Por que a conta de luz pode aumentar num cenário de falta de chuvas?

Primeiro foi o supermercado, depois os combustíveis nos postos de gasolina e, mais recentemente, o botijão de gás. Agora, o consumidor brasileiro já deve se preparar para o próximo aumento no seu orçamento mais básico: a conta de luz. 

Isso acontece porque, com o menor volume de chuvas em mais de 90 anos e os reservatórios das principais hidrelétricas nos menores níveis desde o grande apagão de 2001, o governo está sendo obrigado a acionar volumes vultuosos da energia de reserva do sistema brasileiro, fornecida basicamente por termelétricas.

A medida é necessária para que não haja risco de apagão ou racionamento em lugar nenhum nos próximos meses. O problema é que, abastecidas a carvão, gás ou óleo diesel, as térmicas são bem mais caras do que as usinas hidrelétricas, que usam a água dos rios e chuvas de graça –e toda a diferença é cobrada do consumidor, na conta de luz.

Essa fatura extra chega à casa dos brasileiros de duas maneiras: a primeira delas é por meio da política de bandeiras tarifárias, que, nos meses mais secos do ano, aciona a bandeira vermelha sobre a conta e coloca uma tarifa extra mais alta por cada quilowatt-hora (kWh) consumido na casa. A função da tarifa adicional é, justamente, pagar a conta das termelétricas de emergência enquanto precisarem estar ligadas. 

O outro canal de aumento é por meio dos reajustes feitos anualmente no preço básico cobrado pelas distribuidoras. Eles são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conforme o avanço de custos ao longo do tempo. Se, em um ano, a despesa aumenta demais, a conta acaba vazando para o reajuste do ano seguinte também.

Tanto uma coisa como a outra acontecem todos os anos, acompanhando de perto o regime de chuvas do país, que é naturalmente mais gordo nos meses de verão e mais escasso nos de inverno. 

Como neste ano, porém, as chuvas não vieram, mais térmicas estão tendo que ser acionadas, por mais tempo do que o previsto e, ainda, tendo que pagar muito mais caro pelos combustíveis, já que, como a gasolina ou o botijão de gás, eles também subiram para as geradoras. É uma pressão de custos triplamente maior. 

Reservatórios vazios

Para se ter uma ideia do tamanho da crise, o nível médio dos reservatórios do sistema Sudeste e Centro-Oeste, o principal do país, está hoje em 33% de sua capacidade, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que monitora o abastecimento energético do país.

Como maio é o final do período chuvoso, deveria ser um dos meses mais cheios: no ano passado o nível estava em 55% e, antes de 2010, chegava sempre a esse período do ano acima dos 80%. 

O sistema Sudeste/Centro-Oeste é onde está Furnas, em Minas Gerais, e de onde sai 70% de toda a energia hidrelétrica do país. É lá que não está chovendo: a precipitação sobre essas bacias, nos últimos meses, foi a menor desde que o país começou a monitorá-la, há 94 anos.

“Desde 2012, o regime de chuvas ficou pior, e os reservatórios estão enchendo menos”, diz João Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos Energia.

Abril e maio são o fim do período chuvoso, e a lógica é como a de uma caixa d’água: encho essas caixas durante as chuvas e, depois, no período seco, elas vão esvaziando. Mas estamos começando o período seco já com um número ruim.

Bandeira vermelha o ano todo

O resultado é que a bandeira vermelha –que já está acionada desde o início deste mês– deve ficar vigente praticamente por 2021 inteiro, o que pode significar até nove meses de conta de luz mais cara (de maio a dezembro) neste ano. O comum é que a bandeira máxima vigore por até quatro ou cinco meses, como foi em 2018 e 2019 (em 2020, as bandeiras foram suspensas por causa da pandemia). 

A bandeira vermelha 1, em vigor neste mês, adiciona R$ 4,17 a uma conta de 100 kWh. Como o consumo médio por domicílio no Brasil é de 160 kWh por mês, são R$ 6,67 a mais numa conta básica.  

A bandeira vermelha 2, que é ainda mais cara e é esperada já para junho, acrescenta R$ 6,24 por cada 100 kWh, ou R$ 10 a mais na média por residência. Há ainda a bandeira amarela, intermediária (R$ 1,34 por 100 kWh), e a verde, usada nos meses de fartura e sem cobrança adicional. O sistema existe desde 2015.

Gasto recorde e reajuste mais alto 

Os próximos reajustes anuais das distribuidoras, por sua vez, que começarão a vir entre o segundo semestre e o próximo ano, também devem ficar mais altos do que o normal. “Nos últimos anos muitos desses reajustes ficaram entre 3% e 4%. No ano que vem, certamente deve ser mais do que isso e mais do que a inflação”, diz Carlos Schoeps, diretor da consultoria em energia Replace. 

Uma das principais bases observadas pela Aneel para definir os reajustes são os Encargos de Serviço do Sistema (ESS), pagos aos geradores sempre que o grupo mais caro das térmicas do sistema é acionado. Esses valores são, depois, somados e repassados para as tarifas dos consumidores domésticos por meio dos reajustes anuais -e a conta do ESS de 2021 está caminhando a passos largos para ser a mais cara da história.

Só nos quatro meses até abril, o encargo já demandou mais do que cada um dos anos anteriores inteiros. E o inverno, que é o período mais seco, ainda nem começou. 

Foram R$ 4,9 bilhões nesses quatro meses até aqui, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela cobrança. Em 2020 inteiro, foram R$ 4,3 bilhões e, em 2019, R$ 2 bilhões.

Seguro contra apagões

“Temos um cenário hoje muito diferente do passado. Os riscos de apagão ou racionamento são bem menores, porque hoje temos muitas termelétricas”, diz o diretor técnico da Associação Brasileira de Grandes consumidores Industriais de Energia (Abrace), Filipe Soares. 

Hoje, cerca de 70% de toda a capacidade energética instalada no Brasil é de hidrelétricas. Em 2001, ano de um apagão que deixou metade do país sem luz e em racionamento por meses, mais de 90% da geração nacional era a água, depois de uma década de investimentos rareados na expansão do sistema, enquanto o consumo seguiu crescendo. 

De lá para cá, o país foi gradativamente expandindo seu parque de fontes complementares, tanto tradicionais, como as termelétricas de combustíveis fósseis, quanto as renováveis, como eólica e solar, que ainda estão ganhando escala.

São elas que respondem, hoje, pelos outros 30% da capacidade, e que ajudam o Brasil a não ser mais dependente de uma fonte única e imprevisível. Boa parte delas é apenas energia de reserva, acionada só quando necessário, e conforme a quantidade extra que for demandada.

“O problema é que as termelétricas são mais caras”, diz Soares, da Abrace. “Então, sim, este ano vai custar caro, muito caro.”