciam mais respeito aos
capUSes das fortalezas, do que os dos particulares. Se filo
duvidavam espoliar os mercadores, arrancando-lhes parte
cias lazeiulas, encen aji< io-os em cárceres privados i)ara os
obrigarem a resgatar-se, e mven4ando md vexames, zom-
bavam com igual desassombro das leis e de suas prohibi-
(ões, quando a cobiça os convidava a infrmgí-las. O com-
mercio da canella de Ceylào constituia estanco real, e só
o Estado a podia negociar. Em 1619 o capitão geral da
ilha tomava para si e para seus protegidos mais de nove
mil quintaes sem pagar nada por alies ao fisco.iNão con*
im— Alvaii de 29 d» aelembro de I6S1, Mv. m de leis i. 117.—
Qurfai de 31 de outnbfo de ie38.--iiiBro ds Cmretpfmãmím
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DOS SÉCULOS xvn E xvm 147
tm^ com este abuso cobrava e mettia em si os impostos Possessões
da fazenda, e coegia o vedor a levantar mSo d'elles. Em ^^^"""^
1615 parte da seda do presente do rei da Pérsia sumiu-
se nas mãos venaes dos que deviam responder por ella,
e a de\ assa tirada contra os culpados serviu só de Loi iiar
mais estrondíèso o escândalo. Os excessos tocai am um tal
grau de desenfreamento» que o governo» em i627» para
tíSo cruzar de todo os braços, mandou abrir um inquérito
sobre os crimes e pecoados mais notáveis commettidos
na índia, e encarregou o desembargador Paulo Rebello»
ouvidor gcial, de o dirigir e continuar'.
Se a devassa fosse mais, do que uma ameaça, Paulo Re-
bello teria por certo laigo campo para exercer a severi-
dade, e todas as cadeias e troncos não chegariam para en-
carcerar os criminoso^. A avareza, a luxuria e a soberba
campeavam desenfreadas, rindo-se dos tribunaes e da re-
pressão. Os fsfrandes e poderosos roubavam, assolavam e'
t\ I iiinisavam pobres e os iicquenos, tanto gentios e
riiuuros, como chiislàos, reduzindo-os a tal excesso de
miséria, que se vendiam- uns aos outros e aos illiios, e
(pie muitos fugiam e renegavam a fé para não se verem
nas masmorras, padecendo fones, a&oiitas e tormen-
tos, ou por não poderem pagar os tributos e extorsões,
com que os opprlmiam os senhores das aldeias e as au-
ctoridades devor:i 1 1- de cubiça. Alem d'estas violeucias,
os ricos e os prepotciites não pagavam o trabalho aos oííi-
ciaes mecbanicos, os devedores ludibriavam os que lhes
tinbam vendido, ou emprestado, e os fâmulos e captivos
eram maltratados com tanta crueldade, que á menor falta,
ou descuido correspondiam supplícios dolorosos e priva-
ções barbaras. Os herdeiros não satisfaziam os legados
1 Oàrta re^ia de ti de jnarço de 16^7.
10.
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148
HISTORIA DE PORTUGAL
Possessões pios (los parentes e <los amigos fallecidos, e gastavam
lar^ramente com íeiticeiías e adivinhos, poiquf lhes li-
sonjeavam a avidez com íalsos prognósticos. Finalmente
o íateresse caooQisado e a perfídia applaudida inspiravam
mil baixezas, que escureciam o nome, o credito e a glo-
ria, que os anli^^os portuguezes haviam gi angcado^
A soltura doò cubluíaes corria sem temor de Deus, nem
respeito das leis humanas. Casados, solteiros, velhos e
mancebos, grandes e pequenos» lodos desbonravam sem
pejo casadas, viuvas e donzellas, violentandoumas, e se-
duzindo outras com tladivas e promessas. Os escândalos
não paravam, nem se continham diante dos vínculos mais
sagrados. Primas, irmàs, e até filhas eram todos os dias
vlctímas da sensualidade bestial dos que deveriam ser
os seus protectores. As excommunhões, os interdictos e
as penas pecuniárias leriam debalde. Os culpados fugiam
das igrejas e dos sacramentos, faziam gala dos viclos mais
hediondos, e espantavam atè a devassidão asiática com
seus excessos^À consciência endurecida desprezava aber-
tamente os preceitos salutares, fundamento das socieda*
des civilisadas. Os bandos, as rixas, e mesmo as guerras
civis nasciam com lacilidade d este estado anarchico, e
duravam dois, tres e quatro annos. As lutas pessoaes e
os recontros entre os cabeças dos bandos e os homens de
suas facções eram ifuasi quotidianas, morrendo muitos, e
caindo com frequência varados das balas velhos, meni-
n(js e mulheres estranhos ás contendas. A inquietação e
a falta de segurança roubavam ás famílias o socego. Tre-
1 Relação da mais extraordinária, aãmxrax>d, e kattmota tor*
menta de vento. . . « que snceedeu na hdia orienkd na cidade de
Baeam e Prieto na era de 1618 aos i7 do mez de maio* lia-
boa. anno 1619.
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DOS SBGULOS XVII B IVIH
149
miam todos, porque a morte podia alcança-los de repente Possessões
e momentaneamente. A justiça sem ac^^o e sem força ^^^'^
cruzava os braços. O fòro inviolável das casas mais vene-
radas rompiã-se todos os dias sem a menor considera-
ção*.
Nem a idade, rifiii o sexo. iif^ni a jerarcliia podiam sal-
\ ar qualquer pessoa de uma injuria publica. Osarruadores,
tocando matracas e soltando apupos, vomitavam doestos,
calumnias e blasphemías contra as reputações mais res-
peitadas. As ruas e praças, convertidas em theatros de
combates e varridas de pelouros, raras vezes deixavam
de a])parecer ensanguentadas, e o terror era tanto, que
os cadáveres e os corpos dos feridos jaziam muito tempo
sem sepultura, ou sem soccorros. As igrejas e os t( mplos.
nlo serviam de asylo, porque mesmo dentro d elles es-
padanava o sangue e se disparavam espingardas. Em
Bombaibi traVou-se uma briga dentro da igreja de
S. Francisco no dia da festa do parlroeiro, em que pere-
ceram quatro, ou cinco pessoas, íicaram feridas muitas, e
as balas partiram imagens e romperam retábulos. Em Ca-
lejanana, ilha de Salsete, succedeu o mesmo. Em Baçaim
os assassinos emboscavam-se debaixo dos alpendres dos
conventos e ameaçavam os frades. Os caminhos para os
templos cobríram-se de herva, e os ministros de Deus
eram tão mal tratados como os seculares. Não poucos sa-
cerdotes e religiosos, chamados a falsa fé para confissões,
acabavam na ponta dos ferros de uma espera por terem
1 RelafSo da nutii esiraordinaria, admirável e lastimosa tormenia
de vento. . . . que tueeedeu na índia oriental na cidade de Baçaim e
$pv districto na era de 1618 aos i7 do mez de maio. Lisboa, aimo
i619. Esta curiosa noticia encerra miúdas particularidades sobre a
corrupção e desenfreamento dos costumes dos portuguezes da índia
na primeira metade do século xvii.
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130 HISTORIA. DE POKTIT.AL
Possessões estranhado os vícios e a ímmoralidade. Em S. Thomé de
atrainatiiuis ji^iijpQj.^ quando saia o Sacramento um tiro prostrou o
irmão que levava uma das varas do pallio, e o bispo es-
capou milagrosamente a outro tiro. estando a rosar no
seu oraloiio. Em No^^Mpatan caiu um homem tres[»assado
de estocadas oo altar mór aos pés do prelado. Em Chaul
entraram soldados amotinados na igreja da Madre de Deus
para matarem o capitão da cidade e o vedor da fazenda,
que ali ouviam a missa U ^
Este quadro tragado com tintas verdadeiras por teste-
munhas bem informadns representa-nos a coirupção e o
envilecimeíitií dos earaciei es, e retrata-nos as feições dos
costumes soltos e desregrados d'aquelles dias de deca-
dência e de miséria. As sementes venenosas haviam sido
lançadas â terra e tinham germinado muito antes, e no se-
> culo xvn as más paixões colhiam os fractos. A uma so-
ciedade assim gangrenada não era para admirar que fal;
lassem todos os brios e toda a acção enérgica. Incapaz de
qualquer sentimento elevado, a necessidade de affirmar a
própria existência a preço de sacriíicios devia exceder o
seu esforço, e, G<MToida pelos vícios, havia de assusta-la
imenos o suicídio do que a resistência. Os inimigos sou-
beram aproveitar estas disposições funestas, e a ruína do
império, precipitando-se, provou até onde podiam alcan-
çar os resultados d elias.
E entretanto o triste espectáculo, que descrevemos,
datava de longe, como dissemos, e quasi desde o começo
escurecéra as epochas mais gloriosas. O colosso teve sem-
pre pés de barro. As correspondências de D. Francisco
1 Relação da mais exÊraordimria, admiravd e lastimosa tor-
menta de vento quê entre as memoráveis succedeu na índia oriental,
na cidade de Baçaim e sm difitrieto, na era de 1618, aos 17 do mez
de maiio. Líaboa, aimo 1619.
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D06 sffcoLos xvn c xvm
151
de Almeida, de Affonso de Âlbuqoerque, e de D. João de Po^^o..n,,
Castro, dos treis maiores iiomens qae viu talvez a Ásia por- ^^"^'"^
tugueza no século xvi, provam assás com que magoa e
com que dolorosos presenlimentos elles já apontavam os
primeiros symptomas do mal, e os advertiam a D. Ma*
nuel e a D. João IIK Em nm varão distincto, Mar-
tini Alfonso de Sousa, no logar eminente de governador
da índia, achava tão natural apropríar-se das riquezas ex-
torquidas, que escrevia a el-rei desassombradamente, que
não duvidára acceitar do Idal*Kan, em premio de uma de-
cisão dada em favor d elle 20:000 pardans, dos quaes
empreirára 10:000 em uma joia para sua iiiulher, e 10:0(K)
em um hanquote. De?cobrindo-lhe um sorvo mouro do
desditoso Meale o lhesouro de seu amo, que subia a
500:000 pardaus, Martim Affonso apossou-se d'elle, en-
viou 300:000 pardaus a D. loão m t para ajuda do casa-
mento da infanta», e tomou para si 30:000, mandados a
sua esposa, «por ser justo (dizia ao soberano) ficar com
' parte quem podéra liaver o todo»*.
Quaiulu o primeiro magistrado do estado se mostrava
tão pouco escrupuloso, não era para espantar que os fidal-
gos e cavalleiros seguissem os maus exemplos, talassem
as capitanias, açoutassem os .mares como piratas, e oc-
cupassem, e até conquistassem territórios e reinos para
si, ou alistassem companhias numerosas de portuguezes
i O pleito decidido por Martim Affonso era entre o Idal-Kan e
Me)ile, e versava sobre o senhorio dèBalegate. O goveroadordA ín-
dia confessa ter esperado para reaolver qoe om d'e]le8 levasse a me-
lhor. O Idal-Kan comprou o voto a seu favc|pr pda cessSo das Ter-
ras firmes de Goa e 20:000 pardaus para Martim Affonso! Dos
fíOO:00{J do lhesouro áe Moale, 70.000 pagaram a traição do mouro,
e 130:(XI0 as dividas de el-rei. Annaes de D. João Ul, Memoriai
e DocumefUos, pag. 413 e
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152
H1:>TURU DE FOHTUGAL
posàtesôes pai;i sí-r vinMii os rogiilos o os piiucipes da Asia como
iiinnaiafts ;jijxiliares, vendendo-lliíís u saiif^^ue e a esf)a(la a peso de
oiro. Antonio de Faria, o ousado aveiituieiro tantas ve-
zes citado no livro das Peregrinações de Fernão Mendes
Pinto, representa um dos typos mais acabados d'aqueUas
existências animadas de ardor f(^nl, e devoradas de cubi-
ca insaciável, tão insensíveis ás ameaças dos periiros o da
morte, como aos melindres da li ura e aos viu iii )s do
dever. Irmão do capitão da fortaleza de Malaca, e rouhadf)
peio corsário Go^ja-Hacem, jurára segui-lo até o destruir,
e cumprira a promessa depois de uma longa serie de com-
bates, de expedições e de naufrágios. Recebido na coló-
nia portugueza de Nmg-Pó (Liampó) (^m trínmphu, como
ura heroe, não duvidára conceber e executar logo depois
o projecto de despojar os sepulchros íins reis da China, o,
submergido nas aguas da enseada de iNanquim, ahi vira
terminada uma carreira, que suas qualidades teriam po-
dido tomar utii e gloriosa, se melbor direcção Ibe hou-
vera guiado os passos ^
Diogo Soares de Albergaria, outro aventureiro illus-
tre, mas ávido, cruel e sensual, crescera tanto em hon-
ras e [írosperidades no serviço dos asiáticos, que chegára
a obter o titulo de irmão ( k el-rei, o maior que o Pegu po-
dia conferir, com 200:0(MVcruzados de renda e o com-
mando de 800:000 homens\eguiu-se uma quéda tão sú-
bita e despenhada qfuanto íòra rápida e deslumbrante a
elevação. O rapto de uma rapariga formosa, aggravado pela
trágica morte do pae e do noivo, concitando um grande tu-
multo, tomara proporções assustadoras. Despertou a jus-
tiça, já menos parcial em seu favor, e por sentença do mo-
narcha o criminoso foi entregue á vindicta popular. Diogo
I FernSo Mendes Piíilo, Peregrinações, cap. m, ix e uaax.
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DOS SÉCULOS XVII E XVIII
183
Soares expiou em poucos momentos as atrocidades de fmmhm
muitos aiiíio> \ m™™!
As façanhas de Salvador Ribeiro de Sousa e de Filippe
de Brito Mcote no mar e em terra na fortaleza de Sinam
contra o poder do rei de Arracan e de seus aliiados, e as
victorias navaes de Sebastião Gonçalves Tibau teriam me-
recido seguramente os louvores de Camões, se o grande
poeta não houvesse fechado os olhos, qii^indo principiára
a anoitecer sobre os destinos da pátria^. Estes e outros
homens notáveis, que a séde de riquezas e a ambi^^o de
honras levára ás mais remotas regiões, trocando a defeza
(la baiideira de Portugal pelo serviço de príncipes estra-
nhos e quasi sempre perMos, realisaram prodígios de
valor, realçados por admiráveis rasgos de temeridade,
mas de ordinário sempre maculados com violências e
cruéis extorsões. Salva uma, ou outra excepção rara, a
maior parte eram provas vivas do grau de insolência e de
impunidade, que ousavam attingir os attentados felizes.
Quando os membros do vasto império começavam a
deslocar-se enfraquecidos, não era para admirar, que a
cabeça também revelasse symptomas claros de desfalleci-
cimeiilo. Goa, que Allonso de Albuquerque escolhera para
séde do novo estado, desde 1510 até ao anno de 1571,
Qão tinha cessado de se engrandecer. Principiou então a
declinação a tomar*se visivel,\oncorrendo para isso a
peste, (jue no anno antecedente ceifára grande numero de
iuiLiilantes, e o cltco, em que logo depois a esti-eitou
o exercito do Idai-Kan. Restaurada das maiores perdas,
nunca mais reassumiu, comtudo, a antiga opulência, e no
século xvn a sua população christã Hão excedia 150 mil
^ Fernão Mendes Pinto, Peregrinaçôe», cap. cxci e cxcn.
2 Antonio Bocano^ tom. i, Beeadas cap. xvna e xxx a xam»
6 c»p. icvn e xcvm.
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i
m fttstoKkk HE MrrvoAL
pow«,5c« almas, podendo os estrangeiros f[ue a habitavam, indios,
iitrmMnws mouros 6 baoíanes, subir a 30:000. As casas (»rincipaes
eram vastas, mas nlo altas, e todas rodeadas de jardins
espaçosos. O governo consentia aos indivíduos, que nSo
prolcssavam o cwWi) f;i(h()lico a i csidíMicia na ridade. com
prohihifâo fxpresiia, porém, do exorcicin pui>li( o da sua
i-eiigião. Estas restricções limitaram muito a frequência,
e Goa estava longe de poder equiparar-se a qualquer das
grandes cidades mercantis da índia. O bloqueio, em que
os hoUandezes em 1603 a apertaram, acabou de determi»
nar a decadência, que todavia só se fez sensível verda-
deiramente bastantes annos depois,, quando os inimi}Tos,
qiiasi ^efitiorcs do mar, altrahiram a si o coiiiniciciu em
l)rojuizo dos i>orluguezes. Desde p>se dia, a pobreza es-
tendeu-se eom tanta rapidez a todas as ciasses, que as pes-
soas, que seis annos antes possuíam rendimentos no valor
dç 2KX)0 coròas, víram-se reduzidas a mendigar secreta-
mente. Os edifícios mais notados pelos escriptores dos
seculo> XVI e xvii, como monumentos, eram a cathedral.
o palácio do arcebispo, que llie ficava conliguo, o paço
dos vice-reis, iiojc um montão de ruínas, a casa do se-
nado, o palácio da inquisição^ e o hospital. Sob a domina-
Clo mussulmana ostentára a cidade mesquitas e paços,
cujos vestígios existiam ainda em 1583. A tristeza entrou
de mãos dadas com a miséria, e despovoou as sete pa-
rochias, em cfue Goa se dividia, convertendo em luto e
desconforto as pompas e os thesouros, (pic poi' tanto
tempo symbolisarim as páreas de todas as regiões do
oriente ^
t Bnsqvejo Histórico de Goa, pelo j-everendo r>ot1inrau dc Kln-
guen, trailu/ifío o ndditado pnio sr. Manuel Vict^nte de Abreu. Nova
Goa, i8o8, 18 c 13. — Quadros Históricos dê Goa, pclo ar. Cae-
tano Barreto Miranda. Margão, 1863, caderneta t.*
. y i.u . l y Google
-j
I
DOS SÉCULOS XVn E XVHI 15o
Chegadas as cousas a estes termos» e assignalada por Possessões
larga serie de perdas e revezes a declinação, o império
da Asia tornnu-stí um encapfío oneroso muito superior
aos recursos de Portugal, suscitando-se já n'essa eporlm
duvidas acerca da conveniência de insistirmos em guer-
ras e sacriâcios, qae nos esgotavam. A velha (piestâo da
prefereDCia da conquista de Africa volveu á téia dos de-
bates. Diogo do Couto e Luiz Mendes deVasconcellos, o
primeiro em i611, e o segundo em 1608, discutiram os
dois pontos, cada qual [nn- seu aspecto, com grande co-
pin de rasões e de noticias, combati mio (^outo em favor
da Índia, e provando Vasconcellos que elia nos desfalle-
cia^ Ambos discorriam com acerto. Minados os mono-
pólios, que nos tinham enriquecido, e devassadas pelos
estrangeiros as aguas e os territórios, aonde fòra quasi
por um século exclusivo o nosso dominio, as condições
haviam mudado, e era evidente, que nos faltavam osmeiòs
necessários para o sustentar! Por outro Indo a exiiedição
mallograda em 1578 mostrara claramente o que devía-
mos esperar da luta com os mouros de Fez e de Marro-
cos, luta em que o sangue vertido nunca podia alcançar
compensação. Mas podíamos largar os presídios africa-
nos e muitos dos asiáticos, sem acabarmos de aniqui-
lar a reputarão das mi mas da monarchia, e sem oilus-
carmos a sn i gluna ? A necessidade, mais do que os
brios, impunha, pois, a obrigação dolorosa de defender
a herança do passado, e de a defender com a àpprehen-
slKo da inutilidade do esforço. Os resultados não podiam '
ser outros do que foram. O nosso tempo acabava, e a
hora de cedermos o passo a obreiros mais activos tinha
soado.
1 Couto, Soldado Pratico^ dialog. r, pag. 152 e 161.— Vas-
concdlofi, Sitío de lÀsboa, ediç. de 17S6, pag. 19, dO, 64 e 7d.
. y 1. ^ . y Google
LIVRO m
PARTE Vm
I
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LIVRO VIII
FOSCAS MOAAES
«
CAPITULO I
A idéa religiosa uma das causas dos descobrímeolos. introducção do chrisliaaisnio no
«diiiMUso • tami ira* de GiteT«rd» • «i iH» de S. fhon*. Oi ninos d» ,
COD^ e de Angola. S«rvi(Oft e ambição d» conpftahia d« Josus. — Africa ortealal.
Jp^uilas. Missionarioí da ordmi do S. Domingos. — O Bnizil. Entiuila dos primei*
ros iiààvei n\ armada de Tliomé do Soasa. GoUegio da Bahia. Missões. Catechese
• oi|[amsa(ão dai tíêÊÚ» ds índiM.— QMalOei itbr» a. VÊmâfáH dos geotiot.
Providencias gcvemiiiivas. Fiiis particulares da sociedade. — SapentíçOes e costu-
mei dos africanos. Pouco fruclo das missões entre elles. — Systena seguido pelos
nússiooarios no £razil. DociUdadâ dos índios. Frofiifida cocnK^o da aoeiedada.
BasOes d'eUa a «nas coosoqaeociaa.
A idèa doa descobrímeiitos fò& sòpolitkaeiuer-
cantil, Gomo observámos. O infante D. Henrique, devas*
saiido os mares, |)ropuiilia-so igualmente dilatar a fé, e
estender a sua íuz as regiões afogadat» nas lievus da ido-
latria, ou do islâmico. O seu fim era uuir a pi-opagai^ão
mm extensa da lei de Christo com o engrandecimaoio da
monaFcbia. Affooso V e D. João U obedeemm ao wmnt^
pnncôúo» e, dobrado o cabo da Boa Espamca» paten-
teado o novo caminbo do oriente, I>. Mann^ e seus sne-
cessores sempre tinham procm ad*) íDiiciliar iio impuiia
fiindado a tão graiiil»^ dislaucia da jiati la o zélo da divulga-
do da& verdades religioeas ootu os ^ft^r^sii BMinrtanofí
160 HISTORIA DE PORTUGAL
MiiiOM e commerciaes. Entre os qiisodios gloriosos da conquista
a palavra de Deus, especialmente nos sertões aíHcanos
e nas florestas virgens da America, abrira pelo menos tan-
tas vezes a estrada, como a lança e o air;iluiz. An lado, e
com frequência adiante dos capitães v dus sul(l;nli)>. que
a ferro e fogo iam levantando os padrões da occupação, e
erguendo as muralhas dos presídios, caminhavam os ar-
roteadores da dvilisacio, os núncios do fúturo, os mis-
sionários, armados unicamente da eloquência do exemplo
e da persuasão, e. quando mais tarde, os dias de prospe-
ridade se trucaram fielos dias de iníoi luiiiu, só a ciuz al-
çada por suas mãos íicou de pé para suster em muitas par-
tes a dominação vacillante, ou para conservar em outras
pela firmeza das crenças de longos annos a memoria dos
que a sorte da guerra arrojára para longe, não sobrevi-
vendo d^aquelle poder soberbo e arrogante s^ão a tra-
dição do valor dos que o haviam sustentado, os vestigios
Duiica apagados da lingua fallada por elles, e a saudade
dos sacerdotes, que primeiro haviam aberto os olhos da
ahna a tantas populações soltas de todos os vínculos da
religião e da mond até á vinda d'eUes. .
 ac^o combinada da doutrina e das armas, aplanando
as difficuldades debaixo dos passos dos descobridores,
assegurou o estabelecimento da nossa influencia, consoli-
dando-a melhor, do (pie a força so píir si lograi ia faze-lo.
A obediência» tomada mais iacii e prompta pela suavidade ,
dos costumes, e a confiança ainda mais efiãcaz, do que a
violência, approximaram os vencidos dos vencedores, e
a pouco e pouco applacaram as reluctancias. Intentando
avivar alguns dos traços capitães d'este quadro, mais in-
structivo e fecundo, do que a l inlin a épica dos cercos o
batalhas, não encobriremos as sombras, que o maiul.i-
ram em diversos logares; mas justos e imparciaes com u
. k, 1. ^ . y Google
DOS SÉCULOS XVII £ XVUt i6i
passado, não cederemos Umbem a paixões momeota- MtM&w
neas, negando os serviços prestados pelas corporações
religiosas, e, mais que todas, pela companhia de Jesus.
A semente lançada por ella foi tão proliíica, que resistiu
aos séculos, porque a fé amda lioje florece em muitas par-
tes transformadas pelos seus trabalhos. Desabaram os
impérios» succederam-se os invasores, mudaram as in- '
stitnições, caiu a poderosa sociedade fiilminada pelo Va-
ticano e pelos reis» mas os sulcos profímdos lavrados por
ella e regados com o sangue dos seus martyres n9o se
arrasaram, mas o nome de Christo e a lei de amor e fra-
ternidade, ensinada pelos padres, vivem lioje, como vi-
viam ha quatro séculos, no coração de milhares de cren-
tes, e são a esperança e a consolação de outros obreiros.
Abafada entre espinhos e açoutada pelo sopro das perse-
guições, a vinha do Senhor, plantada no século xvi pelos
novos apóstolos no meio do orgulho de seitas hostis e
do odio implacável das idolatrias intolerantes, existe
ajiula, e coIh i>>e de folhas e de íructos!
Os povoadores, mandados pelo infante D. Fernando,
para colonisarem algumas das ilhas do arcbipelago de
Gabo Verde, foram os primeiros catechistas n'aquella
região antes deserta, e ammada a pouco e pouco pela
cultura. Os negros arrancados do continente vizinho, diz
João de Barros, mais vinham receber a salvação, du que
o captiveiro, plirase elegante, mas pouco em harmonia
com a verdade. De certo, mal chegavam, recebiam logo
o baptismo, mas que doutrina para se confirmarem na
cr^ça podiam aprender dos que só punham os olhos no
interesse que seus braços robustos promettiam, desbra-
vando e arando a terra? Arrastados dos sitios, aonde ti-
nham visto a luz, sem educação, e moderada apenas pela
coacção do ton or a bruteza da indoie, não devemos sup-
TOMO T 11
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HISTOEU BE POKTUGAL
MiuBM por, que as iicQes da lei evangélica, dictadas qaasi ao aca-
so, fhictíficassein muito em almas agrestes, ulceradas
pela escravidio, cegas dos erros e abuâões da supersti-
ção gentílica, e obcecadas pelas praticas da feitiçaria boçal,
que ainda hoje enreda os seus descendentes. Ciiristãos
dc norae, estes neopliytos untam ás falsas exterioridades
* catbolicas todas as torpezas de seus ritos absurdos e de
suas indmaçOes sensoaes.
Acudiram da proifiucia do Algarve alguns fr«des finan-
dscanos, chamados para extirparem as más bervas da
seara nascente, e depois d'elles outros sacerdotes con-
correi aiii tamh(»m a ])astorear o rebauiio, que ía e^n cres-
cimento, mas pouco melhorado. Por íim, no reinado ^e
D. João Ili, em 153â, Giemeute YU elevou esta duristan-
dade a bispado, assignatido4he por ôrcumscrípçâo todo
oarchipelago com trezeutas e dncoenta léguas de terra fir»
me desde o rio Gambia até ao cabo das Palmas, e recom-
mendando a el-rei o seu primeiro prelado Braz Neto, se-
gundo o estylo da chancellaria i'omana. Braz Neto não
cbegou, comtudo, a tomar posse, e o primeiro bispo que
se assentou n'aqueUa cadeira foi D. Francisco da
Qm, provido «m Mas, se o zélo dos pr^os era
gratiite, maiores foram ainda as difficuldades oom que ti-
veram do liitnr, e as necessidades espirituaes, tanto das
illias, como da costa de (juinc todos os annos soccorrida
por visitadores incumbidos de levarem as consolações
religiosas aos christãos do Rio de S. Domingos e do ^
Grande. Os tuctos doesta visita annual, nullos, aui|uasi
miUos» confome attesta um escriptor dos fins do ae-
í Cédula consist e bulia Pro excellenti prceeminentia de 31 de
janeiro de e a bulia (jre08 Dominici de 25 de agosto de 1536,
I a.*> Aiofaive síqíqmI, na^ â84e Imttu jl* iS e maç» ii a.* ft.
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w» «GDU» jya E una m
coio XVI, o|o con^spoDderam ás.espennças» e as b(m mm
crenças esmoreeeram em vez de 8e dilatarem^ Em 1604
tomou a companhia de Jesus isobre seus hombros maíft
esta empreza, c o i)a(lre Balthazar liaiíeira partiu com
dois .<()ei()s, os padres Maimei de Barros e Manuel Fernan-
des, munidos de instrucções adequadas.
0 padre Fernande» faliecea kigp, ma» Baitfaaiar Bar* *
reira nlo perdeu o animo, e nos amioi .seguinte» pereiír»
rea a costa de Serra LeÔa. Mk) consta, porém, que os pa-*
dree íizessefn mlie^lo em S. Tbiago» ou em outra iUia, e
sómerite s^' apontam vestígios da casa, que llies Diandou
construir Sebastião Fernandes em Bigudá. Em 1623
eram já notáveis os abusos, e uma junta consultava ao
goveroo o modo de os prevenir na admmistratfio doba-
ptísmo aos negro* aduttoe de Gabo Vente e de Guiné,
assim como a urgência de attender oom pro^dencía
prompta á resjdeacia dos jesuítas em Cacèeu, instando
pela oppoii unidade de se conferirem poderes inquisito-
riaes a um eoiesiastioo incumbido de syndicar e de punir
os deiictos uii^âíús à iunsdio^ do santo officio. Quasi
ao mesmo tempo ordenava a caria rogta de â de joiiao de
1024, que nas licenças concedidas aos padi^ da compa-
idiia para novas londações nas iUias do archi pélago e em
Caclieu se inserisse a clausula, de que nunca podesstan
Uerdar \>fiíb de raiz. Tres annos (le])Oii> um ducreto, ex-
pedido em 25 de novembro de 1627, ordenava que los-
sem conciliados os jesuítas ácerca do modo pratico de
se foodarqn nas universidades de Portugal seminários
bem povoados de negros da costa de Africa para eUes,
depois de habilitados com os estudos theologicos, saírem
1 And] é Alvai^es de Almada, IMmio bum dm rim de GmÊé 4
Cãbo Verde eeaipto l£í94.
il.
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m
HISTORIA DE PORTUGAL
Minsos a missionar» julgando-os mais aptos, do (juo quaesquer
outros, para resistirem ao clima, e mais próprios para ex-
plicarem a palavra de Deas aos seus compatriotas. Todos
estes esforços aproveitaram pouco, e desde 1641 a costa
de Guiiió não tornou a ver a roupeta dos padres da com-
panhia, pouco affeiroados a liocarem os Iriumphos ro-
Ihidos na Asia pelos trabalhos obscuros de uma pregação
quasi estéril nos sertões africanos ^
Em S. Thomé causas diversas produziram efieitos
quasi análogos. Golonísada principalmente por judeus e
por negros idolatras, ou mahomelanos, alem dos degre-
dados, a ilha sempre se resentiu da influencia d'este nú-
cleo, tanto nas crenças, como nos costumes. Embora os
hebreus portuguezes fossem lavados nas aguas do baptis-
mo antes de deixarem o Tejo» assim como os pretos apenas
diegavam á povoação, os antigos erros, mais poderosos
do que a voca^o forçada, tomavam mais certa a dissimu-
lação (lo que sinceras as novas crenças, hiutilisando as
dihgeucias dos sacerdotes, que acompanharam Alvaro de
Caminha em 1493, e dos missionários eremitas de Santo
Agostinho, (jue partiram de Lisboa em 1500 com Fernão
de Mello, e fundaram um mosteiro da sua ordem. Cres-
ceu rapidamente a população, e augmentou com ella a
christandade em S. Thomé e nas ilhas do Príncipe e de
Anno Bom, amas, como observa um escriptor nosso,
n'aquella seara avultaram sempre o joio do judaísmo, os
espmhos das superstições gentílicas, e a íei rugem dos ví-
cios e devassidões». D. João III no seu ardor devoto con-
vocou mais obreiros, e impetrada de Clemente VU a
i Lopps Lim.i, Etnaios snhre n Estatística (í«.s Posspí^sõf'.^ Portu-
(juezm dú Ultramar, liv. i. cap. vii. — lÀoro da Correspondência da
Mesa da Consciência, 11. 130.
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DOS SÉCULOS XVII E XVIII
bulia de erecrão. obteve em janeiro de 1533 o novo bis- rnsoa
pado, qne Paulo III confirmou em 3 de novembro de
1S34, bispado» cuja círcumscrip^o extensíssima compre-
hemlia os reinos do Congo e de Angola com centenares
de léguas de circuito, e que foi deciai íkío siiffrafraneo do
arcebispado do Funchal até ao anno de 1550. Erigido em
1595 o bispado do Gongo e Angola por Clemente VIU, o
districto do de S. Thomé na terra firme ficou limitado ás^
missões do Gabão, Benim, Oére, Dahomé e Accará, mis-
sões eventiiaes e do pouca utilidade entre povos bi uiu:os,
e, alem d'isso, pouco ajudadas da uncção dos padres, que
ás cultivaram, e que não foram feUzes n'elias. Os desre-
gramentos, que a igr< j i intentava combater, permanece-
ram. Os colonos brancos e pardos, raça abastardeada,
indolente e corroiiipuici, cuntinuaram a viver atolados no
lodaçal da ci apula e da dissolução mais íeias ainda pelas
exteriondades e arremedilhos beatos com que se co-.
bríam. Os pretos, constituindo já entUo a parte mais
numerosa da poitulaçâo, dad(js á embriaguez e á ociosi-
dade, fugiam do trabalho, e detestavam os senhores,
ameaçando-lhes constantemente a vida e a segurança,
como provou em 1594 a rebellilo do caudilbo Amador.
Os descobrimentos dos navegadores de D. Joiio n fo-
ram seguidos logo de tentativas para introduzir a religião
catholica em algumas das terras vistas por elles. A famosa
baixada do Congo, convertida e baptisada em Portu-
gal, e a enviatura de Gonçalo de Sousa ao reino africano,
acompanhado de tres frades dominicos e de architectos
incumbidos de construirem uma iíjreja, f( n mam um dos
episódios mais notáveis do governo do príncipe, que en-
tão regia os destinos do paiz. O cbrístianismo, encon-
trando no soberano e nobreza do Congo disposições fa-
voráveis, diííundiu-sc çom iacilidade, e em breves aimos
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166 HISTORIA DE PORTUGAL
iBiritat domíDOu a cOite e as pessoas princápaes K Em 1596 Cle-
mente VIU, pela buUa Super Specula de 20 de maio,
desmembrando o bispado de S. Thomé, creon a nova
diocese do Congo, e os profrrossos do cullo cfiiiliíiUfii ãm
a couliiniar as esperanças aliançadas desde o começo.
Mas em Angola a propagação da fé adiou maiores obstá-
culos. O biapo de S. Thomé, D. Fr. Gaspar Cam, escre-
via em 30 de fevereiro de 1560, muito duvidoso da con-
versSo d'aquellas gentes, se el«rei lhes nBo concedesse
em premio a faculdade de negociarem directamente cora
S. Thomé. Apesar d isso dizia, que os padres da compa-
nhia estavam decididos a partir por lhes parecer que
n'esta occaaião Deoa os cbamava^
De feito resolveram os jesuítas acceitar a nova missão e
cultiva-la» entrando em Angola com o primeiro governa-
dor Paulo Dias de Novaes* Mostrou-se o povo más dis-
posto a ouvi-los, do que supi)unham, poi qoe a sua cnm-
municaçãu com os habitantes do Congo já tinlia aplanado
os caminhos. Ao mesmo tempo os clérigos embarcados
na armada de Pauio Dias levantavam no morro de S. Pau-
lo, boje cbamado de S. Miguel, a parochia de Nossa Se-
nhora da Guia. A palavra dos missionários da companhia
operou em Loanda e seos arredores bastantes conver-
sões, elevandu-se a christandade em toda esta região em
' 1 Cédula consiai de 31 de janeiro de 1533, Ho^ Sonetiumut.—
Bblla de Paulo m, Aequim repnUmvr de 3 de noTembro de 1534.
Foi Ben primeiío Inspo B. Diogo OrÚt deVilliegas. Arehivo Nado-
nal, maços de bulias, n.«' 13 e 17, 30 e 33. A desmembraygQ do
Gongo e Angola (i'este bispado foi feita pela buUa Super Speãila de
SO^ipaio de 1595.
* Itézende, Chroniea deEl-Rei D. João II. Archivo Nacional. Corpó
Ghronologíeo, part h maç» 10&, doe. l^,^B¥lUartm CoUec$io, ete.,
pag. m
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DOS SÉCULOS XVU £ XVIIi
167
algum tempo a 20:000 almas. As amas do goveniador, WMm
felizes e audazes, subjugaram os sovas do rei de Ángola,
mas o pequeno poder dos portu^mezes e a demora dos
soccorros aniinai ain as rel)elliões dos mais atrevidos, e,
morto Paulo de Novaes em 1589, a lastimosa derrota do
seu successor perto das margens do rio Lucaia anoullou
em grande parte as vantagens ganhas á casta de tantos
satríficios. O governo de Lisboa despertou por fim» e em
1592 uma esquadra, transportando quatrocentos bomen^
de ariiias i) cincoenta cavallos, commandados pelo novo
governador D. Francisco de Almeida, fez crear novo
alento aos nossos, na idéa de que este poderoso auxilio
lhes abonaria prompta e completa desforra dos revezes.
A má vontade dos jesuitas sacrífícoú, porém, o êxito da
guerra á satisfaço dos seus resentimentos K
A Gompanbia, ao passo que rasgava nos sertões as sen-
das da civilisação christã, não se esquecia de grangear ao
mesmo tempo para si os interesses mundanos, servindo-
se da auctoridade espiritual para altrahir exclusivamente
os povos conquistados, para attenuar a auctoridade da
corda portugueza, e para avultar aos olhos d*eUes, quasí
como soberana, a sua protecção. Explorando com a des-
treza usual os costumes locaes, acceltou dos sovas, sujei-
tos, a obediência eflecliva a ijuo dava jus o titulo de
«amo», e valeu-se da conOanra, que os negros deiiosita-
vam nos seus missionários, para alargar sem ruido esta
absorpçâo pacifica, declarando-se junto do governador
activa defensora dos que imploravam a sua benevolência,
e usando de todos os meios para os convencer, de que
nenhuma voz seria mais attendida. Paulo Dias, melhor ca-
^ Lopes Lima, Ensaio sobre a Estatística das Posseaõtí PortM-
(fuexas do UUrwMir, liv. ui, introducçSo, pag. dl a xvm.
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168
IIISTORU OE POKTUGAL
iiímom pitão, (lo que politico, caiu no laco, e desejoso de recom-
pensar os serviçus dos padres annuiu ás petições dos so-
vas, e repartiu-os pelos padres, pelos capitães e pelas
pessoas distíDCtas. A corte de Madrid, avisada do artificio,
viu os perigos da nova theocracia. N3o era precisa na
realidade muito aguda penetração para rcceiar, pelo me-
nos, que os jesuítas aspirassem mn dia ao domínio iilil
de Angola, como por um plano símilhante usurparam o
do Uraguay^ Verdadeiros senhores dos sovas, que só
os conheciam a elles, e que para tudo invocavam a sua
valios;] innuencia, e, tendo sabido conciliar alliados zelosos
/lOs capitães e nos liumens de valia, contemplados com a
sociedade no despojo, não admira, que os padres, domi-
nados pela idèa de colherem os melhores fructos da con-
quista, oppozessem ás ordens de que D. Francisco era
executor uma vi<?orosa resistência, tão bem succedidt,
que Almeida, assustado e desgostoso, larguu das mãos
as rédeas do poder, e embarcou quasi fugitivo para o
Brazil^
Desde este dia a tutela, que a sodedade de Jesus que-
ria exercer n'aquella região longiqua, aílinnadapelo trium-
pho, estendeu-se a tudo e a todos, e em muitas occasiões
governou mais, do que os ministros do rei. Embora
tivesse; sido coegida a abdicar, a soberania dos sovas, o
seu predominio padeceu pouco, e, coberta com as armas
espirituaes, as mais fortes d aquella epocha, e com a
affeição dos povos, o seu apoio tomou-se tão necessário ás
auctoridades, que, para o obterem, n^o pozeram limites
1 Fernio Guerreiro, Relação do Amo dê 1605, pag. i06 e 126.
' Lopes Lima, Emab M6r« a Eãiaiuêiea da» Poueitõ^ Portu-
guBZa» do VUramar, Uv. nr, cap. vil — Gneneiío, RBlaçm Anud
do quê fêMerm 09 padres da camfaiMk dê Jètm, 1005.
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DOS SÉCULOS XVII £ XVUI 160
ás condescendências. O clero secular, posloque já iiu- M«8d«s
meroso. não ousava competir comos padres, nem mettia
a mão nos negócios públicos. Só no anno de i604 é que
os religiosos da ordem terceira da penitencia trilharam
as praias de Ângola e fundaram no extremo meridional
de Loanda um convento sob a invocação de S. José.
Obedientes, modestos e cuidadosos empregaram-se cora
zéio nas missões, emquanto o bispo D. Fr. Simão Masca-
renhas, lutando vinte e dois annos depois com a altiva
isençlo dos jesoitas, lhes descarregava o primeiro gol-
pe, transferindo para a capital da província a sé de Santa
Cruz do Congo, provendo as parochias existentes em pres-
byteros da sua escolha, e creando outras também depen-
dentes da jurisdição episcopal, A sociedade, ferida no
poder e no amor próprio, desistiu desde entUo de missio-
nar, e dedicou-se a trabalhar para si, enviando todos os
annos um navio e dois patachos ao resgate dos escravos
edasmercadorias, e desfructando sem fadiga o privilegio,
que a eximia em toda a parte do pagamento de direitos ao
fisco. O governo, para acudir â falta de obrmros evangé-
licos mandou era 1627 fundar ura seminário no Gongo,
aonde fossem doutrinados doze moços naturaes da terra,
e ordenou, que se advertisse aos superiores da companhia
a obriga($3o, que os religiosos residentes em Ângola ti-
nham de penetrarem no sertão, e de se occuparem da con-
versão das almas
Na Africa oriental floresceram mais os serviços da com-
panhia. Em 1560 saíram de Goa os primeiros jesuítas
destinados áquellas regíQes, e, apóstolos emartyres, dei-
xaram assellado com o sangue do seu chefe, Gonçalo da
»
1 Lopes lima. Carta Regia de 3 de junho de I627.*-Í4e»v do
BfgUto da Meta da Omidateía» fl. 63, v.
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0
m mBTOMA BB rarmAt
MMMi ^veira, o testemunho gloiioso da sua fé nos domínios do
Monomotapa. Nove annos depois outros religiosos do mes-
mo instituto seguiram Francisco Barreto na expedição do
descobrimento e conquista das minas. e. eutrando á som-
bra (las armas portiiguezasemRios dcSena, reduziam-osá
obediência com a doutrina, como os conquistadores com a
espada. Em 1577 já tinha concorrido outra ordem a tomar
parte na coDverS&o d'aquellas gentilidades. Foi a dosdomi-
nicos. Aconselhados por D. Luix de Athaidenasua ida para
a índia construíram em Moçambique uma casa para cura
6 agasalho dos padres, que passavam do reino para a
Ásia, e. concluída a obra, occupou-se em allumiar as tre-
vas, em que viviam submergidos os cafres da terra firme.
O novo convento recebeu o nome de Nossa Senhora do
Rosario, e foi acoeito em 1579 pelo capitulo provincial
de Lisboa.
Cresceu o numero dos que o habitaram, e deram co-
meço ás suas peregrinações pelo interior, subindo a cor-
rente do Zambeze até ao Monomotapa K Em 1580 passou a
SoíalaFr. João Madeira, e auxiliado por outros pregado-
res do mesmo habito, ainda levou mais longe a palavra de
Deus. Os missionários da casa de Moçambique edificaram
em Sena a igreja de Santa Gatharina, e em Tete um tem-
plo dedicado a S.Thiago, e instituíram confrarias, assim
como em Sofala e em outras partes. Finalmente, alongan-
do-se pelo sertão, pastorearam as igrejas abertas nas fei-
ras de Luanse, Massa pa e Manica, e estenderam a pré-
gaçSo até á ilha de Madagáscar, aonde faUeceu de doença
Fr. Jo9o de 8. Thomás. £m Manica nos principies do
1 Bordalo, Eníiatos de Estatistica das Posspí^sões Portuffuezas m
Ultramar^ serie 2.*, liv. iv, cap. ix, — Hislorin de S. Domingos,
part. ui e iy, por Fr. Luiz de Sousa e Fr. itucas de Santa Catharina,
. y 1^ l y Google
DOS SÉCULOS xvn E vm
171
seealo xvn existiam tres parochias, e os irigaríos da or- im«
dem de S. Domingos alcançaram as feiras de Gbipíríviri,
Mixonga, Ongoe, Umba, Dhipangura, Matura, e outros
logares. Mais tnrde, flcsgraradamonte, os apostolus con-
verteram-se em uegociantes, e escanilalisaram a sua lei
e a morai, escravlsando cafres, mercadejando no sertão,
e lavrando cúm avidez os terrenos pingues, qoe pos*
saiam ^ O contacto das riquezas empanon-lhes o lastre
das antigas virtudes. O papa Pauto V separou em 4612 1
ilha de Moçambique e toda a cosia oriental da Africa
desde o cabo Guardafu até ao da Boa Esperança do ar-
cebispado de Goa pela bulia In Supereminenti de 21 de
janeiro, e creou uma nova prelazia, de que foi primeiro
administrador ecciesiastico D. Fr. Domingos Torrado, bis*
podeSalé^
Mas aonde a actividade da companhia de Jesus desco-
briu thealro mais amplo e accomiiiodado a suas aspira-
ções foi na America. As cíipitanias povoadas iio roinado
de D. João III princi[)iavam a prosperai". Em volta d ellas
dilatavam-se grandes extensões baldias, que a vontade
perseverante, coadjuvada pelos auxílios indispensáveis
podia ir convertendo successivamente em terras producti-
vas. A beira dos immensos rios e na orla das florestas im-
penetráveis existiam aldeias de Índios, que a Ijoa douíi iiia
devia trazer ao redil da igreja, e que de puis de domados
podiam oiferecer milhares de braços á lavoura e á in-
dustria. Os primeiros jesuítas, que visitaram o Brazll,
Nóbrega e Anchieta, ainda não advogavam as idéas de
liberdade depois sustentadas pelos homens eminentes da
i Bordalo, Ensaio$ wobte Oi PmmSa Fortiu^uauu do Uitra-
mút, «ene 2.*, liv. tf, eap. ix.
* n»dem, ibidam.
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HISTORIA D£ PORTUGAL
MiMOas sociedade, e entendiam que os colonos só por meio da
guerra poderiam alcançar do .í^enliu o rcspiMlo, n sore^Mi
6 segurança do suas propriedades, não tiavendo outro
caminho para levar ao seio dos matos a luz do evangelho
senSo o que as armas e a força consegníssem romper. Os
Índios, dizia Anchieta, mais por medo, do que por amor,
se hão (](» n^mir. Nol)i'eí,'a notava, (jueagente bruta, en-
tregue ao seu alvedrio, resistiria á palavra e ao exem-
plo^ e lembrava que não se colhéra mais fructo dos tra-
balhos anteriores, do que o baptismo de algumas creanças
innocentes. Estas opiniões manifestadas vm 15o9 e 1561
variaram com as circumslancias. Decorridos aiinos os
casulstas do instituto defendei am a these opposta, talvez
menos em nome da humanidade, do que em proveito da
politica pessoal, disfarçada com rasões eloquentes e ge-
nerosas
0 padre Manuel da Nóbrega e seus companheiros na
missão do Brazil vieram na armada de Thomé de Sousa
com ordem de fundar na Bahia nm coUegio, e de appli-
carem todos os esforços á propagação da fé. Aportaram
em 29 de março de 154í) ás praias americanas, o, em-
pregando os meios próprios para exaltar os sentidos,
começaram a visitaras aldeias em procissão, de cruz al-
çada entoando cânticos. A musica rendeu-lhes mais cora-
ções, do que a palavra. Ao encanto d'estas melodias novas
e maravilhosas p.ii ci rllas as solidões alpestres abriram-
se, e muitos índios vieram unir-se ao cortejo dos missio-
nários. Aproveitando a conversação dos convertidos o
1 Hislaría Gmil do BrasU, por um sócio do Instituto Histórico,
tom. I, secç. xf.—Anme$ do Rio de Janeòro, 6.*, g.<» e 57.» — Pri-
meira carta de Nóbrega eacripta na Bahia, Bibliotheca Pobllca de
Eroro.
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DOS SÉCULOS IVn B XVHI 173
padre João de Aspicnelta Navarro estudou a sua língua mímow
com assiduidade, e, reduzindo-a ás regras grammaticaes,
habilitou-se parà prègar ii'ella aos naturaes. O padre Nó-
brega, não menos z.eloso, mongera\aos'colonos, e devia
dirigir a escola, aoude seus lUlios aprenderam. O collegio,
elevado em um dos logares mais formosos da cidade, pro-
mettia pateutear-lhes em breve as portas das aulas.
Nóbrega apenas chegaram da Europa mais obreiros cui-
dou logo em os espalhar por toda a província, estabele-
cendo por via d'elles notícias e relaçQes mais frequentes
entre as villas e povoações, para avivar os sentimentos de
fraternidade entre os habitantes das diversas capitanias.
Navarro foi mandado para Porto Seguro com os irmãos
Francisco Pires e Vicente Rodrigues. AlTonso Braz e Si-
mão Gonçalves partiram para o Espirito Santo. O padre
Manuel de Paiva, depois de uma curta excursão aos Ilhéus,
voltou a tomar conta do collegio da Bahia, emquanto Nó-
brega VI Si lava as capitanias do sul
Kstcs serviços prestados á civilisação e á unidade bra-
ziteira ibram seguidos de outros não menos valiosos. A
côrto olhava attenta para os progressos da colónia por
tanto tempo esquecida, e em 1550 impetrou da Santa
Sé a creação do bispado dá Bahia, separando da diocese
do Funchal todas as terras da America para as sujeitar á
jurisdicção da nova mitra. Julio 111 annuiu, v. a bulia Su-
per Specula de 25 de fevereiro de 1550 satisfez os dese-
jos de el-rei e os votos d'aquellas christandades. Pero
Fernandes Sardinha, theologo conhecido no reuio, foi
eleito e confirmado bispo, e em outubro de 1551 estava
na Bahia. Prudente e moderado nlo quiz encetar con-
tra os abusos reformas ruidosas, julgando mais util des-
1 Historia Geral do BraxU, tom. i, seeç. xv.
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mmilll DB FOSfOffiAL
Mkuèm siauilar, do que punir. Cuidou de elevar peio exemplo
as fiueções ecdesiastkas, tratoa de revestir da maior
poQij^ afi solemnidades do culto, e confiou ao governa*
dor a submissíSo dos índios, seguro (afilnnava elle) de
que s<3 o feiTu não lavrasse os sulcos, nunca aquella terra
. brava abraçaria a semente. Esta idéa era tanibeni, corao
vimos, a dos padres Nóbrega e Aiicbieta, que o bispo
ouvia e consultava. O govenK) da metrópole, informado
da a»i6tenda dos fesuitas nos differentes distnctos, e dos
mais fiuctQg da sim catecbese» recommendou-os em ler-
mos iionposos, n$o$6a Hem de Sá, como aos vereadores
e procuradores da cidade de S. Salvador, e tanto a au-
ctoridade -liiuiina da província, como o .senado ac cede-
ram com prazer, porque o? religiosos \)ov suas virtudes
tiataaiii grangeado a veneração e a estima geral K
liem de Sá farcKceu as missões, e o nomfiro d*eUas
no seu tempo clie^u a dee na distancia de dose kguas
para os differentes lados da Baliía até Gamamú, e havia
riiissão que não cuíilava menos de cinco mil neopliylos. Na
aldeia do Espirito Santo só n um dia se bapii-Hi uii tre-
zentos quarenta e sete. As oonviersões em outros loga-
ras aobíram a alguns miliiares* As escolas muito 6ie-
(foeiítadas» porque algmaas ensinavam trezentas e mais
croancas, concorriam ^ara os progressos do chrístíaDls^
mo. As missões, ao que parece, estavam lambem sujeitas
n<j temporal aos j vidres sol) as -apparencias do tíoverno
domestico 4e uma espeae alcaide» ou meiriubo mdio.
1 Historia Geral do Bi'azU, secç. xvitr, xvi. — Mera de Sá para
siibmetter os indios reunia-os cm grandes pogúlliacs ás ordens de
UJTI principal da raça d'clles, e a^rrregava-ihes parochos jesuítas.
Quatro, ou cinco tabas, ou aldeias constituíam uma só missíto. Fun-
daram-se então a de S. Paulo sobre O rio Vermeilio, do Espiíito
Santo no rio Joaone, « ooteas.
. y 1. ^ . y Google
DOS âEGIHX)S Xm Ik XVIII
Para lisonjear os naturaes, bastava promettei -lhes a posse mímím
de uni iidiica k adeia) e a de um pclíuiriiiho. Nos colle-
gios da compautua a iingua tupi e^Uuiavâ^âe methodica-
mente» e os saoeniotos haiMlilavam-«e para « laliar. Itom
de Sá conseguira suboiétter o gentio, nus esta parle da
sua gerência, seodo bastante árdua, podia dizcr-se ainda
a menos diiiicil. Restava o essciidal, e esse consistia em
assentar as bases do systeiaaittais provciloso de o gover-
aar, lornaodiH) utii a si e ao eatadk»» Devia adiuilir-oa o
l^cipío da servídio» e 4»iiS6olir que os colonos se ro-
sarcissem dos ix^rigos e despezas passadas com o (l ai^a-
Hk) dos indigeiías apnsioiiaiios? Este me<u €uiiie< ara a
^vaieoer taciiamente m hvml Os iasuitas oppozer amr
ae» poite* e os irtíNuiaes do reino» convencidos pelos
seas âiigusMitos» dedararann-fle em kvor d'«Ues. Os co-
lonos pediam braços mais baratos, do * i iie os dos escravos
vendidos e transporlados por alto [)i't?ço das praias aiii-
ciAis. Os i)adres oomlMitiam pela libeidade» mvocaado
solidas e im^oadims, • esámB uns e «nutoos a *
oôrle oio saiiia iBoilas veaesdecidír-fieeas saasreaolii-
ções se contradiziam muitas vezes. A ver dado era, que os
iadiús livres das aideias, missões da companhia, im-
ames e protegidas contra ds, vioieociaá eximias, lâo
passavam de oervos dia£ui(ado6, iralMifasiMio como tees»
tanto nos coliegios, ^nmo rm iems transfanoadas «a
ro(*^s e engenhos. As tarefas, couitudo, eram, suaves a
admeoiação «ibundante e sadia ^
A oôrle contínnava a èesilar. llepois «leéiawerdncre-
tado em 1570, que os índios nioiNNieriam mt redoiidos
a captiveiro, promulgou em 1587 a lei de 2â de agosto,
restrictiva já do principio absoluto da liberdade. Diversas
1 Hittoria Girai do BnuU, seeç. iix.
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176
RISTOBU UB P0ATV6AL
MiuQfl» provideocias se succederam ainda, mas fluctuando sempre
entre as condusões das duas opiniões extremas. A in-
fluencia dos jesuitas predominava visivelmente em Lis-
boa nos conselhos do rei, e no Brazíl pela considerado
dos serviços prestados. As mercês repetiam-se, e lodos os
favores pareciam poucos para os recompensai'. A sua
auctoridade era mais positiva e efficaz, do que a do gover-
nador. A companhia de Jesus, contraria a todos os arbí-
trios» com que se havia conformado por necessidade no
tempo de Mem de Sâ e de seus successores sobre este
assumpto, alcançou do governo de Madrid, pelo valimento
dos seus agentes, a publicação da lei de 1 i úí) novembro
de le^95, que só mandava reputar juslas as gueiras feitas
em virtude de provisões regias, e por conseguinte só le-
gítimos prisioneiros os indios captivados n'eUas. O moti-
vo da lei era prevenh* o abusos das incursões violentas
intentadas unicamente com o fim de fazer escravos no
sertão, abuso cruel e assolador, que fora origem de gran-
des atrocidades. Mas este primeiro passo não contentou
ainda os padres, e em 5 de junho d(; 160o e em 4 de março
de 1608 declarou a corôa por uma vez forros e livres os
Índios» considerando iUegal em todos os casos o seu ca-
ptiveiro» claustQa que a lei de 30 de julho de 1609 con-
signou explicitamente e de um modo terminante, espe-
cificando em tudo iguaes aos colonos mesmo os que
vivesseui como gentios fieis a seus ritos e superstições,
e estabelecendo que os jesuitas fossem os seus curado-
res sempre ouvidos peio governo locai no que respeitasse
ao seu regimen e directo K
*
1 Archivo Nacional liv. i de leis de 157G a 1012, ll. 168 e
lÍT. II de leis de im até im, il. 30.— Jíútona Geral do BrazU,
secç. xzv.
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DOS SÉCULOS xvn E XVIU 177
Esta Victoria resolveu o pleito, mas peccoo provável- m
mente por decisiva de mais. O governador Diogo Botelho
não duvi(l;ira lutar contra a influencia da (ompauhia,
arremessaridii-lhe a luva. Botelho reprovava o syslenia
da separação dos indios em aldeias suas, adoptado pelos
padres, e preferia o meio> a seu ver menos contingente^
de os arrancar das tabas» e aggremia-^los aos povoados
para serem distribuídos pelos colonos. As provisões de
5 de junho de 1605 e de 4 de março de 1608 vieram
atar-lhe as m^os, mantendo as disposições da lei d(' 1 587 , e
depressa expiou a ousadia, sendo obrigado a recuiher-se
ao reino antes da chegada do seu successor, como já acon^
tecêra em Ângela a D. Francisco de Almeida. A derrota
publica do primeiro magistrado da colónia redundou em
augmento de poder para os jesuítas, e a questSo dos
Índios assumiu proporções maiores, do (jue a prudência •
aconselhava. O /jf ntin amparado negava-se a todo o tra-
balho, mesmo propondo os proprietários contratos van-
tojosos de pagamento, ou de soldada, e só se prestava a
lavrar as fazendas dos padres, cujos productos affluiam ao
mercado mais baratos, porque n9o era possível concorrer
com os seus preços, custando aos outros quasi o dobro a
exploração agrícola K
A camará de S. Paulo requereu, que fosse peí mittidu
aos moradores alugarem os braços dos índios das aldeias.
O governador deferiu-lhe, mas os índios, protegidos pelos
missionários, quebravam as promessas, e não havia modo
de os coagir. Nas outras capitanias succedía o mesmo,
e os colonos, carecendo de trabalhadores para as roças
e para a lavra minas, adopLaiam o alvitie dcorga-
nisareni bandeiras de guerra, e de entrarem com ellas
1 HiMoria Geral do BrazU, secç. xxv.
TOM T
9
m HISTORIA DE POBTUGAL
mmm pelo sertSo, prendendo os gentios muito longe e fóra da
jQiiBdifi(j9o da sociedade da Jesus. Simiihante estado nio
podia, nem devia prolongar-se, e a côrte, convencida
d isso, promulgou a lei de 10 de setembro de 1611, con-
ferindo a apreciação da necessidade das giierras a unia
junta sujeita ao beneplácito r'i\)l. Pai ece evideule, que o
zélo da liberdade dos indíoâ não era o uoico motor do [)ro-
eadimento dos jesuítas, e que poderosos interesses politi-
eoe e mercantis preponderavam no seu animo. Sentiores
das consciências, das vontades, e dos braços dos índios,
pouco deixavam nas aldeias á coroa, e ainda muito menos
aos colonos *.
Outras ordens religiosas se tinham associado á obra ci-
vilisadora da conversão, de que os jesuítas foram com-
tudo os agentes principaes. No governo de Manueà Teiles
Barreto» na epodia da çolonisaçlo da Parahiba, os bene*
dictinos, os capuchos de Santo Antonio, e os carmelitas
observantes vieraui ajudar os discípulos de Santo Igna-
cio. Us benedictinos, estabt^lecidos em li)8i na cidade de
S. Salvador, fundaram depois outra abbadia no liio de Ja-
neiro» e, estendendo as raises pela província, chegaram
a contar sete abbadias e varias presidências. Os capuchos
ainda|se diffundiràm mais. No principio constituiram uma
só província independente, mas, crescendo em numero,
dividiram-se em duas. A séde da pi iineira permaneceu
na Bahia, e a casa capitular, calieça da st^gunda, passou
para o Rio de Janeiro. Os carmelitas, introduzidos no
mesmo período, levantaram os primeiros conventos em
Olinda e Santos, e alcançaram também formar duas pro*
víncías, uma nas capitanias do sul, e a outra nas do norte.
Os carmelitas calçados entraram mais tarde. No começo
1 Bitíona Geral do Brcaií, aecç. xxv.
. y i.u . l y Google
DOS 8BCUL0S XYD B 119
do século xvn a vioba do Senhor na Amenea e m ou* mmí
tras partes era tão procurada pelos frades e monges dos
diversos institutos, que a corte pi-ohibiu em 4609 a ftin-
daçãu lie convénios sem licença re^Ma, e que em 10:^4 teve
de dictar as < ondições para a cdiíicagão dos aovos mos-
teiros de capuchos
Gs serviços d estes religiosos não eram todavia gratuí^
tos. Só qs padres da companhia possuíam mais de 6 coo*
tos certos de renda em 1611. O clero secular d3o me*
recia menor protecção. Em 1008' o governo augmentou
consideravelnienfe. não só a doinção do bispo, mas as
GOiigi uas dos uuiios padres, subindo esta vei-ba da des-
pesa publica amais de 7:800^0í)(l réis, sem incluir o que
recebiam alguns vigários das províncias do suL Outra pro-
visão dispoz, que nos arrendamentos dos dízimos fossem
logo separados os subsídios e ordinárias dos ecclesiasfi-
cos, privilegio injusto c odioso-. FilippelV, accedendo á
petição, que lhe lôra presente áceiva dos males padecidos
pela capitania do Rio de Janeiro no espiritual pela íalta
de prelado próprio, tanto porque entre ella e aBahia me-
diavam perto de duzentas léguas de distancia, como pelo
perigo dos ordinandos por essa rasão terem de ir ás pos-
sessões americanas da Hespanha, alem de outros incon-
venicíiUiS não Mh';,o> r^raves, íirdiTiára em 7 de ouiubro
de ao marqut z de Casleilo Ho-lriuo, seu embaixador
em Roma, que imi)eírasse da SauLa Se a graça de erigir
a administração do Rio em Só Episcopal, e nomeara bispo
eleito a Lourenço de i^endonça, acrescentando i;500 cru*
1 Historia Geral do UrazU, tom. i, socr. xxil. — ReciiUl doinsíi'
tiito Histórico do Brazil, tom, u, p.ng. 43í>.
2 ibidem, tom. i, secc. xxv. — Provi sOo de 10 ds novembro de
1611.
11.
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180
msrroftu bb portuoal
mÊóm zados á côngrua, qae elie já percebia como admíDístrador
ecclesiastíco da capitama^.
Os rápidos traços, qae acabámos de lançar sobre nm as-
sumpto dtí iíidoie tão complexa, apesar de imperfeitos e
de incompletos, parecem-nos suíiicientes para mostrar,
que a corôa de Portugal, logo desde os primeiros amios
do descobrimeotOy ou da occupacão das ilhas e continentes
sajeitos, effectiva oa nominalmente» ao seu domínio, tra-
balhou sempre por alçar a cmz de Ghrísto a par da soa
bandeira, e por crescer com as paredes das igrejas e coa-
ventos a pardas muralhas dos presidios. Se a espada con-
quistou e venceu os inimigos armados, a palavra dos mi-
.nistros de Deus, enviados do reino nas esquadras, ainda
conquistou e venceu mais almas, impondo ás populações
subjugadas, idolatras, ou mahometanas, o freio suave da
moral e doutrina evangélicas. Os que por mal informa-
dos accusam o padroeiro de não ter sabido cumprir os
deveres onerosos impostos [)elus caiifnies, não conhecem
os factos, e desmentem a historia. Os sertões e as praias
da Africa e da America foram regados com o sangue dos
martyres das missões apostólicas quasi tantas vezes quan-
tas os regou o sangue dos soldados. A companhia de Jesus
rasgou em muitas occasiões as primeiras sendas, mesmo
nas regiões africanas, aonde a sua vocação foi menos acti-
va, i' no Brazil tornou-se uni iii>tiiimento podeioso de
civilisação e de unidade. As outras ordens seguiram-lhe
os exemplos, fim todas vaif^es notáveis pelas virtudes,
pela abnegação, e pela pureza da vid^ e dos costumes
attestaram o ardor da sua fè, e a sinceridade com que o
governo e o paiz empregaram os maiores esforços para
os coadjuvarem.
1 Carta regia de %t de agosto de 1640.— iimna dê Carta* Begka
da Mna da Contctenda, fl, 168.
DOS S£CULOS XVU B ^TD!
i8i
A luta dos missionários com os erros dos povos bar- míssõcs
baros correu em muitos legares prolongada, e em outros
estéril. Derramou-se o sangue do& que vinham prégar o
perdão das offensas, e não poucas vezes paixQes e cubiças
sillãs lançaram o fogo á seara, quando ella principiava a
aitídrar. O santo nome de Deus, falsamente invocado por
homens de armas sedentos de oiro, serviu para cobrir vio-
lências e espoliações, qne, deshonrando a bandeira por-
tugueza, fizeram odiosos os ministros evangélicos aos
olhos d'aquelles, que viam as obras oppostas ás palavras.
Acresciam ás difficuldades quasi insuperáveis de climas in-
^ubres e de línguas ignoradas os obstáculos das distan-
cias» e da braveza dos homens e das selvas. Em vários Ian- .
ces os missionários aflrontaram perigos, e trabalhos, que
excadem quanto a pliantasia pode imaginar de arris-
<%ado e excessivo. Desamparados nas solidões, ou em-
brenhados nas florestas, sem outro soccorro alem da fé
dúbia dos goias, padecendo fomes e misérias» sentindo as
forças esmorecidas, e quebrantadas, os religiosos, só
com a esperança no céu, e sem outro escudo mais, que o
senthiiento sublime do dever, cingiam os rins, como os
antigos apóstolos, e á maneira d'elles encaminhavam-se
alegres para ò martjrío, na idéa de que a arvore plantada
por suas mãos, embora pequena e enfezada no começo,
mais tarde havia de erguer-se forte e frondosa, A occu-
paçâo só pela espada teria sido em muitos casos um acto
arrojado, mas epbemero. A conquista solida e durável,
qne sobreviveu aos revezes, aos desastres e aos séculos,
fd a da doutrina. A primeira, fundada na coacção, apenas
se dissijMiu o terror, caiu logo. A segunda, firmada no
affecto e na persuasão, resistiu ao tempo e aos infortúnios,
ponjne tinha as raízes no coração dos crentes. É por isso,
que a historia das missQes não pôde separar-se da fais^
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182 HISTORIA DE PORTUGAL
iM« toría dos descobrimentos. São doas paginas do mesmo
poema, e omittir uma equivalia n truncar a oult*a.
A Africa foi para os missionários a veríla< leira terra de
provarão. Os quo se entninli:!v;iin [lelo sertão, ctirl-idos
de febres e dc fiuligas, iiãt) igjnii av.-im, <jiie v\m «leslíiavar
n^aqueiles antros viciosos os es[)iiili;it's ilo uma idolatria
cega e supersticiosa. As populações disseminadas entre
o Zaire e o Cabo Negro adoravam duas divindades, ou
princi[)ios ()p[)ostos, a do bem, e a do mal, mas seguras
da beiíi^^nidade da primeira só lrenii;iiii da segunda, cu-
jas II as cuidavam applacar cuui oirerendas e genuílexões,
suboi'(lu)ando-lhe, não só os actos impor tantes da vida,
mas até os mais ordinários e domésticos. Este deus torvo
e ameaçador representado em fòrma humana, e em Ído-
los de pau presidia ás ceremonias lascivas dos noivados
(iembamentos), e ás dos funeraes (mutambes), recebendo
as primícias das colheitas, e um íju^Mlirio nos desr)ojos
da guerra. A outros idolos {)eijueírn.;. consei vados nas
cubatas, rendia cada iarnrlia um cullu super sticioso, e os
feiticeiros, denominando-se seus interpretes, e explo-
rando a credulidade geral, prophetisavam o futuro, fa-
ziam coDjm*os para propiciar o supposto nume, e empre-
gavam os feitiços (mi longos) contra as moléstias e no
descoi)rimenlo dos crimes. Esles espeL'uh(l>res conheci-
dos pelo nome popular de «(l:ingas», c pr'ivilegiadospelo
fanatismo, exerciam decisiva iiiQuencia sobre os negócios
públicos e particulares, decretavam a paz e a guerra, e
tinham fechada nas mSos a vontade geral. O império do
cfetichísmo» derivava-se do medo, da adulação, da in-
dolência, e das inclinações libidinosas de povos afogados
na escuridão de espessas trevas mnracs e intellectuaes.
As praticas supiu^-liciosas, seí,qi!(l;is [inr elles, não os
prendiam, porque não passavam de liabitos macbinaes.
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DOS SÉCULOS XVn £ XVm 183
A essência do seu caracter era um sceptidamo brutal,
umas vezes quasi indifferente, outras írascivel e até feroz,
sujeito á volubilidade da excitação momentânea das pri-
meiras sensações ^
Esta disposição de espirito ilindiu a principio os mis-
sionados. Festejados pela novidade, á entrada viam-se
rodeados de neophyíos ardentes ua apparencia, que lhes
pediam o baptismo para as creanças e os adultos» e logo
depois se intitulavam cbristãos. Mas apenas viam satis-
feito o seu desejo, alcançando o feitiço do deus horrij como
diziam, negavam-se a todos os cxprcicios doutrinaes, e
zombavam dos preceitos (|iu' os obrigavam a corrigira
soltura dos costumes, continuando nas mancebias, e os
mais honestos na polygamia, tão necessária aos appetites
carnaes, como indispensável á subsistência, porque o tra-
balho das mulheres constituía entre elles a prinGipal in-
dustria. Os padres em vão Ibes representavam o peccado
com as mais icías cores. A sua voz não era escutada, e se
insistiam sublevavam a fúria, ou a vingança dos falsos pe-
nitentes. Os cafres da África oriental se não oíTereciam
maiores obstáculos, oppunham todavia resisiencia igual.
A mesma adoração de grosseiros ídolos, o mesmo temor
do deus do mal, o mesmo respeito supersticioso dos fâti-
ceiros e <le suas ahiisues, tornavam as conversões ao chris-
tianisnío (|uasi sempre enganosas. A pi ova do maaoey infu-
são da casca de certa arvore, substituía as provas jurídicas
do crime, ou dainnocencia, e a vida dos accusados depen-
dia inteiramente dos homens, que a preparavam. Outros
delictos eram punidos com as penas de escravidão, de mu-
tilação, e de multas pagas ent pannose missangas. Aodo-
1 Lopes Lima, Emmo 9fàr$ a i^MisUca úan ^mUÊim l^orlii-
9ttejMu do Ultramar, liy. ui, cap. m
HISTORIA DE POBTDGAL
MíMfiM sidade» u adultério, o roubo e a perlidia eram, e são os
vícios predoniiiiantes d'esta raça. Embora a palavra elo-
quente dos rdigiosos lhes ensíDasse as regras de uma vida
mais ajustada, e o exemplo de suas virtudes argumentasse
conti-a a devassidão e o abuso da força, poucos se arre-
pendiam, p rhristaos só do nome, toimnvnm na libertina-
í?em, misUiiaii(Ío os ritos catliolicos ann as superstições
gentílicas. A propagação da fé nas missões da Airíca nunca
produziu, portanto, senão fructos formosos no exterior,
porém cheios de dnzas e de podridão por dentro, con-
versões vãs e mentirosas, que o numero apregoou á vai-
datle. mas quf a civilisação não podia acreitar, porque não
significavam, fiem a conQssão convida dos do^ímas chris-
tãos, nem o melhoramento e verdadeiraVegeneração d esUi
parte da espécie humana K
Na America os resultados foram mais proveitosos, e a
boa semente germinou com mais facilidíade. Os jesuítas
acharam o segredo de attrahir as populações. Deixando
primeiro que o ferro e as armas rompessem as estradas,
vieram atras como consoladores e como mestres. Subju-
gando os sentidos do gentio com as exterioridades do cul-
to, fallando-lhe a suahngua, e não lhe ferindo os costumes
e tradições, os padres souberam ápoderar-se-lbe da von-
tade» e, conseguindo doutrina-lo, dommaram-lhe a con-
sciência. Valendo-se até das superstições ^raizadas para o
donieslicai', declarando-se protectores da sua liberdade, e
lisonjeando-lhe a imaginação, dentro em jxmco assumi-
ram nas aldeias sujeitas á sua cateciiese a influencia de
* Ensaio sobre a EstcUistica das Possessões Portwjuezas do Ul-
tramar, liv. III, cap. VII, e Mv. iv, serie 2.*. cap. i. — Vido t;im}>pru as
Décadas de Barro», Couto, e Bocairo, e as obras dc Ritter e Living-
âtone.
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DOS SÉCULOS xvn s xvm
185
um protectorado irresistível. Súbditos e discípulos, os Missõe8
índios viram tudo pelos olhos da companhia, e tornaram-
se instrumentos dóceis em suas mios. Uma palavra, um
gesto dos padres levantava, ou applacava as tempestades.
A cultura rnoral e a tranquillidade das capitanias lucra-
ram á9 certo com este systema, mas o poder e os inte-
resses da sociedade ainda ganhai am mais. Mo lhe acon*
teceu o mesmo com os colonos de origem europea, nem
com m escravos de raça africana. Os servos negros pulu-
lavam no Br;i/.iL A fertilisação do solo coina toda, oii
quasi toda pelo seu braço, niais robusto, do que o dos indí-
genas. Transportados do Utoral da Africa occidentai e das
costas e territórios de Moçambi<jpie o seu numero todos os
mmos crescia, e com elle a perversão dos costumes ino-
niinda pela lepra dos vicios, do impudor e do desregi\i-
inento. Os jesuítas empregavam nas roças e nos engenhos
os Índios livres, e por todos os modos directos e indh^e-
ctos faziam monopólio do seu trabalho. Os proprietá-
rios qneixavam-se e organisavam guerras injustas para
raptivar «gentios. Estas violências serviam só de provocai*
incursões c estragos, mas, devorados pela cubiça, acha-
vam todos os meios hcitos para a saciará
Era immensa a immoralídade em toda a parte, e princi-
palmente no Espirito Santo, nos Ilhéus, em Itamaracá, e na
Bahia. Duas d estas colónias quasise haviam convertido em
asylos de contrabandistas. Os degradados enviados da me-
trópole infiltravam a maldade e a corrup^^o nas veias de
populações desgraçadamente já predispostas para as re^
ceber. Em algumas capitanias do sul armavam-se navios
(juasi publicamente para negociarem por sua conta o pau
hrazii com os indios defraudando a corôa. O capitão de
< Ektona Qertd do BnmU, iom. i, secç. xnr.
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186 HISTORIA DE PORTUGÂL*
Mins» Itamaracâ concedia conto e protecção a todos os crimír
nosos de Olinda, e varíos habitantes do Espirito Santo,
passando a Campos, coUierani á traição um chefe gentio,
0 venderam n'o m seu riininr inimitro. Os mares <lo Bra-
zil ap[);if (M iam coalhaciíis de cnritrabandislas, ou mais exa-
cto de [)irataâ, que infamavam as costas com l oubos. Entre
08 capitães os ódios eram continuados, rebentando em co-
moções civis, que ás vezes duravam annos, e ateiavam nas
famílias discórdias inextinguíveis. Os condemnados, que ,
o reino expungia, elemento funesto e dissolvente, con-
cuf riam em toda a [rrirtc jinra cxaceiiiar os males, e o
severo Diinrto (j leHio, escrevendo a el-rei, em 1546, dizia,
que ni Tilfum fim to. mi ))em traziam á terra, esó muito
mal. A devassidão corria t8o desbragada, que os secula-
res, a até os ecclesiasticos se nlo encobriam para assas-
sinar aleivosamente. Diversos clérigos eram o exemplo
vivo da ií religião, tratando sem resguardo coin nmlheres
de má iií)ta e (lesprezaiido os dcvci essaferdotaes. Âhonra
passava por uma palavra sem valor, e cedia o passo ao cv-
nismo, tanto em negócios públicos, como nos particulares'.
A gangrena, que minava os costumes desde o principio da
colonisação, também debiiitára as forças, e esmorecêra os
brios. Engolfados no turpor de uma vida luxuosa, ou des-
regrada, e subordíiiaudo todas as acções aos cálculos do
egoísmo e da avareza, não admira <jue na liora do perigo
a voz do sacrifício achasse inertes e surdos os que pri-
meiro deviam acudir á defeza da pátria e da sua bandeira.
Emquanto a resistência se limitou a repellir as invasões
dos aventureiros ainda foi possível organisa-ia, mas desde
que a uniSo á Hespanha provocou as hostilidades das na-
ções marítimas, o receio das armas estrangeiras apode-
1 Hiiltiona Oeral do tírtmils tom. t, secç. xiv.
. y 1. ^ . y Google
DOS SECCLOS XVII E XVIII
117
roQ-se do animo de todos. Temiam os inglezes, os fran* iAmm»
ceze<;, os hollandezes, e alè os turcos e os mouros, e,
apesar (Fisso não melhorii\;iiii as condições defensivas,
nem adoptavam as providem ias iiidispriisavcis para cas-
tigar qualquer insulto. Quando a esquadra nccrlandeza
se approximou das praias da Bahia em 16^4, quinze na-
vios fundeados no porto se renderam, ou se deixaram
queimar, fugindo as tdpulaçdes acovardadas, e os mo*
radores, em vez de defenderem a cidade, ou se retiraram
para ns roças, ou abrii ani as poi ias, preíer indo a entrega
vergonhosa á luta e á victoria provnv('l.
Em 1030, appareceiído diante de Olinda Loncq e o
almirante Adryens, depois de curta refrega, um terror
pânico inaudito decepou os braços aos habitantes de Per-
nambuco. Acolhendo-se ao sertão com as famílias, sem
disputarem a terra aos inimigos, deram taes provas de
fraqueza aos escravos, que muitos se lev.iiitaraiu contra
elles, õ outros se passaram [>ara os liollandezes. iNo Mara-
nhão, (inaliuente, o governador Bento Maciel, mais preoc-
cupado de grangear os interesses próprios, do que de
prover á segurança da capitania, franqueou o passo á in-
vasão de Lichthardt em 16&{, e desamparado dos mora-
dores, foi obrigado a capitular, saindo deportado para o
Kiu Grande, aonde tailecoii ralado dc remorsos*
Nunca a palavra dc Deus e a lição de exemplos auste- •
ros tinham sido mais necessárias, do que nestes dias de
dissolução quasi irremediável e de profundo desalento.
O corpo do estado desfaltecia, porque a alma estava ca-
ptiva das más paixões. Vence-las, libertar e retemperar o
espirito dos povos, regener-ando-os. fôra serviço igual de
certo, ou maior, do que chamai* os indios ao redil da igreja ;
^ Sútona Geral do Brazil, seoç. xxvn, xxviii e xxzi.
i88 HISTOhlA DE PORTUGAL DOS â£CULOS XVII E XVIU
iGuSas mas a companhia de Jesus, e as ontras ordens reUgiosas
haviam-se toi iiadu iiiiutu mundanas para puderem íallar
com auctoridade» e para sua mâo ter u vigor preciso para
impor rm dique á torrente. Os soccessores do padre
Nóbrega olhavam de mais para a grossura da terra, e as
inspirações, que geram milagres de virtude e de pa-
triotismo, só vem do céu. Não estranhemos, pois, que a
onda varresse tudo, e que a cruz só em mui })ouGas par-
tes se erguesse como signal de refugio. Coube depois á
expiaçião do infortúnio a obra gloriosa, que s6 ella podia
tentar.
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CAPITULO U
MISSÕES KA miA, Cmk E JAPlO
Caracter civiliaador da>i missões. Habilitações dos missioDarios. Zélo dos nosM» mo-
Banbas pda propagacii» dà ft.— As onhu nligiosu u índia. Oi íhmdaauioa»
os dominicanos aos jMOitas.— Rápidos progressos da companhia no oriente. Vir*
tades e senriços apfT^toliro"! Fnnci^íi-o Xavier. — Di^irilHiirSo tii<; miíS(Vs
pelas ordens religioàa^. — Discórdias dos franciscanos. Sua imporUocia ua hisU>>
fia do dtriatiaiibiBO da Atia« <kea(io da imHii^
tiga disciplina.— Estado das ootras religiOes. Systema repreheosivel das eoovw*
sões fnrrtr1:is Imtnoralidadp gfTal Knos dos jesuítas. Melhodos usados nas
missTies orieDlaes. Hesoltados. — Politica exdasiva no Japio e na China. Péssimas
eonsequeadas. — As dvistandades da Índia e o sea namaro. Eicessos da ooii^;^-
nliia de Jesus. Aboaos das ontm ordsDs. Escândalos nos ptilpitos. Gorrapçio do
dero seeolar.
Se i) qiiadru, que acabáiiios de traçar das missões per-
manentes e temporárias dii Afnca e do Biazil, desenliou
com alguma exactidão os progressos da obra iniciada m»
fins do século xt, e proseguida com perseverança nos
séculos xTi e xm, a pintura dos trabalhos e conquis-
tas pacificas das missões da Âsía ainda abraça propor-
ções mais amplas, e offerece resultados mais notáveis.
Mestres, não só da doutrina evangélica, mas dos conheci-
mentos cultivados na sua epuclia, bastantes prégadores
honraram com seus escriptos o nome, o paiz e o insti-
tuto. A geograpbia, a linguistica, a historia e até as scien-
cias physico-mathematicas deveram muito ás noticias
190 HISTORU DE PORTUGAL
Miune» colligídas por elles em suas largas e instructivas pere-
í,TÍnações. Operários intelligontes e incansáveis, a mesma
a mão, que ai)i i;i ;'is pojuilaròcs os caminhos «lo fcUiro,
semeava os beaelicios da civilisação. Se exleiísas plan-
tações de café em Angola vestem as encostas das monta-
nhas, quem trouxe primeiro de Moka a semente, segundo
se cré, foram os jesuítas. Se a Africa possuiu varias arvo-
res e arbustos da America do sul, como o anaiiaz, a l)a-
naneira, o yame, a pitanga, a guava, e outras plantas exó-
ticas, íoi am os padres qae as introduziram igualmente,
assim como diversas espécies de arvores próprias para
cortes, como madeiras de construcção. Mo se limitando
á catechese e aos exercícios devotos, sabiam ser archi-
tectos, eni^oiilieiíos, artifices, agricultores, médicos e
obreiros, acompaniiaiido a palavra com o exemplo, e a
theoria com a pratica *.
Unindo o estudo das letras profanas á instrucção reli-
giosa, crearam o methodo do ensino mutuo, tão profícuo
no seu tempo, e ainda hoje conservado em muitas aulas.
Traduziram na lingua bunda, a iiiais conhecida e ÍJillada
na Africa austral, os |)rec(íitos do decálogo e breves l esu-
mos doutrinaes, annotados com as explicações convenien-
tes, e venceram a fadiga ímproba de compor o dicciona-
río e a grammatica da mesma lingua, indispensável para
a correspondência dos poi tu^^uezes e dos europeus com
os indígenas do íiloi al h de grande parte dos sertões. Na
America dedicaram estorço igual á couversaçuo da lingua
tupi, e na Asia á da lingua tamul, universal nos vastos do-
1 Dr. Livingstone, Misswnary traveis and researches in MUth
Africa, cnp. :^ix o xx. E^te testemunho é tanto mais inguspeito^
quanto o dr. Livingstona nAo encobre a intenção de deprimir os
portngoMes muitos vezes eom hem pouca Impafcialidade.
Digitizixi by Google
m
minios do reino de AUrsín^ía, e aprendi^i-am us dialectos uuijiad
mais usados para expressaiein com segui an^a as idéas
no idioma dos oeophytos. A [)ai' dog serviços inteU6Ctu«68
na esphera económica e social prestaram poderosos au*
xilios ao desenvolvimento da eolonisaição, já concorrendo
para o augmento da riqueza do solo, já ajudando a me-
lhorar as condições sanitárias de rcgiocs reputadas inhos-
pitas, e finalmente não omittindo modo algum de conso-
lidarem e de acrescentarem pela sciencia» pela satisfação
das necessidades de maior vulto, peia caridade desvelada,
e pelo 7-élo de todos os aperfeiçoamentos a ( u cupação de
dominios tão largos, Ião distantes, e tão diversos, que a
espada sem a cruz não alcançaria de certo manter, e muito
menos civiiisar K
Votados aos sacrifícios, muitos caminhavam com oa
olhos postos no marlyrio, coi òa de sua laboriosa carreira
ímmikA, e, desligados dos vincuios mundanos, a voz dos
SQperíores era para elies como a voz de Deus. Pela sua
organisaçlo a companhia de Jesus devia realçar n^estas
lutas, em que de leito representou uma [)arte principal.
Milicia activa do callioliciíiiio, íuiidada para siislenlai a
soberania espii iluai do poutiíioado, adoptou nas suas mis-
sões, um systema, que até mereceu o applauso dos adver-
sários de Roma. Os geraes, aproveitando com acerto o
caracter e a vaiia aptidão dos súbditos, designavam a
cada uin o posto que podia occupar luLiilior, e por isso
os fructos correspondiam quasi sempre ás esperanças.
O tempo, as prosperidades, e a tendência natmral de todos
1 Exame doB wagens do dr. lAfmgaone pelo sr. D. JoBé de La-
cerda, pag. 21 a 23. — Hisloria do Natemtnio, Vida b Mariyrio do
Beato Jo9o do BrUo, oompoela por o&a inuSo Fenuuido Pereira de
Brito, «ap. m.
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m HISTORIA £)£ K>HIGOAL
ifiMoes poderes, porque a sociedade de lesus foi om poder» le**
varam-a a abusar da sua força e a esqueeer as qualidades
por que se distinguira. Trocaram-se na Africa, no Brazil
e na índia as antigas virtudes jielas facilidades, dando
origem aos erros,. que ua dediuação gerai dos homeos e
das cousas ião pouparam mais a roupeta dos successo-
res de S. Francisco Xavier, do que o habito dos filhos de
S. Fi ancisco. ou de S. Domingos. Mas confundir sem dis-
cernimenlo os factos, apagar da meíiitnia as recordações
do que praticaram de nobre, fecundo e grande, baixar só
a Tista para os dias de tristeza, em que, minado pela
corrupção, pela cnbiça e pela discórdia tudo se alluia ou
vacillava, seria t3o injusto e parcial, como lançar o manto
sobre a nudez dos vicios. e querer achar a epoclia dos
varões apostólicos nos tempos, que precederam e apres-
saram o desmoronamento.
D. Manuel, no meio do jubilo motivado pela chegada
de Vasco da Gama, nlo separou um momento no plano
da occupaçKo da índia a acçSo religiosa do pensamento
da con([viista, e logo no anno de 1500 ordenou a Pedro
Alvares Cabral, que, apoitiiiido a CalecuL rMiisiriiiNse
uma casa forte para feitoria, e, apartada d'ellã, uma igreja
para os írades da armada celebrarem os officios divinos.
Os padres, concluído e ornado o templo, disseram missa
n'elle e confessaram, e quando a aggressSo dos mouros
obrigou os nossos a acolherem-se ás naus, dois saíram
feridos da refrega. Na esffuadra de D. Francisco de Al-
meida, primeiro vice-rei, foram também alguns frades e
assistiram com os capeliães das naus á solemnidade, com
que se festejou a obra da fortaleza de QuUoa, pregando
mestre Diogo, vigário da índia. Em 4509 existia já em
Socotorá um pequeno mosteiro de franciscanos, cujos
padres falleceram todos, menos dois, acommettidos pelas
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DOS SECULtJS XYII £ XYilI
193
enfermidades da terra. £m 1510 finalmente, quando Âf- mMô»
fonso de Albuquerque tomou a cidade do doa, o domi-
nicano Fr. Rodrigo Homem acompanliava-o eslorçando
o zéio dos soldados, e os religiosos íranciscaQOS mar-
chavam ao lado d'elies, hasteando a cniz de Ghrísto.
Alcançada a Victoria, e sagrada a mesquita do Idal-Kaii
para o exercito ouvir os cânticos de acção de graças,
doou o governador a mesquita aos frades de S. Francisco
para séde da sua residência» e abi se conservaram até ao
aDDo de 1521, em que ficou acabado o magnifico mos-
teiro, que el-rei lhes mandara edificar em 1517 nas casas,
que haviam sido do tanadar João Machado, morto em
Pondá *.
Os dominicanos também entraram na Ásia com Albu-
querque, mas foi s6 em 1548, que Fr.-Diogo Bermudes
e doze religiosos partiram para Goa em communidade, a
fim de levantarem um convento. O governador Garcia de
Sá recebeu-os bem, concedeu-lbes chão para a casa, e.
abono jTaté 50:000 cruzados para as despezas. O mosteiro
de S. Francisco tinha custado á corôa 60:000 pardaus, e
a cathedral 20:000, sem contar o subsidio jiac^o a trinta
cónegos e capellães. ?í'aqueUa epocha jà a cidade tinha
pelo menos quatorze igrejas e ermidas com mais de cem
clérigos. Os frades de S. Domingos alcançaram dentro
em pouco um rendimento annual de 1:500 pardaus. En-
tre os padics íundadores citam os chronistas a Fr. Fran-
cisco de Azevedo, varão eminente em virtudes e letras,
o primeiro mestre que ensinou humanidades e theologia
> Fr. Joio dos Santos, Varia Hitíoria da Cbrí$landadê Oriettíalj
1ÍT. n, cap. I. Évora, 1609.— Gaspar Correia, Lendas da índia,
tom. t, ])ãrL i, pag. 186, part, n, pag. H% tom. n, part i e n,
paK. 537 e 538.
10N0 V 13
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1
mtom em Goa muitos annos antes de lidas em oatra aula ou
coliegio, e Fr. Gaspar da Cruz» missionário, que passou
a Gambaya e depois á China no anno de 1556, aonde
convtíiieu bastantes almas. A onlem dominicana con-
struiu mais dois conventos, um em Chaul, e^o outro em
Gochim K
Os augustinianos fundaram na cidade a sua primeira
casa em 4572, modesta, porém sufficiente para claustro
dos doze i-eli^iosos qiic acompanhavam o pa(h^e Fr. An-
tonio da Paixão, eleito provincial. Em 1597 o edifício es-
tava reediíicado em proporções mais amplas sob a invo-
cação de Nossa Senhora da Graça» e pela posição e por
suas rendas era um dos melhores da diocese. O coliegio
de Populo, creado em 1602, destinou-se â instrucção
dos frades moços, pro[)oslos para as missões. O convento
de Damão, o hospício de Bombaim, a peqnena casa de
Meliapor, e o mosteiro de Macau dependiam todos da
congregação âlial de Goa, porque a ordem nunca formou
província particular na índia. ^
Os carmelitas descalços vieram depois, e estenderam
as missões a Bagdad e á Pérsia, não se estabelecendo na
cidade senão em 1607 ou em 1612. Os theatinos, muito
pobres, contentaram-se com uma residência pequena,
perto do palácio dos vice-reis, e com uma igreja, também
pecjuena, mas muito beUa. Introduzidos por melados do
XVI século, e quasi todos italianos, elegiam de tres em
Ires annos u seu prefeito, e roi f t's[)ondiam-s«' cum o ge-
ral da ordem em Roma por inlei venção da nunciatm^a de
Lisboa. Os padres de S. João de Deus e os congregados
de S. Fílippe Nery foram os últimos transplantados para
1 Lendas da índia, tom. iv, pari. i, cap. Tf.— Fana Historia da
ChriUandade Orientalj cap. i e il
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• DOS SÉCULOS XVii £ XWl
195
O oriente, aonde os primeiros sobresairam pela caridade ubom
nos hospitaes de Goa, Damuo, Diu, Macau, ( oulros loga-
res. e os segundos pela eloquência no púlpito e pelo zelo
no ensino da mocidade K
Os padres da companhia de Jesus passaram á índia em
1543 com S. Frandsco Xavier, e hospedaram-se no col-
legio de S. Paulo, reconstruído passados annos. Em
1584 é que se ergueu a casa professa na parte inferior da
cidade ligada com a sumptuosa igreja du Bom Jesus. Ad-
quirindo depois o coiiegio de (Chorão e o de Rachol em
Salsete, deixaram as casas de S. Paulo e de S. Roque aos
r^giosos inválidos, e preferiram como sítios mais sadios
e accommodados Rachol para séde do collegio e ChorSo
para cabeça do seminário. S. Paulo, em 1548, decorrido
pouco tempo desde a entrada dos primeir os jesuítas, pos-
suía de rendas certas e annuaes mais de 5:000 pardaus.
Nenhuma ordem prestou serviços mais relevantes á fé e
á conquista, porém nenhuma soube aproveítar-se melhor
lambem das circumstancias, nem collier IVuclos mais co-
piosos dos piuiiiios esforços. Nos fins tio século xvj eni
quasi todas as còrtes dos reinos opulentos tinha alcançado
entrada. No Japão possuía tres casas na cidade principal
(Meaco), e era respeitada e favorecida. Na China, alem
da residência de Pekim, ainda occupava mais tres em ci-
dades iiuportantes do império. Eui Bengala foi bem vista
do rei, e emliisuaí^a nicí-ecia grande estima. Nos estados
do Grão Mogoi os padres não saíam do lado do soberano.
1 Quadros Hisloricot de Goa, pelo sr. Gaetano Barreto de Miran-
da. Margão, i863, cadern. quadr. viii. — Bosquejo Hi^rico de
Goa, pelo reverendo Coltineau de Kloguen, vertido pelo sr, Miguel
YiLL-nto de Abreu. Nova Goa, i858, pag. Iltia 12& — Lenda» da
índia, tom. iv, pari ii, cap. yi, pag. 670.
13
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UlbTOKiA Dk. PUiiTUGÂL
Uutíi» No Malabar o Samorim de Calecut prezava-os como ami-
gos e consclheirus. Em Travancor, Porcá, Danj^^amale, e
vários logai'es assumiram posigues privilegiadas. Nos do-
mínios do Preste João grangearam muito conceito. N'es-
tas e em outras partes, assevera um escríptor bem infor-
mado, não só cuidavam dos interesses espirituaes, como
acudiam igoalmento pelos iiileresses luíliticos e commer-
ciaes da coroa portuguesa, procurarido conserv ar, ou con-
solidar entre os príncipes e o estado da índia as boas re-
lações de paz e amisade. A arma das conversões auxiliava
a acção da conquista e a dilatação da fé. As gentilidades
agremiadas no redil da itrreja eram mais fieis aos portu-
guezes, do que aos moiKu chas uaturaes, e nos paizes sub-
jugados a religião podia mais para os conter na obediên-
cia, do que a forçai
0 nome de S. Francisco Xavier, tão venerado dos pe-
quenos, como acatado dos poderosos, serviu mais á so-
ciedade para iliô abrii* os caminhos, do que os valimentos
que sabia empregar para vencer as contrariedades^ Por
mais de nove annos, seguindo na Asia os vestígios de
S. Thomé, como facho sempre acceso, elle e sen?? compa-
nlieiros, liumildes com us pobres, ri^^^orosos com os ricos
e soberbos, e sempre austeros comsigo, não maculando
nunca as mãos na grangearia dos lucros mundanos, tor-
naram a sua roupeta mais respeitada, do que a purpura
dos orgulliosos. No meio da iirniieiísa cornii)çno, que já
minava o vasto império de D. João líl na índia, Xavier,
erguendo a cabeça acima de tudo, flageiiava a usura^ a
avareza e as veniagas, estranhava as rixas e as violências,
castigava os vícios, e a sua palavra singela, como a ver-
1 Fernão Gaerreiro, Das cousas que fizeram ot padra da. com'
panhia de Jetw nas partes da índia, Uv. iii, cap. xxxur, pag. 109.
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DOS SÉCULOS XVII £ XVIII
197
dade, alomianílo nonde as trevas se condonsavam, caute- Mi»*õe«
risava, como o fof^o, aonde as chagas eram mais fundas.
Perante o bello vulto d'este verdadeiro apostolo, a pos-
teridade inclina-se reverente. Primeiro núncio da boa no-
va, rodeado de creanças e de infelizes, á sinnilhança do
seu divino Mestre, pregava do alto dos puipiios, e descia
depois ás cbonpanas, doutrinando, supplicandu, reprehen-
dendo, e confortando de dia e de noite. A morte foi digna
da vida. Desfollecido o corpo e anciosa a alma pelo re-
pouso celeste, expirou na ilha de Sancliam, ás portas da
China, em uma cabana coberta de ramos e desabrigada,
com a imagem de Christo nos olhos e a caridade mais
ardente no coração e nos lábios K
Vestindo os hábitos remendados do peregrino, com a
vontade e o animo sempre ofTerecidos ao martyrio, sus-
tentava-se de esmolas, fugia dos regalos das cidades, do
fausto dos [lalacios, e do applauso insidioso dos abasta-^
dos. Pondo toda a confiança nas promessas do Senhor,
entranhava-se pelas solidQes, e, por entre os juncaes, ou
por liMi xo dos palmares ía alegrar a aldeia perdida no er-
mo, piesiando as consolações religiosas aos mais igno-
rantes, esquecidos e desprezados. Abrasado no amor do
próximo, fallava de Deus ás mulheres, aos meninos, e aos
qne as outras castas rejeitavam como fezes. A estes no-
vos leprosos da tyrannia das seitas indianas cliMiii iva fi-
lhos e enxugava o rosto banhado de lagrnnas, ensinando-
Ihescpie a terra não era mais do que um desterro, e que
na presença de Christo todos seriam irmãos. Esta fecunda
palavra, que resistiu mais do que as grandezas da con-
1 Lucena, Bittaria âa Vida do Padre S, FraneUeo Xwaier, Uv, z,
eap. lY e v. Xavier íalleceu em 2 de desembio de com cin-
coenta e cinco annos de idade e mais de nove de missSo activa.
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198
HISTORIA DE PORTUGAL
MisaSes quista, aiTaígou a frondosa arvore plantada pela fé. Por
largos annos, por séculos até, serviu a recordação das
virtudes do vaião piedoso de escudo contra a adversida-
de^ ou de chave roilagrosa aos qoe não podiam já imita-
lo, para repellirem as aggressOes, ou para tornarem
accessíveíB as entradas que o receio^ ou as suspeitas cer-
ravam diante d^elles'.
Os proí^ressos de S. Francisco e dos pi iiii(^ii'ús iiiissio-
narios íoram rápidos, e os eíTeitos quasi prodigiosos. Em
pouco tempo a companhia tomou^se uma potencia no
oriente. Alargando os ramos por toda a parte, tinha col*
legíos em Salsete e em Diu, em Baçaim e em Dam9o,
casa professa em Goa, collegios em Cliaul, Malaca e Ben-
gala, em Ceilão, Crangaiioi e Cochim, no reino do Pe^ni,
em Arima, Meaco e Naogazaki no Japão, em Pektm e
Nankim na China, e cobria com a sombra quasi todos os
logares, aonde tremulava a bandeira portugueza, ou
aonde qualquer rasão politica, religiosa, ou mercantil atr
traliia os europeus*.
Nos primeiros trinta annos depois da cunquisla de Goa,
em que a gloria da catechese coube quasi exclusivamente
aos franciscanos, os trabalhos dos prégadores provaram
o zêlo e a utilidade da sua palavra em oito baptismos ge-
raes, subindo o numero dos calechumenos a mais de
sete mil de diversas castas e differeuLes seitas, mas nas
regiões (jue ainda não reconheciam a corôa [luriugueza.
Fr. Antonio do Casal prègou em Baçaim, Fr. Antonio do
Parto nas terras do norte, Fr. Jo9o Loria e Fr. Antonio de
S. Francisco na província do Decan no reino do Nisam
Moluc. Outros religiosos annunciaram a palavra de Deus
^ Lucena, HtOoria da Vida dê S. Franemo Xamer, passim.
2 Bo»qnujú BtÊtoneo de Goa, pag. 115 e s^giiíiiteB.
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DOS SÉCULOS ÍVU £ XVIU
nos estados do Idal-Kan, em Cananor, e em Meliapor. HM»
Fr. Xisto e Fr. Francisco Gallego em Cochim sacrificaram-
se pela íè, e em Cranganor a família real de Tanor rece-
bia as aguas do baptismo das mãos do padre Fr. Vicente
de Lagos. A lei de Ghristo foi chegando assim ás mais
longínquas paragens, eos padres da ordem Seraphica, su-
periores aos perigos e provações apostólicas, escrevendo
eslíi rormosa pagina da historia do christianismo na índia,
não illusti ai ani só o seu instituto, coadjuvaram também
eíBcazmente os primeiros passos da conquista nas deca-
das immediatas ao descobrimento^.
Em 1543 entraram os jesuítas, seguiram-se os domi-
nicanos, e successivamente vieram os religiosos de outros
instilutus. Pareceu conveiiit iile distribuir jior cada or-
dem as terras de Goa e as regiões do oriente encommen-
dadas ao seu cuidado. Coube a ilha de Goa aos filbos de
S. Domingos e de Santo Ignacio. A província de Salsete
pertenceu aos últimos, e a de Bardez aos franciscanos.
Esto primeiro periôdo do apostolado foi na realidade o
mais fecundo e edificante pelas virtudes dos missionários.
A austeridade dos pregadores era como um espelho sem-
pre limpo da pureza da siia doutrina. Á proporção, que
augmentava o numero dos proselytos, as communidades
agrícolas, rogadas pelos padres, ministravam os meios pe-
cuniários [lara levantai a igreja da aldeia. Á conversão
reuniii-se a iiisli-ncerio ))opnlar, e ambas [íiogrediramsem
obstáculos. Principiou, poi ênx, a ati ouxar a pouco e pouco
a antiga rigidez, e a predominar uma soltura de costumes
e de princípios» declarada por fim em relaxarão aberta.
Os franciscanos da índia, confiados na robustez das for-
ças, as[)irarani a einancipar-se da tutela da província de
^ Quadros Historim de Goa, quad. vni.
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aOO HISTOBIA DC PORTUGAL
Musses Portugal. Ateiavam-se por esta causa as paixões com a
resistência, suscitar.iui-se (]os|)eitos e discor-dins. e;i irri-
tação mauifestou-se de parte a parte por um lando pouco
decoroso. Mallo^rada em 1580 a primeira teatativa, tor-
nou em 4611 a renascer o desejo da separação, e por ul-
timo triumphou em 1619. Mas esta independência tâo
appetecida foi uma victoria fuiiesl.i. Desde esse dia a nova
provinda intitulada de S. Thomé trocou as noiíuas se-
veras que a tinham engrandecido» pelo amor dos inte-
resses mundanos, a atoegação pela repugnância aos sa«
crificios, e a modéstia e a pobreza pela sêdc de bens e
commodidades tempo raos. Os povos abraçaram os maus
exemplos, como haviam respeitado os bons, e, invadidos
pelos vícios, desamparados da vigilância dos pastores,
volveram em parte aos ritos gentílicos ^
Alem d'isto a separação não asserenára os ânimos.
Rebentaram novas inquietações, e a iirovincia. dividida
em dous bandos, ora applaudia a parcialidade do minis-
tro provmcial, ora obedecia á facção do commissario
geral, e em 1620 era tão grande a effervescenda, que o
governador Fernão de Albuquerque não descobriu melhor •
maneira de a applacar, senão unindo em um só os dois
cargos. A par da kicta domestica outra mais grave veiu
ainda complicar tudo, travada com os prelados da metró-
pole oriental, lucta violenta e prolongada quasi por dois
séculos. O concilio tridentino tinha prohibido, que os sa-
cerdotes das ordens religiosas exercessem as funcções
parochiaes. Quiz o arcebispo D. Fr. Aleixo de Menezes
executar a letra dos cânones substituindo os frades nas
parochias por clérigos seculares, mas os franciscanos re-
* Quadros Históricos de Goa, quad. vin. — Ensaio Histórico da
lÀngm C(mmm,\K^o «t. Tainha Rivara. Nava Goa. iSã8,pag. 20 a 23.
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DOS S£CULOS XTU £ XVIU
lOi
sistiram, e o pleito snbin á decisão da côrte, que em 1608 Misaôes
resolveu, que as íreguezias de Bardez continuassem a
ser providas nos religiosos seraphicos. Esta decisão aca-
bou de arruinar as virtudes monásticas da província de
S. rhomé. A ambição, oorgalho, os appetites mundanos,
p a ociosidade deram as mãos, e contnminaram em pouco
tempo os claustros da ordem. Notando a sua decadência,
o arcebispo D. Fr. Setmstíão de S. Pedro renovou em
1627 o propósito de D. Fr. Aleixo, excluindo os frades
das parochias por descuidados e negligentes em suas obri-
gações, pela ignorância da iingua do paiz na maior parte
d eiies, e pelo estado lastimoso das clu istaudades de fiar-
4ez. Prevaleceram as rasties do prelado, e em 12 de abril
de 1628 ordenou el-rei, que os religiosos nSo fossem
admittidos ao officio parochial senão depois de approva-
dos pelo ordinário *.
Não terminou, porém, ainda com esta resolução a con-
tenda. £m 1629 o provincial dos franciscanos, aproveitan-
do a occorrencia da morte do arcebispo, representou ao
conde de Linliares emfavor da ordem, queixando-se do ri-
gor com que o prelado falecido tratara os padres de Bardez,
e citaodo a tres d^elles como mestres da língua do paiz,
e a outros tres como prégadores distiuctos. Acres*-
centava, que os clérigos naturaes nSo mereciam respeito
nem o podiam conciliar, porque muitos traziam as ore-
lhas furadas, e só cuidavam em se locupletarem a si e aos
parentes. O vice-rei, inimigo do arcebispo accusado, con-
firmou as asserções dos frades nos seus ofiiciosde 18 de
fevereiro de 1630, e a còrte julgou cortar o nó gordio,
iiiaudando (lue os religiosos propostos para parochos fos-
sem examinados e approvados pelo vice-rei! Os padres
1 Entah fíUtorieo da lAngua Coneani, pag. S3 a 28.
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m
iUSTOBU £>E FÚflTUGAL
ninai» de S« Francisco, querendo fortificar a sua causa, tinham
allegado oá bapt ismos geraes para que haviam concorrido,
as novas fundações devidas á sua iniciativa, e tinham exal-
tado o zelo com i{ur se apphcavani ás missões» emquanto
o arcebispo D. Fr. Sebastião negava a sua esmola aos mi-
seráveis, maltratava os religiosos na presença dos secu-
lares, o jirolegia clérigos devassos e avarentos, só activos
em junlar (Unheiro para comprarem almarcs*. Os íran-
ciscanos, por uhimo, ijuiiiieraram, ipie só nailhadcCey-
lão existiam ciucot^ita padres seus, aos quaes se devia a
conversão de sessenta mil aUnas, tanto na missão nova
de Jafonatapao, aonde haviam baptisado trinta mil pessoas,
que pastoreavam no distrício de Manar em sete i^Tcjas
mais de quinze ínil chrislãus, que doutrinavam em Ceylão
Ires christandades com mais de dois mil, c íinalniente que
nas regiões do norte administravam dezesete igrejas e
vinte cinco mil proselytos, prégando e ensinando em
todas estas partes na Ungua do paíz*.
Mas i>. Braz de Castro, que succedêra ao conde de Li-
iiliiires, dizendo só a verdade a el-rei, (ihservuu, que a
eiva idolatra pei veitia os novos chrislàos, cabendo a
culpa do mal aos parochos religiosos, mais dados ás com-
modidades e ao repouso, do que ao cumprimento dos
deveres. D. Braz fallava fundado em factos* Aquelles pas-
tores já não pareciam os mesmos. As igrejas de Bardez
aciiavam-se quasi liaiisíoimadas eui casas de recreação,
aoade os povos vinham, não a ouvir as lições evangé-
licas, mas a prestarem serviços servis, ou a trazerem
regalos de fructas e de aves, exigidos como tributos. Os
1 Ensaio Hktorieo da lÀngua Goneam^ pag. 24 a 28. — Livro das
Monções 22, fl. 440.
2 ÃÁvro das Monções 13, il. 63.
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> DOS SBGOLOS x?n £ xmi
fieis achavam no reitor, não um pae desvelado, mas um uu&òm
seiilior sempre dis[)osto a i)uni-Ios ajieiias discrepavam
da sua voutade. Nem os mortos se eximiam da prepo-
tência» porque nenhum era sepultado se a famiUa pri-
meiro não depositava o custo do enterro. A cubiça do-
minava tudo. A ordinária do collegio dos Reis Magos,
abou aí la ]>elo íjnvei-no para os or()lirios, loi distrahiila em
proveito dos íamulus e dos |)iolegidos. Do donativo ap-
plicado aos baptismos geraes mal se gastava a terça parte.
Às outras duas guardavam-se nos cofres para acudir ao
que eustamm em Homa os prelados da casa, Ã relaxa-
ção da disciplina já não podia ser excedida. As corpora-
ções e os indivíduos obtinham da chancellaria pontincia
breves para se subtraliirem á jurisdicção dos ordiaai ios, e
por elles tornavam-se quasi independentes de facto da
soberania dos príncipes K
£mquanto a ordem seraphica assim declinava, a de
Santo Agostinho sobresaía peia perfeição da vida, dos
costunies, e das letras'^, e os jesnitas na admuiislração
espirilual de Salsete colhiam grande fructo. Os carmelitas
eram estimados por trabaitiarem com zôio» como todos
os que o9o podiam possuir, ou disfructar rendas na Âsia>
e os capuchos observantes viviam menos inquietos e mais
obedientes^. Por iiliimo a regularidade do comportamento
dos dominicanos é-nos attestada pelo teslemimiio insus-
peito de Fernão de Albuquerque em lUiO, elogiando o
proveito de seus esforços em Soior no anuo antecedente^.
^ Botqwjo Hiítoria) de Goa, quad. viii.
* Livro das Monções^ 22 fl. 440.^(]arta de FemSo de Albu-
querque, de 14 de fevereiro de 1620.
' Carta do yíce-rei, de 18 de fevereiro de 1690.
* lÂtro das ííonçSes, 22 fl. 440.
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204
HISTORIA D£ PORTUGAL
Mútoes O ílesejo dosconqiiiíitadores, quando entraram na índia,
seria reduzir desde logo todos os vencidos á unidade do
culto catholico. Deteve-os a consideração da impossibili-
dade de coegír um povo numeroso, cujas classes princi*
paes tocavam elevado grau do civilisacão, e cuja resistência
podia vir a ser periffosa. rusta de parte a viulencia romo
arriscada, optaram pelos meios indirectos. Albuquer([ue
em 1510 concedeu a liberdade de cuitos, mas em 1541 os
pagodes das ilhas de Goa foram demolidos e os seus bens
apropriados á sustentação das igrejas e do clero. O bispo
Fr. João de Alhuqueniue, liei a«4»i'nsamento de impor a
conversão ás gentiiidades, mandou apprehender os livros
das diversas seitas; e destrui-los. O primeiro concilio pro-
vincial de Goa em 1567, coberente com as mesmas idèas,
ordenou que todos os domingos houvesse pregarão aos
infleis na lingua do i)aiz, e o vice-rei prescrevfMi, que os
babitantes da raça india e idolatras se arrolassem por
freguezias para irem em turmas de cincoenta aos conven-
tos de S. Paulo, de S. Domingos e de S. Francisco ouvir
a explicação da doutrina, devendo praticar outro tanto
os de Baça im, Cochim e Malaca. As primeiras conslitui-
çoes do arcebispado de Goa tinbam estabelecido, que
nenbum catechumeno fosse baptisado, senão depois de
instruído nos artigos da fé, regra conOrmada pelo segundo
concilio celebrado em 1575, e posteriormente ])elos con-
cílios seguintes, recommendando todos como ponto es-
sencial o ensino da doutrina na lingua dos natnraes por
ser o modo opportuno de promover a diffusão dos verda-
deiros principios religiosos. Estes preceitos Acaram quasi
sempre em Icti a morta, ou foram sophismados *.
1 Decreto S.^I)ecieto 3.« da acçfo 2.% no concilio de 1575. —
O ST. Rivara. Eníoio Hkkrieo da UnQua Coneanú
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DOS SÉCULOS XVU E XVIU 908
Apesar da cooperação de todos estes esforços, e da de-
dicação dos missionários afticanos, os progressos não cor-
responderam á impaciência dos devotos, e a população
christã vegetava quasi submergida em um verdadeiro
charco de corrupção. Os maus exemplos afugentavam os
pagãos, calumniando a virtude e a religião. Os idolatras
apontavam para o espectáculo da desmoralisação trimn-
phante, e condemnavam a lei evangélica pelos abusos
dos que a prevertiam, e os que a liaviam abraçado, como
mais períeita, volviam aos antigos erros secretamente^
justificando-se com os escândalos quotidianos de que eram
testemunhas. As casas achavam-se quasi convertidas em
lupanares, o adultério e o incesto não causavam espanto,
a justiça vendia sem rubor as sentenças, e os meios ignó-
beis passavam por lícitos, uma vez que satisíizessem a
cubica e a avareza. A usura reinava applaudida,, o sangue
corria inulto em rixas e homicidios aleivosos, e os per-
petradores vangloriavam-se dos crimes como se não exis-
tissem tribunaes. A dissolução adiantava-se tão ousada,
que ouso dos sacramentos como que estava abolido. Foi a
este pego insondável de misérias c de torpezas, que
D. hniõ III enviou os primeiros padres da companhia,
coníiando-ihes a reformação dos costumes, e o en$ino e
apratica das virtudes catholicas. Para ser escutado no meio
dos rugidos das paixões e da surdez do endurecimento
era preciso grande dedicação evangélica, constância su-
perior a todas as provações, extrema austeridade de vida,
que faltasse mais do que a palavra, e summa paciência unida
a muita força de vontade e ao dom da persuasão. S. Fran-
cisco Xavier immortalisou o seu nome e a sua missão, en-
trando no combate coberto d*estas armas defina tempera K
^ Quadros Uiitcricos de Goa, quad. vui. — S. Frauciíico Xavier
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mSTORIA BE POITUGAL
»M» Mas os seus saccessores apartaram-se muitas vezes das
sendas trilhadas por elle, e, olhando mats á vaidade dos
eíToitos, do que á inireza d.i nlir;i, cnpitularam com as
máximas oppostas ás do veidadciro fundador do insli-
toto 00 oríenle. A ambição politica, o abuso da inílueDcia
adquirida, e a intenção perseverante e pouco escrupulosa
de engrandecer a ordem, attendendo menos aos meios,
do que aosíins, «mpanarain na Asia, assim como na Aíi ica
e na America, o lustre dus serviços prestados pela socie-
dade, e tomaram por ultimo odioso o seu predomínio.
Entre os erros que mais avultam na direcção das conver*
s?^es das gentilidades da índia tres principalmente devem
citar-se cnnio Cunestissimos: — a intolerância systematica,
o ciúme dos outros operários levado a um grau irritante,
e o monopólio das consciências e de todas as forças man-
tido com tal excesso^ que em muitas occasides não recuou
diante de nenhuma consideração.
No íTOvenio de Francisco Barreto (l5o5 a 1558) é qne
a violciicia aconselíiada pelos jesuitas principiou a em-
pregar-se, arrastando entre outras victimas a moça prin-
ceza, fdba do rei Meale, á pia baptismal, prohibindo aos
gentios o eiercicio de seus ritos e ceremonias, declaraor
do-u> iiihalxjis para concorrei vni com os clirislãos aos
cargos públicos, estabelecendo que as mulheres casadas
convertidaslíicassem por esse facto meeiras nos bens do
casal, e dispondo que os orphãos de paes idolatras fossem
baplisados antes do uso de rasão, e entregues a tutores
cliristães. Estas atrocidades não lu vnluziíínn os resultados,
que os fanáticos esperavam colher d eites, c os golpes
chegou a Goa a 8 tle iiiaio de lu'i^^. < ) ctTcito de suas pn-^jarucs publi-
cas foi flfcisivo. A cidade mudou de aspecto, e os pagãos conimo-
Yiam-8e vendo retratadas as verdadeiras virtudes cbrístis.
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DOS SÉCULOS XVII E XVni 207
feridos sobré os aflfectos domésticos, longe de chamar, litMi
afastaram do seio da religião os que reprovavam simi-
Ihantes violências. A companhia, roubando as creanças
do regaço materno, e opprimindo seni[)iedade os afflictos,
em vez de i)eDçãosy só recebia maldições., desafiando até
a censora dos chrísfãos imparciaes" e avisados. Subiu á
rôrte nma representação, pedindo a revogação das dis-
posições relativas ao.^ orphãos, e propondo qiio só lhes
fossem applicadas, quando não tivessem mãe, ou descen-
dentes; mas este lenitivo demorado só começou a sua*
visar os males em 1677 K
O primeiro protesto contra a provisão de Francisco
liarreto foi a saída de muitas íaniilias o a parnlvsarao da
industria e do commercio. A resistência conti a as resolu*
ções dos concílios mamfestou-se de uma fórma mais gra-
ve, sublevando-se os povos de Assolná, e sendo preciso
empunhar as armas para siiíTocar a rebellião e impedir
que ella conflaí?ra>si' os (iLsliictos vizinhos. 0? idolatras
vencidos oppozeram aos rigores a astúcia, ou a iiimeza, e
iliudiram muitas vezes a severidade dos preceitos. D. Se-
bastião auctorison a coacção das consciências, e, rogado
pelos embaixadores mouros para conceder aos gentios a
liberdade do culto, incumbiu da decisão o vice-reiD. Luiz
de Athaide, ouvidos os theologos de maior conceito. Posta
n'estes termos a questão, inutíi será acrescentarmos, que
foi resolvida contra os direitos dos que aspiravam a ado-
rar os deuses de seus paes desassombrados de vexames.
Os jesuitas e o an'ehi>iK> votaram contra a tolerância, o
vice-rei a lavor, e a maioria da junt ! r n nvocada sustentou
a provisão de I5õ6 nas terras de Saisete, e suspendeu^-a
^ Kmaio Histór ico d<i Linrjm Concani pelo ST. Rivara. — Quadros
Hmncos de Goa, quad. viu.
