Como fazer para o banco não descontar dívida da conta corrente?

  • O banco pode tirar dinheiro de minha conta corrente?
  • Afinal, quando o banco pode descontar dívidas da conta corrente?
    • O banco pode tirar dinheiro da minha conta?
    • O banco pode retirar dinheiro da conta corrente para pagar dívidas?
  • O banco pode descontar todo o meu salário para pagar dívidas?
    • O banco pode encerrar minha conta?
  • Agora você sabe tudo sobre dívidas em conta corrente
    • Sobre o autor(a)
      • Mirella Lima

Não sabe se o banco pode descontar dívidas da conta corrente? Será que isso é permitido? Vamos te ajudar a entender!

Quando falamos sobre bancos, sabemos que não é difícil imaginar algum momento chato ou estressante que você viveu.

Muitos são os exemplos de como podemos perder a calma para lidar com situações em empresas bancárias.

Algumas coisas são mais simples, como um problema no cartão de crédito, mas às vezes pode acontecer algo mais sério, como uma fraude, por exemplo.

Nem sempre conseguimos entender

Mas vamos te ajudar a entender o que o banco pode ou não pode fazer.

Leia mais em: Dívida paga e nome no Serasa: Posso receber indenização?

O banco pode tirar dinheiro de minha conta corrente?

Podemos observar que, nos últimos anos, a maioria dos brasileiros vêm enfrentando uma situação econômica frágil.

Como resultado desse cenário, os consumidores acumulam cada vez mais dívidas, porque o salário parece não dar conta de todos os gastos.

Além disso, esse cenário pode até piorar, como nos casos em que algumas pessoas relatam ter o salário confiscado pelo banco ou até parte dele.

Mas por que isso acontece? O banco pode descontar dívidas da conta corrente?

O contexto em que se discute se é ilegal ou ilegal a retenção de valores creditados na conta de clientes, dá pano para muita manga.

Porém nem sempre encontramos uma reposta para essa dúvida, por isso vamos te ajudar a entender tudo sobre esse assunto.

Leia também: Pagou a dívida, mas não consegue crédito?

A ação de descontar dinheiro de forma automática na conta de um cliente é conhecida pelo termo débito automático.

Nesse sistema, o banco pode debitar de forma automática esse dinheiro.

Contudo isso só pode acontecer se o cliente autorizar esse serviço.

Ou seja, é necessário provar essa autorização de alguma forma, seja por escrito ou de algum outro modo.

O banco pode tirar dinheiro da minha conta?

Toda conta corrente, seja de pessoa física ou pessoa jurídica, possui uma proteção jurídica.

Isso quer dizer que somente o proprietário de uma conta pode fazer algum tipo de movimentação.

Caso contrário, a única maneira de alguém possuir poder de movimentação sobre uma conta é por meio de uma ordem judicial.

Como dissemos, por causa da proteção jurídica, as contas correntes são invioláveis.

Por isso, o banco não pode fazer nenhum tipo de movimentação na sua conta, mesmo que seja para pagar dívidas.

Por outro lado, caso o cliente tenha interesse em pagar a dívida de forma simples e rápida, ele mesmo pode permitir o banco.

Somente com essa autorização o banco pode retirar o dinheiro.

Ou seja, por regra, o banco não pode descontar dívidas da conta corrente sem a autorização do correntista.

O banco pode retirar dinheiro da conta corrente para pagar dívidas?

Nos casos em que o cliente possui dívidas com o mesmo banco no qual ele costumar fazer transações, existe uma chance de descontar dinheiro.

Isso pode acontecer em uma conta salário ou em uma conta corrente, mas o cliente precisa saber dessa possibilidade.

Ou seja, o cliente deve estar ciente dessa informação desde o ato da abertura da conta, através do contrato.

Além disso a maioria dos bancos pode utilizar essa forma de cobrança para o uso de cheque especial.

Nos casos em que há o atraso no pagamento de parcelas do cartão de crédito e até mesmo alguma parcela de um empréstimo, por exemplo, também podem gerar um desconto.

Mas como dissemos, para que isso aconteça, o banco precisa informar o cliente desde a contratação de seus serviços.

Você também pode gostar de saber quais bancos abrem conta corrente com nome sujo.

O banco pode descontar todo o meu salário para pagar dívidas?

