Semelhança e diferença entre a escravidão na Grécia antiga e a escravidão no Brasil colonial

Ao falar sobre a situação do servo medieval, observamos que muitos alunos fazem uma pequena confusão com o significado dessa figura no mundo feudal. Conhecendo as várias obrigações e tributos que estava sujeito, é comum chegar à conclusão que o servo era a mesma coisa de um escravo. Apesar de lógica, essa equiparação de conceitos está bem distante do significado que um escravo e um servo possuíam.

Para resolver este dilema sugerimos ao professor de História o trabalho com duas fontes documentais que podem resolver tal embaraço. Inicialmente, selecionamos a exposição de uma interessante reflexão que o filósofo Aristóteles fez sobre a condição do escravo na Grécia Antiga. Segundo os seus dizeres:

“Os instrumentos são de vários tipos; alguns são vivos, outros inanimados; (...) Assim, qualquer parte da propriedade pode ser considerada um instrumento destinado a tornar o homem capaz de viver; e sua propriedade é a reunião desse tipo de instrumentos, incluindo os escravos; e um escravo, sendo uma criatura viva (...) é uma ferramenta equivalente às outras. Ele é em si uma ferramenta para manejar ferramentas.”

Nesse primeiro trecho é possível notar que o filósofo grego equipara o escravo a um instrumento, uma mercadoria necessária à sobrevivência do indivíduo. Por meio dessa noção, vemos que os escravos eram rebaixados à condição de objeto necessário à vida. Da mesma forma que hoje precisamos de um veículo ou de uma casa para viver, os gregos acreditavam que os escravos eram somente mais uma dessas “coisas” necessárias à existência.

Após apontar esse primeiro valor, o professor se desloca para os tempos medievais através das palavras do bispo Eadmer de Canterbury. Por volta do século XI, esse membro da Igreja fez a seguinte consideração sobre a sociedade de sua época:

“[Deus] fez ordens, que instituiu em vista das diversas missões a realizar neste mundo. Instituiu uns os clérigos e monges para que rezassem pelos outros (...). Instituiu os camponeses para que eles (...) com o seu trabalho, assegurassem a sua própria subsistência e a dos outros. A outros, por fim, os guerreiros, instituiu-os para que (...) defendessem dos inimigos, (...) os que oram e os que cultivam a terra.”

Nesse segundo trecho, observamos que os servos medievais são considerados aqui como partes integrantes de um complexo organismo social. Mesmo sendo submetidos a uma dura rotina de trabalho, não podem ser simplesmente equiparados aos escravos por não serem vistos ou tratados como uma simples mercadoria. Com isso, fica clara a distinção existente sobre o lugar socialmente ocupado por essas duas figuras que povoaram os mundos antigo e medieval.

De fato, ao expor esses documentos os alunos têm oportunidade de resolver esse pequeno “nó conceitual” muito comum nas salas de aula. Ao mesmo tempo, também devemos salientar que o passado é revisitado pela voz de seus participantes e interpretado através de um rico exercício comparativo. Toda vez que isso acontece, vemos que a História se afasta daquela velha aversão que os estudantes têm do passado.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

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Prof. Dr. Eduardo Marques da Silva

Atualmente fala-se muito em democracia: nos discursos políticos, em denominações políticas do tipo “o governo de fulano é democrata”, denotando uma forma de governo para o povo – o que, aliás, é seu significado de origem. Mas quase sempre a maioria das pessoas tem dificuldade de ter claro o que significa a palavra. Retomemos então sua gênese, na Grécia antiga. Suas transformações mais importantes se iniciaram no período conhecido como Arcaico, entre os séculos VIII e VI a.C., quando havia nessa sociedade basicamente três categorias sociais:

  • Os cidadãos, nascidos na pólis, eram livres, possuíam direitos políticos – ou seja, direito a voto. Muitas vezes eram proprietários de terras e poderiam se armar para a guerra. Aproximadamente um terço dos cidadãos morava nas cidades e não pagava impostos; os ricos contribuíam com o Estado patrocinando festivais, eventos culturais, construção de navios, campanhas de guerra etc.
  • Os escravos eram os prisioneiros de guerra ou condenados por algum crime; um ultimo motivo para a escravização (que existiu como prática apenas até 594 a.C.) era por pagamento de dívidas; nesse caso, até mesmo um cidadão poderia virar escravo, reduzido socialmente à referida condição junto com seus filhos. Em uma sociedade basicamente escravista – por exemplo, a ateniense –, os cidadãos possuíam em média dois a três escravos, em geral urbanos; um cidadão rico tinha aproximadamente doze escravos.
  • Os metecos eram homens livres – gregos ou bárbaros – não nascidos na pólis; estrangeiros. Não possuíam direito à participação política nem à propriedade. Eram representados por um tutor pertencente à pólis e pagavam impostos (fundamentais para a economia); tais tributos eram fruto de atividades como comércio, artesanato, finanças etc.