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HI8T0BU DE PORTUOAL
mu»m nas do norte» aonde nunca passára de providencia quasi
nominal. D. Luiz de Athaide na conferencia discutira o as-
sumpto, nSo só pelo aspecto religioso, mas como politico
e couio adiiiinbUadur. Kão tardou que os successos
justificassem plenamente as suas upiniues. Os mouros, os
árabes, os arménios» os parses» os guzarates, e os natu-
raes de Bengala, de Siam, e do Pegú, que anímayam o
trato marítimo e enriqueciam os nossos domínios, apro-
veitaram todas as occasiões de fugirem d'elles, adiiii-
rados de verem o Deus dos cbhstãos transformado no
crè ou morre dos mussulmanos, voltaram para os esta-
dos dos antigos dominadores, que lhes afiançavam ao
menos a tranquillidade e a segurança de seus ritos. A mú-
gração empobreceu as conquistas, e os progressos do
chrístianismo nunca foram mais lentos. As perseguições»
não só não attrabiam proseiytos e amigos á igreja e aos
portuguezes, como inflammavam contra elles as antipa-
thias e os ódios
A sociedade de Jesus não carecia d'est.is oppressões
contrarias aos seus fins. Jogava armas mais fortes, e,
illustrada, como era, não necessitava de compellir pela
força, por(|ue pudia muito mais com a persuasão. A ex-
periência devia adverti-la. Emquanto em Salsete os con-
versos vinliam á pia luiplismal quasi de lastus e cheios
de terror, nas outras partes o maior numero abraçava o
evangelho, convencido pelos rasgos edificantes, pela pa-
lavra eloquente, pela pompa das ceremonias religiosas, e
pelas boas doutrinas ensinadas aos neuph) los e transmit-
tidas por elles. O culiegio da Santa Fé, sustentado coni
esmolas e com as rendas dos pagodes demoUdos, instruía
* Ensaio Histarico da Líw^tía Cíwcantpelosr. liivara. — Quadros
timluricos de Goa, quadr. vill.
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DOS SÉCULOS XVII E XVltl
209
cem meninos de todas as naoões da Asia, canarins, mala-
bares, cíngalás, pegús, malaios, jaus, chinas, abexins e
outros, e estes, depois de ensinados, volvendo á [iatiia,
tornavam-se poderosos instrumentos da propagação da fé
e auxiliares activos dos pregadores europeus. Os jesuítas
notando a seducçSo exercida nas imaginações orientaes
pelas exteríoridades do coito catholico, n3o hesitaram
em introduzu* muitas praticas theatraes nas solemnidades
religiosas, chegando a figurar quadros vivos dos passos
mais dolorosos da Paixão, ensaiando procissões em que
appareciam Adão com a enxada ao hombro, e Eva com a
roca e a serpente^ permittíndo os cantos de loas com to-
ques de adufes nos templos em as noites de Natal, e sanc-
cionando varias scenas, que de certo lutavam com a aus-
teridade da religião, mas que, exaltando os sentidos das
multidões ignorantes, as predispunham para acceitarem
mais facilmente o culto christão ^.
A companhia não desprezava ao mesmo tempo nenhmn
meio opportuno de dilatar e de fortalecer emtoda aparte
a sua influencia.
No seminário da Santa Fé, denominado a universidade
de Goa, aberto em 1556, os estudos abrangiam tres cias^
ses de latinidade» um curso de philosophia, e uma cadeira*
demorai. Depois addicíonaram-se-lhes duas lições de theo-
lo^ia. Nos coUegios de Rachol e de Chorão, nos hospitaes
de Siilsele, Manganor e Barcellor, de Tunay no Japão, e
no de Tidor, na casa dos Neophytos, e nas igrejas das tre-
guezias havia aulas de leitura, de escripta e de contas, e
ensinava-se a tocar rebeca e órgão para acompanhamento
vocal e instrumental das íímcções semanaes das igrejas.
Nas enfermarias os padres recebiam e curavam com a
> Quadros Hiêtorim de Goa, quAdr. viu
TOHO T
U
210
HISTORIA DE PORTUG/LL
mesma caridade os chrístãos e os gentios. Distribuindo a
instracçlío ao povo nas escolas, dontrínando-o nos púlpi-
tos, o (liri^'ini lf IH ► 110 confessionário, concentravam em mi ;í.>
mãos t(Ml;is as forças. A imprensa não ficou esquecida.
Os prelos dos jesuítas e uma fundição de typos para os
caracteres do abecedario tamul e dos outros idiomas
orientaes completavam este vasto systema. Yulgarísando
o catecismo e os livros ascéticos na língua dos catecume-
nos, os escriptores da companhia sabiam accommodar
as idéas e o estylo á capacidade e ás preoccupações dos
iddatras. A severidade dos doutores cathoUcos conde-
mnou esta aUiança, a seu ver monstruosa, das verdades
christSs com as superstições gentílicas; mas os missioná-
rios respondiam que, para íiimar os primeiros passos,
não havia outro caminho senão trarísiírir na Iiulia com os
preconceitos sociaes e i^ligiosos, e na China com as opi-
niões acceitas. Humanisando a divindade* a fim de a Umt-
nar aoeessivel ás intelligendas obscuras, narravam, ou
descreviam os traços principaes da religião por modo tal,
que os pagãos e os idolatras não vissem oífendidas desde
logo directamente suas cr'enças enraizadas, ou suas mais
intimas aspirações. Por este methodo contavam cm i560
nas aldeias de Divar, Batim, Chorão e outras ilhas de
Ckm mais de treze mil proselytos. Em Salsete alargaram
também as conquistas, porém muito mais nos primeiros
annos. povoando a proviiicia de templos, de igi'ejas, de
hospícios e de aulas
. Estes serviços de immenso proveito para a religião,
■
1 Quadros Bi^aricos de Goa, quadc vfir. Os ritos jesuíticos da
China e do Malabar foram prohibidos por Innocencio X em 12 de
setembro de 1645, como poaco conformes com a pureza da religião
e eivados de superstições ge&liiiGas.
r
BOS SÉCULOS mi i
para o estado, e para a cultura moral e intellactual dae nmm
populações quiz sejnpre a íjociedade de Jesus, que lhe fos-
sem largamente relniiuidos em podei- e riquezas e em pri-
vilégios que afiiimasseia a sua supâríoridade, tanto sobre
a$ outras ordeus, como sobre a própria goveruação tem*
poral das christandades. A despeito das reconuneodaç5es
de S. Fraiicis( u Xavier mustrou-se na india Ião eubirosa
de propriedades e de thesouros, como na Airica e na
America, e embora os [ladres mais prudentes procuras-
sem quebrar os oUios â iaveja com as capas pBmendadas»
a opulência do Instituto já dava de mais na vista e desa-
fia\.i luereeidas queixavS^ A aiiilnção, a soberba e a in-
tolerância com que na Uiina e no Japão a rompanbia dis-
putou as missões aos outros religiosos, appellando até
para a intervenção dos maodarins e dasauctoridades gen-
tílicas, atearam contra ella o justo resentímento dos of-
fendidos e dos molestados, e deram margem a susj)eit;u -
se a sinceridade de suas ciencas e o desinteresse (lu> >t us
8g£orços. Diziu-se que dk jesuítas trabalhavam para si, e
que inamol;Q*iam &em remorso a pátria, se preciso fosise,
6 a própria fó para manterem intacto o monopólio da di- .
recção das almas nas regiões mais ricas. S. Francisco Xa-
vier linlia-ibes aberto as portas do Jafião, pregando na
provmcia de Bengo. Os povos íestejaram-os, e o governo
concedeu-lhes plena liberdade. Diligentes, virtuosos, e
humildes, os primeiros missionários usaram e não abu-
saram das circunislancitis favoi aveis. Entraram os padi es
das outras ordens, a seara chegava para todos, mas o
ciúme e as pai&ões dividii aui-os, e as lutas dos domini-
1 Lucena, Hktoria de S. Francisco Xavier^ liv. x, cap. xin. O
apostolo das índias l ocommendava a isenríío dos iieg"M-ios seinilares
para os religiosos atrás d'e]ies mo iom^im A metlei-se uo i^iuiido.
14
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212 msmik DB PORTUGAL
MÍM8M canos com os frandscanos e de ambos com os jesuítas
envergonharam a igreja, e prejudicaram a todos no con-
ceito dos naturaes. A avareza e o or<íiillio, péssimos
conselheiros, acabaram ãv lhes l oubar as sympathias. O
desejo de dominar e a tendência de mesclar enredos po-
líticos com a acção religiosa tomaram-os suspeitosj e exa-
gerado este erro pelas intrigas dos hoUandezes» os prín-
cipes japonezes chegaram a persaadír-se de que á sombra
das catecheses se urdia eíTectivamente um perifroso trnma
para lhes alienar a íidehdatle dus ísulxlitus. A resistência
dos christâos indígenas em Simabara acabou de os con-
firmar n'esta apprehensão, e as perseguições mais cruéis
cerraram os portos do Japão ao christianismo e aos eu-
ropeus *.
Este revez, duplamente funesto, foi obra do systema
seguido pela companhia n aquellas partes e na China,
systema fundado no prindpio odioso e pessoal de excluir
quanto possível a cooperação cj^s outras ordens, e até a
de Roma e do episcopado, como provaram a consulta,
reunida em 1581 em Nangasaki pelo visitador Alex, mdi e
• Valignani, e o directório dictado ás missões do Jai)ãu.
Kessa consulta deddiu-se, que a concorrência de religio-
sos estranhos ao grémio de Santo Ipacio serviria só de
confiisão e de atrázo á nova igreja, e que a existência de
bispos, que não saíssem do seio do instituto, longe de a
auxiliar, poderia vir a ser causa de pertur!)ações e discór-
dias. Fieis a estas máximas, cuidaram os padres sempre
da iX)nversão dos japonezes, como de empreza exclusiva-
mente sua» e com tanto zéio, que em i582 recenseava
1 Sobre os trabalhos dos jesuítas e outros religiosos nas miss5es
consultc-se a Histoire Générale des Missions Catholique$ pelo bariSo
de Uenrioiíy tom. i, AmimmeiU, e tom. n.
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DOS SÉCULOS xvn E xvin
213
aquella cliristandade sett i * ntas mil almas com mais de Mia»»
cincoenta casas, muitas igrejas» ou capellas e dois seminá-
rios. A embaixada catholica» enviada a Rom e composta
de príncipes e de pessoas nobres, aportou ao Tejo em
1584, e causou a sensação, que a companhia se pi i )i)ozera
suscitar, quando meditára esta demonstração de sua po-
derosa influencia K
No anno de 161 i calculava um escríptor nosso» que as
cbrístandades de toda a Ihdía desde Sofala até ao Jap^o
subiriam a dois milliões de almas, alem do grande liu-
mero das que todos os dias acudiam á pia baptismal. En-
tretanto já se notavam muitos abusos na conversão dos
gentios» e até se apontavam quasi desprezos da fé. Offe-
reciam-se prémios aos que abraçassem a lei de Chrísto,
e não poucos, recebida a recompensa, renegavam logo,,
mercadejando com a consciência. Forçavam-se outros»
depois de presos injustamente» a baptisarem-se» e as apos-
tasias puniam a violência. O estado ecclesiastico nas còr-
tes de 1562, representando á rainba regente, D. Catha-
rina de Áustria, pediu que não se tomasse a conceder o
menor premio, como prego da conversão, que não se ca-
ptivasse ninguém para o fazer christão á força» e que o
baptismo se nlo administrasse» senão depois de instruídos
os catechumenos nos artigos essenciaes da fé. No Achem
dizia-se a missa de um modo indecente, e as ceremonias
do culto ceiebravam-se com summa irreverência. Succe-
dia o mesmo em varías fortalezas. Os jesuítas possuíam
1 Padre Francisco de Sonsa» Oriente Con^pntiado 1710, tom. u,
eonquisL iv, § ^•-^Ardàvo Pittoreaeo, yd. y» 1862.— iVí«n«Va
eaiMeada do Japão á Eunpa. — Breve compendio en que ee da
euenta do eetado qtte tuoo la ig^esia wmertal dd Japon deede eus
princípios haeta ol ano de frmto edeU» morarei que en dia hum.
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HlStORlA 0£ KIATUGAL
MiisSM em Salsete uma aldeia <<Assalaiiã», e castigavam n'ella
com açoutes e outras penas os morafloros, homens e mu-
lheres. Em Chorão e Baadará tinham passos por oíide os
accasaTam de desencaminharem os direitos do fisco, che-
gando a disparar a sua artílheria contra os navios da corôa^
que acossavam os contrabandistas. ImputaTam-lhes, alem
d'isto, o excesso de fazerem sevastaes e foí aes de motu-
proprio em Bandará e outras aldeias, e de haverem frau-
dado o estado com falsas aVaiiaçõer^ na liquidação dos
raadhlientos dos pagodes da província. A arrogância le-
* vod um d*eUes ao arrojo de ameaçar o vice-ret, conde de
Linhares, dizendo-lhe, qtie os governadores costumavam
' buscar os padres pai a ipie escrevessem hem d>lles para a
côrte. Em Tutocurim promoveram uma assuada de mil
gentios contra o capitão e o ouvidor, e apearam-os, su-
blevando a terra« aftigentando os pescadores de aljofre, e
tmtando o naíre de Madure, [)ara romper o seu contrato,
e se apoderar da pescaria. Em Coulão oegociavam usuras
no mercado da pimenta* e era Malaca, cinCeylãoe naC^liina
ainda praticavam jieiores actos. O vice-rei, depois de tra-
çar d'elles este retrato em ltía4, acrescentava, que, apesio*
de tudo, no culto divino e na conversio dos infiéis todas
as otitras religiões juntas nio obravam metade
Osfradfs de Santo Agostinho, travados em vivns dissen-
sões coui os da sociedade de Jesus, scFido coa^ndus pelo
vice-rei a saírem com a procissão de Passos do coiiegio de
Paulo, voltaram as iras contra elle, e cobríram-o de
doestos 6 ultrages do alto dos púlpitos e na presença
dos idolatras. Os jesuítas mostravam-se mais moderados
1 Couto, SoMml» PraUt», cKalog. pa^f. Í6D.— (?drto< de 190Sy
Jfoniammiioê é» PrdadM,^lMr9 da$ numçO», it* f9, IL 79^.—
GhrMiMl» 4» Itatoty/ iK» IS, pag. 70 1 71.
«
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DOS SÉCULOS XYII £ XYIII
215
até com os adversários. O escândalo de injuriar nos pnl- wm^m
pitos as aiictoridades e os partícula! es eslava genera Usa-
do, e os prelados, remissos em o estranharem, commet-
tiam algumas vezes aos pregadores, seus súbditos» o
desabafo da própria vingança^. O clero secular des-
graçadamente nlo offerecia exemplos mais edificantes.
Desde os fins do xvi século, e principalmente no xtii»
t.iiiíd as jerarchias superiores, como as mais humildes,
mereciam a nota de relaxação, que as feria, e o povo, já
contaminado, acabava de se perder, seguindo tão maus
guias espírituaes. Os clérigos de Goa e das províncias
obrigavam os pobres a trabalhar sem salário na edifica-
ção dás igrejas, espancavam as creanças para as força-
rem a ouvir a doutrina, fechavam por capricho o accesso
das es( ulas publicas, prohihiam aos conversos abraça-
. rem a vida religiosa, e vedavam ao clero indígena a ad-
ministração dos sacramentos, a confissão e a predica, ha-
vendo extrema falta de sacerdotes. Mas estas culpas eram
ainda veniaes, comparadas com as de negar a conmiunhlo
aos christãos das castas baixas mesnio no leito da mor-
te, de baptisnr os catechunieuos sem instrucçâo religiosa,
de negar a sepultura aos pobres quando não podiam os
parentes pagar o funeral, de promover falsas conversões
com violências, e de consentir nos templos ceremonias e
abusões gentílicas '1
1 Livro dat monçikês i9, fl. Gftftmúla de Tissuarff,
1866, n.» 11, pag. 310.
* Histoire du Schisme Portugais dans les Indes^ par mr. dc Bus-
sierre. Paris, 1854. O aiiclor cila o Hrrvp dc Ahwondrc VJlj datado
de 1658, breve que se refere daramenle a íaclos muito anteriores.
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CAPITULO m
INSmUGÇÃO PmiGA
ImpoUfSo iojosta do atmo mtellectual do reino ao gOTerno hespanhol. — O oiamo
qiasí esdosíTaiiuiite eeeleiiastíco. Igiioraocia.>-A nnivcnidade de LUMa. Os
reinados de D. Ifanod edeD. Jo3o Ilí. Transferencia dos estados para Coimbra.
Lentes iiaoiDoaes c estrangeiro?.— A ordem do S. Domingos. Esplendor da univer-
sidade rclVjniKida. — A companhia de Jesus em Portugal. Opposiçâo contra elia.
Favores da curte. InvasSo dos estudos pela sociedade. — As universidades deCoim*
bn e de Ema no século xvi e na iwioieín metade do xvn. FacnldadM e cadeiras.
Regras disciplinan s. — Estado d2 iostracçio. Freqaoneia das anlas. índole do en-
sino. Efleítoe da inflaencia jesuítica.
A declinação das sciencias e das letras na primeira me-
tade do século XVII foi attribuida a um plano do goverao
bespanbol, calculado para embrutecer o povo» perver-
tendo o gosto, e envolvendo insensivelmente o paiz na
mais profunda obscuridade. Esta accusação pecca, alem
de exagerada, por injusta. A corte de Madrid desejava
por certo reduzir o reino ás condições de suas outras pro-
vindas» mas nlo Ibe oçcorreu conspirar para issp contra
a intelligencia, viciando de propósito deliberado os me-
thodos de ensino. Os Filippes não são réus de todos os
attentados, que lhes imputou o resentimento nacional.
A decadência datava dos fins do reinado de D. João III»
ai^entára nos annos da minorídade e do governo de
m
HISTOBIA DE PORTUGAL
lusirucçào D. Sebastião, e nos dias do rei catliolico acabou (!<' se
publica (^^facteiisar com mais vigor. As causas, que inlUiiiain
para amortecer o esplendor da epocha de D. Manuel, e
dos primeiros annos do reinado de seu filho, não depen-
dia da vontade dos monarchas castelhanos atallia-las, ou
vence-las. Eram mais íoí tes do que ella, e derívavam-se
dâ acção combinada das instituições, dos costumes, e de
uma profunda alteração no caracter nacional.
O marquez de Pombal no seu odio implacável á com-
panhia de Jesus, lancando-lhe as culpas do atrazo e da
immobilidade dos estudos, e accusando-a de haver sys-
teiiiaticamente convertido a instrucção em instrumento
de fms particulares, approximou-se mais da verdade,
postoque errasse em muitos de seus juízos apaixonados.
O exame imparcial dos factos, sem aiictorísar em toda a
extensão as censuras do ministro. iiHo ])óde absolver a
ambiciosa sociedade de uma i)ai te notável nos males, que
determinaram a declinação. A direcção exclusiva, pes-
soal e retrograda dada nas aulas de scíencias e de hu-
manidades ao es|»irito das novas gerações, concorreu
muito para accelerar a ruina. A companhia desde que se
apoderou do ensino, na idêa de supprimir todas as com-
petências e emulações, e de fechar os caminhos a todas
as novidades, quasi que impoz o sen veto aos progressos,
combatendo e perseguindo como suspeitos, e até como
perigosos os homens, que não se l onlormavam com as
suas doutrinas. Se engenhos applaudidos ennobreceram
os tempos de D. Sebastião, se momentos antes da catas-
trophe de Alcácer o formoso astro de Gamões fíilgurou
ilhnnin indo tudo, íinahnente, se as letras e as artes, mes-
mo nos sessenta annos dei oi-ridos desde io80 até 4G40,
ainda contaram cultores distinctos, é porque o impulso
antes de inteiramente paralysado continuou a animar por
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algum tempo ainda os talentos privilegiados. Quando esta insuscç**
força acabou de se perder na distancia, veiu a apathia, e
após ellâ a tristeza, precursora sabida do stíicidid moral
D. Jo9o III, tao elogiado pela reforma da tinlVersidade,
colheu apenas no essencial os fructos amadurecidos em
etiuclias mais felizes, o foi ;i >u;i inâo, guiadn {>olo fi*ti?1-
tismo, a (jue auimllou pouco depois o movimento iniciado
com tanto ardor nos Uns do século xv, o no começo do
XVI, suffocando-o com as mordaças da inquisição e da iii*
tolerância, mais artificiosa, porém não menos destruidora
do monopólio do ensino entregue aos jesuitas.
Os s.il)ios e os poi^la^, que ílorcsceram em seus dias p
nos de D. Sebastião, educados e instruidos na escola de
D. João II e de D. Manuel, representavam as idéas e as
tradições d^aquelie período fecundo em Varões e feitos
illustres. Os que tinham nascido logo depois ainda se adia-
vam hasiautc próximos d'el!e lambem para aproveitarem a
sua influencia. A renascença litleraria crnzou-sc entre nós
com a unidade moparchica, e o predomiuio d esta abafou
quasi no berço o que principiava a despotitar de vivo, de
espontâneo e de originai nas manifestações ídtellectuaes.
O iivel do poder absoluto, i)as$ando>lhe por cima» arrasou
todas as eminências. No meiado do século xvi a vicíoria
da auctoridade real era completa, e nenhuma lesisleií-
cia podia já contraria-la, tendo por si os exemplos da
Europa e a acção constante dos factos. D. Sebastião^ ar*
rastando o paiz a uma empreza louca, e sepultando seus
destinos em uma derrota, mostrou o que valia o governo
pessoal. a sorte dos estados pende da vontade
despótica do priricipe, e todas as responsal>ilitlades se
accumulam sobre uma só cabeça, o infortúnio pôde de*"
morar-se» mas nunca deixa de castigar o orgulho dos que
mandam^ e a abdicação servil dos que obedecem^ AHes*
Digrtizeij Ly <jOOgIe
*
220 HISTOBIA D£ POBTUGAL
instracçio panha de Carlos V humilhada pelos desacertos de OUvares
publica g Fihppe iV, e a França de Luiz XIY aviltada aos pés
. da Dubarry são provas evidentes d'esta verdade.
A instmcção, ou, mais exacto, o desenvolvimento in-
telleclii;i[, retratando com fidelidade as idéas, os senti-
mentos e as crenças dos povos, traduz sempre o seu
verdadeiro estado. Muito antes das grandes revoiuçôes
tomarem corpo e sacudirem as columnas do passado» o
livro e a palavra denunciam o fogo encoberto, e para os
quesafieni ver, dao o j)riineiro rebate da tempestade, que
se aviziíilia. As declamações eloqueides de Rousseau, as
linas ironias de Voltaire, e a cruzada dos encyclopedistas
serviram de prologo á transformação de 1789. No sé-
culo XVI quem observasse attentamentc a direcção seguida
nas escolas, a indole do ensino e as tendências dos escri-
plos puhlicados, não precisaria de grande esforço para ler
nas ultimas paginas do reinado de D. João 111 e nas da re-
gência de D. Catbarina de Áustria e doGardeal D. Henrique
os desvios e desastres de D. Sebastião, e a morte da in-
dependência, íiulaiido, que do velho Portuijal só parecia
viver o nome, e que até a esperança, escondendo o rosto,
fiigia d'eUe. A corrupção das letras acompanhava a cor-
rupção da sociedade, e quando soou a hora das prova-
ções, não existia um só elemento, que não estivesse con-
jurado para lhe precipitar a quéda. Exphcando as causas
desta decadência, mais significativa, se é possível, do
que tòdas as outras, como rasão do enfraquecimento do
reino, não nos havemos de apartar dos principies obser-
vados nas diversas partes d'este quadro. Para avivar a
verdadeira physionomia das cousas bastai á copiarmos do
natural as suas principaes feijões.
Na idade media pôde dizer-se, que a instrucção íôra
quasi }oda ecclesiastica. As cathedraes e os mosteiros ali-
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BOS SÉCULOS xm £ xvui m
mentavain os estudos, a que só concorriam os que se de- iMtrQcçíD
dicavam á vida sacerdotal, e, por excepção, um ou outro
secular votado á cultura das letras. A ignorância constitoia
a regra geral mesmo na classe do clero. Em 1387 o arce-
bispo de Braga era obrigado a declarar condição expressa
lia confirmação da igreja de Ferreiros, que o parodio sou-
besse ler, cousa que não se reputava commum, porque
em iâ67 em uma escriptura do mosteiro de Villa do
Bispo, figurando entre as testemunhas quatro cónegos e
um capellão, o prior assevera ler lavrado por seu punho
o documento por neiíiium dos outros estar em circum-
staacias de o lazer. Nos dias de D. João 1 a nobreza an-
dava ainda tio afastada dos livros, que Duarte Nunes cita
na sua chroníca a Martim Monso, cavalleiro muito es-
forçado e acceito a el-rei, porque, fora do costume e ru-
dez.i dos fidalgos »lo seu tempo, compozera um tratado
sobr e a discipliua militar. O casamento do Mestre de A\iz
com D. Filippa de Lencastre, as relações mais activas da
nossa corte com a ingleza, e communicações mais ani-
madas entre as pessoas doutas, modificaram dentro de
alguns anu os (^ste atrazo, abrindo á luz já viva dos pro-
gressos entrada menos difficil*.
Foi D. Diniz o fundador da universidade, ou das escolas
de Lisboa, depois transferidas para Coimbra, aonde mes-
tres chamados de outros reinos principiai am a ensinai'
a graramatica, as leis, os cânones e a medicina, apren-
dendo os estudantes a theologia nas aulas dos conventos
de S. Francisco e de S. Domingos. Monso IV protegeu
os estudos, e D. Fernando restítuíu-os a Lisboa na idéa de
vencer as repugnancias dos professores estrangeiros a
t Duarte Nunes, Chromea de M^BH D, hão de ghnota memona,
o prmekro d^etíe nome, cap. xcvl
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m «mau PB fOfmmAL
insirufíao lí>ccionar na capital da Beira. D. João J encorporou na
^^'^ Uiiiveriidade a faculdjide de tbeologia, e o infante D. Hen-
rique doou^lhe em I43i casas espaçosas e apropriadas,
com uma consignarão annual de doze niaivos de prata,
tirada dos dízimos da ordem de Cliristo para salai io do
Jente de prima de tbeologia, subsidiando igualmente a
instituição das novas cadeiras de phiiosopbia» e também -
talvee a creaçSo da .cadeira de arimetbica, geometria e
astrdnomia. Estes actos inculcam por parte dos sobera-
nos e (lus príncipes sincerus desejos de promoverem o me-
Uioramento inteiiectual. Entrelaiilo, se^aindo se depie-
hende de uma informação do infante i>. Pedro acerca do
estado do reino, a universidade Já carecia de reforma, e
o duque de Coimbra entre os meios de a realisar pro-
punha a fundação de dois colleglos no seio d*ella, de cur-
sos pelo menos de dolsannos para a concessão dos graus,
e a adopc^io dos metiiodos e disciplinas adoptados nas es-
colas de l^aris. O «regimento do estudo de Lisboa», da-
tado de de julho de 1471, tão curioso em suas dispo-
sições, significaria a annuencia de Âifonso Y a alguns dos
alvitres expostos por seu tio a El-Rei D. Duarte? A deca-
dência da unlversi<la(le continuou, comtiido, até ao anno
de 1480,0 que não era para espantar, estando disti aliidos
osanimoscom as inquietações das guerras de Africa e de
Hespanha, e achando-se os bons professores desviados da
regência das cadeiras pela escassez de prémios e peta ín-
sullioiencia dos ordenados
1 Leitão Ferreira, CJu-onoloyiais da Universidade de Coim-
bra, anno 1 13!, n.«»« 616 c 617, anno 1309, n/* 206. -- Ctnaculo, 3^^-
morias do tidpito, pari. iii, appendice. ? 12. — Dissprtaçôes Chrono'
?or//ms por Jo3o Pedro Ribeiro, loiu. í, npix iidice, })ag. 380, c tom. lí,
appfiidico, pag. a 267. — ^ííurlz, Pialogos de Varia Hisluna, dia-
logo Y, cap. III.
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DOA «eCULOS 3LVII E XVIII M
Apesar d'i8so a erudição de alguns vultos notáveis da
epocli;i. M' não desmenle as noticias dos chronistas, nÍo
justilica ijor certo a censui^a do compit3l<i obscuridade.
Para o provar oão seda preciso mais do que apoatannos
o nome dos monardias e dos homens eminentes» que U*
lastraram este período. Mas o tempo, em que as boas
■ artes lloresau-am mais, Ibi seguramente o rciiiadu de
D. Manuel. Na erudição sagrada e proíana, na jurispru-
dência, na medicina» na mathematica, na hi&toria, na poe^
sía e 00 theatro, em todos os ramos dos conhecimentos
humanos, emíim, appareceram varões insignes, que, hmn-
hreando com os sábios dos paizes adiantados, lionraiam
o nome da pequena nação occidentai. O rei não íavorecia
as letras só por ostentação^ presuiva-as como um dos ilo-
i^s da sua gloria. Apenas sufaiii ao throno dedicou logo
os prím^ros cuidados á reforma da universidade que
existia ein Lisboa desde o governo de D. Fernando. Con-
struiu novas escolas, aonde se ie;isem as artes e as scien*
cias, e melhorou os estatutos, ereando as cadeiras de ves-
pora de theologia e de philosophia moral em 1503, e no
anno de 1518 as de astronomia e de sexto das decretaes,
e augmentando os ordenados e vantaí^^cns dos professores.
Ao mesmo tempo estimulava a arte typographica, convi-
dando o ailemâo Joio Crombenger, e privilegiando em
150B os impressores estabelecidos no reino com as im*
munidades concedidas aos cavalleiros da sua casa, uma
vez (|ue provassem não serem muuios, judeus, ou sus-
peitos de heresia K
«
* Notichf! Chronologicas da Universidade de Coiinbrat anno 1518^
n." 983. — Mariz, Diálogos de Varia Historia, dialog. v, cap. in. —
Estai tttos de El^Sei D, Mmmá ftj, eópia peitoftoeiíte m «fohive da
HISTORIA DB PORTUGAL
ibitracfiQ D. Mo m propoz-se trílbar a mesma estrada, e de
feito raostrou-se digno iniilador (lo:> exemplos de seu pae
na reforma da academia, cujo plano inicial riscou desas-
sombrado e com largueza. Seria este o monumento único
talvez do sen goyemo, se algans anoos depois» cedendo
ás influencias e aos enredos claustraes, nlo pervertesse
as idéas primitivas e generosas para acanhar a nova or-
ganisação, imiiiolando o presente e o porvir ás exigências
da ambição monacal. Â conquista do Oriente tornara Lis-
boa uma cidade tão rica e agitada, que não parecia fácil
conciliar com o seu ruido e movimento a quietação exi-
gida pela reflexão do estudo. Entendeu El-Rei, por isso,
que devia mudar outra vez para Coimbra a academia,
e para a elevar ao grau de aperfeiçoamento, que tinha
imaginado, chamou de França» dé Itália, de AUemanha,
de Flandres e de Hespanba os mestres mais conceitua-
dos, não se poupando a diligencias e despezas. O primeiro
curso de artes foi lido por Diogo de Gouveia, Luiz Alva-
res Cabral, Nicolau Grouchy, e o dr. Bordalo. Para o en*
sino das linguas latina, grega e hebraica veiu de Paris um
collegio inteiro composto de André de Gouveia, princi-
pal, de João da Costa, sub-principal, do dr. Fabrício,
muito versado na erudição heiienica, e do dr. Rozerto
igualmente louvado na hebraica. Jorge Bucbanan, Diogo
de Teive, mestre Guillaume, mestre Patrício, irmão de
Bucbanan, Arnaud Fabrice, mestre Ellie, mestre Gonçalo,
mestre Pedro Hí^iriques, mestre Antonio Mendes, mestre
Jacques» e mestre Manuel Tbomás regiam as onze clas-
ses, em que se dividia o ensino das humanidades. A ca-
deira de rfaetorica pertenceu a mestre João Fernandes,
que a professava em Salamanca e Alcalá. A estes lentes
succederam outros não menos doutos, também de Paris.
Citaremos apenas entre os muitos nomes os do dr. Lopo
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DOS SÉCULOS XTIl E XTIII ti5 -
(iallego, de Jgnacio de Moraes, de Belchior Beiliago, de iM^humin
Ândré de Rez^de, de Gayado e de I^icolâu Cieonard K
Na faculdade de medicíDa convocou EI-^Rei o dr. Hen<'
rique Coellar para a cadeira de prima, e o ioslgne Thomas
Rodrigues pai a a fie véspera. Os drs. Franco e íaiíz Grego
explicaram Avicena e Galieno, e o dr. Pedro Nunes ma-
thematicas. £m cânones as cadeiras contaram varões igual-
mente notáveis, conservando-se ainda a memoria de pro-
fessores t^o illustres como Âspicuelta Navarro, Luz de
Alarcão, e Peruchio Moigovejo. Em jurisprudência civil
honrou a aula de prima Gonçalo Vaz Pinto, e a de véspera
Antonio Soares, substituídos, quando passaram ao trilm-
nal do desembargo do paço, pelos drs. Fabio e Ascanio.
Por ultimo a faculdade de theologia, não menos ennòbre-
<áda pela reputação dos lentes, podia apontar com orgulho
para os drs. Navarro Ledesma, Marcos Romeu, e Monção,
elogiados por seu vasto saber na Sorbuiia de Paris e na
universidade de Alcala. No principio as escolas de theo-
logia, de artes e de humanidades aújriram-se no mosteiro
de Santa Cruz, e as das outras sciendas nas casas de
D. Garcia de Almeida à porta de Balcouce, d'onde foram
transferidas para os Paços d'El-Rei. Por fim, D. João III,
(X)nvenci(lo, de que mesmo os paços não oíiereciamespaçx)
suâiciente, mandou ediiicar o coUegio da rua da Sophia,
e começaram n'elle em 1548 os exercícios académicos.
O soberano ainda não contente com este vigoroso impulso,
dotou vários collegios para estudantes, e destinou ás des-
pezas da academia, alem dos bens que ella já possuia, os
rendimentos das igrejas vagas pela morte do iníãnte D. Fer-
nando, e, extinguindo o priorado mòr de Santa Cruz,
1 Noticias ChronoloQicm da Universidade de Coimbra, anno io37,
1100, %riz. Dialog. cap. ui.
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US HISTORIA DB POBTOOAL
o sDCorporoa a maioi' pai te de suas 1 6nda$ na dotaçio dos
estudos» nomeando cancellaho vitalício o prior conven-
tual do mosteiro
Entre as ordens religiosas, (]ue mais coadjuvaram o en-
sino, cumpre indicarmos a de S. Domingos pela illustra-
ção de muitos mestres, e pr io zèlo coiu que todos se appli-
canm ao serviço litterario.£i-Rei D. Manuel tinbafiindado
um coUegk) com duas li^s semanaes de theologia, e oma
de artes e de philosoiíliia. D. João III 1 1 ansferiu-opara Coim-
bra sob a invocação de S. Thomas. iSu convento de Lisboa
as aíulas admittiam seculares, mas estes podiam estudar
oom mais fiôlidade em Nossa Senhora da £scada, aonde
dois lentes, subsidiados com iOCWKKX) réis de esmola, pa-
gos pela rainha D. Gatharina de Au^ti i.i, sua instituidora,
faziam duas prelecções publicas por semana. O fim da
creação d'esta escola era acudir á instrucção dos clérigos
pobres. Eml54Q, o definitorio da ordem, alargando o qua-
dro das disciplinas nas aulas do convento de Lisboa, con-
verteu-as em nina espécie de universidade. Km Santarém
e Guimarães também havia estudos, mais resumidos, por-
que se limitavam ao ensino da grammatica latina e da
theologia moral'. D. João m, alem dos esforços emprega-
dos para restaurar o lustre das sdencias, soccorreu tam-
bém com liberalidade a \ ocação dos súbditos no estran-
geiro, abonando-lhes pensões para frequentarem cursos
em França e em Hespanha. Sabemos» que o feitor de Flan-
dres em 1513 pagava quinze mizados annuaes ao bacha-
i Noticius Chrondogicas da Universidade de Coimbra, n.° 1166
e seguintes, Mariz. Dialog. cap. iii.
* Historia de S. Domingos^ part. i, liv. iii, cap. xl, e part. i, liv. vr,
cap. XXXVI. O numero dos estudantes em Nossa Senhora da Escada
era de 32. Pertenciam 12 ao arcebispado de Lisboa com 12)^000 réis
por anno» e 20 eram admittidos livremente com 15t^000 réis aanuaes.
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DOS fttCDLOS xvn E xim
rei Fr. Diogo Nogueira para continuar em Paris o curso iD^tmcçio
de theología, e que em 1648 el-rei dava trinta cruzados
{xn* anuo de esmola a Fr. Duarte para se sustentar na Sor-
bona, faltando-lhe dois annos para o grau de iicencjadu
t meios para as despezas dos actos. O grau de bacharel,
mesmo em Portugal, custava umito caro, aiem de exigir
cinco, ou sete annos de estudo. Os de doutcM* e de mes-,
tre ainda requeriam maiores sacrifícios*.
Da universidade transferida de Lisboa para Coimbra
em 1537 foi primeiro reitor D. Garcia de Almeida, e to-
das as noticias concordam, em que o período immediato
á reforma fôra dos mais fecundos, tanto pela sabedoria dos
mestres, inquestionavelmente os primeiros da epocha,
como pela gravidade e disciplina das aulas. A ordenação de
44 de janeiro de 1539 sobi e os creados, bestas e trajos dos
estudantes, e sobre as cousas que lhes ei aiii pioiíiliidas,
mostra a vigilância com que o governo zelava a conser-
vação dos costumes escolares^. O verdadeiro perigo, en-
tretanto, dò douto estabelecimento, n3o consistia na sol-
tura, ou no desregramento dos alumnos, facjl de conter
c rcpruiiii . Uegciicrado sob a protecção do balo real, a
^ DUwria/çues Chromh(jíras,exiraiicU»áoeorpo chronologico. Ar-
chi vo nacional. Coi-po cbronoiogi€0, pari i, maç. S0.Sn.<* egaTet
2.*, maç. 1.", u.« 21
'* D. Garcia foi nomeado por uma provisão datada de i de março
de 4337, Historia Genealógica da Casa Real, tom. in, pag. 484.
A !pí, ou ordenação dn irí39 (Leão, Compil., part. iv, til. xvi, lei,
17, íl. 4650) piuliihia iios vestidos dos eslndantes barras e debruns
de pannos fiis;id(js. lianetes que não fossem redondos, e iiiaiidava
que os pelules e aljubelas descessem ties dedos aljaixo dos joelhos.
Prolíiltia ipiialniontp icrolpes o entretaJhos nas caíras, e náo consentia
besta de sella senão aos que tivessem 200 cruzados de renda. No-
nhuui estudante .podia trazer íóra de casa mais de um uioi^o, ou
ereaáa
15.
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HISTOMA DE PORTUGAL
iMtmoçio mio que se eskendéra para o levantar» podia desvia-lo do
bom caminho, annullando os bons resultados da reforma.
I). J(íã«)III, mais do que devoto, e así?ásacanlia»lc)(h^ irilelli-
gencia, não possuía as qualidades iiecessni ias para asse-
gurar ao ensino superior e secundário a isenção indispen>
sável» e á consciência dos mestres e discípulos a liberdade
essencial ao desenvolvimento das faculdades do espirito.
Era de receiar, por isso, que, seduzido por falsas appa-
rencias, e incapaz de discernir a verdade do sophisma,
cedesse a vãos escrúpulos» e demolisse por um lado o
que estava edificando pelo outro. Foi o que succedeu.
Illaqueaílo pelas supplicas dos claustros, e deslumbrado
pela adiiiiiaçâo das vu tiides e letra.^ dos discípulos de
Ignacio de Loyola, que acabavam dr entrar no reino,
não soube resistir-lhes» e a universidade foi sacrificada.
A companhia de Jesus já começava então a alongar os
braços, cora que depois cingiu dois mundos. Approvada
pelo papa em 1540, e confirmado o seu estatuto em 1543,
não foi semdiílicuidade, que adiantou os primeiros passos.
Carlos V sempre se mostrou desconfiado d*ella» e m^mo»
em Roma, não eram poucos, nem obscuros os inimigos,
(fne a hostilisavam. Em Portugal lambem encontrou forte
( ^ [ 1 * isição, e entre os mais decididos adversários de\ eiuos
apontar o cardeal infante D. Henrique, dep< »i< seu dedicado
" defensor. Quando el-rei propoz em lo40 em Ahneirim se
conviria mandar para a índia, como missionários, os qua-
tro jesuítas, que frequentavam o paço, ou conserva-los no
paiz, o inquisidor íievA voiort pela prompta saída dos pa-
dres, ajuntando que existiam no reino muitas ordens re-
ligiosas e muitos pregadores» ao passo que as gentilídades
remotas careciam de padres, que as doutrinassem. Mas a
idêa de introduzir os novos religiosos tinha-se apoderado
do animo de D. João III. (lonliei ía-os austeros, soffredo-
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DOS SÉCULOS XVII E XVUI 889
res e entbusiastas, e por isso via n^elles os homens mais iMtmc^
aptos para o amiliarem na empreza de extirpar as liere-
sias e o judaísmo. D. Galhariiia de Áustria, sua jmilher,
aífeclava igiiaes sentimentos, porém na realidade só se
decidiu sinceramente, depois de ouvir a Francisco de
Borja, daque de Gandia. Quem desde logo se declarou
«. protector estrénuo da sociedade foi o infante D. Luiz, não
cessando de applaudir ri^ella a imitadora dos apóstolos, e
de citar coru admirarão os varões illusires, que haviam
deliado o mundo e as maiores espei aoças para confun-
direm o orgulho com o espectáculo da sua pobreza, pe-
nitencia e humildade'.
O conde da Castanheira, valido de el-rei, os íidalgos da
casa de Mascarenhas, tão extensa e ramificada, e D. João
de Lencastre, neto de D. João II, com alguns senhores in-
fluentes, defendiam a causa dos discípulos de Santo Igna-
cio. Não admira, portanto, que a opinião dos que deseja-
vam a peniianencia dos padres prevalecesse, e que fosse
necessária a intervenção de D. Pedro Mascai enlias para o
mestre Francisco Xavier passar ao oriente, ficando Simão
Rodrigues no reino incumbido da fundação de um coUe-
gio. Segniu-se em 4544 a doação do mosteiro de Gar-
quere, a tres le^íuas ilr Lamego, e a creação do collegio
de Lisboa no mosteiro de Santo Antão, o velho, princi-
piando a companhia a crescer em rendas e valimento á
sombra da affeição dos soberanos e dos ministros por
modo tal, que nas côrtes de 4862 o braço do povo, re-
trataado-a sem favor, a accusou de cubiçosa pelo muito
* Ranke, Historia do PuntifiauUt noa SectUos xvi c xvii, liv. ii,
§ 4." — Baltliíizar Telles, Chronica da Companhia de Jesus na Pro-
vincia de Poiiugaljt liv. i, cap. x, pag. 49, n." 5, 8, 9, e i, cap. x
e XL
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130
HISTORIA DE POETUGAL
inttmcçio quB possilia 6 quo pedia, aconselhando á rainha regente,
que obrigasse os padres a viverem de esmolas por não
convir ão interesse publico a continuação dos abusos, que
todos presenceavam. O estado do povo até não hesitou
em propor, que a corôa lhes sequestrasse as rendas e as
propriedades ^
As relucLancias do cardeal iníaute c do outras pessoas
' poderosas íiiiavam-se na resi stencia» que os jesuitas acha-
ram em toda a Europa, quando se constituíram. À orga-
nisa^ do instituto, calculada com grande acerto para
obter os resultados, que o fundador e seus successores
se tinham proposto, excitou as suspeitas e apprehensões
de muitos homens notáveis pela doutrina, ou pela agudeza
do juizo. Para estes o presente não encobria o futuro, e
as ostentações de austeridade não disfarçavam a ambição
inquieta e dominadora, que annos depois veiu a ser a
feição característica da sociedade. Melchior Cano, em -
1545, D. João Martins Saliceo, arcebispo de Toledo, em
155:^, e Eustacluo de Bellai, bispo de Paris, em 1554,
estranhavam aos jesuitas a usurpação dos direitos espiri-
tuaes e a má vontade contra as universidades, e diziam,
que a nova ordem viera para causar grandes males, per-
turbando a paz tld iuivja, e destruindo em vez de edifi-
car. O próprio Francisco d(í Jíorja, seu terceiro ^^eral,
previa já em 1 560, que, preoccupada com o estudo daà
scieneias, ella havia de esquecer o exercício das virtudes,
e que inspirada pela amlnção, havia de deixar-se arrastar
pelo orgulho. «Se os olhos de nossos irmãos (acrescen-
tava), se voltarem para as riquezas e para as grandes allian-
1 Balthaxar Telles, Ckrtmica da Companhia de Jesus, liv. i, cap.
xxziv.— D. Háimél de Menezes, Chnmka de JEI-Aát D, SÊèaaUSo,
pari I, cap. cm, pag. 278w
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DOS smuos ivn b xvni
çaSy fazendo caso de mais das conveniências mundanas, instrucçãn
possuirão a abundância dos bens terrestres, mas ficarSo ^"^^^
privados de todas as.qualidades solidas»
Na universidade de Coimbra as pessoas seculares e
religiosas, deplorando a facilidade, com q«e el-rei abria
as portas do reino e das aulas a homens novos e desco-
nhecidos, perguntavam, que segredo tinham elies para atr
trahirem com invenções e biocos os melhores estudantes»
despovoando as escolas da gente nobre e e8colhida.|Obser-
vavam, que os moços mais turbulentos, tratados pelos je-
suítas, mudavam logo de condição, toi n indo-se brandos,
modestos, e como que alienados dos bcníinientos, e attri-
buiam esta repentina transformação a artilicios de «alum-
bramento» e ás meditações, que os cfraocfainotes» (assim
denominavam os padres), chamavam «exercidos», du-
rante os quaes elles e os alumnos com ás portas e janellas
cerradas no meio de contiimados extasis se entregavam
a visões e aiTcljatanientos. Por ultimo, notavam os mais
severos, que este methodo só podia formar ailucinados
para do seio das trevas da ignorância e com a mascara de
falsos boatos propagarem embustes e heresias, semeando
debaixo da capa de santidade perigosos erros. Estas of»-
niões, em parte filhas da inveja, e em parte iiis^ii radas
pela emulação, nâo careciam, comtudo, de inteiro íuada-
mento^.
O systema dos collegios da companhia firmava-se na
pratica dos «exercidos» traçados por Jgnado de Loyola,
* Orlandino, Historia da Companhia de Jesm, liv. viii n.°* 45 e
46. — Eiistacliio do Bellas. Censura sobre a Instituição e Bnlhis da
Companhia de Jesns. Anuo de 15^4. — S. Francisco de Borja, Carta
do mez de abril de lo60.
* Balthazar Telles, Historia da Companhia de Je&us, liv. i, cap.
xmy, n.«* 2 e 3, pag. 173.
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232 HISTORIA DB POBTDGAI^
iiwirucçào B O iim priucipai (l'elles era excitar a actividade iateraa da
pabhca iQ(g||igg||0í encerrando-a ao mesmo tempo, e quasi agri-
Ihoando-a dentro de um estreito circulo. Este systema nas-
cera da experiência pessoal do anctor e dos seus progres-
sos espirituaes até ao anuo de 1548, em que foi .ippi uvado
pelo papa. Ignacio oppondo á torrente discursora, demons-
trativa e polemica do protestantismo um metliodo em
tado contrario, porque unia á contemplação instractiva e
rápida o desenvolvimento independente dos sentimentos
religiosos, n'este ponto procurava, como em iiiuitos ou-
tros da sua regra, conciliar a espontaneidade das resolu-
ções inmiediatas, e a exaltação interna com o principio
da obediência passiva, base de todo o edificio. Não sui-
cidava as individualidades para as subjugar, creava-lhes
como que uma nova existência, e assim laudilicadas e
soltas das outras relações da vida identiiicava com o in-
stituto os que viviam n'eUei regendo uma só cabeça todos
os movimentos, absorvendo todas as vontades, e repre-
sentando todas forças
A acção dos «exercícios» sobre a Índole e o es|)ii ito
dos mais altivos e indómitos era na verdade prodigiosa.
Um exemplo recente o havia attestado. Leão Henriques,
dístincto por sangue e por letras, declamára com a ira
própria do seu temperamente fogoso contra a profissão
de Luiz Gonçalves da Camara, seduzido pelas exiiorlarões
de Pedro Fabro em 1544, e soltara contra os jesuitas
queixas apaixonadas e vehementes. Dois annos depois,
em 1546, vestia elle também a roupeta, e castigava em
1 Ranke, Hitíoria do Pontificado nos Seeuhi m e xvn^ liv. u
I 1.*'-^Regvla Saeêtdtíhmí, % 8.% iO.* li.«— Máriaona, DtMurso
dê Um EwfemUdadot de Ui Companhia dê Jnm, cap. xi. — ConsHht-
«toRet TI, I e VI, y.
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DOS SKGULOS XfU E Xm 933
si mesmo a cólera, com que tlageilára o amigo e o condisci- instmcçio
pulo. Facto mais singalar aindal Satisfeitos escrapulosa» ^^^^
mente os rigores do noviciado» nSo duvidou dar-se nas
roas em espectáculo, em trajos de mendigo, pedindo es-
mola. Fez mais. Patlecea som se alterar a affronta (1(3
uma hofetnr]:], quando nos tenipus j iassados comparava os
próprios ímpetos á sanha do leâo numida asseteado pelos
caçadores. Tríumphos tão súbitos, e transformações tHo
rápidas no caracter de pessoas assim conhecidas causavam
geral espanto, dilatando o império da companhia; e ro-
deando-a de grandes sympathias; Não socegavaiiK porém,
o> iiiiiiiigos. Alguns frades prégaram contra as mortiíica-
ções publicas dos Jesuítas, outros espalharam papeis diffa-
matorios, imputando á sociedade idéas de rebelliSo contra
os decretos apostólicos, e dispararam todos os tiros con-
tra Simão Rodrigues por ser o introductor do novo modo
de vida, que tanto raaguava os mestres da universidade.
O infante D. lienrique, aproveitando a occasião, mandou
proceder a rigoroso inquérito, e encarregou o reitor de
Ck»imbra, Fr. Diogo de Murça, de todas as indagações.
' A devassa saiu favorável aos jesuítas, e desde esse dia
o inquisidor geral declarou-se um dos seus mais fervoro-
sos protectores. Abrandaram as murmurações, foram pu-
nidos alguns diiiamadores, e acabaram os sermões e os
libelios. Esta Victoria alcançada em 1344, no momento
* mais critico, patenteou á companhia os caminhos, que
trilhou depois com o apoio da côrte, e com a adhesão
das familias principaes
A sociedade valeu-se com summa destreza das vanta-
gens presentes para aplanar os caminhos do porvir. O
*
1 Baitluizar Telles, Chronica da Companhia de Jesus, cap. cxx,
liv. II e liv. 1, cap. xxxiv.
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»
BKfOiUk DE ramMAL
iM4raoçio púlpito, as missões, o coníessionario, e o ensinu íoiam
08 elementos, de que lançou mão, e que arraigaraiu a
soa iDflueDcia. Senhora do coraçio dos reis» dos minislros
e dos conselheiros, inicioa a conquista do ftituro pela
educação da mocidade, e D. João III, instramento dodl
em suas' mãos, ajudou-a muitu, (iesviaíulo e removendo
os obstáculos, que podiam eslorvar-lhe os passos. Simão
Rodrigues, em 1542 obteve as casas, que tinham ser-
vido de geraes â universidade e estabeleceu n'ellas o
coHegio de lesus composto de dea sócios Desde este
anno até ao de 1554 reinou emulação constante entre os
padres e os lentes: mas D. João III em 1555 concedeu a
Victoria ao instituto, mandando pela carta regia de 10 de
setembro, que a direcção do coUegio das artes lhes fosse
entregue no 1 de outubro com toda a mobília, pratas, e
accessoríos. r«oube ao dr. Diogo de Teíve a execução da
ordem, prologo das providencias meditadas para assegu-
rar o i)redamiiiio dos jesuítas. Dois annos depois, em 4557,
uma provisão real, desprezando as representações da
umveraidade, isentou o coilegio das« escolas menores
da juri8dic$3o do reitor, e em it{64 e 1505 D. Sebas- ^
tião, confirmando e ampliando esta mercê, desacatava
as attribuições e o decoro das auctoridades superiores
da Academia. Os padres uào coutenles ainda com estas
graças excessivas conseguiram pelo .alvará de â de ja-
neiro de 156% que aos seus religiosos examinados do
coUegio de Coimbra se conferissem os graus sem obri-
gação de juramento e ^fi'atuitamente, e no caso de lhes
não serem ( oníV-ndos ordenava, (|ue fossem lidos [>ara
todos os eOeitos como graduados. Outro alvará, datado
de 13 de agosto de 1561, prescreveu, que nenhum estu-
1 Vide OB anctores citados.
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I
DOS mooum xm k xvni s»
dante passasse a ouvir caaones, oa leis» sem apresentar iuítmiíq
€6rtid3k> do collegio das artes, e em 5 de aetrâbro do
mesmo amio uma carta regfia encorporou o collegio na
universidade, delermiaaudu (iuc o seu conservador o
fosse tamhem das escolas menores. Por ultimo, em 31 de
março de Í5d8, uma provisão determinou, queosindivi-*
duos expulsos da companhia não podessem ser^designa^*
dos para eiaminadores dos bacharéis, ou dos licenceados,
nem entrassem nos actos públicos, ou concorressem ás
cadeiras. Os effeitos d'estas concessões exorbitantes não
se demoraram. A academia foi invadida pela sociedade
de Jesus, os ignorantes sairam preferidos aos alumnos
demérito, os jesuítas, senhores dos exames preparatórios»
iipuderarani-sc das chaves, que alti iam as portais do en-
sino superior, e os lentes e professores adversos ao in-
stituto, quer estrangeiros, quer nacionaes, notados de he-
resia, ou de pouco firmes na fé, tiveram de inclinar a
cabeça, receiosos de que a perseguição se tomasse mais
severa K
■
Tres jesuítas, intimamente ligados, como a vigorosa
constituição da companhia sabia uni-los, dominavam o
anUno de D. Gatharina de Áustria, do cardeal infanie
D. Henrique, e de el-rei D. Sebastião. Eram os confesso-
res dos tres príncipes, os padres Miffuel de Torres, Leão
Henriques, e Luiz Gonçalves da Gamara. Não admira, ^e
* auiiliados por elles seus irmãos avassallasam Coimbra.
Em 15$B o cardeal D. Henrique dera mais um passo de-
cisivo em favor d'elles, impetrando de Uonia a creação
de uma universidade em Évora, dirigida por mestres e
superiores da companhia. A bulia de 18 de setembro
1 Deduogão Chixmolo^ica, par 1. 1, div. xi, §1 58.«, 60.°, SS.», 99.«
eiOO.
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236 HISTOBIA DE POBTOGAL
Tostracçio d'aquelle anno auctoiisou a Amdação da nova academia,
emula de Coimbra no ensino de todas as disciplinas, me-
nos as sciendas medicas e o direito civil, e revestida do
direito de conferir os í?raus de bacharel, de licenceado,
de mestre e de doutor, com as cerenionias e pompas
usuaes. Outra bulia de i3 de abril de 1559 dotou a uni-
versidade eborense com os mais largos privilégios e mu*
niu-a de amplíssimos poderes. O infante destinára gros-
sas rendas para a sua sustentação, e foimára os quadros
das íaculdades e das classes com grande osteutação. Qua-
tro lentes regiam as cadeiras de theologia escolástica e de
escríptura sagrada. O curso de artes contava quatro pro-
fessores, o de rhetorícadois, o de humanidades dois, e o
de irramuiatica quatro. O cancellario devia ser doutorado
em theologia. O governo das escolas e a superintendência
das artes e das aulas inferiores pertenciam a um prelado,
que se intitulava prefeito. D. Sebastião pela sua provisão
de iS62 concedeu a esta academia os mesmos privilégios,
que desfructava a de Coimbra. Um cullegio, cujo reitor
também o era da universidade, foi creado com as rendas
necessárias para educar cincoenta alumnos com cem cru-
zados de pensão annual cada um. Âlem d'este estabele-
cimento teve ainda a universidade um hospital para o
tratamento dos estudantes enfermos *.
O desastre de Alcácer e a occupaçâo do reino pelas
tropas de Filippo II foram lances dolorosos para o paiz e
para os estudos. A companhia de Jesus bavía-se decla-
rado pelo rei catholico, segura de que elle contava por
sua pai te a força. Victuriosas as aimas hespanholas, co-
lheu os iiuctos da adbesão. Ires magistrados, grandes
í B iltli i/ar Telles, Chronka da Companhia de Jesus. imií. lí,
liv. V, cãp. XIX, xxui, XXIV e xxv.
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DOS SÉCULOS XYn B X?IU 937
devotos do instituto, a coadjuvaram com ardor. Pedro instmeçio
Barbosa, jurisconsulto insigue» elevado por D. Filippe do '^'^^
tribunal do desembargo do paço aos cargos importantes
lio conselho de Porlngal na côrte de Madrid e de chan-
ceiler mór; Paulo AUonso, também desembargador do
paço, commissario nomeado para votar na conferenda
presidida pelo cardeal Alberto para a reforma da univer-
dade e para a nova compilação das Ordenações, e Antonio
Pinto, desembarí?ador aggravista e secretario da embai-
xada de Lourenço Pires de Távora em Roma. Os jesuitas»
auxiliados por homens na realidade distinctos e influen-
tes, usaram e abusaram das cúrcnmstancias. Os lentes e
professores, que se lhes tinham mostradojhostis, depressa
se arrependeram. Perseguidos muitos d'eUes, por moti-
vos políticos desterrados, presos ou fugidos da pátria ou-
troSy expiaram todos cruelmente a sua opposição. Não
satisfeitos com o silencio e com a obediência, obtiveram
entrada no animo do visitador e reformador Manuel de
Quadros, incuml)ido em 1583 de formar um novo corpo
de leis para a universidade, e não foram de certo indiíTe- • *
r^tes á escolha de D. Fernando Martins Mascarenhas
para o logar de reitor, nem ao trabalho clandestino dos
estatutos forjados pelo lente de prima Antonio Vaz Ca-
baço, do aceordo com elle, trabalho revisto em Madrid
pelo bispo capeilão mór D. Jorge de Athaide, e pelos
drs. Pedro Barbosa e Antonio Pinto. Estes estatutos,*
publicados em i592, pouco tempo vigoraram. Em 1597,
cinco annos depois, é que o governo decretou o código
universitário que, permaneceu em execução, com leves
alierações até á refonna do século xvm.
I Nos escriptos da epocha do marquez de Pombal attri-
bue-se a promulgado d'eUe aosmanejos da sociedade de
Jesus, protegida por Barbosa, Pinto, Ruy Lopes da Veiga,
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m
HISTORIA DK PORIUGAL *
iMtra«ç«o pelo i'eitor AfTonso Furtado de Mendonça, e pelo [ladie
pabikn pi-gmcisco Soares Granatense^ Jeote de prima da cadeira
da theologia^ e acrescenU^se» que os estatutos de 4592
ttnharn sido suspensos a requerimento dos padres da
companhia, queixosos por elles diminuíram as isenções
do collegio das aites
Estes estatutos, examinados com imparcialidade, se
Dio confirmam plenamente as accusa0es dos reformado-
res do secolo xviii» reyelam, todavia, em varias partes o
cunho das idéas e tendencfas conhecidas da companhia
de Jesus. Os ordenados dos lentes diversiflcavani segundo
as faculdades e as cadeiras. A iiiais remunerada era de
prima de leis com 300-^000 réis, seguia-se a de prima
de theologia com ^OtOOO réis, e a de prima de cânones
com 23(MIO0O réis. Em medicina os l^tes de prima, de
▼espera, e de Avicwia eram obrigados a vi^tar o hospital,
conno clinicos. quatro mezes no anno cada um, desde as
seií' lioras c meia da manhã até ás oito e meia no inver-
no, e desde as seis e meia até ás sete e meia no verão.
Deviam correr todas as camas com os estudantes, dia-
gnosticarem as doenças, e receitarem depois, recebendo
42ííJOOO réis annuaes por este serviço':
O quadro das cadeiras era o seguinte;
Em tlieoiogia:
1/ cadeira — Prima. Texto: explicação do Mestre das
S$9Umça8,
* Barbosa, Bihliatlieca hmitann , tom. ui, pag. S60 e íieguiiites. —
Catalano da Universidade de Coimbra, pelo reilor Francisco Ctor-
iieiro de Figueiredo, cap. xu — Compmdio Histórico doestado da
Liuversidadc de Coimbra, pari. i, preludio ii e iir.
2 Estatutos da Universidade de 1597, tit. v. Das cadeiras que ha
de haver, e o que se ha de ler n'ellas, e o salário que téem.
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m «CVL08 xvn b xvin m
á.» cadeira — Véspera. Texto :'explicação daa íPotIm de losuucçio
S. Tkomás. P"*^
3.* cadeirã— Terça. Texto : explica^ da Sagrada E9-
criptura,
líavia alem d esta^ uina cadeii a de noa e três cadr ii as
menores em que se liam a& doutrioai de l>uraiulo, de
S. Thomás e de Gabriel, e se explicavam oa textoa da
Escríptnra antiga e do Novo Testamento.
Em cânones o curso abrangia cinco cadeiras e duas ca-
tliednllKiN ou cadeiras menores:
1.^ cadeira — Prima. Texto: Decrotaes,
â.^ cadeira— Veepero. Texto: Deeretoêê.
3. * cadeira — Terça. Texto: DecreUus. i
4/ cadeira — Noa. Texto: Sexto das Decretaes,
5.* cadeira — Texto: ClemmUnas.
1. * e 2.* cathedriihas— Texto: Deêretaes.
A faculdade de leis contava qaatro cadeiraa maiores •
qQatro menores:
4. * cadeira — Prima. Texto: explicação do Injorciato.
2. * cadeira — Véspera. Texio: Digesto novo.
3. * cadeira — Noa. Texto: Tres Uvros do código.
4. * cadeira— Terça. Texto: DigeM velho.
Em doas das cathedrílhas lia-se o Código, e nas outras
duas as ínstiifitas.
A faculdade de medicina tinha seis cadeiras:
i ^ cadeira — Prima. Texto: Tegne de Qaleno e o hvro
De locis affeetis nos primeiros tres arnios, no quarto os
livros Dê morho et symptomate, no quinto os écàê livros
De differentiis febriunij no sexto tres livros De simplicibus.
2.* cadeira — Véspera. Texto: Aphorimos de Hippo-
eraiu, nono livro de Aknamor (pratica), os livros De
raiione vktus, epidemias, et prognósticos. Esta cadeira
formava um curso de cinco annos.
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UISTOaiÀ 0E POftTUGAL
iuiu-ui^v*» 3.* cadeiia — Noa. Toxlo: aiiatoniia e os livros de Ga-
****** leno De usum pariium. O lente, a par da explicação» de-
via daoer dissecções particulares seis vezes no anno e ge-
raes tres vezes, percebendo por cada dissecção particular
mil reaes, e por cada uma das tres geraes dois mil.
4.* cadeira — Avicena. Curso de cinco annos. Nos pri-
meiros a explicação versava sobre a Fen prima qmrti
(anatomia e pbysiologia) do cânon medecitim (EUab el k<h
ntnd p^4UM) e a quarta prind (febres), e nos dois ulti-
mes sobre a secunda primi (matéria medica).
Em duas cadeiras menores annexas ostudavam-se os
livros De crisibus et diebus critim de Galeno em dois
annos» e nos tres annos seguintes os livros De NaturaH-
bus FaeultatihuSs de puletbus aã turtmee, e De inaquaH
intempérie, e ao mesmo tempo os tratados De methodo
medendi. De sangume emmione, e De tempcramentis et
arte curativa»
A cadeira de mathematica» tinstituida por ser uma
scíencía importante ao bem commum dó reino, á nave-
gação, e ao ornamento da universidade», era das menos *
bem retribuídas. O lente vencia apenas cincoenta mil
reaes por anno com as propinas de mestre em artes, e
precedia os professores nlo regentes, embora fosse mais
moderno. Havia também uma cadeira de musica com duas
lições por dia, na ijiial si' *>nsiiiava cantochão, órgão, e
coDtra-ponto. O proíessoi' recebia cjocoeuta mil reaes por
anno^
0 collegio das artes dividia-se em quatro cursos» go-
vernados por quatro regentes. Ás cadeiras de latinidade
competiam cem mil reaes de ordenado cada uma pui an-
no, e ás de grego e do iiei>raicu sessenta mil. Os mestres
1 fifoimw dê 1897, tít T.
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DOS SÉCULOS xni G XVUI Mi
das doas aulas de primeiras letras venciam trinta mil Htttmcçio
reaes cada ran por anno *.
O provimento das cadeiras vagas podia ser por oppo-
siçlo ou por nomeação regia. No primeiro caso mandava
o reitor aíiixar editaes em latim nas portas das escolas,
declarando o concurso aberto para as pessoas habilitadas
nas caddras maiores por espaço de trinta dias, nas me*
nores por espaço de vinte, e em algumas cathedrílhas só
por dez dias, e piovia-as interinamente de substitutos
idóneos. A segunda hypothese sò se realisava nas cadei-
ras maiores» quando o prelado da universidade por ata-
lhar subornos, ou por não haver oiq[iositores sufficientes»
propunha a el-rei pessoa apta para as reger designada
de entre os lentes, ou de entre oá ouvintes. A coròa, pon-
deradas as rasões do reitor, conformava-se com a con-
sulta, ou mandava proceder a concurso. EsLe lazia-se em
lições com ponto tirado á sorte, assistindo todos os que
tmham voto, e os reitores graduados dos collegíos. No
fim de cada iiçUo argumentavam os oppositores, pagando
cada um mil reaes por argumento. A votação fazia-se
por listas, e tuniavam parte n'clla ,todos os estudantes
nas cadeiras de theologia e de medicina, uma vez que
tivessem frequentado o curso da faculdade, os bacharéis
em artes» e os que haviam seguido os estudos para licen-
ciados. Os doutores e licenciados nUo podiam votar nas
cadeiras das faculdades em que craiii ^aaduados. As lis-
tas deitavam-se dobradas em uma boceta, e decidia a
maioria por cursos. O individuo prôferido prestava de-
pois juramento e tomava posse. As aulas abriam-se no
dia 2 de outubro, e encerravam-se no fim de julho. As li-
^s nas cadeiras de prima duravam hora e meia, e nas
1 Estatutos de 1597, tit vi e X.
TOMO T 16
Digrtizeij Ly <jOOgIe
iBàtacçMt, outra&uoia hora. Á saída os lentes ficavam á& portas dâs
^^"^ geraes para respondeFem ás duvidas dos almanos
As regras disciplinares prescriptas nos estatutos eram
severas. Os estudantes deviam mcn ai no alto da cidade,
e para maior quietação não se consentia ás mulheres de
flàá nota residirem da porta de Almedina para ciaa» úve*
rememeasade neotium atomno, oa encooIraroHi-se com
etteem kigar suspeito. Os estudanles flão podiamrusar de
armas defensivas, ou offeosivas, de dia, ou de noile, tm
aulaa ou lòra d'ellas, nem seus creados apparecerem arma-
dos nas escolas. Deviam-se coaíessar quatro vezes por
aimo. firam-Uies protâkiidos estolos de seda nos trajos,, a
nSo ser BOS ferroa dos chapéus^ golas dos muaiim a
guarnições das sotainas, assim como golpes, ou entre*
talhos da mesma téla, e botões ou fitas nas botas e sa-
patos. As côres aniarella, vermelha, verde e alaranjada
não deviam iUgurar em seus vestidos» sotainas, calças ou
pelotes, nem reodaa e transinhas uas caaiizas. For baaa
das sotainas podiam trazev meias calças, foupiíes e ja*
quetas, barretes redondos ou de eantos, e capas sem car
pellos fechados. Deviam ouvir as lições descobertos, e
não se llies consentiam bestas de sella, nem mais de um
moço paia os acompanhar a pé^. Estes preceitos nunca
se cumpriram, porém, na maior parte, e a mocidade ao»>
demica, turbulenta e maliciosa, afiBrontava sem gratde
receio a comminação das muitas, infringindo-o& As rixas
e os arniidos repetiam-se com frequência, e por occasião
do perdão geral e da soltura dos presos hebreus dos cár-
ceres do santo oâkio, os estudantes levantaram maa mcH
tim tâo assustador, e praticaram taes excessos, que o gc^
1 Estatutos de lo97, tit. x e xi,
2 Ibidem, tit, m, liv. iii.
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DOS SÉCULOS XVU E XTQI 2^
WBQ mmêm «sta alçada piesídida por Httirí^ d» iMtwyi»
Scusa, do coDsettio àt eslaáo. Por sn^Hiça d'áfta fbn»
suspensos os privilégios da universidade ^
A côrte castelhana continuou a mostrar-se inclinada ás
pretensões da cofl^anhia de Jesus no reinado de Fi-
Mppe tIL O dMpM' de Lema» iitíBameote iigado*c€ni o
eknm flob» qm a aaoísade do» padre» d» Santo Ignaei*
podia ser-lhe utii e fugiu sempre de os desgostar. Não
hesitou por isso em ordenar, que das rendas da universi-
dade' se tirassem cada aono três mil crueados para as
«biaft das classes de Itím e artes do coUegio de Coinr
bra, reduzindo-os em i605 a dois mil cruzados sómenta^
•>MiBitaado a tataMéade daeoD$ignaçriD*»viate mil\ Os
CHirsos de pbilosophia, professados nos colleí(ios de Lis-
boa, Évora, (loimbra e Bra^a, aonde se liam cinco lições
de huuanidades, uma de ptiiioso{)tiiav e duas de aasoè
fomm, «ondadn» levar em conta para armatancoia bo» eSf^
tudes siq)eriores^. Aos esládaDtas d» aidas mom
prohibi«*«e- a entrada da» fiEKmldades, emquanto^ nlo a^
cançassciii a apj^rovação dos mestres do collegiu das ar-
tes''. O ííovenio, tomando pretexto dfeis inquietações e
subâFBOs «alisados pela fónna do provinieato das cadei-
ras ásk iinimeisidade por opposIçSo, aorogoa-se em OSS^
»es«eflui^ eoBservando as líçQes e os argmiient(»spiiblii-
1 (]arti regia de i7 de maio de 1007. — Ímto vm da Suppliea'
fMO, fl. 13* V.
2 Carta regia de 25 de junlío de 4604>.— /.írro ih registo da
Mfim da Gamicitneia, fl. 6jie Sk^-Caite regia, de 24 de maio da
mr>.
3 Carta regia do anno de 16iâ.^L(oro de Consultas da Mesa
da Conscietuia^ fl. 90 v.
* Gasta negia de 8 de maio de IMS.— Ltoro dé reffúto da Màa
daConimênaa,fi%Y.
Digrtizeij Ly <jOOgIe
244
MSTORIiL DE FOBTUOAL
iDstnicçao COS dos coDGorreQtes, e sappiímindo a votacíão» cpie sob-
stitoia pelas informaçSes do prelado e do cancellarío da
academia, do bi^pM de Coimbra e do reitor do coUegio
dos jesuilas. A frequência era muito numerosa, principal-
mente nos cursos de direito» e a multidão dos bacharéis
habilitados com a leitura perante o desembargo do paço
muito superior aos cargos, em que podiam ser emprega-
dos. Em í^i determinou el-rei, para occorrer a este in-
conveniente, que o tribunal não admittisse ninguém a ler
sem ordem expressa, e que nenhuma judicatura fosse
provida senão nas pessoas mais aptas, e qualificadas como
taes^
Em 1586, sendo reitor da universidade D. Nuno de
Noronha, filho do conde de Odemira, o collegio das artes
de Coimbra representava um edifício sumptuoso, aonde
sempre viviam doze theologos promptos a partirem para
as missões do oriente e do Brazil, e servia de seminário
das conquistas. Tinha onze aulas e vinte e um professo-
res. A sala dos capellos era notável pela vastidão e pela
riqueza dos tectos e dos ornatos. Os estudantes, que fre-
quentavam as aulas, excediam o numero de dois mil.
Só nos geraes da companhia passavam de duzentos, e a
casa (collegio), aonde aprendiam, possnia de renda mais
de quinze mil cruzados K Em Í6I5, vinte e nove annos de*
pois, cursavam a academia quatro mil estudantes, o dobro
exactamente dos que existiam em 1586. Esta concorrên-
cia extrordinaria, desviando dos campos e das outras pro-
fissões muitos mancebos robustos, excitava queixas e ap-
prehensões quasi geraes. As còrtes de 4563, estranhando
» Carta regia de 3 de junho de 1621. — Livro de Registo da Mesa
da Consciência, fl. 73 v. — Carta regia de 29 de junho de 1631.—
Livro da Correspondência do DenembarffO do Paço, fl. litô y.
biyiiized by
4
DOS SÉCULOS XVU E XVIU Í45
as avultadas despezas do reinado de D. João III com a instmcçso
uíiivppsiddde, não duvidaram supplicarpela segundn voz
do braço popular a suspensão d^ella, pedindo que seus
rendimentos fossem applicados ás despezas da guerra.
As côrtes de Thomar nlo se inculcaram também affectas
ao ensino snperíor, e as de 1641 aconselharam a D. JoSoIV
a suspensão por cinco annos de todas as universidades,
e a apropriação de suas dolaçòes ao armamento do paiz *.
Em 1551 havia em Lisboa 34 mestres primários (7 de
grammatica), 2 mestras, 14 aulas de dansa, alem do en-
sino particular, e 4 de esgrima. Em 1556 aprendiam a
ler e latim 90 moços fidalgos, e cursavam as escolas 21.
Em 1 620 contava a capital 60 mestres de primeiras letras,
6 de dansa, 7 de esgrima, e 70 de canto. Mas nos fins do
século XVI e em quasi todo o xvu a educação da moei-
dave corria pelas mSos dos jesuítas, que, segundo haviam
notado já em 1562 os procuradores do povo, a pretexto
de ensinarem de graça em Lisboa e nas outras terras,
monopolisaram de facto qnasi todaainstrucçâo. Em 1622
não baixava de 240 o numerei fios estudantes da univer-
sidade de Évora, e subia a 1:800 o dos do collegio de
Santo Ântâo de Lisboa. Cursavam o collegio de Braga
mais de 150. Estes algarismos explicam a grande influen-
cia da sociedade, porque os alumuos pertenciam na má-
xima parte a familias nobres, ou a casas abastadas da
classe media*. As outras ordens religiosas, como obser-
1 ÁrdiivoPUiorneOj vd. y, n.* 80, aiuio 1862. — Privmra Embai'
aeaâa do JàpSo á Europa, pag. 400, Museu Brítannioo, B. Sloane,
a.* 1:010.— D. lIanuddeHeiie2e8,Cftfwiú»d«£^J{«i). SèbatHão,
part. I, eap. cviii.— Capítulos Geraes das cáries de Lisboa celebra-
das em 28 de janeiro de 16&1, capítulo do braço do povo uv e
I.XXZ.
? ChristovSò Rodrigues de Oliveira, Sitmmario, pag. 34.— Fr. NI-
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M6 HISTOBIA DS PORIVGÂL DOS «CCUU» &VU £ XVUI
lartnioçio váulos, Umbem tinham aulas e mestres elogiados, mas
mo podiam competir com as do instituto de Jesus, bem
doudas» protegidas pelo goveitio e p^ aristocracia, e
enraiiidas no eoocdito e dos costumes p«bticos. fim 1625,
reqwreido Fr. Bkardo de la l^ha para (lindar um coUe-
gio de S. Duijuíixgos da nação inglesa, acòrte não semos-
timi iadíBada a fovorece^lo, ao passo que não hesilava «m
coDoeder aos jesuítas anclorísa^ pfteoa para crearem m
collegk» «BI Etvas» e para escolas escolas em Saatarem,
apesar de tá existirem as dos doraimcanos ^
Do que acahâiaos de expor deprehende-se, que a índole
geral do ensino se tomira quasi^sseocialMiente ecdôsias-
tica, e que a ébíçío proeniMote, taalo aos estudos sv^
rioreSy como nos preparatórios, reprodozia as ídéas e
aspirai^ da eompanhia de Jesus, a qual, pela impor-
tância dos estabelecimentos liUerarios, que re^^a, pelo
mmiero dos aiumuos, peia escolha dos compeudios e dos
methodos, peia unidade de peosameato, e pda acii vâ<lade
dos esforços, aicançára era Portugal a realLsa^o completa
de seus designíos, assumindo e exercendo nas universi-
dades e collegios das terras prindpaes uma verdadeira
dictadura, ci4as respoDsalHiidades quiz depois deoliuar
emi9o eaajios resultados condemuffam mais tarde a sua
ambicio.
flolaa de Olivein, Grtmátaa» ée láébmL-^RjàaçSo éãã FeMm fu*
fex o CdUffio da thtmr$idad$ dê Évora, anno 1622.
1 CartM resías de Í7 d» jattw de im«de i5de jvUwde tesO.
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CAPITULO IV
mm DAS SGIENOIAS £ BAS LBTRAS
CorrapçSo do gosto. Imitação clássica servil. Decadeocia das scicncias. A thcologu, O
direilo àrú e cauooico, e a medicina. As bnmanidadM.— Est«lo Utterarío.— A epo»
dia de D. Joio I. O geenlo de D. Manoel. Soa caltart adiantada. —611 Vicente e
Bernardim Ribeiro. — A epopeia nacional. Luiz dc Camões.— Estacionamenlo pre*
cursor da drradencin.— As sciaicias na primeira metade do soculo xvii. VarSes eml«
uentes. invasão do gongorismo. — Poemas beroicoã posUirioros aos «Lusiadas».
Poegia bocoliea. Rodrtgoes Loiío. iPoesia dramática. Sua esterilidade. Tragieo-
medias latinas. Pateos das eaoMdia*. EMei Mstovícoe. BnadM e Gauto. Pro-
sadores distinctos.
Tildo se inclinara, como vimos, em presoiu a da com-
panhia de Jesus, e até por íim as resistências das corpo-
rações e dos indivíduos iiiàmi emmudecido. Senhora do
paço e dos tríbimaes, e bem acceita do povo e da nobren»
havia assegurado á curia romana a obediência de Portu-
gal, sequestrando-o da:> lulas do pensamento, que tanto
preoccupavam em todas as nações as escolas, os reis
e os pontiOces. Dominando a academia de Coimbra, pos-
suindo em Évora uma universidade própria, no coliegio
de Santo Antão de~Lisboa outra quasi igual, e nas terras
principaes íjymnasios filiacs muito concorridos, conse-
guira absorver as iníluencias nioraes, t» poi- via d cilas
uma acção politica quasi decisiva. Mas este immenso po-
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248 HISTORIA DE PORTUGAL
sámm der, em vez de se transformar em instnimento poderoso,
e em força viva da civilisação» serviu4he só par a paraly-
sai , ou para mutilar o desenvolvimento intellectual. Os
estados jesuíticos, rf)ncedcndo iiiaÍ5 â fúrma, do que á
realidade, atteodendo mais aos accideotes, do que á es-
sência das cousas, concirnam sempre contra a indepen-
dência das opiniões. Por isso de soas aulas saíram lati-
nistas mais curiosos, do que profundos, casuístas, bons
disputadores, mas nada snlidu-, argumentadores argu-
ciosos, mas pouco firmes ikis priucipios. Eh^gancias aíle-
ctadas, phrasesescoiiiidas, couceitusrelmadas, e extrema
singolaridade na concepção e nas expressões, eram as
prendas inculcadas aos poetas e prosadores por mestres,
que antepunham esta espécie de esgrima de agudezas e
trocadiUios ás verdadeiras qualidades do estylo e do sa-
ber. As obras pareciam-se com os mudeios. As pr-oposi-
ções frisavam pelo transcendente obscuro ado como
ponto culminante do*sublime. A opulência túmida, ruido-
sa e estéril condemnava a simplicidade quasi como baixe-
za. As chímeras da philosophia escolasttco-aristotelica
achavam nus coUegios da companhia campeões convictos,
os paradoxos aiTiscados mantenedores estrénuos, e as
doutrinas politicas mais absolutas, e por vezes mais vio-
lentas e anarchicas, apologistas zelosos e vehementes. Os
nomes de Maríanna, de Escobar, e de outros padres assi-
gnalam todos os arrojos a que n^aquella epocha podia atre-
ver-se a audácia dos auctores.
Os maus exemplos formaram imitadores. A semente
lançada com arte não morreu afogada nos espinhos. As
lições dos mestres corromperam o espirito e o gosto dos
discípulos, e estes, entrando na vida activa, inocularam
sem escrúpulo os defeitos bebidos com o leite da instruc-
ção. Nos alumnos d estas escolas a cultura iuteiiectual
1
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DOS sficcLOS xvti £ xvm 249
er a mais superficial, do que positiva, a consciência mais scinaiat
elástica, do que austera, e a devoção mais dedicada ás
exterioridades dos ritos, do que interiormente alumiada
por uma fé sincera. Podiam mais n'6Ues qnasi sempre a
superstição e o fanatismo, do que as verdadeiras crenças
religiosas. A sociedade educou de certo sujeitos, que fo-
ram modelos de virtude e de abnegação na vida claus-
tral, como S. Francisco Xavier» mas não esqueçámos tam-
bém, que se levantaram do seu seio escríptores e orado-
res, que brilharam mais como estadistas mundanos, do
que como relif^iosos soltos dos vínculos politicos, e das
vaidades terrenas. T diIos elles, porém, quer fallassera,
ou escrevessem na língua de Horácio» ou de Gamões,
quer fossem professos, ou seculares, embora possuíssem
grande erudição e elevados dotes, peccavam em geral
pelas mesmas exagerações. A predilecção pelas subtile-
zas e pelos lances dialécticos, e o abuso das citações
e das referencias depravavam os engenhos apurados
n'aqueUes seminários.
Os lentes nas cadeiras das universidades, os prégado-
res nos púlpitos, os theologus nas theses, os advogados
e os juizes nos tríbunaes e no fòro oravam, discutiam,
arrasoavam, e sentenciavam obedecendo quasi sem ex-
cepção ao desejo de ostmitarem originalidade e locuções
amaneiradas. Uma carta, uma pagina de historia, uma
lauda de versos, e uma scena trágica, ou uma scena có-
mica fundiam-se nos mesmos moldes invariáveis, gastos
á força de uso, que mais estafavam, do que ornavam os
assumptos* Os resultados d'estas perniciosas tendências
denuncíaram-se lenta e successivamente, eivando os ta-
lentos mais altos e as obras mais bem acabadas. A imita-
ção, introduzida pela renascença, baixando a copia servil,
escravisou a idéa e a forma. Os poemas gregos e roma-
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aso «BTOflU DE POHTDGAI
MMiMBM^ t3fpos4iáaiirav6Í8 tie perfeícfio» foram iaipostotoom
íJm ^^9^^ itiiext^. A WMnoia decKooa, os en^nhos de^
i>i iiuiram-se, os horisontes eocurtaram-se, e tudo dimi-
nuiu ()r(>()(>rcioíiaiiiit'Tite. A ttTIy^iscia» e a «Phenix Re-
nascida» representam em extremos oppostos a evoiíiçio
Ulterada 4'est8 |>eriodo% Os homeas i%QO coB^ndos
com a gera^So, que descobriu a índia e ftmdou o irape*-
río do omnie, ex^slioam como as trovas da intelligenda
acompanham quasi sempre as trevas nioraes.
A obscuridade não caiu. porém, repentinamente» O edi-
iicio não desai^ou de goipe, e successivas transições adiau-
laran os passos á decadência* Da cornipçSo dos estudos
nasceu a depravado do gosto, e da absoluta affirmaçio
do principio da auctoridade a morte dos coramettimentos
originaes, tanto nasidèiís, como nas fòrmas. Os progressos
da epocha de D. Manuel não tiveram continuadores. A in-
spiração nacional de Gil Vicente e de Beraardim Ribeiro
desmaioii logo depois suífooada peia imitação clássica, e a
luz pura e viva, que promettia esdareoer as letras e as
scienc4a8> depois de fulgurar por curto espaço, e( lipsou-sc.
O re!n;i(l«> de D. João 111 colheu os fructos da arvore plan-
tada por U. João II e por seu pae, mas não soube crear
outros. O governo de D. Sebastião ouviu as ultimas voaes
do grande período» que o desditoso prilidpe em breve ha-
via de eneenrar, dando^ uma catastrophe por epitaphio<
Coimbra declinou quau<lo tudo declinava, e a influencia
da co!ii})iiíiiiKi apressííU para ella a hora do deslaíleci-
mento. Á plêiade dos homens illustres> que haviam ele*
vado o ensino e firmado o conceito europen da universi-
dade portogueza, suocederam professores sem liberdade,
sujeitos á tutela de emulos, que trabalhavam por aniqui-
lar todos os esforços, que tendessem a nnaper o cir^
euio de ferro da tradição conservadora. Ás faculdades.
biyilizuu by GoOglc
DOS SBGULOS XVII £ %.ym MÊ
oomprímkkspelosiiie&odosepetostextoskiiiM^ P^mmik
deram a iniciativa, o zêlo e o amor da reputação. O col-
legio das artes, tornado dependência exclusiva do insti-
tuto de Santo Ignacio, viu desapparecer de suas aulas os
T«ives e os Fatnicias, e co&vterteu-ae em wdadeiro se*
minarío jesuítico. Os resultados corresponderam ás pre*
missas. A sociedade ta9o desejava de certo a mina das
letras e o suicidio dos engenhos distinctos, mas, fiel m
seu pensamento, sacriíicou-os sem iiesilar ao odio votado
ás novidades, ás suas máximas exclusivas, e ámbição
de monopolisar tudo. Um rápido esboço dos aootores e
dos systemas seguidos nas escolas provará o <]iie asse-
verámos.
Os estudos iheologicos tinÍKiin ílorecido na e|H>ciia de
D. Manuel e de D. João III. Homens nossos eminentes
tinham honrado as cadeiras da academia de Oiimbra,
e as das uniwsidades estrangeiras; mas na primeira
metade do século xvii já todos deploravam a qiiéda rá-
pida d'aquellc esplendor. A niá escolha dos textos, con-
íiii 1(1 indo o Ldvro das Se/denças de IN dro Lombardo e a
Summa de Santo Thomás com os tratados de Escoto^ de
Durando e de Gabriel fiiel, preferindo a sdeocm pole^
mica ás doutrinas ateis, e a gioriílcaçião de auctores
oppostos e contaminados pelos vicies escolásticos eo eta*
me imparcial das matérias, encheu as aulas de contendas,
de subtilezas, e de partidos. Os Lentes, obrigados á ex-
plicação das obras dos cinco theologos pelo methodo
analytico» e ao estado minucioso de cada artigo, do cada
aigumento, e de cada pfarase, i^o podiam ministrar aos
discípulos as noções geraes indi^nsaveis, e, ligados pelos
estatutos á opinião e á letra dos textos, apenas allegavam
dos escriptores modernos os que podiam servir de re-
forço á veneração e auctoridade dos antigos. A rasSo «a
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HISTORIA DE PORTUGAL
sdÊBdM critica foram desterradas quasi como importunas, os pro-
jjj^ fessores só curavam de descobrir argucias, qiio ajudas-
sem na defeza dos auctores impostos, e os alumiios, di-
vididos» como os mestres» em thermistas e escotistas,
corriam atrás das apparencias» ígoorando o que deviam
saber ^.
Nos cursos de jurisprudência canónica e civil os ma-
les, se é possível, ainda eram maiores. O systema de an-
tepor o commentario analytico á exposição syntlielica en-
redava de lODgas e ociosas d^essões e difiiculdades
os eiereicios escolares» e reduzia a poucas leis e capitu-
les a instrução dos ouvintes. Recuando o ensino quasi
aos tempos da escola de Bartholo convertiam as aulas
em Lliealros de disputas, eo direito em tliema de faisa> e
cansadas interpretações. Acrescia o absurdo de quasi to-
das, senão todas as cadeiras» serem consagradas ao direito
romano na jurisprudência civil» deixando quasi o direito
pátrio em profundo silencio. Os estudantes deviam pos-
suir oslivros de Bartholo e do abhiide Palormitauo. deviam
consultar as analyses e as glossas de Acursio, e haviam de
firmar em todas as conclusões o império dos velhos tex*
tos. O tempo lectivo corria escasso n'esta e nas outras fa-
culdades. Era excessivamente larga a interrupção das
lições por causa da extensão das férias. No período, em
que as aulas esla^anl aiíertas, as apostillas consumiam a
melhor parte dos dias úteis» e a falta de frequência dos
alnmnos trazia as escolas quasi desertas, apesar das pro-
videncias adoptadas para cobibir o abuso. Não havia
policia, nem disciplina. Â indulgência reprebensivel dos
professores nos actos públicos e na coliação dos graus
1 Compendio BUloHeo do Ettado da tfimerHdade de Cwmbra,
part n» cap. l
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DOS S£CULOâ &VU E XVm 2â3
académicos, filha do interesse de nmltiplicarem as propi- seMu
nas, e a falta de exames nos primeiros quatro annos do j^,^
curso jurídico, davam largas á ignorância e á jactância, •
para se pavonearem com os títulos, qoe só ao mérito de-
veriam ser conferidos. Assim mesmo ainda appareceram
algons vai^es notáveis como Antonio da Ganha, Thomás
Velasco, Gabriel Pereira de Castro e João Pinto Ribeh*o,
mas, confrontados coin os mestres da epocha anterior,
estavam iõnj^e de poderem competir com elies. Á pro-
porção que os auctores se afastam do século xvi e vem
entrando pelo xvii , mais fraco ha de ser o conceito em
que devem ser tidos, observa o douto Pascoal de Mello
Freire *.
Os estudos pliilosophicos sobresaíram em Coimbra,
mas não por lórma tal, que resgatassem a decadência ge-
ral. O reinado de D. Joio III, como observa um escriptor
contemporâneo e nosso, representou em Portugal a tran-
sição, que liga a philosophia escolástica e a moderna. En-
tre os professores chamados pelo rei para a universidade,
um dos mais insignes, Antonio Luiz, encarregou-se em
1547 da explicação de Galeno e de Aristóteles nas suas
fontes, e rasgou assim uma nova estrada. Depois d'eUe
Pellro da Fonseca, da cmnpanhia de Jesus, compoz as
suas hístUuições Biakíieas, publicadas em I5d0 e os
Commentarios d Metaphysica de Aristóteles, obra que lhe
grangeou subido conceito, porque se não lestiiiigiu a
explanar somente o assumpto, mas soube verter muita
luz sobre diversas questões, concordando até onde era
compatível as doutrinas do mestre, cuja interpretação
authentíca o seu escripto ollerecc, com as de S. Thomás
1 Compendio Histórico do Estado da Universidade de CoMru,
part. n.^Mello Freire, HUtoria do ÍHreUú CwUÍAmtawi, cap. xn.
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ffitoin» em i& fiwàfiM evaogelíeos. Sebastião do Coulo»
UnkMMi do iiBtitat» Saalo %mcíOv escima outros
Commentiarios sobre toda a Diaktica de Aristóteles,
uiuíido extrema clareza ao profumlo oonhecimentõ do
l«xlo> e tendo mais em mente o lim modesto de fonnar
uflk livro immak de msíao que traçar um trabalho
dMflmdo eileoKSo. FioalaeDte^Ballhae&f AWares, igoà-
mettli j^suila, no seo Trodatm ée Amàm Sep&naa, dir
viílido em seis disputas, provou erudição vasta, bom me-
tbodo e lucidez, embora peccasse por menos observação
e anai^íse em pootos essenciaes K
Wwm «staft Boa fins do sdcolo xn e Da príneini
tadç do XVII os lentes e os escríptores de maior nome n»
aeaâ^nia eoBlnkrieme. A apf«eiaç9» de seus esforços
por juizes compeleiítes, se nTio jusLilira a severidade par-
cial do Compendia Histórico, iiispirado pelo odio tio lua? -
qmk^ éà Poaibâl^ demoasUra^ cointudo, qd^ a sociadade
n'esta pto^viocia desatar, eosKueK todas» qfoizser, eM
eseeficialmeBte consemadora, impondo nas aaftas os seas
lÍMPOS e os seus professores, e velando com ciame para
que elles não eneoiílrassera a mais leve opposição, e
podyi^ss^ ser contrariados por tijeorias, ou opiniões
maisJÁvies. Ex^u, porém, o rigor do systema, abdicando
^uBtanameaie todi a mieialivjb original no pensamento
ptHioeoptikOv e ficoii sempre algewada àimmobilídade da
tradição aristotélica. Ao passo que as idéas caminhavam
nalòuropa, eila cada vez cci i i va innis as suas escolas ás in-
ítei)fiki^e]^teraas^dL'it iiiltiiu ) coiii i^uul ardor Àristoleíes
e a ipejaj. e lepettindo com aolipatbm proftmda todas as
' Historia da Philosophia cm Portugal , \w\o sr. J. J. Lopes Pra-
í-i. romiIira,.lÔ6ii, peiiodL ii» aoB%^ i, pag. iiO a iiS^ itô-a 122 e
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hOSk SKCXLQS, XVH K XYIII
epochas, em tjuo ella já vadllava combatida, travou com
o preseutti e com o porvir uma lula iiiiiujv^sivel em iiotue-
€b pasfiailo» conrtMifcfttndo s«tt& âuctnre^, emkisitcos
deââldos» com» eno^ todao qn» podia oiBader, m atto»
miar a sua fó. A seci6âad& de imiS' iisi^ de^Maís m
resistência, e s-eui lasao cuidou vencer as teiídenciaí!»
contrarias. O edifício desamparado não podia suster-se,
e a cega ol)âliiiação obrigou-a a akrazar-se de todos os
pit^pressos, e a assistir de iooge ás mais Ifécuodas maoí-
festações, sem as querer acceitar» e senoi tomar a'^s a
mcnoi' |)ai lo ^
Nas sciencias ijuediíja& e naèura^ ainda o atrazo se ^
te&teava maior, m ó possível. Um docameulo do^^ ii^ doi
secuio XVI assim o attesta com evidleocia. É: a earta do me-
di(H> do hospital de Ústoa, Fraocisco Tbomás, escripta
em 1592 ao bispo D. Jurge de Atliaide^ declaruíido iiiíck'
paiii4ínte perdidas no reino a laeiliciaa e a cirtMfgiapor não
haver na miiversidade ie&les aptos, e os discif »k)â aão
terem com qaem prendessem. Este man estado era taato
mais deplorável, qaanto nos tres reinados anteriores ao
de Filippe II tinham sobresaído varões insignes e escri-
ptores elogiados peio mereciuieuto e pela utilidade de seus
livre». No seoiiio de £>. Manuel e ée 1>. Joio Ul, alem d»
I Historia da PJrilosojihia cm Portugal , pdo sr. J. J. Lopes Pim-
ça. Coimbra, ISíiH, p, nod. ii, secç. i, pa^. 110 a #18. a 1>22 c
122 a i2'i., — r>.s Commentarios do CoHe(jio de Coimbra, o/preciadoê
por Barthélemy de Saint- Hilaire, pag. 124 a *> scuç. m, oap. nr.
Quem dfsejar colher sobre o estudo e progressos (k philosophia em
Portugal noções claras e exactas deve consultar a obra do-síi Lo-
pes Praça, aoiule ('iiLOUtitii'^ colligidas as noUcia^ esseiiciaes, & es-»,
poeta com graiide clareza e solida enubçiit). a hinterin di». desiovol^i
vimento d'esta sciencia entre
I
266 mSTOBIÂ DB POST06AL
sdencias famoso Amotus Lmiamis (João Hodrigaes de CasteUo
Branco), excellente clínico» orai versado no estado de
Galeno e dos aoctores árabes^, haviam honrado a scien-
cia com seus trabalhos Antonio Reinoso, grande sabodur
das línguas árabe e gi ega ^, Abraham Nehemias ^ Tho-
más Rodrigues da Veiga, physico distincto Diogo Ro-
drigaes Zacato^ Diogo da SiivaS Antonio Luiz^ João
1 Antttos eompoz: -^^M^anoto tu pncr» dmi Duueond» ie
maUritt meãiea Itiroi, In IHincoridem AMOzarbenm amrnmtatío,
Curatíomm nuOeniaHim cenHarue sepUm, Anuitns Yiajou muito
peia Balia, eia consultado pelo papa Julio III, e foi perse^do por
Paulo IV como judeu de origem e de erauça. Grande pratioo> po*
rém mnHo Yaidoeo, eala em enw que nflo quis confessar. Foi o
piimeiío que empregou as vélaa nas doeoças da uretra, e attribuiu-
se também a primeira mençio das Talvulaa das veias, descobri-
mento reiyindicado por J. B. Ganano, seu discípulo, em um livro
publicado em 1643. Yeja-se Haller, BiUMuea Medica ê BiUiotheca
Cirurgicaj tom. a, pag. 28, e Bibliotheea Boiamea, tom. i, pag. S61.
^ Antonio Bninnso, citado pela suaemdiçSo beUenica e árabe no
reinado de D. João III, escreveu um 2Witado Sohre as Feòret (Tro'
eUUus de febribusj.
3 Abraham Nehemias compoz antes de 159i o seu livro intitu-
lado Mpthodm Medendi per tangumU missionem.
* Thomás Rodrigues daVeiga, conhecido nos tempos de D. Joáo III
e de D. SebastíAO,doequae8 fõm physico mór, e lente de medicina
da universidade, escreveu unscomnientarios sobre as obras de Galeno
e de Hypocrales, estampados em 1578, 1586 c 1594, e outro livro .
que denominou Pratica Medica comum tratado tobre Fontes e Cau-
terios.
^ Diogo Rodrigues Zacuto deixou manuscripta uma obra sobre o
Clima e Sitio de Portugal.
« Diogo da Silva escreveu commentarios sobre os Elementos de
Hipócrates em 1548.
7 Antonio Luiz, lente de medicina na universidade de Coimbra,
compoz diversas obras, esclarecendo e conimentando as de Galeno,
o tratado De Occultis Proprietat^us, a obra De Empúricit, e diver-
sos outros trabalhos.
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DOS SÉCULOS XVII R XVIII
Valverde*, Garcia Lopes ^, Francisco Frazão ^ Affonso
de Miranda^ e Francisco da Silva Oliveira ^ abrangendo
em seus tratados a theoría e a pratica» e alguns d^elles»
como Âutonio Luiz, na obra De OccuUis ProprieUUibus»
rastreando aiei da attracção universal, ou, como Antonio
Frazão, descrevendo com penna exercitada os symptomas
e o tratamento da peste de 1569. Mas se este período flo-
recente foi logo seguido de declinação, deve imputar-se
a causa ao errado systema seguido na academia, á obsti-
nação com que, cerrando os olhos á luz^ ella repellia os
progressos, e á omissão quasi completa dos conhecimen-
tos subsidiários, apontados apenas ou postos de lado in-
teiramente.
Até ao XT século, em que principiou com a renascença
o cyclo, com rasão denominado erudito, os estados médi-
cos seguiram quasi exclusivamente a auctorídade dos
auctores árabes, que, salvando os livi os gi egos de total
ruina, abraçaram com ardor o svstema de Galeno, mas
enredado das subtilezas próprias da philosophia peri-
pathetíca, de que eram sectários. As escolas de Cordova
e de Toledo foram tidas como omulos, e d'el]as se es-
tendeu aquella doutrina a todos os paizes da Europa
* Jo5o Valverde publicou em 1556 a s\n Historia da Composição
do Corpo Humano, e em 1552 ura tratado De Auimi et Corporis Sa-
nitale Tuenda.
2 Garcia Lopes escreveu os seus commentarios de Galeno, Com-
merU. in lib. Galen. de Parvo Pilce Exercitio.
' Francisco Frazão compoz um Tratado da Peste que infcciowm
IMoa m 1869.
4 Aflbuío de Hiianda, contador do rano e casa leal, ddxou m*
presso em o sen Dialogo da Perfeição do Bom Meàieo,
^ Francisco da Silva e OlÍTCira escreren o seu discnno sobre a
Cvramn de Carbunetdot Contagiosos, estampado em iSfíd,
tom T 17
28i mSTOiULà 0K PORTUGAL
scmau desde o século xi, principaliiniite á França e á Itália. A
applica^^o dos proíéssores reduzia-se 6m gerai a consul-
tarem os mestres» traduzindo, compilando, commeatando
e imitando os seus escrlptos, e com particularidade os de
Avicena (ibn-Sina) e os de Averroes (Ibn-Roschd), cujo
tratado Kitab el Kuiiyyat (Livro de tudo) comprehendia
em sete livros a anatomia, a saúde, as doenças, os signaes
da saiidd e das moléstias, os alimentos e os remédios, o
regimen e o tratamento das enfermidades ^ O estudo
mais acurado das línguas hellenica e latina e a interpreta*
ção dos maiiuscriptos dos inedii gregos, depois vulga-
risados pela imprensa, mudaram a direcção e o aspecto
da instracçâo. A escola hypocratica, defendida por Bris-
sot, demoliu o conceito dos árabes. A diseusslo travada
em Portugal eutre o sábio fraiicez e o physico mór Dio-
nysio espei lou a curiosidade de ouvir explicar Aristóte-
les, Galeno e Hypocrates nas suas fontes, e D. ioâo UI
satitfez os desejos dos enidilos. Posta em vigor a sua re-
forma, Henrique Cuellar, Antonio Reinoso, Thomás Ro-
drigues da Veiga e Antonio Luiz, como notámos, grau-
gearani merecidos applan^ds, nm se disLiiiguindo menos
na cadeira de anatomia e cirui gja AHonso Rodrigues de
Guevara, auctor do tratado De Be Anatómica^ impresso
em Coimbra em 1592, e nas de medicina Antonio Rarl>o-
sa, Luiz Nanes e Francisco Franco, que escreveu um li-
V]'o sobre as Moléstias Contagiosas, e outro Sobre o Uso
da Neve no tratamento (ie algumas doenças, dado á luz
em Sevilha em 1569
1 Hemi Hallain, HiUoria da líUeraiiiira da Evmpa noã $tmkm
XVI 9 XVII, tom. I, cap. u, parL v. — Renouaid, BMire ds la Mê-
dedne depms ton origine Jíuqii^au zbl tUde. Paris, 1846, tom. i.
^ Compandih Bitioriea, pwt d, eap. in. — Rmouard, Bâioíre de
la Mideeiu, tom* if, panoiL vn.
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DOS SÉCULOS Xm E XTIO S09
Murcharam, porém, e rapidamente, estas felizes es- scieott»»
tráag. I^os ííds do século xva já restava pouco d aquella
idade anrea t3o curta. Na primeira metade do xm aca-
bou de eclípsaiHie de todo. Os eatatutos de 1597, appa*
rentando facilitar as habilitações medicas, limitaram os
preparatórios aos exames da lingua latina e da pliiloso-
pbia. A physica de Aristóteles, lida no idioma originai
por um babil professor nos dias de D. João JU, passou a
ser interpretada por mestres, que tropeçavam com o sen*
tido, e que buscavam de propósito questões ociosas para
alardeai tim agudeza polemica. A cíiiiíiica ainda se não le-
vantara do berço, e a ruidosa luta de Paracelso eootra
Aristóteles, Galeno, e Avicena nio tinha produzido, nem
podia produzir outro efieito nos sectários dos tres aucto-
res, senão coníinna-los na admiração tradicional. Da bo- .
tanica pouco mais se alcançava então, do que as noções
superliciaes, ai)plicaveis á matéria medica, e colligidas
das obras de Galeno, Hypocrates e Dioscórides» e addi«>
tadas pelos árabes com a descrípçlo de algumas plantas
orientaes. Os Colloquios de Garcia de Orta sobre m Sim-
ples e Cumas Medicinaes da índia, estampados mi
e a Tratado de las Drogas Medicimki de las índias Orien-
UU$$ de CbristovSo da Costa, impresso em Iõ78, assim
como outras obras, que inculcavam melhoramento, lâo
entiavani nas escolas, excluídas pelo preceito, que orde-
nava ao lente de prima, que no sexto anno explicasse os
livros dos simplices de Galeno, e fizesse resumida decla-
ração d'elle$t^
No estudo da anatomia seguiam-se os livros de Galeno
De Usu Partium^ e não os auctores modernos, que mais
> Cãmpmdiâ IHtiorieo, paft cap. n^BflDoaitd, Huloirê é$
la Médeente, tom. u, period. vn.
17.
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260
UlSTOhlA DE PORTUGAL
profundo conhecimento haviam demonstrado d'ella. Os
passos, que a sciencia adiantai ;! no xiv século com oses-
criptos de Yesale, Faiiepes Hondelet» Eustache» Colum-
bus e FabriciOy e os qae assipalaram no xvn os nomes
mais celebres» era como se não existissem. As dissecções
limitadas a seis lições praticas de membros partícalares,
e a tres lições geraes, ínsuflQcientes, alem de mais do que
superâciaes, quasí que serviam só para augmentar a re-
tribuição dos professores. Nas outras aulas lia-se» como
dissemos, pelos tratados de Galeno, Hypocrates, Aver-
roes, e Avicena, passando-se de uns para outros com
grande confusão, ouviíido alguns estudantes no principio
a explicação, que ihes aproveitaria no meio, ou no fim *
do curso» e correndo o ensino sem ordem, sem nexo e
sem dedução. Estes aprendiam, por exemplo, os Apho-
rimos de Hypocrates no terceiro anno, e aquelles no
quinto! Na exposição e escolha da^ matérias n inava a
mesma anarchia K A doutiina hypocratica, sem respeito
pela differença dos systemas, enredava-se com as noções
derivadas áã& obras de Galeno e dos auctores árabes.
O methodo escolástico, dictado pela lei académica aos
mestres e aos discípulos, repellindo a critica dos textos,
e substituindo-a por disputas, argumentos e distincções
inúteis, formava médicos incapazes, mais funestos pela
meia ignorância, do que os próprios empíricos, de que
zombavam. Rastejando os vestígios da escola árabe já pro-
scripta, desprezando a anatomia e as sciencias accesso-
1 Haller, Commentario ao Methodo do Estudo M^diieo de Boerhave,
tom. I.— Portal, UiMtmia de AnaUmiiia do Steulo xvj.— Estatutos da
Vnwertidade, liv. m, tit v, eap. n. — RemNuurd, Hittoirê de la Méde-
eme, tom. v, liv. m, cap. n, períod. vn, e lly. in, period. viu,
eap. I.
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t
nos s£GULOS xvn c ivni 261
rias, e perdendo o tempo lectivo na escripta impertinente sdend**
de pedantescas apostillas, a academia de medicina de
Goiõibra s6 parecia acordar da tristeza na occasiHo dos
exames para ver transformados os actos solemnes em
scenas quasi de circo no meio dos clamores dos arguen*
tes e defendentes, e da cliolera do presidente. Voavam
então as citações, cruza vam-se os brados e os ditos pi-
cantes, 6 o estudante saía contiiso, mas approvado, d'esta
luta sempre concorrida pelos alamnos das outras facul-
dades^.
Na instnicção, que hoje denominámos Secundaria,
também a obsrui idade se tornara visivel. Quando Nicolau
Cleonard veiu a Portugal entrou em Coimbra na epoclia
das ferias. Ainda, porém, as aulas de grego estavam aber-
tas, e o douto professor estrangeiro» escrevendo a Vasco,
encareceu a mestria, com que ouvira Vicente Fabricio ver-
ter em latim os trechos mais dífficeis, pronundando-os,
e entendendo-os como verdadeiro atiieuiense. N'este pe-
riodo as letras latinas eram cultivadas com o esmero, que
attestam as paginas elegantes de Osorio e de Teive, e a
fama de Rezende, Caiado, £staço, e outros. Até as damas
. se gloriavam de versadas na língua de Cicero e de Sallus-
tio. A infanta D. Maria, íilba deEl-RelD. Manuel, as duas
irmãs castelhanas Angela e Luiza Sigea, a filha do mar-
quez de Villa Real D. Leonor, Joanna Vaz, dama da rai-
nha D. Catbarina, D. Helena da Silva, religiosa de Cellas,
Publia Hortência de Castro, e Paula Vicente pela sua eru-
dição, e pelos seus conhecimentos nas letras divinas e
humanas podiam compor uma academia digna de elogio.
Se a infanta D. Maria, escrevia a sua mãe com perfeição
invejável uma carta, que obteve merecidos louvores pos-
t Compendio Bittorieo, parL n, liv. m.
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S61
HISIORU D£ PORTUGAL
sohwiMthumos, Paula Vicente, lida nas linguas ingleza e hollan-
deza, passa por ter sido a mnsa de sou pa»* nas coiíc»-pções
' dramáticas^ e Pubiia Uortaocia, defendendo conclusões
publicas em Évora aos dezesete annos^ espantava André
de Rezende, admirado de tanto aaber e promptidão em
idade tio verde ^
A companhia de Jesus, assenhoreando-se do coUegio
das artes, teve a infelicidade, não sn, de não elevar, mas
de abater muito os estudos. O ensino da língua grega
decaiu em suas aulas sem ouvintes. O da latina, sujeito
a longos tirocímos, e desamparado dos rudimentos da
grammatica materna, cansava a memoria e a paciência
com a repetição dos jjreceitos, excepções e escólios da
arte dillusa do padi^e ^íanuel Alvares. A íacilidafle dos
exames rematou este péssimo systema, abrindo o accesso
das faculdades juhâicas a almnnos, que não estavam em
estado de interpretarem os auctores com quem haviam
de tratar quotidianamente. Faltavam-lhes as noções his-
tóricas essenciaes, e as criticas, suffocadas pelas formas
adoptadas na explicação dos princípios da lógica, ainda
era peior do que se lhes faltasse. Por ultimo as re-
gras de eloquência professadas em lições, viciadas pela
corrupção do gosto, nem propunham o exemí)lo dos bons
modelos, nem se acompanhavam do conhecimento e an»-
lyse das litteraturas antigas e da patna^.
Do que temos exposto deprehende-se com sutíiciente
clareza, que tanto nas sôencias, como nas letras, os pro-
gressos ulo excederam a piímeira metade do reinado de
1 Fr. IGguel Pacheco, Vida da Infanta D, Maria, liv. n,^. n,
carta estampada na obra De Anlf 9iitfalt&M LmtaniiB, de Rezende, e
eacnpta ao hespanhol Frods e Albemoz.
2 Qmpmiia Hittorim, parL u, cap. it
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I
DOS SÉCULOS Xfn B Xm Í63
D. Joio III| e que o de D. SebastiSo refleetia apenas gtMmm
luz do corto período, em qae tinham prosperado. As j^,,
causas, que apontámos concisamente, explicando a decli-
nação, produziram em toda a parte effeitos análogos. Cor-
tada a veia nativa da poesia nacional, que principiára a
brotar» pela invasão das imitações clássicas, estas pre-
valeceram, e em todas as manifestasses canharam os seus
modelos. Nada lhes resistiu. Os poetas e os prosadores,
abdicando a iniciativa origiiial, iui\aí im a inspiração a
siijeitru-sn a typos convencionaes, e os engenhos mais al-
tos limitaram-se a enaobrece-los, variando um poucu as
tintas, ou apurando mais os tragos. Na poesia dramática,
na épica, na bucólica, na lyríca, na etoquenda, no género
histórico, ou no epistolar, o theatro grego e romano, Ho-
mero e Virgilio, Theocrito, Horácio, Quiníiliauo, Livio, e
Cicero, dictavam excliisivnmerile as regras, e os aiiclures
modernos, pautando por elles as obras, gloriavam-se
da escravidão voluntária como se houvessem descoiíerto
e lavrado novas minas. Insinuou-^e depois a corrupção
do estylo e da forma com a predilecção pelas locuções
hyperbolicas, pelos equívocos e conceitos, pelas anti-
theses forçadas e os trocadilhos, e as musas rodearam
por mais de um século o tbrono de ouropel d esta ver-
gonhosa decadência sagrada e applaudidapela aberração
de todos os preceitos do gosto.
A poesia lyrica, eíisaiad.i pelos trovadores portLi^ait^zos,
scíriiiu primeiro os passos da Ilesf)nTilia, e dejiois os da
ibrauça, como provam os CaDCioueiros. O de Roma, in-
cluindo versos dos cavalleiros mais iUustres do reinado
de Affonso III, mostra, que no remanso das armas aquel-
les homens rudes distrahiam os ócios dos solares com en-
deixas, mais ou menos sentid.is, mas afinadas em geral cm
um tom monótono e rude, como a imgua em que se canta-
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m
HISTOBIA DB PORTUOAL
setencias Yam. Os Gaocíoneiros attribuidos a D. Dioiz e ao conde de
B^rcellos não destacam d'esta cansada uniformidade, e
repetem, ferindo sómenCe uma ou duas cordas, os mesmos
suspiros e as mesmas queixas. A inveiirão não enriquece
a forma, e as idéas raras vezes transceiídeiu o estreito
circulo de paixões e de sentimentos amorosos, que for-
màvam os themas usuaes dos metros. No Cancioneiro de
Rezende os borísontes rasgam-se mais largos, e já appare-
ce maior variedade de cores, de pensamentos e de assum-
ptos. Esta pobreza relativa nâo deve admirar-nos. Os livros
no século xv ainda eram tâo raros, que o padi e lieurique
Bulla em França, doando um breviário á igreja de S. Thia-
go da Bottcherie, legou ao sacrístSo quarenta soldos de
renda para uma caixa, aonde se guardasse, e que em 1 448
em Portugal o bispo D. Diogo Affonso, testando avultados
bens para a fundarão de um collegio, mandou conservar
os livros seguros por cadeias.
Na epocha de D. João I, em que o paiz como que re-
surgiu do meio das ruinas das discórdias civis e da guer-
ra estrangeira, renovado e retemperado de forças, de
brios e de aspiraç4)es, a cultura intellectnal alargou mais
as conquistas, e o movimento litterario da Europa, pas-
sando as fronteiras, achou os caminhos desotistniidos
para se adiantar. A rainlia D. Filippa, o mestre de Aviz
e os príncipes deram o exemplo. Os mancebos da côrte,
vendo as letras estimadas, voltaram-separa ellas, cultivan-
do-as com tanto ardor, que as fizeram florescer em pou-
cos annos. D. Henrii jue applicou-se ás sciencias exactas, e
creou uma escola de pilotos e de navegadores. D. Duarte
e D. Pedro, não menos distinctos nas sciencias moi aes,
foram dos mais doutos bomens do sen tempo. Do im-
pulso dado pelos tres infantes, que as circumstancias po-
liticas do paiz e os progressos das outras nações auxi-
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DOS SÉCULOS XYI^ E IVIU S65
liaram muito, nasceu o desenvolvimento, qae preparou o sdimias
grande século de D. Manuel*.
Consultando as obras dos auctores do século xv em
Portugal pôde apreciar-se com facilidade o grau e a ex-
tensão dos seus conhecimentos. A lista dos livros de
el-rei D. Duarte causa certo espanto pela variedade,
tanto das olu as latinas, como dos escriptos nas linguas
vulgares, e entre ellas nas castelhana e nacional. Marco
Paulo já corna traduzido, e é citado com frequência.
Os cadernos das villas e cidades do reino, que existiam
na livraria real, parece inculcarem um esboço, embora
iiiluime, (ie estalislica. O tratado intitulado, da Còi^te
Imperial, demonstra, que se discutiam no idioma pátrio
as árduas questões de theoiogia polemica. Diogo Monso
Manga Ancha, Fr. Gil Lobo, os dominicanos Fr. Rodrigo,
Fr. Fernando Arrotea, e outros oradores sagrados pré-
gavam com eloquência, e a escola juridica introduzida por
João das Regras, instruía e elevava o ensino, os homens,
que honraram o governo do mestre de Aviz e o dos seus
successores. El-rei D. Duarte aponta entre outras obras o
Reffimento dos Prineipes, o lAwo chamado dê Martim
PireSj o Tratado da Caça de 1). João 1, o de Bem Ad-
ministrar as Rendas do Estado, o Conselho de Fr, Gil
LobOy ura Tratado de Idiologia, o Livro da Amisade
de Joio Linbano, o Pomar das Viriudes de Fr. André
da Paz, as Obras de Santo Tfiomás de Aquino, as de
1 Consultoni-so sobre a historia tia litteratura portugiieza as obras
estrangeiras de Bouterweck, Sisnioiidi de Sismondi, e Ferdinand Di-
niz, o Primeiro Ensaio sobre a Historia Litteraria de Portugal por
Frnnciscij Freire de Carvalho; o Curso de Litteratura Nacional áo
^r Caetano Fernandes Pinheiro; o Bosquejo da Historia da poesia
e da litteratura portugiieza por Almeida Gaorett, e o sr. Herculano
em YarioB artigos no jornal o Panorama,
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206
HISTORIA DE PORTUGAL
9anto Agostinho, de 8. Bernardo, de S« loão GUmaeo, e
de Santo Izidoro de Sevilha, e a Vita Christi do padre
Ludulii) Ortuziono, alem de ouLi us auclui es. O erudito
príncipe lera os livros de Cicero, de Séneca, de Platão, de
Aristóteles, e cita dos modernos Boécio, Fr. Gil de Roma,
o celebre eneyclopedista Vicente de Beauvais, Raímnndo
LuHo, Affonso Sabio, Hugo de São Victor, e diversos*.
Gomes Eaniies de Azuraia na Chronica do J)e<^rotrh
metUo ê Conquista de Guiné, a par da biblia mostr a ter
versado os escriptos de S. Jeronymo, de S. João Ghrl-
sòstomo, e de S. Tbomás de Aquino, e os de Heródoto,
Hesiodo, Homero e Aristóteles, não sendo menos copiosa
a sua i i udição latina nas referencias de Cesar, TitoLivio,
Sallustio, Valério Máximo, Lucano, Ptolomeu, Ovidio, Ve-
geeío^ e dos dois Senecas. Nos auctores da meia idade,
Dio era menos lido, alludindo a trechos e opini5es de
Isidoro de Sevilha, de Marco Paulo, de Scotto, e de Pedro
de Ailly, assim como revela grande familiaridade com as
cbroaicas e historias e até com as Dovellas de cavallaria
francezas, italianas, allemãs e hespaoholas^^
Quando os soberanos prezavam assnn as letras, e
quando os seus cultores podiam soccorrer-se a subsídios
tão valiosos, não era jiara admirar, que homens eminentes
se distinguissem em vários géneros, e que certa actividade
intellectual, transcendendo os limites dos claustros, ainda
então quasí os exclusivos depositários dasciencia, viesse
animar nas outras classes o amor do estudo. A caila de
1 V^'ja-so o Led Conselheiro composto entre os annos de 1428 e
4i38 porEi-Hei D. Duarte, talvez apriiueira obra politica composta
na iiiigua portuffueza. Paris, 1842.
2 Azurara, Chronica do Dp^imhrimentne Copqnista âe Guiné, pu-
blicada pelo sr. visconde da (^;in 'i? a, e precedida dc uma introduc-
çào pelo íailccido viscoude de Santarém.
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DOS SÉCULOS XYU £ XflU
167
Affonso V a Gomes Eânnes de Azurara, e a de D. João II scMm
a Policiano são monumentos preciosos para a historia lit-
teraria, porque attestam a importância concedida á penna
d'aquelles escriptores, e o desejo ard^e que tinham os
dois piiDcipes de yerem perpetuadas as memorias glorio*
sas do sea tempo e do anterior. Ao passo que o respeito
do nome portugiiez se dilatava pehis regiões novamente
descobertas, e que iiavtgadores audaciosos iam assen-
tando cada vez mais longe os padrões da via marítima^
que nos patenteou as portas do oriente^ Fernão Lopes oas
suas chronicas de el-rei D. Pedro, D. Fernando, e D* JoSo I,
retratava do natural as epochas e as fignras, e unindo á sin-
geleza (lo pincel uma interpretação admirável dos caracte-
res e dasscenas lii>loricas, excedia Froissard, fundindo a
effigie do passado a cuja grande voz o futuro acudiu em
breye com os prodígios das epopeias africana e oriental.