Outra dúvida comum entre inadimplentes ou correntistas comuns é se o banco pode descontar o valor de uma dívida da sua conta corrente ou salário.

Nos casos em que acontece algum tipo de bloqueio integral do salário, muitas vezes o consumidor é obrigado a questionar, por meio da justiça, a legalidade desse procedimento.

Se o cliente possuir dívidas diretas com o banco que descontar dinheiro da conta salário, o consumidor pode entrar em contato com o banco para informar a sua situação financeira.

Ainda mais se o dinheiro tiver relação com sustento, como é o caso de salários ou pensões. A ação pode, então, ser considerada ilegal pela justiça.

Isso porque, nesses casos, o dinheiro pode prejudicar a subsistência da pessoa que deve, além disso o salário é um bem impenhorável.

Ou seja, se o banco reter valores que prejudicam a sobrevivência do devedor, ele pode até tentar fazer uma negociação para pagar a dívida sem interferir na sua renda.

Porém, saiba que o banco não pode debitar dívidas da conta salário ou conta corrente sem a permissão do cliente.

Caso o desconto seja feito sem autorização, o banco pode até pagar indenização, se o cliente entrar na justiça.

Portanto, se você possuir dívidas com o banco X, mas precisa abrir uma conta, indicamos que você tente evitar abrir uma conta corrente.

Nesse sentido, sempre opte pela conta salário.

Para mais informações, acesse o Código de defesa do Consumidor completo. Assim você fica por dentro de todos os seus direitos.

O banco pode encerrar minha conta?

Como dissemos, cada banco possui um conjunto de regras e normas para determinar o seu funcionamento.

Por isso, acreditamos que o melhor a fazer é pesquisar tudo sobre o banco o qual deseja contratar os serviços.

Mas existem algumas explicações para o banco encerrar uma conta sem a permissão do usuário.

A falta de movimentação por seis meses ou mais é um exemplo disso. Ainda assim, o cliente precisa de uma notificação.

Ou seja, o banco precisa informar o cliente com 30 dias de antecedência.

Mas se o banco encerrar a conta por outro motivo, também é necessário informar o cliente com antecedência, além do banco apresentar uma explicação que justifique a rescisão do contrato.

Agora você sabe tudo sobre dívidas em conta corrente

Agora você já sabe tudo sobre dívidas em conta corrente, inclusive tudo que o banco pode ou não pode fazer na conta de um cliente.

Como explicamos, os bancos não têm poder para fazer nenhum tipo de movimentação na conta de um cliente sem antes pedir permissão.

Por isso, você precisa ficar atento a tudo o que acontece na sua conta, seja ela conta corrente, salário ou até poupança.

Embora o banco não tenha autoridade para fazer transações, precisamos ficar ligados em nossos todos os nossos direitos.

Uma boa solução é investir em bancos digitais.

Existem algumas empresas que oferecem boas vantagens, como cartão de crédito sem anuidade ou contas gratuitas.

Além disso a possibilidade de melhores condições de investimento pode atrair muita gente!

Leia mais em: Direitos que os consumidores têm, mas não sabem

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Como fazer para o banco não descontar dívida da conta corrente?

Como impedir que banco desconta valor conta corrente?

A única maneira de debitar o valor de dívidas diretamente da conta de um cliente de um banco, seja por estar devendo o cheque especial, cartão de crédito ou empréstimo, é se a pessoa fizer uma autorização por escrito.

Como tirar dinheiro da conta antes do banco descontar?

Nesse caso, de forma alguma o banco credor poderá retirar o dinheiro de outro banco, pois essa é uma prática totalmente ilegal. A única forma de um banco retirar o dinheiro depositado em outra conta bancária para quitar dívidas, é em caso de uma ação judicial, que autoriza o bloqueio dos bens do devedor.

Estou devendo o cartão de crédito o banco pode descontar da minha conta corrente?

​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a debitar da conta-corrente do titular do cartão o pagamento do valor mínimo da fatura em caso de inadimplemento, ainda que contestadas as despesas lançadas.

Quando faz portabilidade o banco pode descontar?

Sim, mesmo com a portabilidade o banco ainda pode descontar antes de transferir o dinheiro para a conta escolhida por você. No entanto, esse descontopode acontecer se foi previamente acordado em contrato.