De acordo com a reportagem o principal objetivo do chamado Acordo de Paris tem sido atingido

12 dezembro 2020

Entenda o que está por trás do famoso compromisso mundial pelo clima

Entenda o que está por trás do famoso compromisso mundial pelo clima

Por Taís Meireles

Cinco anos atrás, em 12 de dezembro de 2015, durante a COP 21 (21ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), foi firmado o Acordo de Paris. Compromisso mundial que vem sendo muito falado desde então, mas nem todos entendem o que é.

O famoso Acordo é um compromisso firmado entre 195 países com meta na redução da emissão de gases do efeito estufa. Ou seja, para combater a crise climática, após várias negociações, os países assinaram o Acordo, que entrou em vigor em 4 de novembro de 2016.

A principal meta do Acordo de Paris é manter o aumento da temperatura do planeta bem abaixo dos 2ºC, para garantir um futuro com baixa emissão de carbono, adaptável, próspero e justo para todos.

Crise climática 
A emissão de certos gases tem provocado o agravamento do efeito estufa e do aquecimento global. Essas emissões ocorrem em razão da intensa queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão mineral) para o uso industrial, transporte urbano e geração de energia elétrica, por atividades agrícolas e pelo desmatamento de florestas tropicais.

Assim, os países signatários do Acordo criaram suas Contribuições Nacionais Determinadas (NDC, na sigla em inglês), ou seja, compromissos para colaborar com a meta global de redução de emissões.

O Brasil, por exemplo, comprometeu-se a reduzir até 2025 suas emissões de gases de efeito estufa em até 37% (comparados aos níveis emitidos em 2005), estendendo essa meta para 43% até 2030.

As principais metas do governo brasileiro são: 

  • Aumentar o uso de fontes alternativas de energia; 
  • Aumentar a participação de bioenergias sustentáveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030; 
  • Utilizar tecnologias limpas nas indústrias; 
  • Melhorar a infraestrutura dos transportes; 
  • Diminuir o desmatamento; 
  • Restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares. 

Desses acordos firmados pelos países, a cada cinco anos os governos devem comunicar de forma voluntária o andamento de suas metas. Se já estiverem alcançando as metas previstas, devem criar mecanismos para elevá-las, tornando-as mais ambiciosas.

Acordo de Paris como oportunidade 
“Os benefícios que uma economia de baixo carbono podem trazer para os países estão claros para uma parcela cada vez maior da sociedade”, comenta Alexandre Prado, diretor de Economia Verde do WWF-Brasil, referindo-se a projetos de matriz elétrica limpa, agricultura de baixo carbono, eletrificação do setor de transportes, entre outros.

“O problema é conseguir que todos esses projetos saiam do papel. Para isso, é preciso que o governo federal os estados e os municípios tenham uma atuação mais forte, tanto na valorização de florestas em pé —combatendo desmatamento e queimadas, por exemplo— quanto facilitando a adaptação da indústria e da agricultura para a economia do século XXI”, complementa Alexandre.

“Nós só seremos capazes de cumprir com essas metas se definitivamente assumirmos como sociedade um novo padrão de desenvolvimento, de baixo carbono e sustentável nos pilares econômico, social e ambiental”, conclui Alexandre.

Os países da UE apoiam firmemente o Acordo de Paris e o seu objetivo de manter o aquecimento global em níveis seguros. A UE terá um impacto neutro no clima até 2050.

Líder mundial na ação climática

A UE e o Acordo de Paris

A UE e todos os seus Estados-Membros assinaram e ratificaram o Acordo de Paris e estão fortemente empenhados na sua aplicação. Em conformidade com este compromisso, os países da UE chegaram a acordo em colocar a UE no caminho para se tornar a primeira economia e sociedade com impacto neutro no clima até 2050.

Tal como exigido pelo acordo, a UE apresentou a sua estratégia de redução a longo prazo das emissões e os seus planos atualizados em matéria de clima antes do final de 2020, comprometendo-se a reduzir as emissões da UE em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

A UE está na vanguarda da luta contra as alterações climáticas. As suas políticas e ações audaciosas tornam a UE um organismo de definição de normas a nível mundial e fomentam a ambição climática em todo o mundo.

O que é o Acordo de Paris?

Como problema mundial que é, a questão das alterações climáticas exige que todos os países do mundo trabalhem em colaboração. Em 2015, os líderes mundiais chegaram a acordo sobre novos objetivos ambiciosos em matéria de luta contra as alterações climáticas.

