Qual a diferença em votar em branco ou nulo

Voto em branco e o voto nulo são duas opções de escolha nas urnas com funções de distintas de representatividade. Para a Justiça Eleitoral o entendimento é de que enquanto o voto branco mostra a indecisão sobre a escolha do candidato, o voto nulo representa o descontentamento do eleitor para com o processo eleitoral ou com os candidatos.

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O voto branco conta para alguém?

Ambos os votos não são contabilizados e consequentemente não alteram em nada o resultado final das eleições e existem apenas para fins estatísticos. Vale lembrar que ambos são contabilizados separadamente na contagem de votos.

No entanto, há a crença errônea de que o voto em branco é acrescentado nos votos do candidato que lidera as intenções, mas isso não acontece.

Outro entendimento errado é de que se uma certa quantidade de votos forem nulos as eleições são anuladas, o que também não é verdade.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o voto nulo, o voto em branco também não altera o resultado final das eleições.

Quando surgiu o voto nulo?

O voto nulo não era considerado um voto de verdade até a Constituição de 1988, antes desse período ele já existia, mas não era contabilizado e era apenas um "voto de protesto"

Para maiores dúvidas sobre o processo eleitoral, o TSE conta com FAQ, atendimento via WhatsApp e contato com as ouvidorias regionais.

Quem são os candidatos a presidente no segundo turno

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
  • Jair Bolsonaro (PL)

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Estados com segundo turno para governador

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Em períodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos em nosso país, dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco afetam diversos eleitores brasileiros. As grandes dúvidas dos eleitores são as diferenças básicas entre os dois tipos de voto e se eles podem ou não anular uma eleição, seja ela qual for. Neste texto, algumas questões a respeito desses dois votos serão abordadas.

Tópicos deste artigo

  • 1 - Voto nulo anula eleição?
  • 2 - Voto branco vai para a legenda?
  • 3 - Então, qual é a diferença entre voto branco e voto nulo?

Voto nulo anula eleição?

Não, voto nulo não anula eleição. Há grande confusão na população a respeito disso, então vamos esclarecer. O voto nulo é aquele em que o eleitor manifesta a intenção de anular seu voto por não concordar com as propostas de nenhum dos candidatos. O voto nulo acontece quando o eleitor digita um número que não possui partidos ou candidatos registrados, como “00” ou “99”, no caso de uma votação presidencial.

Algumas pessoas acreditam que, caso os votos nulos alcancem a maioria absoluta dos votos, isto é, 51%, a eleição será cancelada. Essa informação não é verdadeira, pois o entendimento da lei diz que são considerados exclusivamente os votos válidos, ou seja, os votos que são direcionados para algum candidato ou para alguma legenda (partido).

A respeito disso, pode-se encontrar embasamento na lei localizada na Constituição Federal de 1988. O artigo 77, parágrafo 2º, por exemplo, ao mencionar a escolha do presidente, afirma que é eleito o candidato que “obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”|1|.

Voto branco vai para a legenda?

A resposta para essa pergunta também é não, o voto branco não vai para a legenda. Assim como mencionado acima a respeito da Constituição Federal, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) diz que os votos brancos e nulos não são computados para definir a eleição de determinado candidato. Assim, o entendimento da lei é de que o voto branco não vai para a legenda, porque ele não é considerado um voto válido.

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A confusão a respeito do voto branco é referente ao fato de que, antes da promulgação da Constituição de 1988, a lei eleitoral então vigente estipulava que o voto branco seria redirecionado para o candidato vencedor e, por isso, era entendido como voto do eleitor que estava conformado com a situação política. Isso deixou de existir a partir de 1988, e, reforçando, o voto branco hoje é considerado um voto não válido.

Voto branco é, geralmente, usado pelo eleitor que não decidiu seu voto e, assim, optou por deixá-lo em branco. O registro do voto em branco acontece quando o eleitor seleciona a tecla “branco” e depois seleciona a tecla “confirma”.

Então, qual é a diferença entre voto branco e voto nulo?

Na prática, a única diferença entre voto branco e nulo, além da questão estatística, já que são computados separadamente, é a forma como o voto é registrado na urna pelo eleitor. De toda forma, no final, ambos são considerados votos não válidos e não interferem na eleição, na qual são considerados apenas os votos válidos.

|1|Constituição da República Federativa do Brasil. Para acessar, clique aqui.
*Créditos da imagem: rodrigo gavini e Shutterstock

Por Daniel Neves Silva
Graduado em História

O que significa o voto em branco?

Na verdade, o eleitor precisa saber que o voto em branco significa que a pessoa optou por não votar em nenhum dos candidatos. Ao apertar na tecla “branco” na urna eletrônica está abdicando do seu voto.

Qual o peso do voto em branco?

Peso do Voto em Branco A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos". Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados.

Quais os dois tipos de voto?

Critérios de Avaliação de Sistemas de Votação.

Qual a diferença do voto direto e o voto indireto?

Este ser direto significa que todos os interessados em sua designação votam e o resultado é proclamado dando-se o mesmo peso a cada eleitor, ou seja, sem mediação entre o sufrágio e o resultado. O voto indireto se dá quando ocorrem tais mediações ou intermediações.