Gomes E^es de Azurara^ apesar dos defeitos qne Da-
miSo de Goes lhe noton, descreve coro viveza os confiictos
com os mouros alem do estreito, e as proezas dos capi-
tães, (pie immortalisaram os inunjs de (^euta. Mas a aífe-
cUçâo e a vaidade de erudito e de rhetorico desfeiam mui-
tas vezes os seus quadros, e na pintura dos vultos históricos
e dos costumes fica assás distante de Fernão Lopes.
As idéas de honra, de esforço, e de amor, que tanto
I)reoc(mparam a meia idade, reproduziram-se nas institui-
ções e em todas as formas soclaes. O sentimento religioso
manifestou-se nas cruzadas e nas guerras de seitas. As
justas, os torneios e as caçadas pomposas lisonjeavam as
paíxQes guerreiras. Romances, mais longos do que os so-
laus, e as cantigas das trovadores, assim como os poemas
e as novellas de cavallaria, expressavam os aíTectos mais
vivos, doiíados pelo maravilhoso. As leis franqueavam a
liça aos combates judiciários, e as damas appkudiam os
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968
UISTOBIA DE POHTUGÀL
SfltatóM campeões felizes. Os serões dus paços e das casas nobres
enlrtítinliaiii-se ouvindo exaltar as armas e a ternura. As
habitações eram fortalezas cercadas de ameias, os ador-
nos das salas corpos de aço, lanças e montantes. As don-
zellas lavravam nos pannos, que vestiam as paredes, os
episódios hellicosos da sua epocha ou das antigas. Eru
Portugal o período, em que o espirito cavalleiroso se os-
tentou em toda a sua plenitude, foi de certo o decorrido
desde o reinado de D. Fernando até ao de AiSooso V.
Alvaro Vaz de Almada fechoa este cyclo de qnasi um sé-
culo. A ficção dos doze de Inglatri ra, as alas da madre-
siha e dos namorados em Aljuban ota, e os votos deno-
dados representam as aspirações e os brios da geração,
qne cingiu a coròa sobre o elmo do mestre de Aviz. O
romance de « Amadiz» de Gaula resume a expressão poé-
tica de suas tendências e esperanças, e Vasco de Loheira,
se foi mais do (|ue ii aduclor ou imitador d'aqueUas aven-
turas, pôde dizer-se o Homero d este periodo notável, O
« Amadiz», primeira e principal novelia do extensíssimo ca-
talogo dos contos de cavallaría, atravessou as idades, fes- -
tejado pelo coiiimuiu dos leitores, recatando para os
doutos e os críticos o enij^^ma de sua verdadeira origem e
o segredo do seu verdadeiro auctor. O ultimo dos quatro
livros, de que se compõe, alterado na versSo bespanhola,
comprehende uma teia ímmensa de lances e de episódios,
que parece quererem representar na Gaula, paiz phantas-
tico quasi tão grande como o mundo conhecido no tempo
de D. João I, as façanbas de Ricardo Coração de Leão^
< De Vasco de Lobeira sabe-ae apenas que fóra natural do Porto,
que se armára cavalleiro antes de começar a batalha de Aljubarro-
ta, que vivéra a maior parte dos annos em Elvas, e que fallecéra em
1103. A novelia de «Amadus» existia manuscripta no tempo de
D. JoCoY. Barbosa deolaia que o original ainda estava na livraria
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BOS SÉCULOS vm E XVIU
269
No secalo ímmedíato outros propósitos e perspectivas scmm
mais larps mudaraDi quasi inteiramente o modo de ser
e de sentir. Vencida a nobreza na luta com D. João 11, e
tríumpbante a unidade mouarchíca, a epocha de Augusto
foi tomada para modelo. Á infidlibidade do direito ro-
mano, proclamada pelos jurisconsultos, respondeu nas
instituições e nos costumes uma or^anisação adequada
ás Dovas idéas» e as letras, sempre ligadas por vínculos
apertados com os factos sociaes, traduziram em todas as
manifestações da arte este estado, filho de uma transirão
lenta, mas constante. No fím do século xv a revolução
achaA a-se consummada, e D. Manuel, subindo ao tbrono,
inscrevia o nome, que um futuro próximo bavia de tomar
grande, na face ainda nebulosa do século xvi, que des-
pontava. Os successos justificaram o seu orgulho. Vasco
da Gama, realisando as esperanças do infante D. Henri-
que e de D. João II, transferiu de Veneza e da Itália para
Lisboa o empório do commercio oriental. Pedro Alvares
Cabral descobriu o Brazil, aonde o seguinte reinado, sem
o cuidar, lançou depois com a colonlsação as bases de um
império mais solido e mais rico, do que o da Asia. Uma
floresta de m^sU os e do antenas povoou a espaçosa bahia
do Tejo, e os mercadores de todas as nações disputaram
os sorrisos e âivores da afortunada capital do reino mais
invejado da Europa n'aquelle momento. Uma actividade
incrível e quasi febril devorou todas as classes. As ma-
ravilbas da ludia, da Cbma, do Japão e de tantas regiões
dos duques de Aveiro. O terremoto de Í7â5 fé-lo desapparecer, se
aeaso de feito era o origiiud. Ab duas copias, que nos últimos tem*
pos havia d'ella, sumiram-se igualmente. O «Âmadíz» teve multas
versões, a castelhana de 1510» a de Gait^ia Ordenes de Montalvo de
1526, n frnneeza de 1540, acrescentada por Nicolau de Uerheray» a
aUeiu& de 1583 e a italiana de Bernardo Tasso.
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270
HISTOBU DE POBTUGAL
8MMd66eobdrtH, visitadas^ os avaisalladas pelas naas portn-
léuu inflammaram as boas e as más paíxSes, awaram
o desejo da emigração, c arremessaram }i(»los mares, es-
quecida (Ia moi tc (' dos peiigos, uma plebe de aventu-
rairos, que tudo julgava possivel e íacii» porcjue a victo*
ria ainda se não cansára de coroar as empresas mais
temerárias^.
Nenhum paiz unia elementos tHo poderosos de gran-
deza. Admii ado por seus vastos descobrimentos maríti-
mos e terrestres, senlioi* exclusivo do trato mercantil da
Ásia, e dominando os mares arados por suas quilhas até
ás mais desviadas parles, não era para causar estranhe^
za, que o deslumbramento de t9o raro espectáculo exal-
tasse 08 ânimos, desvairasse as phantasias e excitasse
o enthusiasmo. A superioridaiie iias sciencias mathema-
ticas e nas theurias náuticas datava dos tempos do infante
D. Henrique, e as artes náuticas nio tinham cessado da
se aperfeiçoar com as arriscadas viagens intentadas de-
pois. A reputação de Pedro Nunes resumiu os progressos
das gerações ])recedentes. Os conliecimeiitos geogiaj>lji-
cos, ainda Ião obscuros e duvidosos no século xiv e iia
primcka metade do xv, deveram aos nossos cosmogra*
pbos, prínclpalm^te, as luzes que lhes illuminaram os
passos. Mestres e escriptores notáveis, ensinando e com*
pondo na universidade pátria e nasestran^^eiras, honravnn
as sciencias moraes cora as palmas, com a gloi ia [lacifica
dos triumphos académicos, giuiiiioaiulo a nação, (}uo a
ousadia e íelicidade dos conmiettimentos tanto haviam
levantado nos louvores do mundo.
1 Sohre a grando revolução operada iia Europa pelos descobri-
mentos de Vasco da Gariin t^Diisulte-se H. Sclierer, HisUnrê du CúOí-
mercê de Toides les NaÚomi Ion. u, i, «Lo» Borto^ús».
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DOS 8IC0LOS XVII E Xmi 17i
A penna dos chronistas, emqnanto se não aparava as«hMtot
dos gl andes liisloriadui es, escrevia a narração dos acon-
tecimentos que serviram de prologo áqueiles dias de
prosperidade. Depois deFeroão Lopes, appareeeramGo*
mes Eannes, Ruy de Pina» e Garcia de ReKonde, posto-
que desiguaes nas qualidades essenciaes, e traçai ani o
quadro dos remados de D. Duarte, de D. Allousa V e de
João IP.
Nas letras dois vultos se destacam á entrada do novo
período, como representantes das doas manifestações
mais [lupulares da imaginação meiidit^ial, Bernardim Ri-
beiro e Gil Vicente, o romance e o theatro. O ardor das
armas não amortece o amor do estudo. ú& exemplos
emditos da Itália e da Hespanha encontram entre nós
imitadores. As obras dos auetores gregos e latinos são
lidas e aduui iiflas até pelos homens de acção. Os com-
mentarios de Cesar e os livros de Tlmcydidcb e de Poli^
bio dormem á cabeceira de muitos capitães iilustres. Não
poucos dos conquistadores da índia levam em uma das
m3o8 a espada e na outra a penna, como de sí dizia Ga*-
mões. Duai tc Pacheco, o leão dos mares, compõe o Es-
meraldo, e D. João de Castro os seus iioíeirus. As cai'las
e instrucções de Alfonso de Albuquerque e de D. Fraor
cisco de Almeida provam, que nenhum d'elies era hos»
pede na lioSo das disciplinas indispensáveis aos bons ge-
neraes e estadistas^.
1 Gomes Esnnes, Chronka de El- Hei D. Affonso V. — Duarte Gal>
Vjo, Chronicas. — Ruy dc Pina, Varias chronicus dos reis éfiPwiU^
gul. — Garcia de Rezende, Chronka de El-liei D. Jom lí.
* Esmeraldo de Situ Orhis, ins. da bibliothecade Évora, cod.
Alguns dos roteiros de D. João de Castro, como o da primeira
viigeni áiadiA« Q de Goas Dia» êxiatom aa. aa bibKotfaaea abo-
rarae.
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272 HISTORIA DE PORTCGAL
8dMieiM A Jfeuma e inopa de Bernardim Ribeiro, ttiulo sem
relato com o assumpto da obra, é mna novella, cuja fi-
liação deriva dos contos cavalleirosos, tão vulgares nas
lltteraturas franceza, italiana e hesi)anhola da epocha,
sem poder competir com elles, porém, na viveza da ac-
ção e no maravilhoso dos episódios. O anctor encobria
com anagrammas os verdadeiros nomes dos personagens,
talvez por se referir a cortezãos conhecidos, e em todo o
caso para esconder o segredo de seus amores. Ousára
elle, de feito, levantar os olhos para D. Beatriz de Por-
tugal, como aflSrma a lenda geralmente admittida? Fal-
tam as provas para o attestar. Mas o que o livro logo re-
vela na doçura dos sentimentos e na meiga melancolia,
que o repassa, é que o coraçSo do ain tui gemia, e que
mais de uma lagrima lhe saltou dos oUius sobre aquollas
paginas. A dicção harmoniosa, a phrase por vezes bem
cinzelada, e grande copia de conceitos pittorescos e
de imagens felizes tomam este romance, t9o elogiado,
mna das mais formosas obras de prosa, de que a lingua
portugueza se ufana, ao passo que na invenção, embora
frouxa, na perfeição dos quadros campezinos, e na inge-
* nuidade muitas vezes maviosa continua a tradição inter-
rompida desde o Âmadiz, proftmdamente modificada,
comtudo, em mnitos aspectos K
Gil Vicente reli ata uuLr;i face da sociedade com pin-
cel mais franco e traços menos delicados. Filho dos fins
do terceiro quartel do século xv, foi para festejar o nas-
amento do príncipe D. João, qne elle recitou na pre-
sença do rei e da rainha o primeiro monologo pastoríl.
 sua vocação, animada pelos applausos, seguiu depois a
1 Bouterweck, Litteratura poriugutga e he9panhola.-^Gsar^
Boiquigo da hittoria da UUeralura potingueza.
Digiiizixi by LiOO^^lti
DOS SJâCULOS IVII £ XVIII 373
carreira aonde tantos primores lhe exaltaram a superiori- soioieiM
dade. Não abria de certo o caminho, porque outras na-
ções nos precederam. Ê provável que lhe servissem de .
modeloSs não as éclogas» oa dramas bucólicos de João
de la Ensina» mas as peças sacras e profanas representadas
em Paris. O que suas composições não imitaram, porém,
porque se realçam com ellas, foi a fina pintura dos ca-
racteres e dos costumes, a graça do dialogo, e a origina-
lidade da invenção. Portognezas no espirito» nas feições
e na linguagem respiram por todos os poros o ar pátrio»
pennitta-se a phrase. Nota-se em todas um sal mais gros-
so, do que attico, alliisões a pessoas vivas e até presentes,
que renovam a satyra directa de Aristophanes, e o des-
prezo mais do que acintoso das regras. £stas nódoas des-
apparecem, entretanto, quando encontrámos nos autos,
farças e tra^icuiiieilias, escripias com a maior liberdade,
como algumas das comedias de Molière, a fiel expressão
da vida avivada pela verdade das situações, pela combi-
nado engenhosa das scenas» pela fluência do estylo» e
pela harmonia da versificação. O theatro de Gil Vicente
coiisliUie um dos brasões liUerarios do século xvi. Não
liuijrou só o paiz, grangeou em toda a parte o elogio dos
críticos competentes ^
Francisco de Sá de Miranda e Antonio Ferreira são os
representantes legítimos da renascença dassica entre nós,
* Bouterweck, Litteratura portugueza e hêípanhola* — Garrett,
AotgiiQO da Historia da JJtteratvra Portugueza, Uma das piovaa
da espontânea inspiração do poeta é a far^ de Jgn«x Pereira, com-
posta sobre o provérbio: antes burro, que me leve, <1o que Ca-
vallo que mo derrube. £ste thema foi dado a Gil Vicente em um
dos serões da cC,rU\ £ra8mo era glande admirador d'elle. Bouter-
weck, HaUam, Moratino, e quasi lodos os críticos apreciam com lou-
vor o ^u talento cómico.
TONO V 18
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274 mSfOiU BB P0RT06ÂL
r
fliiMiii e as letras deveram a ambos serviços importantes. O ge-
nero bueolioo, inspirado pela amenidade do clima e pelo
gosto (los prazeres eainprestes, foi dos iirirueiros culti-
vados em i^ortugal, eliernardim Ribeiro n elle sobresaíu
com os mesmos dotes, que no romance da Menina e
Moça lhe earacterísam o engenho. Suas éclogas» das mais
antigas» que se conheceram na península» compostas em
versos de arte menor, e estimadas pela simplicidade» tor-
nam-se notáveis pelos toques «le iní^eniia brandura e de
namorada saudade. Atjueiias ^ceíias pasluris, collueafias
nas margens do Tejo e do Mondego, neui sempre se re-
CfHnmendam» eomtndo» pela fidelidade das descripções,
e em mais de um trecho a imitação pouco Mi2 de Sana-
zaro, de Boscan, e de Garcilasso poe de lado as galas
pátrias para bordar de relevos estraubos a tela, aonde tão
graciosa podia avivar-se a representação dos usos nacio-
naes. Sá de Miranda ainda exagerou estes defeitos» e Fer*
rein» sectário jurado como elle da escola italiana» e mais
elegíaco e trágico, do que bucólico, nio era de certo mnito
competente para os coj i i;j u . Pela sua elevação devia o gé-
nio de Camões repugnar á sin*,^eleza pastoril, mas a paixão
e a melodia de saus metros, ennobrecendo todos os as-
sumptos» mesmo n'este aífirmaram grande superioridaâe,
nituralísaDdo o idílio piscatório» e esboçando painós» que
os mestres consnmmadosiiiioengeitariam. OltmadeDio-
yii Bernardes merece os njiplaiisos, qiuj soube grangear.
Sens quadros, em que muitas vezes suspiram a ternura
e uma branda tristeza» realçadas de vivos traços descri-
plivos, figuram com propriedade os costumes» e os
sentimentos campesinos» mas em muitos legares não
evitam, antes buscam, a macula dos conceitos e troca-
dilhos, vicio que priíicipiava a invadir-nos, do qual nem
O cantor dos Lusíadas se isentou de iodo. itemardes
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DOS SfiCULQâ XYU £ XViU
approxima-se bastante de Camões na pureza da língua- sdencus
gciii, e na harmonia dos versos. Na poesia lyrica, na
didáctica, e no género dramático Sá de Miranda e Fer-
reira occupam o primeiro logar como austeros imita-
dores das bellezas latinas e italianas. Profundos no es-
tudo e coiihecimento (h anti^M liUeraluia, suas obras
não briliiam peia grandeza, uu pela novidade das idéas
e das fórmasi mas pela correcção e sabor dassico. A
língua, ínstramenio mais dócil em suas mios, expor*:
ga-se, opulenta-se, e presta-se á introdução de no-
vos jiicUos. Ferreira excede muito Miranda no tliea-
tro. O CiosOj como comedia de caracter, e a ígnez de
Castro, como tragedia regular, são obras credoras de
elogio. Nos córos da Jgn$z áe Catíro o poeta sobe meS'
mo a grande altura Ijríea. Sá de Miranda nas doas co-
medias Os Estrangeiros e os Vil/ialpandos copiou tudo
(ie túra, ikaudo loúge dos typos, que desejava repro-
duzirá
N3o intentámos traçar, nem as proporções d*este litro
o consentiam, uma noticia abreviada da litteratura por-
tugueza 110 século xvi. Se apíMiLainn-^ nomes e escrlptos
foi para notarmos a indole e as condições do desenvolvi-
mento intelectual d'aquelle período. Duas correntes as-
signalam desde os flns de xv século soas tendências. Uma
fresca e limpida rebenta do seio do p»z e reflecte as fei-
ções da imaginação meu li nal. A outra, lenta e regrada,
mana das nascentes da l enascença, e, crescendo e avul-
tando, abraça e inunda tudo, deixando apenas sobrevi-
ver alguns vestígios qnasi oblítterados da primeira .011
Yk^nte e Bernardim Ribeiro, Sá de Biíranâa e Antonio
1 Bontefweck, Litteratitra Portuguesa e Hétpanhola, — Gairett,
BtÊqtt^ ia Btnoria da Púeria $ da jUnmtm Pwíêigueza.
IS.
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276
HISTORIA DE l OKTUGAL
sdeoGiu Ferreira symbolísam o espirito e as aspirações das doas
escolas.
A epopeia veiu coroar a gloria d este periodo fecundo
em todas as evoluções do pensamento. Grandes feitos pa-
recia deverem ter suscitado o geoio nacional, mas o
berço guerreiro da monarchia, ornado de Ião bellos flo-
rões íTuerreiros, e a luta <la independência, tiavtdi no
ultuno quaitel do secuio xiv, ainda não iiaviam aciiado
Enio» que as cantasse. Âs epocbas de acçSo precedem as
epochas de interpretação. Quando os heroes lutam, e en-
chem o theatro do mundo com o ruido de suas proezas
esse niiiio emudece tnilas as vozes. Só depois, quando
a admiração fundiu em bronze a estatua, e o sol da pos-
teridade iUuminou as grandes paginas da bistoria, é que
* a inspiração desponta, e que a epopeia nasce. A /liíada
e a Eneida encerraram dois dos mais grandiosos perío-
dos da vida dos povos. Luiz de Gamões também appa-
receu na bora própria. Mais cedo encontraria o assumpto
ainda incompleto. Mais tarde não acharia talvez a sublime
inspiração, que fez do seu poema um monumento. A de-
cadência do reino precipitava-se tão veloz no império
ultramarino, que os últimos cantos dos Lusíadas quasi
que se confundiram já com o estrondo sinistro do edi-
ácio a desabar por todos os lanços.
Luiz de Gamões seria o nosso primeiro poeta lyrico se
a fama do épico não tivesse comu iiiie escurecido as ou-
tras manifestações, tão variadas, do seu engenho. Algu-
mas odesy muitos sonetos, e mais do que tudo as elegias
affirmam a ternura, a melancolia enlevada, e os arreba-
tamentos d*aque]la grande abna. O episodio de Ignez de
Castro, o do repto dos Doze de Inglaterra, e vários qua-
dros menos extensos, são trechos iyricos namorados e
mimosos, em que a imaginação enfeita das mais vistosas
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I
DOS SÉCULOS XVn £ XVIII S77
flores as tradições populares. Na pintura dos phenomenos
naturaes, ou na das scenas maritimas, e dos lances guer-
reiros, o seu pincel encanta, matiza acertadamente os tra-
ços e as cores, e traduz tudo em effeitos admiráveis. As
reminiscências clássicas predominam de mais ás vezes, o
maravilhoso pagão, em obediência ás regras seguidas,
usurpa no enredo e nos incidentes logar, que não podia
caber-lhes, mas as bellezas portal fórma se multiplicam,
que a vista deslumbrada d'aquelie raro esplendor mal aper-
cebe como leves maculas estas nódoas do astro radioso.
Versado no conhecimento profondo da sdencia da epocha,
e homem de acç^o ao mesmo tempo, o poeta viu o que des*
creve com os olhos do espirito e com os olhos da experiên-
cia. Soldado, amante, ijaulrago e desditoso sabe o que as
victoriâs custam, e o que as penas doem, sabe de que
horrores a tormenta cérca a morte nas ííirías do oceano,
e por que preço se congelam nas faces do infeliz as lagri-
mas do infortúnio. O amor da pátria e o orgulho de suas
glorias inspiram a sua musa, e cunham em cada canto e
em cada oitava a feição nacional, que tomou o poema in-
separável do paiz. Camões, para o seu destino ser em
tudo único e singular, não sobreviveu á independência de
Portugal. Acabou com ella. Deus na sua piedade antes do
reino descer por sessenta annos ao sepulchro, d*onde ha-
via de levantar-se regenerado, quiz que este cântico de
saudade liie servisse de suprema consolação. De feito os
iMsiadas, voz heróica e extrema, não concorreram pouco
para se conservarem vivas as esperanças da futura res-
tauração*. •
1 O baiSo deHomboldt notacomlouror o niodo por qaeLuiz de
Cam0es descreve o fogo electrieo e as trombas marinhas, pinta as
tempestades, e retrata a realidade das cousas. Se louvei em Ga-
lOQfies, diz elle, o poeta marítimo, ^ unicamente observar qoe as
278
HISTORU DB PORTUGAL
ffnimiii Depois d*e8t6 nobre esforço tudo desmaia, mas, nSo
repeiiiiii.iinente, como se cuida em geral. Antes das tre-
vas se íeciiai tiia, alguns raios de sul bi ilharam, que, cx-
tíDgaindo-se a poaco e pouco, tornaram depois mais triste
a obscuridade, que veíu cobrir o paiz. Nos últimos aq*
nos do século xyi, e no primeiro quartel do xvii, as le-
tras, (íbedecendo ao impulso anterior, ainda inscreveram
nomes distuiclos no livro de oiro dalidaiguia iatelleclual.
Aos Luãiadas seguiram-se muitos poemas, nem todos di-
gnos do esquecimento. Os chronistas e os liístoríadores do
grande período acharam continuadores. A poesia lyríca,
a bucólica, e a dramática não se apa^ai ani quasi inteira-
mente sem lançarem clarões bastante lortes. A Imgua poi-
tugueza opulenta, iiarmoniosa e flexível ainda inspira bel-
los trechos, e luta sem desar com a castelhana, tomada
desde o reinado de Carlos V quasi a língua universal. A
saudade da inde[)eudencia esperta o estudo das tradições e
das glorias aacionaes, e aviva no coração dos escri piores o
amor do idioma pátrio. A actividade iitteraria aii^nienta.
Se desde a invenção da imprensa até ao anno de 1580 se
publicaram em Portugal 182 obras, desde 1580 até 1640
mo saii aiii (los prelos menos de 486, entrando n'este nu-
mero 30 edições de Caniues*. O movimento correspon-
dia quanto aos leitores, e seguramente era maior, do que
o actual no século zvi, e no principio do xvii. Uma tira-
gem de mil exemplares reputava-se em 1570 a mais di-
geenas da natureza terrestre o attrahiram menos. — 6o,s//<o.s. Este
conceito, que as beilezas do poema justificam, tirn dos preitos mais
honrosos que a posteridade podia render á memoria do grande
épico.
1 Esta nota do numero das obras publicadas nos dois períodos é
devida á diligencia do nosso amigo e consócio o sr. Antonio da Silva
TuUia
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DOS SEGDLOS XYII £ XVHI 279
minuta, que se podia fazer ^. Os auetores nascidos nostetiu
reinado de D. João III, antes de pegarem da penna, ha-
viam empuiiliado a espada, e aílrontado as iras do oceano, *
e os trabalhos das guerras constantes movidas pelos bar*
baros e pelos europeus alliados com elles. No século xin
os homens de ac(So vão a pouco e pouco desapparecendo»
as seiencias refuglam-se nos claustros, e os religiosos s3o
quasi os únicos, por fim, que imprimem e compõem livros.
£m Hespanha acontecia o mesmo.
£ não era para admirar que as mesmas causas produ-
zissem effeitos analogfos. A fama de Gongora e a imitarão
de Marino general isavam-se, entretanto, iiiiiocuiauilu os
vicies das duas funestas escolas no verso e na prosa, e
contaminando os mais privilegiados talentos. O estudo das
sciencias padecia as enfermidades apontadas na aprecia*
ção dos methodos de ensino das universidades de Goim-
bra e de Évora, e dos coliegios tia companhia de Jesus.
A introducção do Inàex Expurgatorio, publicado no go-
verno de Filippo lY pelo inquisidor geral D. Fernando
Martins Mascarenhas, acabou de descarregar o ultimo
golpe, mutilando o pensamento dos auetores mais esti-
mados, e tirando da circulação os livros mais úteis, sub-
stituidos pelos que se accommodavam á devoção aca-
nhada e ao fanatismo irreconciliável. A publicidade já en-
cerrada n'este circulo estreitíssimo ainda se encurtou mais
com os rigores do processo determinado pelo alvará de
1 Vido cailíis, que os padres c irmãos da companhia de Jesus em
missão nos reinos do Japão escrcveraii) aos da índia e da Europa
desde o anno de 1549 até ao de 1566, impressas em Coimbra em
casa de Antonio de Maris, impressor c livreiro da universidade no
mez de julho de 1570. 0 prolocro diz que st » so imprimiram mil pxom-
plares, por scmm dados de graça, o que parece inculcar que esta ti-
ragem se julgava pequena em relação á que se usava.
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hiblOKl DE POKiliGÁL
sémdu 4 de dezembro de 4566, que exigia para a publicação das
obras, alem da \kmn\ dos prelados ordinários o da in-
quisição, a ceiisuia moral e politica do desembaigo do
paço. Postas estas peias só podiam íallar e escrever os
que Dão assustassem as tendências dos poderes ecciesias-
lico e civil, e nSo espanta, que a acção lítteraria da epo*
cha se concentrasse qiiasi toda exclusivamente nos con-
ventos, e que a decadência cauiinliasse, sendo só para
notar» que seus passos se não adiantassem mais rápidos,
e que a influencia das boas idéas durasse por tanto tempo,
e se estendesse tão longe ^
Dissemos qn*' piincipalmente no prinipiro quartel do
secuio xvii ainda íloresceram varTíes (lt>liiictos. Esses ho-
mens pertenciam na maior parte pela data do nascimento
e pela educação. ao periodo anterior, e representavam
as suas tradições, embora enfraquecidas pela distancia.
Tanto nas cathedras das universidades portuguezas, como
nas de Paris, Montpellier, Lovaina, Salamanca,Yalladolid
e Alcalá encontrámos professores nossos ouvidos com
louvor. Entre muitos apenas citaremos os nomes de Fer-
nando Mendes, lente de prima na faculdade de medicina
de Montpellier, os de D. João Altamirano e Fernando
Ayres de Mesa, lentes de direito canónico em Salamanca,
e o de Fr. Diogo Soares de Santa Maria, um dos theolo-
gos eminentes da universidade de Paris. Em Coimbra não
alcançaram menor conceito na mesma sciencia André de
Almada, o jesuíta Christu\rio Ciil, e Fr. Egydio da Apre-
sentação, c no ensino da jurisprudência Antonio da Cunha,
lente de leis imperiaes, e Rodrigo Ribeiro de Leiva, lente
de prima na faculdade de direito canónico» ao passo que
1 Prefação do regimento da iDquiúçilo feito pelo cardeal da Ga*
nha no anno de 1774.
Digitízed by
DOS SÉCULOS xm £ xvm
S81
Gonçalo Alvo Godinho, Antonio Homem, ThomásYelas^sdmeiM
CO, Antonio th {][um, Gabriel Pereira dc Castro, Manuel ^J^^
Mendes de Caslru e João Pinto Ribeiro justificavam, co-
mo magistrados» ou como jurisconsultos, a opinião for-
mada ácerca do seu saber. Nas sciencias medicas tam*
bem se recommendaram alguns YarOes, como clínicos
dentro e fóra do paiz, ou como auctores de livros esti-
mados na sua epocha, e ainda na immediata. Tornaram-
se conspicuos entre elles Alvaro Nunes, pbysico-mór do
archiduque Alberto, fallecido emi603S Antonio da Fon-
seca, pratico esclarecido, qae teve a ventura de atalhar a
epidemia de 1620 em Flandres e no Palatmado^ Diogo
Mourão, afamado pela felicidade da sua clinica na Pro-
vença ^ Zacuto Lusitano*, Manuel Bocarro Francez, me-
dico, mathcmatico e poeta ^, e João Marques Correia,
elogiado pelo Tratado da Circulaçõo do Sanguêj obra á
qual a posteridade não concedeu os creditos com que viu
a laz^
< Goinpoz a obra intitulada AimoiaÊkmes aã Wrros dum Fhm»
eisd ÂrtasL Antuérpia, 1876.
2 Expôs em um Utto as rasOM do seu sysiema, froMut de
Epidemia FéMH, 1683.
> Escreveu um tratado a que deu o título de TYet Apologias Mé-
ãkoi OrtíiuH, 1686.
^ Zacuto, alem da obra apieciadaDe MtdkonmPrineipmHit-'
tona, libri x, dada á estampa em 1629, publicou o tratado De
Praxi Médica, libri m, e outros escriptos.
' Bocairo, doutorado em Montpellier, Coimbra e Alcalá, osten«
ton o seu saber quasi nniversal em diversas obras.
* Aíóra estes^ podem àer ainda citados entre os médicos illustves
do xvu secuk) Diogo Samssa, auctordo tratado Dt VirtuUHer^
rum, 1630; Diogo Rosales, auctor do livro intitulado Armatura Me»
diea, 1638; Ambrósio Nunes, auctor do Traiado da Petie, 1601 a
1603^ e Átmo Lopes» auctor do livro De Uarbo GaUieo, 1610. Es-
creveram commentarios aobie a Arte Medka de Galeno Uannel de
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m iasTORU PR mmAL
sámàu Na poesia e na prosa os effeitos da declinação ainda se
iet!a« Patentearam mais lentamente, mas por modo tal, que
logo deixaram antever a proximidade de um periodo de
trevas. Se os esforços irulividuaes de alguns liomens res-
peitáveis não conseguiram suster a ruína das sciencias, e
se m theologia, no direito civil e canónico» na medicina
e nos conhecimentos physico-matbematicos a perversio
dos methodos e a superficialidade do ensino foram apa-
irando uma após outras as luzes, que tiiuíla esclareciam,
mas já qiiasi a medo, as academias e os collegios, as mu-
sas, no trato das boas !(;lras, castigaram sem piedade a
corrupção do gosto, a imitação servil de modelos defei-
tuosos, e oodio das beliezaseda elegância naturaes com
as quédas desastrosas dos ícaros, que ousaram remontar-
se a alturas inaccessiveis. Os poetas e os prosadores da
epoi ha de D. Manuel e de D. João 111 ainda enconlravam
continuadores, porém esses, como observámos, tinham
bebido o leite da geração educada na escola da renascen*
ça, e foram os seus últimos representantes. Os que se
lhes seguiram acabaram, baixando sempre, por forma-
rem ajit iias uma quasi plelie de metrificadores desvaira-
dos [>ela loucura dos conceitos e das empolas gongoris-
tas, e de prosadores túmidos, ailectados e escravos do
desregramento de uma imaginação enferma. Mesmo os
melhores engenhos tropeçavam nos vicios communs do
tempo, e não podiam, ou não queriam purificar as obras
mais limadas d esta quebra de bastardia. Seus olhos pe-
Ahren e Manuel Fernandes de Mura, e corapoz um tratado sobre
os quatro livros de Avicena, De Morbis Internis, Fernando Alvares
Cabral, o soIht ttypncrafos Manuel Xnnes, cujo livro saiu dos pre-
los em l")S!). Finalmente Fernando Alvares 6 citado eom louvor
peta sua obra intitulada De pátrio refugio, iive quid prastel tn
morltis httgú terram mutare.
. ly j^cLj L^y Google
DOS SÉCULOS XYil £ JkVm
283
netrantes nem sempre alcançaram romper a espessa ne-scfaiwiM
voa, que fazia perder as mullidues.
Esta primeira transição ainda se aununciava, porém,
com alguma esperança. Na entrada do novo periodo, que
se rompeu, e que tão cedo havia de cegar-se a escuridão,
avultam verdadeiros poetas e escríptores insignes. Encer-
rado o cyclo dos feitos notáveis e dos homens de acção
com o poema adiiuravel dos Lusíadas, que foi como que o
ultimo suspiro da grande raça, que baixava ao sepulcluo
com a pátria, começaram a brotar os cantos destinados a
applaudir os actos mais gloriosos da luta africana, da il-
llada da índia, ou das guerras qne embalaram o berço e
a juventude da monarchia. Nenhuma doestas tentativas
venceu, lomtudo, as proporções (jue requerem os monu-
mentos, e a epopêa de Camões licou dominando- os sé-
culos em toda a sua elevação, como saudoso testamento
das memorias de um povo, qne mesmo na agonia punha
os olhos, o coração e a fé nas maravilhosas acções pro-
porcionadas por seus destinos pnvilegiados. Reduzidos
ao estreito circulo das poéticas, os sectários de Aristóte-
les nem aos Ijisiadas concediam os íóros de epopêa,
mas contemplados á luz de menos rigorosa critica, o Áf-
fanso Africano, a Malaca Conquistada, o Naufrágio de
S^ulveda «e a Ulimia, por exemplo, cantando empre-
zas illustres» ou expedições perigosas, e bordando de
pinturas vivas e felizes a tela da acção principal, eram ver-
dadeiros poemas históricos, mytliologicos e romanescos,
e não mereciam jazer esquecidos entre as cinzas de tantas
obras, de que nem o nome sobrevive ' .
^ Entre muitos citaremos o Naufrágio de Sepulveda e o Segundo
Cerco de Diu por Jeronymo Côrte Real, poeta ^iiPireiro e cultor
esmerado da musica e da pintura ; a Elegiada de Luiz Pereira Bran-
dão, soldado e captivo na l>atalba do Alcácer ILàbir, ci^a catastro-
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HJSTOBIA DE POETUGAL
Scieocias Facto síngular! O momento em qiio desappnrecia a iri-
1^ dependência, e em que a nacionalidade se oliuscava, foi
aquelle em que mais poetas, e^iaitados pela ira patriótica,
oa talvez pela dor do infortúnio» se arrojaram a medir as
forças com a musa de Virgilio, do Tasso e de Gamões, e
se alguns preferiram o i«1ioma castelhauo, mais vulgari-
sado, o maior numero honrou a língua pátria, e quiz an-
tes ser lido só dos portuguezes, do que dever aos oppres-
sores as vozes, com que celebrava os rasgos sublimes das
epocbas findas, suprema consolação dos dias desditosos.
Em qnasi todos aquellcs poemas; comludo, o plano, alem
de mal deduzido, não compensa a fraqueza da contextura
pelo vigor do interesse» muitas vezes desviado por inci-
dentes enredados sem coberencia. Nota-se-lbes pouca
arte, má distribuição e pobreza de maravilhoso, pec-
( ando frequentemente em Mugularidades e aberrações
pouco jusUUcadas; mas estes defeitos, na realidade fun-
damentaes, se não podem ser resgatados, são pelo me<
nos bastante attenuados pela belleza de alguns episódios,
pbe memora; o Âfwto Âfrkam deYasco lldiisioho de Quevedo,
que B. Francisco Manuel de Mello no EoupiUA âa$ Letnts elogia em
termos honrosos, e que, celebrando a conquista de Ansilla e Tanger,
offerece scenas e movimentos, que o génio de Camões nSo engeita-
ria; a Ul^eia de Gabriel Pereira de Castro; a Malaca Conquistada
de Francisco de Sá de Meneses, sobrinho de Sá de Miranda; o Vi-
riato Troffim de Braz Mascarenhas, guerreúo aventuroso» ao qual as
musas serviram por vezes de distracção nos trabalhos; o Cande$ta'
vel de Francisco Rodrigues Lobo, composiçSo gélida, desmentida
pelo talento do poeta nas suas composições bucólicas, e o Wú»fo
de Antonio de Sousa de Macedo. Em hespanbol escreveu D. Ber *
nardo Ferreira de Lacerda, que Lopo da Vega chamou a «decima
musa», o poema da Bespatã^a ÍÁhertaàa, Ifiguel da Silva o Ifodks-
h^, impresso em 1636, e Francisco Botelho de Moraes o Âfom,
destinado a memorar a fimdaçSo da monarchia.
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DOS SÉCULOS Tm B XVIIl
186
por formosas pinturas de caracteres» por descrip^es ani- scimcíM
madas, e por lances, em qne realçam os sentimentos ter-
nos e apaixonados. Na Uhjsseia de Gabriel Pereira de
Castio, talvez o menos imperfeito de todos quanto ao
desenho geral» a imitação clássica é tão primorosa em
partes, e as scenas mythologicas são vasadas dos moldes
antigos com tanta feUddade» qae fazem IemA)rar alguns
trechos admirados da Odpsseia, Entretanto a falta de in-
venção, a copia quasi servil lus modelos clássicos, e o vi-
cio da affectação gongorica negam-lhe a palma, que al-
guns críticos tentaram .deferir-ihe, classificando a sua
epopéa logo depois da de Gamões. Se entre esses poe-
mas existe um, ao qual a honra de t3o alta qualificação
possa caber, o Âffonso Africano talvez seja o que a me-
reça, apesai* das nódoas que em muitos logares o des-
feiam.
Na poesia bucólica pertence n este período o pruneiro
logar a Francisco Rodrigues Lobo. Suas éclogas pouco se
afastam da escola italiana, introduzida por Ferreira, Sá
de Miranda e Camões. Lavrador modesto, nias dotado
de aptidão ])ara observar e descrever, conhecia de perto
a vida rural, e, apesar disso, nem sempre buscou as tin-
tas na palheta, que lhe ofièrecia a natureza. O seu cam*
po, na linguagem e nos costumes dos pastores, mais
se parece com a cidade, do que com o rm amemm de
Theocrito e de Virgilio. Na prosa, e particularmente nos
diálogos da Côrte na Aldeia^ que rastreiam de longe as
TuscuUairm de Cicero, junta grande pureza na dicção a
variado saber, avivados por summa amenidade e elegân-
cia de estylo. Estas qualidades, affirmadas, postoque em
menor f^rau talvez, lia Primavera, no Pastor Peregrino
e no Demiganadús tornam, não só recreativa, mas utilis-
sima a leitura de suas obras. Fr. Bernardo de Brito, de-
Digrtizeij Ly <jOOgle
HISTORIA DE PORTUGAL
seMM dícado em annos mais graves a estudos severos, estreou
itL» ^ eiií^enho com orna pequena coHecção de sonetos, éclo-
gas, romances e poesias miii ia.s, intitulada a Silvia de
Lisardo, que Kai ia e Sousa declara superioi' aos \ orsos
de Bernardes, masque um exame menos parcial não hesi-
tará em inculcar como visiveL prova da corrupção do gosto
nas Hespanhas. Finalmente D. Bernarda Ferreira de La-
cerda, compondo em castelhano as Soledades do Bunsaeo
e a Hespanha Libertada, lui (juasi admirada como a ma-
ravilha da sua epoclia, mas o louvor resente-se dos en-
carecimentos próprios de Lope da Vega, e as maiores
bellezas então elc^iadas parecem-nos hoje os trechos me-
nos felizes d'aquellas composições.
A poesia dramática, á qual Ferrei r a e Sá de Miranda
talvez cuidaram fadar larga e auspiciosa caireira, {laii-
tando-a pelas regras da escola italiana, esmorecera logo
aos primeiros passos. Camões, que nos Amphitriães imi-
tára Planto, seguia já no Filodemo o trilho do theatro de
Calderon e de Lope da Vega, mostrando-se nos enredos,
nos caracteres, e no dialogo superior aos dois poetas
clássicos. As tres comedias de Jorge Ferreira de Vascoii-
celios a Euphrosim, a OlyssipOj e a Aulegraphia mais
devem ser tomadas como repositórios copiosos dos brios,
opulências, e travessuras graciosas da língua, do que
como obras destinadas ás platéas, que as não poderiam
supportar. Gil Vicente não eiiconlrára successores na
parte íuats elevada de suas crcaçues, nem nu tu i^mali-
dade das pinturas. Uma plebe de autos, mais, ou menos
dii^Fines, cortados de lòas e de chacotas, fazia as deli-
cias do povo nas romarias e nas festas religiosas, sobre-
saíndo entre os auclores mais fecundos e estimados os
nomes de Affonso Alvares, mestre de primeiras letras,
de Francisco Vaz de Guimarães, clérigo do Jlliniio, deBal-
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D03 SÉCULOS XYII £ XVIII t^l
thazar Dias, muito applaudido no reinado do D. Sobas- sdemsta»
tião, e de Fr. Antonio de Lislioa'. A imitação clássica,
fóra (lo regaço popular e sem estímulos, pôde dizer-se
que nunca se levantou do berço. Para as multidões havia
as foncções devotas, em que o divino se conftindía com as
cousas mundanas, saindo muitas vezos nas lirocissõps
mulheres \mwÁ) honestas em li-j^ura de santas, o arman-
do-se nas igrejas e capellas tablados, aonde se represen*
tavam autos e farças acompanhados de cantigas e de
dansas. Gbegou a abusar-se tanto das liberdades sceni-
cas, que nos autos de Smita Barbara e de Santa Calha-
rina se reproduzia no theatro a ceremonia do baptismo.
1 AíTonso Alvares» creado do Bispo âe Évora D. AíTonso de Por-
tuga! e conloniporaneo de Gil Vicente compoz os autos de Santo An-'
túnio , dt! S. Thiago Apostolo, e de Santa Barbara Virgem Martj/r. —
Francisco Yaz de Guimarães escreveu : Obra novamente feita da muito
Moroí^n morte e paixão de Noiso Senhor Jeius Christo, etc, Lisboa
lâ59, Éradimda na iingua eoneani por algum missionário da índia,
ou pessoa versada nos dois idiomas. — BaithazarDia8> natural da Ma-
iteira, íbi um dos escriptores mais fecundos n'oste género, dando ú
lai em 1613 o Auto dêSi-Rei Salomão^ em 1613 o Auto da Paiorão,
e o de Santo Aleixo, e seguidamente compondo os aatos de Santa
Catíuírina, da Feira da Ladra, da Malicia das Mnikeree, e éoNoB*
cimento de Christo, a Hàtêaria daímperatris Porcina, e a Tragedia
do MÊTquêz de Mantun, nnrraçta romanescas. — Fr. Antonio de Lis«
boa fez o Auto dos dois ladrões cnieifieados juntamente cem Chrieto
Senhor Noeeei, pi^iàieado em 1603 por Antonio Alvares editor. — De-
balio do nome de ««anitoa» saiam também dos pvelos poemas exten-
sos, que Dão podiam ser representados, como sfin a ehronica rimada
de Santo Antonio em eiaeo cantos, ns (h S. Gonzalo de Amaranle
e S. Fraaciseo Xiriery oomposlas peio iivreiro Francisco Lopes an-
dor e ás vezes impressor das próprias obras. — Diogo Bernardes es-
creveu os dois Autos da$ lagrimas de S. Pedro e de S. Jiuio Etem*
gáiakí, e JeronymoCkMeReal o Auto dm fíwiemnm áotiammem
uma meditaçik) dat penm êit Fm^Bkir^
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mSTORU DB PORTUGAL
scioncias 6 que 00 duto da Paixão por Francisco Vaz os actores e
letras ^ publico ajoelhavam quando Jesus consagrava o pão M
Conceberam os jesuítas a idéa singular de nobilitarem
as maiui es anomalias dramáticas por meio de tragicome-
dias, em que os absurdos dessem as mãos á erudição, e
nas quaes se misturassem também sem escrúpulo o sacro
e o profano. Foi provavelmente em Í5ti0, para celebrar
a vinda a Ck)imbra de el-rei D. Joio III, seu protector,
que os padres do collegio das artes eiisaiaiam a primeira
peça recitada i»elos cstadantes na presença do monarcha.
Kepetmdo D. Sebastião em 1570 a visita do avô á univer-
sidade, compoz o padre Luiz da Cruz uma tragedia —
Sedeeia», m a DesindçSo de Jerusalém por NabueOf —
que nlo durou menos de dois dias, acabando apesar
d'isso coberta de louvores. Os collegios de Ev(jra e Lis-
boa ostentavam iguaes exercicios nas grandes solemni-
dades, sendo de todos o mais apparatoso a famosa ti a-
^ O cardeal D. Hemiqne^ sendo inquisidor geral, indoin no rol
dos 1ÍVT06 piohíbidos todas as <^ras em i^manoe de builas, que tra-
tassem de cousas de religi2o^ on da sagrada eseripttura (iMl), e o
lúspo de Coimbra D. Aflbnso de GasleOo Branco nas constituições
do bispado suppiimin na procissSo de Corpm as figuras e invençOes
destumestas» e nas igrejas e ermidas a lepresentaçSo de farças, au-
tos e comedias, e os jogos, densas e cantigas profimas (1591). Em
outras constituições de bispados notam-se iguaes censuras, renova-
• das da letra dos concilios da meia-idade, e das Partidas i, tit. vi, lei
34 e vit, tit vt, lei 4 de Ailonso o Sabio. — A CoUecção das Comediat
Portuguezas por Antonio Prestes e Luiz de Camões, e outros aucto-
res é assás curiosa, e foi estampada em 1587 por AíTonso Lopes em
i vol. de 4.«» de 179 pag. Contém doze autos, sete por Antonio Pres-
tes, 08 da Am Maria, do Procurador , do Dei^emhargador , dos Dow
JrmãoB, da Ciosa, do Mouro Encantado, e dos CaíUarinheiros, as
duas comedias de Camões, os Ampkitriões e o Filodemo, o auto da
Cena Policiana por Henrique Lopes, o de Rodrigo e Mendo por Joige
Pinto^ e o do PÃysteo por Jeronymo Ribeiro.
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DOS SIGDLOS XVn E XVtH
gicomedia da Conquista do orimíepor D, Manuel^ posta sameiiii
no palco de Santo Antão em 1619 para festejar a entrada
de Filippe III, o qual assistiu por dois dias consecutivos
(2i e 22 de agosto) com as infantas D. ízabel e D. Maria,
ouvindo nada menos do que trezentos e cincoenta persona-
gens, sob^bameote caracterísados, no meio de córos, de-
eoraçQes custosas, madiinas, tramóias e orchestras, dialo-
garem em versos latinos com ardor e enthusiasmo dipos
dos tempos de Terêncio. Estas peças resumiam todas as
audácias e excentricidades, que apreversão da arte podia
inspirar, entrando sempre n*eUas» a par das figuras histó-
ricas, as virtudes e os vícios personificados, o amor di-
vino e o amor terrestre, e alé a própria companhia de
Jesus com o seu anjo custodio. A mistura do sacro e do
proiano e as mais flagrantes inverosimiihanças não assus-
tavam os Senecas, que nos Geraes do instituto calçavam
o cothumo, nem suspendiam 05 Rosdos imberbes, seus in-
terpretes, que se ufanavam de glorificarem as letras da
sociedade, trocando a roupeta pelas vestes syrabolicas
da esperança e da caridade, ou pelos attributos iiorri-
ficos de Satan e do seu cortejo infernai. Pouco tardaram
depois as comedias magicas, que, olhando s6 ao effeito
de attrahir o publico, e de o deslumbrar, multiplicavam
as visualidades para sem nenhum respeito das regras
forçarem o interesse. Suppõe-se que Fr. Boaventura (Si-
n^o Machado) fòra o primeiro, que na comedia da Pas-
tora Alpheia tentára entre nós este novo caminho, que
imitadores ainda menos sujeilos do que elle aos bons
preceitos nâo duvidaram can egar de exagerações.
A decadência não podia ser maior» nem a negação de
um theatro nacional mais absoluta, porque as farças e os
entremezes, com que o povo se recreava, não o substi-
tuiam, nem se approximavam dos pr imeiros e umcos pro-
TOMO y â9
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m
8tí«6iMgressos da scena pátria nos reinados de I). Manuel e
D. JoioiU. O pequeno livro iatitulado Autos e Comám
P0nit§mMii por Antonio Prestes, Luis de Gamões e ou-
tros anctoreS) prova o que dizenios. Tanto os sete antos de
Prestes, cmno o da Cem Policiam de Henrique Lopes, o
de Rodrigo e Mendo de Jorge Pinto, e o do Phynco de Je-
ronymo Hiboiro, iião passam de esboços, ein que a alegria
[^ebea aio é eompensada pela verdade dos earacterss e
dos coatiHMS. As doas pecas d'aqiielia coUeocio digMs
dê «m tiíealro coito sSo os Amph^9e9 e o TOsduni* Os
dois atitos do ex-franciscano AnUnuo iulxnro Chiado, que
não iewios, nao nos parece também, pela noticia que resf^
d'eiles» ftts justiíiqueni melhor conceito, iimiiaiido^ iat-
vezoeev mérito á jovialidade aolta do poeta, 4|ae as tte>
norías oentmporaieas retratam antes de 4espír oMMto
como um frade barganêe e dizidor, A dominaçlo caste-
lhana nao era segiir;i mente própria para espertar a voca-
ção dramática por tão largo e^[MÇ0 adormecida. As obras
de Calderon» de Lopo da Ve^, e dos mestres da sua es*
eok grmgeevam appftavsos eyi Portugal, mas tão lhes
smeítaram mmca emnlos, e a capital, viuva da suaoôMe*
quasi agradecia como libei alidade aos vice-reis as recitas
dascorni>âiihias de comediantes, que vnihani a Lisboa de
AMdhd e de outras cidades representar os dramas dos
sem amlmi prediieotos ^
O geveiM faespaiM pot em vigor entre tt6s â ma le*
gislação, applicando aos estabeleoimentos pios uma paite
* Chiado coiiipoz o Auto dv. Gonçalo Chfvnbão, Lisboa ^ o
Auio da jSatural Invenção, rt^pivseiiUdo na presença de D. João III.
Os seus^pjso« para guardar mostram quaes eram as feições d aquella
musa fácil e chocarreira. Vide Panorama, vol. iv, n.« 190, artigo do
sr. Ctmha Rivara, e Trigoso, Memoria sobre o Theali o Poi'tuqnez,
BO tom. V das Memoriai áa ÁMdema IM, dm Sciencm de LUboa.
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DOS mmM jm b xfm
Ml
do imâucto éos espectáculos publioost ordenado qja^scmmu
as representtcSes de comedias nSó fossoa permittidas»
seDão DOS logares designados pelo provedor o officiaes
(lo hospital de Todos os Santos, 6 prescrevendo (jiie ne-
nhuma peça subisse á scena sem licença dos ministros
oompetei^es para acautelar a olfeosa costutoes. Em
Coimbra era a Misericórdia quem arrecadava a quota
pi^ pek>s empreurías, estipulando^ por accordo re>
ciproco em 1632 a quantia fixa de 500 reaes por cada
CDincdia, quer íbsse maior, quei' menoi* o rendimento*.
IN aquella epocha as peças representavam-se em pateos,
mais ou meoos espaçosos, e julga-se ter sido o mais m-
ii^ de Lisboa o das Fangas da Farinha, que i^3o existiiu
ou ji estava inteiramente arraiDado em 1588. O da Bi-
tesga, ou da Mouraria, todo coberto, rodeado de varan-
das íaiiiiiem coi)ertas, e sustentado em paredes de alve-
naria, íòia coDStruido par Fernão Dias de Latorre, em
virtude de contrato feito com o hospital, e já em 1594
tinha franqtteado suas portas ao puWco,' siÃkido a re-
cita de cinco meses a 3941800 reses, e a quota das duas
quintas partes devida ao hospital a 87^450. Existiam,
igualmente, em 1593 o pateo da rua da Praça da Palha,
e da rua das Áreas, se não é, como supi^omos, que os
doísAomes fossem a{q[)licadós ao mesmo tíieatro, de que
eraemprezario Latorre, e depois d'elle Antonio da l^va e
^ A primeira lei que estabeleceu a quota do producto dos espe-
elaciilos Pm benefício dos estabelpcinientos pios foi o alvará do 20
de agosto de 1588, mas só por dois armo», renovado pelo de 7 de
outubro de 1595. Ern 1003 Filippe III aiictorisou em Lisboa as re-
presentações publicas, passada a quarestna, coiii a censura previa do
desembargo do paço. Vide Jornal do Commprrio. 13." anno. n.*" 3736
e 3737, arlisjo sobre a Archeoto^ do Theatro Partuffuez pelo sr.
J. M. A. fogueira.
19.
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HISTORIA OK POttTVGAL
scieneias Sousa. Mas, apesdP da apropriação de parte do producto
diversões aos enfermos pobres» as aimas devotas
sempre se mostraram escandalisadas, qualificando os dra-
mas e as sceiías de verdadeiras ciladas do demónio.
O ciiroiiisla da coiiipaiihia de Jesus descreve-nos a oppo-
sição ferrenha do mestre Ignacio, auctor da Cartilha Clás-
sica, e pínta-o alH-asado em zélo no meio do luzido es-
quadiiío de meninos» com que percorria as mas» pré-
gando contra os vicios em geral e contra os theatros em
particular. Em uma d*estas predicas o mestre Ignacio in-
\estiu e dispersou a dansa saída do paleo da rua das Ar-
cas, accusando-a de lasciva e de inventada pelo inferno*.
É natural» que em algum dos pateos» que no século xm
reuiííam os admiradores de ThaHa, fossem representadas»
senão todas, muitas das vinte e quatro peças em um acto
de Manuel Coelho Rebello, impressas em Coimbra (1658)
e em Lisboa (1695) com o titulo de Musa Entretmida de
Varm Entremezes.
Os estados históricos» que nos períodos anteriores ti-
nham sido cultivados por homens insignes, ainda conser-
varam II este represeiitaiites illustres. Kiitre elles avultam
Fr. Anlomo Brandão e Diogo do Couto, o prinieiío con-
tinuador de Brito na in e iv partes da Monarchia Lusitana,
o segundo continuador das Décadas da índia de Barros
desde a quarta. Fr. Bernardo de Brito nascêra com a ima-
ginação prompta e infiammavel de um poeta. Ha capítulos
na sua Chronica de Cister, que os mellioies coloristas
das esci)las modenias certamente invejariam. Grande pu-
reza e abundância na dicção ennobreciam os outros do-
tes do espirito» ministrando áquelle fino pincel tintas para
os mais delicados cambiantes. Mais curioso» do que in-
vestigador, a sua erudição, menos profunda, do que ei-
1 Balthazar Telles» Chronica da Companhia de Jesus.
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DOS SÉCULOS XVII £ XVUI
393
tensa, procura o apparalo, f* nem sempre encontra h rea-
lidade. Visitando quasi todas as minas e iogares notáveis
do paiz coUigira copiosos apontamentos de todas as anti-
guidades, mas a crítica leviana das apreciações, o pouco
escrúpulo das asserções, e ás vezes a credulidade volun-
tária roubam á i e ii partes do vasto inoiiumento, de que
lançou os alicerces, o conceito e a auctoridade desmen-
tidos pela introdac(^o de erros e de fabulas indesculpá-
veis. Brandão recommenda-se, justamente, pelas quali-
dades contrarias. Infatigável na averiguação dos cartórios
do reino e no exame das chronicas nacioíiaes e esti anhas,
até das mais raras, não acceita para a laboriosa reconstruo-
C3o das primeiras epochas da nossa historia senão mate-
riaes escolhidos e de provada solidez. A veracidade, que
Brito tantas vezes ousára tratar de leve, serve-lhe a elle
de divisa, e a sua rara comprehensão do sentir e crer da
meia idade portugueza, maravilhosa em um escriptor do
século XVII, quasi swpre adivinha sem esforço a hidole
e a significação dos factos e as verdadeh*as raspes d*elles.
Methodico, lúcido e circumspecto destrama sem preci-
pitação os íios dos acontecimentos, pinta os homens e as
cousas como os viu, e sem se remontar a grandes alturas
nunca descáe da gravidade e singeleza cultas ^
< Sobre os eim e qualidades de Brito nai eu partes da Jtfonor-
ehia lAuiiana, consultem-se o Ewame de AMigméaàM, impresso em
iei6 por Diogo de Paiva de Andrade, a DefeniSo da JMmardtôi lâh
iUana por Bernardino da Silva, sobrinho de Brito^ a memoria
de Fr. Joaquim de Santo Agostinho Sobre os Codieei ManuãeHplot e
CarioriodoRed Mosteiro de AMaça^Sí memoria de Fr. Fortunato
de S. Boaventura no tom. vn das da Academia relatiTs ao auctor
da Jlãonúrehia, o a Vida de BrUo por D. Antonio da Visitação Freire
de Carvalho. Quanto a Brandão o sen elogio eneontra-se nos louvo-
res com que o sr. A. Herculano apreciou na Bistoria de Pertu^ e
ema outros csBcriptos a sua eompetem^a.
*
M mSTOUA BE PORTUGAL
João de Barros, admirado pela formosura da linjCfiia-
gem, pela opulência das iiaagens. o pela prui)iH,Ml;i(li> c
riqueza da phraso, pegando da peooa po/« os olhos nas
paginas de Túú Lmo^ e, tiHModo por modelo o liisioría-*
dor legendário de Roma, entretece á imitação â'6lle a soa
exposição de discursos, descripçSes e mov^ntos ora-
tórios, matizados de íiguras e de cíires tão bella-, que
mais se assimilham em muitos logares á tela de Houieio,
do que iembram a sol)riedade doa grandes mestres gre-
gos e romanos. IMogo do Couto, encarregado por Fi-
lippa II de continuar as Êkemdas da Índia, nio podia com*
petir com as prendas, que asseguraram a Barros a re*
putação merecida de eminente j)r(jsa(ior. Muito inferior,
como estyiista, suas faculdades eram, comtudo, mais
apropriai ao olfido de historiador, e a rapidez com que
componha parece quasi inacreflítavd. Desde que aeceitou
completar as narrações de Barros até 1616» em que fai-
leceu, sete décadas divididas em muitos livros, provara»
a sua fecundidade, fadiga ímproba aggravada peia leitura
dos documentos e memorias, que teve de consultar 1 Muito
mais imparcial, e menos aulico, do que o seu predecessor,
homem honrado e inisiigo jurada dos abusos, como de-
monstram os diálogos do Soldado Frúiieo$ tíSo esconde,
nem attenua a iiedioridez dos vicios, nem disfarça, ou
descnl[)a as acções torpes. Antevê-se, lendo-o, e notando
as sombras do quadro qual será em breve o desenlace
da luta, que s6 uma raca forte, verdadeira raça de gigan-
tes, podia sustentar. O lavor da phrase nSo o sedni. Thn-
bra em ser justo e exacto, e a locução clara, e por vezes
sentenciosa, exprime quasi seiíipi e » oin lealdade os sen-
timentos que o inspiram, (juando o assumpto sobe sabe
subir com elie, e a vehemeocia e os aâectos» as pintaras
enérgicas, e os traços delicados nSo assustam, o seu ta-
Digiiizixi by Coogle
im êãooM xm E xmi n$
lento, mas não o tentam. Hyperboles arriscadas e con- ^ommi
eeiloftroâiMdos, menos próprios de mngoslo poro, qo^
bim em partes a betieia desaièctada do seu livro. Estes
prennticiospor poaco repetidos, se já aecusam a decadên-
cia, ainda apparecem felizmente como nódoas fupritivas *.
Manuel de Faria e Sousa escreveu em hespanbol, ver-
sando com assidua diligencia as matérias cnticas e histo-
rícas. Mais erudito do que elegante, e mais noticiosa do
que agradável, deixa-se vencer pw vezes da soa inclina-
ção ás exâgei ações, encarece, ou diminue os homens e os
successos sem rasSo sufficiente, e nem sempre edifica
sobre bases a^ segaras. Entretanto a Europa, a Am
e a Africa F&ttugmzas encerram particularidades, que
buscaríionos n'o«tra parte em vio, e o Epitome de Im
Historias Porttiguezas offerece um resumo sem novida-
de, mas claro o deduzido dos remados de todos os sobe-
ranos desde Afionso Henriques até á dynastia da casa de
Anslria. Duarte Nunes do LeSo, apesar de partidário do
domínio castelhano, nem por isso desprezava as tradi-
ções pátrias, de que íoi activo investigador, co?no attes-
tam as Chronicas dos Reis de Portugal até Afiooso V.
Compiladas dos antigos escríptores ainda inedftos no seu
tempo, que Le9o nem sempre soube abreviar, ou trado*
1 Diogo do GoQto, naseido em 1812, estudou nas aulas do ooUe-
gío de Sauto Antáo, í(â moço da camará de D. JoSo lU, e passou a
seirir na índia na idade de dezeseis annos. Sobre os quilates do seu
est> lo e câpaeidade como historiador escreveu largamente Severím
de F^m» diiGWio pag. 148 a 157. D. Francisoo Maouel de Mello
GÍta-o com kKim na oarta 4-i, e o licenciado Manuel Goneia no
Ommentarío aos Lusiadas^ 10, 31, affirma a fidelidade de suas des-
cripçõea Eiogtaram-o entre outros escrlplores estrangeiros 0. An-
tonio Capmany no Di$mno IhreHminar âo Tlmfyro Butorieo CríHeo
d$ Im JBhqmneh BêpaSola, pag. SS.
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USTOBIA DE PORTUGAL
sdcaeiaszir pâia a súa linguagem. Esta obra extensa, mas de
pouco mérito intrínseco, não dispensa a confrontação dos
origíDaes. Basta, por exemplo, comparar Fernão Lopes
na historia de D. JoHo I com Duarte Nunes para se per-
ceber a immensa distancia, que os separa, e para se notar
quão longe comain já os liomens dos fins do spciilo xvi
do coahecimento da vida e dos costumes da idade me-
dia, que Dão entendiam qoasi, e que não admira, por*
tanto, que não soubessem interpretar.
As palmas cortadas por Barros longe de seccarem no
periudu seguinte, reverdeceram nas mãos de tres escri-
ptores tão distinctos como ^r. Luiz de Sousa, o padre
Antonio Vieira, e D. Francisco Manuel. Encerrou o pri-
meiro com chave de oiro o cyclo memorável da escola do
século XVI. Fez o segimdo a admiração da primeira me-
tade do século XVII suspenso diante do púlpito, ou antes
da tribuna, do alto da qual sua grande voz abrasava os
auditórios. O terceiro, finalmente, compondo nos idiomas
castelhano e portugnez com igual mestria sobre os mais
variados assumptos de prosa e verso, pela vastidão do sa-
ber, pela flexibilidade do talento e pela formosura da lin-
guagem mereceu o conceito de clássico nas duas litte-
ratoras, que seus escriptos enriqueceram.
Das tres obras, em que Fr. Luiz de Sousa empregou
a penna, a Historia de S. Domingos, a Vida do Arce-
bispo D. Fr. Bartholomeu dos Martyres e os Annaes de
D* João IIJ, só uma, a ultima, podia admittir largueza
de traços e maior diversidade de debuxos. A cbronica da
ordem dominicana fechava o auctor no círculo ando e
acanhado da íaadação e penitencia dos mosteiros. A
Vida do Arcebispo ainda mais estreito campo lhe oíTe-
recia, limitando-o ás modestas proporções da biograpbia
de um religioso, que a mitra assustava como um castigo.
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DOS SÉCULOS XVn E XYOl S97
e ao qual as honras prelaticias se afiguravam um peso scimcu»
intolerável. £ entretanto como a uiagia do estylo espai- |^
rece e transforma tudol Aquellas mmorías quasi domes-
ticas da existeDcia do arcebispo attrahem e prendem mais»
do que um livro de novellas, e muitos capitulos da histo-
ria monástica escurecem as narrações mais recreativas.
Nos Annaes de D. João Hl, a que a mprte roubou a ul-
tima lima, rasgavam-se horisontes mais amplos, e grandes
acções convidavam o pincel a retrata-las; mas o raro me-
recimento de Fr. Luiz de Sousa consiste em enlevar pela
singeleza na apparencia desartificiosa, pela propriedade
dos vocábulos, peio tom amoravel e ailectuoso das phra-
ses, e pela graça moas vezes calculadamente innocente,
oQtras sinceramente maviosa, qoe aviva a ex[M*e8âSo dos *
sentimentos. Não é pintor inventivo, não solta vôos ar-
rebatados, mas sabe tocar o ideal com tanta delicadeza,
que as realidades, sem desapparecerem, como que se
transfiguram e ficam outras. S3o exemplos d'esta facul-
dade, propriamente sua, as descripçQes dos conventos
da Batalha, de Bemfíca, e da visita do arcebispo ás serras
do Minho. (Conciso e conceituoso, ninguém dispõe com
mais regrada opulência dos poderes da língua, nem com
mais arte e menos affectação soube nmica reger o gosto
e a dicc3o, elevando-se com a idéa, e vestíndo-a dos en-
íeitcs adequados. Os períodos harmoniosos e bem acaba-
dos encantam o ouvido, como poemas, a prosa rica e
fluente seduz como verso, e tudo o que desenha se anima
e vivifica. Superior no género histórico a muitos dos
cbronistas que o precederam, Fr. Luiz de Sousa nlo
possnia, comtudo, os dotes críticos de Hrandão, nem os
políticos de D. Francisco Manuel de Mello *.
1 Fr. Luiz de Soma, no século e antes de vestir o habito Há-
mA de Sonsa Coutinho, conára com gnmde aproveitamento os es-
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m
HISTORIA P^ATOGÂL,
Ao padre Vieira gran^^earam renome exactanieiite mui-
tas das qualidades oppostis. Manuel de Sousa Coutinho,
quebrando a espada, 8^puitcm*se rio claustro, desenga-
ntdo das iMosões do seoiílo» a 96 se lembrava tahrei d'eUe
por tlgmiia unidade buns viva, que as iMu^edes do most^
rediseretamente calaram. Q jesuíta, pelo contrario, devo-
rado do orgulho da sciencia e cônscio das próprias for-
ças, consei vára na vida monástica as paixões fogosas de
tribuno a par das mais arraigadas aspirações politicas e
de todas as vaidades de orador com que nascéra. Aquela
atHividade ínqinela aehava ainda pequenos dois mundos
para theatro de seus triiimphos, e m jurll,! ardente eloquen-
ci?», julgando o púlpito apertado de riiais, nào duvidava
desdobra-loem «róstro* ou em «agora» paraaffirmarthe-
ses audaciosas. Goberto com o manto sacerdotal, fulmina-
va, como prégador, não sé^as culpas e os maus costumes,
mas os povos, os reis e os ministros. O idioma pátrio tor-
non-?e em suas mãos um instrumento dócil, poderoso e
irresistivel. Nifiofuem itie conheceu mais intimanieute os
s^redos, ou lundtu de mais brilhantes metaes a liga, m
que sinzekm as imagens e esculpiQ as pbrases. MasYieíra,
Miando do eéu, nunca tirava os olhos da oôrte e da cidade.
A aula politica era para elle o verdadeiro templo, e a elo-
quência sagrada, único meio de publicidade da epocba, a
tuilos de (Coimbra, e seguiia dt-pois a fí^iTeira das armas na milícia
de Malta, ('aptivo dos inouro?^, lex e jj i tonipaiiheiro em Argel Mi-
jíucl de (ATvantes, aiictor de 1). (Juix dIp, com o qual estreitou in-
timas relações de amisade. Os louvores do seu engenho, como pro-
sador, tOein sido geraes. Manuel d« Severim de Faria, disc. ii,
pag. 8i V., Fr. Antoiíit) Ijiandão, Monairliia Lmitana, 4, 13, e
4, 12, Jorge Cardos, Dio^o de Paiva, 1). Francisco Manuel de
Mello, Afologos Dialogaes, 38G, e u Padre Antonio Yiciia applau-
dem unanimes nos termos mais expressiví^ as bellas paginas com
que Fr. Luiz iionrou a pahia, a lingua vernácula, e o próprio nome.
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DOA flBC0LO6 IVR B XfHI
soa arma invênclvei. Estudando e affeiçoanáo as mais luzi- sàmám
das galas immolaTa sem escrúpulo a idóa e a fòrma á sécto ^
de applansos, ao desejo de ostentar oiiginaUdadeemlodo,
e á idolatria do próprio génio. A estes sifeetos transito*
rios não hesitou niinci em sacrilicai* a verdade, a verosi*
mllhaDça e a sua gioria mesmo. Se um principio absurdo,
se orna opiniSo arriscada podia sobresaltar p^a noyidaâe,
abraçaya-a logo, e propunliM escorada em sophismas e
argucias ás vezes quasi pueris. Ouvindo-o, sentimos pas-
sar sobre nós o sò])ro de uma grande alma, e cobrem-nos
as azas de uma nobre intelligeDCia; mas aquelies arrei>a*
tameutos, aquelies affectos» aquellas eommoções pouco
ou nada dixm ao cora^. O amor, a fé, e a unçio fiil-
tam. Abundam os primores em seus sermões, e apesar
d'isso ])oucos são irrepiviíensiveis, e alí^ms, se abo-
nam muilo os dotes do estadista, ri^o aííirniam as crenças
do orador. Mais aiuda. As mamléstações espiendidas do
génio de Vieira s3o empanadas repetidas Teses pelo ha-
bito vicioso das empolas e dos equívocos gon^roristas,
pelo abuso da anlitbese, pt^las subtilezas exliolaslicas, e
até por jogos de palavras e de vogaes. Aqueile assom-
broso talento, sempre apaixonado, e sempre tentado de
audadas e temeridades, nSo sabia resistir ao gosto da
epocha, ao amor do paradoxo e á vai();i(!t' de ser tido por
propheta. Os imitadores, exagt j aodo-ihe os deleitos, pro-
duziram verdadeiras monstruosidades, e apressaram a
corrupção da arte e mesmo a perversSo da lingua, de
que elle íòra tão zeloso e esmerado cultor K
1 Knlra nniitoft mrmõea «pplaiididoi de Vieira sobresáem o que
prégou na Bahia em 1640 pelo Bom Suecem àm Armea Fcrtuguê-
zas, o qual nmreeeu ser traduzido em francez, e que Boesaet nio
engeitaria coroo uma de suas mellioree onçOts, o SerrnSe de Sanh
ÀrUoniOy recitado em S. Luiz do Máianliflo em 1651, notável pela
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300
UISTOBU D£ PORTUGAL
sdndas A exislencia de D. Francisco Manuel de Mello correu
jj^j agitada e repartida entre u bulício das armas, os tra-
balhos de uma longa perseguição, a par do estudo per-
severante das letras antigas e modernas. Homem de
ac^o, dotado de faculdades elevadas e de eradição vas-
tíssima, amigo de D. Frandsco de Quevedo Villegas, cujo
engenho tinha com o seu grandes aífinidades, e esti-
mado dos homens mais doutos e dos príncipes mais
iliustrados da Europa, versou com mão segura os géne-
ros mais diversos e (^postos, e em quasi todos provou
immenso cabedal de scienda. Afinado pela concisão ner-
vosa de Tácito, molda as phrases e os periodos com per-
feição, e, não só não evita, como procura a obscuridade
e a suspensão elliptica, imitando o que chama chistosa-
mente as travessuras do seu aactor predilecto. Prezando
a propriedade e a correcção dos vocábulos, e preferindo
á simplicidade nua a dicção ornada, quasi sempre foge
das exagerações e enfeita os conceitos sem os carregar
de ouropéis. O gosto pervertido da epocha não perdoou
a muitas de suas paginas, as antitheses e os trocadilhos
desfeiam n*ellas mais de um trecho; mas assim mesmo
cedeu o menos que podia ceder á invasão, e nunca lhe sa-
crificou a virilidade do estylo. O numero e quahdade
de snas obras attestam a quasi universalidade do seu ge-
t nio e dos seus conhecimentos. Politico, escreveu a defeza
dos direitos de D. João IV e a justificação das rasões dos
portuguezes para elevarem ao throno a dynastia de Bra-
gança. Moralista, deixou-nos a sua Carta de Guia de Casa-
bcHa e engenhosa allegoria dos peixes, admiravelmente sustentada,
e o do Bom Ladrão, pronunciado na igreja da Misericórdia de Lis-
boa em 1655, que é nada menos do que uma Ychemente declama-
$8o politica, cuja ousadia espanta, considerados o tempo e o regi-
men.
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DOS SÉCULOS xvu £ xvm 301
dos e as saas Obras Morales. Historiador, provou a com- f
petencia em algumas das Epanaphoras, na Historia de
los Movimientos, Separatian y Guerra de la Catalufia,
reputada clássica pelos hespaoboes, e no Taciio Portu-
guez» ainda inédito. Soldado, mostrou que unia o saber
â experiência da sua profissio, tanto na sua PoUtica Mt-
Utar, como nos seus Tratados da Fortificação das Pror
ças e das Insígnias Militares, Poeta as Tres Musas de
Melodino e os Autos e Comedias aâirmam que a inspira-
ção se lhe não mostrava esquiva. Critico das letras e dos
costumes, os seus Ápohgos Dittíogaes, em que o riso e a
ironia nunca degeneram em satyra, encerram toques de
fina observação e pinturas excellentes, e mais aiada ao
Hospital das Leiras ]uizos e apreciações exadissimas so-
bre o mérito dos escriptores. £m epistolograptiia a coi-
lecção de suas Cartas Familiares, impressa em Roma,
hombreia em muitos logares com as de Vieira em graça,
em viveza e em naturalidade. D. Francisco Manuel e o
oratoriano Manuel Bernardes íorani os últimos represen-
tantes da escola clássica da língua, e os últimos prosado-
res que a ennobreceram. Depois d'eiies começa o período
de trevas, e só de raros em raros intervallos surge um
nome, cujo brilho momentâneo adelgaça a escuridão.
Fòra injusto deixarmos do ai)onlar entre esses nomes o
de Sebastião da Roclia Pitta, auctor da Historta da Ame-
rica Poriíigmza, porque resgata com verdadeiras beUe-
zas os lapsos gongoristas.
Um período em que tantos varões illustres florece-
ram, e no qual as manifestações do espirito saíram tão
copiosas, e algumas tão apreciadas, não pôde ser qualifi-
cado com verdade de estéril, ou de obscuro, nem devem,
sem motivo, attribuir^se a influencias pérfidas e calcula-
das do governo hespanhol as causas, em grande parte
Himillà DK MmOAL
MiMiMneraes, que ao %ax cteterminaram a declinação
^laaá toUl dos 6fiM<Mi « <^ l^ofito, deoliii«clk> nasci
ifiHlaçSo infelit do eslyio do&omiiiado cuko e da ^ada
e funasla du ecç^o, que. toraáraquasi exclusivamente ec-
eiesiastico õ eiismu, lião só itós ooilegios da < (iiupauhia
de Jesus e das outras ordens» mas alé no seio da univer-
sidade de Coiflibra. Suiocadas ao berço pela renaaGeiír
ça aa tailativ» para a ereacio de uma Mttenitura nacio-
itâl e impostas pelos legisladores do Parnaso as poéticas
como invioláveis, a imaginação vegetou cai>liva em um
ekciiie apertadíd, que a íiual rompeu, ims para se entre-
^ ioa deavariose esgares do delírio googorísU. Nos^
eoloxvi a liogua aperfeiçoou-se earítiaeeida cosa «s obras
de Ferreira, Miraoda, Gamões, Barros, Lucena, Arraes,
Heitor Pkito e outros escriptores, e os domlmos da poe-
sia» (^iltivados c(Mn desvelo, desataram-se em íructos e
floreSb Na pnaaeira netaâe do século xtii» cohio acabá-
ttfts de usr, as tradicíles dos honiets eodBeotes do tempo
de TL Manoel e 4e D. Mo ffl aiKda nio estavam oblite-
radas, e Fr. Bernardo de Brito, Vieira e Fi\ Luiz de Sousa
ftlo tinhaDft de que se envergonhar, compai^ando suas pa-
ginas com as d'elles, nem Brandão, Duarte Nunes, e
D. Franoisoo Manuel, coBfrontaiido seas trabalhos bisto-
ríeos oom os dos ébronistas anteriores.
Mas o impulso parou, e as forças intellectuaes con^-
liadasja se nâo sentiam com o \ iiror necessário para de-
bellarem a enfermidade e operai em a mudança, em que
de¥ía «oiiislár «a salvação, sioudindo « tuiek dos maus
preoeilia, seeularisando « íntnKçio, ahriado novos ca-
minbos ás idèas e á léma, e <;einbaiMftlo a cemipção
litteraria com exemplos, único modo efficaz de renovar
a l epublica das letras desde as bases até á cúpula. Nada
dislo ao fei^ porque se não pedia tear. A iniciativa indi-
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DOã SÉCULOS 1¥U £ XVIii
m
ylditiil era muito fraca para hitar contra a torroDte dos
qiii3 liaham nas imos a ediicação da juventude, e por
meio d'eUa o futuro da sociedade. O governo de Madrid
cruzou 06 imiços. Nio tm [)arece ^ ièe restasae outro
artMtrio. Nas it^es da ialeUigaocia aa imetícas • «r*
nadias bIo se decretam. Os Filifjpeii mandaram tm^m»
por Conto as Décadas da Índia, privilepiaiaiii a impres-
são das chronicas de Duarte iSunes e das ol tras deFr.ôâr*-
nardo de Brito» e protegeram aaboas artes cam o poooa
aélo eom que procediam em tudo, mascom o desejo po-
sitiw de as ajudar. Se as reformas repetidas do ensino se-
cundário e superior termiiiaram pelo triunipiío <Mímpl^o
do io&Ututo de Santo igaacio, os primeiros passos para
iaao datavam de loqge, e a O. ioio iii e a D* Sebaatiio
eaèem eom maia ftmdamenie as iMíndpaee i esponsaM-
iídades do mal. Quando slíIííu ao throno a dyiia^tla tia
casa de Áustria, achou a companhia de iéms m coiè^gk)
daa «tas, aotioo a «mvarsiáade avataaUada, viu 6a seim
eoiiegioa abeitoa e eoBeonídoa em Iodas as lenran pHn^
cipaes, € ella senhoi a da vontade das novas ^ra^ões pe-
las aulas e pela educação, e do coraçío da> íaiinlias i>eio
cofilèssiOBario e pelo puipilo. Precipitada das posições
eecqmdas nao seria eomaaeltimento Ml panreíswMí»-
mes, e muito menos |iara prâMMpss ostvaiiffeífee. Akm
d'isf;o a actividade litteraria, desenvolvida nos sossenta
annos que durou o seu regifiíen, a perfeição que a lnigi*a
attingiu, apesar da castelhana ser considerada n'aquelie
tempo quasi a língua universal, e a mesma escolha dos
assumptos quasi todos destinados a espertar no paiz a
meiiiona de seus feitos, inculcam bem, que o gabinete de
Madrid não concebera» nem intentara pôr em execução o
tenebroso plano de coDspirar com os jesuítas a mutilando
inleltoctual do reino.
dOi niSTOIUA DE PORTDOAL DOS «ECXSWS XVU B XVIU
Se os escriptores não desíhictavam plena Uberdade,
se o índex e a censura comprimiam o pensamento, a
colpa foi mais do fanatismo dos súbditos, do que da acçio
violenta do poder. O odio ás heresias e ao judaismo e os
pi iiicipios exclusivos existiam [mais vivos no ensino da
plebe e das classes medias do que mesmo nas idéas do cie*
ro. Quanto á censura politica nSo julgámos também que
pesasse com demasiado rigor, lendo os opúsculos de João
Pinto Ribeiro e os livros de vaticinios e promessas, que
serviram de prologo á revolução de lt)40. O governo hes-
panbol limitou-se a prohibir em 1623, em 1627 e em 1632
que se publicassem relações» gazetas ou noticias dos suc-
cessos contemporâneos sem preido exame e licença do
desembargo do paço, e a não consentir a entrada das obras
impressas fóra do paiz sem o tribunal as ver também.
Estas disposições só se tomavam oppressivas, quando a
intolerância religiosa se valia d'eUas, e em geral quasi
que estavam reduzidas a pura formalidade. Em todo o
caso fòra pouco justo querer deduzir da sua execução
todas as causas de atiazo scientifico, ou as rasões eíQ-
cientes de males, que escondiam a origem nas entranhas
dos vícios sociaes. O espirito do paiz resentia-se do seu
estado moral. Quando todas as faculdades pbysicas es-
moreciam quebrantadas» seria quasi loucura suppor» que
as intellectuaes podessem resplandecer como nos curtos
dias de prosperidade e elevação ^
1 Ahaiá de 16 de novembro de 1613 e cartas r^as de S5 de
jMMÍio de 1617 e de 31 de maio de 1631
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LIVRO IX
PARTE IX
tom V 3ff
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LIVRO IX
PARTE IX
FORÇAS SOCIÂES
CAIUILLO I
O CLERO
ImKurtancu do «»ta4o 04x|c!íum»Iicu. Lutas aos priiueirQj^ sdcuIos da mOQarcbi% eatre
a «orAa • o éUtt^^k «wia ronaaa. ConwrdâtM d» d-rel ft. BlBUL—FolttlM d«s
aobimMi do nonlo xvi. Sw latia» alKança can a Ign^a. Ifon» pvMligiot. Iib-
sidios ecdesiasUcos. Promessas do Filippe II ácerca dos beos do cloro. >-Vi(4en-
cias de Olivares. (?ran'1f a<'rnnmlar5o de proprif f1if^?s ecdcsinsticas nos séculos iTi
e xvjf . Koiua e seus cQlleclorõi. — .Odio provocado pela adminUtraçlo do oonde
dn^e. Effeitos da excessiva riqueza do clero secular e regular.— Conventos de fm-
taf. Oompt^Mt mnadant* do>flnde«. âlaqnidclo o saalnlIneBcliaolm o eart*
cttr a os dMtinos do porv.
As influencias theoci^aticas tinham sido preponderantevs
em epocbas mais antigas, e no século xvii ainda eram bas-
tante poderosas, e Oio poderosas, que o donúmo da casa
de Áustria» minado por ellas, succumbiu, e que a dynastía
de Bragança lhes deveu em grande parte as forças, com
que snslentou a revolução do \ ° de dezembro. O clero e
o mouacbismo, ligados» dispuniiam de largo poder em
uma epodia, em que a opinito m quasi toda formada
AOS dauatrosi nas sacristias, nos púlpitos e nos conflasio^
narios, e em que a inslrucção, viciada e rachitica, não ti-
nha Quasi de secular senão o nome. Em 1580 Filippe 11 en-
contiira nos monges e nos clérigos ousados adversários»
% Ifrra Obligado a desarma-los» alternando o castigo com oa
Diyilizeo by GoOglc
m
HISTORIA DB P0BTU6AL
Odero prémios e com us promessas. Mas a memoria dos rigores
licou mais viva, do qae a lembrança dos benelicios. Fi-
lippa III, devoto por índole e por educação, e o doqne
de Lerma, religioso por calculo e por sentimentos, pro-
curaram sempre assellar em todas as circumstancias a
sinceridade do seu zèlo pelo serviço de Deus, e a expul-
são dos mouriscos provou até onde o fanatismo podia
arrasta-los. Portugal do meio das calamidades, que o
opprimiam, mantinha cada vez mais liva a luz da fé, e
írequeiites vezes motins v i)erigosos lumultos mi diversas
terras do reino contra os hel)reus conversos Linliain pa-
tenteado o ardor sombrio dos ódios populares e o aferro
do vulgo á unidade das crenças.
Os soberanos naturaes, gratos á protecção do braço di- *
víno, haviam assignalado a sua piedade desde AiTonso I
em monumentos grandiosos, enriquecendo os mosteiros,
as cathedraes, e a milícia das ordens de cavallaria reli-
giosa com tanta liberalidade, que em 1581 os seuspre*
díos rústicos eram avaliados quasí na quarta parte da su>
perficie arável do paiz. Templos sumptuosos, conventos
construídos e dotados com largueza, doações í,^enerosas
e incessantes de herdades, quintas, villas. senhorios, e
rendas abonaram desde o berço da monarcbia a extensão
da munificência real. A devoção dos particulares, esti-
mulada pelas idéas commuos â epocha, e explorada com
supplicas e conselhos não se mostrara menos faci! em lo-
cupletar os que o remorso e os terrores da eternidade
lhes representavam como depositários das chaves da sal-
vação. O clero» pelas suas riquezas e pelas profundas i ai-
zes lançadas no solo e no animo dos habitantes, constituía
de certo a classe mais opulenta, e, unindo o império abso-
luto das consciências á imijortancia dos mais amplos pri-
vilégios, tornara o seu voto preponderante e decisivo em
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DOS SÉCULOS XVn E XVlli 309
muitas occasiões, pesando na balança dos destinos pu- o rim»
blicos, qualquer que fosse o lado para onde se inclinasse.
Os povos, aíTirmando em 1579, que o reino com mais
rasão ixmíi.i rliamar-se da if^reja, do que ns cidades de
Itália, cuja cabeça ora Homa, pouco, ou nada tinham
eiuigerado a verdade.
Nos primeiros séculos da monarchia a ordem ecclesias*
lica íiinda íòra <le certo muito mais poderosn, constituindo
na realidade um estado no seio do estado. (:onii)OSta dos
bomens mais aptos e iliustrados, dos prelados, dos có-
negos das catbedraes e das coliegiadas, dos abbades, prio-
res, e gnardiSes dos institutos religiosos e mendicantes,
e dos cavalleiros e commeiidadores das ordens militares
dominava o conselho dos reis, v quasi todos os i atiius da .
administração, e ingeria-se em todos os negócios públi-
cos e«pariiculares. O papa era o sen verdadeiro chefe, e
Roma a sua verdadeira cabeça. A violência das contesta-
ções entre o clero e os soberanos da primeira dynastia
até D. Diniz prova ao mesmo tempo o orgulho dos pon-
tífices, a ambição dos ministros da igreja, e a tenacidade
da resistência do poder real supplantado, mas nmica intei-
ramente vencido na defeza de suas prerogativas essen-
ciaes. A Unguagem dos dociimentos da cúria romana
e os actos dos seus legados mostram até que ponto
subiam as exigências do Vaticano, e qu^o arreigado es-
tava o convencimento da sua superioridade. O vigário de
Christo não hesitava em avocar ao tribunal da santa sé o
conliecimento dos assumptos mais prr nves, mesmo tem-
poraes, e, fulminando a desobediência dos principes,
como erros contra a fé, arrancava-lbes a corOa, desligava
08 súbditos do juramento de fidelidade, e dispunha dos
reinos como de feudos, ou de cousas próprias. O clero,
da sua parle, unido em idéas e em interesses com a cu-
. kj, i^cd by Google
aio
HBTORU DB PORTOGAL
O ctaw ria» sustentava as pretenções do papa, e valia-se do terror
das armas espirituaes para as fazer prevalecer. Os elsas-
tros, seus alliados seguros» engrossavam em todas as èon-
tendas as iileirns da ordem ecciesiastica. As abbadias e
os conventos, enriquecidos pelos monarchas e pelas fa-
mílias nobres, empregavam sem escrúpulo a influencia,
que lhes deviam, contra os bemfeitores^
A introducç9o dos dízimos, generalísados na segunda
metade do século xii, rúo concorrêra pouco para augmen-
tar a importância dos mosteiros e rathedraes federados
contra a corôa em todos os conflictos, em que ella teve
de lutar com a côrte de Roma. Os pretextos não faltavam.
Os papas, arrogando*se a mísS9o de dispensadores su-
premos da justiça e de defensores natos dos opprimidos,
seguiam os passos de Gregorio YII e de Innocencio III, e
eram no meio do cahos da meia idade a única força mo-
ral reconhecida e respeitada. Ao domínio t9o illimitado
do poder espiritual haviam juntado a intervenção poli-
tica, e, hivocando as liberdades e as immunidades da
igreja, a voz dos successores de S. Pedro, qn-isi como
voz do Deus, chegava a toda a Europa, e o seu in aco
armado do raio das vinganças celestes feria as cabeças
mais soberbas. Estendiam o império ião s6 ás pessoas
e ás cousas sagradas, mas aos menores incidentes da
vida civil, que por qualquer modo envolvessem sombra
de ecciesiasticíjs. Matrimónios, testamentos, doações, pa-
droados, contratos, juramentos, delictos, impostos, quasi
tudo sem excep$9o, podia ser chamado á sua jurisdic(3o
> Aflbnso Httiriqoes dotou msis do cento e eineoenta ianju o
nMMtoirot de difforenlet ovdeni. Sancho I e leiís successores foram
ifwlmeute generosos com elles. Sobre ai lutas do clero e dos reii
da primeira dynastia vide HUioria dê Portuffol |»elo sr. A. Heicu*
nm^ tom. nem.
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wm SBCDLOfl xm e vm 311
para ser decidido pelas leis canónicas. Posta a questSo o dm
n'este8 termos, e interpretados assim os privilégios sm*
piíssimos da igreja, ninguém estava no caso de dizeraonde
eiles terminavam. Vendo temidos, opulentos e impunes
US que a serviam quizeram todos participar das mesmas
vantagens, e a ordem clerical cmn máximo desdouro seu
foi invadida por uma plebe de homens indignos e de mal-
foitores tonsurados, que buscavam, não nos altares, mas
ao ahriíTO (Telles, refugio contra a expiação dos crimes,
amparo para a soltura dos attentados, e escudo invul-
nerável, que os cobrisse do castigo dos mais desregra^
dos costumes ^
Não podia proloní?ar-se Simillianle estado, e coube a
D. Diniz a gloria de ibe pôr termo, congrassaodo as maio-
res dissidências, cedendo o que já era impossível manter»
e affirmando os princípios que deviam assegurar a inde-
pendência do poder real. Reconhecidas as liberdades da
igreja, arreigadas nos costumes, e confirmadas pelo di-
reito canónico, converteu-as em leis pátrias, límitou-as
com prudência, e cortou pela raiz os motivos de Inter-
vençUo á cúria romana. Estas resoluções, approvadas
pelos prelados, denominarain-se Concordatas, e ficaram
formando as bases principaes do direito ecclesiaslico
d'aquella epocha. O rei, mostrando-se liberal com o clero
nas pretensões individuaes e na questSo disputada dos
senhorios das terras, acabou de o reconciliar com a co-
- & Carta de AfTonso IV de 1352 aos bispos do reino soliie os ex-
cessos dos rlpriíos mnlfeitores, Synopte Chronologica , tom. i, part.x. —
Lobão, Dittertação sobre os dizinm, art. 4.» — J. P. Ribeiro, Reflê'
xões Hiíitoricas^ part. I, ii.«9. — Voigt, Historia de Gregorio VIL —
Hurler, Historia de InnocMOQ 11! e dc feu Século.— Coelho da Ro-
cha, Ensaio sobre o Governo e a í^itlação de Boríu^al, art. 3." —
Monarchia ÍAuUana, part ti, liv. xviii.
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3i2
UISTORU BE PORTUGAL
O clero rôa, e esta pôde sem receio oppor depois suas recusas for-
maes ás novas instanci.is de Homa. Desde então o braço ec-
clesiastico, em vez de hostUisar a realeza, coritentou-se
«com a manutenção das próprias regalias. consoUdaado, e
procurando tomar mais extensos os vastos domínios que
tinha conquistado. Suas immensas possessões, isentas de
todos os encargos, nem pagavam contribuição alguma,
nem solviam o imposto pessoal da milícia. Nos coulos da
igreja não entra\ aui os exactores do fisco real, e os cultiva-
dores, que os faziam valer, não pegavam em armas senão á
voz dos prelados. Os bens do dero, immobilísados, nãd en-
travam na circulação do commercio. Os foros ecclesias-"
ticos impuiiiiam iini veto quasi absoluto á aceão das leis
criminaes, e em parte á acção da justiça civil. D. Diniz
intentou minorar estes males até onde o julgou exequível,
prohlbindp ás corporações a compra de prédios rústicos
e urbanos, ordenando dentro do praso de um anno a
alieiiação dos illegalmente adquiiidos, e estendendo o
mesmo preceito aos prédios bavidos por beranca. Log()
depois descarregava D. Pedro í um golpe ainda mais
fundo na influencia directa da cúria, decretando o bene*
placito régio como condição indeclinável da publicação
das letras e rescriptos pontifícios em Portugal *.
Mas as leis de desam ji ri-ação e o placito régio encon-
traram obstáculos na execução, foram iUudidos com fre-
quência, e não preencheram sempre os seus fins. Roma,
deixando de combater de rosto, soube no essencial con-
servar o antigo predomínio, e por via de legados e de
collectores babeis, nâo só estreitou a intima dependência
•
T Concordatas deEI-Rei D. Dmiz de 1289 e i290.-'Lei de
desamortisaçSo de Si de março de 1286 e de ML^MomnAia ÍM"
siiana, part. v, liv. clxx.— Ordenação Affomnaj Ut. n, tii v e xiv.
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V
BOS SÉCULOS XVn B XTOI 3iS
a que não podia negar-s6 um paiz catholico iVaqueUes odero
tempos para com o chefe da igreja, como ainda alcançou
mais, encaminhando todos os annos para os seus cofres
as avultadas quantias derivadas das annatas, do provi-
mento dos beiíeíicios, da concessão das indulgências, das
dispensas, e das outras graças apostólicas, muitas vezes
expedidas com offensa da legislação do reino. Bulias suc^
eessivas sanccionaram com a annuencia dos soberanos nto
poucas das pretensões sustentadas anterionueute pela
santa sé. A coroa reconheceu, que as pessoas e os bens
do clero não podiam ser coUectados para acudir ás ur-
gências do estado sem auctorlsaçlo pontificia, e nlío poz
duvida em admittir, que pertencia ao papa dispor das
terras ultramarinas descobertas, tanto no temporal, como
no espiritual, considerando-a^ ^eclesiásticas. Na primeira
metade do século xvi D. João iU pedia a Roma a sua ab-
solvição por ter desoccupado alguns presídios de Africa^.
A revolução iniciada no reinado de D. João II em favor
da unidade monarchica achou na ordem clerical um au-
xiliar zeloso, mas nâo desinteressado. Os monarchas á
proporção que foram concentrando os poderes, não se /
esqueceram de a attrabir e recompensar com novos pri-
vilégios. D. Manuel concedeu aos mosteiros, ij^rejas, e
pessoas ecclesiasticas plena isenção das sizas, portagens
e dizimas, e mandou émendar na sua Ordenação as dis-
posições, que lhe apontaram como contrarias aos cânones.
D. João III habilitou os clérigos para os officios da judi-
catura, e para votariam nas causas crimes penas de san-
gue. O cardeal D. Henrique na sua regência mandou guar-
dar sem limitação os cânones de Trento não aceeitos por
* Coelho da Rocha, Ensaio sobre ójGovernc\e a Legislação de Por-
tugal, art. 3.% 6.« e|M)cha.
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S14 HKTOMÀ DE PORTUGAL
cteo moitas nações na parte em que proclamam a antiga sit*
premaeia pontificia sobre os governos, e D. Sebastião,
nlo só ratificou este acto, como escreveu aos bispos, que
usassem livremente da auctoindndo conferida pelo con-
cilio, embora fosso í'm prejuízo do poder real! Na con-
cordata de 1578 ampliou a jurisdição do clero aos esta-
belecimentos pios» ao padroado das igrejas e a todos os
bens da mesma natureza, declarando suas rendas quites
da Inspecção das alfandegas e dos empregados fiscaes.
A cúria romana liriíia conseguido, pois, a mais completa
satisfação. Via a administração quasi subordinada á igreja,
e a sua influencia mais acatada do que no século xiu. Não
a haviam coadjuvado pouco para obter estes resultados
08 esforços da companhia de Jesus
A politica tomára pelo* menos tanta parte, como a de-
voção, n^estes testemunlios de beiíevolencia. O apoio de
uma classe poderosa e ramificada merecia alguns sacri-
flcios. O clero correspondeu á benevolência dos sobera-
nos, e apesar da sua repugnância em concorrer para as
despezas publicas, expiou em mais de uma occasião o
valimento â custa de suas rendas. Mas nas grandes tem-
pestades as nuvens mais carregadas passavam-lhe por
cima da cabeça sem o offender, e, obrigado a ajudar o
rei com donativos, ou com subsídios, depressa se res-
taurava, porque a fonte de seus proveitos sempre ma-
nava perenne. Quando a necessidade apertou os reis,
nunca estes mostraram o menor escrúpulo em pedir ao
estado ecclesíastico uma quota importante, e a cúria nunca
^ As constituições dos bispados, códigos systematicos mandâdos
observar em cada diocese pelos prelados, revelam até onde ousa-
va levar as consequências da sua victoria a reacçfío religiosa. 7-
Lei do i." dc aí,'os(o de 1498, e alvará de 12 de setembro de i664.—.
Pedueçãú Cimmolo^ca, part i, div. v.
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DOS SÉCULOS xvn £ XVUI
315
se IncQlcoti demasiado remissa em acceder a supplicas o dm
fundadns m< urgências da guerra contra os infiéis. Le3oX
concedera a D. Manuel o rendimento da bulia da cruzada»
avaliado em perto de 400:000 cruzados, assim cmo a
terça de todas as rendas ecclesiastlcas, e o mais que as
representações dos prelados e das corporaç?5es religiosas
podernm alcançar foi que o monarcha acceitasse em troca
das terças o donativo de 153:000 cruzados. O piedoso
D. JoSo III soube aproveitar estes exemplos. Paulo IH»
d3o menos condescendente do que LeSo X, auctoríson*o
a cobrar mais duas decimas sobre os bens ecclesiasticos,
e o papa allegava depois ao nosso embaixador, como
prova de sua rara complacência, os clamores com que os
interessados haviam estranhado esta graça» de que Roma»
todavia, colheu grosso quinhão. El-rei D. Sebastião, var-
rendo todos os cofres, sem perdoar aos dos estabeleci-
mentos de caridade» impetrou de Gregorio XIII para soe-
corro das armadas extraordinárias a concessão da buUa
da crazada, ê» absorvidas as sommas que ella produziu,
ainda obteve doValicano um subsidio do clero, de que
foi nomeado collector o filho natural do arcebispo de Lis-
boa. O infante D. Henrique na sua regência havia-lhe
aberto o caminho, e a memoria dos vexames da sua ar-
recadação ainda estava tio viva, que os prelados e as
ordens religiosas preferiram uma composição, e offerece-
maeúcpontaneameníe 150:000 cruzados*.
Fillppe II, decidindo com a espada do duque de Alba
o pleito da succes^o» desejava firmar em alicerces mais
1 Sobre a importância das sommas auctorisadas pela euria ro-
mana por conta dos rendimentos do dero portoguez consultem-se
aa «Instrozzíone al Coadjutora di Bergamo* na SymnkUí Lwitana,
roh xn, coUecçflo da bibliotheca da Ajuda, e fiarbosa^ Memomê df
^hBH D, SíAaaiSo, part iv, Iít. I; cap. xiv.
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3i6
HISTORIA DE PORTUGAL
odtro sólidos, do que a força das armas, os desliaos da sua dy-
nastia, e não ignorava que lhe era indispensável para isso
nUo só a neutralidade, mas a boa vontade do clero. Db-
Uiiij.Klo \u\v é^sle pensamenU) ufio hesitou em capiliilar
com c\k nas curtes de Tiiomar, afiançando-lhe que as pre-
lazias, alibadias» benefícios e pensões seriam providas em
súbditos portuguezes, assim como o elevado cargo de in*
quisidor geral, e as commendas o ofScios do mestrado
das tres ordens inilitaics, o di» priui ado do Crato. Foz
mais o rei catholico. Promctleu em seu nome e no dos
seus snccessores não repetir as contribuições com que os
tres reinados anteriores haviam cansado o patriotismo do
braço ecclesiaslico *. Filippe III, já menos pi udente, soube
comtudo, recuai .i it iupo. A resistência manifestada con-
tra 03 indultos negociados com os christãos novos abriu
os olhos ao duque de Lerma, e mostrou4he as verdadei^
ras forças da theocracia, e o [)erigo de provocar a sua
iniinisade. Mas o eonde di^ Olivares, altivo e despótico,
tomando acircuiiis[)ecrâo porfraijueza, não duvidou con-
citar contra o seu governo os ódios mais implacáveis, e
de propósito deliberado maltratou o clero nos interesses
B no orgulho. Alem do tributo da cruzada perpetua, e do
subsidio i)or ironia denominado voUnUario, expediu aos
tribunaes as ordens mais terminantes para )»i onioverem
zelosamente a reivindicação das capellas usurpadas pelos
mosteiros e para a restricta observância das leis de des-
amortisação, e nomeou uma commissão encarregada dos
actos e dos inquéritos preparatórios. Estes golpes não
' Carta paí^nto em que ostâo iiicorpondos os capitiiius que os
trps estados do reino apresentaram a El-Rei jias curtes de Thomar,
a)>ertas etn ^ dc abril de 1581, e as respostas dadas por Sua Ma-
gestade.
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1
BOS SÉCULOS Xm E XTID 317
podiam deixar de excitar grandes resentimentos, e a exe- o úuo
cução do breve, que extorquia aos prelados a renda de
ummez em cada beneficio, veiu ainda exacerba-los, aggra-
vado com a reteiirão de um quartel dos juros, tenças e
salários pagos pela folha da alfandega de Lisboa. Esta
quebra na fé publica, recaindo sobre a extorsão recente
de um donativo de 200:000 cruzados, affectava de perto,
não só os templos e os claustros, mas os orphios, as mi-
sericórdias, os hospitaes, as confrarias e as irmandades.
A indignação qiiasi geral triplicou as forças dos inimigos
do governo castelhano, e Filippe IV, perdendo pouco de-
pois o reino, arrependeu-se de certo, mas tarde, dos er-
ros e violências do seu ministro^.
0 procedimento do conde duque foi indesculpável.
Nunca devia ter assim lançado a luva a uma classe, que
não carecia de envidar grandes esforços, para associar
todo o paiz ao desaggravo de suas injurias. Se em dias
de estreiteza a igreja se negava a acompanhar o povo nos
sacrificios, aspirando a conservar e augmentar suas ri-
quezas, ensinava a boa politica o modo oppoilLiiio dt:
modificar e de punir até este demasiado apego aos bens
temporaes. A opulência do clero dava nos olhos, e o es-
pectáculo do seu egoísmo cedo irritaria os que o vissem
immune e indifferente no meio das desgraças publicas,
devorando a melhor parte da substancia publica, e tra-
tando a pátria quasi como solo e^trnnlin. Havia muito
que os procuradores do braço popular tinham arguido
em còrtes a cubiça e a avareza do clero, lançando-lhe
1 Carla 1 t gia de de setembro de 1629 sobra as capellas sone-
gadas. ^Alvará dc 20 de abril de 1G13 mandando cumprir a lei que
prohíbía a accumulaçâo de bens de raiz em poder de corporações
de iii<io morta. — Consulta da mesa da consciência de 10 de maio
de 1634 e resolução de 19 do mesmo mez e anna
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HttTOIUA DS PORTUGAL
odiro em rosto a fórma por que adquiiia us beuó e o mau uso
que iazia d'eUes. Se alguns mouges nos séculos iii e im
haviam ediâcado os fieis» desbravando e cultivando as
terras, corando e âoccorrendo os pobres e os enfermos,
e ensinando os ignorantes, as propriedades da igreja ííos
séculos XVI 6 XVII, arruinadas e cobertas de mato, ou
aioradas com dausulas leoninas, bem mostravam a ditle-
rença dos tempos e a mudança dos homens. Os fins nlo
justificavam a accumulac9o e muito menos a sua esterili-
dade. Os prelados, salvas raras e honrosas excepções,
assim como os monges e os reitores, uàu subrcsaíam pelo
esplendor das letras, pelo exemplo das virtudes, ou p(^la
utilidade pratica dos serviços prestados á religião. A ao-
çio de uma prosperidade constante gangrenára pelo con-
trario muitos membros» e entorpecéra» ou paralysára ou-
tros.
As riquezas do clero eram já tão iraporíniites no lempo
de D. Joio III, que as instruciiões dicUdas ao núncio
coadjutor de Bergamo pela cúria romana as calculavam
em mais de i milhão de oiro de renda, do qual a Santa
Sé podia dispor (juasi na totalidade por uma ou por ou-
tra via. O arcebispado de Lisboa liiiha 6 contos de réis
de rendimento com o encargo de uma penslo de réis
i;5(XMtOCK) ao cardeal D. Henrique. O arcebispado de
Braga nlo valia menos» e pagava igual pensio ao inftinte.
O bispado de Lamego subia a 2:500^9(000 réis e mesmo a
3 contos, podendo el-rei distribuir 2:000 cruzados pelas
pessoas que designasse. O mosteiro de Alcobaça produ*
zia liquidos para o commendador» porque era dado em
oommenda» i:IMKMíOOO réis. A mesa do priorado de
Santa Groz orçava, termo médio, por 6:000 cruzados an^*
nuaes coui uma pensão de 1:000 cruzados pura 1). Pe-
dido da Costa^ bispo de Usma. O mosteiío na camaia
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âicouM xyu M vm
m
apostólica ejitava taxado em á:OUO cimados*. S. Salva- o ciao
dior de Grijó rendi:) 2:000 ducados. O bispado de Aogm,
o mais pobre de todos» só fòra dotado com 500 crazados
amraaes. Os curiaes suppunbam que as commendas va-
gas no aaiiu de 1537 passavam de 100:000 cruzados de
renda. As ordens militares não eram menos ricas. A de
Christo, alem da doação da ilha da Madeira e de ouii as
terras descobertas» possuía já do reinado de D. Joio 11
120:000 ducados de rendimento annual. No de D. Ma-
nuel acresceram-lhe a decima da navegação da Ethiopia
e da índia, e mais 20:000 (iULaik)> sobre as parochias
UOiditô ao mestrado» e as igrejas não providas ou proxi*.
mas a yagar» que segundo a letra da bulia de Leão X de-
viam ser encorporadas, as quaes n3o montavam a menos
de 80:000 ducados. As ordens de Avíz e de S. Tbiago des^
fructavam pelo menos 30:000 i inçados mensaes, com
belld$ propriedades territoriaes, commendas rendosas e
bons beneficies^. As ordens religiosas, em geral, iam*
bem possuíam grossas rendas» especialmente as de ivaof
daç3o antiga. As modernas mesmo, e entre eltas a
cumpaniiia de Jesus, tinham saindo aproveitai -se das cir-
riimstancias. Em vinte e três annos (desde 1540 até 1563)
o instituto de Santo Ignacio elevara o seu rendimento
annual a perto de íO:000 cruzados. Nlo deve por isso
admirar que os bens de raiz dos mosteiros» biq[»dos e
A Aj'chivo uacioual da Torre Uo Tombu, CoiUeçãú á» S, VietiUês
liv. I, fl. ^ e 55.
2 Sifmmictaj yol ir, 11. ^32.— Arcbivo nacional, Collecção d$
S. Vicente, liv. i, pag. 45. — Instruz. an núncio coadjutor de Berga-
mo, datadas de 1537.— Bibliotheca da Ajuda, Symmicta, voL xxxiu,
fl. 149.— Aichivo nacional, niaç. 3, n.® 353 de Cartm mimvas. —
htst)'ucções a D. Pedro Maêearenha$, embaiaeador rai Monitaj Moê
m iú da ain il dê im
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^20 • HISTORIA DE PORiUGAL
m
Odero igrejas constituíssem uma parte principal, talvez á mais
valiosa, do domínio rural do jiaiz, e que em 1538
D. João III pedisse ao papa auctorisaçâo para a cui òa
aforar em foteusim os prazos ecclesiasticos em vidas, que
constassem de casas, vinhas, olivaes, hortas e moinhos,
podendo augmentar os fóros e empregar nas despezas da
guerra contra os laíieis as souimas colhidas d esta opera-
ção *.
Na primeira metade do século xvii o clero ainda os-
tentava grande poder. Embora tudo estivesse decadente,
e as outras classes, começando pela cia nobreza, se quei-
xassem com rasão dos apuros da epocha, as bases, era
que assentavam os alicerces da sua fortuna, eram muito
soHdas- para se alluirem com as calamidades, que feriam
a todos. Em 4632 um orçamento fundado nos cálculos,
de certo nada exagerados, remettidos pelos prelados â
junta incumbida da repartirão do donativo dos 230:000
cruzados, avaliava em 2.301:402 cruzados todas as ren-
das ecdesiasticas, incluindo o clero, as corporações re-
' ligiosas e as ordens núlitares. As dos arcebispados e
bispados do reino não baixavam de 300:000 cruzados
annuaes, e as dos mosteiros e do ciero secular excediam
9ãS0:000 cruzados. As ordens militares de Ghristo, Aviz
e S.Thiago comprehendiam, em 161 i, 592 commendas,
cabendo ao mestrado de Christo 456, ao de Aviz 54 , e
ao de S. Tliiago 85. As comnieíidas de Iodas as ordens
rendiam mais de 150 contos de réis coin o ónus de
apresentarem promptos e armados para a defeza do reino
1:505 homens do cavallo. Havia conunendas de 3 con-
^ DUterta^ chrotulogieas e eríHeaSt tom. ir, part ii, app.
XIX. — Nota extrahida de um livro do punho do secretario Ruy
Dias de Menezes.
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DOS sfictJLos tvn E xvni
tos, de i conto, de SOOmo, de 400(i;000,. de aoOj^OOO» o
de 2004^000 e até de 50|$000 réis de lotaçSo. Os com-
mendadores pagavam meias annatas á camará apostólica
e a quarta parte do rendimento em compensação do di-
reito de testar*.
A cúria romaoa sabia o valor d'estes bens e velava ai-
tentamente sobre elles, procurando tomar o mais lacra-
tivo possível o seu quinhão. A independência nominal do
reino serviu-lhc de pretexto para semiire conservar em
Lisboa afjentes hábeis, e a sua [lontuaíidade eni os no-
mear provava, que as antigas e copiosas fontes continua-
vam sem diminuição notável. De feito o clero secular e as
religiões não eram só os que dependiam de Roma. Os fi-
dalgos e parte das classes medias, pelas commendas, pe-
los bcneíicios, e pelos hens í^niprazados fruíam redditos
ecdesiasticos â sombra de bulias c provisões apostólicas,
que a chancellaria pontiiicia não expedia gratuitamente.
Muitas outras pretensões, que a flexibilidade do Vaticano
excitava, em vários casos com offensa da jurisdicção dos
ordinários, ou quebra manifesta dos direitos da coroa,
derivavam para os cofres dos colleitores avultados cabe-
daes, de que a Santa Sé se nâo esquecia de exigir rigo-
rosas contas. No tempo de D. João III a missão dos nún-
cios em Portugal era um descargos mais appetecidos por
causa da contenda suscitada entre a in(]uisição e os cbris-
tãos novos. Siniga^dia trouxe do reino ^0:000 cruzados,
e Capo di Ferro igual quantia, coibidos em extorsões e
1 íaoro de toda a fazenda e real pairimoiUo dot rmos de Pw'
tugal, índia e lihas^ etc, por Luiz de Figueíiedo Falcão. Lisboa,
iS59. Só á ordem dc Ghristo rendiam suas commendas 90:090^258
Pôis e devia dar 900 homens de armas, a rasSo de 1 homem por
cada iOO|)000 réis. A renda das de S. Thíago era de 35:68411000
léís, e a das da ordem de Atíx 24:963)^000 ràs.
* vwov StI
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UISTORU DK PORTUGAL
ucittpu peitas ^ As iiistrucções passadas autos dus Uns de 1620
ao bispo do Alboiiga, nomeado coileitor por Gregorio XV,
, e as que foi ain dicUdas em Í6â2 a monsenhor Àlberga-
tí, bispo de Viceglia» mostram com evidencia quaes eram
o pensamento e as tendências dos ministros pontíflcios.
Koma achava os prelados pui liiguezes inclinados eni
demasia a assumirem maior auctoridade, do que dcvin
compelir-ihes, e, considerando-os zelosos da conserva-
ção da fé e do seu augmento» suppunha, que seriam mais
dedicados ao vigário de Ghrísto, se a influencia dos mi-
nistros do rei os não coagisse quasl a uma obediência
servil. Quaiiiu aos conventos e mosteiros, que a cúria des-
crevia como um pélago perpetuamente revolto de paixões,
de abusos e de irregularidades, aconselhava aos seus pro-
postos a maior prudência, e até lhes insinuava uma sisada
absten(;ão, ião devendo ingerii -se no governo d'aquellas
inquietas repubUcas, senão quando a necessidade império
sãmente os compeiiisse. Concedia entretanto ao bispo de
Viceglia poderes iguaes aos dos núncios com recom-
mendação expressa de usar discretamente d*elles» e de
reger com summa cautela o leme de tão arriscado bai-
xel^. Este pi ('LL'ito nem sempre lui atlendido. Acerca da
deíeza da jurisdicçao pontifícia as duas iiislt ucçues iucul-
cam máximas, (jue promettiam ser fecundas em conili-
ctos, como de feito o foram, provocando a saida do bispo
deFossambrono, e os attentados de Albergati, de Paloto
e de Castracane, insistindo a chaucellaria do Vaticano na
expedição de breves clandestinos contra os direitos do
1 AiiíhivM iiainouai, Loiicq^ao de S. ViceiU8f liv. I, 11. l4(i.
* lnsíruz:iione a numigitor teiscovo dc AWengat Symmicta Lusti^j
lom. LIV, paj:. 737 a . — In.sfruzzione a momignor vescovo di tíi-
se^i, Symimaa^ tom. uy, pag. 70^ a 730.
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DOS SECOLOs xm E xm
m
soberano» continuando os sub-colleitores^ prohibidos pe- oám
Ias ordens regias, a fanccionar em desprezo d'eUas nas
províncias e nas conquistas, e não escapando até a admi-
nistração da bulia da cruzada e os espólios dos religiosos
íailecidos fóra dos conventos ás usurpações dos agentes
da caria. O governo por seu lado sustentava com flrmeza
as regalias da corôa, e respondia ás censuras e interdi-
clos, com que os colleitores assustavam as consciências,
limitando-lties os poderes, estrautiando-lhes os excessos
e punindo até os maiores arrojos com a expulsHo. Diver-
sos documentos attestam que, o procedimento dos magis>
trados e dos tribunaes se conservou fiel ás tradições da
monarchia n'uma epoclia, em que tudo conspirava para
as riscar da memoria dos súbditos. A Victoria íicou por
fim ao poder civil, e Roma, conhecendo que seria peri-
goso levar mais longe a obstinação, sem abertamente ce-
der de suas iiretensões, reservou para melliui ensejo a
i^enovação (Fellas
Apesar da repetição d'estes conílictos a côrte de Ma-*
drid nunca encontrou em Roma verdadeira opposiçlo, ou
repulsa, quando se propoz obter do Santo Padre as bul-
ias e os breves, que no governo de Olivares niullaram
cuiu iaiilu rigor os bens da igreja portugueza. A cúria via
^ Cirta regia de i de maio de 1621, declarando não existir iiaoo
do pa|»a. — Carta regia dc 2 de janoíro c piovisão de 23 do mesmo
mez (anno 1G22), prohibindo ao colieitor introduzir-se na adminis-
tração da bulia. — Cartns regias de 18 de março de 1623 e de 24 de
maio de 1624, prohibindo-lhes qualquer ingerência no goveiTio das
ordens religiosas. — Outras providencias pozeram côbro á venalidade
dos officios da legacia e ao abuso das censuras ecclesiasUcas, assim
como comminarara penas cunUa os que propozessein recursos em
Roma, ou impetrassem d'ella l)enL'íicios ecclesiasticos. — Cartas re-
gias de 28 de junho e 2 de maio de 1616.
Mi
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I
324 UlSTORiA DE POIiTUGAL
Odeio muito [)i'u.\iiiiU5 Na])<)les e Milão pai.i m' atreNer a uma
nej^ativa, e o clero (h-pressa se convenceu, de que a von-
tade oumipotente do miuistro sempre eucontrava no Vati-
cano echos fáceis e complacentes. Corriam já desviados os
tempos, em que o braço ecclesiastíco» reunido em Tho-
mar, dictára em 1581 entre as condições da sna adhesão
a clausula expressa, de que o rei nau loniaiia a extor-
quir as terças dos rendauenlos da igreja, nem arrancaria
novos sul)sidios ou «escusadost. O conde duque, obce-
cado, rasgava com mão audaz os privilégios de todas as
classes, e cerrava os ouvidos ás vozes do clero espolia-
do ^ Era cedo para isso. Os prelados, os mosteiros e as
ordens nuíitares de certo não edificavam o mundo com
suas virtudes, e pouco o esclareciam já com suas luzes,
mas ainda conservavam nas mãos as armas com que ti-
nham demolido os poderes hostis. Do fimdo dos claus-
tros saíam quasi as únicas paginas, que o vulgo lia e
decorava, nas sacristias iuijavam-se as superstições e as
beaUces, que o cegavam, e no púlpito e nos coníessiona-
rios urdiam^se os tramas, que, illudindo os crédulos, e
convertendo em casos de consciência os Interesses mun-
danos, desvairavam a opinião e recrutavam numerosas
coliorU s de defensores aos claustros. O que a rasão e a
justiça podiam allegar em favor da igualdade dos sacn-
licios ei a representado pelo íanalismo e peia hypocrisia
como Ímpia especulação, ou como attentado horroroso
contra a Divindade. As multidões, crentes, ignorantes e
arrastadas, condemnavam como réus de heresia e como
inimigos de Christo os que punham mãos violentas nas
temporalidades dos seus ministros.
Os abusos correspondiam, comtudo, á opulência, e ac-
1 Ctftiei cf^tkradat em Thamar no anno de 1581, cap. x.
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DOS sficuLOs xvn E xvm 315
ciisações insuspeitas apontavam os males, tlemmciando- ociem
lhes as causas. A instrucção do clero fôra em geral sem-
pre insuâiciente, e já mesmo no começo do século xvit
nUo seria tanto para estranhar, como poderia crer-se, qae
os bispos, á similhanra dos prelados do século xi, impo-
zessem no.s siilnlitos a obrigação de saberem o Evaníre-
Iho e os livros rituaes ^ nem deveria causar espanto que,
renovando os aggravos das côrtes de i480 a 1481, uma
assembléa da mesma Índole pedisse aos poderes públicos,
ífiie estancassem a corrente caudal de oiro e prata, qne
saía do reino todos os annos para Roma, a íim de pa^ar
as annatas e os direitos da chancellaria, con«;indo os pre-
lados á residência nas dioceses, os reitores nas parochias,
e todos ao cumprimento das obrigações pastoraes, e ata-
lhando o escândalo das ovelhas desamparadas os verem
distrahuios em funcções polilicMS, consumindo nas ca-
sas dos princi[)es, ou em carj^os civis elevados os rendi-
mentos das mitras e igrejas^. Os prelados das ordens mi-
litares continuavam, como nos dias de D. João III e de
seu neto, a desprezar os deveres mais sagrados, ostai-
tando zélo excessivo sómente na arrecadação dos dízimos
e rendas, e deixando os povos muitas vezes sem os sa-
cramentos e sem os officios divinos. Não pareceria segu-
ramente extemporânea, mesmo em 1638, a petição das
côrtes de Thomar para os mestrados da cavallaria reli-
giosa serem reformados e compellidos â execução dos
preceitos de seus institutos
1 Veja-se o Concilio Cnijacense, l aiiou V. — Flores, Hespanha Sa-
grada, tom. xxxvnr, app. r, pag. 203.
