Resumo: O presente artigo tem como objetivo central, discutir as principais abordagens e contribuições teóricas acerca de áreas naturais protegidas associadas ao desenvolvimento do turismo. O estudo se caracteriza de natureza teórico-conceitual, concentrado em pesquisas bibliográficas em livros e artigos levantando discussões relevantes e plurais acerca das questões de conservação e biodiversidade no Brasil e no mundo. Desse modo, as áreas naturais protegidas tornam-se instrumentos primordiais para alcançar os objetivos de conservação da geo e biodiversidade pautadas no uso sustentável, e paralelo a isso, possibilitando a existência de uma diversidade de produtos e serviços ambientais, e se configuram como espaços de essenciais de proteção ao patrimônio natural e cultural. No entanto, o cenário mundial e nacional tem enfrentado inúmeras dificuldades quanto a alcance dos objetivos da conservação e da efetivação de gestão dessas áreas. No tocante ao turismo em áreas naturais protegidas, pode-se afirmar ser considerada uma atividade que potencializa as práticas de conservação caso haja um planejamento correto que vise o equilíbrio. Dessa forma, faz-se necessário que as áreas naturais protegidas sejam geridas de maneira eficiente e integrada como forma de fortalecimento institucional e articulação com o poder público local, regional e federal para implantação de infraestrutura básica e turísticas, procurando diversificar a oferta de recreação, monitoramento ambiental, controle de visitação, estudo de capacidade de carga, existência de programas de educação e sensibilização ambiental, e por fim a geração de recursos financeiros e humanos. Show Palavras-chave: Conservação, Ecoturismo, Áreas protegidas. ABSTRACT Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Itamara Lúcia Fonseca y Wagner Araújo Oliveira (2016): Áreas naturais protegidas, conservação e (eco) turismo: Uma reflexão teórico-conceitual, Revista Turydes: Turismo y Desarrollo, n. 20 (junio 2016). En línea: http://www.eumed.net/rev/turydes/20/ecoturismo.html 1 INTRODUÇÃO A procura por áreas naturais tem sido intensa por pessoas que apreciam está em contato com a natureza e usufruir dos benefícios que essa dinâmica pode proporcionar. Para garantir a conservação desses recursos como a experiência dos visitantes, é que se tornou necessário o planejamento dessas áreas (Giraldella e Neiman, 2010). 2 O DESPERTAR SOCIAL FRENTE À COMPLEXIDADE AMBIENTAL No cerne das discussões que permeiam os aspectos ambientais no mundo enfocados demasiadamente na contemporaneidade e retratados historicamente sob a relação imperiosa do homem com a natureza, encontram-se imbuídas sérias questões de degradação e utilização predatória dos recursos naturais em benefícios aos sistemas de produção de capital da sociedade. Os agravantes ambientais não eram vistos na fase transitória da década de 1950 como uma prioridade na percepção da comunidade e dos governos, não havendo entendimento de ligação entre a degradação do meio ambiente e as questões de saúde e sobrevivência humana, embora ateste-se que na década de 1960 o inicio do despertar para uma consciência ecológica tenha emergido marcado pelo conflito de interesses entre preservacionistas e desenvolvimentistas (Souza, 2000). A capacidade do Brasil de pesquisar uma grande variedade de temas que tratam da conservação é substancial, e os brasileiros são também fortes participantes da ciência da conservação em nível internacional. Essa capacidade surgiu, principalmente, nas duas últimas décadas, a partir de iniciativas bastante incipientes, que demonstravam o valor de se investir em programas acadêmicos e nos treinamentos em países em desenvolvimento (Brandon, Fonseca, Rylands e Silva, 2005) O destaque da incorporação dessas iniciativas no Brasil, estimulou o surgimento de fatores que diferenciam o país no que tange as preocupações de perdas bióticas e abióticas provocadas pela degradação da natureza, como é o caso do surgimento e consolidação de “uma forte e ágil rede de organizações não-governamentais (ONGs) que mantém bom relacionamento com ciência e governo e um promissor programa de proteção das espécies” (Brandon, Fonseca, Rylands e Silva, 2005). Além disso, as reservas naturais privadas criadas e geridas por ONGs estão em avanço crescente potencializando os objetivos de conservação em escala global, embora este processo dependa das condições jurídicas, econômicas e institucionais que moldam sua criação (Pasquini, Fitzsimons, Cowell, Brandon e Wescott, 2011). 3 ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS: Uma breve contextualização As áreas protegidas são definidas como “espaços territoriais que possuem características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (MMA, 2000). Baseado nos pressupostos da corrente idealista do preservacionismo, a primeira área protegida criada do mundo deu-se nos Estados Unidos em meados do século XIX consistiu no parque nacional de Yellowstone, com o objetivo de proteger a vida selvagem ameaçada pela civilização urbano-industrial (Diegues, 2000). A concepção dessa corrente, baseava a ideia de que a única forma de proteger a natureza seria afastá-la do homem, no entanto, Arruda (1999) este modelo compatível com a realidade desse país em função da grande quantidade de áreas desabitadas, quando transportado para ser reproduzido em outros países como os do terceiro mundo, se configurou com um verdadeiro fracasso um vez que realidade territorial dos espaços eram totalmente distintas, dado a presença de populações tradicionais nas áreas que já desenvolviam formas de apropriação da terra e dos seus recursos.
