Onde o Carnaval é considerado feriado?

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O carnaval não é um feriado nacional, por isso, pode ser um dia de trabalho comum ou um feriado municipal de algumas cidades do Brasil, tendo divergência em como as empresas lidam com o dia. É importante, contudo, ficar de olho no que mudou em 2022!

O período de carnaval é marcado por comemorações e festas em todo o Brasil. Contudo, com a situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia da Covid-19, muitas dúvidas surgiram em relação ao feriado de carnaval em 2022.

Mas, afinal, onde a terça de carnaval é feriado? É necessário interromper as atividades da empresa? Como organizar as escalas de trabalho e remunerar os colaboradores pelas atividades realizadas neste dia? E como fica a situação esse ano?

Para responder todas essas perguntas, criamos um artigo completo com informações sobre o período de carnaval e sua relação com as atividades da sua empresa. 

Além disso, falaremos da remuneração e dos direitos dos colaboradores que trabalham nesse dia.

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• Carnaval é feriado?
• Como fica o Carnaval e o feriado em 2022?
  • Em Belo Horizonte
  • Em São Paulo
  • No Rio de Janeiro
  • Em Salvador
  • No Recife
  • Em Florianópolis
  • Em Olinda
• Afinal, é necessário conceder folgas no carnaval e feriado ou não?

Carnaval é feriado?

Segundo a lei, terça de carnaval não é considerada feriado nacional. Sendo assim, não é uma regra que as empresas interrompam suas atividades ou adotem uma remuneração diferente para os funcionários que trabalham neste dia.

Existem diferenças na forma em que o carnaval é tratado, a depender da cidade na qual a empresa está localizada.

Afinal, o carnaval é feriado municipal em algumas cidades do país, enquanto em outras é caracterizado como ponto facultativo 

Um exemplo é o fato que o carnaval é feriado no Rio de Janeiro, já em São Paulo e em Belo Horizonte e, é considerado ponto facultativo. 

Dessa forma, cada empresa deve verificar o calendário  municipal para descobrir se a terça de carnaval é feriado ou não.

Muitos empregadores se perguntam ainda se a quarta-feira de Cinzas é feriado. Mas, na maioria das cidades, essa data costuma nem ao menos ser considerada ponto facultativo. Entretanto, por tradição, grande parte das empresas funciona apenas meio expediente.

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Como fica o feriado de carnaval para as empresas?

Essa é uma pergunta que pode ter várias respostas. Pode haver diferenças até mesmo nas cidades em que a terça de carnaval é feriado. Afinal, algumas empresas trabalham com escalas que contemplam domingo e feriados, como a escala 12×36.

Em casos de empresas que realizam suas atividades apenas em dias úteis, é certo que as atividades sejam interrompidas quando a cidade considera o feriado.

Existe a possibilidade que o trabalho não seja interrompido, sendo necessário remunerar os funcionários de forma diferente.

Mesmo quando a lei municipal não decreta o carnaval como feriado, é comum que os empregadores concedam o dia de folga sem prejudicar a remuneração dos funcionários ou impactar o banco de horas.

Essa é uma questão cultural, que contribui para o clima organizacional, mas não está prevista em lei.

Você também pode descobrir mais sobre o trabalho no feriado assistindo ao RH em Pauta sobre este assunto. É só dar play:

Como é o pagamento pelo feriado de carnaval?

De acordo com as regras da CLT, as empresas localizadas nas cidades em que a terça carnaval é feriado não podem realizar desconto na remuneração de seus funcionários devido à folga.

Caso a empresa opte por funcionar na terça de carnaval, a remuneração referente ao dia trabalhado deve ser dobrada, como acontece em outros feriados.

Ou seja, há um acréscimo de 100% no valor do dia de trabalho sem afetar o descanso semanal remunerado.

Se o colaborador realizar horas extras durante o feriado, as regras de remuneração seguem o adicional combinado de 50% sobre o valor da hora.

Nas empresas que atuam em cidades que consideram o carnaval como ponto facultativo, não há remuneração especial.

Nesse caso, elas podem optar se as atividades continuarão normalmente ou se  serão interrompidas, e não precisam se atentar a nenhuma regra adicional.

Funcionários que trabalham com escala 12×36 não têm o horário alterado, mesmo nas cidades onde o carnaval é feriado.

Nesse modelo de jornada de trabalho, o salário já inclui o expediente em feriados, de forma que não há remuneração extra ou folga compensatória.

Se a escala de folga já contemplar o trabalho em feriados, como a jornada 6×1 adotada em call centers e shoppings, deve-se seguir o que é definido pela CLT, concedendo uma folga compensatória ao funcionário.

Existem novas possibilidades para o trabalho no domingo e essas regras devem ser observadas pelas empresas.

