Qual foi o principal resultado da transferência da corte portuguesa para o Brasil?

A transferência da corte portuguesa para o Brasil ocorreu com a retirada estratégica da Rainha Maria I de Portugal , do Príncipe Regente João , e da família real de Bragança e sua corte de cerca de 420 pessoas de Lisboa em 27 de novembro de 1807. [1] O embarque ocorreu lugar no dia 27, mas devido às condições meteorológicas, os navios só puderam partir no dia 29 de novembro. A família real de Bragança partiu para a colônia portuguesa do Brasil poucos dias antes das forças napoleônicas invadirem Lisboa em 1º de dezembro. A coroa portuguesa permaneceu no Brasil de 1808 até a Revolução Liberal de 1820levou ao retorno de João VI de Portugal em 26 de abril de 1821. [2] : 321 Por treze anos, o Rio de Janeiro , Brasil, funcionou como a capital do Reino de Portugal no que alguns historiadores chamam de reversão metropolitana (isto é, uma colônia que exerce o governo sobre a totalidade de um império). O período em que o tribunal se instalou no Rio trouxe mudanças significativas para a cidade e seus moradores, e pode ser interpretado sob diversas perspectivas. Teve impactos profundos na sociedade, economia, infraestrutura e política brasileira. A transferência do rei e da corte real "representou o primeiro passo para a independência brasileira, uma vez que o rei [ precisavam de esclarecimentos ] imediatamente abriu os portos do Brasil ao transporte estrangeiro e transformou a capital colonial em sede do governo". [3]

Em 1807, no início da Guerra Peninsular , as forças napoleônicas invadiram Portugal devido à aliança portuguesa com a Grã-Bretanha. O príncipe regente de Portugal na época, João VI , governava formalmente o país em nome de Maria I de Portugal desde 1799. Antecipando a invasão do exército de Napoleão, João VI [ esclarecimentos necessários ] ordenou a transferência da corte real portuguesa para o Brasil antes que ele pudesse ser deposto. Partindo para o Brasil em 29 de novembro, o partido real navegou sob a proteção da Marinha Real Britânica , sendo oito navios de linha, cinco fragatas e quatro embarcações menores da Marinha Portuguesa , sob o comando do almirante Sir Sidney Smith . Em 5 de dezembro, quase a meio caminho entre Lisboa e Madeira , Sidney Smith, junto com o enviado da Grã-Bretanha a Lisboa, Lord Strangford , retornou à Europa com parte da flotilha britânica. Graham Moore , um marinheiro britânico e oficial de carreira da Marinha Real , continuou a escoltar a família real portuguesa ao Brasil com os navios Marlborough , London , Bedford e Monarch . [2] : 97

Em 22 de janeiro de 1808, João e sua corte chegaram a Salvador, Brasil . Lá, o príncipe João assinou a lei " Abertura dos Portos" que permitia o comércio entre o Brasil e as "nações amigas". Isso foi particularmente benéfico para a Grã-Bretanha e pode ser visto como uma das muitas maneiras que o príncipe John encontrou para recompensar o Império Britânico por sua ajuda. Essa nova lei, no entanto, quebrou o pacto colonial que permitia ao Brasil manter relações comerciais diretas apenas com Portugal. Isso transformou a economia brasileira e, posteriormente, sua demografia e sociedade. Negociações secretas em Londres em 1807 pelo embaixador português Domingos António de Sousa Coutinho garantiram proteção militar britânica em troca do acesso britânico aos portos do Brasil e à Madeira como base naval. As negociações secretas de Sousa Coutinho abriram caminho para que a lei do príncipe João se concretizasse em 1808. [2] : 117 Mais tarde, na tentativa de modernizar a economia e diversificar a produção da colónia, D. João [ esclarecimentos necessários ] permitiu o estabelecimento das indústrias de transformação em 1808 com a assinatura do " Alvará de Liberdade para as Indústrias ". [4] Isso significava que o Brasil não seria mais apenas um produtor agrícola. Nesse decreto, Dom João dizia que na tentativa de promover a riqueza nacional e reconhecer que a manufatura, o trabalho industrial e a multiplicação do trabalho promovem meios de subsistência para os súditos, o Brasil deveria investir fortemente nesses setores com vigência imediata. Ele aboliu qualquer proibição ao desenvolvimento industrial; algo que ampliou a necessidade de mão de obra na colônia, além de atrair investimentos estrangeiros. [ citação necessária ]

Quando a corte portuguesa chegou ao Rio de Janeiro em 7 de março de 1808, o Brasil era pouco povoado, com pouco mais de 3 milhões de habitantes. [5] Cerca de um terço da população da colônia consistia de povos escravizados, a maioria tendo sido capturada e enviada da África. [2] A população indígena na época era de cerca de 800.000 pessoas, [2] tendo sido dramaticamente reduzida e isolada durante os primeiros 300 anos de exploração e colonização. A densidade populacional concentrou-se ao longo da costa atlântica. O Rio de Janeiro, por volta do início do século 19, passava por um boom populacional considerável. Ao longo do século 18, a população havia aumentado dez vezes devido à descoberta de ouro e diamantes e a migração de 800.000 indivíduos que se seguiu. Além disso, estima-se que 2 milhões de escravos africanos foram trazidos para o Brasil para trabalhar nas minas e abastecer a indústria açucareira. [2] Os brasileiros eram analfabetos, pobres e carentes de várias necessidades básicas, incluindo atendimento médico e serviços públicos de saúde. Apenas 2,5% dos homens livres eram alfabetizados. [6] Essas mudanças deixaram a cidade lotada, a população ficou descontente e as rudimentares administrações coloniais não foram suficientes para garantir o progresso. [ citação necessária ]

Entre 1808 e 1821, Dom João VI, servindo como príncipe regente até 1818 e depois como rei a partir de 1818, concedeu 145 títulos de nobreza. [7] Durante o tempo em que a corte foi localizada no Brasil, a família real portuguesa concedeu coletivamente mais títulos de nobreza do que em seus últimos 300 anos de existência em Portugal. Muito se pode dizer sobre as motivações para enobrecer tantas pessoas, e esses títulos tiveram consequências para a cena política do Brasil, incluindo o isolamento sistemático dos brasileiros da política. Entre 1811 e 1821, a grande maioria dos títulos de nobreza foi concedida àqueles que viajaram com a corte em 1807 ou lutaram contra os franceses em Portugal e de alguma forma chegaram ao Brasil. [7] Como uma forma adicional de agradecer à Grã-Bretanha por seus esforços para proteger o Império Português e sua relação econômica em expansão com a colônia, títulos de nobreza também foram dados a indivíduos britânicos. Além disso, os títulos de nobreza serviam como um meio para consolidar o governo da corte joanina e confirmar o status de poder da monarquia no chamado 'Novo Mundo'. Quando Dom João elevou o status do Brasil de colônia a co-reino como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves para participar do Congresso de Viena fora da Europa, houve um aumento acentuado no número de títulos concedidos. Essa mudança não afetou apenas os títulos de nobreza, mas também aumentou o poder dos portugueses nos negócios brasileiros. O Rio tornou-se um importante centro de comércio mundial e cresceu imensamente, tendo sua demografia mudada incessantemente. A monarquia, como era de se esperar, favoreceu os portugueses para o comando de cargos políticos e, com a criação de novos cargos de governo, departamentos e ramos militares, quase todos os funcionários eram portugueses. [ citação necessária ]

Dos 145 títulos de nobreza concedidos, apenas seis foram concedidos a brasileiros. [7] De forma consistente, os brasileiros receberam o título real mais baixo, o de barão ou barão. Para compensar um pouco o fato de que os portugueses não só receberam mais títulos, mas também títulos de maior prestígio que os tornaram mais influentes junto à nobreza, os brasileiros também receberam terras e cadeiras no Conselho da Fazenda. [7] Essas foram formas sub-reptícias de manter os brasileiros contentes com a monarquia e apaziguar aquela população sem prejudicar a alta sociedade portuguesa, tanto no Brasil quanto em Portugal. O primeiro título de nobreza concedido a um brasileiro foi em 1812 à Baronesa de São Salvador de Campos dos Goytacazes. Dos 26 títulos de nobreza concedidos em 1818, apenas três homens brasileiros foram agraciados: José Egídio Álvares de Almeida, Pedro Dias Paes Leme e Paulo Fernandes Carneiro Viana. [7] Tantos títulos de nobreza foram concedidos em 1818, muito provavelmente porque foi quando Dom João se tornou rei de facto. 17 títulos de nobreza foram concedidos no dia da coroação de Dom João. Como era de se esperar, esses títulos não beneficiaram muito os brasileiros e não criaram laços estreitos entre os brasileiros e a nova nobreza. Era uma realidade desconhecida por muitos, mesmo os brasileiros mais ricos. Pode-se argumentar o seguinte: os títulos de nobreza foram feitos exclusivamente para europeus, para preservar o contraste de poder e superioridade dos europeus no Brasil. Ao conceder títulos a portugueses e pessoas com laços estreitos com Portugal, o tribunal garantiu o apoio financeiro para se sustentarem a meio caminho da travessia do Atlântico. [ citação necessária ]

É importante ressaltar que isso significou um aumento na demanda por trabalho escravo. Com o fim do pacto colonial, a indústria do café explodiu e a indústria do açúcar continuou a florescer. Agora, podendo fabricar bens, as indústrias naval e siderúrgica começaram a se desenvolver. A chegada de escravos aumentou dramaticamente durante o período em que o tribunal esteve no Brasil e depois durante a década seguinte à sua ausência, com a chegada de aproximadamente 328.000 escravos ao Brasil. [8] Isso mudou drasticamente a demografia do Brasil e do Rio, onde a maioria desses indivíduos escravizados chegariam e permaneceriam. Estima-se que a população escrava do Rio, em seu auge, era mais da metade da população total. Após a bem-sucedida revolução escravista ocorrida no Haiti alguns anos antes, a corte começou a se preocupar com as pequenas elites em relação a uma possível rebelião e revolução. Daí a criação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia , ou Guarda Real da Polícia, encarregada do policiamento urbano que, antes da chegada da família real, era composto por guardas informais, vigias e sentinelas. Isso isolou e oprimiu ainda mais os povos escravizados e foi o início de um fenômeno que ocorreu nos séculos 19 e 20 da criminalização da pobreza. Reenfatizou a discriminação racial em nível oficial e associou a desordem à falta de dinheiro e ascensão social. Foi também nessa altura que D. João VI decretou a instalação de uma guarda montada. [4] Além disso, o sistema penal foi usado para assumir o controle das classes mais baixas usando infrações menores consideradas desordem pública; por exemplo, “desrespeitar o toque de recolher, jogar jogos de sorte, beber álcool e mendigar” [9] pode ser punível com prisão. Além disso, embora fossem feitas tentativas de “civilizar” a cidade, isso também significava que a maior diferença entre a antiga corte e a do Brasil era que metade dela agora era composta por povos escravizados. A escravidão não era legal em Portugal, mas permitida no Novo Mundo, e continuou por várias décadas, mesmo depois que o Brasil conquistou a independência de Portugal. [10]

A relocação imperial também significou a estratificação da hierarquia. Aqueles que já eram ricos, geralmente por causa de suas conexões com a nobreza, ficaram mais ricos (geralmente pelos mesmos motivos pelos quais haviam sido ricos em primeiro lugar) e os mais pobres ficaram ainda mais pobres, agora tendo que competir por recursos, serviços e espaço físico . Com o governo português agora no Brasil, a retenção da imigração portuguesa aumentou e isso levou a mais desaprovação dos cariocas (termo dado aos nativos da cidade do Rio de Janeiro). Embora a corte e a nobreza quisessem se apresentar como abertas a ouvir as críticas e desejos da população brasileira, apenas um seleto grupo de poucos poderia assistir a audiências com Dom João. Realizou a cerimônia da beija-mão , ritual diário em que os súditos tinham a chance de ir à residência real, beijar a mão do rei e expressar suas queixas. Essa prática de supostamente ficar em contato com as pessoas comuns permitiu que as elites sociais expressassem suas agendas, incluindo os homens brancos, a nobreza e o clero.

Em 16 de Dezembro de 1815, John criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ( Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ), elevando o Brasil à mesma posição como Portugal e aumentando a independência administrativa do Brasil. Os representantes brasileiros foram eleitos para os Tribunais Constitucionais Portugueses ( Cortes Constitucionais Portuguesas ). Em 1815, após a derrota de Napoleão e a reunião do Congresso de Viena , convocado para restaurar os arranjos políticos europeus, o monarca português declarou o Brasil igual a Portugal para aumentar o poder de barganha de Portugal. [3] Em 1816, com a morte da Rainha Maria, o Príncipe João tornou-se rei do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves. Depois de vários atrasos, a cerimônia de sua aclamação aconteceu no Rio de Janeiro em 1818. [ carece de fontes? ]

Além de ter que passar por uma ampliação da infraestrutura para acomodar a chegada de 15 mil pessoas, o Rio continuou a ser modificado e atualizado nos estágios iniciais da transferência da quadra. A cidade carecia de saneamento básico e sistemas de esgoto estruturados. Havia muito poucas estradas. O objetivo era “construir uma cidade ideal; uma cidade na qual tanto a arquitetura mundana quanto a monumental, junto com as práticas sociais e culturais de seus residentes, projetaram uma imagem inequivocamente poderosa e virtuosa da autoridade real e do governo ”. [10] A cidade teve que refletir o florescimento do império e instituições como bibliotecas públicas, jardins botânicos, ópera, palácios e edifícios governamentais foram criados. O Rio deveria ser moderno e seguro. A arquitetura mudou fisicamente para refletir os tempos modernos. [ citação necessária ]

Além disso, antes da chegada da família real e da corte, o Brasil era formado por conglomerados de pessoas muito desconectadas. Vastas extensões de terras vazias e densa floresta tropical separavam cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Pernambuco, Rio Grande e Porto Alegre. Precisando criar uma forma unificada de controlar o estado e administrar o território com eficácia, o governo se esforçou para conectar os centros das cidades por meio do desenvolvimento de estradas. A monarquia também incentivou o comércio interno. O isolamento das cidades já havia sido usado pelo Império Português para manter os brasileiros subordinados e incapazes de se organizar contra a coroa. Agora, ter que administrar o território diretamente, isso não era mais útil. Todos esses desenvolvimentos de infraestrutura vieram às custas do trabalho árduo e da vida dos escravos. Estima-se que entre 1808 e 1822, “a população escrava do Rio aumentou 200%. Como consequência, reconstituir o Rio de Janeiro na corte significou conciliar a busca maior de metropolitizar a cidade com a escravidão e com os residentes africanos e afro-brasileiros que constituíam a maioria de sua população ”. [10]

Entre as medidas importantes tomadas por D. João VI (nas tentativas de europeizar o país) estavam a criação de incentivos ao comércio e à indústria, permitindo a impressão de jornais e livros, ainda que a Imprensa Régia , primeira gráfica do Brasil fosse altamente regulamentada pelo governo, estabelecendo duas escolas de medicina, estabelecendo academias militares e criando o primeiro Banco do Brasil ( Banco do Brasil ). No Rio de Janeiro, ele também montou uma fábrica de pólvora, um jardim botânico , uma academia de arte e uma casa de ópera . Todas essas medidas promoveram a independência do Brasil de Portugal. Menos benéficas foram as políticas da coroa continuando com o comércio de escravos africanos, ataques aos povos indígenas e concessões de terras aos favoritos da corte. Ele bloqueou a entrada de ideias de independência política expressas nos Estados Unidos e nas ex-colônias hispano-americanas, hoje repúblicas independentes. A influência da Grã-Bretanha no Brasil aumentou, com termos de troca favoráveis, mas também extraterritorialidade para os comerciantes britânicos. [3]

