No dia 17 de agosto comemora-se o Dia do Patrimônio Histórico Nacional
Nesta quarta-feira, 17, é comemorado o Dia do Patrimônio Histórico Nacional. A data foi escolhida para homenagear Rodrigo Melo de Andrade, primeiro presidente do Iphan, e tem o objetivo de conscientizar a população sobre a preservação dos patrimônios nacionais. O Iphan Sede do Iphan em Recife — Foto: Acervo Iphan
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é um serviço autônomo, vinculado ao Ministério da Cultura, responsável por preservar os diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira.
É sua responsabilidade preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanência e usufruto desses bens para a atual e as futuras gerações.
A gestão do patrimônio pelo IPHAN é dividida em quatro categorias:
- Patrimônio Material: conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país
- Patrimônio Imaterial: práticas e domínios da vida social
- Patrimônio Arqueológico: locais onde se encontram vestígios positivos de ocupação humana
- Patrimônio Mundial: regiões consideradas pela comunidade científica como de inigualável e fundamental importância para a humanidade.
Foi criado em 1937, no governo Getúlio Vargas, primeiramente com o nome de Sphan, porque ainda não era um instituto, mas sim um prestador de serviços relacionados à cultura. Ele era uma forma de preservar a história em meio aos progressos resultantes da industrialização do país.
Sua importância
A atividade do Iphan de preservação de acervos e monumentos históricos contribui para a compreensão da identidade cultural da sociedade. Ele ainda torna acessível para o público os conhecimentos históricos e viabiliza o turismo das cidades.
Para isso, são realizados tombamentos, restaurações e revitalizações assegurando a permanência da maior parte do acervo arquitetônico, urbanístico, documental e etnográfico, das obras de arte integradas e dos bens móveis brasileiros.
Desde 1988, por exemplo, o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Quem foi Rodrigo Melo Franco de Andrade
Rodrigo Melo Franco de Andrade, primeiro presidente do Iphan — Foto: Marcel Gautherot/ Acervo IPHAN
Historiador e jornalista e foi o primeiro presidente do Iphan. Era amigo de artistas de destaque na época modernista e em 1936, quando então o ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, aprovou o projeto de Mario de Andrade, de criar o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o escritor indicou seu nome para a direção do Sphan.
Ele ainda criou a Revista do Patrimônio Artístico Nacional, com o objetivo de divulgar as ações do então SPHAN, e integrou um grupo de intelectuais entre 1934 e 1945, vindo a se tornar o maior responsável pela consolidação jurídica do tema “Patrimônio Cultural no Brasil”.
A fase em que ele estava no comando, é conhecida como heroica, pois ele contribuiu para o fortalecimento da instituição e estabeleceu uma série de medidas para preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil.
Palestra fala da importância da preservação do patrimônio cultural
Secom/MT
As belezas naturais e culturais do Estado de Mato Grosso foram destaque na palestra “Patrimônio Cultural”, ministrada pelo Chefe da Sub-regional do Iphan de Mato Grosso, Cláudio Quoos Conte. A discussão aconteceu na manhã de hoje (19.09), durante a Literamérica 2006 - Feira Sul-Americana do Livro, no auditório dos Minerais do Centro de Eventos do Pantanal. Durante o debate, pode ser notado que o desejo de preservar a memória e a história do país é uma herança histórica e colonial. Porém este desejo só se tornou fato no século XX, mais precisamente no ano de 1937 com a criação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No início o tombamento era ligado somente a monumentos, com o passar do tempo a abrangência se estendeu para o ofício da confecção de um determinado objeto, uma manifestação cultural, etc. Já que muito de nossa história foi se perdendo por causa de demolições e outras formas de destruição. O processo de preservação do patrimônio do Iphan é divido nas categorias cultural e natural. São os mais diversos patrimônios tombados ou registrados, dentre eles: centros históricos e culturais, sítios arqueológicos, o modo de confeccionar objetos, manifestações culturais etc. O Estado de Mato Grosso possui uma boa participação nos bens tombados nas áreas de Patrimônio Material e Imaterial e também temos bens reconhecidos pela Unesco.Além de esclarecer muitos questionamentos a palestra também serviu como uma espécie de “prestação de contas”, pois foi possível saber o andamento dos tombamentos no Estado, conhecer os bens já tombados e ainda os que serão estudados para passarem pelo processo de tombamento. Com o constante crescimento econômico é necessário que haja mais estudos e tombamentos para que não se perca a memória mato-grossense com a criação de estradas, surgimento de assentamentos, hidrelétricas etc. Segundo o palestrante, para que a memória de um povo não seja esquecida, é necessário que além das atividades de instituições como o Iphan, iniciativas do Ministério da Cultura, é necessário que municípios e estados criem legislações que permitam e apóiem a salvaguarda de seus bens. Cláudio Quoos encerrou a palestra dizendo que além dos governos, a população também pode colaborar no trabalho do tombamento dos bens. Basta informar a instituição sobre a localização e descrever o mesmo, assim facilita o trabalho e impede até mesmo a perda desse bem. Para apoiar esta iniciativa basta mandar um e-mail para o endereço eletrônico: , ou ainda pelos telefones 33225-9904 e 3624-0399. Para conhecer os outros bens tombados do país basta entrar no site www.iphan.gov.br.