2 CóHps âc 4480 p I48i, rap. r.xLi e cxLin.
Cortese fh' W^tH, cap. rxxi, íjlxii c ci.xiii. — Côrtes de Thoinar,
cap. XVII p wíii.
Estos queixa.s mostraoi quuo aiiUgos e inveleraiios eram os s^bU'
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UISTORU OE POBTUGÁL
Odero As terras sujeitas às oídons mililarcs podiam na rea-
lidade ser apontadas entre as que mais padeciam com a
incúria e relaxação de todas as obrigações» servindo só a
regra de pretexto para usufruir as vantagens, e tratan-
do«se tudo o mais qoasi como ficção. O Mestrado de
Christo, cujo padroado abranj^ia centenares de parochias,
dftixava-as sem i)aslur('S, o [Ku a o cxercicio e reverencia
do culto até os vasos e paramentos muitas vezes falta-
vam» Na phrase conceituosa dos procuradores dos con-
celhos nas c6rtes de 1525 este e os outros mestrados co-
miam o pio de Christo e dormiam a somno solto na vinha
do Senliof.
As «Constituições dos Bispados», documentos insus-
peitos, pintam-nos os costumes do clero secular com
tintas pouco lisonjeiras. O estado sacerdotal não inhibia
os padres de se fazerem regaiões, e de emprestarem di-
nheiro com usura. Muitos exerciam o ollicio de advoga-
dos e de procuradores. Não poucos frequentavam as ta-
vernas e logares de venda, e desprezando a honestidade
e compostura recommendadas pelos cânones, figuravam
nos autos e farças, lutavam despidos em publico, dansa-
vam 6 disfarçavam-se em trajos de mulher. O abuso dos
exercicios venatorios ei a comoium no clero provinciano,
e Gil Vicente em uma de suas peças traçou o retrato aca-
bado de um d*aq|uelles caçadores infatigáveis, que mes*
mo no altar viam saltar os coelhos e as lebres pela cam-
pina. Muitos clérigos, deecclesiasticossôttnhamonome,
escondendo a coroa, usando cabellos compridos, e vesti-
dos pouco decentes, jogando publicamente os jogos de-
fezos de dados e cartas e o jogo da péla, e correndo as
SOS, aos quaes a impunidade qu isl c iicodrra força de costume nos
fins do século ;cvi e na primeira metade do 3LVU.
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DOS SÉCULOS ivn E ivm
317
ruas de noite com armas prohibidas. Bastantes, finalmente, oúm
viviam cm casa sem o menor recato com mulheres de má
nota» 6 afirontavamcomellas a moral e os costumes. Se*
calo e meio antes já os mesmos vícios haviam provocado
as queiíias dos povos, pedindo os procuradores dos con-
celhos ao rei, que obrigasse os prelados a acudireiA á dis*
solução do clero, cujas armas deviam ser as orações e as
lagrimas, enão espadas e adagas, porque de outro modo
08 fieis perderiam a devoção. No século xvii os maus
exemplos continuavam, e os clérigos escandalosos feriam
desgraçadamente assás a vista e não mereciam meno-»
res censuras*.
As ordens religiosa:? oíiereciam espectáculos menos
edificantes ainda, e por isso a cúria romana, apreciando
a degeneração dos claustros, impunha aos coUeitores uma
prudente abstenção, qoe mostra considerar o Vaticano
como irremediável a relaxação, em que ellas tinham caído.
A verdade ê que a gangrena subira aos orgàos mais im-
portantes, eque a vida monástica, tornada quasi profissão
venal» povoava os mosteiros de homens ociosos e turbu-
lentos, presos ao mundo pelos laços das paixDles. As fa-
iiiilias tinhaiã-se costumado a diminuir os encargos, sepul-
tando n'aquella espécie de jazigo dos vivos os filhos e as
fiUias, que nâo podiam sustentar, ou dotar com decência.
As saudades do secuio batiam por isso de todos os lados
ás portas dos conventos, e a devassidão em alguns nada
respeitava. Nas alterações civis haviam apparecido os fra-
des capitaneando tumultos, concitando ódios, iuílauiuiando
os púlpitos, como tribunos, e aviltando o habito nas pra-
í Vide a ConsUluição dos Bispados de Coimbra, Lisboa, Braga
e outras. — Côrles de 1480-1481, cap. cxliv. Arcl»ivo Nacional,
maç. 3.<* de Côrtes, n.<> 5.
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328
HISTORIA Di: PORTUGAL
O eleio ças coiH a espada ou com o mosquete em punho. Em iS80
vários- religiosos tinham sobresaído como chefes de tur-
bas, e o silencio da clausura fôra interroin|)id<» por mo-
tins e ruídos de arma^. Uma intolerância estuita c abusões
absurdas serviam de capa a este atheismo pratico. No in-
terior fixas, partidos e discórdias» nas eleições capitula-
res e na administraçiSo dividiam os ammos e zombavam
da fraternidade christã. Os prelados, sem íorça, ou domi-
nados pelas facções a (iu(.' pertenciaíu, não ousavam man-
ter a observância da regra, nem a disciplina. Os monges
pacificos, estudiosos e exemplares, eram apontados como
raridades. O amor de Deus e do próximo contava poucos
defensores. As letras desprezadas declinavam, e seus cul-
tores sem louvor e sem estimulo cediam ao desalento.
A superstição cobria o escândalo com a sua mascara
hedionda. Suppunha faciL remir todos os peccados, e até
os crimes, a peso de oiro, convertendo o tribunal da pe-
nitencia em balcHo de indulgências. A simonia infrene pu-
nha o preço, e os compradores nunca íaltavam. Os últimos
soberanos liaviam por vezes exposto á santa sé os males,
que acabámos de avivar, rogando-lhe, que empregasse
todos os esforços para moderar os excessos monásticos;
mas o Vaticano relrahía-se, e, se não cruzava absoluta-
mente os braços, também não alçava a mão para punir, ou
para emendar. Preferia fechar os olhos a indispor contra os
seus agentes a milícia irritável, que debaixo de bandeiras
diversas e com institutos muitas vezes inimigos depressa
formaria um só corj)o pela união dos interesses, se elle
intentasse, como devia, a reforma dos abusos. A ordem
íle S. Vrancisco recenseava em Xabregas e na cidade á20
ísubdilos, a de S. Domingos em Lisboa o Ikiníica i?iO, a
de Santo Agostinho no convento da Graça 120, e a com-
panhia de Jesus em Santo Antão, S. Roque e Noviciado
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DOS SECCLOS XYU E XVílí
329
da Cotovia 180. As oatras ordens, menos populosas dis- oci«o
punham também de grandes influencias, e a cúria antes
queria té-Ias da sua parte, como auxiliares, do que vê-las
ao lado dos ministros do rei como contraiias. Filippe II
e Filippelli por devoçãOi e mais ainda por calculo, tinham
protegido a dilatação dos grémios religiosos no reino e
soas conquistas, auctorlsando e favorecendo aconstmcçlo
de novos mosteiros, e njudaiK lo os antif^os cora rendas,
com obras dispendiosas, e com doações. Ulippe IV e o
conde duque seguiram politica opposta, prohibindo a íun-
dação de mais conventos na índia e no paiz> e mandando
recolher á sua provmcia os padres da mercê, introduzidos
sem licença, e mesmo depois de expulsos pertinazes na
fabrica de uma igreja e dormitórios. Este iirocedimento
alienou-ihe, como é de crer, as sympathias dos claustros,
e não concorren pouco para tornar suspeitos aos olhos
do vulgo a pureza da fé e os sentunentos cathoUcos do
rei e do ministro
A perversão dos costumes não se revelava com menos
força na soltura mal encoberta, com que se violava a clau-
sura nos conventos de freiras, aonde» em vez das morti-
ficações se aninhavam enredos e requebros amorosos, e
galanteios pouco honestos. Os prelados das ordens, ce-
dendo a empenhos, facilitavam a entrada dos seculares
nos iõcuíorios, e a pretexto da necessidade de banhos e
de tratamento de doenças auctorisavam a saída das reli-
^ Jntírutskme, ete., ao Bispo de Viceglia, Stftnm., tom. UV, pag.
709 a 730.~-Fr. Nicolau de OlÍTeira, Grandezoi de Luboa, trat. iv,
cap. 111.— Filippe III auctoriflott com zélo incansável a fundaçSo de
novos conventos. Sen pae só em Lisboa desde 1S84 até i598 con*
cedéra licença pára a edificaçSo de mais sete. O seu successor con-
correu para se levantarem mais de deiesete em todo o reino. —
Gartaa Regias de 29 de setembro de 1638 e de i6 de janeiro de 1636.
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330
HISTOBIA DE PORTUGAL
dero glosas dos iiiostoiros. As céllts das freiras moças e levia-
nas pareciam aposentos de noivas. Enfeitadas de coi linas,
sanefas, rodapés, laminas, pias de crystal, íninrdas-rou-
pas d6 Hollanda, caçoulas e espelhos, recolhiam todos os
mimos* Vasos de flores naturaes e artiíiciaes» gaiolas de
aves raras» jarras e porcelanas preciosas alegravam aquel-
les devotos asylos. Em cima dos contadores viam-se re-
domas 6 fiolas de perfumes e figuras de íilabastro e de
gesso, e nos tectos relevos, pinturas e doirados, que im- -
portavam em despeza avultada. Estes excessos luxuosos»
consentidos» e louvados até pelos que mais deveriam es-
tranha-los, concordavam com asprofenidades e desregra-*
raentos, de qne eram symptoma. Os fidalgos, as pessoas
pnncipaes das terras, e em Coimbra os estudantes fre-
quentavam as grades dos conventos» tentavam a ionocen-
6ía das religiosas com brindes e seducções» banquetea-
vam-se com ellas, e zombavam da disciplina, inquíetan-
do-as e desvairanJo-as. Pai a atalhar os abusos foi preciso
que as leis comminassoni penas severas, e que os tribunaes
castigassem os iofractores. As desobediências repetiram-
se, apesar disso» e as prescripções renovando*$e» pro-
varam a inefficacía d'ellas^ No mosteiro de Nossa Se-
nhora da Conceição de Braga, Bento de Mello, filho de
um cavalheiro respeitado, levou a ousadia a pouto de se
introduzir na clausura dentro de uma arca, sendo desco-
berto em trajos pouco decentes na cella de uma noviça f
Este e outros escândalos affligiam os que respeitavam
sinceramente o altai% retratando a desmoralisaçSo infrene
1 Instruzzime ao Bispo de Albenga em 1620^ Symm. Lusitana,
tom. Liv, pag. 737 a 757.— Padre Manuel Demandes, NomFbm*
ta, tom. V, pag. 31.— Alvará de 13 de janeiro de 160i e Carta Re*
lia de 5 de maiço de 1610.
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DOS SECinx)s E xvm
331
dos claustros e a hvpocrisia das exterioridades beatas, ocièro
Era grande o numero das freiras nos mosteiros da capi-
tal, e maior ainda em muitos das provindas. Só em Santa
Clara de Lisboa se contavam 140 de véu, alem de 120
noviças e educandas pelos annos de 1620 a 1623. Em
Chellas existiam 60, em Nossa Senhora da Rosa 130. no
Salvador 107, em SanfAnna 80, e na Annunciada 60.
£ntre esta população feminina, sequestrada do mundo
por toda a vida, quantas infelizes nKo haviam pronunciado
votos forçados coegidas pela voiíínde inflexível dos paes,
ou dos tutores, ou iUudidas pela persuasão enganosa dos
confessores, e pelos erros de uma falsa educação?^
Os religiosos não se limitavam aos exercidos piedosos*
Viviam mais no século, do que nos mosteiros, e sabiam
mais das intrigas domesíii i> das familias e das cousas po-
liticas, do que de orações e de sagradas letras. Ck)nse«
Iheiros natos das casas, aonde se insinuavam como anui*
gos, ou como directores espirítuaes, accessores constantes
dos magistrados, que auxiliavam coni alvitres e noticias,
e árbitros incansáveis das contendas e amuos das confra-
rias e irmandades agremiadas em grande numero nas ca-
pellas de cada convento, pouco tempo lhes sobrava para
a meditação, para o estudo e para os officios espirítnaes.
Os prelados de algumas ordens podiam quasi dizer-se
potentados. A de S. Domingos pelas riquezas e pela in-
fluída rivalisava com a companhia de Jesus, mas esta
venda-a na subtileza, com que sabia attrahir e illaquear as
adliesôes, e conslituia um verdadeiro poder, com o qual
a administração teve de capitular por vezes no reino e
1 Carta Rogia de 4 de maio de 1633 e officio do Arcebispo de
Braga a que ella se refere.— Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de
ÍÀêboa, trat. iv, cap. iii.
ê
HISTORIA BE PORTUGAL
Odero nas possessoes. Ao mesmo tí^mpo os colleilores, os sub-
colíeitores e os juizes apostólicos, avocando as causas do
fòro secular e ecclesiastico, perturbando as cons4^íencias,
e promovendo pleitos lucrativos para elles e para a chan-
cellaria romana, causavam gi aves embaraços, e não pe-
quenos males. As disputas e os conflictos entre os pre-
lados ordinaríos e os das ordens militares, e entre os
seculares e os ecdesíasticos representavam outro grande
flagello derivado da confbsão dos tempos. Os requerentes
com offensa das ordenações iiiipetravam de lionia u i>ro-
vimento dos beneiicios, e os oíliciaes da legacia com-
metteram taes excessos, que obrigaram o coUeitor* para
applacar as queixas, a simular um inquérito, que só po-
dia enganar os crédulos. Nas conquistas as demasias dos
sub-colleilores foram tão longe, que o governo ordennu
á Mesa da Consciência e ao vice-rei, que os suspendesse
em todos os domínios ultramarinos.
A inquisição, tinha firmado o seu poder, e cobria com
a sombra as terras principaes do reino. O terror, que
inspirava, era profundo, obtendo por elle até dos que
mais a detestavam em segredo prompta e ilel coopera-
(^0. Não havia família que não tremesse de incorrer na
severidade do tribunal, e os que mais desejavam vé-lo
sopeado, lingiaiii admirar-lbe o zelo. A igi oja confiára-lhe
a defeza da urtliodoxia e da unidade das crenças, e a in-
tolerância e o fanatismo louvavam a força invencível, com
que elie aíugentára do reino a peste das heresias, com-
batendo as idéas ousadas e perigosas. Em 1563 o estado
ecclesiaslico, depois de encarecer os serviços prestados
pelo santo oílicio, e de pedir que suas casas fossem visita-
das de tres em tres annos por alguns prelados virtuosos,
declarava que os inquisidores pela sua idade e experiên-
cia eram dignos de toda a confiança. Entretanto o epis;-
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DOS S£CULOS XVli £ XVUI 333
copado queixa va-se do Breve, que auctorisára o U iljuiial odcro
da fé a avocar as causas sujeitas aos ordinários comofifensa
manifesta da sua jurisdição, mas o Brev e permaneceu, e
só em 1623 é que um decreto, datado de 8 de outubro,
encarregou o arcebispo de Braga da visita das inquisições
acoiii[)aiilia«.lo do licenciado Mem Carrillo de Alvite, in-
quisidor de Valiadolid, e que em de outubro de 1640
foi promulgado o novo regimento do santo oíDcio, alte«
rando em parte o que tinha mandado elaborar o cardeal
D. Henrique*. Mas a fónna do processo, os meios de ex-
torquir a confissão dos [nv^o> [ielos iiorrores da prisão
cellular, peia dor dos tratos, e pelas violências moraes
subsistiram, e o systema de premiar as denuncias e de as
provocar por todos os modos directos e indirectos tam-
bém li io nu receu o menor reparo. A inquisição, para
penetrar o» se^^^edos das famílias e introduzir no seio d el-
las uíua vigilância continua, carecia de favorecer os de-
latores e de approvar os actos mais repugnantes. Se não
pervertesse os princípios de honra, e não applaudisse
como ras^Mjs de heroísmo religioso o esquecimento dos
deveres sagrados, os liihos não deporiam contra os paes,
as mulheres contra os maridos, e os irmãos contra as ir-
mãs. Sem delações tenebrosas, sem o silencio e a intimi-
dação, o seu império não poderia sustentar-se. Para o
manter precisava de nubilUar os delatores, de canonií.ar
o desprezo dos vínculos do 2>augue, e de glonticar, como
virtudes, a ingratidão» a periidia, e até a violação das leis
da natureza.
Em 1G12 o ijispo inquisidoi D. Pedro de Castilho pio-
1 Vide jlí«fiiorta para a Historia àat Cortes, pelo visconde de San«
tarem. — Documentos, pag. 61 e 63. — índice Chronologico, tora. vi
pag. 39.
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HISTOaiA D£ PORTUGAL
vava a necessidade, que o tribunal tinha de obedecer a
estas máximas, pedindo uma ten(.a para remunerar o fer-
vor de um d'esses delatores, judeu rene*;adu. D. Pedro
nas Acções do cargo» satisfazendo o ideai do bom in-
quisidor, teria sido o orgulho do cardeal infante D. Hen-
rique se existisse na sua epocha. Até a morte foi digna
da vida. Havendo dispendido sem auctorisação nas obras
dí) santo oííicio de Lisboa avultadas somnia,> MHibe, que
o govei no nomeara Fernão de Matos para lhe tomar con-
tas, e, nâo podendo resistir á paixão, falieceu de tristeza,
Dio sem deixar, todavia, iostituido um morgado para o
sobrinho com o producto de suas economias, que a ma-
licia dos contemporâneos disse muito engrossadas á custa
dos bens confist^ados aos christãos novos.
Foi memorável o anno de 1612 nos fastos do tribunal.
As tres inqai$iç?$es de Lisboa, de Coimbra e de Évora fes-
tejaram cada uma com seu auto de fé o dia 2S de novem-
bro, primeiro do advento. Na procissão do santo oílicio de
Lisboa ^aíram noventa e seis pessoas, cincocnta e nove lio-
mens e trinta e sete mulheres, com seis estatuas de con-
demnados justiçados em effigie, e contaram-se cinco ho-
mens e tres mulheres executadas no largo do Rocio. Na
de Évora appareceram cem coniJemnados, cnti-ando dois
homens e sete mulheres queimadas com sers estaínas na
Praça Grande. Finalmente, a inquisição de Coimbra avul»
tou o seu préstito com cento setenta e quatro victimas, das
quaes doze serviram de pasto ás chammas com doze esta*
tuas. Ao auto de Lisboa assistiam os e^ovemadores do rei-
no. No de Coimbra ficaram aniqnilailas familias inteiras.
Em outra ceremonia igual, celebrada dezoito annos antes
lio dia 3 de agosto de 1603 na Ribeira Velha de Lisboa,
ârdêra um frade franciscano, e na de 1624 pereceu abra-
sado em uma fogueira o desditoso Atitonio Homemi w-
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DOS S£CUL09 JYU £ XYIU 3)8
nhccido [ida denominação úo Doutor Infeliz. A província ode»
de Traz os Montes foi uma das mais assoladas. A inquisi-
ção encerrava ali os suspeitos dos cárceres por familias,
e até menores de treze e de quatorze aimos padeceram
como homens. Estes exemplos deixavam nos ânimos pro-
fundos vestígios. As multidões, quu iam cevar os olhos
n aquelles espectáculos horríveis, recolhiam-se conven-
cidas, de que a mão de Deus tinha fendo os culpados» e
cada vez se sentiam mais animadas de zdlo pela pureza
da fé, e de odio contra o judaísmo e as heresias.
O predomínio da inquisição matou o futuro. Foi ella
quem deu príncipalmente ao paiz as feições sooibriaSy
que, alterando-lhe a pbysíonomia, o tornou o contrario
em tudo do que fôra antes da segunda metade do sé-
culo XVI. Foi ella, de mãos dadas com a influencia não
menos fatal da educação clerical, (]n(>m obsciii-eceu a luz,
tão viva, que irradiara do ultimo período da meia idade
e da aurora dos descobrimentos e das grandes emprezas.
Depois de roubar â nação pélas perseguições contra os
judeus uma parte, de certo a mais valiosa, das foFças
que haviam animado o commercio e as industrias, depois
de ter levantado em cada fogueira um monumento á in*
tolerância, e cavado em cada masmorra um jazigo para
a Uberdade de consciência e para a liberdade do pensa*
mento, a sua obra de trevas estava concluida, e os effei*
tos nâo deviam demorar-se. Impotente contra a corru-
pção, que tão carecia para se esquivar aos golpes senão
de se envolver no manto da hypocrisia, sua funesta ac^^o
amortecendo a alma e destemperando o caracter portu*
guez, 1 i.scou em p ucos annos as tradições de um longo
período, e substituiu ao ardor das crenças, ao vigor dos
brios, e ao enthusiasmo a apathia, a indiferença e a apa-
gada tristeza do desalento. As superstições mais absurdas
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3d6 UISTOBU DE PORTUGAL DOS SÉCULOS XVU £ XVIU
Odor., c a credulidade boçal, seguiram passo a pasbu us pro-
gressos do tribunal da fé. Os ânimos subjugados e as von-
tades escravisadas, perdida a independeacia e a íDicía-
tiva, arrastaram-se servilmente atrás das exterioríuaues
do cullo, inaterialisando tudo, coníum lindo as visões do
fanatismo com as \ei dades puras da reiigiào e da moral,
e buscaodo no uuiraviiiioso inventado nas sacristias um
clarão incerto, que, em vez de as adelgaçar, serviu só de
condensar ainda mais as trevas.
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CAPITULO U
A NOBREZA
•
Suas retardes com i ooi Aa. Condições dc exístmcia. Ausência do systema feudal na
sodedudo portugueza. D. Diniz» D. Fernando e D. João I.— Sorriço militar dos
fidalKOs e cavalMitM.— Governo de Affiraso V. — Allianfa de D. Joio II eom as
cliUMi» medias. Luta o resistência da aristucraoia, Vicloria da auctoridade moaur-
chica. — D. Manuel. RcconciMarílo da coróa com a nobreza. Os descobrinionf-»-
conquistas.— Reinados de D. João III e O. Sebastião. O poder peisoal. — Eileitos
da naldade mooarcbiea. Corrupção dos oostomes. Degenera(iodo earader. Catas*
trofilie de 1578^ Raioa das fsinílias nobres. Cdrtes doTbomar. Pedidos dos idal*
gos. Politica errada da Heqtanba eom eUes.
•
O esplendor das famílias titulares, já decaído antes de
reioar em Portugal a dynastía bespanbola, acabou de se
eclipsar com o seu domínio. A ausência da còrte, e o des-
faltecimento do paiz não podiam deixar de aSèctar pro-
fundamente a aristocracia na influencia e nos rendimen-
tos. A nobreza, desde que D. Manuel subira ao tlirono,
alliando-se com a corôa» trocara pela satisfação das vai-
dades aulicas as velhas arrogâncias, e no serviço do paço
e das armadas, ou nas capitanias da Africa e da índia íôra
esquecendo a pouco e pouco as aspirações, que no xv sé-
culo a tornavam ainda uma ameaça constante para o rei,
e um flagello muitas vezes insupportavei para os povos.
D. João II com a sua luta contra os ducjues de Bragança
VOHO Y XI
338 - HBTOBIA m FORTUGAL
AnoiMia e de Yizeu assegurou a victoiia do poder real. Ck)ube ao
seu suceessor, em tudo feliz, a misslo agradável de co>
lher os fructos do triumpho, e ao mesmo tempo de recon-
ciliar os vencidos com elie. Estabelecida sob formas sua-
ves, a uoidade monarchica depressa se consolidou, e os
fidalgos» cedendo á lei dos factos consummados, couver-
teram-se em cortez3os, tirando proveito e até orgulho dos
favores, com que o rei lhes premiou a docilidade.
D. João 111 e D. Sebastião não se desviaram do s} stema
iniciado por seu pae e por seu avô, e repartiram com mão
larga pelos nobres os governos lucrativos, as tenças, as
doações dos bens da cor6a e ordens, e os oflicios mais
reudosos da administração civil, ecdesiastica e militar, e
do paço. Este accordo tácito, se por uai iaíJu aliançava
aos príncipes a cooporacHO dos homens poderosos, pelo
outro offerecia-lhes os cargos e posições mais imporlan-
te$, embora para as obterem e conservarem fossem obri-
gados a submettei^se á vontade dos monarchas, única
fonte d onde manavam as honras e mercês. Este estado
de dependência, supprimindo quaesquer tentativas de
resistência collectiva, não concorreu pouco para adulte-
rar as instituições viciadas em uma de suas partes essen-
daes.
A reacção monarchica achou menos obstáculos, porque
a organisaç^o feudal nunca prevalecera entre nós, des-
envolvendo-se a sociedade portugueza fora das condições
de quasi todas as sociedades dos séculos xn e xni. A ín«
va^ dos árabes no começo do viu século viera atalhar
a transfbrmaçSo do systema beneficiarto em systema tsa*
dal, e impedir que a tradição wisigulliica se apagasse
dos costumes da peninsula. Os dois caracteres principatí>
do feudalismo, a perpetuidade do domínio no feudata-
rio 6 seus Sttccessores, e a obrigação do serviço militar
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DOS 8EGDL0S xvh b xm
m
para com os suzeranos, nunca existiram eni Portugal, a
aondô as terras dos nobres eram patrimoniaes, ou per-
tenciam á corôa, e nUo podiam ser dadas em feudos, pop*
que á perpetuidade das doações se oppunba, pelo menos
no primeiro período, o direito constiUicional do reino, isto
é, a inalienabilidade dos bens do estado, principio rece-
bido de Leão. Em liai mnnia com elle a clausula da neces-
sidade das confirmações de rei para rei apparece desde o
governo de Affonso II, e o direito de reversUo dos bens da
corôa sustenta-se sem interrupção desde o século xii até
aos tempos modernos. O diploma, em que I). Diniz re-
vogou as mercês ino0icio$as da primeira mocidade, en-
cerra uma prova inconcussa da verdade d'este facto. Mas
ao mesmo tempo a Hespanha central e occtdentai Tão vi-
via sequestrada da Europa romano-germanica, e nlo po-
dia abstrahir inteiramente, por isso, das idéas estranhas
tanto na politica e na administração, como em relação ao
seu. aperfeiçoamento intellectual.
Portugal ligava-se com ellas por muitos vínculos, sendo
os mais fortes e continuados as communicaçl^es diplomá-
ticas e mercantis com os paizes de aleni dos Pyrineos, a
introducção dos monges de Cluny, a presença de bastan-
tes cavalleiros e prelados ultramontanos, e a acção exer-
cida pelo conde Henrique e seus companheiros de ar-
mas, acçSo dilatada pelas colónias francas e pela frequência
dos cruzados em nossos portos. Todos estes elementos,
actuando constantemente, por força traziam sementes de
feudalismo, e as lançavam em terreno até certo ponto
apto para as receber. Mas a instituição, embora conse^
gaisse íncamar-se em algumas formulas e manifestaçdes
secundarias, não logrou, comtudo, apoderar-st^ nunca
do espirito e tendências da legislação, e a nobre/a, pro-
curando enxertar na arvore wisigothica o que julgava
340
mSTORlA DK PORTUGAL
■Mbrttft utíl a seus interesses, conservou-se fiel na essência ás tra-
dições nacionaes. Os feudos nunca se coustituiram, mm
inlluiram nas relações das differentes classes entre si e
com o rei. Satisfeitas as mais poderosas com os amplos
privilégios, que dísfnictavam, nunca ren^ram pelas leis
peregrinas os antigos fóros^
A condição das obrigações do serviço militar do feu-
dalarii) para com o suzei'ano em vii iude du domimu da
terra, faltou portanto sempre no modo de possuir da no-
brexa. A sua propriedade nunca saiu das duas fórmas, pa-
trimonial, ou realenga, isto é, da coròa, honrada, ou coti-
taáa, tanto em um, como em outro caso, e como tal isenta
do serviço da guerra e dos tributos reaes. É evidente, ([ue
as terras assim ])ossnidas pela ai istocracia secular e eccle-
siastica nenhuma analogia tinham com o regimeu feudal,
e as consequências inevitáveis d'esta maneira de ser pe-
saram por largo espaço sobre a administração fiscal e
econoníica do paiz. Estabelecida a immunidade do ser-
viço uiilitai-e de todas as contribuições como base da exis-
' tencia das classes priviiegiadas, o rei, para obter a coadju-
vação dos fidalgos e de seus acostados, ou homens de
armas, auxilio importante pelo valor e perícia da casta
íllustre, era obrigado a assegurar-lhes estipêndios avul-
tados, empobrecendo com o seu pagamento o patrimó-
nio publico cada dia mais desfalcado. Um dos meios a
que recorria para acudir a estes soldos consistia em con-
verter em prestamos os bens da corôa, fazendo mercê
d*elles em prazos indeterminados, e alienando, não o ca-
pital, porque as ton as não podiam ser alheadas definiti-
vamente, mas o seu valor, como rendimento do estado.
^ HitUiria de Pwiugalj pelo sr. A. Heit^ulano, tom. iv, Uv. viu,
part n e lu*
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DOS 8BCUL0S xvn E xvm 34i
Acubiça (los poderosos era insaciável, e a necessidade Anobreu
coagia ainda os soberanos a lançarem m9o dos tributos
municipaes, transfonnando-os também em prestamos.
• O melhor das rendas publicas correu por esta maneira
para a bolsa dos fidalgos, que pouco dispostos a pelejar
e morrer gratuitamente pela cruz e pela pátria» devora-
vam a substancia da nação» e nunca arrancavam da es-
pada, ou enristavam a lança, sem a certeza de grossos e
seguros prémios *.
No reinado de D. Diniz, notável na existência da monar-
chia pela transfiguraçlio politica» económica e iiscal opera-
da n'elie» exerceram maior acção asopiniQesfeudaes ácerca
do serviço da nobreza. As quantias, ou soldos, foram pa-
gas n'esta epocha e na seguinte alê ao gosei no de D. Fer-
nando com os senhorios das terras, approximando-semais
assim o príncipe da formula feudal, porque os rícos homens
e cavalleiros ficavam possuindo na realidade as proprie-
dades como espécies de feudos (feu), palavra que só en-
tão 1)1 iocipiou a apparecer com significação mais verda-
deira. A causa d'este facto não deve attríbuir-$e entretanto
ao desejo de imitar os costumes de fóra» mas á urgência
das círcumstancias. O mau estado da fezenda determinava
o ruinoso systema de trocar por doações os pagamentos
dos soldos em mueda corrente, ou em géneros. A po-
breza do erário cada dia era maior, e o mal derivava-se
d'ella e das exigências das classes privilegiadas» mais ain-
da do que da vontade dos monarcbas» chegando o abuso
< Coutar uma terra ^ dizia D. Diniz, é psciisar seus moradores
de hoste (serviço militar), de fossado (serviço guerreiro), e de fôro ^
e toda a peita,» isto é, de todas as contribiiifôes ein dinheiro, ou gé-
neros (fôro), e das penas pecuniárias (peita). Cliancellaria de D. Di-
niz, liv. III, fl. 72. — Memorias da Academia Real das Sciencias de
JJsboa, tom. vi, part. ii, pag. iâO.
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í
3U HISTORIA DE POATLGAL
■
A nobnm ao auge de serem aquantiados mesmo no berço os filhos
dos ricos homens, e considerada a sua infância inulil como
serviço do paiz. Os paes apesar (Vh<o não tomavam so-
bre si em compensação todos os perigos e trabailios da
defeza do solo natal, e» pelo contrario, os deveres da mili« .
cia pesavam cada dia mais onerosos sobre os maDicipíos.
D. Fernando, instado pelos apuros do thesouro, introduziu
uma alteração im^iortante. Para minorar os sacrifícios»
que as lanças das classes pr ivilegiadas custavam á corôa,
límílou as ccartas de contia» aos primogénitos dos fidal-
gos, não passando senio por morte d'elles aos irmãos.
Mas o soldo começava a vencer*se da' mesma maneira
desde o berço, e os ricos homens não duvidavam alistar
entre os seus acoslaíios os cavalleiros dos concellios, des-
íaicaudo os contingentes das villas e cidades. Foi preciso
para reprimir a fraude, que o monarcha probibisse o pa-
gamento de soldos ás lanças não levantadas em terras
coutadas, ou â custa dos nobres fóra dos municípios.
A estreiteza dos meios pecuniários obripou 1). João I a
suspender as quantias aos vassallos, pagando uuicamente
o soldo dos que servissem, calculado pelo numero de
homens de pé e dé cavallo, que cada um trouxesse. As or-
dens militares deviam entrar em campanha com 300 ho-
mens de armas, o condestave! com 30, os bispos de Évora
e Coimbra, e os arcebispos de Braga e de Lisboa com 50
cada um, o do Porto e o prior de Santa Cruz com 00 en-
tre ambos, os bispos de Vízeu, da Guarda, de Silves e de
Lamego, o prior do Crato e o abbade de Alcobaça com
áO cada um, e os outros senhores e ricos homens com os
• que podessem sustentar segundo sua riqueza. Estes con-
tingentes, impostos na proporção das faculdades dos se-
nhores ecclesiasticos e seculares, mostram o grau de opu-
lência a que se haviam elevado. O mestre de km, (|uando
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008 SÉCULOS XVn £ &VU
343
O aperto das circumstancias lh'o consentiu» restabeleceu a»*!»»
as quantias pagas a rasão de 1:000 libras por cada lança
do corpo de cavaiiôiro oobrô» e de 700 por cada uma
das outras, e poz termo ao abuso dos filhos prímogeni*
tos principiarem a vencer no berço» ordenando que a
quantia só começasse a ser abonada desde a idade em
que o Vassallo entrasse a servir. De tudo o que acabámos
de expor deprehende-se facilmente quaes eram na meia
idade portuguesa os privilégios, as riquezas» e a verda-
deira força das classes aristocráticas* Emquaoto o povo
e as classes medias pelejavam de graça e ajudavam a co-
rÔa com o produclo das contribuições, a nobreza, im-
mune de todos os encargos, não saía dos solares, nem
mettia o pó oo estribo com os seus acostados» senão de-
pois de segara do alto preço de seus esforços* Âlem dos
empregos militares, civis e ecciesiasttcos, níSo vestia as
armas, nem dava um passo, sem receber em premio ren-
dosas doaç(3es de terras, ou de direitos reaes. A superio-
ridade da sua cooperação assegurava-ihe a continuação
d*ella. Os soberanos, não podendo dispensa-la, obededam
á leí da necessidade, empobrecendo o erário e çollectando
os concelhos*.
Quasi toda a nobreza titular e opulenta seguira o par-
tido de Gastei la, e vencida perdeu os bens e as dignida-
des. O mestre de Avia, elevado ao throno, carecia de o
rodear de uma aristocracia nova, leal e dedicada á sua
dynastía. Começou a institui-ta com seus filhos e o eon^
deslavei, dando o titulo de duque de Coimbra ao infante
D. Pedro, o de duque de Yizeu ao infante D* Henrique, e
* Chronica de El -Rei D. João I, por Fernão Lopes, part. ii,
: ip. cxxix. As 4:000 libras, que aponta o texio, valiam n'aqiiella
epocha ^0 dobia!» casteiiiauas, e. a dobra libras da moeda dos
reales de iO soldos.
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344
HISTOlUA 0£ PORTUGAL
Anuiircia O de conde a Nuno Alvares Pereira. Aftbnso V foi mais li-
beral, e creou marquezr?, vice-coades e barões. A deno-
minação empregada até então de rico homem e de Vas-
sallo principiou a ser menos usada^ e a ser substitoída
pela de alcaide mór, e senhor de terras; mas a verda>
deira importância dos fóros nobiliários procedia da qua-
lidade (ionalario. Na aristocracia de s» ,<,^unda ordom
os fidalgos, os escudeiros e os cavalleiros compunham
as classes mais distinctas pela posição e pelos privilégios.
Entre os fidalgos e os homens dos concelhos, plebeus, ou
peões, interpunham-se os doutores, e em geral os letra-
dos, íiliio^ do povo quasi sempre pelo berço, mas con-
spícuos e considerados pela sciencia e pelos cargos judi-
ciaes, que exerciam. Todos estes elementos se desenvol-
veram progressivamente desde os fins do século xiv em
condições diversas, e alcançaram o xvri mais, ou menos,
profundamente modificados. A nobreza, trocando a so-
berba e as i(ieas invasoras pela dependência palaciana, a
magistratura alliada com a corôa e de mãos dadas com
eila para consolidar o principio monarchico sobre as bases
do direito divino e do poder absoluto, os antigos caval-
leiros e escudeiros para povoarem as conquistas, guarne-
cerem as armadas, e oITerecerem ao rei a milícia intrépida
e aventurosa, cuja espada conquistou e retalhou impérios,
e, finahnente, os peões, ou os plebeus, agricultores, fa-
bricantes e mercadores, para formarem o núcleo d^essas
classes medias, Uo vigorosas já em 4470 e em 1480, qae
AlTonsoA' muitas vezes se \[u i>Íjrigado a atlende-las con-
trariado, e que D. João li se ligou com ellas no seu duello
com a nobreza^.
* Coelho (la Rocha, Ensaio sobre a líiatiwia do Governo e da />•
giúação de Portugal, art. 4.*— £i/aí/o da Nobreza.
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I
BOS SÉCULOS XVII E XVIlt 348
Muitas famílias nobres, das que haviam abraçado as Anobfv»
bandeiras castelhanas, nao voltaram ao reino, e saas pro-
priedades sequestradas foram dadas por D. Joio I aos
fidalgos fieis á sua causa. O mestre de Aviz, combatendo
um contendor tão poderoso, não hesitou em repartir tam-
l)em por elles os bens da coroa. Dava ainda do que não
sabia se ficaria sendo seu. Firmada, porém, depois a corOa
na sua fronte a rasão de estado fallou mais alto, e as pro-
visões restrictivas da lei mental procurarani atalhar, até
onde fosse possível, sem violência, nem quebra de fé, os
maus etíeitos das liberalidades dictadas pelas circumstan-
cias políticas. Esta lei, guardada, ao que parece, desde o
anno de 1441 em vida de D. Joio sem nunca se promul-
gar concebida, segundo se crê, por inspiração do chan-
celler João das Regras, e approvada pelos letrados do
conselho de el-rei, propunha-se, não revogar as doações
feitas, mas declara-las e limita-las em harmonia com a
natureza dos bens da coròa b com os interesses públicos,
ordenando, que as terras doadas passassem aos herdei-
ros de varão em varão em premio de serviços antigos,
mas que na falta de herdeiro varão se devolvessem logo
á corda, de cujo património inalienável haviam sido des-
membradas, com exclusão das fêmeas, dos ascendentes,
e dos collateraes. Não foi este só o único golpe que feriu
a aristocracia no reinado do mestre de Aviz. As côrtes de
Lisboa de 1389 representam uma data para ella dolorosa.
Suas malfeitorias, accusadas com vehemencia pelos con-
celhos, foram reprimidas em parte, e as queixas dos fidal-
gos nos estados convocados nove annos depois em Coim-
bra, em 1398, provam, que a auctoridade começara a
olhar mais de perto pelo povo, cortando os abusos, e pu-
nindo os excessos filhos da soltura dos costumes e da
anarcbia, obra da continuação da guerra. Mais tarde sú.
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346
HISTORIA DE PORTUGAL
kmtÊtu entretanto, é qae n verdadeira luta se travou entre elles
e a coma. Va r codo ainda para o rei levantar a luva e se
expor ás consequências de um conflicto, cujas consequea-
cias podiam ser terríveis
O reinado de Affonso V foi para os fidalgos e donata*
rios uma das epochas de maior valimento e predomínio.
O enlhusiasmo sincero e as inclinações guerreiras do rei
tornavam sua vontade extremamente accps^ivel ás suppli-
cas. Julgando tudo pouco para remunerar o& senhores» ao
que via oonàbater a seu lado» prodigalisava os titulos e as
doações. As mercês» com que engrandeceu os duques de
Bragança e de Yizeu, foram a verdadeira causa da emula-
ção e do ciúme do seu successor, e a origem da perda de
ambos pela soberba, com que, julgando hombrear quasi
com o monarçha, nlo duvidaram levantar a luva» que
D. Joio n lhes lançou do seio das côrtes de 4581. Mio con-
tente com esta profusão de graças honorificas, D. Afifonso.
repartiu por elles a melhor parte das terras e dos ilií citos
reaes, annullando sem previsíío os rendimentos mais co-
piosos do património da coroa já h astante atfcenuados peias
concesaòes a que o império da crise politica forçára a re^
gencia do infante D. Pedro. Fòra longo e supérfluo indi-
viduai aqui US rasgos de exagerada generosidade do ven-
cedor de Arzilla. As tenras at bilradas aos oíTiciaes da sua
casa foram taes, que gei almente se dizia» que nenhum rei
as pagára nunca iguaes. Greava e educava alem disso no
paço à sua mesa e na sua camará os filhos das famílias
mais distinctas em tão grande numero» que nem quatro
^ A lei mental foi publicada por D. Duarte em 1434. — D. Fran-
cisco de S. Luiz, Obras completas, tom. i.^MemMia âcerea «tal ao*
tieku quê «ot nttm do dr, Jo3o das Regra», ê H tõtm dgiàim
«iftcíu ukfê a Ih* urnuuà.
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DOS SECCtOS Xm £ XVDI 347
reinados dos mais longos podoriam jualos compelir com Anobma
o seu em munificência. As moradias dos fidalgos, accu-
muladas com o producto dos bens doados e dos oílicios»
constiluiam outra fonte valiosa de proveitos para a no-
breza, assim como os ccasamentos», isto é, as gratifica-
ções aboiíadas pelo rei, tanío as <iaiiKiS, como aos homens
empregados no seu serviço, quando mudavam de estado.
Os fidalgos cavaileiros» que venciam moradias» passavam
de cem, fóra trinta e oito escudeiros fidalgos e cincoenta
e um moços, lambem fidalgos, todos retribuídos com lar-
íTueza. Não admira, que, seguindo estes caminhos, a som-
ma total gasta só com o pagamento das tenças graciosas,
se elevasse em 1477 a 6:848|jKXM) reaes, e quç as qoan-
'tias despendidas em casamentos e mercês pecuniárias
subissem a mais de 1:1335000 reaes, algarismos impor-
tantes em relação ao valor da moeda n aquella epocha, e
ainda mais consideráveis comparados com a receita pu-
blica ordinária, que em 1477 n^o excedia 43:074^9000
reaes
O governo de Affonso Y pela sua indulgência em tolerar
aos grandes vassallos os maiores abusos e prepotências, e
pela sua prodigalidade em os premiar muitas vezes sem
motivo, complicou por modo tal a situaçlo do paiz e da
fazenda, que só um braço íh me, como o de D. João II, e
uma resuhição inflexível como a d elie, seriam capazes
de os arrancar da beira do abysmo. O melhor dos rendi-
mentos do estado era absorvido pelas tenças, moradias,
casamentos e mercês lucrativas devoradas pdos fidalgos,
* Historia Genealógica da Casa Real, tom. ii, provas, n.** 8, pap. 17.
— Covsas que dm em sua vida El-Rei D. Aflonso V, Archivo nacio-
nal da torre do tombo, gav. i.% maç. 9, n." 16. — Papel de Fazenda
do reinado de Affonso V,
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348
HISTORIA D£ PORTUlUL
A nobreza que iilío satisAíilos ainda com tantos favoi es, não hesita-
vam em explorar as facilidades do monarcba á sombra do
mais niinoso valimento. Qaeixava-se ao mesmo tempo
o povo, mas em v9o» lastimando o desbarato dos bens
da coma, e accusando a soberba e a oppressão da aris-
tocracia, que, segura da benevolência do rei, e certa da
impunidade» tratava quasi como servas as cUsses infe-
riores. N3o contando a despeza empregada na sustenta-
ção dos logares de Africa (4:348i!í662 reaes), as sommas
applicadas á administração da justiça com as casas do ei-
vei o da su|)[)li( M :iL) (OSOflíSTSreaes), as destinadas a obras
publicas (300|j(000 reaes), e as esmolas algrejas e mos-
teiros (d7<9l500 reaes)» o resto da receita publica no valor
de 37:3701060 reaes desapparecia na voragem das dota-
ções annuaes da família real e das graças e assentamen-
tos liberalisados aos íidalgos nunca saciados. Ei-rei e o
príncipe herdeiro gastavam entre ambos annaalmente
14:818(9(000 reaes. A princeza D. Joanna, denominada
a Excellente Senhora, recebia 1:4005000 reaes. triste
subsidio confrontado com as ^n andezas, que seu tio lhe
aliançara, ofTerecendo-lhe a mão de esposo. 1). Leonor,
iliba do infante D. Fernando, e mulher de D. João li,
l:650i$000 reaes. As tenças graciosas sem praso limi-
tado ascendiam a 0:730^000 reaes, e as concedidas
temporariamente a iSljJiSSO reaes. Os estudos dos mo-
ços fidalgos sustentados pelo estado custavam S02fjl540
reaes^
0 desequilíbrio assustador entre os rendimentos e as
1 Archivo nacional, gav. 2.*, maç. 9, n.° 16. — As outras despe-
zas ordinárias que saíam do erário iTam avaliadas em 2:000ií000,
entrando n'eslp ralculo os 500:(X)0 reaes pagos pelos rendeiros dos
direitos reaes e aâo inscriptos nos livros da fazenda.
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DOS SEGGLOS IVH E XVm
349
despezas foi o pretexto com que D. Jo3o II se cobria, a noim»
para oppor o veto das côrtes e o seu á continuação dos
excessos, que a nobreza imaginava perpetuar, incutindo
o receio da sua resistência. Aíieita a zombar dos meios
paliativos e das restricções apparentes» com que se tinha
procurado remediar o mal, coutava com a sua uniSo, na
realidade poderosa, para subjugar o novo soberano, con-
verletido-o em instrumento, senão dócil, pelu nitínos re-
signado, dos abusos, que elle jurara extirpar. Não conce-
der novas tenças senão á medida que fossem vagando
algumas das antigas, e suspender por espaço de dez ân-
uos o pagamento dos casamentos, a pâr de fortes deduc*
ções nos ordenados e vencimentos, foram as providen-
cias inculcadas em 1477 para occorrer desde logo ás
maiores dilliculdades, providencias logo íruslradas pela
Índole do monarcha e pela avidez dos cortezãos. Os po-
vos, viclimas sabidas das prodigalídades e fraquezas do
rei, vexados pela insolência e cubíça dos fidalgos, viam-
se con.^li.ii);5'iilos a soccorrer o thesouro exliauslo com
subsidios extraordinários, que monlavam a dezenas de
contos, e não ignoravam, que a máxima parle d estas som-
mas servira sú para engrossar as rendas dos grandes vas-
sallos, cujo fausto escarnecia a pobreza gerais Osinr
teressados sabiam, que as vozes dos procuradores dos
concelhos só eram ouvidas emquanto duravam as cortes,
e que os propósitos de emenda e de economia só vigora-
vam emquanto apertavam os apuros, mas que, encerradas
as assemblèas nacionaes e obtidas as antecipações ou os
impostos, as promessas esqueciam, e o monarcha volvia
aos mesmos erros.
^ Os sttiwtdía» arrancados ao paix subiam a muito mais de 68
contos, somma consideiavel para o tempo.
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MO
UlâXOAlA DE PORTUGAL
kmàtnm Mudai*am, porém, de aspecto as cousas com D. JoâoII.
Previsto, dissimulado e constante nas idéase deliberações,
os daques deVizau e de Bragança, o cardeal D. Joiígeda
Costa 6 o arcebispo D. Garcia de Menezes, principaes ca-
beças da facçSo da nobreza tinham sempre encontrado
no herdeiro da coròa um adversário occullo, e algumas
vezes até um iDimigo declarado, mais que tudo desde
que seu pae o associára ao governo. Esta circomstancia
deveria aconselhar aos duques e fidalgos maior prudên-
cia. Mas, confiados nas suas forças, suppozeram o so-
berano débil e desampat ado, e cuidaram, que bastaria
a ruidosa ostentação de suas colligações para lhe fazer
quasi cair. das mios o sceptro. Illudiam-se. D. João II,
alma proftmda e tenebrosa, dotado de caracter inexorá-
vel, traçara o plano da luta, e a experiência p!'ovou de-
pois, que nenhmna consideração, nenhum esciiipulo e
nenhum remorso podiam obriga-lo a recuar um passo.
Paciente, emquanto lhe conveiu encobrir-se, vigiava os
contrários, punha uma sombra sua junto éd cada um,
assistia invisivel aos conciliábulos dos inimigos, e, vendn-
se rodeado de ciladas e traições, fingia-se tão seguro e
descuidado, como se não sentisse o punhal apontado nas
trevas a cada hora contra o peito. Fiado na analogia de
interesses, que existia entre a sua causa e a das classes
medias, reuniu-as em torno de si, e, insinuando-lhes o
que haviam de pedir, fez dos aggravos e petições das còr-
tes a sua arma principal. De feito os capitulos dos esta-
dos de 1841 relativos aos privilégios e abusos da no-
breza estabeleceram a questUo com a maior clareza. Os
procuradores dos concelhos, deplorando que a justiça
andasse ha tantos amios íòra das mãos do seu princi-
pal executor* notaram, que muitas viUas e logares iin-
portantes se achassem desmembradas do dominio leali
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foquerertm qoe o ret avocasse os titidos das doações amImhi
fòítas, e mandasse examinar a soa legitimidade, para
unir ouUa vez á coròa ;is terras usm iiadas, lembrando,
quanto ás moi-cés nao sujeitas a contestação, o alvitre da
biereiu coaiirmadas sómente uas pessoas dos donatários
existentes com a clausula expressa da reversão por morte
d^elles^
Era nada menos du iiue uma verdadeira revolução feita
pelos povos e pelo rei cuuiia a prepotência tli)> nobres.
Estes despertaram sobresaltados, e decidiram resistir
por todos os modos. A resposta újd D. João li não ibes
deixára a menor esperança. Gommunicando ás côrtes,
qne já tinha nomeado pessoas competentes para exami-
narem os titulos das mercês concedidas anteriormente, o
rei coUocava-se audaciosamente ao lado dos concelhos,
a» unido com elles, declarava a guerra ás classes privile-
giadas. Outra providencia accentuou ainda mais a signi'
llcação d'este acto. Desprezando os clamores dos fidal-
gos, ordenára que os seus corregedores entrassem nas
terras dos que possuíam jurisdicções, e coniiecessem davS
violências e vexames praticados. Esta reivindicação ou-
sada dos direitos da soberania acabou de convencer os
antigos validos de seu pae, de que a luta não admittia
quartel. A questão das jurisdicções não era nova. Os mo-
uarchas, fáceis em remunerar com doações os serviços
que não podiam pagar com dinheiro» não se mostraram
menos promptos depois em se arrependerem da excessiva
liberalidade» vendo o património da coròa desbaratado
e repartido pelos vassallos. Afifonso ni e Affonso iVi,
D. Fernando e D. Juão I, cada uui poi* diveiso motivo,
i Cártm é$ 1481 « 14St, Arcliivo Nadonal da Tone do fombo,
maç. 3 de odrtea a.* ^
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dS9t HISTOnU DE PORTUGAL
Aaotecsa adveitldos severamente pela necessidade, tinham queri-
do, mas tarde, voltar atrás, atalhando o mal; mas as raí-
zes, extensas e profundas, não o consentiam já, e com-
plicado desde o governo de Affonso III com o conflicto
suscitado pelo abuso dos fidalgos esteiidereni os privi-
légios ás terras não coutadas, tornando-as innnunes do
• fisco, ainda se havia aggravado mais, inutilisando os es-
forços tentados para o debellar^
D. João II não ignorava a historia de muitas d essas
doações usurpadas, e, recorrendo ao meio violeiito de
uma inquirição, meio empregado sem eíleito por alguns
de seus antecessores, sabia os obstáculos que ia comba-
ter. Na alienação das jurísdicções muitos soberanos,
usando de clausulas va^as e indetennínadas, haviam en-
tregado aos doiialtií iiao só a justiça civil e criminal,
mas as nomeações dos magistrados, incufiibitlos de a ad-
ministrar, despojando a realeza do uma de suas i ire roga-
tivas mais preciosas. O districto assim privilegiado iicava
quasí sempre fóra da acção do poder real, e os infelizes
habitantes manietados e sujeitos á cubiça e â tyrannia dos
senhores. Maiidando, pois, rever os títulos oiiginaes das
mercês, e obrigaado-as todas á confirmação, o rei amea-
çava a nobreza em uma das fontes mais valiosas da sua
opulência, e abalava pelas bases o edificio em que ella se
fundava. Mandando devassar ao mesmo tempo as terras,
aonde nenlium oílicial dei corõa i)odia entrar para alten-
der os gemidos e as l.igrimas dos opprimidos, descai're-
gava outro golpe, nâo menos fundo e sensivei, ua prepo-
tência das classes aristocráticas, cujos abusos, animados
^ Vidè Memoria da Academia Real dm Sciencioê de lAãboa,
toio. vn, pag. 1Õ7 a 159 e 164. — Ordmíções Âffontinaê, liv. ii,
Ut Lxia.
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DOS SRCDLOS XYH £~XVni dS3
pela iiiiiHiiHdade, ha muitu estavam pedindo repressão amIm»
immediata.
As queixas dos povos nas côrtes de 1481 pintam o
quadro sombrio dos padecimentos dos povos nos flns do
século XV ^ O duque de Bragança, desvairado pela ambi-
ção, não duviíJim acceitar o repto. De cia rou-se chefe da
resistência, e, ao que parece, não hesitou em se entender
côm os reis de Castella para a tornar mais decisiva. Preso
e processado camararíamente» a sua morte foi como que
uma expiação da longa serie de crimes e extors5es com-
mettidos pela casta, que representava. D. João II, co-
mo Luiz XI, não era pi incipe que se prendesse com for-
mulas, ou que hesitasse diante do assassinato juiidico. O
punhal, com que em Setúbal varou o peito ao duque de
Vizeu» bem mostrou que o sangue dos seus parentes mais
próximos não o fazia parar. Inaccessivel ao temor, á pie-
dade e ao remorso, obreiro implacável de uma recon-
struccào dolorosa, mas ale certo ponto necessária, levan-
tou os alicerces da unidade monarchífa sobre as ruínas e
o luto das casas mais iilustres» e» ferindo a reacção nobi-
liária na cabeça, decepou-lhe de uma vez os brios e os
alentos. O seu governo enceira uma das epochas me-
moráveis da historia portugueza, a epocha da quéda do
predomínio dos grandes vassallos e da completa eman-
cipação da corda» liberta de todas às influencias» que
pod^m dimínuir-lbe o esplendor» ou assoberbar-lhe os
direitos'.
D. Manuel, subindo ao llu ono, achou os ânimos dispos-
tos para uma reconciliação sincera. Abrindo as portas da
pátria aos fidalgos desterrados, e restituindo aos filhos
1 ('òrtes de 1481 e 1482, capituios ilas jiirisdicçôes.
2 liarcia de Rezende, Chronica de EURey D. João U.
TOMO T S3
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HISTORIA ne POBTDGAL
Auobreia (lo ciuquc íie Ht agança e aos nobres pi oscriptos as hon-
ras e os bens, aproveitou a opportunidade do ensejo,
para lançar sobre o passado o véu do esquecimento, e
para deatrízar aa feridas das discórdias abertas pela se-
ireridade do governo do seu antecessor. A nobreza accei*
tou agradecida o quinhão de infiucncia, que o soberano
llie offerecia, e este, na essência, innlo, òn mais cioso, do
que seu primo» dos direitos e pi erngailvas da realeza,
conseguiu aproveitar sem nova.^ violências os resultados
da luta. em que D. João II arriscára a paz interna e até a
vida. Em suas m9os, menos pesadas na apparoncia, mas
igualmente finues, a (luu^f ina da unidade monarchica al-
cançou um triumpho deliaitivo, apfilicada ás relações do
príncipe com os vassalios, e successivamente introduzida
nas instituições politicas e socíaes. O lustre das conquis-
tas e navegações, e a actividade, que a ftindaçio da um
vasto impoi io tlespertou im todas as classes depois da
passagem do Cabo da Boa Esperança, não concorreram
pouco para aplanar os caminitos por onde, sem ruido,
mas com vontade segura, a monarcbia se adiantou até
realisar o pensamento do reinado antecedente. As resís*
tencías, decapitadas com o duque de Bragança no cada-
fiílso, não podiam reviver. A nobreza vencida, desarmada
e sem chefes ainda era de certo poderosa como classe,
mas carecia de meios e de iniciativa para se reorganisar
como Aicç9o preponderante. A lição cruel dos últimos
annos não í)5ra perdida, e mesmo os mais ousados, depois
deterem provado o peso do braço real, não se atreviam
a desafiar segunda tempestade.
A transtormação profunda operada nos destinos da na-
ção com o descobrimento da índia, rasgando ás ambições
insolTrídas horisontes largos e indefinidos, e oferecendo
aos interesses e ao ardor da gloria tbeatro tão novo e
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BOS SÉCULOS mi E XVUI
385
vasto* acabou de reduzir quasi á obedieocia passiva os a nobre»
mais oiigQlhosos, mudando em poucos annos as idéas> os
costumes, e as aspiraçQes, n3o só dos grandes vassallos,
como dos fidalgos pronncianos, e dos moradores das vil-
las e cidades. Lisboa, asscnUaJa á beira da ;niipla bahia do
Tejo, recolheu no regaço as páreas do oriente, e tornada
repentinamente a Veneza do occidente, centralisou em
seus muros e em suas agúas as armadas, os commercios,
a còrte, e todas as opulências de uma epocha, que mesmo
aos mais eiiUiusiaslas devia parecer quasi um sonho, mas
que por desgraça lambem passou rápida, como snnho,
legando apenas de lanlos [trodigios e prosperidades a me-
moria de grandes feitos, uma pagina sem igual na liisto-
ria, e a decadência rápida da corrupção e da fadiga.
As círcumstanclas creadas pela conquista nSo podiam
deixar de inílnir na existência de Iodas as classes, des*
equilibrando muitos dos antigos elementos, e alterando
de um modo notável a existência de outros. A auctoridade
reai, a nobreza> a burguesia e o povo, saindo transfor-
mados da meia idade para a renascença^ entravam em
uma carrciia, que nenhum conhecia ainda, mas aonde o
amor das aventuras, a sôde do mando e das riquezas, e a ^
conOança nas grandes audácias promettiam recompensas
quasi superiores aos desejos e pelo menos iguaes á teme-
ridade das emprezas. A necessidade de tripular tantos
navios, de guarnecer tantos presídios remotos, e de po-
voar tantos logares distantes occupava todos os braços e
convidava todas as vocações guerreiras. O rei precisava
dé attrahir e de utilisar os que podiam servi-lo no mar,
como capitães das naus e das frotas, e em domínios tSo
longiquos, como soldados e generaes. Os fidalgos, limi-
tados antes ao serviço das praças africanas do litoral de
Marrocos^ á povoação das ilhas descobertas» e a facções
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HISTORU BB POHTUGAL
Auobnaa milltal't'^ rvcíiluaes, acljai aiu na índia e na Aíiica orien-
tal emprego mais proporcionado a seus iiistinctos bellí-
cosos, contando voltar á pátria^ depois de alguns annos
de trabalhos, ricos de fama e de thesouros* D. Manuel
soube contentar os mais iiiipaci entes, e, venturoso em
todos os commettimenlos, soube convertei em íbrça, em
respeito e em engrandecimento do poder mooaii^bico este
periodo de transição» de que a fortuna o tomou arbitro.
Sustentando sem quebra o principio da auctorídade, e
coagindo os mais poderosos a inclinar-se diante d eile,
costumou os nobres á dependência absoluta do throQO
por meio de graças e de liberalidades calculadas de f6rma
taU que lhes satisfizessem o orgulho sem lhes favorece*
rem as inclinações antigas e invasoi as. O rei, dispensador
supremo das mercês, dos governos, das capitanias mais
invejadas, das tionras e dos títulos, viu-se rodeado em
breve de cortezãos submissos, satelUtes do astro, d*onde
emanavam para todo o systema a luz e o movimento. O
paço, escola já no tempo de Affonso Ve D. João II, aonde
os fillius dos f(randes se habilitavam na presença áa m>
berano para os altos cargos da milícia e da administra-
00, nos dias de D. Manuel ainda lhes patenteou mais
largas as portas, e o numero dos fidalf^os, cavaíleiros e
moços da camará inscriptos com luni adia nos livros da
casa real, longe de diminuir, augmeutou a ponto de mo-
tivar as queixas dos procuradores dos concelhos nas côr-
tes de Lisboa de i498, queixas desattendidas, como o ti-
nham sido no reinado anterior as das cortes de Évora
em 1481 sobro o mesmo assumpto. Mas se os planos po-
liticos decidiam o monarciia a cercar-se dos nomes mais
distinctos e a educar debaixo da sua vigilância os que
mais tarde haviam de i-epresenta-los, as urgências do era*
rio não foram desprezadas, regulando-se nas Ordenações
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1
DOS SÉCULOS XTU £. XVUI 357
de fazenda de 17 de outubro de 1516 um dos capitulo^ a nobres
mais onerosos do serviço do paço» o das ajudas de casa-
mento, por maneira que os abusos cessassem, e que a
graça fosse proporcionada ao ofiBcio e qualidade dos que
a recebiam. A reforma, sem olfender os interesses dos
privilegiados, coilon as duplicações e as fraudes, e esta-
beleceu regras determinadas para a concessão da mercê,
e para o modo de eUa se realisar
Os reinados de D. Jo3o III e D. Sebastião consnmma-
ram esta revolução pacífica. A vontade dos soberanos em
todas as jerarchias euconliou súbditos reverentes, e o
governo pessoal arraigou-se nas instituições e nos costu«
mes sem obstáculo. O paiz aprendeu cedo e á sua custa
o que significa a abdícaçSo voluntária dos brios e tradi-
ções diante do poder illiiuiíado de um iioineiii. O cara-
cter nacional degenerou, os nobres tornaram-se aulicos,
00 mercadores, os negociantes fizeram*se chatins, e osia-
vradores marinheiros, ou soldados. Às delicias da Ásia
corromperam a milícia, a côrte e o povo. Todas as idéas
grandes se acaiiliai am, e até o sentiinento mais \ ivo, que
pôde iuflammar o enthusiasmo das nações, o amor da
terra natal, esmoreceu pervertido pelo espectáculo do
envilecimento da população escrava do oriente, pelo la-
pso da ausência, e pelas especulações da cul)i( a. A fé ar-
dente de epochas mais felizes apagou-se nas vascas de
um fanatismo sombrio, e a hypocrisia cobriu com o manto
hediondo as torpezas do atheismo politico e da falsa de-
voção religiosa. O clero servia o altar pelas grossas ren-
das, que arrecadava, e, exagerandu as exterioruiades do
1 Córtex de 1498 em Lixboa, cap. n, in e i\ . — Ordenações rf/*
Fazenda, publicadas em Lisboa a 17 de outubro de 1516 por Ar-
mão de Campos, cap. cxxhi a cxxxix.
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HISTORIA DE PORTUGAL
A loiíntft culto, cuidava enganar a Deoa, como illudia os crédulos.
A inquisição, rodeada de delatores, velava pela pureza
das crenças, substituindo â persuasão suave do Evange-
lho O terror dos tralos e o clarão das fogueiras. O Uvel
da auctoridade absoluta igualava os mais altos com os
mais humildes na submíssio. Ninguém levantava os olhos
da terra, senão para os baixar a um aceno do podei', ijue
algemava todas as coíiscieiícias e Iodas as vontades. O rei
quiz ser e foi tudo. Â igreja ligada pelos interesses tem-
poraes deu o exemplo da obediência. A inquisição, tri*
bunal nascido de um pacto da realeza com a intolerância,
emmiidecia as resistências, perseguindo como delictos as
novidades e os progressos. Os grandes vassallos esque-
ceram nas embaixadas e nos governos, entre as ostenta*
ções de régulos, ou nos olBcios do paço, a antiga soberba
e pretensões. Do povo não fatiámos. Das velhas e robus-
tas municipalidades dos séculos xiv e xv, que mais res-
tava nos íios do xvi século do que o nome e a letra quasi
morta de seus fóros?
Emquanto as famílias titulares e os donatários accu«
mulavani com o producto dos bens palrimoniaes os ren-
dimentos das conimendas, das cafiulias e das doações de-
vidas á munilicencia real e os proventos dos oflicios do
paço e dos grandes empregos, os irmãos e os flllios se-
gundos das casas mais opulentas, assim como a nobreza,
que vivia nas províncias retirada da côrte, só tres carrei-
ras podiam seguir com esperança de lortuna: a das ar-
mas, a ecclesiastica e a da magistratura. £llectivamente
desde o governo de D. Manuel todas ellas começaram a
ser muito concorridas, povoando-sc as igrejas e os claus^
Iros, e guarnecendo se as armadas e os presídios de man-
cebos dislinctos, que mais tarde, íiivorecidos pelo mere-
cimento, ou pelo acaso, cingiam a mitra episcopal, ou 9
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DOS 8ECUL08 XVtt S IVIU
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abbadd, ou eram fandadores de casas não menos iUus^ huamm
tres, do que os antigos troncos de que brotavam. A insti-
tuição vincular, muito ramificada n esta epocha, influiu
bastante para este resultado. Oi morgados no tempo de
O. João 1 eram já em grande numero» e datavam de Ion*
gos annos, segundo afOrmaram nas còrtes de 1398 os fi«
dalgos, que requereram ao mestre de Aviz u itj^peilu da
voíiLade dos iuslituidores, na idéa de perpetuarem o
nome e a descendência. ^ío remado de Âllooso VmuUiplh
caram*-se os vínculos com fundos próprios e inalienáveis,
ficando a suecessao restringida ao direito de primogeni*
tura, e <em\o regulada pelos graus de corisaiiguiiiiiladô
deuU o da iinha directa. A vaidade, a ostentação, e a moda
tornaram esta íòrma nobiliarchica tão commum, que nos
dias de D. Seiíastifto e de Filippo U quem nSo fundasse
um, ou dois morgados, embora de pequeno rendimento,
expunha se quasi á nota de pobre e de plebeu.
As consequências não se demoraram em demonstrar o
que tendências similhantes encerravam de vicioso e de
estéril ísador, tanto em relação ao aspecto politico, como
pelo lado económico. A dilíusão dos vínculos trouxe logo
comsigo, como elíeito necessário, a exageração dos dotes
das donzellas nobres, a incapacidade dos primogénitos
para as funcções publicas e para a vida civil» e a diminui-
ção das famílias, porque, monopotisadas nas mãos de um
só todas as l uiulas, os oulros íilhos desherdados só ti-
nham a escolher enlre a clausuia c os perigos da exis-
tência errante de navegadore:< e de soldados. Para as
filhas não havia mesmo escolha. O nascimento conde-
innft va-as á solidflo dos conventos, aonde as saudades ã6
mundo não cessavam de as coml)aler. A immensa quan-
tidade de prédios roubada á circulação e á cultura cui-
dadosa, c entregue na máxima parte ás especulat&ea
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360 HIOTORU HE PORTUGAL
AiMimut dos reodeiros, reduzia dentro em pouco a área do solo
arável, já tSo pequena, ás mais acanhadas proporções'.
0 progresso das navejíarôes o conquistas não acíuava
com menos força jiara ejiipobrecer o reino, ♦•stancando
as verdadeiras íonles de riqueza de todas as ciasses.
Desde 1497 alé 1580, no periodo relativamente curto de
oitenta e tres annos, o governo e os súbditos, suppondo
inexofotaveis os lhesouros da índia, consideraram o tra-
balho agrícola e a industria fabril como indignos dos bnos
de uma nação poderosa, e confiados nos galeões abarro-
tados de especiaria e de mercadorias preciosas, deixaram
enredar de urzes e de mato os campos mais férteis, pa-
gando com orgulho ao estrangeiro os productos, que snas
mãos já não saliiain lavrar. Pouco valiam, a seu ver, al-
guns teares ociosos, e algumas charruas de menos na la-
voura, quando as nossas quilhas aravam os mares subju-
gados, e todos os annlDs traziam riquezas muito superiores^
a umas poucas de colheitas. Pouco importava aos senho-
les de vinculos, que o numero de suas geiras arroteadas
diiiiiiuiisse, ou que os fructos das terras devidas á libe-
ralidade do soberano cada anno fossem menos. Tinham
as capitanias e as viagens do oriente para compensarem as
perdas, e esperavam depois de pouco prolongada ausên-
cia voltar tres, ou quatro vezes mais ricos e opulentos
para restaurarem o lustre dos solares, e satisfazerem to-
dos os encargos. No começo do século xvii os lucros que
podiam colher-se, mesmo de governos subalternos, ex-
1 Raoke, Otnuaãit e Ifyspanhoeê^ cap. ra, Dwenu Eitadt» e tua
Aimimtira^, «Os grandes de Castella*. — Memoria sdbre a Ori-
ym, Proffreuoê ê Vartaçõeê áa Jurítpmdenda ãot Morgado» m
Púiiagal, por Thomá» Antonio de Villa Nova PortugaL — £l«ci<
dario, verbo «Capella*.— Onlenofâd Manuelina, liv. ii, tít jxxv,
*
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I»aS SÉCULOS XYU £ XVUI 361
cediam o que' a imaginarão mais audaciosa se atreveria a aii«1ii«i»
conceber dois ^pciili is antes. A íortaleza de Mombaça dei-
xava livres para o capitão no triennio 30:000 cruzados, e
a de Sofola âOO:000. Onnuz 180:000» Mascate 30:000,
Diu 60:000. DamSo 50, Baçaim 40, e Ghaul 80. Godum
reiiília IS contos de réis, Bracellor 42, e Manar na costa
de Coromandel outros lá. No mar do sul iMalaca podia
enriquecer o seu capitão com 130:000 cruzados nos tres
annos, a fortaleza de Maluco com 50:000 pardaus, a de
Amboino com 20:000, e Solor com 15:000.
A viagem aimuaí da China pai a u Japão dava á pessoa
provida no commando 80:000 e iOOróiX) cruzados, a de
Meliapor para Malaca âO:000, a de Goa para Moçambi*
qae 30:000 pardaus, e a da índia para as Molucas 35:000.
Os ofiicios de feitor, de alcaide mór e de escrivão das
fortalezas eram taiabem muito rendosos. No de alcaide
inór de Moc^bique podia o agraciado tirar 20:000 a
ââ:O0O pardaus em tres annos. O de feitor de Ormuz va-
lia â5:000, e os de escrivão nas feitorias prindpaes or-
çavam por 6:000 cruzados no triennio. Os togares de jui-
zes das aiíandegas calculava-se nas mais uiiportantes,
como Goa, Ormuz, Diu e Chaul, que poderiam produzir
DOS tres annos entre 10:000 e âO:000 cruzados. Estes
eram os proveitos lícitos; mas a comip($3o e a falta de
escrúpulo sabiam triplica-los, abusando de tudo e de to-
dos. Para se íormar idéa dos excessos, que as auctorida-
des fiscaes e militares da Índia ousavam commetter. b
praticavam usualmente quasi com plena impunidade,
basta consultar o depoimento sincero de Diogo do Couto
nus seus diálogos do aSoldãdo Praticoi> , Ali se vè com
que artes e por meio de que violências conseguiam os
capitães das fortalezas e a máxima parte dos empregados
juntar riquezas immensas, com as quaes, por mal adqni-:
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mnOBU OE PORTUGÀI.
AMkMâ ridas, aorescenta o efarooiflla da Aaia, muito ponoa ma-
draram, eogolíDdo os mares, ou apresando as naus ini-
migas os galeões em que as transportavam ^
As ordens militares oilereciam á noi)reza coilocaçdes
vaDt^osaa* e os readímeatos das commandas eram am
grande parte monopotisados por ella, assim como os be-
nefícios mais piíjgufs dos cabidos e collegiadas, e os lega-
res da Magiòlratura no Desembargo do Paço, na Mesa da
GonscioDda, nas Relações e no Senado de Lisboa. As clas-
ses aristocratias, com exclusSo quaâ completa das clas-
ses medias e dos filhos do povo, requeriam e alcançavam
os melhores cargos civis, militares e juiliciae^ pai a mui-
tos dos quae> su os desceudeates de sangue illustre se
podiam julgar aptos em presença das habilitações exigi-
das Das leis. Os plebeus deviam cooteotar-se, e de feito
se contentavam, com os empregos menores da judicatura
e do ensino puljlicu, não subiuJo os mais felizes ás jerar-
chias superiores senão peias portas dos claustros» porque
diante dos religiosos laureados com as palmas universitá-
rias, ou acadeinícas, desappareciam as diíOculdades e apla-
navaia-se os caminhos. As ordens militares eram muito
ricas. A de Christo, fundada por D. Diniz, e locupltílada
com os bens que haviam pertencido aos templários, pos-
saia víDte e uma villas, e quatrocentas cincoenta e quatro
coromendas, avaliadas em 94 contos de renda, sem con-
tai' os dizimos, as decimas, e as terras das ilhas e do ul-
tramar, A de S. Thiago não contava ineno^ de quarenta
e sete villas e legares sujeitos á sua jurisdicçio, e cobrava
1 Livro de toda a Fazenda e Real Património (íoi Beynos de Por»
iugaí, ordenado por Luiz de Figueiredo FalcSo no anno de 1607,
pig. Ii9 8 I3e.--Di0go do CoatOi Mod» Pralicê, dial^g. i S u»
pmiai*
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DOS S£CULOS X¥U £ XVUl 363
mate de 36 contos de réis annuaes de soas eeDto e cm* kn^tm
coenta commendas, A orderii de S. Bento de Aviz, a mais
antiga de Portugal, devia á liberalidade dos soberanos,
em premio do auxilio prestado m luta contra os sarrace-
nos, dezoito viUas e quarenta e oito commendas orçadas
em 93 contos de renda por anno. Finalmente a de S. João
de Jei usalem, ou do Hospital, herdada com launificencia
pelos nossos reis, principalmente na provinda de Entre
Douro e Minho» tinha vinte e uma villas e legares, e vinte
e quatro commendas com o rendimento annual de 35
contos
Aílonso V, sempre com os olhos na conquista de Afri-
ca, impetrara em 1463 de Pio U a graça da creação em
Ceuta de tres conventos» um para cada ordem de Mílicía
Religiosa, sendo os mestres obrigados a enviarem a terça
parle dos cavalleiros por turnos, a fim de i*esidirem á sna
custa n aquella praça e de se familiarisarem com os traba-
lhos da guerra. Esta prescripçao, por motivos de interesse
pessoal, não chegou a cumprír-se, e D. Manuel buscou
diverso modo de obter quasí o mesmo fím. O papa Leão X,
por supplica da coiôa acrescentou a ordem de Clitisto
com as novas commendas instituídas em 1513, e subsi-
diadas com o rendimento annual de 20:000 cruzados ef-
feciívos separados das rendas dos mostoiros e inteirados
com os fructos das igrejas parochiaes do padroado real.
Estas commendas só podiam ser concedidas aos que as
ganhassem servindo contra os indeis. Mas o rigor do
t Dvarto Kiineg dt Leão, iVoiídá» d$ PortMç^l, diíe. n, { i7.«
Ests calcula poueo diflbro do que apresenta Luíx de Fisueiredo Fal-
cSo, citedo no capilulo enlecedente. O pequeno exeeeio que appa-
me no computo de Duarte Nunes ó faeU de justiOcar, deoonridoe
dee^le annpe entre oe escríple» da FateSe e d'el|e.
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364 HISTOhlA Di:; PORTUGAL
Anoiínu preceíto não resistiu muito tempo aos valimentos, e na
epocha de D. Sebastião, para se j^^uardarem ao menos as
apparencias da sua observância, duas bulins pimtiíicias
limitaram a tres, ou qualio annos o.praso prescripto ao
serviço militar nos presídios aâicanos, e igualaram â
guerra contra os mouros em Ceuta e Tanger e nas galés
da costa do Algarve a guarnição dos navios de alto bordo
do oceano, sob pretexto de íjue o exterminiri dos turcos
e cursados nâo era menos agradável a Deus, de i\uv o dos
piratas do Ríí! e dos cavalleiros de Fez e Tarudanle K A
concessão aos reis de Portugal em 1516 do padroado
dos mestrados das ordens» e a encorporação de todos
tres na coroa em 1550 também consummou por este as-
pecto a concentração de poderes, que desde o reinado
de D. João II íòra o pensamento constante da monarchia,
acabando de reduzir á dependência absoluta do throno
os nobres que aspiravam a participar dos proventos, com
que só as religiões militares podiam recompensar os que
(lesLja\am imir á profissão guerreira a fruição dos bene-
licios ecciesiasticos 2.
Á proporção que as emprezas militares tomavam maior
corpo^ e se alongavam mais da pátria, e que o nosso im-
pério se dilatava pela Asia e pela Africa oriental, crescia
a emigração dos fidalgos e cavalleiros, tanto da capital,
como das províncias. E não eram sò os fidalgos, eram
lambem os lavradores e a parle mais viril e activa das
1 Bulla de Lefo X, datada do anno de 1513, Goncedenão 20:000
crazadoB de renda doe ihielos e rendimentos dos mosteiros e ig re-
jas de Portugal para D. Manuel ftuidar commendas da ordem de
. Chrísto. Hi$toria GeMotogica âa Cata Real, tom. n de Provas,
pag. M,—Elueidano, verbim «Decimas».
2 Bulla QmUamH /Úb de 30 de julho de 1516.— Bulla Prmstara
eharisnm de 30 de deiembro de 1550.
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DOS SÉCULOS xvn K ifm 365
classes medias, (jiie imjlei ía á obscura mediania da vida Aiwbi^»
rural, ou do trabalho fabril» os laoces por vezes ditosos
das carreiras tão concorridas das armas e das navegares.
Na lavoura e nas arfes manuaes os lucros corriam escas-
sos e incertos, as condições humildes não achavam modo
de sul)i'esair, e as probahiildades desfavoráveis todos os
dias augmentavam. Para a nobreza os estímulos, apesar
de diversos, não tinham menos força. Os grandes pro-
prietários ecciesiastieos e seculares temiam, que a resi-
dência nos coutos e sulai tj> os lizesse esquecer, e acudiam
a cuisar o paço na esperança de conservarem e robuste-
cerem a influencia. Dentro em pouco o agrado e o favor
dos soberanos tinhamros tomado cortezãos a todos, e os
mais d*eHes saíam do paiz a pelejar na índia e na Africa,
e a sulcar o oceano como capitães de el-rei.
As guerras da Asia depressa devoravam os soldados
ÍDlrepidos, e os reis, carecendo de homens decididos,
que sustentassem n'aquellas partes o prestigio do nome
portuguez, não poupavam promessas aos que voluntaria-
mente se otíereciam pMt a continuarem as proezas dos
primeiros conquistadores. £$ta necessidade politica, cada
dia mais sensivei, deu em resultado o que o poeta mora-
lista Sá de Miranda com tanto sabor critico já notava no
seu tempo, e o que Luiz de Camões com tanto \\^ov en-
careceu no seu poema. Os senhores, e nmilos mesmo
que o não eram, abrasados na séde de gloria e de rique-
zas, principiaram a viver ausentes das terras, olhando a
exist^icia campesina e a sua laboriosa obscuridade como
occupaçSo imprópria das gerações aventurosas, que a
Europa admirava. A unidade moiiarcbica triumphante
conGrmava estas idéas, premiando os que as traduziam
em factos, e avivando em todos a emulação e a impaciên-
cia de igualarem as grandes acções. A corrente dos que
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HISTORIA DE POBTUOAL
Aasfeiwa trocavam o socego e a modéstia da vida retirada pelo bu-
lício da côrte e pelas fadigas e inquietações das cousas
politicas e militares cada vez engrossava mais, e os po-
derosos começaram a reputar os antigos solares quasi
como desterros, nlo os visitando senlo de corrida e de
longos em longos intervallos. Longe das herdades e dos
costumes siítgelos, ao passo que tantas distracções lhes
iam apagando do coração o amor do solo e do berço na-
tal, o exercício ou a imitação das funcções aulicas, que-
brava-lhes o animo e enfraquecía-lbes a rijeza do cara*
cter ISo firme e inteiro em ontras eras K
0 reinado de D. Sebastião colheu os IVuctos envenena-
dos amadurecidos na epocha anterior. Quando o desdi-
toso mancebo sonhava a conquista do império de Mar-
rocos não lhe chegavam já as forças para sustentar as
armadas e os presídios da índia, causa do desfòllecimento
do paiz. Da grande raça, que tantos prodígios obrára,
restavam apenas poucos capitães illustres e um punhado
de soldados intrépidos. A geração nova, de que no paço
eram representantes D. Alvaro de Castro, GhristovSo de
Távora, Francisco de Távora e outros mçços, amoilecl-
dos na ociosidade da còrte, aprendia o trabalhoso exer*
cicio das armas nos sai'aus e nas festas, fugia da escola
pratica de Ceuta e de Tanger, e simulava nas corridas do
campo de Sant^Anna as evoluções e combates, com que
se proponha vencer os árabes, os primeiros cavalleiros
do seu tempo. Fínghido^se fragoeíros e adustos para ca^
piarem a benevolência do monarcha eram tSo mimosos
e feminis, que por costume não davam dois passos senão
encostados ao bombro dos pagens, como depois usaram
1 Sá de Hiranda, Qtrta n, a Antonio PMra, senhor de Basto. —
toiz de Gameefl^ Iunádcw, cant iy, dt zcrr a enr*
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BOt SÉCULOS XVU K XTID
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as damas, mesmo para jogarem a péla. Qualquer movi- ADobwn
mento mais forte lhes arrancava exclamações doridas, e
a moda queria que as falias imitassem a suavidade e o
requebro da voz mulheriL A maior parte, resolvida a fii-
nesta expedíçSo de 1578, só coídou em se singnlarísar pelo
gosto e lustre, não só das telas, mas dos feitios e inven-
ções dos vesiidus. Dos quaiiueentos e cincoenta homens,
os mais deiles fidalgos» de que se compunha o esquadrão
de Glirislovfio de Távora, nem um s6 deixára de empe-
nhar todos os bens para apparecer deslumbrante, no-
tando com raslo os observadores doestas loucuras, que
mais se assimiliíavam a convidados de um noivado real,
do que a cavaiieiros aífcitos á aspereza e rigores da guerra
activa.
Não se viam, affirma uma testemunha ocular do suc-
eesso, senSo brocados de oiro e prata, velludos, damas-
cos e tecidos de seda custosos, realçados com rendilhas,
passamanes, torchados e alamares, Ijotões preciosos,
tranças de chapéus ornadas de rubis, diamantes e esme-
raldas, camafeus, medalhas e cadeias de oiro de grande
valia, couras bordadas com enfeites de pérolas e de crys-
tal, capotes de setim com torçaes de oiro, arreios de ca-
vallos magníficos, mudiilas e mandis de velludo, e atrás
de cada um doestes abortos das modas toda a sua gente
vestida de raxa de mescla, ou de grS, com a libré das co-
res da flunília, e um séquito numeroso de escadeiros,
pagens, lacaios e escravos com gíb?^es, calças e meias de
seda. Na escolha das annas igual primor. Cru pos de aço
com os brazões de cada fidalgo em campo de esmalt»),
couras e coUetes, de anta, couraças de laminas, sáías de
malha e gibanetes lavrados, rodlellas tauxeadas de oiro,
lanças com os contos e engastes doirados, espadas, ter*
çadus e montantes de ímá tempera e das melhores íabri*
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a68
HISTORIA DE POUTUGAL
kvuhmA cas attrahiam e encantavam a vista. Até as tendas de
guen'a piuclamavam a vaidade dos doiius feitas de seda
com giimpas doií-adas e bandeiras. Dir-se-ía que toda?»
aquelias companhias partiam para um torneio, e que se
confiavam mais das pompas e apparatos luxuosos para
derrotar os inimigos do que do esforço pessoal e da ri*
jeza do íerro *.
Foi com estes descendentes degenerados dos Alhu-
querques, dos Almeidas, dos Pa checos e dos Castrob,
que o ultimo rei cavalleiro aportou ás praias africanas,
aonde a morte o estava esperando. Continuar as proezas
de AffonsoYcom os homais que se vangloriavam da sua
fragilidade, corno seus avós se tinham ufanado do vigor
corporal e do soffrimento, ei a intentar empreza mais do
que temerária e de antemão condemnada. O desastre
provou-o desgraçadamente. A ignorância da sciencia da
guerra, a frouxidão dos laços da disciplina, e a falta de
uso das armas. inútil isaiani o valor dos ([ue Fabiani com-
bater, e desculparam os que, não sabendo pelejar, sou-
beram morrei' ao menos. Tudo desappareceu em poucas
horas, e Portugal achou*se de repente desarmado, sem
1*61 e sem defensores f O maior peso da catastropbe recaía
sobre a nobreza. A derrota de Alcácer não só decepára
n'aquelle malfadado campu a lloi d;i mocidade, esperança
das casas mais antigas, como \eiu acabar de atleuuar
com o captiveiro de centenares de íidaigos, cujo resgate
^ Caria de um átihade da Beira a «m amigo em noticias da
ctirte de D. Sebaeíião, Bibltotbeca Real da Ajaàa, códice n.«
Caria de Guia de Coiodoe por D. Francisco Manuel de Mello, nova
ediç. Lisboa, 1S53, pag. ^i.-^Rtíaçõo da Jornada de Elrey D, Se-
. hasiUto e do ApparaÊo da armada e ffente que por seu mandado se
fez para pasior a Africa no ano de 1578, BibliophilO; n." 1, al)ríl
de i8&9, pag. 91 a 98.
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DOS SBCULOS XVn £ XVfll
369
custou avultadas sommas, os rendimentos de muitas Anobreia
(i'eUa$. Os poderosos, para lisoDjearem o rei» tinham -
gasto qaantias superiores ás suas rendas. Estas despezas
tínham-os forçado a vender muitas herdades e casaes, ou
a hypothecar os bens por baixo preço, e a empenhar as
commendas e os morgados por muito menos do que va-
liam os rendimentos alienados» desfazendo-se ao mesmo
passo até das baixelas e dos moveis preciosos pelo que
lhes offereciam. Quando o immenso revés de agosto de
1578 feriu o reino quasi todas as familios j:í lutavam com
gr andes apuros» e a necessidade de aggravar estes sacri-
ticios com os gastos enormes dos resgates pagos na Bar**
bería foi um novo e profundo golpe, que as esgotou, con-
strangendo-as a esbanjarem o resto das rendas e das pro-
priedades, a íim de pôr teniio ao captiveiro dos [íarentes *.
Os capítulos das côrtes de Thomar descrevem com ver-
dade o estado das ciasses media e aristocrática» quando
Filippa II subiu ao throno. Os fidalgos, imaginando achar
a salvação no domínio estrangeiro, acceitaram-o, não se
esquecendo de estipular as clausulas mais vantajosas ao
seu engrandecimento futuro e á prompta restaurarão da
sua fortuna decaída. O rei catholico n3o lhes regâteou
ent^o as mercês, nem as promessas. Âs cédulas, citadas
por Fai ia e Sousa, e a correspondência do duque de
Ossuna e de Christavão de Moura mostram até onde che-
gou a sua avidez. Da sua parte o rei» por mais alto que
fosse o preço, não julgava comprar cara a unidade poli-
tica da península ibérica. O estado da nobreza requereu,
que segundo o uso da còrle de Borgonha, o monarcha
admittisse no serviço do paço os iidalgos portuguezes
1 Carta de Um Abbade da Beira a Um Amigo j Bibliotheca tíeal
da Ajuda, códice n.« B-1.
TOMO V 'ik
370
HISTORIA Di!. POhlDGAL
i qoe, vagando bens da corèa» os nio eneorporasse, mas
os concedesse aos i^ai ciiícs dus que os tivessem fruido,
e que longe de serem supiii imidas as tenças vagas, as
desse a pessoas dignas de premio por seus merecimentos.
As tres sappUcas encerravam o mais essencial para a
conservação e augmento de suas regalias pecuniárias.
Acerca dos benefícios providos pelo mestrado das ordens
militares insistiu, em que se guardasse a leti a dos esta-
tutos e das definições, não se auçtorisando dispensa das
provas» senSo em remuneração de grandes serviços prés-
timos na guenra, ou na administrarão. Quanto às capitanias
da Mina, S. Thomé, Cabo Verde, Brazil, e ilbas do arehi-
pelago dos Açores, pediu que todas as nomeações recaís-
sem em fidalgos antigos, e não em magistrados, como ul-
timamente se praticára» recommendando ainda as pessoas
nobres com exclusão de quaesquer outras para os car-
gos de almotacés mores, contadores mores, coudeis mo-
res, provedores dos armazéns, lhesoureiros mores, pro-
vedores da casa da índia, provedoies da alfandega, e
capitães das naus de viagens e das armadas, ollicios e com-
missões» que pelo seu lucro e representação a casta pri-
vilegiada entendia pretencerem-lhe quasí de direito. Por
ultimo, lembrando a urgência de um preceito legal para
atalhar o abuso dos dotes excessivos nos casamentos das
mulheres nobres, e a conveniência dos mosteiros e igre-
jas serem compeliidos dentro do praso da Ordenação a
venderem as heranças de bens de raiz, ainda procurava
proteger os interesses das casas illustres, diminuindo-lhes
os encargos, e facdii imlo-lhes o meio de airedondarem
os seus domiuios rmaes K
• Patmte das Mercês, Giaças, e hHvil0gm,deque El-RnD,fÍ'
lippcj Nmo Setihor,fez mercê a estes seits RmoSflâthoi^
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V
DOS SECUL08 XVn E XTUI 37i
D. Filippe não contrariou abertamente nenhum dospe- Auobrou
didos» Bias reservou em mente para si e para os successo-
res a liberdade de procederem segundo a occasiSo e as cir-
cuinstandas aconselhassem. Filippe III, que ainda temia
o desconteiilainento dos súbditos, respeitou as apparen-
cias, e aljsteve-se de romper abertamente com a no-
breza, rasgando a carta de seus fóros jurada em Thomar;
mas Filippe IV» seguindo os conselhos de Olivares^ e
cansado de disfarçar, tratou os fidalgos portuguezes,
como tratava os hespanhoes, niío poupando aos mais
soberbos ns demonstrações de desagrado. A politica do
conde duque propunha-se debellar osprincipaes elemen-
tos de resistência, e enfraquecer as classes poderosas»
dimlnuíndo-lheâ» quanto possível, as riquezas e os meios
de influencia. Pouco receioso da hostilidade do clero, n3o
duvidou ofifender ao mesmo tempo a aristocracia, ferin-
do-a na vaidade e nos interesses. A carta regia de 23 de
junho de 16âi obrigou os detentores de bens da corôa
a justificarem a legitimidade da posse e a submetterem
os seus titulos a exame, a fim obterem a confirma^ião regia.
As dividas á fazenda foram cobradas rigorosamente e pre-
miado o zelo das denuncias e execuções. Os cargos mais
elevados eram providos nos amigos e clientes do ministro.
A còrte de Madrid n9o fazia caso dos brazões, nem dos ser-
viços. Desprezando as capitulações de Thomar, concedia
os oliicios, os governos, e os commandus reservados por
ellas aos nacionaes a hespanhoes e a italianos, e uma es-
pécie de ostracismo calculado desviava de todas as posi-
ções eminentes as famiiias mais antigas. As honras, as
Cnpitulos das Cortes celebradas na villa de Thoinar em abrU dê
1581, encorporados a'éÚA, CapUuhs do Estado da Noirrna m, iv^
V, X, zi e XY.
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372 HISTORIA 0£ PORTUGAL DOS SKGULOS XTIl E XYiU
Aoobreu comiiiendas, e os habitus das oi deiis militares davam-se
quasi em almoeda, sendo constante o leilão das graças. A
estes aggravos juntava-se o atrazo nos pagamentos das
tenças, moradias, dotes e padrões de juro, roubando-se
a muitas casas a base essencial da sua representação. A co-
ròa, não contente com isto, apretexto de pedidos, ou com
apparencías de empréstimo voluntário, arrancava qoasi to-
dos os annos avultadas sommas aos menos arruinados. Os
senhores donatários, alem das derramas extraordinárias,
pagavam ao íisco a quarta parte do rendimeuio dos bens
da corôa e das coinmendas sem contar os quartéis de ten-
ças e de juros de padrões» comprados, ou concedidos em
remuneração de serviços, que o estado lhes retinha, eos
preceitos dú imposto da meia .'miiata, ou direitos de merctí,
extorquido de todos os despachos rendosos, ou honorifi-
cos pela lotação de metade dos proventos, ou pela taxa
de uma pauta aonualmente revista. Fundando-se a opu-
lência das famiHas pela máxima parte nas r^das dos mor^
gados, e dos prédios rústicos, nas dos bens de corôa e or-
dens, e nos honorários dos grandes empregos, não será
facíl apreciar o estado de attenuação, em que muitas se
achariam, vendo systematicamenta cerceados os seus ca-
bedaes, e desfalcados os recursos, de que podiam valer-
se Aposição das classes medias e do povo era mais cruel
ainda, como mostrámos^. A declinação precipitava-se, ar-
rastando a todos na sua quéda. A destruição améaçava ser
geral e completa em pouco tempo.
í Manifef^Ui do Heino de Portuyalj Lisboa, 1641, João Pinto Ri»
beu'o. — I surpação, Edenção, Restauração de Portugal , pag 2o v.
e 26.— TnrUo piiriiKiiicz por D. Francisco Manuel de Mello, liv. m.
^ Sobre o eslado (iecadeate das classes medias e do povo ud pri-
meira parte do século xvii, vejam-se os cap. m, iv, v, do Uv. vi,
no tom. IV á'esU Historia.
L^iyui<-cu L/y
GAPiniLO m
o AS COBTES £ OS AUIILIAEES £0 GOYEMO
RevolaçSo operada nas instítuiçdes politicas pelos progWMW diunMaiteiitniiaTdiiei.—
O poder real. As côrtes. O principio da hereditariedade da copOt.— PariagunUM
nacionaes. Epocha da entrada n\>lli;s do estado popular. Carrtcfcr e altribaições
das cortes. Causas do mfraqaecimrnfn líf» suas prerogativas. — Forma di elcirào
e da legalisa^ dos poderes dos procuradores aa sexuada metade do século xvi e
MiniiMirado xTn. C^posiçlo Mcreta do podarical ao deanvolfiflifoto danpra-
aenlaçio nackmal. —Novos prineifrios prodanados m iHl, EVmnalidadn naa de»
liberações dos estados e relaçQes d'clles entre si e com a corôa. — O conselho po-
litico dos monarchas nos séculos xv ^ ^vi. Creaçio do conselho d'estado. Filippe II.
Fundação do conselho de Portugal cm Madrid. Pessoal d'elle. FoncçOes. Reformas
por qne passos. O «onaflUio dTedado qnaai aenwllado «mUaboa. Ganiaa dadeior»
ganl«a|ílio da administraçlo Mpetier.— Escri^aeadapBiidada. Saenlariai doestado.
Atlribuições especiaes d'eilas caifo* a a soa iofliMncia. Seonlarios. IHfiilodos m*
fotíoa pelas ioeretariae.
Entre a monarchia portugoeza do século xv e a dos se-
culos xvi e xvii as differenças eram gi andes e profundas.
O tl)rono, que na gloriosa epocha de D. João I se levan-
tava rodeado do& grandes vassallos e da milícia bellicosa
dos concelhos, ergaia-se agora desamparado, e qnasi des-
penhado, no meio do silencio e da obediência passiva de
todas as classes. Estavam extiactas as reluclancias, e até
esquecida a idéa de luta. Ninguém cuidava que valesse a
pena defender os fòros próprios e muito menos os alheios.
Em volta do sólio, affeiçoado â imita^So do throno dos Ge-
sares romanos, viam-se ministros mais, ou menos aptos,
374
HISTORIA DE P0BTU6AL
O R«i corteiSos mais, oa menos servis, clientes de todas as ca-
tegorias, cuja voz soava só em louvor e para adulaçlo
das paixões e dos erros dos soberanos. Conselheiros fir-
mes poucos se honravam de o ser, e súbditos Hvres quasi
que não existia um. Os reis, depositários supremos de to-
dos 08 poderes e senhores absolutos, senão da bolsa e
dos bens dos povos, que ainda por algum tempo simula?
ram respeitar, pelo menos dos destinos da nação penden-
tes de uma palavra, ou de um aceno, absorviam na sua
individualidade todas as forças vivas, dispunliam d elias
* como queriam, e não encontravam diante de si senão
frontes inclinadas e submissas. As fórmas defensivas da
liberdade, falseadas na pratica, ou viciadas na origem,
haviam-se tornado puros simulacros, e os príncipes, en-
ganados com o prestigio das grandezas, derivando de
Deus todos os direitos, já não admíttiam entre a coròa e
o paiz nenhum moderador, nem entre a sua vontade e a
execução d'ella nenhuma resistência. Lei viva para todos,
estendiam o sceptro sobre as cabeças mais alias, obrigan-
do-as, 'assim como as humildes, a sujeitarem-se á igual-
dade mais niveladora que se conhece, a igualdade do
goTorno pessoal.
 administração politica, civil e económica ainda recor-
dava a variedade de elementos, que na mela idade tinha
concorrido para a sua existência, porém, modiíicadus,
pela acção do tempo, peia mudança dos costumes e pelas
transformações soccessivas operadas nas idéas e nos fa-
ctos. O principio tríumpbante da unidade monarchica
fôra incansável em fundir umas após outras todas as insti-
tuições no cadinho das doutrinas e das tendências da es-
cola imperialista arraigada em Hespanha pelos arbítrios
de Carlos V. Percorrendo a legislação promulgada desde
08 fins do século xv atè á prim^ metade do século xvi^
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DOS SÉCULOS XVn B XTIU m
consaltando a organisa^io dos tribimaes superiores» eana- oan
lysando o verdadeiro sentido das reformas e das innovações
introduzidas nos reinados de D. Manuel, de D. João III, de
D. Sebastião e de Filippa II, facilmenle se aprecia a im*
mensa distancia» que separava já o^aquelles dias a socie-
dade portttgaeza das epochas, em que ás palavras da lei
correspondia a realidade, e nSo o sophisma, e em que os
códigos, confrontados com os interesses e com as aspira-
ções dos povos, expi ímiam a harmonia entro os vassallos
e o estado, e não a absorpção das immuoidades dos sub«
ditos pelas invasões da exagerada ampliaç8o da preroga-
tiva real e pela abdicação das classes a quem mais de perto
cumpria velarem pela conservação das liberdades.
Uma revolução lenta e hábil em pouco mais de um sé-
culo havia demolido, ou alterado ns bases da antiga mo-
narchia temperada. Esta revolução teve por executores
os confidentes mais íntimos dos imperantes, e por instru*
mentos activos o clero, a nobreza e a ordem judiciaiia,
qne pelo predominin cí iMstiluia já uma hierarchia influente,
ligada com a coròa peias necessidades da sua posição, e
pela Índole das suas opiniões. A diíferença entre as attri-
buições da realeza, quasi illimitadas nos séculos xvi e xvn,
e o exercício da soberania moderado pelo voto e pelo con-
selho das classes preponderantes desde o século xn até
mais de metade do xv, depressa cavou um abysmo entre o
passado e o renascimento. Os reis para se assenhorearem
da plenitude do poder absoluto não precisaram de appellar
para o auxilio de meios violentos. Debellada por D. João n
a resistência dos grandes vassallos, e granjeada por va-
ii()^as cuiicés.NÒes a adhosuo do clero, o caminho ficou
desobstruído o não era preciso esforço notável para o tri-
Uiar sem receio. Os municípios illudidos deixaram-se illa«>
quear sem desconfiança, e até offereceram os pulsos aos
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376 HISTORIA DE PORTUGAL
O Bti óculos na apparencia affectuosos com que os foram ma-
nietando.
A monarchia pnra adianíou-bè com precaução e sem
roido, salvando sempre as exterioridades e affectando
respeitar o que minava, ou destniia. Cobriam-a os raios
luminosos da gloria de seus capitães, e as usurpações
mais, uu menos disfarçadas, fam substituiíidí;» as ficções
ás realidades sem provocarem queixas, uem aggi'avos.
Aproveitando com destreza as prerogativas, geralmente
acceitas, e medindo os passos para não arriscar nenhum
em falso, a pouco e pouco apoderou-se dè todo o terreno,
e alcançou por fim uma Victoria completa. Comparando
os códigos e a letra das leis dir-se-ia, que a velha erga*
nisação se conservára intacta no essencial, e que nenhuma
liberdade importante succumbíra, mas, baixando a vista
para o modo pratico da applicação, logo se apercebia a
rede artíQciosa de restricções e de interpretações caijcio-
sas, que envolviam, ou pervertiam tudo. O sophisma já
não se podia esconder, e a decoraçíão mentirosa, rompen-
do-se, mostrava a verdade nua e o engano desmascarado.
Uma das bases mais solidas da antiíja constituição era
a convocação dos principaes bracú> do estado pelo sobe-
rano, a iim de deliberarem em commum sobre os assum-
ptos graves relativos á honra da nação, ou á prosperi-
dade publica. Estes congressos eram compostos dos ba-
rões, dos ricos liomens, dos chefes politicos e militares,
do clero representado pelos bispos e abbades, e dos pro-
curadores das víllas e cidades. O direito de os convocar
competia exclusivamente ao rei, que os reunia quando se
tinha de proceder á eleição de.novomonarcha, quando
este se ungia e coroava prestando juramento, quando o
principe reinante se propunha abdicar nos íiliios, ou pa-
rentes, determinava dividir os estados por testamento, ou
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DOS SÉCULOS XYII £ XVUI
377
queria designar o successor*. Congregavam-se também or«
para nomearem tutores ao herdeiro da corôa menor de
qoatorze annos, se q imperante fallecia sem disposição
expressa, para prorogarem a cobrança das contribuições
temporárias, e para votarem os tributos, ou os subsídios
precisos para occorrer ás despezas extraordinárias, ou á
escassez dos rendimentos ordinários. Eram ouvidos, Unal-
mente, sobre o modo de prover â segurança geral» á de-
cadência e despovoamento do paiz, á ruina do commercio
e da agricultura, á corrupção dus costumes, e sobre a
necessidade de fazer novas leis, ou de mudar, cori igir,
ou alterar as antigas. Ás côrtes nunca exerceram directa-
mente o poder legislativo, e só tinham o direito de sup-
plica e de representação, consultando e aconselhando ao
rei o que julgavam util e vantajoso, e recordando-llie com
respeito as suas obrigações. Cada um dos braços expunlia
em separado os seus aggravos e os geraes, e pedia, ou
propunha os remédios opportunos. N*estas conferencias
se adoptavam as resoluções em virtude das quaes se re-
digiam as leis, promulgadas sempre em nome do sobe-
rano, porque os actos das assembléas não podiam obrigar
senão confirmados pela corôa e com a sancção d'e)la^ As
leis publicadas pelos reis n3o careciam do consentimento
^ Â8 côrtes datavam da monarchía gothiea, ciqoa ooneílios con-
tinuaram na monaiehia neo-gothica successivamente modificados. —
A lei II do tit vn, liv. vi da Recopilação explica o fim e as attribni-
ções doestas assembléas com toda a clareza.— O prologo das Cârtes
de PaUnda de il29 6xp06 com grande lucidez o objecto dos con*
gressoB nacionaes, declarando as classes de que se compunham, e a
quem competia convoca-los. Vide Entayo Biitoríeo-Critieo sobre la
anHgua l^shciou y principales cuerpo» legalet de los reputs de Leon
y Castilla, por el dr. D. Francisco Martinez Marina. Madrid, 1806.
* Marina, Ensaco BistoriahCritico, pag. 48 e 49.
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378 HISTORIA DE PORTUGAL
OM dos subditos* Ao monarcha competia privativamente m
todo o reino o supremo senhorio da justiça e da adminis-
tração, e o supi emo império. Mas se as leis dictadas por
elle deviam ser obedecidas pelo facto de emanarem da
sua vootade, nunca se reputaram perpetuas, como as nas-
ddas do accordo das côrtes. As que elle díctava só exe-
cutavamn^e com o caracter de pragmáticas, ordenações,
alvarás, provisões e cartas regias, porém não sendo de
sua natureza inalteráveis o monarcha reinante, ou os seus
successores podiam reforma-las, ou revoga-las. O que as*
segurava desde o tempo dos godos ás leis a força, a ex-
tonsUo e a perpetuidade era a approvação dos eoneiUos,
ou congressos nacionaes *.
Na velha monarchia gothica predominava para a esco-
lha do rei o principio electivo. Nem sempre os filhos suc-
cediam aos paes, e n3o existindo na legislação civil o di-
reito de primogenitura o direito de successão hereditária
tauibcíu se nao encontrava n'ella. Os concilios confirma-
vam a eleição dos reis e assistiam ás ceremonias da sa-
gração. No começo do século xii ainda não havia, ao que
parece, em LeSo e Gastella lei fundamental expressa sobre
este ponto, nem costume fixo e determinado* Morto Af-*
fonso VI sem nomear successor, os castelhanos discuti-
ram livremente se devia reinar a infante D. Urraca, ou
Affonso Raimundo, seu filho, prova de que nenhuma dis-
posição explicita os siyeitava. Em Portugal, desde a fun*
daçSo da monarchia prevaleceu o principio da heredita^
riedade, mas sem preceito conhecido e authentico, que
o estabelecesse, ou regulasse como regra fundamental.
Sancho I succedeu a seu pae, Alfonso II a Sancho I, e
Sancho II a D. Alfonso. A norma seguida constantemente
1 Marina, Entayo Butoneo-CrUieo, pag. 48 e 49.
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POS SECOU» Xm E XTUI
era o soberano desi^ar no seu testamento o príncipe, o
que havia de succeder-ihe, não se desviando da íórma
antiga quanto d preferencia dos prímogeDitos e á proxi-
midade das linhas. As rasSes allegadas pelo dr. Joio das
Regi as cm 1385 nas côrtes de Coimbra contra D. Bea-
triz e contra o infante D. João nâo contrariaram esta regra.
Tendiam a obter que se declarasse o throno vago pro-
vando o adultério, ou a iliegitimídade, em que oa dois pre-
tensores tinham sido procreados, argumento decisivo pe-
rante o direito publico da epoclia. Nos primeiros tempos
alguns monarchas associaram os herdeiros ao governOi e
mais tarde fizeram-os jurar pelas côrtes, modo habii e pru-
dente de conciliar a obediência dos súbditos com a affirma*
çâo do direito hereditário pelo voto das asseaibiéas nacio-
jaaes *.
As leis gotbicas não consentiam, que as rainhas viuvas
tomassem parte no governo. Estas, fallecidos os maridos,
âe(viam despir os ornatos e as pompas e encerrarem-se em
um claustro. Ninguém, nem o ju incipn herdeiro, podia ca-
sar com elias. Este costume observou-se nos reinos de Cas-
tella e de Leão até ao século x. O primeiro exemplo de
regência de mulheres deu-se em D. Elvira, tía de Rami-
i Marina, Bmayo ífiifortnhCrtltoD^pag. M e 8S.— No tealameiito
de Sancho I publicado na part. ir da íionardUa I/usUana, escrí*
ptnra ii, e noa de Affonso II, Affonso III e D. Diniz, Monarchia Lu-
sitana, part. IV, escripturaxiii e escriptura ultima, e part. v, escríptu-
ras XXXIV e xxxv, estfio as provas da asserção, que aventui ámos no
texto. — Imprimis mando (diz Sancho I), ut fUius meus domnus Affm*
sus habeat regnum meum cum eellarin et reditibusj eíc— Affonso U
vai mais longe, porque accrt scenla depois de nomear o infaiito
D. Sancho seu successor. — Et .s{ morhis fuerit sine semine legitimo
maicr filins quirmiijne habuero de regina D. Urraca habeat re*
gnum . . . Et si filium masctdum nua habuero . . . filia mta ínfans
D. Liamr quam de ipsa regina habto, habeat regnum.
380
HISTORIA DE PORTUGAL
ORd ro m. A falta de pessoa apta para assumir o poder, e
o conceito formado da sua capacidade determinaram a
eleiçSo. Na menoridade de AtÍDnsoV governou também
sua mãe. Afifooso o sábio» conformando-se com estes fa-
dos» estabeleceu nas snas cPartidasi, que ficando rei
menor a mHe regesse o estado. No codicillo do seu tes-
tamento D. Diniz dispoz, que a rainha D. Izabel fosse re-
conhecida tutora dusprincipes D. Affonso e D. Constância,
seus íiihos» governando o reino até á maioridade do her-
deiro da corda. A lei salica nunca vigorou em Portugal.
Affonso II no seu testamento, depois de declarar succes-
sor a D. Sancho, accrescentava, que, se eliefallecesse sem
descendência legitima, occupasse o throno o ii ruão que
se lhe seguisse em idade, e não havendo filho varão,
que cingisse a corôa a infante D. Leonor. A exclusão das
princesas casadas com estrangeiros não consta de nenhum
monumento authentico das primeiras epochas. Se exis-
tisse, não podia ser ignorado em 1385, e o di . João das
Regras, tão lido no direito pátrio, de certo o teria in-
vocado nas côrtes de Coimbra contra D. Beatriz, e no
pleito da successão em i579 os defensores dos direitos
da duqueza de Bragança D. Gatharina seguramente teriam
lançado mão de um argumento decisivo, que excluía da
lide Filippe II, o mais poderoso dos contendores Fo-
1 Marina, Emayo Histórico- Critico, pag. 56 e 57. — Part. ii, tit. v,
lei III. — Monarcha Lusitana, part. iv, escriptura xiii, part. v, es-
crípturaxxxv. — c Mandamos e outorgamos, que a rainha D. Izabel,
minha mulher seja guarda e titor de D. Affonso e de D. CostSça,
voem lilhoe e seus, e dos outros se nolos Deus der, e mandamos que 08
guarde e críi, e os defenda e rega, e adeience os nossos reynos até
que D. Affonso nosso filho seja de revora e de idade Udima e com-
prida, ou aquel filho que dever ser nosso herdeiro...» Fernão Lo*
pei,'—Chrmka de El^RH D. João I, cap. clxxiv e ctxxnc oon*
tendo as rasOes de JoSo das Regras.
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DOS SÉCULOS xva £ XVlll
38i
raiii as curtes do lG4i, advei lidas pela dolorosa expe- o
rieiíoia do passado, que propozeram as bases da lei de
successuo, que ainda boje vigora, regulando o priacipio
da hereditariedade da corôa por modo tal, (jae só os
príncipes nascidos no paíz e obrigados a residir n^elle
podessem reinar com exclusão formal e explicita dos es-
traugeirps e de seus iiihos. Os estados do remo justiâca-
r9m estes preceitos com as memorias do governo de
0. João III, em que se discutiram regras análogas, que
por desgraça não chegaram a ser sanccionadas
Em algumas das cortes celebradas em Leão e Castella
desde os princípios do século xi até ao reinado de S. Fer-
nando não âguraram só os prelados, os hcos homens e
os grandes senhores. As vilias e cidades também toma-
ram parte n'ellas, assistindo aos congressos por meio de
seus procuradores. No século xui a concorrência dos re-
presentantes dos concelhos era já tão numerosa, que Fer-
nando III foi obrigado a regularisa-la. Em Portugal tudo
inculca, que os procuradores dos povos não entraram nas
côrtes nos primeiros Ires reinados ; mas sabemos por um
documento insuspeito, que já deliberavam com os ricos
homens e os conselheiros da cúria do rei nas côrtes de
Leiria reunidas por ÂfTonso III. Esta assembléa, aberta nos
fins dc íeveieiro de 1254 e encerrada nos principies de
abril, attendeii n'este curto praso aus assumptos mais im-
portantes da administração interna. Não admira que só no
melado do século xiii começassem os concelhos a intervir
na gerência dos negócios, como membros vivos do corpo
1 Capituhs Geraes, apresentados a £l*Rei D. João IV nas côrtes
celebradas em Lisboa, em 28 de janeiro de 1641, cap. ii e iii do
Estado dos Povos e cap. i e ii do Estado da Nobreza, e xiv do
Estado EccleMabliCO. Respostas de Ei-Uei, em ii de betciiibro de
I1I8T0BU D£ POaTUGAL
ORri politico, |nji'(|ueno reinado do conde de Bolonha é que u
elemenio popular» lentamente constituído nas epochas
interiores, assumiu a importância relativa, que devia de-
cidir o soberano a reconhecer a sua influencia K NSo se
cuide, porem, que os procuradores dos concelhos exer-
ciam nas aní?í?as côrtes .1 mesma acção, que mais tarde
lhes proporcionaram as circumstancias, ou que no exer-
cício de suas íkmcçOes os estados do Reino reproduzis*
sem na sua parte essencial as attríbnições, que nas monar*
chias representativas modernas constituem a força e a
importância do poder legislativo. Em primeiro logar,
como notámos, as antigas còrtes não deliberavam, consul-
tavam. O único e supremo legislador era o rei. Em se-
gundo logar, mesmo em matéria de novos impostos, ou
de subsídios, a unciativa não lhes competia, e sómente
eram ouvidas sobre as sommas pedidas pela corôa, e
sobre o modo menos violento de serem cobradas. N'es-
tas occasiOes a voz do povo érguia-se mais de uma vez
queixosa, ou severa, contra as prodigalidades dos sobe-
ranos, sustentava a necessidade da diminuição das des-
pesas supérfluas, e apontava os abusos e escândalos fla-
grantes. Os ministros promettiam em nome do rei emenda
1 Marina, pag. 77 e 7S. — Lafuente, Historia Omeral de EtpaUãf
tom. V, part. ii, líy. ii cap. xiii. — Herculano, Historia de Portugal,
tora. III, liv. III, Liv. I de Affonso III, fl, 6 v. Antes das Córtes de Í3õ4
só existem vestígios de tres convocarões : das de Guimarães no tempo
do conde Henrique, em que figurara exclusivamente ovtnes próceres
portucalenses, das de Coimlwa de 12H, a que assistiram os prela-
dos seculares, os homens de religião e os barões e vassallos da coi óa,
e (ias de Coimhra tambeu) celebradas ern 1228-1229 nas quaes se
acharam reunidos muUitKdo episcoporum, prucerum, el alioruin no-
bilitm. A assembléa de 12o7 parece ler sido uma espécie de oôr-
teii só composta de bai óes e lidalgos. Vide Historia de Portugal , pelo
sr. A. Herculano, toin. m, liv. vi, pag. 34, nota*
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DOS SÉCULOS xvil E xvm
38a
prompta, apressavam o voto dos tributos, ou dos dona- om
tivos, e simulavam-se abrasados em zêlo reformador,
illudindo de ordinário a boa fé dos representantes das
villas e cidades. Fechadas as côrtes caía tudo no esqueci-
mento» menos o sacrificio consentido epontuabnente exi-
gido, nSo existindo meio de lhes tomar effectiva a respon-
sabilidade, porque se cobriam com o manto inviolável da
realeza.
Concorriam para o enfraquecimento do que hoje se
diama a prerogativa parlamentar causas mui diversas e
variadas, sendo uma das mais poderosas a Incerteza das
convocações, porque a reuniSo das eòrtes nio tinha epo-
chas fixas, e dependia inteiramente da vontade dos rno-
narchas. A educação popular, por muito atrazada e alheia
das questões mais altas de direito publico, e as idéas
communs e acceitas em toda a Europa nKo ftvoredam,
ou ^citavam qualquer tentativa, que aspirasse a modi-
ficar em beneíicio do povo e do paiz a or^anisação e os
poderes das assemblea^ iiacií inacs. Os jjrocuradores dos
concelhos nos dias de crise e nas boi as de amargura, mais
escutados, propunham remédios heróicos e até superio-
res ás forças do enfermo; mas dissipada a cerração e des*
viado o maior golpe da tempestade, os interesses oppos-
tos das outras classes, o egoísmo dos imperantes e as
tendências irresistíveis da escola dominante no governo
annullavam sem custo as promessas, e a na^So, que nKo
sabia apreciar amda os seus direitos, nio os defendia, e
entregava-se resignada nas mãos dos que olhava como
seus guias naturaes. Foi assim que a resolução tomada
nas côrtes de Torres Novas de 1438 de reunir todos os
annos uma delegação da assembiéa composta de dois pre-
lados, cinco fidalgos e oito cidadãos, nunca passou de
um bom desejo sem effeitos práticos. O mesmo aconte*
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HISTORIA DE PORTUGAL
O Rfli ceu no reinado de D. João UI^ qaando nas côrtes de i5!2õ
e de 1S35 se ordenou a convocação do pariamento de dez
em dez aimos. O ciúme da coròa, a opposição dos seus
conselheiros e o receio de animar resistências perigosas,
assegurando representação permanente aos estados do
reino, e mais que tudo ao braço popular, sempre estor-
varam a satisfação d*este voto expressado em mais de
uiiia asseiiiblca especialmente no século xv*.
Não podendo as côrtes ser convocadas senão pelo rei,
era elie portanto o juiz único da necessidade da reunião, e,
por assim dizer, o arbitro dos assumptos sujeitos ás con-
sultas das assembléas, porque as cartas convocatórias,
nSo só declaravam de ordinário o logar e a epocha da
celebração, mas ate u numero dos procuradores que as
terras haviam de enviar, os podeies que lhes deviam
conferir, e ás vezes o motivo da reunião. Nem todos os
concelhos mandavam delegados, competindo sómente
esta apreciada prerogativa a algumas viUas notáveis, ou
ás que por foral, ou privilegio tinham assento nos gran-
des conselhos da liagao. No reinado de D. João III, no
anno de 1535, os logares eram noventa, divididos por
dezoito bancos. Ás côrtes de i642 sabe-se haver concor-
rido maior numero. O costume era nomear cada con-
cellio dois procuradores, mas citam-se exemplos de mais
e de menos, suijsidiados por conta dos constituintes, que
1 Jo8ò Pedro Ribeiro, Memoria tobr$ as^Fonies do Código Filip-
phio^ aeeç. i, «Disaertaçáo preliminar sobre as côrtes em geral»,
tom. n das Mmoriat de lÀUeratwa da Academia Real doe Sden*
eku de lÀéoa. — Meauaiat para a Hitioria e Jheoria dat Cáries
geraes, que em Portttgál ee cdebraram, etc, pelo Tisoonde de San-
tarém, Lisboa, 1S27, parL i. Os povos requereram a reimiSo annual
das côrtes lui assembléa de Coimbra de 1385 no cap. vni, e pedi-
ram na de Lisboa de 1371 a sua convocaçSo tiiennal. Nenhuma das
snpplicas foi deferida.