Como já dissemos, a sociedade grega baseava-se no modo de produção escravista, em que o trabalhador era um instrumento de produção. Inicialmente, a escravidão ocorria por dívidas, pois, com a importação de cereais mais baratos das áreas coloniais, muitos georgóis se endividaram e perderam suas terras, transformando-se em escravos.

Algumas decisões passavam pelo povo sob a forma de democracia direta, excluídos aqueles considerados não-cidadãos. No campo político, no período Arcaico houve o desaparecimento da monarquia; o rei, nesse momento, era um magistrado entre outros. Existiam nove arcontes eleitos pela elite, divididos entre funções religiosas, militares (geralmente generais) e judiciárias. Existia também um conselho, equivalente a um tribunal supremo, formado por ex-arcontes eleitos por mérito e exercendo mandato vitalício.

Em 594 a.C., em Atenas, Sólon foi eleito arconte e começou a lutar contra a crise vivida pela sociedade ateniense, gerada porque a maioria dos camponeses era obrigada ao pagamento de grande parte de sua colheita em impostos; para isso, eles se endividavam e sobre eles pesava a ameaça da escravidão.

Sólon proclamou então a seisachteia, que proibia a escravidão por dívida, e os escravos passariam a ser apenas os vencidos nas guerras. Com isso, promoveu o fortalecimento dos pequenos camponeses e da noção de comunidade, o que desagradou a uma parcela dos cidadãos, já que a escravidão na Grécia Antiga garantia o poder do grupo de cidadãos e possibilitava-lhes o tempo livre necessário para participar ativamente dos negócios públicos. Em termos culturais, o trabalho manual era visto como algo desprezível, executado pelos escravos. Sólon, naquela época, dividiu os cidadãos em quatro grupos, conforme a produção de grãos.

Nas sociedades da América colonial que possuíam modo de produção capitalista, o trabalho de escravos fornecidos por traficantes foi mais um elemento na geração de lucro na fase de acumulação primitiva do capital. Há que se verificar, no confronto dialético com o real, a pertinência do método de análise referenciado na obra de Marx, que oferece a oportunidade de checar in loco os fenômenos relacionados à mundialização do capitalismo e à universalização da ação das potenciais ocidentais.

Rejeitando liminarmente qualquer propensão dogmática à comprovação da infalibilidade das formulações marxistas, talvez possamos ao menos nos beneficiar da confrontação entre as interpretações de Marx e as diferentes leituras desenvolvidas na atualidade, inclusive por aqueles que reclamam filiação às ideias do pensador alemão acerca do mais moderno estágio de desenvolvimento da história universal até hoje, com olhares voltados para a realidade brasileira escravista.

Entretanto, na análise do processo de constituição histórico-genética desta nova fase do desenvolvimento do capitalismo mundial, é possível verificar a pertinência da reivindicação do legado teórico-político de Marx sobre, por exemplo, o esgotamento do ciclo econômico do pós-guerra e o choque do petróleo. Afinal, em sua época, a reestruturação produtiva e a crise do Estado do Bem-Estar Social foram tentativas de sinalização de que algo não andava bem.

Publicado em 02 de dezembro de 2008

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Quais são as diferenças e semelhanças entre a escravidão na Grécia Antiga e escravidão no Brasil colonial?

Na Grécia, era rara a libertação de um escravo e o liberto não tinha direitos. Seus descendentes continuavam escravos, e as chances de alforria eram restritas. Já em Roma, era comum que escravos urbanos fossem alforriados, e seus filhos, considerados livres. Os libertos adquiriam a cidadania romana.

Quais as diferenças entre escravidão antiga e a do Brasil?

A principal diferença é que, no período da escravidão antiga, a lei permitia que uma pessoa fosse propriedade da outra, um objeto que poderia ser negociado em troca de dinheiro. Hoje, o Código Penal Brasileiro proíbe que uma pessoa seja tratada como mercadoria.

Quais as principais características da escravidão na Grécia Antiga?

Na Grécia do período Clássico, os escravos, cuja condição variava segundo a região e sistema político-social dominante (como Atenas e Esparta, por exemplo), tinham sobretudo a obrigação de cumprir tarefas relacionadas com a casa do senhor, desempenhando além disso funções económicas.

Qual a semelhança entre a escravidão antiga e moderna?

O que existe de semelhança entre os dois períodos são as medidas intimidadoras e punitivas aplicadas às pessoas em situação de escravidão. Atualmente, a escravidão atinge mais de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo.