O que aconteceu no ano de 1802 na Inglaterra?

Tempos Modernos, o genial filme do britânico Charles Chaplin, lançado em 1936, tornou-se ícone para retratar a exploração do trabalho imposta pela Revolução Industrial. Chaplin, no papel principal, eternizou a figura do operário que não consegue parar de repetir os movimentos mecânicos da atividade na fábrica. É considerado até hoje um libelo contra as jornadas extenuantes e as péssimas condições de trabalho nas indústrias da época.

A história mostra que, no final do século 18, com a duração frequente de 18 horas diárias, eram comuns mutilações e mortes de operários que desmaiavam ou dormiam sobre as máquinas. É difícil imaginar que na Inglaterra medieval o tempo de trabalho fosse menor do que nos primórdios do capitalismo. No entanto, foi o que ocorreu. O primeiro documento que disciplinou a jornada data de 1349, quando a peste negra dizimou quase 25% da população europeia. Os artesãos e os trabalhadores agrícolas ingleses iniciavam o trabalho às 5h da manhã e encerravam entre 19h e 20h na época mais quente, de março a setembro. No inverno, terminavam no início da noite. Eram jornadas de 12 a 13 horas.

Mesmo inferior às jornadas impostas pela Revolução Industrial, relatos da época contestam durações tão longas, atestando 10 horas diárias em média para homens adultos, com exceção dos domingos, registra o economista Paulo Sérgio Fracalanza na tese de doutorado na Unicamp Redução do Tempo de Trabalho: uma solução para o problema do desemprego?. Quase quatro séculos depois, os empregados ainda eram obrigados a trabalhar 12 horas diárias. Como não havia fiscalização organizada, esse limite legal não era cumprido.

A pressão dos movimentos de trabalhadores ingleses por melhores condições de vida resultou em cinco leis após 1802. Mas só a Lei Fabril de 1833 vingou. Definiu jornada normal de trabalho entre 5h30 e 20h30, com intervalos.

Trajetória francesa

Uma das experiências mais estudadas pelos acadêmicos brasileiros é a da França, que adotou em 2000 a chamada Lei das 35 Horas. Ela substituiu a exigência legal de 39 horas semanais.

Um texto legal de importância na França data de 1841 e só era aplicado a fábricas com mais de 20 trabalhadores. Voltado a reduzir a concorrência predatória entre indústrias têxteis, não obteve êxito. Os meios para fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas só começaram a ser constituídos a partir de 1874.

É bom lembrar que a referência até o século 19 era a jornada diária. A trajetória nesse período não foi regular, com avanços e retrocessos. Porém, foi muito melhor do que o ocorrido na época da Revolução Francesa, quando os empregadores ganharam plenos poderes para determinar a duração do tempo de trabalho, em 1791, com a Lei Le Chapelier.

Só no início do século 20 os trabalhadores franceses conquistaram a redução para 10 horas diárias, e mesmo assim pequenas empresas e trabalhos em domicílio ultrapassavam as 12 horas. Em 1919, a jornada máxima foi fixada em 8 horas diárias e 48 horas semanais.

Em 1936, com o objetivo de abrir novos postos de trabalho, o governo de coalizão de partidos de esquerda baixou a jornada para 40 horas semanais e instituiu duas semanas de férias pagas por ano. Foi a primeira vez que se reconheceu o direito ao lazer para o trabalhador. Nessa época, os franceses já podiam se aposentar aos 65 anos, benefício instituído em 1910. As férias de quatro semanas foram estabelecidas em 1969.

Mais tarde, os benefícios foram ampliados no governo Miterrand, em 1982, com férias de cinco semanas, aposentadoria aos 60 anos e jornada reduzida para 39 horas semanais. Vários setores interpretaram esses resultados como um fracasso político, registra Fracalanza. A expectativa de redução do desemprego foi frustrada, comprovando, na visão de muitos economistas, que os efeitos da redução da jornada exigem tempo para se manifestarem e não há correlação direta, dependendo da conjuntura econômica e das especificidades do setor.

Porém, os trabalhadores franceses, de modo geral, são solidários. Pesquisa do Institut National de la Statistique et des Études Économiques, de 1995, revelou que muitos deles estão dispostos a reduzir a jornada e os salários se a medida representar ­manutenção ou ampliação do número de empregos onde trabalham.

Saiba mais

Relatório do senador Walter Pinheiro

Redução do tempo de trabalho: uma solução para o problema do desemprego

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Antes de falar das leis de segurança do trabalho no Brasil, é necessário conhecer como foram criadas as primeiras regras de segurança do trabalhador, ainda no início do século 18. A Primeira Lei de proteção dos Trabalhadores: a “lei de saúde e moral dos aprendizes” foi aprovada pelo parlamento da Inglaterra no ano de 1802. Durante o auge da primeira Revolução Industrial, quando muitos trabalhadores morriam ou sofriam enfermidades por conta das condições de trabalho da época.

A lei britânica de segurança do trabalho estabeleceu na época o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibiu o trabalho noturno, obrigou os empregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano e tornou obrigatória a ventilação do ambiente de trabalho.

No início do século 20, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, foi criada a Organização Internacional do Trabalho, para melhorar condições para empregados e garantir a segurança do trabalho. A OIT é responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho. O Brasil está entre os membros fundadores da OIT e participa da Conferência Internacional do Trabalho desde sua primeira reunião.

No Brasil, as primeiras regulamentações de segurança do trabalho começaram a surgir por volta de 1930, juntamente com a expansão industrial que começava a se espalhar pelo país. O presidente Getúlio Vargas, iniciou o processo de direitos trabalhistas individuais e coletivos com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, ou como conhecemos até hoje, a CLT, em 1943.

A partir daí a segurança do trabalho evoluiu gradativamente no país, com a criação de leis trabalhistas, fundos de pensão para acidentados e organizações governamentais, até o ano de 1978, quando foram criadas as primeiras Normas Regulamentadoras, as NR.

Especificamente para segurança do trabalho em espaços confinados, foi criada em dezembro de 2006 e atualizada em dezembro de 2012, a Norma Regulamentadora 33. A NR 33 tem o objetivo de estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.

Para cumprir as regras de segurança do trabalho em espaços confinados ou em outras atividades, conte com a experiência e expertise da Yorgos Ambiental.

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Quantos habitantes tinham no mundo no ano de 1802?