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DOS S£CULOS XVU G XVIU
pai*a esse fim lançavam urna finta especial, quando as ohm
rendas do municipio não chegavam. A pouca fidelidade
de alguns procuradores fez com que as camarás discutis-
sem e assignassem, antes de lh*os entregarem, os cader-
nos especiaes do concelho, e até os dos negócios de
interesse geral. Os cadernos nas primeiras côrtes de
Afiíonso lY chamaram-se aggravamentos, depois até ás
côrtes de Guimarães de 1301 intitularam-se ariigos, e
desde as de Santarém no anno de 4406 capUulas, D'es-
tes capítulos os geraes, propostos em nome de todos os
concelhos, depois de resolvidos afiirmativamente, tinham
força de lei, e ião podiam ser revogados sem expressa
menção por cartas ou alvarás. Os especiaes, apresentados
em nome de uma província, de uma villa e até de um
grupo de operários, depois de approvados, vigoravam
como privilégios, uma vez que d'elles tirassem instru-
mento authentico os interessados. Finalmente o formulá-
rio das resoluções do soberano também variou bastante,
segundo as epochas. Em algumas representações as res-
postas quasi que foimam uma espécie de dialogo. Em
outras são dadas pelos ministros. Os monarcbas, alem
dos capitules apontados pelos estados, dictavam de motu
próprio as providencias reputadas utefs, ou convertiam
em lei geral as decisões em que deferiam ás supplicas
dos súbditos
Na eleição dos procuradores votavam os homens bons
dos concelhos e os magistrados populares em listas assi-
gnadas, cujo apuramento se fazia perante o juiz da terra.
Eram elegíveis as pessoas principaes pela sua qualidade
^ e riqueza. Por isso nos séculos xvi e xvu se introduzú:a
í Joiio Pedro Ribeiro, Memorta sobre as Fontes do Codtgo Filip'
puíOj «Dissertação prelimiuar».
Tone r 35
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m
Hv o 1190 do terceiro eslado deaigoar para seus represaDUm*
tes, não só os fidalgos resídeotes nas terras, raas os litii-
lai es e os .seuhuics da mais distincta nobreza da còrle,
conciliando a economia com a satisfação de uma vaidade.
NIo podiam ser eleitos os julgadores presentes» aem o
juiz de fóra sem licença regia, nem individuos que Dio
possuíssem bens de rala, oa que por seu procedimento
tivessem má fama. Filíppe II valeu-se d'6sta clausula para
delermiuar a exclusão de homens conhecidos pela slih
lealdade ao prior do Crato. Os bispos e arcebispos»,
aeesar de pertencerem ao braço ecclesiastico, também
podiam ser eleitos para o braço popular, e preferiam
8«Bpre a honra de o representarem, assentando-se bo
lespeciivo banco. Se a eleição se não conformara com as
solemnidades do estylu, ou euvolvia suborno, qualquer
podia embarga-la, e, não lhe recebendo os embargos, po-
dia aigravar para o desendiargo do paço. Esta jurispru*
deneia foi estabelecida na segunda metade doaeeole xvil
O exame da legalidade dos poderes competia ao tiibunal
do desembargo do paço, o qual encarregava u procu-
rador da coroa da verificação dos defeitos de fórma« aa
os havia, para decidir a eicluaio do procurador, quando
oe reputasse insanáveis. As procurações do braço da na»
breza eram legalisadas pelo escrivão da puridade, e nlo
deviam ser conferidas senão aos que de direito tivessem
assento nas cadeiras d'aquelle estado. Os menores eram
representados pelos tutores. As procurações do braço do
devo, constituidas aos ecdestasticoa pelos seus cabidos e
mandadas ao secretario d*estado, deviam seretáminadas
pelo procurador da curôa *. No século xvi, e provavei-
tugtd, pelo visconde de Santarém, |g C.**, 7.% 9** e 10.*-
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Hf» 8SCUL0B XVÚ E XVHI
387
mento muito ant^s, os reis abriam as cortes, rodeados de obm
liQCÍa a pompa a magestade. Um prelado» ou um magU*
trado prenuiuÂava a fàlla de abertura, ou a proposição, e
um, ou mais deputados respondiam em nome d'eiles. O
costume de cada braço se reunir em separado para deli-
bar^F eoBata de tempos mais moderuos K
X epoiâia ^»|ignalada pela gaem da iudependeucta è
pela acclamaçlo de D. Joio I foi uma das mais notáveis
da possa historia, tanto pelos briosos feitos que a enno-
breeeram, eugio peio rejuvenescimento dos elementos
PQiilíooa 0 sociaea B'oatd aeguudo período da meia idade
portagueia. As eonvocacOea das cArtes foram frequentes,
porque o mestre de Aviz, lembrado de que devia em
grande parte ao bi ciro dos concelhos a sua ccwm, quiz
^IPipr^ ^ tpdos 0$ lances arriscados, e em todas as rar
formas importantes consultar a opinião d'elle. Á eip»-
rl^ooia dos males recentes e a eminência do perigo forti-
ficaram a intUiencia das yssembléas nacionaes, e a coroa,
intimaoiente ligada com os seus deíensores, acceitou sem
hesitação as nove bases de governo propostas pelos esta-^
dos do Coimbra am 13W. Estas bases, sendo fiehnente
cumpridas, podiam afiançar os principies essenciaes da
monarcbia reírenerada. O conselho do rei havia de ser com-
posto dos cidadãos mais conspícuos das terras principaes
do roiop, os povos haviam de ser ouvidos sobre todas as
matérias de interesse commum, e não se lhes lançariam
tributos sem com seu voto se buscar o modo mais suave
de os distribuir e arrecadar. Por ullimu o soberano não
bria a guerra, nem ajustaria a paz sem o consentimento
1 Vejam-se: Fana e Sousa, Europa Portuguesa, toiíi. ii. pai t. in,
cap. III. — Barbosa, Memorias de El Rey D. SebastiUo, part a, liv* i,
cap. xn, côrtes de i64i, i642, i645, etc.
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388 mSTOftIA m PORTUGAL
O Kci do paiz *. Estas condições coniii madas pela promessa do
Doestre de Âviz não foram illudidas» e no seu tempo as
côrtes reunidas vinte e duas vezes, peio menos» tomaram
eonbecimento de todos os assumptos graves. D. Duarte
chamou-as quatro vezes em cinco annos de governo, e
D. MoDâO V vinte e três ; nrias D. João II somente as con-
vocou tres vezes— em 1481 e i4S2, em 1483 e em 1490,
e D. Manuel apeias quatro em vinte e seis annos de rei-
nado. A ultima assembléa do seu governo foi a de Lis-
boa em 4502. O descobrimento da Índia e as grandezas
do vasto império oriental, enriquecendo a corta e a ca-
pital, e dispensando a cooperação dos estados para novos
subsidies, abriram o longo interregno de vinte annos,
em que o poder real, senhor absoluto de todos e de tu-
do, resolvtíu os negócios de maior vulto sem consultar
os conselhos da nação K
As c6rtes procuraram sempre sustentar a sua preroga-
tiva, e slo visíveis nos dias de Affonso Vos vestígios de
suas lutas com a corôa nos congressos de i 451 c de 1455,
sendo arguido o monarcha, por haver feito e revogado
leis geraes fóra das assembléas nadonaes. Mas as q[ueixas
feriam ouvidos surdos. As circumstancias favoreciam e
ammavam as invasões da auctoridade real, o se não fosse
o ruinoso estado da íazeiída publica, é provável que o so-
berano reunisse menos vezes ainda os procuradores dos
1 Ribeiro, Memoria sobre as Fontes do Código Fiiippim, passim.—
I). Agostinho Manuel, Vída do Serihor D. João II, pag. 55, 67 e se-
guiiiles. — Soares da SUva, Memorias, liv. i, cap. xltii. — Prouas da
Deducção chronologica, n." 52, pag. 121, etc. El-rei D. Manuel ou-
sou mesmo laiiçar impostos fóra das córtes. Resistiu-lhe o famoso
João Mendes Cecioso. Vide Damião de Goes, Chronica de El-Rey
D. Manml, part iv, cap. lkxxvi, e Faria e Sousa, Europa, tom. H,
pari IV, cap. i.
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DOS SÉCULOS XVU £ XVUI
389
concelhos, censores incommodos, que só tinham o me- o
recimento de franquearem a bolsa do povo. A nobreza
e o clero, m auge do valimento» olhavam-os como inimi-
gos natmnes» e seguros de obterem do príncipe quanto
desejavam, saerificaríam sem escrúpulo o direito de re-
presentarem os interesses geraes quasi sempre oppostos
aos seus como ciasses privilegiadas. Finalmente os juris-
consultoSi já preponderantes» imbuídos nas doutrínas dos
códigos romano e canónico, consideravam a menor limi-
tação do poder dos imperantes como um attentado, e a
existência das côrtes como uma superfluidade quasi
monstruosa. Para legislar bastavam elles e o rei. Tudo o
ouiis se lhes figurava nocivo, e envolvia, a seu ver,
grande (piebra na superioridade inconcussa do mando
supremo. D. João II, affeclando apoiar-so no voto dos
concelhos, para debellar a resistência da nobreza, e ser-
vindo-se da alliança do povo contra ella, soube manter
illesa, todavia, a prerogativa real, e engrandece-la, con-
vocando apenas, como dissemos, as côrtes tres vezes nos
quatorze annos que reinou, e D. João III ainda foi mais
longe, porque em trinta e seis annos somente as reuniu
tres vezes. Todas as tendências e todos os actos se enca-
minhavam a converter em fiches e em puras formalida-
des as antigas instituições. O rei jurava na sua accla-
mação o respeito dos foros e liberdades dos súbditos,
e obedecia ao costume de convocar as assembléas da na-
ção para reconhecerem o seu successor, ou para conce-
derem subsídios e proporem os aggravos do paiz, mas
na verdade tudo isto se reduzia quasi a um ceremonial
vasio e sem eífeito pratico, e o povo, esquecido do que
íôra e do que era, zelava tão pouco os seus direitos, e
guardava tSo mal as velhas immunidades, que ao cabo de
vinte annos de Meneio e de indifferença, desde 1505 até
390 HiSlOai D£ POEIUGÂL
eiici dava-se por eontente eôm a {iromessa da etí^ m
unir as côj les dc dez em dez aiinosí Nôlftlêso obteve *i
A miiioridade e o governo de D. Sebastião cóntintia*
ram as máximas dos reinados anteriores. Às côrles de
4579 retinidas em Lisboa, e as de tdSO eonvéeàdáâ m
Albieiíim deixaram suspensa a questSo gráviáSlillà dá
successlo, 6 quando Phêbud Moniz, appellando para o
exemplo da assembléa de 1385, sustentou o direito de
eleição do rei por parle dos concelhos, uma provisão dos
governadores do reino dissolveu o congresso. Seguiu-sé
a entrada das tropas bespanbolas, e a derrota dàs Ibl^s
insubordinadas do priot* do Cratb. Filippi II pfòpi^ié
legitimar a occupação armada, e para esse fim coíivdCótt
etn Thomar a assembléa de 1581. Eleita debaix(3 da
ameaça da espada de seus soldados» e etcluidos dos ban-
cos populares por ordem eipressa todos os partidaHos
de D. Antônio, a assetiibléa de Thomâr apenas sígbidicM
um simulacro de representação nacional. Cada classe pe-
diu para si, e só o paiz é que não teve quem devéras es-
tipulasse a firmeza e segurança de seus fóros e liberdéh
des. O rei oatholico prometteu mante-los, rèspeita-lôs d
onvir sobre os negócios monàénlosos o vdtó dos vással<
los; mas a promessa nSo se cumpriu, e eni sedsentà àb*
nos de dominação só duas vezes se congregàrdm os es-
tados, em 1583 para jurarem o príncipe D. Filippe, e em
1649 para reconhecerem como herdeiro da corôa o pri^
mogenito de Filippe III. Os soberanos da easa de Austtiai
mo ousando abolir abertamente as cÔrteSf nèiâ offóndél'
1 Marina, TheoHa de Uu Cárta ò Grandn Jun»a$ Nèdom/kt^
tom. I, «Discirno Preliininar.» — Ribeiro^ Memoria ai FoHtè$
âó Cbd(^ PilippiníL-^YíiconâA áe Saniáréni, MénMà porá à #it»
Digrtizeo Ly <jOOgle
DOS SBGULOS Xm B IVHl 3M
em seus princípios fundamentaes a antif^a constituição por ofcn
um aUentado puhliro, preferirom espaçar o mais possí-
vel as convocações, annuiiando por todos os modos a ac-
(16 e a influencia dos estados. A subserviência dos sub*
ditos coadjuvou o SKito d'este plano K
A revoldçlo do I.* de dezembro de i640 vera mudais
de repente as condições politicas de Portugal. A nova di-
nastia, elevada pelo esforço heróico do reino, só nos bra-
ços da nação podia achar forças, para combater o pode-
roso isontendor que tinha diante de sía D. io9o lY reunitl
immediatamente as côrtes em janeiro de 4644, e sem tae* '
sitar acceitou os princípios em nome dos quaes ellas con- •
firmaram a legitimidade do seu direito hereditário. O
assento dos tres estados» faltando linguagem nova até
áqueila epocha» proclamou a doutrina da soberania na*
donal, declarou o poder dos reis emanado na origem da
vontade do paiz, e todas as questões relativas á succes-
são da corôa dependentes da sua decisão. Sustentando 0
grande e também novo principio da íiscalisaçlo da obser-
vância das leis pelos delegados da naçSo» aiiinnon» como
odnsequencia d'el]e, que os povos podiam negar a dbe^
dieneia ao monarcha, quando pelo mau governo elle s^
tornasse indigno de reinar. Uma das accusações mais fbr-
tés contra o regimen castelhano era o ter vexado os po-
vos com tributos nlo consentidos pelas côrtes, e uma
conquistas mais importantes da revoluçSo foi estabè^
leeér, oomo base fundamental da administração, que èé
novas coíili iliiiiríjes não podessem ser lançadas e cobra-
das senão de accordo com os evNtados do reino. Em todo
t> reinado de D. João IV e no inquieto e infeliz governo
í ProvíUi da Híòiuria Getiealogica, tom. ui, p£4j. 429. — Manna,
'ítona de las Cortes.
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392
HISTORIA DE PORTUGAL
oad d6 seu filho a prerogativa pariamentar rão perdeu ne*
nhuma occasião de se engrandecer, e em 1688 o seu ar-
rojo subiu de ponto coin a deposição de AlTonso VI. D.Pe-
dro U, aproveitando os resultados» e temendo o instru-
mento, decidiu pô-lo de parte, e, nSo se atrevendo a
quebra-lo publicamente, dispenaou-se de ò empregar
desde 1698. Neni D. Mo\, nem D. José I convocaram
côrtes
As formalidades, que regiam as deliberações dos es-
tados, eram curiosas. Parece que desde o tempo de AP
fmisoV, pelo menos, cadabrago remiia em separado para
conferenciar. No do povo exercia as lancções de presi-
dente o procurador de Lisboa mais graduado, quasi sem-
pre um fidalgo, propondo as matérias, dando licença aos
membros para fallarem, sujeitando as questões á votaglo,
e nomeando as pessoas que deviam de redigir as minu-
tas das consultas. No braço ecclesiastico presidia o pre-
lado mais qualificado, e no da nobreza o secretario eleito
para esse fim. Os estados comniunicavam-se por meio de
embaixadores, nomeados para darem conhecimento dos
negócios, projectos, e consultas resolvidos em cada um
dos grémios. Os embaixadores, admittidos no recinto em
que estavam os deputados da ordem a que eram enviados,
podiam acompanhar as mensagens de curtos relatórios
oraes, mas nunca assistiam ás disciissues dos assumptos
sobre os quaes vinham chamar a sua attenção. As commu-
nicações do rei ás côrtes eram feitas por decretos lidos pe^
t Justa Âcdama^ do Sertnmimo Bey de Portitgal D. João IV,
pelo dr. Francisco Yekwo de Gonveia, —Attmlo feito em Câr-
te$ pelos ires Estados, part i, {f l.« a ft.* — Dedveção Chronotogiett,
parL I, dÍT. zn, desde o g 646.* O Buurqnez de Pombal attriboe aos
jeanitaa eatea novos prineipU» e hoiiorífla*8e d'eUe8. /
DOS SÉCULOS XVU E XVIU 393
rante a assembléa, e as consultas sabiam á presença do om
soberano apresentadas quasi sempre por uma depulação,
cujo presidente expunha eoncisaniente ao monarrlia o seu
obijecto, respondendo este de ordioario em termos va»
gos, e deferindo a decisão para depois de ouvido o seu
conselho. As còrtes duravam por costume um mez, mas,
se a aíTluencia dos negócios requeria maior praso, o rei
concedia a prorogação por outro mez, ou por quinze
dias.
O monarcha, antes do encerramento podia dissolver um
dos braços, mandando continuar as conferencias dos ou*
tros. Assim succedeu em 1563 com o do clero. O se-
cretario de estado vinha ao seio de cada ordem propor
os negócios, ou formular as respostas do príncipe, e ape-
nas se retirava discutia-se logo e resolvia-se o que elle
expozera â apreciaçSo dos deputados. As consultas das
côrtes, em fórma de capitules geraes, ou de capítulos es-
pecíaes, eram examinadas pelos ministros a quem o rei
commettia especialmente o encargo de as estudar e de
redigirem as respostas. Nas de i525 e de 1535 D. João III
incumbiu esta missSo a Bernardim Esteves, procurador
da fazenda e auctor de vários regimentos, dos foraes das
alfande^ras e das leis promulgadas em harmonia com as
resolurries dos estado^. Ás das còrtes de 1641 e de 1642
responderam Thomé Pinheiro da Veiga, Sehastião Cesar
de Menezes» Pedro Vieira da Silva e Antonio Paes Viegas,
sendo substituídos nos seus Impedimentos alguns d'elles
por Luiz Pereira de Castro e Jorge de Araujo Estaco. Para
as despezas da residência na côrte foram abonados aos
procuradores dos concelhos de Coimbra e Porto 2)5500
reaes diários. Galculava-se, que os povos e cabidos do
reino em 1642 gastavam com os seus deputados nas côr-
tes 100,000cruzados,elançava-se em rostoa muitos d'el-
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I
3H HISTORIA DE PORTDGAL
0R«i les espaçarem as deliberações, e occiiparera-se com pre-
juizo geral e falta de decoro de negócios particulares, des-
etirando os pnblicos K
Nlo sô lias matérias graves, mas até para o exame dos
negócios ordinários costmnavam os reis oavír o seu con-
selho, e o voto dos homens de maior coníiança, aos qiiaes
encarregavam da gerência das cousas publicas. A existên-
cia do conselho datava das primeiras epocbas, da monar-
chia, escolhendo os soberanos entre os prelados e ricos
homens aqnelles com qnem desejavam illustrar-se, econ>
sultando-os sobre as difíiculdades do governo, tanto in-
ternas, como externas. Querem, porém, alguns escripto-
res, que a organisaç3o mais regular do conselho do rei,
como coipo politico permanente» n9o remonte alem do rei-
nado de D. JoHo I, citando como prova a rennião con-
vocada em Torres Vedras para apreciar as vantagens e os
inconvenientes da empreza de Ceuta. O argumento nlo
nos parece concludente, nem o exemplo decisivo, nlo
sendo difllcílallegar outros anteriores. O conseltio existiu
desde a Amdaçao da monarcliia, e todos os reis nos mo*
mentos críticos escutaram a opiní9o dos vaifles prudentes
e experimentados, embora seguissem depois a dos vali-
dos e confidentes. Monso Y, apesar de haver nomeado
1 Meinvrins; para n Historia 6 Tlinyfia dm Cortea GeraeSy etc.,T^\o
visconde de Santarém, 16 ". IS ". iO.-, 23.% 26.", 31.« 31«, 33.«
O mais antigo cxeniplo da separação dos braços nas conferencias data
pelo menns das côrtes de 1Í55. Na? do 1563 observou-se a mesma
pratica, issirn como nas de Lisboa o Almeirim no reinado do Cardeal
D. Henrique. — João Pedro Rilieiro, Memoria subre as Fofites do Ce-
digo Filippino, pag. 100, 110 e 111. — Papel de El-Rei D. JoãoIY
para se lançai* na ar ca das Côrtes cuin o nome do procurador dos
descaminhos, Historia Genealógica da Casa Realf tom. iv de provas,
n.* Í30.«, pag. 280.
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um conselho numeroso, composto de homens re?peitadoS| oliA
atteDdia de preferencia o voto do cardeal D. ioif e dá
CSDètá nos pontos de administrado elvil e ecclesiastiòa, e
o do desditoso duque de Jira^^ança D. Fernando, espe-
cialmente em tudo o que dizia respeito ás facções de
guerra. D. João li nunca admíttiu privados, e seguia as
ot»ini5é8 que reputava mais oppottdnas. As listas extrahi-
das dò livro das moradias da sua casa mostram, que o con^
selho de 1484 se compunha de dezoito indivíduos. O de
Affonso V também lôra numeroso. D. Manuel, desejoso
de attraliir as classes nobres» prodigalisoo, como mercô
honoriBca, os titules do lionselho. A fflatficdla dos mó^
radores da sua casa accusa no primeiro quartel do
anno de <518 nada menos de quatrocentos cavalieiros
do conselho ^ Mas os conselheiros eííectivos, encar-
regados de o auxiliarem no despacho, eram apenas em
1591 o conde de Vimioso, o baiHo de Alvito, o conde de
Villa Nova, o conde de Tarouca e D. Antonio, escrivío
da puridade. Christovão de Távora, e li. Vasco da Gama
tanibem pertenceram depois a este corpo limitado e es-
colhido. D. Jo3o III conservou os consélbeiros de sen
pae 8 apenas substituiu os fallecidos, concedendo, com-
Indo a D. Luiz da Silveira e a D. Antonio de Alhaide,
conde da Castanheira, influencia decisiva. A rainha D. Ga-
tharina de Áustria nos fins do reinado asstunitt grande
importância, assistindo a todos os conselhos, ajudando
El-Rei no despacho, e resolvendo até em mateiias de
1 Historia Genmlogica da C(ua Hea!, }h ovas, tom. iv, Trigoso,
Mevwria sobre os secretariou dos Heis de Poi'tugal desde os antigoê
tempos até á acclamação de D. João IV ^ loiíi, i, part. i da 2." =;erie
dâs Mmorioi da Academia Eeal das Sdeneioi de lÀsboa, pag. 3i
a34.
396
HSSTOiUA D£ POETUGAL
O Rei perdões e de administração dcjuáliça, como se fosse o
monarcha «.
Na minoridade de D. Sebastião o conselho da regente
D. Gathaiina de Áustria era formado do conde da Casta-
nheira, do bispoD. JuliSode Alva, de Pedro ^'Alcaçova
Carneiro, de Martim Aftonso de Sousa, de D. Gil Eannes
da Gosta, e de Jorge da Silva. Em 13 de dezembro de
1^2 D. r«atharina abdicou» e foi investido nas íuncções,
que ella exercia, o infante D. Henrique, o qual inrovavel-
mente para dispensar sem ruído o serviço dos homens
que tinham cuadjinado sua cuaiiada, instituiu, á imita-
ção do que o imperador Carlos V em Í5i6 creára em
Gastella, um novo conselho, que denominou de estado,
nomeando logo para elle Lourenço Pires de Távora, pes-
soa do seu seio honrada com elevados cargos. Quando
D. Sebastião eui iO de janeiro de 1558 tomou posse do
governo, propoz-ihe sua avó para ministros e conselheiros
a Pedro da Alcaçova, Thomé de Sousa e D. JulUlo de Alva,
mas a opposiçio do cardeal prevaleceu, e o rei moço.
saindo repentinamente de Almeirim em 1509 para se
apartar de D. Catharina, nomeou D. João de Castro e
D. Martinho Pereira, e restaurou o ofiicio de escrivão da
puridade, conferlndo-o a Mártím Gonçalves da Gamara.
Este acto afastou para sempre do despacho a viuva de
D. João III. No mesmo anuo deu el-rei corpo ao ensait),
que seu tio esboçára, dictando pela provisão de 8 de se-
tembro ao conselho de estado o regimento por que havia
de proceder ao exame, expediente e resolução dos negó-
cios. Os secretários d'estado assistiam ás sessões sem
voto, tomavam nota dos despachos, e, communicando-
os ao soberano, lavravam em livro especial a resolução
1 Trígoso, Memorias sabre os Secretários de Estado, pag. 38a43.
«
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DOS SÉCULOS X?il E XVm 397
ácerca de cada tim. No corto interregno de soa ephemera o
dominação o Prior do Cialo designou Diogo Botelho e
Cypriano de Vasconcellos para conselheiros doestado K
Filippa lí alterou prohiadamente as fórmas do governo,
intentando molda-las, quanto possível» em harmonia com
o pensamento apparenle da reconciliação, e procurando
respeitar o orgulho nacional e os foros mais apreciados
dosportuguezes. Aorganisação do conselho de Portugal,
cuja séde devia ser em Madrid, côrte do monarcha, nas-
eeu d'esta idéa, córada com o pretexto de manter a* in-
dependência do paiz e de a reconhecer nas mais ailas
espheras da administração. Â realidade não correspon-
deu ás promessas. D. Manuel em 1499, por occasião de
sua presumida successUo nos reinos de Castella, bavia
traçado o plano de um tribunal similhante destinado a
acompanha-lo em Hespanha. O que o rei catholico esta-
beleceu era composto de um ecclesiastico, de um védor
da fazenda, de um chanceller mór, de dois desembarga-
dores do paço e de um secretario, todos portugueses, os
quaes deviam seguir o monarcha para despacharem com
elle os negócios da coioa de Portugal. O vice-rei, ou os go-
vernadores do reino haviam de ser também portuguezes,
salvo se o soberano escolhesse par^ esse elevado cargo
príncipe, filho seu, irmSo, sobrinho, ou tio Os primeiros
ministros nomeados para o novo tribunal /apenas D. Fi-
lippe chegou a Madrid lòram D. Jorge de Athaide, bispo de
i BarlKwa, Memeriat dê El^BH D, SdfOiHSo, tom. m —Huioria
dos Varíhi Nkutrei do appàUidíí de Tao€ra,^Pnmt do Shhría Cr«-
Mologica, tonL n, pag. S37. — Trigoso, Memoria ttbre ai SeerdUaioê
de Eeiado, pag. 47 e 85.
< Trjgoso, Memoria tábre os Seerdariot de Etlado, pag. 63.—
D. Francisco Maniiel de Mello Axda PoUtiea, S 17, pag. 11, edição
de Lisboa, aono de 1790.
» «
osii v|zea« p. Çbristovlo de Mourq» depoia marques de
lello Rodrigo, e os ouvidores Pedro Barbosa e Franciseo
Nogueira. Para secretario escolheu Nuno Alvares Pereira
com dois escrivães de fazenda e dois escrivães da ca-
mará. O regimento do conselho isaíu em %1 de abril de
1586 e o da secreMuiapubUcoa-se na mema data K Juataa
eOBsidera(^6a fl?;arai9 díapeBwir a Qomeaglo do dia^
ler mór e riscar este offido do quadro. O eenselho de
estado continuo a em Lisboa, entrí^ndo n'elle o bispo de
Viz^u e D. Ghnstovão de Moura, alem dos governadores
do reíoo escolhidos em iô93, que eram D. Miguei de Cas-
tro, erpebispo de Lisboa, o coode de Portalegre, D. Joio
da SUv4, o de Saata Cruz, D. Franoísco Masearenhas, o
de Sabugal, D. Duarte de Castello Branco, tí o escrivão
da puridade. Miguel de Moura*.
£m maio de 1602 deu o duque de Lerma nova orga-
mâa(j9o ^ seeretam do conselho de Portugal» dividiedo
os negócios por quatro repartições, eada ama com sem-
tario especial, competindo á primeira os de estado e jus-
tiça, á segunda os ecclesiasticos e das ordens militares, á
quarta as petições e mercês, e á terceira o património e
faseada real. Os secretários despachavam em conseUio^
epviavam as consultas a el-rei, e commonicavam depois
á mesa as suas resoluções. Os conselheiros jurísconsvdtos
não podiam votar em matérias de estado. Au^niuTUado ex-
cessivamente desde e^ia reíorma o numei o dos conselhei-
ros, e contando-se a mais do quadi o legal quatro minis-
1 Trígoflo, Mmnia fofttv <» Sientamt ã$ ÈOnâo» pag.
B. FiapciscQ Ifamiel de Meilo, ^sàa PdUiía, | i7, p$. li, «ii(i<íi
de lÁúm, anuo de Í7t0. 0 oonaelho teve novo regimenfo datado d»
16 de oiitubiQ de iW, mfinnado pelo alveri de 88 de jidba de
l^ii— Vide P. Fnpcm Ifanmi, EjNH^piira Mtim*
< THgoeo, Jtfmom tobre ot Swreíaríot d»W«(iki pag* gSí
. ij i^cd by Google
DOB &(Gam lyn e
tros e dois secreUriQS supra&umerarioti»» íoi craacU âiu o
1607 qma junta para propor a soa reorgaoisaf^o» ciqn
consulta, datada de 32 de setembro, mereceu a approva«
ção de el-rei. Em virtude d'ella o numero dos conselhei-
ros tornou a ser limilado ao antigo quadro, nomeou-se
presidente ao tribunal, que o não tinha, e decidiu-se que
08 vogaes magistrados deliberassem e votassem sobre to*»
das as questões. Os quatro legares de secretários ficaram
reduzidos a dois, as repartições da secretaria também a
(luas, tí paiii íacilitar a execução da i tJÍorma ajjontou a
junta em 31 de outubro, que um dos conselheu os supra-
uiiiiierarios, Alfonso Furtado de Meodonça, passasse a
presidente da mesa da consciência» e que o outro, Hen*
rique de Sousa» fosse governador da casa do Porto
Em IGIO uulia juala, composta do commendador mór
de Leão e do confessor de ei-i ei, Fr. Luiz de Alliaga, ou-
vida sobre proposta do marquex de Castello Rodrigo,
eutlo vice-rei de Portugal, suggeriu novos alvitres para
desaccumular do conselho o pessoal a mais, que ooerava
a fazenda, e complicava o serviço. Uma das disposições
lembradas foi que coubesse sempre a presidência a um
prelado, e que se fixasse por uma vez o quadro do tri«
bunaí.
No reinado de Filippe IV a prepotência do conde duque
não respeitou estas bases, introduzindo a confusão e a
anarchia no expediente, especialmente quanto aoò negó-
cios ultramarinos. A presidência do conde de Ficalho,
duque de Villa Hermosa, a nomeação em i634 de Diogo
Soares para secretario, o seu valimento wai OUvms» e
as contestações, que rebentaram entre elle e o conde de
Linhares aniquilaram quasi mteirameute a importância do
1 Xrígoso, Mmoria sobrê ot Secretários d'EiMità ^ ^ ^
I
400 HISTORIA DE PORTUGAL
O Bá conselho. Em 1^7 tun decreto encarregou de novo Diogo
Soares da secretaria dc estado do tr ibunal, e Gnliriel de
Âlmeida da da fazenda, sendo transferido para Lisboa na
qualidade de secretano das mercês Francisco de Lucena»
victíma doeste despacho calculado para proclamar a in*
fhencia de Soares O conselho de estado nunca deixára
de funccionar em Lisboa, e em 1633, fallecendo o arce-
bispo de Lisboa, ordenou ei-rei por carta regia de 10 de
junho, que o conselho assumisse o governo do reino ató
22 de julho seguinte, em que tomou posse D. Diogo de
Castro, tonde de Basto*.
Os defeitos e a duplicação de serviços, que a existência
e a analogia das attnbuições do conselho de Portugal e do
conselho de estado comprefaendiam, aggravadas pela dis*
tanda a que o primeiro funccíonava da séde dos negócios,
desde lo^o se temaram visíveis. Collocado em.Madrid, e
sujeito ás su^i^^e -toes mais, ou menos directas dos ministros
e dos clientes dos ministros, a independência e a imparcia-
lidade dasopiniões do conselho de Portugalhavlamdevacil*
lar com frequência, e suas consultas resentirem-se dafalta
de informação pi oxima e immediata. Não se ijovema com
acerto e opportunidade, quando se é obrigado a ver pelos
olhos de outrem, e se está longe do momento, em que os
foctos pedem maior zélo e yigílancia. Ouvido sobre o pro-
vimento definitivo dos oílicios, sobre as concessões de
hábitos e commendns das ordens militaies, e sobre pré-
mios e recompensas, o tribunal a cada instante podia ser
iliudido, e de feito o era, umas vezes por omissões vo-
luntárias nos processos, outras por artiflcios calculados
para iiiaquear a sua boa fé. Exposto ás ciladas dos inte-
t Trigoso, Memoria toltre m Searekarios deEtiado, pag. 66 a 73.
2 Ibidem, pog. 79.
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DOS SÉCULOS Vm E XYOI 401
resses pessoaes, ávidos e nada escrapulosos, sísmpre o
saía vencedor, e, tendo de altender ao mesmo tempo ás
providencias mais altas de organisação da fazenda, de
fiscalisação administrativa e judicial, e de defeza e con-
servação da monarclúa e de suas possessões» repartia a
attenção e os cuidados por tantas províncias diversas do
governo, que não admira errar muito e muitas vesees, e
deixar fugir as occasidesde occorrer ás necessidades mais
urgentes.
O conselíio dc estado, ausente o rei em Madrid, e avo-
cadas á corte todas as matérias de governo para final de-
cisão» pôde dízer-se que apenas era a sombra do que fôra«
Impotente para o bem, e cúmplice em muitos casos dos
males, que desejaria evitar, via os seus votos postos de
parte, as suas iiidicaçues esquecidas, e a torrente das des-
graças publicas engrossada sem remédio. Os conseibeiros
reduzidos quasi ás honras e regalias do cargo serviam sã-
mente nos lances mais apurados para esclarecerem os
vice-reis, ou os governadores do reino, e para fazerem
soar em Madrid poi* vozes conceituadas as suppiicas, sem-
pre desattendidas, que a gravidàdo das crises dictava.
A demora nas decisões, as despezas exigidas por qual-
quer pretensão, a soberba e a arrogância dos empregados,
e o desleixo, venalidade e confusão, com que os negócios
cori'iam no conselho de Portugal, haviam tornado o tri-
bunal assas odioso, e a sua auctoridade mais parecia aos
súbditos uma invenção para os vexar e punir, do que uma
instancia superior creada para os proteger e salvar. Diogo
Soares não concorrera pouco para isso, e o conde duque,
animando-lhe os excessos c ousadias, provara claramente,
que o secretario, e não os conselheiros, é quem possuía o
segredo de seus desígnios secretos.
No despacho e informação dos assumptos, e na divisão
402 HISTORU DE PORTUGAL
6 attribuições das secretarias de Madrid e de Lisboa os
inconvenientes saltavam do mesmo modo a vista, repro-
duzindo, como não podia deixar de ser, em vez da mii-
dade de pensamento e uniformidade dos methodos as
diYergeocias, as antinomias e as resistências, qiie toma-
vam t3o absurda e nociva na pratica a dualidade do go-
verno instituída por Filippe II, mantida e exagerada por
Olivares, talvez com a idéa reservada de apressar peio
desengano a epocha da plena encorporação. No século xn
e na prim^a metade do ivn, a organisaçSo da adminis^
trarào superior não coniiecia ainda as proporções dema-
siado symetricas, e o encadeamento de liierarcluns, que
O abuso da centralísaçSo modernamente multiplicou. O ex-
pediente era muito menos papelista, os quadros dos em-
pregos muito mais modestos, e as responsabilidades muito
menos repartidas. O numero dos funccioiiarios menores,
sem comparação, muito inferior ao que foi depois, não
Absorvia as avultadas sommas que hoje custa. De ordi<»
natío os chefes é que remuneravam os trabalhos de copla
e a coadjuvação dos amanuenses, chamando-os e despe-
dindo-os livremente. A formação das secretarias de estado
e a distrit)uição por ellas dos negócios, foi r br i do tempo
e de longos e hiterrompidos ensaios, fim 1640 já tinha
adiantado passos importantes para se approximar do que
' havia de ficar sendo no xvm século, emt)ora estivesse
ainda bastante distante da formação dos miinsterios, que
nas monarchias constitucionaes representam por assim
dizer os orgSos vitaes do poder executivo.
Na cúria dos reis da primeira dynastía duas figuras,
muitas vezes pouco appai entes, o chanceller e o notário,
guiavam o braço dos monarchas nas contestações com a
Santa Sé» com o clero e com a nobreza, tomando^se tão
decisiva^ a sua influencia em alguns conflictos que a
. _ j I. d by Google
DOS SÉCULOS XYU K XVUl
diaiiLclIaria romana ião hesitava em accusar os ministros otn
pelos erros dos soberanos. Das attrihuições dos notários
reaes, especilicadas na lei 7.* da Partida ii de Aífonso o
Sabio, e de parte das do chaocelier, como confidentes a
etecutores da Vontade real, nasceu com o tempo o officio
de escrívio da puridade, ainda no reinado de Affonso I¥
inteiramente subordinado ao chanceller e circumscripto
no sen exercício a lineamentos yn^os, (jue variavam se-
gundo as circiunstaDcias e a inclinação dos imperantes ^
Entretanto no tempo de D. Pedro 1 já o cargo tinha as*
sumido certa importância, como attesta Fem9o. Lopes^
descre\endo o modo por (pie el-rei costumava regular o
despacho. Todas as littiçôes eram entre^^mes a Gonçalo
Vasques de Goes, e distribuídas por eiie passavam ás
mãos de um dos escrivães menores, o qual as enviava
aos desembargadores a quem pertenciam. As nlio eon*
tenciosas expediam-se logo, e as que envolviam conces*-
sKo de praça, ou mercê sul)iam para um dos vedores as
lançar em ementa, e o magistrado competente propor a
resolução na presença do chanceller. O escrivão dapuri*"
dade abria a correspondência diplomática, e a qualquer
hora podia entrar na camará do rei. O costume de firmar
com o sêllo menor, ou de camafeu as cartas, e de as remet*
ter assi^niadas peio soberano por via do escrivão em todos
os negócios não judiciaes, diminuiu muito a influencia do
chanceller, augmentando a da repartição da puridade '4
D. Fernando pouco innovou, ou nada, n'esta parte, mas
1 As Partidas uoucluidas em 1258 exprreram grande inniipii-
ria na legislação e costumes de Portuj^al. Vide Trigoso, Memona
sobre, os Escrivães da Puridade dos Rris de Portugal, no tom. xii,
pari. I das Memo) um da Academia ikal das Sciencias de Lisboa j
2 llíidem, pag. IGl a 163.
»*
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404 , HISTORIA DL PORTUGAL
Bli D. João I, desejoso de organisar melhor o serviço dos
«oíliciaes do governo», que eram u escrivão da purida-
de, os vedores da íazenda e o vedor da sua casa, consul-
tou as memorias de Álvaro Gonçalves para conciliar a
reforma, qae meditava, com as tradições de seu pae e de
seu ayô. O oíGcio de escrivão da puridade era exercido
SBn regimento, e por isso os seus encargos se trocavam
e conÍQíididin murtas vezes. Vé-se da resposta de Alvaro
Gonçalves, que o escrivão cobrava os emolumentos das
escrípturas, e pagava aos empregados os salários que
suppunha rasoaveis, que acompanhava o rei ao conselho,
mas sem voto, e que expedia as cartas do serviço de Deus
e de el-rei, isto é, todos os documentos relativos á ad-
ministração ecclesiastica e civil. Quando td-rei assistia às
audiências da Keiação estava ao seu lado, assim como
sempre estava presente ao despacho dos negócios da fa-
zenda, e ao das mercês de moradias e ajudas de custo para
casamentos de pessoas nobres. Recebia da mão de el-rei
os papeis e petições para os distribuir aos desembarga-
dores. Nos dias do mestre de Aviz, Gonçalo Lourenço de
Gomide, e depois seu filho João Gonçalves de Gomide,
foram muito estimados no desempenho d'estas funcçõ^s,
confiando o monarcha do primeiro os maiores segredos,
commettendu-lhe a direcção das cousas, eiu que punlia
mais cuidado, como lez com as obras do mosteiro da Ba-
talha e dos paços de Cintra, e ordenando até que elle o
substituísse no exaine das contas dos vedores. Doesta ac-
cumulação de occupações resultou elevarem-se cada vez
mais as preeminências do logar, á medida que o favor do
príncipe e a aptidão dos indivíduos, honrados com a sua
confiança, lhe alargavam a esphera de acção
1 TrígOíK), Metmria sobi^e os Eicrwõis da Puridade, pag. 171 a
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DOS SÉCULOS ivn £ xvm
405
Apesar d'isso até ao reinado de D. Duarte nâo se en- or«
contra notícia de regimento, que lhes definisse as attri-
buições» regeiido o costume em m de lei. Na compila-
ção das Ordenações concluída na regência do infante
1). Pedro lêem-se os regimentos dos oíTiciaes do reino e .
da casa real, mas não se encontra uma S(') disposição
ácerca d'elies, continuando excluídos dos privilégios das
pessoas do conselho» do desembargo do paço e dos chan-
cellerès K Foi Âffonso Y quem dictou as primeiras re-
gras, e por assim dizer quem discriminou as bases da
jui isdicção e competência dos escrivães da puridade no
regimento passado a Nuno Martins da Silveira logo no
principio do seu governo. £m virtude d'elle pertencia
aos escrivSés da puridade a ^arda do sélio maior e a
attribuição de sellarem as cartas e papeis do seu officío,
pertencia-lhes receberem da mm de el-rei e conservarem
os documentos diplomáticos e as cartas dos embaixado-
res e todas as petíções e papeis» dando-lhes o destino
conveniente; proporem os escrivães da camará, não po-
dendo os que vencessem moradias exceder o numero de
quatro ; nomearem dois escrivães para auxiliares do tra-
balho, retribuídos por elles; cobrarem os emolumentos
das escrípturas e repartirem parte d'elles pelos escrivães,
segundo os merecimentos; despacharem com el-rei os
negócios; superintenderem o serviço dos escrivães; re-
ferendarem as cartas, alvarás e privilégios expedidos. O
oflicio da escrevanínha da puridade era y\ tão importante
n este reinado, que o bispo de Coimbra se prezou de o
173. Mâiiuscripto da livraria da casa de Castello Melhor, citado na
unrsnia Memoria.
• lí idem, pag. 185. — Ordenação Affonsina, liv. ii, tit. lxiv. —
Um de D. João I encorporada aa Ordenação Affomim, liv. Jii* tit. iv.
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406
HISTORIA D£ PORTUGAL
OM exercer, e que. no se^^uiiile D. João da Silveira, barão de
Alvito, do conselho de D. JoSo 11, o serviu eraquanto vi-
veu, e o deixou por morte a seu filho Fernão da Silvei-
rt. No ceremooial estabelecido para o preito dos alcaides
m6res quem lia em voz alta a formula das menagens era
o escrivão da puridade*.
El-rei D. Manuel regulou o despaciio e revestiu-o das
exterior idades pomposas a que era inclioado em todos
08 actos da realeza. Dava assignatura tres vezes por s&>
mana em publico com o escrívSo da puridade e os ve-
dores da fazenda ajoelhados a um e outro lado da cadiu-
ra, e com os escrivães da camará e da fazenda lambem
de joelhos em roda da mesa. As audiências sempre as*
sistiam o escrivão da puridade e um dos vedores da fa-
zenda, ajoelhados ambos á sua ilharga. N'est6 reinado o
officio de escrivão da puridade conquistou os íúros dt»
primeiro na jerarchia administrativa, e a ordenação ma-
nuelina assim o reconheceu, mandando que o chanceiler
mAr prestasse o juramento nas mãos da pessoa, que o exer^
cesse, 6 tratando dos funccíonaríos a quem eram concedi-
dos privilégios e liberdades esix^ciaes enumera por suaor-
d^m o reíredor e o governador da casa da supplicação, o
escrivão da puridade e o chanceiler mór. Uma das obri-
gações do escrivão consistia em figurar em todos os actos
públicos e solemnes da c6rte para os reduzir a escripto e
os legalisar. No governo de D. João III serviram este cargo
D. Antonio de Noronha, condo de Linhares, e D. Miguei
da Silva, demittido em 154i por sair do reino sem li-
cença regia» levando, diz uma carta do soberano, datada
1 Trigoso, Mmoria sobre os Escrivães da Puridade, pag. 174,
177, 186 e 18S. ManuBcripto da livnuiA da casa de Castello Melhor,
citado n'eUa.
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DOS mmm x\u « ;^yoi W
de â6 de janeiro d'aquelle anno, escripturas de muita QM
substan(úa e segredo, O logar não foi provido, e Pedro
da Alcaçova GarDeiro exerceu junto do monarcha aa
ínncçues d'eUe, intítulando^se secretario de el^rei, do
seu conselliu o seu jiablico notário geral nos reinos de
Portugal 6 S6US dominios. Na regência de D. Gatharinii
de Áustria continuou o officio vago, apesar das côrtea dd
1568 terem requerido que se restaurasse, e de LoureuQo
Pires de Távora na regência do cardeal infante haver re*
novado a bupplica no papel, f|iift entregou a D. Henrique,
acerca do bom governo do paiz. Em 1569 attendeu D. Se»
bastião estea votos, nomeando Martim Gonçalves da Ça^
mara seu escrivio da puridade, e confiando-lhe os nego*
t'ios mais gi aves da monarchia; mas sete annos depois,
em Itj/Ó, tendo perdido o valimento, e sendo supplan-
tado pelo partido dos lidaigos moços, Martim Gonçalves
resolveu retirar*se do paço, e apartou-se de toda a acçio
politica. O ultímo escrivão da puridade, que houve no se^
culo XVI, íoi Miguel de Moura, o qual chegou ^ ^çançar
ainda o reinado de Fiiippe Uí *.
0 escriviio da puridade, espeoialmeute desde ps rebub
dos de D. Jo3o II, D. Manuel e D. Joio m, exerceu
grande predomínio, e podia reputar-se o ministro prin-
cipal, porque, dadas as diííerenças do tempo, o seu cargo
equivalia ao dos actuaes ministros do reino, Mas já nos
dias de D. Miguel da Silva, em 1^25, as $m& ettríl)uições
deviam reputar-se mais apparentes, do que effectívas. O
bispo de Vizt Li notou, que os seus emulos as tinham re-
duzido puramente aos actos externos e oíSci^es, (X}r*
1 Trigoso, Memoria sobre o$ Escrivães da Puridade, paff. 492 a
' 198. — Barjjosa, Menunia de Elrey D. SebaUião, tom. lu. — Vida de
Miguêl dê Movera.
*
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408
HISTORIA DE PORTUGAL
oiw rendo os negócios de vulto e os segredos mais importan-
tes do estado pelas mios de AntOQÍq Carneiro, e depois,
pelas de sea filho Pedro da Alcaçova, que eram verda-
deiramente os que possuíam a Confiança do monarcha e
com cila a realidade do poder. O officio de secretario de
el-rei, que ambos desempenharam, já então encobria
sob a modéstia do titulo uma notável influeocia, mais
qúe tudo recaindo em pessoas, que por sua capacidade
e experiência sairiam realça-lo, tornando-se indispensá-
veis. No governo de AíTonsoV o expediente foi despa-
cl)ado pelos escrivães da puridade muitas vezes, e não
poucas também pelos secretários, ou pelos escrivães da
camará, ou da fazenda de el-rei, sem dependência dos
chancelleres móres, salvo rm que respeitava á publicação
dos diplomas. Entretanlu os secretários occupavam o se-
gundo grau da escala entre os escrivães da puridade e os
da camará, reconhecendo certa superioridade nos pri-
meiros, e expedindo ordens aos segundos. Parece que
lia\ia até uma tal, ou qual espécie de accesso. subindo os
escrivães da camará a escrivães da fazenda, e elevando-
se alguns depois â posição mais invejada de secretários.
Pedro da Alcaçova, sogro de Antonio Carneiro, foi escri-
vão da fazenda de Affonso V e de D. João II, antes de ser
secretario de D. Manuel. Antonio Carneiro, seu gemo,
capitão donatário da ilha do Príncipe e do conselho de
el-rei, alcançou pela sua aptidão, alem das preeminências
do officjo, a importância de verdadeiro ministro de esta-
do, despojando, como vimos, o escrivão da puridade da
parte politica e administrativa mais essencial. Pedro da
Alcaçova, seu iilho segundo, era já secretario em vida do
pae e repartia com elle o valimento do soberano K
1 Trigoso, Mmoíia sobi^e Oijsl&crivãe» da Puridade, pag. 48 a 03.
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DOS SÉCULOS xva E XVIU 409
Foi talvez no reinado de D. Sebastião, pelo que podé- om
mos depreheoder» que os secretários principiaram a en-
carregar-se de repartições distinctas, n3o sendo facíl in-
dicar, porém, quaes fossem os negócios commettldos
a cada uiuii. O oíricio das petições, por exemplo, que
pertencia a uni secretario, sabemos ter sidu exercido ás
vezes por um escrivão da fazenda, como succedeu na re-
gência de D. Catharina com Manuel Quaresma, nomeado
para substituir André Soares. Mais tarde Manuel Quares-
ma obteve a propriedade do cargo com o titulo de se-
cretario das mercês, ao passo que Miguel de Moura, in-
vestido na direcção politica superior^ era considerado
como secretario do reino, igual em assento e voto aos
governadores nomeados por D. Sebastião, e honrado
com o deposito da boceta do sêllo real. Preeminências
tão altas fazem suppor, que as attribuiçíjes d'esta secreta-
ria correspondessem, pouco mais, ou menos, ás dos mo-
dernos ministros do, reino e da justiça. Por esta epocha
existia já também um secretario privativo dos negócios
da fazenda. Em 1578 D. Nuno Alvares Pereira desempe-
nhava as funcções d'este cargo em Badajoz junto de Fi-
lippe II. Assim o expediente, ao que parece, dividia-se
por tres secretarias, a do reino, a da fazenda e a das
mercês, e cada um dos secretários despachava com o so-
beiaiio.
A nova organisaçâo traçada em 1581 pelo rei catho-
lico depois da união, instituindo em Castella o conse- .
lho de Portugal com secretaria e repartições especiaes,
reduziu as do reino sdmente a duas, denominadas do es-
tado e (las mercês. Quando rebentou a revolução de
1640, Miguel de Vasconcellos presidia a primeira com
amplos poderes, e Francisco de Lucena, transferido de
Madrid, regia a segunda, descontente pela inferioridade
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^iO HISTOIUA DE rO^TUGAI. D03 SEGUL03 XVH B XVUI
iw do serviço a que o condemnira a má vontade de Diogo
Soares e do conde duque *.
Esboçámos os Iraçus [u iiaipaes administração po-
litica superior, e apontámos as molas importantes que a
moviam* Um pensamento único dominou» se aão nos en*
ganâmos, todas as modiflcações operadas desde os fins
do século XV, Foi o da concentração dos poderes nas
riiãos (lo rni, <' o da successiva annullação clo> elementos,
que na meia idade representavam o principio da resisten^
cia legal, moderador necessário das usurpações recipro*
cas das diversas classes e freio salutar dos excessos da
auctoridade real. A unidade monarchica triumphou, e
seus passos encaminliaraiii-se depois para u estabeleci-
mento do governo absoluto, valendo-se de todas as ar-
mas para isso e do favor das circumstancias. Das garan-
tias aGançadas na antiga constituição, e solemnemente
juradas pelos soberanos quasi nenhuma nos fins da se-
gunda rnetade do século xvi passava já de ficção, ou de
pura formalidade. Tinham desapparecido as cousas e fi-
cado só as palavras. Os resultados foram tristes. D. Se-
bastião expiou como rei os erros do poder pessoal, O
paiz, cúmplice voluntário na própria abdicação, e entre-
gm freios que deviam dtÍLíude-io, pagou com a indepen-
iluncia o silencio e a docilidade.
1 Vida dê Migud de Mnvra. — Trigoio, Memoria fíàrê ot &rri'
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«
CAPITULO IV
INSTITUIÇÕES ADMINISrilA TÍVAS, JlíDICIAiáS
Divisio administrativa» jadielal c occhsinstira «lo reino em 16il.~VaiÍL)s flLiiuntna
de qae nasr^ji ain as in<itiluiç503.— As anli^as rori pif fSes e a reforma de D. João III. —
As municipalidaJí"! f a>- rn ífo-i dos ronrplld»^. Os provedores o os contadores das
comarcoi. - Tnbuiiaeá ^iutteriureâ. u desuni barj^u do paço, a cn&n da supplica(ãO,
a rdaçio do Porto, a chaoMllaria mór e a mesa da oonseicooia e ordens.— 'I^ibii-
naas menores. Jiiizos da alfande^M, da rasa da Iihli i, iI>>civol e do crinio de Lisboa.
Kíleitosda subdivisão das jurisdii . nos. Tnsuflirirni i i i\ii> ordfri:u?05:. rorniprSo dos
julgadoreá e dos offimcn do justiça. — Auirmeulo dos voncimenloseinulilidadLMVclIe,
ConsuKa do consellio de Portugal em i6ilá. — Eslado da jurisprudeacuedoforo.— •
Systama da administraçio da ISsienda. Causas da stia ooinplicafio.— CoDsdbo da
fiiunda. Casa dos contos. Antífas vedorias. Contadores e rOMbcdores das oomar>
cas, Tenlativ.is di' icrnrnia ivt<; rppnrficiV' ítipmoreá. — impostos; iiidircdo^ p sua
administrarão. Tribunal daalfandega. Setecasa*. ri^a»] i Imli i.- .Noiici ida^ron-
tribuiçõCH no .scculozvii. Directas. Jugadasccoliicita:». ludnc-daji. Situ». Ttibutos
monicipaes de veoda, eonsqmo e transito. Novos impostos. Consulado. Beal sobre
a earoe c o vinho. Meia annata. iJenclicio do lMga(0 da MOitona. •^BjStemadaar*
rematarão das rendas publicas.— Receitas e despesas;
O reino de Portugal em 1644 dividia^se em seis pro-
víncias desiguacs na extensão, na i niueza e na quantidade
-dos fogos, e contava dezoito cidades iniixutaiilos, qua-
trocentas e oito viUas e duzentos conceUio;iS A círcum-
, 1 Duarte N^inosdoLeão,l}etmp^o/Íofi6ttioddPof1t(^jCap. XI.--
Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de lAiboa^ tr&t. n, cap. n. A&
maiores das seis provinciaa eram as do Alemtejo, E^^tianadura d
Beira. Uma das mais pequenas, a de Entre Douro e Minho, medi'^
apenas 90 kUometros de comprido e 60 de laigo.
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412
HISTOBIA DE PORiaGilL
iBttiuiiçoes scrípção ecciesiastica abraçava ires arcebispados, Lisboa,
Braga e Évora, e onze bispados, Porto, Coimbra, Lamego,
Vizeu, Guarda', Pinhel, Miranda, Leiria, Portalegre, Elvas
e Silves*. As seis províncias subdividiam-se em vinte e
sett» comarcas, ou correições, e um documento contem-
porâneo calcula em grosso, e de certo exageradamente, a
população total do paiz em dois milhões de habitantes^
A província do Minho já ent3o era reputada uma das mais
opul( iit;is ciji lavuuras e cabedaes. Em >uas aldeias pro-
jiagavaiii-se ann exlrerria rajiidez as lamilias ruràes. O
arcebispado de Braga em Í6â0 sustentava cinco coUegia-
das, treze mosteiros largamente dotados, e mil quatro-
centas e sessenta parochias. A villa da Covilhã compre-
licndla no seu termo trezentas e sessenta aldeias. A cidade
do Porto avultava pelo seu trato mercantil. A vilia de Se-
túbal, apesar de decaída, considerava-se ainda assás rica e
negociosa. Coimbra resplandecia como séde principal dos
estudos secundários e superiores. Évora, depois d*ella,
recommendava-se pelas aulas da universidade e do colle-
gio dos jesuítas, e pelas casas antigas e distlnctas herda-
das com grandes bens de raiz.
A administração geral e a local ainda se resmitiam da
variedade e confusão dos elementos, que as haviam con-
stituído, e a legislação retratava fielmente a espécie de
cahos, d'onde, desde a primeira metade do século xv,
1 Desrnpruo tio Remo iJe Portuíjal, ii. O auctor apouU oiize bis-
pados, mas na enumeração sóiut iili^ cita dez.
2 Duarte Nunes conta vinte ' sft»^ romarrns, Osrnpitulos ix exdas
côrtes dp 4641 aitreseiitados pelo rst nlo da iiuhri'/.;! nnlani apenas 20'.
Acerca imIcuIo lif díim inillífus il-' habiLantrs K-m 1641 consulte-
se o p ipi l junto ao tlecreto de 10 de julho de íf)'*?. publicado na
curiosa Synopíip dos Deci^etas do exíincto Comelho dt Ouena peio
sr^ Cláudio Chaby.
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DOS SÉCULOS XVil E Xm 413
começaram a sui^ com a promulgação do código Affoil- loiUtuíciíM
sino os lineamentos de uma organisação menos incobe-
l eiile e mais regular. GoUi^nndo das leis geraes publicadas
desde o reiaado de AíTonso II as que o tempo e as cir-
cmnstancias não tinham abolido» abrangendo as resolu-
ções das côrtes e as concordatas celebradas com o clero,
attendendo ainda ás disposiçíjes dos antit.M)s foraes e aos •
velhos usos em vigor, e consultando como íontes princi-
paes o direito romano e o direito canónico, as Ordenações
- de AffonsoV riscaram um monumento, que nas propor-
ções, no estyto e nas tendências representava com ver-
dade o estado politico, social e económico, isto é, a tran-
sição da meia idade para a renascença, cujos clarões bem
frouxos começavam, comtudo, já a allumiar a Europa;
Sessenta e oito annos depois mandava D. Manuel rever
o primeiro código, e os seus jurisconsultos, assim como os
de Filippe II mais tarde, respeitando a divisão, o systema,
o espirito e os princípios geraes, limitaram-se a corrigir
os maiores defeitos de redacçlo, e a incorporár as pro-
videncias decretadas no intervallo decorrido entre uma
e outra compilação. Mas as idéas tinham progredido, e as
alterações, sanccionadas pelos legisladores, ou propostas
por elles, cada dia accentuavam com mais ciares» o pensa- ^
mento da unidade monarcfaica. Ás instituições, conservan-
do na máxima parte ds mesmos nomes, haviam mudado
quasi inteiramente de significação, e a distancia moral, que
separava os séculos xu e xui dos séculos xvi e xvu, cada
vez se ia tomando mais larga e expressiva. Nem os ho-
mens, nem as cousas se pareciam com a antiga sociedade,
cujas feições a letra morta das rubricas apenas recordava.
Outra alma, outros costuuií s, e outras aspirações domi-
navam a nova epocba. Do passado sobreviviam somente
palavras com applícação diversa, ou tradições quasi obli-
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414 HISTORIA DE PORTUGAL
iiistiini$&e> teradas, de qoe os mais eraditos difiBcultosameDte já íd-
leipretavam o sentido
A oxaclidão doestas asseiçues pôde verificar-se, com-
paraudo os factos e confirontando o modo de ser dos pri-
meiros séculos da monarchía com os da idade, qae se
lhe seguiu. Rei, còrtes, ttibunaes, magistrados locaes,
íuucçues publicas, relações <r,'raes e par(ic!ilai"cs, senli-
menlos, nsos e civilisaçãu, ludo sc mudiíicáia mais, ou
menos pi ofundamente debaixo das mãos do grande trans-
formador chamado tempo. Entre a vigorosa constituição
dos municípios dos séculos xxn e xiv, tio ciosos de seus
fóios, e Ião hostis á quebra d'e!les, e a existência niuni-
cipal quasi sem iniciativa e Ião apagada, que nosrexela
o título Lxvi do livro i da ordenação Filippina, resaitam
differenças tão características, que não carecem de ser
individuadas. Â independência desapparecéra e a autono-
mia dos concelhos, palavra que tinha valor antes, porque
linha signiíicação, acbava-se reduzida a uma sombra. Al-
gumas commissões temporárias, que a urgência das crises
locaes, ou as exigências da necessidade geral tinham tor-
nado úteis, arreigando-se a pouco e pouco, haviam-se
converlido em logares permanentes. Os juizes de fora em
todas as terras importantes substituíam os juizes ordi-
nários, e julgavam as causas commettidas pelos antigos
foraes aos homens bons dos concelhos, estendendo não
poucas vezes a jurisdicção muito alem do território da sua
alçada. Introduzidos talvez anles do governo de AíTonsu IV,
e alguns até por suppiica de povos opprimidos pelas jus-
í N5o lizemos de propósito nienráo especial da ultima refonna
da Onloijação publicada em tOOiJ por Filippe III, poi*qup eui tudo
lhe são applicaveis as reflexões suscitadas pela Manueliua, que rl!a
seguiu e completou uo pensamento de ampliar e fortiíicar o princi-
pio monarchico com sacrificio das antigas liberdades.
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DOS SÉCULOS IVU £ XVm 415
tinas (las terras, os juizes de lóra só se generalisaram no iMiitniçaes
reinado de D. Manuel, o qual, por assim dizer, os creou
de novo, declarando o seu exercício triennal, assígnando-
lhes ordenados pagos pelas rendas municipaes, ou pela
fazenda pabtica, prohibindo <|ae fossem naturaes do ter-
mo, em que servissem, e exi-íindu como hal)ilitaçâo de
capacidade o grau em alguma das faculdades jurídicas
Nomeados e demittidos livremente pelo rei, e tirados da
ordem judicial, cujos princípios representavam, eram ou-
tros tantos auxiliares do poder pessoal, sujeitos ao arbí-
trio do príncipe pela sua posição, e dedicados á conser-
vação e ampliação das regalias e usurpações da coroa
pelas idéas e pelo interesse.
Um elo superior ainda apertava mais a cadeia hierar-
cbica das magistraturas locaes. AUudimos aos corregedo-
res das comarcas. Em tempos anteriores a administrarão
dos districtos também se dividia em correições, porém
muito mais extensas. No reinado de Monso III existiam
seis em todo o reino, comprehendendo o Algarve. Em
1385 sabemos que apenas eram cinco. Mas quando al-
guma occorrencia extraordinária o exigia, ou as conve-
niências politicas o aconselhavam, as mais largas circum-
scripcôes subdividiam-se» e um magistrado especial da
escolha do soberano recebia a missão de as reger. Varia"
vam muito os limites d'estes districtos. Umas vezes abra-
çavam mais do que províncias inteiras, como as de Entre
Tejo e Guadiana, de Entre Douro e Miotio, e de Entre
Douro e Tejo» tendo por demarcaçíSo as grandes linhas
1 iosé Anastácio de figueiredo, Mimaria Mbrg a Úrigm dos /tit-
set àe Fôra, no tomo i das Memória» dê tÀUenÉwra áa AsOidema
Heol áa» SekneUu de ÍAtboa, pag. 31 a 60. O titolo lxv do livro i
da Ordenação Fã^^pkia encena o JRejftmM» dosJmge» de Fóra.
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416 HISTORIA DE PORTUCAL
imtuiiicOM iluviaes, outras vezes só abrangiam a área correspon-
dente, pouco mais ou menos, á das modernas divisões
do território, ou ainda mais restrícta, como nos dias de
do AlToiíso IV as de Entre Douro e Tâmega, de Kiiti c,
Doui o e Ave, e de Entre Douro e "Vizela. Nos tilulus con-
feridos ás pessoas encarregadas de os governar liavia
grande diversidade nas denominações, cliamando-se em
umas epochas meirinhos môres e regedores de justiça, e
em outras vedores de justiça, adiantados e ^governadores.
O rei quasi sempre designava para estes cargos, por via
de regi a perpétuos, fidalgos principaes e guerreiros dis-
tinctos. D. João II, accedendo ás petições das còrtes de
1481 a i482, supi)rimiu os adiantados, cortando uma das
influencias decisivas da iioljroza.
Entrado o século xvi adianlou-se com elie o pensamento
de concentrar e tomar mais forte a acção da realeza, es-
treitando as relações entre o throno e os seus delegados
- em todo o paiz. A demasiada extensão dos antigos dis-
trictos do Alemtejo, Extremadura, Entre Douro e Minho,
Traz os Montes e Algarve, e a desigualdade notada entre
elies quanto á povoação e riqueza, inculcavam a oppor-
tunidade de uma reforma, que, augmentando o numero
das grandes unidades, facilitasse ao poder real os meios
de governo e depredominio. D. João III intentou realisa-la.
Precedeu a divisão administrativa e judicial (porque nas
idéas do tempo a justiça era inseparável da administração)
de um recenseamento ordenado em julho dé Í5â7, e, co-
Ihidos os subsidios indispensáveis, foram nascendo suc-
cessivamenle as novas comarcas, desmembradas das an-
tigas correições, e postos n ellas com exercício triennal
magistrados formados em direito. Para simplificar o ser-
viço 6 diminuir o pessoal el-rei ordenára que os corre-
gedores accúmulassem as funcções de provedores e de
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DOS SÉCULOS xm £ xvm , 417
contadores, e que seus vencimentos corressem por conta insutuiçôes
das roAdas das localidades. Queixaram-se, porém», os
povos da união de attribuíções fôo amplas em mna só
aactorídade, e representaram contra os encargos pecuniá-
rios, que ella significava. Ambas as supplicas foram atten-
didas. Em 1555 estavam outra vez separados os ofllcios
de provedor» de contador e de corregedor» e os ordenados
dos que os serviam eram pagos pelo thesouro K
0 officio dos corregedores comprehendia fiincçQes
muito diversas nas espheras judicial, administrativa e eco-
nómica. Gompetia-lhes conhecerem e devassarem dos ei-
ros e abusos dos juizes das terras, reverem os processos
suspeitos de peita, ou de parcialidade, sustentarem a juris-
dicção real contra as invasões dos donatários e do clero,
conterem os excessos e malfeiloi ias dos poderosos, e fis-
calisarem o cumprimento dos deveres das camarás dos
coDceUios e dos empregados inferiores. Representantes
da realeza, instituídos para corrigir os aggravos, e cohibir
a soltura e a impunidade das classes privilegiadas, a lei
abria-lhes a entrada das honras e coutos, e deferia ao seu
exame o procedimento das justiças locaes até nos iogares
1 Joáo Pedro Ribdro, Reflexões Hitíoríeat, pari n, n.* l.^Jíe-
morta tobre a guhditnfão das Corregedoria» no reinado de D. João III,
Para se formar uma idéa approxímada da extensflo e importância das
antigas divisões, vamos eitar as que existiam em 1322 e em 1527. Em
4522 a correição do Alemtejo (Entre Tejo e Guadiana) niodia 838
léguas quadradas, e contava 79:182 fogos; a da Beira 726 loguas
com 67:308 fogos: a do Minho 262 léguas e 22:256 fogos ; a de Traz
os Montes 337 léguas e 21:440 fogos, e a da Extrernatlura C07 lé-
guas e 50:040 fo^^os, o a do.Algarve 180 léguas c 11:235 fogos. Eni
1527 a corieição da Extreuiadura locensoava 04:178 fogos^ a do
Alenitfjo 48:804, a dc Traz os Montes 35:016, a de Entre Douro e
Minho 55:066, o a. do Algarve 16:000. Estes algarismos justilicam a
subdivisão decretada por .D. João lli.
«wo Y 917
416 • HISTORIA DC PORTUGAL
bi«itoi«;oes aonde n^o era pemiitUdo penett arem os nfíenti ^ ordiná-
rios da coroa. Protectores dos fracos e dos humildes, de-
positários de poderes amplíssimos^ e só dependentes da
confiança do monarcha, a sua intervenção suavisára mui-
tos males, e reprimira attentados escandalosos, restabe- .
lecendo o prestigio da auctoridade real pelo uso de suas
mais altas e mais nobres attribuicõcs. Os corregedores, en-
carregados varias vezes de missões extraordinárias, e con-
fidentes discretos de actos políticos transcendentes, foram
em momentos graves o braço visivel do príncipe, os men-
sageiros da sua vontade, e os restauradores da ordem e
da paz. No século xvi a*boa memoria d'estes serviços não
concorreu pouco para a reforma, que determinou a sob-
divislo das comarcas, e estabeleceu em cada uma a vigi-
lância activa de ministros incumbidos de velarem pela
segurança, policia, prosperidade e harmonia das circum-
scripções^
As municipalidades nenhuma resistência oppozeram na
parte politica. Satisfeitas com as regalias salvas do nau*
fragio, em que tinha perecido quasi tudo o que na meia
idade constituia a sua força, suspiravam pelo repouso,
olhavam a obediência como uma de suas primeiras obri-
gações, e nlo se afastavam um passo da estrada indicada
pelos magistrados reaes, cuja influencia reconheciam e
acatavam. A eleição dos vereadores era indirecta, esco-
lhendo a assembléa dos homens bons e do povo nas oita-
lit. t, tit xtnst também encerra o regim^to dos corregedores, qae
primeiro foi promulgadev ^ parece em grande parte redigido
pelás bases do regimento ordenado por D. Fernando talvei no prin-
cípio do sen governo, sepndo suspeita o douto I080 Pedro lUbeí-
to,^lH$$ertaçõe9 Chmuíogieas e Criiiea$, tom. m, documento n.« 37,
pag. 93 a láS.
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DOS SÉCULOS XVU £ XYUI 419
VHs (lu iNiUal cada aiino os seis procuradores, (jue em insuiaiç»»
sen nome haviam de designar as pe>soas mais aptas para
serem inscriptas na pauta do governo local, O corregedor,
e na sua lalta o juiz de fóra, presidia ao escratinio. Os
cargos mtinicipaes, alem dos da vereação, eram os de
procurador e thesoureii'o do concelho, os de juiz e escri-
vão dos orphãos (aonde se nomeavam por eleição), e os
de juizes dos hospitaes nos iogares, em que não cabia esta
ftincçSo aos juizes ordinários. Os vereadores repartiam en-
tre si a adminístraçSo em pelouros, reuniam-se em sessKo
duas vezes por semana, regulavam a pi licia do Iraii^ito,
das feiras e dos mercados, geriam os bens concelhios e
suas rendas, e proviam por ultimo á construcção, reparo
e manutenção das estradas, pontes, chafarizes e calçadas,
e á arborisacâo dos baldios, publicando as posturas mais
adequadas á boa economia, t;i\;)[ido os preços aos officiaes
mechanicos, e as soldadas aos jornaleiros e creados, or-
denando as despezas e lançando fintas para acudir ás obras
extraordinárias de interesse conunum. Os almotacés, si-
milhantes aos edis romanos» tirados do seio das weações
e seus delegados, promoviam o exacto cumprimento das
posturas, puniam e multavam os infractores, inspeccio-
navam os mercados, açougues e casas de venda, e man*
tinham a observância das taxas, a lealdade dos pesos e
medidas, e a limpeza e conservação da terra e de seus
edilicios*.
Entr e os corregedores e os juizes de lói a, exercendo
funcções administrativas, e competindo-lhes o seu con-
tencioso, figuravam os provedores e os contadores das
comarcas, instituídos por D. Manuel em Gmnpria-
1 Ordenação FiUppina, liv. I, tit LXVI, ttVU e Livm.— Ordtf*
nagâo Agomna, liv. ^ tit xzvn*
17.
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HISTORIA DE PORTUGAL
iMtitiiic8M lhes fiscalísarem a execnfão das disposições testamentá-
rias relativas a legados pios e á gerência dos bens dos
orphãos e ausentes, assim como á das capellas, hospi-
taes, albergarias e confrarias. Tinham^ alem doestas attri-
buições também de visitar todos os amios a circumscrí-
pçâo da provedoria para verificarem o pagamento pontual
das terras dos concelhos, a de examinarem as suas contas
e a conformidade d'ellas com os documentos de despeza,
a de approvarem as posturas, e a de repartirem as fintas
pelas freguezías^ Um chanceller e um escrivão serviam
com o provedor. Finalmente, no ultimo grau da escala en-
conlniv.iui >e os juizes da vintena, nomeados pelos ma-
gistrados municipaes nas aldeias para julgarem verbal e
summariamente, sem appellação, até á quantia de 400
reaes, o máximo, os pleitos ruraes, as coimas e os dam-
nos commettidos pelos moradores*.
Nas instituições centraes accenluavam-se caracteres
análogos. O mesmo pensamento, que na administração
local a pouco e pouco fôra introduzindo e confirmando
as conquistas da auctoridade monarcbica, cunhava com
mais vi^^or ainda a iuíluencia nas espheras superiores.
A c<)mi»ilaçáo aliousina começára no século xv a dese-
nhar as tendências da reacção, então iniciada apenas em
alguns títulos e regimentos encorporados no livro i, as-
sentando como principio fundamental, que todas as ma-
gistraturas e oílicios derivavam a sua jurisdicção do rei,
e só ú'd\e recebiam a força e o poder. Nas honras e nas
terras coutadas os donatários disputavam ainda á corôa a
prerogativa da acção absoluta e suprema da justiça em
nome de seus privilégios, e a da livre nomeação e demis-
1 Ordenação Affontina, Uv. i, tit. Dcxx.
2 Ibidem, liv. i, tit. lxv, gg 73.» ^74.*
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DOS SÉCULOS XTII B XVin .
421
São de todos os funccíonârios como delegados de suacon- insutotcsM
fiança. Mas» vencida a nobreza e interpretados esses pri-
vilégios pelos jurisconsultos dedicados ao throno» toma-
ram-se mais raras as resistências de anno para anno, e
os conrelhos, que viam no soberano o protector das li-
berdades individuaes e o defensor dos direitos de segu-
rança e de propriedade contra a prepotência dos grandes
vassallos, menos zelosos das antigas immunidades cone-
ctivas, deixaram-as coarctar, diminuir ou sophismar, es-
quecidos du preço por que as iiaviam alranrado.
Os tribunaes, que representavam na corte a orgauisa-
ção superior, exerdam promiscnamente funcções politi»
cas, àdministrativas e judiciaes, em virtude da máxima
' acceita geralmente, de que todos os magistrados, embora
não fossem juizes, eram competentes para tomarem co-
nhecimento do contencioso das matérias da sua reparti-
ção. O mais qualificado de todos esses tribunaes era a
Mesa do Desembargo do Paço, presidida por um fidalgo
principal. No século xv ainda ella funccionava, como
prova o titulo iv do livro i da Ordenação Affonsinay ea-
corporada com a Casa da Supplicação, e ídrmava (|uasi o
que diríamos hoje uma secção d'ella. D. João II, ou
D. Manuel separaram-a e definiram em um regimento es-
pecial suas elevadas attribuições ^ Competiam-lhe entre
outras a de rever em ultimo recurso as sentenças da Gasa
da Supplicação, a de consultar sobre o provimento dos
logares de corregedores, provedores e juizes de fóra, e
1 Coelho da Rocha, Ensaio sehn a Hulom do Governo êdaLe»
giáação dê Portugal, epoch. vi, art. 5.* e 6.*— José Anastácio de
Figueiredo, SynopsU Chronoloffiea, tom. n, regimento novo dos des*
emhaifadores do paço de t! de jullio de 1581 --Fr. Nicolau de
Oliveira» Orandesoã de Luhoa, trat vt, cap. v. — Ordenação Ha-
iiii«Imm»j liv. I, tiL III, «Dos deaembargadorea do paçç».
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tímORlk DE POBTUGAL
iQiúiuifôes julgar os processos de residência, a de despachar os ne-
gócios de justiça, nssim como tudo o que dizia respeito a
privilégios» perdões» cartas de legitimação e de perfilha-
mento, cartas^tuítivas e de restituiçlio de fama, e insi-
nuações de doações. Pertencia-líie o conhecimento e de-
cisão das duvidas e conflictos suscitados entre os juizes
da Casa da Supplicaçâo e os da Relação do Porto» e por
ultimo campria-lbe emíttir voto» ou conselho sobre todos
os assumptos relativos á administração judicial e ásju-
risdicções sobre que el-rei mandasse ouvi-lo.
O l)i st^nibargo do Paço, como supremo tril)unal, era
o depositário das tradições juridicas mais auctorisadas» e
o encarregado de velar pela conformidade dos julgamen-
tos com os princípios de direito. Era o conselheiro nato
do rei no exerci cio da mais beila prerogativa, a commu-
tação e o perdão das penas, despachando com elle, ou
em nome d'elle as petições. Assistindo ás provas» cha-
madas leituras» dos bacharéis que se propunham para os
logares de letras, e inculcando os mais dignos, seguia-os
desde os primeiros passos, e pelos resultados das residên-
cias, que subiam ao seu conhecimento, habiliiava-se para
avaliar a capacidade e as prendas moraes de cada um»
abrindo-lhe, ou cerrando-lhe a carreira, porque as nomea-
ções judíciaes dependiam de consulta e proposta sua em
lista tríplice. De entre os juizes de ])rimeira instam la, que
serviam com distincçâo, eram escolhidos os mais aptos
. e bem reputados para os cargos de provedores e de cor-
regedores, attendida a antiguidade em iguaes circum*
stancias, mas preferindo o mento, quando se tomára re-
Itivante. Da classe dos corregedores e provedores saíam
de ordinário os juizes para os conselhos e tribunaes, e as
informações do desembargo do paço não iníluiam menos
para estes despadios» do que para os primeiros. Pôde af-
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DOS SÉCULOS XVU £ XVUI 423
firmar-s6, por isso, sem receio de exagerado» qae Unha hmiíhíiíií
eiri suas inàos a lioiira, a illustração, o prestigio e emíim
a sorlo (la magistratura i)()rtugueza
A Relação ou Casa da Supplicação, também presidida
por um âdalgo illustre» denominado regedor da justiça»
oompmiha-se de vinte e cinco desembargadores, dez dos
aggravos e (juinze extravagantes, dos dois corregedores
do crime e dos dois do cível da côrte, dos quatro ouvi-
dores das appellações crimínaes, do procurador dos fei* ^
tos da justiça» do juiz da cbanceliaria» do promotor da
justiça e de oito escrivães dos aggravos, sem contar o
distribuidor, o contador, o Ibesoureiro dos depusiLos, u
e-scrivào das íiancas e os empregados menores. Tinbam
assento e voz no tribunal o procurador da coròa e o da
fazenda, e serviam junto d'eUe na (pialidade de procara-
dores letrados quarenta e ás vezes mais agentes encarta*
dos, conforme o beneplácito do rei, do qual dependiam
as aomeagôes. A Relação coiibecia por appellaçio desfei-
tos, recorridos por aggravo da casa do Porto nas causas
eiveis com alçada atè á quantia de iOOfjíOOO réis em bens
moveis e de 80($000 réis em bens de raiz. Gonbecia igual-
mente das appellações eiveis, inleipustas das sentenças
dos juizes do eive! e dos orpbâos de Lisboa, assim como
das de ouli os magistrados. Julgava, por íim, em ultima
instancia todos os processos eiveis da capital e do reino,
não comprehendidos na jurisdicção da relato do Porto.
Esta iiliiiiia iMbd existira em Lisboa, dispensada da
obrigaçàu de seguir a corte em suas viagens, como a Sup-
plicação, até ao governo de Filippe II, apesar das repeti-
das representações dos povos no tempo de AffonsoY,
1 Ordenofõú ManueUm, liv. i, tiU m, «Dos desembaigadores do
paço».
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HISTORIA D£ PORTUGAL
insutuições D. João II e D. João III, fundadas nas despezas e violên-
cias, que padeciam os habitantes da Beira, de Entre Douro
e Minho e de Traz os Montes, coagidos a snsteotarem na
capital todos os pleitos e aggravos. As côrtes de Tbomar
renovaram a petição, e o rei catbolico accedeu, transfe-
rindo em 1582 pela lei de 27 de julho a Casa do Cível
para o Porto com a sua chancellaria, e organisando-a
com quatorze desembargadores, oito dos aggravos e seis
extravagantes, com os corregedores do críme e do eivei
da cidade, com os dois ouvidores do crime e com doze
escrivães, dois meirinhos e um contador. Esta Relação foi
estal)elecida para conhecer em segunda instancia das cau-
sas das tres provindas do norte com alçada no crime e
' no eivei até iOOiSOOO réis nos bens moveis e 80^9(000 réis
nos de raiz. Nas causas eiveis de maior valia aggravava-
se d'ella para a Siipplicação. O seu presidente tinha o ti-
tuio de governador, e como os do Desembargo do Paço
e da Relação de Lisboa era nomeado sem limitação de
tempo
Para o cargo de chancetter mòr escolhia o soberano de
ordinário um dos magistrados mais antigos e conspícuos.
Decaído em parte das grandes pieemmencias, que na
1 Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de Lisboa^ trat vi, cap. ui. —
Coelho da Rocha, Ensaio iobre a Historia do Governo e da Legisla-
ção de Portiifjal, epoch. vi, art 6.*, e epoch. vii, art. 5.*» — Figuei-
redo, Synopsis Chronologica, tom. ir, pag. 198 e 207. Antes de 1551
' no reinado de D. João III a Casa da Siipplicacão era composta do
regedor, do ehanceller mór, de cincoenta e dois desembargadores,
trinta e quatro escrivães, dois distribuidores, dois contadores» um
recebedor, seis inquiridores e serviam junto d'ella trinta procura-
dores letrados, e outras vezes mais» porque não tinham numero
certo. Vidè Stimmario de algumas cousas ecclesiasticas e seculares
da cidade de lÀAoa por Gbristovfio Bodrigues de Oliveira, Casa da
SupplicaçAo.
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DOS SÉCULOS XVn E XVUI 4S8
meia idade tomavam este logar talvez o mais importante iiwiitiiifO«
do conselho dos soberanos, ainda conservava, comtudo,
multa preponderância, senão na direc^So política dos ne-
gócios, pelo menos na esphera judicial, porque, alem do
séllo de todas as sentenças proferidas nos tribunaes da
còrte» e de todos os privilégios, mercês, alvarás e cartas,
tinha, como orgSo vivo da lei, o direito de suspender
com o seu veto, ou glosa, a execução dos actos, que jul-
gasse contrários á legislação, estylos e costumes do reino.
A influencia dos chancelleres móres começára a diminuir
no reinado de D. Pedro I, em que a dos escrivães da pu-
ridade principiou a crescer e a arraigar-se. No governo
do mestre de km as circumstancias e as qualidades pes-
soaes do doutor João das Regras e do bispo do Porto,
D. Fernando da Guerra, elevaram-a de certo ao maior
auge, mas depois sómente o conservaram na ordem ju-
diciaria, deixando o chanceller de assistir mesmo, como
ministro do despacho, ao expediente da assignatura real.
Em todo o caso D. João III, repartindo ^ande parte da
jurisdicção antiga da chancellaria mór pelo Desembargo
do Paço e pelo chanceller e juiz da chancellaria da Sup-
plica(3o, creados de novo, ainda attenuou bastante as re-
galias d'esta dignidade. O officio do regedor da casa da
supplicação desde a Ordenação Manuelina considerou-se
como o pnmea o e principal oflicio de justiça da monar-
chia^.
Em dezembro de 1532 instituiu D. João III o tribunal,
que intitulou da iMesa da Consciência e Ordensi . Foram
1 Trigoao, Mêmoria tobre m GumetUeres M6re$ Ío» Rm de Por-
tugal, no tom. xif, part. ii, das Memorkê da Aeadmia Real das
Seieneiat dê Luboa, pag. 91 ft 107. — Ordemição Affonsina, 11 v. i,
tit n. — Ordenação ManuàUm, liy. i, tit. i e il — Ordenação Ftbji-
pina, liv. I, tit I e u.
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4S6
mSTOBU UB PORTUGAL
imtittticOiM seus primeiros vogaes o bispo de Lamego, mestre Affonâo
do Prado, lente de theoiogia da umv^sidade, Joio Mon*
teiro, desembargador do paço, Rodrigo Gomes Pinheiro»
o bispo de Angra, e Antonio Rodrigues, prior de Mon*
santo, e sen primeiro presidente o bispo do Funchal,
Gaspar do Casal. Serviu o legar de secretario Manuel
Coelho Yelloso*. Em 1582 Filippe II concedeu ao presi*
dente os privilégios de desembargador já conferidos aos
deputados ^ Filippe III, mandando rever em 1607 os an-
tigos regimentos, dictou outro mais accummuiiado au
tempo e ás circumstancias peio alvará de 23 de agosto.
O tribunal da Consciência eín muitas das suas attribui-
çQes exercia jurísdicçlo, e tinha prerogatívas iguaes ás do
Desembargo do Paço. Consultava sobre o provimento de
ofiicios e de varias liitu ces, exercitava o mais amplo po-
der sobre a universidade de Coimbra, hospitaes, alber-
garias, mercearias, administração das capeUas reaes, bens
de ausentes e defuntos e redemp^ão de captivos e pro-
punha as nomeações para todos os empregos que lhes
diziam respeito. Creado para examinar os actos dos iri-
bunaes, que julgasse oíTensivos da justiça, ou de encargo
para a consciência do soberano, devia eipor-lhe suas ad-
vertências sobre este ponto melindroso, como recom-
mendava expressamente um dos artigos do regulamento.
A Mesa, no desempenho das funcções que constituíam
a segunda parte da sua instituição, representava o rei em
tudo o que se referia ao governo das ordens militares
com auctorisaçlo apostólica, usando das largas faculda-
des em que a Santa Sé e os monarchas a investiram,
^ Hú lona õenêahsiM da Com Real, tom. m, pag. 48i e 485.
' Alvant de 2S de novembro de 1081.-^LiTro vi da cm da
supplicaçâo, fl. 206 T.
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tanto na designarão das pessoas mais idóneas para os imuimm
offidos e os beneficies, como na jurisdição sobre as cau*
sas e os crimes dos cavalleiros, competindo-lhe o julga-
mento em segunda instancia dos dii(]nes, marquezes,
condes, o de todos os fidalgos, desembargadores do
paço e da supplicação^ que fossem cavalieiros das or**
dens e o de todos os indivíduos professos em alguma
d'ellas.
Cumpria-lhe igualmente apreciar as provas da pureza
de saogae e de qualidade dos que requeressem mercês
de babitos, excluindo os cbristSos novos e os que tíão
justificassem os requisitos exigidos para recaírem n^elles
as graças. A Mesa tinha aiictoridade para passar cartas
de fiauça e de perdão, e na superintendência dos bens
dos mestrados podia tomar contas aos tbesoureiros ge-
raes e particulares do continente e do ultramar ^ Era
fonnada de cinco deputados, dois clérigos {mu canonista
e liH) tlitMiiogo) e de tres deseiiibargadores cavalleiros
das tres ordens de Ghristo, S. Thiago e Aviz. O seu pre-
sidente sempre havia de sér um fidalgo principal, eccle-
slastico, de grandes letras e prudência. O secretario ge-
ral com tres secretários especiaes dirigia o expediente, o
primeiro na qualidade de escrivão do despacho, o se-
gundo na de escrivão da camará da ordem de Ghristo, e
o terceiro como escrivio das de Áviz e S. Thiago. Os em-
pregados menores eram o contador, o thesoureiro, o
porteiro e o cursor, ou correio. A Mesa celebrava tres
1 Alvará de 23 de agosto de 1607, incluindo o novo regimento
da mesa da conaciencta.— Carta regia de 23 de deiembro de 1623
iòtn atírihnicõos da iriosa. — Trigoso, Colecção de Legislação^
tom. V, doe. IS. — Fr. NiooUu dc Oliveira, Grandezas de lÀêboa,
tnl VI, cap. iT. --Borges Gameiro, Besum Chnmologieo, tom. iii,
pag. 31ff.
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4S8 HBTOHU DB PORTUGAL
iHititai(8M sessões por semana ás segundas e quartas feiras e aos
sabbados K
Estes eram os tribunaes de maior categoria por onde
corriam os iiogocios jiidiriaes, ecclesiasticos e admini:^-
trativos, e todo o seu contencioso. Outros existiam amda,
postoque de menor vulto, assás importantes como au-
litiares indispensáveis do complicado e conftiso systema
das instituições da epocha. Citaremos entre elles o Juizo
da Alfandega, aonde se processávamos delictos íisi aes
perante um ouvidor, cuja alçada não excedia 10(9^000
réis, subindo as causas por aggravo á Relato, e o Juízo
da índia, Mina e Guiné com tres escrivães, um distribui-
dor, dois meirinhos e iim escrivão das justificações com
a mesma alçada, aonde eram sentenciados com dois des-
embargadores da supplica(3o os pleitos comprebendidos
na sua jurísdicçlo'. O Juizo do Givel de Lisboa, encarre-
gado da ordem e segurança da cidade, tinha dois juizes,
nove escrivães, dois distribuidores e oito inquiridores.
O Juizo do crime contava quatro magistrados, quatro es-
crivães e um contador. Dois corregedores do eivei com
seis escrivães e quatro corregedores do crime julgavam
as causas da sua competen* ia anu recurso de aggravo
para a supplicação. Os dois juizes dos feitos da coroa e
fazenda proferiam suas sentenças na relação e no conse-
Ibo da fazenda, O juiz dos feitos das ordens militares tam-
bém despachava em relação. Havia mais o provedor dos
residuos e captivos com quatro escrivães, o dos orphãos,
capellas e albergarias, o juiz do Asco, o juizo da casa da
1 Trigoso, Collecção de Legislação, tom. v, doe. 18. — Fr. Nicolau
de Oliveira, Grandezas de Lisboa, trat. vi, cap. iv. — Borges Car*
neiro, Resumo Chronohgico, tom. iii, pag. 315.
2 No juízo da alfandega serviam oito escrivães e um distribuidor.
Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de làsboa, trat vi, cap. ii.
Digiíized by Cov.^v.!^
DOS sficuLOs xvn £ xvm 429
moeda e os dois juizes denominados das propriedades, insuiuivões
que tiubam a seu cargo os pleitos suscitados ácerca das
obras da capital» demolições, coDStruccões e reedifica-
ções. As varas orphanologicas eram cinco, tres no re-
cinto de Lisboa, e duas no termo com seis escrivães,
doze empregados incumbidos dos inventários e partilhas,
chamados «partidores», um solicitador e um distribuir
dor. Dois corregedores do eivei e outros dois do crime
da côrte, com dez escrivães, despachavam os feitos rela-
tivos aos processos das pessoas privilegiadas com o fôro
da casa de el-rei, e julgavam os delictos commettidos dos
logares, aonde residia o soberano e cinco léguas em re^
dor, com poder de passarem cartas de seguro, e de man-
darem presos para as cadeias publicas todos os querela-
dos compreheiidiíios na sua jurisdicção, pronunciando as
sentenças em Relação com todos os juizes, ou com parte
d'e)les, e mu voto do regedor da justiça sem appellação
nem aggravo *.
Esta subdivisão quasi infinita de attribuições por tan-
tos juizos e pequenos tribunaes, este immenso pessoal de
empregados judiciaes, esta variedade confusa de juris-
dicções distinctas, cada uma com seu fôro próprio, longe
de tornarem a acção da justiça fácil e prompla, serviam
unicamente de oppressão ás partes, as mais das vezes
veiadas e espoliadas. Não admira, portanto, que as cor-
tes se queixassem do excessivo numero de magistrados
e escrivães, e da pouca auctoridade com que applicavam
o direito. Nas de Tliomar o braço do povo em tres capi-
tulos difíerentes representou a urgência da reducção dos
quadros da magistratura, a conveuienoia de serem esco-
lhidas para os cargos de corregedores pessoas qualificadas
^ Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de Lisboa, trai. vi, cap. ii.
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490 HUTOAIA OK PORTUGAL
in>utiti(«ês e dignas da confiança, e os mans resultados dos jiilpradores
nomeados para as devassas serem depois os juizes d elias.
Filippo II annuiu a todas estas supplicas^ e prometteu
attende4as^ Nas côrtes de 1641 os procuradores do ter-
ceiro estado ainda foram mais expiicitos, e os ftmdamen*
tos fie suas líetirões revelam o desconceíto e decadência
a que a ordem judicial baixára n'aquelle tempo. Os povos
lembraram a visita trienoal dos tríbunaes para premio dos
bons e castigo dos maus }mm, a dindnoicao das con-
servatórias dos contratos que etemisavam as causas, a
suppressão das commissões extraordinárias, ou alçadas,
como instrumentos de ódios e de vinganças, as residências
obrigatórias tiradas de tres em três annos dos escrivães,
offlcíaes de justiça e empregados dos juízos ecciesíastieos
da legacia, do ordinário e das ordens militares, e por ul-
timo a necessidade dos opnetarios dos ollicios os ser-
virem pessoalmente; salvo nos casos de legitimo impedi-
mento*.
De feitoi um dos resultados da multiplicidade dos tri-
bonaes, dos juizes e dos officiaes de justiça eram a ve-
nalidade e a corrupção, ciue, desculpando-se com a in-
sufficiencia das retribuições, nem quasi disfarçavam a
oomípcSo. O braço popular» nas côrtes de Thomar, alle-
gamdo o grande augmento nos preços das subsistências,
pediu ao rei que acrescentasse os ordenados dos desm-
bargadores e dos magistradDS, que não podiam susten-
tar-se com os que recebiam, sendo esta uma das causas
salHdas de muitos inconvenientes, e da administração da
1 Céiu de Tkmar, cap. %yi, XVu e tvin, «Í>o estado do povo».
^ Pàiente emqUeiMo encorpcràdtn òt Capiiuhs Geraei áos Tm
Estados e Respoúa» a elUs dadas em eáiiet de tâtboa emifdete^
ttfmòro cfo iaH> cap. six a ixui. *
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BOS 8ICUL0S xvn I vm 431
justiça nâo correr com inteireza. O estado ecclesiastico imtituirfte*
insistiu nas mesmas idéas. D. Filippe respondeu que pro»
veria com brevidade, e cumpriu a promessa, dobrando
08 vencimentos dos juizes, e em 1983 acrescentando os
salários dos empreírados e olliciaes de justiça, com exce-
pção sómente dos escrivães do desembargo do paço, e
dos escrivães da matricula das moradias e dos âlhamen-
tos, do da cbanceliaria e do thesoureiro mór^
0 remédio n9o foi comtudo efficaz. ^te annos depois,
em 1012, attesta um documento insuspeito, que o mal não
só linha progredido e ramificado, como invadira as mais
elevadas regi5es da magistratura. Este documento é a con-
solta do conselho de Portugal de 12 de julho» relativa ao
modo de restaurar a recta administrai ãD da justiça. As
accusações, que refere, emanavam do vice-rei, do chan-
celler mór, do regedor da casa da supplicaçSo, do mar-
quez de Castello Rodrigo, do conde de Sabugal, e de
D. Luiz de Lencastre, conselheiro de estado mais antigo,
e comprehendiam os tribunaes de justiça, cuja séde era
Lisboa. Os magistrados, na sua maioria, nlío ci]m[)riam
os deveres do cargo. Ao desembargador Pedro Barbosa
notava-se o fausto, em que elle e o filho viviam, tendo co-
che e cavallos, servindo<«e as partes de mercadores para
o peitarem, e de presentes de colchas ricas» estofos va-
liosos e dinheiro. Os desemliar^rad i ts Lançarote Leitão,
Antonio de Carvalho e Gonçalo Gil Velho também não pro-
cediam com integridade, e ao juiz da Índia e Mina, Fran-
cisco Cardoso, a voz publica nlio era favorável igualmente.
1 Cdiiet âe Thomar, cap. xv, «Do estado do poroji e vm, «Do
estado ecdeÉiutieo».~^Lei de 7 de julho de 15^ deelintoria dá
qae dòbrára os «klmoe aos empregadoe, a i^erímento dos potos
em Lisboa nas cArtes em que Ibi jurado o priaeipe D. filippe (30
de jandro de 1683).— ^fnoptií QunmúíogiWi tom n, pag.
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432
HISTORIA D£ PORTUGAL
intítai$6« O corregedor da corte, Luiz da Gama, causava escândalo
pelo accordo conliecido, que existia entre elle, o porteiro
e o guarda mór da supplicação, infamados como seus cor-
retores. Carlos Brandão» juiz da coròa e fazenda, dava
tavolagem em casa, e á sua banca apontavam os nego-
ciantes que havia de julgar. O desembargo do paço, mal
conceituado, dizia-se, que despachava as petições com su-
borno sabido, servindo os creados dos magistrados de in-
troductores aos requerentes. O mais accusado dos juizes
era Fernando de Magalhles, e o mais puro Sebastião Bar-
bosa. A fama dos empregados menores ainda padecia mais.
Os iiitMos propostos para acudir a tão extensa degenera-
ção provam, que as forças d'ella assustavam o governo,
o qual nunca se atreveu a combate-la senão com palliati-
vos e com providencias indirectas^.
' A verdade era, qué a posição dos magistrados e dos
officinos de justiça pouco melhorara com o augmento de
vencimentos decretado em 1582 e 1583. Na Mesa da Con-
sciência só em 1603 se arbitrou ao presidente o ordenado
de kOOSOOO réis por anno, e só em 1607 foram elevados
os salários dos deputados até perfazerem 300^000 réis
annuaes*. Os desembargadores da Supplicação no mesmo
anno requereram augmento de retribuição, mas o rei adiou
o despacho para quando viesse á capital, o que equivalia a
escusar a petição. Alem dos ordenados os juízes estavam
no uso legal de receberem propinas e espórtulas, que de
alguma fórma compensavam a escassez dos honorários, e
á proporção, que diminuiam e se atrazavam os pagameu-
1 Consulta do conselho de Portugal em Madrid sobre o procedi-
menlo de alguns ministros do dito reino. Manuscripto moii.
' Cartas regias de dO de seteud>ro de i603 e de 24 julho de
1607.— Lítio de registo da mesa da conscieiícia, 11. 32 e li8 v.
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w» SBCULOS XVII B xvm
433
tos do erário, cresciam e alargavam as propinas. £m i609 insutatcoei
foi augmeDtada a que denominavam da f consoadai pelo
assento da Gasa da SuppHcação de 22 de setembro. Por
outro assento, datado de 28 de maio d'aqQelle anno, ar-
bitraram-se 3dOOO réis a cada juiz par'a a compra de sa-
cos, em que trouxessem os autos para a Relação. A pro-
pina, chamada «dos óculos», subiu em 1604 de 200 a 500
réis, «por causa da alteração e maior valia d^aquelle ar*
tigo». Finalmente, ciii 1607, um assento da Casa da Sup-
plicação de 11 de dezembro, invocando a íaita de paga-
mentos e as necessidades e apuros dos magistrados, or-
denou, que a Rela(ão désse dez cruzados a cada juiz por
anuo para botica, alem das propinas. O costume era sub-
sidiar o tribunal dois médicos para visitarem os magis-
trados enfermos*. JNa maneira de contar e de extorquir
as «espórtulas» commettiam-se grandes abusos e até ini-
quidades. O alvará de 26 de setembro de 1606 poz-lhes
termo, decretando a tabeliã em virtude da qual deviam
ser cobradas de futuro*.
A reforma das aOrdenações», determinada por Fiiip-
pe 11, logo no principio do seu governo, concluída e pro-
mulgada pelo seu successor em 1603, nUo cortára pela raiz
os defeitos do Codino Manuelino, seguiiido-o quasi litteral-
mente na distribuição das matérias e na sua classilicação
e redacção. Adoptou, á similbança d'eile, como subsidia-
1 Assentos da Casa da Supplicaç3o de 22 de selpinhro de 1609,
de 28 de maio de 16il, de 30 de janeiro de iti04 e de íl de de-
zembro de 1007.
2 Alvará de 26 de setembro de IGOti subn- :\s espórtulas dos jui-
zes. Manda, que dos feitos de 201000 nté 60i(KX) i lií cada lun d os
julgadores possa levnr .'iOO j uis, de bO^OOO atr» lOOáíXiO. 1 òÕOO réis,
e dos feitos de 100^000 réis para cima, S0:6U0() n is > juiz da causa
e 30^000 réis cada um dos coUegas. Liv. vu da supplicação, tl 58 v.
TOMO Y ' m
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. UlfiTOBlA DE PORTUGAL
Itiiiiuiyu0ã l i os O direito romano e o dii eito canónico, e aonde fossem
omissos as glossas de Accurcio e Bartholo, quando o voto
commom do8 doutores se não oppozesse, conferindo já
no século xvn auctoridade eitrínseca ás opiniões con-
demnadas desde o secolo xvi pelos jurisconsultos da es-
cola de Cujacio. Estes queriam com todo o íuík lamento,
qae as decisões nascessem do espirito e da rasão das leis,
e não do arbitrio dos commentadores. Similhante atrazo
nos princípios da interpretação jurídica nSo procedia só-
mente da incúria dos compiladores, mas das doutrinas
ensinadas na universidade, cuja decadência apontámos.
As consequências d'esta disposição na pratica forense» tor-
nando-se desastrosas, fiiToredanoi de certo modo a má
dos juizes ponco Íntegros. Defendendo-se com o texto
do código, e não consultando nas espécies duvidosas a
rasão e a equidade, desattendiam o sentido e a analo-
gia das leis» embrenhavam-se em labyríntos de dtagões
e referendas, Aiglam da clareza para as trevas, e prece-
diam as sentenças de longas enumerações de auctores,
chamando não só â collação os jurisconsultos, mas até
os moralistas e os casuistas, o que na linguagem da epo-
eha se dizia consultar a opinião commmn.
As dlegações dos advogados, trilhando os mesmos ca-
minhos, ílrmavam-se na máxima parte na accurnulação
extensa e fastidiosa de remissões intermináveis, quasi
sempre copiadas e moitas vezes impertinentes. A este vi-
do, já de si fão fonesto, jmitou-se outro não menos per-
nicioso, o de decidir pelos casos julgados sem exame
prévio e escrupuloso da identidade da espécie, ru rii dos
motivos iegaes da sentença invocada como exemplo. As
remoras, as cilladas e os subterfúgios forenses forjados
pelos advogados e procuradores mais peritos na táctica
fabiana dos auditórios, eteruisavam os pleitos, e arruina-
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DOS SECCLOS XVii £ XVilI
vam qaasi sempre os contendores. À folha da justiça, in- initíioiíMi
cluiíido os juizes de fura, os provedores, os corregedores
e os juizes dos diversos tribunaes, sommava \n)v anno
14:400^1000 réis. Esta diminuta somma explica» sem a
justificar, tanta venalidade e corrupção.
O systema de administração da fazenda também accu-
sava a variedade de princípios, que tinha concorrido para
a sua formação. O que sobrevivia dos elementos da meia
idade quasi sempre lutava com as innovações successi-
yamente introduzidas em harmonia com o pensamento
centralisador, especialmentè desde o ultimo quartel do
XV século. A revolução, Iraballio lento, e bastantes vezes
imperceptível, mas nunca interrompido, operada era todas
as relações politicas, sociaes e económicas, alcançara na
segunda metade do século xvi uma Victoria completa,
como notámos, e desde «sse período vão cessára de cu-
nhar com mais força as suas idéas na forma da distribuição
e cobrança das contribuições, procnr;mdo substiluii' á con-
fusão a unilbrnúdade K ImpeUiam-a para esta direcção as
* Na conta de receita e despeza do anno de 1557 appareceni m
seguintes verbas assris curiosas : Para o n u i dor da justiça 3: 7773^800
reaes, e para 45 desembargadores, com os do paço e da fazenda;
para o governador da casa do cível e 24 desembargadores e 6 al-
caides, e 100 homens e outros offiriacs de justiça 1:664;;5200 reaes.
Estcf? alsrarisnios provam quão insulliciente era também no século xvi
a retribuição dn^ jnizfs p dos empregados judiciaes. Archivo Nacio-
nal, gâv. 2.% maç. ix, n." 'òt. — O quadro dos desembargadores da
Casa da Supplicação naquella epocha era já mui crescido, como vi-
mos^ e existiam também já, alem da Casa do Civel em Lisboa, os Juí-
zos da alfandega, da índia e Mina, da moeda e dos resíduos, e os do
civel e do crime, dos orphãos e das propriedades. Havia ern ioda n ci-
dade 46 tabelliiíes de notas^ numero a que só acrpsrrrrmi nuiis 2 (18)
no século xvii. Todo este pessoal mal pago e quasi íámiiito coibia de
meios iUicitoâ uma subaistencÍA parca e precária.
18.
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436
ai:áTORIA DE PORTUGAL
httitaíssw theorias na essência líveladoras do poder absoluto, e as
necessidades cada dia iiiais apertadas da fazenda, mas,
coarctavam-lhe ainda bastante os vôos as resistências da
nobreza e do clero, ímmunespor seus privilégios de todos
os sacriMos tribalarios» e o respeito das tradições e cos-
tumes do povo, que seria arriscado contrariar abertamente
em tão melindroso assumpto. Não ;i<iinii a, portanto, que
as inslituiçncs íinanceiras revelassem nas base» e sua ap-
piicação as duas tendências oppostas» e que na existência
e attribuíções dos tribunaes, nos regimentos díctados por
consulta d'elles, e nos meios de os executar se denuncias*
sem grandes compiicaçues e uma espécie de anarchia, fdha
até em vários casos da contradicção flagrante das Íeis com
os factos, e em outras circumstancias das repugnancias,
que ainda separavam o estado social da situação artifi-
ciosa, que tentava impor-se-lhe.'
A união a Castellafoi unia das epoclias, em que as trans-
formações iniciadas por D. João li e D. Manuel adianta-
ram os maiores passos. Fiiippe n, talvez o representante
mais activo e inflexivel dos princípios da auctoridadé real
e da obediência passiva na Europa cuidou sempre desde o
começo do seu governo em Portugal, em o aflirmar em to-
das as manifestações da vida politica e da administração.
Nas suas formas e em todos os seus actos encontrámos
caracterisadas n'este sentido as máximas inculcadas por
Carlos Y, máximas, que não só reconheceram, mas exage*
rai am os reis seus successores, a ponto de as tornarem
absurdas, ou odiosas. Se os duques de Lernia e de Uzeda
ainda^uberam disfarça-las, o conde de Olivares profes-
sou-as::eom a violência própria da sua índole, e acabou por
insurgir em nome d*ellas e contra ellas o principado da Ga-
talunha e os reinos de Portugal e de Nápoles. Fiiippe II
na reforma das Ordenações de D. Manuel, na revisão dos
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DOS SÉCULOS XVU E XVIQ 437
antigos regulamentos fiscai.^s, e na reconstrucção de al- inuituiçftos
guDS dos serviços públicos, nunca hesitou em assignalar a
influencia doestas idéas e a submissão dos súbditos anxi-
liou*o. £ verdade que os reinados de D. Jo9o III e de
D. Sebastião tinham concluído metade da empreza, e que
a nação, vencida, e sem iniciativa, se entregara nas mãos
do governo pessoal, que a perdêra em i 578, e que a oppri-
miu nos sessenta annos de dominação da casa de Áustria.
O rei eatholico, no grau mais elevado da administra$ão
de fazenda collocou um tribunal com jurisdicçãd privativa
e independente, investido nas funcções de prover e con-
sultar sobre os negócios relativos à gerência dos bens da
corda, e á inspecção e melhoramento das rendas do tbe-
souro, conferíndo-lhe poderes amplos, ecommettendo4be
todo o contencioso de tão vasto e laborioso encargo. Foi
o conselho da fazenda creado em 159i para substituir as
vedorias, extinctas n'aquella data, pelas quaes corria em
separado o expediente das questões do continente e do
ultramar. Gentralisando em uma só junta as attribuicSes
repartidas antes por ministros e repartições distinctas,
D. Filippe, ao passo que suppunha facilitar a resolução
de matérias tão importantes, confiava que um corpo as-
sim formado prestaria cooperação mais prompta e eiiicaz
aos desígnios do monarcha, fazendo chegar mais vigo-
rosamente a toda a parte a sua vontade K Gomptinha-se o
tribunal de conselheiros sem numero determinado, alguns
d'elles desembargadores e letrados, chamados de «capa
* Fr. Nicolau de Oliveira, Grandesasde Lisboa^ trat. vri, cap.Yi. —
Sousa de Macedo, Flores de Etpana, ExceUencia$ de FÕrtvgal,
cap. X.— Alvará de 20 de novembro de 1591, incluído no decreto
de 7 de janeiro de 1641, pelo qual Filippe II creou o conselho da
iazenda. — José Justino, Coller rã o Chronoiíogiea da Legislação Por-
tii^uexa, anno de 1641, pag. 13.
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438
HISTORU DB PORTUGAL
iMUtuijõcs e espada», do procuiador da fazenda com voto e assento,
de escrivães, ou amanuenses ordinários, de alguns supra-
numerários para servirem no Impedimento d'estes, e de
vários empregados subalternos. Em 4 631 nomeou o conde
duque outra jnnta donominada (uln íazt iiilaw, e formada
do conde de Ci.síello Novo, conselheiro de estado e presi-
dente do senado de Usboa, de Thomas de Hibio Calderon,
e dos desembargadores Cid de Almeida e João Pinheiro
da Gasa da Supplicação. Devia fnnccionar em uma das sa-
las do Paço da Ribeira, observando nas conferencias e pre-
cedências os lurmularios do conselho da fazenda, e cele-
brando tres sessões por semana, mas só de tarde K Suas
attribuicões, separadas das que pertenciam ao conse-
lho, eram apurar as receitas livres de consignações, e
propor os meios opportimos de melhorar e aii^inenlar os
rendimentos públicos, applicando-os ás despezas das ar-
madas contra os boilandezes, e mais em particular ao
soccorro de Pernambuco. Tocavam ao seu expediente o
emprego das sommas livres do imposto do consulado,
o das terças dos concelhos, o dos direitos do assucar nos
Açores e Madeira, e os sobejos das sizas do Porto, Aveiro
e Yianna, e foi auctorísada, igualmente, a junta, a ap-
provar os contratos de composição com os arrematantes
alcançados das rendas reaes, e a proceder á compra dos
galeões, e do material de marinha e de guerra necessários
para as expedições^. Em 13 de abril de 1633 todas as il-
»
1 F^. Nicolau de Oliyeira, Grandezas de Làhoa, trat. vir, cap. vl —
Sousa de Macedo, Floret de EspaSía, Excdlendae de Poriugtd,
cap. X.— -Alvará de 26 de juibo de 1631, instituindo uma junta de
fiuenda. — CoBeefào Chronologiea de lêgiàafio Pofiusueza, anno
de 1631, pag. 206 a 207, liv. cc da casa da suppllcaçAo, il. 196
2 Alvará de 22 de junho de 1631. — Pegas á ordenação, tom. m,
pag. 476.
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DOS SÉCULOS XVII E XVHI
439
lusões estavam desfeitas, e uma carta regia declarava ex*- Uimaím
tinctas a junta da fazenda e a coiiipanhia do commercio,
outro sonho de Olivares, e incorporava suas funcções no
Gonseibo da fazenda, já presidido em 1637» não por um
vedor, como até abi, mas por um fidalgo principal, a
conde de Miranda, aposentado da intendência das naus 6
da fabrica das armadas para se occupar exclusivamente
doeste serviço *.
Seguia-se a Gasa ou tribunal dos Ciontos, especialmente
incumbido de processar e liquidar as contas dos adminis-
tradores de rendas reaes, tanto no reino, como na índia
e nns conquistas. O quadro do pessoal correspondia á im-
portância do encargo. Era composto de um contador mór,
doze contadores, dezeseis escrivães, cinco provedores,
quatro procuradores, ou requerentes, um juiz descontos,
sempre desembargador, e outros oíTiciaes, superintendi-
dos pelo contador mór, ao qual competia o exame e ap-
provação das contas feitas e apuradas pelos contadores e
o julgamento das differenças. N'este tribunal estava, pois,
centralisada toda a contabilidade da fazenda publica, tanto
do continente, como do ultramar. Parece quasi indubitá-
vel, que a Casa dos Contos fosse instituída na epocba de
D. João I. Nos antigos documentos não se encontram an-
teriormente vestígios d'6lla, e o primeiro regimento, que
se Ibe passou, e de que ba memoria, è datado de 22 de
março de 1434 no reinado de D. Duarte. Outros diplomas
de 1420 mostram, que já existia e funccionava a esse tem-
po, e mesmo trinta e um annos antes, porque em i389
* Carta regia de 13 de abril de 1633. — Alvará de 7 de outubro
de i637. Do conselho assim organisado dependiam os tiibuiiaes dos
contos, da alfandega, da índia e Mina, doaalmazens, sete caflas, paço
da raadeiía, tenencia, casa da moeda, casa dos cídoo e portos seccoe.
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440 HISTORU DB PORTUGAL
iMtitoiçsei nma carta datada do 1.^ de julho dirigida a EstevSo Ao-
nes Lobato, entSo almoxarifé das avenças da cidade de
Lisboa, estabelece o que haviam de vencer os empregados
dos coutos
Os logares de vedores da fazenda, extinctos no goverio
dosFilippes, e restaurados logo depois 4a acclama^o de
D. JoSo IV, representavam em parte as attribuições re-
partidas entre os antigos ovençaes do rei e os thesourei-
ros mores, e começam a iigurar distinctamente no reinado
de D. Fernando. Os vedores despachavam com o sobe-
rano, e na qualidade de ofiiciaes superiores da fazenda
tratavam de todos os negócios relativos á gerência finan-
ceira (lo Ucino e da Africa, dos contos e das terças, e da
índia, arsenaes, e armadas. Nas ordenações fiscaes de
D. Manuel datadas de 17 de outubro de 1516 vem in-
cluído o regimento doestes funccionaríos, cujas attribui-
ções os equiparavam aos ministros do thesouro e fazenda
modoinos, salvas as variedades próprias da epoclia. Ser-
viam sujeitos á sua inspecção o contador mór de Lisboa,
o vedor da fazenda do Porto e Algarve, e os provedores,
contadores, thesoureiros, almoxarifes, recebedores, ren-
deiros, escrivães e mais oíficiaes do fisco, podendo no-
mear pai a todos os cargos de sua dependência, menos
para os de contadores, almoxarifes, recebedores, escri-
* Fr. Nicolau de Oliveira, trat. vii, cap. i. — Sousa de Macedo,
Excellencias de Portugal, chancellaria dc D. João I, liv. v, fl. 113 v.,
nomeaçíío de thesoureiro ni(')r a Vasco ^íai Uns, em que alliide aos
contos. — Regifiieiilo d.i mesma daki (14iO) ao thesoureiro mór, liv.v,
íl. (). — Carta a Estevão Annes Lobato do de julho de 1389, manda
abonar aos contadores dos conlos 1(X) bbras a cada um, ao juiz 100
libras, aos escriviles 50. e aos mocos 25. Estes diplomas encontram-
86 na integra no relatório publica Ju polo sr. SanfAuna e Vascoacel-
los sobre o ImjmtoJ^ consumo, Lã$boa;Ji870.
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DOS SÉCULOS XTU £ XYIU
44i
\ães dos contos e das alfandegas, juizes das sizas de Lis- UMtfim
boa e Santarém, e oíTicios da índia, Guiné e Arsenaes, e
escrivães dos parinos, das herdades» e da marçaria. In-
cumbia-ibes attender ao provímenlo de subsistências»
miinIçOes, e obras dos logares de Africa, á fiscalisaçUo e
cobrança das rendas e direitos reaes dos Açores e Madeira,
ao serviço de todns ns ♦'[iipiegados de fazenda, á execu- ^
ção pontuai dos contratos, ás contas e entradas dos the-
soureíros e recebedores, e» finalmente» ao reparo das le-
zírias, valias, paúes, paços, armazéns, tercenas, castellos
e fortalezas, e ás arrematações das rendas reaes com am-
pla jurisdição administrativa e contenciosa*. Os vedores
arrecadavam para si avultados emolumentos por direitos
de mercê em virtude dos despachos de todos os officios
de fazenda. Em 15 de fevereiro de IS03 D. Manuel, al-
legando o aumento progressivo dos rendimentos publi- ^
cos, concedeu ainda mais GOíJOOO reaes de ordenado a
cada um, assentados no trato de Arguim, nas rendas de
Setúbal» Évora e Beja, e oas decimas dos officios*.
0 pessoal empregado na administrarão, flscalisaçlo e
cobrança das rendas publicas em todas as localidades do
reino era assas numeroso, e suas attribuições variavam
segundo a Índole do cargo e a diversa natureza dos im-
postos. Os mais importantes doestes funccionarios, os
contadores das comarcas, arrematavam no i.^ de janeiro
de cada anno os direitos reaes, assentavam as dividas
1 Ordena^ de Fazenda de El'Rei D. Manuel de 17 de oatubro
de Í5i6^ cap. vin e ix a xv, xx e xkl Estas ordenações ainda vi-
goravam na primeira metade do século xviii em grande parte.
3 Ordenação da Fazenda de 17 de outubro de 1516. No se*
cuk) xn, em iãâi, a casa dos contos constava de nove contadores»
dei etemSe», um contínuo e um porteiro. Christovâo Rodrigues de
Oliveira, Swmario, «Da casa dos contos da cidade».
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ut
HISTORIA DE PORTUGAL
lHiiBi(OM dos contratos anteriores, rlesignavara os recebedores pro-
visórios na falta de licitantes, oii quando julgavam os lan-
ços lesivos, tomavam contas annuaes aos almoxarifes e
recebedores, nomeando pessoas idóneas para substitui-
rem os que achavam alcançados, visitavam as comarcas
para descobrirem os dolos, usurpações, descaminhos ou
, . sonepfaçôes de capellas e padroados, jugadas, fóros, tri-
butos, censos e direitos, e coa.Líirein a sua restituição.
Deviam ter um registo ou tombo minucioso das terras»
doações, e rendas e as darezas necessárias para o bom
exercício do loí?ar. Em cada comarca havia uma casa,
denominada dos contos, aonde estes empregados despa-
chavam tres vezes por semana, ouvindo as partes. Ti-
nham todas escrivão e porteiro. Os contadores, por ulti-
mo, eram obrigados a prestar contas de dois em dois
annos perante os vedores, passando-se-lhes quitação em
presença dos livros e documentos. Em iri lô apenas exis-
tiam as contadorias de Lisboa, Santarém, Leiria, Alem-
quer, Setúbal, Évora, Beja, Coimbra, Vizeu» Guarda,
Porto, Guimarães, Moncorvo e Algarve. Desde o tempo
de D. João III, subdivididas as antigas correições admi-
nistrativas e judiciaes. augmentou provavelmente tam-
hmi o numero das comarcas íiscaes
Inferiores em jerarcbia, mas ainda munidos de grande
acção, os almoxarifes expediam em suas cireumscrípçlHes
ordens aos escrivães das sizas e aos recebedores e ar-
rematantes das rendas publicas, vcriíicavam as íianças,
percorriam o districto para exigirem as contas dos rece-
bedores, pagavam aos quartéis as despezas legaes assen-
tadas na folha da sua gerência e passavam recibos ás par-
1 Regimento dos contadores das comarcas, dictado por £1'R6Í
D. Manuel e indoido nas auaa Ordenações de Fazenda^
*
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Dog SÉCULOS xvn E xvm
448
tes. Os almoxarifes não podiam recebe^ os dinheiros das in«tttiii$8«
rendas reaes senão na presença dos escrivães. Os escri-
vães dos almoxarifados percebiam 649 reaes de ordena-
do, alem dos emolumentos do officio, cpie avultavam
muito. Os recebedores venciam em ras?ío de uma per-
centagem sobre as sommas cobradas, 1:500 reaes o má-
ximo. Os escrivães das sizas ganhavam 1:000 reaes por
anno, afora os emolumentos. Os escrivães dos almoxari-
fados tsci ipUiiavani -iimnalmente toda a receita, e tanto
a elles, como aos almoxarifes, recebedores e mais offi-
ciaes de fazenda, era rigorosamente probibido acceitarem
peitas em dinheiro, ou em valores» ou negociarem sohre
mercadorias e rmidas reaes. Eram-Ihes vedadas também,
assim como aos thesoureiros, a alienação dos bens, ou
quaesquer fianças que obrigassem suas propriedades,
emcpianto estivessem no exercício dos cairos.
