 Ladeira da Misericórdia, em Olinda, um dos muitos símbolos da cidade (Foto: Hugo Acioly/Divulgação) Show Por que pedir a proteção de um bem cultural a um órgão público de preservação? É importante porque, a partir daí, é criada a responsabilidade de o Estado, junto à sociedade, preservar aquele bem cultural. LEIA MAIS | O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL? O patrimônio cultural é um suporte de memórias que pode ser protegido pelos órgãos públicos, dependendo a que escala de governo o seu significado está associado. Por exemplo, os patrimônios que estão relacionados à cultura de uma determinada cidade podem ser protegidos pelo respectivo órgão municipal. Há aqueles bens culturais que fazem parte da cultura dos estados ou do país. Para cada caso, há os órgãos estaduais e o federal, chamado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas existem também os patrimônios que são considerados relevantes para todos. Estes são os patrimônios mundiais da humanidade e recebem a proteção da Unesco, o órgão responsável pela educação, ciência e cultura da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas sempre fica a pergunta: qual o sentido de o patrimônio ser considerado da humanidade se ele não é aproveitado pelos habitantes locais? LEIA MAIS | VALE DO CAFÉ: UM PASSEIO PELA HISTÓRIA DO BRASIL Todos os cidadãos e cidadãs podem pedir que algum bem cultural seja protegido pelos órgãos nacionais. A dinâmica é a seguinte: quando é feito o pedido, os técnicos estudam aquele bem em questão e levam seu parecer para o conselho do órgão acionado. É este conselho que delibera a favor ou contra a salvaguarda do bem cultural. Os conselhos são compostos por membros que representam o poder público e a sociedade civil. Já quem solicita a chancela de patrimônio mundial para a Unesco é o próprio Iphan. LEIA MAIS | CAMINHADA CULTURAL: 8 PASSEIOS A PÉ PARA CONHECER A HISTÓRIA DE SÃO PAULO Mas, antes disso tudo, é preciso reconhecermos a dimensão política do patrimônio. Salvaguardar ou não um bem cultural é um campo de disputas e na decisão dos órgãos de preservação está em jogo o interesse de diversos grupos sociais. João Lorandi Demarchi Qual é o órgão que cuida da preservação do Patrimônio Histórico cultural?Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
Quais os órgãos responsáveis pela proteção dos patrimônios materiais?Sob a tutela do Iphan, os bens tombados se subdividem em bens móveis e imóveis, entre os quais estão conjuntos urbanos, edificações, coleções e acervos, equipamentos urbanos e de infraestrutura, paisagens, ruínas, jardins e parques históricos, terreiros e sítios arqueológicos.
O que que é o Iphan?O Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é uma autarquia federal (autogoverno), que está vinculada ao Ministério do Turismo. Ele atua na preservação e conservação do patrimônio de cunho histórico, artístico e paisagístico no Brasil.
Que órgão é responsável pela preservação das edificações históricas e sítios naturais?O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal do Governo do Brasil, criada em 1937, vinculada ao Ministério do Turismo, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país.
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Qual e o órgão que cuida da preservação do Patrimônio Histórico cultural?
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