Quais são os principais fatores responsáveis pelo processo migratório no Brasil?

O mundo passa por um período migratório intenso, e a América Latina tem sido um dos principais pontos desse fluxo, que é tema da segunda edição da coluna de assuntos internacionais.   

*Laura Hülsemann

A América Latina está testemunhando uma das  mais intensas fases migratórias de sua história. Desde o início da crise da Venezuela, em 2014, cerca de 4 milhões de pessoas fugiram do país – o que equivale a 10% da população. A situação venezuelana demonstrou repressão política, desastre econômico, escassez de alimentos e inflação.

Embora o Brasil seja um dos vizinhos da Venezuela, o número de refugiados recebidos no país é pequeno  em comparação com países como a Colômbia, que já recebeu 1,3 milhões de venezuelanos. Brasil e Venezuela compartilham uma fronteira de 2.109 km. A maioria dos refugiados venezuelanos chega à cidade de Pacaraima, que fica ao norte do estado de Roraima. Em Boa Vista, capital roraimense,  hoje vivem 32 mil venezuelanos. O aumento repentino da população levou a uma drenagem dos recursos do estado, pedindo uma maior atenção aos planejamentos financeiros. 

Enquanto isso, cerca de 85 mil venezuelanos solicitaram asilo e aproximadamente 40 mil receberam um visto de residência temporária. Muitos estão chegando ou ainda esperando respostas nos campos montados pelo governo no Norte do Brasil. O processo de “interiorização” foi uma iniciativa do governo para procurar estados que estavam dispostos a abrir suas portas aos refugiados venezuelanos. Em setembro do ano passado, pela primeira vez, cerca de 300 famílias foram realocadas do Norte para o Rio Grande do Sul. A Força Aérea Brasileira foi a responsável por transportar os refugiados aos seus destinos e, então, encaminhou-os às cidades de Porto Alegre, Esteio e Canoas. Atualmente outras ONGs e, principalmente, organizações de igrejas, estão se envolvendo cada vez mais para melhorar a situação,além de continuar com o processo de “interiorização”.

Em 2015, o presidente Jair Bolsonaro (PSL)  afirmou que os refugiados são a “escória do mundo”, mas, no entanto, sua política de refugiados tem sido mais acolhedora que a dos Estados Unidos (EUA). Ao contrário dos EUA, os refugiados no Brasil podem trabalhar imediatamente após receberem seus documentos. Além disso, o Brasil é conhecido internacionalmente como um país acolhedor e caloroso, aberto a estrangeiros e a diversidade. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) frisa a importância da diferenciação entre refugiados e migrantes, termos que são frequentemente usados ​​de forma intercambiável. Os migrantes são pessoas que estão saindo voluntariamente de seu país de origem para melhorar sua qualidade de vida, e os refugiados estão deixando sua nação devido a perseguições relacionadas à raça, relação, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais específicos, bem como violações dos direitos humanos e conflitos armados. Embora os migrantes possam voltar para casa sem enfrentar riscos sérios, os refugiados não podem fazer isso. Para proteger as pessoas que sofrem processos, a Convenção para Refugiados de 1951 colocou os refugiados sob proteção internacional. Além disso, eles são mandatados pelo ACNUR.

No Brasil, refugiados e migrantes têm direito à educação, saúde e trabalho. Contudo, apenas quem está em situação de refúgio tem o direito de obter documentos de viagem e proteção internacional contra expulsão e extradição. Ao contrário dos migrantes, os refugiados não devem ser simplesmente devolvidos ao seu país de origem, dados os perigos a que estão sujeitos. Eles requerem proteção internacional porque não recebem isso de sua nação.

Os refugiados que chegam ao Brasil contam com o apoio do ACNUR, o órgão da ONU encarregado da tarefa de protegê-los. Enquanto isso, a Organização Internacional para as Migrações se preocupa em fornecer aconselhamento e assistência para quem chega ao Brasil. Essas duas organizações também apoiaram a Copa de Refugiados e Imigrantes 2019, realizada em Porto Alegre pelo terceiro ano consecutivo. A seleção do Líbano venceu o campeonato, que contou com 200 participantes de 13 nações. A ONG África do Coração faz parte da Federação das Comunidades Migrantes e Refugiados, e auxilia os que chegam a  Porto Alegre. 

Além de organizar a Copa dos Refugiados e Imigrantes, eles também planejaram o projeto educacional “Migrakids”, que ajuda crianças de até 15 anos. A ONG foi fundada em 2014 pelo congolês Jean Katumba, visando ajudar os africanos que chegam ao Brasil. Após seu sucesso, a ONG agora também está fornecendo ajuda a imigrantes e refugiados de outros continentes. Foi fundada em São Paulo e hoje possui filiais no Rio de Janeiro e também no Rio Grande do Sul. O presidente da filial de Porto Alegre, Januário Gonçalves, destaca a importância dessa competição de futebol para chamar a atenção da mídia. Com a ajuda da imprensa local, a ONG conseguiu obter mais apoio financeiro, além de aumentar a conscientização sobre a situação dos refugiados e imigrantes. O Sr. Gonçalves convida a população brasileira a “reservar um minuto para conversar com alguém que foi forçado a fugir de seu país de origem”.

Para mais informações, consulte o site criado pela ONU para monitorar a imigração venezuelana.

ERRATA

Reportagem atualizada na quarta-feira, dia 9, para correção de informação sobre o início da crise econômica mais aguda vivida pela Venezuela – que começou em 2014, e não em 1998 – e também de dados sobre a quantidade de pessoas em situação de refúgio e imigração na América Latina.

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