Os contadores e almoxarifes, recebedores e porteiros
podiam entrar nas terras coutadas dos fidalgos, prelados
e commendadores, para citarem, emprazarem, ou penho-
rarem os devedores das sizas, ou de quaesquer direitos.
Aos contadores e almoxarifes concedeu el-rei D. Manuel,
em 4514, 15|j(000 réis de augmento annual nos ordena-
dos, e em especial favoreceu os de Lisboa com maiores
vantagens. Afora estes empregados, os mais responsáveis
e considerados, engrossavam as fileiras do pessoal da ad-
ministração fiscal os recebedores e escrivães dos portos,
os escrivães da Ribeira e guardas das caravellas, os por-
teiros das lezirias e re^niengos, os pedidores de pão, os
homens das terceaas de Lisboa e das dos almoxarifados
do reino, os selladores de pannos e vários outros^.
1 Regimfnto para os almoxanfei^ e recebedores, «De como
vem servir seus oflicios e de tiidn o rpio hor ditos oflirio^ porteuce
isaer*» CoUecção do$ Regimentos Heaesj tom. i, pag. 62 e seguintes.
444
HISTORIA DE PORTUGAL
D. Manuel, na sua ori^^aiiisação tinha procurado intro-
duzir alguma ordem no cabos, deliíiiiuio as atlrihuições
dos diversos agentes íiscaes, e determinando as bases da
sua responsabilidade, mas resistíam â letra da lei multas
vezes os costumes, e repugnavam meompatibílidades de-
rivadas da natureza das cousas e da força das Iradicões.
A confusão das funcçoes de exactor com as de adiiiuiis-
trador» e a absurda accumulação na pessoa dos mesmos
empregados da arrecadação e da guarda e deposito dos
rendimentos com a sua applica^ ás despezas, tornava
impossível a verdadeira fiscalisação, e illusoria a contabi-
lidade, mesmo montada sem tantas omissões graves e
com outros elementos de clareza e de exactidão. Para se
formar idéa do que siguiOcava na realidade aquelle sys-
tema em vigor por mais de duzentos trinta e nove annos
bastará sabermos, que os almoxarifados do reino eram
trinta e um, e que muitos abrangiam em suas circum-
scripçôes cinco, oito e dez vilias, trezentas e mais aldeias,
e muitos concelhos e julgados. Ajuntemos depois a va-
riedade e a multiplicidade das receitas, que entravam nos
cofres da corôa, parte em dinheiro e parte em prestações
de géneros, como trigo, cevada, azeite, vinho, legumes,
aves, peixe, assucar, queijos, sabão e até escravos. A
longa enumeração dos artigos, considerados como direi-
tos reaes, comprehendendo desde os pedidos de subsí-
dios extraordinários e o lançamento de novas contribui-
ções até ás portagens e recova<íens cobradas nas barreiras
dos municípios, é mais do que suâicienle para nos dar
idéa da rede de tributos locaes e geraes, que oneravam
as populações, e da diversidade de encargos e obrigações,
que os almoxarifados deviam atlender *.
1 Consuitem-se ácerca da extensão dos direitos reaes e da fórina
das liquidações das contas dos exaetores os capítulos das Ordena-
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D(w s£GULOs xm £ xvm
445
Não deve espantar, que us inconvenientes visíveis de instituições
simiUiaute organisação se denuaciassem na pratica, e que
os abusos» encaneceDdo, se fossem eoraizando. £m 1621
já eram elles visíveis, tanto em referencia á demora e dif-
ficaldade das liquidações para o ajuste das contas dos
exactores e responsáveis, como em relação á urgência de
rever e melhorar os regulamentos. A carta regia de ^0
de maio, nomeando uma junta de reforma composta de
Ruy Lourenço de Távora, do doutor Simão Soares de
Carvalho, do conselho da fazenda e de Luiz de Figueiredo
Falcão, e incumbindo-a de propor com audiência de pes-
soas experimentadas e sabedoras o modo opportuno de
simplificar e de abreviar os processos e promover a co-
brança das dividas ao thesouro, è a prova evidente do
mau estado d*este ramo de administração. Em 46^ ín-
stitiiiu-se nova jiiiiLa, mas não coi respondeu, segundo
se depreiíende dos seus trabalhos, e em i633 o governo
resolvia crear quatro commissões na Gasa dos Contos, en*
carregadas do apuramento das dividas e alcances contra
a fazenda
Nasceram logo conflictos entre ellas, e para se remo- ■
verem foram todas encorporadas em uma só junta for-
mada de cinco deseoibargadores e dois provedores, e
investida nos poderes mais amplos de avocar todos os fa-
ctos executivos, autos, denuncias e tomadias no estado
em que se achassem perante quaes(juer tribunaes, com
alçada absoluta sobre os contadores e recebedores, e au-
ctorisações para çoliocar ins{»ectores de sua confiança em
çdeÈ da Fazenda , jiuhlicados em 1516, cap. nnxxXTO, e CLXXXVI
a CLXXxix, e o Be^inmio dot Vedores da Fazenda, cap. XLm a XLvm
* e L a LU.
1 Carta regia de SO de maio de 1621. — índice Chronokigieoj
iouL it, pag..307.
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446
HISTORIA DE PORTUGAL
intíiiiiftiii todas às comarcas do reino. Continuaram, porém, as
queixas mesmo depois crestas providencias, e os do-
cumentos são conformes em accusar a repetição de iguaes
e peiores defeitos na gerência e fiscalisação das rendas
publicas. O alvará de 7 de outubro de 1637 pouco ou
nada atalhou estes males K
Na administração e na liscalísação dos impostos indire-
ctos superintendiam, alem do tribunal da alfandega, as
r^artiçdes das sete casas e da casa da índia» com um pes-
soal numeroso e largas attribuiçdes, que também abran-
giam o contencioso. O tribunal da alfandega governa-
va-se pelo foral decretado em 15 de outubro de 1587
por Filippe 11 em 129 capítulos, e comprehendia, sujeitas
á jurisdicção do seu provedor» a «Gasa do Paço da Ma-
deira»» aonde se despachavam» alem dos artigos incluí-
dos debaixo d'esta denominação, como arcos, aduelas,
lenhas preciosas, o bacaliiau e as fmctas sêccas de fóra
do paiz, como nozes, avelãs e peros da Galiiza, a «Mesa
dos Portos Seccos»» na qual se pagavam as taxas das
mercadorias entradas por elles» a «Mesa das Entradas»»
em que se fozia o registo dos navios e fazendas, presidida
por um guarda mór, e encarregada da visita e vigilância
da caiga e descarga das embarcações, a «Mesa Grande»
com as mesas pequenas do despacho do sal e do consu-
lado» a «Mesa dos Pesos»» aonde se aferiam na balança
08 volumes que pagavam pelo peso, como o assucar, e
por nlliiiK) a «Casa dos Cinco», na qual se arrecadava o
qumto das mercadorias transportadas por terra» como
1 Caria regia de 17 de novembro de 1633 e alvará de 20 de
iiiarço de 1634. Ein 1628 e 1631 outras providencias tinham jd ten-
tado a reforma parcial, que dois annos depois se mnsummoii. O al-
vará de 7 de outubro de 1637 adoptou providencias de pequena im-
portância» mais em referencia ao expediente» do ^ue ás attribui^ Oes.
I
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DOS BECULOS XVn E XVIU
447
pannos da Covilhã, de Portalegre, Segovia, Toledo e ou- io«tiioiçih»
tras pailes> paoDOS de linho e ferragens.
Dois grandes armasens recolhiam as fozendas de maior
preço até á saída para o consumo. As apprehendidaspor
tomadia tinham deposito esfiecial com um escrivão e um
guarda, e o assiicar era arruinado em seis espaçosas casas
exclusivamente destinadas para elle. Ás mercadorias, que
váo corriam perigo expostas ao tempo, ficavam no pateo
interior. O quadro de todas estas estações compunha-se
do provedor, do guania mór, de dezoito escrivães, qua-
tro thesoureiros, um juiz do peso, seis leitores, dois al-
moxarifes, quatorze guardas, seis sacadores e um medi-
dor, pagos quasi todos pelo cofre da alfandega que, alem
da folha própria, occorria directamente á satisfaço de
vários juros, tenças e outras despezas, entre as quaes fi-
guravam os ordenados da magistratura e dos officiaes de
justiça. No século xvi (1550), em que o movimento com-
mercial de certo í6ra muito mais activo, o pessoal d'esta
casa fiscal acudia a todo o serviço com um provedor, iiiii
juiz, um thesoureiro, dez escrivães, dois feitores, (juatro
sacadores e quatorze guardas. O trabalho J}raçal empre-
gava Tinte carregadores efièctivos, e os extraordinários
qae se tomavam precisos. Em Belém assistiam um mei-
rinho, um escrivão e quatro guardas *.
Na repartição já n aquella epocha denomiuada das
«Sete casas» despachavam-se os géneros de consumo da
cidade, cobrando-se os direitos de portagem e siza do
vinho, azeite, carne, pescado, fructa, carvão, lenha e es-
cravos. Dividia-se em diversas mesas. Eram estas a das
1 Fr. Xicolau de Oliveira, Grandezaft de Lishoa, trat vn, cap. ii. —
Summario das comas ecdesiadicas e wculares da cidade de Lisboa
•Casa da aiiaudega».
448
HISTOBIA DE POBTUGAL
iMiiidi«8M «casas», das «Fructas», dos «Escravos», da «Portagem»,
da «Imposição nova e velha», do «Real de agua», das
«Carnes» e do «Pescado » . A cada uma das mesas presidia
ma almoxarife. A escripturação corria pelas mãos de vinte
e dois escrivães, auxiliados por mais ciuco chamados das
entradas e por quatorze feitores. Alem d*estes fancciona-
rios havia um juiz tia l)alança, e um chanceller ( uiii o seu
escrivão. As quatro mesas da «Casa da índia» exerciam
cumulativamente fancções fiscaes, administrativas e con*
tenciosas.
Na primeira ou «principal», em que tinha assento o pro-
vedor com dois escrivães, um lhesoureiro e um olheiro,
despachavam-se as roupas e pedrarias da Asia. Na segun-
da, a das «Drogas», as especiarias e artigos da índia; na
terceira, a da «Armada», matriculavam os soldados, que
iam servir nas conquistas; finalmente, na ultima, a da
«Cuiiiadoria ethesouraria», escriptnravam-se e davam en-
trada todas as quantias produzidas pelos direitos, para se-
rem applicadas ás consignações do cofre. O provedor ven-
cia 2(^4^ reaes de ordenado, o guarda mór 3(^(000 com
a propina de 10;$000 para um escravo e para uma
arroba de especiaria, o juiz da índia e Mina tinha 43^500
reaes por anno, o lhesoureiro 95i$000, e o guarda livros
30f$í000. Cada um dos sete escrivães, incumbidos dos as-
sentos e escripturação, recebia 4OiSI000 reaes por anno,
e cada um dos dezeseis guardas 24^)1000. O serviço bra-
çal occupava sessenta e cinco homens permanentes e mais
quarenta na occasiâo da descarga das naus ^.
1 Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de Lisboa, trat. vit, cap. iii
e IV. No século xvi ainda as repartições fiscaes do imposto de con-
sumo da cidade não estavam encorporadas em uma só casa, corno
no século xvii. Existiam, pois, em separado as «Tres casas de A ver
do peso, Marçam e Herdades* da «Siza da fructa», da «Siza da
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uúb dLCiJLua XVU £ XVIU
Resta esboçarmos uma noticia abreviada ácerca da in- ímuí«í|8ií
dole e importância das contribuições, e da fórma por que
eram administrada^, as receitas publicas na primeira me-
tade do século XVU. A classiíicaçâo dos impostos» e o modo
por que se lançavam e arrecadavam em harmonia com
o atrazo das idèas económicas da epocha, reproduziam
ainda na maior parte, em sua diversidade multíplice e le-
siva, as feições da organisaçâo tributaria da meia idade.
D. DiuiZy deânindo no começo do século xiv em que con-
sistiam as immunidades dos territórios coutados, distri-
buia os encargos dos n3o isentos em tres categorias, que
na realidade os abrangiam a iodos n aquelle periodo.
Eram a Hoste, Fossado e Anaduva, serviço pessoal de
peões e cavalleiros para a defeza commum; o Fôro, isto
todos os outros serviços pessoaes e tributos pecuniá-
rios, ou em géneros, directos, oú indirectos, impostos so-
bre a terra como instrumento de pruducção, e sobit os
valores creados pela agricultura, pelas artes labris epelo
commercio; íinalmente a Peita^ expressão equivalente
de eaiuimma, que resumia as numerosas multas penaes
applicadas ao fisco, formando uma parte avultada das
contribuições municipaes.
Estas bases, modificadas e alteradas nos séculos xv e
XVI, ainda mais quauto aos accidentes, do que em rela-
ção aos elementos capitães, representavam no século xvii
um dos aspectos mais valiosos do systema fiscal. Mo ol-
videmos, também, que n^aquelle século a nobreza e o
clero continuavam a desíi uctar com seus beus as largas
mercês e doações da corôasem concorrerem com o povo
eaniejj. do "Paço da madeira», da «imposição nova e velha», da
«Siza do ppixH« e da «Siza do peixe do duque». Summario dat oou-
iOi ecciesiasiicas e seculare$ da cidade de Ltsboa.
TOMO T ^
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HISTOMA D£ POBTUGÁL
i pira a soluto de nenham encargo. O privilegio traçava
entre as classes iiniiiuiies e o geral da população uma li-
nha divisória, que as leis e os soberanos não ousavam
Uanspor, laas que procaravam a pouco e pouco ir estrei-
la&doe apagado. O imposto» como observa o sr. A. Ber-
«Olano em referenda á meia idade, era o marco de sepa^
ração erguido para estremar o hoiaein dc liabalho das
aristocracias que o expioravam. A vilania resumia-se no
imposto, a fidalguia na isenção d'elle, e n'e&ta parte a in-
4ole intima da sociedade pouco se transformára. Havia
a^s privilegiados, mas existiam menos priviiegios^
Duas contí itiiiii òe^ directas, uma de quota, a jugada,
e outra de repartição, a colheita, feriam o trabalhador con-
vertido em pmprietark) livre. Nos foraes do typo ou for-
WBkíL ée Santarém, a distribuição das leiras era sempre
acompanhada da distincçlo ordinária entre jugadeiros e
não jugadeiros, attribuiíido o pafiameiiio iln laiposto pre-
dial aos primeiros e o servicn militar aos segundos, k ju-
gada devia ser satisfeita até ao natal, dando o contri-
iHUttte um moio de trigo, de milho ou de cereal cultivado
por cada jugo de bois. O que lavrava de parceria com
um cavalleiro, não possuindo h^is, nãi) pagava. Ao íia-
balhador de enxada pedia o íisco uma teiga de trigo ou
de milho, e ao peão a oitava parte do vinho e do linho,
lá se vé, pois» que a jugaâa significava um tributo mo-
irei e proporcional em relaçSo à extenso das proprieda-
des, elevando-se para os grandes lavradores conforme o
numero das charruas, transformando-se para os peque-
í Archivo Xacional, Chancellaria de D. Diniz, liv. lu, fl. 7f. —
Vido A. (".aeíano do Amaral, Memoriff^ di Academia Rfiol das Snen-
das de Lisboa , tom. vi, part. ii, pag. 120, e o sr. A. Hercuiâiu^ -fito-
toria de Portugal, tom. iv, liv. na, part. m, pag. i/H.
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UOi» »líJ(XUm XVU K XYUl
m
nus eui contribui gào lixa. Ao linho e no vinho a quota iBsiitaicMi
era determinada pela abundância, ou líela escassfv. da
produção Nas municipalidades da ExireoMduni ape-
nas peneirou o typo do foral de Santarém, ao passo qtte
se estendeu muito pelas terras do sd. Entretanto, mesnin
n*eslas, e em alj^umas das mais importantes, como Beja,
Extremoz, Silves, Castro Marim, Faro, Loulé, Tavira e
outras, os foraes declaram dijugada abolida.
A cMeitã, jatUãr, ou parada do rei era ins dos
poslos mais antigos, e dos que o cFÒro velho de Gastetta»
considera annexosao summo imf)erio. Este imposto, mais
gerai que u da jugada, era pa^t» <'ni iodos os dislrictos,
aonde aquelle dho estava estabelecido, liirecto» mas não
individual, e não aíSectando uma^ classe com exeinsto
das outras, a eolkeita, paga collectivamente peio eonon*
lho, repartia-se entre os seus moradores na proponção
do que possuía cada um d elles. É provável, mas nio
pôde ailirmar-se, comtudo, que a jugada sub^tiluisse
este imposto nos grandes municípios da primetra foi«»>
ia, porque á sua universafidade e ao prineipto absoluto,
em que assentava, se juntam provas irreíragaveis de ha-
ver sido cobrado em grémios, cujo foral o nao refere,
dobram nos concelhos da segunda Ibrmula, e ainda nos
das outras os testemuÉtos para mostranem, fie m exi-
§tàOf i^esar das cartas conslftaltvas da povoaçio o ain
citarem. A fórma é que variava. £m uns municipios logo
no acto da organisação se determinava a quota, coín que
cada um dos vlunUos devia conttibuir, e a obn^açio osl-
1 Historia de PartugtUj tom. m e iv, part m, Ur» m A.CM9-
naçãoFilippina inseriu no liv. 11, tit. xxxiii o regimento para a ar-
noada^^ das jugadafl,' a ao g l.<* declara, ^pié 4 misito de\'« ler ein-
coenta e seis alqueires pela mt^dida velha usada em GoimiiiaeSlfr
tarem no tenpe de D. Manueâ.
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UíSTOhlA DL POhíLGAL
MMiifOM lectiva quasi se convertia assim em encargo individual K
Em outros enunciava o foral a totalidade da colheita,
quando em vez de ser pa^a em géneros, se reduzia a
mna quantia certa em dinheiro. Os ricos homens e os
prela(k)s também recebiam dos colonos a coUieiia como
fòro ou pensão.
A medida que as victorias contra os sarracenos foram
Hbertando o paiz dos flagellos da conrjuista, e que a se-
gurança publica, a facilidade das permutações, e os outros
indícios de um grau mais elevado de civilísação se mani-
festaram, tanto os encargos que significavam o serviço
pessoal, como os que eram solvidos em géneros, se mo-
dificaram por composição entre o rei e os concelhos, e
uma somma lixa e annual, repartida pelos habitantes re-
presentou a sua importância* Esta revolução na íórma do
imposto e na sua admínbtraçio principiou a apparecerno
reinado de Sancho II. Cada vez mais acceita continuou a
arreigar-se nos de Alfonso III e D. Diniz, conquistando
sempre terreno até se generalisar^. Havia para isso moti-
vo. A transformação, não só facilitava, símplificando-a
muito, a percepção dos impostos, mas era prenuncio vi-
sível da prosperidade progressiva e material do povo, e
mais um fiador valioso das condições de liberdade, que
ia alcançando. Por estes contratos ou substituições, os
grandes concelhos, e depois até as aldeias de pequeno
vulto, conseguiram resgatara dos vexames da cd>rança
das rações, direituras, foragens, colheitas e de todos os
multiplicados ónus locaes, que as opprlmiam, a troco de
uma renda certa em oiro ou prata. Ao mesmo tempo a
aristocracia bm*gueza, que se começava a robustecer,
1 Historia de Portugal, peio ar. A. Herculano, tom. iv, liv. vni,
pari III.
2 Ibidem, tom. iv, liv. viu, part. ui, e tom. ui, liv. ?i.
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DOS 8EGUL08 XYH B Tfm
453
comprava por este prego^ embora em muitos casos sape- iMtttai90«
ríor aos encargos remidos, garantias solidas contra a pre-
potência dos ricos homens e dos prestameíros, e contra
os abusos dos oíriciacs do rei. O fisco, vendo iia terra a
principal e (juasi a única fonte de receita, procurava tirar
d elia o maior proveito.
Alem dos serviços pessoaes da milicia, e das jugadas
e colheitas que constituíam o tributo predial de quota ou
(1 ' repartição, mais rendoso, mui las contribuições locaes
pesavam directaineiíle sobre a producção agrícola, ou so-
bre as artes dependentes d^eUa. Entre ellas figuravam o
moniado^ direito real pago pelos rebanhos apascentados
nos termos de alguns concelhos, e o eonéMOs menos
commum, lançado sobre a caça, a pesca, o mel e a côra
dos enxames alpestres. Ainda não era tudo. Se muitos
municípios concorriam para as despezas publicas com es-
tes impostos e a avultada verba das multas criminaes,
arrancados sempre com a desigualdade e as irreíralari-
dades pro()rfas de uma administração ainda nos rudimen-
tos, em outros grémios, e até em districtos inteiros sobre-
viviam algumas imposições anteriores á sua fundação,
como, por exemplo, em Traz os Montes a martinadega,
quota fixa solvida pelo cabeçada família, quando a renda
annual excedia um certo limite, e como em outras pro-
vincias a almocremria^ recovagem ou carreira gratuita
exigida dos almocreves para o serviço do rei. Libertarem-
se de todas estas taxas, mediante uma somma fixa e de-
terminada, paga aos quartéis, era um grande allivio para
os contribuintes e um grande passo para o principe. Am-
bos lucravam muito ^
l São niilosrís estes contratris de snbsfitnirõps, (juf alguns fscri-
ptores pouco attentos confundiram coia os diplomas de fundarão de
iioyoft momcipioft. £m Melgaço o rei justou com o concelho em
L.iyui<-cu Google
164
HiSXOlUA DE PORTUGAL
hmú0m Outra fonte tambeíii copiosa para a corôa eram as suas
propriedades, ou, mais exacto, os bens do estado, consti-
liiiilos noa primeiros tempos da moDardiia pelas terras
doa nouros teocidos, pelas terras fiscaes dos sarracenos,
pélM que és partieiiiares podiam perder i)or crimes, ou
por motivos analof^os, e pelas que o direito de matiínha-
ãego, ou manerin fazia cair nu doiniiiio real, assim como
pertenc&am iguatmente a esse domioio os tributos lis-
caes, as contribuições sobre eompras e vendas, as por-
tagens, as multas eríminaes e as heranças jacentes. As
terras da corôa produziam luira a íaziuda real como qual-
quer prédio particular para seu dono, e a sorte dos seus
cultivadores oão se reputava ipellior, que a dos colonos
que subsistiam do dominio util, ou a dos malados que
agricultavam os terrenos do clero e da nobreza, k posi-
ção dos primei n i> em pouco ou nada diíTeria da dos se-
gundos. Os prédios da corôa, em geral, reduziam-se a
tres classes: a dos reguengos simplices, cujo titulo era a
avoenga ou a residência dos antepassados; a dos reguen-
gos aforados, e» que havia certa translação parcial do
dominio, e aonde se aílirmava de novo a hereditariedade
em virtude de iiin i espécie de adscripção voluntária, e
a dos reguengos Uansteridos a colonos ingénuos em tem-
pos remotos por contratos livres. As terras usufruídas
sem liiulo podiam ser tiradas e aforadas de novo, e por
vexes as que um colono desamparava por causa do ex-
cessivo peso dos encargos, ou de que era expulso pelos
converter lu renda certa de 350 morabitinos todos os fóros, calU'
mnias e direitos. Em Vianna, por t : 100 morabitinos, e em Vinhaes, por
600 libras. Em 1261 o concelho dc Leiria dissolveu a conversão por
lesiva. D. Diniz contratou com o concelho de Lamego a somma an-
nual de 100 libras em troca da colheita. UisfariadiPíHiugalg tornam,
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não solver, se convertiam em herdamentos jugadeiros, ou ítt44U»içô«»
se arrendavam aos annos por quotas de fructos e rações.
Os reis, alem d'estes bens tinham tambm os que erao
propriamente patrímoniaes, herdados» con^prados» ou ad-
quiridos por doaçiSo ou por industria, e podiam dispor li-
vremente d'elles, dando-os, vendendo-os ou alienando-os.
Os da coroa, porém, inalienáveis por sua natureza, erapro»
hibidopeiasleisfundamentaes dissipa-los sobqualquer pre-
texto. Gomtudo, as necessidades, do governo, a raridade
da moeda, e as idéas religiosas da epocha influíram logo
nos primeiros séculos na prodigalidade com que os sobe-
ranos distribuindo avultada parte d'elles ás igrejas e nM>s-
teiros, aos ricoshomens, e ás ordens militares desfalcaram
o seu cumulo. Nas epocbas seguintes o predomínio das
classes privile^Madas, a escassez de meios pecuniários para
lhes pagar as quantias, e outras circumstancias nlo con-
correram menos para os próprios da coroa e as contri*
buições municipaes serem desbaratadas pela excessiva e
reprehensivel largueza, com que foram concedidos em al-
caidarias, em prestamos, em jurisdiccôes e em muitas ou-
tras íóraias de Jiiercês lucrativas aos senhores ecciesias-
ticos e seculares, não diminuindo só e estancando os ma-
nanciaes mais abundantes da receita publica» mas ferindo
essencialmente os príncipios de harmonia e de subordi-
nação do coi po politico ^ I J i^slas diversas e variadas ver-
bas de rendimento, mais ou menus modificadas pela le-
gislação, pelo tempo, e pela alteração das idéas e dos
1 Herculano, Apontamento para a BUtoría dos foraett e àoi hem
da eoréa, no jornal o Panorama. — Marina, EnMOffoHktorko^mHeo
tobre la antigvu leyislacion y prindpales cuerpos legaie$ de loe rey»
710$ dê I^on ff CaMía, etc, pag. dl a 64.»irfSfom de Portugal,
p.elQ ar. A. Herculano, tom. ni, liv. viii, e tom. nr, liv. vi e vn.— Fr<
NicoUn da Oliveira» GrandeMoi do Uthoa, trai ix, cap. il
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456
HISTORIA DE POBTUGAL
lastHmQOM costuíues, SB coHipunhain as receitas dos almoxarifados
no século xvi e na primeira metade do século xvii, arre-
cadando em rendas dos reguengos, jogadas, lezírias e
paúes» lermo médio jpor anno» dois mil e duzentos moios
de trigo e mil cento e cíncoenta de cevada, sem contar
setecentas e setenta e sete arrobas de cera das propinas,
e as qu;iii(ias pagas em moeda.
Os impostos indirectos sobre impuriagòes e exporta*
çQes de mercadorias estrangeiras» sobre compras e ven-
das por grosso e por miúdo, sobre a mntaçSo dos bens
de raiz, e sobre o consumo, de origem municipal ou de
preceito geral, representa v;im desde o século xv, espe-
cialmente» uma parle avultadíssima dos rendimentos pú-
blicos, sem a qual a administração não poderia manter-se,
nem occorrerao augmento progressivo das despezas. En-
tre estes impostos sobresaía o das asizas>s sempre mal
visto dos povos pela oppressão da cobrança, detestado
das classes aristocráticas, porque não haviam sido eiu^-
ptaadas d'eUe, quando se decretara, e defendido pelos
monarchas e seus vedores da fazenda como a ancora mais
segura de todo o syslema. Daremos uma rápida informa-
rão «icerca do n iodo por que Ibi introduzido, da maneira
por que alleciava os contribuintes e da fórma por que se
procedia na sua arrecadação. O estabelecimento das si-
zas, como contribuição geral, representou um passo im-
portante adiantado na organisação da fazenda e um pro-
gresso scnsivel no sentido da igualdade de todos os súb-
ditos perante o imposto, porque d'esta vez os privilegiados
foram comprehendidos no rigor da lei sem exclusão de
nenhum ^
1 M(».capitulos (los fidalgos na» córtea de Coimbm de 1398 figu-
ram as queixas contra as sizas, e sSo claras as referencias á sua exis-
tendft no tempo de Affonso IV, Pedro I e D. Feinando. A clausula
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DOS SÉCULOS xm E xvin
o tributo não era novo e tinha sido ensaiado parcial e iMtitiií绫i
temporariamente no governo do Âíibiiso IV, de D. Pedro i
e de D. Feroanâo. Âcciamado rei em 1385, e a braços
com a guerra da independência, D. João I alcançou que
as côrtes de Coimbra de 1387 lhe concedessem sizas ge-
raes para as despezas da resistência nacionaí e [>ara os
outros encargos da administração, e que no mesmo anno,
em novembro, as de Braga se obrigassem ao pagamento
d'6llas dobradas. Nas còrtes de Coimbra de 1390 e nas
de Évora de 1408, os povos, apesar de queixosos dos ve-
xames da cobrança, cuuíii iiinram o sacrifício, e em 1408
restaurou el-rei com assentimento d elles o terço das si-
zas quitado no princípio da tregoa ajustada com o reino
de C^stella, applicando-o á reparação das fortalezas, orí*
gem do imposto permanente denominado depois «terças
dos cm la lhos». Terminada a liitn, i' assegurada a paz, en-
tenderam os contribuintes que tmha cessado a rasão da
nova taxa, e requereram a soa abolição, ailegando as ex-
torsões a que os sujeitava ; mas nem D. João I, ou D. Duar-
te, nem Aflfonso V podiam dispensar[uma receita, com que
acudiam ás necessidades mais urgentes, e todos os pedi-
dos foram escusados com pretextos difíerentes. Naassem-
bléa de 1 481-í 482 os procuradores dos concelhos renova-
ram a supplica, e no capítulo cxxiv encareceram os males
que resultavam ao paiz da arrecadação das sizas, e parti-
cularmente dos nnilios e tropelias dos exactoi es judeus,
com os quaes os monarchas contratavam as arrematações
locaes. D. Joio ii foi mais sincero do que alguns dos seus
mais oíTensiva para o clero e os nobres era a generaUdade do im-
posto, e D. João I na soa resposta mostra, que e]Ia fôra sempre ob-
servada nos tres reinados anteriores sem cxcepçSò de fidalgos e clé-
rigos, e até do rei, da rsinba e dos infantes. Ordenação Aftmtma^
, liv. II, tii LIX.
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fBttítpitiw pred^eessores, e sem a menor lie»U(9o declarou, que o
iniposlo (Ins si/.ns seria mantido como essencial á coDser^
vação do Bslado. Em 4498 D. Manuel, sustentando os
loosmofi {iriivcipios. indeferiu Uiml>em o capituk> xm das
côrtes de Lisboa, notando que o producto d*esta e de to*
das as rendas publicas revertia em proveito dos povos,
que teriam sempre de occorrer pni ([u iiquer modo á sa-
tisíação dos encargos da administração ^.
Os regulamentos e as declarações decretadas para pre*
venir e aDouIlar as fraudes, e tornar o imposto mais ren-
doso, apertavam cada vez mais os rigores fiscaes, e D. Ma-
iiiiel, colliíifindo em (> de março de 1509 toda a legislação
sobre o assumpto, íormou d'ella quasi um verdadeiro có-
digo posteriormente emendado, interpretado e additado
em conselho dos vedores e letradospor el-rei D. Sebastião.
Cresciam entretanto os clamores contra a sua execução, o
nas cortes de 4525 ( »> povos pedi i am e obtiveram de
D. João 111 em Torres Novas, que demiltisse dos exacto-
res reaes a cobrança, transterindo-a por contrato de uma
somma determinada para os concelhos, que requeressem
este beneficio, os quaes n9o eram todos, nem talvez a
maioj ia dos do reino. Na assembléa de Évora de 1535,
dez annos defmis, já arrependidos da reforma que a expe-
riência lhes provara ser mais oppressiva, do que os males
anteriores, o$ procuradores do terceiro braço solicitaram
a revogação dos contratos, achando menos lesiva a acção
dos mmistros do rei, do que a repartição concelhia dO
enc^go calculada poi* certo em quantias superiores ao
• Córtes i\n 1481- 1 'i8:f, Archivo Nacional, maç. 3 de ctlrtes, n." 5.
cap. cxxiv, e resposta de Kl-Rei. — C«>i tes de Lisboa de Í49b, cap. xiii,
e resposta Uc £l'Rei, Archivo Nac^ional, maç. 4 de aoJamagto e cOf -
tdft, 4.
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producto da contribuição arrecadada pelo estado. Annuiu in*tàittiíõ*i
o soberano, e a lei 17.^ das cortes de 1535 veiu satisfazer
os votos da assembléa. Mas era grande a vaotagem de
aaferír uma renda segara, afiançada pela responsabilidade
■ eollectiva dos concelhos, e no governo de D. Sebastilo,
ao qual este rarnu de admiaistração mereceu nrn cuidado
especial, o systema da arrecadação por via dtt i endeií os
foi abolido, substituindo-o o dos «encabeçamentos»,
partidas pelos moradores proporcionalmente as sommas
fixadas em harmonia com o regimento promulgado para
facilitar a execução do novo principio
A origem das sizas, introduzidas em Castella por San-
cho IV, como tributo real, datou, segando vimos, daepo-
cha de D. Joiio I; porém a saa existência como imposto
popular e concelhio remontava pelo menos a 1311, con-
forme aííirma o chronisla Fernão Lopes, citando entre
outros exemplos o da vi lia de Setubnl. A cidade de Lis-
boa valeu-se d'e$te meio pnocipaimente para acudir no
tempo de D. Fernando aos encargos da guerra e ás es-
treltezas do cerco posto pelos castelhanos. As sizas con-
sistiam em ló por centit (i soldos por lihra), sobre todos
os artigos comprados, vendidos e trocados, menuà pão
cozido, oiro e prata, pagando o comprador 5 e o vende-
dor outros 5, e isto tantas vezes quantas esses artigos
entrassem em venda, ou em troca. Os preços estipulados
entre as partes serviam de base á contribuição nas compras
e veadas, e á avaliação previa que recaía sobre as per-
* Regulamento das sizas de 6 de março de 1509, impresao eu a
mui nobre e sempre leal cidade de Lisboa em casa de Manuel Joam,
anno mdlvi.— Côrtes de Torres Novas e de Évora de Í525-I535,
cap.xcv, e resposta de El-Rei. — Regimento dos encabeçamentos das
sizas, provisão de i3 de janeiro de i30&— - Sjfstema ou coUecçio de
liaiBMHitne geay, tom, l
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460
HISTORU I»E PORTUGAL
iBsutuiçòes mutações. O sal devia dar 10 libras por alqueire. O tri-
buto abrangia, portanto, na sua generalidade todas as
mutações de propriedade e todos os géneros de consumo,
e em especial os de maior uso e de primeira necessidade.
NIo havia transac^^o em que o fisco ião interviesse, nem
valor creadu i)ela agricultura, pela industria, ou |)elo com-
mercio que elle não ferisse. Nos cereaes o imposto co-
brava-se no momento da circulação. No vinho repartia-
se entre o comprador e o vendedor, em partes iguaes,
quando se negociava em grosso, e caía sómente sobre o
dono quando se consumia a retalho ou atavernado.
O lavrador, ao que parece, não era collectado pelo vinho
gasto em sua casa, ou bebido pelos trabalhadores occupa-
dos no amanho das fazendas. A quota da contribuição su-
bia mais alto em Lisboa, do que nas outras localidades, e
as pipas só podiam entrar na cidade por uma das cinco por-
tas de Santo André, da Cruz, de S. Vicente, de Santo An-
tão e de Santa Gatharlna. As que saíam do reino pagavam
direitos de exportação. Nas carnes a imposição affectava
igualmente a venda. Dos carniceiros arrecadava-se a siza
pela compra do gado e pelo talho, e dos creadores no
acto da venda para o açougue. O peixe não satisfazia só o
tributo ao fisco no mercado, mas até o pagava na saída
por mar ou por terra das villas e logares. Finalmente, o
imposto do sal recaía também sobre a venda, dividido em
partes iguaes entre o comprador e o vendedor, mas este
ultimo é que respondia pela totalidade. D. Manuel, para
facilitar o abastecimento de Lisboa e da côrte, isentou de
direitos de siza e de portagem as aves domesticas e as de
caça, e de dizima e siza as carnes, legumes, queijos e
manteiga de íúi a do paiz, e, logo depois, com a idéa de
captar as s} mpathias do clero, declarou-o exceptuado do
pagamento da siza, portagem e dizima, mercê a qae os
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DOS 8EC0L0S XVU E XTin
461
íQteressados se moslraram gratos. No século xvit, até tatutuicsM
i640, as alterações na contribuição geral de consumo fo-
ram de pequeno vullo e só tendentes a exacerbar-lhe o
rigor*.
As conlnbiiições muaicipaes de consumo, de venda e
de transito, consignadas nas cartas de foral dos conce-
lhos, muito anteriores ao tributo das sizas, continuaram a
ser arrecadadas em todo o xvi século, e na primeira me-
tade do XVII, com as moililicações inseridas í)ela reforma
de D. Manuel para esclarecimento dos pontos duvidosos
em relação a alguns encargos, â variação dos antigos pesos
e medidas, e á moeda* Estas pautas locaes, diversas umas
das outras, e muitas vezes hostis até contra determinados
grémios e classes, colleclavam á entrada, á saídíi, oa nos
mercados os géneros de consumo, e restringiam de pro-
pósito deliberado em muitos logares a liberdade das trans-
acções. De ordinário estas taxas indirectas moldavam-se
em três formas distinctas, que eram a portagem, a açou-
gagem e a passagem, A portagem recordava o moilci no
direito de iiarreiras, até porque, sendo as villas muradas
e fortificadas, se arrancava também ás portas. A açou^
ga^em cobrava-se no sitio do consumo, na praça, ou mer-
cado diário. A passagem ou peagem^, em alguns docu-
mentos denominada partagem, era ás vezes direito de
transito, de que apparecem íúra dos concelhos vestigios
frequentes, e pesava sobre as mercadorias entradas nas
terras, embora sem destino de serem vendidas n'eUas'.
* FernSo Lopes, Chronica de El-Rei D, João I, paií. ii, cap.
cem.- — Regimento das sizas de 6 de março de 1509, cap. i, xxii, Lvir,
e cap. II, X e lvhi. — Ordenações da fazenda de 17 de outubro de
1316, cap. ccxxii. — Coelho da Rocha, Eiisaio sobre a Hútoria da
Legislação e do Governo de PortuyaI , ''pijc. \ i, ai t.
* A. Herculano, Histoi ta de Fm^tugai, tom. iv, iiv. viii, paiU lu.
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«KToaià M mitJâAL
£ inutíl acrescentar» que, sendo a variedade o caracter
essMKial das institulç^tes da meia idade, a acougagem em
nns municípios era assás coiíiniuiii, a passagem não exis-
tia em outros, e a put tiujvín vigorava em todos, não ha-
vendo» porém» ttniíormidade, nem quanto á^quota do tri-
bulo, nem quanto aos géneros collectados.
O principio mais seguido em relação á portagem con-*
sistia, peio menos com resjjeito a diversos objectos, em
í>e pagarem direitos, tanto pela entrada, como pela saída,
e nas operações duplas, isto é, de importação e exporta-
çio, em serem sã oneradas as mercadorias importadas.
Os mercadores naturaes do concelho por melo da soldada,
espécie de avença, podiam liliertar-se do vexame das
barreiías. (|ue oppi iHua (juasi exclusivamente o.> tie fóra
do municipio. Mas não se reduúam só a isto as exacções,
qoe entorpeciam e «nbaraçafam os actos de compra e
venda, e, se nio oocorria vulgarmente a aocumulaçao
de todas no mesmo concelho, em nenhum deixavam de
coexistir comtudo algíunas. A alcavala, a alcaidaria,
o jul§êdú^Q9L relegagem, ou relego, appareciam com mais
frequência acompanhadas de vestigios de outras da mes-
ma índole como as aehaws e fangas. As feiras captivas,
semanae®, feitas em <lias determinados nos armazéns,
ou alíandeíías reaes, e sujeitas ás foragens cpie se íjue-
riam impòr ao mercado, completavam o quadro, mos-
trando até onde aicançava a per^icada fiscal para en«
xertar novos irihntos ao tronco dos geralmente acceítos.
Grandes defeitos accusavam este systema, ou, mais exa-
Os direitos de passagem sao mais vpzfs nliudidos nos íoraes para os
abolir, (lo que para 08 manter. Os tiabitantes do concelho podiam in-
troduzir livreiDeáte ^ IractoB ée mas prédios ruraes para o cos-
sumo dojaestieo.
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eto, eâta espécie úe cahos tributário. O primeiro era o tMiMnii^wi
exereito de agentes e de exactores lançado eontfà os
contrilmintes, aggravando ainda o mal a pratica das ar-
rematações, que subslituiam o interesse particular ao éo
âsco na cobrança. O segundo derívava-se daisençlo co^
cedida aos vizinhos de maitos conoeltios e aos homens e
eòlooos dos fidalgos e clero de pagarem, privilegio de
que nasciam mil fraudes e contestações. As pautas e
os iiri[)Ostos municipaes sobre o consumo oppunham um
obstáculo permanente aos progressos da lavoura e da
indtt^ria e paralisavam a circula^ e o commerdo, co-
Ihendo-os em uma linha de postos, que, separando qnasí
como individualid;nles estranhas e adversas as povoações
umas das outras, estei)diam sobre todo o paiz o braço dos
exactores para lhes suffocar o desenvolvknento. Na prí-
men metade do século xvii a tetra e ^ encargos éos
fSoraes reformados ^Istíam ainda. A vida, a força e a hi-
cíativa e que haviam deixado ha muiio aqueiles corpos
* A Alcavala coiisislia em uns Uulos dinheiíos sobre a carne
vendida no inorcado, c por isso andava unida á açougagem. A al-
caidaria era uma foragoni estalickM-ida em favor do alcaide mórde
2 dinheiros por cada carga de peixe posta na pmra. O julgado vi-
nha a ser igual á alcavala e análogo a í//eííítí«r «a, porque sepa^^ava
ao magistrado jurisdicional em vez de aleaide niór. A reiegayem liuha
por objecto facilitar a venda do viídio, que o eslado receljia do
tributo, marcando o praso de (res mezes. do 1.' de janeiro até ao 1."
de abril, para o exclusivo do mercado real. N*este praso nenhum
particular podia vender o seu género. Esta prohibirão abrangia só
a producçâo do couceiiio, a de íóra entrava e veudia-sc pagaiido um
almude de relegagem por carga. Vide sobre o relego no século xvii
a Orden. Filip., liv. ii tit. xxix. O tributo das ocliarns era um di-
reito sobre os géneros vendidos ao alqueire, ou ao alruude nns fan-
pas, mercado especi?^! do <»ereaes, aonde concon'eriawi em âíHi-
mas partes íructas d« casca e iegumes.
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464 UiSTOUâ DK MftTOOàL
buttaífOM Os direitos de importação e de exportação iião eram
menos pesados e lesivos, e cobravam-se ás vezes sobre o
mesmo artigo em muitas estações fiscaes. O commercío
uppniiiido por elles e pelos vexames da íiscalisação mal
podia respirar, \arias mercadorias pagavam 10 e em mui-
tos casos 20 por cento do valor, compreheodeudo a siza
e a decima* Sobre o vinho exportado recaía a taxa da im-
portância de almude e meio em dinheiro por tonel na
casa da Portagem. Os pannos e estofos do lã registados e
selladus nos logaies da producção, alem do imposto de
*èO por cento (de decima e siza), não traospuntiam as
fronteiras sem serem ioscriptos e dizimados nas alfande-
gas dos portos seccos. As pautas feriam sem dlsttnc^ão á
tiíitrada e á saida os artigos fabris e os géneros alimen-
ticios. Foram exceptuados unicamente da regra os cereaes
estrangeiros, que entravam livres de direitos, a cortiça
despachada em Lisboa, que só pagava 5 por cento de
siza, e iO de decima, o tabuado para constnic^s quite
de tributo e as armas fabricadas em Biscaya. Ás madei-
ras da America poi tugueza e ao pau Brazd não so pedia
senão metade da siza, ou ô por cento K Ás especiarias ven-
didas em Lisboa não ae exigia também senio meia siza,
devendo circular depois sem novos ónus ou despachos.
As laxas calculavam-se sobre o valor das mercadorias
avaliadas pelos feitores sobre declai ação dos interessados,
e a lei concedia o deposito e os pagamentos em prasos.
As fazendas de AUemanha, Flandres e Inglaterra não po-
diam entrar por terra, e as de Gastella, satisfeitos na raia
20 por cento de siza e decima, transitavam sem outro
^ No lom. Pí, Uv. VI, cap. iv, v e vi se eneoairurio laigamfinie
dBMVohidas todas as notieias rdativaa ao ngímeD dat aUuidfigai
deaâe o aeeulo ziv até á primaira matade do xva.
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DOS SÉCULOS XVU S XTOI 465
embaraço pelo interior do reino munidas das respecti* biUtwgBw
vas guias * .
£m io92 (á8 de novembro) creou Filippe II em Lis-
boa o tribuaal denomiDado do cGoDsalado», instituido»
diz elle, á similbança dos que existiam em outras na-
ções, composto de homens de negocio, de um letrado
accessor, de um juiz de appellação e de quatro conse-
lheiros com seus escrivães, feitor, thesoureiro, conta-
dor, e marinho privativos, presidido por macheie com
a designação de prior. Esta organisaçio fôra planeada no
tempo do cardeal rei D. Henrique, e o monarcha hespa-
nhol, ao que parece, engrandeceu o primeiro risco. A
casa, ou mesa dos negócios mercantis foi investida em
afctribuições amplissimas, competindo-ihe o julgamento
das causas entre os mercadores e seus agentes, os pleitos
dependentes do tracto commercial, as duvidas sobre câm-
bios e seguros, e todas as questões sobre fretamentos e
marinhagens. D. Filippe, para prover ás despezas dos or«
denados do pessoal da repartido e sustentação das arma-
das aprestadas contra os corsários para segurança dos na-
vios, lançou um novo Imposto, chamado do cconsuladoi,
sobre as mercadorias ;j})ortadas a Lisboa, ou a outros
pontos marítimos do reino de 3 por cento de entrada e
outros 3 por cento de saída, alem dos direitos fiscaes em
vigor, lâo exceptuando senio os ecclesiasticos, e obri-
gando-se a abolir a taxa de i por cento applicada á forti-
ficação dc S. Julião da Barra, e a auxiliar a esquadra de
guarda da costa com ^0:000 cruzados annuaes tirados dos
seus cofres^ Filippe III, em 1602 achando óptima a contri-
1 Alvari fie 28 de novembro de lo9á, livro do registo do con-
sulado, íl. â. — Dissertações chronologicas, tom. iv, pag. 199 e á06.
2 Alvará de 13 de fevereiro de 1602. — Áictiivo Nacional^ liv. ii
de leis de 1593 até i636, fl. 54.
TOMO V 90
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HISTOniA DE PORTUGAL
MMiito bnicSo, e superflao o tribunal, que servira para a introAa-
zir, extinguiu em 13 de fevereií o o juizo do consulado, e
maiidou (jiie as matérias da sua competência corressem
perante o& tribuuaes ordinários. É inútil acresceiilarmos,
que ao imposto escrupulosamente arrecadado se deu mui*
tas vezes destino diverso da sua aprof»*iação, e que os
corsários impunes nunca interromperam os roubos e sal-
tos ás iiu^sas costas.
Ao imposto de um real sobre cada arrátel de carne e
oada canada de vinho, consumidos no paiz> deu-se tam-
bém a côr de contribuição de defeza, allegando fil-Reios
immensos gastos das frotas enviadas nos últimos annos
em soccorro das conquistas c os encargos das consigna-
ções estabelecidas para o pagamento dos juros dos «m-
• préstimos. £ste imposto, que abrangia as compras a
retalho de dois géneros de consumo qaasi geral, f6ra
proposto pela cidade de Lisboa como o mais suave, que
podia (iecrclar-se. Para velar sobre a sua fiscalisação e
cobrança, e obstar ás fraudes e d escarninhos em todas
as cidades « villas, o procurador da camará foi incum-
bido 4as funcções de administrador com a percenta-
gem de 1 por cento sobre as receitas, que entregasse.
Os juizes de fora deviam todos os mezes conferir os li-
vros dos exactores do real com as contas, e o dinheiro
arrecadado em um quartel havia de entrar nos cofres dos
recebedores das cidades e villas dentro de vinte dias, o
mais tardar, cabendo aos provedores das comarcas a su-
periiilciidencia da nova imposição ^ O tributo sobre o
«Bagaço da Azeitona», cujo regulamento saiu em iú de
outubro de Í6d0, consistia em o Estado, á shniihança do
í Regimento de 31 de outubro de id3ti em 35 artigos, artigos
1.% 1», 3.», 26.« a 29.» e 3i.»
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DOS SECDLOS XVU £ XVUl
467
que pratíeára em Gaatella em 4699, emnprar o bagaço paio iMiitiitiNt
preço médio de cada moio no mercado, ou por avalia-
ções seguidas de expropriação e em o tornar a espremer
nos lagares» pagando as moediiras e indemnisando com
a quarta parte do producto bruto os lavradores forçados
a promptíficar^ novos apparelhos. O caleulo aliás fal-
livel dos alvih istas afiançava, que do Irabalbo de uiua vai a
em um dia se tirava bagaço para uma moedura nocturna K
Em 1631 segundo regulamento com o titalo de «Addiçlo»
dictava preceitos ainda mais rigorosos ao admioistrador
geral e aos administradores das comarcas e dos lagares.
£^ odiusa e absurda especulação do íisco não conse-
golu» joaturalisar-se comtudo, vencida pela resistência
passiva dos povos ^
As mesmas rasões, que desculparam o estabelecimento
d'estes tributos, delenuinaram cui 1631 (31 de maio) a
taxa decrelada com a denominação de «Meia Annata»,
equivalente aos modernos direitos de mercê, >e igual ao
valor de metade dos ordenados, 4iFeito8 e emolumeiitoa
de um anuo sobre todos os offioíos e cargos meiios4«
ecclesiaslicos e os soldos dos soldados. O regimento de
1^ de setembro d aquelie auuo tornou o novo iiK^[)0Sto .
extensivo ás 9|judas de casio, serventias de offictoeeierar
pregos de justiça, incluindo escrivães, alcaides e juizes
ordinários, licenças de renuncia de cargos eni parentes,
procuradores, almotacés e solicitadores. Por ultimo a
1 Regimento para a admissão dobeaefido do bagaço da aieitoiía
jq;»plicado á real fazenda nos reinos da corda de Portugal, datado
de i5 de outobro de 1630 em 56 artigos, Trígozo. — CoUteçSo ds lê*
guia(tt0j tom. vi, doe. 30, traz appensa a fórma de obter o benefleio.
* Aááksão de 28 de julho de i6dl, Tiigo«».-O)lb^ éâ U-
§ÍÊlaçSo, toBL VI, doe 33.
ao.
468
BBTOUIA DB PORTUGAL
iMiiiyittM carta regia de 2 de dezembro de 1631 revogou a exce-
pção feita em favor dos empregos, cujo salário nSo exce-
desse cincoenta cnizados *. O alvará de 4 de agosto, orde-
nou o estanco do sal por conta da fazenda com prohibíção
ao8 particulares de o venderem, ou comprarem por gros-
so» ou por míttdo, adquirindo o fisco a terça parte de todo
o que se lavrasse no reino pelo preço taxado em cada anno
pelos seus ollioiaes. As inslrucções para a execução fo-
ram datadas de 1 de dezembro do mesmo anno, e a mais
severa observância recommendada cuidadosamente*. Se
a estas fontes de receita, assás onerosas, juntarmos o qae
se arrancava directamente da lavoura com os dizimos,
primícias e oblações geiíei alisados entre nós desde prin-
cípios do século xu, e cuja solução regida peio uso se-
gundo a máxima do direito canónico variava de umas
para outras parochias na quantidade e na qualidade, e se
notarmos todos os direitos arrecadados por diversos títulos
pelas chancellarias, pela mesa da consciência e por vários
tribunaes, acharemos que o peso de tantas contribuições
aggravado sempre peio modo violento por que eram iis-
calisadas e percebidas, devia ser intolerável em um reino
desfaUecIdo por táo repetidas perdas e consumido de
forças pui tão cruéis e continuadas calamidades ^.
a
1 Caria regia de 31 de maio de iH63. Livro da correspondência
do desembargo do paço, fl. 45. Carta regia de 9 de agosto e 12 de
setembro do mesmo aurui e o reí?imento de igual data, livro da cor-
respoiídeiicia do desembargo do paço, fl. 92 e liv. Ill de leis do
Archivo Nacional, fl. 179 v.
, * Alvará de 4 de agosto de 1631, livro da correspondência do
desembargo do paro, fl. 125.
5 João Pedro liibeiro, Reflexões Históricas, part. i n." 9. Elu-
cidário, verb. Decimas. É asstóíi curioso o documento inserido por
Santa Rosa de Viterbo, a pag. 3o0-3ol. — De feito a constituição que
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DOS 8E0DL0S im E xvm
469
O tabaco de cheiro e de fumo constituía eutão mono* kiiiMiict '
poUo do Estado. Pagava 50 reaes de direitos de entrada
por arrátel e 30 de direitos de moenda, e na exportação
solvia a taxa de 3 por cento de consulado. Mais tarde é
que principiou a offerecer peio maior consumo base van-
tajosa aos calcoios fiscaes K Entretanto, como se ainda
nSo bastasse esta rede de impostos» que restringia de mil
maneiras as transacções, paralysava a circulação e estan-
cava a producção em suas origens, rêde de que apontá-
mos apenas as malhas mais fortes, o governo de Madrid
não cessava de aggravar as más ciremnstancias económi-
cas do paiz, amiudando os pedidos, os empréstimos for-
rados e as contribuições extraordinárias. Citaremos al-
guns dos mais notáveis mencionados pelos documentos
da epocha no praso decorrido desde 1625 até 1639. Em
18 de janeiro de 1625 pediu o governo um milhão de
ducados para despezas extraordinárias. Em 1631 exigia
um subsidio par;! a .guerra do Hrazil, e suspendeu ao
mesmo ternpo o pagamento da» tenças e mercês lucrati-
vas. £m 1636 extorquiu um donativo real. Em 1639, fi-
nalmente lançou um subsidio geral e um empréstimo para
a defeza do reino. Estas incessantes e copiosas sangrias
em corpo tão desfalcado apressavam a decadência e de-
nunciavam eminente a ultima ruína ^.
0 systema de arrendar os impostos iocaes e geraes,
D. Martinho, art luspo de Braga, fez publicar no anno de 1304 so-
bre o modo de serem pagas as decimas, assim reaes, como pessoaes,
e as primicias lança, grande luz sobre sobrê o assumpto.
1 Alvará de 3 de agosto de 1642 sobre a aboiiçáo do estanco
do tabaco.
2 Cartas regias de 28 de maio e i de dezembro de 1631. — Por-
taria de 7 de fevereiro de 1636, decreto do 18 dp janeiro de 1625 e
carta» fdfstíA de IS de íevereiro e 24 de dezembro de i639.
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470 mnoBUL DE ramrGAfr
taitiuriçM abdicando o Estado nos particulares uma das mais im-
portantes attribuições, e reconhecendo a sua incapacidadB
como admimatrador, junto á muhipUcidade das reparti-
ções 6 dos cofres fiseaes, nlo só opprimia os contribuin-
tes, como complicava a escriptnração e a contabilidade,
concorrendo para animar pela impunidade os desvios e
as dilapidações. 0 confrabando» por outra parte» cada dia
mais solto e ousado, zombava da vigilância e amiuUava
08 esforços empregados para promo^ er o auginento dos
impostos indirectos. O principio da arrematação dostri-
liiiios por quantias certas datava das primeiras epochas
(ia monarcbia e não influíra pouco para tomar ainda mais
odiosos 6 mal vistos os judeus e depois da sua expulsão
08 ehrístSos novos, os quaes, por seus avultados capitães
eraiii quasi sempre os ren< h^u us preferidos. Em 1 516 o ga-
binete de Madrid, desenganado pelo mau êxito de alguns
ensaios de administração directa» suscitou de novo o pre-
ceito geral da arrematação de todas as rendas publicas, e
effectivamente foram postos em praça e contratados os im-
postos mais jiiii)orlan(es, como o consulado, osportossec*
cos e molhados, o pescado, as terças dos concelhos, os es-
tancos do sal e das cartas de jogar, e diversos outros. As
alfandegas de Lisboa eram administradas pelo governo,
mas os direitos reaes de Lisboa, assim como os das outras
cidades e viilas do reino, corriam arrematados. Os re-
sultados não corresponderam. Muitos rendeiros ficaram
alcançados em sonunas de vulto, e os fiadores pouco segu-
ros não cobriram as perdas. Só em tres contratos, o dos
portos seccos, consiilado e cartas de jogar, perdeu o Es-
tado em menos de dez annos 96 contos. A falta de uma
theeouraría central bem constituída, e o uso vicioso de
eonsignar os rendimentos dos diversos colVes ao paga-
mento das despezâs correntes, juros, tenças, fokias dos
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DOS asGULOâ XVII £ vm
tribunaes, moradias e outros encargos, tomando confosa lÊãtíiaiifim
e quasi impossível a escripturação e a iiscalisaçào,
gmentavam as probabilidades eontra o erário ^
Âs receitas publicas orçavam na sua totalidade por
l.744:CMX)^000 reaes, entrando para esta somma os ren*
dimentos das alfandegas e casas fiscaes com 839 contos,
os dos almoxarifados com 238 contos e os das tres or-
dens militares com 638:00CMiO0O reaes. A alfandega áè
Lisboa com as do reino rendia, termo médio, 170 con-
tos. Em 1553 só a da capital era avaliada em 60 con-
tos. As sete casas produziam aiiíiualuieiite 90 contos.
As chancellarias de Lisboa e Porto 7 contos. O consu-
lado arrendava-se por 80 contos, e os estancos das car-
tas, do búzio e do pau brazil por 3i. £ntre os almoxari*
fados os mais rendosos eram os do Porto e Évora, qoe
davam mais dt3 J 1 contos, os de Beja e do Algarve, que
davam 9, e os de Santarém, Portalegre e Braga, que não
baixavam de S. O maior numero oscillava entre 6 e 7
contos de renda annual. As conquistas também concor-
riam para a receita, Angola e o Congo com 26 contos,
a ilha de S. Thomé com li. a Mina com 40 eraquanto
não caiu em poder dos liollaiidozes e o arcliipelago de
Cabo Verde com 14. A índia ok ava por 41^. Estes al-
garismos è provável, que não fossem mais exactos do
que o são os dos orçamentos da actualidade na avaliação
de alguns rendimentos, mas bastam para se formar idéa
. do que a fazenda real cobrava no continente e nas pos-
sessões ultramarinas. iSo anno de 1557 calculavam os
1 Carta regia de 6 de setombro de 1616. — índice Chronologteo,
tom. II, pag. 29^. S£k> repetidas as providencias contra o contra-
bando n'este período, e mais que tudo em 162S. — Vide Livro de
Toda a Fazenda « Real PcMmoniOy lendas do reino, pag. 20 a i7.
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472 UISTORU DE PORTUGAL DOS SÉCULOS IVU E XVm
MioiçOM vedores a receita total em 326:000^000 reaes e no de
1477, no reinado de Affonso V, em 43:OOOálOOO reaes.
Comparado, pois, o rendimento geral do reioo no pri-
meiro quartel do século xth com o qae se computava no
principio da segunda metade do século xvi, vé-se que em
58 annos esse rendimento bubii .i a mais do quintuplo, o
que nau se explica só pela diíTerença no valor da moeda,
mas pela creação de novas e copiosas fontes tributarias.
As despezas seguiram a mesma proporção. As alfandegas
e as casas fiscaes gastavam 174 contos, incluindo o paga-
mento pelos seus cofres das folhas da capella real, da jus-
tiça e de outras verbas. Os'alraoxarifados despendiam 1 34
contos em juros» tenças, ordenados, moradias, fortifica-
res e diversos encargos. As denominadas Casas de Lisboa
consumiam 521 contos em occorrer ao soldo e provimento
das armadas e tropas enviadas ás conquistas. Por ultimo,
as possessões ultramarinas, compreliendendo Ceuta, Tan-
ger e Marzagão, guarnição» administração e defeza, ab*
sorviam 563 contos. Só o Estado do Brazil consumia por
anno 54. Eis em resumo o quadro. N9o cabe individuar-
mos aqui senão as feições mais proeminentes ^
^ Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de iÀtboa, trai n, eap. i,
n e nt e trat. x, cap. i a v. Archivo nacional, gav. naç. 9,
]L««i6 6 3S.
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LIVRO X
PART£ X
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LIVRO X
PART£ X
INSTHOICÕES E COSTUMES SOCIAES
CAPITULO I
CAIUDADE £ POLICIA SANIIABIA
Ectabel^maatos do beneficência. Hospitaes. O de Todos os Santos.— lliMríiedl^nãt.
A de Lisboa. — Serviço de saude publicn na capital. - Policia iiiodira. — Morta-
lidade emLUboa. — Mendigos, vadios o ciganos. Frovideacías acerca d' elles. —
' Preço elofsdo dai sobtÍBteiMltt. —Pobreza geral.
A caridade, a mais snave e formosa manifestação da
lei moral ensinada por Ghristo, deveu entre nós e na Eu-
ropa os mais valiosos esforços na meia idade» não á aeçSo
dos poderes poblieos, mas á iniciativa dos particulares,
á libei alidade dos príncipes e aos aiixilios das igrejas e
mosteiros. Junto das ricas abbadias benedictinas e depois
junto dos conventos das outras ordens e de alguns paços
episcopaes, tudo inculca que existiam casas destinidas
a recolher e a tratar os pobres. A orgamsaçSo doestes aoc^
cerros, inconipíeta e quasi sempre deficiente, ou irregu-
lar, segundo as idéas actuaes, se pódc merecer este nome
a cooperação dos elementos dispersos que a constituíam,
proclamava, comtudo, a excellencia do principio evange^
lico — o amor de Deus e o amor do próximo.
As albergarias, Inndadas pela piedade de instituidores
nobres e abastados, e quasi sempre administradas con-
forme a vontade d'elles, abriam as portas aos peregrinos
e passageiros desfallecidos, alegados e enfermos, e acu-
4
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476
HISTORIA DK PORTUGAL
Cvidade diam a suas misérias coiii os confortos da hospitalidade.
De ordinário não passavam, porém» de pequenos hospícios
mantidos com esmolas e legados, que umas vezes eram
um encargo e como que um appendtce de rendosos mor-
gados, o í]uo oulras depcínliam das Sés e dos mosteiros,
que as sustentavam com uma parte das rendas dos testa-
mentos e doações oneradas com essa condição. O tem{X)
ampliou as modestas proporçQes de algumas, e acabou com
o maior numero d*eUas. Eram frequentes na mesma epo-
clia também as gafarias, ou asylos de leprosos, chamadas
igualmente casas de S. Lazaro. Levantadas fóra das povoa-
ções, e sequestrando os doentes de toda a communicação
com os outros homens, a mio benéfica da fraternidade
chhstã miligava-lhes os padecimentos, e amaciava-Ihes,
quanto possível, o supplicio atroz da solidão, a que a so-
ciedade os condemnava *.
As chronicas são omissas em noticias ácerca d'este as*
sumpto, mas os documentos dizem, comtudo, o que
basta para deprehendermos, que em PoituL^il, á simi-
Ihanra da Itália, havia nos primeiros séculos da nionar-
chia muitos doestes hospícios e hospitaes. No governo de
Affonso III, o bispo do Porto e outros prelados, quel*
xando-se ao papa de que o rei lhes usurpava a admi-
nistração e os bens dos estabelecimentos pios, mostra-
vam bem, que esses não eram insigmlicantes. O zéio dos
benfeitores não aíirouxou com o correr dos annos. Os
* Vide FJwidario, verbos wAlbergaria» e «Gafaria». — Cibrario,
Histont! (hl Kronomia Politica na Meia Idade, tom. i, liv. ii, cap.iii.
Bartholomeu i>omingues, senhor do solar de Carvalho, instituiu a
aJbergaria de Santo Antonio do C intnro. Na Guarda havia a do
Mondego chamada de Cabadoudi. D. TluMeza, innlhor rundc Hen-
rique, fundou as de Pena Cova e de Mesão. Kv.ini eoniniuiis as dei-
xas em i)enetioio dos leprosos dos testamentos dos ricos tiomeos,
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DOS SÉCULOS XYll E XVIII
477
hospítaes multiplicaram-se, e poucas seriam as terras cnidMit
importantes, que nao possiiissem um, mas em regra at- p^J^
tendia-se mal o futuro e procedia-se sem a prudência
indispensável para prevenir os abusos. Nos fins do sé-
culo XV os perigos de temeridades até certo ponto des-
culpáveis advertiram os soberanos, e inspiraram-lbes a
idéa de intervii em de mais perto na gerência. Foi o que
praticou D. João II, encorporaado no hospital de Todos
os Santos os principaes hospitaes de Lisboa com seus
rendimentos. Foi o que D. Manuel continuou, creando
a dotação denominada da «obra pia», em i516, pela
deducção de 1 por cento de todas as receitas publi-
cas, dotação augmentada pelos seus successores^ En-
tretanto, apesar da tendência dos monarchas para centra-
lisarem n'esta parte a administração, algumas das casas,
que existiam, con.^ei \;iirim-se separadas, e depois de
aberto o hospital de Todos os Santos encontrámos ainda
cinco assás antigos, sem contar o de S. Lazaro, vivendo
independentes de suas rendas e das esmolas das confra-
rias e dos fieis*.
0 bello hospital, fundado por D. João II, que lhe lan-
çou a primeira pedra nos alicerces em 15 de maio de
1492, foi concluído por D. Manuel em 1501, pccupando-
se activamente nove annos na sua edifica(^o. Formava
uma cruz de quatro braços iguaes com quatro grandes
1 PfovjsSò de f de agosto de Í57S e alvará de 90 de março de
1579, ampliando a dispodçSo do ci^. ocvi da Ordenação da Fit-
zenda de Í5Í6.
> Estea hoepitaea eram: o de Itoa Senhora das VirtodeB pm
doentes incuráveis, o de Sanf Anna também para incuráveis, o dos
Palroeifos para hospido de passagdros pobres, e tns dos pescado-
res. Ghristovaò Rodrigues de Oliveira, Summario, «Eqnritaes que
ha na cidade».
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478
mmtQÊãà. W POMVGAL
ctdiíit claustros nos aoguios^ Jborta e dois tanques de agua. Um
(Jas teaçosdacruz era aígr€^> frooteira á praça do Ro-
cio, «ubindo-se para ála por uma escadaria de pedra de
■ \ iníe (• um degraus. O templo, inagiiiíicu, espaçoso e de-
corado com opulência, linlia entrada digna d'elle. Um
portai, DO estylo manueliDo, com os pelicaoos, emblema
de el-reí D. Jo^ aos lados do baldaquioo suspenso so-
bre a estatua coroada do monarcha, e com a divisa de
I). Manuel, a espiíera armilar, alçada no remate da fa-
chada, todo cobei to de lavores e arrendados custosos,
jtf^ificava o conceito geral de ser uma das obras mais
formosas ii*«ste género da architectura portugueza K A
administração compeCía no secolo xvi a tres padres da
ordem de S. Juãtj l]\aii<,íeiista, um na qualidade de pro-
vedor, o ouli o na de almoxarife, e o ultimo na de veador
com mando e alçada sobre os-enfermeiros e o despensei-
ro. -O edificío encerrava tres muito grandes enfermarias
em cruz, a das febres para os bomens, a das febres para
as mullieres, e a de ciriii f^ia para os feridos. Alem does-
tas seguiam-se outras duas menores para tratamento das
moléstias sypbiliticas de ambos os sexos. Basgava-se por
lMixod'eHas o vasto aposento, aonde se agasalhavam to-
dos os peregrinos naturaes e estrangeiros, dando-lhes
somente a</iia e caTiin. I odas as eiifermarias comprehen-
<iiam cento e tres ieilos, noventa e oito de enfermos avul-
sos, e cinco reservados para os frades capuchos de alguns
mosteiros dos arredores de Lisboa. O movimento ordi-
^ Veja-se a estampa do portal na bella gravura do n." 27 do jor-
nal o Aniltwo FUtortteOj tom. iv, anu. 1861. O papa Xisto IV na
ImUa Ex dMo ãotídiuéiim anctorisoa a eneorporayâo de todos os
bens no hoqiilal de Todoe ob Santas «para a caritativa hospitali-
dade .éOÊ jMèves, peregiinos, invaUdos^ eoiienBoiB^ e outras pessoas
miseráveis». InnocencioYin confiimoo-a.
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iM MdMs xvit « vm
nario era de cento e cincoenta doentes» e ás veees mis, Md«dtf
deitando^ dois na mesma cama.
0 quadro do serviço medico comiHiiiiia-se de dois en-
íem^FOS môi^es, dois médicos, ires eirui giões, dez eu-
fermeiros e duas enfermeiras. A casa ^a botica de par>
tido. As dietas fiiziam-se em doas cozinhas secadas, ad«i9
febres e a das doenças sypliililicas. Gs enlermeiros ven-
ciam 25 cruzados por anno de ordenaflo e racTío. Os mé-
dicos e cii urgiões recebiam 450 cruzados e tinham mo-
rada paga. O sangrador ganhava trinta alqueires de trigo,
e a cristaleira uma ajuda de custo. Havia visita diária dos
etiífM inos enl!'ados, assistinrlo o provedor, os enfermeiros
luóres e os médicos. Capitulava-se n'ella a moléstia, e os
doentes, depois de confessados e sacramentados pelo cura,
eram enviados para as enfermarias. O hospital de Todos
os Santos recolhia tamfbem as creanças expostas és suas
portas, As da Misericórdia e em Ioda a cidade, prestando-
Ihes os primeiros soccorros duas amas eíTectivas, e sendo •
depois a creaçSo feita por mulheres das aldeias vidinhas,
que todos os annos na véspera do orago da casa deviam
comparecer ])ara serem pagas. Os expostos do sexo inas-
culiíio. (jiie alcançavam a uhúv da ad(ile^cenc!a, ]>assa-
vam a aprender algum oâicio manual, e as rapari^ ti-
nham dotes, e, n!ío casando, serviam «orno ereadas com
a 9<Mada de orphiís. Os paes podiam pedir os filhos en-
geitados em qunlqiipr tempo, jurando que eram seus, e
satisfazendo, se quenam, as despezas da educação. A
casa dos doudos constituía outra dependência do hospi-
tal, cujas rendas em l$50 orçavam por lO^OOOmizades
(4 contos de réis). O numero dos expost08ii'acpMllla ^o-
cha oscillava amiualmente entre 400 e 500 ^
1 GhríitoYad BDdrigaes da Oliveira, Summam, «O Esprítal de
toddBososSnilOB».
UnOBIà DB fOnOttAL
ouiáêà» Na primeira metade do século x?ii todas estas propor-
ia ções haviam quasi dobrado. O deseDvoivimeDto da casa
' e do serviço acompanhára em todas as relações o desen-
volvimenlo da capital nus ulliiuos oitenta annos. A admi-
nistração fôra coiiliada á Misericórdia de Lisboa com o
direito de nomear e despedir os empregados, e o seu
provedor desempenhava as funcções de enfermeiro mór.
Nos impedimentos snbstituia-o o thesow^iro da fazen-
da do hospital, que era sempre um fidalgo principal.
Dez irmãos serviam por turnos mensaes, um de mor-
domo da Capella, outro da bolsa» seis de mordomos das
enfennarias, dois de mordomos dos pleitos do estabe-
lecimento perante os tribunaes, e dois de mordomos dos
expostos, ou engeitados. Estes quatro últimos tinham
exercido annaal. Tratavam dos doentes dois médicos,
tres cimigiQes e sete praticantes de cimrgia» que» depois
de examinados ali, tiravam carta para cm^rem em todo
o reino. Havia vinte e Ires enfermeiros e enfermeiras,
sem incluir as ajudantes. O quadro abrangia ao todo en-
tre ofiicios maiores e menores dentro e fóra do ediâcio
^ pessoas. O numero das enfermarias também crescê-
ra. Gontavam-se nada menos de quatro para moléstias
cirúrgicas: «S. Cosme, S. Damião, Madre de Deus e Cor-
redor»; cinco de moléstias diversas conhecidas pela de-
signação geral de Febres: cS. Vicente» S. Francisco»
S. Bernardino» Camarentos e Loucos»; tres de doenças
syphiliticas do sexo masculino» e uma do sexo femini-
no; tres para mulheres: «Camarentas, Chagas e Loucas»;
uma para convalescentes, e duas vagas: «S. Pedro e
S. Diogo»» para occorrer ho veifio» especialmente» á
maior afluência dos enfennos*.
^ Fr, Nieolaa de Oliveira» Grandtsoi de Luboa, trat v» cap.T.
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DOS SÉCULOS xvn E xvm 481
A vigilância e a íiscalisação de todo o serviço das caridade
enfermarias corria a cargo dos mordomos, que as sii- ^"[^
perintendiam, dividindo-se por cada um, segundo o tra-
balho» a população e a responsabilidade d elias. Âs die-
tas consistiam em carneiro, gallinha, p9o, ovos, assucar,
vinho, biscQUtos c mamieiada, conformo as indicações
dos facultativos. O movimento anniial dos doentes rnl-
culava-se, termo médio, em 3 026, dos quaes faileciam
620» e saiam curados â:l50^ O numero dos expostos
entrados nunca baixava de 200 por anno. O tratamento
dos doentes era, ao que parece, cuidadoso c caritativo.
A botica recebia 600)5000 reaes todos os annos i)elas
drogas e medicamentos fornecidos. O jantar no verão
dava*se ás onze horas da manhã, e de inverno ás dez. A
ceia no estio era ás quatro, e na estação invemosa ás
cinco. As raçijes vinham repartidas em tal)uleiros para
os eníernios. Os módicos e cirurgiões venciaiu por anno
réis, os enfermeiros pela maior parte 25^000, e
as enfermeiras I44Í400. 0 hospital^ consumia annualmente
cento quarenta e quatro moios de pão, cento oitenta e
cinco cântaros de azeite, e cincocnla e seis pipas de vi-
nho. As suas rendas mon la vam in\ inl a I idade a 1 2 : 727^^688
reaes, e as despezas ordinárias a 8:781iS^01. Os médicos
6 dmi^ões todos os dias visitavam as enfermarias, e
receitavam na presença dos mordomos. Os outros hospi-
taes do paiz procuravam, a pouco e pouco, e na medida
de seus meios pecuniários, a[)])roximar-se o mais possi-
vel dos exemplos, que lhes oííerecia o estabelecimento
' Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de Lisboa, trai. v, rip. v.
Fr. Nicolau refere estes dados estatísticos no anno de 1616-1(>17,
mas acrescenta que não deve espantar a quantidade de géneros oon-
snmidos pelo hospital, porque o movimento dos enfermos era muito
grande.
TOXO T 31
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1^1 HISTORIA DE PORTUGAL
MM mais bem regido. Em outobro de 4004 um gnnde in-
cendio abrasou parte do edifício de Todos os Santos,
mas os estrajros depressa foram reparados^.
Coube á gloriosa epoeba de D. Manuel a realisação de
um dos mais nobres pensamentos, qae a caridade ebristã
podia inspirar. EmquantoYaseo da Gama suleava as so-
lidSes ignoradas do oceano e descerrava as portas do
oriente, abria m-se de par em par no reino as da benefi-
cência aos infelizes e desamparados. Fr. Miguei de Con-
treras, heq[)anbol de gerado distíncta e religioso trínita-
rio, foi o instrumento predestinado de um dos maiores
progressos moraes, que entre nós illustraram o alvorecer
do século x?i. Passando a Portugal em 1481, os sermões
que prégott, ungidos de verdadeira eloquência evangéli-
ca, edificaram os fieis. Cresceu a finna dos milagres da
sua palavra, concorreram as multidSes a escata*lo, e o
povo começou a appellida-lo o «apostolo». Elevado á
posição eminente de confessor da rainha D. Leonor, mu-
lher de D. Joio II, sua humildade ainda augmentou, vol-
tando todos os extremos para os desvalidos, sooeorrendo
a pobresa envergonhada, as viuvas miseráveis, os enílw-
mos sem abrigo e as donzellas orphãs, e pedindo esmola
pelas casas para acudir aos infortúnios descurados pela
sociedade. Este léio não podia deixar de produzir fru-
* Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de Lisboa, trat. v, cap. ?,
«rDas rendas do hospital— Da despeza das rendas do hospital».
Acfirca dos «Engeitados» é curioso o pedido dos povos nas eórtes
de Lisboa de 1498 para que os exitostos não fossem enti pernes aos
paes, ou mães, se os pedissem, senão pagando primeiro a creaçlo;
e ficando com as cmnças até aos sete annos, qup as pessoas estra-
nhas, em cujo poder estivessem, não as largassem, emquanto os mo-
ços, ou moças, ou os parentes lhes não compensassem as despezas
e euidados» cap. xxti.
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BOS SÉCULOS jm B xvm '483
ctos de ben(ão. Commoveu-se o animo da rainha» cijyo cmím
nome corre vinculado á fundação de alguns dos nossos
principaeí? estabelecimentos pios, e coadjuvaram-o todas
as classes. Mas aqiiella mâo l)enníica, mesmo auxiliada,
não conseguia enxugai todas as iagrimaSi e muitos es-
trangeiros doentes, e até moribundos, recolhiam-se nos
adros das igrejas debaixo das alpendradas e sob os arcos
do Rocio. Este doloroso espectáculo renovou os brios
e avivou os espíritos de Fr. Miguel. Subira ao thruiio
D. Manuel, e partira com sua mulher para Toledo, a lim
de serem jurados ambos herdeiros e saccessores da corôa
deCastella, e ficára ^carregada da regência a rainha viuva
D. Leonor. As sementes lançada.^ no seu coração tiiiham
lido teinpo de germinar, e o confessor, sem diflicuidade,
obteve d'ella o apoio e protecção, de que a grande idéa,
amadurecida em suas meditações, tanto carecia para se
converter em fecunda applicação. No dia 15 de agosto
de 1498 foi instituída com solemnidade no claustro da Se-
de Lisboa, na capella da Virj^^em da Piedade, a confraria
de Nossa Senhora da Misericórdia, e o senado concedeu
para asylo dos enfermos sem amparo as casas junto de
Santo Antonio, aonde antigamente se faziam as audiên-
cias da Casa do Civel.
A confraria, cujo compromisso havia sido modelado
em parte pela instituição análoga, que desde i'ò'õO existia
em Florença, afiançava sob os auspicios da rainha todas
as promessas da Misericórdia Divina aos desgraçados,
porque tornava i^^^naes e irmãos diante do Evangelho to-
dos os humens. (3s mais afortunados uiiiam-se nos laços
do amor do próximo para trazerem consolação e alhvio
aos que padeciam. O proprietário repartia com o men^
digo, o rico estendia a mão ao indigente, o fidalgo lavava
os pés ao mendigo, o pae de familia cortava ao orphão
31.
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484
HISTOIUA DE PORTUGAL
caiidiíb uma fatia do pão de seus filhos» levava os remédios do
corpo e a esperança da alma ao alvergue dos desditosos,
acompanhava os culpados sem deíensores aos tribunaes e
ao estrado do throno, e subia com eiies» condemnados, os
degraus do patíbulo para lhes adoi;ar a aflronta dos ulti- *
mos momentos. Â fMíserícordia», como Fr. Miguel a
concebeu e soube crea-la, não desmentiu nenhum dos
grandes desígnios do instituidor. As donzellas infelizes
receberam dotes para casar, as viuvas pobres au&ilio op-
portuno, os expostos recolhimento e educação, os enfei^
mos agasalho e curativo, os peregrinos necessitados pou-
sada e ajuda, os captivos resgate e transporte paia a
pátria. Os presos, alem do sustento nas cadeias, tinham
advogado . para os tiibunaes, e protectores para o derrar
deiro recurso á corâa. Os padecentes achavam conforto
no oratório e no transito para o supplicio. Finalmente os
mortos sem meios de se enterrarem preces e sepultura.
Eis em resumido quadro o que era ao nascer a obra pie-
dosa do apostolo trinitarío» e o que «m grande parte
continuou a ser em todo o século xvi e na prhneira me-
tade do XVII
D. Maiiuel, regressando de Ilespanha, quiz associar a
sua muniíicencia á generosa empreza, a que sua irmã
acabava de pôr os alicerces. Largo por índole em to-
das as aspirações, e t9o mimoso da fortuna, que até
os impossiveis lhe aplanava, tomou sobre si a nova
construcção, e traçou-a com tanta magnihcencia, que o
1 Consu1tem-se sobre a instituíçio da «Misericórdia» e do sca
fundador Pjr. Uigiiel de Contreiras o n.* 29 do jornal o Archivo PU*
tore$co, tom. iv, ann. de 1861 ; Christovão Rodrigues de Oliveira^
Summarío àe algumm amm a$$m Ecdesiasticas, como Sectdares,
quê ha na ddade de Usboa, a «Misericórdia»; Fr. Niodau de Oli-
veira, Oraundexat de Li^toa, trat v, eap. in.
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DOS SÉCULOS xvn B xvm 485
monumento de pedra correspondeu nas proporções e na candad*
belleza á immensa elevação do monumento humanitário.
f^o o viu el-rei concluido, e só treze annos depois da
sua morte é que foi inaugurado, em 25 de março de
4534, transferindo-se para elle a confraria ainda hospe-
dada na Capella da Sé e nas casas junto de Santo Anto-
nio. Fr. Miguel de Contreiras tinha fallecido em 1505» e a
única recompensa do grande acto, se alguma podia cubi«
çar alem do êxito, coiiíeriu-lh^a a posleí idade, mandando
debuxar a sua Imagem após setenta annos nas bandeiras
da Misericórdia ^
0 templo, que D. Manuel alevantou, reputava-se, de-
pois do de Santa Maria de Belém, o mais sumptuoso
da cidade. O seu portal lavrado no cstylo golliico nondo
olhava para o oriente» e para avaliarmos bem o que se-
ria bastará contemplarmos a porta travessa» que sobre-
viveu ao terremoto de 1755» e serve hoje de porta prin-
cipal á parochia da «Conceição Velha». Vinte altíssimas
columnas de mármore, cobertas dos primores do cinzel,
seis dividindo a igreja em tres amplas naves, e quatorze
embebidas nas paredes» sustentavam a abobada toda for-
mada em laçarias e artesões, altemando-se nos ornatos os
emblemas da fé com as divisas do fundador. A^capeliamòr,
1 Archtm Pittoresco, tom. rv, ann. de i861, n." 29. Offerece a
estampa do baixo relevo, que ornava o vSo do pórtico da porta tra-
vessa da Misericórdia, hoje principal da parochia da Conceição Ve-
lha. Este grupo de figuras, se corno obra de arte revela pouca per-
feição de esculptura, como objecto histórico e arclieologico é de
grande valia, porque de uma pnrte representa o papa Alexandre VI
e Fr. Miguel de Contreiras, e da ouh-a D. Mnnuei, a rainha D. Ma-
ria, sua segunda mulher, e seus liliio^. — (^íiiislovíTo Rodrigues de
Oliveira, Sum7na7'io de algumas coKsas assim Ecdesiasticas, coma
Seculares^ da cidade de LUboa, «A Misericórdia»*
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486
HISTORIA DC PORTUGAL
Caridade eni talha reicvada de esculptura deslumbrava a vista.
Dois recolhimentos de orphãos, um hospital e espaçosas
salas para a secretaria e os cartórios completavam com
vastas officlnas o soberbo edifício. Em i550 a confraria
recenseava ppi ío de trezentos irmãos. Entre elles todos
os ariiios elegia treze, um fidalgo para provedor, e seis
nobres e seis mechanicos para constituirem a mesa tres
vezes por semana, tratando aos domingos dos presos, ás
quartas feiras dos pobres, e ás sextas da a|)plícaç^o das
esmolas da casa. A mesa nomeava do seu grémio escri-
vão, thesoureiro e quatro visitadores dos doentes pobres
e das viuvas desamparadas. Outros dois deviam duas ve-
zes na semana ordenar o jantar dos presos, p9o, carne e
agua. Na cozinha da casa preparavam-se dietas para os
enfermos e rações para os indigentes, e tinlia duas boti-
cas, uma pai a us pobi es que tratava de porias a dentro,
e outra para fornecer os remédios aos infelizes de fóra.
Um medico, úm cirurgílío e um sangrador com ordenado
fixo deviam acudir aos que os irmãos da mesa lhes desi-
gnassem. A Misericórdia arrecadava de esmolas, termo
médio, 30:000 cruzados, havendo annos em que alcan-
çou até o dobro.
Em i640 a confraria das obras de misericórdia não
contava menos de seiscentos e vinte irmãos, incluindo tre-
zentos nobres, sendo o primeiro o rei de Portugal desde
D. Manuel, e trezentos inechanicus uiíiciaes de ollicios e
vinte letrados. O provedor e a mesa eram ainda eleitos e
fiinccionavam como no século xvi, com pequena difife-
rença. Não podia ser admittida na irmandade pessoa, que
não provasse limpeza de sangue som quebra de parentesco
judaico, ou islamita, A maior igualdade existia entre to-
dos os confrades nos actos próprios da associação, ser-
vindo condes, marquezes e senhores ao lado dos plebeus.
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DOS sficuLOs xvu E xvm
487
o provedor, fidalgo seriipre distincto, passava as cartas o^úê
de guia aos pobres doentes» que se recolhiam á terra natal ^^1^^^
6 ao8 peregrinos iodigentes para serem agasalhados nas
misericórdias, que encontrassem no camfaiho. Todas as
semanas mandava distribuir 5^5000 réis nas quartas fei- •
ras aos mendigos que concorressem á portaria. A casa
tinha vinte capellães com ordenado certo, um mestre da
capeUa, um organista e quatro moços para ajudarem ao
serviço divino. Em i6li, um dos mais escassos em ren*
dimento, entraram nos cofres 42:839 cruzados, tendo-se
no de 1606 elevado esta receita a ^5:000. £m iÔ4^ sur
biu a 67:000 de esmolas» rendas e juros empregados com
grande acerto em acudir a todas as obrigações do instituto.
Foram applicados ás dotações necessárias para sus-
tentação do hospital de SanfAnna, aonde havia trinta
e cinco camas e duas enfermarias com trinta e dois
doentes do hospital dos incuráveis, sob a invocação de
Nossa Senhora do Amparo» debaixo dos arcos do Rocio»
com ciricoenta e nove enfermos, e o recolhimento das
donzellas de Santo Antonio com treze orphãs, quatorze
porcionistas e onze creanças desamparadas. N'esse anno,
alem doestas despezas certas, disseram-se por conta da
casa tres mil duzentas oitenta e dnco missas, alimaita-
ram-se na cadeia setecentos oitenta e oito presos, dos
quaes os irmãos livraram quatrocentos noventa e nove, e
á custa da confraria embarcaram cmcoenta e oito, que
saíram a cumprir degredo, alguns com mulheres e filhos»
correndo ao mesmo tempo com as custas de vinte e nove
appeliagões e de muitos processos crimes. Pagaram-se
mais de 4 contos de réis de dotes ás orphãs» mais de 1
conto de réis para resgate de captivos, e soccorreram-se
quinhentos e noventa pobres envergonhados, e cento
quai eata 6 seis eiilrevados, visitados com esmolas sema-
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488
HISTORIA DE PORTUGAL
CwUada naes. Havia outros visitados todos os mezes, aos quaes
a casa abonava botica, medico e dietas*.
Eram estes os serviços prestados peia coaírai ia todos os
a&nos em nome da caridade evangélica, e por elles gran-
geava a admiração e o applauso, não só dos conterrâneos,
mas dos estranhos, unanimes no louvor de obra tão pia.
D. Manuel, que a muitos respeitus justiíicou por grandes
acções e nobres instinctos as maravilhas do seu reinado,
não contente com a protecção liberallsada ao pensamento
de Fr. Miguel de Contreiras, cuidou com zélo sincero em
implantar desde logo cm todas as terras principaes do
reino confrarias análogas regidas por compromissos si-
miihantes ao de Lisboa. A sua carta á camará do Porto e
às de outras viilas e cidades é um dos documentos mais
bellos do seu governo, e um dos mais fecundos. D'elie
nasceu a instituição de todas, ou da maior parte das mi*
sericordias, tão úteis n'aquella epocha e tão efiQcazes nas
seguintes como auxiliares dos progressos moraes. £m
Í6i8 o gabinete de Madrid approvou e confirmou o novo
compromisso proposto pelo provedor e irmãos da Mise-
ricórdia de Lisboa, alterando, ampliando e melhorando
o antigo estatuto de agosto de 141)8 K
1 Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de Lisboa, trat. v, cap. iii. —
Impresso avulso sobre a receita e despeza da Misericórdia de Lisboa
em Í642, inserido na CaUpirão de LerjUíarão Portugneza do sr. José
Justino de Andrade o Silva, aiin. 1613 a 1019, png. 318 a 320. N'esse
anno, aiem de muitos defuntos poljrcs, foram sepultados de graça pela
confrari.i duzentos o oitenta escravos. A despeza com esmolas orçava
por 12:000 cruzados por anno e a dos dois hospitaes por 3:700.
2 (>arta de el-rei D. Manuel á camará do Porto em 14 de março
de 1499, no principio do compromi^í^^o da Misericórdia d'aqnolla
cidcide. — Alvará de 19 de maio do 1618, impresso ^ivulso pm 1674.
Vide Cdlecção de Legislação Portvqueza do sr. José Justino de An-
drade 6 Silva, ann. i613 a 1619, pag. 283 e seguintes.
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DOS SECOLOs xvn E x\m 489
Lisboa, como terra marítima, pela accumulação dos caridada
seus moradores, e pelas más coDdições hygíenicas da cob-
slroc^o das casas, offerecia alimento fácil aos contágios e
epidemias, e por vezes fôra cruelmente despovoada pelo
flagello da peste. A devoção dos soberanos e dos habitan-
tes no maior incêndio do mal pimiia só o coração e os
olhos no céu, e abraçava-se com a fé, em umas occasiões
promettendo festas e novenas á Senhora do Rosario e em
outras soleiíinisando a entrada das relíquias de S. Roque,
pedidas â republica de Veneza por D, Manuel. Datam da
epocha de D. João 111 as primeiras providencias preven-
tivas, que, apesar de incompletas e de imperfeitas, já
moeram que alguns progressos se haviam adiantado em
tâo importante assumpto. El-Hei, notando que na ampla
bahia do Tejo fundeavam duzentos e mais baixeis mer-
cantes, 6 que muitos, e em especial os do norte, navega-
vam de portos ínQcionados, ordenou, antes do anno de
1537 a primeira organisação de polícia de saúde, creando
na igreja de S. Sebastião da Padaria, situada então no
centro da capital, uma repartição composta de dois pro-
vedores, um meirinho, um escrivão e um medico, incum-
bidos de occorrerem a tudo o que dizia respeito a este
serviço. Nos dias de sessão do senado assistia na mesa
um vereador com o titulo de provedor mór.
Vinte e nove delegados dos provedores com a deno-
minação de «Cabeças de saúde» cumpriam e íiscalisa-
vam nas freguezías as ordens da junta central, passando
as guias para os enterros depois de verificados os óbitos
por certidão dos facultativos. Em Belém existia um posto
formado de um provedor, escrivão, meirinho e dois guar-
das, encarregado da visita das embarcações entradas. Os
capitães dos nàvios não podiam seguir sem primeiro lhe
apresentarem os passaportes acom^auiiados de uma de-
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490
HISTOBU DE PORTIMUkL
Círidade clara çao jiirada da procedência do navio, tempo da via-
gem e portos em que tocara. O posto, achando que eile
vinha de terra infestada de peste, expedia aviso aos pro-
vedores da cidade, e mettia logo os seus dois gaardas a
bordo. Uma quarentena de trinta dias era de ordinário
prescripta, mas sem cortar inteiramente a coininunicaçSo
dos navegantes com a população, o qtie em grande parte
annoUava o sea effeito. O senado pagava os salários dos
empregados, e o governo o dos provedores, que vmiclam
iO^OOO reaes cada um. Em 4537 o alvará de 3 de de-
zembro comniiiiou a pena de desterro para S. Thomé e
de sequestro das fazendas aos que saíssem sem licença dos
navios suspeitos, e igual castigo para as pessoas que os
recolhessem sendo sabedoras da infiracção. Esta organí-
sação conservava-se ainda em pleno vigor na primeira
metade do século xvii. Em rebentando um conta-
gio em Málaga, adoptaram-se com certo vigor medidas até
certo ponto acertadas, mandando passar por vinagre e fogo
todas as cartas e papeis recebidos d'aquella localidade e das
vizinhas na presença de um dos provedores da saúde, e
inquirir do correio mór quaes os indivíduos a quem antes
tivessem sido distribuídas. Vedou-se por mar e por terra
toda a correspondência com Málaga, Antequera e Izeda, e
prescreveu-se aos corregedores, juizes de fóra e provedo»
res das comarcas, que negassem entrada pelas fronteiras
a todos os passageiros vindos d'aquelles pontos
Pertencem igualmente ao reinado de D. João III as
leis promulgadas para acautelar e prevenir os abusos
1 Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de Lisboa, trat v, cap.
Alvará de 33 de junho de 1627 sobre providencias contra a pesto
de Málaga. Colleeçu/o de Moruenhor Gordo. — Alvant de 3 de dezem-
bro de 1537; «Dos que vem a Lisboa de terras impedidas de pesle».
Comp. de Duarte Nunes, part iv, liv. x.
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BOS SBCULOS Tm B xvm
491
dos empiricos e charlatães no exercício da cirurgia e me* cmm»<í
dicina. Segundo as disposições do alvará de 4 de novem- ^.^«^1^
bro de i545 ninguém, mesmo que fosse bacharel, podia
curar senão depois de obter o grau de licenciado em ar-
tes com oito annos de cnrso na faculdade, seis para o
bacharelado e dois para a pratica, se^i^uindo a clinica de al-
gum dos doutores da universidade. A multa de $0 cruza-
dos castigava a menor infracção. Em 1506 foi modificado
o rigor d'estes preceitos, concedendo-se que os estudantes
approvados nos cursos thooricos e práticos da ac^d mia cu-
rassem livremente sem dependência de exame e de aucto-
rísaçlo do physico mòr. £m i56i foi probibido nos Ioga-
res aonde houvesse mais de um medico e de um boticário,
que o medico vendesse remédios manipulados em sua
casa, ou receitasse com parceria de parentesco, ou de in-
teresse para qualquer botica. Ácerca dos cirurgiões não
eram menos severas as provisões, não podendo nenhum
individuo usar da arte sem a estudar dois annos comple-
tos no hospital de Todos os Santos de Lisboa, salvo os
que frequentassem as universidades de Coimbra, Sala-
manca e Guadalupe, os quaes, depois de exaniíaados pelo
cirurgião mór, ficariam dispensados de outra habilitação.
Ao cirurgilo môr competia verificar a capacidade dos
alumnos, e, achando-a sufficiente, passar-lhes carta para
exercerem. Os cirurgiões e sangradores convencidos de
curarem sem licença eram processados e julgados pelo
. cirurgião mór**.
As attnbuições do physico mór definidas no seu regi-
^ Alvarás de 4 de novembro de 1545 e de 90 de março de i666
sobre o tempo de estudo doe médicos. — Alvará de 7 de julbo de
186i sobre parcerias de médicos e boticários. — Alvarás de 26 de
jattio de 1559 e de 3 de mar^o de 1565 sobre drargiOes e san*
gradores. Duarte Nimes^ part. iv.
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49S
HISTORIA DE POBTDGAL
cari(Ud« mento datado de 25 de fevereiro de 1524, assim como
y^^^^. as do cirurgião mór consignadas no regulamento de i'Á
de dezembro de 163i, alem das faiiG(^es propriamente
technicas, abrangiam as de policia e de fiscalisa($ão me-
dicas do reino com todo o contencioso, constituindo uma
espécie de visiriato assás absoluto e oppressivo. Cumpria
ao physico múr visitar as diflerentes províncias^ a íim
de verificar o seu estado em relação á observância das
regras de policia medica» ordenar todos os triennios a
taxa do preço dos remédios, compellir os facultativos a
indica-lo em suas receitas, e examinar as drojPfas na casa
da índia e na alfandega de Lisboa para rejeitar as que
achasse corrompidas. Nos outros portos este exame per-
tencia aos corregedores das comarcas. Era ainda attríbui-
ção sua, finalmente, prohibir a concessão de cartas de cfmr-
gia aos boticários por incompatíveis com o seu oílicio *.
Ao cirargiâo mór incumbiam funcções quasi análo-
gas na soa esphera. Devia fazer também a visita do rei-
no» e cohíbir as infracções dos regimentos de saúde na
parte que lhe respeitava, conservar em um livro espe-
cial o assentamento de todos os cirurgiões habilitados,
livres e de partido» appiicando a pena de degredo para
fóra de villa e termo aos que curassem illegahnente» e
examinar com dois cirurgiões escolhidos por elle os qae
se propozessem para exercer a arte, uma vez que provas-
sem saber latim e ter pratica de quatro annos no iiospital
da terra. A sua carta de approvação pagava um marco
de prata de direitos de chanceilaria. Assistido de dois bar-
1 Regimento do Physico mór de 25 de fevereiro de 1321.— AI- .
Tnrá de 29 de junho de 1637 sobre taxas de remédios, e de i5 de
novembro de 1623 sobre policia medica. O physico mÓr podia sus*
pender, autuar e proeessar as pessoas encontradas em contraveaçio
das lás em qualquer terra do reino.
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DOS SÉCULOS XVU R XVDI
403
beiros peritos examinava igaalmente os sangradores, que cntdad6
justi (içassem dois aniios de bom exercício. Por ultimo, era
examinador também de obstetrícia e passava as licenças
ás parteiras, assim como podia expedir aos curandeiros
de escrófulas, chagas e feridas simples auctorísações para
usarem de seus bálsamos e unguentos particcdares. As
licenças custavaiu tres cruzados, e a multa dos sangra-
dores sem titulo 2)Í000 reaes
Entretanto, como notámos em outras parles, os estu-
dos médicos haviam declinado muito desde o ultimo
quartel do século xm, e em 4604 o governo, para os re-
animar, decidiu estabelecer partidos destinados ao soe-
corro dos alumnos pobres, dignos de incentivo pela sua
vocação. Creou para isso, pois, trinta legares de porcio^
nistas na universidade de Coimbra e dois de collegiaes
em S. Pedro e S. Paulo com ^0^)000 reaes por anno
cada um em tres pagamentos. A admissão dependia de
óptimas informações locaes tiradas pelo reitor e tres len-
tes de medicina, devendo os candidatos provar capaci-
dade, pureza de sangue e procedimento irreprebensivel,
e prestar fiança de frequentai em até final appi uvação to-
dos os cursos. Os que perdessem algum, ou o interrom-
pessem, alem da suspensão do subsidio, ficavam obriga-
dos a restituir o que houvessem recebido. O fim doesta
instituição era habilitar sujeitos aptos para clínicos e pro-
fessores. Crearam-se mais vinte pensões para boticários
com i6i$000 reaes annuaes por espaço de seis annos e a
condirão de praticar quatro em Coimbra, ou em outra ci-
dade. A despeza total subia a l:600(jMX)0 reaes reparti-
dos pelos concelhos e comarcas mais ricos, e arrecadados
1 Begimeiilo do círaigiâo mór de 12 de dezembro de 1631. Coí-
kefão de Rê^inm^ Reaes^ tom. vi, pag. 343.
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aiSTORU DE PORTUGAL
pdo prebMidarío da oniversidade. Apesar, camtiido,
d'esta disposição benéfica, e das restricções e seveiida-
des penaps, o exercido da medicina p dn cinir^ia nas
terras pequenas e nas aldeias corria peias mãos dos em-
píricos, e das maUieres de virtude, e a rudeza popular
fugia dos facultativos habiUtados para os que promettiam
alliviar«1hes as dores com segredos e orações, e ás vezes
com sortiloírioí?.
As razms poiíciaes do pbysico mòr e do cu urgião
mór, dODunciadas a tempo, raras vezes coibiam os in-
firaetores, e a cumplicidade do povo cobria do castigo
os que mais abusavam da sua boa fé. O atrazo da scien-
cia p a ignoraucia anatómica e pharmaceutica dos mi-
uistraiites habilitados tornavam alem d'isso tão nocivas
e arriscadas suas prescrípções, que os enfermos tre-
miam. Dão sem motivo, de caírem debaixo da ferula dos
esculápios leí.'aes. A mortabíiadt' accusava todos os dias
a sua incompetência *. O numero dos médicos que exer-
ciam clinica em Lisboa em i5âi orçava por cineoenta e
sete^ o dos drurgiOes por setenta e o dos boticários por
quarenta e seis. Em 4620, isto é, sessenta e nove annos
depois, a capital contava sessenia jjhysicos, ou médicos,
cento cineoenta e tres barbeiros de lanceta com loja aber-
ta, quarenta cirurgiões e quarenta e tres boticários. Ape-
sar doesta facilidade de soccorros, a mortalidade accusava
as más condições hygienicas e a alimentação insufficiente,
ou nociva das classes populares, subindo poí-anno us óbi-
tos, termo médio, a rini o mil, sem contar os dos hos-
pitaes e das galés e prisões, proporção assás elevada para
1 £ncontra-se o Regimento dos Partidos de Médicos e Boticarin
no fím cios estatutos da universidade de ifiôl e aviilao nas ooUec-
(ôes de Tiigoflo e Moiueiihor Gofda
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DOS SÉCULOS XVn E XVttí
wna população que não excedia cento sessenta e cinco
mil almas, porque representava só por si uma perda con-
stante e avultada, perda de certn muito maior se podes-
semos incluir todos os algarismos, que deveriam escapar
ás imperfeitissimas estatísticas da epodvi^
A mendicidade, pondo todas as mascaras, e cobrindo-
se com todas as capas, invadia as terras príncipaes, e era
o flagelio das povoações abastadas, sobretudo das ruraes,
aonde esta lepra se alastrava com menos pejo, bio-
qaeando as portas das casas mais ricas. Nas viUas e
ddades os pedintes enxameavam nas portarias dos con-
ventos, á entrada das igrejas, e pelas ruas mais concop-
ridas. A sua destreza em simularem chagas asquerosas,
aleqdes e moléstias repugnantes, a fim de attrabirem a
eompaixlo» era tal que chegava a constituir ama arte,
assim como a vida de mendigo constituia uma profissão
lucrativa. O governo intentou oppor-se aos maiores abu-
sos; mas a obsLiiiaçào dos exploradores por um lado e a
credulidade dos illudidos pelo outro, frustravam na exe*>
cução as melhores disposições, e o numero dos que fol-
gavam á custa do património dos verdadeiros pobres to-
dos os dias augmentava. Em 1604 os excessos tocaram
o extremo, e auctoridade para os cohibir publicou uma
provido bastante severa. Ninguém podia esmolar sem ^
ceoça dos corregedores e dos ouvidores das comarcas, sob
pena de açoutes e degredo para dez Icguas de distancia
da terra, aonde a infracção fosse commettida. £m todas
as localidades deviam os magistrados mandar lançar
pregão, citando os cegos, os velhos e os aleijados, ím-
& Christoviò Rodiifues de Oliveiía, Summam, «Gente de offl-
eioa ^ ba on liaboa.— Fr. Nicoian de OUvoira, Ormidejun dê
Luèoa, tnk, iv, cip. vm e vl No hoqiital de Todot ot Statos or«
çsfi a wiwiiflHdadt por rinwfmla indivíduos por hmi»
4M
mSnilIA DB FOttTUGAL
possibilitados de trabalhar» para comparecerem em dia
certo em um logar determinado, e só d^ts de exami-
uados se expedia a cad i um licença por seis mezes para
iovocar a caridade publica. A licença não podia ser re-
novada sem o parocbo, ou o cura attestar a miséria do
individuo. Estas prescrípções depressa ficaram qnasi em
letra morta, e decorridos quatro annos, em 1608, o al-
vará de 25 de dezembro suscitava a sua observância,
avivando o zéio dos juizes do crime dos bairros de Lis-
boa contra os pedintes, que arrancavam esmolas, não só
fingindo enfermidades, mas valendo-se de caixas com
imnpens de santos pintadas, e de biocos liypocritas para
arnuii eni i\ devoção dos fieis*.
I^ão menus impotentes tinbam sido, e continuaram a
seir, os esforços empregados para expeiiir do reino as
quadrilhas de ciganos que pululavam por toda a parte, e
especialinenti.' nos districtos do sul e do centro, zombando
do rigor das leis, que desde o primeiro quartel do sé-
culo ivi não baviam cessado de comminar em vão penas
contra os que entrassem de novo, ou insistissem nas abo-
minações de sua existência errante. Estes homens, conhe-
cidos em França pela denominação de «egypciost e de
cbohemios», em Itália pela de «zíngaros», e em Inglaterra
peia de cgypsies», descendiam de uma raça emigrada dos
paizes do Levante, que no xv século se espalhàra pela Eu-
ropa, raça exótica, tenaz na conservação da individuali-
dade do seu typo, e incorregivel, então, como hoje, no
exercício das industrias illicitas, dos roubos furtivos e dos
1 Provisão 4e 9 de janeiro de iG04, contendo o regulamenío r!a
mendicidade auctorísada, — Alvará do 25 de dezembro dc 1608,
art i3.% provocando a obsenanria d'f lie.— Coliccrão Galhardo
junto á lei de 25 de julho de 1760.— Carta regia dc 29 de janeifo
de Í6i9, auscitaiuio a execução das leia vigeates contra oa vadios.
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DOS SÉCULOS XVlí E XVIII 49?
contratos fraudulentos. As mulheres liam a huena dicha, caridada
iiiti oduziani-se nas casas e facilitnvani o cnmiiiho aos seus. ^^^^
Os ciganos, sem crenças reli^nusas, mal conceituados com
motivo, e iião se c onrundindo com neoimm outro povo por
allianças matrimouiaes, justificavam com seus costumes
torpes e más artes a aversSo geral e a aspereza com que
os poderes i)ul)licos os puniam. A perseguição começou
contra elles em Pui lugal em 15á6 e em 1538, e recru-
desceu em 1557 e m% D. João 111, O. Sebastião e Fi-
lippo II, auxiliados pela inquisição, muiliplicaram as di-
ligencias para varrerem do nosso território aquelles acam-
pamentos de nómadas, parecidos com os aduares dos
árabes salteadores, que sempre deixavam apoz si tristes
vestígios.
Resistência passiva, soílrimento, astúcia e perseve-
rança superior aos maiores obstáculos foram as armas
que lhes oppozeram os proscriptos, armas invencíveis
por que triumptiaram })or lim das leis e dos seus exe-
cutores. Debalde se dictaram prasos fataes á sua saída e
se decretou até a pena de morte contra os que fossem en-
contrados em rancíios peias terras, a própria exageração
do castigf) desarmava os juizes, e o rei em 1606 era
obrigado a estranliar a muitos d elles a concessão de
«cartas de vizinhança a ciganos» e o esquecimento da or-
denação penal. Em 4613 succedia o mesmo, e nem os
látegos dos verdugos, nem os ferros das galés alcançaram
nunca desterrar do reino estas colónias de vagabundos tão
audazes no furto e tão babeis na dissimulação do crime ^
1 Em 1838 ealculava-se ainda em 4 milhflés de alnias a populaçSo
errante doe ciganos na Asia e na Europa. — Alvari de 13 de mxrço de
:Lei 24.* das de 26 de novembro de 1S38.— Ordenaçãio, Uv.
tit LXtx. — Alvarás de i7 de agosto de i^7, 14 de março de 1573 e
tom» T 31
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HISTOHIÀ DC PORTUGAL
A miséria, porém, era em grande parte verdadeira, e
de anno para aimo crescia mais que tudo nas províncias
pela diminuição e raiDa da lavoura. Lisboa disfarçava me-
lhor a decadência, mas os padecimentos das classes infe-
ríores traduziam-se no augmento da mendicidade e na
insuíBciencia da alimentação. Se havia quem gastasse o
supérfluo e deslumbrasse a vista, provocando a inveja, a
maioriâ escassamente acudia ao necessário, e a pobreza
envergonhada chorava em mnitas casas, aonde a fome
nmica entrára, e qae o aperto e a desgraça dos tempos ha-
viam deixado sem meios. Os preços dos artigos indispen-
sáveis subu'am gradualmente, e tornavam ainda mais dilfi-
cil e dolorosa a vida das famílias arruinadas pela guerra
marítima e pela declinação do commercio, consequência
inevitável d'ella. Por 1552 o tr igo vendia-se nos annos re-
gulares em Lisboa a 67 reaes o alrpieire, e a 4?>000 o
moio, o milho a 40 reaes o alqueire, e a cevada pela
mesma quantia. Saíam por dia do terreiro, aonde se de-
positava e media o pão, 420 moios, e por anno 3:456*.
O consumo do milho calculava-se em 5:000 moios, e o
da cevada rui I <»:()( )0. Os moinhos da cidade e dos ar-
rabaldes reduziam aanualmenle a farinha 51:560 moios
de trigo, avaliados a rasão de 61SIOOO reaes o moib em
327 contos de réis. Mas os annos regulares cada vez iam
sendo menos freijuentes. A popidarão da capital tinha-se
elevado de 100:000 almas, recenseadas na primeira me-
tade do século XVI, a 105:000, ou mais, no século xvn
(4620-1640). A revolução operada pela diíFerença do va-
lor nos metaes preciosos, junta a todas estas causas con-
de 28 de agosto de 1592.— Alvará de 7 de janeiro de i606 e carta
regia de 29 de janeiro de JGiO.
* Manuscripto d;i Bibliolhcca .Nacional de Lisboa, sem Utuiu e
referido á csULiblica de LisJjoa, no anno de iòòi.
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DOS SÉCULOS XVII £ XVIII
499
corria para todos os géneros encarecerem, aggiavando a caridade
posição dos infelizes*. ^Yuàa,
0 moio de trigo, queem 1G67 valia iâiJOOOreaes» custa- .
vanos dez annos decorridos desde 1626 até 1636, 19^500
e 205000 reaes. O niuio de milho, que na mesma epocha
se vendia na capital por i-yÀOO reaes, não se comprava
ao período que apontámos, por menos de lljíSOO. O vi-
nho em 1552 orçava por 8^000 reaes o tonel de doas pi-
pas, e entre a cidade, Alfòma e a Mouraria gastavam-se
por aaao 10:080 pipas. Em 1617 uma pipa de vinho nlo
descia de 7^000 reaes. Em a 1636 baixára muito,
porque não excedia k^2&0 e 5^000, mas do mais ordi-
nário. O azeite também quasi que dupiícâra o preço. A
carne igualmente. Em 1534 nlo passava de 5 reaes o arra-
iei, e em 1620 quadruplicara. Em 1620 a imposição sobre
o vinho rendia ao fisco 40 contos, e o real de agua 10. A
Siza da carne arrendava-se por 23 e a do pescado produzia
14. No açougue publico decepavam-se por anno 100:000
carneiros, 1 1:000 bois, 24:000 porcos e 15:000 chibatos.
Os mercados da fnicta, da hortahça, das aves e do peixe
eram abundantes, e vendiam peia taxa lixada pelo senado,
á excepção do pescado, que era livre como pediam as
circumstandas espedaes de uma industria sujeita a tão
grande variedade de contingências ".
Esta alteração no custo dos artigos essenciaes, reagindo
sobre a escassez dos salários e sobre a apathia de todos os
mananciaes de rendimento, multiplicava e exacerbava as
1 Fr. Nicolau de Oliveira, Grandezas de Lisboa, trat. iv, cap. vil,
e trat. v, cap. v.
2 Ibidem, ibidem. O total dos Vciloies representados pelo consumo
annual de Lisboa em 1552 calculava-se em 640:000(^000 réis. Em
1640 devia ter mais do que triplicado, apesar lias restricçGes impos-
tas pela pobreza geraL
3S.
fSfíO HISTORU DB PORTUGAL DOS SBCDLOS XVII B XVIll
Caridade cFÍses, e íazía qmú iosupportavel a condição dosquesub-
poiLa sis^i^n^ trabalho manual. Não corria por causas aná-
logas menos avéssa a sorte das classes medias, que as
transacções mercantis e as vingens <!a índia e da America
enriqueciam antes de manifestados com toda a inlensidade
os effeitos desastrosos da união a Castelia. Os naufrágios
e apresamentos das naus da carreira, as perdas succes-
sivas de seus preciosos carregamentos, a falta de segu-
rança ]iiiiriliiiia, não S(3 nos mares oulr'ora avassallados
pela nossa bandeira, mas ale nas aguas da costa de Por-
tugal, e a estagnação do mercado das especiarias e das
raridades da China e Japão, haviam convertido quasi em
pobreza a antiga opulência. As casas remediadas acba-
vam-se indigentes, e as que vinte annos antes giravam
com grossos cabedaes, íallidas de n^cnrsos, quebravam
arruinadas peia guerra. As íamiiias nobres não padeciam
menos pelos motivos apontados em outro capitulo» e mui-
tos fidalgos escondiam nos solares meio caídos das pro-
víncias a estreiteza das rendas, desterrando-se volunta-
riamente da còrte, e encurtando as despezas aijaixo da
mediania, sem com isto se desempenharem das dividas,
que os opprímiam.
*
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, GAPJTCJLO II
SEGURANÇA, CIVILISAÇÃO E MELHOMMENTOS
OrganUaçSo da policia era Lisboa. Crimes em diversas terras do reino. Soa impunldadí^.
Desacatos e escândalos —Fnli;) de segurança. — Desafios. Inutilidadp dos meios
repressivos.— A trazo da ctvdtiaçáo cm algumas de suas maiufe$ta${^e$ . bsLilagens.
Grapeiomór. Serviço dMcorraspoodendai. Calçadas êm Lisboa. EdificaçSo de pré-
dios. Abastacimanift de aguas. Teatatifas pm o meUiorar. Rápido esbofO do as»
pecÁo da cidado. O Terreiro do Pa^o c o Rocio. Rlias prioeipaes. Palaoios dofel—
A iiaveiga(8o do Tijo nos fios do século xn.
A tranquiiliiiade do reino era mais apparenle, do que
real. O profundo desconteDtamento que lavrava» e a cor*
rupção, não menos extensa» que dissolvia os vínculos so-
cíaes, revelavam-se em dadas occasiões, rompendo o freio,
e annullando os esforços dos poderes constiluidos. As más
paixões rebenlavaiii ao menor pretexto. O governo não
inspirava coníiança» nem soubera alcançar o amor dos
povos, e as anctorídades, constrangidas a firmarem na
força qoasi exclusivamente o império das leis, faltando-
lhes multas vezes esta, viam-se obrigadas a tolerarem os
abusos privadas da acção eHlcaz da influenria moral. A ve-
nalidade dos empregos e das liunras, a cubiça de não pou-
cos magistrados, que administravam justiça, e a conhecida
devassidão dos*agentes, que os coadjuvavam, entretinham
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502 HISTOIUA DE PORTUGAL
segniMça esta anarchía mansa, o peior de todos os estados, porque
mrfhft^Twm denunciava a quebra do rospoilo e do prestigio do poder,
a indíílerença do espirito publico, e os progressos da gan-
grena social.
Em i603 um regulamento previdente intentára acudir
aos excessos, que a todas as horas do dia e da noite des-
honravam ainda os togares mais frequentados da capital.
O alvará de de março, creando a policia urbana, e
abrindo os olhos de uma vigilância óontínua sobre os
crimes e seus perpetradores, adiantou alguns passos no
sentido de modiQcar o mal, mas não conseguiu veiice-lo,
nem podia. Mandando recensear pelo presidente, verea-
dores e oiliciaes do senado da camará nas parochias de
Lisboa os moradores mais honrados, residentes n*elias,
que trabalhassem por seus oflicios, formou com elles o
corpo dos quadrilheiros da cidade, e impoz lhes a obri-
gação de servirem tres annos. Vinte vizinlios em cada fre-
guezia deviam auxiliar á primeira voz as diligencias, ar-
mados de lanças de dezoito palmos, de diuços, ou de
alabardas. Para máior facilidade das repressões foram
nomeados mais dois corregedores e mais dois juizes do
crime, perfazendo todos os julgadores o numero de dez,
repartidos por outros tantos bair i os compostos de varias
freguezias. Os juízes haviam de rondar o seu bairro pelo
menos duas vezes por semana, e os alcaides todas as soi-
tes. Cumpria-lhes mais devassarem os costumes dos mo-
radores, visitarem as estalagens, e prenderem os vadios,
os jogadores e as pessoas suspeitas. Aos alcaides compe-
tia aquietarem as brigas e motins, sindicarem do compor-
tamento dos habitantes de cada rua, para serem punidos
os que achassem em trato deshonesto em casa, ou fóra
d'ella, e castigados os blasphemos e armadores. Aos qua-
drilheiros, por ultimo, toava a prisão dos vadios e fai-
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DOS SÉCULOS XVil £ XVilI
503
SOS mendigos do bairro, a expulsão das mulheres de má stgmm
vida, e a defeza da ordem e da propriedade dos vizinlms. ,neUuMiu»ani
Um dos coi i egedores du crime devia percorrer todos os
amios o termo da cidade ^
Mas as melhores iDSlituic5es pouco aproveitam, quando
as não auxilia a coadjm açâo dos súbditos. Foi o que suo
cedeu n'este caso. Doze annos depois, em 1615. as ruas
e a praças de Lisboa, mesmo á luz do sol, eram eusaa-
guentadas pelas rixas particulares e por tumultos repe->
tidos. De noite o transito era quasí tão perigoso como
nas estradas infamadas de salteadores. As esperas, as vin-
ganças e os roubos succediani-se, assusLaado os habitan-
tes, que não se ali eviam a sair pelo escuro sem grandes
precauções. As contendas dos fidalgos e seus deiicios to-
caram tal extremo, animados pela impunidade, que el-rei
para os conter mandou que os julgassem na. correição do
crime e no juizo dos cavalleií os, e que fosse enviada para
Madrid uma liota com o nome dos culpados a fim de se-
rem excluídos de todas as graças e mercês. Não obstou
esta prescripção, porém, a que pouco depois recrudes-
cessem os ódios e se renovassem nas ruas scenas violen-
tas, em que o saii^j^ue correu i)or imiitas vezes. Por causa
de uuia d"éllas entraram na cadeia do Lmioeu'0 em i(i2í4
tres nobres e foi posta uma guarda na casa de Gaspar de
Brito Freire. No paiz ainda os crimes se desenfreavam
com mais soltura. Em Elvas os bandos entre as famílias
dos Lobos e dos Matos lomaraia proporções assustadoras
* Sobram os documeiilos paia jii>liric:\r o quadro que traçámos.
Para se convencer d*isso consulte o leitor as cartas regias de 21 de
maio de lOli, '} de outubro de Ifiir), e fr e 20 de juidio de 1017,
assim como as de 2o de janeiro de MrlO, 18 de maio de 1624, 10 de
agosto de l()27 e 13 de fevereiro do 1030 na Coilecção de Legklaçúo '
j^ublicacU peio sr. José Justino de Andrade e Silva.
