Como resolver o problema da falta de saneamento básico?

Iasmin Guimarães
Estudante

A Agenda 2030 define objetivos de desenvolvimento sustentável que devem ser atingidos até 2030 pelos países signatários do acordo, incluindo o Brasil. Uma dessas metas é a universalização do saneamento básico, o qual inclui serviços de coleta de resíduos, tratamento de esgotos e distribuição de água para a comunidade. Nesse contexto, observa-se que, apesar de ser extremamente importante, essa atividade ainda enfrenta obstáculos para se concretizar no país.

Dessa forma, cabe analisar a relevância que o saneamento tem para o meio ambiente e para a saúde pública. De acordo com Peter Singer, filósofo da ética prática, é necessário e ético respeitar as fontes de recursos naturais, como a água. Sendo assim, realizar o tratamento de água e esgotos torna-se um dever, já que promove a conservação das reservas aquáticas. Adicionalmente, essa prática é essencial para que não ocorra a disseminação de organismos patogênicos, como os transmissores da cólera e da leptospirose, que surgem da falta de saneamento básico.

No entanto, é incontrovertível que a falta de planejamento dos municípios e o subfinanciamento do governo nesse setor configuram obstáculos para o cumprimento do objetivo de desenvolvimento sustentável para  2030. Nota-se que, no Brasil, a urbanização começou a ocorrer no século XX, sendo, portanto, tardia e desordenada. Isso gerou impactos na gestão de recursos básicos, como água, lixo e esgoto, na medida em que houve falha no planejamento das zonas urbanas em crescimento. Além disso, o baixo investimento do Estado na área agrava a situação, posto que faltam subsídios para a implementação de sistemas eficazes de saneamento.

Logo, urge que o Estado promova iniciativas para garantir o saneamento básico à população. Destarte, o governo pode, a partir do Ministério das Cidades, liberar verba para a instalação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos em localidades que não apresentaram planejamento urbano eficiente, a fim de disponibilizar saneamento adequado em prol da saúde pública. Outrossim, às gestões municipais deve ser oferecida a autonomia para elaborarem estratégias que melhor atendem aos seus municípios.

Assim, o Brasil seguirá com êxito o calendário da Agenda 2030.

*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte

A questão é que embora nem todo mundo goste, precisamos urgentemente falar sobre saneamento. Afinal, a falta de saneamento implica em custos enormes para o mundo: estima-se que são perdidos US$ 260 bilhões todos os anos por causa de mortes em consequência de saneamento inexistente ou precário.

O mais curioso é que em quase todos os países, o gasto militar supera em muito o orçamento destinado para o saneamento básico. “E mesmo sendo sempre um orçamento pequeno, entre 75% e 90% do total vai para assegurar o fornecimento de água limpa”, diz a jornalista Rose George, autora do livro “The Big Necessity”, em palestra do TED. “Isso é ótimo, todos precisam de água limpa, mas uma humilde latrina, ou um vaso sanitário, por diminuir o risco de contaminação da água, reduz as doenças duas vezes mais do que somente fornecer água limpa”, afirma Rose.

O fato é que ninguém gosta muito de falar sobre saneamento, esgoto e água contaminada. É difícil até achar uma palavra melhor que “excrementos”, muito embora “eles” façam parte do cotidiano de todo o mundo. Afinal, atividades simples como ligar a torneira, beber um copo de água, preparar alimentos e, depois, ir ao banheiro, dar a descarga e supor que tudo está resolvido já faz parte da vida de boa parte das pessoas que tem água e saneamento garantidos.

Já se passaram séculos desde o surgimento das primeiras latrinas – estima-se que isso aconteceu quando o homem deixou de ser nômade, há mais de 10 mil anos, e passou a viver o que se chama de vida sedentária, ou uma existência instalada em um único lugar. É difícil falar exatamente qual foi o primeiro banheiro construído. Sabe-se, por exemplo, que por volta de 2500 a.C., a civilização do Vale do Indo, na região oeste da Índia, já construía latrinas com água corrente e ligadas a canais feitos de tijolos que eram parte de um sistema sanitário que incluía até bueiros.

Para os ocidentais, Egito e Roma Antiga são os exemplos dos primeiros sistemas de latrina com água corrente. Quem não se lembra dos famosos aquedutos romanos? Anos depois, na Inglaterra, em 1596, o poeta inglês John Harrington – que também era afilhado da Rainha Elizabeth I – inventou a privada com descarga.

A invenção era genial e veio a desenhar o que hoje temos por conceito de saneamento. Desde o século 19, sabemos como resolver o problema dos “excrementos”, quando engenheiros instalaram sistemas de tratamento de esgoto ao vaso sanitário. E, desde então, os índices de doenças em populações servidas por esses sistemas caíram drasticamente.

De lá para cá muita tecnologia foi descoberta, o que viabilizou a evolução das cidades, a melhora na qualidade de vida e, em última instância, a noção de que cuidar da água e do esgoto é uma prática intimamente ligada ao que entendemos por civilização.

