Desempenho da agricultura familiar é empresarial

Afinal, o que é agricultura familiar? Acesse para conhecer essa atividade, responsável por boa parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Publicado em 26/08/2019 16h07 Atualizado em 25/05/2022 13h36

Agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

Na agricultura familiar a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado.

A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público. Conforme a legislação, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 

O Censo Agropecuário de 2017, levantamento feito em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil, aponta que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da agricultura familiar. Em extensão de área, a agricultura familiar ocupava no período da pesquisa 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

De acordo com o levantamento, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A agricultura familiar também foi responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários.

Conforme o censo, os agricultores familiares têm participação significativa na produção dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

Confira a íntegra do Censo Agro 2017.

Nos últimos meses, o Estado do Ceará ganhou uma novidade na sua agricultura, a introdução de uma cultura, que até então era mais comum em outras regiões do País. Trata-se do trigo, que por meio da iniciativa privada, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi inserido na dinâmica produtiva de algumas localidades do estado. Os dados são recentes, mas animadores para as empresas e produtores cearenses envolvidos. Isso porque os números revelam índices de produtividade por hectare próximos ou acima daqueles encontrados em outros estados do Sul ou do Centro-Oeste, por exemplo, áreas já tradicionais e consolidadas na produção do trigo.

Somado a isso, o ciclo da cultura no Ceará também se mostrou mais curto, em torno de 75 dias, enquanto que, em outros estados, esse ciclo passa dos 100 dias. Sem dúvidas, essa é uma iniciativa promissora por parte do agronegócio, que deverá estimular e fortalecer a economia rural no Ceará.

Tão importante como reconhecer o potencial de uma cultura agrícola em termos econômicos e produtivos, é saber também quem a produz e como a produz. No meio rural brasileiro, em linhas gerais, existem pelo menos três categorias de unidades de produção ou de estabelecimentos agropecuário, cada uma com suas características e particularidades. Em um extremo, podemos identificar o grupo pertencente a uma agricultura empresarial, caracterizada pelo caráter essencialmente mercantil da exploração econômica da propriedade e pelo recurso à mão de obra assalariada, onde o proprietário não trabalha diretamente na produção e assume apenas a função de administrador.

Produção empresarial

Além de ter a produção realizada exclusivamente por trabalhadores rurais assalariados, a unidade de produção empresarial tem outras especificidades que a distinguem das outras duas categorias. Os agricultores empresariais dispõem de áreas extensas e geralmente produzem uma única cultura nessas áreas (monocultura); têm maior acesso à pesquisa agropecuária e à tecnologia agrícola, variedades de alto rendimento, insumos agrícolas e máquinas e implementos de última geração; além de uma assistência técnica fornecida pelas empresas que geralmente compram a sua produção, quando não são as próprias empresas proprietárias dessas unidades de produção. Nesse grupo, estão os produtores das principais commodities agrícolas voltadas para exportação, os grandes pecuaristas, as usinas de álcool e de açúcar, as grandes plantações florestais etc. Esse é o segmento que hoje é chamado de agronegócio.

No outro extremo estão as unidades de produção familiares, nas quais o trabalho é quase exclusivamente familiar. Quase porque é normal alguns agricultores familiares contratarem, em certos períodos, diaristas para ajudar na capina, no plantio ou na colheita, entre outras atividades mais exigentes em mão de obra. Esse setor é bastante diversificado, tanto no que se refere à capitalização e tamanho de área, quanto aos sistemas de produção (fruticultura, horticultura, olerícolas, criação animal, culturas de subsistência, entre outras).

Diferentemente do agronegócio, na agricultura familiar não se tem trabalhadores assalariados à frente da produção. Pelo contrário, é necessária a presença de, no mínimo, um membro da família que combine as atividades de administrador da produção e de trabalhador. Em muitos casos, inclusive, são todos os indivíduos da família que se envolvem nas atividades agrícolas do próprio estabelecimento.

Reprodução socioeconômica

Pode-se dizer, ainda, que se trate de uma categoria heterogênea, que incorpora no mesmo segmento, grupos com as mais variadas características. Dentro desse universo da agricultura familiar, podemos dividir o grupo ainda em subcategorias, a partir da lógica que orienta sua reprodução socioeconômica. É possível identificar uma agricultura familiar camponesa, cujo objetivo principal não é o lucro, mas sim garantir a manutenção da propriedade e a permanência da família em certas condições culturais e sociais.

É comum nesse grupo a presença de uma agricultura de subsistência, voltada para o autoconsumo da própria família, com a venda de excedentes quando possível. Ao mesmo tempo existe uma agricultura familiar de caráter empresarial, cuja produção é orientada para o mercado, buscando sempre melhores índices de produtividade e de rentabilidade. Nessa subcategoria, estão os agricultores familiares mais capitalizados, que possuem fatores econômicos, técnicos e uma situação patrimonial que favorecem as condições da exploração e a geração de lucro.

Para completar, também existem famílias de agricultores familiares em que seus membros combinam atividades agrícolas com atividades não agrícolas, exercidas dentro ou fora dos seus estabelecimentos, ou ainda em outros setores da economia, como indústria e comércio. Essa combinação de atividades agrícolas com atividades não agrícolas no meio rural brasileiro, por agricultores familiares, ficou conhecida como o fenômeno da pluriatividade, ganhando destaque maior a partir dos anos 1990, quando estudos demonstraram a importância das rendas não agrícolas para as famílias rurais, sobretudo as mais pobres.

Por último, a terceira categoria que fica entre os dois extremos – do agronegócio e da agricultura familiar -, é a unidade patronal. Os agricultores patronais são àqueles em que a sua produção é conduzida pela família e, simultaneamente, por trabalhadores assalariados, sejam eles permanentes ou temporários.

Dualidade da agricultura brasileira

Feita essa diferenciação, é comum nos depararmos com questionamentos do tipo: qual dessas categorias de unidades de produção é a mais importante para o Brasil? Essa resposta não é simples, pois a pergunta pode ser interpretada sob várias óticas, podendo ser desmembrada em algumas outras: importante para quem? Sob que aspectos, produtivos, sociais, econômicos, culturais ou ambientais? Esses são só alguns exemplos, dentre outros possíveis. O fato é que, existe uma dualidade na agricultura brasileira, revelando segmentos distintos que refletem nas características das suas unidades de produção e na tipologia desses produtores.

Não se pode negar, por exemplo, o valor do agronegócio para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ao longo dos anos. Basta ver o seu desempenho nesses tempos de pandemia, enquanto vários setores da economia sucumbiram, ele se manteve firme e forte e com números em ascensão. Por sua vez, é inegável a importância da agricultura familiar no Brasil, principalmente para o abastecimento interno, aonde a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros vem das unidades de produção familiares, dentre outras potencialidades referentes a emprego e renda.

Portanto, mais do que uma diferenciação de segmentos, é fundamental que a população, de maneira geral, compreenda quem são esses produtores e qual o seu papel na sociedade, e que isso não fique tão somente restrito aos termos econômicos e produtivos.

Filipe Augusto Xavier Lima

Professor do Departamento de Economia Agrícola da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Qual a diferença entre agricultura familiar e empresarial?

Quais são as principais características da agricultura familiar e da empresarial?

Quais são as características da agricultura empresarial?

Quais são as diferenças entre a produção familiar e a produção das grandes empresas rurais?