Qual foi o contexto no qual os Estados aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

As Nações Unidas (1945)

Qual foi o contexto no qual os Estados aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Cinquenta nações se reuniram em São Francisco em 1945 e formaram a Organização das Nações Unidas para proteger e promover a paz.

A Segunda Guerra Mundial foi devastadora de 1939 até 1945, e quando o final se aproximou, cidades por toda a Europa e Ásia estavam em ruínas fumegantes. Milhões de pessoas estavam mortas e outras milhares estavam sem casa ou famintas. As forças russas estavam cercando os remanescentes da resistência alemã em Berlim, a capital alemã bombardeada. No Oceano Pacífico, marinheiros americanos ainda estavam combatendo as forças japonesas entrincheiradas em ilhas como Okinawa.

Em abril de 1945, delegados de 50 países reuniram-se em São Francisco cheios de otimismo e esperança. O objetivo da Conferência das Nações Unidas na Organização Internacional era formar um corpo internacional para promover a paz e evitar futuras guerras. Os ideais da organização foram citados no preâmbulo de sua carta de proposta: “Nós, os povos das Nações Unidas, estamos determinados a salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, que por duas vezes em nossas vidas trouxe dor indescritível para a humanidade”.

A carta da nova organização das Nações Unidas entrou em vigor em 24 de outubro de 1945, data que é comemorada todos os anos como o Dia das Nações Unidas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Qual foi o contexto no qual os Estados aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem inspirado um número de outras leis de direitos humanos e tratados de direitos humanos em todo o mundo.

Em 1948, a nova Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas chamou a atenção do mundo. Sob a presidência dinâmica de Eleanor Roosevelt — viúva do presidente Franklin Roosevelt, uma defensora dos direitos humanos por mérito próprio e representante dos Estados Unidos nas Nações Unidas — a Comissão apresenta o documento que se tornou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eleanor Roosevelt, imbuída de inspiração, se referiu à Declaração como a Magna Carta internacional para toda a humanidade. Ela foi adotada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

No seu preâmbulo e no Artigo 1, a Declaração cita claramente os direitos inerentes a todos os seres humanos: “O desconhecimento e o desprezo aos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que chocaram a humanidade e o surgimento de um mundo no qual seres humanos possam desfrutar de liberdade de expressão e crença, e sejam livres do medo e da miséria têm sido citados como os maiores desejos das pessoas comuns... Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.”

Os Estados-Membros das Nações Unidas prometeram trabalhar juntos para promover os 30 artigos de direitos humanos que, pela primeira vez na história, foram reunidos e codificados num só documento. Como consequência, atualmente, muitos desses direitos, de várias formas, fazem parte das constituições de nações democráticas.

Índice

Introdução

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento aprovado em 10 de Dezembro de 1948 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) .

A proclamação do documento estabelece os direitos fundamentais a todo os seres humanos independente da cor, origem, orientação sexual, religião, gênero ou inclinação política.

O texto da declaração serve também como base contra a desigualdade humana, contra formas de calar violentamente expressões e manifestações culturais, sociais e políticas, de qualquer tipo.

O texto atua como fonte para cumprir de forma universal e duradoura os valores de justiça, igualdade e dignidade humana.

Contexto Histórico

A Organização das Nações Unidas, ONU, foi criada em 24 de Outubro de 1945, ao fim da Segunda Guerra Mundial.

O principal objetivo da organização é garantir a paz, o bom relacionamento entre países, respeito e a garantia de condições dignas de vida aos cidadãos, independente do gênero, origem e orientações políticas e religiosas.

A criação da ONU foi necessária no contexto após a Segunda Guerra para evitar novas atrocidades e violências contra os indivíduos, como, por exemplo: as práticas do Holocausto, fome, mortes e desrespeito ao ser humano por conta de suas orientações políticas, religiosas, gênero e orientação sexual.

Atualmente, a ONU conta com 193 países membros e é formada por seis órgãos principais:

Assembleia Geral

Órgão máximo da ONU responsável por discutir e deliberar sobre qualquer questão sobre a paz e segurança dos países.

Conselho de Segurança

Criado para manter a segurança e paz internacionais, o Conselho atua mediando situações de atrito e sugere soluções para o fim de conflitos.

Conselho Econômico e Social

Responsável pelo setor econômico e social da ONU e demais instituições.

Tribunal de Haia

Órgão jurídico que atua sobre qualquer litígio internacional a partir dos princípios de direito reconhecidos por todos os membros.

Secretariado

Organiza e administra outros programadas da ONU, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) , Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Conselho de Tutela

Criado para ajudar os países a constituírem governos próprios. Teve as atividades suspensas quando Palau, na Indonésia, transformou-se em Estado Soberano.

Documentos anteriores e posteriores

O texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamado em 10 de dezembro de 1948, mas alguns outros escritos nacionais foram feitos, como a Declaração de Direitos ou Bill of Rights, de 1689, na Inglaterra, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, fruto da Revolução Francesa de 1789.

Essas declarações eram no entanto, pouco abrangentes e serviam apenas para os cidadãos de seus países. Não eram universais.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, a Organização das Nações Unidas foi criada e constatou a necessidade de organizar uma Declaração Universal dos Direitos Humanos que fosse universal e válida em todo mundo.

Com base na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada com a intenção de reunir os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais básicos para todos os cidadãos, independente do país de origem.

A declaração é composta por trinta artigos, escritos por oito participantes de diferentes partes do mundo. Os responsáveis pela Declaração Universal dos Direitos Humanos foram: Eleonor Roosevelt (EUA), René Cassin (França),Charles Malik (Líbano), Peng Chun Chang (China), Hernan Santa Cruz (Chile), Alexandre Bogomolov (URSS), Lord Dukeston (Reino Unido) e William Hodgson (Australia).

A Carta Internacional dos Direitos Humanos é um conjunto de textos da ONU sobre a garantia de direitos básicos e universais e conta com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros textos, incluídos ao longo dos anos, são eles: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Convenção para Prevenção e a Repressão de Crimes de Genocídio (1948), Convenção Internacional Sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial (1965), Convenção Sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), Convenção Sobre o Direito das Crianças (1989) e Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência (2006).

Exercício de fixação

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A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, avalie as proposições a seguir.

I) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que delimita os direitos fundamentais do ser humano.

II) Lista direitos cujo respeito e observância universal devem ser promovidos pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas.

III) Sua criação foi motivada especialmente para promover a observância dos direitos humanos fortemente abalados na Segunda Guerra Mundial.

IV) Criado em 1938, a Declaração foi assinada à época pelos mais de 190 Estados-membros da ONU.

Avalie as afirmações acima e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma:

A F, V, V, V

B V, V, F, F

C F, V, F, V

D V, V, V, F

E F, F, F, V

Qual o contexto histórico em que foi produzida a Declaração dos Direitos Humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) está intrinsecamente relacionada ao contexto histórico das duas guerras mundiais e, em especial, da Segunda Guerra Mundial, cujas operações militares no período de 1939 a 1945, se alastraram da Europa para a Ásia e envolveram países em todos os continentes, levados a ...

Quando foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso.

Quais foram os acontecimentos históricos que influenciaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A Revolução Francesa (1789) e a Independência dos Estados Unidos (1776).