O Acordo de Paris inclui um plano de ação para limitar o aquecimento global. Os seus principais elementos são os seguintes:

  • um objetivo a longo prazo – os governos acordaram em manter o aumento da temperatura média mundial bem abaixo dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e em envidar esforços para limitar o aumento a 1,5 °C
  • contributos – antes e durante a conferência de Paris, os países apresentaram planos de ação nacionais abrangentes (designados CDN – contributos determinados a nível nacional) no domínio das alterações climáticas para reduzirem as suas emissões
  • ambição – os governos acordaram em apresentar os seus planos de ação de cinco em cinco anos, estabelecendo metas cada vez mais ambiciosas
  • transparência – os países concordaram em apresentar relatórios aos outros governos e ao público sobre o seu desempenho no alcance das suas metas, para assegurar a transparência e a supervisão
  • solidariedade – os Estados-Membros da UE e outros países desenvolvidos continuarão a prestar financiamento à luta contra as alterações climáticas para ajudar os países em desenvolvimento a reduzirem as emissões e a criarem resiliência para lidarem com os efeitos das alterações climáticas

O Acordo de Paris entrou em vigor a 4 de novembro de 2016, uma vez cumprida a condição de ratificação por, pelo menos, 55 países, que representavam no mínimo 55 % das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Todos os países da UE ratificaram o acordo.

  • O Acordo de Paris (sítio Web da ONU)

CQNUAC: a convenção mundial em matéria de clima

A UE é parte contratante no principal acordo internacional em matéria de ação climática: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). Foi em 2015, durante uma reunião das partes na CQNUAC, que os países adotaram o Acordo de Paris.

A CQNUAC é uma das três convenções adotadas na Cimeira da Terra que se realizou no Rio de Janeiro em 1992, quando a comunidade internacional reconheceu a necessidade de ação coletiva para proteger as pessoas e o ambiente e limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Foi ratificada por quase todos os países do mundo.

Em meados da década de 1990, os signatários da CQNUAC concluíram que seriam necessárias disposições mais rigorosas para reduzir as emissões. Em 1997, celebraram o Protocolo de Quioto, que definiu os primeiros objetivos juridicamente vinculativos em matéria de redução das emissões dos países desenvolvidos. Este protocolo caducou em 2020.

Com o Acordo de Paris, os países renovaram o seu empenhamento na ação climática e chegaram a acordo sobre novos objetivos a fim de acelerar os esforços no sentido de limitar o aquecimento global.

  • CQNUAC (sítio Web)

O papel do Conselho

Todos os anos, as partes na CQNUAC reúnem-se para analisar e debater os progressos realizados no que diz respeito à convenção, aos acordos conexos e à respetiva aplicação.

A Presidência do Conselho, juntamente com a Comissão Europeia, representa a UE nestas instâncias internacionais, designadas por "COP" – Conferências das Partes.

Em outubro de 2022, o Conselho aprovou conclusões que representam a posição geral de negociação da UE na 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que está a decorrer em Charm el-Cheikh, no Egito, de 6 a 18 de novembro de 2022.

Nas suas conclusões, o Conselho destacou as oportunidades que uma ação climática ambiciosa representa para o planeta, para a economia mundial e para as pessoas, bem como a importância de assegurar uma transição justa para economias e sociedades sustentáveis e resilientes às alterações climáticas que não deixe ninguém para trás.

  • Conselho define posição a tomar pela UE na Cimeira das Nações Unidas sobre o clima que se realizará em Charm el-Cheikh (COP27) (comunicado de imprensa, 24 de outubro de 2022)
  • Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), Charm el-Cheikh, 6-8 de novembro de 2022
  • O papel do Conselho nos acordos internacionais (informações gerais)

De acordo com a reportagem o principal objetivo do chamado Acordo de Paris tem sido atingido

5 factos sobre o objetivo de neutralidade climática prosseguido pela UE

Combater as alterações climáticas é imperativo para o futuro da Europa e do mundo. A Lei Europeia em matéria de Clima consagrou na legislação o objetivo de uma UE com impacto neutro no clima até 2050. Este objetivo dava seguimento ao compromisso assumido pela UE e pelos seus Estados-Membros ao assinarem o Acordo de Paris, em 2015. O que significa neutralidade climática e como tenciona a UE alcançar este objetivo?

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O que foi atingido no Acordo de Paris?

Ele foi aprovado pelos 195 países participantes que se comprometeram em reduzir emissões de gases de efeito estufa. Isso se resume em manter a temperatura média da Terra abaixo de 2 °C, acima dos níveis pré-industriais. Além de esforços para limitar o aumento da temperatura até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.

Quais as metas a serem atingidas pelo Acordo de Paris?

A principal meta do Acordo de Paris é reduzir a emissão de gases de efeito estufa à atmosfera, emitidos, principalmente, pelas indústrias.

Qual é o principal problema do Acordo de Paris?

O Acordo de Paris é um tratado internacional contra as mudanças climáticas causadas pelo ser humano. Seu principal objetivo consiste em combater o aumento da temperatura terrestre provocada pelo aquecimento global. Na prática, significa impedir o aumento de 2 ºC na temperatura global em relação à era pré-industrial.

O que o Acordo de Paris trata Brainly?

Este acordo pretende conter o aumento do aquecimento global, assim, acompanha a verificação dos dados climáticos, promovendo metas para a diminuição da emissão de gases e a contenção do efeito estufa.