Onde encontramos as maiores jazidas de sal mineral?

Petr�leo do Pr�-Sal

18 agosto 2014
P�rcio de Moraes Branco

N�o � � toa que se fala tanto nisso, pois se trata realmente de uma reserva gigantesca, que est� mudando o modo de encarar esse recurso energ�tico em nosso pa�s.

O que � o pr�-sal?

O petr�leo ocorre sempre em regi�es da crosta formadas por rochas sedimentares. Ele forma-se em uma rocha, chamada rocha geradora a partir de restos org�nicos, sobretudo micro-organismos animais. Durante milh�es de anos esses detritos org�nicos sofrem transforma��es, que levam a um aumento da temperatura e da press�o interna, o que acaba rompendo a rocha. Com isso, o petr�leo migra para cima atrav�s dos poros existentes nas rochas, at� encontrar algo que o impe�a de continuar se deslocando. Essa barreira, chamada de trapa, pode ser uma rocha imperme�vel, como uma camada de sal.

O que se chama de pr�-sal s�o as rochas sedimentares que existem abaixo da uma camada de sal com at� 2.000 m de espessura, que se estende por uma grande extens�o. Essa espessa camada de sal, formada principalmente de halita (cloreto de s�dio, ou seja, o sal que usamos na comida) e anidrita (sulfato de c�lcio) � uma barreira que se formou diretamente sobre a rocha geradora, impedindo que, neste caso, o petr�leo migrasse.

Quando a sonda perfura as rochas, ela encontra esse petr�leo depois da camada de sal. Mas n�o se diz que ele est� no p�s-sal e sim no pr�-sal porque est� em rochas que se formaram antes das que est�o acima, como � normal nos processos geol�gicos de sedimenta��o. O prefixo pr�-, portanto, refere-se ao tempo, n�o ao espa�o. P�s-sal � o que est� acima do sal. A Fig. 1 mostra o perfil geol�gico na �rea do pr�-sal. Notar a compara��o do morro do Corcovado com a profundidade a que est� o petr�leo.

Por que s� nos �ltimos tempos se come�ou a falar em petr�leo do pr�-sal ? Porque, devido �s enormes profundidades, nunca se havia procurado petr�leo abaixo da camada de sal. � preciso lembrar que esse combust�vel est� 3 a 5 km abaixo do fundo do mar e que existem at� 2.200 m de �gua at� chegar ao fundo. (Al�m disso, as plataformas de explora��o e produ��o ficam a at� 340 km da costa.)

O pr�-sal existe tamb�m em outros pa�ses, mas apenas na �frica ele tem caracter�sticas semelhantes �s do Brasil.

Nosso pa�s � hoje autossuficiente em petr�leo, ou seja, produz um volume suficiente para o que consome. Mas, importa ainda certa quantidade de petr�leo mais leve, de melhor qualidade, e � exatamente este tipo de petr�leo que existe no pr�=sal.

As reservas do pr�-sal

As reservas que se acredita existirem abaixo da camada de sal ocupam uma �rea de 149.000 km� (equivalente � do estado do Cear�) e atingem 90 bilh�es de barris, ou seja cerca de sete vezes o volume de petr�leo conhecido acima da mesma camada. Isso nos torna o quarto pa�s em reservas de petr�leo, em condi��es de passar a exportador do produto.

A Petrobras, por enquanto, divulgou avalia��es apenas para as principais �reas j� licitadas, os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias, onde existiriam at� 14 bilh�es de barris. Mas, isso j� � suficiente para dobrar as reservas brasileiras conhecidas. Em outubro de 2009, estar�o dispon�veis dados tamb�m sobre o campo de Guar�.

Um dos campos conhecidos, Tupi, situado na bacia de Santos, est� a mais de 5.000 m de profundidade e possui uma reserva recuper�vel entre 5 e 8 bilh�es de barris (reserva recuper�vel � o que realmente se pode retirar do subsolo, porque nunca se consegue extrair todo o petr�leo existente numa jazida). Ainda est� em fase de testes, com uma produ��o de 7.000 barris por dia. Esse volume poder� chegar a um milh�o de barris por dia por volta de 2020. Como a produ��o total de petr�leo no Brasil � hoje de dois milh�es de barris por dia, isso mostra bem a grandiosidade das reservas de petr�leo no pr�-sal. Al�m disso, n�o est� descartada a possibilidade de os diversos campos petrol�feros do pr�-sal estarem interligados, formando uma �nica e descomunal jazida.

