O PNE completa cinco anos em junho. O acompanhamento do cumprimento das metas tem sido feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mas também por outras entidades e pelo próprio MEC. O Inep propôs indicadores de monitoramento, que foram, inclusive, postos em consulta pública. Qual a sua avaliação sobre esses indicadores? Eles dão conta de avaliar o PNE?O debate sobre indicadores de monitoramento do PNE é grande, já que algumas metas e estratégias não têm correspondência com pesquisas que possam medir os dados referenciados. Ainda há pontos de inconclusão, pois carecem também de regulamentação – por exemplo, como medir qualidade, se o CAQi [Custo Aluno-Qualidade Inicial] ainda não foi implementado e o CAQ [Custo Aluno Qualidade] ainda sequer foi definido. A Campanha utiliza de forma geral os mesmos indicadores que o Inep, já que faz um balanço com base nos dados disponíveis. O que muda é a forma de interpretar as metas e estratégias e o próprio dado. Além disso, para casos como do CAQi/CAQ, a Campanha, enquanto criadora do mecanismo, utiliza seus próprios estudos contínuos no que se refere aos parâmetros de qualidade. Esses estudos, no entanto também têm base legal e nas pesquisas oficiais. Show |