Afinal, qualquer mudança pode  fazer com que o empregador adapte sua gestão para cumprir todas suas obrigações perante a lei. 

O que mudou com a Reforma Trabalhista?

Antes da Reforma Trabalhista, nos lugares onde o carnaval era feriado, somente as empresas que não podem interromper suas atividades poderiam manter o expediente.

É o caso de serviços de saúde e de segurança, por exemplo. Após as mudanças na legislação trabalhista, essa regra foi alterada.

Atualmente, mesmo em organizações nas quais o trabalho pode ser interrompido, empregado e empregador podem negociar a compensação do feriado de carnaval em outra data.

Esse procedimento deve ocorrer por meio de um acordo individual, assinado por ambas as partes, como forma de evitar problemas no futuro.

Em conclusão, a  lei nº 605 de 1949 determina que a remuneração pelo trabalho em feriados deve ocorrer em dobro, caso o funcionário não receba folga em outra data.

Com a Reforma Trabalhista, todas as empresas podem optar entre a folga compensatória ou o pagamento de horas extras.

Como fica o Carnaval e o feriado em 2022?

Os anos de 2020 e 2021 foram de muita tensão e medo, o que gerou grandes expectativas para 2022. Afinal de contas, com a vacinação caminhando, é de se pensar sobre por que parar a festa mais icônica do Brasil, certo?

Mas, não é bem assim. Existe ainda existem complicadores: a variante da Covid-19 Ômicron, é um deles, jogando uma sombra de dúvida em grandes eventos como o Carnaval.

Outro ponto de dúvida nesse cenário é a cobertura vacinal. Por mais que ela tenha progredido bem, em algumas cidades dos estados do Norte e Nordeste, por exemplo, ela não atinge 80% da população vacinada, gerando oportunidade para transmissão em eventos em massa.

Independente da festa na rua, o debate ainda gira em torno sobre como fica o carnaval em 2022. Em locais onde a data é considerada feriado normalmente, haverá folga para os trabalhadores?

Os dias 28 de fevereiro e 1 de março de 2022 serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Na Quarta-Feira de Cinzas, o ponto facultativo é válido até às 14h.

Contudo, para empresas privadas, vale lembrar da reforma trabalhista, então, cabe aos empregadores e ao RH decidirem se concederão a folga, como uma gratificação, ou se haverá compensação de horas.

Apesar de ainda ser cedo para afirmar com certeza o que vai acontecer no cenário mundial quanto a segurança pública para se aglomerar, confira como alguns municípios lidam com a situação e quais regras serão seguidas.

Belo Horizonte

Na capital mineira o carnaval é considerado ponto facultativo, movimentando milhares de pessoas às ruas antes, durante e depois das datas oficiais.

Contudo, a perspectiva para 2022 não é de folia. Segundo pesquisa divulgada no Jornal Estado de Minas 78% dos habitantes são contrários a realização da festa de rua.

Outro ponto que favorece o não acontecimento da festa é a falta de patrocínio da prefeitura, “respeitando as manifestações espontâneas, porém, sem investimentos em estruturas”, ou seja, haverá segurança, saúde e mobilidade urbana como nos dias sem feriado, apenas.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Belo Horizonte divulgou uma nota técnica desaconselhando a realização do carnaval, apontando como principal motivo a cobertura vacinal abaixo do desejado (incluindo a dose de reforço), deixando a população suscetível a novas cepas do vírus, como a Ômicron.

São Paulo

Em São Paulo, o clima é ainda de expectativas sobre a festa na rua, mas na capital paulista, carnaval é ponto facultativo.

Segundo Edson Aparecido, Secretário Municipal da Saúde, considerando não só o avanço da nova cepa como também dados de internação e vacinação, essa decisão deve vir mesmo no início de 2022.

Rio de Janeiro

O carnaval é feriado estadual no Rio de Janeiro! Ou seja, não apenas na capital, como também nas cidades do interior.

Quanto a folia, o calendário do carnaval de 2022 está mantido no Rio de Janeiro e segundo o secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, há segurança sanitária para realizar o evento, já que todos os indicadores estão em níveis aceitáveis.

Apesar disso, especialistas estão preocupados sobre o nível de vacinação em outros locais, afinal de contas, essa é uma festa que atrai turistas de todo o mundo.

Contudo, existem pressões para que tudo aconteça normalmente, segundo Jorge Perlingeiro, presidente da Liesa: 

“É improvável que aconteça um adiamento dessa vez. A vacinação tem proporcionado o efeito necessário. Vamos dar o maior Carnaval de todos os tempos. Os barracões estão funcionando a todo vapor, as escolas de samba estão fazendo o dever de casa e nós, da Liesa, estamos acertando os outros detalhes”

O prefeito da capital carioca é otimista, mas ainda não determinou algo em definitivo. As datas previstas para o carnaval do Rio de Janeiro são de 25 de fevereiro a 5 de março de 2022.