Alguns anos mais tarde, em 1967 as áreas naturais protegidas passaram a ser administrado pelo Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal (IBDF). Já na década de 70 foi marcado por diversos movimentos nacionais e internacionais e a criação de 11 áreas naturais protegidas no país e a criação da Secretaria especial do Meio Ambiente (Sema). No final da década de 1970 o IBDF propôs a primeira etapa do Plano do Sistema de Áreas naturais protegidas para o Brasil. Na década de 80 destaca-se a criação do primeiro parque nacional marinho, Abrolhos, no litoral sul da Bahia (Hosaka, 2010), acompanhado das mudanças voltadas as ideias do modelo importado de conservação contrapostas no Brasil por uma corrente denominada por socioambientalismo apresentando na esfera política nacional uma importante atuação em defesa dos direitos das populações tradicionais (Little, 2002). Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com caraterísticas naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (BRASIL, 2000, p.1) Segundo o SNUC as unidades dividem-se em dois grupos, a saber: unidade de conservação de proteção integral e de uso sustentável. E dentre desses grupos existem categorias com características específicas (Quadro1). 4. REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DAS ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS E O TURISMO Ao se pensar sobre os aspectos socioambientais emergentes em áreas naturais protegidas junto às possíveis estratégias para uso ordenado em beneficio a redução da degradação da natureza, algumas questões incidentes nos leva a refletir sobre aspectos como: quais motivos justificam o fortalecimento dos territórios demarcados para áreas protegidas? Quais suas implicações sociais? De que forma atividades como o ecoturismo pode beneficiar a conservação da biodiversidade? Como fomentar o desenvolvimento nas UC’s em consonância com os aspectos econômicos? As abordagens teóricas do tema nos remete as contribuições feitas pela pesquisadora Katrina Brandon que apresentam diversas obras acerca da biodiversidade no Brasil, conservação, ecoturismo, áreas protegidas entre outros, que se configuram como fundamentais para discutir os principais processos ambientais associados as questões de conservação em áreas protegidas.
No entanto, ao mesmo tempo Brandon (2005) alerta que a existência desses mecanismos não assegura nem são suficientes para que o ecoturismo promova a conservação, tendo em vista que para isto é fundamental que haja um vínculo muito claro entre os benefícios a serem obtidos pelos indivíduos envolvidos direta ou indiretamente nesse processo, e a manutenção dos recursos naturais da localidade, pois geralmente os lucros adquiridos não permanecem na região nem abrangem as comunidades de forma significativa. Nesse contexto, o ecoturismo exerce forte influência como fator de modificação social e econômica de comunidades locais nas UC’s, podendo gerar benefícios como prever infraestruturas, proporcionar rendimento e melhorar a qualidade de vida, mas também causar impactos negativos mediante à má condução do planejamento e gestão. Desse modo, a pesquisadora explica que a perspectiva participativa que se coloca nessa discussão diverge da abordagem beneficiária, no qual as pessoas recebem benefícios, porém não tem poder de decisão. Na adoção de projetos turísticos, seja abordando o ecoturismo ou outra atividade de cunho ecológico a população local pode ser inserida a partir de ações como o fornecimento de informações, auxilio na tomada de decisão e avaliação de incorporação de novas práticas nos espaços (Brandon, 2005). Além disso, Paiva e Araújo (2013, p. 12) mencionam que “para que a participação ocorra de maneira efetiva é necessário que haja gestão pública, comprometida com o bem-estar da comunidade e capaz de compreender o atual estágio de democracia originada de uma sociedade mais articulada e ciente de sua força política”. Um dos problemas é que as autoridades responsáveis pelas áreas naturais protegidas percebem as populações tradicionais como destruidoras da vida selvagem, desprezando oportunidades reais de incorporá-las no projeto de conservação. A chamada "participação" das populações tradicionais no estabelecimento dos parques e reservas, muitas vezes, não passa de cortina de fumaça para responder a certas demandas internacionais que consideram o envolvimento dessas populações fator positivo para o êxito do empreendimento. Na realidade, geralmente, as autoridades governamentais nem sempre vêem com bons olhos a organização das populações que ainda se encontram em áreas de parques ou que foram reassentadas nos arredores. (Diegues, 2000, p. 20) Desse modo, para que haja alguma transformação nesse quadro é necessário que todas as determinações que regem nos documentos referentes às UC’s, sejam postos em prática para que não ocorra a manipulação dos instrumentos de gestão em detrimento favorável a outro fim que não seja a participação da comunidade autóctone e os benefícios advindos dela. 5. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO EM ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS Atualmente, a importância do turismo na dimensão econômica e social é um fator destacado em todos os níveis de gestão territorial, prova disso é que os organismos como a Organização Mundial do Turismo (OMT) e World Travel and Tourism Council (WTTC), como também os governos em nível nacional, estadual e municipal, têm mostrado interessados no desenvolvimento turístico de suas regiões. Diante disso vêm percebendo o papel importante do planejamento correto no desenvolvimento da atividade turística. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS Andrade, R. O. B.; Tachizawa, T.; Carvalho, A. B. (2000) – “Gestão ambiental: enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável”. São Paulo: Makron Books. Bacharel em Turismo (UFRN) Especialista Gestão Estratégica de Pessoas (UNI/RN) e Mestranda em Turismo pelo Programa Pós Graduação em Turismo (PPGTUR) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: [email protected] Bacharel em Turismo (UFRN) Especialista em Gestão Ambiental (IFRN) e Mestrando em Turismo pelo Programa de Pós graduação em Turismo (PPGTUR) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: [email protected] Recibido: 30/05/2016 Aceptado: 20/06/2016 Publicado: Junio de 2016 Nota Importante a Leer:
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