Qual o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?

A civiliza��o ocidental construiu um jeito moderno de governar, lapidado atrav�s dos tempos at� chegar ao que chamamos hoje de "democracia representativa". Neste sistema, os interesses e direitos da popula��o s�o geridos de duas formas: por meio de fun��es delegadas, em que est�o os funcion�rios concursados cumpridores de determinadas fun��es institucionais, ou pela delega��o de responsabilidade que se faz em certos per�odos. Essa � a institui��o da representa��o, simbolizada pela elei��o de presidentes, primeiros-ministros, deputados, senadores, governadores, prefeitos ou vereadores. Este princ�pio da democracia representativa n�o � imut�vel " precisa ser, constantemente, renovado e atualizado.

Tudo que assistimos no fervor dos debates em meio aos esc�ndalos que se multiplicaram, trouxe uma desconfian�a geral em rela��o � a��o pol�tica " e n�o poderia ser diferente. Senti os efeitos desta desesperan�a na pele. As pessoas que conhecem e acompanham o nosso trabalho, acabam nos isentando e nos distinguindo neste "balaio de gato". Mas, n�o � f�cil fazer essa diferencia��o. Diante disso, mais do que uma cren�a, fa�o o apelo: que a indigna��o e o receio possam ser utilizados de forma construtiva nas pr�ximas elei��es " "separando o joio do trigo", sendo exigente com rela��o a escolha dos seus candidatos, fazendo uma grande renova��o de nomes e de m�todos no Congresso Nacional.

Neste caminho, n�s do Partido Popular Socialista (PPS) defendemos o princ�pio da radicalidade democr�tica. Acreditamos que a tarefa de representa��o n�o � simplesmente defender interesses dos seus eleitores, ou mesmo de um segmento corporativo espec�fico. Ela deve ser entendida como a defesa de um princ�pio b�sico " o interesse p�blico. Diante disso, defendemos a cria��o de mecanismos que garantam uma maior participa��o da sociedade na defini��o dos rumos do Pa�s. Seja na proposi��o de novos projetos, no aumento da sua participa��o efetiva na tomada de decis�es ou no acompanhamento e fiscaliza��o das atitudes da administra��o p�blica.

Dir�o, alguns, que este pre�mbulo trata-se somente de uma disserta��o sociol�gica, mas tudo isto tem uma clara implica��o na vida de cada um de n�s. Precisamos aproximar o Poder P�blico da sociedade civil organizada, repartir responsabilidades, estabelecer uma via de duas m�os que proporcione a descentraliza��o do poder constitu�do.

Precisamos retomar esta discuss�o no sentido de transformarmos o Estado em um instrumento capaz de diminuir diferen�as, estabelecendo condi��es de justi�a e de igualdade. Faz-se necess�rio rememorar estes princ�pios, em decorr�ncia dos sinais preocupantes de quebra deste pacto democr�tico, diante do descr�dito generalizado da sociedade com as institui��es p�blicas.

O fortalecimento destas institui��es p�blicas passa necessariamente por um processo de descentraliza��o, por meio da municipaliza��o dos servi�os, ou seja, admitir que cada regi�o ou localidade t�m necessidades distintas. N�o falo em "prefeituriza��o", no sentido de colocar sobre os ombros da administra��o executiva municipal a responsabilidade de gerir todos os anseios da sociedade, mas de promover uma maior participa��o da sociedade civil organizada por meio de mecanismos que aumentem sua capacidade decis�ria nos rumos da sua regi�o, cidade, Estado ou Pa�s.

Acredito que partidos pol�ticos n�o s�o simples ajuntamentos, mas representam um conjunto de pessoas, id�ias e c�digos de conduta que devem ser pautados pela �tica e pela busca do interesse p�blico. Por isso, tenho a consci�ncia tranq�ila, pois o PPS saiu ileso da avalanche de den�ncias que assolaram Bras�lia e se apresenta, nas pr�ximas elei��es, como uma alternativa da esquerda democr�tica. Constato que a sociedade est� muito vigilante e que se realmente queremos caminhar para que o Legislativo seja a express�o mais p�blica da sociedade, devemos: nas atitudes cotidianas, na transpar�ncia em rela��o � remunera��o dos parlamentares, no voto aberto, no combate ao nepotismo " auscultar sistematicamente os anseios da popula��o, fortalecendo, assim, a sua legitimidade.

