Declaração de compra e venda de terreno em Angola

Seja para morar ou para investir, a compra de terreno ou lote oferece grandes vantagens. Porém, como em qualquer investimento imobiliário, é preciso tomar alguns cuidados para não ter problemas no futuro. A atenção quanto aos documentos é um exemplo disso, já que, no calor da emoção, muita gente acaba esquecendo de reunir alguns.

Mas você sabe quais documentos são exigidos na compra de um terreno ou lote? O nosso objetivo com este post é esclarecer essa dúvida e orientar você a realizar uma negociação mais segura. Então, confira!

Por que comprar terreno ou lote é vantajoso?

Terrenos e lotes representam uma das formas mais seguras para investir atualmente, pois, além de não sofrer depreciação — como acontece com as edificações —, a expansão horizontal das cidades garante um mercado aquecido. O zoneamento urbano é limitado e a procura por espaços para construir é grande. Isso impulsiona a valorização do imóvel.

Se você pensa em comprar um terreno para morar, terá a vantagem de construir a própria casa. Isso é muito vantajoso, já que poderá construí-la com o design, tamanho e outras características que desejar — ou seja, ganha liberdade para construir a casa que sempre sonhou.

Quais são os documentos necessários para a compra de terreno ou lote?

Agora que você já conhece as principais vantagens de investir em um terreno ou lote, listamos abaixo os documentos que serão indispensáveis para a conclusão da negociação de compra e venda. Acompanhe!

Documentos pessoais

A lista de documentos pessoais não é difícil de conseguir. Os principais são:

• RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou qualquer outro documento original com foto;
• comprovante de renda (contracheque, extrato da conta bancária, declaração do Imposto de Renda etc.);
• comprovante de endereço (conta de energia e de água, fatura de cartão de crédito etc.);
• Certidão de Nascimento ou de Casamento, dependendo do estado civil atual;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Documentos da propriedade

Após juntar os documentos pessoais, é preciso reunir a papelada do imóvel. Para fazer isso, terá que contar com a ajuda do proprietário atual, que está vendendo o imóvel para você. Veja quais são os documentos indispensáveis!

Certidão de Propriedade

Esse documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que representa a propriedade na região e precisa estar atualizado junto ao Fórum local.

Escritura do terreno

Em posse da Certidão de Propriedade, você deve solicitar a escritura do imóvel, no mesmo cartório, pois todo o histórico da propriedade é registrado nela. O documento permite averiguar todas as operações anteriores relacionadas a arrendamentos, vendas e hipotecas, além de descobrir se o financiamento já foi quitado.

Certidão Negativa de Débitos (CND)

É utilizada para comprovar que o terreno não tem nenhuma pendência financeira relacionada à falta de pagamento de taxas e impostos ou valores cobrados em juízo por donos anteriores.

Certidão de Ônus

Assim como todos os documentos acima, esse também deve ser emitido pelo cartório. A Certidão de Ônus é utilizada para verificar se o terreno tem restrições de posse e/ou ocupação. Se ele estiver alienado a algum banco ou sendo utilizado como garantia de empréstimo, por exemplo, o documento revela tais informações.

Carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

Além de servir como comprovante de pagamento desse importante tributo, o carnê serve para informar a metragem real e o valor venal do terreno.

Documentos do vendedor

O vendedor deve apresentar os mesmos documentos que o comprador. Porém, tenha muita atenção quanto à certidão de estado civil. Caso ele apresente uma certidão de casamento e tenha o registro de solteiro ou divorciado na Certidão de Propriedade, por exemplo, haverá uma divergência de informações que pode causar grandes problemas para você no futuro.

Além dos documentos, garanta a elaboração de um contrato de compra e venda bem detalhado, com as informações separadas por cláusulas. Nessa hora, tenha o apoio de um advogado ou de um corretor imobiliário de confiança para ajudar você a formalizar um documento completo e com validade jurídica. O esforço é necessário para que você tenha segurança na operação e realize o sonho de comprar um terreno ou lote sem problemas.

Gostou das dicas? Descubra agora o que levar em consideração ao comprar um terreno!