Na previdência privada, devem ser declarados tanto contribuições (aportes) como resgates ou rendas recebidas. A maneira de declarar depende do tipo de plano e regime tributário escolhido. Show
Para saber como declarar previdência privada sem complicações, é só acompanhar nosso guia prático. É preciso declarar previdência privada?Sim, pois trata-se de um rendimento tributável. Logo, tanto as contribuições como os resgates e benefícios recebidos dos planos de previdência privada devem ser incluídos na declaração de Imposto de Renda 2021. Então, se você recebeu rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano, está automaticamente obrigado a incluir seus investimentos na prestação de contas ao Fisco. Mas o procedimento não é o mesmo para qualquer previdência privada: as regras variam conforme o tipo de plano (PGBL ou VGBL) e regime tributário escolhido (regressivo ou progressivo). Para acertar no preenchimento da declaração, você precisa conhecer detalhadamente seu plano e saber quais informações colocar em cada campo. Além disso, deve estar atento aos benefícios fiscais e particularidades de alguns produtos do mercado, para aliviar ao máximo sua carga tributária. SAIBA+ONZE: Previdência privada é aliada para uma aposentadoria tranquila O que você precisa saber para declarar previdência privada1. Confira o seu tipo de previdência privadaAntes de aprender como declarar previdência privada, você deve verificar se possui um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A principal diferença entre os planos é justamente a tributação: o PGBL permite uma dedução dos aportes até o limite de 12% da renda anual bruta e é indicado para quem utiliza o formulário completo do IR. Já o VGBL não possui esse benefício e é indicado para quem faz a declaração simplificada. Por causa da possibilidade de dedução, no PGBL o imposto incide sobre o valor total dos resgates (aportes + rentabilidade), enquanto a alíquota do VGBL é aplicada somente aos rendimentos. 2. Verifique seu regime de tributaçãoOutra informação essencial para declarar previdência privada no IR é saber qual o regime de tributação do seu plano: regressivo ou progressivo. No regime regressivo, as alíquotas diminuem conforme seu tempo de permanência no plano. Já no regime progressivo, quanto maior a renda anual bruta (incluindo o valor resgatado da previdência), maior a alíquota do IR. A tabela progressiva é a mesma dos salários. 3. Preencha os dados de acordo com seu planoAgora que você tem os dados necessários para declarar a previdência privada, é só baixar o programa no site da Receita Federal e preencher os dados. Como declarar aportes na previdência privadaDeclaração do PGBLAs contribuições para os planos PGBL devem ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código 36 – Previdência Complementar. No campo “Valor Pago”, inclua o montante total das contribuições que realizou no ano, conforme indicado na seção “Informações Complementares” do seu Informe de Rendimentos. Diferentemente do VGBL, não é preciso informar o saldo total da aplicação. Lembrando que é possível deduzir as contribuições da base de cálculo do seu IR em até 12% da renda tributável, desde que você entregue a declaração completa (se entregar a simplificada, o desconto padrão será de 20%). Declaração do VGBLAs contribuições para os planos VGBL devem ser declaradas como bens na ficha “Bens e Direitos”, com o código 97 — VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre. Nesse caso, é preciso informar o valor total investido nos campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”. Você encontra essa informação na seção “Saldo em Conta Corrente e VGBL” do seu Informe de Rendimentos. No campo “Discriminação”, você deverá informar os dados da seguradora, como razão social e CNPJ. Como declarar resgate e rendas da previdência privadaVocê já sabe como declarar previdência privada em relação aos aportes, mas também precisa informar seus resgates e benefícios recebidos à Receita Federal. Veja como cumprir essa obrigação. 1. Confira seu extrato e comprovante de rendimentosPara saber quais valores precisam ser declarados como rendimentos e resgates, é só conferir seu Informe de Rendimentos. Lá, você vai encontrar o valor total dos resgates e dos benefícios recebidos no ano. 2. Declare os rendimentos de acordo com a tributaçãoO próximo passo é declarar os resgates ou benefícios recebidos de acordo com o regime de tributação escolhido.
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