Qual a diferença da camisa original e réplica?

postado em 07/11/2022 06:00 / atualizado em 07/11/2022 06:00

(crédito: PRI-3110-DIRCONSUMI)

A compra, venda ou distribuição de produtos falsificados são consideradas crime, conforme o artigo 184 do Código Penal. O infrator está sujeito à pena mínima de dois anos e à máxima de quatro anos, além do pagamento de multa. Mesmo assim, muitos consumidores ainda caem na tentação de adquirir itens piratas, especialmente em ocasiões como a Copa do Mundo. Nessa época, é comum a procura intensa pela camisa da Seleção Brasileira. Esse é um dos artigos campeões de falsificação e os torcedores acabam caindo na tentação de adquiri-lo.

O Ministério da Justiça adverte que, ao agir dessa forma, as pessoas acabam por alimentar delitos ainda piores, como o tráfico de drogas e o armamento de organizações criminosas. É preciso que a sociedade se conscientize sobre a importância de comprar produtos originais e não ajudar quem atua fora da lei, conforme observa o advogado Welder Rodrigues. O especialista em direito do consumidor lembra que a decisão de comprar um item falsificado é muito grave e equivocada. "Adquirir produtos que sabidamente são frutos de um crime significa colaborar com uma série de outros delitos que acompanham essa prática criminosa. Numa sociedade em que a pirataria e as falsificações encontram elevada demanda, também se encontra uma verdadeira degradação de valores morais, como a ética, a retidão e o senso de justiça'", analisa o especialista.

Mais baratos e fáceis de encontrar, além de representar uma infração à lei, esses artigos têm péssima qualidade e não possuem nenhuma garantia. Caso o objeto venha a apresentar algum defeito, o cliente dificilmente poderá trocá-lo ou obter o dinheiro de volta. Entretanto, muitas pessoas compram produtos piratas acreditando que são originais e só vão descobrir quando é tarde demais.

A menos de um mês para a Copa do Mundo, é possível observar lojas supostamente oficiais vendendo camisas da Seleção com preços bem abaixo de mercado. Ofertas sedutoras devem ser sempre olhadas com extrema cautela, porque pode se tratar de golpe. A especialista em direito do consumidor Ildecer Amorim avalia que chega a ser até estranho uma pessoa acreditar que pode pagar menos de R$ 100 por uma camisa que vale R$ 350. "Sabemos que, às vezes, o preço elevado dificulta a compra de um produto original. Porém, também observamos que a qualidade da camisa falsificada é muito diferente da verdadeira. Por isso, a réplica vai se desgastar muito mais rápido que a oficial", destaca a advogada. Ou seja, quando o consumidor reflete, logo se dá conta de que os supostos benefícios de levar para casa uma camisa falsificada não existem. Ao contrário. "Quando paramos para observar as diferenças de uma camisa original e de uma réplica, a segunda citada oferece diversos pontos negativos, incluindo tipo de tecido, cores diferentes e colagens malfeitas", explica Ildecer.

O servidor público Erik Ferreira, 34 anos, sempre acompanhou futebol, especialmente, a Copa do Mundo. Desde pequeno, ganhou camisas do Brasil. O morador de Sobradinho ainda tem a de 2002, sua preferida, porque marca o ano em que o Brasil foi pentacampeão. "Ela marcou por ser bonita, e também por ser a camisa do título. Quando adquiro uma peça da seleção, é sempre original, tanto pela qualidade quanto pela durabilidade", conta. Para o torcedor, é preferível, se for preciso, apertar o orçamento do que comprar um produto falsificado. "É um esforço que eu faço, mesmo atualmente ela estando um pouco cara, mas a Copa é só de quatro em quatro anos, então, compensa", diz Erik.

Como saber que é uma falsificação

Quando o consumidor vai às compras, é preciso tomar os devidos cuidados no momento de adquirir um produto, para não levar gato por lebre. Ildecer Amorim aponta alguns aspectos que devem ser observados especificamente em relação à camisa da Seleção Brasileira. "É simples identificar se é ou não original. A primeira coisa é o valor muito baixo. A etiqueta também é importante, pois, nas falsas, normalmente, as informações estão erradas", orienta. "Quando a compra é feita pela internet, é bem mais fácil cair em golpe. Isso porque muitas lojas usam fotos de produtos originais, contudo fazem venda de réplicas. Desse modo, é aconselhável perguntar se a loja possui CNPJ próprio, o que comprova a regularidade do estabelecimento, a fim de evitar problemas futuros", completa

Como denunciar

O cliente que se sentir lesado por adquirir uma réplica achando ser a original pode buscar seus direitos, conforme explica Welder Rodrigues. "Por se tratar de uma prática criminosa, o consumidor pode denunciar em uma delegacia de polícia, especialmente na delegacia do consumidor. Lembrando que se trata de crime tipificado na Lei 8.137 (crimes contra a relação de consumo)", informa o advogado.

Outros meios são recorrer ao Procon e/ou à Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), pelo e-mail .

*Estagiários sob a supervisão de Ana Maria Campos

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