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BI8T0IUA DB PORTUCAL
s«K«niiica em 1627, a ponto do governo intervir para as congraçar.
rtiionmTiitni cidade da Guarda as inímisades entre seuhores e ca*
valhelros da terra traziam a povoação tSo inqoieta, que o
desembargo do paço consultou a urgência de providen-
cias, e a côrte resolveu commelter ao bispo da diocese a
concórdia dos desavindos, missão evaogelica cujo resul-
tado ignorámos. Em Castello Branco assumiram as cousas
mais feio as[)ecto ainda. Toda a comarca ardia em desa-
venças e ai ruidos, assolada por quadrilhas de malfeitores
e de amotinados, que talavam as aldeias e os casaes, e,
crescendo em atrevimento, ousaram arroml)ar até a ca*
deia da vilia, e arrancar os presos dos ferros da justiça.
Em Alcácer travou-se uma lota entre os freires das or-
dens militares e os ministros do arcebispo de Évora em
1630, caindo alguiis homens feridos. As dissidências re-
ligiosas não accendiam conflictos menos perigosos, cau-
sando graves cuidados as discórdias ateiadas entre os
chrístios novos de Santarém e Torres Novas e os que
suppunham provar o zelo e pureza de suas crenças per-
seguindo os descendentes dos judeus convertidos.
A religião não era mais respeitada. O terror incutido
pela severidade do tribunal da fé avivára as exteriorida-
des do culto, dera íóros de devoção exemplar á hypocri-
sia, mas não fortificara o exercício das virtudes christãs,
nem arreigára os sentimentos de piedade, ou a pratica dos
deveres moraes. A veneração dos altares e o temor de
Deus não suspendiam o braço audaz dos criminosos. As
grandes festividades, em que o povo se accumulava nas
igrejas, foram maculadas em muitas occasines com ho-
micidios, violências e brigas. Em Lamego, em 1631, um
sacerdote, que estava dizendo missa, caiu varado de uma
bala no momento da elevação do callx. Em Santa Clara de
Bragança, em 1633, Diogo de i igueii edo Sarmento, nas
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DOS SÉCULOS xvn B xvni
SOS
EDdoeQças, estado o Sacramento exposto, ensangueotou s««iirao{a
O templo crivado de tiros de espingarda. Em Portalegre o nwiiKM^i
povo accasou os judeus de haverem desacatado a imagem
(lo Redemptor, e para o socegar mandou-se proceder a
rigorosa devassa. Na igreja do S. Fi aacisco de Extremoz
e na de S. Francisco de Lisboa a noite de Endoenças cor*
reu attribulada para os frades e para os fieis, travando-se
rixas e assuadas seguidas de pris5es e castigos. O des-
acato de Santa En^Tacia de Lisboa, em a noite de 15 de ja-
neiro de 1G30. commovcu pi oíundamente a população da
capital, e as precipitações da justiça no processo custaram
a vida a um innocente, a Fernão Lopes Soliz. Estes, e mui-
tos outros actos de irreligião, commettidos em todo o
reino, mostram u gi au de desenfre amento e de scepli-
cismo, que haviam attingido os vícios, a dissolução dos
costumes e a falsa ostentação das crenças*.
Nos logares da raia vivta-se em guerra aberta sempre
e com o dedo no gatilho das clavinas e trabucos. Os par-
ticulares decidiam todas as questões pelas armas. Tanto
em Lisboa, como nas provindas, parecia mais fácil ferir,
ou matar o adversário ou o inimigo, do que appellar para
a protecção de leis sem força. Os presidentes dos tribu-
naes e os ministros favoreciam os culpados movidos por
empenhos, ou por peitas, e a côrte de Madrid estranhou
com motivo estas negligencias voluntárias, imputando-
ibes a impunidade de muitos deiictos. As omissões da
^ Outu regias de 24 de setemlnro de 1631, de 13 de abril de
1633, de 18 de nulo de 1630, e de SO de abril e iO de agosto de
1633. Aceroa da tragedia a que deu origem o desacato de Santa En-
grácia veja*se o Agiohgio LtuUano, o ÂnnoHUtorieo, aHisforta da
FMaçSo do UetU Convento do hmríçal, o Mappa de Portugal, por
Jòfio Baptista de Castro, e o jornal o Panoramaj voL i da 2." seríe^
anno de 1842.
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HISTORU PE POliTUGAL
stsmçft justiça animavam a insolência dos poderosos e enfra(pid*
lii^ii^JLi^. ciairi a acção do governo. *
ISas eslradas salpicadas de sailcadoies e de assas^mus
não se arriscava ninguém sem boa guarda. Manuel de
Mello, pessoa estimada em Lisboa, acommettido de re-
pente no caminho entre Extremoz e Elvas por uma qua*
drilha de homens disfarçados com p^iialteiras de rebuço,
escapou com a vida salva quasi por aúiagre, mas li espas-
sado de golpes. Os creados do marquez de Ferreira, em
Évora, defronte do palácio de seu amo, levantaram-se
contra o meirinho da cidade, e maltrataram os alcaides
e seus ofíiciaes. EiiviaiJo em alçada o corregedor do crime
da côrte Gomes Leitão, pediu escusa, allegando rasões,
que inculcavam receios vehementes do fidalgo, que pro-
tegia os culpados; e para a justiça cumprir a sua obriga-
do foi preciso que uma ordem do rei mandasse recolher
o marquez de Villa Ruiva, e que o desembargador Fran-
cisco Botellio, juiz das ordens militares, enlj^asse com uma
forte escolta. Concedéra o marquez asylo em sua casa a um
criminoso bomisiado, e, quando as auctondades o busca-
ram, os creados espancaram-as. Na ilha da Madeira re-
bentaram alvorotos de tão grave caracter, que saiu de Lis-
boa uma commissão com poderes amplíssimos. £m Tor-
res Vedras D. Francisco de Castro, irmão do conde de
Monsanto, atreveu-se contra o corregedor da comarca a
desacatos de tal magnitude, que o governo, mandando
lançar pregão contra elle, promettcu 4:000 cruzados a
quem o entregasse. Por ultimo os furtos eram tão frequen-
tes na capital, que se ordenaram rondas dobradas em to-
das as ruas ^
1 Cartas re^'iasde 10 de outubro do lOlo e de 17 df tnaíodelt)!^,
de 18 de dezembro de 1617 e de 30 de janeiro de iúiH,
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DOS SÉCULOS XVII C XWl 1507
0 conselho de Portiifral em Madi id não olhava com in- segurança
difíerença para este eslado, e as ordens e insinuações .^^Mato»
succediam-se« mas debalde, para excitar o cumprimento
das leis. Promoveodo a observância da provisão de 1570,
assignada em Cintra por D. Sebastião, modiflcou-a nas
disposições essenciaes, e procurou torna-la mais exequí-
vel quanto á policia das villas e cidades do l eino. Na ca-
^ pitai organisoQ, como apontámos, o serviço de segurança
e a guarda urbana. Mas os abusos podem mais, do que os
preceitos, e os abusos, quando os alentam as enfermida-
des sociaes, zombam dos legisladores. Os reinados de Fi-
lippa III e de Filippe 1 Y renovaram em vão as comminações
penaes, accusando ao mesmo tempo infructuosamente as
reincidências dos delictos e a fraqueza da administração,
incapaz de os reprimir ^ Outra infhicção, a que a moda e os
falsos brios tiuhaiu conquistado quasi os fóros de acto glo-
rioso, era a repetição dos desafios, não só entre militares,
mas entre pessoas nobres e moças, com grande perturba*
ç9o da tranquiliidade publica e do socego das familias. A
causa mais leve servia de pretexto ás provocações, e os ca-
sos de honra achavam sempre [)adi'inhos dispostos a aucto-
risarem o desaggravo á ponta da espada. A ordenação
Aiíonsina (iiv. i, tit. lxiv) limítára os reptos aos fidalgos
e cavalieiros, admittira-os só nas accusações de traição
contra o rei e contra o estado, e prescrevéra as formulas
e as regras d'estes combales judiciários, derradeiros cla-
rões dos costumes da meia idade. A ordenação Manuelina
(liv. v, tit. Gxm) prohibiu a todos, naturaes ou estrangei-
ros, de qualquer condição, «desafiarem outros parase ma-
tarem com elles», sós, ou acompanhados, sob pena de se-
. questro dos bens, de perda das moradias e de degredo
1 Alvaiás de i3 de março de 1603 e de 2$ de dezeoibro de 1606.
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508 H18T0BU DE POUTUGAL
Segurança |para O uitramar. £m 1589 a lei de 7 de outubro, invo-
m^o,^^,^ cando o decreto do concilio Uidentino sobre os desafios»
suscitou o rigor da ordenado contra os que entrassem
em duello, e contra os seus cúmplices e padrinhos, e o
alvará de 11 de agosto de 1590 tornou as penas extensivas
ás pessoas, que levassem cartel, ou recado oral para com-
bates singulares ^ Mas a influencia das idéas e das pai-
xões, mais poderosa do que a lei, passou por cima d'ella,
e cm 1G08 os desafios haviam-se toniado tão frequentes,
que a auctoridade quiz oppor novas barreiras á torrente,
e aggravou o castigo, sujeilaudo o conhecimento do de-
]icto ao juizo do corregedor do crime mais antigo com
processo em termos quasi verbaes e summarios. O remé-
dio, apesar de heróico, ao que parece, nao extirpou o mal
■ pela raiz, e os (Jusafios atravessaram quasi sempre jiiipu-
nes a primeira metade do século xvii, e mesmo a segunda,
postoque mais diminuídos pela presença do inimigo nas
fronteiras, e pela consíderacio de ser como que uma trai-
ção arrancar da espada contra os íilhos da mesma pátria
na occasião em que as armas do estrangeiro ameaçavam
a todos 2.
A civilisa(^o, postoque mui adiantada em relação á ru-
duza de eras anteriores, estava, comtudo, ainda bastante
atrazada em pontos essenciaes, e especialmente em tudo
o que se referia a comiiiunicações internas, facilidade das
correspondências e commodidades pbysicas. Âs estradas
péssimas e mal seguras multiplicavam as distancias, em
vez de as abreviarem, e poucas admittiam carros e liteiras*
As viagens faziam-se quasi todas a cavallo em muares, su-
1 ConeiUo THdenHno, aess. xxv, cap. xue, ArchivoNacioiía], liv. i
dd leis de 1576 até 1612, fl. 194 e fl. SOl
2 Lei de 7 de outubro de 1589.— Alvarás de 11 de agosto de 1590
6del6âejiinliode.l60a
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DOS SBcoLOs x?n K xvm IS09
bindo ladeiras, costeando despenhadeiros e atravessando seguranç*
lucUiorouienlos
lameiros, em qae a vida e os membros dos passageiros a "
cada hora corriam risco imminente. As estalagens sem es-
trehnrias, mal abrigadas e sem caiua^ lirn[tas extorquiam
aos camiuhantes preços exagerados» pagaodo-se do mau
tratamento como se o dessem óptimo. Em 1498 as côrtes
de Lisboa representaram a D. Manuel, pedindo-lbe que
suspendesse os privilégios ás que abusassem, e em 1538
unia lei (Ití D. João III, procurando atalliar o mal, com-
metléra aos juizes de fóra e aos ordinários a íiscalísação
e policia das pousadas, devendo informar^se do estado
d*ellas e do preço por que vendiam os mantimentos, eím-
por-lhes a taxas dos preços, visilando-as lodos osmezes, a
íim de saberem se estavam, ou não suíTicientemeníe pro-
vidas. No século xvii estas más coadiçõcs uão iia viam me-
lhorado, e as estalagens porttiguezas, comparadas comas
de França e de Itália, segundo attesta Miguel Leitão de
Ándrade, pareciam quasi verdadeiras pocilgas, e o via-
jante fatigado, em logar dos confortos de espaçosos edifí-
cios, de um trato acaricialivo e de mesas lautas, só en-
contrava entre nós casas mui pequenas e sujas, e tudo
misturado n'elias, almocreves, camas immundas, odres
de azeite e de vinho, e até sellas e albardas. O estalaja-
deiro, soberbo e desagradável, não afagava, repellia os
hospedes, e em algumas terras os leitos não passavam de
esteiras de tabúa moídas e asquerosas, como acontecia em
Mugem, Porto Pereiro e Guja^.
A correspondência epistolar entre as diversas localida-
1 Córtes de Lisboa de 1498, cap. xlii.— Lei 31 das de 26 de no-
vembro de \b3S. — Ordenação do Reino, liv. i, tit. lxv, § 20.», e Mi-
guel Leitáo de Andrade, MisceUanea, Lisboa 1629, dial. iv, pintam
com vivas cores o estado das estalagens.
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HISTOBU D£ PORTUGAL
Segurança des constituia um monopólio lucrativo nas mãos do cor-
TBfiíMMwnfmiOT ^^'^ expedia, f/nstando, porém, uma carta de
Lisboa parâ Villa Real de Traz os Moates mais tempo, do
qae hoje pediria para ser entregue em S. Petersburgo.
Doze correios a cavallo e trinta de pé constituiam o pes-
soal d'este serviço sem regularidade e exposto a conti-
nuadas contingências. As remessas da correspondência
. eram semanaes, e nos logares, aonde não havia correios
para a capital, isto é, aonde não existiam tenentes do Gor«
reto mór para tomarem conta d'ellas, podiam os prove-
dores nos casos urgentes enviar caminlieiros pagos pelas
rendas dos municipios*. As ruas de l.iNboa achavam-se
quasi todas calçadas, mas na maior parte estreitas, mal
assombradas e cortadas de becos e viellas. O senado con-
tratava a prasos com seis mestres calceteiros o reparo e
concerto dos empedramentos, abonando animalmente oito
contos de réis para a despeza. Cada carro pagava cem
reaes por carga aos empreiteiros, e sendo írete de alve-
naria para constnicção cincoenta reaes. De ordinário tra-
balhavam na cidade quarenta calceteiros. Âs casas edi-
ficadas sem obediência a nenhuma regra de alinhamento
e sem as menores condições de eslylo architectonico, tor-
navam irregulnríssimas as ruas» e a sua estreiteza era tal,
qae em 1619 foi mandado consultar gravemente o des-
embargo do paço sobre o modo de facilitar a passagem
dos coches, que em algumas pejavam inteiramente a cir-
culação, e muitas vezes causavam desgraças. No mesmo
armo prohibia o governo a construcção de novos prédios
fóra dos limites da cidade, e mandava melhorar os anti-
^ Pr. Nicolau de Oliveií-a^ Grandezas de Lisboa, tral.iv,cap. vin.—
Regimento para o cunho da moeda, datado do de fevereiro de
1642| art. 24.« e ⣻.« solne os cofieíos e calcadas.
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DOS S£cuLOS xvn £ XVIU 511
gos com app!*ovaç3o da caiiiai a. O abastecimento de aguas segurança
potáveis, insLiliiciente para o uso de uma população quede n^|^p,*B,ninin,
anno para anão augmentava, desde os meiados do se*
culo XV tinha preoccupado muito os nossos monarchas.
Um dos chafarizes mais abundantes era o denominado de
el-rei, e o maior mimero dos habitantes de Lisboa já na
primeira metade do século xvii se fornecia d'ellc. D'este
antigo deposito descia até á muralha do mar o encana-
mento mandado construir em i487por Monso Vpara as
aguadas dos navios, mas a negligencia tinha sido tanta,
que em 1517 ainda ja/ia descoliiM tr). uírcrccendo-sc Lo-
pe de Albuquerque para o teljiai e resguardar. Na rua
Nova erguia-se o chafariz mais notável da capital, vulgar-
mente chamado dos cGavallos» pelos corseis de bronze
que o decoravam. Algumas nascentes nos subúrbios e ou-
trus maiianciaes mais pobi lís alimentavam o consumo, po-
rém nas occasiões de secca ía-se buscar a agua em bar-
cas á fonte da Pipa, situada na outra margem do Tejo^
A idéa de encanar e trazer a Lisboa a «agua livre de
Bellas» é attribuida por Francisco de Hollanda a el-rei
D. Manuel. Ficou apenas em projecto, conUudo, e só mui-
tos annos depois tornou a suscitar-se no reinado de D. Se-
bastião, mandando o presidente e vereadores da camará
medir a agua de Bellas pelo mestre das obras da cidade,
Nicolau de Frias. As inquietações e sobresaltos dos últi-
mos annos d'aqueJI(^ governo, e as discórdias civis do pe-
ríodo agitado que se lhe seguiu, atalharam provavelmente
a execução do plano até á entrada de Filippo U. O sobe-
rano hespanhol, desejoso de grangear o applauso dos súb-
ditos, renovou as tentativas iniciadas por seu sobrinho, e
^ Veja-se o jornal OPanormna, Yol. ui, anuo 1839, vu* ÍSd, e o
árcAteo fUkimco, toL t, anno iS62, n.* 25.
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mSTOBU DE PORTUGAL
scgnranfft Nícolau de Ffías por sua ordem repetia as medições» que
QiiiorLcQtos ^^^^ approvadas, e o senado lançou uma nova contri-
buição destinada especialmente ás despezas do aqaeducto.
Em 1618 já exisLiam em cofre mais de 000:000 cruzados,
mas a camará para lisonjear a côrte consumiu esta avul-
tada soouna nos festejos, com (pie celebrou a entrada de
Filippe Illem 1619. 0 rei visitára, entretanto, as nascentes
da «agua livre», e, recolhido a Madrid, logo no anno se-
guinte escreveu á camará recommendando-lhe «que pro-
curasse dinheiío prompto para a conduzir á cidade por
ter observado a falta que bavia d'ella». Dois mezes de-
pois remettia um plano de Leonardo Turríano, em que
se propunham quatro divèrsos traçados, e no ultimo se
indicava a vantagem de serem aproveitadas as ruínas do
aqueducto romano, por correrem dez palmos mais altas
que a estrada, e poder-se levar assim a agua aos dois pon-
tos elevados de S. Boque e de Santo André. MallograraoK
se também estes esforços, e nada se adiantou até aos fins
do século XVII, talvez por sustentarem os architeclos da
cidade, que a nascente não chegava para o abastecimento
de Lisboa, e que por isso não compensaria os gastos enor-
mes da obra K
Lisboa, no ultimo quartel do xvi século, merecia a
admiração dos estranhos pela sua posição e opulência.
Contcmplando-a do rio, dir-se-íam duas cidades populo-
sas, ligadas pelo mesmo cinto de muralhas e de torres,
tão dlstincta se caractçrisava a physionomía dos bairros
antigos aninhados em volta da alcáçova e da catbedral,
ou pousados nas encostas das eminências, do aspecto das
ruas e viellas enredadas no profundo valle, rasgado ao
1 Veja-se o jornal O Panorama, vol. ni, aiino 1839, n.* 123, e o
Archivo Pittoresco^ vol. v, anno 1862, n.° 2o.
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DOS secuLOS xvn e xvui
513
sopé dos montes e parallelo ao Tejo *. Na primeira metade segurança
do século xvii os principaes lineamentos da íuí mosa ca- raeihoraiMntí»
pilai de D. Sebastião e deFUippe II pouco ou nada haviam
mudado. A cidade baixa, no período de i030 a 1040, con-
tinuava a formar a mesma rede de ruas e de becos estrei-
tos, tortuosos, emmai anhadoseimmundos entre o Rocio e
o Terreiro do Paço, que o padre Sande e outros auctores
descrevem com traçosmais, oumenos vivos* O bairro Âlto,
que hoje, comparado com os arruamentos ríscados pelo
marquez de Pombal, nos parece t?ío pouco bem assombra-
do, passava n ii fiuelia epocha pelo mais nobre e mais bello,
louvando-se muito a regularidade e largueza de suas di-
visões. O bairro da Lapa começára a povoar-se nos dias
de Filippo III, e a rua do Alecrim datava de D. Mo III,
depois do terremoto que subvertera o bairro denominado
«Villa Quente», e da posse da ermida de S. Roque to-
mada pelos jesuítas.
Lisboa, ainda cercada pelos pannos de muros levanta-
dos por D. Fernando, muros rotos em muitos legares pela
população comprimida, que a pouco e pouco se fôra esten-
dendo pelos arrabaldes, contava trinta e oito portas e se-
tenta e sete torres no circuito de suas muralhas. Quarenta
parocbias, cento e trinta igrejas pertencentes a mosteiros,
conventos e irmandades, ostentosos palácios de fidalgos,
sete bospitaes, e muitos edifícios públicos justificavam o
conceito de sua grandeza. Dentro d*aquelle recinto conti-
nham-se duas villas, t Villa Nova de Gibraltar» e «Villa Nova
^ Vejam-se O Panorama,v€L tv, n.* 152, e o ÂrtMoo Pittoremj
vol. vj, n.* 10. — LMott em 158&, artigo mui rico de noticias extra*
hido do Cofhquio xvi dú Diorio da primeira Etnbaixada do Japão
à Europa, pelo padre Duaile de Sande. A povoação de Villa Quente
ficava na encosta septentríonal da encosta do Castello, e foi submer*
gida pelo terremoto de 1631.
TOiw V 33
. kj i^L.^ l y Google
M4
tmmm de AndradeB . A origem da primeira perdia-ae nas trevas
•ikvLeDUM tempo. Assentada á beira do rio, fóra do lanço do sul
e sueste da muralha árabe, que rodeava a <:i(l;i( le antes do
XIV século, recebia no rosto os primeiros raios do soi urien-
tal. Villa Nova de Gibraltar» a villa dos judeus, era o bairro
da £snoga. No amagjo da povoaçlío> em logar elevado, a
vdha Sé erguia os seus dois campanários. Ao norte» no
valle enroscado a seus pés, apinhavam-se em volta da mes-
quita as casas do bairro dos infiéis, a Mouraria. Ao sueste
alastrava-se a judiaria juuio da£snoga. Em 1504, conver-
tida em templo christão a synagoga, diotou D. Manuel o
regimento da nova casa de Deus erigida sob a invocaclo
de Nossa Senhora da Conceição. A Esnoga caiu proseri-
pta com a raça bebrea. A judiaria desappareceu ferida
pela intolerância da unidade monarcbica^.
A Villa Nova de Andrade corr^ mais auspicioso o des-
tino. A cidade, crescendo rapidamente na epoeba dos
descobrimentos, galgou por cima dos lanços occidentaes
dos muros, devuí aíidu os terrenos, que depois se cha-
maram Bairro Alto, Chagas e Santa Catharina. A rua do
Alecrim, principiou a orlar-se pelo lado oriental de casas
na segunda metade do século xvi. Este chio montnoso
coroava«se no alto com a muralha, que da porta de Santa
Catharina alcançava até á torre junto da poi la do duque
de Bragança. O Thesouro Velho chamava-se então a «Cor-
doaria Nova», e só tomou o nome que hoje tem em 1640,
porque o paco dos duques ficou servindo de tbesouro da
casa de Bragança. Quando os padres da companhia de
Jesus fundaram em S. Roque a sua casa professa, todo
aquelie sitio se achava fóra da povoação junto da qumta
> Veja-se o jtírnal O Panorama, Tòl ií dá !• Mfie, anuo 184^
n." 104, artigo do sr. A. Herculano sobre a Conceição Vfikê,
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DOS SÉCULOS XVII E XViU
m
de Nicolau de Altero, a qual occupava a área aonde agora stBuwKa
existe o Bairro Alto. A (luinta dividiu-se em ruas, e n^hofLwioí
foram-se povoando de ediíicios e de moradores. Todo o
espaço CQmprehendido entre Santa Catharina (hoje Loreto)
e a Esperança, e entre o mar e os Moinhos de Vento (Pa-
tríarchal Queimada), eram campos cultivados. Em Í62S
esses campos estavam aíorados, as ruas íam-se alinhando
n'elles, e o bairro nascente appellidava-se «Villa ISova de
Andrade»» do nome dos senhorios do terreno^.
0 palácio real, ou paços da Ribeira, fundados por D. Ma»
nuel, e muito acrescentados em epochas posteriores occu-
pavam primitivamente parte do lado do norte do Ter-
reiro do Paço, no logar em que estão actualmente as se-
cretarias do reino e da justiça. Depois alargou-se muito
para o lado de oeste da praça até á margem do rio. Era
edifício digiio (ia iiiuiulicencia do rei, (|ue o levantara.
O padre Sande e os escriptores, que trataram d'elle, des-
crevem*o quasi deslumbrados pelas sua magniíicencia.
Soberi)os pórticos, columnatas, grandes pateos, heliasvar
randas e eirados, salas espaçosas e ricos aposentos coQr
siitiiiain uma residência própria em tudo da realeza. Fi-
lippe II mandára construir o forte, que rematava sobre a
praia» guarnecido de artilheria, e do alto do qual a vista se
astendia sobre o Tejo povoado de navios. Um jardim, plan-
tado de formosas arvores, com frondosas alamedas repar-
tidas emtaboleiros deflores, offerecia agradável recreação
aos olhos e ao gosto. Junto do palácio erguia-se o edlQcio,
que D. Manuel tinha construído para deposito do material
de guerra, com uma vasta sala de armas, ornada de cor-
pos brunidos de aço e de estatuas equestres de cavalleiros,
1 Arckm JHIIomeo, vol V; Miguel LeitSo de Andi-ade^ MUcel'
Umea,
as.
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■
{;i6 HlSTOniA DE PORTUGAL
S49nnnva e com amplos depósitos de espadas, piques, lanças, arca-
criiprjiMmto, cíjnliues de todos os calibres fundidos em ferro e
bi oiíze. No tempo de D. Sebastião ainda se podiam tirar
d'este arsenal armas offeasivas e defensivas sof&cientes
para um exercito de setenta mil homens. Em continuação
do arsenal seguia-se a casa da índia com os grandes ar-
mazéns, em que se arrecadavam as merca* m ias e a espe-
ciaria do oriente. O desembargo do paço, a mesa da coo-
sciencia, o conselho d'estado e o conselho da fazenda ce-
lebravam suas ses^es nas salas dos paços da Ribeira**
Adiante d'elles, no sitio hoje denominado da cRibeira
Velha», aonde na epocha de D. Fernando eram as «Ter-
cenas Navaes», estava o mercado principal de Lisboa,
em um terreiro maior do que a praça do commercio na
actualidade. Do lado do sul tinha por limite a praia. Pelo
centro corriam as barracas de madeira, aonde se ven-
diam, para uma [iaiie, ovos, sal e aves, para outra Iru-
ctas seccas e verdes, mais longe hortaliças e legumes, e
ainda alem peixe e marisco. O ediíicio do Terreiro do
trigo, riscado e concluído no governo de D. João Hl» re-
colhia, como dissemos, os cereaes do Alemtejo e de ou-
tras províncias, merecendo o titulo de celleiro de Portu-
gal. Era contíguo á í^Casa dos contos», que, pouco mais
ou menos, se erguia no local, aonde esteve a secretaria
1 ArrJuro PiUorcsco, vol. VI, Primeira Embaixada do Japão á Eu'
ropa pelo padje Du.irlr de Sande, colloquio xvi. O arsenal, chamado
Armazém das Armas, obra de D. Manuel, occupava todo o hdo Ue
oeste do Terreiro do Paço, aonde hoje estão as secretarias dos ne-
gócios estrangeiros da fazenda e o tliesoiiro. Segiuain-sc cm conti-
nuarão a casa da índia, e por cima de todos levanluu-su iiíii.t <í.í-
leria de salas r aposciitos para hahitanio regia, hgada com os paços
de D. Manuel por uiu arco, aberto aonde agora coraeçi» a rua do Ar-
senal.
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DOS S£CULOS XVU £ XYUl
517
do reino, e qne perlence agora â alfandega, emquanto o s«gorança
Terreiro se estendia para o lado da rua hoje appellidada ^diiomiiíBi
«Nova da Alfandega», defronte da igreja da «GoAceiçao
Velha»* O Arsenal da Marinha ahrangia quasi o mesmo
espaço, que o Arsenal actnal oecupa, e denominava-se «Ri-
beira das Naus». Fechado em parte pelos muros da ci-
dade, e em parte pelas obras do paço real, empregava
grande pessoal no fabrico e apparcdho dos navios do es-
tado. O padre Sande cita com louvor a Immensa copia
de materíaes de constracç3o e a boa escolha e perfeição
das machinas e de engenhos usados n'aquelle estabeleci-
mento. Em 1584 calculava-se em 8:000^000 réis (20:000
cruzados) o casto de uma nau. Em 1620 um galéão,
posto á vêla» e provido de tudo importava em 51 :000yjM)00
réis, ou 120:000 cruzados. Trabalhavam na Ribeira das
Naus ordinariamente seiscentos calafates, seiscentos e
cincoenta carpinteiros de machado e trezentos homens
de serviço K
Ao terreiro, que se rasgava defronte do paço, concor-
riam a pé e a cavallo os fidalgos e os burguezes, convi-
dados mais que tudo no estio pela frescura das brisas
marítimas. Carros com pipas regavam todos os dias este
passeio, d'onde partiam as artérias principaes da drcu-
iação interna da cidade. A primeira, a cRua Nova», me-
dia sessenta palmos ua maior largura, fôra aberta por
el-rei D, Diniz, e corria por onde hoje se estende a dos
«Capeliistas». Orlada de altas moradas de casas de mui-
tos andares, recommendava-se aos estrangeiros e aos
habitantes pela riqueza de suas lojas de telas de seda,
veliudo, damasco liso, lavrado, ou bordado, e de ianiíi-
1 Mmtíra Embaímda do Japão á Ewopa, colloquío xvu —
Fr. Nicolau de Oliveira, Grandesai de Uthoa, trat iv, cap. y.
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518
UISTOIUA D£ PORTUGAL
sogurança cios do í( idas as qualifiades, representaiido valore? orrn-
mtíiitftTmtttoiíi muitos milhões de oiro. £m um ponto, resguar-
dado com uma gradaria de ferro, costumavam juntaNM
os homens de negocio, cujas tranisacções, apesaf* de nául
diminiiidas, oram ainda importantes com a Ilespanlia nas
cidades de Sevilha, ÍUii gos e Vadadolid, e com a Itália
por via de Génova, de Veneza e de outras praças. Se-
guía-se ji roa cAurea», aonde trabalhavam os ourives em
obras delicadíssimas e os lapidarios em pedras predo*'
sas. Na terceira rua figuravam esciilptores, cinzeladores,
fundidores e latoeirus, não sendo menos visitada a dos
«Cionfeiteiros», aonde se fabricava infinita variedade de
doces e fructas cobertas para consumo e exportação.
Em outras tres ruas encontrava-se quasi uma exposição
permanente de artigos de prata lisa e lavrada, de tecidos
de linho e de lã, e de muitos uijjcctos de preço pelo tra-
balho e pelo valor intrinseco. Por qualquer d*ellas se en-
trava no Rocio, praça quasi quadrada, situada no meio
de Lisboa, e cercada de ediQcíos grandiosos, entre os
quaes sobresafam o Hospital de Todos os Santos e o con-
vento de S. DuiiiiníTos, que entestava com elle, fundado
por Sancho II e reconstruído por D. Manuel. Do outro
lado avultavam o palácio e os jardins dos «Estaos», obra
feita por D. Mo I para hospedaria dos embaixadores, e
tida por um dos sete monumentos da cidade. A inquisição
e&labelecêra n'elle o seu solar desde melados do sé-
culo xvT. As cavallariças leaes eram continuas. Já nas
terças feiras se usava em i584 abrir ali um vasto mer-
cado volante, a que acudiam nobres, plebeus e até donàS
illuslres sem apparato de creados*.
1 Primeira Embaixada do Japão á Europa, colloquío xvi. —
A feira do Rocio, que dopois se mudou para o cainpo de âanfAu-
na, era a abanada da Ladra.
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DOS SECDLOS XVO B Vita
Os reis de Portugal n'aquella epocha tinham cm Lis- seftmnt
boa diversos paços, mas a sua residência proililoctâ desde i^dmii^yj^,
D. João III foram os da cRibeira», os da « Alcaçova» e os
de cXabregas». Os soberanos» aló aos dias de Afiònso III
sem palaefo propriamente seu, aposentavam-se, quaado
vinham á ridade, aonde adiavam mais commodo. O
coiiíle de Bolonha edificou os «paços de S. Bartholomeu»
janto do casteUo e da parochia doesta invocação, paços
que no século xti eram já propriedade particular. Os
setiB snccessores habitaram, porém, mais veces os apo-
sehtos coiiíiguGs á Sé, depois convertidos em paço epis-
copal, e outra casa, que successivarnenle serviu de repar-
tição da moeda, de palácio real com o nome de paços da
Moeda ou de cApar S. Martinho», de morada das com-
mendadeiras de S. Thlago, e por ultimo de cadeia pubU«>
ca. O tribunal da supplicaçao reunia-se e guardava os seus
cartórios em algumas salas d'elle. Os paços f1a Alcaçova
foram construídos por el-rei D. Diniz, e muito melhora-
dos, ou quasi renovados por D. João I, que os habitiott
sempre, designando os da Moeda para residência de Sèu
filho e herdeiro o infante D. Duarte. O palácio de S. Chris-
tovão, celebre pelas magnificas festas do casamento dè
D. Leonor, irmã de MonsoY, com o imperador Frede-
rico ni, pertenceu ao primeiro duque de Bragança, e ein
1584 estava já na posse d'el1e a família Telles de Menezes,
elevada mais tarde á grandeza com o titulo de condes de
Aveiras e mnrquezes de Vagos.
O palácio de Santos começou por uma pequena casa de
campo, ligada com o convento das commendadeiras de
S. thiago. t>. João II desde príncipe mostrou-se affeiçoado
ao sitio, e, mudando as commendadeiras para o novo
claustro que lhes edificou em 1490, no lado opposto, em
Xabregas, transformou em paço o antigo convento e acres-
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UmORlk BE POftTDGÂL
sc«mf» centou-o. Este palácio ficava muito fóra da cidade, i u]a
jj^jiJiijjijj^g porta pnra aquella parte era a do fCoi po Santo» no lo-
gar aoiide vemos hoje o largo do uiesiiio nume. Alem de
D. João 11 residiram em Sautos D. Manuel, D. João ill a
D. Sebastião ^ O paço dos cEstaos» desde I5d4, em qae
o Santo Officio se estabeleceu definitivamente n'eUe, cha-
raoii-se o palácio da Inquisição. O de Xabregas, fundado
pela rainha D. Leonor, viuva de D. João lí, reverteu
para a coroa por morte d'elia. Assistiram n esta resi-
dência» também reputada campestre pela distancia que
a separava de Lisboa, D. João III, sua mulher D. Gatha-
rina de Áustria, sendo regente do reino, e D. Sebastião,
depois de assumir o governo. Os paços de Santo Eloy
junto do convento dos cónegos seculares de S. Joàò Evan-
gelista foram levantados igualmente pela rainha D. Leo-
nor, já depois de viuva, e parece que em 1584 eram
ainda propriedade da coròa*.
A idía de communicar directamente Lisboa com a
liespariiia pela grande via fluvial do Tejo occorreu a Fi-
lippo II. Em 1580 consultou acerca da sua execução
o famoso architecto hydraulico João Baptista Antondli.
Começou o engenheiro os estudos por ordem do rei, e
navegou vinte e quatro léguas de Abrantes até Alcantara,
repetiu os reconhecimentos, e redigiu um relatório de
tudo datado de 'iú de maio de 1581. No anno seguinte
(1582) adiantou os ensaios em uma chalupa, subindo de
Alcantara a Toledo, e aportando em 19 de janeiro áYeiga
da Ribeira d'aquella cidade, com assombro dos morado-
1 Primeira Embaixada do Japão á Europa, coUoquio xvl~
yíâ» Jreftwo Pitforew, \ol vi, anno 1863, n.*" 13 e 14, artigo in-
titulado PiOadoi ÍUm áe JJtboa m 1S84 pelo ar. L deVilheDa
' IbicteDi, ibidem.
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DOS SÉCULOS XTIl E lYIlI
811
res. A atravessou a veiga até á margem opposla para segurança
evitar as presas, levando o barco em uma carreta de qua-
tro rodas, e de tarde contiDuott a navegação até Âran-
joez» entroQ no Jarama» e pelo canal avizinhou-se de Ma*
drid e do Pardo. De volta tomou a passar por Toledo, e
a 3 de março seguiu rio abaixo até Lisboa
Então D. Filippe propoz nas cortes de Madrid a em-
preza de tomar o Tejo navegável desde Toledo até Lisboa
Oppozeram-se os procuradores de Toledo, mas os outros
approvaram e offereceram 100:000 ducados a Antonelli
para a obra. Principiou esta t in 1584, e em 1587 ben-
ziam-se em Toledo sete bateis carregados de trigo, com os
quaes Gbristovaio de Roda^ sobrinho de Antonelli, des-
ceu o Tejo, gastando quinze dias na jornada até Lisboa.
Em 1588 e 1589 renovaram-se as viagens. El-Rei, fal-
lecido Antonelli, contratou cora André de Udias a con-
clusão dos trabalhos, e alguns barqueiros de Abrantes
obrígaram-se a ir a Toledo em quarenta dias. £m 45d2
promulgaram-se os regulamentos, isentando de direitos
as carregações e a navegarão chegou a ser tão activa, que
os paiiiios de Toledo e de Talavera vinham por agua bus-
car o mercado de Lisboa. O reinado de Filippo IH matou
este grande progresso sem se conceber porque. £m 464i,
Filippe IV intentou renovar as communIcaçOes fluviaes
entre Toledo e Alcantara para obter o mais rápido trans-
porte das munições de guerra, os engenheiros Carduchi
e Martelli riscaram soberbos planos, mas nada se reali-
sou, e todos os melhoramentos ficaram em pkmo.
^ Yià» Pmmroim, voL iv, n.* 166, e Antonio de Herrera, Ou»
lOm âi la auioriã dê Fmúgal mUtttOudê 168t y 1883.
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CAPITULO m
LUXO, SUPERSTIÇÕES, FESTAS omCIAES
E ÉELIGIOSAS
CofrupçSo dos costuincâ. Progreasoa assQ&Utdores do jogo. liaiiifMtft(8M êiagiradas
àb Hm. fHgmítím, Sttá fnelteada. Onadro da ntiiioM dinláu!» 46i ímIoi «
aionies na primeira metade do Mcnloini. Miséria oocBlU.Venalidades.—IfMO-
rancia qnasi trornl. — SnpprstiçScs populfirp"?. Feilicpiros. Penas dn? rofiiíjo? e das
constituições dos bí<ipadns coiilra ell<?s. — Heerrações publicas. ileccpçuCs e feste-
jos offieiaes nos séculos %n e xvu. Romanas e fuueçSed rel^osas no século xtu.
A cofrupção dõs costun^es progredtt^ com passoá agí-
garilados desde a segunda metade do secnlo xvi. Todos
queriam ostentar o que não Uubam e parecer o que não
efák&. A âéde de deleites e as loucuras do luxd asiático,
inoculâda^ pela conquista da índia, tinham pervettido a
antiga Índole, transformando os soldados em mercado-
res, os capitães em cortezãos, e as virtudes, que nos ti-
nham tornado temidos e poderosos, em vícios incuráveis
que de dia para diá se arraigavám mais. As leis trabàlhá-
ram dehalde pára cotnbater e supplahtar o mal. A gãn-
grcua, mais forte do que ellas e do que a vontade dos so-
beranos, continuava a subir e a apoderar-se de todos os
membros.
O jogo, sempre reprimido com mais ou menos severi-
dade^ haVia-se generallsado por todod os grada da eUcàla
social como paixão irresislivel. Os que despendiam aietíi
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524 HISTORIA DE PORTUGAL
uio de soas rendas esperavam dever-lhe o equilíbrio dos gas*
MHiiçse* aii uinados pediam-llie a salvação. São frequen-
tes as prescriprões coiiUa os qm davam «tavolagem»
em sua casa, ou se associavam para abrirem aos pródi-
gos mais este precipício. O jogo da bola, apesar de licito,
nSo escapou á comm!na(9o das OdenaçQes de el-rei
D. Manoel, qne o proHibiram aos fidalgos e cavalleíros
nos domingos e dias santificados antes da missa e aos of-
ficiaes mechanicos e aos homens de trabalho em toda a se-
mana. Em 1521 os abusos cresceram a ponto de ser
indispensável decretar a multa de 300 reaes pagos da
cadela aos indivíduos encontrados nas varandas do paço,
jogando o «tiiiUm »*. Na primeira inrtade do século xvii
s3o. unanimes as queixas contra a extensão assumida por
este vicio, e reconhecida por todos a impunidade dos que
se entregavam a elle. Os funestos estragos, de que era cau-
sa, nSo assustavam só os moralistas. Os poderes públicos
vlam-os, e deploravam a sua impotência para os conter.
Os jogos lícitos, como a bola, u xadrez, as damas e a
pella, que antes se apostavam a vintém cada partida, em
1622 levavam grossas sommas, e por caros saíam ruino-
sos. Havia jogo de pella ajustado a 10 dobrOes o mate, e
a 20, 100 reaes e mais a partida. Nas tabulas e no ganba-
perde as menores entradas, que não excediam antiga-
mente 2 vinténs, e cada pedra 5 e ti reaes custavam em
1630, 4 e 6 dobrões, e o bolo valia quantias enormes.
Jogava-se em toda a parte, e os próprios magistrados
nSo duvidavam apontar contra as pessoas, cujos pleitos
haviam de jal^^^arf Morgados empenhados, baixelas ven-
didas, propriedades, tenças e commendas bypotheca-
1 Orátnação MaunHina, liv. tit. uvra. — Alvará de 8 de ju-
lho de 18S1, liv. ni da Supplícação, fl. 11 t.
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DOS SÉCULOS xvn E XYin
525
das puniam os desvarios das classes aristocráticas, ao
passo que a miséria, o hospital e as galés terminavam g^p^^yç;
muitas vezes a triste e desenfreada carreira dos jogado-
res das classes medias. A avidez do fisco poz o remate
aos excessos» contratando o estanco das cartas de jogar»
e auctorisando os jogos em que ellas entrassem. O ren-
dimento d esta especulação era de 16 contos de réis, e o
governo, para o arrematante, João de Olmedo, não alle-
gar pretextos de indemnisações» e não quebrar no preço»
prohibiu os dados, e quasi dispensou nas leis contra a ta*
Tolagem. É inútil, acrescentarmos que o jogo creou no-
vos brios, e que dois annos depois invadia já os corpos
de guarda do castello e do Terreiro do Paço» exigindo
providencias promptas e repressivas
Outra manifestação do luxo, n3o menos característica
como symptoma de declinação, foram as exageradas des-
pezas nos trajos, na mesa e nas exterioridades vaidosas
do trato pessoal. Ás leis sumptuárias feriram em vão
umas após outras este perigoso erro» origem do aperto e
desgraça de muitas famílias. Entre outras è assás curiosa
a de 28 de abril de 1570 sobre os gastos demasiados,
porque no seu ardor de extirpar os abusos chegou a intro-
duzir-se nos segredos do governo interno das lamilias»
regulando o numero de pratos, que deviam apparecer na
mesa dos súbditos. D. Sebastião, dominado pelo nobre
desejo de restaurar a velha sobriedade portugueza, es-
tranho á epoclia em que vivia, decretava com pasmosa
ingenuidade a economia domestica» suppondo concori er
com suas disposições inexequíveis para a reformação dos
í Tempo de Agora, obra composta pelo diferes Martim AíTonso
de Miranda, Lisboa, tom. i, dialog. iv. — Alvarás de Í7 de
março de 1605 e 24 de novembro de ié07 e carta i^a de 17 de
julho de 1629.
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«wroiiià w rannoAt
eostumea. Uoiíido çê conselhos patemaes á sev^dacle
fiersMw ^Si^^^^v** ordenava que ninguém gastasse mais do qqe
tivesse, antes moios, empregando as sobras em bens de
iíiíi e em prata, e não em cousas desnecessárias. Passava
depois a dispor que niaguem podessG comer mais de um
assado e de um cozido, de um picado, ou cusemt» ou ar**
roii sem doee algum» como manjar branco, bolos, ovos
meiidos, ou outras confeitarias, e recommendando aos
fidalgos e pessoas principacs, que agasalhassem e susten-
tassem os parentes, seguindo o uso antigo. Para limitar
as dotes pedia a todos os vassailos, que casassem os li*
lhos e as filhas com igualdade e grande moderafSo» e
suscitava a supplica dos povos nas còrtes de Torres N<^
vas, sem todavia auctorisar a taxa proposta pui' ellas.
Por ultimo estabelecia, que m iiliuin moço íldalgo com
moradia tosse elevado a escudeiro, ou a cavaileiro, seoão
depois de haver militado em um dos presídios de Aftiea,
cm na» armadas da corAa, nSo se lhe consentindo traser
capa no serviço' do paço até á idade de quinze annos'.
D. Joio III, e antes d'elle vários monarclias tiniiam já
envidado os maiores esforços para corrigirem a excessiva
opolenda nos gastos, e as galas dispendiosas nos ador*
nos paasoaes. Na epooba da regência, na minoridade de
D» Sebastiio, o alvará de S2 de novembro de 1566 tam-
bém se pi opoz coliibir as demasias n este ponto, vedando
os capuzes, lobas cerradas, ou abertas, e os tabardos, e
declarando os creados de que podiam acompanhar qual<-
qpier pessoa* Em 1609 Filípçe III, estranhando o cuatoao
preço da tela e feitio dos trajos, e notando a ineffloada
dos preceitos impostos pelas pragmáticas dos setis ante-
ce:>ãores. tendo mandado rever á legislação ^obre este
t Lei de da abril da Í(l70.-rGc»lla6(A> de Fhtndseo Goneíe
desde pag. 6 tité pag. 17.
«
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oos sieuLOS xvn b xma
aisonipto, (irqhibiii em geral o uso doe brootdoa, telas Um
de oiro, ou de prata, lavores de aljofre em seda, ou pan- ^^^^
no, passamanes de oiro, ou tecidos de fio precioso, ou
bordados da índia, ássim como as joiaâ esmaltadas, a mo
ser em cintilhoa» habites e aimeia, e os bordados, barras»
serrilhas» entretalhos e pospontos, e os eártes de seda
imprensada, ou cinzelada. Ás pessoas, que possuíam Ca-
vallo, eram permiuidus terçados, punhaes, talab<)rtes,
doirados, guiões e bandeiras. Os iidalgos e desembarga-
dores podiam traser barretes, gorras, psDtulos, calçaa de
golpes direitos, meias e ealçSes de seda, ornados de e»*
piguilhas e passamanes. Ás mulheres corisentia vestidos
de seda, ou de paiino com barras e forros ricos, e touca-
dos com guarnições de oiro e prata K Estas prescdpções,
apesar de muitas exeep^es auctorisadas para maior £i-
eilidade da soa' exeoncio, e a despeito das graves penas
impostas aos iníiactures pela provisão da mesma data,
não alcançaram suster a torrente senão na apparencia,
esmorecendo logo os rigores, e afrouxando o zèlo dos
magistrados^
As ostentaciòes não se tomavam menos reprehensiveis
nas pompas fúnebres e no luto, chegando a um grau tal
de exageração, que varias casas ficavam arruinadas para
úffm annos. Filinie n publicou a lei de iO de julho de
1001, concebida com o intento de atalhar os excessos» e
1 Lei de 19 de novembro de 1666.*— Lei de 22 de novembro de
i$66.— Duarte Nunes, CmpUávão, part 1V3 tit i, lei 4, ú. llS e
i 16. — T.pi de 29 de oututeo de i60t^.— Avobiví» flaúiraAl, IÍV4 1 de
leis, à. 174. -
2 Lei de 29 de Outubro de Í609.— ftrovisâo da meflmA data.—
PtoiúSú de 29 de janeiro de iélO sobre 0 registo das cousas defe-
sas iiela pragmática.— Carta rej^ia de iO de «biil de áS19, ftotii-
bindo nos Ingás ds bdidados é nótnxis.
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Uno sea filho inclaitt na pragmática de 1609 alguns preceitos
<^<^Mos para obter o mesmo fim. Os resuitados não
corresponderaiii, e a repetição lias clausulas, tantas ve-
zes illudidas quantas renovadas, prova o grande poder da
opinião contra as restrícções dos legisladores. As pra-
gmáticas, requeridas nas côrtes de D. João III, de D. Se-
bastião e nas de Thomar convocadas por D. Filippe, como
o remédio único e eíTicaz que [)odia oppor-se aos gastos
demasiados, aiem de não curarem o mal, porque os po-
derosos, 6 á sombra d'elies os abastados e toda a dassiò
media» zombavamabertamente das prohibiç9es»OQ desco-
briam modo de as annollar, cansavam ao commercio e ás
industrias praves perturbações, expellindo do mercado
as fazendas de maior preço, e reduzindo á miséria os
operários e artíQcas» qae subsistiam do trabalho proscri-
pto em nome da econonda domestica regolada pelo Es-
tado. Sem entrarmos na questão da eony^iencía do lu-
xo, tão discutida, e em que os pareceres tanto variam,
para se apreciar o que essas leis reslrictivas da liberdade
individual e da Uberdade industrial signiâcavam, basta
observarmos que repentinas e sem transição feriam inte-
resses Importantes, e roubavam o pão a multas famílias.
Não adiiiiia (|U(^ a resistência fosse forte, e que, auxi-
liada peia moda e pela vaidade, duas potencias que se
não subjugam Êiciimente» acabassem por triumpbar sem-
pre*.
A prova encontra-se nas paginas dos escriptores da
epocha, cujas censuras mostram como a moda se ria das
prisões, em que a legislação cuidava enlaça-la. Um d'el-
les» descrevendo em iQ^^i a corrupio do tempo, não
1 Lei de 20 de julho de lo91. — Archivo Nacional, liv. i de leis
de 1576 iúf' 1G12, fl. 215 v.—Vide Roscher, Príncipes d'ÉconooM
PolUmue, traduits par YVoiíncski, tom. u, liv. tv, cap. u.
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DOS SÉCULOS xvu £ ivm
hesita em afirmar, que os homens traziam a honra nas iaxo
costas e o interesse no rosto, e para o persuadir traça cora .^p^
um lápis rápido» e muitas vezes feliz» o esboço do qua-
dro dos costumes e dos vícios dos seus contemporâneos.
Fidalgos, que possoiam 15:000 cruzados de renda» tra-
tavam-se como príncipes em Lisboa, sustentando em casa
entre pagens, lacaios e creados de ambos os sexos mais
de cincoenta, com grande estado de cavallos e de cães de
caça e de regalo. Nos séculos xv e xvi a modéstia e com-
postura das mulheres ainda mereciam os louvores de na-
cionaes e estrangeiros, que elogiavam com motivo a tem-
perança das casadas, o recolhimento das don/elias e a
honestidade das viuvas» tanto nos \estidos e toucados»
como nas maneiras e na companhia» de que se rodeavam.
Aquellas toalhas de hollanda e àe panno de linho, diz o
auctor que estamos ciLando, aquellas iáias de fazendas
de lã com sua barra, nas mais urbanas e cortezãs enfei-
tadas de debruns da mesma tela, os gibões de canequin,
8 os mais ricos de tafetá» o recato no andar» os olhos no
chão, os chapins envernizados» e nas senhoras titulares e
principaes os chapins de Valença, tudo inculcava logo a
virtude, a simplicidade e o desprezo dos vãos ruídos do
mundo. Um pagem, ou um escudeiro compunha todo o
seu cortejo para saírem a fazer visitas» ou para firequenta-
rem as igrejas, e a mais nobre para se transportar apenas
tinha uma cadeirinha com suas cortinas de encerado.
Os mantos eram de fdele (tecido de lã de Barberia), ou
de sarja, e os mais caros cortavam-se de burato» espécie
de cendal preto» ou de cores» e passavam de mHes a filhas
em morgado *.
1 Tempo de Agora, por Martim Alfonso de Miranda» part. i,
paf. 67 6 163. Esie livro em dialogoB é uma obra curiosa e instra*
etiva como pntm doa coslumeB da epoisha.
fim T 34
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mo
HISTOmA DB PORTUGAL
Em i&it Iodas as nmlbares Iriyavam sedas e veUudos,
ô todas se queriam servidas e acompanhadas com das-
peza superior aos meios. As saias appareciam ornadas de
torçaes custosos e golpeadas de mosqueia. Os aiíaiates
das Malgas mais opulentas eram requestados para se ea-
earrogaFem dos vestidos das que não cessavam de im«
poiimiar os paes e os maridos, cegas pela loucura de
quererem hombrear com a nobreza. Mulheres de hcmiens
de condição ordin ai la gastavam 4íJ000 i oaes em uma toa-
lha para a cabeça, e usavam corpetes, ou gibões, que pa-
reciam cossoletes pelo oiro e prata dos recamos. Chapins
de 41000 e de êH/OQO réis de preço, e mantos de seda um
diSMPença de fidalgas para mechanícas, que valiam mais
do que antes importavam os dotes com que se contenta*
vaui os (jao as pediam para esposas. Não lhes bastando
(ras&erem sedas sobre sedas contra o preceito das pra-
fimiicaa» prodigalisavam as pennas, a prata e o oiro em
bordados de sáias, fraldelhíng e outras peças, e os rubis,
as pérolas e os diamantes até nos chapins M Gontayaiu-se
na capital mais de setecentas cadeiras (cadeii iaiias), no
feitio similhantes a ataúdes. Custavam algumas 504^000
reaes por serem forradas de damasco, ou de brocado, e
os portadores nSo recebiam menos de âQ^jlOOO reaes por
amio. As senhoras nobres enfadadas dos coches e liteiras,
preferiam este vehicn It • ] ara as visitas, e foram lo^^o imita-
das pelas da classe media ^. Os iiumens não eram mais
liados, comprando vestidos e galas custosas sem olha-
rem aos gastos. Nos gibões, calças, feiragoulos e roupe-
tas São se viam sonio sodas alastradas de passamanes tio
dispendiosos, que uma casa poderia sustentar-se mezes
* TMifwdfil^^tttB. i,díatoi.ai,pi(^Í63al6K.
* Ibidem, tom. i, dúlo§. pi, pag. 166 a 167.
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004» SeCULOSi &VU l. xwi
m
tiom o que krieavam assim wsm dó aog mmadam e i)« im
faiates no maio da injbieza geral m^Mi
O luxo e a falsa riqueza cresciam á proporção que a
mioa do pai£ se adiaaUva. Ás moda» ealrajigairas «oirih
vam appiaudidai e gii0cedíaiii*4e varmdo oa eolfvs das
aauí admiradores. Tudo [imeia pimoo e pequeno pira
eníeilar o moribundo, a^^onisante debaixo fbs pompaí>
que o suífocavam. Miguei Leitão de Andrade, euire as
iODOvaç&ea mlraduzidas por aquelles annoa aponta trea
oono notevaia, aa meiu de seda» as ohraiai waaaHm
pm eerrar as cartas, e os wMêê de inver&o, que o mar*
quez de Castello Rodrigo, D. Cl)ristuvâo de Moura, pri-
meiro cultivou 00 seu paul da Gliamufica^. As damaa
deslumbravam com os adereços. Wwélm e topei riooe
nos ehapius^ collarea, Vm* #argaDtilÍMS, cm aCsgidovaa
de oiro, era^jados de pedras ao peito, braceletes earis*
simos lios pulsos, arrecadas, anaeis, memorias, frasqui»
nbos de cheiros, capotilhos» volantes, Um»^» espâUutt e
jóias para ornar a testa» oonauniam gfoasae loiomík Os
dianuntes de Deein e Bíanagar* aa aaphiraa do Fagn, ai
pérolas de Ceylão e de Borneo, os alambres de Lubecb,
os camaieus da Allemanha, as àúbaiiuas e as martas de
Moscow, os aroúttiioi» da Suissa, Oà espelhos de Yeueiae
de HoUaoda, as peimas de abestw» os legues daCkíMU
as (elas da Pérsia e de Itália, oa damaseos de GMiova o
de Florença figuravam nas lojas mais bem sortidas da
rua ISovíi o da rua Áurea, tentando o ^o>U) e apregoando
OS desvarios da geração que só curava de modas e aiior*
QOS, Viando em volta d'eUa tudo desatava^. Motejevi-se
í Tempo de Agora, tom. i, dialog. iii, pag. 170 e 171.
2 Miguei Leitão de Andrade, Miscellanea, Lisboa, 1629, dialog. iv.
^ Mspuel Bernasdaa» Nmt Fimm^ ^ V« f Aaior Divi-
no», xxxn, pag. i77 a
Si.
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mSTOBIil DB PORTUGAL
uto do antígo recato e dos costumes sóbrios como de velha*
MH^tiç&M ndiculas. As mulheres saíam de casa com o valor de
uni morgado sobre si. Os noivos seguiain as solteiras a
toda a parte, cainiiiliavam descobertos ao lado das ca-
deirinhas, e Miavam-lhes de joelhos. As casadas joga-
vam largo como qualquer tafbi toda a noite, corriam as
ruas sós com as amigas, trazendo o rosto coberto pelos
rebuços dos mantéus, e viviam com estranliaviM liberda-
de. No interior das casas o recheio de mobílias e curio-
sidades coDcordava com a pompa externa. Bahus e con-
tadores esculpidos» ou embutidos com primor, bofetes e
«escriptorinhos» preciosos, cadeiras torneadas, gnarda-
roupas para camarins, cofres de tartaruga, baixelas lisas
e lavradas, apparelhos da China e do Japão, eram outros
tantos pretextos para avultadas quantias se lundirem sem
proveito. Os toucadores das damas constituíam um mundo
abreviado de fhtilidades, todos enfeitados de jarras, de
redomas de crystal, de bocetas ricas, de caixas de luvas
e signaes pai a o rosto á franceza, de fitas e de reloginhos
esmaltados de Inglaterra. Meias de seda com grandes
rendas de oiro, sapatos de âmbar, baleias para desenru-
gar justilhos e perpoeSos, e cabelleiras de seda e cabello
completavam estes arsenaes das vaidades femininas*.
Quando os que deviam dar o exemplo da austeridade
eram os mais zelosos em escarnecer das leis, calcando-as
aos pés com ostentação, como haviam as auctoridades e
os magistrados de punir nos outros as culpas de que el-
ies próprios eram réus convictos?
Não admira, sendo estes os usos e os vicios da epocba,
que a venalidade, a corrupção e uma completa falta de
a I80.^]ligiiel Lflitfio, HtteittaiMa, dUlog. nr.
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DOS SÉCULOS xvn s xym «33
escrúpulo, de decoro e de pontualidade no exercício das Lm»
fuDCCões publicas e nas relações particulares concorres- (^«^
sem para ainda escurecer as tintas do triste painel que
estamos debuxando. É o que attestam os documentos, e
o <]ue o testemunho dos contemporâneos corifinna. Fa-
zia-se tudo por dinheiro, lima cubíça insaciável devorava
a todos. Desde que os fidalgos tinham trocado o antigo
pelote, que os cobria desde o coUo até ao joelho» petos '
trancefíns de jóias, pelos camafeus, pelas cadeias de oiro
bem lançaíLis, pelas mangas perdidas e pelas meias de
cores, a vellia honra e os brios portuguezes haviam sal-
tado pela janella. Os mais primorosos ião se envergo-
nhavam» de que lhes apontassem os actos inmotoraes
praticados para se pavonearem nas praças vestidos de
damasco avelludado, c não sentiam o menor pejo em cru-
zarem as portas dos mercadores e alfaiates, devendo-lhes
o custo das fazendas e o feitio dos trajos. Já não trabalha-
vam pela gloria, e punham só os olhos na riqueza. Mui-
tos, rodeados de legiões de pagens e de escudeiros co-
bertos de vistosas librés, viviam interiormente nos maio-
res apuros quasi sem meios para acudirem ás despezas
quotidianas. Até nas barbas entrára a vaidade. Uns tra-
ziam-as largas e compridas, outros curtas á castelhana»
tingindo-as os velhos para representarem de mancebos.
Depois usou-sc o rosto rapado, e cabelleira para enco-
brir as calvas, porfiando bastantes, comtudo, em en-
crespar com ferros quentes as longas madeixas. No meio
do luxo e das bizarrias da cArte a pobreza dilatava-se e a
caridade diminuía. Os homens do povo vestiam baeta, ou
panno grosseiro, trajavam capotes de burel e carapuças
de lã, e lutavam com a miséria K
* Retr(tío de Portugal CoftelhanOj «Declamação ecclesiaslica e
Encómio idtimo sobre o pelote de £1-Rei D. João de Boa Memoria»,
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um A rudeza das províncias íilimentíiva o fanatismo e a in-
-Jk-ji tokirancia, [hh' vezes rHtií'fil;ii ,iiii em corii]agra(;í)e3
p«*igosas e em assoadas vioienias contra os chrisiãos no*
vos e M CuDíiias sispeítas de pouco firmes na fé. A igno*
itucit em profeada. Poucos individuos ^nreiídlaiD os
primeiros rudimentos de leitura e de escripta mesmo na
côrte. O ensino das disciplutas, que lioje constiuiem em
parte a instrucção primaria e secundaria, acliava-sc quasi
todo conceolrado nos edlegios dos padres da compnihia
<te Jesus e tm aulas dos outros claustros, obedecia, co*
mo notáfRos, i trsdi^ da anctoridade, e podia dizer^se
absolulaaienle ecclesiaslico. A i^n eja, uu. inais exacto, o
clero regular dominava o espirito das novas gerações,
encerraudo-as com ciúme no circulo iníleiivel de suas
idias e aspirai^s, e ap^gmdo eok nome da uuidwle das
creiíçis qualquer darão mais yívo^ que da fóni iriesss
avivar a meia treva, em que vegetavain quasi adormeci*
das as írilellíL^inicias.
A nobreza, subordinada por inclinação e por interessas
90 MRerdociu, cooperava txm elle para supplanUir a ferro
6 ftigvs seiKto pitciso, a nenor tentativa de resistência, e
os fidalgos maiis illiistres honravam-se de verem os seus
noUM^ inseri] )t(Ks nns livros do santo offieio na qualidade
de seus familiares, e de acceitarem, ate para os actos mais
iotinos da vida domestica, a tutela dos mosteiros, ciqos
monges tluham sido se«s Hiestres e educadores na puer»-
eiS) e se tomavam seus eonselbeiros e árbitros na idade
viril. As classes aristocráticas, pouco alumiadas em geral,
nâo hobítísafam peia cultora do engenlio, nem pela scien-
áã, e salvo o efigulfao nobiliário, pouca vantagem levavam
por Fr. Luiz da Natividade, aiuio Kk^S. pa^. 436 o seguintes.™ 7*#wpo
de Agcrei, toni, i, dmlog. iii, pag. 57 a — Monarchia LmUam,
fêtt fiy. xvin, cftp. xxxft.
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DOS SÉCULOS XVII £ XVUl ^
ás classes medias no saber, acompanliaiido-as em aiuitus Lmie
preconceitos. A leligião, quo todí)s 1 1 ,iziam na bôca, e ra- *
ros 00 cot ação, conciliava-se com a elasticidade da con-
sciência tolerada pelos casuistas» e com as sapersli^Dea
Cfam gentílicas herdadas das epocbas mais obscuras. Ckm-
íundia-se o divino com o profano, a devoção exterior com
a verdadeira piedade, e a relaxação dos cosluineri chegára
até a ponto de se oOerecerem arrhas a Deus e aos Santos
pelo êxito de projectos iofames, ou crimiDosos. Os vicm
mais torpes, os rasgos mais escandalosos^ cobríndo-se
com o véu do íeuii>l(t e com a sombra do confissionario,
julgavam sufficiente expiação o horror da heresia e a li-
beralidade em favor dos ministros do altar K
0 clero» que o Evangelho aponta como o sal da tem#
nem pela palavra, nem com o exemplo combatia frnctuo-
samente a corrupção. Nas parochias, v fora d'ellas, o ce-
iil)ato clerical vingava-se dos rigores disciplinares sem
observar mesmo o mais leve resguardo, e a lei apenas
mandava açoutar e degradar as infelizes que, sedusidas,
tinham sido muitas vezes victimas apenas dos que as per-
dinm em logar de as guiarem-. Nas Constituições dosBis-
pados euconlram-se traçados por mãos insuspeitas os li-
neamentos do estado moral do povo e da decadência da
austeridade monástica e sacerdotal. Uma credulidade
quasi infantil, que poucos procuravam esclarecer, abra-
çava as abusões mais ridículas como verdades, e as pra-
1 Sobtam as ^vas do que diiemoSb Nos documentos da epoeha
sSo repetidas as Gomminaçdes contra a impunidade dos peoeados
escandalosos, e as allus^es á rdaxação dos costumes. As fogueiras
da inquisição puríficavam, porém, tudo aos olhos dos verdadeiros
crentes.
» CdHM áê Liáoa dê 1498, cap. xuv e OmstMfHm 4u Bú*
jMiof passim.
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^6 HISTORIA DE PORTUGAL
Lttio tícas mais supersticiosas como actos religiosos. As cren-
wntí^ ças populares (fuasi que davam os foros de dogmas ás
invenções absurdas e aos embaímentos grosseiros. A
despeito da celebre postura, com que a camará de Lis-
boa em 1385 resolvôra agradecer a Deus a Victoria de
Aljubarrota, as cjaneiras» e as «maias» continuaram a
canlar-se ás porias, os feitiços não deixai aiu de povoar
de terrores os dias e as noites dos bons calholicos, e os
maus olbados, adivinhações e conjurações diabólicas con-
servaram o seu terrível império, apesar mesmo da vigi-
lância da inquisição. A Constituição do Arcebispado de
Évora, impressa em Lisboa no anno de 1534, não só de-
dica um capitulo inteiro aos maleíkios dos «feiticei-
ros», «benzedeiros» e «agoureiros», como enumera ex-
tensamente todos os sortilégios» suas formulas e as di-
versas espécies de encantamentos, de que a imaginação
popular accQsava os suppostos sequazes de Satanaz.
Deprehendc-:50 da leitura d*estc venerando monumen-
to, que as artes infernaes eram vastissimas e as habilita-
ções de seus adeptos assás variadas. Uns operavam rou-
bando dos logares sagrados as pedras de ara dos altares e
os corporaes. Outros invocavam os espíritos malignos em
círculos, ou fora d'elles em encruzilhadas. Estes possuíam
varinhas magicas (de condão), com que descubriam the-
souros escondidos, ou veias de agua. Aquelies adivinlia-
vam o futuro por meio de conjuros feitos com íigoras»
imagens, ou cabeças de homens mortos, trazendo comsigo
dentes, ou baraços de enforcado, para fazerem damno, ou
favorecerem e lançarem sortes amorosas, obrigando as
pessoas mais indiUerentes a quererem bem a outras
^ Ccnttítmçõo do Arcebispado de Evwa, cap. xxv, «Dos Fei(i«
ceiíOB, Benzedeiros e Agoureiros» . Vide Constituições do Arcebispado
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DOS SÉCULOS xvn E xvm
837
Nâo era menos copiosa a citação das más artes impu- Laxo
tadas aos benzedores e agoureiros, feiticeiros secunda- ^^^i^
nqSy menos graduados nas aulas da côrte diabólica. Â
QmsíUuição, que estamos referindo, prohlbia-lhes passa-
rem os doentes por silva, ou machieiro, por l)aixo de tro-
visco, ou por lameiro virgem, benzerem com espada que
tivesse morto bomem, ou passado o Douro e Minbo tres
vezes, cortarem solas em fileira baforeirai ou sobro em
limiar de porta, e ameaçarem imagens de santos de as
lançarem á agua se não despachassem suas preces. Pro-
bibia iguaUuente revolver penedos e atira-los á agua para
baver chuva, darem a comer bolos para saber de algum
furto, ou benzerem com palavras ignotas, com cutelos
de taxas pretas, e usarem camisas fiadas e tecidas em um
dia A maior parte d'estes bruxedos e aírouros corria
entre o povo das outras províncias e até da capital com a
força de verdades incontestáveis, e o santo officio, assim
como a legislado penal, processando os mágicos e ag-
gravando-lhes o castigo, concorriam ainda mais para for-
tificar os crédulos no seu erro. Em 1516 um alvará de
D. Manuel, alem das penas da Ordenação, mandava mar-
car os feiticeiros com ferro em brasa em ambas as faces,
estigma mais cruel de certo do que a morte, porque equi-
valia á cxcommunhão social.
As leis faziam clara distincção entre a grande e a pe-
quena bruxaria, porque a primeira era punida com a per-
da da vida, assim como as invocações ao demónio e as
comidas e bebidas enfeitiçadas. A segunda incorria na
mai ca de ferro quente nas faces e em degredo perpetuo
de LMoa âefSide agosto de 1536, tit. xxv, «Dos Feiticeiros, Ben«
zedeiroB e Agoureiros».
1 Dndem, ibidem.
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iUBTOfilA D£ rORTVGAL
ijm parâ a ilha de S. TIioiihí, e as outras superstições, que não
n*^] d^ndiaiii na opinião dos criminalistas (\n> s( culos xvi e
XVII á& trato com fielz6i)iit, corrigiaui-se com pregão e
açoutes nos plebeus, e degredo de dois aimos para os to-
gares de Aftiea nos vassaUos e escodeíros castigos ainda
suaves de certo para réus convictos de familiaridade com
o demónio, e de pacto com as potencias invisíveis. Mas o
que a severidade d'estas penas appiícadas a charlatães,
que só deviam ser punidos como embaidores por vive-
rem á custa da credulidade publica, provava com eviden-
cia era o atrazo das ídéas e dos conhecimentos, ao qual a
Km n|)a inteira mais, ou menos 8<í associava, participaiiflo
da inesiiia j>tírsuasão, e admittindo com oò ííuísos legisla-
dores a possibilidade dos sortilégios, maleúcios e adivi^
nhamentos. £m I6lâ suscitou-se um conflicto entre os
prelados ordinários e os inquisidores sobre a jurisdic^io
ácerca das pessoas que curavam com psalmos, e o rei or-
denou que os ordinários decidissem se este modo de cu-
rar era licito, ou nâo. £ em 1654 D. João IV concedeu a
um soldado licença para continuar a usar da rara habili*
dade que possuía, de afugentar as moléstias com pala-
vras'. A estulta superstição dos chamados dobisbomens»,
ou dos individuos ladados a (ransformarem-se de noite
em auimaes, quasi que alcançou os nossos dias.
As recreações do vulgo resenti»n-se do estado de in-
fância em que o conservavam. As romarias e festas de
igreja, as farças ignóbeis, e os jogos rústicos e bárbaros, a
que serviam sempre de complemento obiigado os fogos
1 Alvará de 9 de agosto de 1516, — Ordenação Filippim, liv. v,
tit. III.
2 Carta rpgia de 24 de outul)ro dc. iGii.— Alvará de io de ou-
tubro de 1654, impresso iio Jornal de Coimbra,
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de artificio, e que de'ordiiiai lo termina vajii pur íji íí?as, uso
homicidios e actos de embriagaez» constituíam m primeiri i^ft^njm
metade do século xvii os divertiinentog pnncípaes daa
mnltidões. Em certas epochas o transito das más tornava-
SC perigoso. Voavam de um lado ao oiilro ;is laranjadas
e os arremessos, c jorros de agua inuiidavain os passa-
geiros. Os i>aiies dos negros em Lisboa deram ongem a
armidos taes, que foram prohibidos> assim como o uso
de espingardas nas víllas e cidades de dia, e nas outras
terras depois do toque de «Ave Maria». Outra disposição
do goveniu de Madi id, ainda mais desagradável aos súb-
ditos, foi a que impoz uma pena relativamente grave aoa
que nas fúncções religiosas queimassem foguetes, ro-
das de fcj^o, ou artificios iguaes. É provável que a pre-
texto de manter a tranijuillidade o gabinete de Filippe IV
levasse em mente privar os mais inquietos de todos os
meios de resistência ao seu domínio K Na policia dos cos-
tumes o governo hespanhol innovou pouco em rela^ a
Lisboa, mas cabe-lhe a honra de haver sustentado a exe-
cução das providencias decretadas em le>70 por el-rei
D. Sebastião, prescrevendo a sua observância aos cor-
regedores dos bairros* Algumas d^essas disposições offisi^
diam a Ub^dade individual, como succedia com a que
mandava que nenhum individuo, não sendo de quali-
dade e vida conhecida, podesse mudar a residência de
uma freguezia para outra sem certidão do parocbOi que
o declarasse isento de culpas de visitaçUo; mas outras fo^
ram dictadas com grande acerto e cuidado pela moralida-
de publica, e entre cilas figura a que ordenava uma in-
formarão severa acerca das mulheres, que se propunham a
de 1610 e carta legia de 30 de ^oeto de 16S2.
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540
HISTOBIA 0£ PORTUGAL
Laxo ensinai meninas, negando a licenra escripta ás que pelo
seu coraporlamento a não merecessem, e punindo com
acoutes e degredo as que abrissem aula sem auctorisa-
ção^ Não nos parece menos digno de louvor o alvará de
2 de junba» que veiu pôr termo ao escândalo e indecen-
cia das «mulheres solleiías» (meretrizes) vi\erem nas
me^nas i uas, e ás vezes de paredes meias com as farni-
iias honestas^.
Nas recepções de príncipes, ou de embaixadores, nos
festejos reaes e nas fancções religiosas ordenadas pelas
ordens monásticas, uu [)or devotos opulentos, o eiiiiiLiilo
popular concorria semi)re, mas em posição inferior, oc-
cupando a nobreza os iogares principaes, e tomando
usualmente para si o prímeiro papel nas ftincções que re-
presentavam suas antigas proezas e virtudes. A entrada
do cardeal Alexandrino (Miguel Bonello) legado do papa
Pio V, offerece-nos exemplos curiosos e instructivos do
modo por que na segunda metade do século xvi (1571j
figuravam nas solenmidades publicas as diversas classes,
e dedara com bastante individuação a parte que a cada
uma d^ellas podia caber. Á porta de Elvas encontrou o le-
gado um formoso cortejo de mais de trezentos e cincoenla
cavalleiros com D. Constantino, tio do duque dc Bragança,
e muitos pagens, cavalgando todos á gineta, isto é, com
a perna curva, os pès em grandes estribos, que os cobriam
quast todos, e esporas sem roseta e armadas de om só
bico mui agudo. Veiu depois o bispo, e scguiram-o as
* Alvará de 2 de junho dp !570.
- Alvará díi nifsíiia data sobre as prostitutas. Mandava-as arruar
jios becos dos Assacares, nos becos travessas, alem dos Fieis de
Deus, uas travi ss js e rua dos Yinn^Tt irns, ni rua d:is í':tnastras, na
travessa de Santa Marinha, e oas casas chaiuadas da Mancebia, por
traz doft EstauB.
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DOS 8BG0LOS JYtt B XVm
8&1
justiças da terra, corregedor, juiz, oavidor, meíríDho e
alcaides, com suas. vestiduras talares e varas nas nãos.
Do meio (l'este préstito é que o cardeal desfhictou as
dansas formadas em seu obsequio, homenagem do [jovo,
voluntaiia, ou forçada, que apparecia sempre em todas as
recepções apparatosas desde remotas eras. A primeira
dansa, a «folia», era composta de oito hcnnens vestidos á
portngueza com gaitas e pandeiros acordes e guizos nos
artelfins, pulando em roda de um tambor, e entoando
caniigns alegres. Volteavam, como loucos, trocando ges-
tos e ademanes congratulatorios da boa vinda do prelado.
A segunda, a «captiva», constava de oito mouros agri-
lhoados, que, saltando á moda da Barberia, se fingiam es*
cravos do legado. A terctMi a, chamada a «gitana», trazia
oito rapari«^as era trajos ricos e galaúle^ de ciganas com
uma grinalda, ou antes diadema de folba delgada de prata
na cabeça, cheio de botões do mesmo metal, em fórma
de laços, serpes e flores, dos qnaes pendiam pequenos
espelhinhos, ou laminas de variado lavor. Os cintos, á an-
tiga, de velludo, as faxas de íiaa tela mourisca, tomadas
com laçarias de oiro, saios de pamio encarnado e sóccos
de feltro de diversas cores comidetavam este gracioso
vestuário. Entre ellas realçavam duas moças mascaradas
de mouras com uma rapariga sustida em pé sobre os
huiiibi os, e toda coberta de oiro e de vistosas galas. Ape-
sar d'aqueilo peso bailavam com ligeir eza ao som de um
tambor, fazendo esvoaçar um lenço, ora na mão direita,
ora na esquerda, umas vezes segurando-o debaixo do
braço, e outras nas costas. Repetiram depois os mesmos
momos com facas, variando infinitamente os laiices de
destreza. Esta dansa tambeiu se denominava da «pella»,
corrupção visível do vocábulo latino puella* £m Evoia
novos momos e novas dansas applaudiram o enviado
HHirOBU BR MKfWAL
poatifiaio, sotoMoiíido as dos cromeiros» e dos icigi-
noa»**
At gnmdes fintas da eôrte portugueza nos casamanto»
de reis e princif^es, e em outras occasiões solemnes. já
lio stículo XV eram tão brilhantes e iiaviam tocado tão ele-
vado grau de parfai^o» que sua magnifleaiicia no tempo
de Aft^nso V mgmAoa ob emiiaixadom do imperador da
ÁllenaBha» arrancando ao cavalleíro andante Jorge Von
Ehingen, depois de visitar as capitães mais opulentas da
Europa, a confissão espontânea de que o esplendor e
riqueza dos jogos guerreiros da rua Mova, e os íoigares a
sKeiía doa paçoa reaea em paiz algorn podiam ser exce-
didoa. Nio aos occi^Moido n'eaie moDieoto daa ju&taa, tor>
neios e corridas de destreza, que coDStituiam a parte es-
««icial, de certo a mais aristocrática e pomposa de todas
ellaa, em qua cousistiam estas festas tão elogiadas e con-
corridas de nadonaea e estrangeiros? Nas soberbas iilu-
nina^Bea daa frontanaa e das salaa do paiado doa reis;
noa cnatoaos pamioa de Arras, que de alto a haixo eo-
Li iam suas pai cdtis, l epresentaiido, trasladados pela agu-
lha e a lançadeira os personagens uiais celebres da an-
tiguidade, euja existeneia e aventuras os artilices caiu-
iBiiavam nos letreiros, que Hies saiam da bôea, aos trajos
anaehronieoa de que oa vestiam, e nas aocQes abaurda
que lhes fa/iaiii praticar. Umas vezes era o grãomagko
Aristotelos nrmado de cerviiheira, cota e braçaes, rom a
bààiA armada e o virote apontado ao peito da oeatauro,
outras era Alexandra Magno de erux vermdba nos hom-
* Vida Pmiorítmaj voL v, anua iSii-— Artigo Archeologia Por*
tugwza. Viagem do cardeal Alexandrino, legado do Papa Pio V eoi
1571, extrahida do códice de 1607 da bibllotheca do Vaticano. O nome
de folia, em italiano hueun, eomspondia aoa IregeitM e etnCos mais
do joviaes doa ^ entfavwB B'alla.
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ttS
bros sobre am oavalio acobertido braodiiMk) a lança omi' í«m
tra um esquadrão de mouros ás portas de jéruaalem. Pria- ^^'^
mo, Ajax, Achilles, Moysés, David, Absalão, e outroagr»'
gos e hebreus illuslres padeciam aleives similhantes, figu-
rando entre OKHistros e arabeseos» e do meio de disparates
e incorrecções de deaeubo» que a palbelamaisbamikle a
boçal de hoje se envergonharia de conmietter^
Deltaixo dos tectos e das abobadas artezoadas, la-
vradas de ouo nos penduroes e bocetes acotovelavam-
se as dansaSy riam pageos, atravessavam figuras doa
momos, pulavam anões, ou corcovados» e tiniam oa aaa-
caveis dos manmellos e tmhões. Nos momos eontinbt-te
já, postoque em embryâo, o modci iio drama. Encerra v uii
de ordinário uma aUegoria próxima ou remotamente li-
gada com os suocessos recentes e notáveis, e o mais in*
teresaante n'estas scenaa informes eram as visualidades,
apenas cortadas de algum monologo rústico, e avivadas
pelos gestos e visagens de pauluiaaiias extravagantes e
exageradas, d^onde os actores tiravam o epitUeto de «tm»
1 Para se formar tileu do qno ornni no^seculo xv ostas festas, con-
8«lte-se, entre outros nionnim íilns. i Diário da Evibuivada ãe Jacob
Motz (' Nicolau Lanrkiuaiiii lic Yalkr^t- ui, oradores e procuradoras
do iuiperador Fretlt i 1( 0 111 para o representarem no acto do seu ( uii-
sorcio com a iníanta I). Leonor, irmã de AíTonso V. Este ihario,
composto Hia latim por Valkestein e pijl)licado pelo auctor da His-
!nrn! Genealógica da Casa Real, em um dos lolll(»^ tias «FroAas«,
encHfra cnriojias particularidadí^s sobre os costumes e a magnificên-
cia da côrte du coiitjuistador de Arzilla. O sr. Vilhena Barbua.i ys-
tampou no tom. iv, anno de 1861, n."* 3o, 36 e 40 do Archim Pitto-
rêíco um extenso e animadr^ extracto da narração do embaixador
jjerrnaniro. Consulte-se igualiui ílIi a Ckrouieados Valeromi e Insignes
Feitos d El-HeiD.JoãoII. por (j.ík la de Rezende, cap. cxvia uiíxxui,
aio m&am insiructiva como pmiura do íamto a úpukiuàa da BOiia
cdrte na ultima década do xv século.
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HISTOBU SB PORTTOAL
Lwo geiteadores» por que eram conhecidos. O gosto dos prin*
ier!tiç5ei ^ ^ oobreza tão primava por delicado» e as jograll*
dades, chufas, allusões e bufonerías dos chocarreiros, em-
bora iiiuitas vezes fossem grosseiras, obscenas e aggressi-
vas, não causavam estranbeza, e alé as damas se não cor-
riam de as ouvir e animar como seuriso. Obobo e o truhão
tinbam-se tomado indispensáveis nos paços dos monar-
chas e nos solares dos senhores como contraveneno para
o tédio das longas horas de ociosidade e de enfado. Os
jugraes, mais elevados em condição, do que estes repre-
sentantes domésticos dos «momos», aarremedilhos» e
«escameosi» eram coqjunctamente instrumentistas» bai-
larinos, cantores e até repentistas de trovas.
Em velhos manuscriptos de cantares, compostos por
barões e cavalleiros distinctos, encontram-se ainda os si-
gnaes indicadores dos tonilhos para o acompanhamento do
rithmo dos trovadores repetidos pelos jograes, e restam
mais» ou menos confusamente desenhadas ainda nas iliu-
minuras da epocha as fórmas dos instrumentos músicos
mais usados, o adufe e as castanhetas, que marca\am o
compasso ás dansas dus jograes e ás pellas, ou dansas das
jogralezas, e o laude, a guitarra, a harpa, a ayabeba, a re-
beca, o anafil, as charamelas e o orgSo, de que se compu-
nham então as orchestras^ O século xvi herdou mais ou
menos modificados estes elementos, aperfeiçoou alguns,
supprimiu outros, e, polindo e aperfeiçoando o que não
poucos ainda conservavam de rude, deu-lbes verniz mais
palaciano e feições menos aq[>eras. No reinado de D. Se-
1 Muitos dos traços d'esie quadro são tirados da admirável des-
eripçfio das festas do tempo de D. João I feita pelo sr. A. Herculano
00 cap. xxfr do seu romance histórico, o Moingê d$ Cister, estudado
sobre os documentos da meia idade com o eserapnlo que feUa a
mntloe lime de liiatQiia.
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DOS SEGOLOS XTIl £ XVOI
bastião ainda se passavam pela sua cliancellaria cartas de i-uw
jograes a indivíduos habilitados para o e&ercicio d esta ^pM^íi^
profissão.
As festas do casamento de D. Leonor celebraram-se em
julho, agosto e outubro do anno de 4 451 . Começaram pela
entrada triumphal dos dois embaixadores do imperador,
Jacob Motz e Nicolau Lanckmann de Valkestein, e pela au-
diência publica de ei-rei em toda a pompa do seu estado.
Continuaram no dia, em que na presença da còrte o arce-
bispo de Lisboa lançou a benção nupcial á formosa infanta
na Capella real, e concluiram cora as dansas, representa-
ções 6 torneios determinados por seu irmão para engran-
decer no animo dos enviados allemães o conceito do seu
poder e generosidade. Bancjpietes esplendidos, bofetes co-
bertos de Yelludos carmezins orlados de franjas e com as
armas do reino bordadas a oiro e seda, credencias de carva-
lho esculiiido ricamente com as prateleiras carregadas de
vasos e de peças de prata de exquisito feitio e de preciosa
baixella ornada de relevos e esmaltes primorosos, salas
espaçosas alumiadas por grandes tocheiros de prata la-
vrados de bulhões e pilares, iguarias e vinhos finissimos
na mesa de estado e nas outras, e por ultimo, todas as
sumptuosidades que podia e sabia accumular um rei pró-
digo e magnifico, deslumbraram nos paços da Alcaçova a
vista dos ministros de Frederico III e. do luzido concurso
que os rodeava.
Seguira m-se uma ceia e um sar au no palácio de S. Cbris-
tovão, aonde D. Leonor se hospedou depois de recebida.
O infante D. Fernando, irmão de Monso Y, entrou de-
pois da refeiçlo na sala com um numeroso séquito, co-
berto de galas de uma só còr, e entregou á nova imperatriz,
sentada no throno, uma carta simulada, em que elle e os
seus paladinos se figuravam attraliidos pela lama d aquel-
TOMO T 39
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m HlSTOfUA DE POUXUGAL
Smxú las opulentas núpcias. Logo apoz entraram outros momos
ijjjjjj^ representando uma honla de selvagiMi^, (Jin esquadino
de guerreiros coberlos de armaduras briltiantes. No gentil
maccebo, qae os capitaueava, conheceu a infaula el-rei. Por
fim appareceu uma cohorte de autígos germanos com os
cabelios longos e crespos soltos até ás espáduas e o trajo
histórico, e, feito por ella um desafio cortez, íi avou-se no
meio do sarau mn combale fingido, em que a agilidade e
a destreza dos cavalleiros grangearam justos applausos^
No dia 17 de outubro, mal raiou a luz do dia, soaram
na rua Nova os instrumentos, que acompanhavam as dan-
sas e folias dos cliristãos, dos mouros, dos judeus e dos
ethiopes, e d'ali se encaminharam todos ao paço. Ás sete
horas veiu abrir a liça com vistoso séquito Rodrigo Ailonso
de Mello, que servia o cargo de almirante do reino na
minoridade de Lançarote Peçanha. Uma hórrida figura de
dragSo com o coUo alçado trazia em cima de si um caval-
leiro, que desaliuu em altos brados todos os valentes. De-
corridos minutos assomaram na arena por lados oppostos
duas luzidas quadrilhas com arautos e charamelas, uma
governada por Âffonso Y e a outra pelo infante D. Fer-
nando. Duraram dnco dias as justas, sempre variadas
de novas invenções. A imperatriz distribuiu por suas mãos
os prémios aos vencedores. Houve ainda corridas de can-
nas, em que tomaram parte os fidalgos principaes e os mo-
mos populares, rivalisando todas as classes em se singula-
rísarem pela novidade, ou pela riqueza. Os estrangeiros
residentes em Lisboa, e em especial os inglezes, escocezes
e flamengos, imaginaram entre outros folguedos, e execu-
taram na rua Nova uma caçada simulada, em que saíram
leões, ursos e javalis imitados com grande propriedade*.
* Diário de Valkestein, Archivo Pittore$co, tom. lY, n.« 36.
s Ibidem, ibidem, tom. iv, n."* 40.
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DOS S£GULOS ITH £ XVIU
547
Tniita e nove aiiiius depois resiílaiidecia a cidade de J-nio
Évora solemnisando o casamento fio herdeiro de D. João II ^np^^ji^
com a íiiUa de Izabel a Gathoiica. Fora tal a alegria cau-
sada pela noticia d'este consorcio, desterrando todos os
receios de guerra entre as duas nações vizinhas, que mes^
mo de noite saíiaoi ns daiisas e folias ao clarão das to-
chas, e que das ruas j>i iiicipaes velíios e mulheres hones-
tas, loucos de alvoroço» vieram cantar e bailar debaixo
das janeUas do paço. A princeza castelhana entrou em
Évora a 37 de novembro de 1490. No dia 39 renniu el-
rei a côríe cm uiiia ceia grandiosa. A baixela e a copa
ostentavam riquezas admiráveis. Apenas o soberano e os
noivos se assentaram ao som dos instrumentos appare-
C6Q mna carreta tirada por dois bois grandes assados, tra-
zendo dentro muitos carneiros inteiros também assados.
Um moço fidalgo de pelote, galião e carapuça de velludo
branco picava a junta com uma aguilhada disfarçado em
carreiro. Pavões, aves, caça, manjares e doces deliciosos
espertavam o appetite dos convivas. Logo no meio do ban-
quete entraram varias figuras representando o rei de Guiné
com tres gigantes espantosos e uma retorta mourisca en-
cerrando duzentos mascarados tintos de preto, e todos
grandes bailarmos.
As justas não foram menos ricas e apparatosas, que as
de Affonso V em I45i. Precederam-as muitas representa-
ções mímicas, sobresaíndo a do «cavalleiro docysne», que
desembarcou de uma nau com vélas de tafetá branco e
roxo, gáveas de brocado e cordoame de oiro e seda. A
nau movia-se por machínismo, e de dentro d'ella salta-
ram el-rei e muitos senhores, D. João para romper o baile
com a princeza e os cavalleiros com as damas. Nâo aca-
baram, porém, n esta dansa as suspensões da noite. No
intervalio entrou outro entremez não menos vistoso que
35.
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54S * mSTORU DB POIIT0GAL
Ltt»» O primeiro. Consistia em orna fortaleza entre rochas e ma-
tas virentes cora dois selvagens corpalentos á entrada. Um
liuinem de armas saiu a pelejar com elles, venceu-os, e,
descerranrlo as portas, saíram logo por ellas muiLus mo-
mos» e uma nuvem de pombos, perdizes e outras aves,
que, esvoaçando soltas, se deixavam apanhar á mão^.
Dos monólogos, ou «arengas», como os denomina o
ciironista doestas mímicas, nasceu em 1502, com o alvo-
recer (lo stículu XVI, o primeiro Anto Pastoril, composto
em caslelliano por Gil Vicente para celebrar as matinas
do Natal, auto em que figuravam seis pessoas, e que foi
representado na presença da rainha^. Os esplendores da
eôrte de D. Manuel corresponderam aos novos destinos
que a fortuna do descobrimento realisado por Vasco da
Gama acabava de aliançar â pequena naçào. Lisboa, tor-
nada a Veneza do occid^nte, Portugal sustendo nos bra-
ços um Immenso império, o seu nome citado entre lou-
vores e invejas na Europa, temido e respeitado nos mares
da Africa e da .Vsia, e as sciencias e as artes cultivadas e
protegidas, eram lances tão venturosos e tào pouco espe-
rados antes, que uão devemos admirar-uos, de que o rei
e o povo se deixassem desiumbrar, julgando todos os
commettímentos e opulências inferiores â sua grandeza.
As festas reaes d*aquelle tempo, as pompas de que se ro-
deava o monarcba, e o manancial que todos então suppu-
nham inexgotavel dos thesouros que as alimentavam, fize-
ram na realidade única na existência do paiz esta epocha
) Garcia de Resende, Chromea de D. João U, cap. cziv, csn,
cxm e cxTin, e cap. cxsan, cxxiv, cxxv, cxxvi, cxzvn, e czxvm.
2 Todos sabem que Gil Vicente compoz o seu monologo, ou Vi*
titação para commemorar o feliz successo da rainha D. Maria, fiil-
lando só uma figura, e entrando todas as outras como personagens
mudas para offerecerem presentes ao príncipe lecemnascido.
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DOS SÉCULOS xvn £ XVIU
tão depressa eclipsada, o reinado seguinte, sobretudo luxo
nos iiltimos quinze annos, viu mais trevas, do ípie luz, ^^^J^
mais amea(;as de revezes, do que promessas de trium*
phos. O peso da luta já excedia as forgas» e os apuros da
íázenda cresciam de amio para amio. Assim mesmo foram -
notáveis as ceremonias e a niagnificencia do recebimento
do duque de Bragança, D. Theodozlo, com sua prima co-
irmã em junbo de 154:^, realçando a sumptuosidade do
banquete e do sarau dados no paço dos Estaus. Mão me-
receram menor elogio as núpcias do duque de Âveiro,
filho do Mestre de S. Thiago, com a fdha do maiT[uez de
Villa Real D. Juliana em 1547. Mas a manitestação mais
estrondosa n^este sentido do tempo de D. João III foram
os torneios de Xabregas, antes de 1554, para o príncipe
D. Mo, herdeiro da coròa, estrear as primeiras armas.
Resta-nos uma bella e miúda descripção d^elles, escripta
pelo auctor do a Palmeirim de Inglaterra» com a viveza,
brio e castidade de linguagem, que recununendam tanto
as formosas paginas da sua novella. As galas dos cortezãos,
as soberbas decorares da liça, e a destreza e perfeição
dos cavalleiros em todos os jogos e exercidos revestiram
este arremedo das antigas justas de magestade singular.
O principe, a despeito da idade juvenil, arrebatou a to-
dos pelo seu garbo, louçania e vigor, conquistando sem
favor o premio mais galante ^
Outro aspecto muito mais popular das diversões pu-
' Recebimcnlo de D. Theodozio, duque de Bragança, coin D. Iza-
bel de Lencastre, sua prima co-irmã, em Lisboa a 25 de jiiiiiio de
1542. — (Casamento do dut|ue de Aveiro, filho do Mostre de S. Thiago,
com 0. Juliana. íiilia do marquez de Villa ReaL — Carfa que Fran-
cisco de Moraes eju iou á rainha de França, em que lhe escreve os
torneios o festa que se fez em Xabregas em 155... — Miscellanea ma-
nuscnpta em meu poder, pag. 115, 119 c 167 a 183.
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550
HlSTOaiA DE PORTUGAL
i4w blicâs nos séculos xn e xvn eram as fancções religiosas
J^fj^ desde a procissão de Corpus Christi alé ás roraarias e
festas (lo.> ui apos mais venerados das parochias urbanas
e ruraes, e ás invenções e riquíssima ostentação das or-
dens em suas commemorações festivas. A procisslío de
«Corpus» já no século xiy constituia um verdadeiro es-
pectáculo dividido em scenas, que nem todas se descul-
pavam com a ingcnuirlade dos devotos, que traçavam
e executavam, cuidando agradar a Deus. A concorrência
dos oificiaes de oíiicíos e jornaleiros com staas represen-
tações allegoricas, a presença de mascaras e monstros
' fingidos pouco edificantes, e a longa serie de incidentes
ridículos, ou lirii toscos e de visualidades muitas vezes
pouco reprehensiveis diíTicilmente podiam ser disfai çados
pelo longo séquito de todos os institutos monásticos» des-
dobrado pelas ruas da cidade e composto de frades, cujos
hábitos reproduziam todas as cores tristes, bentos, agos-
tinhos, bernardos, dominicos, franciscanos e beguinos, e
pelo esquadrão luzido dos cavalleiros de Christo, do Hos-
pital, de Aviz e de S. Thiago, precedidos dos seus mestres
6 commendadores^.
0 povo enchameava em todas as praças e ruas por onde
havia de passar o préstito, applaudindo com vozerias a
Gato Paul (<?at'o montez). insiornia dos pilliteiros, o «dra-
gão» dos sapateiros, a cserpe» dos alfaiates, eo «Sagitá-
rio» dos pedreiros e carpinteiros. No século xvf, mais
polido e correcto na fé, muitas d'estas praticas pareciam
já offensívas com motivo do decoro e do respeito devidos
ás cousas sagradas. Na sua carta á camará do Porto em
15()0 a rainha regente, D. Calharina de Áustria, estra-
nhou eprohibiu os velhos abusos auctorisados naprocis-
1 Archivo Hnnicipal da Liaboft, Uwo doi Pr^goi.
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DOS SÉCULOS xm E XfUl
8io do Corpo de Deus, apontando entre btitros o escan-
dalo, de que em repelidas occasiões haviam sido causa .aparluç^M
innocente as seis moças formosas, filhas de uliiciaes me-
chanicos, tomadas quasi á força jiara íigurarem Santa Ma-
ria, Santa Catharina e a sua donzella, a Magdalena» a dama
de Drago e Santa Clara com duas freiras e muitos mou-
ros em roda, vociferando chufas obscenas. A municipali-
dade portuense defendeu os antií^os usos pela voz do seu
procurador Bartbolomeu de Araujo» masa rainha insistiu»
e as moças foram eliminadas» com excepção sómente de
Santa Clara e de Santa Catharina. Escaparam também aos
golpes da reforma as péllas e algumas dansas, os reis e
os imperadoi es e os jogos honestos *.
As romarias e festas iocaes tomavam em muitos casos
grande vulto» e duravam dias» correndo as despezas com
largueza e sendo assàs variadas as recreações profanas
a que pôde dizer-se quasi que os actos religiosos serviam
de pretexto. iMiguel Leitão de Andrade deixou uma ex-
tensa e particularisada pintura das representações feitas
em louvor da Virgem Senhora da Luz na vilia do Pedro*
gSo Grande por um devoto no primeiro quartel do se-
eulo xvn. A festa compoz-se de muitas diversões. Pro-
cissão, musica vocal e instrumental, dansas, jogos de
cannas e da argolinha» touros corridos e espectáculo thea-
IraL O ferrador da terra recebeu ordem de ferrar de
graça os cavallos, e o festeiro mandou ás estalagens que
dessem a todos ração gratuita. Os músicos eram tocadores
de harpa, rabequinha, charamella e trombeta. Pagou alem
d'istoas «folias» e cchacotas» convidadas para avivarem
a alegria. A mesa aberta para todos consumiu arrobas de
í })/:<^rrt Uives Chronolofficas, tom. iv, pag. 156 a iri8. — Livro
tliis Pojituras da Gamara de Coimbra, chamado da Correia, fl. 96*
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BSt BISTOftU BB PORTUGAL
uxo ^ vacca e de carneiro» toneis de vinho, que fazia manar
mlú^È fontes, e uma infinidade de aves mansas e de caça.
Nos episódios d'esta larga serio ilivertimentos entra-
vam uru colloquio em nome de ires pessoas da Santíssi-
ma Trindade» e a daosa das nove musas guiada por Ciio
e intercalada de trovas. Por meio da procissão, rica e
vistosa, entreteciam as «chacotasi, as cfolias» e os bai-
lados de donzellas seus passos e cantares ao som das do-
çainas, charamellas e cometas, ("orreram-se depois touros
em um pequeno terreiro, e jogaram as cannas oito cavai-
leiros contra oito. Representou-se por ultimo a comedia
ainda nlo impressa de Lope da Vega, D. Juan de Haro o la
ocasitmperàida, e outra peça intitulada O salteador fidalgo
livrando o pae da morte. Os actores eram nos primeiros
papeis moços nobres, o bobo e as outras figuras vieram de
varias terras. £ inútil acrescentarmos, que poucas íunc-
çSes doesta espécie podiam ser dadas com esta pompa, e
que na máxima parte as romarias se reduziam a um ar-
raial ao diviau, auinuido por volleadores pagos, e por
uma, ou outra «folia* assalariada, arraial em que o vinho
e os brios rústicos levantavam com frequência arruidos,
que sempre custavam sangue, quando não custavam al-
gumas vidas ^
As lestas, com que a religião da companhia de Jesus na
província de Portugal celebrou a cauooisação de Santo
Ignacio de Loyolae de S.Francisco Xavier no anno de
excederam em grandeza e apparato nas terras principaes
do reino tudo o que até ahi excítára admiração, ou mere-
céra maior applauso. Em Lisboa, em Évora, em Braga,
em Villa Viçosa e no Porto attrahiu o |)oderoso instituto
por oito dias consecutivos as multidões embevecidas, va-
1 Miguel LfiítSo de Andrade^ Miteàtlanea, dialog. xi e zn.
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i
]K>S SÉCULOS XVU £ XVIU 553
riando os espectáculos e as visualidades. Em Lisboa liou- lmo
ve procissão solemne cora muitos e ricos andores desde ^^^g^
a Sé até á Gasa Professa de S. Roque, e nessa mesma
nj^ite representacio da Defeza do Castello de Pamphm
combatido por canh?)es vindos do armazém do duque de
Aveiro. Seguiu-se um vistoso préstito, em que entravam
as virtudes personificadas e varias imagens de varões
illustres por santidade, passando em carros tríumphaes»
entre luzidos cortejos allusívos. Em Coimbra á mesma
opulência e profuslo de episódios, acresceu, segundo
o costume jesuitico, a af)[)arição de um soberbo carro,
armado em lionra das sciencias e letras, precedido pela
figura symtM)lica da cidade de Paris a cavalio, e encer-
* rando no logar mais alto as sciencias e as artes caracteri-
sadas com seus distinetivos, a theologia de branco, a philo-
sophia de azul, .i rhetorica de cores \ ai ias, e a grammatica
de verde e morado.
Em um dos dias jogaram-se as canoas ás cinco horas
da tarde annunciadas pelas «folias» do Cartaxo e de Mour
temôr e pelas «chacotas^ de Leiria, Pombal e Montemór
o Velho com suas trombetas bastardas e charamelas,
seus jograes, ou «folgadorcs», e muitos mascarados,
que tocavam e cantavam. Entre as dansas causou certo
espanto a das andas, em que um saltador obrou prodí-
gios. Em Évora, alem da profissão, dos alardos de estu-
dantes, dos fogos de artificios, e de diversas inventes,
o que grangeou maiores louvoies aos padres foram as
danças dos «Ànjosi», dos «Sete Dias o e a dos «Montes
de Roma», admiráveis pela riqueza esmerada dos tra*
jos e pela perfeição mimica dos passos. A representarão
da tragic(»nedia intitulada a Tomada do Castello de Pam-
plana poz o remate com suas magnificências a estas re-
creações saudadas por innumero povo com vivas e brados.
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054 mSTORU DE FORTUCUUL DOS SÉCULOS XVn E XVm
Um fim Brap foram terminados os festejos pelos torneios do
NnyfOM ^^^^^^^ oitavario (7 de agosto), em que dez aventu-
reiros disputaram o campu mantenedores ale ás oito ho-
ras da noite» rodeando a liça muitas tochas e cobrindo
de palmas os cavalleiros as acdamaçdes de qoasi tudo o
qae tmha valia na provinda de entre Douro e Minlio^
1 Relaçílo Geral das Festis que fpz a Religião da Companhia de
Jesus na provincia de Portugal na canonisaç5o dos gloriosos Santos
Ignacio de Loyola, seu fundador, e S. Francisco Xavier Apostolo
da índia oriental, no anno de 1622, Lisboa, por Pedro Craeabeeek
impressor de £l'Rei, anno de 1613.
CAPITULO IV
CONGLUSiO
Lançados os ultímos traços do estado económico e so-
cial da monarchia no momento, em que findou a domina-
ção da casa de Áustria, e subiu ao tlirono a dynastia por-
tugueza de Bragança» cumpre-nos reduzir os liaeameQtos
esboçados a um quadro, embora incompleto» anvando»
apesar da imperfeição do pincel e da deflciencla dos sub-
sídios, as lei iões mais proeminentes da epocha.
Do passado glorioso, de qiie um século de distancia a
separava apenas, só a saudade sobrevivia. Das grande-
zas de D. Manuel e D. João UI restavam s6 as minas
alastradas pelas remotas regiões por onde as nossas con-
quistas se haviam dilatado. Da raça privilegiada, que a aus-
tera escola de D. João II educara para edificar tão \on<^Q
o maior império, dos liomens fortes, que tinham avassal*
lado os mares, ennobrecido a pátria e engastado na eor6a
de seus reis os mais invejados florões, sAmente a fama
apregoava os nomes sobre os baluartes derrocados das
fortalezas da Africa e da Asia. Aos esplendores da pri-
meira metade do século xvi succedéra a escuridão das
primeiras décadas do século xvn. Milicía, marinha» coló-
nias» instituições, esforço guerreiro^ infadatíTas fmnda;»
556 HISTORU D£ PORTUGAL
coQduíao e desenvolvimento moral, tudo diminuíra e se acaniiára,
minado pela mais funda e incurável degeneração, tudo
estava alluido e vacillava. A matéria matára o espirito, e
os homens da decadência» muito pequenos para imitado-
res dos avós» vingavam-se da inferioridade, forjando pla-
nos ohimericos, bordando de europeis a mortallia da pá-
tria, e alguns até escievendo-lhe por suprema irrisão
epitaphios gongoricos sobre a campa.
Acordaram d'esie somno doloroso os mais briosos pun-
gidos pela dor, irados pelo resentimento das afiErontas, ou
coagidos pelo receio do ostracismo, de que os ameaçavam
as ordens de Madrid, e bastou um levo impulso para o
governo estrauiio, odiado e sem raízes, baquear. Os paes,
em i5Bi, esquecidos da sorte do paiz e do futuro dos fi-
lhos, estipularam nas córtes de Thomar as condições da sua
adhesSo, proclamando o rei catbolico. Filippo m vira em
Lisboa, submissos e reverentes em volta do seu throno,
os lidalgos mais orgulhosos. Em 1637 os povos subleva-
dos em Évora e em diversas terras do Alemtejo e do Al-
garve em v3o supplicaram o auxilio da nobreza, que fa-
cilmente podia converter os tumultos n'ttma Insurreição
geral. A iiohi oza cruzou os braços, e deixou passar o cor-
tejo lugubie das alçadas e dos verdugos. A familia de
Bragança, se Olivares não perturbasse os ócios opulentos
do seu chefe, é assás duvidoso que se atrevesse a arriscar
em um lance temerário os fructos da munificência de tan-
tos soberanos. Só depois de posto o dilemma pela incapa-
cidade do ininistro de Filippe IV entre a corôa e uma
quéda terrível e estrondosa, é que o duque D. João se
lançou nos braços da fortuna, optando pela corôa.
Os factos s9o unanimes nos seus depoimentos. Não car-
regámos as tintas, nem exagerámos a expressão da physio-
nomia social. Reproduzimos a vei dade como eila se nos
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DOS SÉCULOS XVn E XVIR
^7
manifestou. Nos sessenta aonos, decorridos desde lõ80 Ganciiiin>
até 1640, nao encontrámos senão revezes, infortúnios,
desmoronamentos e declinação, e, imparciaes com a ra-
são e com a lustoria, não attribuimos as culpas de todos
os males á dominação estrangeira^ porqae achámos as
sementes, ou as raízes d*elles em tempos anteriores es-
condidas debaixo das pompas, já mais apparenles, do que
reaes, das falsas prosperidades cuin que nos suicidámos.
O patriotismo sincero não carece de calumniar as cinzas
dos adversários. Os reinados dos tres soberanos hespa-
nhoes ainda foram mais funestos a Portugal pelos erros da
sua politica externa, do que pelos abusos da sua adminis-
tração interna. A ambição da casa de Áustria arruinou a
Hespaoha e as corôas dependentes d'ella peia tenacidade
dos propósitos conquistadores, peia infelicidade das em-
' prezas guerreiras, e pelo justo desforço das nações assus*
tadas com o pi-oposito da i-ealisação da monarchia univer-
sal. Filippe II, senhor dos mares depois da união de Por-
tugal, e senhor das vastas possessões dos dois estados na
África» na Ásia e na America, intentou subjugar a Ingla-
terra com a invencivel armada, e aniquilar a liberdade
e o commercio dos Paizes Baixos coai o peso dos exérci-
tos e a exclusão de todos os mercados, aonde a sua ban-
deira âuctuava. A Gran-Bretantia triumpbou, e a Hollan-
da, expulsa dos nossos portos, foi directamente ás índias
buscar os productos, que lhe negávamos na Europa.
Dentro de poucos annos as esquadras das duas poten-
cias assobei bavam o oceano, e suas armas, combatendo-
nos em toda a parte, castigavam a louca esperança dos
que nos haviam fadado invencíveis desde que nos entre-
gassemos á Hespanha. Sós, neutros e pacíficos teríamos
demui ado seguramente a desmembração. Ligados á casa
de Áustria pelo vinculo pessoal, e, cúmplices involunta-
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fl0MM» rios qam sempre dos seus desigmos» expiámos eom a
monarehia castelhana, e ainda mais do que ella, a ousa-
dia (Je suas aspirações. Nem a Hespanha, nem Portugal
podiam já no século xvii com o imiiK uso império de alem
mar» que autes dividiam, e que em 1 580 o colosso ibérico
eucorporou em seus dominíos. A Hespanba em guerra
com os paizeslnais bellicosos da Europa sentla-se ferida
nos órgãos vitaes» e procurava encobrir a lesSo assumindo
novas responsabilidades e Uavando lutas desproporcio-
nadas. Portugal, destinado pela Providencia para inicia-
dor da GommunicaQão dos povos mais apartados, e para
ser um áoê agentes mais activos da civilisa(^o, tomando*
se conquistador, ^osou do prestigio do nome e da Victo-
ria, e coiiU ahiu nas delicias do oriente a enfermidade mor-
tal, de que os gregos e os romanos tinham adoecido tantos
séculos ante^ d'elle.
Os testemunhos contemporâneos, conformes na cen-
sura dos vidos, confessam extínctas as antigas virtudes,
e amortecidos os brios, que haviam feito o nome portu-
guez tão illustre. Falias a-se ainda de trabalhos, mas só
para fugir d elles; sonhava-se ainda com a gloria, porém
já se Dão abraçava senão a sua sombra. As nossas naus
encolhiam as vélas diante das inimigas, resgatavam-se a
peso de oiro do dever de pelejar, ou escondiamnse no
Tejo, receiosas dos cruzeii os que insultavam a bandeira
portii^nie/a mesmo á bôca da barra de Lisboa. As con-
quistas levaram-nos tudo sem exceptuar a rigidez dos cos-
tumes e o cuito immacnlado da honra. A emigração for^
çada ou vohmtaria para os presidios da índia despovoava
as províncias e destruía a lavoura. A corrupção asiática,
inoculada nas veias da metrópole, depressa a gangrenou,
decepando-lhe o vigor. Em vez das realidades, que a ha-
viam tomado poderosa e temida» apparendas mentidas
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DOS SÉCULOS XVU E IVIU
Ulodiam apenas os menos perspicazes. Cada anno abria «mnio
mais largo e mais fundo o abysmo debaixo dos pés das
gerações successivaiiii;iite abastardeadas, e o turpor, nún-
cio falai da niorle, ia-as tomando umas após outras. Em
quando FUippe II subiu ao tbrono, mais de dois
terços d*esta via dolorosa estavam andados. Os aconteci-
mentos acceleraram a mina final, mas qtíasi todos a re-
putavam inevitável desde longos annos.
Todas as íorças, cujo equilibrio e saúde robustecem a
compleição das nações, estavam minadas. Nenbum ele-
mento solido e vivaz existia intacto. A paralysia era geral,
e poucos confiavam que podesse haver remédio. Uma apa*
tliia profunda gelava us aaiiiios c esmorecia as crenças.
A calastrophe de Alcácer parecia ter sepultado com o rei
e a flor da nobreza o corpo e o espirito da monarcliia*
Os mais altivos, inclinando-se diante da vontade de Filip»
pe II, allegaram, para se desculparem, os decretos da Pro-
videncia e a necessidade imperiosa de l)uscar o porto de-
pois da tormenta. Os outros, o maior numero, sem alle-
garem nada, rebateram por mercês tangiveis as cédulas
e as promessas de D. Ghristov2o de Moura e do duq[ue
de Osauna. Esta apagada tristeza durou sessenta annos«
Ao cabo d'e11es, o reino, despertando do letiiargo, abra-
çou-se com a independência, que fôra para o povo no ca-
ptiveiro a saudade de todas as horas, e quiz tomar a ser
Portugal. O preço da emancipaçio custou-lbe largos sa-
crífidos, muitas lagrimas e muito sangue. Era ajusta ez«
piaçSo do passado e a necessária propiciação do porvir.
A revolução de 1640 rebentou de um rasgo sublime
de desespero. A paciência e o soíTrimento estavam estan-
cados. Todas as classes padeciam, e, correndo a vista em
volta de si, não descobriam senão desasires, misérias e
prenúncios de um porvir maisisombrio ainda. O povo
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HRTOBtÀ DE POftTUGAL
coMhifio gemia carregado de impostos, desfallecido, e dizimado
pelos recrutamentos para os terços de Gastella e para as
companhias de soccorro das coiumas. A fidalf^ia. aílron-
tadn no orgulho nobihario e Das ambições It^ intimas, de-
testava em Miguel de Yasconceilos o inimigo conheddo
da soa raça, o instnmiento e o açoute da política aggres-
siva do conde duque. Separada dos negócios, e desviada
dos oílicíos e dos clev ulds cargos, que servira sempre,
queixava-se de que o gabinete de Madrid só a conhecesse
para lhe extorquir avultadas sonmias por meios artificio-
sos, ou violentos, deprimindo-a na representação pessoal,
na influencia e nos interesses. A idéa insensata dé a des-
terrar de golpe para os caiikpu.^ de batalha cU Catalunha,
foi a ultima gota de fel no cahx que trast)ordava. Entre a
ruina e a morte fóra da patna com as armas na mão al-
guns preferiram acabar, ao menos, pelejando pela conser-
vação dos fóros ultrajados. O clero, offendido, vendo suas
immunidades desaratadas, e o sen rico património quasl
saqueado pelas exigências de repetidos subsídios, opprí-
mido e desconsiderado, convenceu-se de que só lhe res-
tava um caminho único de salvação, e, unido com a aris-
tocracia e com o povo, nos púlpitos, nos confissionarios,
nos livros e nas cadeiras do ensino declarou pruerra sem
quaitel á dynastia estrangeira, accusada de incompatível
com a igreja depois da sua ímpia perseguição aos bens e
ás pessoas dos ministros da Deus.
O duque de Bragança, finalmente, alvo nos últimos tem-
pos das suspeitas c da má vontade da côrte, rodeado por
eila de ciladas, nem podia já dissimular aos outros os pe-
rigos que o apertavam. Mais do que neutro nos tumultos
de Évora, não acudira pelo paiz, quando o chamava cheio
de aíllicção. Ojlliia Mt^nra os fnictos d'esta indiíTerença.
Olivares, temendo n eile o luiico ciíeíe possível da resis-
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DOS SÉCULOS XVII E XVHl ^61
teacia nacional, não ce.s.sava de excugitar pretextos para conciosao
o arrancar da calculada obscuridade de Villa Viçosa, e
para o confandir, cunhado perante a omnipotência de Fi-
lippe IV, com os outros títulos da Hes[)anha. Avisado de
(jup a jornada de Catalunha significaria para elle um de-
gredo, ou talvez uma prisão perpetua, o terror da ameaça
venceu no animo do duque todos os outros terrores, e,
deixando-se arrastar pelos mais intrépidos da nobreza,
cerrou os olhos, e arriscou-se. Quando os abriu achou-se
rei acclamado por toda a nação, mas rei sem tropas, sem
thesouro, e sem arruadas, rei, que o exercito fónuado
contra a rebellião dos catalães em alguns dias de marcha
podia precipitar do throno sobre o tablado de um patíbu-
lo. A decadência da monarchia justificava as maiores ap-
prehensôps, e mesmo um coração mais firme e um cara-
cter menos egoista teriam despertado sobresaltados, ven-
do ante si a realidade triste e innegavel na hora em que
as hesitações, ou qualquer capitularão honrosa não eram
jâ possiveis.
D. João IV não nascera dotado das qualidades, que ex-
citam e inflammam o ( nthusiasmo. Não pertencia á famí-
lia dos heroes. Acima de tudo prezava a tranqoillidade,
o socego, e os commodos domésticos, e de bom grado
cederia a corôa, se ella não fosse a íiadora da segurança
da sua vida e da sua posição. Sabia que a nobreza estava
dividida, que parte era abertamente addicta a Gastella, e
que da outra parte, fiel só nas palavras, grande numero
de fidalgos desconfiados do successo e receiosos do cas-
tigo, se mostravam descontentes, vendo-se collocados na
alternativa desagradável de sustentarem o acto do 1.° de
dezembro, ou de se aviltarem com a suprema infâmia de
covardes, ou de traidores. A conspiração do arcebispo de
Braga e do marquez de ViHa Real exprimia os sentimen-
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HISTORIA 0E PORTUGAL
tos seeretoj^ de muitos d'estes cortezSos qnm á força do
novo rei, p^n que u serviam rneio coactos, com os olhos
em Madrid, e meditando o modo de negociarem o perdão
da obediência apparente. A revolução fôra um lance tão
repentiiio, qae a nenhum dera tempo para calcular. A tor-
rente tomon os mais d^elles desprecatados, e arrojou-os
inquietos a indecisos aos pés da dyriastia nacional. A re-
flexão corrigiu o ímpeto, e não i)oucos maldiziam occui-
tameute a D. Migu^ de Almada, a D. Antonio Tello, e a
João Pinto Ribeiro» arrependidos, mas tarde, de se have-
rem embarcado para um naufrágio, a seu ver, mevitavel.
As circumstancias não podiam ser mais criticas. Quasi
todas af? priti^abilidades pareciam apostadas rontra o pe-
queno reino, que, mais ousado, do que prudente, se atre-
véra a romper o jugo. A Hespanha, apesar de abatida e
de mal governada, ainda aos olhos da Europa figurava va-
ler mais, do que inriia talvez, e contava sobejas forças para
prevalecer, se as empregasse acerl;i():imente. Não era
sem rasão. pois, que D. João lY e os que apreciavam as
cousas de mais perto estremeciam. A guerra promettia
ser longa, trabalhosa e arriscada. As praças de armas
príncipaes desmanteladas, ou meio em ruínas, exigiam
reparações para cobrirem a extensa fronteira por todos
os lados aborta ;ís entradas dos inimigos. Não havia exer-
cito, e paia o oiganisar faltavam soldados, armamentos e
munições. Uma paz tão dilatada tomára o povo imbelle e
amigo do repouso. Os arsenaes estavam vazios. Garecía-se
de tudo, e a urgência do perigo recommendava que se in-
ventasse quasi tudo. A somma de sacrifícios, que as ne-
cessidades da defeza impunham, devia assustar os mais
audaciosos, especialm^e considerando que o paiz acaba-
va de sair de um largo somno, e que a vontade e a inicia-
tiva, paraljsadas, não estavam bem despertas ainda, e que
DOS SÉCULOS XYU c x\m IM
a exaltação do Iriumpho engaiiMN i is multidões, pintan- goucimío '
<!u-llies o futuro com as mais risoiilias cores. As resis-
tências nacioDaes são a pedra de toque dos povos digoos
d'6st6 nome; mas» por isso mesmo, sujppõem n*éá»& fih
coldades elevadas de esforço, de persevenmça, de lèw-
gação e de heroísmo. Era para temer, que uma nação
(jiiohraatada nos brios, dissolvida [ior intima e proftinda
coiTupção, e desfalcada dos meliiores recursoS) se q2o
achasse com o vigorpreciso porá as ostentar, eeeáeíiiM
vencar do desalento oom o piimeiro derastre, tnfidaAdo
entre a quéda e a oontinua^o da lota apeaas esta lhe
apparecesse rodeada do seu cortejo de privações, mise^
rias e padecimentos.