Não por acaso, em 2006 o saneamento foi eleito por mais de 11 mil leitores do periódico científico British Medical Journal, na Inglaterra, como a melhor invenção de todos os tempos, deixando para trás a criação dos antibióticos, da prática cirúrgica e da anestesia.

Mesmo assim, quando falamos do surgimento do saneamento, além de inovação e grandes descobertas, estamos tratando de cultura e criação de novos hábitos. Na Inglaterra, por exemplo, mesmo depois da invenção da privada, no século 16, muita gente com acesso a novidade permaneceu, por dezenas de anos, fiel a um antigo hábito, hoje inconcebível: lançar na rua, pela janela de casa, os baldes diários de excremento da família.

O fato é que mesmo com toda a história de evolução de tecnologias para o saneamento, ele ainda é o objetivo do milénio que está mais longe de ser alcançado. Para lembrar, a ONU lançou, em 2000, sete Objetivos do Milênio com metas estabelecidas para serem atingidas até 2015. Muito se avançou, mas as metas de saneamento, em especial, não foram atingidas.

No mesmo ano, a provisão mundial de água limpa e saneamento foi decretada como a sexta das 17 Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) adotadas também pela ONU como parte da ambiciosa Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Também em 2015, a Assembleia Geral da ONU reconheceu o saneamento como direito humano distinto do direito à água potável. A resolução destacou a situação das mais de 2,4 bilhões de pessoas no mundo que vivem sem acesso a banheiros e sistemas de esgoto adequados.

Na época, o relator especial da ONU sobre os direitos humanos relacionados à água potável e ao saneamento básico, o brasileiro Léo Heller, afirmou que a deliberação tinha o objetivo de “dar para as pessoas uma percepção mais clara do direito (ao saneamento), fortalecendo sua capacidade de reivindicá-lo quando o Estado falha em prover os serviços ou quando eles não são seguros, são inacessíveis ou não tem a privacidade adequada”. Para Heller, a ausência de estruturas sanitárias tem um ‘efeito dominó’, prejudicando o atendimento de outros direitos humanos, como o direito à saúde, à vida e à educação.

Segundo estudo recente realizado pela ONU, somadas as abstenções escolares de todos os alunos no mundo, problemas ligados à falta de saneamento e água fazem com que 443 milhões de dias letivos sejam perdidos todos os anos. E, por incrível que pareça, hoje, em pleno século 21, com toda a tecnologia já desenvolvida na área, uma em cada dez pessoas ainda não têm outra alternativa a não ser fazer “as necessidades” ao ar livre. Pior: 315 mil crianças morrem todos os anos de diarreia causada por água suja e falta de saneamento básico – isso equivale a uma a cada 20 segundos.

O fato é que embora saneamento seja sempre relacionado a problemas de saúde, mortes por diarreia, atrasos de Índices de Desenvolvimento Humano e perdas enormes de dinheiro, trata-lo como problema não só é uma injustiça, como está errado. O saneamento deve ser visto como uma solução que amplia ampliar a qualidade de vida e a dignidade das pessoas.

Quando se observa o volume de recursos necessários para universalizar o saneamento no mundo, o desafio pode parecer impossível. Convém lembrar, porém, que quando são pesados os retornos sobre esses investimentos, percebe-se que o desafio não só é vencível, como lucrativo. Poucos investimentos são tão rentáveis quanto aportar recursos na universalização do saneamento. Os retornos são gigantescos.

Um estudo do Banco Mundial determinou que, para que todos tivessem acesso a saneamento básico, seria necessário que o mundo investisse US$ 265 bilhões em cinco anos – ou cinco parcelas US$ 53 bilhões. O mesmo Banco Mundial provou que a falta de saneamento básico custa, para o mundo, US$ 260 bilhões todos os anos. É ou não é um bom negócio?

As tecnologias para a produção e distribuição de água, além do tratamento e reuso de efluentes estão aí, mas atendem apenas a uma fração da população mundial. Universalizar é bom para todos. Com o tempo, ter água e tratar esgoto deve ser tão natural que nós sequer nos lembraríamos dos problemas que a falta desses recursos gera. Buscar água a quilômetros de casa, ferver o líquido para ter certeza de que as crianças não ficarão doentes ao bebê-lo, e ter de procurar um local para ir ao banheiro a céu aberto, todos os dias, deixariam de ser preocupações.

Como a luz que se acende em casa, ou a internet que simplesmente funciona, a água e o saneamento figurariam nas nossas vidas como ferramentas que tornam nossa existência melhor e mais produtiva. O que é saneamento? Saneamento é solução.

Qual seria a solução para a falta de saneamento básico?

Como resolver a falta de tratamento de esgoto?

O que causa a falta de saneamento básico?

O que você pode fazer para se prevenir de doenças causadas pela falta de saneamento básico?