Devido à ausência do rei e à independência econômica do Brasil, Portugal entrou numa grave crise política que obrigou D. João VI e a família real a regressar a Portugal em 25 de abril de 1821; caso contrário, arriscava-se a perder o trono português. [3] O herdeiro de João VI, Pedro I , permaneceu no Brasil. As Cortes portuguesas exigiam que o Brasil voltasse ao seu antigo status de colônia e o retorno do herdeiro a Portugal. O príncipe Pedro, influenciado pelo Senado Municipal do Rio de Janeiro ( Senado da Câmara ), recusou-se a retornar a Portugal durante o Dia do Fico (9 de janeiro de 1822). O Brasil declarou sua independência em 7 de setembro de 1822, formando o Império do Brasil e encerrando 322 anos de domínio colonial de Portugal sobre o Brasil. Pedro foi coroado o primeiro imperador no Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1822, assumindo o nome de Dom Pedro I. [ carece de fontes? ]

O mandato da corte portuguesa no Rio de Janeiro criou as condições que levaram à independência do Brasil. Com a chegada do tribunal, o Rio de Janeiro viu um aumento imediato de sua população. [11] Isso, juntamente com o aumento do comércio e a imigração subsequente, transformou a cidade em um importante centro econômico no Novo Mundo . Em 1815, isso resultou na declaração do Brasil de co-reino com Portugal, tirando-o de seu antigo status colonial. [12] Esta foi uma personificação da crescente independência do Brasil de Portugal, um crescimento que levou à criação de uma constituição escrita para o Brasil em 1820, e se intensificou após o retorno da família real à Europa um ano depois. [10] [12]

A relocação da nobreza portuguesa e do núcleo administrativo para o Brasil em 1808 teve enormes ramificações e resultou em uma abordagem multifacetada da mudança. A política brasileira foi iniciada e afetada, a sociedade e a demografia foram alteradas, a economia se desenvolveu e a cidade do Rio de Janeiro mudou fisicamente. O impacto foi sentido de diferentes maneiras e graus por diferentes setores da população: nobreza, famílias ricas, brasileiros, povos indígenas e escravos africanos ou afro-brasileiros. A estabilidade e prosperidade do Estado brasileiro, decorrentes da presença da corte real, permitiram-lhe declarar independência de Portugal sem a violência e a desestabilização características de movimentos semelhantes nos países vizinhos. [12] Isso ocorreu em parte porque sua crescente identidade independente afetou Pedro, o filho mais velho do rei João e primeiro imperador do Brasil. Pedro tinha nove anos quando a família fugiu de Portugal, o que significa que ele foi criado no Rio de Janeiro. A maioridade no Brasil, e não em Portugal, levou Pedro a se identificar como brasileiro, um sentimento que influenciou seu desafio às Cortes em 1821. [13] Devido à sua posição como herdeiro da coroa portuguesa, Pedro foi capaz de evitar qualquer esforço sério por parte dos portugueses para retomar o Brasil. A transição relativamente suave para a independência, junto com os avanços econômicos e culturais feitos desde a chegada da corte real, resultou em um período de prosperidade para a jovem nação. Durante a estada da corte real no Rio de Janeiro e no início de sua independência, o Brasil viu um grande influxo de imigrantes e escravos importados. [11] Os imigrantes eram em sua maioria jovens portugueses, a maioria dos quais optou por ficar no Brasil permanentemente, ao invés de retornar a Portugal. Essa migração também refletiu um período de convulsão política em Portugal, em que a perda do Brasil deu início a uma série de revoltas. [12] A retenção de imigrantes demonstrou as novas oportunidades econômicas do recém-independente Brasil, enquanto ondas de sentimento anti-português entre as massas do Rio de Janeiro revelaram o ressentimento persistente da nação em relação a seus ex-governantes. [11]

• Cronologia da Guerra Peninsular
• Convenção Secreta sobre a Transferência da Monarquia Portuguesa para o Brasil