Quem pode extrair esse petr�leo?

Com o fim do monop�lio em 1997, estabelecido pela lei do Petr�leo (Lei n� 9.478) esse bem mineral � de quem o extrai, n�o mais da Petrobras apenas. H� agora 76 empresas explorando petr�leo e g�s natural no Brasil, sob o regime de concess�o. � o governo brasileiro, atrav�s da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, quem decide quais �reas s�o abertas � pesquisa e extra��o por empresas outras que n�o a estatal brasileira. Elas participam de leil�es, atrav�s dos quais se habilitam a concess�es p�blicas. A Petrobras concorre em p� de igualdade com as demais empresas e n�o tem uma participa��o m�nima garantida. Esse � o sistema adotado em pa�ses democr�ticos e de economia aberta.

O governo n�o queria que o Brasil entrasse em mais um ciclo econ�mico como foram os ciclos do pau-brasil, da borracha e da cana-de-a��car, que geraram grandes lucros mas n�o resultaram em riqueza para o pa�s. Queria que de alguma forma se garantisse que o lucro do petr�leo extra�do do pr�-sal fosse investido em educa��o e em outros setores b�sicos para o desenvolvimento do pa�s. Para isso, implantou o sistema de partilha, em que a produ��o � dividida entre a Uni�o e as empresas. Teria o direito de extra��o a empresa que oferecesse ao governo a maior porcentagem do petr�leo extra�do. A Petrobras era operadora �nica do pr�-sal, podendo se juntar em cons�rcio a outras empresas, mas tendo uma participa��o m�nima garantida de 30% em cada campo.

Esse sistema foi implantado, mas os enormes preju�zos que a Petrobras teve com desvios de dinheiro, no chamado Petrol�o, tornou muito dif�cil a manuten��o do sistema de partilha. A petroleira brasileira tinha direito a 30% do petr�leo extra�do do pr�-sal, mas isso implicava a obriga��o de assumir tamb�m 30% dos custos. PPOr isso, em 2017 foi abolido o sistema de partilha.

O fim do monop�lio no Brasil surgiu porque a pesquisa petrol�fera envolve alto grau de risco e enormes somas de dinheiro, ficando dif�cil para a Petrobras fazer isso sozinha. Como a pesquisa no pr�-sal � considerada de baix�ssimo risco, isso justificou a mudan�as nas regras, no chamado marco regulat�rio.

Alguns especialistas condenavam altera��es no sistema de concess�o. Segundo David Zylberstajn, ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, o antigo sistema era absolutamente transparente [e] n�o foi objeto de nenhum tipo de questionamento. Mud�-lo seria um retrocesso institucional. Jo�o Carlos de Luca, do Instituto Brasileiro de Petr�leo, G�s e Biocombust�veis, afirmava que o sistema de partilha inibiria a atua��o de companhias privadas, o que de fato aconteceu.

Embora todos os dez primeiros furos feitos pela Petrobras no pr�-sal tenham encontrado petr�leo e a empresa diga ter um �ndice de sucesso de 87%, h� ind�cios de que esse risco n�o � t�o baixo assim, pois alguns po�os abertos por empresas privadas deram resultado negativo. Isso aumenta ainda mais a pol�mica em torno do assunto.

Outra quest�o que esteve em debate foi a proposta de criar uma nova empresa estatal para administrar o aproveitamento do pr�-sal. Extrair o petr�leo ser� atribui��o da Petrobras, sem d�vida. Mas, alguns setores f=defrendiam a cria��o de uma nova empresa � que iria se chamar Petrosal - para monitorar a execu��o dos projetos de explora��o e principalmente os custos de produ��o. Seus executivos seriam indicados pelo governo e aqueles que eram contra sua cria��o apontavam os riscos de utiliza��o pol�tica dessa empresa, com o risco de se abrir uma nova oportunidade para a corrup��o. A ideia da nova empresa foi abandonada.

Quanto vale o petr�leo do pr�-sal?