Estas refle&des eram confirmadas pelosâietoe. O estado
do paiz, mesmo com mn regimen pacifico» reqoeiia CÊh
dados extraordinários e grande zélo para se mbNW. Oe
males, como nolainu^, iiao se derivavam só dos sessenta
annos da dominação estran^^eira. Os maiores vinham de
mais longe. Tiniiam nascido no segundo quartel do século *
xvt» na epocba em que a unidade monanchícaiDaisfe»-
plandecéra, coroada de victorias, e quasi arbitra da Eu-
ropa pelo monopólio do commercio oriental. Os erros,
que havia a remediar, ns herpes que deviam extirpar-se,
tinham viciado as instituições na origem e naappikação,
e enlaçavam as raízes na existenda e noa iutereaaes ét
todas as classes. A monardiia portuguezaienascèFa, ms
para ser a monarchia de 438â, ou ade l570?Amofiaroiiit
de D. .Toão I, ou a du D. Sebastião? A que so fundava no
consenso e aj)oio dos súbditos, ou a que, senhora dos iio-
mens e das cousas» aíiirmava como dogma a iníalMbili-
dade do governo pessoal? D. João IV mostrou-se incli-
nado a não separar a sua causa da causa do povo, e os
princípios proclamados nas côrles de lti4Â susleniaiaui a
564 HISTOhU D£ POaTUGAL
cooditiso coherencía dos dois direitos mais contrários e oppostos,
u direito divino e a soberania nacional, a legitimidade e o
sufifragio popular. O perigo passou, e os successores do
monarcha ievautado nos escudos do paiz depressa esque-
ceram o segando principio, base do pacto, para só invo-
earem o primeiro. Pouco mais tarde a seieneia certa dos
soberanos dispensou os conselhos da nação, e de todos
os poderes, mais oii menos limitados, que existiam, so-
breviveu só um, o poder real^.
A guerra estava ás portas, e o novo rei carecia de re^
cratar as legiões, que haviam de repeliir a invasão. Pre-
cisava armar e municiar as tropas, guarnecer e appare-
ihar as esquadras, acudir ás conquistas da Asia, e salvar
o Brazil, já então a joia das nossas possessões, da oc-
cupação dos iiollandezes. Estes esforços requeriam sum-
ma diligencia, a cooperarão sincera de todos, e o pátrio-
tismo dos fiictos em vez do patriotismo vazio das pala-
vras. Eraiu necessários soldados e Lribiitos, e o reiuu,
exhanrido de braços e de cabedaes, só por um rasgo de
abnegação admirável no presente e de confiança subli-
me nos fiituros destinos podia responder com os meios
indispensáveis para manter a independência. Sens filhos
mais robustos achavam-se ausentes na índia e na Ame-
rica, disputando a posse dos presídios e do território, ou
engrossavam nos Paizes liaixos as fileiras dos exércitos
hespanhoes. Tratando das forças productivas inculcámos
a sua attenuação e os motivos d'eUa. A população, da
qual haviam de sair os navos terços, não augmentára
quasi nad;i desde 4570 até 1640. Em 1580 talvez não ex-
cedesse um milhão cento e oitenta mil almas, em 1636
1 SSo assto cmioBOs os documentos e os escriptos da epocha ao*
bn a eonciliaçib do direito divino com o difeíto de resistência, de-
posiçSo e eleiçSo dos soberanos reconhecido aos povos.
Digitizod by C<.jv.' .ic
j>os SÉCULOS xvn E xvni
m
não passaria um iiiilliâo, trezentas mil, e em 1640 os condttOo
cálculos fiscaes, sempre exagei-ados, não ousavam eleva-
la em grosso a mais de dois milhões ^. As fontes da pro-
ducçião e da riqueza n^o corriam, ou apenas davam si-
gnaes de vida. A falta de braços deixava os campos
incultos e as artes desamparnd.is. A carestia das subsisten-
naíí, consequência das colheitas escassas, apressava a
emigração dos mais válidos e industriosos, que iam bus-
car fòra o trabalho e a remuneração, que a pátria lhes
não podia offerecer. O deficit dois cereaes, já tão sensi-
vel na primeira metade do século xvi, continuava a exi-
gir o emprego de grossas quantias na compra dos sup-
primentos indispensáveis. No século xvii o quadro não
era menos triste. Os maninhos e baldios abrangiam quasi
dois terços da area absoluta do território, e o desequilí-
brio entre a producção e o consumo causava graves pre-
occupaçues ao governo. A declinação das artes fabris con-
cordava com o estado deplorável da lavoura, e talvez fosse
mais longe ainda. Não se tinham introduzido industria^
novas, e as que tinham existido sempre vegetaram enfe-
zadas e rachiticas, saindo do paiz grande numero de ope-
rários e de mestres por não acharem occupação. Era im-
mensa a decadência em todas as manifestaçòeò do traba-
lho. O território despovoava-se, os campos enredavam-se
de mato, a propriedade accumulava-se em mãos estéreis,
e famílias inteiras de obreiros agricolas e de manufactores
' João 111 irastav.'! amiualnientp p^i to rlf .'i(K):0(^K) cruziidos
rni abastefer o paiz de trigo, o que em uma popuhi» ãt- de um mi-
lhão duzentas vinte e seis mil almas suppõe approxinj;idamente a
importação media do õ:000 moios (41:400 hectolitros) sem contar
os cereaes entrados pela raia. Os capítulos das crtrtes dr in25 a
lti;i5 e das de 1562 revelam bem a escassez da producção n aqueile
tempo.
Digitized by Cvjv.' v-c
HISTOBiA DE PORTUGAL
GMiwio morríam de fome, emquanto o trigo de fóra soccorria por
alto preço os nossos celleiros, e as mercadorias estran-
geiras enchiam os armazéns e pejavam os mercados K O
GODiHieitiG» arraioado» todos os dias assignalava a sua
#slagDa0ão, encurtando as operaçQes. As íáliencías soc-
cêditm-se, os capitães assustados retíravam-se, e os lu-
cros líiiii dirniniiidos desde as guerras com a GraivBre-
tanha e a Hullaiida nem compensavam a quarta parte das
perdas em navios e fazendas, que a luta custava todos os
aonos á praça de Lisboa*.
D*esta situação precária, d'este definhamento geral,
accusado em todos os syraptomas, é que tinha de nascer
a nova situação creada pela gravidade do perigo. O paiz,
que se insurgira por não poder supportar já o peso dos
tributos de sangue e de dinheiro, ía ser obrigado a au-
gmentar eousíderavelmente o imposto, elevando*o ás
proporções pedidas pelas exigências da guerra, e a for-
mar em todas as \w<\\ iucias exércitos siifficientes para se
medirem sem míerioridade notável- com os contrários.
As côrtes de 1641 não desmaiaram perante as responsa-
bilidades da obrigaçSo da defeza, e o rei, abraçando-se
com o povo n'aguelle momento supremo, conheceu que
podia conlíu cuni cíle. O paiz rasgou as veias sem hesitar
6 subsidiou as armas empregadas em sustentar a dynas-
tia da sua escolha e a independência. Os alistamentos vo-
Httitarios e o recrutamento, ordenados em lai^a escala,
se não foram concorridos com enthusiasmo, não encon-
* Vejam-se os cap. i e ii da part. \i, liv. ví, tom. iv da nossa
Historia, em que desenvolvemos com largueza os traços conirahi-
dos aqui para rcaumo dos resultados geraes.
* Vejaiii-se os cap. iii, iv e v do liv. vi, tom. iv da nossa Btttth
ria. Todas as testemunlias sâo conformes em affirmar a quasi oom-
pleta estagnação me g antíl.
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DOS SÉCULOS XVii E XVIII
567
traram repugnancias fortes, nem opposições decisWas. ctoMiHit»
Mas o adversário mais funesto dePortuj^al nos primeiros
dias da einaiicipaçàu ria *» estado de prostração a que
chegára, e a sua ignorância quasi completa das cousas
militares. N9o só todas as forças estavam esgotadas, co-
mo os antigos brios e a indoie aventurosa se haviam trans-
formado na ociosidade. As tentativas do desditoso D. Se-
bastião, para reanimar os instinctos bellicosos da nação,
não passaram de um impulso transitório sem acção so-
bre os costumes do paiz.
A supplica das còrtes de Tbomar em 1981, pedindo a
abolição das ordenanças e a das candelárias explica as
verdadeiras tendências, e dispensíi quaesquer rommenta-
rios. A politica insidiosa de Filip|)e lí ai)plaudui então
as queixas dos novos súbditos. Consummada a união, as
armas, os exercícios guerreiros, e os cavallos de guerra
s6 podiam servir de estimulo a tentaçt^es perigosas nos
portiiguezes. Reduzida a escola marcial a guarnição das
praças de Barberia e á guarda das Ibrtalezas da índia, o
reino, fechando os olhos, deixou-se adormecer no tor-
por, de que os povos raras vezes acordam livres. Se nas
lutas da Ásia e da America cabos e soldados iliustres
provaram, que a raça dos grandes capitães não acabára,
essa gloria liiuitiva Mniiiu-se depressa, oíTuscada pelos
iníortunios. Seui aruiada^, depois de tão poderosa no
mar, sem generaes e sem tropas, depois de tao louvadas
façanhas, a velba monarcliia, sacudindo o jugo, desafiava
quaêi desarmada, o vulto ainda colossal da sua iri^conci*
liavel oj ipressura. Forcada a crear de repente esquadras,
exércitos e ofticiaes, nâo \ ncillou, e a loi tuna corouu-llie
a temeridade feliz. A mariaba, se é possível, estava ainda
mais decadente, do que a milícia de terra. Não havia na-
vios, nem constructores, e faltavam capitães, mestres.
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568
HISTORU OE PORTUGAL
pilotos e marinheiros. Tudo parecia aniquilado, e para o
restaurar apenas restava livre o rendimento do imposto
do consulado. Pôde muito, comtudo, uma vontade deci-
dida. Em poucos mezes apparelhou-se nas aguas do Tejo
uma armada de vinte vélas, e por um acaso providencial
a Índia enviou a tempo o almirante mais apto para a
commandar.
Os perigos, postoque mais remotos, não apertavam
com menor intensidade nas vastas possessões snjeilas ao
domínio da corôa portugiieza. Desde que os ini,dezes e
Uoilandezes romperam as hostilidades contra nós, a for-
tuna voltoa-Dos as costas, e as círcumstancias, já difli-
ceís, aggravaram*se. Os allíados, que nos seguiam vio-
lentados, separaram-se, e os tributários saudaram os
estrangeiros como libei tadures. As iiub>as íorças peque-
nas para occupação tão extensa, enfraquecidas e dissemi-
nadas, rechassando novos e aguerridos contendores, sue-
comhiram muitas vezes, e o espectáculo das derrotas de
soldados reputados invencíveis reanimou os tíbios. A
corrupção, o esquecimento dos deveres, e a quebra da
discqjiina tinliam aíi ouxado o vigor da espada poilugue-
za. Os lances arriscados já não tentavam os audazes, as
armas caíam das mãos aos mais mimosos, e mesmo pe-
quenas fadigas excediam o soffrímento do maior numero.
Lutávamos ainda, o com an ojo de certo eni muitos com-
bates, mas a coaíianca no triumpho, a aureola eniíim das
grandes eras haviam desapparecido para sempre. O im-
pério ultramarino, desde qae perdeu a superioridade ma-
rítima, condição essencial da sua firmeza e duraçSo, as-
sentado em alicerces frágeis, começou a alluir-se. Alraza-
dos em tudo, despertámos já tarde para conbecei mos a
inferioridade da nossa táctica e dos nossos meios de guer-
ra, e para nos inclinarmos quasi com sombrio fatalismo
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DOS SÉCULOS xvn E xvm
debaho da m3o da adversidade. Os instrumentos mais condiuao
activos da qnéda foram as esquadras hollandezas. mas
na íalta d elias seriam as iiiglezas, ou as francezas. A
nossa força residia nas muralhas de pau das naus e ga-
leões. Destruída ella ou attenuada, soltou-se peça por
peça a velha armadura do monopólio mercantil, e o co*
losso, desconjuntado e ferido por muitos lados a um tem-
po, esvaÍLi-se pelos membios mutilados. Vendo-o desa-
bar em partes, olhámos eom terror para o precipioio que
suas ruínas iam alaiigando a nossos pès, e não acredi-
támos que o valor e os sacrificios ainda podessem salva-
lo. Os íempos heróicos estavam findos, e os dias de prosa
nunca prevalereram contra a teudencia dos acontecimen-
tos. A nossa missão terminara, e a triste persuasão doesta
verdade pelejava com mais exíto contra nós, do que o
braço dos inimigos.
Succede que uma nação prostrada por calamidades
súbitas ou por infortúnios cruéis e immerecidos se reco-
bre, repare os estragos padecidos, e pela energia da von-
tade, pela recta applicação de todas as faculdades, tome
a occupar dentro em pouco o logar eminente, de que
successos infelizes momentaneamente a precipitaram.
N'este caso o espirito vence a matéria e a attenuação das
forcas physicas cede á acção das forças moraes, desen-
volvidas com acerto pelas iniciativas mais poderosas
que se c;pnhecem, as da sciencia, da capacidade pratica,
e da moralidade. Portugal, desgraçadamente, sentindo-se
apoucado e desfallecido, não podia em 1580 ter espe-
rança de renascei' -em segunda juventude. Sua velhice
precoce fura apressada pelasmesmas causas que emigual,
senão mais adiantado grau de civilísação interna mata-
rakn outros povos fadados, como elie, a espantarem o
mupdo com a lição da sua grandeza e da sua ruina.
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370 HISTORIA DE PORTUGAL
Quando príncipíaniiii os dias da tristeza, nada do qat
tornara o reino poderoso e temido existia quasi. Con-
sumira eiu imibições estéreis todo o vi^or, e, vencido
DO orgulho e no [)oder, ])assou de repente da summa
oooâaoça á profunda descrença. Às letras^ um dos mais
preciosos ornamentos da sua corôa, apagaram-se com a
mesma rapidez, com que se encerrou o livro de oiro da
lenda heróica de seus feitos. A fé ern Deus e em si, que
obrara prodígios, amortecida pelo eyoismo e pela cubi-
ça, desamparou as gerações, que a renegavam, para se ir
sentar junto da urna» em que jaziam as cinzas dos homens
que ella sagrára heroes pela espada, ou do tumulo vene-
rado dos (pie tinham perecido apóstolos e marlyres da lei
de ChrisLu. O ijuadro da decadência inoial e intellectual
nSo é menos doloroso e instructivo, do que a pintura da
queda do poder politico e militar.
As missQes religiosas acompanharam desde os primei-
ros passos as expedições portuguezas, e a palavra deDens
não gaiilioii menos dominios â coroa jielo amor e a per-
suasão, do que o Ímpeto dos soldados a fei ro e fugo. No
século XVI a cruz dominava o edilicío gigantesco do nosso
império ultramarino, e nos sertões da Africa, nas flores-
tas da America, e nas cidades mais ricas do oriente, ao
lado, e limitas vezes adiante dos conquistadores cami-
nhavam os missionários, os núncios do futuro, arvorando
na mão o ramo de paz. Milhões de homens escutaram a
sua voz, os templos catholicos ergueram-se a par dos pa-
godes e das mesquitas, e a igreja rural alçou o campaná-
rio sobranceiro às flexas dos arvoredos das aldeias na
America e das cubatas africanas. Expozemos concisa-
mente os progressos e os serviços prestados pelas ordens
monásticas n'esta manifestado sublime, e com a mesma
imparciafidade apontámos os trilhos viciosos por onde
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DOS SBGUU» XVn K XYSI
mais lai de resvalaram o> jne, tísqiiecidu> dos preceitos coocio»*©
do mestre» em vez de plautarem a vinha do SeAhor, cul*
livaram para si a grossura da terra. Na primeira metade
do século XVII a moléstia tocava o seu auge. Os institutos
mais estimados pela sua paciência e austeridade, deixan-
do-se arrastar pela corrente mimuaua, e cúmplices nos
males que deviam debellar, tinham convertido as armas
espirituaes em instrumentos de poderio e de vingança.
As missões, que haviam sido antes, e ainda eram uma
grande força moral, porque constituíam uma das poucas
bases solidas, eia que o estado ultraniariiio se lirmava,
eclipsados o esplendor e a Iragrancia das primitivas vir-?
tudes, serviam de theatro ao pugilato das emulações e
invejas, de mercado aonde a cubiça e a avareza disputa*
vam, e de escândalo aos idolatras, pasmados da nudez
repu;jnante dos vicios e paixões dos que ii;tvi;iiji snío
inculcados como luz da consciência e exemplares da vi-
da. Chegadas as cousas a este extremo» e começando a
cair os primeiros lanços do império, grande foi o presti-
gio da doutrina para a cruz não l)a(|uear também, e para o
facho da lei evangélica se nâo extiimuii' no meio das tre-
vas da corrupção. A fé christà, mais poderosa, do que os
assaltos da incredulidade, e do que os eifeitos deploráveis
da indííferença e da desmoralisação, foi na catastrophe
d'aquelle tremendo naufrágio a única tábua de salvação.
A insti'ucçKo*e o desenvolvimento intellectual, expri-
mindo não só o grau de cultura de um povo, mas a ver*
dadeira significação das crenças, das idéas e dos senti-
mentos que o animam, representam no seu complexo a
parte mais activa da grande iullurncia exercida pelas for-
ças moraes sobre as sociedades. Considerada [lor esle
aspecto, a decadência do paiz não nos apparece menos
vísivel e profunda. A direcção exclusiva e retrograda
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572
HISTORIA DE PORTUGAL
dada aos estudos na universidade e nas aulas dos claus-
tros determinára dentro de uru período, relativamente
curto, primeiro o atrazo, e depois a completa declinação
das letras. Quando o impulso vigoroso das provideocias
e reformas dictadas na primeira metade do século xvi se
amorteceu e extinguiu, pararam de todo os progressos,
apagaram-<e as intelligencias privilegiadas, e calaram-se
todas as manifestações notáveis do engenho, suflocadas
pelas mordaças da in([iiísicão e dos iudices expurgato-
rios» e mutiladas ou degeneradas pelo monopólio do en-
sino confiado aos jesuítas e ás outras ordens religiosas.
A intolerância, que nas missões do nlti ainar revelára o
ciúme <• a ambição da compaijliia de. Jesus, caracterison-
se com mais ardor ainda, se é possivel, na violência com
que disputou no reino o predomínio absoluto á academia
e a todas as corporações, prevalecendo-se do valimento
com os soberanos, da docilidade dos ministros, e atè dos
grandes iuíui tmiios nacionaes para consolidar a sua ohra
muitas vezes tenebrosa. N'esta parte não a accusou sem
motivo o marquez de Pombal. Podia invocar o testemu-
nho dos factos.
Outra culpa mais grave da sociedade foi o modo por
que usou dos am[)los fioderes que alcançára, gloriando-
se de fechar cuidadosamente todas as entradas ás inuo-
vações, de immobilisar as sciencias, e de cegar com a
veneração quasi pueril das antigas praxes as novas gera-.
ç5es, em vez de as esclarecer. Arbitra do bem e do mal,
optou pelo mal, não por erro de entendimento, mas por
r<ilcula artiíicioso. Allirniou o principio da auetoridade
nas leti^s contra a liberdade das opiniões, e manteve-o
com o mesmo rigor, com que sempre o sustentou na es-
phera politica e theocrattca, excluindo, como suspeitos,
os que a nSp seguiam, ou os que Ibe resistiam, multipli-
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DOS SBCDIjOS XVU K XflU
873
caodo em seus indicas o niunero dos iivros probibidos,
e proscrevendo todas as obras que rompiam com as tra-
dições e o respeitu cuiisueluiliiiariu votado em suas es-
colas aos ii adores incensados como oráculos, apesar de
decrépitos, ou de expulsos de lodos os seminários illus-
trados da Europa. O resultado foi condensar-se a pouco
e pouco a obscuridade, e desapparecerem uma após ou-
tra as iniciativas fecundas, baixando successivamenle o
nivel da instrurcão, cujas íeições clericaes cada anuo se
foram accenluando mais. O justo castigo do governo e do
paiz pela abdicação voluntária de se curvarem á dictadura
de um instituto» com rasão accusado de aproveitar todos
os elementos em benefício do próprio engrandecimento,
não se demorou. Portugal, sequestrado da comimuihâo
scientiíica dos povos cultos, viu-os todos adiante de si,
sorrindo do paralytico caído quasi em segunda infância,
que uma tutela sem escrúpulos amarrava á columna do
passado. Na primeira metade do século xvii os ruinosos
eflfeitos d^esle systema aiada se eucobi iaiu em parte, mas
a preverstão do ^n)sto, a apathiajnteliectiiaU e a impotên-
cia invadiam tudo a passos largos. As únicas carreiras
abertas aos estudiosos — a ecclesiastica, a juridica» a me-
dica e a do magistério ainda apuravam alguns homens
distinctos, mas o commum dos theologos, dos magistra-
dos, dos facultativos, dos professores e dos Immanistas
estava longe de recordar a merecida reputação dos sa*
bios e dos escríptores que tinham iliustrado os reinados
de O. Manuel, de D. João III, e de D. Sebastião.
Quebrantadas as forças productivas, e pervertidas as
iiiUuencias moraes, as forças sociaes haviam de acompa-
nhar necessariamente os outros elementos orgânicos na
sua decomposição. Assim aconteceu. O clero, a aristo*
cracia, a realeza e as instituições conservavam apenas o
174
Hispimu BB pemtmkL
cmMÊ» nome e as apparencias do que haviam sido, e do qae
deviam ser, penfue a realidade ha muito que deixára de
existir, tanto pai a os homens conio iiani as cousas. Osu-
[jliisiíia e a corrupção tinham envenenado tudo, e quando
se iMiscava ver a verdade eocontrava-se a ílcçao. A igreja,
que nas epochas atribuladas da formação da monarchia
e da hita com os sarraoenos» fôra Da meia idade a uoíca
hiz e o único freio moral, a igreja atravessando as idades
perdêra a pouco e pouco na opulência as virtudes dos dias
de provação, trocando pelas pompas e delicias de uma
exisleDcia qoasi mundana a abnegação cbríslã e asestrei-
tezas monásticas. Os filhos dos claustros, cortezlos, po<
Utieos, alvítristas, e mtrígantes na maior parte, fi^quenta-
vam as salas dos princiiics, aconselhavam os reis e os
ministros, propuniiam arbítrios liscaes, e encareciam ou
desmanchavam reputações. Dos deveres do sacerdócio
e das regm monásticas tratavam menos» e da direcção
espiritual das consciências pouco ou quasi nada no sentido
rigoroso da palavra. O púlpito, o confessionário, as aulas,
o habito e os votos pram para rlles meios e não fins. Va-
liam-se d esses poderes para aflirmarem a própria aucto-
ridade. Gasuistas relaxados, moralistas flexíveis, e profes-
sores negligentes viam engrossar a torrente dos vícios e
nlo empregavam nenhum esforço efiScaz para susterem a
sociedade, que se despenliava. O amor das riquezas, o or-
gulho, a lalta de vocação sincera e a ambição íoraui à^
tentações làtaes a que cederam. O clero, esquecido de que
o seu reino nio era doeste mundo, estendia a mão aos
que devia condenmar, e feiicitava*se de ser mais do século,
do que do temi)lo.
A inquisição ííravava por outro lad(» o seu cunho si-
nistro na Índole do paiz e em algumas décadas conse-
guira tranfi£orma*io. Portu|^ salvou a unidade de crea-
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DOS SÉCULOS XVU E XVIII
575
ças, e as novidades heréticas não passaram a UroBteiri. «mmo
Mas por qiit; preço? Os allbctos mais santos e os senti-
mento? elevados, obliteradas as antifras noções de honra
e de virtude, vacíllavaiu ao mais leve aceno dos mioislros
do tribunal da fé, e vendo o seu livel tremendo paasar
por cima de todas as classes sem perdoar ás mais altas, e
ferir sem respeito o engenlK». s gloria, e até as idades
mais juvenis sem distincçãu de sexos, tomados de terror
profundo descriam de si. e quasi que até de Deus. £m
nome da pureza da lei os inquiadores demoliram afamt-*
lia e com ella a sociedade civil e tornaram a moral, o
dever e a lealdade cousas ronviTicioiíaes. Os paes perde-
ram a confiança nos liliios, os maridos nas mulheres, e os
irmãos nos irmãos. O receio da delação adejava sobre
todas as casas e a arma pérfida da «aiumnia e dos falâos
testemunhos pendia de um cabello como a espada de Dâ-
mocles sobre todas as cabeças. Áraça á(y> iinraeiís íortes,
que immortalisára a pátria, succederam as gerações que
acclamaram Filippo II, e que em Tbomar cuidaram só da
segurança dos interesses próprios. Não nos espantemos,
í) iV»go da expiação devota, ateiado havia século e meio
peio santo uílicio, nau abrasava só nas chammas os chris-
lãos novos e as heresias. Primeiro do que ludo reduzira
a cinzas um após outro os ramos frondosos da arvore,
que a meia idade legára á renascença coberta de fructos.
e de flores.
Se o clero, eivado dos males da e|)ocha, longe de ser
um elemento de organisação e de moralidade, concorria
com os exemplos e as irregularidades para a mina com-
mum, a nobreza, tornada aulica e ociosa, nem servia áê
apoio á monarchia, nem de base conservadora á ordem
social. Mutilada nos brios, e nos instinctos e quasi annul-
lada como influencia politica desde o 4'einado <le D. Mte-
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m
HISTORIA MS FOSTOGAL
Gopciodo nuet sem a unidade de idéas e de propósitos, e sem os
verdadeiros interesses e ambições de classe, trocára o
culto fervoroso da honra e as ousadas «esperanças do pas-
sado pt'lo f|iiirilião de poder b de grandeza, com que os
reis a souberam adormecer. O goverQo pessoal, geueroso
com etta em tudo o qae não signtfícava quebra de aucto-
rídade, divisão ou restrlcção do mando supremo, ca-
ptou-lhe a obediência, lisonjeando-lhe o orgulho com ex-
terioridadespomposas. Os fidalgos, attrahidos pelo sol da
corte, deixaram os solares e as quintas para acudh em á
capital seguros de medrarem mais n'um dia diante dos
olhos do soberano, do que em muitos annos degradados,
como diziam, no recanto esquecido de uma província. Nos
tins do século xvi a maioria lutava com a estreiteza dos
liàeius, e a fuiiesta expedição de 1578 acabou d»' a pi ostrar
lançando-a de todo nas garras da usura. Os commandos
das frotas e das naus da índia, os governos e as capita-
nias do oriente haviam sustido â beira do precipicto não
poucas famílias, cujas propriedades hypolhecadas nos ren-
dimentos deviam unicamente ao systema vincular o não
passarem para outras mãos. Na Asia viam quasi todos os
fidalgos do tempo de D. Manuel e D. João III a terra pro*
mettida, aonde podiam ir ganhar thesouros e gloria, e
d*onde confiavam voltar acrescentados em fama, rique*
zas V importância pessoal.
A índia a poucos negou o seio, e com o maior numero
mostrou-se liberal. Mas pérfida nos mimos, inoculou-lbes
a peçonha, de que mesmo os mais austeros só a custo se
livravam. A avareza, os delírios do mando despótico, a
venalidade e devassidão i^obeis foram os laços, em que
a vencida prendeu os conquistadoi es, corrompendo-os,
e por via d'elles ao reino todo. O enfraquecimento da
aristocracia augmentoo na proporção dos erros, da pre-
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1H>S SRGULOS XVU E XVllI
S77
versão dos costumes e da abdicação voluularia das velhas ^
tradições nobiliárias. Na primeira metade do século xvii
a classe privilegiada, entregue á vida cortezl, ou ás car-
reiras aventurosas, nio só nlo constituiu uma força, como
se converteu em einl):ir;K;() pfrave pai a <ks ^^overnos pela
pobreza uial disfai çada de bastaiUes lidalgus, pela accu-
mulação estéril de immensos prédios ruraes uos morga-
dos de muitos, e pela avidez com que todos disputavam os
cargos, as mercês lucrativase as doações de bens da corda
e ordens, essenciaes para suslenlareni as apparencias de
uma representação decenle. Depois da união de Portugal a
Gastelia a ausência da còrle e a necessidade de requerer
, as graças em Madrid com iargo sacriflcío da fazenda e do
decoro, roubando-lhes o serviço e assistência do paço e
os favores directos dos monarcbas,* começaram a desper-
tar no seu animo a saudade dos reis iiaturaes e as me-
morias da independência immolada ás promessas de Fi-
líppe II e ao ciúme da elevação da casa de Bragança ao
throno. Quando o conde duque, depois, rompendo com
a nobreza de Portugal, a opprimiu, como opprimia a de
Ilespanha, esta saudade, ainda vaga, avivou-se, e avul-
tando á medida que o valido amiudava as uííensas e as
extorsões converteu-se em desejo ardente de liberdade e
de emancipação. Os resentimentos aguilhoaram as im-
paciências, os actos do ministro esgotaram o sofiDrimento,
e a necessidade irremissivel de escolher entre a pátria e
o desterro deslionimo decidiu, como dissemos, os mais
intrépidos a proclamarem a liberdade dapatria. Filippo IV,
se Olivares fosse o duque de Lerma, provavelmente con<
servaría a corôa de Portugal.
A instituição monarchica, privada dos esteios naturaes
e concentrando todos os puderes, demolira a pouco e
pouco todas as formai defensivas das antigas liberdades, e
TOMO T 37
mSfORIA DE PORTUGAL
GoMteoo reduzira todos os elementos de governo á expressão abso-
luta do poder pessoal. Quando o priacipe absorve as forças
vivas e resume na sua individualidade os destinos da na-
ção, a monarchia é elle só, tudo se elimina ou desapparece
debaixo do seu manto, e a corôa responde pelo bem e
peio mai, engrandecida com os triumphos, ou humilhada
com os desastres. D. Manuel e D. João III reinaram nos
dias de prosperidade. D. Sebastião sentou-se em um thro-
po já coberto de nuvens tempestuosas. A catastrophe de
1578 só apressou o funesto desenlace preparado nos últi-
mos trinta annos, e com o príncipe caiu o reino, poi {|ue
a vida, o espirito e a energia politica e social se consub-
stanciavam pura e exclusivamente na acção da corôa, e
porque fóra d^ella nenhuma força orgânica existia capaz
de suster a monarchia desamparada c de salvar a naçãu
perdido o rei. Filippell sabia reinar. Oneria e podia go-
vernar. Mas o poder em suas mãos era mais um aríete
assestadi» pela ambição contra a segurança e a indepen-
dência dos outros impérios, do que um instrumento repa*
rador, ou um principio activo de reconstrucção. Porttigal,
victima das lutas intentadas em defeza dos interesses da
casa de Áustria, não deveu ao soberano mais hábil d'a-
quella dynastia nenhum esforço efficaz para melhorar as
condições do seu estado. Fllíppe III e Fitippe IV, tutela-
dos por ministros inferiores ás responsabilidades da epo*
cha, aggí avaiido os erros de Carlos V e de seu filho, pro-
vocaram a animadversao <la Europa, a resii>tencia dos
vassallos e a completa ruína da monarchia.
O pmisamento do duque de Lerma e do conde de Oli-
vares era a conservação do valimento, a ampliação da pre-
rogativa real para abusarem d'ella illimitadamente, graças
á tacita abdicação dos soberanos, e a repiessão de todas
as (^^âiçôes internas, que podessem de algum modò
DOS SECOLOS XVU £ XVIU S79
in(|iiielar o niniido exercido dospíiticamente. Os resulta- Coodnsio
dos não si' (iemoraram. A expulsão dos mouriscos em
nome da unidade religiosa roubou á Hespanba os braços
mais industriosos. Ânegaç9o aUíva e systematica dos fóros
de povos ciosos de suas iminunldades determínon a su-
blevação da Caliiliiiili.i, a revolução de Portugal, e depois
os tumultos de Nápoles. O freio da obediência passiva
rompeu-se desde que a tnfallibilidade do governo pessoal
deixára de ser um artigo de fé na opinião dos súbditos.
Annullado o clero, extincta a influencia da nobreza e ecli-
psado o prestigio da coroa, a dissolução necessariamente
havia de progredir c progrediu sem encontrar obstáculo
na resistência das forças sociaes mutiladas ou destruídas.
A rebellião e a guerra civil puniram a incapacidade
política interior. As derrotas e o abatimento castigaram
a cegueira e os desvarios da politica externa. Tudo se
tornara fniso, frngil e artificial, e por isso nas horas de
adversidade tudo faltou ás mãos ineptas» que tentavam^
a obra impossível de restaurar o passado no meio do ter-
remoto de uma transformação dolorosa, mas inevitável.
O cortejo de íunccionarios, de que a centralisação mo-
narchica se rodeou, cresceu de anno para anno, e a má
escolha d'elle, a par da insufficiencia dos ordenados, intro-
duziu depois o flagello mais cruel e destruidor de todos,
a corrupção na administração da justiça. A extrema sub-
divisão dusjuizos. dos tribunaes e das jurisdicções com-
pijcava os serviços públicos, opprimia as partes, e devora-
va a substancia do estado e dos particulares. Os exemplos
de venalidade, e as espoliações nascidas d*elles e aponta-
das pelo povo, não os ignoravam também as auctoridades
supei ioi os. O íni o cortado de ciladas e prevertidouas má-
ximas e tendências era uma verdadeira voragem, aonde
podiam subverter-se de um momento para outro a honra,
87.
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880 HISTORIA DE PORTUGAL DOS SÉCULOS XVII E ITIU
coaciaiSo O socego 6 a fortuna das famílias. A magistratura iostituida
para os defender e resalvar, perdida a integridade e o
conceito, não se envergonhava de tolerar, que moitos
juizes, como publicanos, mercadejassem nos átrios dos
tr iljiiaaes aincgijiindo com suas luxuosas ostentações os
íructos da inmioralidade. Envenenadas as duas fontes
mais preciosas da existência social, a que manava do
templo de Deus e a que brotava do tempo da justiça, e
condensando-se cada vez mais as trevas por toda a parte,
os poderes públicos e todas as classes em vão buscavam
com anciedade o ponto, em que poderia íirmar-se a ala-
vanca para arrancar a pedra angular da degeneração. Tudo
fugia debaixo dos pés. Tudo enganava as esperanças. Os
vícios mais hediondos ou ruinosos, a lepra da mendici-
dade e a expressão mais deplorável e triste do fanatismo,
as superstições e a credulidade estulta completavam o
quadro sombrio da agonia da sociedade* Chegada a este
ponto só lhe restava acabar de se decompor e desappare-
cer de todo encorporada como provincia obscura na mo-
narchia hespanhola, ou envidar as forças, que ainda al-
cançai a conservar em um esforço supremo ; e, começando
pela emancipação politica, renovar successivamente todos
os elementos attenuados da vida social e nacional. Vamos
ver agora até aonde a restauração de i640 levou esta
dupla e árdua empreza, e como concebeu e cumpriu os
deveres impostos por elia.
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DOCUMENTOS ILLUSTRATIYOS
DOCUMENTOS ILLUSTRATIVOS
I
CARTA DE D. FRANCISCO DE ÂLMEIDÁ REFERIDA 10 GAPITDLO IV
DO um VQ D'IST£ VOIDME
Ti-anscreveiíios como documento comprobativo, o juiio formado
por D. Franciscx) de Almeida ácerca do estado da IniÚa pCKrtafBei»
no anno de 1508, na carta cscripta pelo primeiro vice-rei a B. Ma-
nuel, inserta na obra das Lendas da índia por Gaspar Correia,
tomo f, p. II, pag. 897-923.
É um quadro severo, mas verídico e completo da physionomía
jínoTâi e guerreira do império nascente da Ásia. N6o admiia» que os
males já tão fundos se aggravassem com o tempo, e que produzis-
sem os resultados que Diogo do Couto no Sold€tdo pratico e outros
escriptores desenharam com tanto vigor. A carta de D. Francisco
é extensa, mas tão copiosa de noticias e de particularidades, que
de certo se não levará a mal, que a demoa como provavelmenle
saiu da penna do seu auctor.
«Moyto alto, e moyto poderoso Rey meu senhor.
«Gramdc paixão be per» mym escreuer a Yossa Altez», porque
uom posso deixar de tocar cousas que cortSo minha alma, as qnaas
tinha determinado deitar da memoria quanto em mym fosse, por
vos melbor poder sentir, como sáo todos os meus desejos ; e fasi»
íundamento que as cousas de cá vos escreuia Gaspar Per^, que
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08i DOCUMCiNTOS
he muyto liei e verdadeiro seruidor, e hoinem de môr uiarca «pie
os chronifltas; e me parecia que acertaua nysso Imma fidalguia que
Vossa Altm me auia de gabar ; e inda lhe certeíico que era doente
«te Gonr.ilo Fernandes, que as cousas de Nápoles uom eacreuia â
Raynha, mas tinha dysso cargo otttio Gaspar Pereira, pudera ser
nom tal como este. Os dias que Nosso Senhor ([uiser que cá esté
farey inteiramente o que me Vossa Alteza manda, e nom o que me
defeãide, postoque nysso vá contra vossa alma, honra, e fazenda.
«Meu filho he morto, como a Beos aprouve e meus peccados me-
rocerSo. BiatarjSbno Venezeanos, e Mouros do Soldfio, como poderá
saber por esse homem que ahy foy tomado; da qual cousa ficarão
os Móuios d'esta8 partes muy fouorecidos e çom esperança de gran-
de secorro, e pareceme que nom podemos escusar de este anno nos
vermos com elles dc verdade, que será cousa que cu mais desejo,
porque me pareço, com ajuda de Nosso Senhor, que os auemos de
somir todos nesse mar, que nom tornem delles nouas a sua terra;
e SC Nosso Senhor íòr seruido que nysso acabem meus dias, alcan-
çarey o mór descanso que busco, que he ver meu filho na gbría, onde
nos Nosso Senhor leuará por sua misericórdia, pois morremos por
elle o por vós. E porque neste cartipacio nom tome mais a es(a
matéria, íaço saber a Vossa Alteza que se os Mouros este anno nom
porlorom comnosco, como espero em Nosso Senhor que será, nem
Jhe vier tamanha armada como ellrs osperáo, que será por elles nom
terem tempo depois de lhe darem esta desauenturada noua ; porque
pera o outro ano aja por certo que se ajuntarSò contra vossas gen-
tes muyto grandes poderes, por mar e por terra, porque do Malaca
até Ormu/ b:i mais Mouros que no reino de Fez, e de Tunes, todos
danefirados de nós.
«À feitura iVrstn, que sâo vinte do Noui>mLito, tenho nouas de
Lourenço de Brito, que lhe mandara dizer Timoja de muytas naos
«Varmada que vem da costa d'além, d'estas gentes a que chamão
Rumes; e assy me eticreuerSo que em Dio se faziáo naos e gales
da propia marca das nossas; porém quantas (\nor qii«> ellas sejão,
eu sairey d'aquY em fim de Dezembro, e hiloshey buscar a Dio, e
farm'ha Nosso Senhor mercô achar o mar cheo delles, porque com
estes poucos vossos criados, em que está toda vossa força, desar-
mados, e alejados de feridas, e descontentes dos setenta por centí»
que lhe lá fazem de quarto e vintena, elles e eu mostraremos o que
ha em nós.
«Mandey desfazer o nauio de Felippe Rodrigues, e de Gonçalo
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illustrativoí;
1185
de Paim, o. d'Antfto Vaz, e de Lucas d'Afonseca, e de Jaa'Hoiiieni>
e de Lopo Chanoqua, que já o outro ano nom puderão nauegar se
nom Í6T9. o muylo adubín que lhe mandey fazer, e também porque
éramos tão poucos, que repartidos poios outros nauios ainda ficámos
mal marinhados.
«Anda já no mar Pero Barreto por Capitão mór, e com ellc Ma-
nuel Teles, Antonio do Campo, e o nauio de Afonso Lopes, que os
mandey nmyto hem ronr^rfar, qu»^ vierão d'Ormuz muyto danefi-
cados ; e tiimbem anda Cdm elles Pero Cão em hnma carauelia que
cá íiz, e Felippo Rodrigues da E?porn, que ( stc ano pús a monte,
(• eoTiciM-tey de nouo; e Aliiaio Parauha, c Luis Preto em duas ca-
rau*'llas, qiu' fiz muylo h-m armadas, e Simão Rodrifriins no bar-
guiilMii, e as galés, que também corregi, em que anda Diogo Pires,
l\iy(i Rdilriínos th Sousa, a qual armada me anda esperando so-
í»n' Calecut, até me liir ajuntar com elles : e Xuno Vaz Pereira. f[ue
mandey a Ceylão, e Dioí^'o de Faria, (jue tornarão em Outubro, pra-
zendo a Nosso Senlior, antes que d'aqii\ parta a frota.
ftO Comendador Fernão Soares neste Mayo passado veo deman-
dar (\sta eosta, que era boca d inuerno, com tamanho temporal que
nom p(Vle al fazer senão colherse detrás do cabo de Camorym; de
(juc fuy logo anisado, p qne nom podia vir a Coch^in senão cm Ou-
tubro. Cuidey que era Afonso de Aihoipierípn' que vintia d'Orniuz;
liz logo prestes huma carauelia carre^Mila di" mantine-ntos, e hum
grosso estrem com huma ancora de tV»rma. Arrec(\arão imn tos a
hida da carauelia, porque era já inuerno, e aceitou a hida Gracia
de Sousa, pt)s(oque era muy perigosa, e o leuou iSosso Senhor a sal-
uamento, e atliou que era o comendador que estaua em muyta ne-
cessidade, ao que lhe a carauelia deu muyto remédio, e com car-
tas que escreuY ao Rey da terra, que lhe mandasse vender o que
ouvessem mester, t>stiuerão á sua vontade: onde também enuernou
Gracia de Sousa. Trazia a nao muitos liornfus lendos, e alguns
mortos, de huma nao de Mouros que abalroou no golfam, com que
pelejou até noite, e nom lizerão tão pouco quando sedidla liuiarão.
«?í'este anno me forão dadas cartas de Vossa Alteza per Felippe
de Crasto, e Jorge de M(4lo, e Fernão Soaies, ás quaes hirey res-
pondendo, com prole slação que s<' alguuia cousa disser que Vossa
Alteza venha em despraser, he que o digo por vosso seniiço.
«Km huma me escreue Vossa Alteza (]U(í nom cn^a cousas que
me digâo, e que de mym lhe disserão mal. Noii me dera tanta pai-
;íáo se vira que volo disserão e noni mo escreuiejrs, porque parece
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m OOCDMSNTOS
(jUt iióui tiMiílns (!♦' iiiviii verdadeiro conhecimento. Certiíií o a Vossa
Alti'za (jUL' imlã que usses iijaies, e outros piores, oiivn a dizer de
aliiiiii.i j)es8oa, que lhe nom Uucra por ysso ma vontade, porque as
oJ)i a> juigão a pessoa, nas quaes espero mijilja saluaçáo ; e mais sey
que se momiura de pessoas íjue eu uom sáo dino de desatai a oor-
rea do seu sapato ; que de Nosso Senhor disseram que era feiticeiro.
D'e8te capitulo nom tenho raór aggrauo, que do Comendador, e *
Dom Rodrigo, que tffo mal o entenderão que vos falarão n'ysso, e
escreuerâomo cá; epolo que Yoset Altem em mym toca, como polo
vosflo seruiço, lhe bejo às reaes mSos^ mas por nenhmiia d'eBtas
rmsss nom eia necessário; e Vossa Alteia em a]gran tempo saberá
(rysto a certeza, e achará que lhe fiilo toda' verdade.
«Eú tinha escrito a Vossa Alteza o porque nom deixára ven-
der as brínias do Corregedor, e que se elie se aggrauasse com ia-
zão, que de minha fiizenda lhas mandasse pagar. Agora vejo vosso
mandado em contnúro, polo que logo as mandey entregar a seu pro-
curador, e pois assy quereys vá minh'alnia com a vossa, porque eu
certefico a Vossa Alteza que os Judeus de cá nom o erâo senáo
d'ouvida: com algumas mentiras, que a molher de Gaspar sabia,
vm sua ley ás cegas os fazia crer ; mas agora pola doutrina d'e8ta$
brtuias sáo letrados enteiros.
•O lacre, que Vossa Alteza diz que lhe mande, será marauilba
auerse, porque estas naos partçm cedo, e as naos que o trazem de
Pegú, e Hartabáo, vem tarde: espero por boa soma d*elle, porque
o tenho mandado trazer, MercÔ me fará Vossa Alteza em mym ter
confiança, que os cousas que de cá nom mando nom he por esque-
cimento, nem mingoa de boa diligencia, que bem entendemos cá
quáo boas sáo lá, mas os Mouros per muytas partes* andâo estro-
vando as cousas de vosso seruiça
«E assy Vossa Alteza me manda que a pimenta vá limpa e se-
qua. Sey que se contentou da que leoou Tristão da Cunha, e muyto
mais da que agora vai; prazerá Nosso Senhor que sempre assy
será. E porque Vossa Alteza me mandou que o pezo se fizesse com '
nossas balanças e pezos, eu o tenho acabado muyto com vontade
d^EIBey de Cochym, e doe mercadores, com bons izames e alealda-
qSo, e achámos que péza o bár de Codiym tres quintaes e trinta ar-
ráteis do pezo velho, e vos custa o qumtal mil e quinze réis> o
muyto ; e dasse tal auiamento que com duas balanças até véspera
pesarSo mil quintaes. Trago á carga paraos grandes com gente da
terra» por nom quebrantar tanto a gente do mar, que tem muytos
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nXUftTBATTVOS
trabalhos no corregimento das nãos, que se aquy nom chegassem
Uo daneficadas cm vinte dias lhe daria carga, e parterião.
«Este Janeiro mandey noteíicar com pregões que todos trouxes-
sem pimenta, e que logo lha pagarião na mão; de que os Mouros
ouveráo pezar, porque sáo elles regatões delia, que os donos da pi-
menta são Gentios, e a vendem aos Mouros liada a troco de merca-
dorias; e liz ysto porque cuidassem í^iles que tinhamos nós grandes
Ihcsouros, e miiyta certeza de virem muytas naos, de que se scguio
cpie tiazeirt 'itrora os Gtjatios a pimenta. Onfem veo hunia Iraua,
que he geale baixa anlif elles, e trouxe pimenta, de que leuou na
mão quinht-ntos cruzados, e seu cobre, que foy cousa bem Tiova
antre estas gentes. Esta he a maneira por onde os Mouros se podem
lançar da índia, que ser;i quando Nosso Senhor qnizer.
«E assy me diz Vossa AHeza que ouve prazer da toni u la de Qui-
loa, e Bonibara. Assy lie de crer, pois a obra era vossa, mas eu nom
cuidaua que me daria achaques polo pouco fpie pera vós se arre-
cadou; mas pódt' ser que mereci o acoute que me Deos deu, dos
muytos juramentos sobejas deligencias que nysso mandey fazer.
Certo be que se me nom obrigara vosso mandado, que era fazer
Angediua, e o principal a carregação, eu me deixara estar devagar
em Bombaça carregamlo as naos de riqueza; mas nom passára á
Índia, assy como o íazem as vossas armadas, e os Capitães deitão a
culpa aos pilotos. E o proucito que me daliy veo já o Vossa Alteza
lá sabeiá por quem leuou as nouas; mas dizem cá cjue moteja Vossa
Alteia lá com quem cá achámos os furtos nas mãos, que nom é
bom exemplo pera os que pelejão, e nom iiirtão.
«Assy me diz e manda a maneira que hey de ter no pagamento
d'esta gente, e defende que se nom tome o direito da carga. Porque
as cousas estão cá como Vossa Alteza nom cuida, nom soube a ma-
neira que nysso tiuesse ; porque s(í comprisse vosso mandado ao
pé da leti-a por ysso merecia castigo, porque está cor\n que destroia
vosso seruiço. Então ajuntey vossos Capitães, e criados, e oíTiciaes, e
acordámos que compria a vosso seruiço o que lá vai feito, porque
pera tamanha necessidade, como cá vai, a prata das Igrejas e di-
nheiro dos órfãos seria justo tomar.se, quanto mais o dinheiro da
carga, em que Vossa Alteza íaz rnrrcf^ a quem dá lugar-
«Assy me manda Vossa Alteza que vossas despezas faça com
toda prouisão. Quando verdadeiramente acabar dc mym a verdade
pesaribeha de me ter escrito a mór parte d'estas cousas. E assy me
dis na mesma carta que nom guardey seus segredos. JNom me lem-
m
DOCDMEMTOS
ijra que os iiuiiqiia S()iil)essf» vossos. Soy que ysto dirá Vossji Altezii
por ají^rauos d(; Lourenço de Brito, que elle quá dizia de praça.
Mostreyllie roino vinha, porque das mercês que Vossa Alteza faz
hí» hcni que vos li; ai as j^a-aras. »• também de "vós se aijTaucin, qin'
tiidn jiodeys emendai"; que será ^Tande desseruiço vosso ng;Jiaua-
rt*nise de mym, porque seria causa que com minha imisade vos uom
seruissem fielmente. Ou o deria Vossa Alteza por Pero Fernandes
Tinoquo, a qu»' mostrey em pratica o capitulo do vosso regimento,
porque era elle homem de má hngoa, e escandaiisaua a gente cfnii
lhe dizer que eu nom compria vossos mandados; ou o diz Vossa
Alteza por Vasco (iumez d'Ahreu, e Jo5o da Nona, que se aíígraua-
uâo, e diziSo que vinlião por Capitães geraes, e eu lhe mostrey a
maneira em que vinhâo.
«Assy me manda Vossa Alteza que se paguem primeyro os ma-
reantes, e que se ponha a ditta carta na feitoria pera cá non alle-
gar inorancia. Assy o fiz, que logo a lá mandey. Des agora digo a
Vossa Alteza que todalas cousas que de lá vem íeitas são nmy íóra
de propósito, e mnyto i)em acertadas.
« Assy me luaiidá Vossa Alteza os pagamentos que fiz na tomada
de Quiloa, e Bombaça, porque teue dysso contentamento, e das ou-
tras cousas que cá fizemos da guerra. Taes foram elias que nom se
deuia Vossa AUcza de esquecer dos galardões, e mercês, que mere-
cem os que dahy íicarão alejados, e descontentes poios eu nom po-
der satisfazer. Os aguardeci mentos que Vossa Alteza por ysso manda
a meu filho, e a vossos criados, Deos seja louvado, que elle, o a
mór parle delles já vos nom hão mester : espero na misericórdia
de Nosso Senhor, em que ponho toda a esperança, que elle mU
daiá.
«Assy me manda Vossa Alteza que lhe escreua os pagamentos e
despezas que são feitas depois que cá somos nesta terra. Se agora
tomasse essa occupação nom entenderia em outras cousas que mais
releuão. As cartas mandey a vossos officiaes que volas escreuão»
pois elles as fizerSo ; sómente digo que nom he vosso seruiço man-
dardesme que estas cousas vos escreua, porque eu tenho a mór
Gousa que ha no mundo antre as mãos pera nella entender, e abas-
tarmehía pera todo o tempo da carregação entender nos aggrauos,
e males, que fazem os vossos Capitães á gente em suas naos, e assy
aos que estSo na costa d'alem, que todos me pedem justiça, e eu
nom lha faço, porque nom digão que sou mais castigador das cou-
sas que Vossa Alteza.
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ILLUSTBATIVOS
689
«£in outra carta me diz Vossa Alteza que lhe nom escreuy da
carta que fiz ao Rey de Quiloa, e que a íiz sem condições. Bem pa-
Túcet que vos nom lém minhas carias, de que eu cá tenho o tres-
lado, c Gaspar Pereira era presente que eu enuiey a Vossa Alteza toda
a fónna delia : c se a mandardes ler achareys que sem a quebrardes
lhe podeys mettor lotblos tributos que quiserdes; que por elle, e a
terra, assy ficar destroida, pareceo bem a todos nom lhos pedir, porque
os elle iioiii podia pagar, que os Reys de quá sSo fracos pera pagar.
Agora lhe mandi-y quo pagasse a metade de todos seus direitos, e
será muyto se chegarem a eem cruzados. E o tributo que Vossa Al-
teza diz que o outj'o Rey vos pagaua, bem deue ter sabido que elle
veo, sobre vossa verdade, fahu- com o ahniraiite dentro ao l)atel,
.1 qual llit; o almirante uoui guardou, e o nom leixou sayr do batel
alô que se THMu resgatou por aquilio a que chamou tributo, e o Rey
lhe deixou cm penhor Mafamede Arcomc, que agora íizemos Rey,
porque lhe queria ma! porque lhe aconselhou que sc liasse do al-
mirante; o qual Maíaiiiede Arcome íoy meítido sob a tilha do ba-
tel, e outros coiu elle, dond^ nom sayríU) até que nom pagou. Nom
cuido que peco em dizer * str mal do almirante, porque vós mo fa-
zeys dixer, e cumpre a vosso seruiço dizemos as verdades, e Vossa
Alteza todas as saber.
wAssy me declara Vossa Alteza as mercês que me tem feitas, peio
que lhe bejo as reaes mãos, inas m ^riuido as cousas de lá vem, eu
sey bem quanto lie o que de ca leuarey se íor viuo, e acerca das
joyas que posso tomar iá saiaerá Vossa Alteza as que tomo, e as que
os outros tomSo.
«Em outro capitulo f;tla Víiss;i AIIl'z;i aos ordenados que tem os
ofBciaes. Eu nysso nom boli, {)or([iit^ ine pareceo espantosa cousa
tirarlhe eu o que lhe vossos Capitães po/enlo, tendouos elles bem
servido; c mais porque suas fazendas, e dos Capitães, lá hião a
vosso poder, pareceo-mc mais onesto que vossos officiaes lá o com-
petissem, que eu cá com elles andar em. contendas.
«Também me loca acerca dos escravos que puz em soldo. Ja
muytos são defuntos com seus donos seruindo. Eu o fiz com justos
respeitos do bem de vosso seruiço. Os respeitos porque Vossa Alteza
os desfez nom sey quaes forão.
«Assy me castiga ácerca dos perdões que cá dey. Eu os daua
pelo poder da vossa carta, que mo concedia assy como Vos>;i Keal
pessoa, ass> najusíiya, como ua fazenda. Os que íiz foy polas obras
que vi, e traballios táo suados, dinos de mencé. D'aquy o nom fa-
m
DOCUMENTOS
rey wm», pois me tmws o poder que me désles, poios seraiços qne
vos ííe, e o de lleno, que está na ilha de San Tomé, perdoa degre-
dos pera sempre.
vAssf me culpa dos soldos que pago d'antemão. He verdade que
o fls a Dom Aluaro, porque nom tinha com que carregar, e fae pessoa
de merecimento. Lembro a Yossa Alteza que he homem de sete mil
réis de moradia, e tem tanto soldo e quintaladas como quem nada
tem; e íiz conta que lá hía a fazenda, e que Vossa Alteza manda-
ria nysso o que fosse seu seruiço, pois todos somos vossos ; e fôra
bem qne vos lembrára a este propósito que á gente de cá se deuem
dons, e tres annos de soldo, e que morrem de feridas e trabalhos,
e eu os sostenho e conibrto no vosso seruiço á custa do meu san-
gue, e ás vezes com o meu dinheiro, e neste cmprestido entrm
Lourenço de Brito e Manuel Façanha.
«Nos vossos Capitães que acrecentey soldo^ e quintaladas, foy
porque quando Vossa xVlteza ordenou huns a sete, e outros a cinco
mil, foy porque os Capit:ios crSo escudeiros, ainda que os outros
noiti eram de Lacerda, o dppois s(; s<^guio imidaremse cá por capi-
tses de carauellas Pero Barreto, Nuno Vaz Pereira, e outros fidal-
gos. Pareeeome erro andarem em ruins nauios, e pelejarem melhor
que os escudeiros das naos, e auerem menos ordenados. D'aqoy o
liom fuey mais, pois me tiraes o poder.
(rNa culpa dos trespassamentos que mando íSazer, e dou licença,
dos oflioios, e vendas, o consentia porque os passauâo a outros que
erSo mais sufficienfrs p^m os cargos, e porque nom custauâo mnís
huns qne outros, que todos eram vossos criados, senuo quando eiies
os engeitau.lo; e meu regimento me nom comprehendia, porque em
tudo me daes que faça o que mo hem parecer.
«Dh Vossa Alteza das mercadorias defesas, que raandey pagar
em Augedina. Ouvp noticia d'alpru!nas que vinhão nas naos, e por-
que era sobre tanianhoí? seruicos, ouve que nom era boa fazenda
pera Vossa Alteza leuar penas: entíío mandey apregoar que as dcs-
rohris?ieni, e as entrefrassem ao feitor, em que lhas mandey pagar o
rreo (jiie foy pniira rnu<:n. bini nporn r> fnzrnda de Ruy de Moii-
ilanbc'!, (|uo lie dcss.-is. Apostarey (\\h' U\:\ idíiihIc Yrmf=n Alteza tomar,
porque num lif l azão, pois tanta perdeo em vosso seruiço por culpa
dos vítssos Capitães.
«Quanto á paz de CouJão, eu Iba aceifey porque uiuyfas vezos
me rogarílo com eiJa, e nom poi^qiie aly m»' parcc (^ssr próiicilosa a
vosso seruiço; sómente o iiz porque sabia que Vossa Alteza íolga-
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IPLLSTIIAÍIVOS
991
ria com ysso. E os mercadores de lá oontratSo com os d^aquy, que
iodos sSo parentes e iimSos, e o fsaem todos com dfessimiilaç^^,
porque ElRey de Gochym lhe pésa inuyto com ysso, e nom por que-
rer mal a yosso seruiço, mas porque quer bem a seu proneito é
honra de sua terra; e fiz eu o que nom enteniãUa, porque conheço
a desconfiança d'esta gente. Escusada he outra carregação ibia d'a-
quy, porque em Gochym ha pimenta que nunqua dls Portugal tirtto
naos que acabem de leuar, e as outras especiarias, e ricas drogas,
Tiriao a esta costa, e aquy a Goctiim, mas nom ousSo per indlud-
mento dos Mouros que lhe mettem meda Eu tenho mandado a Ma-
laca, e áquellas partes cartas, e seguros, e comtudb nom vem. ,
«Acerca da fortaleza lá em Gouláo, quantas mais fortalezas tíuer-
des mais fraco será vosso poder: toda vossa força sga no mar,
porque se nelle nom formos poderosos, o que ITosso Senhor defen-
da, tudo logo será contra nós, e se o Rey de Gochym quizesse ser
desleal, logo seria destroido, porque as guerras passadas eriio com
hêstas, agora a temos com Yenezeanos, e Turquos do BoldSo.
«Quanto ao rio de Gochym j;i escreui aYossa Ãlteza que em
Cranganor seria bom um castello forte, em huma trauesusa de hum
rio que vai para Calecut, porque lhe tolherá que nom passe M ttuni
alqueire de pimenta. Entendamos com o que temos no mar, que sSú
estes nouos inimigos, que espero na misericórdia de 0eos que se
lembrará de nós, que tudo o mais he pouca cousa. Saiba certo que
em quanto no mar fordes poderoso tereys a índia por vossa, e se
ysto nom tiuerdes no mar pouco vos prestará fortaleza na ttorta. E
no lançar dos Mouros da terra bem lhe achey o caminho, mas he
longa a historia, que se fará quando Nosso Senhor quizer e for ser*
uido.
«Quanto á pimenta e drogas que v8o a Lenante, saiba Yossa Al>
teza que nom vflo d*esta costa, senSO de Malaca, e ÇanMtfa, e
dir, onde nace muyta pimenta longa, e redonda ; o muyto bem sey
per onde passa, e em que tempo. At^ora nom pmte míutdar tolher
a passagem, porque nom tenho o principal.
«Quanto a me mandar que entenda ilas cousas de Mliftca, se
Yossa Alteza fosse bem informado de.inym, o do que cá fihço^ eStú-
sareys mo lembrar. Destruamos estas gentes nonas, e assentemos a&
velhas, e naturaes d'esta terra e costa, e depois vamos ver terras
nonas, e tudo se li forá quanto cá for o campo noesc, que elles nos
rogarSo com elks; porque daquy a IMaca he monção apartadk, e
tempos Ihnitados, adnersos ttuns doa outtos.
r
DOCUMENrOS
«Quanto as i mus iv 1 Orniiiz In verá Vossa Alteza como ficão, e o
estado Pin qut* as tieixoii Artbiiso (TAlboquerque, que perdi if Deos
a Tristão da Cunha parque o nom ti'0uxe á índia, que totiu \ u>s(j
seruiyo fôra acabado, e souberão elles na costa d além que estaua-
mos cá todos em guerra, esquecenlos»^ dvsso.
«Ácerca das cousas do imr Roxo, de ((ue diz que o nom auisey,
mal posso eu dar conselho do que lioai sey, c o que agora entendo
he que desemparaes o de cá por mandardes lá, porque atinada que
ao Estreito ha de hir ha d'entrar coiu leuantes, que sâu em DeziTii-
bro e Janeiro, e tornar em Março com os ponentes, o se lá q^iizer
enuemar estará até Agosto, e estarão em mu} tu risco de os touia-
reui.
«Culpame Vossa Alu za que vos nom escreuy o ponpie nom niau-
dey o Tinoco a ISarsinga. Parece que ou daes minhas cartas a queui
Yolas nega, ou coju vossos grandes cuiihidos se vos passão da me-
moria. Manday, Senhor, saber como jsso lá anda, porque eu darey
testemunhas que volo escreuy, e Gaspar Pereira me deu o treslado
das cartas que lá forão, e me disse que em seus cartipaclos volo
muyto escreueu ; e per conselho de todos o nom mandey.
«Culpame Vossa Alteza que o nom auiso das cousas de cá. Todo
o necessário lhe tenho meudamente escrito, afóra o que vay no tom-
bo de Gaspar Pereira. O casteUo de Cochym be feito de pedra e
cal, assy como o diiSo esses que de cá vão ; tem a parla pera o lio,
onde tem viiaçSo de melhores ares que os paços de Sintra.
«Culpame Yoesa Alteza q[ae voa num escreuo os naiiíos que cá
faço, e à i^partíçâo qué faço delles. Eu cuidaua que Gaspar Pereira
Wo escreuia. Parece que se occupou em outias cousas» e esquece-
rilolhe esf outras, mas atrás digo os que liz, e desfiz; e pois 'arma-
da em que me mandaes hir nom yem^ com os que tenho luremos
buscar estas gentes a Dio, e será de nós o que Nosso Senhor for
servido.
«Já Yoflsa Alteza per minha carta terá sabido que fiz o casteUo
de Gananor, e desfiz Angediua. €k»n o casteUo de Gananor os Ifou-
ros 'se muyto agastaria Se Yossa Alteza had'entendier nas cousas da
índia de Terdade, nom he seu seruiço entender em outros gueneí-
jOes, e se eada dia se lá ha de annar uma eniiençso, sem enfoima-
çSo do que cá Tsi, perdersevosba tudo em pouco tempo. Isto digo
a Vossa Alteza por meu descargo, postoque sey que tos ha de des-
piaar, e lho escieuo por nom ficar comigo a culpa.
«E per Diogo Mendes Correa, e TristSo da Cunha, lhe dou toda
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ÍLLLJ6THATIV0S
'enformaçSo de Calecut, se elles nom mudarem a embaixada, como
fez aos Õipltães da outra costa, que per minha crença, que leuaua,
Uie disse que se fossem a Çacotorá^ e eu mandaualbe dizer per con-
selho do mesmo IVistSo da Cunha, que inda que Tossa Alteza man-
dasse a alguma parte, que o nom fizessem, mas que se viessem ci
que compria a yosso seruiço.
<0 aljoíar, e pérolas, que manda qua lhe enuie, nom as posso
auer, que as ha em GeylSo e Caille, que s2o as fontes delias: com-
pralashia do meu sangue, e do meu dinheiro, que o tenho porque
vós' mo daes. Os sinahafos, porcellanas, e cousas d'estas jaez, sSo
mais longe. Se meus pecados me cá tiuerem mais tempo, trabalha-
rey por auer tudo. As escravas, que me diz que lhe mande, tomSo-
se de prezas, que as gentias d'estas terras são pretas, e mancebas
do mundo como chegAo a dez aimos.
ffÇoíala he tSo grande cousa como lá dizíSò : eu vola tinha gi^- *
jeada com Nuno Vaz nella, eYossa Alteza mandou o que foy vossa
vontade. A fortaleza e feitoria que em Moçambique mandastes fazer
nom era vosso seruiço, porque os que hy estiuessem resgatando em
Angoja tem praçaria com os de Çofiila. Ouve esta enformaçSo dos
que li estauAo; saibao Vossa Alteza, e achari que lhe falo verdade.
. K nom prouejo ÇSofela com GapítSo, que elle ha bem mester, nem
dou regimento aos de Moçambique do que &çao, nem GapitSo, por-
que quando de cá chegasse o que eu mandasse chegaria o que Vossa
Alteza enuiasse, que o botaria desonradamente fóra, e minha obra
ficaria embalde. Bem he que venháo vossos GapitSes ordenados
como em Moçambique nom tenhSo quatro banddras na gauea. o
que saibSo a maneira que hao de ter com o GapitSo ou alcaide que
hy estiuer. Polas cousas que hy passarSo, os nauios grandes, nem
pequenos, nom vierSo cá ter.
•Do lemite das licensas dos esorauos eu nom passo nada, mais
que aquillo que me requerem vossos Capitses» que lhe sáo neces-
sários pera leuarem as naos a Portugal, porque eUes nom trazem
gente, nem amarras, nem aparelhos, nem mantimentos, nem as
cousas que lhe sSO necessárias. Leuáo OS escrauos que me parece
que são necessários, pera lhe nom morrer a gente com o trabalho,
como Vossa Alteza verá per TristSo da Cunha, que a sua nao par-
tio de cá com cem escrauos; bem verá os que lá chegarSo. Nom
são chegados cá os ofiiciaes, nem os outros prouimentos, e tudo he
porque os vossos offieiaes de Lidxia dizem que vos forrSo dinheiro
em despedir as armadas em Abril.
TOMO T
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594
DOCUIIfiNTOS
«O erro que fiz dm «pie perdoey o r^gioMiito de Vossa Altsn
nom mo defendia, e vossa carta me outorgaua o poder que oe per-
doasse^ e em todalas outras cousas de justiça e fazenda, comoTOSsa
própria pessoa. A mór parte dos que perdoey erâo yossos eiiados»
que já agora hão mester perdão de Deos. Nora perdoarey mais ne-
nhum ; e por meu descargo digo a Vossa Alteza que nom mandeji
cá degradados, porque ha mais scruiço de Deos auerem lá a pena
de seus delitos ; iiom mandeys outros homens que constrangida^
mente estêm quá. Vossa Alteza entenderá bem o porque o digo.
«Quanto ao auiso que teue d'armada que faziâo os Turcos p»a
quá, fóra seruiço de Deos e a osso socorrerdes com gente, e com a
prata das Igrejas, e se disser com vossa real pessoa, ainda dírey
como quem mais vos ama (}ue quem o contrario disser.
«Vossa Alteza terá sabido que depois que cá estou as iiaos fios
mercadores Initev propriamente como as vossas, e alguma cousa
melhor, porque o auia por Ijem de vosso seruico, polo que era justa
razão que nos trabalhos eli;us ajudem as vossas; e digo ysto porque
agora mandey liir nellas alguns doenles e alejados da guerra, e po-
serãono por aggrauo, c íizeruomc por ysso requerimentos, que he
cousa asaz desón^<ta, nom podendo elles tomar a Portugal, se os
eu cá nom prou ss dos almazens.
«Cá nos veo certeza que Vossa Alteza nos manda hir a todnlos
oííiciaes que quá estanios, por termos acabados os tres annos pera
que viemos ordenados. Dom Aluaro por ysso me pedio hcença, e
por saber o que Vossa .VlteTia maiidaua a Dom Pedro meu sobrinho,
eu lha de}, postoque nuivto me pesou, porque sua companhia me
era cá muyto lK>a pej a vosso seruico, e meu descanso. Se cá ouvera
mór armada nom o uiaiidára tão singelo, porque vos tem muyto
bem seruido, e lie dos quilates que Vossa Alteza sabe.
«fPois que Vossa Alteza manda que das cousas que faço seja
eseriptor, cousa que a mym sempre me pareceo mal dos li DUiens
de bem, faloliev. com protest<ição que o erro que nysso ouver nom
he per umúià culpa. Depois que Tristão da Cunlia de cá partio se
pasí ui o que atrás lie escrito, de que os Mouros estão fauoiwidos,
e com tanta esperança, quanta lhe Nosso Serdior tornará em con-
fusão, e desesperação pera elles, A mór parte de vossa gente, com
asaz medo e desconfiança, por verem os desfauores que lhe de lá
vem, e nom lhe pagarem seu ordenado, estão descontentes, que da-
riâo as quintaiadas por que os deixassem hir d'este trabalho ; ca
lhe disserSo da maneira que hão de ficar depois de minha inda, e
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*
ILLUSTRATIVOS 395
derflo voseo feito por perdido, e se minha embarcação chegara, oe
piincipaes, e lodoe, tinhSo asaentado flizeremme fnmdes requeri-
mentos de vosea parte quo md^nom fosse; o qne o tempo alalhoih
Nosso Senhor sabe o porque o digo a Vossa AUesa, porqoe se eti
for vittO quando me chegarem tossos mandados, por mais requeri-
mentos qae me facão, os hey de comprír ao pé da letra, porqae as
cousas que tocáo em fiddade sSo tfto dellcadàs, que pof Dnnhama
cousa d'este mundo os homens de preço se deoem pdr em de8|Kita.
Por jsso. Senhor, toIo declaro por meu descargo, e digo qmf man-
deys ci hum homem de muyto grande preço pcvTisorey, e por
mais se mais puder ser; seloso da yerflade, eheo de riqirâttL Nom
lhe limiteys estas pouqutdades de vossa Ausenda de que me ropren-
deis, nem mandeys nada de li sem «uer piimeyro o conselho de
qua, e confiai todo do yosso Yisorey, e agardeceifii» o que aeeitar,
e daílhe a pena do que enttr. Kom sey que vos aproueitari tft^*
rem vossas armadas ao Toro, nem a Çofíi, se cá na índia vos toma*
rem -as naos da carregação, e destroirem as IbrCaleKas; e M vos
diaem que hir ao Estreito atalha que no» veiriMO pera «i amadas,
em Dio estio Yenezeanos, e Mouros do Soldâo, fuendo naos e ga-
lés com que nóS auemoe de p^ar, « tem afaaMtença de tudò o que
lhe cumpre, e a nés mingoa. ,
«Jorge Barreto fiz Capitio de Gochym até vir qDemToSSa Al-
tezg manda, porqoe assy mo encarregastes por vossa carta. Se sua
pessoa som tso contente que tudo lhe enoairegaria; e nottt metli
aquy Manuel Paçanha, que por ser forte de oondil^ me disserlo
todos vossos officiaes que por ysso largaiiSoos ofliáoB, seéHe fosse
GapitSo, e toda outra gente nom estiuera com eUe, por cousas que
dhray a Tossa Altesa quando a Deos aprouver. Diaem que vem Pm
Ferreira pera Gananor por Gapitfo. fin o tsidio por homem fiel o
esforçado, mas Gananor ha mester homem de grande manta, porque
nos inuernos sempre ahy ennemao muytos fidalgos. Esles ctpiUiloê
nom vâo hem ordenados, porque tenho muyta occupaçSo no espiito,
mais do que Vossa Altesa cuida.
«Eu escreui a Vossa Alteza que Qniloa se desponosAi porque
Pero Ferreira a nom soube conseruar; agora dizem que mandays
pera aliy o filho do Pestana por Capitão, e a Vossa Alteza compre
ter aly hum homem que tenha tantas barbas branrnii como e«.
«Vossa Alteza he assy obrigado ao Rey de Melinde como sdM, e
pera bom exemplo deue ser de Vossa Alteza mny honrado, e fano-
reeido com mercês» pois tanto repaiio e bem gazalhado tem leito»
38.
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DOCUMENTOS
e &z a vossas armadas, e ge&te que hy vem ter; cm pago do qual
vossos Gapitáes se desordenSo tanto na seguridade que achSo na
tena, que lhe íazem tantos males, ^e já o aly nom estiuera
se de ci o nom sostiuesse com cartas, e palauras vSs, de que nun-
qua lhe Tem o íruito. Dizem que mandaes ahy por feitor Sancho
de Pedrosa. De duas seiá huma: ou os Mouros volo matartSo com
os que com elle estiuerem, ou o Rey se despouoará da terra; e as
razões dysto Dom Aluaro as dará aVossa Alleaa.
«Vossa Alteza manda muytas cartas de recomendados pera tosbos
criados; elles cuidfio que trazem nellas capitanias, e feitorias, e por-
que logo lhas nom ú&o se mostrSo aggrauados. Será bom que me-
reçâo primeyro, porque nom sey que esperança terfto os de cil,
vendo que daes lá o que elles tem ganhado com sen sangae.
«Poderá ser que cuida Vossa Alteza que deixo de carregar meu
ordenado estes annos passados por nom folgar com dinheiro. Eu
nom som táo virtuoso, mas façoo porque veja a vossa gente que
trabalho por vosso seruiço em vosso proueito, e nom estimo miniia
perda, e que tomo pera mym e nego pera elles, que seria muyto
descrédito pera as razOes e escusas que lhe de mym dou quando me
requerem suas oarregações : polo qun tem em mym aquella cou-
liança que muyto compre a vosso seruiço ; e comtudo seu trabalho
he tanto, e com a vista de suas desconlianeas porque vêm o que de
lá vem, que poucos ha que nom dessem seus vencimentos porque
os deixassem hir; em maneira que o anno passado, quando meu
lilho que foy estaua em Chaul. se fez huma conjuração antre mais
de cincoenta homens do mar, p^ra se passarem aos Mouros, e ysto
sem mais outra causa que as razões que digo, porque os Mouros
lhe dão grandes soldos, e muytas larguesas de condenação de suas
almas. Ouve meu lillio dysto auiso, e com modos manhosos os ati-
jhou, que nom ouve elTeito seu propósito^ o os segui ou até que veo
aquella peleja, de que se seguio o que eu meretfi a Deos. Outras
fizerão outro ajuntamento, pera também se passarem pera os Monros,
estando Gracia de Sousa C43m FernSn Soares no cabo de Comoryni.
Foylhe dado auiso, prendeo o principal, ipie troux' em ferros. Digo
a Vossa A^^m estas cousa^ pm que saibaes que vossa ?ente cl ha de
andar conleiile do ham juinuiiientos aos de baixa sorte, e aos outros
com bons galardoes, e seu.N seruiros gratilicados, porque se assy nom
for perdereys todo \mso seniiro.
ff Dizem cá que mandaes que Afonso d\\l! MKjuerque tique nesic
meu cargo pera gouernar estas cousas : sera bom perguntardes aos
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ILLUSTRATIVOS
597
que de cá vâò, que altos nem baixos ficarão com elle. Nysto, Se*
nhor, provede com tempo, porque os Capitães, e Yofleos «niados fo-
râo com elle em tanto deauairo, que os preadeo e eojnríoQ, dizem
eliea que por lhe requereram as cousas de tomo serviço ; polo que
depois de Ormuz aleuantado, como Yossa Alteza saberá» Afonso Lo-
pes da Costa, Itfannel Teles, Antonio do Campo, se vlerSo em mi-
nha busca com requerimentos por escrito, a que elle nom quis res-
ponder; e taes apontamentos me derSo que os nom pude culpar,
nem condenar Afonso d'Alboquerque. Chegarilo em tempo 'de ne-
cessidade, mettios em vosso seruiço: trabalharey por saber a Y«r-
dade, porque da que soube enuio a Vossa Alteza por inquirições.
Afonso Lopes vai em alguma culpa: lá o ouvirá Vossa Alteza de
sua justiça, e se Afonso d'Alboquerque yier, também farey o que
me requerer com justiça. Também JoSo da Noua, e Francisco de
Tauora, muy to se queíxSo de seu mao trato. Eu nysto nom ousei de
entender, porque Vossa Alteza manda de lá o que lhe apraz.
«Porque temos certa noua destas annadas que se ajuntSo contra
nós com todos os Mouros desta costa até Onnuz, paieceo bem a
todos tomar a nao Belém pera Jorge de M^o andar nella assy como
vem, pera o que ette, inflamado no amor de vosso seruiço, mayto
folgou, esquecido do pouco proueito, e muyto perigo em que auia
d'entrar. FroMe la mar concertey, pera eu nelia andar com íoSo
da Noua, Capitão ddla, assy como o era.
« Cinco criados meus me vieráo cá buscar. Nom vierfio assenta-
dos em soldo e quintaladas; mandeyos assentar no lugar d'outros,
que me cá morrerão. Faço ájUto lembrança a Vossa Alteza, porque,
se o nom ouver por bem, mande que se desconte no meu.
«Antonio Raposo yeo aquy de Çofiila, que lá fora escriuão, e
trouxe tanto ouro, que me conueo entender o que me dizião. Han-
dey ítibre ysso &zer deligencias, e acheyihe o ouro^ e culpas que a
Vossa Alteza enuio, com toda sua Êizenda socrestada; nem me quis
cntremetter a ju^alo^ porque o Visorey que nom pôde perdoar, nom
deue condenar. Vossa Alteza faça lá sua justiça.
« Este ano mandey &zer buns poucos de laudés, fortes e bons pera
guerra, e maneaues pera os mareantes, que hé piedade ver vossa
gente pelejar nua, e com boa vontade. £ p(qfque já vou entendendo
alguma cousa da índia, digo que se a vossa armada no mar for po-
derosa, como prazerá a Nosso Senhor que sempre s^a, auerraaos
trigo em abastança, a vinte e cinco reis o alquiore^ comprado o
troco de mercadorias em Gbaul; arroz de graça, e comprandose por
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mefeadorías se acbarâ muyto» e ciutftrá o fardo a cento e vinle íeis,
que tem quairo alqueires e ineo; mas Deos nos dá sempre tanto das
preás» que se vende o sobejo» o fica auondanga pera as armadas» e
pai tiflios com as naos da carregaçlSu. T inibcni aueremos breu em
abasta&ça até quatro centos reis o quiiiUi ; liniio em abastança, e
mais b«urato que lá: temos cordoaria com todos seus petrechos» e
cairo em afea^tai^^
ff Senhor» nom he vosso seruico que os mestres venbâo por fei-
tores das naos» porque nom podem entregar, e receber, e dar auia'
mento no corrogimento das naos» e tomaodolhe conta perderão suas
iazendas. Ao menos melhor seria que o fossem os pilotos, que che-
gando ao porto desemparâo a nao, e andáo folgando em terra até
que tornão a partir. Se estas cousas os vossos officiaes as bem gouer-
nassem de lá, em hum só mez se carregariílo aquy quantas naos
d'esse Reyno viessem.
«Manda Vossa Alteza cá Juiz do peso, quo he hum oificio sem
corpo, porque no inuerno se toma a pimenta a troco de mercadorias,
a tempo que o feitor anda tão ocioso que vai á Igreja, ou anda ao
monte ; e quando voin a pimenta a vai receber Imm escriuão, e pe-
sáona os pes^idorcs que ElKey pr-ra isso ordenou, que por pouco
que os o feitor contente, nom deixarão erffuer a balança do chão
meo dedo, c o vosso Juiz do pezo nom sey que nyst(> pôde aprouei-
tar que bom seja pera vosso seruiço.
«Tem Vossa Alteza nesta íeiton;i robre que se nom gastará em
cinco annos. e vermelhão sem numero, chuiiilto iiiuyto mais, azou»
gue que nom ha casas em que caiba: panos de lã [odos apodrecem;
escrelatas se gastão poucas, alguma cousa mencis do preço que lá
custão; ha nmylos espelhos, ocolos, chapeos, sellas ginetas, que he
muy certa mercadoria pera cá. Nom rreo (|ue os vossos ofQeiaes de
Lisboa cá mandassem estas sobegidò s dysso lhe nom viesse
proueilo, e por ysso nom aguanião que liie va recado dos ulficiaes
da Indja, ou pera melhor, do vosso Visoiey, e nom vos causarião
tanta perda. Dous annos ha que compramos cá a mão do papel a
cem réis, que elles cá mandão vender, e pera as vossas feitorios nom
mandão neuhunL
«Vossa Alteza nie ?ri:uHla :i niam-ira como sf paguem OS soldose
desembargos, e (pie, se carreguem as naos: ru i'o^^o a i)eus íjue me
encaminlie o eiitendimento como todas estas cousas acerte assy t'onio
h( V vontade, porque comprilas como de lá vem ordenadas,
com os aueços que alias cá tem» quem as acertasse faria milagres
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ILLUSTRATIVOS 599
em Tida. Saiba Yoná Altau qae eu hej de tapar, se pnder, os ha-
racos per que se nos mais vai o vento. He bem qae saibaesqueto*
dos vossos criados, e gente que cá tendes, estfio em muita descon-
fiança de nunqua serem p^os do que lhe deuem; e mais vendo qne
mandaes de lá officiaes pêra os cargos, que elles merecem per genh
(80^ e aleijGes de feridas; e Vossa Alteza tfio esquecido dytto, qne
lhe quebranta os corações e vontades, e descsjfo de hir viuer a ou-
tras terras, e com qnanto eu pude remendar denenebfo cem mil
cruzados até Janeiro deste anno de {{06.
«Vossa Altexa deue aner bom conselho sobre esta historia, por-
que se quereys suster a índia mey» do pagar á gente, ou que ve-
nha de lá desenganada que lhe pagarSo quando lá tomar, porque
dos que lá vâo pôde Vossa Alteza saber a desconfiança em qne ficSo
os de cá, e as más cousas que íàliEo, que eu Aço qne as nom sey;
e ysto sd porque lhe nom pagáo, e vendo vir de lá feitos ofikiaes
quem cá nunqua trabalhou, que sáo escândalos que causSo andar
esta gente sem coraçOes^
«Em huma carta, que me deu Aluaro Barreto, Vossa AUeia me
foz aquella honra que eu a Deos nom mereço, e nella manda que
assy o diga a vossos criados, o que assy fiz, e seus espíritos fica-
râba leuanladoB. Polo que elles, e todos, bejamos as reaes máos a
Vossa Alteza; mas nom fique em esquecido o efieito de táo reaes
palavras por que nom fique em dobro o escândalo, porque os que
vos cá seruetn nom carecem di> galardâk), e se o de vós nom ouve-
reni iiestt^ mundo, auelohSo de Deos no outro.
«Mandey que os mareantes de minha companhia carregassem
seus vencimentos, e assy a todos, nas outras quatro carregaçifes,
que SP âcabSo om IMlarço quatro annos; e o dinheiro do desembargo,
que me Vossa Alteza mandou, por nom crecer tanto minha diuida.
E pem o ano nom poderiáo carregar os que comigo quisessem hir,
prazendo a Deos. f por ysso carreguey ysso que lá vai, e tomá-
mos o vi<r<) em todaJas naos deste ano. iiouas e velhas, porque to-
dos dysso tòráo contentes, com publicações que dysso mandey fa-
zer; e se en nestas carregações cuidey por mao entendimoito, lá
mando Vossn Alteza oquefci'' ^"u scniiro.
eDe (loylão tenho já cnfoiíiiado Vossa Alteza per homens que
lá foráo, e estes quo agora de lá vieráo assy achaiKo a terra assen*
tada, e o padrão em pé, como o póz meu filho. Dito tenho a Vossa
Alteza que será boa aly huma fortaleza, ponjuc todalas nauegaçOes
que correm da parte do sul, que he de todas as partes de Malaca,
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ÇunalFSi, Pedir^ Bengoala, PegA, nom podem passar pera' banda do
norte arredados doesta ilha dc Geylâo, mas forgosameate pera na-
negarem certos bSo d'auer a vista d'ella, e podiSolhe tolher esta na-
u^açSo mea dúzia de naoios; js se podia fazer a fortaleza sem pe-
rigo em huma ponta que faz sobre o porto, como Cananor, em q[ue
está hum poço d'agoa real. Prazerá Deus que nos encaminhará que
a laçamos em acreeentamento de vosso seruiço.
«Se o corrigimento de vossos naos nom fosse tanto partirião d V
aqny todas em Novembra Handay, Senhor, que volas correjâo de
verdade, porque dizem cá que se vos gabSo os vossos ofiKciaes que
corram as naos com menos custo que as armadas passadas ; o que
certefico a Vossa Alteza que vos cansSo perda anoueada, por caso
do mao corrigimento; que ysto ganhão os mercadores dobrado, pelo
bom ( rirrigimento de suas naos. £ mande Vossa Alteza que partâo
em Fevereiro a roais tardar, porque hsm vedes o jogo que vos tem
feito o partirem as naos de lá tarde ; e perguntai a vossos olTiciaes
((ual lie mór perda, se gastar c perder hum més c dons ílos soldos
d'aimada, que elles dizem que vos aproueitíEo em deter a partida
das naos em Lisboa, ou se be mór perda hum mm que as naos ficSo
em Moçambique^ porque cbegâo tarde; de que elles darão conta a
Deos, da gente que ahy morre ao desemparo, de que eu nom tenho
a culpa.
«Eu pus em conselho, (nom porque me parecesse bem, senão por
me nom pôrem esta culpa) se daríamos em Calecut-agora quando
passássemos, e foy per todos assentado o que la vai : e sem duvida
fora cousa errada, porque por a costa ser muyto má na desembar-
caçSo nós lhe pudéramos a elles fazer pouco damno, e elles a nós
muyto mal, e também síío elles muytos, e nós poucos, e a vossa
gente desarmada, e muyta doente, e os sãos com os espíritos can-
sados, descontentes, vendose alejados, desfalecidos do sangue, da
idade, da vida, e Vossa Alteza dysto tão esquecido, que daes aos de
lá o que elles ganháo cá. Polo que passaremos de longe, e hiremos
até Dio em busca destas gentes, e lá faremos o que nos Deos aju-
dar, por seu seruiço e vosso ; e deixarey guarda na costa pera as
naos de Meca. Parecemf^ qiip são obrigado a vosso seruiço dizcruos
que Dom Aluaro he muyto homem para encarregardes (reste meu
oflRcio: e nom me engano, porque volo digo sem nenhuma afeição,
sómente amar vosso serviço, e desencarregar miuha obrigação iia
verdade.
«Nenhum trabalho dos meus sinto tanto como o que tenho cm
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ILLVSTRATITOS
fiOi
os vossos capitáes da caiTP^aç5o, que andSo tão engodados no nior-
cadcjar do vender e comprar, que com niuyto trabalho meu os faço
que vão estar. «' guardar vossas naos, e ajudem dar auiamento ao
«•^rregar, pois neilas lhe fazeys tanta mercê. Hão ysto por rauyto
aggraiio, e (hzein de mym com palauras muy desacatadas, e dinas
de castigo. Hindo })era a nao dc Ruy da Cunha o derradeiro parao
de pimenta, que leuaua cem quintaes, por máo aui mienfo dos ma-
rinlieiros, qne o logo nom descarregarão, s»^ perdeo. Pareceme ra-
záo nesta pertla entrarmos todos ás valias, pois temos carre^aç.lo em
toda 'frota : e se ysto lá nom parecer justiça, e quizereni tudo car-
regar ao capifilo, folgarey que antes se carregue tudo sobre inyni,
porque mellior he penler a fazenda n'cste mundo que leuala para
o outro, ])orque eu tenho delia menos necessidade, merct'''s a Deos,
e a Vossa Alteza que ma dá, e nom será bem perdela Huy da Cu-
nha, que he lidãlgo proue, c tem gastado dous quartés da vida, c
está no derradeiro como eu; mas elle tem lilboSi e eu não^ que hum
que tenia lo perdi.
■ «\ muytos dey licença que se fossem, por([ne com aíincamcntos
mo pedirão. Pareceonie bem darlhas, porque são elles mais incli-
nados pera vos servirem lá que cá : certamente eu nom som a causa
dysto. (luadelajara mandey que se fosse, por sua m;l disposição,
que lhe causou a guerra e trabalho de Cananor, onde tanto vos ser-
nio, como todos "\ os dirão, c tão largamente gastou o seu com os
vossos criados ; polo que he (Uno de mercê, e {)or toda a que lhe
lizer lhe bejarci as reaes mãos.
«João da Nova rccebeo agrauos na mutlança que Vossa Alteza
fez do seu oíficio, e faloume em puridade : lembre a Vossa Alteza
que o comprou per seo dinheiro, e que ha quatro annos que vos
cá senic, e deu a conta de sy que testemunhão grandes feridas, de
que tem os signaes, e com muytos trabalhos. Afonso d'Alboquerque,
que com elle teuc grandes dififerencas, me escreueo que vos tinha
muyto bem servido. Assy que a mercí lhe seja em acrecentamento
do seu proueito e honra, que por ysso bejarei as reaes mSos a
Vossa Alteza.
«Hum dos paraos, que trazia á carregação, que carr^iaua tresen-
tos quintaes, porque era bom pera nosso officio mandeyo eoncertar
para o leuar. Tírarâolhe hum forro, que trazia ao pram, acharSolhe
debaixo quatro quintaes de pimenta. Escreuo ysto a Yoss;i Alteza
porque saiba que as quebras nom Tão do pezo ; mas furtSona os
marinheiro que a leuão, que estão na nau : o que tudo he por culpa
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DOCUMENTOS
àot iFouM eapitfes, a que eu por veies deeoobm este oenfae ps-
note vossos officiaes, pelo que dles dSo bem poaeo, porque lôdt
*sua ocoupanão he om seu interesse, e nâo em yosso seruiça Tomo
a tembnr a Vossa Altesa que nunqua sereys bem servido em quanto
vossos offieiaes de justiça, e fozenda, forem tratantes mercadores.
«Oje cinco de Dedeembro» estando já em Cananor eom toda* frota
chegou Afonso d'A1boquerque d'Ormuz, e com elle Martím Coelho,
e 0. Antonio seu sobrinho, em navios; elle no Cirne, que trazia i
lorça de bomba, e ficaua atrás Francisco de Távora no Rey Grande.
Pera o sno, a Deos prazendo, leuarey Frol de la mar, e o Grine,
que mandarey concertar e carrear. Afonso d'Alboquerque foy de
mym recebido como compria, presente Lourenço de Brito, FernSe
Soares, Ruy da Cunha, Antonio de Sintra, que ao presente ante
mym escreue; onde em presença de todos lhe pds em escolha o
que de sua pessoa queria fiuser, porque bir em minha companhia
nom era razfio, por vir muyto cançado, pera o que se me convidou : se
queria ficar n*estc Cananor, porque Lourenço de Brito, por vob
servir deisejaua muyto hír comigo, ou se hír a Cochym; o que elle
antes escolheo pera seu (l<'scanço. Mandey lá que o aposentassem
em minhas pousadas, e lhe iizcssein toda 'honra e prazer. E porque
n'estas cousas, que h2o de vir, vai muyto a vosso s<;ruiço, oonio já
tereys sahido, he necessário pera comprínitMito do minha obrigaçlò
auisaruos d'an(6 mâo, ainda-que seja prejuízo d'alguem. Bem s«>y
que nom peco nysto, pois sois du u Rey, e Deos na terra. Afonso
d'Alboquerque vem muy desamado da gente. Dizem delle cousas
de que se homem <>Kpa!ita : a verdade Vossa Alteza a saberá quando
a bem prrguntar. Sua li ida a Ormuz íòra bem escusada, pois nora
auia de fazer proii* iío. e fizera cá muyto, se a mym o enuiareys.
Todos os que cá eslâo dizem publicamente que quando Nosso Se-
nhor ordenar que me vá, que éUes qu(^ nom llcarão, e que se elle
os constranger que se hirSo pera os Mouros. Polo que eu tenho
visto, e bem entendido, crea Vossa Alteza que assy o far^o, só-
mente se forem alguns que nouamente vierem do Beyno, ou que
tiuerem cargos, poios nom perderem; o que assy será em toda'
gente d'armas, e do mar; mas quando ysso for, eu direy e man-
darey á gente o que for vosso seruiço, com todo meu poder, pera
gue fiquem os qiie vierem, pera se poderem hir os que cá andáo,
porque entáo auerú cinco anos que cursâo em vosso soniiro, cora
\Áo perigosa e trabalhosa vida, e mortas aS vontades poio que elles
\èm que deUálmandaes.
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ILLUSTBATIYOS
603
«Dom Afonso fiem em Çaeotoiá doente, e assy qom toda' gen-
te, 6 muyta fome, porque tinhSo gnenra com a gente da Bba, e mor-
tos maytofl homens, o que assy sempre será em quanto aiy estiuer
fortaleza; perdde Deos a quem fez ião má cousa pera vosso serui-
ço. Faço fundamento que tanto que tomar de Dio, se for viuo, Uie
mandarey hum naub carregado de mantimentos. A todos estes fi-
dalgos parece bem mandála des&zer, maa aconselbarfiome que o
nom fizesse sem mo Vossa Alteza mandar primeyro. Bem sey que
nom 6ço eu nisto como qnem eu som, mas nom me quero tanto
atreuer em mym. Tomo a dizer a Vossa Alteza que mandeys logo
ci pessoa pera este meu caigo, que tenha muytos escudeiros, e gaste
cá quanto lhe derdes, e mais se mais tiuer, porque sendo d'outra
maneira pondes em grande balanço vosso real seruiço.
«Este ano, com '^juda de Nosso Senhor; Vossa Alteza está des-
cansado, porque eu espero na sua misericórdia que se estes cfies
estSo em parte onde lhes possamos chegar, nom ficará delles quem
leue nouas a sua terra, c também nom leíxarey de meter alguma
manha com ElRey de Cambaya, pera vér, se os nom puder colher
no mar, se mos quer entregar, e por ysso lhe outorgarey a paz, e
me esquecerey do que me os seus deuem da voda de meu íilho,
porque a paz com Dio será muv I)oa ppra vosso seruíço, pera bem
de vossas mercadorias e roupas de Çofala; mas isto ha de ser com
destroição d'estes Rumes no mar, porque sejamos estimados na terra.
Nom entendi nada nas cousas de Afonso d'Alboquerque, nem dos
seus Capitães» porque Vossa Alteza o julgue lá como fôr seu ser-
uiço, do que creo que elle lhe mandará grande abastança de papés.
Lá vai Coje Beirame, arménio, que aquy veo ter comigo, que nas
cousas d'Ormuz trabalhou iieimente, e por ysso perdeo muyto do
sen que lá tinha. A grandeza que Vossa Alteza com elle fizer acre-
centa muyto em seu crédito e estado.
«Estando já recolhido á minha nixo. com a «rente èmbarcada pera
partir, querendo çarrar esta carta, veo Aíotiso (VAiboquerque a mym,
trazendo comaigo Femáo Soares, o Ruy da Cunha, e Antonio de Sin-
tra, escriuSo^ e outros que testemunhassem em suas cousas, e me
apresentou a carta de Vossa Alteza, que trouxe quando veo, em que
mandaes que quando me eu for elle fique com todolos poderes, c
na mesma carta mandaes, que morrmdo eu, o que me soccdesse no
gonemo assj- lho ontroíçasse a elle; e per esta cabeça, e per conta
que lhe de mym dey do que n)e Vossa Alteza escreuia que me fosse
na nao Sam Joáo, e a elle entregasse meu ofiScio, por isso mo veo
6(Mk DOCUMENTOS ILLUSTRATIVOS
requerer de face a face que lho entregasse. Certo he que se me lem-
brarão aggrauos, e me esqneeerSo as mercês que me tendes feitas,
e criação, expranara de lho entregar, com que nom tinéreys mais
armada, nem gente, e en fieára tiure dos perigos em que me tou
meter; mas nom yeo a nao em que me mandaes que vá, e nestas
que estSo aquy carregadas eu nom podia hir, que já em Coehym
me 0caua meu fato, e fora passageiro mal entrouxado, do que Vossa
Alteza se deuera doer de mym, e por ysso com humfldade, e doce-
monte, lhe respondi a estas cousas oubras que bem declaráo a von*
tade que tenho ás cousas de vosso seruiço, com declaração, que se
pera o ano minha embarcação nom viesse, eu Ih' entregaria o dito
officio, e me biria em outra qualquer nao, em que pudesse leuar
meu feto, e criados, e nosso mantimento, e agoa.
«E nom aya Vossa Alteza por muyto ysto de Afonso d'Alboqoer-
que porque o fez com muytas atiçações de contendores, que tenbo
por vos seruir, que se reuelarão contra mym com áluoroço de noui-
dades, com esperança de lho elle pagar quando dommar; e elle, in-
flamado com semelhantes opiniões, entSo me pedio que lhe désse
esta armada per me hir vingar a morte de meu íilho, e que en fi-
casse aguardando por ysso.
«Se o eu mal nom entendo, obrigado era a Vossa Alteza a m
dizer que mandaueys dous expeitantes pera minha morte, porque
de qualquer maneira eu viera assy leuemente como vim, e eu os
tratára muy amigauelmente; porque como he verdade que eu pre-
sumi que Manuel Paçanha era hum delles, logo o tratey com móres
honras do que o fizera se nada soubera, que mo dixe o coiaçSo.
«Porque Afonso d'Alboquerque de todo nom íicasse triste, eu
escreui ao feitor Gaspar Pereira que de meus ordenados lhe pagasse
a elle aquilo que lhe Vossa Alteza ordenaua quando semisse seu
cargo; porque me pareceo que seus protestos a este fim os fez.
£ dysto nom quero paga, porque Vossa Alteza me faz mercês que
me sobejSo pera este mundo, cm que Deos prospere seu estado, co-
mo no outro tenha mór gloria'.»
' N5o damos as variantes com que o nns^o rrotlilo collcíja o sr. Rodi i^ro José de
LimaFelner escrapuíosrmienlt' escl.iroceu o texto d osta caria. Sc^'aimos a leitura qa«
elle preferiu, por aoà parecer tambeiu a nuá mais clara e i>e^'ura, do que a da copfedo
maanseripto da academia real das Bdeoeiai, da qual se «ctniila o docmneDle pvbli»
eadono tomondos iitnoff dot tàmin elélreB dê abril e maio de t8!|B,
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1
n
CARTA NOTAVRL DE MARTIM APFONSO DE SOUSA. GOVERíNáDUK DA iKDÍA.
MERIDA NO CAPITULO ÍY DO LIVRO VII D'm£ VOLUME
«Despois de ter escrito a Vossa Spnhoria me fez Deos cá tantas
mercês, que vo» afSnno que me íaz estar tremendo, porque sei muy
bem, que ihe nfio mereço neahuma delias; mas elle iáz como quem
tie. E porque a ordem do negocio Diogo da Sylveira e outros vola
dirfio, nSa digo aqui senão o sumario dns cousas. Cá estayao dous
senhores em grandes diíTerenças: Hidalcão e Âcedacâo levantado
que qiiei ia ípie fosse Hidalcáo o Meale senhor de Belegate, que es-
taTa em Goa : ambos tinham grande necessidade de my ; tardey em
me determinar, porque estava esperando quem levava a melhor. Já
náo são de huns primores de acudir á p." mais iraca. Apertaram
comigo tanto, que não pude al fazer senão descubrilla logo e mos-
trar o que tinha na mão. Determiney-me polio Hidalcão, que pare-
cia ter mais justiça e mais íirmp: ainda que vos certifico qne da ou-
tra avia tantas razões e contrários, que me foi necoss.» socorrer-me
a missas o devassões. Mas afim assentei com o Hidalcão, o (jual me
deu para Elrei nosso Senhor as terras lirmes d'aqui, que rendem
quarenta e sinco mil pardaos de juro e erdade com grandes ])rome-
timentos e doações e solenidades, e alem disso me mandou setenta
mil pardaos p.» ajuda das armnihs dei Hey nosso Senhor e vinte mil
pêra my, a saber: dez mii pêra luna joia de minha molher e dez mil
pêra um banquete ; e isto feito licava-nos o outro por contrario.
Vem Deos e ma ti -o d'al)i a seis dias e lica o Hidalcão por senhor
pacifico de tudo. E não conl» nte com isto veo-se a my hum mouro
que era muyto privado do Acedacão e meu amigo da outra vez qne
c4 andey, e desta que tem recebido de my muyto boas obras]: dis-
606 DOCUMENTOS iLLUSTBATIVOS
Sf-me qut* pois seu smlior na Jiiui tu, qu'- não (iinTia outro soiihor
si'nà(> a ray, e qiio uit' «{HtTí.i <»ntr<'|£rar quinhentos mil pardaos que
linha d>' sfu stTilior, «^u.un ni;uido trrsentos mil a EIrey nosso
spnhor peta ajuda do cnsainrnlo do senhor lífante. Poreni destes
loHiey trinta mil pt-ra my. (pie he o dizimo que lá mando a minha
moUiiT, porque em razão « stii que teiiha iLinn i i irte disso pois
o poderá ter todo; que eu poderá ter tomado e^it dinheyro sem o
iiingUí^m sai*er, e que o souberão. ti\ erão muy pouca justiça contra
my: qne isto não o denlo m EIrey nosso Senhor, nem o ganhey
com &ua gente, nem com sua armada, nem aventurou a isto nada
senáo a amisade que este mouro tinlia comigo, que antes se quiz
des< ol>rir a my que a outrem Beijo as niâos a Vossa Senhoria.
Goa . - > de dezembro de l'>44. FJi^ ros do conde da Castanlieira —
Livro i. Noticias extiahidas dos Apontamentos de fr. Luiz de Sousa
na sua obi a intitulada Annaes de EIrey D. Jmo Terceiro, pag. 413,
Memoriaii e Documentos, b
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ÍNDICE
UVRO Vll-S&IAIMI SOCIAL M MOKâUCIlA
PARTS Vn— FOBÇáS OmMOma E DJIPUJMIVAA
CAPITULO i -MILÍCIA DE TERKA
Antiga organisaçáo militar do paiz. — Snas opochas notáveis. —
Ordenanças creadas por D. Sebastião em Í570. — Hepugnait-
(rias, que encontraram, e causas d'ellas. — Escoia marcial dos
portuguezes. — Superioridade das armas hespanholas e sua
influencia. — Formação do terço de infanteria como unidade
láctica. — Primeiros terços da corôa de Portugal. — As pa-
tentes na milicia do século xvii. — Armas diversas de
eliase compunha. — Cavallaria pesada e cavallaria ligeira. —
Arcabuzeiros montados. — Dragões. — Os postos e suas pre-
eminências.— Artilheria. — Mauricio df Nassan e Gustavo
Adolpho. — Administração militar. — Ordens de batalha ma»
usadas. — Promoções. — Fardamentos. — Disciplif». — ^ta-
do de fraqueza do paiz. — Providencias para o Mu aittn-
mento e defesa. — Soldoa. — Baeafgos da milleia
CAPITULO II— MARUOIA DE GUiSRftA
Progressos da marinha portHgueza até Afibnao V. Passagem da
cabo da Boa Esperança. — Grandezas Mms dos reinados de
D. l^lâuuel e D. ioâo III. Esquadras de gnarda cosia. Con-
venção de 1582. — Perdas sensíveis. Govertio de D. Sebas-
ti&>.— Uniio de PMigÉl. Fitippe IL Eupmufm ffilMildaB.
608 índice
A invencivel armada. Declinação rápida nos reuiaiktt de Fi-
lippe m e Pilippe IV. Hostilidades dos hollandexes e íngle-
zes. Superioridade maritíma das duas naçS». RasSo d'eUa. —
Serviço da nobreza nas armadas. Gommandos. Syaleida er*
rado da côrte de Madrid na direcçA> das forças navaes de
Portugal. Offensas aos brios nacionaes. — Expedição da Ba-
hia. Naufiragio da armada em Derrota do conde da
Tone. Abatimento completo da marinha e do conunercio.
Gansas principaes. Mau estado das oonstrucçOes navaes. Pe-
jamento dos navios. Arm.unorito navaL Naus, carraças, ga-
Ie6es e galés. Opiniões de Thomé Cano. — Soldos e pagas.
Decadência visivel da marinha e sna inferioridade. Defesa
das imças do litoral 39
CAPITULO UI~POS8SSSOBS ULTRAMARINAS DA AFRICA
E DA AMERICA
Importância dos descobrimentos dos portqgaeses ho século xv.
O infante D. Henrique. Basões da sua perseverança. Opi-
niões dos geographos antigos e da meia idade sobre a nave-
gação do Atlântico.— Gil Eannes. — Sagres. Novos progres-
sos nos dias do infante e nos reinados de Affimso V e
D. João 11. — Pensamento religioso^ politico e commercial
das navegações portugnezas. Systema de colonisação geral-
mente seguido. — As ilhas da Madeira e Porto Santo. — O
archipelago de Cabo Verde. — As terras de Guiné. — O res-
gate da Mina. — As ilhas de S. Thomé e Príncipe. — Desco-
brimento do Congo. Occuparílo da costa de Angola e Ben*
guoUa. — Hostilidades e conquistas dos hoUandezes. Estado
decadente precário das possessíjes da Africa oceidonfal. —
O Brazil e suas capitanias. Desenvolvimento f!a riquez^i (!•■
algumas. Atrazo de outras. Causas geraes de paraiysação. . .
CAPITULO IV— POSSESSÕES ULTRAMARINAS OA ASIA
Causas remotas da declinação do Estado da índia. Idades da
conquista. Erios e corrupção logo nos primeiros annos d'el-
la. — Systoma de occupaçâo. D. Francisco de Almeidn e Af-
fonso de Albuquerque. — Degeneração dns caracteres e dos
antigos costumes guerreiros. £aíiaqueàmento da milicia de
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índice
609
mar e terra. Suas rasões. —Luxo e avidez da magistratura.
Venalidade e delapidações das outras classes. — Os presídios
de Africa desamparados por O. Jodo III. — Estado das pra-
ças do litoral da Baiberia no século xvn. — ExtorsOes dos
capitães das fortalezas na índia. Soltura de costumes. Inces-
tos» roubos, rixas e homicídios. — Martím Alfonso de Sousa,
Antonio de Faria e Diogo Soares. Impunidade dos atteuta-
dos felizes. — Decadência de Goa. 127
LIVRO TUI
PARTE Vni -FORÇAS MORAES
CAPITULO l~ MISSÕES NA AFRICA E NA AMERICA
A idéa religiosa unui das caysas dos descobrimentos. Introdue-
çSo do christíanismo no archípelago e terra firme de Qd»
Veide e na ilha de S. Thomé. Os reinos do Congo e de An-
gola. Serviços e ambig^o da companhia de Jesus. — Africa
oriental. Jesuítas. Missionários da ordem de S. Domingos. —
O Brazil. Entrada di» primeiros padres ua armada de Tho-
mé de Sousa. Gollegio da Bahia. MissOes. Gatechese e orga-
nisaçSo das aldeias de índios. — Quest^s sobre a liberdade
dos gentios. Providencias governativas. Fins particulares da
sociedade. — Superstições e costumes dos africanos. Pouco
íructo das missões entre elles. — Systema seguido pelos mis-
sionários no BraziL Docilidade dos indios. Profunda corru-
* pçSo da sociedade. Rasões d'ella e suas consequências. i59
CAPITULO il— MISSÕES NA INOIA, CUINA £ JAPÃO
Caracter clvilisador das missões. Habilitações dos missionários.
Zélo dos nossos monarchas pela propagação da fé. — As or-
dens religiosas na índia. Os franciscanos, os dominicanos e
os jesuítas. — Rápidos progressos da companhia no oriente.
Virtudes e serviços apostólicos de S. Francisco Xavier. —
Distribuição das missões pelas ordens religiosas. — Discór-
dias dos franciscanos. Sua importância na historia do chris*
tianismo da Asia. CreaçSo da província de S. Thomé. Rela-
tOMO T 39
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61U índice
zaçSò dA antiga disciplina. ~ Estado das outras religiões.
Systema repieheii8i?d dai oonTeraflea í^rçadas. Inunorali-
dado garai— EiTDB doa jesuítas. Metbodos usados nas mis-
aOes orientaes. Resnltadoa. — Politiea ezclnsiva no Japão e
na China. Péssimas conse^ndas. — As christandades da
índia 6 o seu numero. Excessos da companhia de Jesus.
Almsos das outras ordena. Escândalos nos púlpitos. Corru-
pção do dero secular . • . 189
CAPITULO líl-ÍNSTKUCÇÃO PUBLICA
Imputação injusta do atrazo intellectual do reino ao governo
hespanhoL — O ensino quasi exclusivamente eodesiastioa
^oranda. — A universidade de Lisboa. Os reinados de
D. Manuel e de D. JoSo m. Transferencia doe estudoe para
Coimbra. Lentes nacionaes e estrangeiros. — A oídem de
S. Domingos. Esplendor da univessidade reformada. — A
companhia de Jesus em Portugal OpposiçUo contra ella. Fa-
vores da cdrte. Invasão dos estudos pda sociedade. — As
universidades de Coimbra e de Évora no século xvi e na
primeira metade do xvn. Faculdades e cadeiras. Regras dis-
ciplinares.— Estado da instrucção. Frequência das aulaa. ín-
dole do ensino. E£feitos da influencia jesuítica. 217
CiPlTULO IV— ESTADO DAS SCnSNCIAS E DAS LETRAS
Corrupção do gosto. ImitaçSo clássica servil. Decadência das
sciencias. A theologia, o direito civU e canónico, e a medi-
cina. As humanidades. — Estado litterario. — A epocha de
D. João 1. O século de D. Manuel. Sua cultura adiantada.—
Gil Vicente e Bernardim Ribeiro. —A epopeia nacional. Luiz
de Camões. — Estacionamento precursor da decadência. — As
sciencias na primeira metade do século xvu. Varões emi-
nentes. Invasflo do gongorismo. — Poemas heróicos posterio-
res aos «Lusíadas». Poesia bucoiicA. Rodrigues Lobo. Poesia
dramática. Sua esterilidade. Tragicomedias latinas. Pateos
das comedias. Estudos históricos. Brandão e Couto. Prosa-
dores distinctos • 247
ÍNDICE
611
LIVEO 11
FAB.TE IX— FORÇAS SOOIAES
CAPITULO I-O CLERO
Importância do estado eodesíastica Lutas nos primeiros seca*
los dA moDarchia entre a corda e o clero.— A cúria roma-
na. Concordatas de el-rei D. Diniz.— Politica dos soberanos
do século XVI. Siía intima alliança com a igreja. Novos pri-
vilégios. Subsídios eedesiasticos. Promessas de Filippe II
ácerca dos bens do clero. — ^Viòleneias de Olivares. Grande
accomuIaçSo de propriedades ecclesiasticas m» secuk» xn
e xvn.— Roma e seus collectores. — Odio promado pek
administração do conde dnqua Effeitos da exoessiTa ríqoeia
do clero secular e regdar.— Conventos de freiras.. Occnpa-
ç0es mundanas dos frades. A inquisição e sua influencia so-
bre o caracter e os destinos do poya 307
CAPITULO 11 -A ríOBREZA
Soas lelaçOies com a corda. Condições de existência. Ausência
do systema feudal na sociedade portugneza. D.Diniz, D. Fer-
nando e D. JoSo Serviço militar dos fidalgos e cavallei-
ros. — Governo de AffonsoY.— Alliança de D. JoSo II com
as classes medias. Luta e resistência da aristocracia. Victoria
da auctoridade monarchica.— D. Manuel Reconciliação da
corda com a nobreza. Os descobrimentos e as conquistas. —
Reinados de D. JoSo IH e D. SebastiflO. O poder pessoal —
Effeitos da unidade monarchica. CorrupçSo dos costumes.
Degeneração do caracter. Catastrophe de 1578. Ruina das
íamilias nobres. Gdrtes de Thomar. Pedidos dos fidalgos. Po-
litica errada da Hespanha com elles 337
CAPITULO IIl-O REI, AS COHT£S fi OS AUXILIARES
DO tiOVfiKNO
Revolução operada nas instituições politicas pelos progressos
da unidade monarchica.^ O poder real. As cdries. O prin-
89.
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61i
liNDlCK
cípio da hereditariedade da corda. —Parlamentos nacionaes.
Epocba da entrada n'elles do estado popular. Caracter e at-
tribníçOes das côrtes. Causas do* enfraquecimento de snas
prerogativas. — Pòrma da eleiçSo e da legalísaçSo doa pode-
res dos procuradores na segunda metade do século xti e na
primeira do xvii. OpposiçSo secreta do poder real ao desen-
volvimento da representação nadonaL-^ Novos princípios
proclamados em 1641 . Formalidades nas deliberaç(Ses dos es-
tados e relações d'elles entre si e com a ooróa. — O conse-
lho politico dos monarchas nos séculos xv e xti. CreaçSo do
conselho d*estado. Ftlippe II. Fundação do conselho de Por-
tugal em Madrid. Pessoal d'elle. Funcções. Reformas por que
passou. O conselho d'estado quasi annullado em Lisboa. Cau-
sas da desorganisaçSo da administração superior. — Escri-
vães da puridade. Secretarias d'estado. AttnbuiçOes espe-
ciaes d'estes cargos e a sua influencia. Secretários. DívisSo
dos negócios pelas secretarias. • 373
CAPITULO IV-lNSrirUiCOKS ADMIMblKATlVAS, JUDiClAtS
E DS FAZENDA
Divjs.io administrativa, judicial e ecclesiastica do reino em
1641.— Vários elementos de que nasceram as instituições. —
As antigas correições e a reforma de D. João 111. ~ As mu-
nicipalidades e 08 cargos dos concelhos. Os provedores e os
contadores das comarcas. — Tríbunaes superiores. O desem-
bargo do paço, a casa da supplicaçSo, a relação do Porto, a
chancellaria mór e a mesa da consciência e ordens.— Trí-
bunaes menores. Juízos da alfandega, da casa da índia, do
eivei e do crime de Lisboa. Effeitos da subdivisão das ju-
risdicçôes. Insufliciencia dos ordenados. Corrupção dos jul-
gadores e dos officiaes de justiça. — Augmento dos vencimen-
tos e imiii! idade d'elle. Consulta do conselho de Portugal
em iOli'. -Estado da jurisprudência e do f(3ro. - Sjstema
da adriiinistrarSo da fazenda. Cansas da sna complicai (;;lio. —
Corisplho da fazenda. Casa dos contos. Antigas vedorias.
Contadores e recebedores das comarcas. Tentativas de re-
forma nas repartições snpnnores. — Imposto*; indirectos e
sua administraçiio. Tribunal da alfandf^M. Sele rasas. Cas.i
da índia.— Noticia das contribuições no século xvii. Dire-
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l.NDICli:
613
cias. Jogadas e colheitas. Indirectas. Sizas. Tributos munici-
paes de venda, coiisuino e transito. Npvos impostos, ('onsu-
lado. Real sobre a carne e o vinho. Meia annata. Bonelieio
do bagaço da azeitona. - Systema da arreiuatação das ren-
das publicas. — lleceilas e despezas 41i
LIVRO I
PARTE X- INSTITUIÇÕES £ COSTUMES SOCIAES
CAPITULO 1 — CAKllíADt; E FOLíLilA SAMTARIA
Estabelecimentos de beneGcencia. Hospitaes. O de Todos os
Santos. ^Misericórdias. A de Lisboa. — Serviço de saúde
publica na capital. — Policia medica. — Mortalidade em Lis-
boa.—Mendigos, vadios e ciganos. Providencias ácerca d'el-
les. — Preço elevado das subsistências. — Pobreza geral 475
CAPITULO lI-SEíiUUANCA, CIV1L16AVAU t MELHORAMENTOS
OiganísaçSo da policia em Lisboa. Crimes em diversas terras
do reino. Sua impunidade. Desacatos e escândalos,— Falta
de segorança.— Desaiios. Inutilidade dos meios repressi-
vos.— Atraso da civilísaçfio em algumas de suas manifesta-
ções. Estalagens. Correio mòr. Serviço das correspondências.
Calçadas em Lisboa. Edificaçilo dc prédios. Abastecimento
de aguas. T^itatívas para o melborar.— Rápido esboço do
aspecto da cidade. O Terreiro do Paço e o Rocio. Ruas prín-
cipaes. Palacios do rei. — A navegaçSo do Tejo nos fins do
século XVI 601
CAPITULO m-LUXO. SUPERSTIÇÕES, tESTAS OFFICUES
E RELIGIOSAS
Corrupção dos costumes. Progressos assustadores do jogo. Ma-
nifestações exageradas do luxo. Pragmáticas. Sua inefiElcacía.
Quadro da ruinosa opulência dos gastos e adornos na pri-
meira metade do século xvil Miséria occulta. Venalidades. —
Ignorância quasi geral. — Superstições populares. Feiticeiros.
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614 ÍNDICE
Penas dos códigos e das ooiisfcitiii{0es dos bispados eontra
elles.— Recreais publicas. Recepções e festejos offidaes
nos séculos xti e ztil Romarias e foncçSes leligiosas no se-
culo xyo 623
CAPITULO 1?
Conclusão 555
DOODVEMTOS ILLUUTKATIVOS
I. Carta de D. Francisco de Almeida, referida no capitulo iv do
livro m d'este volume 683
If. Carta notável de Martim AíTonso de Sousa, govemador da
Índia, referida no capitulo iv do livro vn d'e8te volume . . . 605
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■
4
ERMTAS
VAO.
O.ÍDI SB lii
LIIA-SI
9»
tl
eui 3 de dezembro de 1460
em 13 de novembro de 1460
195
V
e ao cabo de loi^seefíirtos
e Portugal ao cabo de Un^os esforços
m
10
Portugal coiisenou intacta
conservDu ial-actn
130
9
o Hyffí^lkril f 0 Achoai
0 Idaikan e u Achem
á30
Í4
e 0 iljdelkan hHiuilliados
e 0 Idalkau bumilLadOii
130
eontra o Hyddkan em Goa
coatra o Idalkan em Ooa.
«5
18
0 eiuiiio, 08 iMUneu
0 ensino dos bomens
270
16
e nas tbeoriaâ náuticas
a nas tfwnri.is niaritimas
283
5
re>;nr-se a escoridio
cegar- se de escuridão
459
9
repartida»
repartidos
476
6
as flutentavan
os snstantaTam
(89
IS
tinha doas
baTiadiias
497
18
porque triumijliaram
C4:im que triumpbararn
SM
27
de (|ue podiam acomiianhar
do que podia acompanliar-se
860
26
da Deus
de Deuj
*
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BIBLIOTECA DE MONTSERRAT
miiiiHiniiii
13020100028076
EBLIOTECA
DE
MONTSERRAT
I
Secció \J1.
Formal O.
Número.
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Quais as vantagens da união entre o rei e a burguesia?A burguesia se beneficiou com a existência de uma só língua, uma só moeda e mais segurança nas transações comerciais. O rei também se beneficiou, pois obteve mais dinheiro, exército e poder em suas mãos.
Por que o rei fez aliança com a burguesia?A aliança entre a burguesia e os reis foi fundamental para a formação das monarquias nacionais na Europa. Com a ajuda financeira da burguesia os reis montaram um exército e conseguiram impor o seu poder sobre os nobres.
Quais as vantagens obtidas pela burguesia ao firmar a aliança com o rei?Benefício para a expansão do comércio, o fortalecimento do Estado-nação, por seu turno, induzia ao aumento dos impostos para o pagamento de exércitos profissionais, do corpo jurídico, da máquina administrativa e, em alguns casos, para comprar a submissão e a fidelidade da nobreza ao rei.
Quais as vantagens para a burguesia?Necessitando do pagamento de mais impostos para expandir a máquina administrativa dos reinos que se centralizavam politicamente, os reis se aliariam com a burguesia ao promover a economia mercantil; bastante importante, neste sentido, seria o incentivo feito à manutenção de rotas comerciais dentro e fora do continente ...
|
Por que o rei e a burguesia se Aliançaram e quais as vantagens que esses dois grupos obtiveram a se unir?
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