Arnaldo Jardim

L�der do PPS na Assembl�ia Legislativa

www.arnaldojardim.com.br

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Sociedade civil refere-se ao conjunto das organizações voluntárias que servem como mecanismos de articulação de uma sociedade, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um Estado (independentemente de seu sistema político).[1]

Origem[editar | editar código-fonte]

Maquiavel já havia estabelecido uma distinção entre sociedade e Estado. Entretanto, o primeiro estudo envolvendo a expressão "sociedade civil", foi o Ensaio Sobre a História da Sociedade Civil, escrito pelo filósofo escocês Adam Ferguson, em 1767. Para Ferguson, um moralista (grupo que também inclui Adam Smith, Francis Hutcheson, David Hume e outros maiores contribuintes para o Iluminismo Escocês), a "sociedade civil" é o oposto do indivíduo isolado, ou, mais especificamente, a condição do homem que vive numa cidade.[2]

Posteriormente, Immanuel Kant desenvolveu o conceito de Sociedade Civil como uma sociedade estabelecida com base no direito, ou seja, o oposto da categoria explicativa de estado de natureza, caracterizada pela guerra potencialmente permanente de todos contra todos.

Todavia, em seu sentido moderno, a expressão é atribuída ao filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel, que utilizou-a em Elementos da Filosofia do Direito.[3] Nesta obra, a sociedade civil (bürgerliche Gesellschaft em alemão) era um estágio no relacionamento dialético entre os opostos percebidos por Hegel, a macro-comunidade do estado e a micro-comunidade da família.[4] Num sentido amplo, o termo foi dividido, como os seguidores de Hegel, entre a esquerda e a direita. Na esquerda, tornou-se a fundação da sociedade burguesa de Karl Marx;[5] na direita, tornou-se uma descrição para todos os aspectos não estatais da sociedade, expandindo-se da rigidez econômica do marxismo para a cultura, sociedade e política[6]

Definição[editar | editar código-fonte]

Existe uma infinidade de definições de sociedade civil. A prática definição do Centro para a Sociedade Civil da London School of Economics é bastante ilustrativa:

Sociedade civil refere-se à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, as suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam frequentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, actores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de autoajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos activistas.[7]

Sociedade civil e democracia[editar | editar código-fonte]

A literatura sobre os elos entre a sociedade civil e a democracia tem suas raízes nos primeiros escritos liberais como aqueles de Alexis de Tocqueville. Todavia, eles se desenvolveram de modo significativo pelos teóricos do século XX, como Gabriel Almond e Sidney Verba, que identificaram o papel da sociedade civil numa ordem democrática como vital.[8]

Mais recentemente, Robert Putnam argumentou que mesmo organizações não-políticas na sociedade civil são vitais para a democracia. Isto porque elas constroem capital social, confiança e valores compartilhados, os quais são transferidos para a esfera política e ajudam a manter a sociedade junta, facilitando uma compreensão da interconectividade da sociedade e dos interesses dentro dela.[9]

Outros, todavia, têm questionado como a sociedade civil democrática realmente é. Alguns têm notado que os actores da sociedade civil obtiveram agora um admirável montante de poder político sem que tenham para isso sido directamente eleitos ou designados.[10]

Sociedade civil e globalização[editar | editar código-fonte]

Nos dias de hoje, a expressão "sociedade civil" é, frequentemente, utilizada por críticos e activistas como uma referência às fontes de resistência ao domínio da vida social que devem ser protegidas da globalização. Isto ocorre porque ela é vista como actuando além das fronteiras e através de diferentes territórios.[11][12]

Por outro lado, outros veem a globalização como um fenômeno social trazendo valores liberais clássicos, os quais inevitavelmente levarão a um papel maior por parte da sociedade civil, às custas das instituições politicamente derivadas do estado.