Salvador

Como na maioria do país, o carnaval não é feriado em Salvador.

Quanto ao tradicional carnaval de Salvador ainda está no campo das ideias enquanto os governos estadual e municipal discutem a segurança sanitária de trazer mais de 1 milhão de foliões para o estado.

E apesar das expectativas de quem ama seguir os trios na pipoca, a tendência é que não aconteça em fevereiro como no resto dos estados devido aos números da Covid-19.

O carnaval na Bahia segue sem data e as perspectivas não são favoráveis, já que o governador Rui Costa afirmou que:

“Eu não tomarei medida de liberação de carnaval ou qualquer outro evento público e estou informando as prefeituras. Quem fizer atividade de rua, desrespeitando o decreto, não terá a participação do estado e da Polícia Militar. Quero avisar a toda a população que não se coloque em risco, porque nós não apoiaremos esse tipo de eventos que não respeitam a vida humana e a saúde do próximo”.

Recife

O carnaval não é feriado na capital de Pernambuco. Já a festa, a promessa do prefeito de Recife, João Campos, é que, caso seja liberado pelas autoridades sanitárias, esse seja o maior carnaval da história:

“O nosso desejo é fazer um grande Carnaval, o maior da história da cidade, mas, naturalmente, quem vai ditar se pode ou não ter Carnaval são as autoridades sanitárias.”

Florianópolis

O carnaval em Florianópolis, onde não é feriado, está confirmado desde outubro de 2021, contudo, assim como a maioria das outras cidades, é dependente da situação da pandemia.

Apesar da preocupação, Florianópolis foi uma das cidades brasileiras mais eficazes ao lidar com a pandemia de Covid-19.

A essa altura, já há agências de turismo vendendo pacotes turísticos e, segundo o Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, Ed Pereira, a previsão é que cerca de 10 escolas de samba desfilem no dia 26 de fevereiro. 

Temos alguns materiais que podem despertar seu interesse:
📚 Kit Departamento Pessoal
📚 Entendendo e construindo uma cultura organizacional forte
📚 Bem-estar no trabalho: como ter um ambiente saudável e aumentar o lucro

Olinda

Na terra do frevo, a situação é muito semelhante ao que se observa em Recife. A prefeitura está planejando o carnaval em 2022, contudo, seguirá as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Governo do Estado com foco na segurança da população.

A festa reúne mais de um milhão de pessoas com a participação de 500 grupos carnavalescos, contudo, se os famosos Bonecos de Olinda vão desfilar em 2022 ou quando ainda são questões a serem respondidas.

Na cidade, o Carnaval não está na lista de feriados municipais.

Afinal, é necessário conceder folgas no carnaval e feriado ou não?

Embora muitas capitais ainda não tenham batido o martelo sobre o carnaval em 2022, o cenário nos anos anteriores (durante a pandemia) é que algumas instituições mantiveram a folga para os colaboradores.

Alguns advogados e especialistas da área, no entanto, indicam o diálogo como a melhor saída nessa situação.

Caso a empresa decida funcionar normalmente, mas os colaboradores queiram manter o período de descanso, isso deve ser devidamente discutido, principalmente levando em conta o bem-estar empresarial.

Ainda, há uma discussão que precisa ser levantada: haverá folga durante o carnaval fora de época? Afinal, não será feriado, por isso as empresas não serão obrigadas a conceder folga no meio do ano — ou em qualquer outro momento em que o carnaval ocorrer.

A questão principal levantada por essa discussão é a necessidade de alinhar qualquer decisão com a equipe, convidar os colaboradores a participarem das decisões por meio de pesquisas internas promovidas pelo RH.

De nada adianta contar com colaboradores cansados, dispersos e desmotivados. Por mais que as festas de carnaval sejam suspensas, é altamente recomendável pensar no clima organizacional e no bem-estar da equipe.

Apesar disso, é importante ter em mente que a falta sem justificativa pode gerar demissão por justa causa, contudo, é recomendado não recorrer a esse como primeiro recurso de penalidade.

Ademais, a falta de um dia não é justificativa para justa causa.

Fique atento a possibilidade de compensação

Como não é um feriado oficial, as empresas não são obrigadas a liberar os seus colaboradores, sendo assim, é possível cobrar compensação por meio do banco de horas ou acordo coletivo, ou individual.

É importante atentar-se no prazo de compensação que pode ser na mesma semana ou no mês e o limite de 2 horas de sua jornada regular.

Agora que você já sabe se carnaval é feriado ou não, aproveite e conheça outras particularidades do feriado trabalhado!

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São Paulo é feriado no carnaval?

Pode trabalhar na quarta de cinzas?

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