O pre�o do barril de petr�leo oscila bastante em raz�o de fatores de �mbito internacional. Segundo o engenheiro Fernando Siqueira, presidente da Aepet (Associa��o dos Engenheiros da Petrobras), se ele estivese acima de 100 d�lares por barril, como estava, quando ocorresse a produ��o no pr�-sal, geraria um lucro da ordem de 10 trilh�es de d�lares. Essa produ��o geraria 250.000 empregos diretos e 350.000 indiretos. O petr�leo do pr�-sal, dizia ele, poderia acabar com todos os nossos problemas sociais, econ�micos e financeiros. Infelizmente, o pre�o do petr�leo caiu muito, ficando bem abaixo dos cem d�lares. Isso gerou enormes dificuldades financeiras para o Estado do Rio de Janeiro, o que mais recebe royalties pela produ��o, e tamb�m para a Venezuela.

Uma quest�o importante tamb�m � o ritmo em que o petr�leo do pr�-sal deve ser produzido. Se o Brasil o extrair muito rapidamente, ele poder� acabar no per�odo de uma gera��o. Al�m disso, se o pa�s se tornar um grande exportador de petr�leo, nossa moeda ficar� muito valorizada, o que poder� prejudicar as exporta��es e facilitar as importa��es. Isso pode resultar no enfraquecimento de outros setores produtivos como a Ind�stria e Agricultura.

Como ser� distribu�do o lucro com o petr�leo do pr�-sal?

Esta � outra quest�o pol�mica que custou a ser resolvida. Normalmente, os estados onde se situam as jazidas de petr�leo recebem recursos provenientes da produ��o do �leo (chamados royalties). Como o petr�leo do pr�-sal situa-se numa faixa mar�tima de 800 km de extens�o por 200 km de largura, que abrange apenas os estados entre Esp�rito Santo e Santa Catarina, autoridades das demais unidades da federa��o achavam justo que uma riqueza t�o grande fosse repartida entre todos os estados. O Rio Grande do Sul foi a primeira unidade da federa��o a se manifestar nesse sentido, atrav�s de audi�ncia p�blica realizada pela sua assembl�ia legislativa, em maio de 2009, sobre Impactos da Explora��o da Camada pr�-Sal.

A Associa��o dos Engenheiros da Petrobras tamb�m defendia a participa��o de todos os estados, desde que os recursos fossem aplicados em investimentos sociais.

Outra proposta, divulgada em 15 de setembro de 2009, destinava 30% dos recursos obtidos aos estados produtores, 40% aos demais estados e os 30% restantes a um fundo a ser criado e que aplicaria o dinheiro sobretudo em investimentos nas �reas de Educa��o e Sa�de. A proposta de dividir os royalties entre todos os estados acabou derrotada.

Fontes Consultadas

GUANDALINI, Giuliano et al. 10 quest�es sobre o pr�-sal. S�o Paulo, Veja, Abril, 42(36):68-7. 09.09.2009. il.

PR�-SAL. Wikip�dia em portugu�s. Acessado em 14.09.2009.

SANTUCCI, J�. Pr�-sal � Um bilhete premiado? Porto Alegre, Conselho em Revista, Crea-RS, 5(58):13-17. il.

CURIOSIDADES

*O investimento para produzir petr�leo � alt�ssimo, mas o retorno � tamb�m enorme. Em alguns po�os das Ar�bia Saudita, o custo de produ��o � de US$ 5 por barril e o petr�leo � vendido a US$ 70. Por isso, h� quem diga que o melhor neg�cio do mundo � uma empresa de petr�leo bem administrada, e que o segundo melhor neg�cio do mundo � uma empresa de petr�leo mal administrada.

* Quando se fala em barril de petr�leo, fala-se apenas em uma unidade de volume equivalente a 159 litros, uma vez que o petr�leo n�o � armazenado em barris. Mas, no in�cio da ind�stria petrol�fera ele era, sim, armazenado dessa maneira. Eram barris de madeira, depois substitu�dos por barris de a�o.

* Um barril de petr�leo media 50 cm de di�metro por 90 cm de altura.
* A energia contida nessa quantidade de petr�leo � suficiente para um carro a gasolina rodar 1.400 km.

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