Exemplos de instituições da sociedade civil[editar | editar código-fonte]

  • Associações profissionais
  • Clubes cívicos
  • Instituições políticas
  • Órgãos de defesa do consumidor

Citações[editar | editar código-fonte]

A Sociedade Civil é um conjunto de instituições e associações que são suficientemente fortes para evitar a tirania, mas que no entanto são permeáveis para a livre entrada e saída pelos indivíduos, em vez de impostas pela nascença ou mantidas por algum ritual assombroso. Você pode entrar para o partido socialista sem nunca ter sacrificado uma cabra... (Condições da Liberdade, 1995, Ernest Gellner)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Qual o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?

  • Administração pública
  • Capital social
  • Ciência política
  • Civilização
  • Empreendedorismo social
  • Inovação social
  • Organização não governamental
  • Organização não governamental de ambiente
  • Partido político
  • Sociedade aberta
  • Sociologia
  • Think tank

Referências

  1. Alqadhafi, Saif Al-Islam (de julho de). «Saif Al-Islam Alqadhafi» (PDF). THE ROLE OF CIVIL SOCIETY IN THE DEMOCRATISATION OF GLOBAL GOVERNANCE INSTITUTIONS
  2. «Artigos e Entrevistas de Roberto Campos - "A Sociedade Civil"], 18 de abril de 1999» 🔗
  3. «Texto eletrónico Philosophy of Right, Hegel, 1827 (traduzido por Dyde, 1897)»
  4. Pelczynski, A.Z.; 1984; "The Significance of Hegel's separation of the state and civil society" pp1-13 em Pelczynski, A.Z. (ed.), The State and Civil Society; Cambridge University Press,1984
  5. idem
  6. idem
  7. «Cópia da definição da LSE no sítio da Biblioteca Britânica» 🔗
  8. Almond, G., & Verba, S. The Civic Culture: Political Attitudes And Democracy In Five Nations, Sage, 1989.
  9. Putnam, R. Making Democracy Work: Civic Traditions In Modern Italy. Princeton, 1993.
  10. Agnew, John. "Democracy and Human Rights" em Johnston, R.J., Taylor, Peter J. e Watts, Michael J. (eds), Geographies of Global Change, Blackwell, 2002
  11. Mann, Michael. "The Autonomous Power of The State: Its Origins, Mechanisms and Results", European Journal of Sociology 25: pp185-213. 1984
  12. «Nações Unidas: Parceiros numa Sociedade Civil»

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Em inglês[editar | editar código-fonte]

  • «LSE Centre for Civil Society» (em inglês)
  • «Civil Society in the Post-Communist Context: Linking Theoretical Concept and Social Transformation» (em inglês). por Tanya Narozhna
  • «The Western Concept of the Civil Society in the Context of Chinese History» (em inglês). por Thomas Metzger.

Em português[editar | editar código-fonte]

  • «Cidadania e sociedade civil». em DHnet. Acessado em 4 de abril de 2008.
  • «O conceito de sociedade civil» (PDF). in PUC-Rio. Acessado em 4 de abril de 2008.
  • RIZEK, Cibele Saliba. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil: um balanço necessário in "Revista Brasileira de Ciências Sociais", São Paulo, v. 18, n. 51, 2003. Disponível em: Scielo. Acessado em: 4 de abril de 2008. DOI: 10.1590/S0102-69092003000100011.
  • Qual o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?
    Portal da política

Qual é o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?

O fortalecimento da sociedade civil é importante para minimizar a interferência do Estado na vida das pessoas, para aceitação do “bem comum” – que se sobrepõe aos interesses particulares – e para a criação de movimentos sociais e organizações autônomas.

O que é o papel da sociedade civil?

No contexto democrático, a sociedade civil tem papel fundamental para garantir a liberdade e vida digna aos cidadãos, além de lutar contra as desigualdades sociais.

Qual é o papel da sociedade civil hoje?

O papel da sociedade civil, hoje e sempre, deve ser a articulação, a intervenção, a fiscalização e a pressão. Reivindicar diretrizes e participar ativamente das decisões do poder público. É através da cidadania que buscaremos o desenvolvimento regional e um ambiente propício ao investimento.

O que é sociedade civil democracia?

Sociedade civil refere-se ao conjunto das organizações voluntárias que servem como mecanismos de articulação de uma sociedade, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um Estado (independentemente de seu sistema político).